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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XV – N° 3704 – Assú-RN, quinta-feira, 18 de julho de 2019

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO Francisco de Assis Souto - PresidenteBeatriz Rodrigues da Silva - Vice-PresidenteFrancisco Matheus Cunha Dantas - 1º SecretárioDelkiza Alves Cavalcante - 2º Secretário João Walace da Silva João Batista de Souza Jr Paulo César de Brito Maria Elisangela AlbanoFabielle Cristina de Azevedo BezerraFrancisco Xavier da SilvaStelio Márcio César de Sá Leitão JrPaulo Sérgio da SilvaWaldson Henrique Pereira BezerraJoão Paulo Primeiro Fernandes de CastroWedson Nazareno da Silva

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr ª. Fernanda Bezerra Gerreiro Lobo 1ª Pro-motoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 024, DE 18 DE JULHO DE 2019

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL PARTICULAR E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSÚ, no uso de suas atribuições legais a que se refere o art. 57, IV da Lei Orgânica do Município:DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade publica, para fins de desapropriação, pelo Poder Executivo Municipal, o imóvel descrito adiante:Terreno situado no lugar denominado Lagoa do Ferreiro de Fora, na cidade de Assú/RN, medindo 150m x 600,00m = 90.000,00 m² de superfície, com os seguintes confinantes: ao Norte, com Sebastião Ervelindo da Fonseca; ao Sul, com Francisco Dias-sis de Medeiros/Estrada carroçável Porto Piato; a Oeste, com Neto Zalem Barbosa e; ao Leste, com a Cerâmica Santo Expedito.

Art. 2º A área de que trata o artigo anterior, será devidamente caracterizada no laudo de avaliação

e memorial descritivo, que fará parte integrante do presente Decreto, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica dos profis-sionais responsáveis pelo levantamento georrefe-renciado, memorial descrito do imóvel e da enge-nharia responsável pelo laudo de avaliação.

Art. 3º Ficam as Secretarias de Administração e Finanças do município de Assú/RN, autorizadas a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto, disponibilizado na rubrica orçamentária própria, va-lores pecuniários para fazer face aos fins precípuos de natureza financeira. Art. 4º O Município de Assú deverá publicar o pre-sente Decreto no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e citar pessoal-mente ou através de AR o proprietário da área de-sapropriada, para dizer, se aceita o valor ofertado, para que o processo ocorra pela via administrativa de forma amigável, em face da celeridade, que será ultimada por esse procedimento.

§1º. O município citará as partes por Edital, caso

não seja possível proceder na forma contida no caput do artigo.

§2º. Caso o proprietário seja pessoa falecida deverá ser intimado os herdeiros ou se for incapaz seu representante legal, para se manifestar nos autos do processo administrativo de desapropriação.

§3º. Na hipótese da recusa por parte do proprietário do valor da desapropriação, ou caso nenhum interessado atenda à citação, fica a Assessoria Jurídica na incumbência de adotar as medidas legais cabíveis para efetivação desta desapropriação.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá-rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Assú, “Palácio Francisco Au-gusto Caldas de Amorim”, em 18 de julho de 2019.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 418/2019

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) VICENTE CAR-LOS CHIMBINHA JUNIOR, matricula nº 8587-5, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HA-

BITAÇÃO, I/M-II/B lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habi-tação, 20(vinte)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 08 de julho de 2018 a 07 de julho de 2019, para serem gozadas durante o perío-do de 22 de julho de 2019 a 10 de agosto de 2019,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XV – N° 3704 – Assú-RN, quinta-feira, 18 de julho de 2019

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efetuando-se as devidas anotações em sua ficha ca-dastral, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-blicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 16 de julho de 2019.

PABLO RAMOS GOMESSecretário Municipal

de Administração e Planejamento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1437/2019NOME: MANOEL SARAIVA DE GOISQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1438/2019NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1439/2019NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1440/2019NOME: JOSÉ ANTONIO FRUTUOSOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1441/2019NOME: CARLOS ALBERTO FERNANDES FILHOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1442/2019NOME: HENRIQUE FLAVIO RIBEIRO CACHINA

QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1443/2019NOME: ALYSSON DE SOUZA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1444/2019NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1445/2019NOME: LUCIMARIO BARBOSA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1446/2019NOME: SIDNEY COSME PEREIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 19 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1447/2019NOME: FRANCISCO ALBERTO RIBEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1448/2019NOME: EDWILSON DE ALMEIDA TORRESQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1449/2019NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RN

DATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1450/2019NOME: CARLOS ALBERTO FERNANDES FILHOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1451/2019NOME: HENRIQUE FLAVIO RIBEIRO CACHINAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1452/2019NOME: ALYSSON DE SOUZA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1453/2019NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1454/2019NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1455/2019NOME: LUCIMARIO BARBOSA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1456/2019NOME: ALVARO PAULO FERNANDES DE CASTROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de julho de 2019VALOR R$: 50,00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

TERMO DE CONTRATO Nº 135/2019 - FMAS

Contrato objetivando Aquisição de Água Adicio-nada de Sais, Gás GLP e Refrigerante, que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL DE ASSU, e a empresa RUIVAN CARLOS MO-

RAIS - ME.

Pelo presente instrumento de PRESTAÇÃO DE SER-VIÇO, que entre si fazem O FUNDO MUNICIPAL


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DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSÚ, Fundo Público vinculado à PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU, criado pela Lei nº 055/1995 de 15 de Dezembro de 1995, localizado na Av. Dr. Luís Carlos, 1360 – Bairro Dom Elizeu – Assú/RN, inscrito no CNPJ nº. 11.914.394/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Assistência Social, Traba-lho, Cidadania e Habitação, o Sr. VICENTE CARLOS CHIMBINHA JÚNIOR, solteiro, residente e domi-ciliado à Av. José Juscelino Barbosa, 175 – Centro – CEP: 59.513-000 – Itajá/RN, portador do CPF nº 008.857.604-33 e RG n° 1.639.518, doravante de-nominado simplesmente de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa RUIVAN CARLOS DE MO-RAIS – ME, inscrita no CNPJ nº 70.157.607/0001-65, com sede à Avenida Pedro Borges de Andrade, nº 1124 - Parati 2000 – Assú/RN – CEP 59.650-000, neste ato representada pelo seu titular Sr. Ruivan Carlos Morais, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Francisco Esmeraldino Soares, 631- Fruti-lândia - Assú/RN – CEP 59.650-000, inscrito no CPF nº. 328.707.794-53 e RG n.º 575.224-SSP/RN, dora-vante denominado(a) de CONTRATADO(A), os quais têm justo a contratação de acordo com as cláusulas que se segue:

DA AUTORIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: O presente Con-trato é celebrado em decorrência da autorização do Prefeito Municipal e dos Secretários do Fundo Municipal de Saúde e Assistência, exarada em Au-torizações constantes do Processo Administrativo nº 4437/2018, gerado pelo Pregão Presencial Nº 026/2018, que faz parte integrante e complemen-tar deste Contrato, como se nele estivesse contido.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regi-do pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, (DOU 18.07.2002, ret. DOU 30.07.2002), a Lei Mu-nicipal nº 175, de 06 de dezembro de 2005, o Decre-to Municipal nº 270/2017-PMA/RN, de 20 de junho de 2016 (DOM 21/06/2016) e, subsidiariamente, as normas constantes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, assim como, os casos omissos, estarão regidos pelos dispositivos normativos acima referidos.

