discursiva tcu 00

8/19/2019 Discursiva Tcu 00

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TCU 2010 – CURSO DE DISCURSIVAS – AULA 00

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AULA DEMONSTRATIVA

Luiz Henrique Lima

Luciano OliveiraCyonil Borges

Olá, concurseiro(a)! Inicialmente, vamos fazer as devidas apresentações,para que você conheça um pouco mais de cada um de nós, que seremos seusprofessores neste curso de discursivas para Auditor Federal de ControleExterno do TCU 2010.

Meu nome é Luiz Henrique Lima e novamente fui convidado pelo Pontodos Concursos a ministrar um curso preparatório para provas discursivas (já

ministrei esta matéria para outros concursos do TCU, da Receita Federal doBrasil, da Susep e do Ministério do Trabalho e Emprego). Antes de falarmossobre o curso, é bom que vocês me conheçam melhor.

Durante 12 anos, até janeiro de 2009, fui Analista de Controle Externo(ACE) do TCU, sempre lotado na Secretaria de Controle Externo do Rio deJaneiro (Secex-RJ). Atualmente sou Conselheiro Substituto do TCE-MT,aprovado no concurso público realizado em 2008, tendo tomado posse em janeiro de 2009.

Sou economista, tenho especialização em Finanças Corporativas,Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental pela Coppe-UFRJ, pois o

meio ambiente é uma das minhas paixões.Comecei minhas atividades de professor no antigo curso União no Rio de

Janeiro, em 1998, no concurso para ACE-TCU, na disciplina Controle Externo.De lá pra cá, tive turmas preparatórias para todos os concursos do TCU, alémde algumas para a CGU, TCE-RJ, Câmara Municipal RJ etc. Desde 2007, tenhocolaborado com o Ponto dos Concursos em turmas preparatórias para o TCU ea CGU, além de cursos de técnicas de elaboração de respostas para provasdiscursivas (Auditor Fiscal da Receita Federal, Analista da Susep, Auditor Fiscaldo Trabalho), em parceria com os amigos Luciano Oliveira e Cyonil Borges.

Uma das minhas alegrias, quando visito esses órgãos, é encontrar meus

ex-alunos como profissionais bem sucedidos. Tanto na Secex-RJ como naSecex-MT, tenho vários colegas nessa situação, que hoje são brilhantes AUFCse atuaram comigo em fiscalizações; em Brasília e outros estados são bem maisnumerosos. É muito gratificante saber que contribuímos para a realização desonhos e projetos.

Continuo ministrando aulas em cursos preparatórios pelo Brasil afora:Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Fortaleza, Cuiabá... Ser professoré uma grande alegria e me deixa realizado. Também sou professor de pós-graduação em várias disciplinas na Fundação Getúlio Vargas, na PUC – Rio de




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Janeiro e na Universidade Gama Filho, além de ter sido instrutor do ISC-TCU,da Escola de Contas do TCE-RJ e agora da Escola de Contas do TCE-MT. Emantenho uma sala de debate sobre Controle Externo no Fórum Concurseiros(www.forumconcurseiros.com).

Em 2007, realizei um projeto que me deu enorme satisfação, que foi apublicação do livro CONTROLE EXTERNO, pela Editora Campus-Elsevier. Em2001, já tinha publicado CONTROLE DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL BRASILEIRO,pela Editora da UERJ.

Ainda em 2007, fui aprovado em 2.º lugar no concurso para ConselheiroSubstituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, de cuja possedeclinei, após ter sido nomeado, por ter optado em assumir cargo equivalenteem Mato Grosso.

Em 2008, publiquei o livro CONTROLE EXTERNO – QUESTÕESCOMENTADAS, também pela Editora Campus-Elsevier.

Em 2009, foi publicada a 3.ª edição de CONTROLE EXTERNO, revista,atualizada e ampliada.

Também tenho artigos técnicos sobre auditoria, licitações, ControleExterno e Direito Financeiro publicados na Revista do TCU, Revista do TCE-MT,Revista do TCE-BA, Revista do TC de Portugal, Revista de la Olacefs, JusNavegandi, Cadernos Ebape.BR, Boletim de Licitações e Contratos, Boletim deEconomia Fluminense entre outros. Recentemente publiquei artigo naEnvironmental Impact Assessment Review acerca da atuação do TCU nocontrole da gestão ambiental.

Agora em abril de 2010, serei empossado como Vice-Presidente daRegião Centro-Oeste da Associação Nacional de Auditores (Ministros eConselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas.

Pra você me conhecer melhor, saiba que nasci em Concórdia, SC, gostode praia e de esportes ao ar livre, música clássica e MPB, e meu maior defeito– ou qualidade, como queiram – é ser rubro-negro, agora hexacampeãobrasileiro. Uma das cláusulas contratuais que celebro com todos os cursos éque não ministro aulas ou acesso a internet durante os jogos do Flamengo na

Copa Libertadores!

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Olá! Meu nome é Luciano Henrique da Silva Oliveira. Sou natural deSantos/SP e tenho 35 anos. Morei no Rio de Janeiro por 10 anos, na época emque fui oficial da Marinha, e estou em Brasília há 5 anos, desde que vimtrabalhar no serviço público civil federal, inicialmente na Secretaria do Tesouro




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Nacional, depois no Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente noSenado Federal.

Hoje sou Consultor de Orçamentos do Senado Federal. Já exerci o cargode Auditor Federal de Controle Externo do TCU e o de Analista de Finanças eControle da Secretaria do Tesouro Nacional. Antes disso, fui Oficial da Marinhado Brasil por sete anos. Sou professor de cursos preparatórios há mais decinco anos, especializado em Direito Administrativo, e ministro também cursosde resolução de questões discursivas, atuando em cursos presenciais deBrasília e outras capitais. Também já ministrei aulas de Direito Comercial e deContabilidade Geral. Atualmente sou o Presidente da Associação Nacional dosConcurseiros, a Andacon (www.andacon.org.br).

Tenho bastante experiência em questões discursivas, tendo em vista que

eu mesmo já fui candidato em diversos concursos públicos nos quais houvecobrança desse tipo de questão, sempre obtendo as primeiras colocações (vercurrículo abaixo), além de já ter ministrado vários cursos de resolução dediscursivas (entre os quais os cursos on line e presencial do Ponto dosConcursos para AFRFB 2009, Analista da Susep 2010 e AFT 2010, juntamentecom o Luiz Henrique e o Cyonil) e auxiliado inúmeros candidatos na fase derecursos de redações, em face das mais diversas bancas examinadoras,principalmente Esaf, Cespe e FCC.

Além disso, sou autor dos livros Direito Administrativo – Cespe/UnB,publicado pela Editora Ferreira, e Direito Administrativo – Questões

Discursivas Comentadas, publicado pela Editora Impetus. Mantenhotambém um pequeno blog na internet sobre Direito Administrativo(www.diretoriojuridico.blogspot.com), onde podem ser encontradas dicasvaliosas sobre concursos públicos, inclusive sobre questões discursivas.

Segue abaixo um pequeno resumo de meu currículo profissional:

Atividades Profissionais:- Consultor de Orçamentos do Senado Federal;- Professor de Direito Administrativo e de Redação em cursos preparatórios deBrasília e outras capitais;

- Professor colaborador do Ponto dos Concursos, da Editora Ferreira e doFórum Concurseiros;- Presidente da Associação Nacional dos Concurseiros (Andacon);- ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU (2006-2009);- Ex-Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional (2005-2006);- Oficial da reserva da Marinha do Brasil (Capitão-Tenente) (1999-2005);

Formação Acadêmica:- Pós-graduando em Regulação de Serviços Públicos (TCU);




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- Bacharelando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);- Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval-RJ (1997);

- Ensino Médio pelo Colégio Naval-RJ (1993).

