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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO IV - N CCIV

S E X TA - F E I R A ,

15 DE FEVEREIRO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoAna Lcia Sanguedo Boynard Mendona

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... ...Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas..................................................................................... 1Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura....................................................................................... ...Sade ........................................................................................ ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...

Obras e Urbanismo............................................................. ...Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica.................................................. 2

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 6

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Atos da PrefeitaDecreto n 26/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73,inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal (LOA) n8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verba ora-mentria, no valor total de R$ 45.142,75 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) , nas dotaesreferentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

SUPLEMENTAES

UG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARESUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAO ZUMBI DOS PALMARESFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.455,002.14.422.0097.3537 - PROMOO DE CURSOS PR-VESTIBULAR E PREPARATRIOSFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00

TOTAL DA UG 28 .4 55,00

UG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNOUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNOFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.687,75

TOTAL DA UG 16 .6 87,75Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulaes nas dotaesconstantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

ANULAES

UG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARESUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES2.13.391.0096.4530 - PUBLIC.DE LIVROS DE PESQ.HIST.S/INFLUENC.DO NEGROFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,002.14.422.0097.3535 - IMPLANT.DA VIDEOTECA E LABORAT.DE PROD.AUDIO VISUALFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00FONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,002.14.422.0097.3536 - CURSO DE FORMAO E QUALIF.PROFISSIONAL E EMPREEND.FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.500,00FONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,002.14.422.0097.3537 - PROMOO DE CURSOS PR-VESTIBULAR E PREPARATRIOFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,002.14.422.0097.3539 - IMPLANTAO E AMPLIAO DE BIBLIOTECASFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.155,002.13.391.0096.4531 - LEVANT.BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC.FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00

2.14.422.0097.3538 - PROMOO DE CURSOS DE QUALIF.P/ EDUCADORESFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.500,002.14.422.0097.3754 - IMPLANT.DO NUCLEO ESCOLA DE MUSICA, DANCA E ESPORTEFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00

TOTAL DA UG 28 .4 55,00

UG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNOUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNOFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.687,75

TOTAL DA UG 16 .6 87,75Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 14 de fevereiro de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita

Id: 1447862

Secretaria Municipal de Finanas

PREVICAMPOS

Instituto de Previdncia dos Servidores do Municpio deCampos dos Goytacazes

ATO DA PRESIDNCIA N. 002/2013

O Presidente do Instituto de Previdncia dos Servi-dores do Municpio de Campos dos Goytacazes -PREVICAMPOS, no uso de suas atribuies legais,devidamente amparado pela Lei n. 5.247/1991 e6.786/1999, e pela Portaria n. 008/2012,

RESOLVE:

Convocar a Sra. FERNANDA C. LIMA, mat. n: 29026/100229,acompanhada de seu filho, IGOR LIMA MAGALHES, para comparece-rem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Manoel Cor-raes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizada no dia 18de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede do PRE-VICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo de ava-liar o estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feita no Pro-cesso n. 2012.005.027758-P-PA-REDUO DE CARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.

Campos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.

Ricardo Pessanha GomesPortaria n. 008/2012

PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. LUCIANA DO AMARAL MENEZES, mat. n:21314, acompanhada de sua filha, MARIA JLIA DO A. CRESPO, pa-ra comparecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr.Manoel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser reali-zada no dia 18 de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), nasede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com oobjetivo de avaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme so-licitao feita no Processo n. 2012.005.023364-0-PA-REDUO DEPUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. TELSIMAR DANTAS O. DA ROSA, mat. n:16695, acompanhada de sua filha, LORENA DANTAS COUTINHO,para comparecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-PeritosDr. Manoel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser rea-lizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira),na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, como objetivo de avaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme so-licitao feita no Processo n. 2012.005.027628-1-PA-REDUO DECARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTEATO DA PRESIDNCIA N. 005/2013


RESOLVE:

Convocar a Sra. REGINA CLIA T. BATISTA, mat. n: 19249,acompanhada de sua me, NEIDA TEIXEIRA BATISTA, para compare-cerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Manoel Cor-raes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizada no dia 18de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede do PRE-VICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo de ava-liar o estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feita no Pro-cesso n. 2012.005.027646-1-PA-REDUO DE CARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. MARCIA VALRIA S. PERCLIO, mat. n:26381, acompanhada de sua filha, IVY MARIA S. PERCILIO, para

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano IV - N o- CCIV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 15 de fevereiro de 2013comparecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr.Manoel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser reali-zada no dia 18 de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), nasede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com oobjetivo de avaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme so-licitao feita no Processo n. 2012.099.000037-4-PA-REDUO DECARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE


O Presidente do Instituto de Previdncia dos Servi-

dores do Municpio de Campos dos Goytacazes -PREVICAMPOS, no uso de suas atribuies legais,devidamente amparado pela Lei n. 5.247/1991 e6.786/1999, e pela Portaria n. 008/2012,