CLÁUSULA 1ª. - DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCIADORES

1.1. Aquisição de Água Adicionada de Sais, Gás GLP e Refrigerante, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Plane-jamento e demais Secretarias, Órgãos e Departa-mentos desta Administração Municipal, consoante discriminação constante do Anexo I do edital.

1.2. Os recursos financeiros para execução do objeto encontram-se alocados no Orçamento Geral do Município. CLÁUSULA 2ª - DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM ESTE CONTRATO

2.1. Licitação nº 026/2018 na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços, cujos documen-tos constitutivos passam a integrar o presente ter-mo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA 3ª - DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. O fornecimento do objeto da licitação será efetuado pela CONTRATADA, através do seu pessoal em local determinado pela CONTRATANTE;

3.2. O fornecimento acima aludido será objeto de fiscalização de parte de prepostos da CONTATANTE;

3.3. Qualquer elevação de fornecimentos inicialmente acordados ou a inclusão de itens não previstos estarão subordinados à prévia autorização, mediante celebração de necessário termo aditivo;

3.4. A aprovação do fornecimento mensal será efetuada mediante lavratura de termo nos documentos de liquidação de despesas respectivos;

3.5. O objeto desta licitação será recebido da se-guinte forma:a) A entrega do objeto deste edital deverá ser efetuada na medida em que for solicitada por cada secretaria ou departamento requisitante. O prazo máximo de entrega do Objeto licitado será de 30 (trinta) minutos, contados a partir do rece-bimento da Ordem de Compra e em conformidade com as especificações contidas no Termo de Refe-rência, parte integrante do Edital.b) Ainda que os itens licitados sejam rece-bidos em caráter definitivo, subsistirá, na forma da lei, a responsabilidade da contratada pela validade, qualidade e segurança dos mesmos;c) A licitante vencedora garantirá a qua-lidade dos itens licitados pelo prazo estabelecido pelo fabricante;d) Os itens licitados deverão ser embala-dos e transportados adequadamente, de forma a assegurar a sua qualidade;e) A licitante vencedora sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEI-TURA, encarregada de acompanhar a entrega dos mesmos prestando esclarecimentos solicitados atendendo as reclamações formuladas, inclusive todas as entregas e anexar a Nota Fiscal, qual deve-rá ser acompanhado por um encarregado da Pasta.f) A licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas o item que vier a ser recusa-do sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.g) Caso o dia da entrega coincida com sá-bado, domingo ou feriado, a mesma será feita no primeiro dia útil imediatamente subsequente.

3.6. O objeto será recusado:a) Se entregue com especificações diferen-tes das contidas na proposta da licitante vencedora;b) Se apresentar qualquer defeito.

3.7. O recebimento não exime a empresa fornece-dora da responsabilidade civil pela solidez, seguran-ça e funcionamento de cada objeto fornecido.

3.8. O recebimento definitivo será aferido quando do encerramento do contrato.

CLÁUSULA 4ª - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 4.1. Para a aquisição da mercadoria, objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 14.991,00 (quatorze mil novecentos e noventa e um reais), mediante o efetivo fornecimento dos produtos, efetuados em cada período;

4.2. Fica estabelecido que os preços pactuados, nele já estão incluídos os custos dos produtos;

4.3. O pagamento dar-se-á de conformidade com as aferições procedidas pelo funcionário responsável;4.4. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar aumentos ou supressões de serviços fornecimentos a 25% (vinte e cinco por cento) dos valores primitivamente contratados e corrigidos, procedendo ao faturamento, no caso de aumentos, a preços praticados por ocasião dos fornecimentos complementares aqui evidenciados.

CLÁUSULA 5ª - DOS PRAZOS 5.1. O fornecimento será iniciado até 05 (cinco) dias após assinatura deste contrato.

CLÁUSULA 6ª - DO REAJUSTE DE PREÇOS

6.1. Os preços contratados deverão ser apresentados em Moeda Corrente Nacional e poderão ser reajustados, para mais ou para menos, durante a sua execução, mediante acordo entre as partes e com vistas a que se mantenha a identidade do valor pactuado através do tempo, permitindo uma justa retribuição pela mercadoria adquirida.

CLÁUSULA 7ª - DAS GARANTIAS

7.1. A garantia incidente sobre os serviços constantes nesse contrato e obedecerá ao disposto na Lei nº 8.078, de 11.09.1990, e alterações (Código de Defesa do Consumidor).

CLÁUSULA 8ª - DAS MULTAS

8.1. Rescindido este contrato por inadimplência da CONTRATADA, esta além da perda da caução inicial, se houver, e seus reforços, pagará a CONTRATANTE uma multa de cinco por cento (5%) sobre o preço global do contrato, sem prejuízo das reparações por perdas e danos via poder judiciário.

8.2. A CONTRATADA ficará sujeita a multa diária correspondente a um por cento (1%) do valor total do contrato, pelo não cumprimento dos prazos adjudicados, bem como pela inadimplência de qualquer obrigação contratual aqui prevista, sendo o valor abatido na parcela subsequente a ser paga.

8.3. Decorridos, cinco (05) dias úteis que enseja a multa instituída no inciso anterior, a CONTRATANTE é facultada a optar por uma das seguintes alternativas:

a) Rescindir o contrato, independentemente da interpelação ou notificação judicial, ou extrajudicial, respondendo à CONTRATADA pelas perdas e danos daí decorridos, perdendo em favor da CONTRATANTE, a caução inicial, seus reforços e multa referida nesta Cláusula.

b) Exigir a execução do contrato sem prejuízo da cobrança de multa correspondente ao período total do atraso, respeitando o disposto constante do Código Civil Brasileiro.

CLÁUSULA 9ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. São obrigações da CONTRATANTE além das estipuladas no presente Contrato:

a) Efetuar pagamento dos fornecimentos ora contratados, na forma prevista na Cláusula 4ª deste Contrato;


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b) Fornecer à CONTRATADA toda a documentação integrante deste Contrato;

c) Assegurar-se de que os preços dos obje-tos ofertados estão compatíveis com aqueles prati-cados no mercado;

d) Acompanhar e fiscalizar o andamento da entrega dos objetos adquiridos;

e) Avaliar a qualquer tempo a utilização e desempenho do objeto, ficando a critério da CON-TRATANTE a utilização de qualquer ferramenta de análise, de onde será gerado um relatório técnico que servirá para acompanhamento da utilização e desempenho do objeto;

f) Notificar a CONTRATADA sobre imper-feições, falhas ou irregularidades constatadas nos equipamentos ou serviços prestados, para que se-jam adotadas as medidas corretivas necessárias;

g) Permitir o acesso dos funcionários da CONTRATADA às dependências da CONTRATANTE, respeitadas as normas que disciplinam a segurança do patrimônio das pessoas e das informações.