Aprovações em Concursos Públicos:- Consultor de Orçamentos do Senado Federal (FGV, 4.º lugar, 2008);- Auditor (Conselheiro-Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas(TCE-AL) (FCC, 2.º lugar, 2008);- Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT (FESMP-RS, 1.º lugar, 2008);- Auditor (Conselheiro-Substituto) do TCE-GO (ESAF, 5.º lugar, 2008);- Auditor (Ministro-Substituto) do TCU (CESPE, 3.º lugar, 2007);- Analista de Controle Externo do TCU (ESAF, 3.º lugar, 2006);- Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (ESAF, 2.º lugar, UnidadesCentrais, 2005);- Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (ESAF, 6.º lugar, 2005); e- Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional (ESAF, 4.º lugar, ÁreaContábil, 2005).

Livros Publicados:- Direito Administrativo – Cespe/UnB, Ed. Ferreira, 2008;- Análise das Demonstrações Contábeis de Empresas, Ed. Ferreira, 2008; e

- Direito Administrativo – Questões Discursivas Comentadas, Ed. Impetus.Artigo Publicado:- O Contraditório e a Ampla Defesa nos Concursos Públicos, site Jus Navigandie Revista Zênite de Direito Administrativo, n.º 93, abril/2009.

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Meu nome é Cyonil Borges e estou muito feliz pelo convite do Ponto dosConcursos para ministrar parte do curso preparatório para provas discursivas

do TCU.Para quem não me conhece, sou Auditor Federal de Controle Externo do

TCU e atuo na Secretaria Regional de São Paulo. Ministro aulas presenciais (emSP, principalmente) e on-line de Direito Administrativo. Assim como o amigoLuiz, sou rubro-negro e, para que todos saibam, atual campeão brasileiro,logo, não é um traço negativo. Ah! Quase esqueci, autor (em co-autoria com oamigo Sandro “Maranhão”) do melhor livro de licitações e contratos (EditoraCampus)!☺ Leitura indispensável para o concurso do TCU.




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Um dos diferenciais deste curso é que os seus professores não sãoneófitos ou teóricos de provas discursivas, mas concurseiros experimentados ebem-sucedidos. Assim como os pilotos de avião contabilizam suas horas devôo e os tenistas registram sua pontuação nos torneios de primeiro nível, sevocê analisar as horas de cada um de nós resolvendo provas discursivas nomundo real, bem como nossas aprovações em concursos públicos deprimeiríssimo nível, perceberá que dificilmente encontrarão no Brasil equipedocente com a mesma qualificação no assunto. Se quiser conferir, pergunte aquem fez o nosso curso de redação para AFRFB 2009, tanto o “on line” comcorreção, como o presencial, ministrado em Rio de Janeiro, Belo Horizonte e

São Paulo.Muito bem! Feitas as apresentações, vamos aos estudos!

SOBRE A PROVA DISCURSIVA DO TCU 2010

O domínio da expressão escrita é essencial nas atividades diuturnas doAUFC, do que decorre a importância decisiva da prova discursiva em nossosconcursos. Estamos o tempo todo redigindo instruções, elaborando relatórios,dirigindo correspondência aos jurisdicionados etc.

Imaginem como pegaria muitíssimo mal um documento redigido por umaequipe de auditoria com erros de concordância e ortografia! Felizmente, emmais de 10 anos no TCU nunca soubemos de nada semelhante, pois o nívelcultural de nosso corpo técnico é excelente e tem a tendência de melhorar umpouco mais a cada concurso, com a salutar renovação de quadros, além deuma concorrência sempre mais acirrada.

No momento em que preparamos esta aula, ainda não se conhece oedital do concurso. Sabe-se, com certeza, que a prova discursiva terá, comoem todos os concursos para AUFC, um peso fundamental na classificação doscandidatos. Em média, a prova discursiva representa quase 1/3 da

pontuação total. Portanto, ao lado do estudo para as provas objetivas, vocêdeve se dedicar de corpo e alma à preparação para as redações desteconcurso, a fim de lograr êxito ao final do concurso. É preciso muita atenção,pois a prova discursiva, em outros concursos, tem eliminado alguns candidatosque lograram ótimos resultados na prova objetiva.

De acordo com a Resolução TCU nº 202, de 2007, os concursos do TCUterão sempre uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,que consistirá em duas partes:

I – uma ou mais questões:




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a) sobre temas relacionados com as disciplinas caracterizadas comode conhecimentos básicos no edital do concurso; e

b) sobre temas relacionados com as disciplinas caracterizadas comode conhecimentos específicos no edital do concurso.

II – uma redação de peça de natureza técnica sobre tema relacionadocom as disciplinas caracterizadas como de conhecimentosespecíficos no edital do concurso.

Cada parte da prova discursiva será avaliada quanto à demonstração deconhecimento aplicado e à modalidade escrita da língua portuguesa.

Em síntese, podemos concluir que o candidato deverá estar preparadopara redigir pelo menos três textos: dois de natureza dissertativa e uma

“peça de natureza técnica”, que em alguns concursos anteriores foidenominada “Parecer” ou “Relatório”. De fato, nos últimos concursos, foramcobrados quatro textos: três dissertações de até 20 linhas e uma peça denatureza técnica de até 50 linhas.

Assim que estiver disponível, realizaremos uma análise do edital de 2010no que concerne à prova discursiva, de modo a ajustarmos nosso foco.

As notícias divulgadas pelo TCU informam que haverá vagas para AUFCespecialidades Auditoria Governamental e Tecnologia da Informação.

Nos editais recentes, foram consideradas disciplinas de conhecimentosbásicos para AUFC: Língua Portuguesa, Controle Externo, DireitoConstitucional, Direito Administrativo, entre outras.

Para AUFC Auditoria Governamental, as disciplinas de conhecimentosespecíficos foram: Auditoria Governamental, AFO, Administração Pública, entreoutras.

Por sua vez, para AUFC Tecnologia da Informação, os conhecimentosespecíficos diziam respeito às seguintes disciplinas: Tecnologia da Informação,segurança da Informação, Gestão e Governança de TI, entre outras.

O fato de, eventualmente, ocorrer alguma mudança no conteúdo dasmatérias em nada afeta o nosso curso que é de preparação para a prova

discursiva. Para o conteúdo do curso, importa pouco que o tema da questãodiscursiva seja X , Y ou Z . O fundamental é preparar o candidato que dominaos temas X , Y ou Z a responder satisfatoriamente as questões formuladas.

SOBRE O NOSSO CURSO

O curso on line de preparação para a prova discursiva de AUFC-TCU2010 tem características próprias, distintas da maior parte dos cursos on line.




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Na verdade, cremos que o curso que o Luiz Henrique realizou aqui noPONTO em 2007 (que foi preparatório para o TCU), foi um dos primeiroscursos on line a serem ministrados no país com uma metodologia específicapara provas discursivas.

De fato, nesta matéria, o curso não pode se limitar a apresentarquestões, depois informar o gabarito, comentar o erro/acerto de cadaalternativa proposta e esclarecer dúvidas ou decisões polêmicas das bancasorganizadoras.

