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ManualGoverno
versão 1.0
agosto/2021
Dispensa Eletrônica
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Ministro
Paulo Roberto Nunes Guedes
Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e GovernoDigital
SecretárioEspecial
Caio Mario Paes deAndrade
Secretário EspecialAdjunto
GleissonCardosoRubin
Secretariade Gestão –SEGES
Secretário
Cristiano RochaHeckert
SecretárioAdjunto
Renato Ribeiro Fenili
Departamento de Normas e
Sistemas de Logística –DELOG
Everton Batista dos Santos
Coordenação-Geral dos Sistemas
de Compras Governamentais –CGSCG
Diego César Santana Mendes
Equipe Técnica
Helena Soares e Silva
VanessaMoreiraVentura
Edição eArte
Regiane Feltrin de Melo
Ministério
da Economia
Dispensa Eletrônica
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3
A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão eGoverno Digital disponibiliza no sistema de Contratações Públicas do Governo Federal, oComprasnet 4.0, o módulo Dispensa Eletrônica, instituído pela Instrução Normativa SEGES/MEn° 67, de 8 de julho de 2021.
O módulo é o primeiro do Comprasnet 4.0 à viabilizar a aplicação da Lei deLicitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021 para aquisições viadispensa eletrônica conforme disposto no art. 75 incisos I e II.
Será possível incluir um pedido de Dispensa Eletrônica para a realização de obrase serviços de engenharia, serviços de manutenção de veículos automotores (I, art. 75) e deoutros serviços e compras (II, art. 75) em seus novos limites estabelecidos na Lei.
A nova funcionalidade de upload de anexos, permitirá o envio do termo dereferência ou projeto básico, bem como demais documentos que forem necessários aoandamento do procedimento. O sistema já está integrado ao Portal Nacional de ContrataçõesPúblicas – PNCP e permite a consulta e o download dos documentos diretamente no portal.
Esperamos que esse manual sirva de guia ao comprador público, apresentando asprincipais funcionalidades e a utilização do módulo Dispensa Eletrônica.
Apresentação
Dispensa EletrônicaTodos os processos utilizados neste manual foram realizados no ambiente de homologação do Comprasnet. Não são processos reais de compra.
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Sumário
• ACESSO AO SISTEMA
• CADASTRAR DISPENSA
• ACOMPANHAR
• MAIS INFORMAÇÕES
Dispensa Eletrônica
• ADJUDICAR
• RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
• CONSULTAR
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5Dispensa Eletrônica
Acesse:
https://www.gov.br/compras
e clique no módulo Comprasnet
TELA DE ACESSO AO COMPRASNET
E AOS MÓDULOS DO SISTEMA
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TELA DE ACESSO AO COMPRASNET
E AOS MÓDULOS DO SISTEMA
Dispensa Eletrônica
Clique no
local indicado
para acessar o Sistema
Comprasnet 4.0
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TELA DE ACESSO AO COMPRASNET
E AOS MÓDULOS DO SISTEMA
Selecione a
opção Governo
Dispensa Eletrônica
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8
TELA DE ACESSO AO COMPRASNET
E AOS MÓDULOS DO SISTEMA
No perfil Governo
informe seu
CPF e senha.
Dispensa Eletrônica
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Ao clicar no menu + Criar
a Cotação/Dispensa Eletrônica
será criada em apenas
dois cliques
Dispensa Eletrônica
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
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10
Selecione a opção
Pedido de
Cotação/Dispensa Eletrônica
Dispensa Eletrônica
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
FIQUE ATENTO!!!
O menu de acesso para a
Dispensa Eletrônica é o
mesmo anteriormente utilizado para a cotação eletrônica
Dispensa Eletrônica
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Menu que possibilitaincluir, alterar, excluir
e consultar os pedidos,tanto de cotação eletrônica,
quanto da Dispensa Eletrônica
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Informeo número da Dispensa
e o número do processo
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Selecione a lei a ser aplicada:
Lei 8.666/93Cotação eletrônica
ou
Lei: 14.133/21 Dispensa Eletrônica
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Selecione o inciso da lei:
I – Obras e serviços de
engenharia ou manutençãode veículos.
II – Outros serviços e compras.
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Na Dispensa Eletrônica, o usuário indicará a
data e hora deencerramento da disputa.
O prazo mínimo do certame é de 3 (três) dias úteis,
com lances no último dia.
O período de lances pode ter duração de 6h a 10h,
começando sempre às 8h e terminando no horário
definido para encerramento.
Lançamento da dispensaeletrônicaprazo mínimo de 03 (três) dias úteis
Abertura das Propostas (primeiro dia útil subsequente)
Início da Fase de Lances:último dia da disputa
(sempre às 08h)
Encerramento da fase de disputa (entre 14h às 18h)
Prazos de disputa da Dispensa Eletrônica
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Neste exemplo, a inclusão da Cotação/Dispensa Eletrônica no
divulgação de compras foi dia 09/07/2021.
Sua divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ocorrerá nodia útil subsequente,
12/07/2021.
Portanto, a data deencerramento deverá ser
igual ou maior que 15/07/2021.
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Como foi escolhido o dia13/07/2021 para
encerramento, prazo inferior a 3 (três)
dias úteis, o sistema não permitirá prosseguire indicará a data mínima para o encerramento da
Cotação/Dispensa Eletrônica
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Neste exemplo, foi escolhida data de encerramento
superior a 3 (três) dias úteis.
