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Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1
Ano XIV | Nº 2.451 | Sexta-feira | 15 de Janeiro de 2021 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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PORTARIA N. º 117, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1° Nomear o servidor José Batista dos Santos, portador do CPF nº 249.922.591-20, para o cargo em comissão de Assessor II, DGAS-10, a partir desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. º 116, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a Sr. ª Lenilson Gomes da Silva,
portadora do CPF n° 000.757.422-33, para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais II – Auxiliar de Serviços Operacionais II, provimento efetivo, Classe A, Nível N-III, a partir desta data.
Maria das Dores Z. Krug Secretária de Assistência Social Guerino Perius Secretário de Educação Ricardo Estefano Enderle Bannak Secretário de Infraestrutura e Projetos Jose Teixeira Junior Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Altair Antonio Trentin Secretário de Cultura e Esporte Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal Lucas Ricardo Cabrera Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO Alline Krug Tontini Vanderson Cardoso do Reis Presidente 1º Vice-Presidente Airton Antônio Schwantes Alirio José Bacca 2º Vice-Presidente 1º Secretário Marcelo da Costa Katiusce Martins Nogueira 2º Secretário Vereadora André Ricardo dos Anjos Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador Emerson Willian de Freitas Nunes Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72 Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. E-mail: [email protected]
PODER EXECUTIVO João Carlos Krug Prefeito Municipal João Roque Buzoli Vice-Prefeito Itamar Mariani Secretário de Finanças e Planejamento Ivanor Zorzo Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Valeria Lopes dos Santos Secretária de Saúde Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração
PODER EXECUTIVO
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N. º 115, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1° Nomear o servidor Adelson Manoel Felisbino, portador do CPF nº 039.784.841-29, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04, a partir desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. º 113, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art.1° Nomear a servidora Fabiana Gonçalves da Silva Scorza, portadora do CPF nº 176.920.028-27, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04, a partir desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. º 112, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere, Resolve:
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Art.1° Nomear a servidora Marcilei Pereira de Sousa, portadora do CPF nº 716.540.541-00, para o cargo
em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04, a partir desta data. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° - Art. 1° Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público os servidores relacionados abaixo, com efeito retroativo às datas lançadas respectivamente a cada servidor:
Servidor
Cargo
Data da
Estabilidade
André Antônio da Silva Auxiliar de Serviços Operacionais II – Aux. De Mecânico
13/08/2020
Eusley Freitas de Queiroz Profissional de Serv. De Saúde – Farm/Bioq. 09/05/2020
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
Adjudico e homologo o Credenciamento realizado pela empresa Thiago Yudi Yamaguti Eireli, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº39.971.333/0001-01, ao processo acima citado.
Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 15 de janeiro de 2021.
João Carlos Krug Prefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos - especialidades médicas - (pediatria, traumatologia, clínica médica, exame de ultrassonografia etc), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos
(documentos) ao Edital.
Homologo e Ratifico o processo referente à contratação da empresa Thiago Yudi Yamaguti Eireli, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº39.971.333/0001-01, neste ato representada pelo senhor Thiago Yudi Yamaguti, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
Item Descrição Especialidade Local de
Atendimento Unidade de
Medida Valor
Unitário
1 Clínica Geral Atenção Básica
Clínica Médica / Saúde da Família
ESF Saúde Lar Hora R$ 85,00
2 Clínica Geral
Atenção Básica
Clínica Médica / Saúde
da Família ESF Central Hora R$ 85,00
3 Clínica Geral Atenção Básica
Clínica Médica / Saúde da Família
ESF Planalto Hora R$ 85,00
4
Clínica Geral
Substituição Mais Médicos
Clínica Médica / Saúde
da Família
ESF Esperança
ESF
Flamboyant ESF Sibipiruna
Hora R$ 85,00
11 Plantonista Clínica Médica
Hospital Hora R$ 100,00
12 Plantonista de Apoio Clínica Médica
Hospital Hora R$ 100,00
13 Remoção Clínica Médica
Hospital Transporte R$ 800,00
16 Produtividade Hospital Procedimento Tabela SUS
Chapadão do Sul – MS, 15 de janeiro de 2021.