Numa prova discursiva, exige-se um esforço de raciocínio individual decada candidato sobre o tema proposto, bem como o trabalho de expressar taisreflexões de forma gramaticalmente correta, na extensão dos limitessolicitados e dentro do tempo previsto para a realização da prova. Além disso,

a correção é individual, embora obedecendo a certos padrões.Assim, em nosso curso, vamos procurar treinar bastante, simulando da

melhor forma as condições reais da prova, oferecendo a cada aluno, dentro dopossível, um acompanhamento individualizado.

As aulas propriamente ditas não serão extensas, pois o trabalho principalque caberá a você será redigir as dissertações propostas. E a nossa principaltarefa será fazer as correções individuais de cada texto que recebermos,dentro dos limites previamente estipulados.

Ao final do curso, você deverá estar familiarizado com as técnicas deelaboração de respostas para questões discursivas de concursos públicos.

Neste curso, você terá acesso a:

exemplos de questões discursivas de concursos públicos realizadas nosúltimos anos, com ênfase no Cespe e nas disciplinas previstas para asprovas discursivas;

exemplos de grades de correção oficiais das bancas examinadoras;

exemplos de respostas que obtiveram nota máxima;

análise crítica dos erros mais frequentes;

exercícios relacionados às principais habilidades a serem desenvolvidas.

modelos de recursos solicitando elevação de notas.Porém, note: este não é um curso de Português ou de Gramática,

tampouco de qualquer outra disciplina relevante para o concurso de AUFC doTCU. Pressupõe-se que o aluno já disponha de suficiente conhecimento para omelhor aproveitamento do curso e um melhor desempenho nos exercícios eoficinas a serem propostos.

ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS




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Agora, cabe uma reflexão sobre as experiências dos anos anteriores, noscursos ministrados pelo Luiz Henrique. De modo geral, a experiência foi boa ea avaliação dos alunos ao final do curso foi muito estimulante.

Em 2008, o Luiz montou duas turmas. A primeira, que corresponde aesta turma, foi chamada de Discursiva para o TCU 2008 com CorreçãoIndividual e teve inscrições limitadas a 200 alunos. A outra turma,denominada Discursiva para o TCU, não teve limite de inscrições, como é aprática dos cursos on line do Ponto.

O diferencial da primeira turma é que os inscritos tiveram exercícioscorrigidos pessoalmente pelo professor; e os inscritos na outra turma, não. Anecessidade de limitar os alunos com direito à correção individual decorreu deuma opção pela qualidade.

Naquela oportunidade poderíamos ter 600 alunos, cada um com umexercício corrigido individualmente. Preferimos ter 200, com três exercícioscorrigidos individualmente para cada aluno. O volume do trabalho seria omesmo. A primeira opção talvez fosse mais interessante sob o aspectomaterial. A segunda, que adotamos, é muito superior do ponto de vista dorendimento do aluno e do acompanhamento de seu progresso. Era nítida amelhora do aluno na elaboração da redação que se seguia ao recebimento dacorreção individualizada da primeira. E a cada correção, o aluno melhoravacada vez mais sua técnica de discursiva.

Procedimento semelhante foi adotado no concurso para AFRFB

2009/2010, já sob a responsabilidade da trinca Luiz Henrique/Luciano/Cyonil.Contudo, constatamos, nesse concurso, uma grande demanda não atendida.Vários alunos deixaram de se matricular no curso com correção, simplesmenteporque as vagas esgotaram em três dias! Ou seja, os que ficaram de foranão puderam enviar seus textos para os professores e receber o feedback personalizado de seu desempenho, o que é fundamental para a preparação deuma prova dessa natureza.

Assim, para esse curso de AUFC como forma de viabilizar um númeromaior de inscrições, sem perda de qualidade nas correções, decidimosorganizar bancas de correções especializadas para cada matéria. Assim, cada

exercício dos alunos será corrigido por um integrante da banca e depois revistopor um de nós (Luiz Henrique/Luciano/Cyonil).

É importante ressaltar que os membros das bancas foram selecionadosdentre profissionais de alto gabarito no mercado, todos competentesprofessores de cursos preparatórios e/ou ocupantes de importantes cargos naAdministração Pública. Além disso, cada equipe de correção estará sempre sobsupervisão direta de um de nós três (Luiz Henrique, Luciano ou Cyonil), queficaremos responsáveis pela revisão de todas as correções.




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Para que haja transparência e você conheça o nível dos integrantes decada banca, eis os seus nomes:

Exercício 1 (Peça de Natureza Técnica) e Exercício 2 (Questão deControle Externo ou Direito Constitucional):

ALLISON CARVALHO DE ALENCAR (Procurador do MinistérioPúblico de Contas do TCE-MT e professor);

LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA (Auditor Substitutode Conselheiro do TCE-MT e professor);

MARIA CÂNDIDA LIMA (jornalista e professora);

WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JÚNIOR (Procurador do

Ministério Público de Contas do TCE-MT e professor).

Exercício 3 (Questão de Direito Administrativo):

VINCENZO PAPARIELLO (Consultor de Orçamentos do SenadoFederal e professor de cursos preparatórios em Brasília);

ANTÔNIO SARAIVA (Auditor Federal do TCU e professor de

cursos preparatórios em Brasília);

THIAGO STRAUSS (Auditor Federal do TCU e professor de

cursos preparatórios em Brasília);

JEAN CLAUDE O’DONNELL (Auditor Federal do TCU e

professor de cursos preparatórios em Brasília);Com isso, foi possível optar por um limite razoável de alunos, de modoque, este ano, os alunos do curso de discursiva do TCU 2010 terão trêsexercícios corrigidos cada um, limitado o número de participantes a 400alunos. Uma vez atingido esse número de inscritos, a turma será fechada.Desta feita, não será oferecido o curso sem correção.

Dessa forma, se você desejar ter a correção individual de seus textos,sugerimos que faça logo sua inscrição, antes que o limite previsto sejaalcançado!

PROCEDIMENTOS

Nosso curso terá 4 aulas, além desta aula demonstrativa.

Ao final das aulas 1, 2 e 3, iremos propor exercícios para que você treineem casa, simulando as condições da prova dissertativa.

Na aula seguinte à da propositura do exercício, apresentaremos ummodelo de resposta e os comentários sobre os exercícios recebidos dos alunos,tendo em vista o quadro de correção apresentado no edital e a experiência dosprofessores com a grade de correção do Cespe. Além disso, serão apontados




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os erros de maior frequência entre os participantes e destacadas as soluçõesmais bem elaboradas, bem como as estruturas de argumentação maisadequadas, sempre preservando a identidade dos alunos.

Os exercícios serão corrigidos seguindo fielmente a grade decorreção do Cespe, tanto quanto ao conteúdo como em relação ao uso doidioma, nos mesmos moldes normalmente realizados pelo Cespe emsuas correções (que nós conhecemos, em razão de nossa experiência com abanca Cespe), e haverá atribuição de nota, de acordo com os critérios doedital. Portanto, isso é um grande diferencial deste curso. Além disso, serãoapresentadas estatísticas das notas de todos os alunos do curso, paraque o candidato saiba seu desempenho em relação a seus concorrentes.

Um ponto importante a destacar é que não haverá repetição de

exercícios propostos em cursos anteriores – presenciais ou on-line. Osexercícios a serem corrigidos neste curso serão diferentes dos que foramcorrigidos em cursos anteriores.

