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ATOS DO PODER EXECUTIVO
SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
www.arapongas.pr.gov.br/diario
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
ANO: IX Nº: 2039 PÁG: 01QUINTA-FEIRA 23/11/2017 EDIÇÃO DE HOJE: 80 PÁGINAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGASESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 012/2017INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017
Comunicamos que se encontra à disposição dosinteressados EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 012/2017 que tem comoobjeto o Credenciamento de pessoas jurídicas da áreada saúde para atuarem em plantões médicos presenciaispor hora, em atendimento a Secretaria Municipal deSaúde. Os interessados deverão encaminhar osdocumentos relacionadas no item 6 do edital no Setorde Saúde, no horário das 9h00min às 11h00min e das13h00min até as 17h00min, em dias de expediente naPrefeitura Municipal de Arapongas, Secretaria Municipalde Saúde, na Rua Garças, 750, térreo, centro, Arapongas- PR, no período de 23/11/2017 a 23/11/2018, ocasião emque receberão recibo da entrega do envelope lacradocontendo os documentos devidos. O respectivo editalpoderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas,no endereço e horário acima mencionados ou noendereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.Informações pelo telefone (043) 3902-1824.
Arapongas, 22 de novembro de 2017.
CRISTIANE FRANCOPresidente da Comissão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGASESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CREDENCIAMENTOINEXIGIBILIDADE Nº 024/2017
Comunicamos que se encontra à disposição dosinteressados EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 013/2017 que tem comoobjeto o Credenciamento de pessoas jurídicas da áreada saúde para atuarem em plantões médicos presenciaispor hora, para atendimento em pediatria, ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Osinteressados deverão encaminhar os documentosrelacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, nohorário das 9h00min às 11h00min e das 13h00min até as17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipal
de Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na RuaGarças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, no períodode 23/11/2017 a 23/11/2018, ocasião em que receberãorecibo da entrega do envelope lacrado contendo osdocumentos devidos. O respectivo edital poderá serobtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, noendereço e horário acima mencionados ou no endereçoeletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelotelefone (043) 3902-1824.
Arapongas, 22 de novembro de 2017.
CRISTIANE FRANCOPresidente da Comissão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 112/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinasestofadas para Secretaria Municipal de Saúde ebebedouros para diversos setores deste município,conforme especificações e anexos constantes norespectivo Edital. Encerramento do recebimento dosenvelopes até 09h15min do dia 08 de Dezembro de 2017e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmolocal. O edital completo poderá ser obtido em sua integrano site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 22 de Novembro de 2017.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 113/2017
Objeto: Registro de preços para compras decomputadores All-in-ones, computadores desktop,notebooks, scanners, projetores e impressoras tipo IV,para suprir as demandas de serviços das secretarias,em atendimento a Diretoria de Tecnologia da Informação- DTI, conforme especificações e anexos constantes norespectivo Edital. Encerramento do recebimento dosenvelopes até 09h15min do dia 11 de Dezembro de 2017
e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmolocal. O edital completo poderá ser obtido em sua integrano site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
Arapongas, 22 de Novembro de 2017.
VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAPONGAS � PARANÁ
Praça Pio XII, 290 � Centro CEP: 86.701-000 � Arapongas � Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: [email protected]
(Digitado por Jacson M. R. de Moura)
RESOLUÇÃO 029/2017
O Conselho Municipal de Assistência Social � CMAS, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Municipal nº 3.767 de 24/05/2010 e alterações, bem como seu Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a comunidade em geral para participar da VI Audiência
Pública Sobre Entidades e Serviços Socioassistenciais Existentes no Município, a ser realizada
na data de 13 de dezembro de 2017, a partir das 09:30 horas, nas dependências do Plenário da
Câmara Municipal de Arapongas, sito à Rua Harpia, 389, Centro.
Art. 2º - A Audiência Pública de que trata esta Resolução será organizada
pela Comissão Permanente de Inscrição e Acompanhamento da Execução de Serviços
Socioassistenciais, tendo como objetivo principal efetivar a apresentação das Entidades inscritas
junto ao CMAS, bem como dos serviços socioassistenciais prestados por estas e pelo Poder
Público Municipal, à comunidade em geral.
Art. 3º - Poderão participar da referida Audiência Pública todos os cidadãos
e cidadãs do Município de Arapongas, bem como qualquer pessoa interessada.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Sala de sessões, 22 de novembro de 2017.
__________________
Marcelle Alves
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:02QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Prefeitura do Município de Arapongas
Estado do Paraná
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/17 - (PMA)
A comissão de licitação constituída pelos Senhores Ricardo Kanehiro Koike, Israel Biason Filho e Valter Kaor Ogaki, conforme portaria n.° 031/2017, comunica aos interessados na execução da obra, objeto do edital de Tomada de Preços nº 009/2017 -PMA, que após a análise e verificação da documentação apresentada decidiu:
Proponente/CNPJ Situação CONSTRUTORA TANABI LTDA - ME - CNPJ: 10.891.470/0001-46
Habilitado
ECORACIONAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 13.168.668/0001-56
Habilitado
SERRANO & PAGLIA & CIA LTDA � CNPJ N.° 23.191.400/0001-27
Habilitado
GERTEC ENGENHARIA CIVIL LTDA � EPP � CNPJ N.° 01.104.312/0001-08
Inabilitado
Na forma disposta no artigo 109 da lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir dessa publicação, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Para efeitos do disposto no § 5º do citado artigo, encontra-se o referido processo com vista franqueada aos interessados. Arapongas, 21 de Novembro de 2017. Ricardo Kanehiro Koike Presidente da Comissão
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ARAPONGAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
ERRATA
PORTARIA Nº. 493/17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Onde se lê:
MATR. C. NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
89010 1 CRISTIANO COSTA
BATISTA
Guarda Municipal SESTRAN 01/01/2011 a
31/12/2015 21/11/2017 04/01/2017
88951 1 VAGNER LOPES DARIO Guarda Municipal SESTRAN 01/01/2011 a
31/12/2015 21/11/2017 04/01/2017
Leia-se:
MATR. C. NOME CARGO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
89010 1 CRISTIANO COSTA
BATISTA
Guarda Municipal SESTRAN 01/01/2011 a
31/12/2015 21/11/2017 04/01/2018
88951 1 VAGNER LOPES DARIO Guarda Municipal SESTRAN 01/01/2011 a
31/12/2015 21/11/2017 04/01/2018
Arapongas, 21 de novembro de 2017.
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI
Secretário Municipal de Administração
HENRIQUE GARCIA FILETTI Diretor de Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:04QUINTA-FEIRA 23/11/2017
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 095//2017 � Processo Adm. N º 176/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS QUADRAS E SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE � SEASPMA. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: CTDESIGN � COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.447.540/0001-80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 652/2017.
Item Qtd Und Descrição Valor
Unitário R$
Valor Total R$
01 70 Und
Placas de identificação para as quadras do cemitério municipal sendo 2 placas por quadra medindo 20 cm x 20 cm: quadra 01 e quadra 01a; quadra 02 e quadra 02a; quadra 03 e quadra 03a; quadra 04 e quadra 04a; quadra 05 e quadra 05a 04 placas quadra 06 e quadra 06a 04 placas; quadra 07 e quadra 08; quadra 09 e quadra 10; quadra 11 e quadra 12; quadra 13 e quadra 14; quadra 15 e quadra 15a; quadra 16 e quadra 16a e quadra 16b; quadra 17 e quadra 17a e quadra 17b; quadra 18 e quadra 18a; quadra 19 e quadra 20; quadra 21. Obs: as quadras 5a e 6a são divididas por isso placa em dobro, total de 35 quadras total de placas 70.
28,00 1.960,00
02 10.133 Und
Placas de identificação numérica das sepulturas individuais medindo 10 cm por 10 cm das seguintes numerações: quadra 01 de nº001 a 420 quadra 1a de 000 a 850; quadra 02 de nº001 a 390 quadra 2a de 001 a 620; quadra 03 de 001 a 470 quadra 3a de 001 a 860; quadra 04 de 001 a 710 quadra 4a de 001 a 970; quadra 05 de 001 a 1150 quadra 5a de 001 a 530; quadra 06 de 001 a 1320 quadra 06a de 001 a 560; quadra 07 de 001 a 150 quadra 08 de 001 a 150; quadra 09 de 001 a 120 quadra 10 de 001 a 220; quadra 11 de 001 a 250 quadra 12 de 001 a 150; quadra 13 de 001 a 220 quadra 14 de 001 a 50; quadra 15 de 001 a 160 quadra 16 de 001 a 50; quadra 16a de 001 a 310; quadra 16b de 001 a 340; quadra 17 de 001 a 40; quadra 17a de 001 a 280; quadra 17b de 001 a 180; quadra 18 de 001 a 350; quadra 18a de 001 a 440; quadra 19 de 001 a 220; quadra 20 de 001 a 180; quadra 21 de 001 a 800; total de 13.510 placas.
8,00 81.064,00
03 4.000 Und Placas de identificação de sepulturas na sequência - 36.001 a 40.000. Placas em chapa galvanizada #24 medida 9x6 com 2 furos laterais, fundo wash primer, tinta branco pu numeros e tinta preto pu.
3,85 15.400,00
04 3.377 Und
Placas de identificação numérica das sepulturas individuais medindo 10 cm por 10 cm das seguintes numerações: quadra 01 de nº001 a 420 quadra 1a de 000 a 850; quadra 02 de nº001 a 390 quadra 2a de 001 a 620; quadra 03 de 001 a 470 quadra 3a de 001 a 860; quadra 04 de 001 a 710 quadra 4a de 001 a 970; quadra 05 de 001 a 1150 quadra 5a de 001 a 530; quadra 06 de 001 a 1320 quadra 06a de 001 a 560; quadra 07 de 001 a 150 quadra 08 de 001 a 150; quadra 09 de 001 a 120 quadra 10 de 001 a 220; quadra 11 de 001 a 250 quadra 12 de 001 a 150; quadra 13 de 001 a 220 quadra 14 de 001 a 50; quadra 15 de 001 a 160 quadra 16 de 001 a 50; quadra 16a de 001 a 310; quadra 16b de 001 a 340; quadra 17 de 001 a 40; quadra 17a de 001 a 280; quadra 17b de 001 a 180; quadra 18 de 001 a 350; quadra 18a de 001 a 440; quadra 19 de 001 a 220; quadra 20 de 001 a 180; quadra 21 de 001 a 800; total de 13.510 placas.
8,00 27.016,00
TOTAL GERAL R$ 125.440,00
Valor Total: R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas,07 de novembro de 2017. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:05QUINTA-FEIRA 23/11/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
1
ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PORTARIA 484/2017, de 07 de novembro de 2017
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI, Secretário de Administração do Município de Arapongas
no uso das atribuições que lhe são conferidas;
R E S O L V E:
Art. 1 - CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados, a conversão de 1/3 (um terço) de
suas férias regulamentares em pecúnia, de acordo com o disposto Art. 127, da Lei nº. 4.451, de 25/01/2016 (Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas):
Matr. Nome Período
Aquisitivo N°. do Processo
Lotação
92584/1 Adriano de Almeida Ludovico 2016/2017 26317/17 SEMAS
114952/1 Aline de Fatima Almeida da Silva Roeles 2017/2018 24090/17 SEMAS
78468/1 Ana Aparecida Borrego da Silva 2017/2018 24974/17 SESTRAN
89001/1 Antonio Carlos Florencio 2017/2018 24170/17 SESTRAN
76180/1 Antonio Manoel Madrona 2016/2017 26048/17 SAÚDE
40185/1 Aparecido de Oliveira 2015/2016 25808/17 GABINETE DO PREFEITO
62316/1 Aparecido Nocetti 2017/2018 25203/17 SEODUR
94013/6 Arlindo Braz 2017/2018 26296/17 SEMAS
75884/1 Carlos Henrique Venegas 2016/2017 25791/17 SEMAD
75884/1 Carlos Henrique Venegas 2017/2018 25790/17 SEMAD
34827/1 Claudete Guedes Benavide 2017/2018 26113/17 SAÚDE
113565/1 Clodoaldo Aparecido Fernandes 2016/2017 25670/17 SESTRAN
86053/4 Conceição Elena Zucoloto 2017/2018 24367/17 SEMAS
109711/1 Daniele de Brito Pereira 2016/2017 24736/17 SAÚDE
113573/1 Eber Francisco da Rocha 2017/2018 25799/17 SESTRAN
69221/1 Ellen Gabriel de Souza Mendonça 2016/2017 25732/17 SESAN
93327/1 Fabiani Flauzino de Oliveira 2017/2018 24180/17 SEMAS
84778/2 Haroldo Almeida 2015/2016 25733/17 SESAN
84220/1 Jeremias da Silva do Amaral 2016/2017 25731/17 SESAN
60577/1 João Pedro Franzon 2017/2018 26292/17 SEMAS
110299/3 Jose Benedito Severino 2016/2017 24800/17 SAÚDE
114146/1 Jose Henrique do Nascimento Bida 2016/2017 25794/17 SESTRAN
77577/1 Josiane Magda Carnaval 2017/2018 26291/17 SEMAS
78719/1 Josimara Cristina Taconi 2017/2018 26276/17 SEMAS
67172/2 Leandro Guidone 2017/2018 25567/17 SEMAS
40401/1 Luiz Antonio Machado 2017/2018 24254/17 GABINETE DO PREFEITO
61654/2 Maria Madalena Inacio 2017/2018 26293/17 SEMAS
93076/1 Marli de Fatima de Souza 2016/2017 26303/17 SEMAS
114960/1 Nagila Denise Batista Gouvea 2017/2018 24089/17 SEMAS
94927/1 Nayara Cristina Roza 2017/2018 26294/17 SEMAS
1197454/1 Nayara Cristine Garcia Leal Quinhone 2017/2018 24747/17 SEMAD
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:06QUINTA-FEIRA 23/11/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
2
ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
47210/1 Nelson Aparecido Gonçalves 2017/2018 26338/17 SESAN
71609/1 Nelson Vidotto 2017/2018 25192/17 SESTRAN
113590/1 Patricio Loriano da Cruz 2017/2018 25797/17 SESTRAN
85146/1 Renan Rodrigues Manoel 2016/2017 25326/17 SEASPMA
78280/1 Rosangela alves 2017/2018 25627/17 ESPORTE
86517/2 Rosangela Cayres dos Santos 2016/2017 25734/17 SESAN
105848/3 Roseli Cristina Rodrigo Detoni 2016/2017 24492/17 SAÚDE
105848/3 Roseli Cristina Rodrigo Detoni 2017/2018 24494/17 SAÚDE
1197468/1 Rosilene Aparecida Martins 2017/2018 26301/17 GABINETE DO PREFEITO
77593/1 Sandra Aparecida de Oliveira Benedito 2017/2018 26306/17 SEMAS
41165/1 Sandra Onofre da Silva Cita 2016/2017 24156/17 SAÚDE
93572/1 Sergio Eduardo Moura Donadio 2017/2018 25669/17 SESTRAN
1197346/1 Silvia Ramos Bogoerll de Freitas 2017/2018 25630/17 SEMAS
109789/1 Sueli Sumie Hamda Mendonça Lens 2016/2017 25691/17 SAUDE
81019/2 Telma Aparecid Brunaldi 2017/2018 26302/17 SEMAS
89290/1 Valdinei Juliano Pereira 2017/2018 24735/17 SEMAD
95109/1 Valdir Moreira 2017/2018 24824/17 SESTRAN
31879/3 Valmir Alves Ferreira 2016/2017 24750/17 SAÚDE
12475/1 Waldemar Teobaldo 2016/2017 24486/17 SESAN
Art. 2º - RETIFICAR, as Portarias, de conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia em favor de:
Matrícula Nome Lotação Período
aquisitivo
Portaria de
Conversão
Real período
aquisitivo
75612/1 Abilene de Freitas Palomare SAÚDE 2017/2018 366/17, de 09/08/17 2016/2017
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Arapongas, 07 de novembro de 2017.
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI Secretário de Administração
HENRIQUE GARCIA FILETTI
Diretor de Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:07QUINTA-FEIRA 23/11/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
1
ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PORTARIA 485/2017, de 07 de novembro de 2017
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI, Secretário de Administração do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, acrescidas de 1/3 (um terço) previsto no Art. 118 da Lei nº 4.451, de 25/01/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos, conforme a seguir:
Matrícula Nome Lotação Período
aquisitivo Início fruição
112224/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GOIS SAÚDE 2015/2016 01/11/2017
108634/3 APARECIDA DE FATIMA DA SILVA SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
102091/2 CARLA DI BENEDETTO ANCAO SAÚDE 2016/2017 15/11/2017
90166/1 CARLOS HELBEL SEASPMA 2016/2017 04/12/2017
89672/1 CESAR GUEDES MIRANDA PROJU 2015/2016 16/11/2017
32840/ CLAUDIA TEREZINHA QUESSADA PIANOVSKI SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
110973/1 CREIDELICE BENETTI MIRANDA SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
102245/3 DENISE APARECIDA NAREZI DA SILVA SAÚDE 2016/2017 06/11/2017
45454/1 FRANCISCO CARLOS DE PAULA SAÚDE 2010/2011 16/11/2017
72010/1 GENI BENTO DE SOUZA SAÚDE 2016/2017 13/11/2017
1197367/1 GIOVANA CRISTINA DE PAULA SEMAS 2015/2016 06/11/2017
12700/1 ILTON GOMES DE SANTA RITA SESTRAN 2016/2017 03/11/2017
93343/1 IVONE FERREIRA LUIZ SEMAD 2016/2017 16/11/2017
50032/1 JOAO BATISTA DA COSTA SEASPMA 2016/2017 06/11/2017
76236/1 JOAO BATISTA GOMES SAÚDE 2015/2016 06/11/2017
8966/1 JOAO DE BRITO SEASPMA 2016/2017 06/11/2017
105554/2 JOELMA DE GODOY SAÚDE 2016/2017 13/11/2017
78301/1 JOSE AMERICO ANDRADE SEASPMA 2016/2017 20/11/2017
114421/1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR DOS ANJOS SEODUR 2016/2017 13/11/2017
110426/1 LETICIA SILVA RACHOEL SAÚDE 2015/2016 20/11/2017
40886/1 LUIZ CARLOS SANTANA SEASPMA 2016/2017 06/11/2017
109665/1 MARIA EVA RUIZ MENDES SAÚDE 2016/2017 06/11/2017
74918/1 MARIA ROSANGELA SIQUEIRA SAÚDE 2016/2017 14/11/2017
51756/1 MARILEUZA CORDAÇO CAMINHA SAÚDE 2015/2016 06/11/2017
87963/3 PAULO SERGIO PINTO SILVA MORAES SEMAD 2016/2017 13/11/2017
109037/3 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA SAÚDE 2016/2017 27/11/2017
77488/1 ROSE MEIRE GRECCO DE ASSUNCAO SEODUR 2015/2016 13/11/2017
105848/3 ROSELI CRISTINA RODRIGO DETONI SAÚDE 2016/2017 24/11/2017
104558/2 RUBENS DE SOUSA GALIAN SAÚDE 2016/2017 15/11/2017
78182/1 SIMONE MARIA LAURINDO SESTRAN 2016/2017 06/11/2017
95001/2 SOLANGE MARIA GOMES SAÚDE 2015/2016 06/11/2017
31879/3 VALMIR ALVES FERREIRA SAÚDE 2015/2016 16/11/2017
Art. 2° - CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, acrescidas de 1/3 (um terço) previsto no Art. 118 da Lei nº 4.451, de 25/01/2016 e 1/3 (um terço) convertido em pecúnia, de conformidade com o disposto no Art.127 da Lei nº 4.451, de 25/01/2016, referente aos respectivos períodos aquisitivos, conforme a seguir:
Matrícula Nome Lotação Período
aquisitivo
Início
fruição
75612/1 ABILENE DE FREITAS PALOMARE SAÚDE 2016/2017 13/11/2017
96652/1 ADRIANA APARECIDA BUENO SEMAS 2016/2017 27/11/2017
95702/1 ALINE CRISTINA TOSO EDUCAÇÃO 2016/2017 13/11/2017
31429/1 ANITA ALVES CAMARGO SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
71870/1 ANTONIO CARLOS GONCALVES SEASPMA 2016/2017 07/11/2017
40185/1 APARECIDO DE OLIVEIRA GABINETE DO PREFEITO 2015/2016 08/01/2018
62316/1 APARECIDO NOCETI SEODUR 2016/2017 08/01/2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:08QUINTA-FEIRA 23/11/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
2
ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
113026/1 ARIANA GIACOMINI DA FONSECA SAÚDE 2016/2017 01/12/2017
75884/1 CARLOS HENRIQUE R VENEGAS SEMAD 2015/2016 04/12/2017
76805/1 CHARLISE LOURDES DA ROSA SAÚDE 2016/2017 16/11/2017
113565/1 CLODOALDO APARECIDO FERNANDES SESTRAN 2016/2017 01/12/2017
64831/3 DANIEL DE SOUZA SILVA SESAN 2016/2017 01/12/2017
114588/1 DAVID APARECIDO DOS SANTOS SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
97128/2 DEBORA DA SILVA GOUVEIA SEMAD 2015/2016 16/11/2017
96377/1 EDICARLOS RODRIGO DOS SANTOS SESTRAN 2016/2017 11/12/2017
80330/1 ELIAS FERREIRA DE MORAES SEODUR 2016/2017 13/11/2017
93548/1 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA SEMAS 2015/2016 27/11/2017
64203/2 FRANCISMARA PEREIRA DA SILVA SEMAS 2016/2017 06/11/2017
44741/1 GINEIDE DE SOUZA SADDI SESTRAN 2016/2017 27/11/2017
89320/1 JAQUELINE DE SOUZA PIRES SEMAS 2016/2017 20/11/2017
112720/1 JOAO GUILHERME ZANIN HORVATICH SEODUR 2016/2017 20/11/2017
110248/2 JOSE ANTONIO PELEGRINI DA SILVA SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
42366/1 JOSE CARLOS VIEIRA GABINETE DO PREFEITO 2016/2017 01/12/2017
91820/2 KAUANA FERREIRA ROCHOEL SEMAS 2016/2017 27/11/2017
77798/1 LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA SAÚDE 2016/2017 27/11/2017
112453/1 LUIS JOAO DOS SANTOS SESTRAN 2015/2016 04/12/2017
96237/1 LUIZ FERNANDO BERTOLI GABURRO SESTRAN 2016/2017 13/12/2017
7099/1 LUIZ OQUENDO GARCIA SEFIN 2016/2017 08/01/2018
48160/2 MARCIO CESAR FRANZINI SEFIN 2016/2017 09/11/2017
96423/1 MARCOS ANTONIO FECHIO SESTRAN 2016/2017 12/12/2017
85065/2 MARCOS DYONIZIO COLTRE SESTRAN 2016/2017 01/12/2017
96172/1 MATHEUS HENRIQUE DE O. DA SILVA SESTRAN 2016/2017 11/12/2017
102334/3 MAYLA MAYARA COMAR CASTELARI SEMAD 2016/2017 01/12/2017
14443/1 NEIDE LUZIA GARDIM GABINETE DO PREFEITO 2016/2017 29/11/2017
85146/1 RENAN RODRIGUES MANOEL SEASPMA 2016/2017 06/12/2017
115010/1 RICARDO GIMENES CONSTANTINO SESTRAN 2016/2017 26/11/2017
1197425/1 ROBSON BATISTA NOGUEIRA SEODUR 2016/2017 08/01/2018
90786/1 ROBSON JOSE C. CANAVEZE JUNIOR SEFIN 2016/2017 20/11/2017
111198/1 ROSIMEIRE BANDEIRA SAÚDE 2016/2017 05/11/2017
113000/1 SILVANO MAREZI CAPELOTO SEFIN 2016/2017 20/11/2017
108952/3 SILVIA HELENA DA ROSA SAÚDE 2015/2016 27/11/2017
51730/1 SILVIA SANTOS MOLINA SAÚDE 2016/2017 20/11/2017
109894/1 SIMARA CARDOSO DEMBIESQUE LUIZ SAÚDE 2016/2017 15/11/2017
Art. 3° - DECLARAR, que servidor abaixo relacionado, usufruirá 15 (quinze) dias de férias fracionadas, de conformidade
com o disposto no Art.119, § 4° da referida Lei, referente ao período aquisitivo, conforme a seguir:
Matrícula Nome Lotação Período aquisitivo Período de fruição
90123/1 CLEVERSON GONÇALVES SEFIN 2015/2016 17/11/17 a 01/12/17
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 18 de novembro de 2017.