CLÁUSULA 10ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1. São obrigações da CONTRATADA, além das estipuladas no presente contrato;

a) Regularizar, sem quaisquer ônus e quando notificada pela CONTRATANTE, sob pena de ser declarada inidônea e de sofrer penalidades, as possíveis irregularidades observadas no decorrer da entrega ou quando do funcionamento irregular, reparando, corrigindo, removendo, ou substituindo, às suas expensas, total ou parcialmente, alguns produtos fornecidos de forma incorreta;

b) Assumir responsabilidade decorrente de danos ou compromissos financeiros a terceiros durante a execução dos serviços;

c) Aplicar sobre o material fornecido a qualidade requerida pelo mercado regulador;

d) Manter durante todo o período de contratação, a regularidade fiscal exigida no ato de assinatura do contrato e do Edital respectivo;

e) Comunicar previamente a CONTRATAN-TE, a necessidade da divulgação das INFORMAÇOES CONFIDENCIAIS a que tenha tido acesso, devido à determinação judicial ou a ordem emanada por au-toridade competente;

CLÁUSULA 11ª - DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1. A CONTRATANTE poderá rescindir este contrato independentemente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que caiba à CONTRATADA qualquer indenização ou reparo legal nas seguintes situações:

I - Deixar de fornecer o objeto ora contratado dentro do prazo de dez (10) dias úteis, a contar da expedição da ordem de compra;

II - Paralisar o fornecimento, sem motivo justificado por mais de dois (02) dias úteis, facultando a

CONTRATANTE o direito de rescisão do presente Contrato;

III - Ceder ou transferir, no todo ou em parte, o objeto do contrato, sem autorização por escrito da CONTRATANTE;

IV - Entrar em regime de concordata, ainda que preventiva ou falência, bem como, em processo de concordata suspensiva ou de liquidação amigável ou judicial, ficando a CONTRATADA em quaisquer destas hipóteses, desobrigada de pagamento de qualquer reparação legal;

V - Declarada a rescisão, a CONTRATADA terá o direito de apenas ao recebimento das etapas concluídas e aprovadas pela FISCALIZAÇÃO, sem prejuízo ao estabelecimento neste Contrato;

VI - A rescisão será formalizada em termo lavrado na forma de legislação vigente, pela qual também se regerá a quitação das partes contratantes;

VII - A rescisão do presente Contrato, por culpa da CONTRATADA, importa em ser considerada inidônea e impedida de licitar qualquer serviço junto à CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções cabíveis, bem como na rescisão automática de outros Contratos porventura celebrados, ficando obrigada ao pagamento de indenização à CONTRATANTE, por perdas e danos a serem apurados e de importância correspondente a cinco por cento (5%) sobre o valor do contratado, de mora e correção monetária contados da data das respectivas rescisões.

CLÁUSULA 12ª - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

12.1. O instrumento contratual terá seu prazo de vigência estabelecido em até 31/12/2019, a contar da data de sua publicação e poderá ser prorroga-do, a critério da Administração, desde que ocorra um dos motivos previstos no artigo 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificado em processo próprio e aprovado pela autoridade competente.

12.2. Comunicar à Prefeitura Municipal do Assú/RN, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, eventuais fatos imprevisíveis que possam gerar atraso das prestações de serviço na data fixada neste Contrato.

CLÁUSULA 13ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1. Para fazer face às despesas decorrentes deste processo licitatório, a Prefeitura Municipal do Assú/RN utilizar-se-á da(s) seguinte(s) Dotação(ões) Or-çamentária(s):

A. Unidade Orçamentária: 001 – Sec. Mun. de Assist. Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

B. Fonte de Recursos: 0.0.131.10000 – Transferências de Recursos do FNAS

C. Programa de Trabalho: 0016 – Apoio a Organização da Gestão e Política Social

D.Proj./Ativ./Denominação:

2021 – Manutenção do Fundo Mu-nicipal de Assistência Social

E. Elemento de Despesa: 0537 – 339030000000 – Material de Consumo



C. Programa de Trabalho:0017 – Fortalecimento dos Servi-ços de Proteção e Desenvolvimen-to Social

D.Proj./Ativ./Denominação: 2025 – Apoio a Gestão do Suas





D.Proj./Ativ./Denominação: 2026 – Proteção Social Básica





D.Proj./Ativ./Denominação:

2027 – Serviços Específicos de Pro-teção Social Especial


CLÁUSULA 14ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Algum fornecimento congênere omitido no presente certame somente será considerado extraordinário se autorizado por escrito pela FISCALIZAÇÃO;

14.2. A CONTRATADA não terá o direito a qualquer indenização a título de lucros cessantes, se ocorrer, provisória ou definitivamente, a suspensão do fornecimento do objeto licitado, por culpa sua, assegurando-se lhe, porém no caso de rescisão do presente Contrato, por motivos alheios a sua vontade e sem infração de qualquer cláusula ou condição contratual, a indenização pelo material fornecido até essa época e ainda não pago;

14.3. Se a CONTRATANTE for obrigada a ingressar em juízo para cumprimento de qualquer cláusula deste Contrato, a CONTRATADA se obriga a pagar todas as despesas judiciais, inclusive verba honorária arbitrada em juízo;

14.4. Este CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura, satisfazendo as exigências legais;

14.5. A responsabilidade pelo integral cumprimento deste Contrato é de obrigação das partes contratantes e, na falta delas de seus legítimos sucessores;

14.6. Fica expressamente esclarecido que tratando-se de Contrato de Prestação de Fornecimento, a CONTRATANTE não se obriga pelo pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, as quais ocorrerão à exclusiva conta da CONTRATADA;

14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela parte CONTRATANTE de comum acordo;


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14.8. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, como competente para dirimir toda e qualquer controvérsia resultante do presente Contrato, renunciando expressamente a outros quaisquer por mais privilegiados que se configurem.

14.9. E assim, estando às partes justas e contrata-das, assinam o presente instrumento em quatro (04) vias de igual teor e forma, com testemunha presenciais abaixo assinado, para que produzam

seus efeitos jurídicos e legais.

Assú/RN, 04 de julho de 2019.

FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

VICENTE CARLOS CHIMBINHA JÚNIOR CONTRA-TANTE

RUIVAN CARLOS DE MORAIS – MECNPJ nº 70.157.607/0001-65

CONTRATADA

Ruivan Carlos MoraisCPF nº 328.707.794-53

Representante Legal

TESTEMUNHAS:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO AOS LICITANTES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP

OBJETO: Registro de preço para posterior aquisição de fardamento e Equipamento de Proteção Indi-vidual - EPI. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específi-cos consignados no Orçamento Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Mu-nicípio AVISA aos interessados que recepcionou, tempestivamente, recurso administrativo impetra-do pelas concorrentes: RF-SERVIÇOS DE CONFEC-ÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 13.587.119/0001-54, e MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA – ME, CNPJ nº 11.886.312/0001-60, os quais foram recebidos e se-rão julgados pela Pregoeira e cujo teor se encontra nos autos, a disposição dos interessados, para que-rendo, se manifestarem acerca de tais conteúdos, conforme lhes propicia a norma vigente. Assú/RN, 18 de julho de 2019.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

016/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019/016, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e as Empresas: A N Q GONÇALVES JUNIOR, ins-crita no CNPJ sob o nº 20.903.036/0001-92, no va-lor total de R$ 617.058,00 (cento e dezessete mil e cinquenta e oito reais); ASSUNET EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.858.236/0001-17, no valor total de R$ 107.752,80 (cento e sete mil se-tecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centa-vos); COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.843/0001-25, no valor total de R$ 294.367,00 (duzentos e noventa e quatro mil tre-zentos e sessenta e sete reais); EBARA TECNOLOGIA

COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.471.402/0001-25, no valor total de R$ 375.505,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinco reais); MARCOS JULIANO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.952/0001-21, no valor total de R$ 277.336,40 (duzentos e setenta e sete mil trezen-tos e trinta e seis reais e quarenta centavos); e NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.756.642/0001-03, no valor total de R$ 1.608.027,80 (um milhão seiscentos e oito mil vin-te e sete reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 3.280.047,00 (três milhões duzentos e oitenta mil e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2019. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de julho de 2019.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRPDA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019VALIDADE DA ATA: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2019

OBJETO: Registro de preço para posterior aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Assú/RN.

