DO AUTORITARISMO À DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIADEMOCRACIA

TRADIÇÃOTRADIÇÃO

NACIONALISMONACIONALISMO REPRESSÃOREPRESSÃO

EE

PROPAGANDAPROPAGANDA

CORPORATIVISMOCORPORATIVISMO

COLONIALISMOCOLONIALISMO PROTECCIONISMO - DIRIGISMOPROTECCIONISMO - DIRIGISMO

Salazar foi convidado em 1928 para Ministro das Finanças. No sentido de equilibrar as Salazar foi convidado em 1928 para Ministro das Finanças. No sentido de equilibrar as contas públicas toma uma série de medidas: aumento de impostos, redução da despesas contas públicas toma uma série de medidas: aumento de impostos, redução da despesas do Estado principalmente na saúde e educação e nos salários dos funcionários públicos. do Estado principalmente na saúde e educação e nos salários dos funcionários públicos. Com estas medidas consegue equilibrar as contas públicas –reorganizar as finanças do Com estas medidas consegue equilibrar as contas públicas –reorganizar as finanças do País. País.

Este sucesso vai dar-lhe um prestígio muito grande e, em 1932, foi nomeado “Presidente Este sucesso vai dar-lhe um prestígio muito grande e, em 1932, foi nomeado “Presidente do Conselho” , espécie de 1º Ministro com poderes muito fortes. Em do Conselho” , espécie de 1º Ministro com poderes muito fortes. Em 1933 1933 foi aprovada foi aprovada uma nova uma nova CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO que punha fim à Ditadura Militar. Esta Constituição embora que punha fim à Ditadura Militar. Esta Constituição embora de aparência democrática já tinha “escondida” a ditadura, pois embora continuasse a de aparência democrática já tinha “escondida” a ditadura, pois embora continuasse a defender as eleições e as liberdades e direitos individuais, já fazia tudo depender dos defender as eleições e as liberdades e direitos individuais, já fazia tudo depender dos “interesses da nação” e já tinha escrito que… “leis especiais regulariam o direito de “interesses da nação” e já tinha escrito que… “leis especiais regulariam o direito de liberdade de expressão, de pensamento, reunião e de associação…”. Estava instaurado liberdade de expressão, de pensamento, reunião e de associação…”. Estava instaurado em Portugal oem Portugal o ESTADO NOVO ESTADO NOVO..

Aos poucos Salazar vai concentrando em si todos os poderes, governando como Aos poucos Salazar vai concentrando em si todos os poderes, governando como autêntico “chefe”, “ditador”, não respeitando a Constituição. Só um “partido autêntico “chefe”, “ditador”, não respeitando a Constituição. Só um “partido “A UNIÃO “A UNIÃO NACIONAL”NACIONAL” foi aceite e elegeu todos os deputados para a Assembleia Nacional, as foi aceite e elegeu todos os deputados para a Assembleia Nacional, as funções do Presidente da República foram reduzidas, as liberdades individuais foram funções do Presidente da República foram reduzidas, as liberdades individuais foram muito reduzidas, ou mesmo eliminadas ( liberdade de imprensa, liberdade de expressão, muito reduzidas, ou mesmo eliminadas ( liberdade de imprensa, liberdade de expressão, de reunião, direito à greve, etc.) . Era a DITADURA. Salazar vai criar uma série de de reunião, direito à greve, etc.) . Era a DITADURA. Salazar vai criar uma série de órgãos de repressão e propaganda como suporte do regime.órgãos de repressão e propaganda como suporte do regime.

A polícia política reorganizada na década de 30, chamou-se primeiro A polícia política reorganizada na década de 30, chamou-se primeiro PVDE , e só a partir de 1945 PVDE , e só a partir de 1945 PIDE . As suas funções eram claras: vigiar, PIDE . As suas funções eram claras: vigiar, perseguir, prender, torturar ou mesmo assassinar todos os opositores ao perseguir, prender, torturar ou mesmo assassinar todos os opositores ao regime salazarista, ou suspeitos de o serem.regime salazarista, ou suspeitos de o serem.