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI Secretário de Administração
HENRIQUE GARCIA FILETTI
Diretor de Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:09QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PORTARIA nº. 507/2017, de 16 novembro de 2017.
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI, Secretário de Administração do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando;
- o contido na petição citada abaixo,
- o contido na Lei nº. 4.451, de 25/01/2016;
- o disposto na Lei nº 3.618, de 29/04/09.
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGAR por 60 (sessenta dias), a LICENÇA MATERNIDADE,
concedida pelo IPPASA, às servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:
Matrícula Nome Cargo Nº da
Petição
Período da
Prorrogação
111287/1 Ana Rosa Silverio Vale Professor 25102/17 23.01.2018 a
22.03.2018
97888/2 Claudia Rizzato Coutinho da Cruz Professor de Educação
Infantil 24653/17
05.02.2018 a
05.04.2018
98361/2 Eliane da Silva Domingues Crotti Professor de Educação
Infantil 23166/17
03.02.2018 a
03.04.2018
74705/1 Lucilene de Lourdes Pontin
Fernandes
Professor de Educação
Infantil 25769/17
27.02.2018 a
27.04.2018
Art. 2° - Retificar a Portaria n°. 452/17 de 16.10.2017, para dizer o real
período da Prorrogação servidora Denise Helena Boro é 14.01.2018 à 14.03.2018 e não como
constou.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 16 de novembro de 2017.
VALDECIR ANTONIO SCARCELLI
Secretário de Administração
HENRIQUE GARCIA FILETTI
Diretor de Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:10QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Licitação � Processo Administrativo nº 019/2017 � Inex. nº 005/2017
Processo Administrativo nº. 124/2017� Inexigibilidade nº. 016/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2017
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 441/17 de 03 de outubro de 2017, no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 009/2017. I � Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
I - RESULTADO REFERENTE À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;
INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
SERVIÇO ODONTOLOGICO HELCIO
TOSHIO FUTATA S/S LTDA - ME 29.055.848/0001-08
AV ARAPONGAS, 1595, CENTRO,
ARAPONGAS � PR HABILITADO
Arapongas, 21 de outubro de 2017.
Cristiane Franco
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:11QUINTA-FEIRA 23/11/2017
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 025/2017 � Processo Adm. N º 055/2017. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças para Veículos Leves e Pesados em atendimento a Central de Veículos e a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, conforme segue: Ata de Registro de preços n. 337/2017, assinada em 15 de Maio de 2017 - ARMANDO MARQUES & CIA LTDA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.355.409/0001-20.
LOTE 03
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 62,20%
R$57,33 62,20%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 03
- 30% 62,20% -
VALOR TOTAL R$369.500,00
LOTE 04
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 58,30% R$63,25
58,30%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 04
- 30% 58,30% -
VALOR TOTAL R$100.000,00
LOTE 05
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 51,30% R$73,86
51,30%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 05
- 30% 51,30% -
VALOR TOTAL R$35.000,00
LOTE 06
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 53,60% R$70,37
53,60%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 06
- 30% 53,60% -
VALOR TOTAL R$220.000,00
LOTE 08
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 49% R$77,35 49%
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:12QUINTA-FEIRA 23/11/2017
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 08
- 30% 49% -
VALOR TOTAL R$30.000,00 Ata de Registro de preços n. 338/2017, assinada em 15 de Maio de 2017 DIESEL-BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.738.890/0001-04.
LOTE 07
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 48,50% R$78,11
48,50%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 07
- 30% 48,50% -
VALOR TOTAL R$120.000,00
LOTE 10
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 46,93% R$80,49
46,93%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 10
- 30% 46,93% -
VALOR TOTAL R$400.000,00
LOTE 11
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (caminhões e ônibus), relacionados a seguir:
R$151,67 15% 46,93% R$80,49
46,93%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 11
- 30% 46,93% -
VALOR TOTAL R$450.000,00 Ata de Registro de preços n. 339/2017, assinada em 15 de Maio de 2017 EQUITRATOR TRATORES PEÇAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA � EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 82.039.025/0001-63.
LOTE 12
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (máquinas pesadas), relacionados a seguir:
R$169,00 15% 37,97% R$104,83
37,97%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 12
- 30% 37,97% -
VALOR TOTAL R$340.000,00 Ata de Registro de preços n. 340/2017, assinada em 15 de Maio de 2017 HF COMÉRCIO DE PEÇAS E MOTOS LTDA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.597.436/0001-26.
LOTE 18
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais motos, relacionados a seguir:
R$28,55 15% 15,1% R$24,24
26,35%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 18
- 30% 30,1% -
VALOR TOTAL R$21.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:13QUINTA-FEIRA 23/11/2017
LOTE 19
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais motos, relacionados a seguir:
R$28,55 15% 15,1% R$24,24
26,35%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 19
- 30% 30,1% -
VALOR TOTAL R$40.000,00
LOTE 20
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais motos, relacionados a seguir:
R$28,55 15% 15,1% R$24,24
26,35%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 20
- 30% 30,1% -
VALOR TOTAL R$18.000,00
LOTE 21
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais motos, relacionados a seguir:
R$28,55 15% 15,1% R$24,24
26,35%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 21
- 30% 30,1% -
VALOR TOTAL R$3.500,00
LOTE 22
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais motos, relacionados a seguir:
R$28,55 15% 15,1% R$24,24
26,35%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 22
- 30% 30,1% -
VALOR TOTAL R$4.500,00 Ata de Registro de preços n. 341/2017, assinada em 15 de Maio de 2017 TACARI & TACARI LTDA � EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 82.498.759/0001-00.
LOTE 01
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 50,90% R$42,23
50,90%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 01
- 30% 50,90% -
VALOR TOTAL R$200.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:14QUINTA-FEIRA 23/11/2017
LOTE 02
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 55,50% R$38,27
55,50%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 02
- 30% 55,50% -
VALOR TOTAL R$160.000,00
LOTE 09
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação da
fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 51% R$42,14
51%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 09
- 30% 51% -
VALOR TOTAL R$45.000,00
LOTE 14
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação
da fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 62,10% 32,59
62,10%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 14
- 30% 62,10% -
VALOR TOTAL R$220.000,00
LOTE 15
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação
da fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 69% R$26,66
69%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 15
- 30% 69% -
VALOR TOTAL R$45.000,00
LOTE 16
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação
da fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 65,10% R$30,01
65,10%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 16
- 30% 65,10% -
VALOR TOTAL R$70.000,00
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LOTE 17
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação
da fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais leves (carros, camionetes, kombis e vans), relacionados a seguir:
R$86,00 15% 65,50% R$29,67
65,50%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 17
- 30% 65,50% -
VALOR TOTAL R$115.000,00 Ata de Registro de preços n. 342/2017, assinada em 15 de Maio de 2017 TORK � COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA AGRÍCOLA LTDA � ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 95.359.550/0001-08.
LOTE 13
ITEM ESPECIFICAÇÃO Valor máximo (R$) por hora
trabalhada
Percentual mínimo de desconto
Percentual de desconto ofertado
Valor total (R$) ofertado
Valor do desconto do lote após aplicação
da fórmula:
01
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos operacionais pesados (tratores e equipamentos de menor porte), relacionados a seguir:
R$155,33 15% 46,60% R$82,95
46,60%
02 Peças originais, genuínas ou outras de reposição, necessárias à execução dos serviços do Lote 13
- 30% 46,60% -
VALOR TOTAL R$140.000,00 Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de Novembro de 2017. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
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ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
LEI Nº 4.610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas para o exercício financeiro de 2017, nos
termos do art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, compreendendo:
I � o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II � o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III � o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º - A receita total estimada nos orçamentos fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 383.550.519,00 (trezentos e oitenta e três milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e dezenove reais).
Parágrafo Único � A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II - Resumo Geral da Receita.
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Receitas Correntes 1100 � Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria...... R$ 73.883.000,00 1200 - Contribuições......................................................... R$ 7.782.300,00 1300 � Receita Patrimonial............................................... R$ 3.791.350,00 1600 � Receita de Serviços............................................... R$ 621.000,00 1700 � Transferências Correntes...................................... R$ 232.767.069,00 1900 � Outras Receitas Correntes.................................... R$ 3.360.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES........................................ R$ 322.204.719,00 Receitas de Capital 2100 � Operação de Crédito............................................ R$ 36.800.000,00 2200 � Alienação de Bens................................................ R$ 170.000,00 TOTAL RECEITA DE CAPITAL.......................................... R$ 36.970.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA............................................. R$ 359.174.719,00 Deduções da Receita ( - ) Dedução de Receita Correntes.................................. R$ 2.904.500,00 ( - ) Deduções para Formação do FUNDEB...................... R$ 28.820.000,00 TOTAL DAS DEDUÇÕES................................................. R$ 31.724.500,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA....... R$ 327.450.219,00 II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Receitas Correntes 1200 � Contribuições Sociais.................................................... R$ 23.150.300,00 1300 � Receita Patrimonial...................................................... R$ 12.550.000,00 1900 � Outras Receitas Correntes........................................... R$ 20.400.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES............................................... R$ 56.100.300,00 TOTAL GERAL DA RECEITA................................................... R$ 383.550.519,00 Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções,
natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: I � ADMINISTRAÇÃO DIRETA 01 � Câmara Municipal............................................. R$ 12.506.493,00 02 � Gabinete do Prefeito......................................... R$ 5.087.800,00 03 � Secretaria Municipal de Governo...................... R$ 2.572.500,00 04 � Secretaria Municipal de Administração............. R$ 17.482.750,00 05 � Secretaria Municipal de Finanças...................... R$ 39.369.200,00 06 � Secretaria Mun. Segurança Pública e Trânsito R$ 14.531.500,00 07 � Secretaria Municipal de Assistência Social�.... R$ 8.493.349,00 08 - Secretaria Mun.Segur.Alim. e Nutricional......... R$ 1.405.500,00 09� Secretaria Municipal de Saúde......................... R$ 62.254.749,00 10 � Secretaria Municipal de Educação................... R$ 90.558.950,00 11 � Secretaria Mun.Cult.,Lazer,Eventos e Turismo. R$ 2.622.300,00 12 � Secr.Mun.de Agr.Serv.Publ.e Meio Ambiente. R$ 20.534.700,00 13 � Secretaria Mun. Indústria e Comércio............. R$ 554.300,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:17QUINTA-FEIRA 23/11/2017
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
14 � Secr.Mun.Obras, Transp. e Desenv.Urbano.... R$ 38.253.028,00 15 - Secretaria Municipal de Esporte...................... R$ 8.745.300,00 16 � Unidade Gestora............................................. R$ 877.800,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA............................... R$ 325.850.219,00 II � ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 17 � IPPASA............................................................ R$ 57.700.300,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA........................... R$ 57.700.300,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO..................... R$ 383.550.519,00 Art. 4º - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, na Instrução nº. 233/2008 -
DCM e no Acórdão nº. 768/08 - Tribunal Pleno, autorizados a abrir Crédito Adicional - Transposição/Remanejamento/ Transferência até o limite de 10% (dez por cento), por modalidade de alteração, do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
Parágrafo Único. Para os efeitos desta Lei entende-se como:
I. Transposição: Realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro do mesmo órgão e da mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recursos.;
II. Remanejamento: Realocação de recursos entre órgãos, dentro da mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recurso;
III. Transferência: Realocação de recursos entre categorias econômicas de despesa. Art. 5º - Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I e II
do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional, tendo como fontes excesso de arrecadação e superávit financeiro por fontes.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º, inciso III da LRF, e artigo 8º da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001.
Art. 8º - Os órgãos e entidades mencionados no art. 1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela
consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
Arapongas, 10 de novembro de 2017.
SERGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças
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R$
322.703.270,00205.340.540,00
1.322.400,00
322.703.270,0023.877.249,00
346.580.519,000,00
45.674.949,0041.233.949,00
5.000,00
45.674.949,00120.000,00
15.052.300,000,00
Déficit 0,00 Superavit 0,00Total 383.550.519,00 Total 383.550.519,00
Reserva do RPPS 15.052.300,00Subtotal 383.550.519,00 Subtotal 383.550.519,00
Receitas de Capital 36.970.000,00 Despesas de Capital 45.674.949,00Reserva de Contingência 120.000,00
Déficit 8.704.949,00 SuperávitResumo
Receitas Correntes 346.580.519,00 Despesas Correntes 322.703.270,00
-(Reserva de contingência+Reserva do RPPS)
4.436.000,00Transferências de capital 0,00Outras receitas de capital 0,00
Total das Receitas de Capital 36.970.000,00 Total das Depesas de Capital
Alienação de bens 170.000,00 Inversões financeirasAmortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
Receitas de capital 36.970.000,00 Despesas de capitalOperações de crédito 36.800.000,00 Investimentos
Soma 346.580.519,00 SomaSuperávit do Orçamento Corrente 23.877.249,00 Déficit do Orçamento Corrente
Total das Receitas Correntes 346.580.519,00 Total das Depesas CorrentesDéficit 0,00 Superávit
(r) Receitas de capital intraorçamentárias 0,00(r) Alienação de bens 0,00(r) Amortização de empréstimos 0,00
(r) Receita industrial 0,00(r) Receita de serviços 0,00(r) Outras receitas correntes 0,00
(r) Contribuições 0,00(r) Receita patrimonial 0,00(r) Receita agropecuária 0,00
(r) Amortização de empréstimos 0,00(r) Receitas correntes intraorçamentárias 0,00
(r) Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
(r) Outras receitas correntes 0,00(r) Receitas de capital 0,00
(r) Alienação de bens 0,00
(r) Receita industrial 0,00(r) Receita de serviços (3.700,00)(r) Transferências correntes (28.820.000,00)
(r) Contribuições (30.450,00)(r) Receita patrimonial 0,00(r) Receita agropecuária 0,00
(r) Deduções da receita (31.724.500,00)(r) Receitas correntes (31.724.500,00)
(r) Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.870.350,00)
Receita industrial 0,00Receita de serviços 0,00Outras receitas correntes 0,00
0,00Contribuições 0,00Receita patrimonial 0,00Receita agropecuária 0,00
116.040.330,00Receita agropecuária 0,00Receita industrial 0,00Receita de serviços 621.000,00Transferências correntes 232.767.069,00Outras receitas correntes
Contribuições 30.932.600,00 Juros e encargos da divídaReceita patrimonial 16.341.350,00 Outras despesas correntes
23.760.000,00Receitas correntes intraorçamentárias 0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Receitas correntes 378.305.019,00 Despesas correntesImpostos, taxas e contribuições de melhoria 73.883.000,00 Pessoal e encargos sociais
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985Receitas R$ Despesas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:19QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Código Cat. Econômica
300000000000000000 322.703.270,00
310000000000000000 205.340.540,00
319000000000000000
319001000000000000
319003000000000000
319005000000000000
319011000000000000
319013000000000000
319016000000000000
319091000000000000
319100000000000000
319113000000000000
320000000000000000 1.322.400,00
329000000000000000
329021000000000000
329022000000000000
330000000000000000 116.040.330,00
332000000000000000
332093000000000000
333000000000000000
333093000000000000
335000000000000000
335041000000000000
335043000000000000
337100000000000000
337170000000000000
339000000000000000
339008000000000000
339014000000000000
339018000000000000
339030000000000000
339031000000000000
339032000000000000
339034000000000000
339035000000000000
339036000000000000
339039000000000000
339046000000000000
339047000000000000
339048000000000000
339091000000000000
339092000000000000
339093000000000000
339100000000000000
339197000000000000
400000000000000000 45.674.949,00
440000000000000000 41.233.949,00
445000000000000000
445042000000000000
449000000000000000
449051000000000000
449052000000000000
449061000000000000
449091000000000000
450000000000000000 5.000,00
459000000000000000
459065000000000000
460000000000000000 4.436.000,00
469000000000000000
469071000000000000
900000000000000000 15.172.300,00
990000000000000000 15.172.300,00
999900000000000000
999999000000000000
383.550.519,00
Reserva de contingência 15.172.300,00
Total
Reserva de contingência
Reserva de contingência 15.172.300,00
Principal da dívida contratual resgatado 4.436.000,00
Reserva de contingência
Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
Aplicações diretas 4.436.000,00
Aplicações diretas 5.000,00
Constituição ou aumento de capital de empresas 5.000,00
Sentenças judiciais 33.000,00
Inversões financeiras
Equipamentos e material permanente 17.265.199,00
Aquisição de imóveis 100.000,00
Aplicações diretas 41.104.949,00
Obras e instalações 23.706.750,00
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 129.000,00
Auxílios 129.000,00
Despesas de capital
Investimentos
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade 18.300.000,00
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 18.300.000,00
Despesas de exercícios anteriores 23.100,00
Indenizações e restituições 384.100,00
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 734.580,00
Sentenças judiciais 88.000,00
Auxílio-alimentação 2.563.000,00
Obrigações tributárias e contributivas 3.534.900,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 4.279.099,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 56.822.866,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 1.500.500,00
Serviços de consultoria 352.000,00
Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras 119.000,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 7.413.250,00
Auxílio financeiro a estudantes 200.000,00
Material de consumo 14.115.835,00
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.962.000,00
Diárias - pessoal civil 192.600,00
Rateio pela participação em consórcio público 764.000,00
Aplicações diretas 94.284.830,00
Subvenções sociais 2.361.500,00
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 764.000,00
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 2.633.500,00
Contribuições 272.000,00
Transferências a estados e ao distrito federal 29.000,00
Indenizações e restituições 29.000,00
Transferências à união 29.000,00
Indenizações e restituições 29.000,00
Outros encargos sobre a dívida por contrato 22.400,00
Outras despesas correntes
Aplicações diretas 1.322.400,00
Juros sobre a dívida por contrato 1.300.000,00
Obrigações patronais 13.111.760,00
Juros e encargos da divída
Sentenças judiciais 1.020.000,00
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade 13.111.760,00
Obrigações patronais 6.033.400,00
Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.500,00
Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 1.071.290,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 145.828.590,00
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 31.470.000,00
Pensões do RPPS e do militar 6.800.000,00
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas 192.228.780,00
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Especificação Desdobramento Elemento
Despesas correntes
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018 Listar Analíticas: Sim
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:20QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Cat. Econômica11.506.493,0011.506.493,00
11.506.493,00
Cat. Econômica1.000.000,001.000.000,00
1.000.000,0012.506.493,0012.506.493,00
Cat. Econômica2.074.500,002.000.000,00
74.500,00
10.000,0010.000,00
2.084.500,00
Cat. Econômica85.000,0085.000,00
85.000,00
Cat. Econômica15.000,0015.000,00
15.000,00
Cat. Econômica25.000,0025.000,00
25.000,002.209.500,00
Cat. Econômica1.693.000,001.470.000,00
223.000,00
10.000,0010.000,00
1.703.000,00
Cat. Econômica888.000,00800.000,00
88.000,00
33.000,0033.000,00
921.000,002.624.000,00
Unidade: 3 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno
449091000000000000 Sentenças judiciais 33.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 33.000,00
339091000000000000 Sentenças judiciais 88.000,00400000000000000000 Despesas de capital
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 88.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00319091000000000000 Sentenças judiciais 800.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0028.0846.0000.0001 - Sentenças e Precatórios Judiciais
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 92.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 100.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 6.000,00339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 223.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 1.470.000,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.470.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Unidade: 2 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica0002.0062.0003.2006 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Código Especificação Desdobramento Elemento
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00Total Ação
Total Unidade
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00Total Ação
0014.0122.0003.2005 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 70.000,00Total Ação
0014.0122.0003.2004 - Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos
335041000000000000 Contribuições 15.000,00339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 15.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00Total Ação
0004.0123.0004.2003 - Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 2.500,00400000000000000000 Despesas de capital
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 20.000,00
339030000000000000 Material de consumo 10.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 74.500,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 35.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.000.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 2 - GABINETE DO PREFEITOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito0004.0122.0003.2002 - Manutenção dso Serviços do Gabinete do Prefeito
449000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00449051000000000000 Obras e instalações 1.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0001.0031.0002.1001 - Ampliar e Reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas
Código Especificação Desdobramento Elemento
319000000000000000 Aplicações diretas 11.506.493,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 11.506.493,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPALUnidade: 1 - Câmara Municipal0001.0031.0001.2001 - Atividades Legislativas
Código Especificação Desdobramento Elemento
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:21QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Cat. Econômica235.800,00216.000,00
19.800,00
5.500,005.500,00
241.300,00241.300,00
Cat. Econômica7.400,007.400,00
5.600,005.600,00
13.000,0013.000,00
5.087.800,00
Cat. Econômica2.267.500,00
429.000,00
1.838.500,00
5.000,005.000,00
2.272.500,00
Cat. Econômica300.000,00300.000,00
300.000,002.572.500,002.572.500,00
Cat. Econômica70.000,0070.000,00
70.000,00
Cat. Econômica70.000,0070.000,00
70.000,00
Cat. Econômica17.021.750,0010.147.750,00
6.874.000,00
50.000,0050.000,00
17.071.750,00Total Ação
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 2.200,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.180.000,00339046000000000000 Auxílio-alimentação 1.793.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 250.000,00
339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras 10.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 50.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 8.800,00339030000000000000 Material de consumo 550.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 6.874.000,00339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
319113000000000000 Obrigações patronais 2.700.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
319013000000000000 Obrigações patronais 943.000,00319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 2.700.000,00
319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 15.440,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 6.489.310,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 7.447.750,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449051000000000000 Obras e instalações 70.000,00Total Ação
0004.0122.0003.2011 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 70.000,00Total Ação
0004.0122.0002.1041 - Construção do Arquivo Municipal
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração0004.0122.0002.1040 - Construção do Centro de Distribuição Municipal - C.D.M.