Para a correção das redações dos alunos, será estabelecida uma data-limite para o envio das respostas, de modo que os professores (LuizHenrique, Luciano ou Cyonil) tenham tempo de ler e corrigir o máximo deredações antes da preparação da aula seguinte.

É muito importante que você tenha essa disciplina. Se muitos deixaremtudo para a última hora, enviando todos os exercícios do curso na véspera dadata prevista para a conclusão (Aula Final), não será possível fazer o devido

trabalho de acompanhamento da evolução progressiva de cada aluno.De outro lado, se os alunos enviarem seus textos até a data-limite

estabelecida, teremos condições de ler todos antes da aula seguinte,selecionando aqueles mais interessantes para “servirem de gancho” acomentários gerais. Ficará possível para alunos e professores a identificaçãodos eventuais pontos fracos e o acompanhamento do progresso ao longo docurso.

Assim como no dia da prova, em determinado horário ocorre o “fechamento dos portões”, e quem não comparecer a tempo perde a prova e oconcurso; e assim como nos cursos presenciais quem chega depois dointervalo perde a primeira parte da aula; também em nosso curso, após ohorário-limite estabelecido para o envio dos exercícios, haverá o“fechamento eletrônico dos portões” e não será mais disponibilizado oupload até a aula seguinte.

Cada aluno da turma receberá a correção individual dos 3exercícios (2 questões e 1 peça de natureza técnica), com a condiçãode que as respostas sejam enviadas nos prazos combinados.

Outra informação importante é que talvez nem todos tenham os seusexercícios corrigidos já nos primeiros dias seguintes ao envio. Nossa meta é




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que todos recebam a correção o mais rápido possível, certamente antes do diada prova. Não há dúvida, por outro lado, de que quem enviar sua redaçãomais cedo, obterá um feedback individualizado mais cedo.

Nem por isso você deverá deixar de fazer e enviar os exercíciospropostos. Recomendamos que, dentro de suas possibilidades, cada umprocure fazer o máximo de questões discursivas (vale checar o livro “DireitoAdministrativo – Questões Discursivas Comentadas”, do LucianoOliveira, bem como as questões propostas ao final de cada capítulo do livro “Controle Externo – Teoria, Jurisprudência e mais de 450 questões”, doLuiz Henrique). Contudo, não será possível, por absoluta impossibilidade físico-temporal, corrigir outros textos além daqueles previstos neste curso.

COMO RESPONDER AOS EXERCÍCIOSOutra questão muito importante é que, para você se auto-avaliar e para

nós podermos colaborar ao máximo com o seu desenvolvimento, é precisotentar reproduzir o mais fielmente possível o ambiente real do dia do concurso.

No futebol, costuma-se dizer que “treino é treino, jogo é jogo” e até umde nossos maiores craques tornou-se célebre por não gostar de treinar. Emconcurso público, não é assim, principalmente em prova discursiva. Quantomais treino, melhor! E treine como se estivesse disputando a final da Copa doMundo!

Assim, vamos combinar três coisas.Primeiro: quando você for acessar as aulas na Internet, esteja pronto

para começar imediatamente o exercício discursivo: papel em branco, caneta erelógio marcando o tempo! Não tem sentido você ler a questão de manhã,passar o dia com o tema na cabeça, eventualmente consultar um livro, e detardezinha começar a redigir. Não é assim que vai ser no dia do concurso, nãoé mesmo?

Precisamos treinar para enfrentar a ansiedade de conhecer o enunciado,vencer o desafio da folha em branco e superar a tirania do relógio, extraindode nós mesmos o máximo em conteúdo e expressão, de modo a alcançarmos

nosso objetivo com um excelente resultado!Segundo: encerrado o tempo previsto para o exercício, você deve

interromper imediatamente a redação, mesmo deixando frases pela metade (jáaconteceu com o Luiz Henrique, em provas do mestrado, e com o Luciano, emprovas de concurso público...). Aí, pedimos que você copie o que conseguiufazer em arquivo eletrônico, transcrevendo literalmente o texto manuscrito.Não vale usar corretor ortográfico ou reorganização de parágrafos... Atranscrição deve ser fiel, mesmo que você perceba, ao transcrever, quecometeu alguns erros de grafia.




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Dizemos isso porque, certamente, ao fazer a transcrição, você mesmoobservará diversas oportunidades de melhoria, mas evite a tentação deintroduzi-las no corpo do texto. O simples fato de percebê-las já faz parte doaprendizado e é um indicador de progresso. Se preferir, coloque essasobservações à parte, destacadas em letras de cor diferente.

Feito isso, envie o arquivo para o endereço fornecido pela coordenaçãodo curso, seguindo as orientações que serão detalhadamente fornecidas emnossa aula 01.

Terceiro: fique à vontade para comentar, no e-mail, quaisquer dúvidasou dificuldades que tenha enfrentado ao realizar o exercício.

Finalmente, duas observações sobre tecnologia.

Muitos alunos têm seus provedores de Internet equipados comdispositivos anti-spam. É preciso que você habilite o servidor de correioeletrônico para receber mensagens dos nossos endereços, pois é assim que iráreceber as correções, comentários e avaliações. Isso é MUITO IMPORTANTE,principalmente para os usuários do hotmail e do UOL.

Nas turmas anteriores, houve diversos casos de alunos a quem o LuizHenrique enviava a resposta e a mensagem ia direto para a pasta de lixoeletrônico. O aluno via na página do curso que a redação estava corrigida ereclamava que não tinha recebido a resposta. Perdeu-se um bom tempo, tantodo professor, como, principalmente, dos alunos, com essa situação que, naverdade, é muito simples de resolver. Os endereços que utilizaremos serãoinformados na aula 01.

Outra observação é de que só receberemos arquivos no formato Word2003, ou seja, com extensão “.doc”. Não temos condições de fazer correçõessobre arquivos “.pdf”, manuscritos escaneados, imagens “.gih” ou “.jpeg” etc.E nem sempre dispomos, na estação de trabalho em que estivermos, derecursos para leitura de arquivos em formato OpenOffice (“.odt”) ou Office2007 (“.docx”). Pedimos então a gentileza de que os arquivos enviados com assuas redações venham digitados (não escaneados) e com o formato “.DOC”,está bem?

CONTEÚDO

Como visto, a avaliação da prova discursiva pela banca examinadoracompreenderá tanto a “demonstração de conhecimento aplicado” quanto a da “modalidade escrita da língua portuguesa”.

Um curso voltado para a prova discursiva pressupõe que o aluno jádisponha, além dos conhecimentos de Português, de uma boa base de estudosnas disciplinas de onde serão extraídos os temas das questões. Para o TCU, naprova P3, tais disciplinas são, principalmente, Controle Externo, Direito




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Constitucional e Direito Administrativo, além de bom domínio das normas delicitações e contratos, concessões se serviços públicos e LRF, entre outras. Aosnossos alunos, sempre indicamos para estudarem também as Leis 8.429, deimprobidade administrativa, e 10.028, de crimes contra as finanças públicas.Para a prova P4, os temas variam conforme a especialidade escolhida.

Eventualmente, como veremos em alguns exemplos de concursosrecentes, os enunciados combinam conceitos de mais de uma disciplina, o que,aliás, ocorrem nas atividades do AUFC, quando numa mesma instrução sãonecessários conhecimentos de diversos diplomas legais, técnicas estatísticasetc.

