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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2293 04 de dezembro de 2015 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 04 De DezeMbrO De 2015 Nº 2293

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 02/12/2015 R$ 240.937,12SNA 03/12/2015 R$ 9.473,62FNS-SJC 02/12/2015 R$ 387.542,50

Vilma Wanderley da Silva BuenoChefe Divisão Tesouraria

LEI COMPLEMENTAR N. 570, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.Revoga o artigo 15 da Lei Complementar n. 445, de 21 de setembro de 2011.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Fica revogado o artigo 15 da Lei Complementar n. 445, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a regularização de edificações e usos que estejam em desacordo com a lei de uso e ocupação do solo e com o Código de Edificações do Município.Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei Complementar n. 14/15, de autoria do Vereador Luiz Mota)

L E I N. 9.316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.Denomina a Rua 07 (Sete) do Loteamento Chácaras Araújo II de Rua Silveiras.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Rua Sete do Loteamento Chácaras Araújo II denominada Rua Silveiras.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 157/15, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)

L E I N. 9.317, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.Denomina a Rua Delta do Loteamento Santa Hermínia de Rua Ágata.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Rua Delta do Loteamento Santa Hermínia denominada Rua Ágata.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 159/15, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)

L E I N. 9.318, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim do Golfe de Carina Torres Mota.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 05, do Loteamento Jardim do Golfe de Carina Torres Mota.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 110/15, de autoria do Vereador Luiz Mota)

L E I N. 9.319, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.Denomina a Rua F do Loteamento Santa Hermínia de Rua Alexandrita.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Rua F do Loteamento Santa Hermínia denominada Rua Alexandrita.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 160/15, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)

L E I N. 9.320, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.Denomina a Rua 1 do Loteamento Jardim dos Coqueiros, Região Leste de São José dos Campos, de Rua Vergilio Boschetti.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

04 de dezembro de 2015 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2293

Art. 1º Fica a Rua 1 do Loteamento Jardim dos Coqueiros, Região Leste de São José dos Campos, de Rua Vergilio Boschetti.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 111/15, de autoria do Vereador Macedo Bastos)

DecretosRepublicação do Decreto n. 16674, de 20 de outubro de 2015.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO N. 16.674, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre a criação de corredores para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no município de São José dos Campos.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX e XIII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a importância de infraestrutura da mobilidade urbana;Considerando a relevância da inclusão social por meio da universalidade do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo;Considerando a necessidade de diminuir o tempo de viagem na prestação dos serviços aos usuários do transporte coletivo urbano;Considerando o disposto nos incisos II e III do artigo 24 da Lei Federal n. 9.503 de 23 de setembro de 1997;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 61.328/15;D E C R E T A:Art. 1º Ficam criadas faixas exclusivas e preferenciais para a circulação de ônibus urbanos e de transporte alternativo nos logradouros públicos, que deverão ocorrer da seguinte forma:I - nas faixas exclusivas poderão circular apenas os ônibus das empresas de ônibus de transporte coletivo urbano e os veículos de transporte alternativo, autorizados através de concessão municipal para este fim, ficando os demais veículos sujeitos a fiscalização do Departamento de Serviço de Trânsito com as implicações pertinentes;II - nas faixas preferenciais poderão circular todos e quaisquer veículos, observada a preferência dos ônibus de transporte coletivo urbano e de veículos de transporte alternativo.Art. 2º Será permitida a circulação facultativa de veículos de emergência definidos pelo inciso VII do artigo 29 da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997.Parágrafo único. Será permitida a circulação de outros tipos de veículos nas faixas exclusivas somente para fins de conversão e nos locais devidamente sinalizados, bem como para entrada e saída de estabelecimentos ou estacionamentos adjacentes às faixas exclusivas, com a devida cautela para manobras e pela duração estritamente necessária para tanto.Art. 3º As faixas exclusivas e preferenciais nas vias mencionadas no Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto, deverão obedecer às regulamentações específicas nas vias mencionadas sendo devidamente regulamentadas com as sinalizações pertinentes.Art. 4º É obrigatório que todos os veículos autorizados a trafegar nas faixas exclusivas circulem com os faróis ligados.Art. 5º Fica estabelecido como horário permitido para operação de carga e descarga, exclusivamente para a Rua Paraibuna, de segunda a sábado das 8 às 16 horas e aos domingos e feriados durante todo o dia, somente na faixa preferencial.Art. 6º Fica estabelecida a criação de ciclo-faixa nos corredores exclusivos da Avenida São José e Avenida Madre Thereza, aos domingos das 7 às 16 horas, dispondo que nestes dias e horários estipulados os ônibus e os alternativos circularão pela faixa preferencial.Art. 7º No corredor de ônibus implantado na Avenida dos Astronautas e na Avenida Brigadeiro Faria Lima, as faixas exclusivas e preferenciais conforme previstas no Anexo II, incluso, que é parte integrante deste Decreto, possuirão características próprias, obedecendo ainda às regulamentações específicas nas vias mencionadas sendo devidamente regulamentadas com as sinalizações viárias pertinentes.I - nas faixas exclusivas, poderão circular ônibus de transporte coletivo urbano, vans e ônibus fretados, veículos de transporte escolar e veículos de transporte alternativo autorizados por meio de permissão;II - nas faixas preferenciais poderão circular todo e qualquer tipo de veículo, sendo observada a preferência dos ônibus de transporte coletivo urbano, vans e ônibus fretados, veículos de transporte escolar e veículos de transporte alternativo autorizados por meio de permissão;III - para cumprimento do disposto no inciso I, a exclusividade de circulação destes veículos ocorrerá em sentido único, sentido centro sudeste das 6 às 8 horas e das 16 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que após estes horários poderão circular nas faixas exclusivas todo e qualquer veículo.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto n. 15.462, de 22 de julho de 2013.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Transportes interinoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

Anexo I LOCAL

CARACTERÍSTICAS DO CORREDOR / TRECHO COMPREENDIDO

EXCLUSIVO PREFERENCIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE:

Avenida Adhemar de Barros

X X Rua Paulo Setúbal e Avenida Heitor Villa-Lobos

Avenida Engenheiro Francisco José Longo

X X Avenida Deputado Benedito Matarazzo e Rua Paulo Setúbal

Avenida Doutor João Guilhermino X X Rua Francisco Berling e

Avenida Marechal Floriano Peixoto Avenida São José / Avenida Madre Thereza X X Praça Padre João (Igreja da Matriz) e

Rua Antônio de Moraes Barros Avenida Antonio Saes / Rua Francisco Raphael X Rua Dolzani Ricardo e

Rua Siqueira Campos Avenida Francisco Paes X Rua Antônio Saes e

Rua Humaitá Avenida Luiz Jacinto X Rua Francisco Berling e

Rua Euclides Miragaia (lado esquerdo) Rua Paraibuna X Avenida Doutor João Guilhermino e Rua da Abolição

Avenida São João X Avenida Anchieta e Rua Engenheiro Prudente Meirelles de Morais

Rua Siqueira Campos X Rua Francisco Raphael e

Rua Sete de Setembro (calçadão)

Anexo II LOCAL

CARACTERÍSTICAS DO CORREDOR / TRECHO COMPREENDIDO

EXCLUSIVO PREFERENCIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE:

Corredor Centro Sudeste

De segunda a sexta-feira das 6 às 8 horas e das 16 às 18 horas

Início na Avenida dos Astronautas, a partir da rotatória do DCTA (Rua Avião Bandeirante) até a Praça Andrelina Barbosa de Moura, na Avenida Brigadeiro Faria Lima com extensão de 1.600m.


X

Início na Avenida dos Astronautas, a partir do retorno da Praça Memória de Alcântara, até rotatória do DCTA, com extensão de 700m. Continua pela Avenida Brigadeiro Faria Lima a partir da Praça Andrelina Barbosa de Moura, até o início da Avenida Aeroporto com extensão de 1.050m.


X Início na Avenida Brigadeiro Faria Lima a partir do entroncamento com a Avenida Aeroporto até a Praça Memória de Alcântara, na Avenida dos Astronautas com extensão de 3.400 metros.

DECRETO N. 16.728, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.Institui como de interesse Social o empreendimento imobiliário denominado Cajuru I, localizado na Estrada Dom José Antônio do Couto, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.289/15;D E C R E T A:Art. 1º Institui como de interesse social o empreendimento imobiliário denominado Cajuru I composto por duzentas e oitenta e oito unidades habitacionais, localizado na Estrada Dom José Antônio do Couto, conforme Planta e Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 97.289/15.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.Institui como de interesse social o empreendimento imobiliário denominado Bom Retiro II, localizado na Estrada do Mato Dentro, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;


Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 98.341/15;D E C R E T A:Art. 1º Institui como de interesse social o empreendimento imobiliário denominado Bom Retiro II, composto por cento e noventa e oito unidades habitacionais, localizado na Estrada do Mato Dentro, conforme Planta e Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 98.341/15.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.737, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.Dispõe sobre autorização para fechamento do loteamento denominado Chácaras de São José, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 5.441, de 4 de agosto de 1999, e no artigo 9º do Decreto n. 15.812, de 10 de março de 2014;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 107.428-8/08;D E C R E T A:Art. 1º Fica autorizado à Associação dos Proprietários das Chácaras de São José - Achas -, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.133.360/0001-93, com sede na Rua Poncãs, n. 271, Chácaras São José, São José dos Campos - SP, o fechamento do loteamento denominado Chácaras São José.Art. 2º A presente autorização é concedida a título precário e por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, desde que devidamente justificado o interesse público.Art. 3º Sem prejuízo do estabelecido no artigo 2º deste Decreto, o não cumprimento das exigências previstas na Lei n. 5.441, de 4 de agosto de 1999, e no Decreto n. 15.812, de 10 de março de 2014, implicará em notificação da Prefeitura Municipal à Associação dos Proprietários das Chácaras de São José para regularização da situação em prazo não inferior a quinze dias, sob pena de revogação da presente autorização de fechamento.Art. 4º São de responsabilidade da Associação dos Proprietários das Chácaras de São José:I - as obras e despesas com as instalações e manutenção dos elementos de fechamento do loteamento;II - a urbanização e manutenção das áreas verdes e de lazer, nos termos do artigo 5º do Decreto n. 15.812, de 10 de março de 2014, e de acordo com os projetos aprovados pela Prefeitura Municipal;III - a implantação, manutenção e conservação da sinalização das vias públicas de circulação de trânsito de acordo com o projeto fornecido pela Secretaria de Transportes, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; IV - a limpeza das vias públicas.Art. 5º A Associação dos Proprietários das Chácaras São José: I - não poderá obstruir ou atrapalhar o fluxo normal de veículos na malha viária existente; II - deve manter as vias públicas livres em seus leitos, sem a existência de qualquer obstáculo de efeito permanente, podendo apenas conter portão, cancela, corrente ou similar em sua extensão que permita o trânsito de veículos e obrigatoriamente acesso diferenciado para pedestres.Art. 6º O acesso de pedestres ou condutores de veículos não residentes no loteamento é garantido mediante simples identificação ou cadastramento, não podendo, em nenhuma hipótese, ocorrer restrição.Parágrafo único. As informações sobre o controle de acesso deverão constar em placa a ser instalada na portaria de entrada do loteamento, com as medidas e descrições do modelo constante às folhas n. 328 do Processo Administrativo n. 107.428/08.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 14.551, de 8 de abril de 2011.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.745, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.Altera Decreto n. 16.445, de 2 de julho de 2015, que “Nomeia os servidores das Secretarias Municipais responsáveis pela análise prévia e diretrizes urbanísticas de uso e ocupação do solo e ambientais específicas para o desenvolvimento de atividade no Perímetro Especial do Parque Tecnológico.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes indicados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 130.460/14;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o inciso II do artigo 1º do Decreto n. 16.445, de 2 de julho de 2015, que “Nomeia os servidores das Secretarias Municipais responsáveis pela análise prévia e diretrizes urbanísticas de uso e ocupação do solo e ambientais específicas para o desenvolvimento de atividade no Perímetro Especial do Parque Tecnológico.”, com a nomeação de Antônio Carlos Wolff Nadolny como representante da Secretaria de Meio Ambiente, em substituição a Andrea Francomano da Silva.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de novembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoAntônio Carlos Wolff NadolnySecretário de Meio Ambiente em exercícioSebastião Gilberti Maia CavaliSecretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.Denomina a Rua 2 do Loteamento Residencial Dunamis de Rua José dos Santos Souza.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.428/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominada a Rua 2 do Loteamento Residencial Dunamis de Rua José dos Santos Souza.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de dezembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.Denomina a Avenida 1 do Loteamento Residencial Dunamis de Avenida Abel Bento da Silva.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.443/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominada a Avenida 1 do Loteamento Residencial Dunamis de Avenida Abel Bento da Silva.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de dezembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa


DECRETO N. 16.748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.Denomina a Área Verde 2 do Loteamento Residencial Dunamis de Área Verde Paulina Galvão da Silva.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 97.436/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominada a Área Verde 2 do Loteamento Residencial Dunamis de Área Verde Paulina Galvão da Silva.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de dezembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.749, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.Declara de utilidade pública para desapropriação a área de terra situada na Estrada Martins Guimarães destinada à implantação de campo de futebol, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 56.753/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo descrita, situada na Estrada Martins Guimarães, que consta pertencer à Toru Sanefuji e sua mulher Tieco Uticava Sanefuji, Riosaku Sanefuji e sua mulher Kikue Sanefuji e Eisaku Sanefuji e sua mulher Edith Kunika Sanefuji, destinada à implantação de campo de futebol, com as seguintes medidas e confrontações:1- Imóvel: área de terra (parte da Matrícula n. 59652).2 - Propriedade: Toru Sanefuji e sua mulher, Tieco Uticava Sanefuji, Riosaku Sanefuji e sua mulher Kikue Sanefuji e Eisaku Sanefuji e sua mulher Edith Kunika Sanefuji.3 - Localização: Estrada Martins Guimarães.4 - Situação: a área está situada entre a Estrada Martins Guimarães, Córrego Alambari e propriedade remanescente dos expropriados.5 - Características do terreno: formato irregular, sem benfeitorias.6 - Medidas e confrontações: a medição inicia-se no ponto 173 (coordenadas (N= 7.438.374,8970, E= 414.712,9268), localizado no alinhamento da Estrada Martins Guimarães com canto de divisa com a propriedade remanescente de SRM Agropecuária Ltda. Deste segue, em sentido horário, com azimute de 263°13’05” e distância de 14,92m até o ponto 172; neste deflete à direita e segue com azimute de 263°15'20” e distância de 19,25m até o ponto 23; neste deflete à direita e segue com azimute de 265°30'01” e distância de 15,52m até o ponto 22; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 264°38'27” e distância de 11,53m até o ponto 21; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 264°27'32” e distância de 1,54m até o ponto 21A, confrontando com a Estrada Martins Guimarães ao ponto inicial 173 ao ponto 21A; neste deflete à direita e segue com azimute de 0°41'53” e distância de 4,91m até o ponto 3; neste deflete à direita e segue com azimute de 02°09'02” e distância de 14,41m até o ponto 4; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 347°08'58” e distância de 11,07m até o ponto 25; neste deflete à direita e segue com azimute de 356°14'55” e distância de 36,42m até o ponto 79; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 356°03'38” e distância de 106,02m até o ponto 162; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 352°51'26” e distância de 31,00m até o ponto 160A, confrontando com o córrego Alambari do ponto 21A ao ponto 160A; neste deflete à direita e segue com azimute de 84º37'37” e distância de 1,41m até o ponto 160; deste segue com o mesmo azimute e distância de 11,97m até o ponto 159; neste deflete à direita e segue com azimute de 85º44'57” e distância de 14,06m até o ponto 158; neste deflete à direita e segue com azimute de 92º55'52” e distância de 13,71m até o ponto 157; neste deflete à direita e segue com azimute de 116º24'21” e distância de 23,80m até o ponto 156; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 60º36'43” e distância de 7,09m até o ponto 155; neste deflete à direita e segue com azimute de 179º31'27” e distância de 37,36m até o ponto 111; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 171º41'02” e distância de 24,06m até o ponto 100; neste deflete à direita e segue com azimute de 172º15'04” e distância de 17,08m até o ponto 99; neste deflete à direita e segue com azimute de 173º34'26” e distância de 32,43m até o ponto 85; neste deflete à direita e segue com azimute de 229º28'32” e distância de 5,60m até o ponto 86; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 176º59'05” e distância e 24,95m até o ponto 57; neste deflete à direita e segue com azimute de 194º58'05” e distância de 12,65m até o ponto 57A; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 159º25'31” e distância de 2,65m até o ponto 58A; neste deflete à direita e segue com azimute de 172º38'15” e distância de 37,74m até o ponto inicial 173, confrontando com a propriedade remanescente da SRM Agropecuária Ltda. do ponto 160A ao ponto inicial 173; fechando o perímetro.

7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 12.860,11m² (doze mil, oitocentos e sessenta metros quadrados e onze decímetros quadrados).Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n. 56.753/15.Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como, concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeitos os seguintes requisitos:I- que o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;II- que os proprietários ofereçam:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada do imóvel;c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus; d) certidão negativa de débito municipal.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n. 16.547, de 2 de setembro de 2015.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de dezembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarcos Aurelio dos SantosSecretário de GovernoJosé Luís Nunes do CoutoSecretário de EsportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.750, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.190.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar .....................................40.10-3.1.91.13.01.210000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário . 980.000,00 40.10-123650025.2.041 Manutenção de Creches .......................................................40.10-3.1.91.13.01.210000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário . 360.000,00 40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ...................................40.10-3.1.91.13.01.220000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário .. 1.850.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610022.2.037 Benefícios Concedidos ..........................................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 93.000,00 40.10-3.3.90.46.01.220000 Auxílio Alimentação ........................................... 300.000,00 40.10-041220022.2.181 Outros Benefícios ..................................................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... ........................................................................... 389.000,00 40.10-123650024.2.037 Benefícios Concedidos ..........................................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 50.000,00 40.10-3.3.90.46.01.210000 Auxílio Alimentação ........................................... 250.000,00 40.10-123650025.1.018 Construção de Creches .........................................................40.10-4.4.90.51.01.210000 Obras e Instalações ........................................... 313.000,00 40.10-123650025.2.037 Benefícios Concedidos ..........................................................40.10-3.3.90.46.01.210000 Auxílio Alimentação ........................................... 295.000,00 40.10-123610027.2.037 Benefícios Concedidos ..........................................................40.10-3.3.90.46.01.220000 Auxílio Alimentação ........................................ 1.400.000,00 40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ...................................40.10-3.3.90.30.01.220000 Material de Consumo ........................................ 100.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de dezembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa


DECRETO N. 16.751, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 743.500,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 743.500,00 (setecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ...........................40.10-3.3.90.93.01.220000 Indenizações e Restituições .............................. 259.902,44 40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar .....................................40.10-3.3.90.36.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 59.477,56 40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ...................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.120,00

SECRETARIA DE SAÚDE ....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica.........................................60.50-103010042.2.185 Mais Médicos .........................................................................60.50-3.3.90.48.01.310000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física...... 14.000,00


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar .....................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.300,00 40.10-3.3.90.30.01.210000 Material de Consumo ........................................... 11.000,00 40.10-123650025.1.018 Construção de Creches .........................................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............... ........................................................................... 136.200,00 40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ....40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .. 546.000,00

SECRETARIA DE SAÚDE ....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-103010040.2.024 Serviços de Assessoria .........................................................60.10-3.3.90.37.01.310000 Locação de Mão de Obra .................................... 10.000,00

60.50 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA ..........................60.50-103010041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica ................................60.50-3.3.90.37.01.310000 Locação de Mão de Obra ...................................... 4.000,00


DECRETO N. 16.752, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278120031.2.050 Manutenção dos Serviços .....................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............... ........................................................................... 110.000,00 45.10-278110079.2.053 Programa FADENP ...............................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ............................................................................. 40.000,00


SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278120031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares .............................................................................45.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ............................................. 60.000,00 45.10-278120031.2.003 Adiantamentos .......................................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.300,00 45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................... 450,00 45.10-278120031.2.050 Manutenção dos Serviços .....................................................45.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................. 3.000,00 45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 30.000,00 45.10-278110079.2.053 Programa FADENP ...............................................................45.10-3.3.50.43.01.110000 Subvenções Sociais ................................................. 400,00

45.30 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS .......45.30-278120032.2.052 Atividades do Esporte Comunitário .......................................45.30-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 33.000,00 45.30-278120032.2.003 Adiantamentos .......................................................................45.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 7.850,00 45.30-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 10.000,00


DECRETO N. 16.753, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.Altera o Decreto n. 16.717, de 13 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a seleção de inscritos no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 104.569/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o “caput” do artigo 1º do Decreto n. 16.717, de 13 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a seleção de inscritos no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Participarão dos sorteios para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III as inscrições realizadas até o dia 11 de dezembro de 2015, inclusive, no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal em convênio com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.”Art. 2º Fica alterado o “caput” do artigo 7º do Decreto n. 16.717, de 13 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a seleção de inscritos no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 7º Se necessário, o sorteio de titulares e reservas será feito conforme normas estabelecidas em Decreto específico, visando atender a cada exigência contida nas letras “a” e “b” do item 3.4 da Portaria n. 412, de 6 de agosto de 2015.”Art. 3º Fica alterado o “caput” do artigo 8º do Decreto n. 16.717, de 13 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a seleção de inscritos no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 8º A data do sorteio da Loteria Federal que contemplará os selecionados para o sorteio em urnas será a primeira data subsequente após a divulgação de que trata o artigo 2º deste Decreto.”Art. 4º Fica alterado o “caput” do artigo 9º do Decreto n. 16.717, de 13 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a seleção de inscritos no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 9º Ocorrido o concurso da Loteria Federal, de que trata o artigo 8º, o resultado para seleção dos candidatos ao sorteio em urnas dar-se-á da seguinte forma:”Art. 5º Fica alterado o “caput” do artigo 12 do Decreto n. 16.717, de 13 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre a seleção de inscritos no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, para os empreendimentos denominados Bom Retiro II, Cajuru I e Cajuru III.”, passando a vigorar com a seguinte redação:


“Art. 12. Os selecionados comporão as urnas para efeito de sorteio final, a ser realizado em até noventa dias após a publicação deste Decreto, ocasião em que serão sorteados os titulares e os reservas, conforme disponibilidade prevista nos artigos 3º a 5º deste Decreto.”Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de dezembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.755, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.600,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE OBRAS.....................................................35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-041220019.2.002 Manutenção dos Serviços......................................................35.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ......43.600,00


SECRETARIA DE OBRAS.....................................................35.10 Secretaria Geral .....................................................................35.10-041220019.2.002 Manutenção dos Serviços......................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 35.10-154510019.2.024 Serviços de Assessoria ..........................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 33.600,00


DECRETO N. 16.756, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ........................55.10 Secretaria Geral .....................................................................55.10-154520038.2.066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade ...............................................................................55.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............... ............................................................................ 114.500,00 55.10-3.3.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições ................................... 5.500,00


SECRETARIA DE HABITAÇÃO ............................................90.10 Secretaria Geral .....................................................................90.10-164820060.2.002 Manutenção dos Serviços .....................................................90.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................ 4.580,58

90.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................. 1.376,00 90.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...... 6.000,00 90.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 30.000,00 90.10-164820060.2.003 Adiantamentos .......................................................................90.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 3.000,00 90.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...... 2.000,00 90.10-164820061.2.011 Serviços Contratados ............................................................90.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 30.000,00 90.10-164820061.2.024 Serviços de Assessoria .........................................................90.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. .............................................................................. 43.043,42


editaisPreFeITUrA MUNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De esPOrTes e LAzereDITAL Nº 03/GAb-seL/15Pelo presente edital, ficam alteradas as datas de convocação dos representantes dos segmentos abaixo discriminados, portando documentos comprobatórios de sua representatividade, para a reunião de escolha de seus respectivos representantes, para definição do Prefeito dos membros do Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional de São José dos Campos, representativos da sociedade civil, para o Biênio 2016/2017, conforme a Lei nº 4598/1994 de 04/07/1994, alterada pela lei nº 6226/02 de 19/12/2002;- 15 de dezembro de 2015 – terça-feira – 18h30 Ligas Esportivas Amadoras do Município que sejam conveniadas ou parceiras na formação de equipes representativas do Município, tendo como base a atuação no período anterior ao ano às eleições do respectivo Conselho.- 15 de dezembro de 2015 – terça-feira – 19h30Entidades Esportivas que atuam com equipes de competição representativas do Município. Modalidades vinculadas ao FADENP.- 16 de dezembro de 2015 – quarta-feira – 18h30Associações Desportivas Classistas – ADC’s, conveniadas ou parceiras na formação de equipes representativas do Município, tendo como base a atuação no período anterior ao ano das eleições do respectivo Conselho.- 16 de dezembro de 2015 – quarta-feira – 19h30Professores de Educação Física devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), indicado por uma assembléia de Professores de Educação Física a ser convocada por intermédio de edital público por iniciativa do FADENP.As reuniões serão realizadas na Sede da Secretaria de Esporte e Lazer, sito a Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jardim América, São José dos Campos - SP.São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Secretaria de Esportes e LazerFADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não ProfissionalJosé Luís Nunes do CoutoPresidente do FADENP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ESPORTES E LAZEREDITAL Nº 04/GAB-SEL/15Pelo presente edital, ficam convocados os Professores de Educação Física do Município de São José dos Campos, portando documento de registro do CREF – Conselho Regional de Educação Física, para o dia 16 de dezembro de 2015 – quarta-feira – às 19h30 horas, na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, sito a Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jardim América, São José dos Campos – SP; para participar de Assembléia que indicará os representantes da classe para definição do Sr. Prefeito Municipal, para membro do Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional, para o biênio 2016/2017, em atendimento ao disposto na Lei nº 6226/02 de 19 de dezembro de 2002, no seu artigo 3º parágrafo 6º.São José dos Campos, 25 de novembro de 2015.Secretaria de Esportes e LazerFADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não ProfissionalJosé Luís Nunes do CoutoPresidente do FADENP


