diário oficial do municÍpio oficial... · 2021. 1. 21. · destinados a patrol 120k e a pÁ...
TRANSCRIPT
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
URANDI • BAHIA ACESSE: WWW.URANDI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Rua Sebastião AlvesSantana, 57, Urandi-
BA, Centro(77) 3456-2471 /
3456-2127Segunda a sexta-feira,
das 08:00às 13:00horas.
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
2URANDI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021ANO VIII | N º 1936
URANDI • BAHIA ACESSE: WWW.URANDI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RESUMO
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAVISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESELCOMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS,MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIODE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOAO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOAO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOSSISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5,NA CIDADE DE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOSDESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO DE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITOPROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUABELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
ADJUDICAÇÃO DA INEXGIBILIDADE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR ASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZOEM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES EAPRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZARAUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES,ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOSORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EMTRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DEESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DENOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
3URANDI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021ANO VIII | N º 1936
URANDI • BAHIA ACESSE: WWW.URANDI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DEURANDI -BA.
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARAACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DECONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DECONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEODIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOSVEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DOMUNICÍPIO DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOAO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOAO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOSSISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5,NA CIDADE DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOSDESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITOPROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUABELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR ASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR)PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DECONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DECONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
4URANDI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021ANO VIII | N º 1936
URANDI • BAHIA ACESSE: WWW.URANDI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZOEM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES EAPRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZARAUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES,ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOSORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EMTRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DEESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOMUNICIPIO DE URANDI -BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE ESERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLASDESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAVISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESELCOMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS,MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIODE URANDI - BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 009/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADONA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 010/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOSSISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5,NA CIDADE DE URANDI - BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE URANDI - BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOSDESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO DE URANDI - BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPESNA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITOPROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUABELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
5URANDI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021ANO VIII | N º 1936
URANDI • BAHIA ACESSE: WWW.URANDI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RATIFICAÇÃO DA INEXGIBILIDADE N.º 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕESADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR)PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DECONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DECONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZOEM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES EAPRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZARAUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES,ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOSORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EMTRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DEESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOMUNICIPIO DE URANDI -BA.
ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE ESERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLASDESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
CONTRATOS
EXTRADO DO CONTRATO DE N.º 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OFORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEODIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DAEXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DERELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DEINFORMAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 006/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIAMILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOSAUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO,NA CIDADE DE URANDI - BA.
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 008/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
6URANDI • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021ANO VIII | N º 1936
DE CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIASDO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTODE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARAGESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕESADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTODE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA.
EXTRATOSEXTRATO DO CONTRATO N.º 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DENOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DEMINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DEURANDI -BA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕESADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
7URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 011/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL,
GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE
POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 283.325,21 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos), valor global.
FORNECEDOR: AUTO POSTO URANDI LTDA
CNPJ: 34.106.091/0001-66
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 007/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 11/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 011/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL,
GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE
POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 283.325,21 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos), valor global.