Portanto, para vencer o desafio da prova discursiva, você deve, além depraticar as redações aqui conosco, relembrar os principais tópicos que podem

ser cobrados pela banca.Evidentemente, não temos a pretensão de suprir todas as suas eventuais

necessidades no conteúdo de todas as matérias, já que o curso é deelaboração de discursivas. Não obstante, vale lembrar que todos osprofessores deste curso são especialistas em Controle Externo, DireitoConstitucional e Direito Administrativo, o que, sem dúvida, é um grandediferencial.

Além disso, todos nós somos concurseiros com boa experiência econhecimento das mais diversas disciplinas de concurso (vejam nossoscurrículos na página inicial), de modo que, sempre que for pertinente, vamos

“dar uns toques”, indicando, se houver, pontos fracos na sua argumentação,reveladores da importância de revisar esse ou aquele conceito de determinadamatéria, está combinado?

Aliás, dissemos que nossa correção seria feita nos moldes adotados peloCespe. Na verdade, isso não é inteiramente exato. Iremos além:acrescentaremos, na própria correção, comentários, explicando o porquê deseus erros e, se for o caso, dando sugestões de como você pode melhorarsua redação. Por isso, este curso é realmente um produto personalizado ediferenciado.

Vejamos a seguir um exemplo de redação corrigida por nós. O trechoabaixo foi retirado do texto de um dos alunos do nosso último curso dediscursivas para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil 2009/2010. Assiglas utilizadas referem-se à grade de correção da Esaf, que foi a bancaresponsável por aquele concurso.

Toda a correção foi feita com base nos critérios normalmente adotadospela Esaf, os quais são de nosso conhecimento, em função de nossaexperiência com essa banca, seja como candidatos, seja como orientadores naelaboração de recursos de inúmeros alunos nos últimos anos. Já neste cursopara o TCU, utilizaremos nossa longa experiência cespeana.




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Exercício n.º 1:

(ESAF/ACE/TCU/1999) Explicite os fundamentos e peculiaridades do controle delegitimidade dos atos administrativos, no direito brasileiro, especialmente o controledos atos discricionários.

Extensão: de 15 a 30 linhas

Resposta do aluno corrigida:

Os atos administrativos, ou seja, aqueles expedidos pelo Poder Público em sua

função administrativa, devem obedecer às leis e a outros atos normativos em vigor eaos princípios adotados pela Constituição Federal e por demais dispositivos legais. Ocumprimento de tal obediência é garantido por meio de diversos instrumentos decontrole, tanto internos, quanto externos, e recaem sobre atos vinculados ediscricionários.

O controle de legitimidade está intimamente relacionado ao de legalidade eambos são exercidos internamente pelo próprio Poder, através (PREFIRA “POR MEIODE”) da auto-tutela Ortografia – 0,25 (NÃO HÁ HÍFEN), e também externamente pordiferentes Poderes, como o judicial Forma – 0,25 (LETRA MAIÚSCULA) EArgumentação Inexata – 0,5 (O PODER CHAMA-SE “JUDICIÁRIO”) e o legislativoForma – 0,25 (LETRA MAIÚSCULA), que é, por sua vez, auxiliado pelo Tribunal deContas da União.

Além dos controle Concordância – 0,5 (CERTO: CONTROLES) mencionados,existe o controle do mérito administrativo, existente apenas nos atos discricionários eque não pode ser exercido judicialmente.

Como já explicitado, o âmbito de atuação do controle de legitimidade é abrangidopelos atos vinculados e discricionários. – 0,75 (ESTILO. “O ÂMBITO... É ABRANGIDO”FICOU ESQUISITO. MELHOR: “O CONTROLE DE LEGITIMIDADE ABRANGE OSATOS...”) Os atos vinculados possuem todos os seus elementos, tais como acompetência, a forma, a finalidade, o motivo e o objeto, Sintaxe De Construção –0,75 (“TAIS COMO” DÁ A IDEIA DE QUE HÁ OUTROS, ALÉM DOS CITADOS. MELHOR:

“QUAIS SEJAM”) vinculados à lei, não havendo qualquer margem de escolha deatuação por parte do administrador público. Os atos discricionários, no entanto, não

possuem todos os seus elementos vinculados à lei, podendo os critérios deconveniência e oportunidade, o chamado mérito administrativo, ser utilizados quantoaos elementos motivo e objeto.

O sistema brasileiro de controle dos atos administrativos através (PREFIRA “PORMEIO DE”) de seus mecanismos de “freios e contrapesos” foi concebido visando evitarabusos por parte dos Poderes, permitindo também a harmonia e a independênciaentre eles.

Omissão Parcial de Tópico – 0,5 (O CONTROLE ADMINISTRATIVO OCORRE DE OFÍCIOOU POR PROVOCAÇÃO)




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Omissão Parcial de Tópico – 0,5 (O CONTROLE JURISDICIONAL SÓ OCORRE PORPROVOCAÇÃO)

NOTA DE CONTEÚDO: 8,5NOTA DE IDIOMA: 7,25TOTAL: 15,75

1) Número de linhas do manuscrito: 25 OK 2) Tempo utilizado para elaborar o texto: 1 hora OK

--------------------------------

Conforme foi dito, as correções individuais irão considerar os aspectos deconteúdo e de idioma conforme as regras estabelecidas no edital de AUFC-TCU2010. Além disso, a correção seguirá, inclusive, a quantidade de pontos que oCespe costuma descontar a cada erro constante da grade de conteúdofornecida no edital, tendo em vista os concursos anteriores.

DÚVIDA DO ALUNO

E se, quando o edital sair (a previsão é na primeira quinzena de abril),houver mudança de banca ou de conteúdo?

Resposta: É improvável que ocorram grandes mudanças, mas se issoacontecer, adaptaremos o conteúdo do curso às especificações do edital,

inclusive no que concerne ao cronograma, de modo a concluir as aulas pelomenos uma semana antes da data anunciada para as provas.

O desdobramento da grade do edital será fornecido na aula 01, quando “dissecaremos” todos os itens normalmente considerados pelo Cespe em suascorreções.

As aulas obedecerão à seguinte estrutura geral:

Parte teórica;

Exemplos de textos técnicos;

Comentários e dicas para a resolução de questões discursivas deconcursos públicos;

Solução do exercício proposto na aula anterior;

Comentários sobre as respostas dos alunos, destacando-se:

o os erros de maior frequência;

o as soluções mais bem elaboradas;

o as estruturas de argumentação mais adequadas.

Exercício para a aula seguinte;




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Além disso, procuraremos acrescentar dicas e respostas para as dúvidasmais frequentes dos alunos.

No fórum de dúvidas dos alunos, responderemos às questõesrelacionadas ao conteúdo das aulas e aos elementos necessários à solução dosexercícios apresentados. Todavia, não teremos condições de responder adúvidas associadas a outras disciplinas ou a outros concursos.

Como bibliografia de apoio, indicamos os livros D i r e i t o A dm i n i st r a t i v o

– Ce s p e / U n B e D i r e i t o A dm i n i s t r a t i v o – Q u e s t õe s D i s cu r s i v a s

Co m e n t a d a s , ambos do Luciano Oliveira, publicados, respectivamente, pelaEditora Ferreira e pela Editora Impetus, e o livro Con t r o l e Ex t e r n o – T e o r i a ,

J u r i s p r u d ên c i a e m a i s d e 4 5 0 q u e s t õe s - 3ª edição, do Luiz Henrique Lima,da Editora Campus-Elsevier. O Capítulo 15 deste último livro é dedicado à

prova discursiva para o TCU. Por fim, e não menos importante, recomandamoso livro L i c i t ações e Con t r a t o s (Editora Campus-Elsevier), do Cyonil Borges.

