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Diário Oficial do Distrito FederalNº 245 sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIANA KLARMANN PORTO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Comitê de Acompa-nhamento de Obras, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ELIANA KLARMANN PORTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, do Comitê de Acompanhamento de Obras, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LÚCIA DA SILVA REZENDE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR HUMBERTO PEREIRA DE MATOS, matrícula 24.179-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.DESIGNAR RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX, matrícula 1304-8, Diretor-Geral Adjunto, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, por motivo de férias do titular, no período de 02 a 22 de janeiro de 2012.EXONERAR a pedido, JOSEMARIE SILVEIRA SIQUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a contar de 1º de dezembro de 2011.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 244, de 22 de dezembro de 2011, página 24, ato que exonerou, a pedido, JOSEMARIE SILVEIRA SIQUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal, a contar do dia 01 de Dezembro de 2011.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 244, de 22 de dezembro de 2011, página 25, ato que nomeou JUNIA MARIA BITTENCOURT para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 23 de novembro de 2011, publicado no DODF nº 225, de 24 de novembro de 2011, página 22, ato que nomeou EDVAL ISMAEL DOS SANTOS, matrícula 99015-9, Técnico em Política Pública e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projetos Habitacionais da Subsecretaria de Habitação da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.NOMEAR VERA LUCIA CASTRO HOLANDA, Assistente Social, matrícula 141.247-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Plane-jamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JULIANNE FERRARESE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde n° 01, da Diretoria de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KELE CRISTINA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem da Gerência da Gerência do Centro de Saúde n° 01, da Diretoria de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ROSSI CAETANO PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula 137.775-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Gerência do Centro de Saúde n° 02, da Diretoria de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA PATRICIA NONATO PINTO, Enfermeiro, matrícula 1.435.500-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 02, da Diretoria de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GLEIDSON JESUS DO NASCIMENTO, Técnico Administrativo, matrícula 151.666-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde n° 02, da Diretoria de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DAVI GOMES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA RIBEIRO VASCONCELOS, Auxiliar de Enferma-gem, matrícula 122.892-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de

Vigilância Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KELLY CRISTINA COELHO COSTA, Enfermeiro, matrícula 1.436.311-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Vigilância Epidemio-lógica, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 64, o ato que nomeou FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1.435.016-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR HELIANE LAIS VIEIRA REZENDE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 64, o ato que nomeou MARTA MARQUES MAIA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131.519-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR NAIANE FERNANDA QUEIROZ DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 65, o ato que nomeou SANDRA AGUIAR VIEIRA CURADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EUNICE DE SOUZA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 66, o ato que nomeou VASCONCELOS RODRIGUES MAR-TINS, Técnico Administrativo, matrícula 147.318-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JORGE LUIS DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 138.295-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 67, o ato que nomeou RENATO PINHEIRO GABRIEL, Agente de Saúde Publica, matrícula 119.628-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde n° 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARLI MARQUES BATISTA para exercer o cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde n° 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Sub-secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LIANE BELUS HENRIQUES, Odon-tólogo, matrícula 140.448-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Odontologia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LIANE BELUS HENRIQUES, Odontólogo, matrícula 140.448-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GLEITON LIMA ARAUJO, Odontologo, matrícula 146.643-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237, de 13 de dezembro de 2011, página 67, o ato que nomeou IZABEL BOMFIM, Enfermeira, ma-trícula 140.237-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GLEITON LIMA ARAUJO, Odontólogo, matrícula 146.643-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RENATA MERCEZ DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 183.530-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente da Gerência de Gestão, Planejamento, Mo-nitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 245 sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 65, o ato que nomeou MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, Carreira Médica, matrícula 1.401.943-4, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CONCEICAO DE MARIA LOPES RIBEIRO, Carreira Médica (Hematologia), matrícula 120.112-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 65, o ato que nomeou MARIA DAS DORES PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133.644-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 67, o ato que nomeou TATIANA LOTFI SAMPAIO, Car-reira Médica (Homeapatia), matrícula 146.974-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência da Gerência do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237 de 13 de dezembro de 2011, página 65, o ato que nomeou RODRIGO COIMBRA BATISTA, Carreira Médica (Ortopedia de Traumatologia), matrícula 193.154-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Ortopedia e Traumatologia, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIUCHE BASTOS NEGRAO DE MORAIS, Enfermeiro, matrícula 1.435.163-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ad, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA, Farmacêutica Bioquímica de Farmácia, matrícula 174.013-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo Normativo de Órteses e Próteses, da Gerência de Órteses e Próteses, da Diretoria de Assistên-cia Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LIA REGINA BARBOSA DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo Normativo de Órteses e Próteses, da Gerência de Órteses e Próteses, da Diretoria de Assistência Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM FEFEITO no Decreto de 04 de outubro de 2011, publicado no DODF nº 194 de 05 de outubro de2011, página 24, o ato que nomeou FRANCISCO ELIAS BEZERRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de novembro de 2011, publicado no DODF nº 228 de 29 de novembro de 2011, página 48, o ato que nomeou LEILA DE CARVALHO VITORIANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Núcleo de Re-gistro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO PINHEIRO DE ARAÚJO SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR DEBORA DE JESUS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALYSSON FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ALYSSON FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Esportivo, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ANA PAULA SUARES DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Es-paços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR PAULO ROBERTO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DO SOCORRO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Núcleo de Registro e Aten-dimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada,

da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR AURICÉLIO PRAXEDES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades de Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ELIZABETH GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Esportivo, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR REGINA DUVIRGEM CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico de São Sebastião, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR EVANDRO DUARTE OLIVEIRA para exercer o Cargo em comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Esportivo, do Centro Olímpico de São Sebastião, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO AMARAL SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR BRUNA BORGES FIGUEIREDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administra-tiva, do Centro Olímpico do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR PAULO HENRIQUE CABRAL DA ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades de Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR CAROLINE DE ASSUNÇÃO NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Centro Olímpico de Brazlândia, da Subsecretaria de Adminis-tração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR GENILSON PEREIRA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Santa Maria, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Se-cretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR EVELINE LOURDES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Santa Maria, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL SOBREIRA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades de Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico de Santa Maria, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR JHONATHAN ANDRADE COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR MIRIAM LEMOS DOS SANTOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ROMOALDO DANTAS E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR MARCELE NEVES RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registro e Atendimento ao Público, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR STEFANIA PEREIRA DA SILVA MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades de Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR GERMANO GUEDES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR AMILTON DA SILVA PRADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Esportivo, do Centro Olímpico da Estrutural, da Subsecretaria de Administração dos Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do cargo ocupado pelo servidor JEAN MARCELL BRANDÃO


SILVA, matrícula 215.387-4, do Cargo de Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade – Técnico de Trânsito Rodoviário, 3ª Classe, Padrão I, Referência 12B, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a contar de 01/11/2011, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme dispõe o processo 113.010.433/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamen-tal, terceira classe, padrão 5 – Especialidade: Analista Administrativo, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ocupado pelo servidor RICARDO KRUK DE OLIVEIRA, matrícula nº 14308460, a contar de 12 de dezembro de 2011, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, conforme dispõe o processo 400.001.763/2011.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto publicado no DODF nº 142 do dia 25 de julho de 2011, o ato que tornou sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada aprovada em concurso público e nomeada através do Decreto publicado no DODF n° 100, de 26 de maio de 2011, para o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, conforme Edital Normativo nº 12/2007-SES, publicado no DODF nº 165, de 27 de agosto de 2007 e Edital de Resultado Final nº 27/2007-SES, publicado no DODF nº 219, de 14 de novembro de 2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.01.1.150052-5 TJDFT.(NOME/CLASSIFICAÇÃO): BEATRIZ MARÇAL DA SILVA, 2914º.TORNAR SEM EFEITO no Decreto publicado no DODF nº 142 do dia 25 de julho de 2011, o ato que tornou sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada aprovada em concurso público e nomeada através do Decreto publicado no DODF n° 100, de 26 de maio de 2011, para o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, conforme Edital Normativo nº 12/2007-SES, publicado no DODF nº 165, de 27 de agosto de 2007 e Edital de Resultado Final nº 27/2007-SES, publicado no DODF nº 219, de 14 de novembro de 2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.00.2.012005-0 TJDFT.(NOME/CLASSIFICAÇÃO): ANTÔNIA PEREIRA DAMASCENO, 2743º.EXONERAR, a pedido, GUILHERME PEREIRA NEVES CRAVO, Carreira Médica, (Médico Neurocirurgia), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 199460-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 28 de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.002082/2011. EXONERAR, a pedido, MARCOS GUIMARAES, Carreira Médica, (Médico Neonatologia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 171.075-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 10 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.002090/2011. EXONERAR, a pedido, PEDRO ROBÉRIO DE MELO NOGUEIRA JUNIOR, Carreira Médica, (Médico Clinica Médica Queimados), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 197.031-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 284.000175/2011. EXONERAR, a pedido, GILSENE MELO TEDESCO VIEIRA, Carreira Médica, (Médico Pe-diatra), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 173.691-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde do Guará, declarando vago o referido cargo, a contar de 13 de junho de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramen-cionada Lei, conforme processo 273.000370/2011. EXONERAR, a pedido, CRISTINA LUCIA ROCHA CUBAS ROLIM, Carreira Médica, (Médico Neonatologia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 171.073-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde do Paranoá, declarando vago o referido cargo, a contar de 11 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 282.000679/2011. EXONERAR, a pedido, CAROLINA BORGES BASILIO, Carreira Médica, (Médico Clinica Médica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.695-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 19 de setembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003177/2011. EXONERAR, a pedido, ELIANE AMORIM BATISTA, Carreira Assistência Pública à Saú-de, Técnico em Saúde (Técnico em Nutrição), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.886-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003189/2011.EXONERAR, a pedido, EDUARDO JOAQUIM DE LIMA, Carreira Assistência Pública à Saú-de, Técnico em Saúde (Técnico em Radiologia), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 158.506-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de saúde do Gama, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 275.001083/2011.EXONERAR, a pedido, PENHA DA SILVA ARGOLO, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.107-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, declarando vago o referido cargo, a contar de 16 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 272.000776/2011.EXONERAR, a pedido, ARLENE DA SILVA FEITOSA, Carreira Assistência Pública à Saú-de, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 2ª Classe, Padrão III, matrícula 143.328-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Unidade de Pronto Atendimento de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 07 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 272.000774/2011.EXONERAR, a pedido, GLAUCIA BATISTA TAVARES, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 183.016-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 272.000775/2011.EXONERAR, a pedido, AMANDA BATISTA FLORES ALVES, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Laboratório Patologia Clinica), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 197.145-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 23 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.014169/2011.EXONERAR, a pedido, CRISTINA XAVIER, Carreira Assistência Pública à Saúde, Especia-lista em Saúde (Psicólogo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.434.699-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 277.001.535/2011.EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CRUSCA POZZETTI, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD Radiologia), Classe Única, Padrão IX, matrícula 145.404-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei. 8.112/90, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.002089/2011.EXONERAR, a pedido, ELIONILTON NUNES BELEM, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD Padioleiro), 1ª Classe, Padrão VI, matrícula 139.177-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei. 8.112/90, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de dezembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.002083/2011.EXONERAR, a pedido, GABRIEL LINS DOS SANTOS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD Ortopedia e Gesso), Classe Única, Padrão I, matrícula 198.992-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei. 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 20 de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003190/2011.EXONERAR, a pedido, ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.431.555-6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 19 de setembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003.185/2011.EXONERAR, a pedido, PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 199.377-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 27 de setembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003.188/2011.EXONERAR, a pedido, NORMELIA PEREIRA DOS SANTOS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.433.036-9, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 13 de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003.187/2011.