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 291/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 314/14 para fornecimento de artigos de higiene e limpeza.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Curativo transparente, esteril, descartável, de boa aderência a pele, embalado individualmente - medidas aproximadas 8 x 2 cm, caixa com 35 unidades, com dados de identificação, procendência, lote e data de fabricação e validade impressos na embalagem - Marca: Use It ..........................................................................cx ...... 2,50

2........ Hastes flexíveis com ponta de algodão nas 2 extremidades, algodão bem fixo as hastes e antialgérgico, confeccionado com material resistente e flexível, caixa com 75 unidades - Marca: Use It ..............................................................................cx ...... 0,74

3........ Escova dental média, cabeça com cantos arredondados, cerdas e pontas arrendondadas e cabo anatômico antiderrapante. Em cores variadas e embaladas em caixas de papelão individual - Marca: Dental K............................................pç...... 0,40

4........ Creme dental 90 gr (variação de +/- 05 gr) - Marca: Freedent .........tb ...... 0,87

5........ Pente para cabelo, sem cabo, material plástico resistente, com dentes largos, cores variadas - Marca: Caprichosa .............................................................pç...... 1,64

6........ Escova para cabelo - média, rendonda de madeira, com cerdas mistas - Marca: Marco Boni ...................................................................................................pç...... 9,14

7........ Aparelho de barbear - descartável - com 02 unidades - Marca: Lord cj ....... 1,08

8........ Desodorante masculino em spray com 85 ml (variação de +/- 05 ml) - Marca: Senador ........................................................................................................fr ....... 2,46

9........ Desodorante feminino em spray com 90 ml (variação de +/- 05 ml) - Marca: Alma de Flores.......................................................................................................fr ....... 2,30

10...... Absorvente higiênico - pacote com 08 unidades - Marca: Clin Off ....pt ...... 1,16

11 ...... Condicionador para cabelo - todos os tipos - embalagem com 350 ml (variação de +/- 10 ml) - Marca: Monange ...................................................................fr ....... 3,63

12...... Shampoo para todos os tipos de cabelo (neutro) - frasco com 350ml (variação +/- 10 ml) - Marca: Monange ........................................................................fr ....... 2,72

13...... Desodorante feminino, roll-on, frasco com 50 ml (variação de +/- 05 ml) - Marca: Skala.............................................................................................................fr ....... 2,30

14...... Desodorante masculino, roll-on - frasco com 50 ml (variação de +/- 05 ml) - Marca: Skala.................................................................................................fr ....... 2,30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 294/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 315/14 para fornecimento de cola de contato e madeiras (chapas, batente, pontaletes, vigas, tábuas e madeirites).ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor Registrado1........ Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 20 mm - Marca: DFM ................................................................................................pç.... 96,80

2........ Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 15,0 mm - Marca: DFM .........................................................................................................................pç.... 35,46

3........ Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 m, espessura 0,8 mm - cor verde claro - Marca: Pertech ........................................................................pç.... 78,00

4........ Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m - Marca: JG ...............................pç.... 90,40

5........ Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de comprimento - Marca: Cedrinho .......................................................................................................pç...... 7,30

6........ Cola de contato p/ laminado melaminico - 2,8 kg. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega - Marca: Leo ......................................................gl..... 35,15

7........ Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,00 m comprimento - Marca: AFS .........................................................................................................................pç.... 50,80

8........ Viga de garapeira bruta - 6 x 12 cm x 4,50 m comprimento. .............pç.... 52,80

9........ Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento - Marca: DFM ........................................................................................................................pç.... 64,60

10...... Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m comprimento - Marca: DFM ............................................................................................................................pç.... 80,00

11 ...... Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 cm e espessura de 4 cm - Marca: Mazal ................................................................................pç.. 100,80

12...... Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,00 m comprimento. ...pç.... 95,8013...... Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.10x20mm - Marca: DFM .........pç.... 48,9214...... Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.10x10mm - Marca: CDS .........pç.... 23,7015...... Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.10x15mm - Marca: DFM .........pç.... 35,46

16...... Chapa de laminado melamínico para lousa lisa quadriculada (5x5cm) de fundo branco acabamento brilhante com 3,08 x 1,25 m esp =1,0mm. Cor padrao: brancoline - Marca: Pertech ...........................................................................................pç.. 119,50

17...... Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,50 m comprimento - Marca: DFM ......................................................................................................................pç.... 97,50

18...... Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 7,00 m comprimento - Marca: DFM......................................................................................................................pç.. 101,60

19...... Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros comprimento - Marca: Brasil.........................................................................m .... 10,50

20...... Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 15 mm de espessura. na cor branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex .......ch.. 159,75

21...... Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 06 mm de espessura. na cor branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex .......ch.. 116,27

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 268/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 316/14 para prestação de serviços de lavagem completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor Registrado01...... serviço de lavagem completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos de passeio ................................................................................................................. Gm Corsa...........................................................................................lv ..... 62,00.......... Gm Prisma .........................................................................................lv ..... 62,00.......... Renault Logan....................................................................................lv ..... 62,00.......... Gm Celta ............................................................................................lv ..... 62,00.......... Fiat Uno .............................................................................................lv ..... 62,00.......... Palio ...................................................................................................lv ..... 62,00.......... Zafira ..................................................................................................lv ..... 62,00.......... Vectra .................................................................................................lv ..... 62,00.......... Gol – vw .............................................................................................lv ..... 62,00.......... Renault Sandero ................................................................................lv ..... 62,00.......... Ford Fiesta .........................................................................................lv ..... 62,00.......... Fiat Siena ...........................................................................................lv ..... 62,0002...... serviço de lavagem completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos utilitários .................................................................................................................... Vw - kombi .........................................................................................lv ... 100,00.......... Veículo tipo furgão .............................................................................lv ... 100,00.......... Veículo tipo pick up (montana, strada, saveiro, corsa) ......................lv ... 100,00.......... Veículo tipo pick up(s10 cabine simples e dupla, ford ranger, toyota hylux, mitsubishi pajero, cabine simples e dupla).........................................................................................................lv ... 100,00.......... Veículo tipo pick up - furgãozinho ......................................................lv ... 100,00.......... Veículo tipo van passageiro ...............................................................lv ... 100,00.......... Blazer .................................................................................................lv ... 100,00.......... Jumper ...............................................................................................lv ... 100,00.......... Land rover defender (jipe)..................................................................lv ... 100,00.......... Toyota bandeirante (jipe) ...................................................................lv ... 100,0003...... serviço de lavagem completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos pesados ..................................................................................................................... Vw caminhão - titan tactor .................................................................lv ... 215,00.......... Caminhão baú....................................................................................lv ... 215,00.......... Caminhão - carroceria madeira .........................................................lv ... 215,00.......... Caminhão – tanque............................................................................lv ... 215,00.......... Marcopolo - micro ônibus...................................................................lv ... 215,00.......... Vw ônibus 48l e 42l ............................................................................lv ... 215,00.......... Caminhãozinho cabine dupla - carroceira madeira ...........................lv ... 215,00.......... Caminhão munck ...............................................................................lv ... 215,00.......... Caminhão basculante ........................................................................lv ... 215,00.......... Iveco daily / caminhão cesto ..............................................................lv ... 215,0004...... serviço de lavagem completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nos veículos pesados (corpo de bombeiros).................................................................................. Vw/14.200 - incêndio .........................................................................lv ... 310,00.......... Scania/113 - salvamento ....................................................................lv ... 310,00.......... Reb/korg kr500 js - embarcação ........................................................lv ... 310,00.......... R/free hobby fh2 - embarcação .........................................................lv ... 310,00.......... Ford-cargo 1933 - incêndio ................................................................lv ... 310,00.......... Randon/reboque - incêndio................................................................lv ... 310,00.......... Vw/17.250e - incêndio .......................................................................lv ... 310,00.......... E-one - aereo inc ...............................................................................lv ... 310,00.......... Mb-1621 - incêndio ............................................................................lv ... 310,00.......... R/etal cm 500 - embarcação ..............................................................lv ... 310,00.......... Iveco/eurocargo - incêndio.................................................................lv ... 310,00


05...... serviço de lavagem completa, lubrificação e lavagem a seco de motor nas motos ....................................................................................................................................... Moto Honda .......................................................................................lv ..... 28,00.......... Moto Yamaha .....................................................................................lv ..... 28,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 310/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 317/14 para fornecimento de switch e projetor multimídia.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado1........ Switch de 08 portas fast ethernet 10/100 mbps, não gerenciável conect. Rj 45 - Marca: TP-Link SF 1008D .......................................................... unid ........... 44,00

2........ Projetor multimídia - 2.500 lumens - Marca: Optoma X313 ... unid ...... 1.810,00

3 ........Projetor multimídia - 3.500 lumens - Marca: Optoma TX 631-3D unid .... 2.419,00

4........ Switch de borda fast ethernet gerenciável de 24 portas 10/100 mbps - Marca: HP 3100-24 V2 (JD320B) .................................................................. unid ...... 3.475,00

5........ Switch de borda fast ethernet gerenciavel de 48 portas 10/100 mbps - Marca: HP 3100-48 V2 (JG315A) .................................................................. unid ...... 4.330,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 067/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 318/14 para fornecimento de sacos de lixo.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor...................................................................................................................... Registrado1........ Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade de volume de 30 litros, nas medidas 59 cm de larg x 62 cm de alt x 0,06 mm ou 60 micras espessura (0,03 mm por parede) - pacote com 100 unidades. Poderá variar + ou - 2 micras – Marca: Plastperola ...............................................................................................................................unid... 0,11

2........ Saco plástico para lixo, cor azul, capacidade de volume de 15 litros, nas medidas 39 cm de larg x 58 cm de alt x 0,06 mm ou 60 micras de espessura (0,03 mm por parede) - pacote com 100 unidades. Poderá variar + ou - 2 micras – Marca: Plastperola....................................................................................................unid... 0,08

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 062/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 319/14 para fornecimento de porta sanfonada.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado01...... Porta sanfonada c/ abertura central em pvc - 0,90 m de largura x 2.14 m de altura, cor bege - Marca: Hanna ...................................................................unid 93,59

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 314/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 320/14 para fornecimento de larvicida biológico.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado01...... Larvicida biológico a base de bacilus sphaericus (bactéria de ocorrência natural), concentrado seco, formulação granulada a base de sabugo e óleo de milho - embalagem em sacos com 18 kg (poderá ter variação de +/- 500 g) - o produto deverá ser registrado no ministério da saúde - Marca: Vectolex CG .......................so 1.952,00Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 003/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 025/15 para prestação de serviços de cessão de banheiro químico.Item...Especificação ............. Un ............ Valor .......... Desconto fixo ......Desconto fixo ...............................................................unitário ........... registrado ...............registrado............................................................ registrado ....... para 02 dias .........para 03 dias........................................................... para 01 dia ...... consecutivos ....... consecutivos............................................................de locação .........de locação ...............(ou mais)................................................................................................................... de locação 1.1.....Cessão de banheiro químico portátil, modelo: standart / static .........................................................................DI ............90,00 ...................5% .............................10%

1.2.....Cessão de banheiro químico portátil, modelo: portadores de necessidades especiais - pne ......................DI ...........100,00 ..................5% .............................10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 010/SLI/15- Ata de Registro de Preços 026/15 para fornecimento de extintor de incêndio veicular tipo ABC.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado

1........ Extintor de incêndio tipo pó químico (abc), portátil, pressurização direta – capacidade 1kg – Marca: Resil ..........................................................unid ........... 80,00

2........ Extintor de incêndio tipo pó químico (abc), portátil, pressurização direta – capacidade 2kg – Marca: Resil ..........................................................unid ......... 100,00

3........ Extintor de incêndio tipo pó químico (abc), portátil, pressurização direta – capacidade 4kg – Marca: Mang Flex..................................................unid. ........ 122,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 012/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 104/15 para fornecimento de plástico oleado.Item... Especificação .....................................................................................Unid. Valor ........................................................................................................................... unitário1........ Plástico oleado, tipo flanelado - nas cores azul claro e branco - medindo: 1,40 m de largura - rolo com 30 metros - Marca: Alko .............................................m ...... 5,70

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 024/SLI/15- Ata de Registro de Preços 105/15 para prestação de serviços de teste e recarga de extintores.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado1.1..... Recarga de agente extintor de co2 - capacidade do cilindro 6 kg. ....sv .... 48,18

1.2..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro 4 kg - pressurização indireta - com ampola.....................................................sv .... 21,60

1.3..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro de 6 kg. .........................................................................................................sv .... 24,10

1.4..... Recarga de agente extintor de água pressurizada - pressurização direta - capacidade do cilindro de 10 litros. ..............................................................sv .... 13,71

1.5..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro 4 kg - pressurização direta ..............................................................................sv .... 21,60

1.6..... Recarga de extintor de gás carbônico 4 kg. ......................................sv .... 35,30

1.7..... Recarga de extintor pó químico 12 kg. ..............................................sv .... 42,37

1.8..... Teste hidrostático de agente extintor de co2 - capacidade do cilindro 6 kg. ............................................................................................................................sv .... 14,90

1.9..... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro 4 kg - pressurização indireta - com ampola. ....................................sv ...... 7,50

1.10... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro de 6 kg. ............................................................................................sv ...... 7,50

1.11 ... Teste hidrostático de agente extintor de água pressurizada - pressurização direta - capacidade do cilindro de 10 litros ...................................................sv ...... 7,50

1.12... Teste hidrostático de extintor de gás carbônico 4 kg .........................sv .... 13,04

1.13... Teste hidrostático de extintor pó químico 12 kg .................................sv ...... 7,50

1.14... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro 4 kg - pressurização direta - sem ampola ........................................sv ...... 7,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 097/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 158/15 para fornecimento de gás liquefeito de petróleo.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado.......... Regiões Leste e Sudeste ....................................................................................1.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz ...bj..... 47,75

1.2..... Gás liquefeito de petróleo – cilindro com 45 kg – Marca: Copagaz ..ci ... 162,00

.......... Regiões Central, Norte, Zona Rural e Oeste ......................................................2.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz ...bj..... 47,75


.......... Região Sul ..........................................................................................................3.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz ...bj..... 47,75



SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRatifico em Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo nº 3926/2015. Ratifico da Sra. Secretário de Desenvolvimento Social data: 20/11/15. Objeto: Contratação de prestador de serviços credenciados através do Edital nº 001/SDS/2015. Prazo: 06 meses. Valor total: R$ 23.760,00. Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8666/93.

secretaria especial de Defesa do CidadãoRatifico em contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 99669/2015. Ratifico do Srº Secretário Municipal da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão: 26/11/2015. Contratada: URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – CNPJ: 45.693.777/0001-17 – Objeto: Prestação de Serviços de Aplicação, Prevenção e Acompanhamento de Estudos Técnicos das Áreas em Processos de Deterioração e de Risco no Município de São José dos Campos. Valor: R$ 1.474.324,44 (Um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24, VIII da Lei Federal 8.666/93

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúde

Editais de Licitação: PP 195/SMS/2015. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Abertura: 11/12/2015 às 09h00.// PP 190/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos. Abertura: 10/12/2015 às 09h00.// PP 192/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares - Grupo I. Abertura: 14/12/2015 às 09h00.

Reabertura de Licitação: PP 174/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Carnes - Grupo I. Reabertura: 11/12/2015 às 14h00.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 187/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de Insulina - Ação Judicial - Grupo II, nos itens 1, 4 e 5. Homologado em 25/11/2015.// CV 014/SMS/2015. Objeto: Fornecimento e Instalação de Divisória. Homologado em 27/11/2015.// PP 189/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XLI, nos itens 1, 3 e 4. Homologado em 26/11/2015.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 276/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 297/14, para fornecimento de passe para condução rodoviária intermunicipal são paulo x bauru x são paulo – campinas x são paulo – são paulo x campinas.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL- SAO PAULO X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS SAO PAULO X BAURU E BAURU X SAO PAULO. ..............................................................................................................VG .................. 29 ....................79,40

2.......FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL- BAURU X SAO PAULO. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS SAO PAULO X BAURU E BAURU X SAO PAULO ............................................ ..................................................................VG .................. 29 ....................76,75

3.......FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CAMPINAS X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS. ....................................UN .................. 12 ....................64,10

4.......FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - BAURU X CAMPINAS. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS. ....................................UN .................. 12 ....................61,25

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 292/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 298/14, para o fornecimento de material de ostomia – grupo II.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......LENCO REMOVEDOR DE ADESIVO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ....................................................PC ................. 133 .................2,3500

7.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ARERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 45 A 48MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................................PC ................. 417 .................4,9500

8.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 32 A 35MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................................PC ................. 333 .................3,9600

9.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................................PC ................. 408 .................4,4000

3.......FILTRO DE CARVAO ATIVADO AUTO ADESIVO A PROVA D'AGUA PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSAO DOS MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ....................................................PC .................. 83 ..................2,3500

5.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 25 A 28MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. .............................................PC ................. 317 .................3,8000

6.......BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ARERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 45 A 48MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ..............................................PC ................. 583 .................4,9000

10.....BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 19 A 22MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...................................................PC .................. 20 ..................5,2800

18.....BOLSA DE PERNA NAO ESTERIL, PARA COLETA DE URINA, COM CONECTOR UNIVERSAL PARA ADAPTACAO AOS CATETERES, VALVULA ANTI-REFLUXO, TORNEIRA DA DRENAGEM COM DIRECIONADOR DE JATO, CAPACIDADE DE 500 ML, TUBO LONGO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. .................................... .............................................................................PC ................. 154 ...............12,3300

19.....CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO G ( 40MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ..................................................................................................PC .................. 60 ..................6,9200

20.....CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO M ( 35MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ..................................................................................................PC ................. 392 .................7,8200

21.....CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 30MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ..................................................................................................PC ................ 1000 ................7,8200

22.....CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 25MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ..................................................................................................PC ................. 225 .................8,1600

23.....BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 17MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 17MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO.. ...........................................................................................PC .................. 30 ................45,3500


24.....BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 27MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 27MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO.. ............... ......... ..................................................................PC .................. 20 ................45,3500

25.....BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL, CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, OPACA, COM FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, SISTEM DE FECHAMENTO ACOPLADO, RESINA COMPOSTA POR NO MINIMO GELATINA PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COM FORMATO OVALADO, RECORTAVEL ENTRE 76 E 80 MM NA POSICAO HORIZONTAL. PC ............ 1000 ..............10,0000

26.....BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL, CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, TRANSPARENTE, COM FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, SISTEM DE FECHAMENTO ACOPLADO, RESINA COMPOSTA POR NO MINIMO GELATINA PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COM FORMATO OVALADO, RECORTAVEL ENTRE 76 E 80 MM NA POSICAO HORIZONTAL. .........................................................................................................PC ................ 1000 ................7,9900

2.......CINTO ELASTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA ADULTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. .............................................PC .................. 12 ................ 11,7700

4.......RESINA PROTETORA EM PASTA COM VEICULO ALCOOLICO COM DAODS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ...........................TB ................... 50 ................16,9400

11 .....BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 25 A 28MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...................................................PC .................. 30 ..................4,9800

12.....BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 38 A 41MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...................................................PC .................. 42 ..................4,4900

15.....BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL DE 15 A 50MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...........PC .................. 45 ..................4,9400

17.....BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. .............................................PC ................. 362 .................3,0900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 311/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 294/14, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XIII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA ( VIT. B1) ENTRE 4 E 5 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 2 E 3 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 1 E 2 MG - DRAGEAS. ......................... DG ............... 32000 ...............0,0700

2.......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .......................................FR ................ 14500 ...............1,3500

3.......CALCIO, CARBONATO 1250 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI - COMPRIMIDO ...................................................CP................ 80000 ...............0,3998

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 340/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 24/15, para o fornecimento de material de consumo hospitalar.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO

1.......ALGODAO ORTOPEDICO - 06 CM, CONFECCIONADO EM MATERIAL ANTI-ALERGICO, ISENTO DE DESPRENDIMENTO DE MATERIAL (FELPAS) AO SER MANIPULADO, COM COMPRIMENTO NAO INFERIOR A 1,80 M, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ..................................... .............................................................................RL ................... 70 ..................0,3398

2.......COLETOR UNIVERSAL, EM PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE, COM TAMPA DE ROSCA, GRADUADO, BOCA LARGA (50MM DE DIAMETRO E 40MM DE ALTURA), CAPACIDADE 80ML, COM ESPATULA PARA COLETA DE MATERIAL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ........................................................................................PÇ ............... 15000 ...............0,2640

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 009/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 23/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo IX.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......GLICOSE, SOLUCAO A 25% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ........................................................................................................... AM ................1.100 ...............0,1690

2.......GLICOSE, SOLUCAO A 50% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ........................................................................................................... AM ................2.000 ...............0,1900

3.......HALOPERIDOL 0,2% - GOTAS ( 2 MG/ML ) - FRASCO C/ 20 ML. ................................................................................................FR .................. 300 .................1,8900

5.......HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO .....CP................50.000 ..............0,0600

7.......HEPARINA SODICA, SOLUCAO COM 5.000 U.I./ML - FRASCO AMPOLA DE 5 ML P/ USO ENDOVENOSO ................................FA ................... 10 ..................8,2500

8.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV. ....................................................................................FA .................2.300 ...............2,6400

9.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV. ....................................................................................FA .................3.100 ...............5,6000

13.....GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. .....................................UN ................. 150 .................2,7000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 22/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......MORFINA, SULFATO 10 MG/ML, SEM CONSERVANTE - AMPOLA 1 ML. ............................................................................ AM ................. 180 .................1,7230

4.......METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML - AMPOLA 2 ML .................................................................................................. AM ................3.100 ...............0,2240

5.......METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4 MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS C/ 10 ML. .................................................................FR .................. 850 .................0,3980

6.......METRONIDAZOL 250 MG - COMPRIMIDO CP .............30.000 ..............0,0670

7.......MIDAZOLAM, MALEATO 15 MG .............CP................15.000 ..............0,4500

8.......N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO .....................................................................................................EV ................36.000 ..............0,3280

10.....MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. CP .........2.200 ...............0,7890

11 .....MUCOPOLISSACARIDEO, POLISSULFURICO/POLISSULFATO - 5 MG/G - GEL - BISNAGA C/ 40 G. .................................BG ................. 145 .................6,5000

12.....MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007. ...............................................................................................BG ................1.100 ...............4,2900

14.....MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5 MG/ ML - AMPOLA C/ 3 ML. ......................................................................................................... AM ................. 100 .................0,9900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 058/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 101/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXI.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO


3.......HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO .....CP................ 21000 ...............0,08904.......HALOPERIDOL 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM ................ 600 .................0,7200

5.......METILPREDNISOLONA , SUCCINATO SODICO 125 MG - PO LIOFILO - DILUENTE C/ 2 ML .............................................FA .................. 300 .................9,8700

8.......INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML .......................................................................................................FA ................. 6500 .............. 11,0000

12.....INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - SOLUCAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML .........................................................................................................FA .................. 900 ............... 11,0000

14.....HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG ..................CP............... 720000 ..............0,0198

15.....GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .................................... UNID. .............. 2000 ................1,7800

16.....GLICOSE, SOLUCAO A 5% + SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .................................................................................................. UNID. .............. 1000 ................1,8900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 059/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 096/2015, para fornecimento de material hospitalar – bota de unna.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......BOTA DE UNNA - BANDAGEM CONSTITUIDA DE ALGODAO PURO OU MISTO, PRONTO PARA USO, IMPREGNADO DE PASTA COMPOSTA DE OXIDO DE ZINCO E NO MINIMO UM AGENTE EMOLIENTE MANTENDO A ATADURA UMEDECIDA DE MANEIRA UNIFORME EM TODA SUA EXTENSAO, COM ACABAMENTO QUE IMPECA O DESFIAMENTO DO TECIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE DE 10 A 12 CENTIMETROS DE LARGURA POR 9 A 9,20 METROS DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO, PERMITA A ABERTURA E A TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. COM VALIDADE MINIMA DE 80% A PARTIR DE SUA FABRICACAO. CLASSE III CONFORME RDC 185/2001. ........................................... .......................................................................... UNID. ............... 240 ...............25,8800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 086/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 100/2015, para fornecimento de materiais para laboratório - imunologia III.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......TUBO CONICO DE CENTRIFUGACAO, ESTERIL, GRADUADO, EM POLIPROPILENO MODIFICADO E FORCA RELATIVA DE CENTRIFUGACAO DE 1.800 (XG), COM TAMPA DE ROSCA, COM LARGURA MAXIMA DE 18 MM, CAPACIDADE PARA 15 ML ................................PC ............... 12000 ...............0,3900

3.......PAPEL FILTRO TIPO 50, QUANTITATIVO COM GRAMATURA 80G/M2, POROSIDADE 3,0MM, FORMATO REDONDO, DIAMETRO - CAIXA COM 100 UNIDADES ..........................................................CX .................. 10 ..................5,6100

4.......IMUNOENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECCAO QUALITATIVA DE ANTIGENOS DE PLASMODIUM FALCIPARUM. P.VIRAX, P.MALARIE E P.IVALE, A SER REALIZADO EM SANGUE TOTAL, E/OU SORO, E/OU PLASMA. KIT PARA APROXIMADAMENTE 50 TESTES ( VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 100% PARA MENOS ). REGISTRO NA ANVISA.................... KIT ................... 0 ...............203,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 129/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 151/2015, para fornecimento de medicamentos manipulados.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......AMBRASINTO - COMPOSTO DE: 25% TETRACICLINA, 25% CLORAFENICOL E 50% OXIDO DE ZINCO - FRASCO C/ 15 GRAMAS. ............................................... .............................................................................FR ................... 78 ................10,6000