CRONOGRAMA DOS TRABALHOS

Aula 00 (demonstrativa): 31 março

Aula 1: 14 abril

Prazo para envio do exercício 1 (parecer): 21 abril

Aula 2: 28 abril

Prazo para envio do exercício 2: 5 maioAula 3: 12 maio

Prazo para envio do exercício 3: 19 maio

Aula 4: 26 maio

Como as provas estão previstas para junho, estamos trabalhando comuma boa margem de segurança, para superar quaisquer contratempos eatender bem a todos.

EM RESUMO

Nosso curso terá, além desta, mais quatro aulas. Ao final das aulas 01,02 e 03 será proposto um exercício, cujas respostas serão analisadas ecomentadas na aula seguinte. Para cada exercício, será fixado o prazo dealguns dias para o envio das respostas, reservando-se os outros dias para anossa leitura, correções e respostas.

Nossas obrigações, no tocante à correção dos exercícios propostos, sãoas seguintes:




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1) correção individual dos três exercícios elaborados e encaminhadospor você, no prazo previsto, sendo um por aula; e

2) comentários aos exercícios considerados mais representativos, dentreaqueles encaminhados, de forma aberta, para todos os alunos matriculados(resguardando-se a identidade dos autores).

Nossa expectativa é a de que, ao final do curso, você estejafamiliarizado(a) com a resolução de questões discursivas e seja conhecedor(a)das técnicas apropriadas para a elaboração das respostas, a fim de poderencarar sem sustos o dia do concurso.

E A REFORMA ORTOGRÁFICA?

Muitos alunos têm manifestado insegurança com respeito às novasregras decorrentes do Acordo Ortográfico que passou a vigorar em 2009.

Em nota oficial disponível em sua página na Internet, o CESPE, provávelbanca organizadora do concurso do TCU, esclareceu as principais dúvidas:

- Que tipo de ortografia o Cespe/UnB usará em suas provas?

As provas serão redigidas de acordo com a nova norma ortográficavigente, inclusive com textos de referência adaptados às mudançasdessa reforma.

- Que ortografia será aceita nas respostas das provas discursivas?

Nas provas discursivas – em atendimento ao que está estabelecido noDecreto no 6.583, de 29 de setembro de 2008 – s e r ão a c e i t a s c om o

c o r r e t a s , até 31 de dezembro de 2012, am b a s a s o r t o g r a f i a s , istoé, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente até 31 dedezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de2009.

- Os candidatos correm o risco de ser prejudicados em razão dareforma ortográfica na hora de fazer uma prova?

Nas provas discursivas, como ambas as ortografias serão aceitas

como corretas, não haverá problema algum. Os candidatos podemficar tranquilos nesse sentido. O Cespe/UnB está tomando todas as providências para que a nova norma não se transforme em um problema para os participantes.

Para efeito do nosso curso, as aulas serão redigidas conforme aortografia antiga. Os exercícios poderão ser respondidos conforme uma ououtra alternativa e serão corrigidos conforme a opção do aluno. Mas,atenção! Assim como no dia da prova, o ideal é que o candidato opte por umaou por outra forma ortográfica, sem fazer uma “salada”, misturando ambas.




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COMEÇANDO OS TRABALHOS

Nosso caro amigo William Douglas tem um texto, aqui mesmo, no sítio

do Ponto dos Concursos, que é um dos nossos favoritos. Intitula-se “Como leras questões de prova”, destacando a importância de o candidato ler com calmae atenção o enunciado das questões, começando pelas “Orientações aocandidato”, que geralmente constam da capa do caderno de provas.

Tais orientações costumam reproduzir os itens do edital relativos àsregras para a realização das provas, tais como horários, material permitidoetc. Para as questões discursivas, uma informação essencial é o tamanho daresposta (extensão em linhas). O mais comum é o estabelecimento de umnúmero máximo de linhas para cada resposta, embora às vezes também sejaexplicitada uma exigência com relação a um número mínimo de linhas

manuscritas.A título de exemplo, na prova discursiva aplicada pelo CESPE, em junho

de 2007, para Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dosMunicípios de Goiás (TCM-GO), a capa do caderno de provas continha, entreoutras, as seguintes orientações importantíssimas:

As páginas para rascunho são de uso opcional, não contando, portanto, para efeito de avaliação.

Não utilize lápis, lapiseira ou borracha.

Não serão distribuídas folhas suplementares para rascunho nem para

texto definitivo. Não será avaliado texto escrito a lápis, texto escrito em local indevidoou texto que tenha identificação fora do local apropriado.

A desobediência a qualquer uma das determinações constantes no presente caderno ou no caderno de textos definitivos poderá implicar aanulação da sua prova.

Nenhuma folha deste caderno pode ser destacada.

E adiante, junto ao enunciado das questões:

Respeite os limites de linhas para cada questão. Qualquer fragmentode texto além desses limites será desconsiderado. Será desconsideradotambém o texto que não for escrito nas folhas de texto definitivocorrespondentes.

Observe que, embora aparentemente triviais, o desrespeito a uma únicadessas orientações poderia acarretar ao candidato a desclassificação doconcurso!

Assim, neste nosso primeiro encontro, não vamos aplicar nenhumexercício – embora você possa ficar à vontade para tentar! –, mas,simplesmente, vamos treinar a interpretação do enunciado das questões.




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Lembrem-se da máxima: todo problema traz em si a própria resposta!

Vamos iniciar tentando entender as questões discursivas da prova

aplicada pelo Cespe para Auditor (Ministro-Substituto do TCU) em 2007. Nãose assuste com o grau de dificuldade. Este concurso foi o mais difícil edisputado de todos os que temos conhecimento (e o Luciano ficou em 3ºlugar!). Além disso, na prova discursiva era permitida a consulta à legislação, oque nunca ocorreu em concursos para AUFC. Em geral, também, a extensãoexigida em número de linhas é menor.

Questão 2 (máximo 60 linhas):

Atualmente, não há mais controvérsias acerca da prerrogativa dostribunais de contas para apreciarem a constitucionalidade de leis eatos normativos, quando do exercício de suas atribuições

constitucionais. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm sidouniformes no sentido de que as cortes de contas podem e devempronunciar-se quanto à constitucionalidade de leis e atos normativos,em matérias de sua competência.

Com relação a esse assunto, redija um texto dissertativo sobre oexercício, pelo TCU, do controle de constitucionalidade de leis e atosnormativos, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) espécies de controle de constitucionalidade repressivo adotadas nodireito brasileiro;

b) espécie de controle de constitucionalidade exercido pelo TCU;c) fundamentos jurídicos para o exercício do controle deconstitucionalidade pelo TCU;

d) órgão(s) competente(s), dentro do TCU, para o exercício docontrole de constitucionalidade;

e) requisitos e procedimentos adotados pelo TCU para o controle deconstitucionalidade;

f) efeitos e alcance de uma eventual deliberação do TCU no sentidoda inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo.