339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0004.0131.0003.2010 - Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.800.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 1.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.500,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 10.000,00339030000000000000 Material de consumo 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 1.838.500,00
319000000000000000 Aplicações diretas 429.000,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 429.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total ÓrgãoÓrgão: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo0004.0122.0003.2009 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.600,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 5.600,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 550,00400000000000000000 Despesas de capital
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.750,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 550,00
339000000000000000 Aplicações diretas 7.400,00339030000000000000 Material de consumo 550,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Unidade: 4 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAP0005.0182.0003.2008 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAP
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.500,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 5.500,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 1.100,00400000000000000000 Despesas de capital
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.900,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 3.300,00339030000000000000 Material de consumo 4.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 19.800,00
319000000000000000 Aplicações diretas 216.000,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 216.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
0004.0124.0003.2007 - Manutenção dos Serviços do Controle InternoCódigo Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:22QUINTA-FEIRA 23/11/2017
17.211.750,00
Cat. Econômica30.000,0030.000,00
30.000,00
Cat. Econômica149.000,00149.000,00
92.000,0092.000,00
241.000,00271.000,00
17.482.750,00
Cat. Econômica24.758.500,00
4.346.500,00
20.412.000,00
33.000,0033.000,00
24.791.500,00
Cat. Econômica5.000,005.000,00
5.000,00
Cat. Econômica5.000.000,005.000.000,00
5.000.000,00
Cat. Econômica12.400,0012.400,00
1.400.000,001.400.000,00
1.412.400,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica1.300.000,001.300.000,00
3.036.000,003.036.000,00
4.336.000,00
Cat. Econômica3.424.300,003.424.300,00
3.424.300,00
Cat. Econômica270.000,00270.000,00
332093000000000000 Indenizações e restituições 20.000,00333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes332000000000000000 Transferências à união 20.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 3.424.300,00Total Ação
0028.0846.0000.0006 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 3.424.300,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 3.036.000,00Total Ação
0028.0846.0000.0005 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP
460000000000000000 Amortização da dívida / refinanciamento da dívida469000000000000000 Aplicações diretas 3.036.000,00
329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 1.300.000,00400000000000000000 Despesas de capital
320000000000000000 Juros e encargos da divída329000000000000000 Aplicações diretas 1.300.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato 10.000,00Total Ação
0028.0843.0000.0004 - Encargos da Dívida Fundada Interna
320000000000000000 Juros e encargos da divída329000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 1.400.000,00Total Ação
0028.0841.0000.0003 - Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP
460000000000000000 Amortização da dívida / refinanciamento da dívida469000000000000000 Aplicações diretas 1.400.000,00
329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato 12.400,00400000000000000000 Despesas de capital
320000000000000000 Juros e encargos da divída329000000000000000 Aplicações diretas 12.400,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000.000,00Total Ação
0028.0841.0000.0002 - Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
459065000000000000 Constituição ou aumento de capital de empresas 5.000,00Total Ação
0004.0123.0039.1039 - Cadastros Imobiliários
450000000000000000 Inversões financeiras459000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 33.000,00Total Ação
0004.0123.0006.1003 - Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 33.000,00
339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 18.300.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 6.600,00339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 18.300.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.108.000,00339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 660.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 242.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 6.600,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 8.800,00339030000000000000 Material de consumo 80.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 2.112.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 496.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 496.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.805.600,00319013000000000000 Obrigações patronais 38.300,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.850.500,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 6.600,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total ÓrgãoÓrgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças0004.0123.0003.2013 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 92.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 92.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 40.500,00400000000000000000 Despesas de capital
339035000000000000 Serviços de consultoria 17.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 11.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 149.000,00339030000000000000 Material de consumo 80.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0014.0422.0005.2012 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total UnidadeUnidade: 2 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municpal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON0014.0422.0002.1002 - Construção da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Código Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:23QUINTA-FEIRA 23/11/2017
270.000,00
Cat. Econômica120.000,00120.000,00
120.000,0039.369.200,0039.369.200,00
Cat. Econômica13.058.500,0012.400.000,00
658.500,00
200.000,00200.000,00
13.258.500,00
Cat. Econômica15.000,0015.000,00
15.000,00
Cat. Econômica50.000,0050.000,00
50.000,0013.323.500,00
Cat. Econômica1.086.000,00
540.680,00
545.320,00
22.000,0022.000,00
1.108.000,00
Cat. Econômica100.000,00100.000,00
100.000,001.208.000,00
14.531.500,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica6.617.748,005.441.168,00
1.176.580,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 600.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 5.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
339030000000000000 Material de consumo 350.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 90.000,00
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 6.000,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 6.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 1.176.580,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 418.660,00319113000000000000 Obrigações patronais 418.660,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.818.458,00319013000000000000 Obrigações patronais 181.500,00
319000000000000000 Aplicações diretas 5.022.508,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 22.550,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0008.0244.0007.2023 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total ÓrgãoÓrgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social0008.0244.0007.1007 - Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e Outros
Código Especificação Desdobramento Elemento
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 22.000,00Total Ação
0015.0451.0031.1006 - Reestruturação do Transito e o Sistema Viário Municipal
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 22.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 312.120,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 220.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 13.200,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 545.320,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 44.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 44.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 458.180,00319013000000000000 Obrigações patronais 33.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 496.680,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 5.500,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Transito0006.0181.0031.2015 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 15.000,00Total Ação
0006.0181.0034.1005 - Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200.000,00Total Ação
0006.0181.0034.1004 - Construção da Sede da Guarda Municipal
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 5.500,00400000000000000000 Despesas de capital
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00
339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras 10.000,00339035000000000000 Serviços de consultoria 15.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 8.000,00339030000000000000 Material de consumo 440.000,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 60.000,00339000000000000000 Aplicações diretas 598.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 60.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 12.400.000,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.400.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total ÓrgãoÓrgão: 6 - SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Segurança Pública e Transito0006.0122.0034.2014 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Código Especificação Desdobramento Elemento
999999000000000000 Reserva de contingência 120.000,00Total Ação
Total Unidade
990000000000000000 Reserva de contingência999900000000000000 Reserva de contingência 120.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento900000000000000000 Reserva de contingência
339093000000000000 Indenizações e restituições 230.000,00Total Ação
0099.0999.9999.0007 - Reserva de Contingência
333093000000000000 Indenizações e restituições 20.000,00339000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:24QUINTA-FEIRA 23/11/2017
50.000,0050.000,00
6.667.748,00
Cat. Econômica12.000,0012.000,00
12.000,006.689.748,00
Cat. Econômica120.195,00120.195,00
8.000,008.000,00
128.195,00
Cat. Econômica63.400,0063.400,00
63.400,00
Cat. Econômica4.000,004.000,00
2.000,002.000,00
6.000,00
Cat. Econômica150.000,00150.000,00
100.000,00100.000,00
250.000,00
Cat. Econômica158.751,00158.751,00
55.249,0055.249,00
214.000,00
Cat. Econômica121.680,00121.680,00
121.680,00
Cat. Econômica314.000,00314.000,00
314.000,00
Cat. Econômica37.550,0037.550,00
37.550,00
Cat. Econômica3.300,003.300,00330000000000000000 Outras despesas correntes
339000000000000000 Aplicações diretas 3.300,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.759,00Total Ação
0008.0244.0010.2020 - Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser aplicado
339030000000000000 Material de consumo 31.911,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.880,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 37.550,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00Total Ação
0008.0244.0010.2018 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos
339030000000000000 Material de consumo 288.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 16.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 314.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 25.680,00Total Ação
0008.0244.0010.2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
339030000000000000 Material de consumo 76.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 121.680,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 55.249,00Total Ação
0008.0244.0010.2016 - Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral à Família - PAIF
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 55.249,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 29.273,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 74.229,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 55.249,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 158.751,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
445042000000000000 Auxílios 100.000,00Total Ação
0008.0244.0009.2021 - Indice de Gestão Descentralizada - IGD
440000000000000000 Investimentos445000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 100.000,00
335043000000000000 Subvenções sociais 150.000,00400000000000000000 Despesas de capital
330000000000000000 Outras despesas correntes335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 150.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.000,00Total Ação
0008.0244.0008.2028 - Subvenção à Entidades sem Fins Lucrativos
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 2.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339000000000000000 Aplicações diretas 4.000,00339030000000000000 Material de consumo 2.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0008.0244.0008.2025 - Mobilização para Habitação
Código Especificação Desdobramento Elemento
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 8.586,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.043,00
339000000000000000 Aplicações diretas 63.400,00339030000000000000 Material de consumo 50.771,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0008.0243.0011.6002 - Serviço de Acolhimento Institucional
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 8.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.804,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 38.551,00
339000000000000000 Aplicações diretas 120.195,00339030000000000000 Material de consumo 60.840,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social0008.0243.0011.6001 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Código Especificação Desdobramento Elemento
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00Total Ação
Total Unidade
339030000000000000 Material de consumo 2.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 12.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00Total Ação
0008.0244.0007.2024 - Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 4.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 5.500,00339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 25.080,00
339046000000000000 Auxílio-alimentação 80.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:25QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3.300,00
Cat. Econômica116.276,00116.276,00
116.276,00
Cat. Econômica89.500,0089.500,00
500,00500,00
90.000,00
Cat. Econômica4.000,004.000,00
4.000,001.348.401,00
Cat. Econômica10.250,0010.250,00
1.800,001.800,00
12.050,0012.050,00
Cat. Econômica50.000,0050.000,00
50.000,00
Cat. Econômica110.000,00110.000,00
34.000,0034.000,00
144.000,00
Cat. Econômica154.300,00154.300,00
23.800,0023.800,00
178.100,00372.100,00
Cat. Econômica20.000,0020.000,00
20.000,00
Cat. Econômica30.550,0030.550,00
20.500,0020.500,00
51.050,0071.050,00
8.493.349,00Total ÓrgãoÓrgão: 8 - SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 20.500,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 20.500,00
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 500,00400000000000000000 Despesas de capital
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12.050,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.550,00339030000000000000 Material de consumo 16.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0014.0241.0007.2027 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00449051000000000000 Obras e instalações 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Unidade: 5 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa0014.0241.0007.1008 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 23.800,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 23.800,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 23.300,00400000000000000000 Despesas de capital
339000000000000000 Aplicações diretas 154.300,00339030000000000000 Material de consumo 131.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0008.0243.0036.6004 - Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Institucional"
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00
445000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 29.000,00445042000000000000 Auxílios 29.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 3.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00339030000000000000 Material de consumo 5.000,00
335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 100.000,00335043000000000000 Subvenções sociais 100.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0008.0243.0036.6003 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total AçãoTotal Unidade
Unidade: 4 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente0008.0243.0036.5001 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 1.800,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.800,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1.800,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.700,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.250,00339030000000000000 Material de consumo 6.750,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Unidade: 3 - Fundo Municipal as Pessoas Portadoras de Deficiência0008.0242.0008.2019 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas com Deficiência
Código Especificação Desdobramento Elemento
333093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00Total Ação
Total Unidade
332093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 2.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes332000000000000000 Transferências à união 2.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 500,00Total Ação
0028.0846.0000.0008 - Restituições e Devoluções de Convênios/programas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 500,00
335043000000000000 Subvenções sociais 89.500,00400000000000000000 Despesas de capital
330000000000000000 Outras despesas correntes335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 89.500,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 16.690,00Total Ação
0008.0244.0011.2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias
339030000000000000 Material de consumo 79.206,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 20.380,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 116.276,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339030000000000000 Material de consumo 3.300,00Total Ação
0008.0244.0011.2022 - Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:26QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Cat. Econômica20.000,0020.000,00
20.000,00
Cat. Econômica605.500,00573.000,00
32.500,00
10.000,0010.000,00
615.500,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica760.000,00760.000,00
760.000,001.405.500,001.405.500,00
Cat. Econômica100.000,00100.000,00
100.000,00
Cat. Econômica39.457.749,0023.654.249,00
15.803.500,00
576.000,00576.000,00
40.033.749,00
Cat. Econômica18.000,0018.000,00
18.000,00
Cat. Econômica2.000.000,002.000.000,00
2.000.000,00
Cat. Econômica120.000,00120.000,00
120.000,0042.271.749,00
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Saúde
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 120.000,00Total Ação
Total Unidade
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
335043000000000000 Subvenções sociais 2.000.000,00Total Ação
0010.0306.0036.6005 - Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente
330000000000000000 Outras despesas correntes335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 2.000.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 8.000,00Total Ação
0010.0301.0012.2046 - Subvenção a Entidades na Área da Saúde
339030000000000000 Material de consumo 5.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 576.000,00Total Ação
0010.0301.0003.2033 - Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 576.000,00
339093000000000000 Indenizações e restituições 20.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 22.000,00339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00
339046000000000000 Auxílio-alimentação 110.000,00339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 33.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 330.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.205.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 946.000,00339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 500.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 10.000,00339030000000000000 Material de consumo 2.930.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 15.121.500,00339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 682.000,00337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 682.000,00
319113000000000000 Obrigações patronais 1.397.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.500,00319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 1.397.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 21.416.749,00319013000000000000 Obrigações patronais 825.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 22.257.249,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 10.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0010.0301.0003.2032 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total ÓrgãoÓrgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde0010.0301.0002.1010 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Código Especificação Desdobramento Elemento
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 750.000,00Total Ação
Total Unidade
339000000000000000 Aplicações diretas 760.000,00339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0008.0306.0037.2031 - Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Código Especificação Desdobramento Elemento
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0008.0306.0035.2030 - Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 1.500,00
339030000000000000 Material de consumo 20.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 32.500,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 3.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 570.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
319000000000000000 Aplicações diretas 573.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 3.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0008.0306.0003.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00449051000000000000 Obras e instalações 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Unidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.Alimentar e Nutricional0008.0306.0002.1009 - Construção do Restaurante Popular
Código Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:27QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Cat. Econômica11.850.000,0011.540.000,00
310.000,00
30.000,0030.000,00
11.880.000,00
Cat. Econômica571.000,00571.000,00
80.000,0080.000,00
651.000,00
Cat. Econômica650.500,00650.500,00
50.000,0050.000,00
700.500,00
Cat. Econômica930.500,00900.500,00
30.000,00
1.000,001.000,00
931.500,00
Cat. Econômica1.135.400,00
825.400,00
310.000,00
1.135.400,00
Cat. Econômica1.200.500,001.200.500,00
1.200.500,00
Cat. Econômica1.141.000,00
892.000,00
249.000,00
10.000,0010.000,00
1.151.000,00Total Ação0010.0303.0016.2041 - Atividades do Programa DSTS/AIDS
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 249.000,00339030000000000000 Material de consumo 159.000,00
319113000000000000 Obrigações patronais 60.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
319013000000000000 Obrigações patronais 30.000,00319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 60.000,00
319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 2.000,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 800.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 832.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 800.000,00Total Ação
0010.0302.0016.2040 - Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS
339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 300.500,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.500,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00Total Ação
0010.0302.0015.2039 - Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
339000000000000000 Aplicações diretas 310.000,00339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 300.000,00
319113000000000000 Obrigações patronais 5.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
319013000000000000 Obrigações patronais 260.000,00319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 5.000,00
319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 500,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 559.900,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 820.400,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 1.000,00Total Ação
0010.0301.0016.2038 - Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00
339030000000000000 Material de consumo 30.000,00400000000000000000 Despesas de capital
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 50.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 50.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 800.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 50.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 850.500,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 500,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0010.0301.0016.2037 - Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O.
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.500,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
339030000000000000 Material de consumo 190.000,00339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 400.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 650.500,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 80.000,00Total Ação
0010.0301.0016.2036 - Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 141.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 330.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 30.000,00Total Ação
0010.0301.0016.2035 - Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F.
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 100.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 310.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 100.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 100.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 9.210.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 2.200.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 11.440.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 30.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
0010.0301.0013.2034 - Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B.Código Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:28QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Cat. Econômica71.000,0071.000,00
10.000,0010.000,00
81.000,00
Cat. Econômica58.000,0058.000,00
5.000,005.000,00
63.000,00
Cat. Econômica190.000,00190.000,00
112.000,00112.000,00
302.000,00
Cat. Econômica1.036.600,001.036.600,00
50.000,0050.000,00
1.086.600,00
Cat. Econômica4.000,004.000,00
4.000,0019.186.500,00
Cat. Econômica793.500,00785.500,00
8.000,00
3.000,003.000,00
796.500,00796.500,00
62.254.749,00
Cat. Econômica2.400.000,002.400.000,00
2.400.000,00
Cat. Econômica1.600.000,001.600.000,00
1.600.000,00
Cat. Econômica160.000,00160.000,00
160.000,00Total Ação
339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 160.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0012.0366.0017.2082 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Código Especificação Desdobramento Elemento
339000000000000000 Aplicações diretas 1.600.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1.600.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0012.0365.0017.2048 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Código Especificação Desdobramento Elemento
339000000000000000 Aplicações diretas 2.400.000,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 2.400.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total ÓrgãoÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar0012.0361.0017.2047 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 4.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 8.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 83.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 83.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 700.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 2.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 702.500,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 500,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Unidade: 3 - Fundo Municipal de Saúde0010.0304.0003.2045 - Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Código Especificação Desdobramento Elemento
333093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00Total Ação
Total Unidade
332093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 2.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes332000000000000000 Transferências à união 2.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 50.000,00Total Ação
0028.0846.0000.0009 - Restituições e Devoluções de Convênios e Programas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
319113000000000000 Obrigações patronais 5.000,00400000000000000000 Despesas de capital
319013000000000000 Obrigações patronais 250.000,00319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 5.000,00
319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 5.000,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 776.600,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 1.031.600,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 112.000,00Total Ação
0010.0305.0014.2044 - Atividades do Programa de Combate à Dengue
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 112.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 125.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 15.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.000,00Total Ação
0010.0304.0016.2043 - Atividades do Programa VIGIASUS
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 25.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 30.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 58.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 10.000,00Total Ação
0010.0304.0016.2042 - Atividades do Programa MAC/VS/FNS/MS
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 5.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 71.000,00339030000000000000 Material de consumo 41.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Código Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:29QUINTA-FEIRA 23/11/2017
4.160.000,00
Cat. Econômica800.000,00800.000,00
800.000,00
Cat. Econômica29.200.000,0029.200.000,00
29.200.000,00
Cat. Econômica6.600.000,004.300.000,00
2.300.000,00
200.000,00200.000,00
6.800.000,00
Cat. Econômica12.200.000,0012.200.000,00
12.200.000,00
Cat. Econômica900.000,00900.000,00
100.000,00100.000,00
1.000.000,0050.000.000,00
Cat. Econômica30.000,0030.000,00
30.000,00
Cat. Econômica700.000,00700.000,00
700.000,00
Cat. Econômica1.500.000,001.500.000,00
100.000,00100.000,00
1.600.000,00
Cat. Econômica11.928.200,00
9.096.200,00
2.832.000,00
339046000000000000 Auxílio-alimentação 400.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 302.500,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 561.000,00
339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras 16.500,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 500.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 11.000,00339030000000000000 Material de consumo 942.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.832.000,00339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 33.000,00
319113000000000000 Obrigações patronais 996.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
319013000000000000 Obrigações patronais 110.000,00319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 996.000,00
319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 90.200,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 7.900.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 8.100.200,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00Total Ação
0012.0361.0019.2054 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 300.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339000000000000000 Aplicações diretas 1.500.000,00339030000000000000 Material de consumo 1.200.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0012.0361.0019.2053 - Manutenção do Programa Salário Educação
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00449051000000000000 Obras e instalações 700.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0012.0361.0018.1013 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Unidade: 3 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental0012.0361.0018.1012 - Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 100.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00339030000000000000 Material de consumo 400.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0012.0365.0018.2052 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil
Código Especificação Desdobramento Elemento
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 1.300.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 1.300.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.700.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 150.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 10.900.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 50.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0012.0365.0018.2051 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339030000000000000 Material de consumo 900.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.400.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 2.300.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 450.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 450.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.680.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 150.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.850.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 20.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0012.0361.0018.2050 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental
Código Especificação Desdobramento Elemento