A N Q GONÇALVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 20.903.036/0001-92, estabelecida à Rua Felipe Camarão, 853 – Centro – Mossoró/RN – CEP 59.600-255, aqui representado por seu proprietário o senhor Antonio Neuton Queiroz Gonçalves Junior – CPF nº 051.414.994-99 e RG nº 002083934-SSP/RN.

Item Especificação Marca Modelo Unid. Quant. ValorUnit.

Prazo garantiaou validade

115331 No-Break 1200Va AUT/115 Microsol Statyon TS SHARA

UPS COMPACT PRO UNIVER-SAL 1200VA

7AH

UNIDADE 160 435,00 12 meses

128137 Monitor 29 polegadas (ou superior) LED FULL HD LGADATA

AD3U1600W-4G11-S

UNIDADE 07 1.625,00 12 meses

128141 Nobreak 3KVA senoidal dupla conv. 220V TS SHARA

UPS PRO-FISSIONAL

3200VA 2BA-T12V/18AH

E.BIVOLT SAÍ-DA 115/220

CHAVE C/ENG USB 12T



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6

128144

Notebook i5-5200 U, DDR3 sdram 1600MHz, HD sata 1TB 7200rpm, 14”, Windows 7 Profissional Original, Wireless 802.11 b/g/n. Certificação ISO 9001 e ISO 14001.

POSITIVO STILO XCI8660 UNIDADE 50 2.180,00 12 meses

128164Régua PDU 12 tomadas p/ rack, dimensões 68/4,5/5 cm, conexões saída 12 tomadas tipo universal blindada 2p+T 2,3 mts

FORCE LINE FORCE LINE 0091000001 UNIDADE 02 139,00 12 meses

128169 Câmera EOS 70D 20.2 MP Digital SLR ou Câmera with Dual Pixel CMOS AF CANON

EF-S 18-55MM F/3.5-5.6 IS

STMUNIDADE 03 4.500,00 12 meses

128669

Aparelho telefônico - especificação mínima: com fio (modelo 3005) contendo as seguintes especificações técnicas: 01 função flash, 02 funções pause, 03 modo tom/pulso, 04 função mude, 05 função redial, 06 ajus-tes do volume da campainha (com teclas separadas)

INTELBRAS INTELBRAS 4080058 UNIDADE 137 90,00 12 meses

128678

Fogão industrial com 4 bocas, medindo no min 1,06x0,80x1,14, bocas mínimas de 40x40 com queima-dores duplos e forno de alta pressão, pés de ferro, 01 ano de garantia

CRISTALAÇO IND 4 BOCAS FORNO UNIDADE 05 1.649,00 12 meses

128680

Geladeira refrigerador 2 portas, 332 litros - possui super freezer, porta-latas 6 unidades inclinável com melhor organização, com amplo espaço o gavetão de frutas e legumes, prateleira funda com trava de se-gurança que acomoda garrafas de até 2,5 litros com trava para evitar tombamento, com duas prateleiras multiposições, 220V, consumo mensal aproximado de energia de 45 kWh/mês, peso aprox. 58 kg, dimensões 60x173x64 (LxAxP), garantia de 12 meses.

CONSUL CRD37EBBNA UNIDADE 24 1.990,00 12 meses

128685

Microfone sem fio, sistema de transmissão sem fio composto por 1 microfone de mão wireless e receptor UHF, com receptor de UHF 500 a 865 mhz, com 8 fre-quências selecionáveis em UHF

VOKAL VOKAL VWS20 UNIDADE 39 475,00 12 meses

128686

Caixa de som - em polipropileno, sistema wireless até 20m, 02 canais, amplificador classe AB, acessó-rios: transmissor wireless UHF, microfone headset, cabo p10/p2, peso aproximado 17 kg, medindo aprox. 710x485x385mm (AxLxP), consumo máx. 425w, alto falante 15”, 1 saída lineout (p10), 2 entradas: rca ste-reo e p10, 2 conexões p/ microfone/violão (p10/xlr), caixa com bivolt automático; 300W, atuação +/- 12db, freq. graves 90hz, médios 1khz, agudos 1khz; 1 saída external speaker (p10). Garantia de 12 meses.

MULTILASER

CAIXAAMPLI-FICADA TORRE

300W RMS SP282 BLUE-TOOTH/FM/USB/SD/AUX


133310

LIQUIDIFICADOR 10 LITROS - material aço inox; potên-cia do motor 0,5CV; frequência 60Hz; altura 780.00mm; largura 340.00mm; profundidade 330.00mm; capaci-dade do copo 10L

JL INDUSTRIAL UNIDADE 45 749,00 12 meses

133311LIQUIDIFICADOR 6 LITROS - material aço inox; altura 68cm; largura 25cm; profundidade 22cm; potência do motor 1/2cv e 368W

JL INDUSTRIAL UNIDADE 30 689,00 12 meses

133317

IMPRESSORA: Laser jet pro; Tipo de impressora Mul-tifuncional; Tecnologia de impressão Laser; Tipo de impressão Monocromática; Ref.: Modelo: M127FN; Modelo Alfanumérico: CZ181A.

BROTHERMULTIFUN-

CIONAL LASER DCP-1602


133469

Computador - Mínimo processador Intel i3 ou AMD A10. Memória RAM 4GB, DDR3, 1600mhz. Disco rí-gido: mínimo de 500 GB. CD/DVD ROM. Teclado USB ABNT2, 107 teclas (com fio). Monitor:18,5 polegadas. Mouse: USB, 800 DPI, 2 botões, scrool (com fio) inte-grada. Interfaces da rede 10/100/1000 e WIFI interfa-ces de vídeo: integrada. Sistema Operacional Windows 7 PRO (64 bits). Fonte compatível. Garantia 12 meses. Certificação ISO 9001 e ISO 14001, Windows 10 Profis-sional Original.

EASY/LG

STANDARD 5778 LG LED WIDESCREEN

19,5” – 20M37AA


133475 Televisor - LED. 42’’ Conversor digital. HDMI. USB. TLC MEO44 – 34L UNIDADE 10 1.649,00 12 meses


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134925

Impressora e Printer A3 jato de tinta térmico, qualida-de de impressão colorida ate 4800 x 1200 dpi, veloci-dade 500 Mhz, 4 cartuchos de impressão, com duple-xador para impressão em frente e verso.

HPOFFICEJET 7110 A3

E-PRINTERUNIDADE 02 999,00 12 meses

ASSUNET EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.858.236/0001-17, estabelecida à Avenida Senador João Câmara, 1543, Sala B – Dom Elizeu – Assú/RN – CEP 59.650-000, aqui representada pela senhora Liana Fonseca de Melo – CPF nº 701.916.034-49 e RG nº 001.347.218.