FORNECEDOR: AUTO POSTO URANDI LTDA
CNPJ: 34.106.091/0001-66
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 007/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 11/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
8URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 012/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS,
VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 53.473,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: CARVALHO E ALVES LTDA CNPJ: 04.194.267/0001-18
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 008/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 11/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 012/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS,
VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 53.473,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: CARVALHO E ALVES LTDA CNPJ: 04.194.267/0001-18
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 008/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 11/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
9URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 013/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 009/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamentação
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53 ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 009/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________________________
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS PRESIDENTE DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 013/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 009/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamentação
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53 ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 009/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________________________
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS PRESIDENTE DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
10URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 014/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 010/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamentação
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 1.600,00 (hum mil e seisacentos reais), valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53 ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 010/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________________________
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS PRESIDENTE DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 014/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 010/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamentação
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 1.600,00 (hum mil e seisacentos reais), valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53 ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 010/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________________________
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS PRESIDENTE DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
11URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 015/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso II e IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 2.050,40 (DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO
CNPJ: 00.514.491/0001-99
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 011/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 015/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso II e IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 2.050,40 (DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO
CNPJ: 00.514.491/0001-99
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 011/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
12URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 008/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ
CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e a Medida Provisória nº 961/2020.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 12.986.457/0001-04
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 08/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________
BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS MEMBRO DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 008/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ
CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE URANDI – BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e a Medida Provisória nº 961/2020.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 12.986.457/0001-04
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 08/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________
BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS MEMBRO DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
13URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 006/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 003/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
FORNECEDOR: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
CPF: 085.110.125-91 ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________________________
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS PRESIDENTE DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 006/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 003/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
FORNECEDOR: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
CPF: 085.110.125-91 ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________________________
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS PRESIDENTE DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
14URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 004/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
FORNECEDOR: MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
CNPJ n.º 09.275.540/0001-52
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________
BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS MEMBRO DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 004/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
FORNECEDOR: MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
CNPJ n.º 09.275.540/0001-52
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________
BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS MEMBRO DA CPL
DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
15URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 007/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), VALOR GLOBAL.
FORNECEDOR: FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 21.695.409/0001-40
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 08/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 007/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), VALOR GLOBAL.
FORNECEDOR: FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 21.695.409/0001-40
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 08/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
16URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 001/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR GLOBAL: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
CONTRATADO: P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 21.593.182/0001-21
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 001/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR GLOBAL: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
CONTRATADO: P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 21.593.182/0001-21
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
17URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 002/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
FORNECEDOR: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 07.093.350/0001-99
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 002/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE
R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
FORNECEDOR: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 07.093.350/0001-99
ADJUDICO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
18URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 010/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO
DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES
ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 006/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 010/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO
DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES
ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 006/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
19URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 011/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E
ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO
DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES
ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI –
BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 283.325,21 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e
vinte e um centavos), valor global.
FORNECEDOR: AUTO POSTO URANDI LTDA
CNPJ: 34.106.091/0001-66
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 007/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 011/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E
ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO
DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES
ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI –
BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 283.325,21 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e
vinte e um centavos), valor global.
FORNECEDOR: AUTO POSTO URANDI LTDA
CNPJ: 34.106.091/0001-66
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 007/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
20URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 012/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 53.473,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: CARVALHO E ALVES LTDA CNPJ: 04.194.267/0001-18
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 008/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 012/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
CARNES, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 53.473,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: CARVALHO E ALVES LTDA CNPJ: 04.194.267/0001-18
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 008/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
21URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 013/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 009/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamento
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 009/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador. DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 013/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 009/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamento
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 009/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador. DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
22URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 014/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 010/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamento
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 010/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador. DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 014/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 010/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
Fundamento
Legal:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
Valor: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), valor global
Fornecedor: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 892.631.115-53
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 010/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador. DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93. Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
23URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 015/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso II e IV da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 2.050,40 (DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS),
VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: ESTENIO BENICIO DE CARVALHO
CNPJ: 00.514.491/0001-99
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 011/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 13/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 015/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso II e IV da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 2.050,40 (DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS),
VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: ESTENIO BENICIO DE CARVALHO
CNPJ: 00.514.491/0001-99
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 011/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 13/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
24URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 008/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A
PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e a Medida Provisória nº 961/2020.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR
GLOBAL
FORNECEDOR: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 12.986.457/0001-04
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 008/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A
PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e a Medida Provisória nº 961/2020.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR
GLOBAL
FORNECEDOR: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 12.986.457/0001-04
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
25URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 006/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 003/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
VALOR: O valor pago mensalmente será de R$ 1.065,80 (um mil, sessenta e cinco reais
e oitenta centavos) perfazendo o valor global de R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
FORNECEDOR: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
CPF: 085.110.125-91
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador. DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 006/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N.º 003/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
VALOR: O valor pago mensalmente será de R$ 1.065,80 (um mil, sessenta e cinco reais
e oitenta centavos) perfazendo o valor global de R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
FORNECEDOR: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
CPF: 085.110.125-91
HOMOLOGO, nesta data, a DISPENSA N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador. DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei 8.666/93. Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
26URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 004/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS).