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 3.700.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 3.700.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 25.000.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 450.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 25.500.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 50.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0012.0361.0018.2049 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 800.000,00449051000000000000 Obras e instalações 800.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total UnidadeUnidade: 2 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.0012.0361.0018.1011 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Código Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:30QUINTA-FEIRA 23/11/2017
5.055.000,005.055.000,00
16.983.200,00
Cat. Econômica200.000,00200.000,00
200.000,00
Cat. Econômica2.591.000,002.591.000,00
2.591.000,00
Cat. Econômica150.000,00150.000,00
150.000,00
Cat. Econômica1.800.000,001.800.000,00
1.800.000,00
Cat. Econômica696.000,00696.000,00
696.000,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica272.800,00261.800,00
11.000,00
11.000,0011.000,00
283.800,00
Cat. Econômica599.500,00581.500,00
18.000,00
599.500,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,0025.653.500,00
Cat. Econômica1.250.000,001.250.000,00
1.250.000,00
Cat. Econômica9.374.450,007.524.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 6.490.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 6.699.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 44.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0012.0365.0019.2062 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 1.250.000,00449051000000000000 Obras e instalações 1.250.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Unidade: 4 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Infantil0012.0365.0018.1014 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas
Código Especificação Desdobramento Elemento
333093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00Total Ação
Total Unidade
332093000000000000 Indenizações e restituições 5.000,00333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes332000000000000000 Transferências à união 5.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339030000000000000 Material de consumo 18.000,00Total Ação
0028.0846.0000.0010 - Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 70.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 70.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 495.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 5.500,00
319000000000000000 Aplicações diretas 511.500,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 11.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0012.0366.0022.2059 - Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 11.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339030000000000000 Material de consumo 5.500,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 25.300,00319113000000000000 Obrigações patronais 25.300,00
319000000000000000 Aplicações diretas 236.500,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 236.500,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Total Ação0012.0364.0023.2060 - Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB"
Código Especificação Desdobramento Elemento
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0012.0362.0022.2058 - Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito
Código Especificação Desdobramento Elemento
339030000000000000 Material de consumo 361.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 335.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 696.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 550.000,00Total Ação
0012.0361.0038.1017 - Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação
339030000000000000 Material de consumo 1.000.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 250.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 110.000,00Total Ação
0012.0361.0020.2057 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual
339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00339030000000000000 Material de consumo 40.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0012.0361.0020.2056 - Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Código Especificação Desdobramento Elemento
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.250.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 341.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 2.591.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 200.000,00Total Ação
0012.0361.0020.2055 - Manutenção do Transporte Escolar
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.055.000,00Total Ação
0012.0361.0019.2061 - Capacitação e Qualificação de Docentes
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 5.055.000,00
339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 11.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 55.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:31QUINTA-FEIRA 23/11/2017
1.850.450,00
121.000,00121.000,00
9.495.450,0010.745.450,0090.558.950,00
Cat. Econômica20.000,0020.000,00
20.000,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica2.303.300,001.900.000,00
403.300,00
33.000,0033.000,00
2.336.300,00
Cat. Econômica70.000,0070.000,00
70.000,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica49.500,0049.500,00
11.000,0011.000,00
60.500,002.506.800,00
Cat. Econômica115.500,00115.500,00
115.500,00115.500,00
2.622.300,00
Cat. Econômica30.000,0030.000,00
30.000,00Total Ação
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total ÓrgãoÓrgão: 12 - SECRETARIA MUNIC.AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTEUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente0015.0451.0026.1018 - Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Código Especificação Desdobramento Elemento
339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 22.000,00Total Ação
Total Unidade
339030000000000000 Material de consumo 22.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 27.500,00
335043000000000000 Subvenções sociais 22.000,00339000000000000000 Aplicações diretas 71.500,00
335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 44.000,00335041000000000000 Contribuições 22.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total AçãoTotal Unidade
Unidade: 2 - Fundo Municipal da Cultura0013.0392.0024.2065 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 11.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 11.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 5.500,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 11.000,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 11.000,00339035000000000000 Serviços de consultoria 11.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 49.500,00339030000000000000 Material de consumo 11.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0013.0695.0003.2066 - Atividades voltada ao Turismo
Código Especificação Desdobramento Elemento
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00339030000000000000 Material de consumo 10.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0013.0392.0036.6006 - Inclusão Sociocultural para Crianças e Adolescentes
Código Especificação Desdobramento Elemento
335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 70.000,00335041000000000000 Contribuições 70.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0013.0392.0004.2063 - Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 33.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 33.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 250.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 3.300,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 30.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 16.000,00
339030000000000000 Material de consumo 88.000,00339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras 11.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 403.300,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 5.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1.900.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 1.900.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00Total Ação
0013.0392.0003.2064 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 20.000,00Total Ação
0013.0392.0002.1016 - Construção de Conchas Acústicas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 11 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic,de Cultura, Lazer, Eventos e Turismo0013.0392.0002.1015 - Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
449000000000000000 Aplicações diretas 121.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 121.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339046000000000000 Auxílio-alimentação 180.000,00339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 6.600,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 33.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 770.000,00
339030000000000000 Material de consumo 108.450,00339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 715.000,00
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 33.000,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 4.400,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 1.850.450,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 825.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 825.000,00
319013000000000000 Obrigações patronais 165.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:32QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Cat. Econômica6.831.354,004.060.100,00
2.771.254,00
2.575.000,002.575.000,00
9.406.354,00
Cat. Econômica10.408.346,0010.408.346,00
10.408.346,00
Cat. Econômica29.000,0029.000,00
29.000,00
Cat. Econômica20.000,0020.000,00
20.000,00
Cat. Econômica550.000,00550.000,00
550.000,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica30.000,0030.000,00
30.000,00
Cat. Econômica30.000,0030.000,00
30.000,0020.513.700,00
Cat. Econômica18.000,0018.000,00
3.000,003.000,00
21.000,0021.000,00
20.534.700,00
Cat. Econômica80.000,0080.000,00
80.000,00
Cat. Econômica457.800,00350.000,00
107.800,00
339030000000000000 Material de consumo 14.300,00
339000000000000000 Aplicações diretas 107.800,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 11.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 350.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449051000000000000 Obras e instalações 80.000,00Total Ação
0022.0122.0003.2070 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comercio
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 13 - SECRETARIA MUNIC.INDÚSTRIA E COMÉRCIOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio0019.0572.0002.1042 - Construção do Parque Tecnológico
449000000000000000 Aplicações diretas 3.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 3.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 12.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00339030000000000000 Material de consumo 3.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total AçãoTotal Unidade
Unidade: 2 - Fundo Municipal do Meio Ambiente0018.0541.0028.2069 - Manutenção dos Serviços do Fundo do Meio Ambiente
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0026.0782.0029.1024 - Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rurais
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00449051000000000000 Obras e instalações 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0018.0542.0028.1022 - Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0018.0541.0028.1023 - Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 550.000,00449051000000000000 Obras e instalações 550.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0018.0541.0028.1021 - Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00449051000000000000 Obras e instalações 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0018.0541.0028.1020 - Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 29.000,00449051000000000000 Obras e instalações 29.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0018.0541.0028.1019 - Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Código Especificação Desdobramento Elemento
339000000000000000 Aplicações diretas 10.408.346,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.408.346,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0015.0541.0028.2068 - Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 2.575.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.575.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.916.254,00339093000000000000 Indenizações e restituições 2.000,00
339035000000000000 Serviços de consultoria 10.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 55.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 11.000,00339030000000000000 Material de consumo 755.000,00
337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 22.000,00339000000000000000 Aplicações diretas 2.749.254,00
330000000000000000 Outras despesas correntes337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 22.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 319.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 319.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.630.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 100.100,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.741.100,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 11.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
0015.0452.0003.2067 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agric., Serviços Públicos e Meio AmbienteCódigo Especificação Desdobramento Elemento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:33QUINTA-FEIRA 23/11/2017
16.500,0016.500,00
474.300,00554.300,00554.300,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,00
Cat. Econômica12.500.000,0012.500.000,00
12.500.000,00
Cat. Econômica5.459.700,005.459.700,00
5.459.700,00
Cat. Econômica100.000,00100.000,00
100.000,00
Cat. Econômica50.000,0050.000,00
50.000,00
Cat. Econômica100.000,00100.000,00
100.000,00
Cat. Econômica250.000,00250.000,00
250.000,00
Cat. Econômica7.268.850,00
372.300,00
6.896.550,00
55.000,0055.000,00
7.323.850,00
Cat. Econômica5.331.728,003.751.000,00
1.580.728,00
6.555.000,006.555.000,00
11.886.728,00
Cat. Econômica50.000,0050.000,00
50.000,00
Cat. Econômica450.000,00450.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0015.0452.0032.1032 - Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00449061000000000000 Aquisição de imóveis 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0015.0452.0025.1031 - Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 6.555.000,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 6.555.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 660.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 5.500,00
339030000000000000 Material de consumo 851.428,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 55.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.580.728,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 8.800,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 3.751.000,00330000000000000000 Outras despesas correntes
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 3.751.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 55.000,00Total Ação
0015.0452.0003.2073 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 55.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.742.550,00400000000000000000 Despesas de capital
339030000000000000 Material de consumo 110.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 44.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 6.896.550,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 30.800,00319113000000000000 Obrigações patronais 30.800,00
319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 5.500,00319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 336.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 341.500,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449051000000000000 Obras e instalações 250.000,00Total Ação
0015.0452.0003.2072 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00Total Ação
0015.0452.0002.1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 50.000,00Total Ação
0015.0451.0033.1029 - Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 100.000,00Total Ação
0015.0451.0031.1028 - Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Ferrea
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.459.700,00Total Ação
0015.0451.0031.1027 - Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 5.459.700,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449051000000000000 Obras e instalações 12.500.000,00Total Ação
0015.0451.0030.2071 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Via Públicas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 12.500.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00Total Ação
0015.0451.0030.1026 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 14 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOUnidade: 1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano0015.0451.0002.1025 - Construção de Muros e Passeios
449000000000000000 Aplicações diretas 16.500,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 16.500,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 55.000,00339093000000000000 Indenizações e restituições 5.500,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 22.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:34QUINTA-FEIRA 23/11/2017
450.000,00
Cat. Econômica50.000,0050.000,00
50.000,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,0038.240.278,00
Cat. Econômica2.750,002.750,00
2.750,00
Cat. Econômica10.000,0010.000,00
10.000,0012.750,00
38.253.028,00
Cat. Econômica5.030.000,005.030.000,00
5.030.000,00
Cat. Econômica3.187.800,002.153.800,00
1.034.000,00
427.500,00427.500,00
3.615.300,008.645.300,00
Cat. Econômica60.000,0060.000,00
40.000,0040.000,00
100.000,00100.000,00
8.745.300,00
Cat. Econômica17.800,0017.800,00
17.800,0017.800,00
Cat. Econômica117.750,00117.750,00
117.750,00
Cat. Econômica583.000,00583.000,00
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 10.000,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 280.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 583.000,00339030000000000000 Material de consumo 293.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total Ação0006.0182.0003.2078 - Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 117.750,00449051000000000000 Obras e instalações 117.750,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Unidade: 2 - F.U.N.R.E.B.O.M.0006.0182.0002.1037 - Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM
Código Especificação Desdobramento Elemento
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 800,00Total Ação
Total Unidade
339000000000000000 Aplicações diretas 17.800,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 17.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total ÓrgãoÓrgão: 16 - UNIDADE GESTORAUnidade: 1 - Fundação Educacional de Arapongas0004.0122.0003.2077 - Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 40.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00339030000000000000 Material de consumo 30.000,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total AçãoTotal Unidade
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Esporte0027.0812.0003.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 427.500,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 427.500,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 484.000,00339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 5.500,00
339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 16.500,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 33.000,00
339030000000000000 Material de consumo 242.000,00339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras 71.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 869.000,00339014000000000000 Diárias - pessoal civil 16.500,00
335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos 165.000,00335041000000000000 Contribuições 165.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.153.800,00330000000000000000 Outras despesas correntes
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 2.153.800,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
449051000000000000 Obras e instalações 5.030.000,00Total Ação
0027.0812.0003.2075 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 5.030.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento400000000000000000 Despesas de capital
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEUnidade: 1 - Manutenção dos Serv.da Secretaria Municipal de Esporte0027.0812.0002.1036 - Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0016.0482.0027.1035 - Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Código Especificação Desdobramento Elemento
339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 550,00339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.100,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.750,00339030000000000000 Material de consumo 1.100,00
300000000000000000 Despesas correntes330000000000000000 Outras despesas correntes
Total AçãoTotal Unidade
Unidade: 2 - Fundo Municipal de Habitação0014.0482.0027.2074 - Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00449051000000000000 Obras e instalações 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0026.0781.0002.1034 - Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00449061000000000000 Aquisição de imóveis 50.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total Ação0022.0661.0025.1033 - Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio
Código Especificação Desdobramento Elemento
449051000000000000 Obras e instalações 450.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:35QUINTA-FEIRA 23/11/2017
154.250,00154.250,00
737.250,00855.000,00
Cat. Econômica5.000,005.000,00
5.000,005.000,00
877.800,00
Cat. Econômica1.379.000,00
907.000,00
472.000,00
221.000,00221.000,00
1.600.000,001.600.000,00
Cat. Econômica38.028.000,0037.038.000,00
990.000,00
38.028.000,00
Cat. Econômica220.000,00220.000,00
220.000,0038.248.000,00
Cat. Econômica2.800.000,001.920.000,00
880.000,00
2.800.000,00
Cat. Econômica15.052.300,0015.052.300,00
15.052.300,0017.852.300,0057.700.300,00
383.550.519,00Total Órgão
Total
999999000000000000 Reserva de contingência 15.052.300,00Total Ação
Total Unidade
990000000000000000 Reserva de contingência999900000000000000 Reserva de contingência 15.052.300,00
Código Especificação Desdobramento Elemento900000000000000000 Reserva de contingência
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 880.000,00Total Ação
0099.0999.9999.0012 - Reserva Orçamentária
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 880.000,00
319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 550.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 600.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 1.920.000,00319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 770.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Unidade: 3 - Fundo Previdenciário (previdenciário)0009.0272.0003.2081 - Manutençao dos Serviços do Fundo Previdenciário - "Previdenciário"
Código Especificação Desdobramento Elemento
319091000000000000 Sentenças judiciais 220.000,00Total Ação
Total Unidade
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 990.000,00Total Ação
0028.0846.0000.0011 - Sentenças Judiciais e Precatórios
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 990.000,00
319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 6.250.000,00319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 88.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 37.038.000,00319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 30.700.000,00
300000000000000000 Despesas correntes310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
Unidade: 2 - Fundo Previdenciário (financeiro)0009.0272.0003.2080 - Proventos de Pensionistas e Inativos - "Financeiro"
Código Especificação Desdobramento Elemento
449052000000000000 Equipamentos e material permanente 221.000,00Total Ação
Total Unidade
440000000000000000 Investimentos449000000000000000 Aplicações diretas 221.000,00
339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 180.000,00400000000000000000 Despesas de capital
339035000000000000 Serviços de consultoria 37.000,00339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 100.000,00
339014000000000000 Diárias - pessoal civil 26.000,00339030000000000000 Material de consumo 129.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes339000000000000000 Aplicações diretas 472.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 37.000,00319113000000000000 Obrigações patronais 37.000,00
319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 780.000,00319013000000000000 Obrigações patronais 90.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais319000000000000000 Aplicações diretas 870.000,00
Código Especificação Desdobramento Elemento300000000000000000 Despesas correntes
Total AçãoTotal Unidade
Total ÓrgãoÓrgão: 17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASAUnidade: 1 - Fundo Previdenciário (administrativo)0009.0272.0003.2079 - Manutenção dos Serviços do Inst.Prev., Pensões e Aposent. Serv. - IPPASA
449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00449051000000000000 Obras e instalações 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
Total AçãoTotal Unidade
Unidade: 3 - Fundo de Desenvolvimento de Arapongas0015.0451.0030.1038 - Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas
Código Especificação Desdobramento Elemento
449000000000000000 Aplicações diretas 154.250,00449052000000000000 Equipamentos e material permanente 154.250,00
400000000000000000 Despesas de capital440000000000000000 Investimentos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:36QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Código Cat. Econômica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ontribuição do servidor ativo civil para o RPPS 10.640.000,00
Prefeitura Municipal - Fundo Previdênciário 8.000.000,00Câmara Municipal - Fundo Previdênciário 432.000,00
Câmara Municipal - Fundo Financeiro 84.288,00Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - IPPASA PREVIDENCIÁRIO 8.432.000,00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - IPPASA FINANCEIRO 3.859.968,00Prefeitura Municipal - Fundo Financeiro 3.775.680,00
Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS 12.291.968,00Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - principal 12.291.968,00
Contribuições sociais 23.150.300,00Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS 23.150.300,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa - multas e juros 15.000,00Contribuições 30.932.600,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - multas e juros 2.500,00Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - dívida ativa 105.000,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 145.500,00Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal 23.000,00
Contribuição de melhoria - específica e/m 145.500,00Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 145.500,00
Emolumentos e custas extrajudiciais - dívida ativa - multas e juros 100.000,00Contribuição de melhoria 145.500,00
Emolumentos e custas extrajudiciais - multas e juros 150.000,00Emolumentos e custas extrajudiciais - dívida ativa 150.000,00
Emolumentos e custas extrajudiciais 1.400.000,00Emolumentos e custas extrajudiciais - principal 1.000.000,00
Taxas em Geral - prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 74.000,00Emolumentos e custas extrajudiciais 1.400.000,00
Taxas de coleta de lixo - dívida ativa - multas e juros 100.000,00Taxa Conservação de Vias e Logradouros Públicos - dívida ativa - multas e juros 55.000,00
Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 279.000,00Taxas de cemitério - divida ativa - multas e juros 50.000,00
Taxa Conservação de Vias e Logradouros Públicos - dívida ativa 85.000,00Taxas em Geral - prestação de serviços - dívida ativa 5.000,00
Taxas de cemitério - dívida ativa 10.000,00Taxas de coleta de lixo - dívida ativa 55.000,00
Taxas em Geral - prestação de serviços - multas e juros 30.000,00Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 155.000,00
Taxas de coleta de lixo - multas e juros 30.000,00Taxa Conservação de Vias e Logradouros Públicos - multas e juros 40.000,00
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 110.000,00Taxas de cemitério - multas e juros 10.000,00
Taxa Conservação de Vias e Logradouros Públicos - principal 7.000.000,00Taxas em Geral - prestação de serviços - principal 75.000,00
Taxas de cemitério - Principal 300.000,00Taxas de coleta de lixo - principal 8.500.000,00
Taxas pela prestação de serviços 16.419.000,00Taxas pela prestação de serviços - principal 15.875.000,00
Taxas pela prestação de serviços 17.819.000,00Taxas pela prestação de serviços 16.419.000,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - divida ativa - multas e juros 21.000,00Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 450.000,00
Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 1.500.000,00Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 471.000,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 40.000,00Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços - dívida ativa500.000,00
Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 40.000,00Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 2.040.000,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas e Juros 10.000,00Taxa de combate a incêndio - multas e juros 2.000,00
Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - principal 170.000,00Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 52.000,00
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços - principal2.400.000,00Taxa de combate a incêndio - Principal 900.000,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 4.120.000,00Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 650.000,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 6.683.000,00Taxas de inspeção, controle e fiscalização 6.683.000,00
Taxas 24.502.000,00Taxas pelo exercício do poder de polícia 6.683.000,00
Outros impostos - dívida ativa - multas e juros 73.500,00Outros impostos não tributária - dívida ativa - multas e juros 73.500,00
Outros impostos - dívida ativa 3.500,00Outros impostos não tributária - dívida ativa 3.500,00
Outros impostos - multas e juros 13.000,00Outros impostos não tributária - multas e juros 13.000,00
Outros impostos - principal 1.500,00Outros impostos não tributária - principal 1.500,00
Outros impostos 91.500,00Outros impostos 91.500,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 400.000,00Outros impostos 91.500,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 420.000,00Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 350.000,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 18.770.000,00Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 17.600.000,00
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - dívida ativa 400.000,00Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 18.770.000,00
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal 10.500.000,00Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - multas e juros 167.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 1.070.000,00Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 11.067.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 52.000,00Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 2.000.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 11.122.000,00Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 8.000.000,00
Impostos específicos de estados/df municípios 40.959.000,00Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 22.189.000,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 500.000,00Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 500.000,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo 7.020.000,00Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo 665.000,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 7.685.000,00Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 7.685.000,00
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 8.185.000,00Imposto sobre a renda - retido na fonte 8.185.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 73.883.000,00Impostos 49.235.500,00
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo IIIEspecificação Desdobramento Fonte
Receitas correntes
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:37QUINTA-FEIRA 23/11/2017
121004210000000000121004210100000000121004210101000000121004210102000000121004210200000000121004210201000000121004210202000000121004300000000000121004310000000000121004310100000000121004310101000000121004400000000000121004410000000000121004410100000000121004410101000000124000000000000000124000100000000000124000110000000000124000110100000000124000110200000000124000110300000000124000120000000000124000120100000000124000130000000000124000130100000000124000140000000000124000140100000000130000000000000000131000000000000000131001000000000000131001100000000000131001110000000000131002000000000000131002100000000000131002110000000000132000000000000000132100000000000000132100100000000000132100110000000000132100110100000000132100110200000000132100110300000000132100110400000000132100400000000000132100410000000000132100410100000000132100410200000000132100410300000000132200000000000000132200100000000000132200110000000000134000000000000000134500000000000000134501000000000000134501100000000000134501110000000000160000000000000000161000000000000000161001000000000000161001100000000000161001110000000000162000000000000000162002000000000000162002100000000000162002110000000000170000000000000000171000000000000000171800000000000000171801000000000000171801200000000000171801210000000000171801300000000000171801310000000000171801400000000000171801410000000000171801500000000000171801510000000000171801800000000000171801810000000000171802000000000000171802200000000000171802210000000000171802600000000000171802610000000000171803000000000000171803100000000000171803110000000000171803110100000000171803110200000000171803110300000000171803110400000000171804000000000000171804100000000000171804110000000000171804110100000000171804110200000000171804110300000000171804110400000000171804110500000000171804110600000000171805000000000000171805100000000000171805110000000000171805200000000000171805210000000000171805300000000000171805310000000000171805400000000000171805410000000000171806000000000000171806100000000000171806110000000000171899000000000000171899100000000000171899110000000000171899110100000000 Auxílio financeiro de fomento à exportação - FEX 650.000,00
Outras transferências da união 1.470.000,00Outras transferências da união - principal 1.470.000,00
Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 500.000,00Outras transferências da união 1.470.000,00
Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 500.000,00Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 500.000,00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 149.500,00Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - principal149.500,00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 1.609.500,00Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal1.609.500,00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde 5.000,00Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde - principal 5.000,00
Transferências do salário-educação 4.490.000,00Transferências do salário-educação - principal 4.490.000,00
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015165.000,00Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 6.254.000,00
Programa B.P.C. na Escola 3.200,00Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 43.400,00
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 477.290,00Piso Fixo Média Complexidade (SUAS) 472.279,00
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal 1.195.169,00IGDSuas Portaria 337/2011 34.000,00
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 1.195.169,00Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 1.195.169,00
SUS-Vigilância em Saúde 1.230.000,00SUS-Gestão do SUS 2.350.000,00
SUS-Piso de Atenção Básica 11.850.000,00SUS-Piso de Atenção de Média Complexidade Ambulatorial 4.166.400,00
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 19.596.400,00Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - principal 19.596.400,00
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 750.000,00Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 19.596.400,00
Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 60.000,00Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 750.000,00
Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 810.000,00Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 60.000,00
Cota-parte do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários - comercializa 3.000,00Cota-parte do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários - comercializa3.000,00
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 300.000,00Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 300.000,00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho 1.500.000,00Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - principal 1.500.000,00
Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro 2.800.000,00Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de dezembro - principal 2.800.000,00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 46.500.000,00Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 46.500.000,00
Transferências da união - específica e/m 80.928.569,00Participação na receita da união 51.103.000,00
Transferências correntes 232.767.069,00Transferências da união e de suas entidades 80.928.569,00
Serviços de transporte 110.000,00Serviços de transporte - principal 110.000,00
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 110.000,00Serviços de transporte 110.000,00
Serviços administrativos e comerciais gerais 511.000,00Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 511.000,00
Serviços administrativos e comerciais gerais 511.000,00Serviços administrativos e comerciais gerais 511.000,00
Outorga de direitos de uso de recursos hídricos - principal 500.000,00Receita de serviços 621.000,00
Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 500.000,00Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 500.000,00
Exploração de recursos naturais 500.000,00Exploração de recursos hídricos 500.000,00
Dividendos 220.000,00Dividendos - principal 220.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - IPPASA - Compensação Financeiro350.000,00Dividendos 220.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - IPPASA Financeiro300.000,00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - IPPASA Previdenciário11.900.000,00
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 12.550.000,00Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal 12.550.000,00
Rendimentos Convênios/Programas e Livre-Educação 11.550,00Rendimentos Convênios/Programas e Livre-Assistência 2.700,00
Rendimentos Recursos Próprios e Vinculados 2.860.500,00Rendimentos Convênios/Programas e Livre-Saúde 36.600,00
Remuneração de depósitos bancários 2.911.350,00Remuneração de depósitos bancários - principal 2.911.350,00
Valores mobiliários 15.681.350,00Juros e correções monetárias 15.461.350,00
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 120.000,00Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - principal 120.000,00
Aluguéis e arrendamentos - principal 40.000,00Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 120.000,00
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 40.000,00Aluguéis e arrendamentos 40.000,00
Receita patrimonial 16.341.350,00Exploração do patrimônio imobiliário do estado 160.000,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa - multas e juros 29.000,00COSIP - Cobrança no carne do IPTU - dívida ativa - multas e juros 29.000,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa 90.000,00COSIP - Cobrança no carne do IPTU - dívida ativa 90.000,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 3.300,00COSIP - Cobrança no carne do IPTU - multas e juros 3.300,00
Contribuição para o custeio do serviços de iluminação pública - principal 6.000.000,00COSIP - Cobrança por outros meios - princiipal 1.000.000,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 7.660.000,00COSIP - Cobrança no carne do IPTU - principal 660.000,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.782.300,00Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.782.300,00
Contribuição de Servidor Pensionistal para o RPPS - Principal - IPPASA FINANCEIRO 32.832,00Prefeitura Municipal - Fundo Financeiro 32.832,00
Contribuição dos pensionistas civis para o RPPS 32.832,00Contribuição dos pensionistas civis para o RPPS - principal 32.832,00
Contribuição de Servidor Inativol para o RPPS - Principal - IPPASA FINANCEIRO 185.500,00Prefeitura Municipal - Fundo Financeiro 185.500,00
Contribuição dos servidores inativos civis para o RPPS 185.500,00Contribuição do servidores inativos civis para o RPPS - principal 185.500,00
Prefeitura Municipal - Fundo Previdenciário 6.150.000,00Câmara Municipal - Fundo Previdênciário 280.000,00
Câmara Municipal - Fundo Financeiro 10.000,00Contribuição de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - IPPASA PREVIDÊNCIÁRIO 6.430.000,00
Contribuição de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - IPPASA FINANCEIRO 4.210.000,00Prefeitura Municipal - Fundo Financeiro 4.200.000,00
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - principal 10.640.000,00
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171899110200000000172000000000000000172800000000000000172801000000000000172801100000000000172801110000000000172801200000000000172801210000000000172801300000000000172801310000000000172801400000000000172801410000000000172802000000000000172802300000000000172802310000000000172803000000000000172803100000000000172803110000000000172803110100000000172803110200000000172803110300000000172810000000000000172810900000000000172810910000000000172810910100000000172899000000000000172899100000000000172899110000000000172899110100000000175000000000000000175800000000000000175801000000000000175801100000000000175801110000000000177000000000000000177000100000000000177000110000000000177000110100000000190000000000000000191000000000000000191001000000000000191001100000000000191001110000000000191001130000000000191006000000000000191006100000000000191006110000000000192000000000000000192100000000000000192199000000000000192199100000000000192199110000000000192199110100000000192200000000000000192299000000000000192299100000000000192299110000000000192299110100000000192299130000000000192299130100000000192299140000000000192299140300000000199000000000000000199001000000000000199001100000000000199001110000000000199003000000000000199003100000000000199003110000000000199012000000000000199012200000000000199012210000000000199099000000000000199099100000000000199099110000000000199099110100000000199099110200000000199099120000000000199099120200000000200000000000000000 36.970.000,002100000000000000002110000000000000002118000000000000002118010000000000002118011000000000002118011100000000002118012000000000002118012100000000002118015000000000002118015100000000002200000000000000002210000000000000002213000000000000002213001000000000002213001100000000009000000000000000000 (31.724.500,00)91000000000000000009110000000000000000911100000000000000091118000000000000009111801000000000000911180110000000000091118011100000000009111801110100000000911180111030000000091118011104000000009111801120000000000911180112010000000091118011204000000009111801130000000000911180113010000000091118011304000000009111801140000000000911180114010000000091118014000000000009111801410000000000 (r) Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal (300,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros - Renúncia (2.000,00)(r) Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (300,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - Outras Deduções (10.000,00)(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros (2.000,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa (14.800,00)(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - Renúncia (4.800,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros - Renúncia (2.000,00)(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros - Outras Deduções (10.000,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Outras Deduções (10.000,00)(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros (12.000,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Renúncia (100.000,00)(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Desconto Concedido (1.200.000,00)
(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (1.338.800,00)(r) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal (1.310.000,00)
(r) Impostos específicos de estados/df municípios (1.800.300,00)(r) Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios (1.339.100,00)
(r) Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.870.350,00)(r) Impostos (1.800.300,00)
(r) Deduções da receita(r) Receitas correntes (31.724.500,00)
Alienação de bens móveis e semoventes 170.000,00Alienação de bens móveis e semoventes - principal 170.000,00
Alienação de bens móveis 170.000,00Alienação de bens móveis e semoventes 170.000,00
Operações de crédito internas para programas de modernização da administração pública - principal 31.400.000,00Alienação de bens 170.000,00
Operações de crédito internas para programas de saúde - principal 400.000,00Operações de crédito internas para programas de modernização da administração pública 31.400.000,00
Operações de crédito internas para programas de educação - principal 5.000.000,00Operações de crédito internas para programas de saúde 400.000,00
Operações de crédito internas de estados/df/municípios 36.800.000,00Operações de crédito internas para programas de educação 5.000.000,00
Operações de crédito - mercado interno 36.800.000,00Operações de crédito - mercado interno - estados/df/municípios 36.800.000,00
Receitas de capitalOperações de crédito 36.800.000,00
Outras receitas - primárias - multas e juros 70.000,00Dívidas não tributária - multas e juros 70.000,00
Receitas Eventuais - Principal 450.000,00Dívidas não tributária - principal 50.000,00
Outras receitas - primárias 570.000,00Outras receitas - primárias - principal 500.000,00
Ônus de sucumbência - principal 550.000,00Outras receitas 570.000,00
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 550.000,00Ônus de sucumbência 550.000,00
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 2.100.000,00Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - principal2.100.000,00
Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS - principal 18.300.000,00Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 2.100.000,00
Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 18.300.000,00Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 18.300.000,00
Restituições por pagamentos indevidos 330.000,00Demais receitas correntes 21.520.000,00
Outras restituições - devoluções de pagamento indevidos e reembolso - dívida ativa 230.000,00Outras restituições - dívida ativa - multas e juros 330.000,00
Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná 240.000,00Outras restituições - dívida ativa 230.000,00
Outras restituições 800.000,00Outras restituições - principal 240.000,00
Restituições 800.000,00Outras restituições 800.000,00
Outras indenizações - principal 130.000,00Outras Indenizações 130.000,00
Outras indenizações 130.000,00Outras indenizações 130.000,00
Indenizações, restituições e ressarcimentos 930.000,00Indenizações 130.000,00
Multas administrativas por danos ambientais 50.000,00Multas administrativas por danos ambientais - principal 50.000,00
Multas previstas em legislação específica - dívida ativa 30.000,00Multas por danos ambientais 50.000,00
Multas previstas em legislação específica 1.260.000,00Multas previstas em legislação específica - principal 1.230.000,00
Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.310.000,00Multas previstas em legislação específica 1.260.000,00
Depósitos aos Fundos Municipais 359.000,00Outras receitas correntes 23.760.000,00
Transferências de pessoas físicas 359.000,00Transferências de pessoas físicas - principal 359.000,00
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da ed50.800.000,00Transferências de pessoas físicas 359.000,00
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da ed50.800.000,00Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da ed50.800.000,00
Transferências de outras instituições públicas 50.800.000,00Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 50.800.000,00
Outras transferências dos estados - principal 1.799.500,00Programa estadual de transporte escolar - PETE 1.799.500,00
Outras transferências dos estados 1.799.500,00Outras transferências dos estados 1.799.500,00
Outras transferências de convênio dos estados - principal 160.000,00Convênios Estaduais para área da Assistência 160.000,00
Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 160.000,00Outras transferências de convênio dos estados 160.000,00
APSUS - Atenção Primária em Saúde 650.000,00Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS 300.000,00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo - principal 1.650.000,00Programa SAMU Estadual 700.000,00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 1.650.000,00Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 1.650.000,00
Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo - lei nº 7.990/89, artigo 9º 20.000,00Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo - lei nº 7.990/89, artigo 9º - principal20.000,00
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 250.000,00Transferência da cota-parte da compensação financeira (25%) 20.000,00
Cota-parte do IPI - municípios - principal 1.300.000,00Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 250.000,00
Cota-parte do IPVA - principal 19.000.000,00Cota-parte do IPI - municípios 1.300.000,00
Cota-parte do ICMS - principal 76.500.000,00Cota-parte do IPVA 19.000.000,00
Participação na receita dos estados 97.050.000,00Cota-parte do ICMS 76.500.000,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 100.679.500,00Transferências dos estados - específica e/m 100.679.500,00
Apoio financeiro aos Municípios 820.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:39QUINTA-FEIRA 23/11/2017
911180141030000000091118020000000000009111802300000000000911180231000000000091118023101000000009111802310300000000911180231040000000091118023200000000009111802320100000000911180232040000000091118023300000000009111802330100000000911180233040000000091120000000000000009112100000000000000911210100000000000091121011000000000009112101110000000000911210111010000000091121011101010000009112101110103000000911210111010400000091121011102000000009112101110201000000911210111020300000091121011102040000009112101110300000000911210111030100000091121011103030000009112101110304000000911210112000000000091121011201000000009112101120101000000911210112010300000091121011204000000009112101120401000000911210112040400000091121011400000000009112101140400000000911210114040100000091122000000000000009112201000000000000911220110000000000091122011100000000009112201110100000000911220111010100000091122011102000000009112201110201000000911220111020300000091122011102040000009112201120000000000911220112030000000091122011203030000009112201120400000000911220112040100000091122011204040000009112201140000000000911220114040000000091122011404010000009112203000000000000911220310000000000091122031100000000009112203110100000000911220311010400000091122031200000000009112203120100000000911220312010400000091122031300000000009112203130100000000911220313010400000091122031400000000009112203140100000000911220314010400000091200000000000000009124000000000000000912400010000000000091240001100000000009124000110100000000912400011010100000091240001101030000009124000120000000000912400012010000000091240001201010000009124000120103000000912400013000000000091240001301000000009124000130101000000916000000000000000091610000000000000009161001000000000000916100110000000000091610011100000000009161001110100000000916100111010400000091700000000000000009171000000000000000917180000000000000091718010000000000009171801200000000000917180121000000000091718015000000000009171801510000000000917180600000000000091718061000000000009171806110000000000917200000000000000091728000000000000009172801000000000000917280110000000000091728011100000000009172801200000000000917280121000000000091728013000000000009172801310000000000
383.550.519,00(r) Cota-parte do IPI - municípios - principal (260.000,00)
Total
(r) Cota-parte do IPVA - principal (3.800.000,00)(r) Cota-parte do IPI - municípios (260.000,00)
(r) Cota-parte do ICMS - principal (15.300.000,00)(r) Cota-parte do IPVA (3.800.000,00)
(r) Participação na receita dos estados (19.360.000,00)(r) Cota-parte do ICMS (15.300.000,00)
(r) Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (19.360.000,00)(r) Transferências dos estados - específica e/m (19.360.000,00)
(r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 (100.000,00)(r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal (100.000,00)
(r) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal (60.000,00)(r) Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 (100.000,00)
(r) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal (9.300.000,00)(r) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (60.000,00)
(r) Participação na receita da união (9.360.000,00)(r) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (9.300.000,00)
(r) Transferências da união e de suas entidades (9.460.000,00)(r) Transferências da união - específica e/m (9.460.000,00)
Serviços administrativos e comerciais gerais - principal - outras deduções (3.700,00)(r) Transferências correntes (28.820.000,00)
(r) Serviços administrativos e comerciais gerais - principal (3.700,00)Serviços administrativos e comerciais gerais - principal (3.700,00)
(r) Serviços administrativos e comerciais gerais (3.700,00)(r) Serviços administrativos e comerciais gerais (3.700,00)
(r) Receita de serviços (3.700,00)(r) Serviços administrativos e comerciais gerais (3.700,00)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa (100,00)COSIP - Cobrança no carne do IPTU - dívida ativa - renúncia (100,00)
COSIP - Cobrança no carne do IPTU - multas e juros - descontos concedidos (150,00)(r) Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - dívida ativa (100,00)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros (250,00)COSIP - Cobrança no carne do IPTU - multa e jurosl - renúncia (100,00)
COSIP - Cobrança no carne do IPTU - principal - descontos concedidos (30.000,00)(r) Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros (250,00)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal (30.100,00)COSIP - Cobrança no carne do IPTU - principal - renúncia (100,00)
(r) Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (30.450,00)(r) Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal (30.100,00)
(r) Contribuições (30.450,00)(r) Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (30.450,00)
Emolumentos e custas extrajudiciais -dívida ativa - multas e juros (200,00)Emolumentos e custas extrajudiciais -dívida ativa - multas e juros - outras deduções (200,00)
Emolumentos e custas extrajudiciais -dívida ativa - outras deduções (100,00)(r) Emolumentos e custas extrajudiciais - dívida ativa - multas e juros (200,00)
(r) Emolumentos e custas extrajudiciais - dívida ativa (100,00)Emolumentos e custas extrajudiciais -dívida ativa (100,00)
Emolumentos e custas extrajudiciais - multas e juros (100,00)Emolumentos e custas extrajudiciais - multas e juros - outras deduções (100,00)
Emolumentos e custas extrajudiciais - principal - outras restituições (2.100,00)(r) Emolumentos e custas extrajudiciais - multas e juros (100,00)
(r) Emolumentos e custas extrajudiciais - principal (2.100,00)Emolumentos e custas extrajudiciais - principal (2.100,00)
(r) Emolumentos e custas extrajudiciais (2.500,00)(r) Emolumentos e custas extrajudiciais (2.500,00)
Taxas em Geral - prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros - (100,00)Taxas em Geral - prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros - renúncia (100,00)
Taxas em geral - prestação de serviços - multas e juros - outras deduções (100,00)(r) Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros (100,00)
Taxas em geral - prestação de serviços - multas e juros (200,00)Taxas em geral - prestação de serviços - multas e juros - renúncia (100,00)
Taxas conservação de vias e logradouros públicos - multas e juros (400.000,00)Taxas conservação de vias e logradouros públicos - multas e juros - descontos concedidos (400.000,00)
Taxas de coleta de lixo - principal - outras deduções (10.000,00)(r) Taxas pela prestação de serviços - multas e juros (400.200,00)
Taxas de coleta de lixo - principal - renúncia (10.000,00)Taxas de coleta de lixo - principal - descontos concedidos (450.000,00)
Taxa de cemitério - principal - renúncia (2.000,00)Taxas de coleta de lixo - principal (470.000,00)
(r) Taxas pela prestação de serviços - principal (472.000,00)Taxa de cemitério - principal (2.000,00)
(r) Taxas pela prestação de serviços (872.300,00)(r) Taxas pela prestação de serviços (872.300,00)
Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros - renúncia (500,00)(r) Taxas pela prestação de serviços (874.800,00)
(r) Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros (500,00)Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros (500,00)
Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros - renúncia (100,00)Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros - outras deduções (100,00)
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros - descontos concedidos (50,00)Outros impostos de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros (200,00)
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multa e juros - renúncia (550,00)Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros - renúncia (500,00)
Taxa de combate a incêndio - principal - outras deduções (1.000,00)(r) Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros (750,00)
Taxa de combate a incêndio - principal - renúncia (1.000,00)Taxa de combate a incêndio - principal - descontos concedidos (45.000,00)
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços - principal - outras ded(5.000,00)Taxa de combate a incêndio - principal - renúncia (47.000,00)
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços - principal - renúncia(1.000,00)Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços - principal - descontos (100.000,00)
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal - outras deduções (10.000,00)Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadora de serviços - principal (106.000,00)
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal - Renuncia (1.000,00)Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - principal - descontos concedidos (30.000,00)
(r) Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal (194.000,00)Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal (41.000,00)
(r) Taxas de inspeção, controle e fiscalização (195.250,00)(r) Taxas de inspeção, controle e fiscalização (195.250,00)
(r) Taxas (1.070.050,00)(r) Taxas pelo exercício do poder de polícia (195.250,00)
(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - Renúncia (100,00)(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - Outras Deduções (10.000,00)
(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros - Outras Deduções (100,00)(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa (10.100,00)
(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros (1.100,00)(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros - Renúncia (1.000,00)
(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Desconto Concedido (150.000,00)(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Outras Deduções (100.000,00)
(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal (450.000,00)(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Renúncia (200.000,00)
(r) Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços (461.200,00)(r) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (461.200,00)
(r) Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - principal - Desconto Concedido(300,00)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:40QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Total Cat. Econômica378.305.019,00 52.009.350,00
9.823.799,00
80.000,00
2.622.300,00
13.000,00
8.745.300,00
384.800,00
90.548.950,00
10.611.700,00
36.970.000,00 660.000,00
10.000,00
524.300,00
1.703.000,00
12.506.493,00
42.428.000,00
0,00 15.172.300,00
62.250.749,00
15.286.500,00
40.000,00
0,00
0,00
(31.724.500,00)
383.550.519,00 383.550.519,00
0,00 0,00
383.550.519,00 383.550.519,00
Subtotal SubtotalTransferências Financeiras Transferências Financeiras
Total Total
(r) Receitas de capital intraorçamentárias 0,00
(r) Alienação de bens 0,00
(r) Amortização de empréstimos 0,00
(r) Receita industrial 0,00
(r) Receita de serviços 0,00
(r) Outras receitas correntes 0,00
(r) Contribuições 0,00
(r) Receita patrimonial 0,00
(r) Receita agropecuária 0,00
(r) Amortização de empréstimos 0,00
(r) Receitas correntes intraorçamentárias 0,00
(r) Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
(r) Outras receitas correntes 0,00
(r) Receitas de capital 0,00
(r) Alienação de bens 0,00
(r) Receita industrial 0,00
(r) Receita de serviços (3.700,00)
(r) Transferências correntes (28.820.000,00)
(r) Contribuições (30.450,00)
(r) Receita patrimonial 0,00
(r) Receita agropecuária 0,00
(r) Deduções da receita
(r) Receitas correntes (31.724.500,00)
(r) Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.870.350,00)
0,00
Outras receitas de capital 0,00
A classificar
A classificar 0,00
58.129.978,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Outras receitas correntes 0,00
Receitas de capital intraorçamentárias
Operações de crédito
Receita patrimonial 0,00 Transporte
Receita agropecuária 0,00 Urbanismo
0,00
Alienação de bens 0,00
Amortização de empréstimos
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 Saúde
Contribuições 0,00 Segurança Pública
Outras receitas de capital 0,00 Previdência Social
Receitas correntes intraorçamentárias Reserva de Contingência
Amortização de empréstimos 0,00 Judiciária
Transferências de capital 0,00 Legislativa
Operações de crédito 36.800.000,00 Habitação
Alienação de bens 170.000,00 Indústria
Outras receitas correntes 23.760.000,00 Encargos Especiais
Receitas de capital Gestão Ambiental
Receita de serviços 621.000,00 Direitos da Cidadania
Transferências correntes 232.767.069,00 Educação
Receita agropecuária 0,00 Defesa Nacional
Receita industrial 0,00 Desporto e Lazer
Contribuições 30.932.600,00 Ciências e Tecnologia
Receita patrimonial 16.341.350,00 Cultura
Receitas correntes Administração
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 73.883.000,00 Assistência Social
Art. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64Receita Despesa
Especificação Fonte Especificação
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:41QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Código Op. Especiais Total01 0,00 12.506.493,0001.031 0,00 12.506.493,0001.031.0001 0,00 11.506.493,0001.031.0001.2001 0,00 11.506.493,0001.031.0002 0,00 1.000.000,0001.031.0002.1001 0,00 1.000.000,00
0,00 12.506.493,000,00 12.506.493,00
Código Op. Especiais Total04 0,00 2.169.500,0004.122 0,00 2.084.500,0004.122.0003 0,00 2.084.500,0004.122.0003.2002 0,00 2.084.500,0004.123 0,00 85.000,0004.123.0004 0,00 85.000,0004.123.0004.2003 0,00 85.000,0014 0,00 40.000,0014.122 0,00 40.000,0014.122.0003 0,00 40.000,0014.122.0003.2004 0,00 15.000,0014.122.0003.2005 0,00 25.000,00
0,00 2.209.500,00
Código Op. Especiais Total02 0,00 1.703.000,0002.062 0,00 1.703.000,0002.062.0003 0,00 1.703.000,0002.062.0003.2006 0,00 1.703.000,0028 921.000,00 921.000,0028.846 921.000,00 921.000,0028.846.0000 921.000,00 921.000,0028.846.0000.0001 921.000,00 921.000,00
921.000,00 2.624.000,00
Código Op. Especiais Total04 0,00 241.300,0004.124 0,00 241.300,0004.124.0003 0,00 241.300,0004.124.0003.2007 0,00 241.300,00
0,00 241.300,00
Código Op. Especiais Total05 0,00 13.000,0005.182 0,00 13.000,0005.182.0003 0,00 13.000,0005.182.0003.2008 0,00 13.000,00
0,00 13.000,00921.000,00 5.087.800,00
Código Op. Especiais Total04 0,00 2.572.500,0004.122 0,00 2.272.500,0004.122.0003 0,00 2.272.500,0004.122.0003.2009 0,00 2.272.500,0004.131 0,00 300.000,0004.131.0003 0,00 300.000,0004.131.0003.2010 0,00 300.000,00
0,00 2.572.500,000,00 2.572.500,00
Código Op. Especiais Total04 0,00 17.211.750,0004.122 0,00 17.211.750,0004.122.0002 0,00 140.000,0004.122.0002.1040 0,00 70.000,0004.122.0002.1041 0,00 70.000,0004.122.0003 0,00 17.071.750,0004.122.0003.2011 0,00 17.071.750,00
0,00 17.211.750,00
Código Op. Especiais Total14 0,00 271.000,0014.422 0,00 271.000,0014.422.0002 0,00 30.000,0014.422.0002.1002 0,00 30.000,0014.422.0005 0,00 241.000,0014.422.0005.2012 0,00 241.000,00
0,00 271.000,000,00 17.482.750,00
Código Op. Especiais Total04 0,00 29.796.500,0004.123 0,00 29.796.500,0004.123.0003 0,00 24.791.500,0004.123.0003.2013 0,00 24.791.500,0004.123.0006 0,00 5.000,0004.123.0006.1003 0,00 5.000,0004.123.0039 0,00 5.000.000,00SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS 5.000.000,00 0,00
CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 5.000,00 0,00Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas 5.000,00 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 24.791.500,00Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 0,00 24.791.500,00
Administração 5.005.000,00 24.791.500,00Administração Financeira 5.005.000,00 24.791.500,00
Total Órgão 170.000,00 17.312.750,0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
Especificação Projetos Atividades
Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 0,00 241.000,00Total Unidade 30.000,00 241.000,00
Construção da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON 30.000,00 0,00ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 241.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 241.000,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 30.000,00 0,00
002 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municpal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCONEspecificação Projetos Atividades
Direitos da Cidadania 30.000,00 241.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 0,00 17.071.750,00Total Unidade 140.000,00 17.071.750,00
Construção do Arquivo Municipal 70.000,00 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 17.071.750,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 140.000,00 0,00Construção do Centro de Distribuição Municipal - C.D.M. 70.000,00 0,00
Administração 140.000,00 17.071.750,00Administracao Geral 140.000,00 17.071.750,00
Total Órgão 0,00 2.572.500,0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
Especificação Projetos Atividades
Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 0,00 300.000,00Total Unidade 0,00 2.572.500,00
Comunicação Social 0,00 300.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 300.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.272.500,00Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 0,00 2.272.500,00
Administração 0,00 2.572.500,00Administracao Geral 0,00 2.272.500,00
Total Órgão 0,00 4.166.800,0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Especificação Projetos Atividades
Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAP 0,00 13.000,00Total Unidade 0,00 13.000,00
Defesa Civil 0,00 13.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 13.000,00
004 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAPEspecificação Projetos Atividades
Defesa Nacional 0,00 13.000,00
Manutenção dos Serviços do Controle Interno 0,00 241.300,00Total Unidade 0,00 241.300,00
Controle Interno 0,00 241.300,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 241.300,00
003 - Manutenção dos Serviços do Controle InternoEspecificação Projetos Atividades
Administração 0,00 241.300,00
Sentenças e Precatórios Judiciais 0,00 0,00Total Unidade 0,00 1.703.000,00
Outros encargos Especiais 0,00 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 0,00 1.703.000,00Encargos Especiais 0,00 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.703.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.703.000,00
002 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria JurídicaEspecificação Projetos Atividades
Judiciária 0,00 1.703.000,00
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 0,00 25.000,00Total Unidade 0,00 2.209.500,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 40.000,00Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos 0,00 15.000,00
Direitos da Cidadania 0,00 40.000,00Administracao Geral 0,00 40.000,00
DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0,00 85.000,00Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações 0,00 85.000,00
Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 0,00 2.084.500,00Administração Financeira 0,00 85.000,00
Administracao Geral 0,00 2.084.500,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.084.500,00
02 - GABINETE DO PREFEITO001 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Especificação Projetos AtividadesAdministração 0,00 2.169.500,00
Total Unidade 1.000.000,00 11.506.493,00Total Órgão 1.000.000,00 11.506.493,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.000.000,00 0,00Ampliar e Reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas 1.000.000,00 0,00
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 11.506.493,00Atividades Legislativas 0,00 11.506.493,00
Legislativa 1.000.000,00 11.506.493,00Acao Legislativa 1.000.000,00 11.506.493,00
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/198501 - CÂMARA MUNICIPAL001 - Câmara Municipal
Especificação Projetos Atividades
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:42QUINTA-FEIRA 23/11/2017