EXONERAR, a pedido, JULIANA DE QUEIROZ MIZIARA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 198.464-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 30 de setembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003.186/2011.EXONERAR, a pedido, VANESSA BEZERRA DE FREITAS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.560-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 24 de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 285.003.216/2011.EXONERAR, a pedido, WALISSON MOTA CARDOSO, Carreira Assistência Pública à Saúde, Analista de Políticas Publicas e Gestão Governamental, TA-34, matrícula 172.463-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde do Recanto das Emas, declarando vago o referido cargo a contar de 04 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 283.000098/2011.EXONERAR, a pedido, PATRICIA ANDRADA RODRIGUES PIMENTA, Carreira Médica, (Médico Clinica Médica), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 169.859-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 16 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.002115/2011. EXONERAR, a pedido, TERCIO FERREIRA REZENDE, Carreira Médica, (Médico Gineco-logia Obstetrícia), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 169.923-7, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado Diretoria Geral de Saúde de Ceilândia, decla-rando vago o referido cargo, a contar de 1º de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.001455/2011. EXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA DE MORAIS, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 173.635-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de Samambaia, declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de abril de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 284.000211/2011.EXONERAR, a pedido, MIRIELLE CARVALHO DOREIA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD Lavanderia Hospitalar), 1ª Classe, Padrão I, matrícula 140.239-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei. 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de São Sebastião, declarando vago o referido cargo, a contar de 18 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 281.000331/2011.EXONERAR, a pedido, YARA COSTATO BRESCIANINI, Carreira Assistência Pública à Saú-de, Técnico em Saúde (Técnico Laboratório Patologia Clinica), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 1.412.226-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotada na Diretoria Geral de Saúde de são Sebastião, declarando vago o referido cargo, a contar de 10 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 281.000.332/2011.EXONERAR, a pedido, VINICIUS VIEIRA VASCONCELOS, Carreira Assistência Públi-ca à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 151.623-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 25 de julho de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.001367/2011.EXONERAR, a pedido, HAMILTON CEZARIO GOMES, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.431-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo, a contar de 1º de dezembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 270.002217/2011.DECLARAR VACÂNCIA no Quadro de Pessoal da Tabela Suplementar, na especialidade, (Motorista), NT-35 que corresponde à referência TS-05 (Classe Especial, Padrão V), do Qua-dro de Pessoal Efetivo na Especialidade Motorista do cargo de Técnico em Saúde da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por JOSE JOAO DE CARVALHO SANTOS, matrícula 125.043-4, lotado na Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte, em virtude de seu falecimento, a contar de 17 de julho de 2011, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 271.000924/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Fiscal de Auditorias Urbanas (Auditor de Atividades Urbanas), Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula 1.401.245-6, lotado na Diretoria Geral de Saúde

de Taguatinga, em virtude de seu falecimento, a contar de 14 de outubro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 060.014450/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Fiscal de Auditorias Urbanas (Auditor de Atividades Urbanas), Classe Especial, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por CLAUDIO MORAIS OLIVEIRA, matrícula 1.400.831-9, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, em virtude de seu falecimento, a contar de 30 de junho de 2011, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 060.014542/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD- Patologia Clinica), Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por FRANCISCA DE ASSIS BORGES DOS SANTOS, matrícula 118.101-7, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Ceilândia, em virtude de seu falecimento, a contar de 18 de setembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 276.001319/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Motorista), Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por GUILHERMINO GOMES DA SILVA, matrícula 129.055-X, lotado na Diretoria Geral de Saúde da Asa Sul, em virtude de seu falecimento, a contar de 14 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 272.000765/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por APRIGIO RIBEIRO FILHO, matrícula 114.183-X, lotado na Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, em virtude de seu falecimento, a contar de 09 de setembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 277.001552/2011.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), 3ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal per-tencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por MARIA DE FATIMA FERNANDES MOTA, matrícula 131.642-7, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de novembro de 2011, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo 270.002216/2011.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no do artigo 86, §§ 5º e 6º, inciso I, e § 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 c/c o art. 12 do Decreto Distrital n° 3.170, de 16 de fevereiro de 1976, e considerando o que consta no Processo nº 053.001.885/2011, resolve:1. REDUZIR em 50% (cinquenta por cento) o Tempo de Interstício e de Serviço Arregimentado para as promoções dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a serem efetivadas em 25 de dezembro de 2011, nos quadros e postos seguintes: Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Saúde Médicos (QOBM/Saúde/Méd.): Posto de Capitão QOBM/Saúde/Méd; Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Saúde Cirurgiões Dentistas (QOBM/C. Dent.): Posto de Capitão QOBM/Saúde/C. Dent.; Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Admi-nistração/Intendente (QOBM/Adm/Intd.): Posto de Capitão QOBM/Adm/Intd. e de Primeiro--Tenente QOBM/Adm/Intd.; Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Administração/Con-dutor e Operador de Viaturas (QOBM/Adm/Cond.): Posto de Capitão QOBM/Adm/Cond. e de Primeiro-Tenente QOBM/Adm/Cond.; Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Especialistas/Manutenção (QOBM/Esp/Mnt.): Posto de Capitão QOBM/Esp/Mnt. e de Primeiro-Tenente QOBM/Esp/Mnt.; Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Especialistas/Músicos (QOBM/Esp/Mús.): Posto de Capitão QOBM/Esp/Mús. e de Primeiro-Tenente QOBM/Esp/Mús.; Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Capelão (QOBM/Cpl.): Posto de Capitão QOBM/Cpl. e de Primeiro-Tenente QOBM/Cpl.2. Publique-se e encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 22 de dezembro de 2011.

Processo: 360.000.140/2011. Interessado: SD QPPMC EDUARDO ARISTIDES PE-REIRA - matrícula 22.127-9. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO EM SEDE DE CONSELHO DE DISCIPLINA.No Recurso Administrativo em que o Soldado QPPMC EDUARDO ARISTIDES PEREIRA - matrícula 22.127-9, da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, solicita declaração de nulidade do Conselho de Disciplina nº 2009.001.0113.0043 ou caso assim não entenda o Governador, que seja sobrestado o presente feito, eis que o fato a ele imputado é de caráter exclusivamente penal com reflexo no comportamento administrativo, que sem a condenação não é suficiente para a demissão e, caso ainda reste vencido nos pedidos anteriores, seja considerado culpado da acusação a ele imposta, porém considerado apto a permanecer nas fileiras da Corporação, resolvo:1. CONHECER do Recurso, eis que presentes os requisitos de admissibilidade.2. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 2.557/2011 – PROPES/PGDF e respectivas cotas de aprovação, por ter restado comprovado a sua culpabilidade nos autos do Conselho de Disciplina, tendo-lhe sido assegurado, ao longo do feito, o direito à ampla defesa e ao contraditório, não se vislumbrando qualquer reparo a ser efetuado na solução adotada pelo Senhor Comandante-Geral e, ainda, em face da independência entre as instâncias, eis que o poder disciplinar do Estado não se vincula ao encerramento da ação penal. 3. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências pertinentes.


Processo: 360.000.323/2011. Interessado: CB QPPMC LUIZ GERALDO NETO - ma-trícula 12.460-5. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO EM SEDE DE CONSELHO DE DISCIPLINA.No Recurso Administrativo em que o Cabo QPPMC LUIZ GERALDO NETO - matrícula 12.460-5, da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, solicita declaração de nulidade do Conselho de Disciplina nº 2010.001.0113.001 ou caso assim não entenda o Governador, que seja considerado capaz de permanecer nas fileiras da Corporação, ou se ainda restar vencido nos pedidos anteriores, que seja sobrestado o presente feito, até que sobrevenha o trânsito em julgado das ações penais em curso, resolvo:1. CONHECER do Recurso, eis que presentes os requisitos de admissibilidade.2. INDEFERIR o pedido formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 2.537/2011 – PROPES/PGDF e respectivas cotas de aprovação, por ter restado comprovado a sua culpabilidade nos autos do Conselho de Disciplina, tendo-lhe sido assegurado, ao longo do feito, o direito à ampla defesa e ao contraditório, não se vislumbrando qualquer reparo a ser efetuado na solução adotada pelo Senhor Comandante-Geral e, ainda, em face da independência entre as instâncias, eis que o poder disciplinar do Estado não se vincula ao encerramento da ação penal. 3. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências pertinentes.

Processo: 360.000.635/2011. Interessado: SD QPPMC RENATO FERNANDES DA SILVA – matrícula 73.981-2. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO EM SEDE DE SINDICÂNCIA.No Recurso Administrativo em que o SD QPPMC RENATO FERNANDES DA SILVA – matrícula 73.981-2, da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, solicita que seja reformada a solução exarada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, nos autos da Sindicância nº 2008.001.0060.1012, que o puniu disciplinarmente com repreensão, resolvo:1. CONHECER do Recurso, eis que presentes aos pressupostos de admissibilidade.2. INDEFERIR o recurso eis que restou cabalmente comprovada nos autos a prática de atividade extra corporis de segurança privada pelo recorrente, não havendo que se falar em inobservância de direito fundamental de permanecer calado, sobretudo em razão do reconhecimento pela ins-tituição do vício apontado em sede de recurso de reconsideração de ato, ocasião em que, com supedâneo em novo Parecer, o Comandante-Geral manteve a punição anteriormente aplicada.3. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para co-nhecimento e providências complementares.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 244, de 22 de dezembro de 2011, página 22, o ato que nomeou RAAD MITANUS MASSOUH, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...RAAD MITANUS MASSOUH...”; LEIA-SE: “...RAAD MTANIOS MASSOUH...”.

No Decreto de 14 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 239, de 15 de dezembro de 2011, página 35, o ato que nomeou JOSÉ NILTON PEREIRA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo DFG-14...”; LEIA-SE: “...Símbolo DFA-14...”.

No Decreto de 21 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 244, de 22 de dezembro de 2011, página 24, o ato que nomeou o Tenente Coronel QOBM/Comb. MARCO AURÉLIO VIEIRA, matrícula 1399867, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo CNE-05, de Comandante...”; LEIA-SE: “...DFG-14, de Comandante...”.

No Decreto de 21 de novembro de 2011, publicado no DODF nº 223, de 22 de novembro de 2011, página 17, o ato que designou NELSON VENTURA GILLES, do Conselho de Cultura, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou ANTÔNIO ARTEME SILVA LIRA, ONDE SE LÊ: “...ANTÔNIO ARTEME SILVA LIRA...”, “...do Conselho de Cultura, da Administração Re-gional do Jardim Botânico...”, LEIA-SE: “...ANTÔNIA ARTEME SILVA LIRA...”, “...do Conselho Regional de Cultura, da Região Administrativa do Jardim Botânico...”; o ato que designou TERENCE DE LIMA GONÇALVES, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou JAQUELINE DE MORAES E SILVA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou FABÍOLA DA SILVA LIMA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou HENRIQUE VILAVERDE LOPES JÚNIOR, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou TOBIAS DE OLIVEIRA VELHO, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou RAFFAELA LOLI MONTANARO, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura, indicado pela Administração Regional do Jardim Botânico.”; o ato que designou ANDREIA ANDRADE DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “...Conselheiro Suplente, do Conselho de Cultu-ra...”, LEIA-SE: “...Conselheiro Titular, do Conselho Regional de Cultura, indicado pela Administração Regional do Jardim Botânico.”; o ato que designou LINDOMAR DE OLI-VIERA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura, indicado pela Administração Regional do Jardim Botânico.”; o ato que designou NELSON VENTURA GILLES, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou ALESSANDRA CRISTINA MENDONÇA DE MORAIS, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou TIAGO DE PAULA SOUZA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”;

o ato que designou JANAÍNA MONTALVÃO DE LIMA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou PAU-LO GAMMARO GÂNDORA RABELLO MENDES, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou JOSÉ IVACY SOUZA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou CLEBER DA SILVA CARVALHO, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou EDILSON LOPES DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura...”; o ato que designou ROBSON DE PAIVA SALAZAR, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura, indi-cado pela Administração Regional de Sobradinho.”; o ato que designou CELSA JUDITH PACHECO ROSA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura, da Regional de Ensino na Administração Regional do Park Way.”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura, da Região Administrativa de Sobradinho, indicado pela Diretoria Regional de Ensino.”; o ato que designou GENILSON RICARDO VENTURA BARREIROS, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura, da Administração Regional de Sobradinho.”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura, da Administração Regional de Sobradinho, indicado pela Regional de Ensino.”; o ato que designou HELEN PAMELA BATISTA, ONDE SE LÊ: “...do Conselho de Cultura...”, LEIA-SE: “...do Conselho Regional de Cultura, indicado pela Administração Regional de Sobradinho.”.

CASA MILITAR

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 22 de dezembro de 2011.

Processo: 360.000.971/2011. Interessado: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.1. Autorizo, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, passar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviços na Secretaria - Geral da Presidência da República, o Segundo - Sargento QPPMC ROOSEVELT TORRES CAMPELO SANTOS - matrícula 20.237-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção da remuneração normal, conforme processo em referência. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para co-nhecimento e providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 14 de dezembro de 2011.

Processo: 360.000.588/2011. Interessado: ARQUICELSO BITES LEÃO LEITE E OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento dos servidores, da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal, ARQUICELSO BITES LEAO LEITE, Assessor Especial, matrícula 261.743-9 e PAULO ROBERTO MOLINARO COSTA, Assessor, matrícula 1.654.740-3, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2011, a fim de Assessorar o Secretário de Estado do Entorno, RENATO ANDRADE DOS SANTOS nas “Audiências Públicas e nas Reuniões”, na cidade de Pirenópolis/GO, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.