FORNECEDOR: MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
CNPJ n.º 09.275.540/0001-52
HOMOLOGO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da
Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 004/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL REAIS).
FORNECEDOR: MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
CNPJ n.º 09.275.540/0001-52
HOMOLOGO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da
Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
27URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 002/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL,
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A
DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR:
Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
FORNECEDOR: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 07.093.350/0001-99
HOMOLOGO, nesta data, a Inexigibilidade n.º 002/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da
Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 002/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL,
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A
DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR:
Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
FORNECEDOR: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 07.093.350/0001-99
HOMOLOGO, nesta data, a Inexigibilidade n.º 002/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da
Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
28URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 007/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO
PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE
CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS
CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR
NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS
COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM
TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO,
SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC,
ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 10.000,00
(dez mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais).
FORNECEDOR: FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 21.695.409/0001-40
HOMOLOGO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei
8.666/93.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 007/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO
PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE
CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIENCIAS
CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR
NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ORGÃOS
COMPETENTE; ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM
TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO,
SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC,
ELABORAÇÃO DE DECRETAS E PROJETOS DE LEI.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 10.000,00
(dez mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais).
FORNECEDOR: FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 21.695.409/0001-40
HOMOLOGO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021, do presente objeto ao respectivo prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do art. 81 da Lei
8.666/93.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
29URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 001/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR :
Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$
5.000,00 (cinco mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
FORNECEDOR: P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 21.593.182/0001-21
HOMOLOGO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021, do presente objeto ao respectivo
prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 001/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR :
Os serviços serão remunerados mensalmente em contraprestação dos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$
5.000,00 (cinco mil reais), mensal, perfazendo o valor global do contrato em R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
FORNECEDOR: P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 21.593.182/0001-21
HOMOLOGO, nesta data, a INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021, do presente objeto ao respectivo
prestador.
AUTORIZO a realização de despesa a favor do respectivo prestador.
DETERMINO a convocação do prestador para assinatura do respectivo contrato nos termos do
art. 81 da Lei 8.666/93.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
30URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 010/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 006/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE
SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E PEDAGÓGICA.
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VALOR GLOBAL
PRAZO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico
Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 01
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa,
independente de licitação.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 010/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 006/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE
SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E PEDAGÓGICA.
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), VALOR GLOBAL
PRAZO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer
Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico
Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 01
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa,
independente de licitação.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
31URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 011/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 007/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E
ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE
POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 283.325,21 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e
um centavos), valor global.
PRAZO: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: AUTO POSTO URANDI LTDA
CNPJ: 34.106.091/0001-66
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete do Prefeito
Projeto atividade: 2015 – Gestão do Gabinete do Prefeito
Projeto atividade: 2055 – Gestão do Conselho Tutelar
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000.
Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto atividade: 2017 – Gestão da Secretaria de Administração
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000.
Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Mun. de Educação Cultura Esporte e Lazer
Projeto atividade: 2096 – Gestão do FUNDEB 40%
Projeto atividade: 2097 – Gestão do PNATE
Projeto atividade: 2098 – Gestão do Ensino Básico
Projeto atividade: 2250 – Gestão do Ensino Fundamental - QSE
Projeto atividade: 2295 – Outros Programas do FNDE
Projeto atividade: 2335 – Transporte de Alunos do Ensino Superior
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
32URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 019, 015, 001 e 004.
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto atividade: 2065 – Piso de Atenção Básica - PAB
Projeto atividade: 2066 – Incentivo Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Projeto atividade: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar
Projeto atividade: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Projeto atividade: 2080 – Vigilância em Saúde
Projeto atividade: 2192 – Gestão do SAMU
Projeto atividade: 2260 – Gestão do SUS
Projeto atividade: 2261 – Gestão do Conselho Municipal de Saúde
Projeto atividade: 2289 – Outros Programas de Saúde
Projeto atividade: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar
Projeto atividade: 2302 – Programa BLMAC
Projeto atividade: 2315 – Gestão do PACS
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000, 002 e 014.