04.123.0039.1039 0,00 5.000.000,0028 9.452.700,00 9.452.700,0028.841 1.422.400,00 1.422.400,0028.841.0000 1.422.400,00 1.422.400,0028.841.0000.0002 1.412.400,00 1.412.400,0028.841.0000.0003 10.000,00 10.000,0028.843 4.336.000,00 4.336.000,0028.843.0000 4.336.000,00 4.336.000,0028.843.0000.0004 4.336.000,00 4.336.000,0028.846 3.694.300,00 3.694.300,0028.846.0000 3.694.300,00 3.694.300,0028.846.0000.0005 3.424.300,00 3.424.300,0028.846.0000.0006 270.000,00 270.000,0099 120.000,00 120.000,0099.999 120.000,00 120.000,0099.999.9999 120.000,00 120.000,0099.999.9999.0007 120.000,00 120.000,00
9.572.700,00 39.369.200,009.572.700,00 39.369.200,00
Código Op. Especiais Total06 0,00 13.323.500,0006.122 0,00 13.258.500,0006.122.0034 0,00 13.258.500,0006.122.0034.2014 0,00 13.258.500,0006.181 0,00 65.000,0006.181.0034 0,00 65.000,0006.181.0034.1004 0,00 15.000,0006.181.0034.1005 0,00 50.000,00
0,00 13.323.500,00
Código Op. Especiais Total06 0,00 1.108.000,0006.181 0,00 1.108.000,0006.181.0031 0,00 1.108.000,0006.181.0031.2015 0,00 1.108.000,0015 0,00 100.000,0015.451 0,00 100.000,0015.451.0031 0,00 100.000,0015.451.0031.1006 0,00 100.000,00
0,00 1.208.000,000,00 14.531.500,00
Código Op. Especiais Total08 0,00 6.689.748,0008.244 0,00 6.689.748,0008.244.0007 0,00 6.689.748,0008.244.0007.1007 0,00 10.000,0008.244.0007.2023 0,00 6.667.748,0008.244.0007.2024 0,00 12.000,00
0,00 6.689.748,00
Código Op. Especiais Total08 0,00 1.344.401,0008.243 0,00 191.595,0008.243.0011 0,00 191.595,0008.243.0011.6001 0,00 128.195,0008.243.0011.6002 0,00 63.400,0008.244 0,00 1.152.806,0008.244.0008 0,00 256.000,0008.244.0008.2025 0,00 6.000,0008.244.0008.2028 0,00 250.000,0008.244.0009 0,00 214.000,0008.244.0009.2021 0,00 214.000,0008.244.0010 0,00 476.530,0008.244.0010.2016 0,00 121.680,0008.244.0010.2017 0,00 314.000,0008.244.0010.2018 0,00 37.550,0008.244.0010.2020 0,00 3.300,0008.244.0011 0,00 206.276,0008.244.0011.2022 0,00 116.276,0008.244.0011.2026 0,00 90.000,0028 4.000,00 4.000,0028.846 4.000,00 4.000,0028.846.0000 4.000,00 4.000,0028.846.0000.0008 4.000,00 4.000,00
4.000,00 1.348.401,00
Código Op. Especiais Total08 0,00 12.050,0008.242 0,00 12.050,0008.242.0008 0,00 12.050,0008.242.0008.2019 0,00 12.050,00
0,00 12.050,00
Código Op. Especiais Total08 0,00 372.100,0008.243 0,00 372.100,0008.243.0036 0,00 372.100,0008.243.0036.5001 0,00 50.000,0008.243.0036.6003 0,00 144.000,0008.243.0036.6004 0,00 178.100,00
0,00 372.100,00
Código Op. Especiais Total14 0,00 71.050,0014.241 0,00 71.050,0014.241.0007 0,00 71.050,0014.241.0007.1008 0,00 20.000,0014.241.0007.2027 0,00 51.050,00
0,00 71.050,00Total Unidade 20.000,00 51.050,00
Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso 20.000,00 0,00Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa 0,00 51.050,00
Assistência ao Idoso 20.000,00 51.050,00GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 20.000,00 51.050,00
005 - Fundo Municipal da Pessoa IdosaEspecificação Projetos Atividades
Direitos da Cidadania 20.000,00 51.050,00
Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Institucional" 0,00 178.100,00Total Unidade 50.000,00 322.100,00
Construção, Ampliação e Reforma de Próprios 50.000,00 0,00Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 144.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 322.100,00PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 50.000,00 322.100,00
004 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteEspecificação Projetos Atividades
Assistência Social 50.000,00 322.100,00
Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas com Deficiência 0,00 12.050,00Total Unidade 0,00 12.050,00
Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 12.050,00APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO0,00 12.050,00
003 - Fundo Municipal as Pessoas Portadoras de DeficiênciaEspecificação Projetos Atividades
Assistência Social 0,00 12.050,00
Restituições e Devoluções de Convênios/programas 0,00 0,00Total Unidade 0,00 1.344.401,00
Outros encargos Especiais 0,00 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias 0,00 90.000,00Encargos Especiais 0,00 0,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 206.276,00Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua 0,00 116.276,00
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos 0,00 37.550,00Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser aplicado 0,00 3.300,00
Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral à Família- PAIF 0,00 121.680,00Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 314.000,00
Indice de Gestão Descentralizada - IGD 0,00 214.000,00PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 476.530,00
Subvenção à Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 250.000,00ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 0,00 214.000,00
APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO0,00 256.000,00Mobilização para Habitação 0,00 6.000,00
Serviço de Acolhimento Institucional 0,00 63.400,00Assistência Comunitária 0,00 1.152.806,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 191.595,00Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 0,00 128.195,00
Assistência Social 0,00 1.344.401,00Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 191.595,00
Total Unidade 10.000,00 6.679.748,00002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Especificação Projetos Atividades
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social 0,00 6.667.748,00Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social 0,00 12.000,00
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 10.000,00 6.679.748,00Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e Outros10.000,00 0,00
Assistência Social 10.000,00 6.679.748,00Assistência Comunitária 10.000,00 6.679.748,00
Total Órgão 165.000,00 14.366.500,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Especificação Projetos Atividades
Reestruturação do Transito e o Sistema Viário Municipal 100.000,00 0,00Total Unidade 100.000,00 1.108.000,00
Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 0,00MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 100.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito 0,00 1.108.000,00Urbanismo 100.000,00 0,00
Policiamento 0,00 1.108.000,00MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 0,00 1.108.000,00
002 - Fundo Municipal de TransitoEspecificação Projetos Atividades
Segurança Pública 0,00 1.108.000,00
Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas 50.000,00 0,00Total Unidade 65.000,00 13.258.500,00
SEGURANÇA PÚBLICA 65.000,00 0,00Construção da Sede da Guarda Municipal 15.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito 0,00 13.258.500,00Policiamento 65.000,00 0,00
Administracao Geral 0,00 13.258.500,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 13.258.500,00
06 - SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO001 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Segurança Pública e Transito
Especificação Projetos AtividadesSegurança Pública 65.000,00 13.258.500,00
Total Unidade 5.005.000,00 24.791.500,00Total Órgão 5.005.000,00 24.791.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00Reserva de Contingência 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00Reserva de contingência 0,00 0,00
Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 0,00 0,00Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições 0,00 0,00
Outros encargos Especiais 0,00 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00Encargos da Dívida Fundada Interna 0,00 0,00
Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP 0,00 0,00Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00
Cadastros Imobiliários 5.000.000,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:43QUINTA-FEIRA 23/11/2017
4.000,00 8.493.349,00
Código Op. Especiais Total08 0,00 1.405.500,0008.306 0,00 1.405.500,0008.306.0002 0,00 20.000,0008.306.0002.1009 0,00 20.000,0008.306.0003 0,00 615.500,0008.306.0003.2029 0,00 615.500,0008.306.0035 0,00 10.000,0008.306.0035.2030 0,00 10.000,0008.306.0037 0,00 760.000,0008.306.0037.2031 0,00 760.000,00
0,00 1.405.500,000,00 1.405.500,00
Código Op. Especiais Total10 0,00 42.271.749,0010.301 0,00 42.151.749,0010.301.0002 0,00 100.000,0010.301.0002.1010 0,00 100.000,0010.301.0003 0,00 40.051.749,0010.301.0003.2032 0,00 40.033.749,0010.301.0003.2033 0,00 18.000,0010.301.0012 0,00 2.000.000,0010.301.0012.2046 0,00 2.000.000,0010.306 0,00 120.000,0010.306.0036 0,00 120.000,0010.306.0036.6005 0,00 120.000,00
0,00 42.271.749,00
Código Op. Especiais Total10 0,00 19.182.500,0010.301 0,00 15.298.400,0010.301.0013 0,00 11.880.000,0010.301.0013.2034 0,00 11.880.000,0010.301.0016 0,00 3.418.400,0010.301.0016.2035 0,00 651.000,0010.301.0016.2036 0,00 700.500,0010.301.0016.2037 0,00 931.500,0010.301.0016.2038 0,00 1.135.400,0010.302 0,00 2.351.500,0010.302.0015 0,00 1.200.500,0010.302.0015.2039 0,00 1.200.500,0010.302.0016 0,00 1.151.000,0010.302.0016.2040 0,00 1.151.000,0010.303 0,00 81.000,0010.303.0016 0,00 81.000,0010.303.0016.2041 0,00 81.000,0010.304 0,00 365.000,0010.304.0016 0,00 365.000,0010.304.0016.2042 0,00 63.000,0010.304.0016.2043 0,00 302.000,0010.305 0,00 1.086.600,0010.305.0014 0,00 1.086.600,0010.305.0014.2044 0,00 1.086.600,0028 4.000,00 4.000,0028.846 4.000,00 4.000,0028.846.0000 4.000,00 4.000,0028.846.0000.0009 4.000,00 4.000,00
4.000,00 19.186.500,00
Código Op. Especiais Total10 0,00 796.500,0010.304 0,00 796.500,0010.304.0003 0,00 796.500,0010.304.0003.2045 0,00 796.500,00
0,00 796.500,004.000,00 62.254.749,00
Código Op. Especiais Total12 0,00 4.160.000,0012.361 0,00 2.400.000,0012.361.0017 0,00 2.400.000,0012.361.0017.2047 0,00 2.400.000,0012.365 0,00 1.600.000,0012.365.0017 0,00 1.600.000,0012.365.0017.2048 0,00 1.600.000,0012.366 0,00 160.000,0012.366.0017 0,00 160.000,0012.366.0017.2082 0,00 160.000,00
0,00 4.160.000,00
Código Op. Especiais Total12 0,00 50.000.000,0012.361 0,00 36.800.000,0012.361.0018 0,00 36.800.000,0012.361.0018.1011 0,00 800.000,0012.361.0018.2049 0,00 29.200.000,0012.361.0018.2050 0,00 6.800.000,0012.365 0,00 13.200.000,0012.365.0018 0,00 13.200.000,0012.365.0018.2051 0,00 12.200.000,0012.365.0018.2052 0,00 1.000.000,00
0,00 50.000.000,00
Código Op. Especiais Total12 0,00 25.643.500,0012.361 0,00 24.750.200,0012.361.0018 0,00 730.000,00
Ensino Fundamental 1.426.000,00 23.324.200,00EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 730.000,00 0,00
003 - Manutenção dos Serviços do Ensino FundamentalEspecificação Projetos Atividades
Educação 1.426.000,00 24.217.500,00
Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil 0,00 1.000.000,00Total Unidade 800.000,00 49.200.000,00
EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 13.200.000,00Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 0,00 12.200.000,00
Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 0,00 6.800.000,00Educação Infantil 0,00 13.200.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 800.000,00 0,00Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 0,00 29.200.000,00
Ensino Fundamental 800.000,00 36.000.000,00EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 800.000,00 36.000.000,00
002 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.Especificação Projetos Atividades
Educação 800.000,00 49.200.000,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 0,00 160.000,00Total Unidade 0,00 4.160.000,00
Educação de Jovens e Adultos 0,00 160.000,00NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 160.000,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.600.000,00Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 1.600.000,00
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 2.400.000,00Educação Infantil 0,00 1.600.000,00
Ensino Fundamental 0,00 2.400.000,00NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 2.400.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO001 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar
Especificação Projetos AtividadesEducação 0,00 4.160.000,00
Total Unidade 0,00 796.500,00Total Órgão 100.000,00 62.150.749,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 796.500,00Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária 0,00 796.500,00
Saúde 0,00 796.500,00Vigilância Sanitária 0,00 796.500,00
Total Unidade 0,00 19.182.500,00003 - Fundo Municipal de Saúde
Especificação Projetos Atividades
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00Restituições e Devoluções de Convênios e Programas 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00Outros encargos Especiais 0,00 0,00
COMBATE A DENGUE 0,00 1.086.600,00Atividades do Programa de Combate à Dengue 0,00 1.086.600,00
Atividades do Programa VIGIASUS 0,00 302.000,00Vigilância Epidemiológica 0,00 1.086.600,00
SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 0,00 365.000,00Atividades do Programa MAC/VS/FNS/MS 0,00 63.000,00
Atividades do Programa DSTS/AIDS 0,00 81.000,00Vigilância Sanitária 0,00 365.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 81.000,00SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 0,00 81.000,00
SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 0,00 1.151.000,00Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS 0,00 1.151.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 1.200.500,00Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 0,00 1.200.500,00
Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal 0,00 1.135.400,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.351.500,00
Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 0,00 700.500,00Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. 0,00 931.500,00
SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 0,00 3.418.400,00Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F. 0,00 651.000,00
ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 11.880.000,00Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. 0,00 11.880.000,00
Saúde 0,00 19.182.500,00Atenção Básica 0,00 15.298.400,00
Total Unidade 100.000,00 42.171.749,00002 - Fundo Municipal de Saúde
Especificação Projetos Atividades
PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00 120.000,00Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente 0,00 120.000,00
Subvenção a Entidades na Área da Saúde 0,00 2.000.000,00Alimentação e Nutrição 0,00 120.000,00
Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde 0,00 18.000,00ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE 0,00 2.000.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 40.051.749,00Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 0,00 40.033.749,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 100.000,00 0,00
Saúde 100.000,00 42.171.749,00Atenção Básica 100.000,00 42.051.749,00
Total Órgão 20.000,00 1.385.500,0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE001 - Fundo Municipal de Saúde
Especificação Projetos Atividades
Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 760.000,00Total Unidade 20.000,00 1.385.500,00
Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar 0,00 10.000,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 760.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 615.500,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 0,00 10.000,00
Construção do Restaurante Popular 20.000,00 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 615.500,00
Alimentação e Nutrição 20.000,00 1.385.500,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 20.000,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL001 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.Alimentar e Nutricional
Especificação Projetos AtividadesAssistência Social 20.000,00 1.385.500,00
Total Órgão 80.000,00 8.409.349,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:44QUINTA-FEIRA 23/11/2017
12.361.0018.1012 0,00 30.000,0012.361.0018.1013 0,00 700.000,0012.361.0019 0,00 18.783.200,0012.361.0019.2053 0,00 1.600.000,0012.361.0019.2054 0,00 16.983.200,0012.361.0019.2061 0,00 200.000,0012.361.0020 0,00 4.541.000,0012.361.0020.2055 0,00 2.591.000,0012.361.0020.2056 0,00 150.000,0012.361.0020.2057 0,00 1.800.000,0012.361.0038 0,00 696.000,0012.361.0038.1017 0,00 696.000,0012.362 0,00 10.000,0012.362.0022 0,00 10.000,0012.362.0022.2058 0,00 10.000,0012.364 0,00 283.800,0012.364.0023 0,00 283.800,0012.364.0023.2060 0,00 283.800,0012.366 0,00 599.500,0012.366.0022 0,00 599.500,0012.366.0022.2059 0,00 599.500,0028 10.000,00 10.000,0028.846 10.000,00 10.000,0028.846.0000 10.000,00 10.000,0028.846.0000.0010 10.000,00 10.000,00
10.000,00 25.653.500,00
Código Op. Especiais Total12 0,00 10.745.450,0012.365 0,00 10.745.450,0012.365.0018 0,00 1.250.000,0012.365.0018.1014 0,00 1.250.000,0012.365.0019 0,00 9.495.450,0012.365.0019.2062 0,00 9.495.450,00
0,00 10.745.450,0010.000,00 90.558.950,00
Código Op. Especiais Total13 0,00 2.506.800,0013.392 0,00 2.446.300,0013.392.0002 0,00 30.000,0013.392.0002.1015 0,00 20.000,0013.392.0002.1016 0,00 10.000,0013.392.0003 0,00 2.336.300,0013.392.0003.2064 0,00 2.336.300,0013.392.0004 0,00 70.000,0013.392.0004.2063 0,00 70.000,0013.392.0036 0,00 10.000,0013.392.0036.6006 0,00 10.000,0013.695 0,00 60.500,0013.695.0003 0,00 60.500,0013.695.0003.2066 0,00 60.500,00
0,00 2.506.800,00
Código Op. Especiais Total13 0,00 115.500,0013.392 0,00 115.500,0013.392.0024 0,00 115.500,0013.392.0024.2065 0,00 115.500,00
0,00 115.500,000,00 2.622.300,00
Código Op. Especiais Total15 0,00 19.844.700,0015.451 0,00 30.000,0015.451.0026 0,00 30.000,0015.451.0026.1018 0,00 30.000,0015.452 0,00 9.406.354,0015.452.0003 0,00 9.406.354,0015.452.0003.2067 0,00 9.406.354,0015.541 0,00 10.408.346,0015.541.0028 0,00 10.408.346,0015.541.0028.2068 0,00 10.408.346,0018 0,00 639.000,0018.541 0,00 609.000,0018.541.0028 0,00 609.000,0018.541.0028.1019 0,00 29.000,0018.541.0028.1020 0,00 20.000,0018.541.0028.1021 0,00 550.000,0018.541.0028.1023 0,00 10.000,0018.542 0,00 30.000,0018.542.0028 0,00 30.000,0018.542.0028.1022 0,00 30.000,0026 0,00 30.000,0026.782 0,00 30.000,0026.782.0029 0,00 30.000,0026.782.0029.1024 0,00 30.000,00
0,00 20.513.700,00
Código Op. Especiais Total18 0,00 21.000,0018.541 0,00 21.000,0018.541.0028 0,00 21.000,0018.541.0028.2069 0,00 21.000,00
0,00 21.000,000,00 20.534.700,00
Código Op. Especiais Total19 0,00 80.000,0019.572 0,00 80.000,00
Ciências e Tecnologia 80.000,00 0,00Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 0,00
Total Órgão 699.000,00 19.835.700,0013 - SECRETARIA MUNIC.INDÚSTRIA E COMÉRCIO001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio
Especificação Projetos Atividades
Manutenção dos Serviços do Fundo do Meio Ambiente 0,00 21.000,00Total Unidade 0,00 21.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 0,00 21.000,00GESTÃO AMBIENTAL 0,00 21.000,00
002 - Fundo Municipal do Meio AmbienteEspecificação Projetos Atividades
Gestão Ambiental 0,00 21.000,00
Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rurais 30.000,00 0,00Total Unidade 699.000,00 19.814.700,00
Transporte Rodoviário 30.000,00 0,00FORÇA RURAL 30.000,00 0,00
Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal 30.000,00 0,00Transporte 30.000,00 0,00
Controle Ambiental 30.000,00 0,00GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00
Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 550.000,00 0,00Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 10.000,00 0,00
Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 29.000,00 0,00Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 20.000,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 609.000,00 0,00GESTÃO AMBIENTAL 609.000,00 0,00
Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição 0,00 10.408.346,00Gestão Ambiental 639.000,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 0,00 10.408.346,00GESTÃO AMBIENTAL 0,00 10.408.346,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 9.406.354,00Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente 0,00 9.406.354,00
Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 30.000,00 0,00Servicos Urbanos 0,00 9.406.354,00
Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 30.000,00 0,00
12 - SECRETARIA MUNIC.AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE001 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente
Especificação Projetos AtividadesUrbanismo 30.000,00 19.814.700,00
Total Unidade 0,00 115.500,00Total Órgão 30.000,00 2.592.300,00
MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 0,00 115.500,00Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 0,00 115.500,00
Cultura 0,00 115.500,00Difusão Cultural 0,00 115.500,00
Total Unidade 30.000,00 2.476.800,00002 - Fundo Municipal da Cultura
Especificação Projetos Atividades
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.500,00Atividades voltada ao Turismo 0,00 60.500,00
Inclusão Sociocultural para Crianças e Adolescentes 0,00 10.000,00Turismo 0,00 60.500,00
Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA 0,00 70.000,00PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00 10.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 0,00 2.336.300,00DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0,00 70.000,00
Construção de Conchas Acústicas 10.000,00 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.336.300,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 30.000,00 0,00Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 20.000,00 0,00
Cultura 30.000,00 2.476.800,00Difusão Cultural 30.000,00 2.416.300,00
Total Órgão 3.476.000,00 87.072.950,0011 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO001 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic,de Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
Especificação Projetos Atividades
Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 0,00 9.495.450,00Total Unidade 1.250.000,00 9.495.450,00
Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas 1.250.000,00 0,00MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 9.495.450,00
Educação Infantil 1.250.000,00 9.495.450,00EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.250.000,00 0,00
004 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação InfantilEspecificação Projetos Atividades
Educação 1.250.000,00 9.495.450,00
Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 0,00 0,00Total Unidade 1.426.000,00 24.217.500,00
Outros encargos Especiais 0,00 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00
Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental 0,00 599.500,00Encargos Especiais 0,00 0,00
Educação de Jovens e Adultos 0,00 599.500,00EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 599.500,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,00 283.800,00Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB" 0,00 283.800,00
Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito 0,00 10.000,00Ensino Superior 0,00 283.800,00
Ensino Médio 0,00 10.000,00EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 696.000,00 0,00Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação 696.000,00 0,00
Manutenção do Transporte Escolar/PNATE 0,00 150.000,00Manutenção do Transporte Escolar Estadual 0,00 1.800.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 4.541.000,00Manutenção do Transporte Escolar 0,00 2.591.000,00
Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 0,00 16.983.200,00Capacitação e Qualificação de Docentes 0,00 200.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 18.783.200,00Manutenção do Programa Salário Educação 0,00 1.600.000,00
Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação 30.000,00 0,00Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 700.000,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:45QUINTA-FEIRA 23/11/2017
19.572.0002 0,00 80.000,0019.572.0002.1042 0,00 80.000,0022 0,00 474.300,0022.122 0,00 474.300,0022.122.0003 0,00 474.300,0022.122.0003.2070 0,00 474.300,00
0,00 554.300,000,00 554.300,00
Código Op. Especiais Total15 0,00 38.180.278,0015.451 0,00 18.219.700,0015.451.0002 0,00 10.000,0015.451.0002.1025 0,00 10.000,0015.451.0030 0,00 17.959.700,0015.451.0030.1026 0,00 12.500.000,0015.451.0030.2071 0,00 5.459.700,0015.451.0031 0,00 150.000,0015.451.0031.1027 0,00 100.000,0015.451.0031.1028 0,00 50.000,0015.451.0033 0,00 100.000,0015.451.0033.1029 0,00 100.000,0015.452 0,00 19.960.578,0015.452.0002 0,00 250.000,0015.452.0002.1030 0,00 250.000,0015.452.0003 0,00 19.210.578,0015.452.0003.2072 0,00 7.323.850,0015.452.0003.2073 0,00 11.886.728,0015.452.0025 0,00 50.000,0015.452.0025.1031 0,00 50.000,0015.452.0032 0,00 450.000,0015.452.0032.1032 0,00 450.000,0022 0,00 50.000,0022.661 0,00 50.000,0022.661.0025 0,00 50.000,0022.661.0025.1033 0,00 50.000,0026 0,00 10.000,0026.781 0,00 10.000,0026.781.0002 0,00 10.000,0026.781.0002.1034 0,00 10.000,00
0,00 38.240.278,00
Código Op. Especiais Total14 0,00 2.750,0014.482 0,00 2.750,0014.482.0027 0,00 2.750,0014.482.0027.2074 0,00 2.750,0016 0,00 10.000,0016.482 0,00 10.000,0016.482.0027 0,00 10.000,0016.482.0027.1035 0,00 10.000,00
0,00 12.750,000,00 38.253.028,00
Código Op. Especiais Total27 0,00 8.645.300,0027.812 0,00 8.645.300,0027.812.0002 0,00 5.030.000,0027.812.0002.1036 0,00 5.030.000,0027.812.0003 0,00 3.615.300,0027.812.0003.2075 0,00 3.615.300,00
0,00 8.645.300,00
Código Op. Especiais Total27 0,00 100.000,0027.812 0,00 100.000,0027.812.0003 0,00 100.000,0027.812.0003.2076 0,00 100.000,00
0,00 100.000,000,00 8.745.300,00
Código Op. Especiais Total04 0,00 17.800,0004.122 0,00 17.800,0004.122.0003 0,00 17.800,0004.122.0003.2077 0,00 17.800,00
0,00 17.800,00
Código Op. Especiais Total06 0,00 855.000,0006.182 0,00 855.000,0006.182.0002 0,00 117.750,0006.182.0002.1037 0,00 117.750,0006.182.0003 0,00 737.250,0006.182.0003.2078 0,00 737.250,00
0,00 855.000,00
Código Op. Especiais Total15 0,00 5.000,0015.451 0,00 5.000,0015.451.0030 0,00 5.000,0015.451.0030.1038 0,00 5.000,00
0,00 5.000,000,00 877.800,00
Código Op. Especiais Total09 0,00 1.600.000,0009.272 0,00 1.600.000,0009.272.0003 0,00 1.600.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.600.000,00
Previdência Social 0,00 1.600.000,00Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.600.000,00
Total Órgão 122.750,00 755.050,0017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA001 - Fundo Previdenciário (administrativo)
Especificação Projetos Atividades
Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas 5.000,00 0,00Total Unidade 5.000,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 0,00PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 5.000,00 0,00
003 - Fundo de Desenvolvimento de ArapongasEspecificação Projetos Atividades
Urbanismo 5.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas 0,00 737.250,00Total Unidade 117.750,00 737.250,00
Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM 117.750,00 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 737.250,00
Defesa Civil 117.750,00 737.250,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 117.750,00 0,00
002 - F.U.N.R.E.B.O.M.Especificação Projetos Atividades
Segurança Pública 117.750,00 737.250,00
Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas 0,00 17.800,00Total Unidade 0,00 17.800,00
Administracao Geral 0,00 17.800,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 17.800,00
16 - UNIDADE GESTORA001 - Fundação Educacional de Arapongas
Especificação Projetos AtividadesAdministração 0,00 17.800,00
Total Unidade 0,00 100.000,00Total Órgão 5.030.000,00 3.715.300,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 100.000,00Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 100.000,00
Desporto e Lazer 0,00 100.000,00Desporto Comunitário 0,00 100.000,00
Total Unidade 5.030.000,00 3.615.300,00002 - Fundo Municipal de Esporte
Especificação Projetos Atividades
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.615.300,00Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 0,00 3.615.300,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 5.030.000,00 0,00Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 5.030.000,00 0,00
Desporto e Lazer 5.030.000,00 3.615.300,00Desporto Comunitário 5.030.000,00 3.615.300,00
Total Órgão 13.580.000,00 24.673.028,0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE001 - Manutenção dos Serv.da Secretaria Municipal de Esporte
Especificação Projetos Atividades
Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 10.000,00 0,00Total Unidade 10.000,00 2.750,00
Habitacao Urbana 10.000,00 0,00IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 10.000,00 0,00
Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU 0,00 2.750,00Habitação 10.000,00 0,00
Habitacao Urbana 0,00 2.750,00IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 0,00 2.750,00
002 - Fundo Municipal de HabitaçãoEspecificação Projetos Atividades
Direitos da Cidadania 0,00 2.750,00
Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 10.000,00 0,00Total Unidade 13.570.000,00 24.670.278,00
Transporte Aéreo 10.000,00 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00
Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio 50.000,00 0,00Transporte 10.000,00 0,00
Promoção Industrial 50.000,00 0,00AQUISIÇÃO DE TERRENOS 50.000,00 0,00
Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 450.000,00 0,00Indústria 50.000,00 0,00
Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros 50.000,00 0,00AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 450.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 0,00 11.886.728,00AQUISIÇÃO DE TERRENOS 50.000,00 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 19.210.578,00Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 7.323.850,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 250.000,00 0,00Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 250.000,00 0,00
Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 100.000,00 0,00Servicos Urbanos 750.000,00 19.210.578,00
Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Ferrea 50.000,00 0,00COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E GALERAIS PLUVIAS 100.000,00 0,00
MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 150.000,00 0,00Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte 100.000,00 0,00
Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas 12.500.000,00 0,00Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Via Públicas 0,00 5.459.700,00
Construção de Muros e Passeios 10.000,00 0,00PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 12.500.000,00 5.459.700,00
Infra-Estrutura Urbana 12.760.000,00 5.459.700,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 10.000,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO001 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Especificação Projetos AtividadesUrbanismo 13.510.000,00 24.670.278,00
Total Unidade 80.000,00 474.300,00Total Órgão 80.000,00 474.300,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 474.300,00Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comercio 0,00 474.300,00
Indústria 0,00 474.300,00Administracao Geral 0,00 474.300,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 80.000,00 0,00Construção do Parque Tecnológico 80.000,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:46QUINTA-FEIRA 23/11/2017
09.272.0003.2079 0,00 1.600.000,000,00 1.600.000,00
Código Op. Especiais Total09 0,00 38.028.000,0009.272 0,00 38.028.000,0009.272.0003 0,00 38.028.000,0009.272.0003.2080 0,00 38.028.000,0028 220.000,00 220.000,0028.846 220.000,00 220.000,0028.846.0000 220.000,00 220.000,0028.846.0000.0011 220.000,00 220.000,00
220.000,00 38.248.000,00
Código Op. Especiais Total09 0,00 2.800.000,0009.272 0,00 2.800.000,0009.272.0003 0,00 2.800.000,0009.272.0003.2081 0,00 2.800.000,0099 15.052.300,00 15.052.300,0099.999 15.052.300,00 15.052.300,0099.999.9999 15.052.300,00 15.052.300,0099.999.9999.0012 15.052.300,00 15.052.300,00
15.052.300,00 17.852.300,0015.272.300,00 57.700.300,0025.784.000,00 383.550.519,00Total Geral 29.557.750,00 328.208.769,00
Total Unidade 0,00 2.800.000,00Total Órgão 0,00 42.428.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00Reserva Orçamentária 0,00 0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00Reserva de contingência 0,00 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.800.000,00Manutençao dos Serviços do Fundo Previdenciário - "Previdenciário" 0,00 2.800.000,00
Previdência Social 0,00 2.800.000,00Previdência do Regime Estatutário 0,00 2.800.000,00
Total Unidade 0,00 38.028.000,00003 - Fundo Previdenciário (previdenciário)
Especificação Projetos Atividades
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00Sentenças Judiciais e Precatórios 0,00 0,00
Encargos Especiais 0,00 0,00Outros encargos Especiais 0,00 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 38.028.000,00Proventos de Pensionistas e Inativos - "Financeiro" 0,00 38.028.000,00
Previdência Social 0,00 38.028.000,00Previdência do Regime Estatutário 0,00 38.028.000,00
Total Unidade 0,00 1.600.000,00002 - Fundo Previdenciário (financeiro)
Especificação Projetos Atividades
Manutenção dos Serviços do Inst.Prev., Pensões e Aposent. Serv. - IPPASA 0,00 1.600.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:47QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Código Ordinário Total01 12.506.493,00 12.506.493,0001.031 12.506.493,00 12.506.493,0001.031.0001 11.506.493,00 11.506.493,0001.031.0002 1.000.000,00 1.000.000,0002 1.703.000,00 1.703.000,0002.062 1.703.000,00 1.703.000,0002.062.0003 1.703.000,00 1.703.000,0004 47.001.350,00 52.009.350,0004.122 21.586.550,00 21.586.550,0004.122.0002 140.000,00 140.000,0004.122.0003 21.446.550,00 21.446.550,0004.123 24.873.500,00 29.881.500,0004.123.0003 24.783.500,00 24.791.500,0004.123.0004 85.000,00 85.000,0004.123.0006 5.000,00 5.000,0004.123.0039 0,00 5.000.000,0004.124 241.300,00 241.300,0004.124.0003 241.300,00 241.300,0004.131 300.000,00 300.000,0004.131.0003 300.000,00 300.000,0005 0,00 13.000,0005.182 0,00 13.000,0005.182.0003 0,00 13.000,0006 15.286.500,00 15.286.500,0006.122 13.258.500,00 13.258.500,0006.122.0034 13.258.500,00 13.258.500,0006.181 1.173.000,00 1.173.000,0006.181.0031 1.108.000,00 1.108.000,0006.181.0034 65.000,00 65.000,0006.182 855.000,00 855.000,0006.182.0002 117.750,00 117.750,0006.182.0003 737.250,00 737.250,0008 8.311.980,00 9.823.799,0008.242 0,00 12.050,0008.242.0008 0,00 12.050,0008.243 87.600,00 563.695,0008.243.0011 20.000,00 191.595,0008.243.0036 67.600,00 372.100,0008.244 6.818.880,00 7.842.554,0008.244.0007 6.282.880,00 6.689.748,0008.244.0008 256.000,00 256.000,0008.244.0009 15.000,00 214.000,0008.244.0010 265.000,00 476.530,0008.244.0011 0,00 206.276,0008.306 1.405.500,00 1.405.500,0008.306.0002 20.000,00 20.000,0008.306.0003 615.500,00 615.500,0008.306.0035 10.000,00 10.000,0008.306.0037 760.000,00 760.000,0009 39.978.000,00 42.428.000,0009.272 39.978.000,00 42.428.000,0009.272.0003 39.978.000,00 42.428.000,0010 12.877.174,00 62.250.749,0010.301 11.960.674,00 57.450.149,0010.301.0002 100.000,00 100.000,0010.301.0003 9.860.674,00 40.051.749,0010.301.0012 2.000.000,00 2.000.000,0010.301.0013 0,00 11.880.000,0010.301.0016 0,00 3.418.400,0010.302 0,00 2.351.500,0010.302.0015 0,00 1.200.500,0010.302.0016 0,00 1.151.000,0010.303 0,00 81.000,0010.303.0016 0,00 81.000,0010.304 796.500,00 1.161.500,0010.304.0003 796.500,00 796.500,0010.304.0016 0,00 365.000,0010.305 0,00 1.086.600,0010.305.0014 0,00 1.086.600,0010.306 120.000,00 120.000,0010.306.0036 120.000,00 120.000,0012 5.893.200,00 90.548.950,0012.361 3.358.000,00 63.950.200,0012.361.0017 1.250.000,00 2.400.000,0012.361.0018 30.000,00 37.530.000,0012.361.0019 832.000,00 18.783.200,0012.361.0020 550.000,00 4.541.000,0012.361.0038 696.000,00 696.000,0012.362 10.000,00 10.000,0012.362.0022 10.000,00 10.000,0012.364 283.800,00 283.800,0012.364.0023 283.800,00 283.800,0012.365 2.156.400,00 25.545.450,0012.365.0017 800.000,00 1.600.000,0012.365.0018 0,00 14.450.000,0012.365.0019 1.356.400,00 9.495.450,0012.366 85.000,00 759.500,0012.366.0017 85.000,00 160.000,0012.366.0022 0,00 599.500,0013 2.622.300,00 2.622.300,0013.392 2.561.800,00 2.561.800,0013.392.0002 30.000,00 30.000,0013.392.0003 2.336.300,00 2.336.300,0013.392.0004 70.000,00 70.000,0013.392.0024 115.500,00 115.500,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0,00MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 0,00