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O sistema apenas emitirá um alerta ao usuário
informando que o prazo é superior a 3 (três) dias, mas isso não impede
o usuário de prosseguir
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Nesse caso, o prazo foi
de 3 (três) dias úteis.
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O pedido foi incluídocom sucesso
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Após o pedido incluído, clique no local indicado
para inserir os itensa serem adquiridos
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
No catálogo, pesquise e selecione
o item a ser adquirido
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O inciso da lei informado anteriormente refere-se a
Obras e Serviços de engenharia ou manutenção de veículos
(art. 75, inciso I, lei 14.133/2021)e foi selecionado um
item de material
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O sistema acusa o erroe solicita escolher
um item do tipo serviço
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O item foi alterado de acordocom o inciso escolhido e o
pedido foi incluído com sucesso
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CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Ao finalizar a inclusão de itens, o usuário deverá retornar ao Pedido de Cotação/Dispensa
para a inclusão de anexo
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29
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para os pedidos que não possuem anexos enviados, o sistema informará:
“Não existe anexo para esta dispensa eletrônica”
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30
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O sistema salva o arquivo enviadoe informa que o anexo foi transferido com sucesso
o anexo enviado poderá ser alteradoaté o momento da sua divulgação
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31
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Em seguida, clique em Divulgar Pedido de Cotaçao/Dispensa no
ComprasNet
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32
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
O sistema emite mensagempara confirmar se a dispensa
está pronta para ser divulgadano dia útil subsequente,
no caso do exemplo em tela, dia 12/07/2021
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33
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
E a Cotação/Dispensa Eletrônicaestará disponível para o
cadastramento de propostasa partir das 8h do dia 12/07
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34
CADASTRAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Dispensa Eletrônica será disponibilizada no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP
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CONSULTAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para consultar o pedido cadastrado, acesse a opção de menu indicado
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36
CONSULTAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Preencha um ou mais camposna tela e clique em pesquisar
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37
CONSULTAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para ver os detalhes
clique em visualizar
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CONSULTAR DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Nesta tela você encontrainformações como: lei aplicada,
valor estimado,dados do responsável.
Aqui também é possívelconsultar o itens cadastrados
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39
ACOMPANHAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para acompanhar a Cotação/Dispensa Eletrônica,
clique na seta destacada
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40
ACOMPANHARA DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para acessar o Cotação/Dispensa,
clique no ícone destacado
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41
ACOMPANHARA DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Ou no acesso rápido, onde você encontra todos
sistemas, módulos e painéisdisponíveis para seu perfil.
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42
ACOMPANHAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Selecione Todas em Andamento,
para ter acesso às diputas
de sua UG
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43
ACOMPANHAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Escolha a
dispensa em andamento
que deseja acompanhar
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44
ACOMPANHAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
A disputa selecionadaestá em aberto e 2
fornecedores cadastraram suas propostas
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45
ACOMPANHAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Após o encerramento do prazo da disputa, o status
passa para encerrado e o usuáriopassa para fase de adjudicação
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46
ACOMPANHAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para adjudicar a Cotação/Dispensa Eletrônica,
clique na seta destacada
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47
ADJUDICAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para acessar o Cotação/Dispensa,
clique no ícone destacado
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48
ADJUDICAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Ou, por meio
do acesso rápido,
clique em
Divulgação de Compras.
Em ambos o usuário encontra todos os sistemas, módulos
e painéis disponíveispara seu perfil.
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49
ADJUDICAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Selecione adjudicar, para
ter acesso às diputas de sua UG
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50
ADJUDICAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Nessa tela é possível visualizar os fornecedores
que participaram da disputae seus respectivos lances.
Aqui o você escolhe ofornecedor e adjudica o item
motivadamente.
Deve declarar que recebeu toda a documentação
Necessária para a adjudicação do item
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51
ADJUDICAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Item adjudicadocom sucesso!
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52
HOMOLOGAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Para acessar o Cotação/Dispensa,
clique no ícone destacado
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53
HOMOLOGAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Ou, por meio
do Acesso Rápido,
clique em
Divulgação de Compras.
Em ambos o usuário encontratodos os sistemas, módulos
e painéis disponíveispara seu perfil.
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54
HOMOLOGAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Selecione homologar, para
ter acesso às diputas de sua UG
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55
HOMOLOGAR A DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica
Nessa tela o ordenadorde despesa confere os dados,homologa ou revoga, justifica
e confirma.
Aqui se encerra a partedo governo.
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56
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
Dispensa Eletrônica
Em acesso ao relatório declassificação de fornecedores,
é possível visualizer os itenscadastrados na Dispensa Eletrônica
com todos os dados referentesà compra, inclusive os
fornecedores participantes esuas propostas cadastradas.
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57
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
Dispensa Eletrônica
Caso o comprador público optepela pesquisa de preços concomitante ao recebimento de propostas, poderá
valer-se dosvalores informados nas
propostas cadastradas no sistema, conforme dispostoNo §4º do art. 7º da
IN SEGES/ME n° 65/2021.
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Outras informações, acesse o Portal de Compras:https://www.gov.br/compras
Em caso de dúvidas e sugestões:
• Telefone:0800.978.9001
• Portal de Atendimento:https://portaldeservicos.economia.gov.br
• Suporte realizado de segunda à sexta-feira, de 07:00 às 20:00 horas.
MAIS INFORMAÇÕES