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Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Emanuely Ponchek
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - EDIÇÃO Nº 2356
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... DECRETOS 1 ............................................................................................................................................ PORTARIAS 2 .......................................................................................................................................... LICITAÇÕES 4 .......................................................................................................................................... EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 5 ......................................................................................
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Emanuely Ponchek
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - EDIÇÃO Nº 2356
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 1
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 969/2020Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 167, § 3º, da Constituição Federal, nos arts. 40, III e 44 da Lei Federal nº 4.320, de 1964;CONSIDERANDO a decretação de estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) pelo Decreto Municipal nº 913, de 17 deabril de 2020;CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis para o enfrentamento dos riscos de contágio da doença,
DECRETA:Art. 1º. Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme abaixo:
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde
Proj./Ativ. 2.237 Enfrentamento da Emergência COVID19
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
689 1023 4.4.90.52. Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de excesso de arrecadação na fonte 023 – Prestação Pecuniária do Poder Judiciárioalocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19) no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser dado imediato conhecimento do seu conteúdo ao Poder Legislativo.
Paço Municipal, em 21 de julho de 2020. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 970/2020 Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.939, de 12 de dezembro de 2019.
DECRETA:Art. 1º. Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme abaixo:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração
Unidade 01 Administração
Proj./Ativ. 2.006 Manutenção do órgão Procuradoria do Município
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
72 1000 3.3.90.36. Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física 10.000,00
Órgão 08 Secretaria Municipal de Obras
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Unidade 01 Obras
Proj./Ativ. 2.044 Manutenção das Estradas Vicinais
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
128 1000 3.3.90.30. Material de Consumo 150.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária, conforme a seguir:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração
Unidade 01 Administração
Proj./Ativ. 2.006 Manutenção do órgão Procuradoria do Município
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
70 1000 3.3.90.30. Material de Consumo 10.000,00
Órgão 07 Secretaria Municipal de Administração
Unidade 01 Administração
Proj./Ativ. 2.012 Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Administração
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
83 1000 3.3.90.30. Material de Consumo 100.000,00
87 1000 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica 50.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, em 21 de julho de 2020.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA N° 284/2020 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Matrícula Nome Data de Férias Quant. de dias Período Aquisitivo
2332 Ana Cleuci Zwierzikowski 06/07/2020 30 2018/2019
2181 Augusto Romualdo Ietka da Silva 06/07/2020 19 2018/2019
2221 Carlos Eduardo de Oliveira 08/07/2020 05 2019/2020
2524 Carolina Von Linsingen D’Elboux Toppel 06/07/2020 14 2018/2019
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1915 Claudia Flizikowski Staniszewski 13/07/2020 12 2018/2019
2340 Elaine Justi Carlins 22/06/2020 30 2019/2020
2566 Eliane Mazur 06/07/2020 30 2019/2020
506 Hilda Jocele Digner Dalcomuni 15/06/2020 05 2019/2020
2018 Joana Migacz Karmazyn 13/07/2020 05 2019/2020
1603 João da Silva Muller 01/07/2020 30 2019/2020
2285 João Dimas Muszalaki Pereira 03/06/2020 20 2019/2020
1681 José Geraldo Pageski Rosnoski 05/06/2020 30 2019/2020
2249 Julian Wroblewski 15/06/2020 30 2018/2019
2513 Leandro Ulbrich Bueno da Silveira 06/07/2020 10 2019/2020
2443 Luana Jansen Hubener 01/06/2020 10 2018/2019
2442 Maria Helena Basniak 06/07/2020 20 2018/2019
2409 Mayara Ribeiro Silveira 22/06/2020 30 2019/2020
1690 Néli Kruschielski Tkaczyk 15/06/2020 12 2016/2017
2641 Paulo Eduardo Silva de Paula 03/06/2020 20 2018/2019
1923 Sergio Lepinski Macuco 01/07/2020 30 2018/2019
2313 Sirlei Guepert Polak 13/07/2020 05 2018/2019
2493 Suzimari de Fátima Serpa 22/06/2020 12 2018/2019
2417 Thayanne Nezgoda 22/06/2020 12 2019/2020
2461 Vilmar Marcelo Bueno 01/06/2020 10 2018/2019
Registre-se, Publique-se.Paço Municipal, em 21 de julho de 2020.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