Cultura 0,00Difusão Cultural 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00
Educação de Jovens e Adultos 674.500,00NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 75.000,00EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 599.500,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 800.000,00EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.450.000,00MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.139.050,00
Ensino Superior 0,00MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,00Educação Infantil 23.389.050,00
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 0,00Ensino Médio 0,00EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 37.500.000,00MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.951.200,00TRANSPORTE ESCOLAR 3.991.000,00
Educação 84.655.750,00Ensino Fundamental 60.592.200,00NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.150.000,00
COMBATE A DENGUE 1.086.600,00Alimentação e Nutrição 0,00PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 365.000,00Vigilância Epidemiológica 1.086.600,00
Suporte Profilático e Terapêutico 81.000,00SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 81.000,00Vigilância Sanitária 365.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.351.500,00SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.200.500,00SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 1.151.000,00
ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE 0,00ATENÇÃO BÁSICA - PAB 11.880.000,00SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 3.418.400,00
Atenção Básica 45.489.475,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 30.191.075,00
Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 2.450.000,00Saúde 49.373.575,00
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 0,00SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00Previdência Social 2.450.000,00
Alimentação e Nutrição 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 199.000,00PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 211.530,00SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 206.276,00
Assistência Comunitária 1.023.674,00GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 406.868,00APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 476.095,00SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 171.595,00PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 304.500,00
Assistência Social 1.511.819,00Assistência ao Portador de Deficiência 12.050,00APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO12.050,00
Defesa Civil 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
Policiamento 0,00MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 0,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00
Segurança Pública 0,00Administracao Geral 0,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00
Defesa Nacional 13.000,00Defesa Civil 13.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO 0,00Comunicação Social 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 0,00SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS CADASTRAIS IMOBILIÁRIOS 5.000.000,00Controle Interno 0,00
Administração Financeira 5.008.000,00APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0,00
Administracao Geral 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00Administração 5.008.000,00
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00Judiciária 0,00
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VIIEspecificação Vinculado
Legislativa 0,00Acao Legislativa 0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:48QUINTA-FEIRA 23/11/2017
13.392.0036 10.000,00 10.000,0013.695 60.500,00 60.500,0013.695.0003 60.500,00 60.500,0014 102.750,00 384.800,0014.122 40.000,00 40.000,0014.122.0003 40.000,00 40.000,0014.241 60.000,00 71.050,0014.241.0007 60.000,00 71.050,0014.422 0,00 271.000,0014.422.0002 0,00 30.000,0014.422.0005 0,00 241.000,0014.482 2.750,00 2.750,0014.482.0027 2.750,00 2.750,0015 36.070.278,00 58.129.978,0015.451 5.295.000,00 18.354.700,0015.451.0002 10.000,00 10.000,0015.451.0026 30.000,00 30.000,0015.451.0030 4.905.000,00 17.964.700,0015.451.0031 250.000,00 250.000,0015.451.0033 100.000,00 100.000,0015.452 20.366.932,00 29.366.932,0015.452.0002 250.000,00 250.000,0015.452.0003 19.616.932,00 28.616.932,0015.452.0025 50.000,00 50.000,0015.452.0032 450.000,00 450.000,0015.541 10.408.346,00 10.408.346,0015.541.0028 10.408.346,00 10.408.346,0016 10.000,00 10.000,0016.482 10.000,00 10.000,0016.482.0027 10.000,00 10.000,0018 90.000,00 660.000,0018.541 60.000,00 630.000,0018.541.0028 60.000,00 630.000,0018.542 30.000,00 30.000,0018.542.0028 30.000,00 30.000,0019 80.000,00 80.000,0019.572 80.000,00 80.000,0019.572.0002 80.000,00 80.000,0022 524.300,00 524.300,0022.122 474.300,00 474.300,0022.122.0003 474.300,00 474.300,0022.661 50.000,00 50.000,0022.661.0025 50.000,00 50.000,0026 40.000,00 40.000,0026.781 10.000,00 10.000,0026.781.0002 10.000,00 10.000,0026.782 30.000,00 30.000,0026.782.0029 30.000,00 30.000,0027 3.345.300,00 8.745.300,0027.812 3.345.300,00 8.745.300,0027.812.0002 30.000,00 5.030.000,0027.812.0003 3.315.300,00 3.715.300,0028 10.597.400,00 10.611.700,0028.841 1.422.400,00 1.422.400,0028.841.0000 1.422.400,00 1.422.400,0028.843 4.336.000,00 4.336.000,0028.843.0000 4.336.000,00 4.336.000,0028.846 4.839.000,00 4.853.300,0028.846.0000 4.839.000,00 4.853.300,0099 15.172.300,00 15.172.300,0099.999 15.172.300,00 15.172.300,0099.999.9999 15.172.300,00 15.172.300,00
212.212.325,00 383.550.519,00
Reserva de contingência 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
Total Geral 171.338.194,00
Outros encargos Especiais 14.300,00ENCARGOS ESPECIAIS 14.300,00Reserva de Contingência 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00Serviço da Dívida Interna 0,00ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00Encargos Especiais 14.300,00Refinanciamento da Dívida Interna 0,00
Desporto e Lazer 5.400.000,00Desporto Comunitário 5.400.000,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 5.000.000,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00Transporte Rodoviário 0,00FORÇA RURAL 0,00
AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00Transporte 0,00Transporte Aéreo 0,00
Administracao Geral 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00Promoção Industrial 0,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00Indústria 0,00
Controle Ambiental 0,00GESTÃO AMBIENTAL 0,00Ciências e Tecnologia 0,00
Gestão Ambiental 570.000,00Preservação e Conservação Ambiental 570.000,00GESTÃO AMBIENTAL 570.000,00
Habitação 0,00Habitacao Urbana 0,00IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 0,00
AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00Preservação e Conservação Ambiental 0,00GESTÃO AMBIENTAL 0,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 9.000.000,00AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00
MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 0,00COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E GALERAIS PLUVIAS 0,00Servicos Urbanos 9.000.000,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 0,00PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 13.059.700,00
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 0,00Urbanismo 22.059.700,00Infra-Estrutura Urbana 13.059.700,00
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 30.000,00ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 241.000,00Habitacao Urbana 0,00
Assistência ao Idoso 11.050,00GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 11.050,00Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 271.000,00
Direitos da Cidadania 282.050,00Administracao Geral 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00Turismo 0,00APOIO ADMINISTRATIVO 0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:49QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Órgão Legislativa Administração Defesa Nacional Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Cultura01 - CÂMARA MUNICIPAL
12.506.493,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
0,00 2.410.800,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00 2.572.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00 17.211.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00 29.796.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO
0,00 0,00 0,00 14.431.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 0,00 0,00 0,00 8.418.299,00 0,00 0,00 0,00
08 - SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00 0,00 0,00 0,00 1.405.500,00 0,00 0,00 0,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.250.749,00 0,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.622.300,00
0,00 0,00
0,00 90.548.950,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)Judiciária Educação
0,00 0,00
1.703.000,00 0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGASPlanejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:50QUINTA-FEIRA 23/11/2017
12 - SECRETARIA MUNIC.AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - SECRETARIA MUNIC.INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - UNIDADE GESTORA
0,00 17.800,00 0,00 855.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.428.000,00 0,00 0,00
Total 12.506.493,00 52.009.350,00 13.000,00 15.286.500,00 9.823.799,00 42.428.000,00 62.250.749,00 2.622.300,001.703.000,00 90.548.950,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:51QUINTA-FEIRA 23/11/2017
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
ESPECIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E RECOLHIMENTO CENTRALIZADO
IMPOSTOS
Imposto Predial e Territorial Urbano Predial e Territorial Urbano.......................... Lei nº. 2854....................... 19/12/2001
Imposto s/Transmissão de Bens Imóveis Lei nº. 2854....................... 19/12/2001
Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza Lei nº. 2854....................... 19/12/2001
TAXAS Licenças..................................................... Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Limpeza, Iluminação e Conservação.......... Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Combate e Incêndios.................................. Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Serviços Diversos....................................... Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Contribuição de Melhoria............................ Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Multas e Juros............................................. Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Receitas de Feiras e Mercados e Matadouros.......................................................... Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Receita de Cemitério.................................... Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Outras Receitas Correntes........................... Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Taxa de Saúde Pública................................ Lei nº. 2854...................... 19/12/2001
Retorno do Imposto Territorial Rural............ Const.Federal ............................. 15/03/1967
Participação no Imposto s/ Circulação de Mercadorias............................................ Const.Federal.............................. 15/03/1967
Cota-Parte de Impostos Estaduais............... Const.Federal.............................. 15/03/1967
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios.............................................. Lei nº. 1517 .......................... 25/10/1966
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:52QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3335041000000000000 Contribuições
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa físicaFiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Total Ação 15.000,00
0014.0122.0003.2005 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Total Ação 85.000,00
0014.0122.0003.2004 - Manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 15.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 70.000,00
Total Ação 2.084.500,00
0004.0123.0004.2003 - Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 35.000,00
2 - GABINETE DO PREFEITO
1 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
0004.0122.0003.2002 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 1.000.000,00
Total Unidade 12.506.493,00
Total Órgão 12.506.493,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 11.506.493,00
Total Ação 11.506.493,00
0001.0031.0002.1001 - Ampliar e Reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas
1 - CÂMARA MUNICIPAL
1 - Câmara Municipal
0001.0031.0001.2001 - Atividades Legislativas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:53QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319091000000000000 Sentenças judiciais
3339091000000000000 Sentenças judiciais
3339091000000000000 Sentenças judiciais
3449091000000000000 Sentenças judiciais
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Total Ação 13.000,00
Total Unidade 13.000,00
Fiscal / Plano Municipal 84 - Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 550,00
Fiscal / Plano Municipal 84 - Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 5.600,00
Fiscal / Plano Municipal 84 - Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 5.750,00
Fiscal / Plano Municipal 84 - Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 550,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 84 - Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 550,00
Total Ação 241.300,00
Total Unidade 241.300,00
4 - Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAP
0005.0182.0003.2008 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Defesa Civil - FUMCAP
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.100,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 8.900,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.300,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.500,00
3 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno
0004.0124.0003.2007 - Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 216.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 33.000,00
Total Ação 921.000,00
Total Unidade 2.624.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 33.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 800.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 1.703.000,00
0028.0846.0000.0001 - Sentenças e Precatórios Judiciais
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 92.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 6.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.470.000,00
Total Ação 25.000,00
Total Unidade 2.209.500,00
2 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
0002.0062.0003.2006 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:54QUINTA-FEIRA 23/11/2017
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:55QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa físicaFiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 250.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 550.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 8.800,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 943.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.700.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.200.000,00
Fiscal / Plano Municipal 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.289.310,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 15.000,00
Fiscal / Plano Municipal 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 440,00
Total Ação 70.000,00
0004.0122.0003.2011 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 501 - Alienação de Ativos 70.000,00
Fiscal / Plano Municipal 501 - Alienação de Ativos 70.000,00
Total Ação 70.000,00
0004.0122.0002.1041 - Construção do Arquivo Municipal
Total Órgão 2.572.500,00
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
0004.0122.0002.1040 - Construção do Centro de Distribuição Municipal - C.D.M.
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 300.000,00
Total Ação 300.000,00
Total Unidade 2.572.500,00
Total Ação 2.272.500,00
0004.0131.0003.2010 - Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.800.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 429.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
0004.0122.0003.2009 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Órgão 5.087.800,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:56QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339046000000000000 Auxílio-alimentação
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores
3339197000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3459065000000000000 Constituição ou aumento de capital de empresas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Investimentos / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 33.000,00
Total Ação 24.791.500,00
0004.0123.0006.1003 - Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 6.600,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 18.300.000,00
Fiscal / Plano Municipal 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 4.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 660.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.100.000,00
Fiscal / Plano Municipal 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 4.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 242.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 6.600,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 8.800,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 80.000,00
Fiscal / Plano Municipal 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 38.300,00
Fiscal / Plano Municipal 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 496.000,00
Fiscal / Plano Municipal 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 6.600,00
Fiscal / Plano Municipal 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.805.600,00
Total Órgão 17.482.750,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
0004.0123.0003.2013 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 78 - Fundo Municipal PROCON 92.000,00
Total Ação 241.000,00
Total Unidade 271.000,00
Fiscal / Plano Municipal 78 - Fundo Municipal PROCON 11.500,00
Fiscal / Plano Municipal 78 - Fundo Municipal PROCON 40.500,00
Fiscal / Plano Municipal 78 - Fundo Municipal PROCON 80.000,00
Fiscal / Plano Municipal 78 - Fundo Municipal PROCON 17.000,00
Total Ação 30.000,00
0014.0422.0005.2012 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 78 - Fundo Municipal PROCON 30.000,00
Total Ação 17.071.750,00
Total Unidade 17.211.750,00
2 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municpal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
0014.0422.0002.1002 - Construção da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.200,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.793.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.180.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:57QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato
3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado
Elemento Descrição
3329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato
Elemento Descrição
3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato
3469071000000000000 Principal da dívida contratual resgatado
Elemento Descrição
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
Elemento Descrição
3332093000000000000 Indenizações e restituições
3333093000000000000 Indenizações e restituições
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3339093000000000000 Indenizações e restituições
Elemento Descrição
3999999000000000000 Reserva de contingência
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 12.400.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 60.000,00
Total Órgão 39.369.200,00
6 - SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO
1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Segurança Pública e Transito
0006.0122.0034.2014 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 999 - Reserva de Contingencia 120.000,00
Total Ação 120.000,00
Total Unidade 39.369.200,00
Total Ação 270.000,00
0099.0999.9999.0007 - Reserva de Contingência
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 15.000,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 15.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 200.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 6.600,00
Total Ação 3.424.300,00
0028.0846.0000.0006 - Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.410.000,00
Fiscal / Plano Municipal 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 7.700,00
Total Ação 4.336.000,00
0028.0846.0000.0005 - Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.300.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.036.000,00
Total Ação 10.000,00
0028.0843.0000.0004 - Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.400.000,00
Total Ação 1.412.400,00
0028.0841.0000.0003 - Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 12.400,00
Fiscal / Plano Municipal 601 - Paraná Urbano - Implantação do Terminal Urbano 5.000.000,00
Total Ação 5.000.000,00
0028.0841.0000.0002 - Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Total Ação 5.000,00
0004.0123.0039.1039 - Cadastros Imobiliários
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:58QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 19.800,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 10.000,00
0008.0244.0007.2023 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0007.1007 - Construção, Ampliação e Reforma dos Centros Comunitários de Geração de Renda, Capacitação e Qualificação Profissional e Outros
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 1.208.000,00
Total Órgão 14.531.500,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 22.000,00
Total Ação 1.108.000,00
0015.0451.0031.1006 - Reestruturação do Transito e o Sistema Viário Municipal
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 13.200,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 312.120,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 44.000,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 220.000,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 458.180,00
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 33.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 509 - Gerenciamento do Trânsito 5.500,00
Total Ação 50.000,00
Total Unidade 13.323.500,00
2 - Fundo Municipal de Transito
0006.0181.0031.2015 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 15.000,00
Total Ação 15.000,00
0006.0181.0034.1005 - Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Total Ação 13.258.500,00
0006.0181.0034.1004 - Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 200.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 110.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 15.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 8.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 440.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:59QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339046000000000000 Auxílio-alimentação
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumoSeg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 939 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
30.771,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 8.000,00
Total Ação 128.195,00
0008.0243.0011.6002 - Serviço de Acolhimento Institucional
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 20.804,00
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 38.551,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 60.840,00
Total Ação 12.000,00
Total Unidade 6.689.748,00
2 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0243.0011.6001 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Total Ação 6.667.748,00
0008.0244.0007.2024 - Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a Assistência Social
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 25.080,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 80.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 600.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 90.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 6.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 350.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 19.140,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 6.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 363.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 36.520,00
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 117.568,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 181.500,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.470.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 230.890,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1.650,00
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 1.100,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:60QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3335043000000000000 Subvenções sociais
3445042000000000000 Auxílios
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídicaSeg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
Total Ação 314.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 90.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 198.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 25.680,00
Total Ação 121.680,00
0008.0244.0010.2017 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 40.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 36.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
47.806,00
Total Ação 214.000,00
0008.0244.0010.2016 - Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral à Família- PAIF
Seg. Social / Plano Municipal 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
17.602,00
Seg. Social / Plano Municipal 933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 7.443,00
Seg. Social / Plano Municipal 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
47.806,00
Seg. Social / Plano Municipal 933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 11.671,00
Seg. Social / Plano Municipal 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
51.786,00
Seg. Social / Plano Municipal 933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 7.443,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 15.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 7.443,00
Total Ação 250.000,00
0008.0244.0009.2021 - Indice de Gestão Descentralizada - IGD
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 150.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Total Ação 6.000,00
0008.0244.0008.2028 - Subvenção à Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 939 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
4.043,00
Total Ação 63.400,00
0008.0244.0008.2025 - Mobilização para Habitação
Seg. Social / Plano Municipal ECA/FMDCA 939 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
8.586,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:61QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3335043000000000000 Subvenções sociais
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3332093000000000000 Indenizações e restituições
3333093000000000000 Indenizações e restituições
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Total Ação 50.000,00
0008.0243.0036.6003 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
0008.0243.0036.5001 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 81 - Fundo Munic.Apoio Portador Deficiência 1.800,00
Total Ação 12.050,00
Total Unidade 12.050,00
Seg. Social / Plano Municipal 81 - Fundo Munic.Apoio Portador Deficiência 1.800,00
Seg. Social / Plano Municipal 81 - Fundo Munic.Apoio Portador Deficiência 1.700,00
3 - Fundo Municipal as Pessoas Portadoras de Deficiência
0008.0242.0008.2019 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas com Deficiência
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 81 - Fundo Munic.Apoio Portador Deficiência 6.750,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Total Ação 4.000,00
Total Unidade 1.348.401,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 500,00
Total Ação 90.000,00
0028.0846.0000.0008 - Restituições e Devoluções de Convênios/programas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 89.500,00
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 16.690,00
Total Ação 116.276,00
0008.0244.0011.2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 79.206,00
Seg. Social / Plano Municipal 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - Portaria MDS 113/2015 20.380,00
Total Ação 3.300,00
0008.0244.0011.2022 - Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 762 - BPC na Escola - Questionário 3.300,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 3.759,00
Total Ação 37.550,00
0008.0244.0010.2020 - Manutenção do BPC na Escola - Questionário a ser aplicado
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 16.911,00
Seg. Social / Plano Municipal 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1.880,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 15.000,00
0008.0244.0010.2018 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:62QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3335043000000000000 Subvenções sociais
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3445042000000000000 Auxílios
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Total Ação 20.000,00
0008.0306.0003.2029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
8 - SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.Alimentar e Nutricional
0008.0306.0002.1009 - Construção do Restaurante Popular
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 51.050,00
Total Unidade 71.050,00
Total Órgão 8.493.349,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 83 - Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa 500,00
Seg. Social / Plano Municipal 83 - Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa 2.050,00
Seg. Social / Plano Municipal 83 - Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa 500,00
Seg. Social / Plano Municipal 83 - Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal 83 - Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa 6.000,00
Total Ação 20.000,00
0014.0241.0007.2027 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Total Ação 178.100,00
Total Unidade 372.100,00
5 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
0014.0241.0007.1008 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.300,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 774 - Convênio FIA ESTADUAL 20.500,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.300,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 774 - Convênio FIA ESTADUAL 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 774 - Convênio FIA ESTADUAL 120.000,00
Total Ação 144.000,00
0008.0243.0036.6004 - Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento Institucional"
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 880 - Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 29.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 880 - Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 880 - Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 2.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 880 - Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 3.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 880 - Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 100.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 880 - Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 5.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:63QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil
3319113000000000000 Obrigações patronais
3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídicaFiscal / Plano Municipal de Saúde 372 - Programa - Teto UPA 2.100.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 605.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 7.500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 165.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 165.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 946.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 500.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 330.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 2.600.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 1.397.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 682.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 825.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 6.963.174,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 14.453.575,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Total Ação 100.000,00
0010.0301.0003.2032 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0002.1010 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 760.000,00
Total Unidade 1.405.500,00
Total Órgão 1.405.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 750.000,00
Total Ação 10.000,00
0008.0306.0037.2031 - Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 615.500,00
0008.0306.0035.2030 - Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 570.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:64QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339046000000000000 Auxílio-alimentação
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3335043000000000000 Subvenções sociais
Elemento Descrição
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 322 - Programa S.A.M.U. 190.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 326 - APSUS - Atenção Primária em Saúde 80.000,00
Total Ação 651.000,00
0010.0301.0016.2036 - Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 326 - APSUS - Atenção Primária em Saúde 100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 326 - APSUS - Atenção Primária em Saúde 141.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 326 - APSUS - Atenção Primária em Saúde 330.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 30.000,00
Total Ação 11.880.000,00
0010.0301.0016.2035 - Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F.