112558 Mouse ótico USB de cabo superior a 1,2 metros de comprimento MAXPRINT USB BLACK

6013872 UNIDADE 230 6,00 12 meses

112561 Pendrive 8gb MULTILASER USB 2.2 TITAN PD701 UNIDADE 50 20,00 12 meses

115326 Aspirador e Jateador de Ar 220v MASTERSUX UNICO UNIDADE 04 210,00 12 meses

115339 Bateria CMOS CR 2032 GPBATTE-RIES

LITHIUM 3VCR-2032 UNIDADE 350 2,00 12 meses

115342 CD/R MULTILASER 700MB CD051 UNIDADE 350 0,75 12 meses

115345 Driver SATA de DVD/RW ASUS DRW-24F1 UNIDADE 14 74,00 12 meses

116680 Pendrive 32Gb MULTILASER USB 2.0 TWIST2 PD589 UNIDADE 65 29,30 12 meses

119556 DVD/R MULTILASER 4.7GB DV060 UNIDADE 350 0,95 12 meses

124503 Limpa Contato (spray) WURTH 300ML/200G UNIDADE 40 14,50 12 meses

124504

Memória DDR III 4gb 1600MHz com as especifi-cações: Latência CAS: DDR3 CL - 2; Tensão: 1.5V (1.425V~1.575V); Temperatura de operação: 0º C ~85º C; Temperatura de Armazenagem: -55º C ~+100ºC; Di-mensões 133.35 x 30.00mm.

ADATA

DDR3 4GB 1600MHZ

AD3U-1600W4G11-S


128153 Placa de rede 10/100/1000 PCI Express x1 BR CABOS PCI ESPRESSE 2255 UNIDADE 50 57,00 12 meses

128154 Placa de rede PCI-e FlexPort 2 gigabits FLEXPORTF2722EG 2 GI-GABIT DUPLO

PERFILUNIDADE 25 508,00 12 meses

128165 Mini rack 5U 19 pol, 33/23 cm, largura 19 pol, Dimen-sões 43/56/32,2 cm

MAXELE-TRON

19” 5U (470MM)” UNIDADE 21 295,00 12 meses

128166 Braço de gerenciamento de cabo da Dell para sistemas PowerEdge de R420 DELL POWEREDGE

R420 UNIDADE 02 273,00 12 meses

128168 Trilhos estáticos ReadyRails finos para sistemas de 1U para servidores Dell PowerEdge R420 DELL POWEREDGE

R420 UNIDADE 02 545,00 12 meses

128174 Cartao de memoria 16 GB SDHC class 10 flash memory card TS32GSDHC10 SANDISK SD 16GB CLAS-

SE 10 ULTRA UNIDADE 03 52,00 12 meses

128175 Flash digital speedlite 430 EX III RT CANON 430 EX III RT UNIDADE 03 1.450,00 12 meses

128176 Bolsa de transporte water resistant shock proof SLR câmera case LOGIC TBC406 UNIDADE 03 221,00 12 meses

128181 Tripé de mesa table top tripod DIGIPODTR-450CS

PRETO ATE 135CM


128305

Antena para conexão de rede com as seguintes espe-cificações: frequência 5470MHz - 5825 MHz, memo-ria 16mb sdram, flash 4mb, potência de transmissão 17dBm (500mW), portas LAN 2x10/100; Consumo máximo de potência 18W; Método de alimentação PoE passivo (pares 4,5+; 1,8 retorno); Temperatura de operação -30° até 80°; Umidade 5 até 95%. Conden-sado; Vibração e choque ETSI300-019-1.4; Suporte ao firmware XM.5.5.6

UBIQUITI

NANO-BEAM M5

NBE-M5-19 UB0253



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8

128306

Antena para conexão de rede com as seguintes espe-cificações: frequência 5470MHz - 5825 MHz, memo-ria 32mb sdram, flash 8mb, potência de transmissão 27dBm (500mW), portas LAN 2x10/100

UBIQUITI AIRGRID M5 27DBI UB2024 UNIDADE 30 570,00 12 meses

128668

Aparelho Blu-Ray: mídias compatíveis, blu-ray vídeo, DVD - vídeo, DVD-R, DVD-RW, CD-R, CD-RW, memori-za última cena: sim, região A (BD) 4 (DVD), formatos de leitura MPEG2/4, DIVX, DIVX HD, AVCHD, MKV, WMV(1/2/3/7/9), JPEG. Conexões saída de áudio digi-tal coaxial, saída HDMI, porta Ethernet, USB 2.0. Con-sumo (Kw/H) 12.6W; 0.3W (stand by), sistema de cores NTSC, sistema de som Dolby Digital, Plus, True HD, DTS, DTS-HD, LPCM, AAC, MP3, WMA, idiomas do menu em Inglês, Português e Espanhol. Resolução de vídeo 1080 plnstant replay Sim Controle de Imagem Sim, Equali-zador de Vídeo Sim, proteção de tela: Sim; Controle de som: Sim; Menu de funções: Sim Dolby Digital Sim, HDMI Sim, DTS, Sim, MP3, Sim, voltagem bivolt. Garan-tia de 12 meses.

SAMSUNG DB-E5500/ZD UNIDADE 18 545,00 12 meses

133480 Adaptador de vídeo - DVI para VGA BRCABOS DVI/VGA 24+5 101 UNIDADE 07 20,50 12 meses

134922

Bateria chumbo-ácido UP1250 12V 5A - Capacidade 20h, dependendo da utilização do usuário. Capacida-de: - 20 horas; Auto descarga 25°c: Capacidade resi-dual após 3 meses: 91%; Capacidade residual após 6 meses: 82%; Capacidade residual após 12 meses: 64%.

MOURA 12V 5AH UNIDADE 75 84,00 12 meses

134931 Optical network unit – ONU FIBERHOME

GPON AN5506-01

A PPOE-HTT911B3390


134932 Aparelho telefônico sem fio, 1 base e dois ramais INTELBRAS TS3112 UNIDADE 08 235,50 12 meses

COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.843/0001-25, estabelecida à Rua Tomaz An-tônio Gonzaga, 276 – Liberdade – Parnamirim/RN – CEP 59.155-605, aqui representada por seu procurador o senhor Willams da Silva – CPF nº 914.082.104-87 e RG nº 1469361-ITEP-RN.



128160 Switch 48 portas gerenciável 10/100/1000 INTELBRAS SGS-5204-MR UNIDADE 21 2.850,00 12 meses

128163 Rack 42U, 19 polegadas, Dimensões 1,07 m / 60cm / 1,9 m, preto fosco, 42U, largura 19 pol. WOMER W31 UNIDADE 10 3.159,00 12 meses

128676

Cafeteira elétrica - tipo de cafeteira: elétrica com po-tencia de 800w, prepara 25 cafezinhos (xic. 50ml), tipo café em pó, recursos: porta-filtro removível facilita na hora da limpeza, sistema corta pingos permite que a jarra seja retirada para servir o café, sem que caiam gotas do porta filtro. Base de aquecimento com ter-mostato, conserva a temperatura, sem alterar o sabor, alimentação 220 volts, peso aprox. 1,43 kg, dimensões (AxLxC): 30 x 21 x 23 cm, prazo de garantia 03 meses.