PAULO TADEU

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 22 de dezembro de 2011

Interessado: GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA, Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal ao Mi-nistério de Estado da Justiça, a fim de exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código DAS-101.5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 370.000.061/2011. Interessado: MARIA VALÉRIA LEMOS VASCONCELOS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora MARIA VALÉRIA LEMOS VAS-


CONCELOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 39.201-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal ao Senado Federal, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, SF-02, até 31 de de-zembro de 2012, sem ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 092.010.811/2011. Interessado: JARBAS SOARES DE MESQUITA JÚNIOR. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor JARBAS SOARES DE MESQUITA JÚNIOR, matrícula 520209, Técnico de Sistema de Saneamento I, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB à Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão, de Secretário Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jesus Rodrigues, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para os fins pertinentes.

Processo: 052.000.864/2003. Interessado: MAURÍCIO ARAÚJO ROCHA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor MAURÍCIO ARAÚJO ROCHA, matrícula 48.396-6, Agente de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, afim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Natureza Especial, de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Liderança do Partido socialista Brasileiro (PSB), até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 360.001.022/2011. Interessado: LÊDA VÍRGINIA AGUIAR DE CARVALHO GRANJA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora LÊDA VÍRGINIA AGUIAR DE CARVALHO GRANJA, matrícula 33.516-9, Auditor de Atividade Urbanas, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal à Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, até 31 de dezembro de 2012, com ônus par o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 092.010.574/2011. Interessado: DENISE MARIA BOECHAT PIZUTTI. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação de cessão da empregada DENISE MARIA BOECHAT PIZUTTI, matrícula 49.390-2, Agente de Suporte ao Negócio III, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB à Secretaria de Estado de Esporte, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.014.541/2009. Interessado: AUGUSTO CÉSAR DOS REIS GOMES. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor AUGUSTO CÉSAR DOS REIS GOMES, Técnico Administrativo, matrícula 134.653-9, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Núcleo – FC 05, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.014.540/2009. Interessado: ADRIANA CARDOSO DA SILVA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora ADRIANA CARDOSO DA SILVA, Agente de Serviço Complementar – Serviço Social, matrícula 134.149-9, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Técnico Especializado – FC 03, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.014.538/2009. Interessado: GERALDO GADELHA DE OLIVEIRA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor GERALDO GADELHA DE OLIVEI-RA, Técnico Administrativo, matrícula 116.449-X, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria – FC 05, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 410.005.248/2007. Interessado: MOACYR ARANTES. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do empregado MOACYR ARANTES, Técnico Especialista em Manutenção, matrícula 43.651-8, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB, parte relativa à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-10, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 097.001.978/2011. Interessado: PAULA FERRI PAIXÃO. Assunto: CESSÃO DE EMPREGADO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da empregada PAULA FERRI PAIXÃO, matrícula 2243-8, Arquiteta, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento dos Serviços de Licenciamento, da Diretoria de Auditoria Operacional, da Subsecretaria de Controle Urbano, a contar de 07 de novembro de 2011 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvol-vimento Urbano, para os fins pertinentes.

Processo: 380.003.066/2011. Interessado: LUANA ALVES DE SOUZA. Assunto:CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora LUANA ALVES DE SOUZA, matrícula 175.147-6, Especialista em Assistência Social – Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal à Secretaria de Estado da Criança, a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Sociopsicopeda-gógico, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, a contar de 26 de outubro de 2011 até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, para os fins pertinentes.

Processo: 360.000.063/2011. Interessado: JOÃO TRAJANO DE FIGUEIREDO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão de JOÃO TRAJANO DE FIGUEIREDO, matrícula 59.121-1, Auxiliar de Serviços Gerais, da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP à Secretaria de Estado de Governo, a contar de 19 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2012, a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, do Gabinete, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVA-CAP, para os fins pertinentes.

Processo: 075.000.010/2011. Interessado: NERACY TEIXEIRA DA TRINDADE. Assunto: CESSÃO DE EMPREGADO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão de NERACY TEIXEIRA DA TRINDADE, matrícula 04019-3, Agente Administrativo, da Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – Em Liquidação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante.2. Publique-se e encaminhe-se à Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – Em Liquidação, para os fins pertinentes.

1. TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Secretário de Estado d Governo do Distrito Federal, de 25 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 167, de 26 de agosto de 2011, página 32, que autorizou a cessão de REJANE PARENTE LUCAS, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação, para os fins pertinentes.

Processo: 400.001.681/2011. INTERESSADO: MAX SWEL BEZERRA DA TRINDADE. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor MAX SWEL BEZERRA DA TRIN-DADE, matrícula 125.059-0, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.006.810/2009. Interessados: OSMAR FERREIRA BARBOSA E OUTROS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão dos servidores CÉLIA REGINA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula 138.742-1, FABÍOLA DE BRITO MENDONÇA, Técnico Administrativo, matrícula 125.549-5, MÔNICA COSTA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem,


matrícula 140.259-5 e OSMAR FERREIRA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula 141.519-0, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Centro de Assistência Ju-diciária do Distrito Federal – CEAJUR, a contar de 1º de janeiro de 2009 até 31 de outubro de 2011, com ônus para o órgão de origem, para fins de regularização funcional.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 070.002.712/2011. Interessado: ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA. Assunto:CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor ADALBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 100.892-7, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas de Prevenção ao Uso de Drogas, a contar de 28 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para os fins pertinentes.

Processo: 149.000.381/2011. Interessado: PAULO ROGÉRIO SANTIAGO AMARAL. Assunto:CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor PAULO ROGÉRIO SANTIAGO AMARAL, matrí-cula 125.802-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Regional do Lago Norte às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A – CEASA, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional do Lago Norte, para os fins pertinentes.

Processo: 070.002.782/2011. Interessado: FRANCISCO GILBERTO FERREIRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão de FRANCISCO GILBERTO FERREIRA, matrícula 100.202-3, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricul-tura e Desenvolvimento Rural à Administração Regional de Samambaia, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 097.000.585/2011. Interessado: ARNALDO FERREIRA DA COSTA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor ARNALDO FERREIRA DA COSTA, matrícula 44-2, Engenheiro Civil III, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - ME-TRÔ/DF às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão cessionário. 2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, para os fins pertinentes.

Processo: 454.003.771/2011. Interessado: ALDECY ANDRADE DA FONSECA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora ALDECY ANDRADE DA FONSECA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 34651-9, da Administração Regional da Ceilândia - RA-IX à Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional da Ceilândia - RA-IX, para as provi-dências pertinentes.

Processo: 030.004.917/2006. Interessado: ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão, da servidora ELAINE CLAUDINA DOS SANTOS, matrícula 1431.278-6, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28, no Gabinete do Deputado Federal Jorge Boeira, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 400.001.680/2011. Interessado: FLÁVIA MARIA VIEIRA CARRIJO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora FLÁVIA MARIA VIEIRA CARRI-JO, matrícula 104.425-7, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente de Juiz, Código FC-06, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 060.000.887/2010. Interessado: GUILHERME PEDRO DA SILVA NETO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor GUILHERME PEDRO DA SILVA NETO, Agente de Saúde Pública, matrícula 117.198-4, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, à Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28, no Gabinete do Deputado Gladson Cameli, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 454.003.773/2011. Interessado: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 34683-7, da Administração Regional da Ceilândia - RA-IX à Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional da Ceilândia - RA-IX, para as provi-dências pertinentes.

Processo: 060.009.421/2011. Interessado: MARIA ÂNGELA DA PAZ. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora MARIA ÂNGELA DA PAZ, Médica - Ginecolo-gista - Obstetrícia, matrícula 121.331-8, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vinculada ao Ministério de Estado da Saúde, a fim de exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE IV, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 454.003.772/2011. Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MOURA DE CARVALHO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora MARIA DAS GRAÇAS MOURA DE CARVALHO, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 34740-X, da Administração Regional da Ceilândia - à Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional da Ceilândia, para as providências pertinentes.

Processo: 052.000.836/2011. Interessado: REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor REINALDO OSCAR DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE, Delegado de Polícia, matrícula 63.904-4, da Polícia Civil do Distrito Federal ao Governo do Estado de Goiás/GO, com ônus para o cessionário, até 31 de dezembro de 2011.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 111.002.069/2011. Interessado: RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO, matrícula 2343, Advogado da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a fim de exercer Cargo em Comissão de Assessor Especial da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, símbolo CNE-06, a partir de 21 de setembro de 2011 até 31 de dezembro de 2012, sem ônus para o órgão de origem, para fins de regularização.2. Publique-se e encaminhe-se à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, para os fins pertinentes.

PAULO TADEU

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal de 09 de setembro de 2011, publicado no DODF nº 239, de 15 de dezembro de 2011, página 60 que autorizou o deslocamento à cidade de Évora/Portugal, do servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, DJALMA FARIAS MARTINS, processo 080.007.164/2011, ONDE SE LÊ: “...matrícula 47.789-3...”, LEIA-SE:“...matrículas 47.789-3 e 216.736-0...”.

No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 15 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 240, de 16 de dezembro de 2011, página 64, que trata da cessão da servidora ELIANA OLIVEIRA PENNA DE CARVALHO, ONDE SE LÊ: “...Corregedor Geral Adjunto da Área de Infraestrutura...”, LEIA-SE: “...Corregedora Adjunta da Área de Governo...”.

No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 23 de maio de 2011, publicado no DODF nº 98, de 24 de maio de 2011, página 10, referente à cessão do servidor PEDRO COSTA FERREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 214.469-7, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Casa Civil da Presidência da República, ONDE SE LÊ: “...com ônus para o órgão de origem...”, LEIA-SE : “...sem ônus para o órgão de origem...”.


No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 17 de outubro de 2011, publicado no DODF nº 202, de 18 de outubro de 2011, página 20, que trata da prorrogação da cessão do servidor ARNALDO FERREIRA DA COSTA, ONDE SE LÊ: “...até 31 de dezembro de 2010.”, LEIA-SE: “...até 31 de dezembro de 2011.”.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 70, de 11 de agosto de 2011, RESOLVE:DESIGNAR CINTHYA CRISTINE KERN BARRETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.404-6, Gerente, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, HÉLIO ANTÔNIO DA FONSECA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 30.443-3, Diretor, Símbolo CNE-07 da Dire-toria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 9 a 18 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR EDNA VILAS BOAS SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula 174.631-6, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, matrícula 260.335-7, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Revisão de Benefícios, da Gerência de Registros de Aposentadorias e Pensões, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 2 a 21 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR JOÃO PAULO DE LA VEJA ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicas e Ges-tão Governamental, matrícula 1.653.018-7, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, CLÁUDIA DA SILVA NEVES LULA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.410-0, Che-fe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Apoio e Arquivo, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 2 a 21 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular DESIGNAR LILIANE BARRETO PEGAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula 174.409-7, Assessor Técnico, Símbolo DFA-08, do Núcleo de Benefícios, da Gerência de Benefícios Ativos, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, MARILENE JACQUELINE BATISTA DE ARAÚJO SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 40.574-4, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Pensões, da Gerência de Registros de Aposentadorias e Pensões, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994 e o que consta na Portaria nº 39, de 30 de março de 2011, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar DOUGLAS DUARTE MONIZ, matrícula 1.650.980-3, Chefe do Núcleo de Digitação e Processamento de Dados, LEONARDO AUGUSTO DE PAULA OLIVEIRA, ma-trícula 1.651.619-2, Chefe do Núcleo de Protocolo e Arquivo, e JOELSON ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.651.629-X, Assistente da Junta Regional do Serviço Militar, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário do Material Estocado no setor de Almoxarifado desta RA-I.Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de até 31 de dezembro de 2011, para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MESSIAS DE SOUZA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso V do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:

Art. 1º Designar CAMILA ALMEIDA REIS, matrícula 1651743-1, Gerente da Gerência de Exame, Elaboração e Aprovação de Projetos, para ser a Executora do processo 131.000467/2011. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA DA PENHA CÔRTES ALMEIDA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII do Regimento Interno Aprovado pelo Decreto nº 16.247/94, e, em conformidade com o disposto no Inciso 16, Artigo 6º da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Art. 1º Substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado através da Or-dem de Serviço nº 102 de 10 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 220, de 17/11/2011, página 20, LEONARDO FAGUNDES CAMPOS, Assessor, da Assessoria Técnica, matrícula 1654516-8, por ANTÔNIO CÉZAR DE OLIVEIRA, Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria Social, matrícula 1654519-2.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ALBERTO JALES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do inciso II do artigo 41 das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, SÉRGIO MESQUITA DE AVILA FILHO, Matrícula nº 1.654.584-2, Diretor da Diretoria de Obras/RA-III, para Executor e Supervisor das seguintes obras: Obra de reforma de quadra de esportes na QSE 12/14 - Taguatinga-DF, convite nº 12/2011, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a firma SÓLIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., constante do processo 132.001.098/2011, convalidando os atos, do executor e supervisor nomeado, a partir de 15 de dezembro de 2011; Obra de implantação de meios fios na QS 07 Rua 400, QNM 40 A/E, QNM 28 Módulo A, QNM 30 Módulo A e via de ligação Taguatinga/Samambaia, convite nº 13/2011, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a firma MG CONSTRUTORA LTDA., constante do processo 132.001.158/2011, convalidando os atos, do executor e supervisor nomeado, a partir de 1º de dezembro de 2011; Obra de construção e reforma de cerca de proteção no Parque JK - Taguatinga- DF, convite nº 23/2011, conforme contrato celebrado entre a Administração Regional de Taguatinga e a firma SKALA CONSTRUTORA LTDA., constante do processo nº 132.001.044/2011, convalidando os atos, do executor e supervisor nomeado, a partir de 06 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO JALES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 181, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar EDGAR ENEAS DA SILVA, matrícula 1654421-8, Chefe da Assessoria do Gabinete, como Executor e GABRIEL CHARLES RIBEIRO BULHOSA, matrícula 1654412-9, Assessora da Assessoria do Gabinete, como substituto dos serviços de que trata o processo 133.000.473/2011. Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA, matrícula 1651570, Gerente de Cul-tura Substituto, como Executor e GABRIEL CHARLES RIBEIRO BULHOSA, matrícula 1654412-9, Assessora da Assessoria do Gabinete, como substituto dos serviços de que trata o processo 133.000.423/2011. Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere o Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994 e considerando o disposto no Decreto nº 35.598 de 10 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar LEIDIANE ALMEIDA SILVEIRA SOUSA, Chefe da assessoria de comunicação da Regional do Núcleo Bandeirante, matrícula 1.652.931-6, EXECUTORA e SUPERVISORA do processo 136.000.426/2011, referente ao Evento – “Núcleo Bandeirante 55 Anos”, em con-tinuação às comemorações do Aniversário da cidade.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS DIAS CARNEIRO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço nº 138, de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 238, de 14 de dezembro de 2011, página 40, referente a designação de LUIZ BERBER COSTA, matrícula 1652589-2, ONDE SE LÊ: “...Inventário Físico de Material de Almoxarifado...”, LEIA-SE: “...Inventário Físico de Material de Bens, Móveis e Imóveis...”.

Na Ordem de Serviço nº 152, de 16 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 241, de 19 de dezembro de 2011, página 56, referente ao afastamento de LUIZ CLÁUDIO DE ANDRA-DE PASSOS, matrícula 1.651.909-4, ONDE SE LÊ: “...lotado como Assessor do Gabinete...”, LEIA-SE: “...lotado como Assessor na Diretoria de Serviços...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, RESOLVE:Art. 1° Designar JANILTON SOUTO DE ALMEIDA, matrícula 1.654.030-1, Gerente, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social, como executor dos serviços constantes da Nota de Empenho n°2011NE00269, referente ao processo n° 144.000.470/2011, atender Despesas com a realização do Evento “Queimada Cultural” A ser realizada no dia 16 de de-zembro de 2011, no Estacionamento do Parque de Exposição Agropecuária de São Sebastião, cabendo-lhe as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os §1° e 2°, do artigo 67, da Lei n° 8.666, de junho de 1993, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do DF; b) atestar as Notas Fiscais/ Faturas referentes à prestação dos serviços e instruir o respectivo processo de pagamento; c) exercer o controle e a observância do prazo para execução dos serviços, e d) apresentar relatório ao término dos serviços ou quando solicitado.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE RODRIGUES BARBOSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

ORDEM DE SERVIÇO N° 37, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da Competência que lhe é atribuída pelo artigo 20, inciso XXI, do Regimento Interno desta Admi-nistração Regional, aprovado pelo Decreto n° 16.244, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar o Chefe do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, ALCIDÉSIO BARBOSA DE SOUZA Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.651.626-5 para, sem prejuízo de suas funções, atuar como executor dos Contratos nº 2/2011 e nº 3/2011 – RA XVI, celebrado entre a Administra-ção Regional do Lago Sul e a empresa Construtora FR Alvorada Ltda., constante do processo 146.000.412/2011, competindo-lhe as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os §§ 1º e 2º, art. 67 da Lei nº 8.666/1993; b) atestar as notas fiscais/faturas referentes à prestação de serviços; c) exercer o controle e a observância do prazo para execução do serviço; d) apresentar relatório ao término dos serviços ou sempre que solicitado pela DAG/RA XVI;Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO TEIXEIRA BILIO GEBRIM

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 160, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 4º da Lei nº 3.105, de 27

de dezembro de 2002, combinado com o inciso IV do artigo 57 do Anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 147, 148 e 149, todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (esta recepcionada no âmbito do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991), RESOLVE:Art. 1º Designar MICHELLE GOMES HERINGER, matrícula 126.309-9, EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1 e GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-plinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constante do processo 480.001267/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e guardem conexão com o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR


ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:DESIGNAR AIRTON SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 192.018-9, Auditor de Controle Interno, para substituir ROSA LÚCIA DAS NEVES, matrícula 22.090-6, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Auditoria da Área de Governo, da Controladoria-Adjunta da Área de Governo, da Controladoria-Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 26 de dezembro de 2011 a 09 de janeiro de 2012, por motivo de afastamento legal do titular.DESIGNAR MAURÍCIO DIAS PEREIRA, matrícula 46.455-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir JOSUÉ FERREIRA DIAS, matrícula 1.430.916-5, Ge-rente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria de Logística, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 30 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012 por motivo de afastamento legal do titular.DESIGNAR PEDRO BANDEIRA DE MELLO PARENTE, matrícula 127.257-8, Gerente de Orçamento e Finanças, para substituir EDSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula 21.371-3, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contratos, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 30 de dezembro de 2011 a 28 de janeiro de 2012, por motivo de afastamento em virtude de férias do titular.DESIGNAR RICARDO DEL MONTE VELUDO, matrícula 158.346-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, matrícula 188.500-6, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Instrução Prévia, da Diretoria de Prevenção e Recuperação de Dano, da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 31 de dezembro de 2011 a 29 de janeiro de 2012, por motivo de afastamento em virtude de férias do titular.

FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso competência outorgada pelo artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:DESIGNAR CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, matrícula 1.406.603-3, Gerente da Gerência de Articulação Institucional, Símbolo DFG-14, para substituir FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUZA, matrícula 1406599-1, Subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Símbolo CNE-02, no período de 26/12/2011 a 20/01/2012, por motivo de férias do titular da respectiva unidade orgânica.DESIGNAR EDSON ROHDEN, matrícula 187.084-X, Técnico de Desenvolvimento e Fisca-lização Agropecuária, para substituir JORGE CARLOS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 100.193-0, Diretor da Diretoria de Gestão de Fundos, Símbolo CNE-07, no período de 02 a 31/01/2012, por motivo de férias do titular da respectiva unidade orgânica.DESIGNAR CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 101.063-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, para substituir JOÃO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 1406593-2, Gerente de Informática, Símbolo DFG-14 no período de 09/01/2012 a 07/02/2012, por motivo de férias do titular da respectiva unidade orgânica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, letra “m” do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER o pagamento da Gratificação de Titulação nos termos do artigo 24 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº. 31.452, de 22 de março de 2010, aos servidores a seguir relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data do protocolo, nº do processo. DANIELLA DIANESE ALVES DE MORAES, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 186286-3, MESTRADO, 20%, 14.12.2011, 070.000.321/2010; ROGÉRIO FERREIRA DO ROSÁRIO,


Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 187009-2, GRADUAÇÃO, 10%, 07.12.2011, 070-000050/2011; INÊS REGINA CARDOSO, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 100337-2, GRADUAÇÃO, 10%, 16.12.2011, 070.000.447/2010.CONCEDER o pagamento do Adicional de Qualificação nos termos do artigo 27, Inciso I, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº. 31.452, de 22 de março de 2010, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, cargo, matrícula, percentual, data do protocolo, nº do processo. FLÁVIO DA SILVA SOUSA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 101027-1, 4%, 02.12.2011, 0070-02908/2011;

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE: CONCEDER O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGISTÉRIO – TIDEM ao servidor: MARIA DO CARMO CARVALHO, matrícula 211.194-2, Professor MGA, de 06/10/2011 a 19/12/2011, CHEV, REG DRE-NB 125640/2011; BERNADETE BORGES PEREIRA, matrícula 35.499-6, Professor MGA, a partir de 21/11/2011, CHESP, REG DRE-NB 028934/2011; VANUZA CRUZ DE FREITAS, matrícula 36.356-1, Professor MGA, a partir de 16/11/2011, CHESP, REG DRE-NB 125680/2011.

GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 72, de 16 de março de 2007, e nos termos do § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Regional de Recebimento de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de Petróleo, com a finalidade de proceder à conferência dos produtos, bem como atestar as No-tas Fiscais referentes à entrega dos mesmos nas instituições educacionais vinculadas. Designar para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro: RAIMUNDO LEUNES REZENDE, matrícula 28.389-4; DALVA PEREIRA DOS SANTOS VALÉRIO, matrícula 37.015-0 - Titular; FRANCISCA RAMALHO DE SOUZA, matrícula 210.262-5 - Titular; SIMONY ZOUAIN DE MORAIS, matrícula 209.188-7 - Suplente; PRISCILLA ARAUJO LOPES, matrícula 217.833-8 - Suplente; MARIANA BORGES ARAUJO , matrícula 214.599-5 – Suplente. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA REGINA DE PIMENTEL MILLËR

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

ORDENS DE SERVIÇOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078, de 24 de setembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER afastamento para realização de exame do controle do câncer de mama e do colo de útero, a ROSEMEIRE DE ARAÚJO COSTA, matrícula 28.015-1, no dia 21 de abril de 2011; a LEILA GOMES DE ARAÚJO SERPA, matrícula 38.255-8, no dia 9 de novembro de 2011; a VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES ROCHA, matrícula 39.482-3, no dia 23 de novembro de 2011; a FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, matrícula 21.697-6, no dia 28 de novembro de 2011; a ALEXANDRA BÁRBARA MONTEIRO DE SOUSA, matrícula 39.350-9, no dia 29 de novembro de 2011; a ANA MARIA MAGALHÃES, matrícula 203.425-5, no dia 1º de dezembro de 2011; a OSETE BATISTA DE MOURA, matrícula 23.196-7, no dia 2 de dezembro de 2011; a EDILENE CAMPOS DE QUEIROZ, matrícula 49.470-4, no dia 6 de dezembro de 2011; a IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA, matrícula 46.704-9, no dia 6 de dezembro de 2011.

A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei 8.112/90, RESOLVE:CONCEDER afastamento por motivo de doação de sangue, a CINTHIA APARECIDA GOMES DA NOBREGA, matrícula 35.192-X, no dia 16 de novembro de 2011; a AILTON ALMEIDA VALERIO, matrícula 181.295-5, no dia 25 de novembro de 2011; a DINOMAR DE ABREU ONOFRE, matrícula 25.380-4, no dia 7 de dezembro de 2011.CONCEDER afastamento em virtude de falecimento em pessoa da família, a VALDECI CON-CEIÇÃO DE ALMEIDA MEDANHA, matrícula 21.306-3, no período de 22 a 29 de outubro de

2011; a RAIMUNDO DA ROCHA, matrícula 33.487-1, no período de 1º a 8 de dezembro de 2011.CONCEDER afastamento por motivo de casamento, a JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AMORIM, matrícula 210.550-0, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2011.

TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE DEZEMBRO 2011.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE: CONCEDER o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao Magistério Público do Distrito Federal – TIDEM, à servidora MARIA NATALÍCIA PALHARES DA SILVA, matrícula 23.264-5 a partir de 18/11/2011.

JOSÉ ANTONIO GOMES COELHO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 19/12/2011, publicada no DODF nº 242, de 20/12/2011, o ato que designou RAUL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 260.306-3, para substituir SÉRGIO FERNANDES FERREIRA, matrícula 185.532-8.DESIGNAR MÁRIO LUCENA BRANCO, matrícula 260.298-9, para substituir SÉRGIO FER-NANDES FERREIRA, matrícula 185.532-8, Coordenador de Acompanhamento de Contratos e Convênios, Símbolo CNE-6, da Divisão de Acompanhamento e Controle, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 26/12/2011 a 09/01/2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR LANA JUMARA ALVES DOS SANTOS, matrícula 261.386-7, para substituir VANESSA TRIGO BAPTISTA, matrícula 156.971-6, Gerente de Verificação de Projetos, Orça-mentos, Termos de Referência, Planos de Trabalho e Licitações, Símbolo DFG-14, da Coorde-nação de Documentação Técnica, da Divisão de Acompanhamento e Controle, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 26/12/2011 a 04/01/2012, por motivo de férias da titular.DESIGNAR FERNANDES ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula 261.387-5, para substi-tuir VIVIANE SILVA MOURA, matrícula 175.839-X, Gerente de Elaboração de Contratos e Convênios, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Elaboração de Contratos e Convênios, da Divisão de Acompanhamento e Controle, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 16/01/2012 a 04/02/2012, por motivo de férias da titular.

OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 239, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X de artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saú-de, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e em conformidade com o artigo 20 e seguintes da Portaria nº 125, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de junho de 2009, RESOLVE:DISPENSAR ANA RACHEL TEIXEIRA BATISTA CARVALHO, matrícula 190.193-6 da função de preceptora do Programa de Residência de Endocrinologia do Hospital Regional de Taguatinga.DESIGNAR MARIANI CARLA PRUDENTE BATISTA, matrícula 190.630-5, para exer-cer a função de preceptora do Programa de Residência de Endocrinologia do Hospital Regional de Taguatinga.DISPENSAR ROMILDO MARTINS REZENDE, matrícula 115.797-3 da função de coordenador da COREME do Hospital Regional de Sobradinho, permanecendo como preceptor do Programa de Residência de Cirurgia Geral do Hospital Regional de Sobradinho.DESIGNAR MARIZE LIMA DE SOUZA HOLANDA BIAZOTTO, matrícula 129.807-0, para exercer a função de coordenadora da COREME do Hospital Regional de Sobradinho. As designações desta Portaria serão exercidas a partir da data de publicação até 31 de janeiro de 2012, vedada a prorrogação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 4 de janeiro de 2001, RESOLVE: CONCEDER o regime de 40 (quarenta) horas semanais a: ADMC: FELIPE LIPPARELLI TIRONI, 196.460-7. DGSAN: WILLANDA NIEKM MELO DA SILVA, 195.556-X; MARIA DE FATIMA P. MARTINS CAR-VALHO, 196.420-8; JANINE CUNHA DA SILVA, 195.763-5. DGST: ROSANGELA MARIA LINARES PRESOTI, 135.686-0. DGSC: ROSIANE DE SOUSA MAFRA ANDRADE, 195.560-8. DGSP: JULIO RODRIGUES GARCIA, 196.716-9. DGSG: ANA DELIAN NUNES PEREIRA MOTTA, 196.427-5. DGSSAM: CARMEM SOLANGE ALVES DE ARAUJO, 195.176-9.



PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 4 de janeiro de 2001, RESOLVE: CONCEDER o regime de 40 (quarenta) horas semanais a: ADMC: DANIELA B. PONTES DE ALBUQUERQUE, 1.436.556-1; HELOA DA SILVA BRITO, 1.436.955-9; JACQUELINE E. INACIA FERREIRA, 1.436.485-9; ALINE DE CARVALHO PEREIRA, 1.436.424-7. HBDF: LEONARDO RIOS GONCALVES, 1.431.530-0; KEILA RODRIGUES PEDROSO, 172.756-7; LIVIA PEDROLINA MACHADO, 1.435.832-8; ANA PAULA FERREIRA MACHADO, 199.468-9; ULASIO SILVA RIBEIRO, 1.435.506-X. DGSSM: WAMILZA DA MATA FLORA LUBE, 161.761 3; DANIELA RODRIGUES LOPES CALDAS, 198.543-4. DGSG: ALCINDOR TEODORO DE REZENDE NETO, 1.436.409-3; LIANA BATISTA OLIVEIRA DANTAS, 1.434.530-7.


SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º. de abril de 2009, Item II RESOLVE:DESIGNAR SELMA MARIA, matrícula 128579-3, Chefe do Núcleo de Atividades Gerais da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia da Subsecretaria de Atenção a Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para substituir MEI-RYLAND ALENCAR MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora Administrativa da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia da Subsecretaria de Atenção a Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, CNE 06, no período de 02 de Janeiro de 2012 a 16 de Janeiro de 2012, por motivo de férias da titular.DESIGNAR THAYS DE FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 1435617-1, Técnico Administrativo, para substituir ELIETE COSTA REGO, matrícula 127977-7, Chefe do Núcleo de Apoio e Remo-ção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 02 de janeiro de 2012 a 11 de Janeiro de 2012, por motivo de férias da titular.DESIGNAR ALINNE PRISCILA VAZ COSTA, matrícula 198470-5, Técnico Administrativo, para substituir RUTH BITTENCOURT CARDOSO, Chefe da Ouvidoria, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período 04 de janeiro de 2012 a 13 de Janeiro de 2012, por motivo de férias da titular.DESIGNAR MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 137840-6, Técnico Admi-nistrativo, para substituir LUCELI PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Recepção de Emergência, da Diretoria de Atenção a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado do Distrito Federal, DFG-07, no período 06 de janeiro de 2012 a 25 de janeiro de 2012, por motivo de férias da titular.DESIGNAR BRUNO MOZART CARDOSO RIBEIRO, matrícula 1435501-9, Técnico Ad-ministrativo, para substituir WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 134414-5, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção á Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 24 de janeiro de 2012 a 07 de fevereiro de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR NEUSA DOS SANTOS XAVIER, matrícula 139376-6, Técnico Administrativo, para substituir ORLANDO LOURENÇO SEBASTIÃO, Chefe do Núcleo de Controle de Custo, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 16 de Janeiro de 2012 a 04 de Fevereiro de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR NEUSA DOS SANTOS XAVIER, matrícula 139376-6, Técnico Administrativo, para substituir o servidor ALDENOR ALVES DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 02 de janeiro de 2012 a 11 de Janeiro de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR VITALINO RIBEIRO DA COSTA, matrícula 113420-5, Artífice- Mecânica, para substituir HÉLIO AMARUZAN DA ROCHA OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Manutenção e Transporte, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 09 de Janeiro de 2012 a 07 de Fevereiro de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR ELZA MERIA DE AZEVEDO, matrícula 132807-7, Assistente Social, para substi-tuir VICTOR PAULO ASSIS D’ANTONIO, Gerente da Gerência do Centro de Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-12, no período de 02 de janeiro de 2012 a 16 de Janeiro de 2012, por motivo de férias do titular.DESIGNAR IVANE ANTONIO ALEXANDRIA, matrícula 140062-2, AOSD-Lavanderia, para substituir MÁRCIA REGINA MASSARI, Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 17 de janeiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2012, por motivo de férias da titular.DESIGNAR VERÔNICA MARIA ABIORANA CAMPOS FONSECA, matrícula 140877-1, Assistente Social para substituir LIDIANY DE JESUS SILVA, Chefe do Núcleo de Serviço Social

da Diretoria de Atenção a Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 02 de janeiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2012, por motivo de férias da titular. DESIGNAR DENILSON ROCHA DE OLIVEIRA matrícula 179550-3, Técnico Administrativo para substituir NELY DE ANDRADE E SILVA, Chefe do Núcleo de Controle de Escalas da Diretoria Administrativa da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 23 de janeiro de 2012 a 1º de fevereiro de 2012, por motivo de férias da titular. DESIGNAR MARIVALDO DE BARROS, matrícula 112381-5, Técnico Administrativo para substituir JOÃO DE ARANI ALVES DE SOUZA, Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Gerência do Centro de Saúde nº 02 da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde da Co-ordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, DFG-07, no período de 02 de janeiro de 2012 a 16 de janeiro de 2012, por motivo de férias do titular.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CESSAR os efeitos da Ordem de Serviço nº 119, de 8 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 218, de 11 de novembro de 2011, página 40, o ato que designou CARLOS DA COSTA DANTAS, matrícula 156.667-9, para substituir a Chefe de Enfermagem do Centro de Saúde nº 5 Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 5, nos impedimentos e afastamentos legais da titular.DESIGNAR KELLY RODRIGUES DA COSTA SILVA, matrícula 457.328-4, para substituir a Chefe de Enfermagem do Centro de Saúde nº 5 Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 5, nos impedimentos e afastamentos legais da titular, conforme memorando nº 333/2011, de 14 de dezembro de 2011.

WILLEM MADISON DA SILVA TEIXEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRA REGINA COSTA SOARES, matrícula 150.593-9, para substituir a Supervisora de Enfermagem em Central de Material e Esterilização/CME, da Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, símbolo DFG 5, nos impedimentos e afastamentos legais da titular, conforme memorando nº 591/2011, de 14 de dezembro de 2011.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112/90 combinada com a Lei nº 221, de 27.12.91 aos seguintes servidores (matrícula, nome, quinquênio, processo, DGSC/GCSC): 115.234-3, MARIA GORETE CAVALCANTE SILVA, 6º - 16 de abril de 2006 a 15 de maio de 2011, 061.023.950/1990 – DGSC; 117.294-8, JOSMARI PEREIRA DE ARAÚJO, 6º - 09 de outubro de 2006 a 07 de novembro de 2011, 061.042.186/1992 – DGSC; 117.792-3, ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, 6º - 23 de outubro de 2006 a 22 de outubro de 2011, 061.042.323/1993 – DGSC; 117.808-3, ENI DA CONCEIÇÃO BENTO SILVA, 6º - 04 de novembro de 2006 a 03 de novembro de 2011, 061.042.735/1992 – DGSC; 117.809-1, MARILZA CLEUSA DO CARMO, 6º - 07 de outubro de 2006 a 05 de novembro de 2011, 061.042.421/1992 – DGSC; 117.988-8, MARIOA APARECIDA DOS SANTOS, 6º - 20 de outubro de 2006 a 19 de outubro de 2010, 061.042.784/1992 – DGSC; 125.600-9, CARMEN CÉLIA BATISTA BORBA, 5º - 12 de fevereiro de 2006 a 08 de novembro de 2011, 061.042.075/1993 – DGSC; 126.344-7, MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, 5º - 23 de outubro de 2006 a 22 de outubro de 2011, 061.042.463/1993 – DGSC; 126.351-X, EURLY FERREIRA DA FONSECA, 5º - 17 de fevereiro de 2006 a 16 de fevereiro de 2011, 061.042.077/1993 – DGSC; 126.599-7, MARIZETE PEREIRA DA SILVA, 5º - 28 DE fevereiro de 2006 a 27 de fevereiro de 2011, 061.042.979/1993 – DGSC; 126.755-8, HÉLIO FERREIRA GONÇALVES, 4º - 09 de novembro de 2004 a 08 de novembro de 2009, 061.043.171/1995 – DGSC; 127.041-9, ALÉIA APARECIDA DE OLIVIERA, 5º - 13 de novembro de 2006 a 12 de novembro de 2011, 061.043.173/1995 – DGSC; 132.869-7, AMADEO GONÇALVIS DA SILVA, 3º - 13 de agosto de 2003 a 12 de agosto de 2008, 061.042.157/1999 – DGSC; 133.187-6, MARIA CLEUSA FERREIRA DE SOUSA, 3º - 06 de agosto de 2003 a 05 de agosto de 2008, 061.042.873/1998 – DGSC; 135.945-2, MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, 3º - 25 de agosto de 2005 a 24 de agosto de 2010, 060.006.644/2000 – DGSC; 138.100-8, JAIRO NAIMAYER MARQUES, 2º - 22 de março de 2005 a 21 de março de 2010, 276.000.473/2005 – DGSC; 139.530-0, ROBSON ROBERTO DE JESUS SANTOS, 2º - 04 de agosto de 2005 a 03 de agosto de 2010, 276.001.090/2008 – DGSC; 140.718-X, JANDUÍ GOMES DE ABREU FILHO, 2º - 16 de abril de 2006 a 15 de abril de 2011, 276.000.157/2008 – DGSC; 141.328-7, RAUL ARAÚJO DE SOUZA COELHO, 2º - 02 de outubro de 2006 a 01 de outubro de 2011, 283.000.194/2006 – DGSC; 141.352-X, RICARDO MELO DA SILVA, 2º - 04 de outubro de


2006 a 03 de outubro de 2011, 276.000.102/2008 – DGSC; 1.401.094-1, OSVALDO TAVARES DA SILVA, 4º - 12 de setembro de 2006 a 11 de setembro de 2011, 276.001.138/2008 – DGSC; 117.070-8, ROZILDA MARIA DA SILVA, 6º - 01 de novembro de 2006 a 31 de outubro de 2011, 061.042.491/1991 – GCSC – 06.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, em razão de falecimento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período, parentesco e DGSC/GCSC): 127.782-0, IRENE DIAS, NA – Auxiliar de Artífice, no período de 13 a 20 de dezembro de 2011, falecimento de sua mãe: Maria Florentino Dias – GCSC 04.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, em razão de casamento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período e DGSC/GCSC): 151.184-X, JAQUELINE OLIVEIRA SILVA DE ALBUQUER-QUE, TS - Auxiliar de Enfermagem, no período de 20 a 27 de setembro de 2011 – DGSC; 192.947-X, LUCIANE CLAUDINO PAIVA, CM - Médico – Pediatria, no período de 07 a 14 de novembro de 2011 – DGSC.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 25 de janeiro de 2007, publicada no DODF nº 25, de 2 de fevereiro de 2007, página 35; que publicou licença prêmio de RAUL ARAÚJO DE SOUSA, matrícula 141.328-7, ONDE SE LÊ: “...1º - 02 de outubro de 2001 a 30 de setembro de 2006, processo: 283.000.194/2006 ...”, LEIA-SE: “...1º - 02 de outubro de 2001 a 1º de outubro de 2006, processo 283.000.194/2006 – DGSC...”.