Relatório (adaptado) (máximo 120 linhas):

No segundo semestre de 2006, o presidente da Comissão deTrabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dosDeputados encaminhou aviso ao Tribunal de Contas da União (TCU),solicitando pronunciamento dessa Corte, em tese, acerca dapossibilidade de aproveitamento, por conselhos de fiscalizaçãoprofissional, de candidatos aprovados em concursos realizados poroutros conselhos de fiscalização profissional, vinculados à mesmacategoria profissional ou a categoria profissional diversa. Ao




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documento foi anexado um parecer do órgão que presta assessoria jurídica à referida comissão. No âmbito do TCU, o processo foiinstruído pela unidade técnica competente. Após a instrução, o relatorsolicitou o pronunciamento do Ministério Público junto ao TCU.

Considerando a situação hipotética acima, elabore o relatório a serencaminhado ao Ministro-Relator.


A partir da Constituição Federal de 1988, as atribuições dos tribunaisde contas foram significativamente ampliadas. Atualmente, essestribunais realizam auditorias com vistas a efetuar o controle da

administração pública não apenas quanto à legalidade, mas tambémquanto à legitimidade, eficiência, eficácia, economicidade eefetividade dos programas de governo.

Redija um texto dissertativo acerca do tema acima apresentado,abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) conceitos de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia,economicidade e efetividade;

b) tipos de auditoria de que dispõem os tribunais de contas com oobjetivo de realizarem, na prática, cada uma dessas espécies decontrole;

c) modalidades de deliberação adotadas como resultado de cada umdesses tipos de auditoria e sua respectiva cogência para os jurisdicionados.

Você notou que nós colocamos as questões fora da ordem em que foramapresentadas pela banca? É isso mesmo. Após uma primeira leitura doconjunto, recomendamos começar por aquela em que temos maiorconhecimento do tema ou que apresenta menor grau de dificuldade. No meucaso (Luiz Henrique) é a questão 2.

O tema central é o controle de constitucionalidade pelo TCU e a

modalidade de texto solicitada é dissertação.Vamos ler e reler atentamente a questão, como propõe o William

Douglas.

Qu es t ão 2 (máximo 60 linhas):

Atualmente, não há mais controvérsias acerca da prerrogativa dostribunais de contas para apreciarem a constitucionalidade de leis e atosnormativos, quando do exercício de suas atribuições constitucionais.Tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm sido uniformes no sentidode que as cortes de contas podem e devem pronunciar-se quanto à




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constitucionalidade de leis e atos normativos, em matérias de suacompetência.

Com relação a esse assunto, redija um texto dissertativo sobre oexercício, pelo TCU, do controle de constitucionalidade de leis e atosnormativos, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) espécies de controle de constitucionalidade repressivo adotadas nodireito brasileiro;

b) espécie de controle de constitucionalidade exercido pelo TCU;

c) fundamentos jurídicos para o exercício do controle deconstitucionalidade pelo TCU;

d) órgão(s) competente(s), dentro do TCU, para o exercício do controle

de constitucionalidade;e) requisitos e procedimentos adotados pelo TCU para o controle deconstitucionalidade;

f) efeitos e alcance de uma eventual deliberação do TCU no sentido dainconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo.

O primeiro comando é claro:

Observe que o primeiro parágrafo é mais longo, mas apenas introduz otema, fornecendo elementos para uma reflexão útil. Contudo, não responde àprimeira indagação do candidato: “O que o examinador quer que eu faça?”

A resposta está, de forma clara, no segundo parágrafo: redija um textodissertativo sobre o exercício, pelo TCU, do controle de constitucionalidade deleis e atos normativos, abordando, necessariamente, os seguintesaspectos (...)

Assim, o que o candidato precisa fazer é: uma dissertação, de nomáximo 60 linhas, sobre o exercício, pelo TCU, do controle deconstitucionalidade de leis e atos normativos.

Tal dissertação deverá, ainda, “necessariamente” abordar os aspectoselencados nas letras a) a f) do enunciado.

Significa dizer que tal abordagem é obrigatória, devendo cada itemmerecer, no mínimo, um parágrafo próprio no texto da dissertação. Significadizer que a nota do candidato será descontada para cada item não constantena resposta ou presente de forma inadequada ou imprópria.

A leitura dos tópicos exigidos revela certo encadeamento lógico,facilitando bastante a resposta. Na verdade, o examinador traçou uma espéciede roteiro para a resposta do candidato.




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Após um parágrafo introdutório, a resposta poderia conter 1 ou 2parágrafos relativos a cada um dos pontos solicitados. Ao final, um parágrafode conclusão sintetiza o conteúdo apresentado.

Como faríamos o parágrafo de introdução?

Ora, partindo exatamente das informações presentes no primeiroparágrafo do enunciado, reescrevendo-as ao seu estilo, por exemplo: Épacífica, na jurisprudência e na doutrina, a competência dos Tribunais deContas para apreciarem a constitucionalidade das leis e atos normativos.

Aqui, num concurso desse nível, caberia citar a Súmula nº 347 do STF,que todo futuro AUFC deve conhecer: “O Tribunal de Contas, no exercício desuas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos doPoder Público.”

Partindo para o desenvolvimento do texto, no primeiro tópico solicitado - “espécies de controle de constitucionalidade repressivo adotadas no direitobrasileiro” -, seria indispensável discorrer sobre o controle concentrado ouabstrato e o controle difuso ou incidental, destacando que esse último pode serexercido por qualquer órgão judiciário.

Faz-se aqui a ligação com o segundo tópico requerido “espécie decontrole de constitucionalidade exercido pelo TCU”, para destacar que se tratado controle difuso. Talvez valha a pena tecer considerações sobre a naturezado TCU como órgão de status constitucional, dotado de independência eautonomia e não subordinado a nenhum dos Poderes.

No terceiro item “fundamentos jurídicos para o exercício do controle deconstitucionalidade pelo TCU” valeria registrar que o mesmo insere-se na suamissão institucional e na sua competência constitucional de fiscalizar, aaplicação de recursos públicos e a gestão do patrimônio público sob os critériosda legalidade, da legitimidade e da economicidade.

Abordando o próximo ponto, destaque-se que o “órgão competente,dentro do TCU, para o exercício do controle de constitucionalidade” é apenas oPlenário, conforme dispõe o Regimento Interno.

Falando acerca dos “requisitos e procedimentos adotados pelo TCU para

o controle de constitucionalidade” poderia ser destacado o fato de que dessavotação participa o Presidente do TCU.

O último tópico exigido “efeitos e alcance de uma eventual deliberaçãodo TCU no sentido da inconstitucionalidade de determinada lei ou atonormativo” poderia ser enfrentado assinalando que os efeitos são restritos àspartes, devendo os jurisdicionados cumprirem as deliberações do TCU, sobpena de sujeitaram-se às sanções previstas na Lei Orgânica do TCU – LOTCU.




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Um parágrafo de conclusão poderia destacar a importância do referidocontrole de constitucionalidade e/ou sua complementaridade com o controleabstrato exercido pelo STF.

Com isso, meus caros, vocês observaram que da leitura atenta doenunciado da questão extraímos a estrutura e o conteúdo de nossa resposta.

Sim, porque uma das regras mais importantes que veremos ao longo docurso é a seguinte: ninguém começa a escrever sem um plano, um roteiro, umsumário! Elaborá-lo é a segunda tarefa para o êxito na prova discursiva.

Qual a primeira? Vocês já viram. Ler e reler atentamente o enunciado.

Executando bem a primeira tarefa (leitura da questão), garante-se a boaexecução da segunda (o plano ou roteiro do texto), o que viabiliza a correta

realização da terceira (a redação do texto) e facilita sobremaneira a feitura daquarta (a revisão do texto).