BRITANIA CP 30 UNIDADE 11 149,00 12 meses

128677

Fogão 4 bocas: inox, material: bocas esmaltadas, gra-des - arame arredondado, laterais em aço pintado, pux em aço isolamento térmico, tampa de vidro tempera-do, queimadores selados, sobre tampa nos queimado-res - aço esmaltado

ESMALTEC ÁGATA UNIDADE 49 585,00 12 meses

128679

Freezer horizontal 1 porta 305 lts, 1 porta, consumo 41. kwh/mês (220V) / potencia 124.0 W (220V) 113.0 W (220V), cor: preferencialmente branca, dimensões aproximadas do produto 96x94,5x78 cm (AxLxP) 12 meses de garantia

ESMALTEC EFH350 UNIDADE 02 1.890,00 12 meses

128681 Liquidificador industrial 8 litros, copo de aço inox, gabi-nete externo em aço inox, 220W VITALEX LQI08 UNIDADE 12 739,00 12 meses

128689

Refrigerador tipo frigobar, na cor branca, com capaci-dade 80lts, potencia (W) 70.0, voltagem 220V, dimen-sões aprox. 63,2 cm, largura 48,2 cm, profundidade 51,9 cm, Garantia 12 meses

PHILCO PFG111B UNIDADE 19 995,00 12 meses


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133308FREEZER HORIZONTAL 439 LITROS - dimensões AxLxP (cm) 93,70 x 135, x 65,00; frequência 60Hz; 2 portas; de cor branca


133471Freezer Comum - Horizontal 1 porta, até 200 litros: Consumo de 41.6 kwh/mês (220v) Potência de 113.0 (220v) (AxLxP) 96x94,5x78. Garantia de 12 meses.


133472Geladeira - 250 a 299 Litros. 1 Porta. 2 Pratileiras. 220V. Consumo de 45 kwh/mês. Peso 58kg. Dimensões (LxAxP) 60x173x64. Prazo de Garantia 12 meses.

ESMALTEC ROC35 UNIDADE 10 1.345,00 12 meses

133476

Purificador de água - Água Natural, fria ou gelada. Fil-tro de Carvão. Água tratada 100%. Coletor de água. Luz indicadora. Fluxo continuo. Estágios de filtrage. Con-trole de temperatura. Sistema de refrigeração. Consu-mo de Energia (kw/h) 6,6, capacidade 0,8 L, potência 65W, tensão/voltagem bivolt.

ESMALTEC ACQUA 7 UNIDADE 10 690,00 12 meses

EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.471.402/0001-25, estabelecida à Avenida Prudente de Morais, 1389, Lj. 102/103 – Lagoa Seca – Natal/RN – CEP 59.075-700, aqui representada por seu procurador o senhor Modesto Batista de Morais Junior – CPF nº 466.708.744-72 e RG nº 84428-MTPS-RN.



114703

Fogão industrial 06 bocas queimadores duplos com forno de câmara e banho maria acoplados - O tamanho das bocas será de 30x30cm, 6 bocas e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou ba-nho maria e c/ 2 fornos, Medida total 52x090x080

CRISTAL ACO UNIDADE 80 1.970,00 12 meses

119557 HD 1.0 TB western digital 64MB cache 6GB/s 7200rpm TOSHIBA 1 TB UNIDADE 133 275,00 12 meses

124500 HD Externo 1Tb SEAGATE 1 TB UNIDADE 23 312,00 12 meses

124505 Memoria ECC compatível com servidor DELL R420/R520 2R.4 RDIMM 1333MHz Tamanho 16gb DELL RDIMM – 1333

MHZ UNIDADE 15 1.760,00 12 meses

128140 Placa de vídeo VGA EVGA GT 210 1GB DDR3 PCI-E 2.0 GALAX 1 GB UNIDADE 07 202,00 12 meses

128143 Fonte de potência real 400W ou superior 24+4 pinos MYMAX 400 REAL UNIDADE 35 139,00 12 meses

128147 HD 4.0 TB 64mb cache 6GB/s 7200rpm SEAGATE 4 TB UNIDADE 10 775,00 12 meses

128148 Memória DDR IV 4GB 2133Mhz OXY DDR4 UNIDADE 12 244,00 12 meses

128152 Placa de rede 10/100/1000 PCI DGE-528T BR MYMAX 10;100;1000 UNIDADE 30 60,00 12 meses

128158

Plotter jato de tinta, imprime até 61cm de largura, ou 24 polegadas, em rolo de papel, imprime o formato A1 da ABNT, ou seja ela imprime os formatos A4, A3, A2 e A1. Tem uma bandeja até formato A3+ para folha solta. Utiliza 4 cartuchos.

HP T120 UNIDADE 02 3.090,00 12 meses

128161 Switch 24 portas gerenciável 24 portas Gigabit e 4 SFP INTELBRAS SG2404 UNIDADE 36 1.360,00 12 meses

128162 Switch 16 portas DGS-1016D 10/100/1000 D-LINK 10/100/1000 UNIDADE 32 430,00 12 meses

128173 Cartao de memória 8 GB SDHC class 10 flash memory card TS32GSDHC10 SANDISK 8 GB SDHC UNIDADE 03 39,00 12 meses

129234

Scanner Professional, digitalização em até 20 ppm/40 ipm a 300 dpi em preto e branco, escala de cinza e cores, painel frontal, digitaliza até 50 páginas de cada vez enquanto supervisiona outros projetos, apenas pressione Scan; resolução de digitalização 600 dpi; di-gitalizar em diferentes formatos de arquivos: PDF, TIFF, JPEG, Word; Profundidade de bits: 48 bits; Tamanho da digitalização (ADF), máximo: 215.9x863.6mm.

CANON DR-C240 UNIDADE 20 2.080,00 12 meses


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133486 Memória DDR III 2gb 800mhz OXY DDR3 UNIDADE 10 110,00 12 meses

134923

Memória DDR II 2GB 800Mhz com as especificações: capacidade 2GB; Latência CAS DDR2 CL - 4; Tensão 1.8V; Temperatura de operação: 0º C ~85º C; Tempe-ratura de armazenagem: -55ºC~+100ºC; Dimensões: 133.35 x 30.00mm.

OXY DDR2 UNIDADE 18 110,00 12 meses

134928 Placa mae GA-78MT-USB3 6.0 - AM3+ BIOSTAR BIOSTAR UNIDADE 15 408,00 12 meses

134930 Monitor LCD com retroiluminacao LED V225hz de 21,5 P6I17aa 16:9 DELL P2219H UNIDADE 10 918,00 12 meses

MARCOS JULIANO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.952/0001-21, estabelecida à BR 117, nº 2770, Sala 07 – Planalto Martinense – Martins/RN – CEP 59.800-00, aqui representada por seu procurador o senhor Francisco Cleber Henrique Silva – CPF nº 074.127.744-17 e RG nº 002.966.770-SSP/RN.