RESOLVE:

Convocar a Sra. ELIANE GOMES PESSANHA, mat. n:30346, acompanhada de sua me, ELZA PESSANHA, para compa-recerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. ManoelCorraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizada no dia18 de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede doPREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo deavaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feitano Processo n. 2012.005.027532-9-PA-REDUO DE CARGA HO-RRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. LUCIANA CARLOS RANGEL, mat. n:21525, acompanhada de sua filha, MAIHRA CARLOS RANGEL, paracomparecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr.Manoel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser reali-zada no dia 18 de Fevereiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), nasede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com oobjetivo de avaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme so-licitao feita no Processo n. 2012.005.019411-7-PA-REDUO DE

CARGA HORRIA.PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. MERCE PEREIRA, mat. n: 16929, acom-panhada de seu filho, LUCAS PEREIRA, para comparecerem a JuntaMdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto eDr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizada no dia 18 de Feve-reiro de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAM-POS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo de avaliar o

estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feita no Pro-cesso n. 2012.005.026610-0-PA-REDUO DE CARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.

Campos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.Ricardo Pessanha Gomes

Portaria n. 008/2012PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer

a Avaliao Mdica, que ser realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013,s 14 horas (segunda-feira), pelos Mdicos-Peritos; Dr. Manoel Corraese Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. AlbertoTorres, n 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de sade,conforme solicitao feita nos respectivos processos relacionados:

Servidor Matrcula ProcessoCAULI CUKIER 19290 REAVALIAOMARIA APARECIDA DE S.FERREIRA

1 85 21 REAVALIAO

M ARTA D A S ILVA C RES PO 76 90 R EAVALI AC OMOIRA REGINA DE MARIALVA 12635/15501 REAVALIAONORMA RIBEIRO BRITO 9942 REAVALIAOELAINE DE S. DIAS 18306 REAVALIAOSIMONE B. LIMA 14752 REAVALIAO

PUBLIQUE-SE.

Campos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.Ricardo Pessanha Gomes

Portaria n. 008/2012PRESIDENTE

Id: 1447848

Coordenadoria de Segurana e Ordem PblicaGUARDA CIVIL MUNICIPAL

Id: 1447817

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3Ano IV - No- CCIV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

sexta-feira - 15 de fevereiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano IV - N o- CCIV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 15 de fevereiro de 2013

Id: 1447449

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano IV - N o- CCIV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 15 de fevereiro de 2013

Id: 1447450

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Administrao

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Id: 1447830

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.8 Ano IV - N o- CCIV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 15 de fevereiro de 2013AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO - PREGO 065/2012

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, tornapblico e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitao, naModalidade Prego Presencial Sistema de Registro de Preos n.065/2012, que estava marcada para o dia 19/02/2013 s 10h, para odia 28 de fevereiro de 2013 s 10h (dez horas).

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio dematerial de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de ca-belo, cobertor infantil, manta para beb, pomada de assadura, co-po de bico, sabonete lquido, termmetros clnicos, entre outros)para atender as Creches Escolas do Municpio de Campos dosGoytacazes.

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de

Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013.

Aline Gomes PelicioniPregoeira da PMCG

Id: 1447829

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

EXTRATO CONTRATOPROCESSO n. 2012.024.000231-1-PRPREGO PRESENCIAL n 009/2012CONTRATO N 003/2013OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA LOCAO DE SONO-

RIZAO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSI-DADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTSTICOS PRO-GRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .CONTRATANTE: FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANONCONTRATADA: ABERTURA COMRCIO DE APARELHOS MUSICAISPROMOES E EVENTOS LTDA.valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).PRAZO DE EXECUO: 03(trs) meses.Publique-se:

Campos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013Joo Vicente Gomes Alvarenga

=Presidente da FTMT =Id: 1447819

Secretaria Municipal de SadeEdital de Convocao

O Presidente do Conselho Municipal de Sade de Campos dosGoytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais:

CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunio Ordinria doConselho Municipal de Sade a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013 s19:00 horas, na Farmcia Secretaria Municipal de Sade, localizado rua Gilde Gis s/n - Centro (Farmcia), com a finalidade de tomar conhecimento,discutir e decidir na reunio do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:1. Leitura e Aprovao da Ata Anterior;2.ApresentaodaImplantaoeHabilitaodaUTI Neo-PeditricadaSantaCasa;

3. Projeto Pet Sade;4. Relatrio das Comisses Permanentes do CMS;4.1 Comisso Permanente de Contratos e Convnios;4.2 Comisso Permanente de Controle e Avaliao;4.3 Comisso Permanente de Oramento e Finanas.5. Relatrio das Comisses Especiais do CMS;6. Assuntos Gerais.

Geraldo Augusto Pinto VenncioPresidente do C. M. S.

Lus Srgio de CarvalhoRelator

Comisso Temporria para Decidir o Novo Formatoda Secretaria Executiva do C.M.S

Id: 1447494

do 15022013

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