João Carlos Krug Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 225/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do Fundo Municipal De Saúde – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Bruna Santos Pacheco & CIA LTDA – CNPJ/MF nº
21.992.446/0001-10. *Processo Administrativo: 996/2020 *Dispensa de Licitação: 081/2020
*Objeto: Contratação temporária de um profissional anestesista para atendimento no Hospital Municipal em substituição aos profissionais afastados, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. *Data da Assinatura: 28/12/2020. *Prazo Contratual: 28/12/2020 a 27/02/2021. *Valor: R$ 36.500,00.
*Dotação: 35.10.2 – 10.301.0002-2.051 – 3.3.90.39.00 – 102000 – Ficha: 713
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*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Bruna Santos Pacheco, e/ou Leopoldo Palmeira Pacheco – Contratados.
Mara Nubia Soares Pereira
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 225/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do Fundo Municipal De Saúde – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Bruna Santos Pacheco & CIA LTDA – CNPJ/MF nº 21.992.446/0001-10. *Processo Administrativo: 996/2020 *Dispensa de Licitação: 081/2020
*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, Contratação temporária de um profissional anestesista para atendimento no Hospital Municipal em substituição aos profissionais afastados, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Luana Alves Capile, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 28/12/2020. *Assinam: Mara Núbia Soares Pereira – Secretária Municipal de Saúde / Luana Alves Capile – Fiscal do Contrato.
Luana Alves Capile Fiscal do Contrato
Mara Núbia Soares Pereira Gestora do FMS
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de setembro de 2016): Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos. Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município. Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de quinze
dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados. §2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado anteriormente. §3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis, providenciando o a limpeza do terreno:
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FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
9212/2021 6580 RUA GUARAPUAVA, Nº 1825 G-07 16-A SIBIPIRUNA
9226/2021 3499 RUA LONDRINA, 1732 G-07 15 SIBIPIRUNA
9227/2021 3069 RUA COBRE, Nº 969 D-09 14 ESPATÓDIA
9228/2021 3070 RUA COBRE, Nº 985 D-09 15 ESPATÓDIA
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
9207/2021 8438 RUA DAS FLORES Nº 212 OM-14 20 FLAMBOYANT
9208/2021 8434 RUA DAS FLORES Nº 260 OM-14 16 FLAMBOYANT
9209/2021 0835 AVENIDA ONZE Nº 00 50 13 CENTRO
9210/2021 0836 AVENIDA ONZE Nº 248 50 14 CENTRO
9213/2021 1126 AVENIDA OITO Nº 369 52 21 CENTRO
9214/2021 7347 RUA MARANHÃO Nº 1368 OB-31 14 SUCUPIRA
9215/2021 7348 RUA MARANHÃO Nº 1380 OB-31 15 SUCUPIRA
9216/2021 7349 RUA MARANHÃO Nº 1392 OB-31 16 SUCUPIRA
9217/2021 7346 RUA CAMPO BOM Nº 1208 OB-31 13 SUCUPIRA
9218/2021 7353 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 269 OB-31 20 SUCUPIRA
9219/2021 7354 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 257 OB-31 21 SUCUPIRA
9220/2021 7355 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 245 OB-31 22 SUCUPIRA
9221/2021 7357 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 221 OB-31 24 SUCUPIRA
9222/2021 7358 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 209 OB-31 25 SUCUPIRA
9223/2021 7342 RUA CAMPO BOM Nº 1160 OB-31 09 SUCUPIRA
9224/2021 7343 RUA CAMPO BOM Nº 1172 OB-31 10 SUCUPIRA
9225/2021 7337 RUA SERGIPE Nº 659 OB-31 04 SUCUPIRA
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