Na Ordem de Serviço nº 134 de 14 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 239, de 15 de dezembro de 2011, página 65; que publicou licença prêmio de DÉBORA CAVALCANTE, ma-trícula 118.129-7, ONDE SE LÊ: “...matrícula: 128.129-7, processo 061.042.679/1992 – GCSC 10...”, LEIA-SE: “...matrícula 118.129-7, processo 061.042.679/1992 – GCSC 10...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do Art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 05 dez. 2011, o Capitão QOBM/Intd. ADEMAR ALVES DE ARAUJO, matrícula 1401543, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “b” e § 5º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo 053.002.013/2011.

MÁRCIO DE SOUZA MATOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o con-tido no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia ARARIPE SCARPA OLIVA GUEDES, matrícula 24.361-2, SIAPE 1408324, para substituir o Agente de Polícia MARCIO DE SOUZA LIMA, matrícula 47.801-6, SIAPE 1410701, no cargo de Chefe da Seção de Controle de Tramitação/DTA/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR o Escrivão de Polícia CARLOS BRILHANTE, matrícula 27.205-1, SIAPE 1408650, para substituir a Escrivã de Polícia SANDRA REGINA LEITE SOUSA LIMA, matrícula 47.043-0, SIAPE 1409914, no cargo de Chefe do Cartório/DRFV/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Agente de Polícia KARINA SERRA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 57.384-1, SIAPE 1411093, para substituir a Agente de Polícia EDNALVA ELIZABETTE SILVA DE ARAUJO, matrícula 00.58.279-4, SIAPE 1411814, no cargo de Chefe da Seção de Cadastro Especial/DCPI/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de licença para tratamento de saúde do ser-vidor - Art 202/8112, no período de 15/12/2011 a 20/12/2011.DESIGNAR o Escrivão de Polícia JOEL DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 177.626-6, SIAPE 1690135, para substituir o Escrivão de Polícia JOAO DA SILVA MEDEIROS, matrícula 59.138-6, SIAPE 1412391, no cargo de Chefe do Cartório/DCA II/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 01 a 12/12/2011.DESIGNAR o Técnico de Apoio as Atividades Policiais Civis SANDRO MARTINS VIEIRA, ma-trícula 35.068-0, para substituir o Agente de Polícia VANILDO RODRIGUES DURAO FILHO, matrícula 57.784-7, SIAPE 1411427, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Informática/DCA II/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR o Delegado de Polícia JOHNSON KENEDY MONTEIRO, matrícula 57.295-0, SIAPE 1411024, para substituir o Delegado de Polícia ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA, matrícula 47.160-7, SIAPE 1410373, no cargo de Delegado-Chefe/1ª DP/DPC, símbolo DFG-14, por motivo de férias, no período de 25/11 a 10/12/2011.DESIGNAR a Agente de Polícia TICIANA PRATA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 177.217-1, SIAPE 1688919, para substituir o Agente de Polícia ODAIR RODRIGO MACHADO

RODOVALHO, matrícula 57.618-2, SIAPE 1411288, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/1ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 05 a 10/12/2011.DESIGNAR a Agente de Polícia VERA LUCIA BARBOSA, matrícula 24.550-X, SIAPE 1408361, para substituir o Agente Penitenciário RODRIGO RODRIGUES DIAS, matrícula 58.599-8, SIAPE 1412069, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária e de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais/1ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 05 a 14/12/2011.DESIGNAR a Agente de Polícia VERA LUCIA BARBOSA, matrícula 24.550-X, SIAPE 1408361, para substituir o Agente Penitenciário RODRIGO RODRIGUES DIAS, matrícula 58.599-8, SIAPE 1412069, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/1ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15 a 17/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula 57.648-4, SIAPE 1411315, para substituir o Delegado de Polícia EMILSON PEREIRA LINS, matrícula 25.498-3, SIAPE 1408438, no cargo de Delegado-Chefe/11ª DP/DPC, símbolo DFG-14, por motivo de férias, no período de 24/11 a 23/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia ROBSON CANDIDO DA SILVA, matrícula 57.596-8, SIA-PE 1411269, para substituir o Delegado de Polícia YURY PEREIRA FERNANDES, matrícula 57.430-9, SIAPE 1411127, no cargo de Delegado-Chefe/23ª DP/DPC, símbolo DFG-14, por motivo de férias, no período de 28/11 a 12/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia JUVENAL DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, matrícula 57.399-X, SIAPE 1411105, para substituir o Delegado de Polícia AMADO PEREIRA, matrícula 57.416-3, SIAPE 1411117, no cargo de Delegado-Chefe/24ª DP/DPC, símbolo DFG-14, por motivo de férias, no período de 12 a 14/12/2011.DESIGNAR o Agente de Polícia RONALDO VASCONCELOS PIMENTEL, matrícula 19.782-3, SIAPE 1409944, para substituir a Agente de Polícia LOUSANE PEREIRA GONCALVES DA SILVA, matrícula 57.539-9, SIAPE 1044449, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 23/11 a 12/12/2011.DESIGNAR o Agente de Polícia JOAO LUIZ DANTAS DOS SANTOS, matrícula 78.804-X, SIAPE 2399555, para substituir o Agente de Polícia RANIERE JAIR DE SOUSA SANTOS, matrícula 58.180-1, SIAPE 1411727, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes de Menor Potencial Ofensivo e de Delitos de Trânsito/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 16 a 22/11/2011.DESIGNAR a Agente de Polícia PATRICIA CATARINA LUZIO, matrícula 58.284-0, SIA-PE 1411818, para substituir o Agente de Polícia WALDIR MOREIRA E SILVA, matrícula 35.157-1, SIAPE 1410264, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 23 a 27/11/2011.DESIGNAR a Agente de Polícia PATRICIA CATARINA LUZIO, matrícula 58.284-0, SIA-PE 1411818, para substituir o Agente de Polícia WALDIR MOREIRA E SILVA, matrícula 35.157-1, SIAPE 1410264, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 03 a 04/12/2011.DESIGNAR a Agente de Polícia PATRICIA CATARINA LUZIO, matrícula 58.284-0, SIA-PE 1411818, para substituir o Agente de Polícia WALDIR MOREIRA E SILVA, matrícula 35.157-1, SIAPE 1410264, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 06 a 12/12/2011.DESIGNAR o Perito Criminal FABIO LUIZ DA ROCHA MORAES, matrícula 177.685-1, SIAPE 1690646, para substituir o Perito Criminal WELSON CHEN YEN, matrícula 180.282-8, SIAPE 2526473, no cargo de Chefe da Seção de Informática, Planejamento e Estatística/DA/IC/DPT, símbolo DFG-08, por motivo de afastamento participação cursos outros órgão - Art 102/811, no período de 29/11 a 02/12/2011.DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE AMERICO FERNANDES MONFERRARI, matrí-cula 57.962-9, SIAPE 1411564, para substituir a Agente de Polícia DANIELA MATOS DE OLIVEIRA, matrícula 77.414-6, SIAPE 1532632, no cargo de Chefe de Seção de Protocolo e Atendimento ao Público/DA/IC/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de licença gestante - Art 207/8112, no período de 15 a 31/12/2011.DESIGNAR a Papiloscopista Policial REGINA LUCIA MARTINS DE ANDRADE, matrícula 39.473-4, SIAPE 1409663, para substituir o Papiloscopista Policial PAULO MAURICIO DA ENCARNACAO, matrícula 27.098-9, SIAPE 1410112, no cargo de Chefe do Posto de Iden-tificação nº 02 - 112/113 Sul/DI/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Papiloscopista Policial LEIA SILVIA DE ARAUJO, matrícula 36.496-7, SIAPE 1410295, para substituir a Papiloscopista Policial RITA DE FATIMA LEAL DA SILVA, matrícula 57.196-2, SIAPE 0661613, no cargo de Chefe do Posto de Identificação nº 06 - 4ª DP/DI/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Agente de Atividade Complementar da SSP - Anatomia CLAUDIA DE SOUZA AZANEU, matrícula 47.259-X, SIAPE 1417662, para substituir a Agente Penitenciária ANELISE KRAUSE GUIMARAES COSTA, matrícula 62.233-8, SIAPE 1338500, no cargo de Diretora da Divisão Administrativa/IML/DPT, símbolo DFG-15, por motivo de férias, no período de 28/12/2011 a 16/01/2012.DESIGNAR o Agente de Polícia CLAUDIO LUCIANO ALVES GONDIM, matrícula 31.665-2, SIAPE 1410220, para substituir o Agente de Polícia ALTAIR BEZERRA DE ARAUJO, matrícula 57.053-2, SIAPE 1410913, no cargo de Chefe da Seção de Operações Especiais IV/DOE/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 13/01/2012.DESIGNAR o Agente de Polícia RODRIGO BOTELHO RODRIGUES, matrícula 57.769-3, SIAPE 1411417, para substituir o Agente de Polícia SERGIO RICARDO RAMIDOFF, matrícula 58.072-4, SIAPE 0673422, no cargo de Piloto de Aeronave/DOA/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.


DESIGNAR o Agente de Polícia LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula 57.042-7, SIAPE 1410902, para substituir o Agente de Polícia ADEILDO DE ARAUJO VAZ, matrícula 25.469-X, SIAPE 1410069, no cargo de Piloto de Aeronave/DOA/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Agente de Polícia KAETHE FERNANDES SILVA LIMA, matrícula 76.097-8, SIAPE 1359190, para substituir o Agente de Polícia DOGINAL GALDINO LIMA, matrícula 00.31.534-6, SIAPE 1408989, no cargo de Chefe da Seção de Contra-Inteligência/DIPO/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Agente de Polícia ALESSANDRA MARCIA DE CAMARGO BOUDENS, ma-trícula 77.387-5, SIAPE 1532594, para substituir o Agente de Polícia RENATO FERREIRA DA SILVA, matrícula 34.191-6, SIAPE 1409217, no cargo de Chefe da Seção de Ações Especiais/DIPO/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Escrivã de Polícia ANA PAULA GOMES DE PAULA PESSOA, matrícula 39.852-7, SIAPE 1409758, para substituir a Agente de Polícia GILMARA GLEIDE DA SILVA PASSOS ROS, matrícula 58.368-5, SIAPE 1411895, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 15/12/2011 a 10/01/2012.DESIGNAR a Agente de Polícia TANIA MARIA DA COSTA VILARINS, matrícula 36.208-5, SIAPE 1409460, para substituir a Agente de Polícia ANA KARLA OLIVEIRA, matrícula 57.754-5, SIAPE 1411403, no cargo de Membro/CPTCE/DAG, símbolo DFG-11, por motivo de licença gestante - Art 207/8112, no período de 15 a 31/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia GLEYSON GOMES MASCARENHAS, matrícula 75.729-2, SIAPE 1526997, para substituir o Delegado de Polícia FERNANDO CESAR LIMA DE SOUZA, matrícula 182.381-7, SIAPE 2098481, no cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral/PCDF, símbolo CNE-04, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia LORISVALDO CHACHA ROSA, matrícula 57.642-5, SIA-PE 1411309, para substituir o Delegado de Polícia HAILTON DA SILVA CUNHA, matrícula 31.484-6, SIAPE 1408964, no cargo de Delegado-Chefe/DEMA/DPE, símbolo DFG-17, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia JOHNSON KENEDY MONTEIRO, matrícula 57.295-0, SIAPE 1411024, para substituir o Delegado de Polícia ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA, matrícula 47.160-7, SIAPE 1410373, no cargo de Delegado-Chefe/1ª DP/DPC, símbolo DFG-17, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO, matrícula 63.470-0, SIAPE 1527038, para substituir a Delegada de Polícia NELIA MAURICIO PIRES LOPES VIEIRA, matrícula 27.700-2, SIAPE 1410157, no cargo de Delegado-Chefe/9ª DP/DPC, símbolo DFG-17, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula 57.648-4, SIAPE 1411315, para substituir o Delegado de Polícia EMILSON PEREIRA LINS, matrícula 25.498-3, SIAPE 1408438, no cargo de Delegado-Chefe/11ª DP/DPC, símbolo DFG-17, em seus afasta-mentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA, matrícula 63.608-8, SIAPE 1525816, para substituir o Delegado de Polícia RAIMUNDO VANDERLY ALVES DE MELO, matrícula 24.816-9, SIAPE 1410055, no cargo de Delegado-Chefe/17ª DP/DPC, símbolo DFG-17, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia JUVENAL DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, matrícula 57.399-X, SIAPE 1411105, para substituir o Delegado de Polícia AMADO PEREIRA, matrícula 57.416-3, SIAPE 1411117, no cargo de Delegado-Chefe/24ª DP/DPC, símbolo DFG-17, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Delegado de Polícia THAMYS DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula 57.412-0, SIAPE 1411113, para substituir a Delegada de Polícia CLAUDIA APARECIDA DA SILVA ALCANTARA, matrícula 27.220-5, SIAPE 1410131, no cargo de Delegado-Chefe/27ª DP/DPC, símbolo DFG-17, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DESIGNAR o Agente de Polícia SANDRO DE PAULA DIAS, matrícula 31.522-2, SIAPE 1410203, para substituir o Delegado de Polícia ALEXANDRE GODINHO RIBEIRO, matrícula 182.304-3, SIAPE 2411139, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo CNE-04, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 15/12/2011.DISPENSAR o Agente de Polícia ANAXIMANDRO HYENO NUNES RODRIGUES, matrí-cula 58.198-4, SIAPE 1411742, de substituir a Agente de Polícia ANGELA MARIA ALVES RIBEIRO, matrícula 43.066-8, SIAPE 1409795, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes de Menor Potencial Ofensivo e de Delitos de Trânsito/30ª DP/DPC, símbolo DFG-08, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 09/12/2011.DISPENSAR o Técnico de Apoio as Atividades Policiais Civis BELCHIOR CAIXETA DOS REIS, matrícula 35.358-2, SIAPE 1416226, de substituir o Técnico de Apoio as Atividades Policiais Civis FABIO VIANA DE LIMA, matrícula 25.804-0, SIAPE 1417601, no cargo de Chefe da Seção de Manutenção Elétrica e Hidráulica/DASG/DAG, símbolo DFG-08, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 09/12/2011.DISPENSAR o Auxiliar de Apoio as Atividades Policiais Civis PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula 43.703-4, SIAPE 1417456, de substituir o Auxiliar de Apoio as Atividades Policiais Civis GEOVANI GONCALVES LODI, matrícula 43.723-9, SIAPE 1414976, no cargo de Chefe da Seção de Manutenção/DITRAN/DAG, símbolo DFG-08, em seus afastamentos legais e eventuais, a contar de 09/12/2011.