Isolado durante dias e dias, sem comunicar com ninguém, exceto o carcereiro nas horas em que as refeições eram distribuídas (…), o preso não podia fumar, nem receber jornais ou livros, correspondência ou visitas. (…) Quando era posto, finalmente, nas salas de interrogatório (…) era submetido à posição de estátua durante longas horas. Havia a estátua simples e a estátua tipo Cristo – de pé, voltado para a parede, sem a tocar e de braços estendidos. O inchaço dos pés, as dores por todo o corpo, o peso da cabeça como se fosse estoirar, não tardavam. Quando o preso se deixava cair, os pontapés atingiam-no em todas as partes do corpo. De vez em quando, os agentes pegavam na cabeça do preso e batiam-na como se fosse madeira contra a parede. [...]

Nos últimos tempos, a PIDE aplicava processos brutais de espancamento, partindo vértebras a muitos presos, esmagando testículos, aplicando piripiri nas feridas dos presos. [...]

Entre as dezenas de milhares de informadores da PIDE, figurava um operário da CUF do Barreiro, que denunciou durante dez anos amigos de infância, vizinhos, os próprios padrinhos da filha ... Organizava festas pelos aniversários, a fim de gravar depois as conversas que os convidados tinham uns com os outros, falando de política. No dia seguinte, contava tudo quanto se passara com todos os pormenores. [...]

Dossiê PIDE, in A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal 13ª ed, vol III

PIDEPIDE

COMISSÃO DE CENSURACOMISSÃO DE CENSURA

Organismo destinado a controlar a Organismo destinado a controlar a liberdade de expressão e pensamento, liberdade de expressão e pensamento, através de um controlo apertado dos através de um controlo apertado dos meios de comunicação de massas meios de comunicação de massas (imprensa escrita, rádio, televisão, teatro, (imprensa escrita, rádio, televisão, teatro, cinema) . cinema) . Tentava-se assim impedir qualquer Tentava-se assim impedir qualquer crítica ao Estado Novo e impedia-se que crítica ao Estado Novo e impedia-se que as pessoas se pudessem expressar as pessoas se pudessem expressar contra o governo salazarista.contra o governo salazarista.

CAMPO DE TRABALHOS FORÇADOS DO CAMPO DE TRABALHOS FORÇADOS DO TARRAFAL e PRISÕES POLÍTICASTARRAFAL e PRISÕES POLÍTICAS

CAMPO DO TARRAFAL CAMPO DO TARRAFAL – Situado na Ilha de Santiago, Cabo Verde, era destinado aos – Situado na Ilha de Santiago, Cabo Verde, era destinado aos prisioneiros políticos considerados mais perigosos pelo regime salazarista. Nele, os prisioneiros políticos considerados mais perigosos pelo regime salazarista. Nele, os trabalhos forçados, as altas temperaturas, os castigos e as doenças eram os trabalhos forçados, as altas temperaturas, os castigos e as doenças eram os causadores de enorme sofrimento. Calcula-se que morreram 39 presos políticos ao causadores de enorme sofrimento. Calcula-se que morreram 39 presos políticos ao longo da existência do campolongo da existência do campo

Prisões politicas de Prisões politicas de CaxiasCaxias e e PenichePeniche

A MOCIDADE PORTUGUESAA MOCIDADE PORTUGUESAOrganização Juvenil destinada à doutrinação e Organização Juvenil destinada à doutrinação e formação da juventude nas ideias do Estado Novo. Eram formação da juventude nas ideias do Estado Novo. Eram os seus ideais: o amor à Pátria, o respeito pela ordem, o os seus ideais: o amor à Pátria, o respeito pela ordem, o culto do chefe e o espírito militaristaculto do chefe e o espírito militarista

A LEGIÃO PORTUGUESAA LEGIÃO PORTUGUESAOrganização armada para defender o regime e lutar Organização armada para defender o regime e lutar contra o comunismocontra o comunismo

S.P. N – SECRETARIADO DE S.P. N – SECRETARIADO DE PROPAGANDA NACIONALPROPAGANDA NACIONAL

Organismo responsável pela Organismo responsável pela imagem e propaganda do imagem e propaganda do salazarismo e promover as salazarismo e promover as ideias políticas do Estado Novoideias políticas do Estado Novo