112557 Teclado USB de cabo superior a 1,2 metros de com-primento GOLDENTEC GT850 UNIDADE 210 17,00 12 meses

112563 Cabo USB para impressora COMTAC 1.8 A/M/B-M9041 UNIDADE 176 5,00 12 meses

112565 Conectores RJ-45 WURTH CAT 5E UNIDADE 2.500 0,60 12 meses

115324 Monitor 18,5 polegada LED AOC E970SWNL UNIDADE 245 385,00 12 meses

115325 Alicate de Catraca para crimpar cabo RJ45 HYX HYX/ALC UNIDADE 06 62,00 12 meses

119554

Bateria chumbo ácido unipower UP1270 12V 7A F187 - Até 7h, dependendo da utilização do usuário. Capaci-dade: - 20 horas; Auto descarga 25°c: Capacidade re-sidual após 3 meses: 91%; Capacidade residual após 6 meses: 82%; Capacidade residual após 12 meses: 64%

UNI POWER VP 1270SE6 UNIDADE 65 82,00 12 meses

128139 Cabo HDMI v 2.0 3mts ELG HS2030 UNIDADE 56 20,90 12 meses

128171 Lente zoom Telephoto EF 75-300mm f/ 4.0-5.6 III Au-tofocus CANON 75-300MM UNIDADE 03 550,00 12 meses

128682

Máquina de lavar com gabiente em chapa de aço - an-ticorrosivo - com capacidade para 10 kG - água fria, pintado em pintura eletrostática a pó epóxi, na cor branca, modelo vertical, abertura superior, painel de controle mecânico, medidas 990x600x620 mm, 20 programas de lavagem no mínimo - ciclos exclusivos, filtro, programa rápido, 4 níveis de água, 4 perfis dife-rentes de agitação e 3 centrifugação passa-fácil, seca--rápido, tecla turbo limpeza, tecla delicados, cesto com acabamento em polipropileno com no mínimo 5 anos de garantia, gaveta multidispenser, voltagem de 220v, tampa de vidro temperado c/ trava de segurança. Ga-rantia de 12 meses.

ELETROLUX LAC11 UNIDADE 05 1.499,00 12 meses

128683 Liquidificador com copo de 1,6 lts, motor superpotente de 400w, 5 velocidades + pulsar MONDIAL L900FB UNIDADE 24 116,00 12 meses

128692

Ventilador de parede 60cm, 24”, altura máxima 1,97m, potência 1/4CV - 200 W, diâmetro da hélice 22”, RPM, 1300 máxima, tensão 127V, 220V ou bivolt, velocidade regulável

VENTISOL 9259604 UNIDADE 200 198,00 12 meses

133309GELADEIRA 340 LITROS - tipo de degelo frost free; 2 portas; pés reguláveis; potência 160W; dimensões al-tura 169,5cm; largura 62,1 cm; profundidade 71,4cm

CONSUL CRM38NB UNIDADE 50 2.198,00 12 meses

134926 Placa mãe mATX LGA1155 ASUS DDR4 UNIDADE 15 364,00 12 meses

134929 Roteador 500 Mbps 2 antenas TP LINK TP LINK C20 UNIDADE 15 220,00 12 meses


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NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.756.642/0001-03, estabelecida à Avenida Senador João Câmara, 421 – Centro – Assú/RN – CEP 59.650-000, aqui representada pelo senhor Almaquio Soares Neto – CPF nº 026.977.104-26 e RG nº 1.488.155-SSP/RN.



128149 Placa mãe H110M-C/BR Socket LGA1151 BIOSTAR H110MHC D4 UNIDADE 25 349,00 12 meses

128150 Processador i5-6600K Skylake Cache 6MB 3.5GHz Socket LGA1151 INTEL I5-7400 UNIDADE 31 1.189,00 12 meses

128151 Projetor 3000 Lumens contraste 10.000 3LCD HDMI Wireless Widescreen EPSON S41+ UNIDADE 04 2.090,00 12 meses

128156

Impressora multifuncional eco tank 3 em 1 jato de tin-ta com wifi , visor LCD 2,2’’ - Mono, software incluído, USB 2.0 de alta velocidade, Wi-fi, Ethernet - Dimensões 61,9x46,3x32,4cm, tecnologia de impressão Micropie-zo, tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3 picolitros, velocidade de impressão 33ppm em preto e 15ppm em cores, scanner com resolução 1200x2400dpi, velo-cidade de digitalização 2.4ms/linhas(mono), 9.5ms/li-nha(cor), impressão de dispositivo móvel. Tamanho do papel A4, A5, A6, B5, 10x15cm (4x6pol.), 13x18cm(5x-7pol.), 16:9 wide, 100x148mm, envelopes nº10, DL (110x220mm) C6 (114x162mm), meia carta, 13x20cm. Tipos de papel: Comum, papéis especiais (papel matte, glossy, semi glossy, high quality inkjet paper). Capaci-dade de entrada de papel 100 folhas de A4, bandeja de saída 30 folhas de A4. Garrafa de tinta: preto 664, ciano 664, magenta 664 e amarelo 664. Energia bivolt, consumo elétrico 11,0W em operação e 1,6W em re-pouso. Garantia de 12 meses.

HP L3150 UNIDADE 28 980,00 12 meses

128167 Braço de gerenciamento de cabo da Dell para sistemas PowerEdge de R430 DELL 0F506C POWE-

REDGE UNIDADE 02 659,00 12 meses

128170 Lente EF-S 18-55mm f/3.5-5.6 IS STM CANON CANON 18-55MM UNIDADE 03 600,00 12 meses

128172 Lente high definition 58mm wide angle lens OEM TELEPHOTO 58MM UNIDADE 03 220,00 12 meses

128183 Porta cartão de memória trifold memory card wallet ALLOYSEED

MICRO SD CARD HOLDER

SDXC STOR-AGE HOLDER


128185 Controle remoto disparador a distancia GENÉRICO RC-6 UNIDADE 07 100,00 12 meses

128186 Microfone by wm5 de lapela BOYA BY-WM5 UNIDADE 02 529,90 12 meses

128670

Ar condicionado tipo split de parede de 10.000 btus com tripla filtragem (ultra filter + carbono + nylon) Fun-ção swing, display de temperatura digital tensão 220w, Inverter.

AGRATOAGRATO NEO/

ICS 12FR4-02 12 KBTU


128671


AGRATOAGRATO NEO/



128672


AGRATOAGRATO NEO/



128673

Bebedouro gelagua: branco 220w fornece ate 3,5 litros agua gelada, alto desempenho para uso domestico e institucional, sistema easy open removivel, alcas lateral que facilita o transporte e deslocamento para limpeza, termostato frontal com controle gradual de temperatu-ra da água gelada entre 5°c e 15°c, cor branco, refrige-ração por compressor, baixo consumo de energia, volta-gem 200 volts, dimensões aproximadas (AXLXP) 1005 x 315 x 330 mm, peso líquido 14kg, bruto 16,13kg

ESMALTEC EGM30 UNIDADE 80 480,00 12 meses


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Bebedouro industrial 04 torneira capacidade para 200 litros, tecnologia de isolamento em poliuretano expan-dido, filtro para agua, recipiente para agua em poliure-tano roto moldado, totalmente atóxico, fabricado em aço inox AISI 430, pia de escoamento em vacu um-for-ma, serpentina com tubo de cobre, com revestimento e pintura a pó eletrostática, na cor branca, a água com temperatura até 23°c é resfriada para a faixa de 2°c a 7°c em tempo mínimo, com 2 torneiras de jardim e 2 torneiras de pressão. Boia de regulagem automática, voltagem de 220, consumo 0,188 kW/h, motor 1/4 cv., altura 1520mm, largura 805mm, prof. 640mm, profun-didade com pia 810mm

TERMISA BBDC 200 UNIDADE 45 2.650,00 12 meses

128675

Bebedouro: branco tipo coluna com agua natural e ge-lada - sistema eletrônico de refrigeração, refrigeração por compressor, material: gabinete com pecas frontais em plástico injetado e laterais de aço, potência 97 wat-ts, temperatura da agua gelada

KARINA K30 UNIDADE 14 550,00 12 meses

128684 Microfone com fio, cabo de 5 mts, chave on-off cor preta garantia de no mínimo 1 ano MXT M-1138 UNIDADE 36 95,00 12 meses

128688

Projetor de mídia S8+ 2500 lumens, resoluções VGA (800x600), lâmpada 200W, UHE e-TORL, 500h (baixa luminosidade), 400h (alto brilho), lente F: 1,44 - 16,6 mm, sistema de projeção 3lcd tecnologia 3-chip, ou-tras funções: linha 560, Pal: 560 linhas NTSC/ntsc4.43/pal/m-pal/n-pal/pal60 sinal de entrada / secam 480i, 480p, HDTV 720p, 1080i. Conteúdo da embalagem, projetor, cabo de energia, controle remoto, cabo VGA, cabo USB, manual do usuário, adesivo de senha de proteção, método de projeção: frontal, traseiro, supor-te de montagem. Voltagem bivolt, distância de proje-ção 60 a 200 em uma distância de 177 cm - 807cm, dimensões 264x99x212mm, peso de 2,3kg. Garantia de 12 meses.