PORTARIA N° 285/2020
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE:
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Matrícula Nome Data de Férias Quant. de dias Período Aquisitivo
2400 Lucimari Soares de Oliveira 06/07/2020 30 2019/2020
2486 Solange Novakoski Castro Ferreira 06/07/2020 30 2019/2020
Registre-se, Publique-sePaço Municipal, em 21 de julho de 2020.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
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LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SULESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2020 – P.M.S.M.S
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(atendendo a LC 147/2014) OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, comrecursos provenientes do Governo Federal, de acordo com as especificações constantes no anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 07 de agosto de 2020.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2020.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2020.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fasesatravés do Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico, www.comprasgovernamentais.gov.br, Município de São Mateus do Sul/PR, UASG: 987887 – DecretoFederal 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 833/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 20 de julho de 2020. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
São Mateus do Sul, 17 de julho de 2020. Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo n.º129/2020 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º 044/2020, de 01 (um) imóvel urbano com área total de 1.320,00 m² (um mil e trezentos e vintemetros quadrados), contendo uma edificação, em alvenaria, com área total construída de 546,14 m2 (quinhentos e quarenta e seis metros e quatorze decímetros quadrados),situado à Rua Luiz Damaso Santos Lima, n.º 215, Centro, nesta cidade, destinada a instalação provisória para o funcionamento do Ambulatório Médico Dr. Washington Gusso,de propriedade da microempreendedora individual Tânia Maria Galeazzi, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.334.536/0001-53, pelo prazo de 12 (doze) meses, de conformidadecom a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o valor total é de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lein.º 8.666/93. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o Artigo 26, caput, da Lei n.º8.666/93.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, 20 de Julho de 2020 Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões apresentadas pelo Secretário Municipal deAdministração, lançadas no Processo Administrativo n.º 137/2020, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º 045/2020, tendo como objeto aaquisição de compressa de gaze, para uso interno ambulatorial, no Pronto Atendimento e nas unidades básicas de saúde, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93,
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Emanuely Ponchek
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conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa Flymed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 25.034.906/0001-58, no valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n.º8.666/93.
João Alfredo Buchner da SilvaSecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, 20 de julho de 2020. Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo n.º113/2020 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o n.º 007/2020, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantões médicos naUnidade Provisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde, com as seguintes empresas: JDN Clínica Médica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.262.241/0001-62, valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);Helpmed Saúde Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.770.650/0001-77, valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Betina Schmitt Serviços MédicosLtda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.053.070/0001-18, valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Clínica Médica Clinicuba Ltda., inscrita noCNPJ/MF sob n.º 30.666.186/0001-83, valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Jair Paixão Júnior Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º36.423.822/0001-22, valor total de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) e Sandra Rosário Vivas Salas Serviços Médicos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob n.º37.393.599/0001-80, valor total de R$ 33.120,00 (trinta e três mil e cento e vinte reais), com fulcro no Artigo 25, da Lei 8.666/93. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº8.666/93.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 20 de julho de 2020.HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Albgraf Formulários Contínuos Ltda.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 20 de julho de 2020.HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Vaspj Representações e Comércio de Equipamentos Ltda.
Luiz Adyr Gonçalves PereiraPrefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 129/2020 - P.M.S.M.S.