ONOFRE JOSÉ DE MORAES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 80, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 3º, inciso III e V, do Regimento aprovado pelo Decreto nº

27.915, de 02 de maio de 2007, tendo em vista o teor do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, combinado com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:DESIGNAR ESTER DE ARAÚJO CARNEIRO NEMETALA, matrícula 261.433-2, para substituir LUIZ FERNANDO DE SOUZA MESSINA, matrícula 260.852-9, Subsecretário de Políticas de Transportes e Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes, no período de 31 de dezembro de 2011 a 19 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR TALITHA BLINI, matrícula 260.572-4, para substituir ESTER DE ARAÚJO CARNEIRO NEMETALA, matrícula 261.433-2, Coordenadora de Regulação, da Subsecretaria de Políticas de Transportes e Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes, Símbolo CNE-06, no período de 31 de dezembro de 2011 a 19 de janeiro de 2012, por motivo da titular estar substituindo o Subsecretário de Políticas de Transportes e Trânsito, e no período de 23 de janeiro de 2012 a 06 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e considerando o disposto na Portaria nº 39, de 30 março de 2011; considerando a necessidade de examinar, avaliar e inventariar material de Almoxarifado determinando o quantitativo e seu valor financeiro, a fim de obter dados precisos, consubstan-ciados em forma de Inventario Anual, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão de Inventário de Material de Almoxarifado – CIMA, da Transporte Urba-no do Distrito Federal – DFTRANS, para conduzir o processo de avaliação dos bens de consumo. Art. 2º Designar LUIDMAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 174.904-8 na qualidade de Presidente, HUMBERTO LIMA DA SILVA, matrícula 179.304-7, ÍTALO SOARES FREIRE, matrícula 176.425-1 e FELIPE OLIVEIRA ALVES FERREIRA matrícula 180.209-7, na qua-lidade de membros, para comporem a referida Comissão.Parágrafo único – A Comissão de Inventário de Material de Almoxarifado terá duração de 30 (trinta) dias, devendo, ao término, promover a entrega do Inventário Anual de 2011.Art. 3º Fazem parte do processo de avaliação de bens de consumo, e atribuições que poderão ser realizadas por meios próprios ou através de equipe de trabalho as seguintes atividades, que terão por base o levantamento dos mesmos no órgão: I – indicações para otimização física e logística dos estoques;II – revisão e análise dos itens ativos;III – revisão e análise dos itens inativos;IV – identificação, para posterior recomendação ao Setor de Almoxarifado, da retirada física dos itens inativos e dos comprovadamente inservíveis;V – promover o inventário físico para verificação do saldo de estoque do Almoxarifado demons-trando os quantitativos e os valores financeiros correlatos;Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de publicação.

MARCO ANTONIO CAMPANELLA

INSTRUÇÃO Nº 201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERALDO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e considerando o disposto no Decreto nº 21.909, de 16 de janeiro de 2001, combinado com o Decreto Nº 16.109 de 1º de dezembro de 1994; considerando a neces-sidade de examinar, avaliar e inventariar mobiliário em geral, equipamentos de processamento de dados, máquinas, utensílios material bibliográfico considerado permanente, destinação final dos mesmos, criação de inventário analítico desses bens, referente ao Patrimônio da DFTRANS – Transporte Urbano do Distrito Federal RESOLVE:Art. 1º Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis – CAIBM DFTRANS – Trans-porte Urbano do Distrito Federal, para conduzir o processo de avaliação dos bens móveis e equipamentos diversos. Art. 2º Designar KLEVERSON BORGES DE SOUSA MACEDO, matrícula 260.002-1, na qualidade de Presidente, ISMAEL DE ARAÚJO MAIA, matrícula 92.233-1, ALESSANDRA DE ALMEIDA E SÁ, matrícula 174.899-8, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA matrícula 181.700-0 e , WANDERSON TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 179.631-3, na qualidade de membros, para comporem a referida Comissão.Parágrafo único – A comissão terá validade de 30 (trinta) dias.Art. 3º O processo de avaliação de mobiliário em geral e equipamentos diversos, serão realizadas e terão como diretrizes as seguintes atividades:I- Levantamento totalitário da carga patrimonial II- Saneamento de bens para a otimização física;III- Análise e Avaliação do mobiliário permanente objetivando o desfazimento de possíveis bens inservíveis;IV- Observância e redistribuição dos bens, conferência de termos de responsabilidade ou as relações-cargas que deverão estar atualizadas fazendo-se constar a localização e responsável pela referida carga;V- Observância e classificação de mobiliário e equipamentos diversos de acordo com o estado de conservação e uso;VI- supervisionar o desfazimento de todo e qualquer material dado como irrecuperável, que esteja impossibilitado de uso ou que não seja conveniente para alienação, para serem descarregados, abandonados e inutilizados;VII- emitir laudo técnico nos casos de desvalorização de bens permanentes ocasionados pelo desgaste ou perda da utilidade por uso;


VIII- analisar, avaliar e dar parecer final nos processos de doação, transferência, cessão de uso e comodato de bens, quando houver.IX- registrar, sistematicamente, todas as informações que envolvem um item de material;X- observar o desempenho das atividades do Encarregado de Patrimônio através dos resultados obtidos;XI- comprovar a quantidade e o valor dos bens, observando a descrição padronizada do bem, e outros elementos que julgar necessário.XII- elaboração e análise final do inventário analítico.Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de publicação.


INSTRUÇÃO Nº 202, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso VIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar WANDERSON TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 179.631-3, como Executor do Contrato firmado entre a DFTRANS – TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL e a VIVO S/A, tratado no processo 098.005.495/2011.Art. 2º Na ausência do Executor, por motivo de férias ou afastamento, fica designado tempora-riamente o gerente de administração e logística como Executor.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: CONCEDER Abono de Perma-nência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, nos termos do artigo 3º § 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU do dia 31 de dezembro de 2003, a IVAN PEREIRA FILHO, matrícula 92.795-3 Técnico de Atividades Rodoviárias, processo 113.011.034/2011, a contar de 30/04/2011; JOSÉ LOPES DA FONSECA FILHO, matrícula 92.639-6, Técnico de Atividades Rodoviárias, processo 113.010.888/2011, a contar de 19/11/2011; GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 92.468-7, Técnico de Atividades Rodoviárias, processo 113.010.981/2011, a contar de 20/11/2011, por terem comple-tado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecerem em atividade.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO HA-BITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de 2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 105, de 25 de outubro de 2011, publicada no DODF nº 208, de 26 de outubro de 2011, que retificou na Portaria nº 54, de 25 de janeiro de 2002, publicada no DODF nº. 19, de 28 de janeiro de 2002, o ato que concedeu aposentadoria a servidora, CLEIDE MARIA DA COSTA CORREA, matrícula 98.777-8, do Quadro Suplementar em Extinção. Processo 102.184.349/2000.RETIFICAR na Portaria nº 54, de 25 de janeiro de 2002, publicada no DODF nº 19, de 28 de janeiro de 2002, o ato que concedeu aposentadoria a CLEIDE MARIA DA COSTA CORREA, matrícula 98.777-8, do Quadro Suplementar em extinção, para considerar a seguinte fundamenta-ção legal: “nos termos do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, com as vantagens previstas no Art. 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidas pelo artigo 4º da Lei nº 1141/1996 e o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, bem como, incluir a classificação funcional de Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 03-B, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo n° 102.184.349/2000.RETIFICAR a Portaria nº 12, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no DODF nº 36, de 19 de fevereiro de 2003, que concedeu aposentadoria a, GENESINA SILVANIA DE JESUS, matrícula 98.814-6, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 03-Z, do Quadro Suple-mentar em Extinção, para EXCLUIR “o Artigo 186, inciso III, alínea “c” e 189, Parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 41, inciso III, alínea “c” e § 4º da Lei Orgânica do Distrito Federal, assegurados pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, publicada no diário oficial da união de 16 de dezembro de 1998” e INCLUIR “ o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e §§ 3º e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998”, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo 260.029.060/2003.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38, de 29 de julho de 2011, RESOLVE: DESIGNAR FLÁVIO MARINHO DA SILVA, matrícula 175.478-5, Especialista em Política Pública e Gestão Governamental, para substituir MARCOS ANTÔNIO LANDIM DE SOUSA, matrícula 032065-X, Gerente de Gestão de Contratos e Con-vênios, desta Secretaria, no período de 02 a 21 de janeiro de 2012, em virtude de férias regulamentares do titular.DESIGNAR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matrícula 99.087-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir AGNALDO MORATO, matrícula nº 030.687-8, Chefe do Núcleo de Finanças, desta Secretaria, no período de 12 de janeiro de 2012 a 31 de fevereiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, Art. 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, aprovado pela Resolução nº 89, de 15 de maio de 2009, RESOLVE: EXONERAR a pedido GUILHERME AKIO SATO, matrícula 191779X, ocupante do cargo efetivo de Regulador de Serviços Públicos, Classe A, Padrão 1, da Carreira de Regulação de Serviços Públicos, do quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, a contar de 1º/08/2011.

VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

PORTARIA Nº 163, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANE-AMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, Art. 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, aprovado pela Resolução nº 89, de 15 de maio de 2009, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, LEONARDO BELVINO POVOA, matrícula 1821334, ocupante do cargo efetivo de Regulador de Serviços Públicos, Classe A, Padrão 1, da Carreira de Regulação de Serviços Públicos, do quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, a contar de 16/12/2011.

VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

PORTARIA Nº 164, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 22 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e inciso IV, artigo 2º Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, e o que consta do processo 197.001.074/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, matrícula 1821377 como Executor do Contrato nº 7/2011, celebrado entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnólogico em Saúde – FIOTEC, com interveniência das Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, unidade da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que tem como objeto a prestação de serviços de apoio e logística a administração do Projeto “Curso de Mestrado de Profissionalizante sobre Gestão e Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:RETIFICAR na Instrução de 03/06/2009, publicada no DODF nº 109, pág. 43, de 08/06/2009, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ MENDES DOS SANTOS, matrícula 76.621-6, Au-xiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VI, do QP/SLU, para incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.640/2009.RETIFICAR na Instrução de 04/02/2010, publicada no DODF nº 26, pág. 16/17 de 05/02/2010, o ato que concedeu aposentadoria a AGNALDO LIMA FONTES, matrícula 80.762-1, Técnico de Ativida-des de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.002/2010.RETIFICAR na Instrução de 04/02/2010, publicada no DODF nº 26, pág. 16/17 de 05/02/2010, o ato que concedeu aposentadoria do servidor SEBASTIÃO DE PAULA DIAS, matrícula 71.267-1, Técnico de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para


incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.062/2010.RETIFICAR na Instrução de 08/09/2009, publicada no DODF nº 174, pág. 26 de 09/09/2009, o ato que concedeu aposentadoria do servidor ILTON MARTINS DA SILVA, matrícula 76.288-1, Técnico de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VI, do QP/SLU, para incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.885/2009.RETIFICAR na Instrução de 04/05/2009, publicada no DODF nº 86, pág. 47/48 de 06/05/2009, o ato que concedeu aposentadoria do servidor ANTONIO DA SILVA LIMA, matrícula 80.047-3, Técnico de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VI, do QP/SLU, para incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.416/2010.RETIFICAR na Instrução de 30/06/2010, publicada no DODF nº 127, pág. 24 de 05/07/2010, o ato que concedeu aposentadoria do servidor HERMES NERES DA SILVA, matrícula 76.633-X, Técnico de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.001.059/2010.RETIFICAR na Instrução de 04/02/2010, publicada no DODF nº 26, pág. 16/17 de 05/02/2010, o ato que concedeu aposentadoria do servidor FERNANDO SOARES FILHO, matrícula 79.956-4, Técnico de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para incluir na sua fundamentação legal o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.011/2010.

JOÃO MONTEIRO NETO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO N°133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula 185.594-8, para substituir ALEXANDRE SAUMA DA SILVA, matrícula 184.030-4, Gerente da Gerência de Infor-mações Ambientais, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos- Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, no período de 16 a 25 de novembro de 2011, motivo de férias regulamentares do titular.

NILTON REIS BATISTA JÚNIOR

INSTRUÇÃO Nº 134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR MARTA CARVALHO DE SANT’ANA, matrícula 194.628-5, para substituir RICARDO RORIZ, matrícula 183.972-1, Chefe da Unidade de Compensação Florestal e Ambiental, Símbolo CNE 06, no período de 02 a 16 de janeiro de 2012, motivo de férias regulamentares do titular.


INSTRUÇÃO Nº 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR ROBERTO CARLOS DOS ANJOS, matrícula 217.071-X, para substituir CRISTIANO CARDOSO SOARES DE SÁ, matrícula 217.306-9, Chefe da Unidade de Controle Interno e respondendo pela Ouvidoria, Símbolo CNE 06, no período de 02 a 21 de janeiro de 2012, motivo de férias regulamentares do titular.


INSTRUÇÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007 e de acordo com o que consta do pro-cesso 391.001.605/2011, RESOLVE: CONCEDER Dispensa de Ponto à TASSIANA CRISTINA CASAGRANDE, Analista de Atividades do Meio Ambiente, matrícula 215.796-9 no período de 05 a 23 de dezembro de 2011, para participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, a que se refere o curso público objeto do Edital Normativo nº 1/2010-SEPLAG, publicado no DODF nº 230, de 06 de dezembro de 2010.


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


ORDEM DE SERVIÇO N° 373, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso VII, artigo 1° da Portaria n° 2, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE:

DESIGNAR SUELY SALES DE ALMEIDA, matrícula 31.779-9, Analista em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, para substituir a Diretora da Diretoria Orçamentária e Financeira, símbolo CNE-07, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

SÉRGIO RICARDO CARVALHO PORTELA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 374, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como executores e suplentes do Contrato nº 018/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÂO LTDA., que tem por objeto a aquisição de 120 (cento e vinte) placas de identificação de veículos em alumínio, 60 (sessenta) lacres de plástico de segurança para placas de veículos e 35 (trinta e cinco) pares de placa para veículos de representação, em alumínio fundido com o brasão do GDF, conforme processo 410.000.219/2011. DIONEY SOARES JARDIM, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula 43636-4, CPF nº 701.291.776-87, e CRÍSTIA CORREA DE LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 127.174-1, CPF nº 809.533.601-72.Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do Art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como executores e suplentes locais do Contrato nº 53/2010 - SEPLAG, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.795/2010. MARIA SIMONE SOARES MENESES, Agente Penitenciário, matrícula 31.856-6, CPF nº 552.633.301-97 e ELIANA DE ASSIS NEVES, Agente de Polícia, matrícula 27.883-1, CPF nº 409.268.346-49, no âmbito da Academia da Polícia Civil;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do Art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da sua competência prevista no inciso II, artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:DESIGNAR LUIS EUGÊNIO DE SOUZA FLAUZINA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 80.142-X, para substituir o Gerente de Planejamento e Avaliação, LUCIANO SILVESTRE DA SILVA, matrícula 175.862- 4 Símbolo DFG-14, da Escola de Governo desta Secretaria, no período de 2/1/2012 a 16/1/2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ABIMAEL DA SILVA ROCHA, matrícula 262.185-1, Assessor Jurídico, Símbolo CNE-7, da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para substituir THEA WEBER GARCIA, matrícula 262.964-X, Símbolo CNE-3, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Dis-trito Federal, no período de 26/12/2011 a 14/1/2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ABIMAEL DA SILVA ROCHA, matrícula 262.185-1, Assessor Jurídico, Símbolo CNE-7, da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para substituir sem acúmulo de vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, PAULA REGINA GOMES, matrícula 262.724-8, Símbolo CNE-7, coordenadora da COORDE-NAÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS em seus afastamentos legais e eventuais.

WILMAR LACERDA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 338, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais conferidas pelo Decreto nº 26.688 de 29 de março de 2006, e com base no que


dispõe o artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria Nº 305, de 18 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 224 de 23 de novembro de 2011, página 35.Art. 2º Designar BENHUR ANTÔNIO STONA RUAS, Assessor Especial da Subsecretaria de Administração de Espaços Espor tivos, matrícula 261.824-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 139/2011-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Construtora Queiroz Garcia Ltda., constante dos autos 220.001.050/2011.Art. 3º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executores Locais do contrato supracitado para que sem prejuízo de suas funções encaminhe ao executor, relatório sobre a prestação dos serviços: FRANCISCO BARBOSA PEDROSA, matrícula 262.093-6, Diretor do Centro Olímpico de Samambaia, no âmbito do Centro Olímpico de Samambaia; HÉLIO LEITE QUIDUTE, matrícula 262.073-1, Diretor do Centro Olímpico de São Sebastião, no âmbito do Centro Olímpico de São Sebastião; EDSON ROGÉRIO DOS SANTOS, matrícula 262.065-0, Diretor do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, no âmbito do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada; MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA, matrícula 260.980-0, Diretora do Estádio Bezerrão, no âmbito do Centro Olímpico do Gama; VASCONCÉLIO DAVI DE MELO, matrícula 263.021-4, Diretor do Centro Olímpico de Santa Maria, no âmbito do Centro Olímpico de Santa Maria; ANDRÉ AUGUSTO CARVALHO, matrícula 262.981-X, Diretor do Centro Olímpico de Brazlândia, no âmbito do Centro Olímpico de Brazlândia; NILTON RIBEIRO LOPES, matrícula 262.755-8, Gerente de Apoio do Centro Olímpico do Recanto das Emas, no âmbito do Centro Olímpico do Recanto das Emas.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, no uso de suas atribuições regimentais combinado com o Decreto nº 26.688, de 29 de março de 2006, relativo à aposentadoria e pensão RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição da Re-pública Federativa do Brasil com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinado com o Art. 29, inciso I e II, Art. 30 e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, pensão vitalícia a ROSALDA JOSÉ DA CRUZ, companheira e temporária a ALEX DA CRUZ DE JESUS e RAYSSA DA CRUZ DE JESUS, filhos do ex-servidor MANOEL PEREIRA DE JESUS, matrícula 392.401-7, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 30.11.2011. Processo 220.001.349/2011.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições de delegação de competência que trata o artigo 1º, da Portaria nº 5, republicada no DODF nº 70, de 12 de abril de 2011 e/c o artigo 192, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS, na Ordem de Serviço nº 52, de 25 de outubro de 2011, publicada no DODF nº 211, de 1º de novembro de 2011, página 32, o ato que designou GIANNI PUGLISI, matrícula 176.552-3, para substituir JANAÍNA LOPES BOTELHO SCARDUA, matrícula 172.851-2, em seus impedimentos regulamentares, vacância do cargo e afastamentos legais.CESSAR OS EFEITOS, na Ordem de Serviço nº 52, de 25 de outubro de 2011, publicada no DODF nº 211, de 1º de novembro de 2011, página 32, o ato que designou NOÉLIA NASCIMEN-TO BARRETO, matrícula 174.835-1, para substituir GIANNI PUGLISI, matrícula 176.552-3, em seus impedimentos regulamentares, vacância do cargo e afastamentos legais.

JEFFERSON RIBEIRO


ORDEM DE SERVIÇO N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 5, de 24 de março de 2011, republicada no DODF nº 59, de 28 de março de 2011, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, matrícula 1.431.214-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho da servidora LANUSSE VERSIANI NEVES, matrícula 172.382-0, Atendente de Reintegração Social - Agente Social, conforme pedido de vacância, de 30/08/2011, publicado no DODF nº 196, de 07/10/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a MICHELE PEREIRA DA SILVA SOUSA, matrícula 134.256-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho da servidora ANA ALICE DA SILVA MEIRELLES VIEIRA, matrícula 215.344-0, Especialista em Assistência Social – Serviço Social, conforme pedido de redução de jornada de trabalho, de 03/01/2011, publicado no DODF nº 171, de 01/09/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a VALD-MYR GONÇALVES DA SILVA, matrícula 33.034-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão

Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho do servidor GEORTHON LOPES SANTOS, matrícula 185.873-4, Atendente de Reintegração Social - Agente Social, conforme pedido de exoneração, de 04/08/2011, publicado no DODF nº 172, de 02/09/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a FABIANA DE SOUZA NUNES DA SILVA, matrícula 1.430.802-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho do servidor TIAGO ALVES MIRANDA, matrícula 171.905-X, Especialista em Assistência Social - Psicó-logo, conforme pedido de redução de jornada de trabalho, de 19/08/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a TATIA-NA MARLIERE BARBOSA, matrícula 1.430.814-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho do servidor LEVI ALVES FRANCISCO, matrícula 172.287-5, Atendente de Reintegração Social – Agente Social, conforme pedido de exoneração, de 01/04/2011, publicado no DODF nº 92, de 16/05/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a LORENA RIBEIRO FEITOSA CIPRIANO BORGES, matrícula 199.655-X, Técnico em Assistência Social, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho da servidora ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 124.827-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, conforme pedido de vacância, de 31/08/2011, publicado no DODF nº 191, de 30/09/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a EVAN-DRO JORDÃO DA ROCHA, matrícula 1.431.328-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho do servidor ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, matrícula 196.558-1, Atendente de Reintegração Social – Agente Social, conforme pedido de exoneração, de19/09/2011.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas de trabalho, concedida a SINVALDO PEREIRA QUEIROZ, matrícula 1.430.831-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, em virtude da cessação da opção de 40 (quarenta) horas de trabalho do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula 216.710-7, Especialista em Assistência Social – Estatís-tica, conforme pedido de exoneração, de 05/07/2011, publicado no DODF nº 138, de 19/07/2011.

ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008, e no que dispõe o inciso XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Incluir o Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – AEU – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, matrícula 170.684-5, para atuar nos setores 263/264 da instrução de Serviço nº 2, de 5 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 240, de 16 de dezembro de 2011; Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrária.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regula-mentada pelo Decreto nº 31.452/2009, aos servidores abaixo relacionados. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome de servidor, matrícula, percentu-al, data da vigência, nº do processo. CINTHIA MARIA SANTOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, 175.430-0, 15, 020.001.995/10, 09/07/10; TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO, 48.591-8, 15, 020.001.879/10, 1º/3/10; PAULO JOSÉ MACHADO CORREA, 96.946-X, 20, 020.002.002/10, 1º/6/10 e RICARDO MENESES COSTA, 174.783-5, 15, 020.002.002/10, 09/07/10.

DEBORAH TEIXEIRA ARAÚJO

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 20/2011, resolve:Designar nos termos do artigo 58, inciso II, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 10, de 10 de setembro de 1986 GISELA MENDONÇA DA SILVA, Auditora de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 2 a 6 de janeiro de 2012, o cargo de natureza especial-CNE de Inspetor de Controle Externo, da 5ª Inspetoria de Controle Externo, com Prejuízo da Portaria-TCDF nº 367/2011.

MARLI VINHADELI

diário oficial do distrito federal pÁgina 19e7%e3o02-%20245.pdfde estado da micro e pequena...

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