2.......AZUL DE TOLUIDINA 1% - FRASCO C/ 20 ML. ................................................. .............................................................................FR .................... 1 .................12,7000

3.......LUGOL, SOLUCAO 5% - FRASCO C/ 500 ML. ...............................................................................................................................FR .................... 8 .................38,5000

4.......TRICLOROACETICO, ACIDO 50% - FRASCO C/ 20 ML. .................................. .............................................................................FR .................... 4 ...................7,7000

5.......TRICLOROACETICO, ACIDO 90% - FRASCO C/ 20 ML. .................................. .............................................................................FR .................... 7 ...................9,4000

6.......NITRICO, ACIDO FUMEGANTE - FRASCO C/ 20 ML. ...................................... .............................................................................FR .................... 3 ...................7,8000

7.......TRICLOROACETICO, ACIDO 70% - FRASCO C/ 20 ML. ................................................................................................................FR ................... 12 ..................7,8000

8.......FLUORETO DE SODIO 0,2% - SOLUCAO - FRASCO C/ 200 ML. .................................................................................................FR .................... 5 .................10,0000

9.......VITAMINA B1 ( TIAMINA ) 50 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML. ............................................................................................................ AM ................. 450 .................5,6400

10.....CARVAO ATIVADO - 20 G. ........................PT .................... 5 ...................2,300011 .....CALCIO, CARBONATO 500 MG. ..............CA ................ 25000 ...............0,022012.....L-ISOLEUCINA 50 MG - ENVELOPE. .....EV ................... 90 ..................0,150013.....VALINA 50 MG - ENVELOPE. ...................EV ................... 60 ..................0,150014.....CALCIO QUELATO 250 MG. ....................CA .................. 250 ................. 0,110015.....PAPAINA, GEL 5% - TUBO C/ 30 G . ........TB .................. 100 .................3,400016.....PAPAINA, GEL 10% - TUBO C/ 30 G. .......TB .................. 150 .................3,700017.....PAPAINA 2%, GEL - TUBO C/ 30 G. .........TB .................. 100 .................3,250018.....PAPAINA PO - ENVELOPE C/ 1 GR. ........EV ................... 50 ..................1,400019.....FENOL 88% - FRASCO C/ 20 ML. ............FR .................... 1 ...................9,4000

20.....LUGOL, SOLUCAO 2% - FRASCO C/ 100 ML. .................................................. .............................................................................FR .................... 2 .................12,9000

21.....VIOLETA DE GENCIANA 2% + LIDOCAINA ( SEM VASO ) 2% + SACARINA 0,1% + AGUA DESTILADA - FRASCO COM 30 ML. FR ............. 3 .................14,5000

22.....POTASSIO, HIDROXIDO 10% - FRASCO C/ 20 ML. FR ... 1 ...................9,9000

23.....PERCLORETO FERRICO A 50% EM GEL - FRASCO C/ 5 ML. .....................................................................................................FR .................... 1 .................15,2000

24.....ACETICO, ACIDO 3% - FRASCO C/ 500 ML. FR ............. 12 ..................5,4000

25.....ACETICO, ACIDO 5% - FRASCO COM 250 ML. FR ......... 12 ..................4,7000

26.....VITAMINA B1 (TIAMINA) 15 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 150 ML . ....................................................................................FR .................... 1 .................18,6000

27.....VITAMINA B1 (TIAMINA) 100 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 150 ML. ...................................................................................FR .................... 1 .................20,6000

28.....FOSFORO QUELATO 500 MG/ 10 ML - FRASCO C/ 1.100 ML. ....................................................................................................FR .................... 1 .................61,5000

29.....SALICILICO, ACIDO 5% - POMADA - BISNAGA C/ NO MINIMO 30 G. .........................................................................................BG ................... 1 .................14,9000

30.....PIRIDOXINA 50 MG. .................................CP.................. 450 .................0,1280

31.....ALUMINIO, CLORETO 20% - FRASCO C/ 20 ML. ............................................. .............................................................................FR .................... 1 ................. 11,9500

32.....GLICOLICO, ACIDO 70 % - FRASCO C/ 20 ML. ................................................ .............................................................................FR .................... 1 ................. 11,3000

33.....PODOFILINA 25% - FRASCO C/ 20 ML. ..FR .................... 1 .................20,1000

34.....TRICLOROACETICO, ACIDO 30% - FRASCO C/ 20 ML. ...............................................................................................................FR .................... 2 .................12,0000

35.....TRICLOROACETICO, ACIDO 60% - FRASCO C/ 20 ML. ...............................................................................................................FR .................... 2 .................14,9000

36.....TRICLOROACETICO, ACIDO 80 % - FRASCO C/ 20 ML. ................................. .............................................................................FR .................... 1 .................16,7000

37.....PODOFILINA 25% EM BASE DE VASELINA SOLIDA - TUBO C/ 30 G. .........................................................................................TB .................... 1 .................21,0000

38.....SALICILICO, ACIDO 30% - FRASCO C/ 20 ML. ................................................ .............................................................................FR .................... 1 .................12,9000

39.....SELENIO 120 MCG/ 5 ML - FRASCO C/ 150 ML. .............................................. .............................................................................FR .................... 1 .................26,8000

40.....BICARBONATO DE SODIO 10% - FRASCO C/ 1.500 ML. ................................ .............................................................................FR .................... 1 .................22,1000

41.....BICARBONATO DE SODIO 10% - 2000 ML. ...................................................... .............................................................................FR .................... 1 .................50,6000

43.....FENICO, ACIDO 90% - EM AGUA DESTILADA - FRASCO C/ 20 ML. ..........................................................................................FR .................... 2 .................15,9000


44.....BICARBONATO DE SODIO 10% - GROSELHA 30% - MORANGO 0,05% - BAUNILHA 0,05% - SUCRALOSE 0,1% - VEICULO Q.S.P. 1000 ML. .............................................................................FR .................... 1 .................53,4000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 294/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 309/14, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo crmi, drc e hcs – grupo I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO5.......OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML ..........................................................................................FR .................. 100 ...............24,9900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 298/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 308/14, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo E - I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......PERICIAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML ................................................ .............................................................................FR .................. 720 ............... 11,8200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 319/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 311/14, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XIII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO5.......SONDA URETRAL Nº 08 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ...............................................................PÇ ................ 2000 ................0,3296

6.......SONDA URETRAL Nº 14 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ...............................................................PÇ ................. 667 .................0,4100

9.......FRASCO PARA DIETA ENTERAL, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA 300 ML, GRADUADO DOS DOIS LADOS A CADA 50 ML (CRESCENTE E DECRESCENTE), ATOXICO POSSUI ETIQUETA ADESIVA PARA IDENTIFICACAO COMPLETA DO PACIENTE, DE USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE E FARMACEUTICO RESPONSAVEL ..................................................PÇ ................ 5000 ................0,5890

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 087/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 106/2015, para fornecimento de ração para cães.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......RACAO GRANULADA P/ CAES ADULTOS. VALORES NUTRICIONAIS IDEAL ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLOGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MAXIMA 12% A 10,1% / PROTEINA BRUTA (MINIMA) 21% A 21,9% / EXTRATO ETEREO (MINIMO) 8% A 8,9% / MATERIA FIBROSA (MAXIMA) 4,5% A 4,1% / MATERIA MINERAL (MAXIMA) 8,5% A 8,1% / CALCIO (MAXIMO) 1,8% A 1,41% / FOSFORO (MINIMO) 0,80% / ZINCO 100MG/KG. .....................................................................KG ................. 500 .................4,6800

2.......RACAO P/ CAES FILHOTES. VALORES NUTRICIONAIS IDEAL (FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLOGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272) - UMIDADE MAXIMA 12% OU - / PROTEINA BRUTA (MINIMA) 27% OU + / EXTRATO ETEREO (MINIMO) 9% OU + / MATERIA FIBROSA (MAXIMA) 3,0% A 4,5% / MATERIA MINERAL (MAXIMA) 9% OU + / CALCIO (MAXIMO) 1,7% A 1% / FOSFORO (MINIMO) 0,80% OU +/ ZINCO 100MG/KG OU +. ..................................... .............................................................................KG .................. 50 ..................3,8900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 130/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 157/2015, para fornecimento de medicamento dispensado pelo drc ações judiciais – grupo f.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ..................FA ................... 23 ..............539,0000

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antônio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAT - DIVIsÃO De FOrMALIzAÇÃO e ATOsCONTRATO Nº 2973/14DATA: 04/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE LACERDA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 3264/14DATA: 05/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVA DE FATIMA MARCOLINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 3265/14DATA: 05/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILEUZA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 3266/14DATA: 05/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSAMARTA DE SOUZA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 3267/14DATA: 05/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NAILDA DO NASCIMENTO SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 3268/14DATA: 05/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIETE REGINA MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 3269/14DATA: 05/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KELLY APARECIDA MARTINS DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 4911/14DATA: 12/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILA CARDOSO FRANÇAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5477/14DATA: 15/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORAH APARECIDA BENEDICTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5624/14DATA: 15/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELEINE CRISTINA DOS SANTOS PONTESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5625/14DATA: 15/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MARGARETE DE SOUZA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5626/14DATA: 15/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RONALDO SILVA DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 5666/14DATA: 16/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA VASCONCELOS DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5667/14DATA: 16/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA VANINI VIANA BARBOZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5669/14DATA: 16/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDNEY FERNANDO ALEXANDRE CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5670/14DATA: 16/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA RABELLO ARAUJO DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5689/14DATA: 16/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIA DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 5857/14DATA: 16/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERA CLARICE QUINTAS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 9108/14DATA: 26/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSIANE DE FATIMA DA SILVA DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 9109/14DATA: 26/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIEL PEREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 9110/14DATA: 26/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MONICA DE CAMARGO MARCELINO RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 9111/14DATA: 26/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA AUXILIADORA DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 10434/14DATA: 10/10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA HELENA MORAES MAGALHÃES PONTESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 12284/14DATA: 06/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANA DE FATIMA MARTINS DE FREITASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 12479/14DATA: 06/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELE LOPES MIRANDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 12480/14DATA: 06/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÉBORA APARECIDA COSTA ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 12801/14DATA: 06/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA APARECIDA CUNHA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2931/15DATA: 03/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANO RODRIGUES LIMAOBJETO: SANTA HELENA QUADRA A LOTE 13MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31749/07

CONTRATO Nº 2972/15DATA: 03/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA NAIR LEITE DA SILVAOBJETO: SANTA HELENA QUADRA D LOTE 47MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31749/07

CONTRATO Nº 2980/15DATA: 03/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON NEVES DE OLIVEIRAOBJETO: SANTA HELENA QUADRA D LOTE 61MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31749/07

CONTRATO Nº 2984/15DATA: 03/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADAMILTON APARICIO VIEIRA DA SILVAOBJETO: SANTA HELENA QUADRA A LOTE 12MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31749/07

CONTRATO Nº 2999/15DATA: 04/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLAINE DATORE CABRALOBJETO: SANTA HELENA QUADRA B LOTE 6MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31749/07

CONTRATO Nº 3008/15DATA: 10/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DE CAMPOS LUIZOBJETO: PORTAL DO CEU QUADRA I LOTE 19BMODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11832/05 CONTRATO Nº 3009/15DATA: 10/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARMELINO FRANCISCO DOS SANTOSOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA P LOTE 6MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05

CONTRATO Nº 3011/15DATA: 11/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDNA DE ALMEIDAOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA J LOTE 1MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 3013/15DATA: 12/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA DE SOUZA SILVA MIRANDAOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA J LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 3014/15DATA: 12/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARMOSINA BISPO OLIVEIRAOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA K LOTE 12MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05


CONTRATO Nº 3022/15DATA: 16/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA DA SILVA SOUZAOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA J LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 3027/15DATA: 19/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIOLA FARIAOBJETO: CHACARAS ARAUJO II QUADRA H LOTE 22MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03 CONTRATO Nº 3037/15DATA: 24/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CICERO JOÃO DOS SANTOSOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA J LOTE 48MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05

CONTRATO Nº 3038/15DATA: 24/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S/AOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 84.652,80MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 156/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80268/15 CONTRATO Nº 3039/15DATA: 25/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VITOR RENE CERDA ORTIZOBJETO: LOCAÇÃO ABRIGO MUNICIPAL FEMININOPRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 132.000,00MODALIDADE: DISPENSAPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 92964/15

CONTRATO Nº 3041/15DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HAVERIM COMERCIAL LTDA EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GRUPO IPRAZO: 8 MESESVALOR: R$ 6.329,28MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 153/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77972/15 CONTRATO Nº 3043/15DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS MOURA - MEOBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO EXECUTIVO, CAPACIDADE MINIMA PARA 5 LUGARES PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 28.020,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 42/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 89109/15 CONTRATO Nº 3044/15DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS.PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 63.840,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 139/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 75223/15 CONTRATO Nº 3045/15DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.PRAZO: 06 MESESVALOR: R$ 2.465.000,76MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96560/15 CONTRATO Nº 3046/15DATA: 30/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E E X M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAOBJETO: READEQUAÇÃO DO ACESSO DO CENTRO COMERCIAL DO PUTIMPRAZO: 90 DIASVALOR: R$ 138.700,13MODALIDADE: TOMADA DE PRECOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 87102/15

CONTRATO Nº 3047/15DATA: 30/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEOBJETO: ADMINISTRAÇÃO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA PRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 756.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93423/15

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 1.862/2015DATA: 27/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAMOBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE PARA IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DA MULHERPRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIASVALOR: MENOS R$ 1.582,22MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 50.670/2015

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 14.821/14DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AIR LIQUIDE BRASIL LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 89.400,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 115.795/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 DO CONTRATO Nº 25.823/2012DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 35.220,00MODALIDADE: PP 243/SMS/10PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66.123/2011

TERMO DE ADITAMENTO N° 05 DO CONTRATO N° 25.831/12DATA: 30/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ON LINE INFORMÁTICA LTDA MEOBJETO: SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO LABORATORIALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 37.200,00MODALIDADE: PP Nº 285/SMS/11PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85046-5/11

TERMO DE ADITAMENTO N° 04 DO CONTRATO Nº 27.859/12DATA: 27/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA MEOBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE DUPLOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 93.600,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67.150/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 28.669/13DATA: 27/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO CURSO VENCEDOR – CASD VESTIBULARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 401.112,00MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48.793/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.939/13DATA: 26/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA OFFICENTER REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADOPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 34.800,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 307/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114.211/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONVÊNIO Nº 071/2014DATA: 24/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDAOBJETO: VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO, NA FORMA DE ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DE SAÚDEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96.698/2014


TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONVÊNIO N° 72/2014DATA: 30/11/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MANTENEDORA DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA – MEOBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO, NA FORMA DE ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DE SAÚDE.PRAZO: 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 107869/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74270/2015VALIDADE 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 1229-1231 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 1241 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 65.817.900/0001-71, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 415.030.758.115, COM SEDE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EROS CARRARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.370.122-1 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 253.912.708-80, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 12.

02- EMPRESA: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.799.163/0001-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.805.900.00-38, COM SEDE A RUA SIMÃO TAMM, Nº 257, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. GILSON DE SOUZA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 11.424.626 SSP/MG E DO C.P.F. Nº 012.792.196-61,DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À RUA SIMÃO TAMM, Nº 257, BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 03.03- EMPRESA: BLAU FARMACEUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.430.828/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 278.044.141.118, COM SEDE A RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 30,5, Nº 2833, UNIDADE I, PRÉDIO 100, BAIRRO BARRO BRANCO, NA CIDADE DE COTIA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. CLEMENCIA GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.832.355-7 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 281.797.258-98, DOMICILIADA PJROFISSIONALMENTE À RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 30,5, Nº 2833, UNIDADE I, PRÉDIO 100, BAIRRO BARRO BRANCO, NA CIDADE DE COTIA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.04- EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.485.572/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.323.327-0, COM SEDE À VP – 1B, QD 08 – B, LT 01 A 08, S/Nº, BAIRRO DAIA, NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO GALVÃO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.968.158-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 093.375.568-63, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 1234, ALTO DA LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 08.

05- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 05 E 07.

06- EMPRESA: VALE COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 71.336.101/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 525.868.349-0087, COM SEDE A RUA PEDRO CALDAS REBELO, Nº 205, BAIRRO SANTA DOROTEIA, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. IVAN FRAGA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 739.320.356-15 E DO RG Nº M5.799.632 SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO À RODOVIA MG 179, KM 100, BAIRRO AFONSOS, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 09.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXII, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.

2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1229-1231 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, BLAU FARMACEUTICA S.A., GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA E VALE COMERCIAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDABH FARMA COMÉRCIO LTDABLAU FARMACEUTICA S.A.GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAVALE COMERCIAL LTDA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 91379/ 2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 307 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO ENTÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 314 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.143.105/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 711.111.073.110, COM SEDE A RUA MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO, Nº 65, JARDIM SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRTA. VALÉRIA APARECIDA PAVINI DE ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 131.729.358-41 E DO RG Nº 21.845.880, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PARAÍBA, Nº 185, JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 7 E 14.

02 EMPRESA: D’A FAZENDA MADEIRAS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.473.900/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 524.091.890.115, COM SEDE A RUA TENENTE JOSÉ INÁCIO DE MONTE OLIVA, Nº 80, PARQUE DAVILLE, NA CIDADE DE PERUIBE/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. FELIPE SIQUEIRA MENDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 367.992.828-93 E DO RG Nº 33.771.567-1, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA COLOMBO AMERICANO DOS SANTOS, Nº 563, FLÓRIDA, NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 4 E 15.

03 EMPRESA: DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.219.789/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 420.008.696.116, COM SEDE A AVENIDA SÃO JOSÉ, Nº 120, APARTAMENTO 3, CENTRO, NA CIDADE DE LORENA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. PAULO GIULIANO REIS SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 171.180.338-39 E DO RG Nº 25.713.610-1, SSP/SP, E A SRA. MARLENE REIS DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 019.094.678-47 E DO RG Nº 5.569.053, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À AVENIDA SÃO JOSÉ, Nº 120, APARTAMENTO 3, CENTRO, NA CIDADE DE LORENA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 8, 9, 10, 11, 12 E 13.

04 EMPRESA: ECO – X MADEIRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.371.519/0001-41, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 142.528.635.114, COM SEDE A RUA GUILHERME GAMA, Nº 30, JARDIM SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. CARLOS ALBERTO WINDT, BRASILEIRO, CASADO, REPRESENTANTE COMERCIAL, PORTADOR DO CPF Nº 811.926.738-91 E DO RG Nº 8.507.006-3, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PINTO CARVALHO, Nº 28, PARQUE SÃO LUÍS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 3, 5 E 6.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 307 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA – ME; D’A FAZENDA MADEIRAS LTDA – ME; DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP E ECO – X MADEIRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.ALEXANDRE GONÇALVES AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCOMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA – MED’A FAZENDA MADEIRAS LTDA – MEDEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPPECO – X MADEIRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID PREÇO UNITÁRIO

MARCA

2 74908 VIGA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 06 CM X 16 CM X 4,00 M.

PÇ 500 R$ 66,00 GARAPEIRA


PÇ 300 R$ 80,00 GARAPEIRA

14 126163 SARRAFO DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 15 CM X 3 CM X 5,00 METROS.

PÇ 1.500 R$ 36,70 GARAPEIRA

TOTAL R$ 112.050,00 (CENTO E DOZE MIL E CINQUENTA REAIS)PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE:1) SSM - REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-09442) SSM - DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-95463) SE - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO4) SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO CENTRAL


OBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNTNO ATO DA ENTREGA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] / [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: D’A FAZENDA MADEIRAS LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID PREÇOUNITÁRIO

MARCA


PÇ 660 R$ 80,00 DFM


PÇ 600 R$ 74,00 DFM

15 126164 RIPA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 5 CM X 5,00 METROS.

PÇ 2.800 R$ 13,55 DFM

TOTAL R$ 135.140,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS)PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE:5) SSM - REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-09446) SSM - DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-95467) SE - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO8) SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO CENTRALOBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNTNO ATO DA ENTREGA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] / [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: DEPÓSITO AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO


MARCA

8 113097 TÁBUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30 CM X 5,00 M.

PÇ 350 R$ 72,00 M A D .PH


PÇ 350 R$ 80,70 M A D .PH


PÇ 400 R$ 67,00 M A D .PH


PÇ 400 R$ 89,00 M A D .PH


PÇ 150 R$56,90 M A D .PH

13 121266 SARRAFO EM GARAPEIRA BRUTO - MEDIDAS: 5 CM X 3 CM X 4,00 M.

PÇ 1.300 R$ 11,55 M A D .PH

TOTAL R$ 139.395,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE:9) SSM - REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-094410) SSM - DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-954611) SE - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO12) SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO CENTRALOBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNTNO ATO DA ENTREGA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] / [email protected]

ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: ECO – X MADEIRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANT UNID P R E Ç O UNITÁRIO

MARCA

3 74984 CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X 4,00 M.

PÇ 450 R$ 19,80 BRASIL

5 77558 TÁBUA DE CAMBARÁ DE 1ª, 25 X 300 MM, BRUTA, 4,00 M DE COMPRIMENTO.

PÇ 600 R$ 39,90 BRASIL

6 77562 SARRAFO DE CEDRINHO DE 1ª, 25 X 100 M/M, BRUTO DE 4,00 M DE COMPRIMENTO.

PÇ 9.600 R$ 13,00 BRASIL

TOTAL R$ 157.650,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA, CONFORME SEGUE:13) SSM - REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12) 3921-094414) SSM - DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-954615) SE - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO16) SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO CENTRALOBS.: NO CASO DE GRANDES QUANTIDADES E QUANDO FOR DE INTERESSE DA CONTRATANTE, A EFETIVA ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NOS LOCAIS DESIGNADOS PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNTNO ATO DA ENTREGA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] / [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 71674/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 547/799 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 805 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: COMAL ARROZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.098.479/0001-77, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 454.045.646.115, COM SEDE A RUA JOSÉ MARQUES, Nº 935, BAIRRO VILA CINTRA, BRÁS CUBAS, NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 381.846.648-34 E DO RG Nº 5.626.534-7, SSP/SP E A SRA. VERA LÚCIA VICTORETTE RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 063.420.928-00 E DO RG Nº 9.308.378, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA AGOSTINHO CAPORALLI, Nº 1055, VILA OLIVEIRA, NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 9.02 EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.817.246/0001-49, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.915.231.119, COM SEDE A RUA AMAPÁ, Nº 204, VILA LEME, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, A SRA. WANDI APARECIDA DA SILVA BLANCO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 144.346.098-23 E DO RG Nº 7.609.715, SSP/SP, E O SR. RODRIGO TORRES BLANCA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, PORTADOR DO CPF Nº 194.777.198-11 E DO RG Nº 15.440.199-7, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA TORRES, Nº 580, APTO 81, JARDIM ANÁLIA FRANCO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 3 E 8.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU


INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 547 / 799 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMAL ARROZ LTDA E COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2015.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCOMAL ARROZ LTDACOMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDAANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: COMAL ARROZ LTDAESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO


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ARROZ BENEFICIADO, POLIDO - LONGO FINO, TIPO 1 - PACOTE COM 05 KG. .. GRÃOS DE ARROZ "IN NATURA" PROVENIENTES DAS ESPÉCIES ORYZA SATIVA, BENEFICIADOS, POLIDOS, TIPO1, COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 80% DO PESO DOS GRÃOS INTEIROS, MEDINDO 6,00MM OU MAIS NO COMPRIMENTO; A ESPESSURA MENOR OU IGUAL A 1,90MM E A RELAÇÃO COMPRIMENTO/LARGURA MAIOR OU IGUAL A 2,75, APÓS O POLIMENTO DOS GRÃOS.CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: UMIDADE (MÁXIMA): 14%.O PRODUTO SERÁ REJEITADO CASO NÃO ATENDA A ESPECIFICAÇÃO E ESTEJA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASPECTO GENERALIZADO DE MOFO OU FERMENTAÇÃO, ODOR ESTRANHO E CONTENHA SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE, INCOLOR E ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM. PESO LÍQUIDO: 5KG. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SUBGRUPO, CLASSE, TIPO, DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU EMPACOTADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16/02/2009 – MAPA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM FARDO DE PAPEL MULTIFOLHADO OU PLÁSTICO REFORÇADO OU EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, RESISTENTES AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU EMPACOTADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS. .......................................... .........109.200 ......................................................KG .............. R$ 1,69 ....... TIO JOSETOTAL R$ 184.548,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITOS REAIS) CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTOPRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO (COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO E/OU CARUNCHO) NO MOMENTO DA ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.NO ATO DA ENTREGA DO ARROZ (ITEM 09):NO ATO DA ENTREGA DO ARROZ O MESMO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO EMITIDO POR LABORATÓRIO E/OU ÓRGÃO (ENTIDADE) DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIADA REFERENTE AO LOTE ENTREGUE, CONFORME ART.3º DO DECRETO Nº 6268, DE 22/11/2007 - MAPA E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS, INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 31, DE 13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS


MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03 – ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/MS, DE 27/12/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES - DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.NO ITEM ARROZ BENEFICIADO, POLIDO - LONGO FINO, TIPO I, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16/02/2009 – MAPA E COM O DECRETO Nº 6268, DE 22/11/2007 - MAPA - REGULAMENTA A LEI Nº 9972, DE 25/05/2000 - MAPA, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBAS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.LOCAIS DE ENTREGA:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA Nº 131 - JARDIM AMÉRICA;SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA Nº 658 – CENTRO;ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. DOS ASTRONAUTAS Nº 1161 – JARDIM SOUTO;HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL;ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BRANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO


MARCA

I1......10.270 ......................... SAL REFINADO - PACOTE COM 01 KG. ...................... CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, COM TEOR MÍNIMO DE 98,92% DE CLORETO DE SÓDIO SOBRE A SUBSTÂNCIA SECA, ADICIONADO DE ANTIUMECTANTE E IODO DE ACORDO COM OS LIMITES FIXADOS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN.CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: UMIDADE: 0,200% P/P (MÁXIMO). IODO: TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 15MG ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 45MG DE IODO POR QUILOGRAMA DE PRODUTO.CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: CRISTAIS DE GRANULAÇÃO, UNIFORME, DE ACORDO COM O TIPO; COR: BRANCA; CHEIRO: INODORO; SABOR: SALINO.VALIDADE MÍNIMA: 01 ANO, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM E RESISTENTE. PESO LÍQUIDO: 1KG. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE) E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM FARDO DE PAPEL REFORÇADO OU EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTES AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS. ............................ 10.815..................................................................KG .............. R$ 0,79 ............SOSAL 3.......10631 ..... POLPA DE TOMATE - EMBALAGEM CONTENDO 500 G A 1,5 KG.INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR E/OU SAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN.CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO DE MASSA MOLE, COR VERMELHA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS.VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 45 DIAS DA DATA DE ENTREGA.EMBALAGEM PRIMÁRIA: STAND UP POUCH (SACHE) OU CAIXA TETRA BRIK (TETRA PAK) ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: DE 500G A 1,5KG. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA

EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTES AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS. ............................ 8.663 ...............KG .............. R$ 3,39 ...........QUERO8........45.155 EXTRATO DE TOMATE - EMBALAGEM COM 300 A 400G. ...................INGREDIENTES: TOMATE E/OU POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR E/OU SAL E OUTROS INGREDIENTES QUE NÃO DESCARACTERIZAM O PRODUTO E PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN.PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATES MADUROS E SÃOS DO TOMATEIRO (LYCOPERSICUM ESCULENTUM L.), SEM PELES E SEM SEMENTES, ATRAVÉS DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. O PRODUTO SERÁ DESIGNADO POR EXTRATO DE TOMATE, PODENDO TAMBÉM SER DENOMINADO MASSA DE TOMATE OU CONCENTRADO DE TOMATE.CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ SER ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO.CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: MASSA MOLE, COR: VERMELHA, CHEIRO E SABOR: PRÓPRIOS.CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: TEOR DE SÓLIDOS SOLÚVEIS (°BRIX) MÍNIMO: 13%; SACAROSE MÁXIMO 1%.VALIDADE MÍNIMA: 1 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. SE O PRODUTO APRESENTAR DATA DE VALIDADE MÍNIMA: DE 2 ANOS, ENTÃO A DATA DE ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 120 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATAS OU STAND UP POUCH (SACHE) OU CAIXA TETRA BRIK (TETRA PAK) ATÓXICO. PESO LÍQUIDO: DE 300G A 400G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº10, DE 31/07/1984 E LEI 10.674/03 – ANVISA.EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTES AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS. ............................10.773 ..............KG .............. R$ 3,59 .........BONARETOTAL R$ 76.586,49 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTOPRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA TODOS OS ITENS:REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO (COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO E/OU CARUNCHO) NO MOMENTO DA ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS, INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 31, DE 13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.


OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA PROTEÍNA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03 – ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 540 - SVS/MS, DE 27/12/1997 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO: ADITIVOS ALIMENTARES - DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.NO ITEM SAL REFINADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº23, DE 24/04/2013 – ANVISA, DECRETO Nº 75.697, DE 06/05/1975 – ANVISA E A NTA 71, DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMBAS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.NOS ITENS POLPA DE TOMATE E EXTRATO DE TOMATE, ESTES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 272, DE 22/09/2005 – ANVISA, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS LEGISLAÇÃO SANITÁRIAS.LOCAIS DE ENTREGA:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA Nº 131 - JARDIM AMÉRICA;SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA Nº 658 – CENTRO;ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. DOS ASTRONAUTAS Nº 1161 – JARDIM SOUTO;HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL;ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL;COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 101.478 / 2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 269 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 274 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E LONA PLÁSTICA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJA PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.680.693/0001-76, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 379.131.865.113, COM SEDE A RUA SOROCABA, Nº 1317, MONTE BELO, NA CIDADE DE ITAQUAQUECETUBA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. WAGNER DA SILVA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 185.934.698-76 E DO RG Nº 25.504.073-8, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SOROCABA, Nº 1317, FUNDOS, MONTE BELO, NA CIDADE DE ITAQUAQUECETUBA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 10.02 EMPRESA: THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 67.748.764/0001-30, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 149.408.820.113, COM SEDE A RUA PEDRO DE RESENDE, Nº 19, TATUAPÉ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. JOSIAS DE PINHO NOGUEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 005.329.718-09 E DO RG Nº 12.685.222-4, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FERNÃO GOMES, Nº 89, VILA NOVA CACHOERINHA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 3 E 7.CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E LONA PLÁSTICA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.

2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 269 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA – ME E THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 27 DE NOVEMBRO DE 2015.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOL.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA – METHIPLAN COMERCIAL LTDA – EPP


ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO


MARCA

10 112330 ELETRODO PARA SOLDA 2,5 MM E 6013.

2.255 KG R$ 12,00 MGM

TOTAL R$ 27.060,00 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA REAIS)TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS DA ABNT E DEVERÃO SER APROVADOS A ATESTADOS PELO INMETROA ENTREGA DEVERÁ SER EM 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL ELDORADO, AVENIDA DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - PORTARIA II, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 08H ÀS 15H.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BRANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: THIPLAN COMERCIAL LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO


MARCA

1 14921 FITA ISOLANTE - 19 MM X 20 METROS.

3.080 RL R$ 3,47 BRASFORT

3 67735 CAIXA D'ÁGUA 1000 LITROS EM FIBERGLASS.

55 PÇ R$ 397,00 FIBERLIGHT

7 100802 SILICONE PARA VEDAÇÃO - TUBO COM NO MÍNIMO 280 G. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO LITOGRAFADOS NA EMBALAGEM DO MATERIAL.

869 TB R$ 12,47 BRASCOVED

TOTAL R$ 43.359,03 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS DA ABNT E DEVERÃO SER APROVADOS A ATESTADOS PELO INMETROA ENTREGA DEVERÁ SER EM 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL ELDORADO, AVENIDA DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - PORTARIA II, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 08H ÀS 15H.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BR

APOSTILA Nº 048/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.417/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 64 DE 13 DE AGOSTO DE 2014, CELEBRADO COM A ENTIDADE INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) MARIA APARECIDA BARBOZA PEDROZA.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.417/14, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 64/14, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 138.250,57 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 3.348.652,07 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE AGOSTO DE 2014 A AGOSTO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 909 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.417/14, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 049/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136.011/2013, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 656/14, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A SGS ENGER ENGENHARIA LTDA.

PARA OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, PARA AS DESPESAS DO CONTRATO FOI CRIADA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA Nº 1375 E Nº35.10.4.4.90.51.15.451.0021.1.015.01.110000, MANTENDO-SE INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS AVENÇADAS NO CONTRATO 656/14, ACOSTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO RETRO MENCIONADO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 050/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91.679-2/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 25.673/11, CELEBRADO JUNTO À URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,57352% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.485.227,61 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 259.215.430,90 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS. 439 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91.679-2/2011, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 051/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6492/15, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 286/15, CELEBRADO COM A EMPRESA ÂNGULO SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA – EPP.CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6492/15, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 286/15 E O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI 8666/93, DIANTE DISSO, SUBMETO OS RESPECTIVOS AUTOS PARA EFETIVAR O APOSTILAMENTO VISANDO A ONERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 90.10.339039.16.482.0061.2011.05.10.0090 (RECURSO FEDERAL) EM SUBSTITUIÇÃO À DOTAÇÃO 50.10.339039.08.244.0036.2188.01.51.0000 (RECURSO MUNICIPAL), NO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 485.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

PortariasPortaria Nº 1917/201510 de Novembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0136/DPAV/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. RAIMUNDO NEL DA COSTA, matrícula 176329/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 15/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1918/201510 de Novembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0136/DPAV/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. ELIAS GONCALO DOS SANTOS, matrícula 285519/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 15/09/2015, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 1959/201520 de Novembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0330/SWG/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO CESAR FERNANDES VARGAS, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5069/1997, a contar de 04/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1960/201520 de Novembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0332/SG/GAB/2015, resolve:NOMEAR, a SraMARLY GUSMAO RANGEL SA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6338/2003, a contar de 04/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1961/201520 de Novembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0336/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. DECIO MARCOS FONSECA JUNIOR, matrícula 590869/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 21, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 16/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1978/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. BRUNO CRISTIANO DE SOUZA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1979/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NAYARA SILVA NEPOMUCENO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1980/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. CAIO SANTOS DE SANTANA SOUZA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1982/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO LUIZ OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1983/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VICTORIA CAMARGO DE OLIVEIRA ARANTES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1984/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSE CARLOS FERREIRA, matrícula 321159/1, do cargo de PEDREIRO, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento efetivo, a contar de 24/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1985/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINE RODRIGUES BORGES SHIMIZU, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1986/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. AMANDA DE ALMEIDA GRIMM BECK, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1987/201524 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERIKA DE FATIMA ARRUDA NOZAKI, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1990/201525 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA DE SENA OLIVEIRA MORAES, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1995/201525 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0633/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, matrícula 288151/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.


Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1996/201525 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0655/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NOEMIA APARECIDA INOCENCIO PINTO, matrícula 276170/1, do cargo de ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1997/201525 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0652/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SONIA MARILZA DUARTE, matrícula 301590/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2000/201526 de Novembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0158/GP/GAB/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. KEILA SILVA SANTOS AMARO, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão 15, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 23/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2004/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. EDUARDO BUENO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2005/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIANA SOARES ALCINO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2006/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0637/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DOLY APARECIDA DE PAULA, matrícula 283028/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2007/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2008/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME DA SILVA DE ANDRADE PEDRO, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2009/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2010/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. DANIEL MORAES MALAFAIA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2011/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o nº OFÍCIO 3319/2015 - MOV-PESSOAL/SEGEP/DIGAD-RJ/MS, resolve:CESSAR os efeitos da portaria 1763/2014, de 16/09/2014, que colocou à disposição MINISTÉRIO DA SAÚDE, o Sr. JOSE CARLOS DE MORAES, matrícula 229635/1, ocupante do cargo DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a partir de 19/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2012/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA AUGUSTO SILVA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2013/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GILDECY SANTANA MOTA PINTO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.


Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2014/201526 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CARINE FERREIRA DE SOUZA CAMPOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2015/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA FUSCO, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2016/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. CID SAMPAIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2017/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME MATEUS SANTOS CARNEIRO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2019/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0638/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 334960/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2020/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVANA BOSCHETTI ROSATTI, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2021/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

NOMEAR, a Sra. ROSANA APARECIDA DE FREITAS GUERRA, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2022/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0632/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 244243/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2023/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0629/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. PRISCILA CAVAZZINI GARCIA OLIVEIRA, matrícula 228540/1, da função de PSICÓLOGO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2024/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0620/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, matrícula 480109/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2025/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTINA APARECIDA SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2026/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ALVARO ARRUDA COSTA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - CIÊNCIAS CONTABEIS, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2027/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DUARTE, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 03/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 2028/201527 de Novembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. WALTER DA SILVA CHAVES FILHO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Novembro do ano de dois mil quinze.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria nº 2051/2015de 1º de dezembro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 96079/2015, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de dezembro de 2015, o prazo da Portaria nº 1705/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 1º de dezembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2063/201502 de Dezembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1875/2015, de 29/10/2015, que nomeou o Sr. ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIM, matricula nº 589925/3, para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, as funções de ASSESSOR DE GABINETE, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, a contar de 02/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2064/201502 de Dezembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0170/GP/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE JORLEY DO AMARAL, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 02/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2071/201502 de Dezembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0125/SECID/2015, resolve:DESIGNAR, o Sr. LUIS ROBERTO CANDIDO, matrícula 590265/2, ocupante do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 7824/2009 em substituição a Sra. SILVIA MARIA BARBOSA SATTO, durante o período de gozo de férias de 04/12/2015 a 23/12/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 489/15De 24 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor JÚLIO CÉSAR MOLINARI, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/11/2015 a 03/12/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de novembro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente

Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 490/15De 24 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Juliana Fraga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 30 de novembro de 2015, o senhor ANTÔNIO CARLOS TELES do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de novembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 491/15De 24 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – EXONERAR, a contar de 30 de novembro de 2015, o senhor ALEX DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 494/15De 24 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – NOMEAR o senhor KLEBER REGIS RAMOS MARTINS para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 495/15De 25 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – NOMEAR o senhor CAMILO DE LELIS DO PRADO FREITAS para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de novembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral


PORTARIA Nº 496/15De 25 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Prof. Calasans Camargo, resolve:I – NOMEAR o senhor JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 497/15De 25 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR a senhora VERÔNICA SILVA SOUSA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 498/15De 25 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – EXONERAR, a contar de 1º de dezembro de 2015, a senhora CRISTIANE APARECIDA PEREIRA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 499/15De 25 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – NOMEAR a senhora NATHALIA DA SILVA MENDES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 500/15De 25 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:

I – NOMEAR a senhora MICHELLE HIROMI KUAMOTO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 501/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo nº. 0656/IPSM/2015, resolve:I – EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal, senhor JOSÉ DE BARROS BRAGA, matrícula 460, do cargo de Motorista, padrão “M”, de provimento efetivo, criado pela Res. nº 22/95, de 28 de setembro de 1995, alterada pela Lei nº 7949/09 de 20 de setembro de 2009 e Res. nº 06/13 de 24 de outubro de 2013; a contar de 30 de novembro de 2015, conforme Portaria nº. 0383/IPSM/15, 25 de novembro de 2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 502/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR o senhor NIVALDO RONDÃO LUZ para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 503/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR a senhora MONIQUE CRISTINA DE MOURA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 504/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS TELES para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.


II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 505/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Dra. Angela, resolve:I – NOMEAR a senhora AGLAIZE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 506/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Dra. Angela, resolve:I – NOMEAR o senhor DIEGO FRANCISCO RODRIGUES para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 507/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – A compensação de dias de expediente normal, que recaiam na prorrogação e intercalação dos feriados oficiais e facultativos do exercício de 2016, na Câmara Municipal de São José dos Campos, será feita a contar de 1º. de janeiro de 2016, de conformidade com a circular nº. 009/SA/2015, de 05 de novembro de 2015, da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 508/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 30 de novembro de 2015, o senhor ELIEL ALVES RODORIGUES do cargo de Diretor de Expediente, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente

Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 509/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Shakespeare Carvalho, resolve:I – EXONERAR, a contar de 30 de novembro de 2015, a senhora ROBERTA COSTA SATTELMAYER LAMEIRO do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 510/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Shakespeare Carvalho, resolve:I – EXONERAR, a contar de 30 de novembro de 2015, a senhora MARIA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 511/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Shakespeare Carvalho, resolve:I – NOMEAR o senhor DANIEL DE CAROLI para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 512/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Shakespeare Carvalho, resolve:I – NOMEAR o senhor ELIEL ALVES RODRIGUES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.




PORTARIA Nº 513/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor DANIEL THOMAZ do cargo de Diretor de Expediente, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 514/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora ROBERTA COSTA SATTELMAYER LAMEIRO para o cargo de Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 515/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de Diretor de Planejamento e Programação, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela lei nº 8902/13, de 15 de fevereiro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 516/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor CAMILO RAMALHO SILVA, para o cargo de Chefe de Cerimonial, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 3474/89, de 28 de abril de 1989, alterado pela Res. nº 26/95, de 21 de novembro de 1995, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 517/15De 26 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor ALEX DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretor de Assessoramento Legislativo e Consultoria padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº 518/15De 30 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Dulce Rita, resolve:I – EXONERAR, a contar de 1º de dezembro de 2015, o senhor FÁBIO RODRIGUES LUCIANO do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 30 de novembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 519/15De 1º de dezembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Dulce Rita, resolve:I – EXONERAR, a contar de 1º de dezembro de 2015, a senhora PATRÍCIA GONÇALVES DE ANDRADE do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 1º de dezembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

ATO DA MESA Nº 46/2015De 27 de novembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n° 3555/2015 – de autoria do Vereador Luiz Mota – PROS, RESOLVE:I – INDICAR dois Vereadores representantes desta Edilidade para comporem o COMAD – Conselho Municipal de Atenção as Drogas ( Macedo Bastos – Titular e Luiz Mota – Suplente) Biênio 2016/2017.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 27 de novembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2015De 26 de novembro de 2015Concede Medalha do Mérito Educacional Everardo Miranda Passos” ao Colégio Inspire, em reconhecimento ao valoroso trabalho educacional prestado nesta cidade nos anos letivos de 2014 e 2015A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedida a Medalha do Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” ao Colégio Inspire, em reconhecimento ao valoroso trabalho educacional prestado nesta cidade nos anos letivos de 2014 e 2015.Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 26 de novembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.



Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária GeralProcesso n º 8821/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2015Autoria: Ver. Shakespeare Carvalho

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2015De 26 de novembro de 2015Concede o Título de “Cidadão Joseense” ao Ten. Cel. PM. Acácio Geraldo Wendling Cesar.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedido o Título de “Cidadão Joseense” ao Ten. Cel. PM. Acácio Geraldo Wendling Cesar.Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 26 de novembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária GeralProcesso n º 9802/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2015Autoria: Ver. Prof. Calasans Camargo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2015De 26 de novembro de 2015Dispõe sobre a cessão de bens móveis da Câmara Municipal ao Poder ExecutivoA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º. Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a transferir ao Poder Executivo, em caráter definitivo, mediante doação, os bens móveis de seu patrimônio descritos no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.Art. 2º. Os bens cedidos serão baixados do patrimônio da Câmara Municipal, de acordo com as normas contábeis.Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 26 de novembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária GeralProcesso n º 11524/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2015Autoria: Mesa Diretora

LOCALIzAÇÃO: bIbLIOTeCA PÚbLICA CAssIANO rICArDOPATrIMÔNIO DesCrIÇÃO

500020 ASSINATURA DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO, VOLUMES 11 A 14.

500028 COLECAO REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO - 15 A 18

500029 COLECAO REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO - 19 A 22

500039 LIVRO DIREITO DAS COISAS.

500042 ASSINATURA REVISTAS DIREITO TRIBUTARIO

500056 ASSINATURA DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO, ANOS 84/85, N§S. 27 A 34

500060 ASSINATURA DA REVISTA DO DIREITO TRIBUTARIO, ANO 1986

500061 ASSINATURA DA REVISTA DO DIREITO TRIBUTARIO, ANO 1987

500084 ASSINATURA DO DIREITO TRIBUTARIO, ANO 1988, N§S. 43 A 46

500092 ASSINATURA DA REVISTA DO DIREITO TRIBUTARIO, VOLS. 47 A 50

500097 VOLUME DA LEI 4320

500098 VOLUME DA LEI 4320

500101 ASSINATURA DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO - 1990 - VOLS. 51\54

500110 VOLUME COMENTARIOS A CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988, DE MANOEL GONCALVES FERREIRA FILHO

500111 VOLUME COMENTARIOS A CONSTITUICAO BRASILEIRA - 1§ VOLUME, ARTIGOS 1§ A 21§, DE PINTO FERREIRA

500112 VOLUME COMENTARIOS A CONSTITUICAO BRASILEIRA, 2§ VOLUME, ARTS. 22 A 53 DE PINTO FERREIRA

500113 VOLUME DIREITO ADMINISTRATIVO (NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL 1988) DE DIOGENES GASPARINI

500121 VOLUME LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO DE HELY LOPES MEIRELLES

500124 VOLUME DA CONVALIDACAO E DA INVALIDACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE WEIDA ZANCANER

500130 VOLUME DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, AUTOR HELLY LOPES MEIRELLES, REGISTRO 2478 DE 13/12/1990.

500148 VOLUME DA CONSOLIDACAO DAS LEI DO TRABALHO, COMENTADA, DE EDUARDO GABRIEL SAAD, 24 EDICAO, DE 1991.

500149 ASSINATURA DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO DE 1991, VOLUME 55 A 58 (ANUAL)

500163 VOLUME DO CODIGO ELEITORAL COMENTADO

500168 EXEMPLAR DE COMENTARIOS A NOVA LEI DO INQUILINATO.

500177 VOLUME DE DIREITO ADMINSITRATIVO.

500194 VOLUME DE CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO

500195 VOLUME DE DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO.

500201 CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

500202 MANDATO DE SEGURANCA

500216 CODIGO PENAL COMENTADO DE CELSO DELMANTO E CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO, DE DAMASIO E. DE JESUS

500224 ASSINATURA DA REVISTA DOS TRIBUNAIS PARA O ANO DE 1995, COM 12 VOLUMES.

500230 REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO, ANO DE 1993.

500236 MANUAL DE REDACAO E ESTILO

500239 MANUAL REDACAO E ESTILO









500256 COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES.

500257 COMENTARIOS A LICITACOES E CONTRATOS

500260 EXEMPLAR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: A LEI 8666 E SUAS INOVAÇÕES. AUTOR WALTEMO M. DA SILVA, 1995.

500261 EXEMPLAR DO LIVRO DAS LICITAÇÕES.

500270 EXEMPLAR DE EFICACIA DE LICITACOES E CONTRATOS

500271 EXEMPLAR DE PROCESSO DE LICITAÇÃO.

500276 EXEMPLAR DO LIVRO "LEGISLACAO MODIFICADORA DO C.P.C."

500283 ASSINATURA DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO, 1994 - VOLUMES 63 A 66

500325 EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

500385 EXEMPLAR DA LEI 4320 COMENTADA

500386 EXEMPLAR DA LEI 4320 COMENTADA

500387 EXEMPLAR DA LEI 4320 COMENTADA.

500395 LIVRO "CURSO DE ROTINAS TRABALHISTAS"

500409 EXEMPLAR DE CURSO DE DIREITO ADMINISTRABVO - CELSO B.

500436 "EXEMPLAR DE MANDADO DE SEGURANCA DE HELLY LOPES MEIRELLES, REGISTRO 3366 DE 08/06/1998."

500442 CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988 - ATUALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 DE 05/02/1998 - REGISTRO 3387.

500453 CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ATUALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 15/12/1998, 21ª EDIÇÃO, EDITORA SARAIVA, REGISTRO Nº 3441.

500457 MANUAL PRATICO DAS LICITACOES (LEI 8.666/93) AUTORES IVAN BARBOSA RIGOLIN E MARCO TULLIO BOTTINO, 3 EDICAO, ANO 1999, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA NUMERO 3469.

500467 A LEI 4320 COMENTADA, AUTORES J. TEIXEIRA M. JUNIOR E HERALDO DA COSTA REIS, 29 EDICAO, 1999,REGISTRO NA ASSESSORIA JURIDICA NUMERO 3497 DE 24/09/99.

500516 DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL, AUTOR JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR,PRIMEIRA EDICAO,1999,EDITORA LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA,REGISTRO DA BIBLIOTECA JURIDICA NUMERO 3605 DE 18/08/2000.

500534 "LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO DE FLÁVIO C. DE TOLEDO JR. E SÉRGIO CIQUERA ROSSI, 1º EDIÇÃO,JULHO DE 2001, EDITORA NDJ LTDA, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº 3699 DE 17 DE AGOSTO DE 2001."

LOCALIzAÇÃO: CONseG sULesTe - CONseLHO COMUNITÁrIO De seGUrANÇA

858 ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, MARCA VIGILANTE, MODELO DF-4, COM 4 GAVETA, CINZA.

1548 CADEIRA GIRATÓRIA, PÉS CROMADOS, MODELO AG-1.

1905 MESA PARA MÁQUIINA DE ESCREVER EM IMBUIA, MARCA ESTIL, MODELO 90-17, COM 01 GAVETA E EXTENSOR.

1907 MESA PARA MÁQUIINA DE ESCREVER EM IMBUIA, MARCA ESTIL, MODELO 90-17, COM 01 GAVETA E EXTENSOR.

2051 MESA PARA TELEFONE EM IMBUIA, MARCA ESTIL, MODELO 90- 21.

2415 MESA PARA TELEFONE EM IMBUIA, MEDINDO 0,53 X 0,32.

3295 MESA PARA MICRO EM MELAMINICO COR CINZA.

3338 MESA PARA IMPRESSORA EM MELAMINICO NA COR CINZA.

3595 ARMÁRIO DE AÇO, COM 5 PRATELEIRAS, NA COR CINZA, MARCA W, MODELO AA-90.

3607 MESA AUXILIAR EM MELAMINICO CINZA, MEDINDO 1.06 X 0.60 X 0.75, COM 2 GAVETAS, MARCA W, MODELO 2004/2011.

3612 MESA AUXILIAR EM MELAMINICO CINZA, MEDINDO 1.06 X 0.60 X 0.75, COM 2 GAVETAS, MARCA W, MODELO 2004/2011.

4452 RACK PARA MICROCOMPUTADOR COMPOSTO POR UMA MESA BASICA COM TECLADO COR CINZA, PRATELEIRA 67,5 X 0,40 X 0,45, SUPORTE PARA CPU TORRE CINZA E PRANCHETA PARA TEXTO.