EPSON S41+ UNIDADE 32 2.099,00 12 meses

128690

TV LED 40” full HD - 4 HDMI 2 USB DTV - resolução 1920x1080, consumo 100 kw/h, controle remoto uni-ficado com TV/DVD, conversor digital, bivolt, saída de áudio P2, 1 entrada (Y/Pb/Pr), 1 entrada de vídeo composto (AV), 1 saída de áudio ótico digital, 1 entrada de áudio para DVI (conector p2); 1 porta de rele local ethernet, 4 entradas HDMI, 1 entrada de áudio para PC (conector P2), 1 entrada PC (D-Sub), 2 entradas de RF (terrestre/cabo), 2 entradas USB lateral. Dimensões aproximadas: com suporte 63,5x94,9x25,5cm e sem suporte 56x7x94,9x2,9cm. Peso líquido aproximado: 16,6kg. Garantia de 12 meses.

PHILCO PTV40E21D-SWNC UNIDADE 46 1.720,00 12 meses

128703


AGRATOAGRATO NEO/



129229 Cabo de rede CAT5 305m MULTILASER SEI139 CAIXA 46 270,00 12 meses

129236 Placa mae Ga B85M HD3 Socket: LGA 1150 GIGABYTE B85M-HD3 UNIDADE 15 547,00 12 meses

133312

MONITOR TV -LED de 24” Mtek MK24CN2 Full HD com HDMI/USB + Conversor Digital-MODELO MK24CN2; Preto; TELA Full HD LED 24” Backlight; VOLTAGEM 100-240V50/60Hz RESOLUÇÃO1920 x 1080p MARCA Mtek INTERFACE VGA - PC Áudio - Mini Jack 3.5mm - Optical - HDMI

MTEK MK24CN2 UNIDADE 10 840,0 12 meses

133320 MICROONDAS Com capacidade de 30 litros, Branco, Potencia 800W; Voltagem 220 PHILCO PME31 UNIDADE 06 430,00 12 meses

133474 Forno de Microondas - Aço/ Ferro Pintado Capacidade 32 litros BRASTEMP BMS45 UNIDADE 07 359,00 12 meses


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133477

Microfone Shotgun videomuc GO - Microfone de mão sem fio. Sistema de transmissão composto por 1 mi-crofone de mão wireless e receptor de uhf de 500 a 865 Mhz, com 8 frequências selecionáveis em uhf, fonte para receptor comutada (smps) 220v, antena integrada na caixa e saídas Xlr e P10, funcionamento do microfone com pilha AA, manual em português e garantia de 12 meses.

RODE VIDEOMIC GO UNIDADE 07 620,00 12 meses

133479

Micro System RMS 25w - Potência de Áudio total (RMS) 25w Recursos de Áudio: controle de som digital, 02 caixas acústicas. WMA; CD CD-R, CD RW. Entradas auxiliares. Antena FM. Voltagem Bivolts. Garantia de 12 meses.

MULTILASER SP244 UNIDADE 20 440,00 12 meses

133484

Estação de trabalho I5 6600k - 3.5Ghz, LGA 1151, placa mãe Matx-C/br, LGA 1151, 4G DDR3 1600Mhz, HDsatã 1TB western digital 65mb, Cavhe 6gb/s7200rpm, pon-te de potencial real 400w, leitor DVD/RW satã, teclado USB, mouse USB. Certificação ISO 9001 e ISO 14001, Windows 10 Profissional Original.

DATEN DVID DATEN UNIDADE 195 1.890,00 12 meses

134927 Placa mãe mATX LGA1156 AFOX IH55-MA4 UNIDADE 15 480,00 12 meses

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/ 2019CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSÚ/RNCONTRATADO: GRÁFICA G & N LTDA – ME, CNPJ: 14.795.632/0001-01.VALOR GLOBAL: R$ 8.360,80 (OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÕES, EN-CADERNAÇÕES, ADESIVOS E COPIAS DE DOCUMEN-TOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSU/RN.ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO, PODER LEGISLATIVO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM SEU ART. 24 INSICO II.

ASSU/RN, 18 DE JULHO DE 2019.

FRANCISCO DE ASSIS SOUTO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/ 2019CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSÚ/RNCONTRATADO: FRANCISCO NASARENO SOARES LO-PES, CNPJ: 27.396.655/0001-87.VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHEN-TOS REAIS).OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, BORRIFAÇÃO

TOTAL, CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS E VETO-RES COM UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSU/RN.ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO, PODER LEGISLATIVO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM SEU ART. 24 INSICO II.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/ 2019.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSÚ/RNCONTRATADO: F. H. R MEDEIROS – ME, CNPJ: 10.376.025/0001-48.VALOR GLOBAL: R$ 2.175,02 (DOIS MIL CENTO E SE-TENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-MÁTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSU/RN.ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO, PODER LEGISLATIVO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE

21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM SEU ART. 24 INSICO II.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/ 2019.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSÚ/RNCONTRATADO: ALTO OESTE MÓVEIS – ME, CNPJ: 31.650.135/0001-26.VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS SECUNDÁRIAS DA BANCADA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSU/RN.ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO, PODER LEGISLATIVO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM SEU ART. 24 INSICO II.



PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e OuvidoriaDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]


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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Segunda-feira FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

02 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

03 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

04 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

05 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

06 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

07 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
























# Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA JULHO DE 2019


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Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

02 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

03 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

04 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123205 Sexta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

06 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

07 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas






14 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas






21 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas






28 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas




BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA JULHO DE 2019


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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU Palácio “Ulisses Caldas” “Uma das Pioneiras do Legislativo Brasileiro”

Calendário Legislativo - 2019

1º Período Ordinário (7 de março a 30 de maio)

Março Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

7 12 14 19 21 26 28

Abril Terça Quinta Terça Quinta Terça Terça Quinta Terça

2 4 9 11 16 23 25 30

Maio

Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

2 7 9 14 16 21 23 28 30

2º Período Ordinário (02 de julho a 29 de agosto)

Julho Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça

2 4 9 11 16 18 23 25 30

Agosto

Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

1 6 8 13 15 20 22 27 29

3º Período Ordinário (01 de outubro a 28 de novembro)

Outubro Terça Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

1 8 10 15 17 22 24 29 31

Novembro

Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta Terça Quinta

5 7 12 14 19 21 26 28

Francisco de Assis Souto Presidente - CMA

Setembro - Recesso Parlamentar

Junho - Recesso Parlamentar

diÁrio oficial do municÍpio do assÚ€¦ · dr. diego de almeida cabral - juiz titular da 2ª...

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