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Mun. de Transportes, obras e Infraestrutura
Projeto atividade: 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
Projeto atividade: 2130 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Projeto atividade: 2197 – Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes
Projeto atividade: 4123 – Gestão das Ações da CIDE
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000, 016 e 030.
Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Projeto atividade: 2057 – Gestão do FMAS
Projeto atividade: 2285 – Bolsa Família - IGD
Projeto atividade: 2293 – Programa do CRAS
Projeto atividade: 2294 – Outros Programas Sociais
Projeto atividade: 2297 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Projeto atividade: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Projeto atividade: 6058 – Gestão das Ações do SUAS - IGDM
Projeto atividade: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000 e 029.
Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Projeto atividade: 2161 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
33URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Fonte de Recurso: 000.
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto atividade: 2328 – Gestão da Secretaria de Meio Ambiente
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Fonte de Recurso: 000.
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto atividade: 2328 – Gestão da Secretaria de Meio Ambiente
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 000.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
34URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 012/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 008/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS
VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 53.473,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL
PRAZO: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: CARVALHO E ALVES LTDA CNPJ: 04.194.267/0001-18
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração Atividade Projeto: 2017 – Gestão da Secretaria de Administração Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00 Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico Atividade Projeto: 2117 – Comemoração de Festividades Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,01,04,10 Unidade Orçamentária: 05 – Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar Atividade Projeto: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2289 – Outros Programas da Saúde Atividade Projeto: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 02,14 Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade Projeto: 2057 – Gestão do FMAS
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
35URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
36URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 013/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N.º 009/2021
UNIDADE SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor global.
PRAZO: 02 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA CNPJ/CPF: 892.631.115-53
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal
de Saúde
ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA FÍSICA
FONTES - 02 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/1993.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
37URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização
da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_________________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização
da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_________________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
38URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 014/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N.º 010/2021
UNIDADE SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA RUA AUREA, S/N, BAIRRO DC-5, NA CIDADE DE URANDI - BA.
VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) valor global.
PRAZO: 02 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: NORMA BALEEIRO RODRIGUES CERQUEIRA CNPJ/CPF: 892.631.115-53
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal
de Saúde
ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA FÍSICA
FONTES - 02 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/1993.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
39URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_________________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 12/01/2021.
_________________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
40URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 015/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 011/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 2.050,40 (DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VALOR
GLOBAL
PRAZO: 2 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO
CNPJ: 00.514.491/0001-99
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração Atividade Projeto: 2017 – Gestão da Secretaria de Administração Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00 Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico Atividade Projeto: 2117 – Comemoração de Festividades Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,01,04,10 Unidade Orçamentária: 05 – Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar Atividade Projeto: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2289 – Outros Programas da Saúde Atividade Projeto: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 02,14 Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade Projeto: 2057 – Gestão do FMAS Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
41URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso II e IV da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 24, inciso II e IV da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 11/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
42URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 008/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 004/2021
UNIDADE SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR GLOBAL
CONTRATADO: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA CNPJ: 12.986.457/0001-04
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Transporte Obras e Infraestrutura Atividade Projeto: 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e a Medida Provisória nº 961/2020.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 07/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 008/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 004/2021
UNIDADE SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR GLOBAL
CONTRATADO: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA CNPJ: 12.986.457/0001-04
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Transporte Obras e Infraestrutura Atividade Projeto: 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e a Medida Provisória nº 961/2020.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 07/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
43URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 006/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N.º 003/2021
UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
VALOR: R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
PRAZO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA CPF: 085.110.125-91
DOTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2047 – GESTÃO DA ORDEM PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
FÍSICA
FONTES - 00 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 006/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA N.º 003/2021
UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
VALOR: R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
PRAZO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATADO: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA CPF: 085.110.125-91
DOTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2047 – GESTÃO DA ORDEM PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
FÍSICA
FONTES - 00 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
44URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 004/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR
AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
PRAZO: DA DATA ASSINATURA ATÉ 31/12/2021.