Seguindo o exemplo de Mussolini, Salaz criou as Seguindo o exemplo de Mussolini, Salaz criou as CorporaçõesCorporações – organizações de – organizações de trabalho controladas pelo estado que arbitrava ( controlava) as negociações trabalho controladas pelo estado que arbitrava ( controlava) as negociações entre os sindicatos ( trabalhadores) e os Grémios ( patrões). No fundo o que entre os sindicatos ( trabalhadores) e os Grémios ( patrões). No fundo o que interessava eram os interesses do Estado e os trabalhadores e patrões tinham de interessava eram os interesses do Estado e os trabalhadores e patrões tinham de estar submetidos a esse mesmo Estado. Foram proibidas as greves e as estar submetidos a esse mesmo Estado. Foram proibidas as greves e as associações livres.associações livres.Nos Campos foram criadas a Nos Campos foram criadas a Casas do Povo Casas do Povo ( união de trabalhadores rurais e ( união de trabalhadores rurais e patrões) e nas zonas marítimas, as patrões) e nas zonas marítimas, as Casas dos PescadoresCasas dos Pescadores, que agrupavam , que agrupavam pescadores e empresários - patrões ligados à pesca.pescadores e empresários - patrões ligados à pesca.

• O documento chamado “Acto Colonial” (1930) defendia o dever de Portugal civilizar e defender as suas colónias e o seu direito de posse exclusiva.

• Porquê tanto interesse de Portugal nas colónias? - Das colónias vinham matérias-primas ( café, sisal, algodão,

minérios) que enriqueciam grandes homens de negócios - As colónias serviam de mercado de exportação de produtos

agrícolas e industriais - Destino de emigração de muita população portuguesa

Mesmo quando Portugal se tornou membro da ONU, Salazar recusou-se a dar a independência às colónias, defendendo que não eram Colónias, mas Províncias Ultramarinas, que pertenciam a Portugal. O nosso País, ficou cada vez mais isolado na comunidade internacional. Foi o “Estamos orgulhosamente sós” como Salazar afirmava.

• Nos finais dos anos 50, princípios dos 60, surgem movimentos defensores da independência das colónias portuguesas.

• Primeiro, mal organizados e armados ,estes movimentos guerilheiros, com o apoio da URSS e da China, transformam-se depois em autênticos exércitos de libertação.

• O M.P.L.A a U.N.I.T.A, e a F.N.L.A em Angola

• A F.R.E.L.I.M.O e a R.E.N.A.M.O em Moçambique

• O P.A.I.G.C. na Guiné foram os movimentos que empreenderam uma feroz oposição militar ao colonialismo

português

Soldados Portugueses em AngolaSoldados Portugueses em Angola

Guerilheiros do PAIGC na GuinéGuerilheiros do PAIGC na Guiné

• Calcula-se que até 1974, esta Guerra tenha custado a Portugal:

- Cerca de 10 mil mortos - 30 mil feridos

• A este número deve acrescentar-se os sobreviventes com traumas de guerra.

• Portugal gastou nas operações militares, verbas muito elevadas

• Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado na generalidade dos países europeus.

• A grande preocupação de Salazar foi o equilíbrio financeiro, e não grandes investimentos das reservas de dinheiro.

• Com uma agricultura muito pobre, no início dos anos 50, o país vai-se virar para o desenvolvimento industrial , nomeadamente a as indústrias químicas, metalúrgicas, mineiras, têxteis, transportes, através dos chamados “Planos de Fomento”.

• Construíram-se grandes obras públicas, como barragens , pontes, estradas, vias férreas.

Ponte da Arrábida - PortoPonte da Arrábida - Porto

Barragem da ValeiraBarragem da Valeira

• Com a adesão à EFTA ( European Free Trade Association), Portugal vai aumentar as exportações, e conseguir maior investimento estrangeiro , o que contribui para reduzir o défice da balança comercial.

• As divisas enviadas pelos emigrantes e as receitas do turismo, a partir dos anos 60, vieram melhor ainda mais um pouco essa situação económica.

• Todavia Portugal continuava um País pobre,dos mais pobres da Europa, atrasado, estagnado e sobretudo isolado, nunca conseguindo recuperar o atraso em relação a outros países europeus.

• Muitos Portugueses abandonavam os campos e vinham para as cidades, outros emigraram para o Ultramar e mais tarde em grande número para a França e Alemanha.

• Na sua política repressiva, o Estado Novo proibiu todos os partidos políticos e foi criada a União Nacional, directamente controlada por Salazar.

• Apesar da Censura e da PIDE, muitos intelectuais, profissionais liberais , operários e mesmo militares, tornaram-se opositores ao Governo de Salazar.