Locatário Município de São Mateus do Sul
Locadora Tânia Maria Galeazzi
CNPJ/MF 37.334.536/0001-53
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Objeto
Locação de 01 (um) imóvel urbano com área total de 1.320,00 m² (um mil e trezentos e vinte metros quadrados), contendo uma edificação, emalvenaria, com área total construída de 546,14 m2 (quinhentos e quarenta e seis metros e quatorze decímetros quadrados), situado à Rua Luiz DamasoSantos Lima, n.º 215, Centro, nesta cidade, destinada a instalação provisória para o funcionamento do Ambulatório Médico Dr. Washington Gusso,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 e de conformidade com a ratificação daDispensa de Licitação constante no Processo n.º 044/2020 - P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscal Jaqueline Maria Guimarães
Valor Total R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).
Prazo de locação 17/07/2020 a 16/07/2021
Prazo de vigência 17/07/2020 a 15/09/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 130/2020-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Flymed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ 25.034.906/0001-58
ObjetoAquisição de compressa de gaze, para uso interno ambulatorial, no Pronto Atendimento e nas unidades básicas de saúde, com fulcro no art. 24, inciso II,da Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condiçõesexpressas do Processo de Dispensa de Licitação n.º 045/2020 – P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscal Avanir Cezar Gulchinski
Valor total R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Prazo de EntregaA CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto do contrato, em até 10 (dez) dias, contados a partir da emissão da autorização defornecimento/empenho. O local de entrega será: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Pedro Éffico, n.º 1.833- Vila Prohmann, no horário de 08h30 horasás 11h30 horas e 13h 30 a 17h:00, de segunda-feira a sexta-feira.
Prazo de Vigência 20/07/2020 a 19/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2020-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Albgraf Formulários Contínuos Ltda
CNPJ/MF 05.665.084/0001-04
ObjetoAquisição de material gráfico tipo formulário para emissão de nota fiscal do produtor, incluindo a confecção da arte final, com impressão preto/branco eem cores, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, obrigando aspartes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.º 028/2020 – P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Agricultura
Fiscal Luciane Ulbrich
Valor Total R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
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Prazo de Entrega O prazo de entrega do objeto é de até 15 (quinze) dias úteis contados a partir da emissão de Autorização para Fornecimento/Nota de Empenho.
Prazo de Vigência 20/07/2020 a 19/10/2020
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2020-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Vaspj Representações e Comércio de Equipamentos Ltda
CNPJ/MF 10.841.010/0001-03
ObjetoAquisição de conjunto odontológico completo, visando atender demanda do Centro de Odontologia, de acordo com as especificações constantes noAnexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condiçõesexpressas do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2020 – P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscal Silvia Regina Araújo
Valor Total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Prazo de Entrega O prazo de entrega do objeto é de até 15 (quinze) dias contados a partir da emissão de Autorização para Fornecimento/Nota de Empenho, naSecretaria Municipal de Saúde, Serviço Social da Saúde.
Prazo de Vigência 20/07/2020 a 19/10/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 133/2020 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada JDN Clínica Médica Ltda.
CNPJ/MF 10.262.241/0001-62
ObjetoCredenciamento de pessoas jurídicas para contratação de prestação de serviços de 600 (seiscentas) horas de plantões médicos na UnidadeProvisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, que a Contratada se declara em condições de prestar os serviços, com total observância do regime do Contratante,bem como, das exigências constantes no Edital de Chamada Pública - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscais Lidiani Regiani, Marcio José Fernandes, Mauro de Mattos Cardoso, Suzane Sabrina Metgzer Schpak e Vanilse Valente do Amaral.
Valor Total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Prazo de contratação 20/07/2020 a 20/11/2020
Prazo de vigência 20/07/2020 a 20/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 134/2020 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Helpmed Saúde Ltda.
CNPJ/MF 04.770.650/0001-77
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Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 8
ObjetoCredenciamento de pessoas jurídicas para contratação de prestação de serviços de 600 (seiscentas) horas de plantões médicos na UnidadeProvisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, que a Contratada se declara em condições de prestar os serviços, com total observância do regime do Contratante,bem como, das exigências constantes no Edital de Chamada Pública - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscais Lidiani Regiani, Marcio José Fernandes, Mauro de Mattos Cardoso, Suzane Sabrina Metgzer Schpak e Vanilse Valente do Amaral.