CONTRATADO: MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
CNPJ n.º 09.275.540/0001-52
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 01
FUNDAMENTAÇÃ
O LEGAL:
Artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
45URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
46URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 002/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO
DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE
CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS,
PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
PRAZO: DA DATA ASSINATURA ATÉ 31/12/2021.
CONTRATADO: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 07.093.350/0001-99
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 01
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
47URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
48URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 007/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, EM POSTULAR EM
JUIZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA
FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE
CONTESTAÇÃO; AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS,
REALIZAR AUDIENCIAS CIVEIS E CRIMINAIS, E, EM AMBITO
EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR
NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSARIO PROPOR DEFESAS E
RECURSOS AOS ORGÃOS COMPETENTE; ACOMPANHAR
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO
TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ESTADO E DA UNIÃO,
SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTERIO DA FAZENDA
QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETAS E
PROJETOS DE LEI.
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), VALOR GLOBAL.
PRAZO: DA DATA ASSINATURA ATÉ 31/12/2021.
CONTRATADO: FERRAZ CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 21.695.409/0001-40
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
49URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 02 – GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE 2014 – GESTÃO DA CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA
ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 00
FUNDAMENTAÇÃ
O LEGAL:
Artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 02 – GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE 2014 – GESTÃO DA CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA
ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 00
FUNDAMENTAÇÃ
O LEGAL:
Artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 08/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
50URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
UNIDADE
SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA.
VALOR GLOBAL: 60.000,00 (sessenta mil reais).
PRAZO: DA DATA ASSINATURA ATÉ 31/12/2021.
CONTRATADO: P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 21.593.182/0001-21
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.35.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
FONTES 01
FUNDAMENTAÇÃ
O LEGAL:
Artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
51URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PARECER JURÍDICO
ANEXO
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações retro, APROVO a realização da
despesa, independente de licitação.
Urandi - Bahia, 04/01/2021.
_________________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
52URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 010/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE
COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 006/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 11/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 010/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA N.º 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE
COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), VALOR GLOBAL
FORNECEDOR: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
ADJUDICO, nesta data, a DISPENSA N.º 006/2021, do presente objeto ao respectivo prestador. Urandi - Bahia, 11/01/2021.
____________________________________________ CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
PRESIDENTE DA CPL DECRETO N.º 19/2021
_________________________________________________ ALLEXIS GONÇALVES CARVALHO
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
________________________________________________________ BRENER KELVIN CARDOSO DE MATOS
MEMBRO DA CPL DECRETO N.º 19/2021
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
53URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 011/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO:
011/2021
MODALIDADE/N.º
: DISPENSA N.º 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 283.325,21 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e
um centavos), valor global.
TIPO DE EMPENHO:
GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: AUTO POSTO URANDI LTDA
CNPJ: 34.106.091/0001-66
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete do Prefeito Projeto atividade: 2015 – Gestão do Gabinete do Prefeito Projeto atividade: 2055 – Gestão do Conselho Tutelar Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000.
Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração Projeto atividade: 2017 – Gestão da Secretaria de Administração Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000. Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Mun. de Educação Cultura Esporte e Lazer Projeto atividade: 2096 – Gestão do FUNDEB 40% Projeto atividade: 2097 – Gestão do PNATE Projeto atividade: 2098 – Gestão do Ensino Básico Projeto atividade: 2250 – Gestão do Ensino Fundamental - QSE Projeto atividade: 2295 – Outros Programas do FNDE Projeto atividade: 2335 – Transporte de Alunos do Ensino Superior
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
54URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 019, 015, 001 e 004. Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto atividade: 2065 – Piso de Atenção Básica - PAB Projeto atividade: 2066 – Incentivo Ações Básicas de Vigilância Sanitária Projeto atividade: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar Projeto atividade: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Projeto atividade: 2080 – Vigilância em Saúde Projeto atividade: 2192 – Gestão do SAMU Projeto atividade: 2260 – Gestão do SUS Projeto atividade: 2261 – Gestão do Conselho Municipal de Saúde Projeto atividade: 2289 – Outros Programas de Saúde Projeto atividade: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar Projeto atividade: 2302 – Programa BLMAC Projeto atividade: 2315 – Gestão do PACS Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000, 002 e 014. Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Mun. de Transportes, obras e Infraestrutura Projeto atividade: 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Projeto atividade: 2130 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Projeto atividade: 2197 – Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes Projeto atividade: 4123 – Gestão das Ações da CIDE Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000, 016 e 030. Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto atividade: 2057 – Gestão do FMAS Projeto atividade: 2285 – Bolsa Família - IGD Projeto atividade: 2293 – Programa do CRAS Projeto atividade: 2294 – Outros Programas Sociais Projeto atividade: 2297 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Projeto atividade: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Projeto atividade: 6058 – Gestão das Ações do SUAS - IGDM Projeto atividade: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000 e 029. Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Projeto atividade: 2161 – Gestão da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000. Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Projeto atividade: 2328 – Gestão da Secretaria de Meio Ambiente Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 000.
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
55URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
ASSINAM P/ CONTRATADA:
AUTO POSTO URANDI LTDA
DATA: 11/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
ASSINAM P/ CONTRATADA:
AUTO POSTO URANDI LTDA
DATA: 11/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
56URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 002/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO
CONTRATO:
002/2021
MODALIDADE/N. INEXIGIBILIDADE N.º 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO
DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE
CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS,
PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
TIPO DE
EMPENHO:
GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
Da data de assinatura do contrato até 31/12/2021.
FORNECEDOR: ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 07.093.350/0001-99
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
57URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 01
ASSINAM P
CONTRATANTE:
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA:
ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
DATA: 04/01/2021.
ASSINATURA:
______________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 01
ASSINAM P
CONTRATANTE:
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA:
ÁGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
DATA: 04/01/2021.
ASSINATURA:
______________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
58URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 006/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 003/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA
RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA
VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
VALOR: R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
CPF: 085.110.125-91
DOTAÇÃO: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2047 – GESTÃO DA ORDEM PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO –
PESSOA FÍSICA
FONTES - 00 -
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
DATA: 04/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 006/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 003/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA
RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA, SITUADA NA RUA BELA
VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI - BA.
VALOR: R$ 6.394,80 (seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), valor global.
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
CPF: 085.110.125-91
DOTAÇÃO: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2047 – GESTÃO DA ORDEM PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO –
PESSOA FÍSICA
FONTES - 00 -
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: LOURIVAL NOVAIS DE PAULA
DATA: 04/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
59URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 008/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR GLOBAL
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 12.986.457/0001-04
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Transporte Obras e Infraestrutura Atividade Projeto: 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 00
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
DATA: 08/01/2021
ASSINTURA:
____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 008/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A PATROL 120K E A PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-9S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 22.230,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), VALOR GLOBAL
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
CNPJ: 12.986.457/0001-04
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Transporte Obras e Infraestrutura Atividade Projeto: 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 00
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
DATA: 08/01/2021
ASSINTURA:
____________________________________ WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
60URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 012/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO:
012/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, FRUTAS,
VERDURAS E LEGUMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
VALOR: R$ 53.473,38 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR GLOBAL
TIPO DE
EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: CARVALHO E ALVES LTDA
CNPJ: 04.194.267/0001-18
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração Atividade Projeto: 2017 – Gestão da Secretaria de Administração Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00 Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico Atividade Projeto: 2117 – Comemoração de Festividades Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,01,04,10 Unidade Orçamentária: 05 – Fundo Municipal de Saúde
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
61URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Atividade Projeto: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar Atividade Projeto: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2289 – Outros Programas da Saúde Atividade Projeto: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 02,14 Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade Projeto: 2057 – Gestão do FMAS Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: CARVALHO E ALVES LTDA
DATA: 11/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Atividade Projeto: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar Atividade Projeto: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2289 – Outros Programas da Saúde Atividade Projeto: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 02,14 Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Atividade Projeto: 2057 – Gestão do FMAS Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: CARVALHO E ALVES LTDA
DATA: 11/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
62URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 010/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE
SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), VALOR GLOBAL
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 01
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: WILLIANS SOUZA DA SILVA
DATA: 11/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 010/2021
MODALIDADE/N.º: DISPENSA N.º 006/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE
SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), VALOR GLOBAL
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: WILLIANS SOUZA DA SILVA
CNPJ: 17.264.715/0001-54
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 01
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA: WILLIANS SOUZA DA SILVA
DATA: 11/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
63URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO Nº 015/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO:
015/2021
MODALIDADE/N.º
: DISPENSA N.º 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
URANDI – BA.