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 200.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 100.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 9.210.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 2.200.000,00
2 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0013.2034 - Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 495 - Atenção Básica 30.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 120.000,00
Total Ação 120.000,00
Total Unidade 42.271.749,00
Total Ação 2.000.000,00
0010.0306.0036.6005 - Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e Adolescente
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 8.000,00
Total Ação 18.000,00
0010.0301.0012.2046 - Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Total Ação 40.033.749,00
0010.0301.0003.2033 - Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 176.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 607 - Financiamento "Saúde" 400.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 303 - Saúde/Vinculado Receita Impostos 33.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 110.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:65QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 10.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 41.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 10.000,00
Total Ação 1.151.000,00
0010.0303.0016.2041 - Atividades do Programa DSTS/AIDS
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 80.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 60.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 159.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 800.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 30.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 499 - Gestão do SUS 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 311 - Programa SUS 800.000,00
Total Ação 1.200.500,00
0010.0302.0016.2040 - Programa de Atenção à Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 311 - Programa SUS 300.500,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 311 - Programa SUS 100.000,00
Total Ação 1.135.400,00
0010.0302.0015.2039 - Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 300.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 260.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 500,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 559.900,00
Total Ação 931.500,00
0010.0301.0016.2038 - Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 500,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 800.000,00
Total Ação 700.500,00
0010.0301.0016.2037 - Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O.
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 322 - Programa S.A.M.U. 50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 322 - Programa S.A.M.U. 50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 322 - Programa S.A.M.U. 400.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 322 - Programa S.A.M.U. 10.500,00
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3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3332093000000000000 Indenizações e restituições
3333093000000000000 Indenizações e restituições
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanenteFiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.000,00
Total Ação 796.500,00
Total Unidade 796.500,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 83.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 700.000,00
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
3 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0304.0003.2045 - Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal de Saúde 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Total Ação 4.000,00
Total Unidade 19.186.500,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 50.000,00
Total Ação 1.086.600,00
0028.0846.0000.0009 - Restituições e Devoluções de Convênios e Programas
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 250.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 776.600,00
Total Ação 302.000,00
0010.0305.0014.2044 - Atividades do Programa de Combate à Dengue
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná
50.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná
112.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná
125.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná
15.000,00
Total Ação 63.000,00
0010.0304.0016.2043 - Atividades do Programa VIGIASUS
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 25.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 5.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 30.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 3.000,00
Total Ação 81.000,00
0010.0304.0016.2042 - Atividades do Programa MAC/VS/FNS/MS
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 15.000,00
Seg. Social / Plano Municipal de Saúde 497 - Vigilância em Saúde 10.000,00
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Elemento Descrição
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Elemento Descrição
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Elemento Descrição
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanenteFiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 200.000,00
Total Ação 6.800.000,00
0012.0365.0018.2051 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 900.000,00
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 1.400.000,00
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 150.000,00
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 450.000,00
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 3.680.000,00
Total Ação 29.200.000,00
0012.0361.0018.2050 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 450.000,00
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 3.700.000,00
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 25.000.000,00
Total Ação 800.000,00
0012.0361.0018.2049 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
2 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.
0012.0361.0018.1011 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 800.000,00
Fiscal / Plano Municipal 110 - Programa Nacional de Alimentação Escolar 60.000,00
Total Ação 160.000,00
Total Unidade 4.160.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 85.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 15.000,00
Total Ação 1.600.000,00
0012.0366.0017.2082 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 200.000,00
Fiscal / Plano Municipal 110 - Programa Nacional de Alimentação Escolar 600.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 800.000,00
Fiscal / Plano Municipal 110 - Programa Nacional de Alimentação Escolar 950.000,00
Total Ação 2.400.000,00
0012.0365.0017.2048 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.250.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 200.000,00
Total Órgão 62.254.749,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar
0012.0361.0017.2047 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:68QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339046000000000000 Auxílio-alimentaçãoFiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 400.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 77.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 484.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 44.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 258.500,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 16.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 500.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 150.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 792.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 33.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 110.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 996.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 90.200,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 7.900.000,00
Total Ação 1.600.000,00
0012.0361.0019.2054 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 300.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 100.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 1.200.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 700.000,00
Total Ação 700.000,00
0012.0361.0019.2053 - Manutenção do Programa Salário Educação
Total Ação 30.000,00
0012.0361.0018.1013 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Total Ação 1.000.000,00
Total Unidade 50.000.000,00
3 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
0012.0361.0018.1012 - Construção da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 500.000,00
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 100.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 400.000,00
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 1.300.000,00
Total Ação 12.200.000,00
0012.0365.0018.2052 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 10.700.000,00
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 150.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 101 - Fundef/Fundeb 60% 50.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:69QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes
3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes
Elemento Descrição
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanenteFiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 236.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 25.300,00
Total Ação 10.000,00
0012.0364.0023.2060 - Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil - UAB"
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 335.000,00
Total Ação 696.000,00
0012.0362.0022.2058 - Implantação do Cursinho Pré-vestibular Gratuito
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 361.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 550.000,00
Total Ação 1.800.000,00
0012.0361.0038.1017 - Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação
Fiscal / Plano Municipal 1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 1.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 250.000,00
Total Ação 150.000,00
0012.0361.0020.2057 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 117 - MDE/Transporte Escolar Rural - PNAT 40.000,00
Fiscal / Plano Municipal 117 - MDE/Transporte Escolar Rural - PNAT 110.000,00
Total Ação 2.591.000,00
0012.0361.0020.2056 - Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 121.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 220.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.370.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 330.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 550.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 150.000,00
Total Ação 200.000,00
0012.0361.0020.2055 - Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 672 - Aquisição de Veículos 5.000.000,00
Total Ação 16.983.200,00
0012.0361.0019.2061 - Capacitação e Qualificação de Docentes
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 55.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:70QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
Elemento Descrição
3332093000000000000 Indenizações e restituições
3333093000000000000 Indenizações e restituições
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
3449051000000000000 Obras e instalações
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339046000000000000 Auxílio-alimentação
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanenteFiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 110.000,00
Total Ação 9.495.450,00
Total Unidade 10.745.450,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.600,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 110.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 330.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 330.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 715.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 33.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 81.400,00
Fiscal / Plano Municipal 130 - Programa PDDE 5.050,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.400,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 825.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 33.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.490.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 165.000,00
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 44.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.000.000,00
Total Ação 1.250.000,00
0012.0365.0019.2062 - Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 150.000,00
Fiscal / Plano Municipal 107 - Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 300.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 102 - Fundef/Fundeb 40% 800.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 25.653.500,00
4 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Infantil
0012.0365.0018.1014 - Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Total Ação 599.500,00
0028.0846.0000.0010 - Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 70.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 18.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 495.000,00
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 5.500,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 11.000,00
Total Ação 283.800,00
0012.0366.0022.2059 - Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:71QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3335041000000000000 Contribuições
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3335041000000000000 Contribuições
2 - Fundo Municipal da Cultura
0013.0392.0024.2065 - Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Total Ação 60.500,00
Total Unidade 2.506.800,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal ECA/FMDCA 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 10.000,00
0013.0695.0003.2066 - Atividades voltada ao Turismo
Total Ação 70.000,00
0013.0392.0036.6006 - Inclusão Sociocultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Seg. Social / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 70.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 33.000,00
Total Ação 2.336.300,00
0013.0392.0004.2063 - Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 250.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.300,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 16.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 88.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.900.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Total Ação 10.000,00
0013.0392.0003.2064 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Total Ação 20.000,00
0013.0392.0002.1016 - Construção de Conchas Acústicas
Total Órgão 90.558.950,00
11 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic,de Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
0013.0392.0002.1015 - Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:72QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3335043000000000000 Subvenções sociais
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339030000000000000 Material de consumo
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Total Ação 20.000,00
0018.0541.0028.1021 - Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 82 - Fundo Municipal Meio Ambiente 29.000,00
Total Ação 29.000,00
0018.0541.0028.1020 - Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Total Ação 10.408.346,00
0018.0541.0028.1019 - Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 10.408.346,00
Fiscal / Plano Municipal 614 - Aquisição de Maquinario 2.500.000,00
Total Ação 9.406.354,00
0015.0541.0028.2068 - Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 20.000,00
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.816.254,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 605.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 150.000,00
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 319.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 3.630.000,00
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 100.100,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 511 - Taxas - Prestação de Serviços 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Total Ação 30.000,00
0015.0452.0003.2067 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente
12 - SECRETARIA MUNIC.AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.Agric., Serviços Públicos e Meio Ambiente
0015.0451.0026.1018 - Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 115.500,00
Total Unidade 115.500,00
Total Órgão 2.622.300,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 27.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:73QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
3449051000000000000 Obras e instalações
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Total Ação 474.300,00
Total Unidade 554.300,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 16.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 22.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 11.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 14.300,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 350.000,00
Fiscal / Plano Municipal 501 - Alienação de Ativos 80.000,00
Total Ação 80.000,00
0022.0122.0003.2070 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comercio
Total Órgão 20.534.700,00
13 - SECRETARIA MUNIC.INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio
0019.0572.0002.1042 - Construção do Parque Tecnológico
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 82 - Fundo Municipal Meio Ambiente 3.000,00
Total Ação 21.000,00
Total Unidade 21.000,00
Fiscal / Plano Municipal 82 - Fundo Municipal Meio Ambiente 3.000,00
Fiscal / Plano Municipal 82 - Fundo Municipal Meio Ambiente 12.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 82 - Fundo Municipal Meio Ambiente 3.000,00
Total Ação 30.000,00
Total Unidade 20.513.700,00
2 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
0018.0541.0028.2069 - Manutenção dos Serviços do Fundo do Meio Ambiente
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Total Ação 30.000,00
0026.0782.0029.1024 - Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rurais
Total Ação 10.000,00
0018.0542.0028.1022 - Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Fiscal / Plano Municipal 82 - Fundo Municipal Meio Ambiente 20.000,00
Total Ação 550.000,00
0018.0541.0028.1023 - Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Fiscal / Plano Municipal 555 - SANEPAR-Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 500.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:74QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanenteFiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 55.000,00
Total Ação 7.323.850,00
0015.0452.0003.2073 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 44.000,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 6.742.550,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 30.800,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 110.000,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 336.000,00
Total Ação 250.000,00
0015.0452.0003.2072 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 250.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Total Ação 100.000,00
0015.0452.0002.1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Total Ação 50.000,00
0015.0451.0033.1029 - Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 100.000,00
Total Ação 100.000,00
0015.0451.0031.1028 - Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Ferrea
Total Ação 5.459.700,00
0015.0451.0031.1027 - Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 819.300,00
Fiscal / Plano Municipal 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 240.400,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 4.400.000,00
Fiscal / Plano Municipal 612 - Pavimentação, Revitalização, Duplicação de Ruas 12.000.000,00
Total Ação 12.500.000,00
0015.0451.0030.2071 - Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Via Públicas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 500.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 10.000,00
0015.0451.0030.1026 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
14 - SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
1 - Manutenção dos Serviços da Secret.Munic.de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
0015.0451.0002.1025 - Construção de Muros e Passeios
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Órgão 554.300,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:75QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339093000000000000 Indenizações e restituições
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3449061000000000000 Aquisição de imóveis
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449061000000000000 Aquisição de imóveis
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalaçõesFiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 30.000,00
Total Órgão 38.253.028,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
1 - Manutenção dos Serv.da Secretaria Municipal de Esporte
0027.0812.0002.1036 - Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 12.750,00
Total Ação 2.750,00
0016.0482.0027.1035 - Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 550,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.100,00
2 - Fundo Municipal de Habitação
0014.0482.0027.2074 - Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.100,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 38.240.278,00
Total Ação 50.000,00
0026.0781.0002.1034 - Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF 450.000,00
Total Ação 450.000,00
0022.0661.0025.1033 - Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio
Total Ação 50.000,00
0015.0452.0032.1032 - Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 50.000,00
Fiscal / Plano Municipal 614 - Aquisição de Maquinario 6.500.000,00
Total Ação 11.886.728,00
0015.0452.0025.1031 - Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 55.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 660.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 8.800,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 851.428,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 3.751.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:76QUINTA-FEIRA 23/11/2017
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3335041000000000000 Contribuições
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339031000000000000 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3339030000000000000 Material de consumo
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Fiscal / Plano Municipal 515 - F.U.N.R.E.B.OM. 280.000,00
Fiscal / Plano Municipal 515 - F.U.N.R.E.B.OM. 154.250,00
Fiscal / Plano Municipal 515 - F.U.N.R.E.B.OM. 293.000,00
Fiscal / Plano Municipal 515 - F.U.N.R.E.B.OM. 10.000,00
Total Ação 117.750,00
0006.0182.0003.2078 - Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 515 - F.U.N.R.E.B.OM. 117.750,00
Total Ação 17.800,00
Total Unidade 17.800,00
2 - F.U.N.R.E.B.O.M.
0006.0182.0002.1037 - Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 17.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 800,00
16 - UNIDADE GESTORA
1 - Fundação Educacional de Arapongas
0004.0122.0003.2077 - Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 100.000,00
Total Órgão 8.745.300,00
Fiscal / Plano Municipal 85 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer 30.000,00
Fiscal / Plano Municipal 85 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer 40.000,00
2 - Fundo Municipal de Esporte
0027.0812.0003.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 85 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer 30.000,00
Fiscal / Plano Municipal 615 - Aquisição de Veículos 400.000,00
Total Ação 3.615.300,00
Total Unidade 8.645.300,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 27.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 33.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 484.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 71.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 16.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 16.500,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 242.000,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 2.153.800,00
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 165.000,00
Total Ação 5.030.000,00
0027.0812.0003.2075 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 615 - Aquisição de Veículos 5.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:77QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Elemento Descrição
3449051000000000000 Obras e instalações
Elemento Descrição
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
3319013000000000000 Obrigações patronais
3319113000000000000 Obrigações patronais
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
3339030000000000000 Material de consumo
3339035000000000000 Serviços de consultoria
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
Elemento Descrição
3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar
3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Elemento Descrição
3319091000000000000 Sentenças judiciais
Elemento Descrição
3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 550.000,00
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 600.000,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 770.000,00
Total Ação 220.000,00
Total Unidade 38.248.000,00
3 - Fundo Previdenciário (previdenciário)
0009.0272.0003.2081 - Manutençao dos Serviços do Fundo Previdenciário - "Previdenciário"
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 220.000,00
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 990.000,00
Total Ação 38.028.000,00
0028.0846.0000.0011 - Sentenças Judiciais e Precatórios
Fiscal / Plano Municipal 551 - Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio Corrente 750.000,00
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 88.000,00
Fiscal / Plano Municipal 551 - Compensação entre Regime Previdenciario - Exercicio Corrente 1.700.000,00
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 5.500.000,00
2 - Fundo Previdenciário (financeiro)
0009.0272.0003.2080 - Proventos de Pensionistas e Inativos - "Financeiro"
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 29.000.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 221.000,00
Total Ação 1.600.000,00
Total Unidade 1.600.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 180.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 129.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 37.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 37.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 26.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 780.000,00
Fiscal / Plano Municipal 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 90.000,00
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES - IPPASA
1 - Fundo Previdenciário (administrativo)
0009.0272.0003.2079 - Manutenção dos Serviços do Inst.Prev., Pensões e Aposent. Serv. - IPPASA
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Total Ação 5.000,00
Total Unidade 5.000,00
Total Órgão 877.800,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 0 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 5.000,00
Total Ação 737.250,00
Total Unidade 855.000,00
3 - Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
0015.0451.0030.1038 - Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Elemento Descrição
3999999000000000000 Reserva de contingência
Total Geral 383.550.519,00
Total Ação 15.052.300,00
Total Unidade 17.852.300,00
Total Órgão 57.700.300,00
Fonte de Financiamento / Plano Ação Fonte Valor Orçado
Fiscal / Plano Municipal 999 - Reserva de Contingencia 15.052.300,00
Fiscal / Plano Municipal 40 - Regime Próprio de Previdência Social 880.000,00
Total Ação 2.800.000,00
0099.0999.9999.0012 - Reserva Orçamentária
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:78QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Lei 4.320/64 art. 22
Espeficação Realizada Fixada Prevista Valores LDO2016 2017 2017 2018
DESPESAS CORRENTES 208.690.500,31 294.754.347,00 294.754.347,00 324.111.770,00 Pessoal e Encargos Sociais 133.383.659,17 189.199.800,00 189.199.800,00 206.000.540,00
Juros e Encargos da Dívida 2.379.481,14 2.610.000,00 2.610.000,00 2.722.400,00
Outras Despesas Correntes 72.927.360,00 102.944.547,00 102.944.547,00 115.388.830,00
Total DESPESAS CORRENTES 208.690.500,31 294.754.347,00 294.754.347,00 324.111.770,00
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 22.263.691,49 - - - Despesas Contribuições 19.721,01 - - -
Outras Receitas Correntes Intraorçamentária 22.243.970,48
Total DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 22.263.691,49 - - -
DESPESAS DE CAPITAL 7.661.212,77 40.403.270,00 40.403.270,00 44.266.449,00 Investimentos 5.114.322,92 37.798.270,00 37.798.270,00 41.225.449,00
Inversões Financeira - 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Amortização da Dívida 2.546.889,85 2.600.000,00 2.600.000,00 3.036.000,00
Total RECEITAS DE CAPITAL 7.661.212,77 40.403.270,00 40.403.270,00 44.266.449,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.162.136,00 9.162.136,00 15.172.300,00 Reserva de Contingência - 9.162.136,00 9.162.136,00 15.172.300,00
TOTAL GERAL 238.615.404,57 344.319.753,00 344.319.753,00 383.550.519,00
-
Exercício 2018
Prefeitura do Municpio de Arapongas
Tabela Explicativa da Evolução da Despesa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:79QUINTA-FEIRA 23/11/2017
Lei 101/2000 (LRF) Art. 12
Estimada Prevista Prevista
2015 2016 2017 2018 2018LDO
RECEITAS CORRENTES 223.178.595 251.662.515 294.537.481 323.430.219 323.430.219 Receita Tributária 47.116.093 51.336.730 62.073.000 73.883.000 73.883.000
Receita de Contribuições 12.820.863 15.872.000 15.947.264 7.782.300 7.782.300
Receita Patrimonial 13.839.859 16.601.443 15.360.764 16.341.350 16.341.350
Receita Industrial - - 100.000 - -
Receita de Serviços 354.465 775.976 591.000 621.000 621.000
Transferências Correntes 168.040.817 185.438.424 221.324.323 232.767.069 232.767.069
Outras Receitas Correntes 5.846.377 7.716.963 13.592.700 23.760.000 23.760.000
Outras Deduções (24.839.879) (26.079.020) (34.451.570) (31.724.500) (31.724.500)
Total RECEITAS CORRENTES 223.069.451 251.553.371 294.537.481 323.430.219 323.430.219
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 16.367.455 20.801.081 23.212.272 23.150.300 23.150.300 Receitas de Contribuições 16.367.455 20.801.081 23.212.272 23.150.300 23.150.300
Outras Receitas Correntes Intraorçamentária
Total RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 16.367.455 20.801.081 23.212.272 23.150.300 23.150.300
RECEITAS DE CAPITAL 6.070.119 4.801.428 26.570.000 36.970.000 36.970.000 Operações de Crédito 4.510.350 - 26.400.000 36.800.000 36.800.000
Alienação de Bens 6.227 1.909 170.000 170.000 170.000
Transferências de Capital 1.553.542 4.799.519 - - -
Total RECEITAS DE CAPITAL 6.070.119 4.801.428 26.570.000 36.970.000 36.970.000
TOTAL GERAL 245.507.025 277.265.024 344.319.753 383.550.519 383.550.519
Prefeitura do Municpio de Arapongas
Tabela Explicativa da Evolução da ReceitaExercício de 2018
Receita Arrecadada nos Exercícios
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IX Nº: 2039 PÁG:80QUINTA-FEIRA 23/11/2017