4461 SOFA ESTOFADO E REVESTIDO EM COURVIM PRETO, 03 LUGARES.

4533 POLTRONA GIRATORIA, TIPO DIRETOR, EM COURVIM PRETO E ESPUMA INJETADA.

LOCALIzAÇÃO: eMeF LeONOr P. NUNes GALVÃO

6137 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR


6950 MICRO CYBER INTEL PENTIUM



LOCALIzAÇÃO: eMeI CAssIANO rICArDO

6105 MICRO INTEL CELERON CYBER




LOCALIzAÇÃO: FUNDHAs - FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUsTO De sOUzA

108 CADEIRA FIXA EM POLIPROPILENO HILLE, MODELO 2000.




446 TAPE DECK (GRAVADOR DE FITA DE ROLO) MARCA AKAI 1720,W S/C,TRANSISTORIZA DO, AKAIMIGNON 7, SERIE 5100601824.

740 TAPE DECK (GRAVADOR DE ROLO) MARCA AKAI 4000 DB, SEMI PROFISSIONAL, 2 VELOCIDADE 4 PISTAS, 3 CABECAS, PARADA AUTOMATICA, SÉRIE 10501/0768, MOTOR 110/220, .

741 TAPE DECK (GRAVADOR DE ROLO) MARCA AKAI 4000 DB, SEMI PROFISSIONAL,2 VELOCIDADES 4 PISTAS, 3 CABECAS, SÉRIE 10501 00810, MOTOR 110/220 VOLTS.

1705 TAPE DECK STEREO CASSETE DECK, MARCA CCE, MOD CD-130.

1712 VENTILADOR MARCA ARNO OSCILANTE 30 CM, COR GELO E HELICE AZUL, 220 VOLTS.



1942 CADEIRA FIXA EM POLIPROPILENO, MARCA MARFINITE, MODELO JULIANA 160/1, COR PRETA.



LOCALIzAÇÃO: FUNDHAs - FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUsTO De sOUzA cont.

2103 MICRO CASSETE, MARCA GRADIENTE, MODELO MC-4000.

2287 CÂMERA FOTOGRÁFICA, MARCA YASHICA FXD ZOON 4275MM.

2339 RECEIVER, MARCA WALFAIR, MODELO WR-300, AM\FM.

2353 AMPLIFICADOR, MARCA DISON, MODELO 658, NUMERO DE SERIE 09955, 110/220 VOLTS.

2482 MÁQUINA DE ESCREVER ELETRONICA, MARCA IBM II, NUMERO DE SERIE 82-002-290.

2595 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MARCA METRON, MODELO ECE 1 KVA

2642 CAIXA ACÚSTICA COM 04 ALTO FALANTES 80 WATTS.

2643 CAIXA ACÚSTICA COM 04 ALTO FALANTES 80 WATTS.

2647 FLASH ELETRONICO PARA MÁQUINA FOTOGRÁFICA, MARCA MIRAGE 226T2.

2666 MICROFONE MARCA LESSON MODELO SM-58.

2757 PEDESTAL PARA MICROFONE DE MESA, 20 CM.

2758 PEDESTAL PARA MICROFONE DE MESA, 20 CM.(EM 13/10/97 SUBSTITUIDO POR PEDESTAL ARTICULADO CONFORME NF. 3339 DA FIRMA CHECKSON COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA DE 02/10/97 EM RAZAO DE TER SIDO DANIFICADO EM EVENTO PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTOVAO

2760 PEDESTAL PARA MICROFONE DE MESA, 20 CM.

2830 RADIO GRAVADOR, MARCA CCE, MODELO CS- 2100, AM/FM STEREO, SERIE 0210313.

2888 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS, COM CARRINHO TELESCOPICO, MARCA ATILA, MODELO OF-04, COR CINZA CLARO.

2935 MÁQUINA DE ESCREVER ELETRONICA, MARCA IBM, MODELO 6783/ 15- BR, SERIE P19-3065495.

2955 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MARCA METRON, POTÊNCIA DE 1 KVA

2984 IMPRESSORA MATRICIAL

3012 FLASH ELETRONICO, MARCA NIKON, MODELO SB-22, NUMERO 3393656 (FSA02201)

3136 ASPIRADOR DE PÓ MARCA ELETROLUX, MODELO HIDROLUX AP 22, 220 VOLTS, COR BEGE.

3144 CORTADOR DE FRIOS ELETRICO, MARCA FILIZOLA,220 VOLTS.

3154 VENTILADOR DE COLUNA OSCILANTE DE 40 CM, MARCA SINGER, COR BEGE COM TIMER.

3193 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3194 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3200 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3204 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3205 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3206 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3207 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3208 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3210 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3211 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3213 MICRO 486 DX 66, CACHE 256

3215 MICRO 486 DX 66, CACHE 256





3244 ESTABILIZADOR DE 1 KVA, MARCA RAG-TECH, MODELO RT-1000





3309 SUPORTE DE PAREDE PARA APARELHO DE TELEVISÃO, MODELO R-100

3390 COMPACT-DISC, MARCA SONY.

3392 CAIXA ACÚSTICA COM 03 VIAS.




3399 RADIO GRAVADOR, MARCA PRECISION, MODELO 290.

3404 EQUALIZADOR, MARCA ALESIS,MODELO EQ 230,COM JG DE CABOS DE INTERLIGACAO

3508 PEDESTAL PARA MICROFONE DE MESA,COM EXTENSOR FLEXIVEL, BASE EM PLASTICO, NA COR PRETA, MARCA ASS. MUSICAS REP. LTDA

3510 MICROFONE MARCA LESSOM, MODELO SM-58, NA COR PRATA.

3513 RACK PARA EQUIPAMENTOS.

3528 REFRESQUEIRA, MARCA CROYDON, 02 SABORES, 220 V.

3658 IMPRESSORA DE CHEQUES, SLIP 80C, COM

3680 IMPRESSORA LASER, MARCA HP, MODELO 5L

3683 NO BREAK, MARCA SMS, MODELO 1.0 KVA, BIVOLT.

3912 MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, MARCA IBM, MODELO 6783-15

3922 IMPRESSORA JATO DE TINTA DESKJET, MARCA

4074 MESA DE SOM, MARCA STANER, 8 CANAIS, MODELO 08-21, SERIE 08-21-38-3709-Y.

4075 MICROFONE MARCA LESON, MODELO SM-58-P4 (LF-04).





4080 RACK, MARCA ASK,MODELO MID-M-19, EM FERRO PINTADO DE PRETO, COM RODIZIOS.

4082 CAIXA ACÚSTICA, MARCA STANER, MODELO UPPER 150 F, 150 WATTS DE POTENCIA, SERIE 46B-4599-Y.

4083 CAIXA ACÚSTICA, MARCA STANER, MODELO UPPER 150 F, 150 WATTS DE POTENCIA, SERIE 46B-4598-Y.

4137 MICRO PENTIUM 120 MHZ

4182 ESTABILIZADOR DE 1 KVA, MARCA TEC POWER, BIVOLT, MODELO TEC-1000

4196 MICRO PENTIUM 166 MB TX

4199 MICRO PENTIUM 166 MB TX

4249 MICRO PENTIUM 166 MMX, 16


4267 MONITOR DE VIDEO, MARCA LG RGB, 14 ", PROFISSIONAL.

4275 MONITOR DE VÍDEO, MARCA SANSUNG, 12", 380 LINHAS.

4286 PABX DE 210 DOUBLE, MARCA INTELBRAS EQ 1/10 (APARELHO DE INTERCOMUNICAÇÃO DE SALAS DE VEREADORES)

4290 NO BREAK DE 1 KVA B-1.200 BI, MARCA SMS

4296 MICROFONE MARCA LESSON, MODELO SM-58 - P4 (LF-04), ALTA/BAIXA.





4346 MICRO PENTIUM 200

4350 CADEIRA FIXA EM PLÁSTICO PRETO, MARCA MARFINITE, MODELO HORUS.


4425 NO BREAK, NET UPS 1500WATTS, BIVOLT.

4431 IMPRESSORA MARCA EPSON STYLUS COLOR





4471 IMPRESSORA DE CHEQUES, MARCA TSP

4475 CENTRAL TELEFONICA MICRO PABX, 100 S, MARCA INTELBRAS


4506 MICRO CELERON 350 MHZ, 64

4507 MICRO CELERON 350 MHZ, 64

4508 NO BREAK, 1200 KVA, 02 BATERIAS INTERNAS, MARCA LARK, SÉRIE 0008

4523 APARELHO DE AR CONDICIONADO CICLO FRIO, MARCA CONSUL, 10.000 BTUS.

4598 APARELHO DE AR CONDICIONADO FRIO, MARCA CONSUL, 10.000 BTUS.

4623 MICRO PENTIUM II 350 MHZ, 64


4636 APARELHO DE AR CONDICIONADO FRIO, MARCA ELECTROLUX, 10.000 BTUS.

4640 NO BREAK DE 1.2 KVA, MARCA SMS, MODELO MANAGER II, SÉRIE 994822098



4666 IMPRESSORA JATO DE TINTA, MARCA EPSON

4715 MICRO PENTIUM III 500, CYBER





4741 ESTABILIZADOR DE TENSÃO DE 1 KVA, MARCA LARK, COM FILTRO DE LINHA, SÉRIE 10332






4852 DISC-MAN, MARCA AIWA, MODELO XP-V311.


4913 NO BREAK DE 1.2 KVA, MARCA SMS, MODELO MANAGER II L, SÉRIE 0011390-B

4917 CAIXA ACUSTICA COM SUPORTE PARA PAREDE.

4918 CAIXA ACUSTICA COM SUPORTE PARA PAREDE.

5226 RADIO GRAVADOR, MARCA AKITA.

5227 RADIO GRAVADOR, MARCA AKITA.





5903 IMPRESSORA INK JET, 4 CORES, 5760 X 720

5904 IMPRESSORA INK JET, 4 CORES, 5760 X 720



LOCALIzAÇÃO: PMsjC - ALMOXArIFADO PATrIMONIAL

2914 COPIADORA, MARCA MINOLTA, MOD. EP-5400




3543 GABINETE DE ACO PARA COPIADORA EP- 3050.

3544 GABINETE DE ACO PARA COPIADORA EP- 3050.



4036 ENCADERNADORA, MARCA ESPIRAMATIC, MODELO SP-25

4224 DUPLICADORA DIGITA, MARCA RISO, MOD. TR-1530

4413 GUILHOTINA, MARCA IDEAL, MOD 3905

4586 GUILHOTINA, MARCA IDEAL, MOD. 3915-94

4587 SUPORTE (PEDESTAL) PARA GUILHOTINA MARCA IDEAL MODELO 3915

4619 COPIADORA, MARCA CANON, MOD. CLC 900

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - DeCreTO LeGIsLATIVO 25/1993

2288 MÁQUINA GRÁFICA DE IMPRESSÃO OFF SET MARCA CATU MODELO CATSET 510,547 FORMATO MÁXIMO 375X510MM

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - DIVIsÃO De FIsCALIzAÇÃO

2812 MESA PARA MICRO COM ACOPLAMENTO PARA IMPRESSORA,COR CINZA GRAFITE.

3307 MESA PARA MICRO EM MELAMINICO COR CINZA.

3927 TOCA FITAS MARCA BRAVOX, MOD. MX 510, FRENTE REMOVÍVEL

4155 TOCA FITAS, MARCA FIC

4242 TOCA FITAS ST-5100, FRENTE REMOVÍVEL, MARCA PIONER

5473 MICRO INTEL CELERON 1000

6783 MONITOR DE VÍDEO


LOCALIzAÇÃO: PMsjC - DIVIsÃO De FIsCALIzAÇÃO e AbAsTeCIMeNTO

2606 APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CARRIEUR, ADMIRAL, SO FRIO, MODELO MUNDIAL,18.000 BTUS E 220 VOLTS.

2882 APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CARRIEUR, MODELO MUNDIAL, 18.000 BTUS.

3679 APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CARRIEUR, ADMIRAL, SO FRIO, MODELO MUNDIAL,18.000 BTUS E 220 VOLTS.


4882 MONITOR DE VÍDEO AOC, 15 POLEGADAS

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - reGIONAL NOrTe, sUL, CeNTrO e LesTe

3881 TOCA FITAS MARCA MIDAS, MOD. 7030, FRENTE REMOVÍVEL

3948 TOCA FITAS MARCA MIDAS, MOD. 7030

4179 TOCA FITAS, MARCA SONY

4244 TOCA FITAS 310 ST, FRENTE REMOVÍVEL, MARCA SONY

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - reGIONAL sUL

8453 MONITOR DE VÍDEO, LG

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA DA eDUCAÇÃO - eMeF P. ÁLVAres GONÇALVes

4223 COPIADORA, MARCA CANON, MOD. NP-6012

6321 TRANSFORMADOR DE TENSÃO DE 220 PARA 110VOLTS, 2 KVA

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA DA FAzeNDA









2469 CADEIRA FIXA EM POLIPROPILENO, MARCA MARFINITE, MODELO JULIANA.

2470 CADEIRA FIXA EM POLIPROPILENO, MARCA MARFINITE, MODELO JULIANA.

2736 CADEIRA FIXA EM POLIPROPILENO, MARCA MARFINITE, MODELO JULIANA, COR PRETA.









LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De ADMINIsTrAÇÃO

11333 SERVIDOR MARCA HP MODELO PROLIANT DL380 GEN8 SÉRIE BRC2452977 PRODUTO 653200B21

11334 SERVIDOR MARCA HP MODELO PROLIANT DL380 GEN8 SÉRIE BRC2452972 PRODUTO 653200B21

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De DeseNVOLVIMeNTO sOCIAL

6359 BALCÃO EM VIDRO INCOLOR DE 4MM, MODULADO COM 12 DIVISÕES E RODÍZIOS

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De esPOrTes e LAzer


1818 MESA PARA ESCRITÓRIO EM IMBUIA, COM 3 GAVETAS, MARCA ESTIL, MODELO 90-03.

2035 CADEIRA ANATOMICA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, MARCA ESTIL MODELO 130-13-E.

2055 MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 03 GAVETAS, MEDINDO 1:25 X 0:70 X0:74, MARCA J. MALUCELI.

2668 MESA DE SOM PROFFISSIONAL 08 CANAIS, MARCA GIANNINI, MODELO GMX-8024.

2786 MESA PARA ESCRITÓRIO EM IMBUIA, COM 03 GAVETAS, MEDINDO 1:25 X 0:74, MARCA ABAFLEX, MODELO MAE-120-1.

2808 CADEIRA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, COM REGULAGEM DE ALTURA, MARCA HEGA, MODELO CG-99.

4070 TAPE DECK, MARCA AIWA, MODELO AD-F450, SERIE A-1212010, COM CONTROLE REMOTO.

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De ObrAs

4040 APARELHO TELEFÔNICO MARCA MULTITEL DE DISCO





4571 ESTANTE DE ACO COM 06 PRATELEIRAS, 42 CM. DE PROFUNDIDADE, CHAPA 24.

5992 MICRO INTEL CELERON, 1.7 GHZ



LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De PLANejAMeNTO











6712 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1 KVA, MARCA SMS, COM 04 TOMADAS


7220 MONITOR PARA MICRO COLOR, SVGA, 17"



8388 MICRO INTEL PENTIUM 4, 3.0





LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De TrANsPOrTe

6352 RACK EM METAL PARA CFTV.

LOCALIzAÇÃO: PMsjC - seCreTArIA De TUrIsMO (eVeNTOs OFICIAIs)







LOCALIzAÇÃO: PMsjC - ssM

4381 TOCA FITAS, MARCA PIONNER, MOD.KEH-1750

9116 ESTABILIZADOR MICROPROCESSADOR DE 3.200VA, BIVOLT, MARCA ENERMAX, SÉRIE 8K4320400214

10217 IMPRESSORA A LASER COLORIDA, MARCA OKIDATA, MODELO C-710N, COM UNIDADE DUPLEX, SÉRIE Nº 98016066-BO

LOCALIzAÇÃO: UrbAM - UrbANIzADOrA MUNICIPAL s/A



FundhasPORTARIA 184/2015DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador,RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2015, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) para reforço das seguintes dotações orçamentárias da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......... 600.000,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........... 50.000,00TOTAL GERAL ....................................................................................... 650.000,00

Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (proveniente de Convênio Federal – PRONATEC) nos termos do artigo 43, parágrafo 3º da Lei 4.320/64, no valor de R$650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), na seguinte conta de receita:

1990.00.00.00 Receitas Correntes Diversas1990.99.00.00 Outras Receitas 1990.99.01.00 Outras Receitas .................................................. R$650.000,00TOTAL GERAL ............................................................................. R$650.000,00

Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir do dia trinta de outubro do ano de dois mil e quinze, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FroisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

REPUBLICAÇÂOPORTARIA Nº 188/2015DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015O(a) Diretor(a) Presidente(a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArtigo 1º - Estabelecer por meio desta portaria, os critérios e orientações sobre o Processo de Escolha e Atribuição dos blocos de horas aula/momentos e dos cursos e seus componentes curriculares para os Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas da Fundhas.Artigo 2º - Entende-se por:I. Atividades de Interação – as horas aula/momentos destinadas ao desenvolvimento de atividades pertinentes à sua área de conhecimento;II. Atividades de Interação de Substituição – o saldo das horas aula/momentos disponíveis, em relação aos 2/3 da jornada do profissional, para substituição, desenvolvimento de projeto específico, orientação de tarefa e trabalhos escolares e acompanhamento da rotina;III. Atividades Diversas – momento destinado a atividades dirigidas pelo profissional tais como: brinquedos e brincadeiras, tarefas, assembléias, dentre outras;IV. Atividades de Desenvolvimento de Hábitos e Atitudes – acompanhamento das crianças e adolescentes no refeitório, incentivando e orientando sobre hábitos de higiene, comportamento adequado durante as refeições, organização e manutenção dos espaços, dentre outras;V. Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI) – momento destinado ao planejamento, registros e/ou orientação individual, pesquisa e organização da sala e dos materiais para as atividades a serem desenvolvidas, dentre outras;VI. Horário de Trabalho Pedagógico Individual em local de livre escolha (HTPI/L) – momento destinado ao planejamento individual, pesquisa, preenchimento de relatórios e documentos, dentre outras;VII. Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) – momento destinado a atividades formativas, estudo de situações individuais e reuniões de equipe;VIII. Ações Socioeducativas – o conjunto dos itens I a IV;IX. Ações Formativas – o conjunto dos itens V a VII;X. Blocos de horas aula/momentos – ações socioeducativas desenvolvidas e realizadas em até três Unidades das Divisões, que irão compor a jornada de trabalho do Professor I e II, Educador Social e Técnico Agrícola.Parágrafo primeiro – Na jornada de 40 horas semanais, 2/3 correspondem às Ações Socioeducativas e 1/3 corresponde às Ações Formativas em conformidade com a as Portarias 152/2014 referente a Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas e 153/2014 referente a Professores I e II - Divisão Regional 1 – DR1 e Divisão Regional 2 – DR2 e 164/2014 referente a Educadores Sociais e 165/2014 referente a Professores I e II da Divisão Empregabilidade - DE.Parágrafo segundo – Dentro dos 2/3 da jornada de trabalho das Ações Socioeducativas poderá existir uma variação entre Atividades de Interação e Atividades de Interação de Substituição, conforme previsto nas portarias 152/2014, 153/2014, 164/2014 e 165/2014.

DAS DISPOSIÇÕES GERAISArtigo 3º - A Diretora Presidenta nomeará uma Comissão para validação do Processo de Escolha e Atribuição, composta por profissionais da Divisão de Planejamento e Supervisão Técnica - DPST, da Divisão de Recursos Humanos - DRH e um Professor, Educador Social ou Técnico Agrícola de cada uma das Divisões: DR1, DR2 e DE.Artigo 4º - Compete à Comissão prevista no artigo 3º:• Verificar e conferir a exatidão das informações fornecidas nos documentos apresentados pelo candidato;• Organizar e divulgar as listagens de classificação;• Julgar os recursos apresentados pelos interessados;• Acompanhar e avaliar as solicitações de permuta e validá-las;• Atribuir os blocos de horas aula/momentos e os cursos e seus componentes curriculares aos profissionais.Artigo 5º - Caberá à equipe técnica da DPST apresentar os quadros de turmas de cada Unidade, e os cursos e seus componentes curriculares contendo os blocos de horas aula/momentos para o ano de 2016, organizados pelas respectivas chefias de divisão, respeitando a Proposta Socioeducativa em vigor e atendendo às jornadas de trabalho instituídas por lei.Parágrafo único - Os blocos de horas aula/momentos e dos cursos e seus componentes curriculares serão divulgados via e-mail oficial e site institucional, logo após a publicação desta Portaria, para conhecimento prévio dos Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas.DO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃOArtigo 6º - O Processo de Escolha e Atribuição obedecerá às seguintes etapas:I. Publicação/Convocação;II. Inscrição/Tabela de Pontos;III. Classificação;IV. Recurso;V. Publicação da Classificação Final;VI. Escolha e Atribuição;VII. Permuta;VIII. Encerramento.Artigo 7º - Estarão sujeitos ao Processo de Escolha e Atribuição todos os Professores I e II, Educadores Sociais e Técnicos Agrícolas.Parágrafo primeiro – O profissional afastado em licença por prazo determinado e/ou readaptados em caráter temporário das atividades de interação participará apenas das etapas I, II, III, IV e V.Parágrafo segundo – Está dispensado do Processo de Escolha e Atribuição o profissional reabilitado em caráter definitivo pelo INSS.Parágrafo terceiro - O profissional que exerce função gratificada, ocupa cargo de provimento em comissão ou designado participará apenas das etapas I, II, III, IV e V.DA ETAPA DE PUBLICAÇÃO/CONVOCAÇÃOArtigo 8º - Será publicada em edital próprio a convocação para o Processo de Escolha e Atribuição por meio do e-mail oficial e site institucional com mínimo de 10 dias antes das etapas subsequentes.Parágrafo único - A data, horário e local das próximas etapas do Processo de Escolha e Atribuição serão amplamente divulgados na Instituição, estando os profissionais convocados para o comparecimento.Artigo 9º – Após a Publicação/Convocação e Divulgação desta Portaria e do Edital de Convocação, estará oficialmente aberto o Processo de Escolha e Atribuição da Fundhas para o ano de 2016.DA ETAPA DE INSCRIÇÃO/TABELA DE PONTOSArtigo 10 – O profissional deverá realizar a Inscrição para o Processo de Escolha e Atribuição em formulário próprio – anexo I, conforme datas e horários definidos no Edital de Convocação.Parágrafo primeiro - O profissional deverá apresentar, no ato da inscrição, todos os documentos/certificados originais para conferência da comissão, descritos nos anexos I e II. Não será considerada a documentação deixada anteriormente na DRH.Parágrafo segundo - Fica vedada a Inscrição dos profissionais fora da data e horário definido no Edital de Convocação. Parágrafo terceiro - Não será permitida a juntada de documentos após o período de Inscrição ao longo das outras etapas do processo.Artigo 11 – As informações e os documentos fornecidos pelo profissional, DPST e DRH serão utilizados para o preenchimento da Tabela de Pontos obedecendo aos critérios descritos nos anexos I e II. DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃOArtigo 12 – A Classificação dos participantes do processo resultará da somatória dos pontos, conforme critérios constantes dos anexos I e II, por função e ou área de conhecimento. Parágrafo único - O critério de desempate seguirá maior idade e maior número de filhos menores de 18 anos respectivamente, desde que comprovadas tais informações com a DRH.Artigo 13 – A ausência na etapa da Inscrição/Tabela de Pontos implicará na classificação automática do profissional pela Comissão utilizando apenas os itens A, D e E da Tabela de Pontos – anexo I.DA ETAPA DE RECURSOArtigo 14 – Após a divulgação da classificação, o profissional poderá apresentar Recurso via Memorando protocolado no Expediente - Secretaria, que será analisado pela Comissão do Processo de Escolha e Atribuição, em prazo determinado no Edital de Convocação.DA ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINALArtigo 15 – Será publicada, após análise de recursos, a classificação final via e-mail oficial e site institucional com o mínimo dois (02) dias antes do início do Processo de Escolha e Atribuição.DA ETAPA DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃOArtigo 16 – A etapa de Escolha e Atribuição do Processo de Escolha e Atribuição de 2016 ocorrerá conforme datas e horários definidos no Edital de Convocação, respeitando o agendamento por área e/ou cargo e função.Parágrafo primeiro - Será concedida tolerância de 10 minutos, a partir do horário definido para o início da etapa de Escolha e Atribuição.Parágrafo segundo - O profissional que chegar atrasado, após o horário definido e a tolerância, perderá a classificação original e escolherá depois de ultimada a escolha dos profissionais presentes. Parágrafo terceiro - O profissional que não comparecer na data e horário definidos perderá o direito de escolha, passando a vez para o profissional subsequente presente.