E aí, pessoal? Querem tentar treinar a partir deste roteiro? Fiquem àvontade!

RELATÓRIO

O Relatório, às vezes chamado de Parecer, outras vezes de Peça Técnica,na prática corresponde às instruções realizadas pelos AUFCs no seu dia-a-dia,e é o grande “bicho-papão” dos candidatos ao TCU.

Quero dizer que o Relatório não é um bicho de sete cabeças, mas só de

duas: a sua e a do examinador que vai corrigir seu texto!Em que consiste o Relatório, às vezes chamado no edital dos concursos

de Parecer ou de peça técnica?

Esse tema palpitante será o objeto de uma de nossas próximas aulas e oenunciado da questão foi colocado aqui somente para despertar suacuriosidade e aguçar o desejo de chegarmos logo lá!

QUESTÃO 1

Na questão 1, novamente temos uma dissertação e o seu tema centralsão as auditorias realizadas pelos tribunais de contas.

Vamos, novamente, ler e reler o enunciado. Depois do passo a passo daQuestão 2, essa ficou mais fácil.


A partir da Constituição Federal de 1988, as atribuições dos tribunais decontas foram significativamente ampliadas. Atualmente, esses tribunaisrealizam auditorias com vistas a efetuar o controle da administraçãopública não apenas quanto à legalidade, mas também quanto àlegitimidade, eficiência, eficácia, economicidade e efetividade dosprogramas de governo.




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Redija um texto dissertativo acerca do tema acima apresentado,abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) conceitos de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia,economicidade e efetividade;

b) tipos de auditoria de que dispõem os tribunais de contas com oobjetivo de realizarem, na prática, cada uma dessas espécies decontrole;

c) modalidades de deliberação adotadas como resultado de cada umdesses tipos de auditoria e sua respectiva cogência para os jurisdicionados.

Novamente, o comando da questão encontra-se no segundo parágrafo do

enunciado: Redija um texto dissertativo acerca do tema acimaapresentado, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos (...).

Assim, a resposta à dúvida “O que o examinador quer que eu faça?” ésimples: elaborar uma dissertação, de no máximo 60 linhas, acerca dasauditorias realizadas pelos tribunais de contas em sua missão de controle daadministração pública.

O primeiro parágrafo do enunciado, quando menciona que “a partir daConstituição Federal de 1988, as atribuições dos tribunais de contas foramsignificativamente ampliadas”, nos fornece um ótimo gancho para, naintrodução, destacar que com a Carta de 1988 o controle externo passou a

exercer também a fiscalização operacional, além da contábil, orçamentária,financeira e patrimonial.

A segunda frase do primeiro parágrafo da questão – “ Atualmente (...)governo” pode ser aproveitada, com pequenas modificações quase quetotalmente.

A exemplo da questão anterior, ao exigir que sejam necessariamenteabordados os aspectos mencionados nas letras de a) a c), o enunciadoforneceu um ótimo roteiro para o desenvolvimento do tema.

Assim, após a introdução, poderíamos elaborar parágrafos curtos

apresentando os conceitos de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia,economicidade e efetividade, talvez ilustrando com algum exemplo de atolegal, no entanto, ilegítimo ou antieconômico.

A etapa seguinte do desenvolvimento do texto é a descrição dasmodalidades de auditoria: a de conformidade e a de natureza operacional.Novamente, aqui cabe assinalar algum exemplo de cada uma: auditoria dafolha de pagamento num caso; auditoria de programa de governo no outro.

O último tópico obrigatório diz respeito à cogência das deliberações dosTCs em processos de auditoria. Quanto às auditorias de natureza operacional,as deliberações consistem essencialmente em recomendações para corrigir




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problemas detectados ou aprimorar a eficiência, eficácia e efetividade dagestão. Sua observância não é obrigatória.

Por sua vez, as auditorias de conformidade podem ensejardeterminações aos órgãos e entidades fiscalizados, cujo cumprimento écompulsório, sob pena das sanções legais. E, ainda, se detectadasirregularidades sem dano ao erário, podem ser feitas audiências dosresponsáveis; ou, em caso de dano ao erário, a conversão do processo defiscalização em tomada de contas especial, para efeito de citação aosresponsáveis.

Na conclusão, poderia ser destacado que a realização de auditorias pelosTribunais de Contas tem merecido crescente repercussão na opinião pública,preocupada com a melhoria da gestão pública e o combate a irregularidades na

aplicação dos recursos públicos.Também nessa questão, observamos que a leitura atenta do enunciado

pode nos fornecer um bom roteiro para a resposta.

DÚVIDAS FREQUENTES DOS ALUNOS

O que fazer se a minha letra é de difícil leitura e compreensão, ou muitogrande, ou muito pequena?

O meu caso (Luiz Henrique) é exatamente esse! Eu tenho a letrapequena e feia. Às vezes, é tão incompreensível que, quando escrevoàs pressas o número de um telefone ou endereço, acontece de nem eu mesmoentender o que anotei!

Já eu (Luciano) costumo começar o texto com uma letra bonita e, lápelas tantas, minha escrita começa a virar um garrancho, conforme a mão vaificando cansada de tanto escrever!

Para quem vive esses problemas, a legibilidade (essa palavra existe!) dotexto é um fator adicional de tensão nas provas discursivas.

A solução é caprichar. No meu caso (Luiz Henrique), uma possibilidadeque já empreguei foi o uso de letras de forma. Mesmo assim, foi preciso ter

atenção redobrada para diferenciar maiúsculas de minúsculas e não “esquecer”a acentuação. No meu concurso para o TCU, perdi pontos na prova discursivaexatamente porque, ao usar letras de forma, a acentuação não ficou nítida equem corrigiu a prova entendeu que eu não havia colocado um trema emdeterminada palavra! Confesso que me senti vingado quando a ReformaOrtográfica aboliu de vez os tremas de nosso idioma!

Se você tiver a letra miúda, tente aumentá-la, por dois motivos: 1)facilita a leitura do examinador, que pode estar sem paciência para usar umalupa na hora da correção; 2) evita dar a impressão de uma resposta muitocurta, deixando muitas linhas em branco.




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Por outro lado, se você tiver a letra grande, tentem compactá-la.ATENÇÃO: o Cespe tem sido muito rigorosa, desconsiderando completamentea parte dos textos que ultrapassa o limite máximo definido no enunciado. Sevocê perceber que corre o risco de “estourar” o limite, vá reduzindo o tamanhodas letras naquilo que for necessário, mas NUNCA, JAMAIS ultrapasse o limitefixado pela banca!

FIM DE PAPO

Bem, caro(a) candidato(a), por hoje é só. Esperamos que esse primeirocontato tenha lhe sido útil e o estimule a redobrar os esforços para alcançarum bom resultado. Afinal, tendo chegado até aqui, não é a hora de morrer napraia, certo?

Não tenha dúvida de que, uma vez no TCU, você jamais se arrependerádos sacrifícios que fez durante este período de preparação para o concurso.Verá que terá valido a pena e que seus esforços serão recompensados emdobro! (diríamos em triplo!)

Aguardamos você na próxima aula e, em breve, se Deus quiser, teremoso prazer de ver seu nome entre os mais novos nomeados para AuditorFederal de Controle Externo do TCU!

Um forte abraço!

Luiz Henrique Lima

Luciano Oliveira

Cyonil Borges

discursiva tcu 00

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