Valor Total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Prazo de contratação 20/07/2020 a 20/11/2020
Prazo de vigência 20/07/2020 a 20/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 135/2020 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Betina Schmitt Serviços Médicos Ltda.
CNPJ/MF 37.053.070/0001-18
ObjetoCredenciamento de pessoas jurídicas para contratação de prestação de serviços de 360 (trezentas e sessenta) horas de plantões médicos naUnidade Provisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, que a Contratada se declara em condições de prestar os serviços, com total observância do regime do Contratante,bem como, das exigências constantes no Edital de Chamada Pública - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscais Lidiani Regiani, Marcio José Fernandes, Mauro de Mattos Cardoso, Suzane Sabrina Metgzer Schpak e Vanilse Valente do Amaral.
Valor Total R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Prazo de contratação 20/07/2020 a 20/11/2020
Prazo de vigência 20/07/2020 a 20/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 136/2020 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Clínica Médica Clinicuba Ltda.
CNPJ/MF 30.666.186/0001-83
ObjetoCredenciamento de pessoas jurídicas para contratação de prestação de serviços de 600 (seiscentas) horas de plantões médicos na UnidadeProvisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, que a Contratada se declara em condições de prestar os serviços, com total observância do regime do Contratante,bem como, das exigências constantes no Edital de Chamada Pública - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscais Lidiani Regiani, Marcio José Fernandes, Mauro de Mattos Cardoso, Suzane Sabrina Metgzer Schpak e Vanilse Valente do Amaral.
Valor Total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Prazo de contratação 20/07/2020 a 20/11/2020
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Emanuely Ponchek
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - EDIÇÃO Nº 2356
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 9
Prazo de vigência 20/07/2020 a 20/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 137/2020 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Jair Paixão Júnior Serviços Médicos Ltda.
CNPJ/MF 36.423.822/0001-22
ObjetoCredenciamento de pessoas jurídicas para contratação de prestação de serviços de 192 (cento e noventa e duas) horas de plantões médicos naUnidade Provisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, que a Contratada se declara em condições de prestar os serviços, com total observância do regime do Contratante,bem como, das exigências constantes no Edital de Chamada Pública - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscais Lidiani Regiani, Marcio José Fernandes, Mauro de Mattos Cardoso, Suzane Sabrina Metgzer Schpak e Vanilse Valente do Amaral.
Valor Total R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).
Prazo de contratação 20/07/2020 a 20/11/2020
Prazo de vigência 20/07/2020 a 20/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N.º 138/2020 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Sandra Rosário Vivas Salas Serviços Médicos Eireli
CNPJ/MF 37.393.599/0001-80
ObjetoCredenciamento de pessoas jurídicas para contratação de prestação de serviços de 276 (duzentas e setenta e seis) horas de plantões médicos naUnidade Provisória de Atendimento COVID-19, em complemento à estrutura própria da rede de saúde Municipal, de acordo com as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, que a Contratada se declara em condições de prestar os serviços, com total observância do regime do Contratante,bem como, das exigências constantes no Edital de Chamada Pública - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2020.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde
Fiscais Lidiani Regiani, Marcio José Fernandes, Mauro de Mattos Cardoso, Suzane Sabrina Metgzer Schpak e Vanilse Valente do Amaral.
Valor Total R$ 33.120,00 (trinta e três mil e cento e vinte reais).
Prazo de contratação 20/07/2020 a 20/11/2020
Prazo de vigência 20/07/2020 a 20/03/2021
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Emanuely Ponchek
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 21 de Julho de 2020 - EDIÇÃO Nº 2356
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 10
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul / Paraná
CNPJ: 76.021.450/0001-22
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 431.
E-mail: [email protected]
Portal: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
São Mateus do Sul / Paraná | Prefeito: Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Departamento de ApoioAdministrativo da Casa Civil da Prefeitura Municipal.