Será atribuído a ele o bloco de horas aula/momentos ou o curso e seus componentes curriculares remanescentes às necessidades institucionais pela comissão e Diretoria Especializada em Criança e Adolescente - DECA.Artigo 17 – O profissional que se recusar a realizar a escolha no momento de sua classificação terá seu bloco de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares atribuído pela Comissão responsável por este processo, após ultimada a lista de presença. Parágrafo Único – Caso o profissional se ausente do processo, o bloco de horas aula/momentos que lhe for atribuído será assinado pela Comissão.Artigo 18 - Na hipótese do profissional que exerce função gratificada, ocupa cargo de provimento em comissão ou função designada retornar à sua função de origem durante o período/ano corrente, assumirá o bloco de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares a serem atribuídos pela Diretoria Especializada em Criança e Adolescente.Parágrafo Único – Serão designados pela DECA os profissionais dos programas e projetos: “Jovem Aprendiz Fundhas”; “Cuidhar”; “Fanfarra”; em razão de suas especificidades. Artigo 19 - Na hipótese do profissional readaptado em caráter temporário ser considerado apto a exercer sua função de origem durante o período/ano corrente, assumirá o bloco de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares a serem atribuídos pela DECA.Artigo 20 – Condições específicas para a Escolha e Atribuição:Parágrafo primeiro – As atividades de interação e os respectivos planos de trabalho dos profissionais por área de conhecimento devem estar em consonância com a Proposta Socioeducativa em vigor e seus objetivos específicos, conforme descrito no anexo III.Parágrafo segundo – Aos educadores da Área de Conhecimento Arte e Cultura, ficam disponíveis para Escolha e Atribuição os blocos de horas aula/momentos de todas as Unidades. Destaca-se que as Unidades abaixo descritas possuem estrutura física adequada para o desenvolvimento de Atividades de Interação de Dança, não sendo este fator limitador de escolha:I. Dom Pedro;II. Parque Industrial;III. Petrobrás;IV. Embraer;V. Centro;VI. Leste;VII. Alto da Ponte;VIII. Monsanto;IX. Eugênio de Melo.Parágrafo terceiro – Os Educadores Sociais de Comunicação, Publicidade e Informática poderão escolher blocos de horas aula/momentos ou cursos e seus componentes curriculares em qualquer uma das três Divisões, desde que as necessidades da Divisão Empregabilidade sejam supridas pelos profissionais em questão.Parágrafo quarto – Os Professores I poderão realizar escolha de bloco de horas aula/momentos em todas as Áreas de Conhecimento, exceto Esporte e Lazer.Parágrafo quinto – Na Área de Conhecimento Comunicação e Uso de Mídias, poderão inscrever-se os Professores I e II, Técnicos Agrícolas e Educadores Sociais de qualquer área que comprovarem a formação em “Educomunicação e Informática na Educação”, desde que apresentem no ato da inscrição certificado com carga horária mínima de 45 horas, ou conste no documento emitido pela instituição. A classificação nesta área ocorrerá independente da função, mantendo também sua classificação na sua função de origem.Parágrafo sexto – A Área de Conhecimento Promoção da Saúde e Cidadania poderá ser escolhida exclusivamente por Professores I, que serão também responsáveis pelas ações referentes ao Conselho Infanto-Juvenil na Unidade.Parágrafo sétimo – Aos Professores I será oferecida formação específica do Programa Lions Quest, que será desenvolvido nas Unidades Caic Campo, Embraer, Centro e Petrobrás. O profissional que optar pela Área de Conhecimento Promoção da Saúde e Cidadania, numa dessas Unidades, se responsabilizará pelo desenvolvimento das ações do Programa.Parágrafo oitavo – O profissional da Área de Conhecimento Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será responsável pela articulação das ações referentes ao Programa Institucional Fundhas Sustentável.Parágrafo nono – Os blocos de horas aula/momentos das Áreas de Conhecimento Promoção da Saúde e Cidadania e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Unidade Eugênio de Melo estará disponível apenas para Professores I, uma vez que serão articulados.Parágrafo décimo – A Educação Física poderá trabalhar com no mínimo duas e no máximo três turmas por hora aula/momento.Parágrafo décimo primeiro – O Professor II de Educação Física deverá fazer sua escolha de forma a assumir 16 horas aula/momentos de atividades de interação em Unidade, em qualquer das três divisões.DA ETAPA DE PERMUTAArtigo 21 – Ao final da etapa de Escolha e Atribuição, os profissionais poderão solicitar Permuta de seu bloco de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares em sua totalidade, desde que sejam: no máximo dois envolvidos; ambos estejam de acordo e pertençam à mesma Área de Conhecimento e função.Parágrafo primeiro – A Permuta só poderá ocorrer se não gerar duplicidade de função nas Unidades em questão.Parágrafo segundo – A solicitação da Permuta deverá ser formalizada mediante comparecimento dos interessados na Sede.Parágrafo terceiro – Os interessados deverão protocolar um Memorando na DRH, contendo nome dos envolvidos, unidades, função e bloco de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares atribuídos a cada um e o motivo da solicitação endereçado à Comissão.Parágrafo quarto – A solicitação será analisada pela Comissão e será emitido parecer para ciência dos interessados.Parágrafo quinto – Fica vedada a permuta de bloco de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares após o período especificado no Edital de Convocação.DA ETAPA DE ENCERRAMENTOArtigo 22 – O encerramento do processo será realizado mediante publicação do Edital de Encerramento.DAS CONSIDERAÇÕES FINAISArtigo 23 – O direito de representação legal poderá ocorrer quando necessário, em qualquer etapa do Processo, desde que munido de procuração legal, com firma reconhecida registrada em Cartório.

Artigo 24 – Serão lavradas atas de todo o Processo de Escolha e Atribuição, discriminando os profissionais presentes, ausentes, suas respectivas escolhas, permutas e demais ocorrências.Artigo 25 – Fica vedada a desistência dos blocos de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares assumidos para o período do ano de 2016.Artigo 26 – Em caso de aumento ou diminuição de número de atendidos e de turmas nas Unidades e de desenvolvimento de novos projetos, caberá à DECA reorganizar e atribuir os blocos de horas aula/momentos ou curso e seus componentes curriculares conforme necessidade institucional.Artigo 27 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão de Escolha e Atribuição, juntamente com a DECA e a Diretora Presidenta.Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 203/2014, 03 de dezembro de 2014.Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, ao décimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro no exercício da Presidencia Adão Aparecido FroisAssessor Jurídico Chefe Roseli de FreitasDiretora Especializada em Criança e AdolescenteRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao décimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe da Divisão de Recursos Humanos

ANEXO I Tabela de Pontos

NOME: MAT:

FUNÇÃO:

A - Tempo de Serviço Nº DE DIAS TRABALHADOS

FATOR MULTIPLICADOR TOTAL

1 - Tempo de Serviço na Instituição 0,02 2 - Tempo de Exercício na Função 0,02 3 - Tempo de Função Gratificada e ou Cargo Comissionado 0,01

B - Titulação VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO

1 - Doutorado 25 25 2 - Mestrado 20 20 3 - Pós - Graduação 7 10 4 - Licenciatura / Bacharelado 6 12

C - Aperfeiçoamento Interno Nº DE HORAS FATOR MULTIPLICADOR

No último um ano (04/08/14 a 04/08/15) 0,1

D - Aperfeiçoamento Externo (30/11/2013 à 30/11/2015)

VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO

1 - Extensão / Especialização - 180h 3 6 2 - Extensão / Especialização - 80h 2 4 3 - Extensão / Especialização - 40h 1,5 3 4 - Extensão / Especialização - 20h 1 2 5 - Extensão / Especialização a cada 8h 0,5 2

E - Avaliação de Desempenho Nº DE PONTOS FATOR MULTIPLICADOR

Total de Pontos 0,2

TOTAL GERAL

OBSERVAÇÕES:

ASSINATURA

ANEXO II ESCLARECIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DOS ITENS DA TABELA DE PONTOS – ANEXO I Para classificação, será considerado o tempo de serviço bruto até o dia 30/10/2015 A - TEMPO DE SERVIÇO 1 - TEMPO DE SERVIÇO NA INSTITUIÇÃO – Tempo bruto de contrato na instituição provido por meio de concurso público independente da função, excluindo tempo de estagiário e aprendiz. 2 - TEMPO DE EXERCÍCIO NA FUNÇÃO - Tempo bruto de contrato na função vigente, independente do número de afastamentos e licenças médicas. 2.1. - Exclui do tempo bruto o número de dias de readaptação/reabilitação funcional interna a partir de 03/08/2015; 2.2. - Exclui do tempo bruto o número de dias de exercício em função gratificada ou cargo comissionado a partir de 03/08/2015. B – TITULAÇÃO 1 – Doutorado – Serão atribuídos 25 (vinte e cinco) pontos aos profissionais que apresentarem título de doutor. 2 – Mestrado – Serão atribuídos 20 (vinte) pontos aos profissionais que apresentarem título de mestre. 3 - Pós-Graduação (Lato-Sensu) – Serão atribuídos o mínimo de 7 (sete) e o máximo de 10 (dez) pontos aos profissionais que apresentarem Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação ou Declaração de conclusão do mesmo com o histórico escolar, com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas. 4 – Licenciatura / Bacharelado – Serão atribuídos o mínimo de 6 (seis) e o máximo de 12 (doze) pontos aos profissionais que apresentarem Certificado de Conclusão de Curso ou Declaração de conclusão do mesmo com o histórico escolar.

Serão pontuados apenas os títulos de graduação e pós – graduação que não foram pré-requisitos para o ingresso no cargo vigente;

A pontuação dos títulos não poderá ultrapassar o valor máximo definido no Anexo I; A validação dos certificados será realizada pela comissão do Processo de Escolha e Atribuição

2015/2016. Os diplomas/certificados de titulação serão aceitos em sua totalidade.

C – APERFEIÇOAMENTO INTERNO Os encontros de formação na sede serão transformados em horas no período de 04/08/14 a 04/08/15 e

multiplicado pelo fator 0,1. Cada profissional terá sua carga horária de acordo com o número de presença nos encontros de

formação no período de 04/08/14 a 04/08/15. D – APERFEIÇOAMENTO EXTERNO

Serão validados os cursos de extensão/especialização no período de 30/11/2013 à 30/11/2015, conforme número de horas e pontuação previsto no anexo I.

A comissão será responsável pela validação dos mesmos considerando-os ou não pertinentes à área de atuação e/ou afins ao trabalho socioeducativo.

Serão validados os cursos de extensão/especialização no período de 30/11/2013 à 30/11/2015 que foram realizados fora do horário de trabalho. E – AVALIAÇÂO DE DESEMPENHO

O número de pontos total será multiplicado pelo fator 0,2 para compor a Tabela de Pontos Os profissionais readaptados com restrição em atividades de interação não pontuarão neste campo. Os profissionais ocupantes de função gratificada ou cargo comissionado, terão em sua avaliação de

desempenho o número total de pontos divido por 0,56 e multiplicado pelo fator 0,2 para compor a Tabela de Pontos.


ANEXO III Quadro Síntese das Áreas de Conhecimento e seus Objetivos – Divisões Regionais 1 e 2 Área de Conhecimento Objetivo Geral por Área de Conhecimento

Acompanhamento Pedagógico

Oferecer e desenvolver propostas que promovam aprendizagens relacionadas ao desenvolvimento das linguagens oral e escrita; de análise e reflexão sobre a língua; números e operações; espaço e forma; grandezas e medidas; e tratamento de informações; por meio de atividades contextualizadas de forma que os conteúdos estejam vinculados ao seu uso no cotidiano.

Arte e Cultura

Conhecer e reconhecer a arte e cultura, suas técnicas, manifestações artísticas e suas diferentes linguagens como fonte de conhecimentos que contribuem, por meio da vivência, experiência e reflexão, com o desenvolvimento das habilidades de interação, percepção, cooperação e expressão e favorecem o autoconhecimento e ampliação do repertório artístico e cultural.

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Uso de Mídias

Conhecer e apropriar-se de ferramentas comunicativas e tecnológicas utilizando-as no seu cotidiano como forma de intervir e transformar o meio em que vive por meio da comunicação efetiva em diferentes contextos sociais.

Esporte e Lazer

Desenvolver as capacidade e habilidades física, motoras, cognitivas e expressivas, por meio de atividades esportiva/desportiva dirigidas e planejadas, possibilitando o desenvolvimento corporal, afetivo, social e cognitivo.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Oportunizar conhecimentos que promovam a transformação de hábitos e atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente e a si próprio na busca da qualidade de vida, do consumo consciente e da preservação.

Promoção da Saúde e Cidadania

Ampliar, conhecer e refletir sobre conceitos que articulem Saúde e Cidadania, nas dimensões pessoais e coletivas, a fim de desenvolver atitudes e escolhas responsáveis consigo e com seu coletivo quanto as questões físicas, biológicas, afetivas, sociais e culturais.

ANEXO IV Quadro Síntese das Áreas de Conhecimento das Divisões Regionais 1 e 2 ÁREAS DE CONHECIMENTO HABILITADOS

Arte e Cultura Professor II de Artes Plásticas; Educador Social de: Artes, Dança, Música e Teatro; Professor I.

Comunicação e Uso de Mídias

Educador Social de: Publicidade, Comunicação e Informática; Educomunicador; Professor I.

Acompanhamento Pedagógico Professor I.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Técnico Agrícola; Educador Social Ambiental; Professor I.

Promoção da Saúde e Cidadania Professor I. Esporte e Lazer Professor II de Educação Física.

ANEXO V Síntese dos Blocos de Horas Aula/Momentos das Divisões Regional 1 e 2

ÁREA

DIVISÃO

UNIDADES

NÚMERO DE PROFESSORES

AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS AÇÕES FORMATIVAS

AI e AI/S

HÁBITOS E ATITUDES

ATIVIDADES DIVERSAS

HTPC HTPI/L HTPI TOTAL

AC

OM

PA

NH

AM

EN

TO P

ED

AG

ÓG

ICO

DR 1

Alto da Ponte 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

Leste 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Centro 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Novo Horizonte

1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Petrobrás 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 Eugênio de Melo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Jardim Paulista 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

DR 2

Dom Pedro 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 CAIC Campo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Campo dos Alemães

1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Monsanto 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Embraer 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

Sede 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

AR

TE E

CU

LTU

RA

DR 1

Alto da Ponte 2

18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

Leste 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

Centro 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 Novo Horizonte

1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Petrobrás 2

18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 Eugênio de Melo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

DR 2

Dom Pedro 2

18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 CAIC Campo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Campo dos Alemães

1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Monsanto 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Embraer 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

Sede 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

AREA DIVISÃO

UNIDADES



AI e AI/S

HÁBITOS E ATITUDES

ATIVIDADES DIVERSAS

HTPC HTPI/L HTPI TOTAL

CO

MU

NIC

AÇÃO

E U

SO D

E M

ÍDIA

S DR 1

Alto da Ponte 2

18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

Leste 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 Centro 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Novo Horizonte

1 18

3,5 4,5 5 2 7 40

Petrobrás 2

18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40 Eugênio de Melo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Jardim Paulista 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

DR 2

Dom Pedro 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 CAIC Campo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Campo dos Alemães

1 18

3,5 4,5 5 2 7 40

Monsanto 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Embraer 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Sede 2 18 3,5 4,5 5 2 7 40

18 3,5 4,5 5 2 7 40

ÁREA DIVISÃO UNIDADES



AI e AI/S

HÁBITOS E ATITUDES

ATIVIDADES DIVERSAS

HTPC

HTPI/L HTPI TOT

AL

MEI

O A

MBI

ENTE

E

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SU

STEN

TÁVE

L

DR 1

Alto da Ponte 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Leste 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Centro 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Novo Horizonte

1 18

3,5 4,5 5 2 7 40

Petrobrás 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

Jardim Paulista 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

DR 2

Dom Pedro 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 CAIC Campo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Campo dos Alemães

1 18

3,5 4,5 5 2 7 40

Embraer 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Sede 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Monsanto 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40




AI e AI/S

HÁBITOS E ATITUDES

ATIVIDADES DIVERSAS

HTPC

HTPI/L

HTPI

TOTAL

PRO

MO

ÇÃO

DA

SAÚ

DE

E C

IDAD

ANIA

DR 1

Alto da Ponte 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Leste 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Centro 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Novo Horizonte 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Petrobrás 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Jardim Paulista 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

DR 2

Dom Pedro 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

CAIC Campo 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Campo dos Alemães 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Embraer 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Sede 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40 Monsanto 1 18 3,5 4,5 5 2 7 40

DIVISÃO UNIDADE ÁREA



AI e AI/S

HÁBITOS E ATITUDES

ATIVIDADES DIVERSAS

HTPC

HTPI/L

HTPI

TOTAL

DR 1 EUGÊNIO DE MELO

Promoção da Saúde e Cidadania

1

9

3,5 4,5 5 2 7 40 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

9




AI e AI/S

HÁBITOS E ATITUDES

ATIVIDADES DIVERSAS

HTPC

HTPI/L

HTPI

TOTAL

ESPO

RTE

E

LAZE

R

DR 1 Alto da Ponte 1 8 * 2 5 * * *

Leste 1 8 * 2 5 * * *


Centro 1 4 * 1 5 * * * Novo Horizonte 1 4 * 1 5 * * *

Petrobrás 1 8 * 2 5 * * * Eugênio de Melo 1 4 * 1 5 * * *

Jardim Paulista 1 4 * 1 5 * * *

DR 2

Dom Pedro 1 8 * 2 5 * * *

CAIC Campo 1 4 * 1 5 * * * Campo dos Alemães 1 8 * 1 5 * * *

Monsanto 1 4 * 1 5 * * *

Embraer 1 8 * 2 5 * * *

Sede 1 8 * 2 5 * * *

DE

UP Norte 1 4 * 1 5 * * * UP Parque Sede 1 4 * 1 5 * * *

UPEM 1 4 * 1 5 * * *

UPDB 1 4 * 1 5 * * *

Futebol Society 1 4 * 0 5 * * *

Projeto Interação 7

2 * 0 5 * * *

2 * 0 5 * * *

2 * 0 5 * * *

2 * 0 5 * * *

2 * 0 5 * * *

2 * 0 5 * * *

2 * 0 5 * * * DRH - Projeto QualiVida 1 10 * 0 5 * * *

* Os itens ATIVIDADES DIVERSAS e HÁBITOS E ATITUDES somam 8 horas aula semanais; o item HTPI deve somar 7 horas aula semanais e HTPI/L soma 2 horas aula semanais, independente da Unidade a serem realizados.

ANEXO VI DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES UNIDADES PROFISSIONALIZANTES DIVISÃO EMPREGABILIDADE

DIV

ISÃ

O D

E E

MP

RE

GA

BIL

IDA

DE

FUNÇÃO TOTAL ATIVIDADE UP NORTE UPDB UPEM

UP PARQUE

SEDE PROFESSOR II MATEMÁTICA 7 Componente curricular dos cursos 2 2 2 1

PROFESSOR II PORTUGUÊS 7 Componente curricular dos cursos 2 2 2 1

EDUCADOR SOCIAL ADMINISTRAÇÃO

4

CURSO Auxiliar Administrativo Fundhas 1 1 0 0

CURSO Almoxarife 0 1 0 0 CURSO Recepcionista 0 1 0 0

EDUCADOR SOCIAL INFORMÁTICA

8

CURSO Informática Básica e componente curricular dos cursos

1 0 0 0

Informática Básica Fundhas (componente curricular dos cursos)

1 1 1 1

CURSO Montador e Reparo de Computadores Fundhas 1 0 0 0

CURSO Web Fundhas 0 0 1 0 CURSO Robótica Fundhas 0 0 1 0

EDUCADOR SOCIAL COMUNICAÇÃO

3

CURSO Fotografia Fundhas 0 1 0 0 CURSO DJ Fundhas 1 0 0 0 COMPONENTE CURRICULAR: Ética e Cidadania dos cursos 1 0 0 0

EDUCADOR SOCIAL MECÂNICA DE AUTOS

2 CURSO Motor Ciclo Otto Fundhas 1 0 1 0

EDUCADOR SOCIAL AUTO ELÉTRICA

2 CURSO Eletricista Automotivo Fundhas 1 0 1 0

EDUCADOR SOCIAL ELETRICIDADE

2

CURSO Eletricista Automotivo Fundhas 0 1 0 0

CURSO Eletricista Baixa Tensão Fundhas 1 0 0 0

EDUCADOR SOCIAL TURISMO E HOTELARIA

2

CURSO Recepcionista de Eventos Fundhas 1 0 0 0

CURSO Técnicas Básicas de Serviços de Garçom Fundhas 0 0 0 1

EDUCADOR SOCIAL PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA

4 CURSO Senai e Fundhas Confeitaria Pizzas e Salgados 0 1 0 3

EDUCADOR SOCIAL TELEMARKETING

2 CURSO Operador Telemarketing Fundhas 0 1 1 0

EDUCADOR SOCIAL INGLÊS 2

Língua Inglesa (componente curricular dos cursos) e Inglês Básico Fundhas

0 0 1 0

CURSO Língua Inglesa (inglês básico) 0 0 0 1

EDUCADOR SOCIAL ESPANHOL

1 CURSO Língua Espanhola (espanhol básico) 0 0 0 1

EDUCADOR SOCIAL SALÃO DE BELEZA

1 CURSO Auxiliar de Cabeleireiro Fundhas 1 0 0 0

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

1 CURSO Agente Cultural 0 0 0 1

Fundação CulturalPORTARIA Nº 131/P/2015De 23 de novembro de 2015Dispõe sobre a convocação e regulamento da Audiência Pública do Fundo Municipal de Cultura para prestação de contas financeiras do Exercício de 2015 e sugestões ao PLANAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, exercício 2016.Considerando que compete à Fundação Cultural Cassiano Ricardo a responsabilidade de executar as políticas culturais do Município de São José dos Campos, conforme disposto no art. 333 da Lei Orgânica do Município;Considerando o disposto na Lei Municipal nº 9069/2013 e suas alterações, que criou o Fundo Municipal de Cultura e seu Decreto Regulamentador nº 15.859/2014, especialmente em seu art. 14, que delegou á Fundação Cultural Cassiano Ricardo a competência de normatizar de forma complementar a operacionalização das atribuições do Conselho Gestor e da Comissão de Seleção para o pleno funcionamento do Fundo;Considerando a Portaria 074/P/2014, que instituiu o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, tendo previsão no seu artigo 12, a competência do Conselho Gestor para convocar audiência Pública para prestação de contas e receber sugestões para o PLANAR - Plano Anual de Aplicação do Fundo Municipal de Cultura;O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso de suas atribuições legais, especialmente á prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 9.069/2013 e na condição de Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, RESOLVE DA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E SEUS OBJETIVOS/PAUTAArt. 1º Por decisão do Conselho Gestor fica convocada a Audiência Pública do FMC - Fundo Municipal de Cultura á ser realizada no dia 07 de dezembro de 2015, das 18h00 às 22h00, no Auditório do Museu Municipal, á Praça Afonso Pena, nº 29, Centro (antigo Espaço Mário Covas), com os seguintes objetivos/pauta: I - apresentar Relatório Anual de Atividades do Conselho Gestor do FMC, referente á gestão de 2015; II – apresentar as Contas Financeiras do FMC referente ao exercício de 2015; III - receber e discutir sugestões a serem analisadas pelo Conselho Gestor do FMC na elaboração do PLANAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos, do exercício financeiro de 2016. DA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Art. 2º A Audiência Pública será organizada pelo Conselho Gestor do FMC e pela Mesa Diretora da Plenária, com apoio técnico e administrativo de equipe da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. §1º A Mesa Diretora será composta por 3 (três) integrantes, sendo presidida pelo Presidente do Conselho Gestor, cabendo a um dos membros o exercício da Vice-Presidência e a outro, a Secretaria da Mesa.§2º Caberá à Mesa Diretora conduzir as atividades durante a realização da Audiência Pública, respeitando e fazendo respeitar as regras de funcionamento dispostas nesta Portaria e solucionando os casos omissos surgidos no decorrer da mesma. Art. 3º Poderão se inscrever para a Audiência Publica: I - qualquer cidadão interessado na área; II - integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo; III - representantes de entes governamentais e não-governamentais, atuantes na área Cultural.§ 1º Os participantes inscritos terão direito a voz, apresentação de proposições e sugestões.§ 2º Os membros do Conselho Gestor do Fundo serão considerados participantes da Audiência Pública, mediante inscrição e com direito a voz e proposição.§ 3º O direito de voz e proposição será exercido na sessão plenária, mediante inscrição prévia ao Presidente da Mesa Diretora, não podendo exceder o tempo regulamentar de 3 (três) minutos de apresentação.§ 4º A Audiência Pública será instalada dentro do horário previsto com o número de presentes na plenária. Art. 4º As inscrições serão realizadas em processo de credenciamento no período das 18h00 às 19h00, mediante preenchimento de formulário de inscrição a ser disponibilizado na mesa de credenciamento. Parágrafo único. No ato da inscrição o participante atestará o conhecimento e acatamento dos termos do Regulamento da Audiência; DO TEMA CENTRAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Art. 5º A Audiência Pública terá o seguinte Tema Central: “Contribuições da Sociedade Civil ao PLANAR 2016 – Plano Anual de Aplicação dos Recursos do FMC”, na organização da gestão, aplicação dos recursos e no desenvolvimento das políticas culturais do município. Parágrafo único. O Tema Central será debatido em plenário conjuntamente com os itens da pauta da Audiência. DO FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. Art. 6º Os trabalhos da Audiência Pública serão divididos em momentos, segundo o exposto a seguir:I - CREDENCIAMENTO: a) das 18h00 às 19h00; b) os participantes, no ato de seu credenciamento, poderão optar em se inscrever para uso da palavra, em dois momentos: após a exposição conjunta dos itens I e II, da pauta, e, após o item III, da pauta.II – ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA: a) inicio dos trabalhos da mesa às 19h10min; b) abertura; c) painel expositivo com os temas dos itens I e II da pauta; d) esclarecimentos à plenária em relação á apresentação; e) discussão do item III da pauta; f) participação dos inscritos verbal ou por escrito; g) leitura das sugestões e propostas pela Presidência da Mesa Diretora; h) encerramento dos trabalhos e exposição final da Mesa Diretora. Art. 7º A Audiência Pública será aberta pelo Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e autoridades convidadas e, em seguida, seguindo o roteiro, serão realizados painéis expositivos, com os membros do Conselho Gestor do FMC e Secretaria Executiva do FMC, sendo, primeiramente com os temas dos itens I e II e, após, o item III da pauta conforme art. 1º deste Regulamento.Parágrafo único. Concluídas as exposições será assegurado, ao público presente à sessão plenária, o direito de formular questões aos expositores e/ou comentários aos temas abordados, respeitado as regras de funcionamento deste Regulamento. Art. 8º Cada participante credenciado e inscrito junto a Secretaria da Mesa será solicitado a realizar sua intervenção num tempo máximo de 03 (três) minutos, cronometrados, com alerta de encerramento nos últimos 30 segundos. Parágrafo único. Qualquer participante credenciado, inscrito ou não-inscrito para falar, poderá encaminhar pedidos de esclarecimento ou propor sugestões ao Conselho Gestor para elaboração do PLANAR/2016. Art. 9º Até as 21h45 a Mesa Diretora declarará encerrada a fase de sugestões e propostas e o Presidente da Mesa apresentará a Plenária um resumo das sugestões efetuadas pelos presentes que serão encaminhadas ao Conselho Gestor do FMC.Art. 10. Ao final da Audiência que deverá encerrar-se até as 22h00, a Mesa Diretora informará os encaminhamentos que se seguirão junto ao Conselho Gestor do FMC. São José dos Campos, 23 de novembro de 2015.Alcemir PalmaDiretor Presidente da FCCR


PORTARIA Nº 132/P/2015De 24 de novembro de 2015Dispõe sobre a nomeação de Comissão para acompanhamento da transição para o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Espaços ocupados pela FCCR – Contrato nº 042/PP027/FCCR/2015. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Comissão abaixo para acompanhamento da transição para o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Espaços ocupados pela FCCR – Contrato nº 042/PP027/FCCR/2015:Juarez Alves da Silva – matrícula 63397-1 (Coordenação)Ronaldo José Eugênio – matrícula 27291 Gilberto Trinca – matrícula 27481Giovanni Gaspar – matrícula 27290Sonia Di Maio – matrícula 27418 Art. 2º As atividades de acompanhamento da transição do contrato deverá ser efetuada em 20(vinte) dias corridos, prorrogável uma única vez por mais 10(dez) dias corridos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 24 de novembro de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 133/P/2015De 30 de novembro de 2015Dispõe sobre a substituição de funcionário, período de 30/11/2015 a 03/12/2015.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Nomear o funcionário Emanuel Antonio de Rezende Araújo – matrícula 27593, atual Assessor Administrativo III, para responder, interinamente, pela Diretoria Cultural, no período de 30/11/2015 a 03/12/2015, em virtude da participação da Sra. Jacqueline Baumgratz, Diretora Cultural, no Seminário Nacional de Formação Artística e Cultural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 30 de novembro de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

COMUNICADOSA Fundação Cultural Cassiano Ricardo faz saber que foi prorrogado o prazo de inscrição do editaL 016/FCCR/2015 para dia 07 de dezembro de 2015.Alcemir Palma. Diretor Presidente.

ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA O EDITAL 016/FCCR/2015 Chamamento Público para credenciamento de Instituições para gestão colaborativa não onerosa de Projetos Culturais da FCCR para 2016Recebimento e protocolo da ficha de inscrição e demais documentos junto a Sec. Geral da FCCR de 23/11 à 07/12/15. Análise e seleção das instituições parceiras para 2016 de 08/12/15. Divulgação do resultado dia 09/12/15. Período de recurso 10 à 15/12/15. Divulgação do resultado final de homologação 16/12/2015. Os demais itens do calendário permanecem inalterados.Alcemir Palma. Diretor Presidente.

EDITAL Nº 013/ FCCR/P/2015 CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 2016A CTS – Comissão Técnica de Seleção do Edital 013/FCCR/P/2015 para Habilitação e Seleção da Fase I do referido edital, faz saber que foi realizada a análise de todos os envelopes referentes aos projetos por área. Todos os projetos foram analisados e encaminhados para divulgação do resultado de habilitação e fase de recurso. Os proponentes, poderão solicitar recurso a CTS desde que, protocolada na secretaria geral da FCCR no período de 01 a 04/12/2015 das 8h às 16h30min na Secretaria Geral da FCCR – Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Av. Olivo Gomes, 100 – Santana – Parque da Cidade.Se houver o aceite da Comissão, o mesmo concorrerá com os demais projetos e será encaminhado para a fase II para a CAD – Comissão de Análise documental. Somente os habilitados nas duas fases serão selecionados.O resultado final da seleção e homologação será publicado no dia 08/01/2016 conforme previsto no edital na Secretaria Geral da FCCR ou no sítio www.fccr.sp.gov.br . Segue a classificação por ordem decrescente de pontuação:

ÁREA: Artesanato

NOME DO PROPONENTE PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO

Dulcinéia da Silva Artesanato e Religiosidade 14 pontos Habilitado

Dulcinéia da Silva Tear de Prego 14 pontos Habilitado

Eliandra Maria Mauricio Boneca de Pano 14 pontos Habilitado

Nali M de Vasconcelos Spinelli Bordar é Arte 14 pontos Habilitado

Vera Lucia N de B da Palma Arte em Fios 14 pontos Habilitado

Jeyse Mary Taino Mandalas na Arte Terapia 13,5 pontos Habilitado

Jeyse Mary Taino Faça Decore e Venda 13,5 pontos Habilitado

Helena de Fatima de C Peixoto ReciClart Artesanato Sustentável 13 pontos Habilitado

Neusa de Fátima de C Peixoto Entre Linhas – crochê e tricô 13 pontos Habilitado

Eliandra Maria Mauricio Chá com Boneca de Pano 13 pontos Habilitado

Janaina Sasai Amaral Oficinas de Origami e Kirigami, argila para iniciantes

11 pontos Habilitado

Katia Miele Hingst Pintura em Tecido 10 pontos Habilitado

Katia Miele Hingst Patckwork embutido 10 pontos Habilitado

Jerry Eduardo Aparecido da Costa

Oficina de Arte em tecido trapilho 10 pontos Habilitado

Jerry Eduardo Aparecido da Costa

Oficina de arte em Papel 9 pontos Habilitado


ÁREA: Circo


Ellen Moreira de Jesus Brincando de Circo 15 Habilitado

Ellen Moreira de Jesus Circo no meu bairro 14 Habilitado

Leandro Silva Delgado Circo animado (iniciante) 14 Habilitado

Leandro Silva Delgado Circo animado (intermediário) 14 Habilitado

Odair Roberto Prado Malabarismo prática e criação 13 Habilitado


ÁREA: Cultura da Paz


Luciléia Ferreira dos Santos Barbosa Yoga na Comunidade 15 pontos Habilitado

Luciléia Ferreira dos Santos Barbosa Yoga nas Férias 15 pontos Habilitado

Renata Maia Sessa Hatha Yoga 14 pontos Habilitado

Edna Inês Fernandes Liang Gong – Prática Terapêutica de Atividade Fisica


Jean Fabio Valerio de Souza Práticas relaxantes – Liang gong e Yoga


José Geraldo Pereira Aikido 14 pontos Habilitado

Maria Cecilia Conti Carpini Yoga Terapêutico 13 pontos Habilitado

Maria Cecilia Conti Carpini Yoga Terapêutico com Mudras



ÁREA: Cultura Popular


Carla Alves de Carvalho Yahn

Capoeira Angola Ritmo e Movimento 16 pontos Habilitado

Angela Cristina Lemos Modelagem em Argila 14,5 pontos Habilitado

Angela Cristina Lemos Modelagem em Argila – curta duração 14,5 pontos Habilitado

Vivian Rau Oficina de Mamulengo – Um brinquedo popular


Vivian Rau Oficina de Empapelamento 14 pontos Habilitado

Ederaldo Aparecido Palacio Oficina de Capoeira Solidária 14 pontos Habilitado

Maria Aleikna Câmara Cultivando com Arte 13,5 pontos Habilitado


Alessandro de Goes Oficina de Capoeira 13 pontos Habilitado

Rafael Renato Valentim Capoeira Angola 12 pontos Habilitado

Eliézio dos Santos Oficina de Máscaras Caras e Caretas 12 pontos Habilitado

Eliézio dos Santos Oficina de Bonecões Caras e Caretas 12 pontos Habilitado

Camila Vilela Nogueira Xequeres/ Agbe: história, toques e confecção de instrumento percussivo.


Adarilson Thiago da Silva Projeto Ginga 9,5 pontos Habilitado

Adarilson Thiago da Silva Brincar no Mundo da Capoeira 9,5 pontos Habilitado

Sandro Luis Pinto Capoeira – cultivando a cultura brasileira

8,5 pontos Habilitado


ÁREA: Lutheria de Viola Caipira


Benedito Soares Oficina de Lutheria 14 pontos Habilitado

Benedito Domingos dos Santos Construção de Viola Caipira 12 pontos Habilitado

OutrosresOLUÇÃO Nº 021/2015, De 11 De NOVeMbrO De 2015.Dispõe sobre A eLeIÇÃO DO CMAs PArA O bIÊNIO 2015/2017.O Conselho Municipal de Assistência social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela Lei Municipal nº 7348/07, em reunião ordinária realizada em 11 de novembro de 2015, resolve:Conforme Art.25, §5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social;RECONDUZIR pelo período de UM ANO, a contar de 12/12/2015 até 12/12/2016, os conselheiros, abaixo relacionados:

PODer PÚbLICO

NOME CARGO REPRESENTAÇÃO

Nayla Janaina Palma Kusumoto Titular Secretaria Desenvolvimento Social

Andrea Cristiane de Morais Souza Suplente Secretaria Desenvolvimento Social

Alaide de Oliveira Calassi Titular Secretaria Desenvolvimento Social

Celso Luis Santos Soares Suplente Secretaria Desenvolvimento Social

Ivanilda Martins Venâncio Titular Secretaria Desenvolvimento Social

Ana Célia Cunha Suplente Secretaria Desenvolvimento Social

Vanessa Fonseca M. Castro Titular Secretaria Desenvolvimento Social

Naila Cristina Felizardo Suplente Secretaria Desenvolvimento Social

Maria José da Silva Titular Secretaria Desenvolvimento Social

Luciane da Silva Correa Suplente Secretaria Desenvolvimento Social

Virgínia da Costa Honório Titular Secretaria Municipal de Saúde

Cleide Benedita Ribeiro da Silva Suplente Secretaria Municipal de Saúde

Edson Fernandes da Silva Titular Secretaria Municipal de Habitação

Jadielma Maria Lourenço dos Santos Suplente Secretaria Municipal de Habitação

Vânia Maria Discacciati Titular Secretaria Municipal de Educação

Alcione Massula de Melo Suplente Secretaria Municipal de Educação

Ana Carolina Faria Rennó Titular FUNDHAS

João Carlos Camargo da Silva Suplente FUNDHAS

sOCIeDADe CIVIL

NOME CARGO REPRESENTAÇÃO

Alex Santos do Prado Titular Rede de Proteção Básica

Isete de Fátima Machado Bertoldo Suplente Rede de Proteção Básica

Maria Piedade Vieira Grigoleto Titular Rede de Proteção Básica

Elisangela Gonçalves Ribeiro Suplente Rede de Proteção Básica

Ana Raquel Barbosa Vital Titular Rede de Proteção Especial

Wania de Araujo Coelho Suplente Rede de Proteção Especial

Maria de Fátima Silva Titular Rede de Proteção Especial

Lindinalva Gomes de Souza Suplente Rede de Proteção Especial

Ana Lúcia de Noronha Zanca Titular Usuários da Assistência Social

Jaqueline Ramos da Silva Suplente Usuários da Assistência Social

Ruben Benedito Titular Usuários da Assistência Social

Claudete Franco Monteiro Suplente Usuários da Assistência Social

João Aparecido Viana Suplente Usuários da Assistência Social

Maria Guimarães dos Santos Suplente Usuários da Assistência Social

Antônio Ailton Fernandes da Silva Titular Movimentos Populares

Osmar Ferreira Titular Movimentos Populares

Manoel de Oliveira Titular Sindicatos

Ivone Pereira Ignacio Titular Trabalhadores SociaisArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Alaide de Oliveira CalassiPresidenteConselho Municipal de Assistência Social.

reCUrsO OrDINÁrIO (rO) PrOCessO resULTADO95/2015 15082/2015 PROVIMENTO INTEGRAL589/2015 80232/2015 PROVIMENTO INTEGRAL896/2014 3810/2007 PROVIMENTO INTEGRAL880/2014 40937/2014 PROVIMENTO INTEGRAL175/2015 140519/2013 PROVIMENTO INTEGRAL397/2015 22356/2015 PROVIMENTO INTEGRAL849/2013 27437/2013 PROVIMENTO INTEGRAL379/2015 43130/2014 PROVIMENTO INTEGRAL859/2014 44890/2013 PROVIMENTO INTEGRAL599/2014 55732/2014 PROVIMENTO INTEGRAL648/2015 37121/2015 PROVIMENTO PARCIAL702/2015 11400/2015 PROVIMENTO PARCIAL888/2014 65311/2014 PROVIMENTO PARCIAL700/2015 33717/2015 PROVIMENTO PARCIAL171/2015 28263/2015 PROVIMENTO PARCIAL654/2014 101077/2014 PROVIMENTO PARCIAL548/2015 113278/2013 PROVIMENTO PARCIAL741/2015 131787/2014 PROVIMENTO PARCIAL740/2015 131786/2014 PROVIMENTO PARCIAL553/2015 70366/2014 PROVIMENTO PARCIAL923/2014 134334/2014 PROVIMENTO PARCIAL792/2015 40197/2015 PROVIMENTO PARCIAL685/2015 79317/2011 PROVIMENTO PARCIAL446/2015 65938/2015 PROVIMENTO PARCIAL448/2015 5192/2015 PROVIMENTO PARCIAL789/2015 36662/2015 PROVIMENTO PARCIAL316/2015 45419/2015 PROVIMENTO PARCIAL742/2015 132481/2014 PROVIMENTO PARCIAL745/2015 6607/2014 PROVIMENTO PARCIAL661/2014 100800/2014 PROVIMENTO PARCIAL743/2015 132482/2014 PROVIMENTO PARCIAL698/2015 30715/2015 PROVIMENTO PARCIAL205/2015 12288/2015 PROVIMENTO PARCIAL338/2015 55944/2014 PROVIMENTO PARCIAL638/2015 49861/2013 PROVIMENTO PARCIAL780/2015 137162/2014 PROVIMENTO PARCIAL327/2015 47873/2015 PROVIMENTO PARCIAL541/2015 51530/2015 PROVIMENTO PARCIAL705/2015 81647/2013 PROVIMENTO PARCIAL798/2015 25338/2014 PROVIMENTO PARCIAL785/2015 61998/2014 PROVIMENTO PARCIAL680/2015 102084/2013 PROVIMENTO PARCIAL801/2015 123997/2014 PROVIMENTO PARCIAL531/2015 38320/2012 PROVIMENTO PARCIAL590/2015 80247/2015 PROVIMENTO PARCIAL599/2015 139962/2013 PROVIMENTO PARCIAL16/2015 1413/2015 IMPROVIMENTO744/2015 103876/2014 IMPROVIMENTO624/2015 26872/2013 IMPROVIMENTO413/2014 31841/2014 IMPROVIMENTO550/2015 120861/2014 IMPROVIMENTO179/2015 109940/2013 IMPROVIMENTO642/2015 123965/2014 IMPROVIMENTO404/2015 60948/2015 IMPROVIMENTO403/2015 60960/2015 IMPROVIMENTO521/2015 9485/2015 IMPROVIMENTO641/2015 129313/2014 IMPROVIMENTO436/2015 37027/2015 IMPROVIMENTO352/2015 103612/2011 IMPROVIMENTO372/2015 32975/2015 IMPROVIMENTO655/2015 29846/2015 IMPROVIMENTO468/2014 90770/2013 IMPROVIMENTO751/2015 83245/2014 IMPROVIMENTO556/2015 11378/2015 IMPROVIMENTO303/2015 123980/2014 IMPROVIMENTO640/2015 129312/2014 IMPROVIMENTO881/2014 94367/2013 IMPROVIMENTO271/2015 53727/2013 IMPROVIMENTO843/2014 35455/2014 IMPROVIMENTO390/2014 9265/2013 IMPROVIMENTO555/2015 85662/2013 IMPROVIMENTO623/2015 87279/2013 IMPROVIMENTO654/2015 52063/2015 IMPROVIMENTO787/2015 81258/2013 IMPROVIMENTO406/2015 60954/2015 IMPROVIMENTO91/2013 41954/2011 IMPROVIMENTO463/2015 9519/2015 IMPROVIMENTO646/2015 9576/2015 IMPROVIMENTO354/2014 12820/2013 IMPROVIMENTO647/205 144621/2013 IMPROVIMENTO645/2015 9478/2015 IMPROVIMENTO577/2015 127402/2014 IMPROVIMENTO387/2015 22440/2015 IMPROVIMENTO451/2015 41681/2014 IMPROVIMENTO498/2015 39455/2015 IMPROVIMENTO824/2015 9365/2015 NÃO CONHECIMENTO660/2015 33715/2015 NÃO CONHECIMENTO827/2015 9368/2015 NÃO CONHECIMENTO823/2015 9366/2015 NÃO CONHECIMENTO3/2015 39045/2014 NÃO CONHECIMENTO475/2014 73937/2013 NÃO CONHECIMENTO255/2014 23123/2013 NÃO CONHECIMENTOPROCESSOS REGISTRADOS: 92

ERIKA FERNANDA DE MOURA PEREIRA PRADO PRESIDENTE


Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 35/CG/2015 Secretaria de Educação As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nádia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 04/SME/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Educação, do Município de São José dos Campos, Luiz Carlos de Lima, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2293 de 04 de Dezembro de 2015, se não houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 01 de Dezembro de 2015. Nádia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivo

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO

RELAÇÃO Nº 04/2015 FOLHA Nº 1/18

SECRETARIA EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA

GRUPO FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO

SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO

CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS – LIMITE

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO DATAS ELIMINAÇÃO OBSERVAÇÕES

QUANT. ESPEC. Prevista Realização

2.0.01.05.03

LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS, EVENTOS AUTORIZADOS PELA

SECRETARIA 2007 7,00 cm LISTA 2015

EMEF PROF VERA BABO DE OLIVEIRA




DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇAO BASICA

GRUPO FUNCIONAL

ADMINISTRAÇÃO

SUB-GRUPOFUNCIONAL: 2.0

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONTROLE DE FREQUENCIA E FOLHA DE PAGAMENTO



QUANT. ESPEC. Prevista Realização 2.0.01.05.04

JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 2004 ATE 2009 4,00 CM JUSTIFICATIVA 2013 A 2015 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO RELAÇÃO Nº 04/2015 FOLHA Nº 3/18


DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONTROLE DE FREQUENCIA E FOLHA DE PAGAMENTO




CONTROLE /SOLICITAÇÃO DE HORAS

EXTRAS 2005

7,00 cm

FORMULÁRIO 2007 SE – DAF- SUPERVISÃO DE

TRANSPORTE





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO E

INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE



2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 ATÉ 2006

2,47 CM

MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO

INTERNA

2012 A 2015

SE - DAF – SUPERVISÃO DE

TRANSPORTE

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 1997 ATÉ 1999 0,15 CM COMUNICADO 1999 A 2001

SE-DEB-ATP- COORDENADORIA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 1997 0,01CM CONVITES 2006

SE-DAF-ATP-COORDENADORIA

EDUCAÇÃO ESPÉCIAL

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 1997 0,01CM CONVOCA-TÓRIAS 1999

SE-DEB-ATP-COORDENADORIA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 ATÉ 2206 0,99CM MEMORANDO/

COMUNICAÇÃO INTERNA

2014 A 2015 EMEI JARDIM MORUMBI

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2007 ATÉ 2011 29,00CM

TELEGRAMA, TELEX,

TELEFAX, E-MAIL

2009 A 2013 EMEF PROF VERA BABO DE

OLIVEIRA

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 1997 ATÉ 2006 0,16CM

TELEGRAMA, TELEX,

TELEFAX, E-MAIL

1999 A 2015


EDUCAÇÃO ESPECIAL



2006 A 2015


EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 1997 0,17CM CIRCULAR 1999 SE-DEB-ATP-

COORDENADORIA EDUCAÇÃO ESPECIAL



2011 A 2015 EMEI PROF ZELI DE TOLEDO

DIAS

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2004 ATÉ 2006 0,46CM MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO

2013 A 2015 SE-GC-TRANSPORTE

ESCOLAR

Anexos






GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS




2.0.01.00.02

REGISTRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA

2010

1,00 cm

LIVRO DE CARGA/

FORMULARIO 2012 EMEF PROF VERA BABO DE

OLIVEIRA

2.0.10.00.02 REGISTRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA 2008 ATÉ 2012 6,00 cm

LIVRO DE CARGA/

FORMULARIO

2010 A 2014 SE-SECRETARIA ADJUNTA



DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BASICA

GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO






REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE-RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO-RA 2011 4,00 CM

REQUISIÇÃO 2013 EMEF PROF VERA BABO

DE OLIVEIRA

2.0.10.00.12 REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE-RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO-RA 2012 2,00 CM

REQUISIÇÃO 2014 EMEI JARDIM MORUMBI

2.0.10.00.12

REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESTOQUE-RME/REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO-RA 2005 ATÉ 2006 0,70 CM REQUISIÇÃO 2007 A

2008 SE-DEB-ATP-

COORDENADORIA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.0.10.00.12 REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESTOQUE-RME/ REQUISIÇÃO DE ALMOXARIFADO-RA 2011 0,05 CM REQUISIÇÃO 2013 SE-GC-TRANSPORTE

ESCOLAR




GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO






2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2012 ATÉ 2013

0,47 CM

TEXTOS 2014 A 2015

SE – DAF-SUPERVISÃO DE

PESSOAL (DRH)

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2004

0,09 CM

TEXTOS 2013 SE-DAF-SUPERVISÃO DE TRANSPORTE

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TECNICO 2003 0,01CM TEXTOS 2012 EMEF PROF ZELI DE

TOLEDO DIAS

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2008 ATÉ 2011 8,00 CM TEXTOS 2011 A 2013 EMEF PROF VERA BABO

DE OLIVEIRA

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2005 ATÉ 2006 5,02 CM TEXTOS 2007 A 2008 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2011 0,01 CM TEXTOS 2013 SE-DEB-ATP-COORDENADORIA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2008 1,00 CM TEXTOS 2010 SE-SECRETARIA ADJUNTA




GRUPO FUNCIONAL:

SERVIÇOS PÚBLICOS

SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO /PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.02 ATESTADO/DECLARAÇÕES DE VAGAS, ESCOLARIDADE E FREQUENCIA 2012

14,00 cm

ATESTADO 2014 EMEF PROF VERA BABO

DE OLIVEIRA






GRUPO FUNCIONAL:

SERVIÇOS PUBLICOS


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2006 ATÉ 2010

23,10CM

DIÁRIO 2008 ATÉ 2015 EMEF PROF LUIZ LEITE

5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2007 ATÉ 2011 76,00 CM DIÁRIO 2010 ATÉ

2015 EMEF PROF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES


2015 EMEF PROF MARIA

NAZARETH DE MOURA VERONESE


2015 EMEF PROF VERA BABO DE OLIVEIRA

5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2011 ATÉ 2013 0,15 CM DIÁRIO 2015 EMEI JARDIM MORUMBI


2015 EMEI PROF MARILDA APARECIDA MONTEMÓR


RELAÇÃO Nº 04/2015 FOLHA Nº10/18



GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS PUBLICOS


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.26 LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS 2011 2,00 CM

LIVRO

2013

EMEF PROF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES




DEPARTAMENT0: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA



FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO /PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ ACOMPANHAMENTOS ,EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.30 LIVRO DE REGISTRO DE OBSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 1992 ATÉ 203 0,02 cm

LIVRO 1994 ATÉ 2005 EMEI PROF ZELI DE

TOLEDO DIAS







FUNÇÃO /SUB FUNÇAO : COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.31 ATA DE REUNIÕES DE PAIS 2010 ATÉ 2011 0,03 CM ATA 2013 EMEI PROF ZELI DE

TOLEDO DIAS






FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E

SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS/

ACOMPANHAMENTOS, EXUCUIÇÃO DO

PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.32 PROJETO DE RECURAÇÃO PARALELA E ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA E

APROVEITAMENTO 2009 5,00 cm PROJETO 2011 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES

5.3.02.01.32 PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E

ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA E APROVEITAMENTO

2009 2,00CM PROJETO 2011 EMEF PROF VERA BABO DE OLIVEIRA







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO

PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS /

ACOMPANHAMENTOS, EXECUÇÃO DO PLANO/

PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.45 PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR 2002 ATÉ 2004 3,30 cm PLANO 2004 ATÉ 2006 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES



DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

GRUPO FUNCIONAL:

SERVIÇOS PUBLICOS


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO

EDUCACIONAL




5.3.04.00.02 CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2011 1,00 cm FORMULARIO 2013 EMEF PROF VERA BABO

DE OLIVEIRA







EDUCACIONAL




5.3.04.00.07 CONTROLE DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2013 2,01cm PLANILHA 2015 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES

5.3.04.00.07 CONTROLE DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2005 ATÉ 2015 60,60 cm PLANILHA 2006 ATÉ

2015 SE – GC-TRANSPORTE ESCOLAR








EDUCACIONAL




5.3.04.00.14 CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL 2011 0,28 cm PLANILHA 2014 EMEF PROF VERA BABO DE OLIVEIRA

5.3.04.00.14 CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO MENSAL 2012 0,20 cm PLANILHA 2015 EMEI JARDIM MORUMBI




GRUPO FUNCIONAL:

SERVIÇOS PUBLICOS

SUB -GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:

GESTÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA/




BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO

AMIGO DA ESCOLA-AAE 2007 3,00 cm BALANCETE 2014


5.3.05.00.04 BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO- AAE 2004 1,50 cm BALANCETE 2010 EMEI JARDIM MORUMBI

5.3.05.00.04 BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA-AAE 2008 ATÉ 2009 5,50 cm BALANCETE 2014 ATÉ


ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Olívio Gomes, 100 – Santana.