• Nas eleições de 1945, as forças democratas de vários quadrantes político e religiosos (comunistas, socialistas, monárquicos, cristãos) juntaram-se numa coligação: o MUD – Movimento de Unidade Democrática. Este movimento não chegou a concorrer às eleições, devido à falta de liberdade para fazer a sua campanha e à fraude que se preparava nas eleições. A União Nacional, assim partido único elegeu assim todos os deputados. Em 1948, Salazar ilegalizou o MUD e os Professores e funcionários públicos que apoiaram este Movimento foram perseguidos e suspensos.

• Em 1949, a Oposição apresentou às eleições presidenciais o general Norton de Matos, iria disputar a eleição com o candidato do Governo, o marechal Carmona, presidente desde 1928. Novamente devido à falta de liberdade e à previsão que haveria fraude nas eleições, Norton de Matos desistiu.

• Em 1958, o Regime Salazarista abanou, porque a Oposição escolheu como candidato, o general Humberto Delgado o “ general sem medo”. Criticando abertamente o governo e, ameaçando demitir Salazar se vencesse a eleição presidencial, Delgado conseguiu um grande apoio e simpatia. Com medo, Salazar aumenta a censura, fazem-se assaltos a sedes de campanha de Humberto Delgado, prisões de apoiantes, etc. Nas eleições, o candidato ds Salazar, Américo Tomás, ganha, mas através de uma enorme fraude eleitoral.

Norton de MatosNorton de Matos Humberto DelgadoHumberto Delgado

Depois da “derrota, exila-se Depois da “derrota, exila-se no Brasil, para em 1965, ao no Brasil, para em 1965, ao tentar entrar em Portugal, tentar entrar em Portugal, ser assassinado pela PIDE.ser assassinado pela PIDE.

• Em 1968, Marcello Caetano, substitui Salazar como Presidente do Conselho. Foi a esperança numa abertura do regime. Apesar de algumas melhorias, a ditadura continuou.

• Uma grave crise mundial que afectou Portugal, a desilusão pela continuação da ditadura, o descontentamento de muitos militares pela continuação da Guerra Colonial, foram as principais motivações para a preparação do golpe militar do 25 de Abril.

• Na noite de 24 para 25 de Abril, dá-se um golpe militar sob a iniciativa do M.F.A. (Movimento das Forças Armadas), conhecido também pelo “ Movimento dos Capitães”. Todas as operações tinham sido planeadas com grande cuidado e segredo, sendo o comandante operacional, Otelo Saraiva de Carvalho.

• Conseguindo controlar pontos chave de Lisboa, dominar a PIDE, os militares de Abri, comandados pelo capitão Salgueiro Maia, cercaram o Quartel do Carmo, onde Marcello Caetano e outros membros do governo se tinham refugiado. Marcello Caetano, rende-se ao general Spínola, e sai de blindado do quartel, exilando-se depois no Brasil.

• A população saiu para a rua com cravos vermelhos com grande alegria, e na noite de 25 para 26, apresentou-se pela TV aos portugueses, a Junta de Salvação Nacional, dirigida pelo general Spínola.

• A Junta, promete respeitar o programa do M.F.A., e nomeia o 1ºgoverno provisório, do qual faziam parte, políticos de vários partidos, como Álvaro Cunhal, Mário Soares e Sá Carneiro.

• Os Presos políticos são libertados, a PIDE, a Legião e a Mocidade Portuguesa são extintas, acaba-se a censura. Os Partidos políticos são legalizados.

Otelo Saraiva de CarvalhoOtelo Saraiva de Carvalho

General SpínolaGeneral SpínolaSalgueiro MaiaSalgueiro Maia

Grândola, vila morenaTerra da fraternidadeO povo é quem mais ordenaDentro de ti, ó cidadeDentro de ti, ó cidadeO povo é quem mais ordenaTerra da fraternidadeGrândola, vila morenaEm cada esquina um amigoEm cada rosto igualdadeGrândola, vila morenaTerra da fraternidade

Terra da fraternidadeGrândola, vila morenaEm cada rosto igualdadeO povo é quem mais ordenaÀ sombra d’uma azinheiraQue já não sabia a idadeJurei ter por companheiraGrândola a tua vontadeGrândola a tua vontadeJurei ter por companheiraÀ sombra duma azinheiraQue já não sabia a idade