VALOR: R$ 2.050,40 (DOIS MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VALOR
GLOBAL
TIPO DE
EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 2 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
FORNECEDOR: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO
CNPJ: 00.514.491/0001-99
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração Atividade Projeto: 2017 – Gestão da Secretaria de Administração Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00 Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer Atividade Projeto: 2098 – Gestão do Ensino Básico Atividade Projeto: 2117 – Comemoração de Festividades Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,01,04,10 Unidade Orçamentária: 05 – Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2068 – Incentivo ao Programa Saúde Familiar Atividade Projeto: 2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Atividade Projeto: 2289 – Outros Programas da Saúde Atividade Projeto: 2298 – Gestão de Unidade Hospitalar Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 02,14 Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
64URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Atividade Projeto: 2057 – Gestão do FMAS Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/ CONTRATADA:
ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO
DATA: 13/01/2021.
ASSINATURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
Atividade Projeto: 2057 – Gestão do FMAS Atividade Projeto: 2297 – Proteção Social Básica – SCFV – PAIF / CRAS Atividade Projeto: 2331 – Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz Atividade Projeto: 6057 – Gestão das Ações de Benefícios Eventuais Atividade Projeto: 6060 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Elemento: 3390.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 00,28,29
ASSINAM P
CONTRATANTE: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/ CONTRATADA:
ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO
DATA: 13/01/2021.
ASSINATURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
65URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS - EXTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO CONTRATO: 001/2021
MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI –BA.
VALOR GLOBAL: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
TIPO DE EMPENHO: GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Da assinatura do contrato até 31/12/2021.
FORNECEDOR: P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 21.593.182/0001-21
DOTAÇÃO: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.35.00.00– OUTROS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
FONTES 01
ASSINAM P
CONTRATANTE:
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
ASSINAM P/
CONTRATADA:
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
66URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS - EXTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
DATA: 04/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
P. R. DONATO CONSULTORIA CONTABIL
DATA: 04/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
67URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS - EXTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
PROCESSO
Nº 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º DO
CONTRATO:
004/2021
MODALIDADE/N.º: INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
TIPO DE
EMPENHO:
GLOBAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Da assinatura do contrato até 31/12/2021.
FORNECEDOR: MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
CNPJ n.º 09.275.540/0001-52
DOTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 2017 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTES 01
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:13 horas do dia 21/01/2021.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ou utilize o código QR.
68URANDI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA•FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 • ANO VIII | N º 1936 CONTRATOS - EXTRATOS
MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo, Cep: 46.350-000 CNPJ/MF 13.982.632/0001-40
(77) 3456-2127
ASSINAM P
CONTRATANTE:
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
ASSINAM P/
CONTRATADA:
MAC ASSESORIA CONTABIL LTDA
DATA: 04/01/2021.
ASSINTURA:
____________________________________
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E ouvá até o site http://www.procedebahia.com.br e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 2E85-4B4D-4971-AB17-9E2E
Hash do Documento9b3e45aca7752945a48d7ccdde8e8587f02f4218e1ec761550c38c073c976448
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/01/2021 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 21/01/2021 18:13 UTC-03:00