São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115 Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]


Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 36/CG/2015 Secretaria de Educação As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nádia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 05/SME/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Educação, do Município de São José dos Campos, Luiz Carlos de Lima, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2293 de 04 de Dezembro de 2015, se não houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 01 de Dezembro de 2015. Nádia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivo




DEPARTAMENTO:

GRUPO FUNCIONAL: GOVERNO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE GOVERNO MUNICIPAL / PLANOS, PROGRAMAS E METAS




1.0.01.00.08

REGISTROS DE ATENDIMENTO DO DISQUE DENÚNCIA

2008 ATÉ 2013

3,44 cm

REGISTRO

2010 A 2015

SE –ADJ-SUPERVISÃO

ESCOLAR




DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO EDUCAÇAO BASICA

GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO

SUB-GRUPOFUNCIONAL: 2.0

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONTROLE DE FREQUENCIA E FOLHA DE PAGAMENTO




AGENDAMENTO DE FÉRIAS 2010 0,02 cm MEMORANDO 2013 IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES




GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONTROLE DE FREQUENCIA E FOLHA DE PAGAMENTO




2.0.01.05.03

LISTA DE PRESENÇA EM CURSOS,EVENTOS AUTORIZADOS PELA

SECRETARIA

2001 ATÉ 2005

2,15 cm LISTA

2009 ATÉ 2013

SE - DEB –DAE-

COORDENADORIA FORMAÇÃO EDUCACIONAL





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS

HUMANOS / CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE

PAGAMENTO




2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 2003

0,01 cm

JUSTIFICATIVA 2011

SE - DEB –DAE-COORDENADORIA

FORMAÇÃO EDUCACIONAL

2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 1996 ATÉ 2005 9,00 cm JUSTIFICATIVA 2005 ATÉ 2014


2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 2006 1,00 cm JUSTIFICATIVA 2015 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO

2.0.01.05.04 JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO 2007 ATÉ 2013 4,00 cm JUSTIFICATIVA 2015 EMEF PROF LUIZ LEITE





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO




CONTROLE /SOLICITAÇÃO DE HORAS

EXTRAS 2009

4,00 cm

FORMULÁRIO 2012 SE - DAF – SUPERVISÃO DE TRANSPORTE





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: PREVIDENCIA MUNICIPAL/CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES




RECIBO DE ENTREGA DE MATERIAIS 2010 0,04 cm FORMULARIO 2015

EMEF PROF ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVA


UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

DATAS ELIMINAÇÃO OBSERVAÇÕES


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006

0,01cm

TELEGRAMA, TELEX,TELEFAX,

E-MAIL

2007 SE –DAF-COORDENADORIA

MERENDA ESCOLAR

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2005 ATÉ 2006

3,24 cm


INTERNA

2014 A 2015 SE-DAF-COORDENADORIA

MERENDA ESCOLAR

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2005 ATÉ 2009 8,99 cm


INTERNA

2013 A 2015 SE-DAF-SUPERVISÃO DE

TRANSPORTE

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 0,03 cm CONVITES 2015 EMEF PROF VERA BABO DE OLIVEIRA

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 0,03 cm CONVOCATÓRIA 2004 EMEF PROF ELIZABETE DE PAULA HONORATO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 0,01 cm CONVOCATÓRIA 2007 EMEI CASSIANO RICARDO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 0,05 cm CONVITES 2003 A 2004 EMEF PROF ELIZABETE DE

PAULA HONORATO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2001 ATÉ 2005 0,68 cm COMUNICADO 2003 A 2007

SE- DEB-DAE-COORDENADORIA


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 0,12 cm COMUNICADO 2007 EMEI CASSIANO RICARDO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2013 1,00cm COMUNICADO 2015 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 ATÉ 2012 0,10 cm COMUNICADO 2007 A2013 EMEF PROF ELZA REGINA

FERREIRA BEVILACQUA

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 ATÉ 2007 0,06 cm COMUNICADO 2004 ATÉ 2008

EMEF PROF ELIZABETE DE PAULA HONORATO





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS




2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2000 ATÉ 2006 0,63cm

CIRCULAR

2001 ATÉ 2007

SE – DEB-DAE-


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2010 0,05 cm

CIRCULAR 2013

EMEI PROF ANGELA DE CASTRO FERNANDES

LOPES

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2010 ATÉ 2011 0,45 cm CIRCULAR 2011 ATÉ 2012

EMEI JARDIM MORUMBI

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 ATÉ 2007 1,09 cm CIRCULAR 2007 A 2009 EMEI CASSIANO RICARDO


EMEF PROF ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 ATÉ 2007 6,17cm CIRCULAR 2004 ATÉ 2008

EMEF ELIZABETE DE PAULA HONORATO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2005 ATÉ 2006 0,91cm MEMORANDO/


2014 ATÉ 2015

EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2000 ATÉ 2008 0,23cm TELEGRAMA,

TELEX,TELEFAX,E-MAIL

2001 ATÉ 2010

SE-DEB-DAE-


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2008 ATÉ 2012 1,21 cm TELEGRAMA,

TELEX,TELEFAX, E-MAIL

2009 ATÉ 2014

IMI PROF JOANA MATTAR DE OLIVEIRA

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 ATÉ 2007 0,49 cm TELEGRAMA

´TELEX,TELEFAX, E-MAIL

2007 ATÉ 2008

EMEI CASSIANO RICARDO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2012 0,01 cm TELEGRAMA,


2014 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO



2015 EMEF PROF ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA



2008 EMEF PROF ELIZABETE DE PAULA HONORATO


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2000 ATÉ 2003 0,55cm CFICIO 2010 ATÉ 2013

SE-DEB-DAE-


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2005 0,05 cm OFICIO 2015 IMI PROF JOANA MATTAR DE OLIVEIRA

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 1999 ATÉ 2006 1,85 cm MEMORANDO/


2008 ATÉ 2014

SE-DEB- DAF-






GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES




2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 0,12cm

MEMORANDO COMUNICAÇÃO INTERNA

2015 IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2004 0,49 cm MEMORANDO/


2012 EMEI JARDIM MORUMBI

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2007 0,01cm MEMORANDO/


2015 EMEI CASSIANO RICARDO

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 ATÉ 2006 2,67 cm MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO

2012 ATÉ 2015


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2007 ATÉ 2009 0,08cm CONVOCATÓRIAS

2009 ATÉ 2011

SE-ADJ-SUPERVISÃO ESCOLAR

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2003 ATÉ 2015 2,29 cm MEMORANDO/


2012 ATÉ 2015

SE-GC-TRANSPÓRTE ESCOLAR


SE- ADJ-SUPERVISÃO ESCOLAR

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2006 ATÉ 2012 0,56 cm MEMORANDO/ COMUNICAÇÃO

2013 ATÉ 2015

SE-ADJ- SUPERVISÃO ESCOLAR

2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2010 ATÉ 2011 0,03cm CONVITES 2011 ATÉ 2012


2.0.10.00.01 CORRESPONDENCIA 2007 ATÉ 2012 0,15 cm COMUNICADO 2009 ATÉ 2014


CORRESPONDENCIA 2007 ATÉ 2012 0,47 cm TELEGRAMA,


2009 ATÉ 2014

SE-ADJ-SUPERVISÃO ESCOLAR


RELAÇÃO Nº 05/2015 FOLHA Nº10/46



GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS




2.0.10.00.02 REGISTROS DE PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA 2004 2,00cm

LIVRO DE CARGA/

FORMULARIO

2006 SE-DAF-SUPERVISÃO DE

TRANSPORTE

2.0.10.00.02 REGISTROS DE PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA 2011 1,00cm

LIVRO DE CARGA/

FORMULARIO





DEPARTAMENT0: DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO

GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO

SUB -GRUPO FUNCIONAL: 2.0 FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:

COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS


UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

DATAS ELIMINAÇÃO OBSERVAÇÕES


2.0.10.00.04 RELATÓRIOS SEMANAIS 2011 0,02 cm RELATORIO 2013 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO /SUB FUNÇÃO;COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS




2.0.10.00.11 REQUISIÇÕES DE COMPRA DE MATERIAL E SERVIÇOS 2010 0,06 cm

REQUISIÇÃO 2011 SE-DAF-SUPERVISÃO DE TRANSPORTE






GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COMUNICAÇÕES E

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS




2.0.10.00.12 REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE-RME/REQUISIÇÃO DE

ALMOXARIFADO -RA 2009 ATÉ 2010 1,50 cm REQUISIÇÃO

2011 ATÉ 2012

SE-DAF-SUPERVISÃO DE TRANSPORTE


ALMOXARIFADO -RA 2012 4,00 cm REQUISIÇÃO 2014 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO


ALMOXARIFADO -RA 2009 ATÉ 2013 2,31cm REQUISIÇÃO

2011 ATÉ 2015

IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVEZ


ALMOXARIFADO -RA 2007 ATÉ 2013 15,00cm REQUISIÇÃO

2009 ATÉ 2015





GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO



INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS




2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2006 ATÉ 2012 12,50 cm TEXTOS 2008 A 2014 SE-DAF-SUPERVISÃO DE

TRANSPORTE

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2003 ATÉ 2007 0,05 cm TEXTOS 2004 A 2008 EMEF PROF ELIZABETE DE

PAULA HONORATO

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2009 ATÉ 2013 54,54 cm TEXTOS 2011 A 2015 EMEF PROF LUIZ LEITE

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2004 ATÉ 2005 8,50cm TEXTOS 2005 A 2007 EMEF PROF LUIZA LEVINA

APARECIDA BORGES

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2008 ATÉ 2013 2,17 cm TEXTOS 2010 A 2015 EME FPROF NORMA DE

CONTI SIMÃO

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2006 ATÉ 2007 0,10 cm TEXTOS 2007 A 2008 EMEI CASSIANO RICARDO

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2010 0,02cm TEXTOS 2011 A 2012 EMEI JARDIM MORUMBI

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2011 ATÉ 2013 3,00cm TEXTOS 2013 A 2015 IMI PROF ANJELA MARIA DE

SOUZA ALVES

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 1999 ATÉ 2009 1,06cm TEXTOS 2001 A 2010 IMI PROF JOANA MATTAR DE

OLIVEIRA

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2001 ATÉ 2005 0,46 cm TEXTOS 2002 A 2007

SE- DEB- DAE-COORDENADORIA


2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2012 0,01cm TEXTOS 2013 SE-DEB-DEF-

COORDENADORIA PEDÁGOGICA ANOS FINAIS

2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2011 4,00cm TEXTOS 2013 SE-GC-TRANSPORTE ESCOLAR




GRUPO FUNCIONAL:

ADMINISTRAÇÃO



INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS/.....




2.0.10.00.23 TEXTOS DE APOIO TÉCNICO 2006 ATÉ 2011 0,13cm TEXTOS 2008 A 2013 SE – ADJ SUPERVISÃO

ESCOLAR







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL...




5.3.01.00.16 LISTA DE ALUNOS INGRESSANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL 2011 0,03 cm LISTA 2013 IMI PROF ANJELA MARIA DE

SOUZA ALVES

5.3.01.00.16 LISTA DE ALUNOS INGRESSANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL 2004 1,00 cm LISTA 2013 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO




DEPARTAMENTO: EDUCAÇÃO BÁSICA



FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL




5.3.01.00.17 LISTA CLASSIFICATÓRIA PARA TRANS FERENCIA DE ALUNOS 2013 4,00 cm LISTA 2015 IMI PROF ANJELA MARIA DE

SOUZA ALVES






GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS PÚBLICOS


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E

SUPERVISÃO DO PLANO /PROGRAMAS

EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO,EXECUÇÃO DO

PLANO PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.02 ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS ,ESCOLARIDADE E FREQUENCIA 2012 2,00cm ATESTADO 2015 EMEF PROF ELZA REGINA

FERREIRA BEVILACQUA

5.3.02.01.02 ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS, ESCOLARIDADE E FREQUENCIA. 2003 0,05cm ATESTADO 2005

SE-DEB-DAE-COORDENADORIA


5.3.02.01.02 ATESTADO/ DECLARAÇÕES DE VAGAS, ESCOLARIDADE E FREQUENCIA. 2011 1,50 cm ATESTADO 2014 SE-GC-TRANSPORTE

ESCOLAR



DEPARTAMENTO: EDUCAÇÃO BÁSICA



FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL.




5.3.02.01.10 FICHAS DE CONTROLE DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- PRODESP 2011 2,00 cm

FICHAS 2013 IMI PROF ANJELA MARIA DE

SOUZA ALVES





GRUPO FUNCIONAL: EDUCAÇÃO

SUB -GRUPO FUNCIONAL EDUCAÇÃO

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO /PROGRAMA EDUCACIONAL.




5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2008 ATÉ 2013 35,00cm DIÁRIO 2013 ATÉ 2015


5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2006 ATÉ 2013 119,30 cm DIÁRIO 2008 ATÉ 2015

EMEF PROF LUIZ LEITE

5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2009 ATÉ 2012 0,07 cm DIÁRIO 2015 EMEF PROF ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA

5.3.02.01.12 DIÁRIOS DE CLASSE 2009 5,50 cm DIÁRIO 2014 EMEF PROF DOSULINA CHENQUE CHAVES DE

ANDRADE


EMEI MARILDA APARECIDA MONTEMÓR


IMI PROF ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES



SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL:


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO /PROGRAMA EDUCACIONAL EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SERVIÇOS PUBLICOS


UNIDADE DE ARQUIVAMENTO DATAS ELIMINAÇÃO

OBSERVAÇÕES QUANT. ESPEC. Prevista Realização

5.3.02.01.14 LIVRO DE CIRCULARES INTERNAS/COMUNICADOS INTERNOS DA UNIDADE ESCOLAR

2007 ATÉ 2011 4,00 cm LIVRO 2009 ATÉ 2013


5.3.02.01.14 LIVRO DE CIRCULARES INTERNAS/COMUNICADOS INTERNOS DA UNIDADE ESCOLAR

2005 ATÉ 2006 1,02 cm LIVRO 2007 ATÉ 2008

IMI PROF JOANA MATTAR DE OLIVEIRA







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.25 LIVRO DE OCORRÊNCIAS E ORIENTAÇÕES A ALUNOS 2004 1,00 cm LIVROS 2014 EMEF PROF NORMA SE

CONTI SIMÃO




GRUPO FUNCIONAL: SE RVIÇOS PÚBLICOS


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL.




5.3.02.01.26 LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS 2013 0,01 cm LIVROS 2015 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO


RELAÇÃO Nº 05/2015

FOLHA Nº 25/46 SECRETARIA EDUCAÇÃO




FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS /ACOMPANHAMENTOS, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.27 LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA

PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ALUNOS DA ED. INFANTIL.

2010 1,50 CM LIVRO 2012 EMEF JARDIM MORUMBI



2008 ATÉ 2012 14,00 CM LIVRO 2011 ATÉ 2015




2009 2,50 CM LIVRO 2012 SE-GC-TRANSPORTE ESCOLAR





GRUPO FUNCIONAL: SERVIOÇOS PUBLICOS


FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS/ACOMPANHAMENTO,EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMAS EDUCACIONAL




5.3.02.01.15 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1999 ATÉ 2004 111,00 cm RELATÓRIO

2010 ATÉ 2015


5.3.02.01.15 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2001 4,00cm RELATÓRIO 2012 SE –GC-TRANSPORTE

ESCOLAR




DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTOEDUCAÇÃO BÁSICA







5.3.02.01.30 LIVRO DE REGISTRO DE OBSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2009 1,00 cm LIVRO 2015 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO







SUB -GRUPO FUNCIONAL : EDUCAÇÃO

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/PROGRAMAS /ACOMPANHAMENTOS, EXECUÇÃO DO PLANO/PROGRAMA EDUCACIONAL.




5.3.02.01.31 ATA DE REUNIÃO DE PAIS 2008 ATÉ 2013 23,00cm ATA 2010 ATÉ 2015

EMEF PROF LUIZ LEITE

5.3.02.01.31 ATA DE REUNIÃO DE PAIS 2012 ATÉ 2013 3,00 cm ATA 2014 ATÉ 2015












5.3.02.01.32

PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA E ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA E

APROVEITAMENTO 2007 5,00 cm

PROJETO 2009 EMEF PROF LUIZ LEITE

5.3.02.01.32


APROVEITAMENTO

2006

13,00 cm PROJETO 2009 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES

5.3.02.01.32


APROVEITAMENTO 2000 ATÉ 2009 8,00cm PROJETO

2002 ATÉ 2011


5.3.02.01.32


APROVEITAMENTO 2010 ATÉ 2013 9,00cm PROJETO

2012 ATÉ 2015








FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.45 PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR 2007 0,01 cm PLANO 2009 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES 5.3.02.01.45 PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR 2013 2,00 cm PLANO 2015 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO 5.3.02.01.45 PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR 2000 ATÉ 2009 7,01 cm PLANO 2002 A








FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PLANO/ PROGRAMAS EDUCACIONAIS / ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO DO PLANO/ PROGRAMA EDUCACIONAL




5.3.02.01.48 LISTAGEM DE VAGAS PARA A REMOÇÃO 2003 ATÉ 2004

0,14 cm RELATÓRIO 2010 A




SECRETARIA: EDUCAÇÃO








5.3.02.01.49 RESULTADO DE REMOÇÃO 2003 ATÉ 2004 0,10 cm RELATÓRIO 2014 A 2015 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO












5.3.02.01.51 LISTAGEM DE VAGAS PARA A SUBSTITUIÇÃO 2004 0,02 cm

RELATÓRIO 2015 EMEF NORMA DE CONTI

SIMÃO











5.3.02.01.54 LISTAGEM DE VAGAS PARA INGRESSO 2004 0,04 cm

RELATÓRIO 2015 EMEF NORMA DE CONTI

SIMÃO











5.3.02.01.55 RESULTADO DO INGRESSO 2004 0,16 cm RELATÓRIO 2015 EMEF PROF NORMA DE

CONTI SIMÃO











5.3.02.01.58 LISTAGEM DE VAGAS PARA MUDANÇA DE DIVISÃO 2003 ATÉ 2004 1,04 cm RELATÓRIO 2011 A












5.3.02.01.64 ESCALAS DE REMOÇÃO

,INGRESSO,SUBSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL ,CARGA SUPLEMENTAR

2004 1,00 cm RELATÓRIO 2012 EMEF PROF LUIZ LEITE

5.3.02.01.64 ESCALAS DE REMOÇÃO

,INGRESSO,SUBSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL ,CARGA SUPLEMENTAR

2003 ATÉ 2004 3,08 cm RELATÓRIO 2010 ATÉ 2015

EMEF NORMA DE CONTI SIMÃO








FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS




5.3.03.00.08 RELATÓRIO MENSAL DE PROFESSOR ,DE AULA ,EM SUBSTITUIÇÃO / EVENTUAL PARA FINS DE PAGAMENTO

2005 1,02 cm RELATÓRIO 2015 EMEF PROF ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA

5.3.03.00.08 RELATÓRIO MENSAL DE PROFESSOR ,DE AULA ,EM SUBSTITUIÇÃO / EVENTUAL PARA FINS DE PAGAMENTO

2004 1,00 cm RELATÓRIO 2015 EMEF PROF NORMA DE CONTI SIMÃO







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS




5.3.03.00.11 FOLHA DE FREQUÊNCIA DE PROFESSOR EVENTUAL PARA FINS DE PAGAMENTO 1999 ATÉ 2004 5,17cm FOLHA 2010 A

2015 EMEF PROF LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL




5.3.04.00.06 CONTROLE DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 2005 12,00cm PLANILHA 2006 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES











5.3.04.00.07 CONTROLE DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2010 ATÉ 2013 29,00cm PLANILHA

2012 ATÉ 2014


5.3.04.00.07 CONTROLE DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2003 ATÉ 2014 88,10cm PLANILHA

2005 ATÉ 2015

SE-GC-TRANSPORTE ESCOLAR











5.3.04.00.15 CONTROLE DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2009 3,00cm CRONOGRAMA 2013 EMEF PROF LUZIA LEVINA

APARECIDA BORGES








FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: COORDENAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL / --------------




5.3.04.00.16 SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2013 14,00cm RELATÓRIO 2015 SE-DAF-COORDENADORIA

MERENDA ESCOLAR











5.3.05.00.04

BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DA ESCOLA -AAE 2000 ATÉ 2002 9,00 cm BALANCETE

2006 ATÉ 2008


5.3.05.00.04


2010 ATÉ 2014


5.3.05.00.04


2009 ATÉ 2014

EMEI PROF MARILDA APARECIDA MONTEMÓR

5.3.05.00.04


1989 ATÉ 2015

EMEF PROF MARIA NAZARETH DE MOURA VERONESE







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/ FINANCEIRA/




5.3.05.00.05

DOCUMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AOS REPASSES DO FUNDEF- FUNDEB 2005 0,05 cm NOTA

FISCAL/RECIBO 2015 EMEF PROF ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA/

FINANCEIRA/




5.3.05.00.14

CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DA FROTA E DE VEÍCULOS ALUGADOS 2009 ATÉ 2012 22,00 cm FOMULÁRIO

2010 ATÉ 2014

SE-DAF-SUPERVISÃO DE TRANSPORTE







FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA /FINANCEIRA /




5.3.05.00.15

CONTROLES DIÁRIOS DE SAÍDA DE VEÍCULOS DA FROTA 2009 9,00 cm FORMULÁRIO 2015 SE-DAF- SUPERVISÃO DE

TRANSPORTE

ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Av. Olívio Gomes, 100 – Santana. São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115

Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]


Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº37/CG/2015 Secretaria Especial Defesa do Cidadão As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/SEDC/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Especial Defesa do Cidadão do Município de São José dos Campos, Sérgio Augusto Werneck de Almeida, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2293 de 04 de Dezembro de 2015; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-420. São José dos Campos, 27 de Novembro de 2015. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos


RELAÇÃO Nº 001/SEDC/2015 FOLHA Nº 01

SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL:

SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: 5.2.07 e 5.2.08.

Especial Defesa do Cidadão Gestão de Contratos 5 – Serviços

Públicos




5.2.08.00.01 Requisição de Compras 2014 + anexos. 2014 14 cm Formulário Dezembro 2015 Caixa 1 - Cópias

5.2.08.00.01 Requisição de Compras 2014(COBOM, PROCON). 2014 14 cm Formulário Dezembro

2015 Caixa 2 - Cópias

5.2.08.00.01 Requisição de Compras 2012 + anexos 2012 14 cm Formulário Dezembro 2015 Caixa 3 - Cópias

5.2.07.03.13 Notas Fiscais 2012 2012 14 cm Formulário Dezembro 2015 Caixa 3 - Cópias

5.2.08.00.01 Requisição de Compras 20134 + anexos 2013 14 cm Formulário Dezembro 2015 Caixa 4 - Cópias

5.2.08.00.01 Requisição de Compras 2013 ( Bombeiros e GCM). 2013 14 cm Formulário Dezembro

2015 Caixa 5 - Cópias



ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Olivo Gomes, 100 - Santana

São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420 Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]

Portaria nº 60 /ST/1526 de novembro de 2015A Autoridade de Trânsito de São José dos Campos, designada pelo Secretário Municipal de Transportes por meio da Portaria número 003/ST/14 para o desempenho das atividades específicas, no âmbito da circunscrição do Município, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do § 4º do Artigo 280 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).RESOLVE:Art. 1º - Designar e credenciar como Agente da Autoridade de Trânsito o servidor relacionado abaixo:Nome MatrículaJosé de Oliveira Lira 13831-0Art. 2° - Os agentes neste ato designados e credenciados deverão seguir estritamente as normas, procedimentos e critérios estabelecidos pela Autoridade de Trânsito ou por quem for designado para tal no que se refere a:Recebimento, guarda, manuseio, preenchimento, anulação, cancelamento e devolução de Autos de Infração de Trânsito – AIT e seus talões.Caracterização de Infrações de Trânsito e sua autuação, bem como a adoção de Medidas Administrativas cabíveis à infração de Trânsito.Tipificação de infrações nos termos da legislação e nos seus respectivos enquadramentos utilizados para efeito de processamento de dados.Art. 3° - O cumprimento do disposto no artigo anterior não desobriga os agentes neste ato designados e credenciados de seguir as demais normas e regulamentos funcionais cabíveis e aplicáveis aos funcionários da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.Art. 4° - Quando o Agente da Autoridade de Trânsito deixar de desempenhar as suas funções em razão de afastamento, transferência funcional, aposentadoria, demissão ou por qualquer outra razão que implique no término do exercício funcional das atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito será formalizada através de portaria específica o cancelamento de sua designação.Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.Athanasia Janet MichalopoulosAutoridade de TransitoOsman Alves CordeiroSecretário de Transportes

Continuação de ......Portarias

do municÍpio - governo do estado de são...

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