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Diário Eletrônico
Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020
Pautas ........................................................................................................................................ 1
1ª Câmara ............................................................................................................................... 1
2ª Câmara ............................................................................................................................. 67
Despachos de autoridades ............................................................................................... 153
Ministro Augusto Nardes .................................................................................................... 153
Ministra Ana Arraes ............................................................................................................ 162
Editais .................................................................................................................................... 164
Secretaria de Gestão de Processos ................................................................................... 164
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249
Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Vice-Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA
BRUNO DANTAS NASCIMENTO VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União de deliberações dos colegiados do TCU e relatores - v. 1, n. 1, 2018. - Brasília: TCU, 2018- .
Diário.
1. Controle externo - periódico. 2. Ato normativo - periódico. 3. Controle externo - edital. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 1
PAUTAS
1ª CÂMARA
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA Sessão Ordinária de 10/03/2020, às 15h
A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos
processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da p auta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro BENJAMIN ZYMLER
000.101/2020-6 -
Natureza: Monitoramento
Responsável: Universidade Federal da Paraíba
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
000.218/2020-0 -
Natureza: Representação
Representante: Câmara Municipal de Vereadores de Serra Preta/BA
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA
Representação legal: não há
001.038/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Dieysa Kanyela Fossile
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
001.316/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Breno Rocha Barrioni; Lucas Tulio de Lacerda; Miki Sangawa
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.494/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adalice Miranda Damasceno; Charles Lindberg Nogueira de Almeida;
Edivaldo Pereira Leal; Elza Maria Freitas Leite Silva; Jose Rodrigues da Costa; Luis
Venilton de Sousa Lima; Maria do Socorro Mesquita Souza; Oliveiros Leite Reis;
Raimundo Penaforte Cortez Filho; Valdemar da Penha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
002.212/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Delfina Alves de Oliveira Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
002.711/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Henrique de Oliveira; Guilherme Ghiotto da Silva; Gustavo Viel da
Silva; Joao Manoel Pereira; Lucas de Oliveira Hernandes; Matheus Roberto da Silva;
Matheus da Silva Souza; Rafael Kuhnenn Correa; Roberto Alecsandro de Assis Borrajo;
Wendell Giovani Cardoso Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 2
002.755/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Lucia de Lara Palmeiro; Aparecida Izete de Carvalho; Diva Candido de
Oliveira; Eva Leonida Fernandes Sanabria; Idalice Lima da Trindade Pinto; Iris de Castro;
Lucia Cristina de Souza Salustiano Bringel; Nair dos Santos Breder; Neide Faustina Moura;
Rita de Cassia Delfino Fialho
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
002.784/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Flora de Souza Mendes Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
002.938/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Vania Maria da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Representação legal: não há
002.971/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Gleide Satyro Sales; Maria do Carmo Sousa Nascimento; Neuza Jose de
Melo Pimenta; Rosirene Alves de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados
Representação legal: não há
003.136/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan de Almeida Sá; Ana Elisa Croneis Zambon; Beatriz Policarpo; Carlos
Henrique de Almeida Santos; Douglas Alexandre Dias; Giovana Santicioli Pazini Bassi;
Gisele Sandoval Junqueira Mendes; Guilherme Augusto Vaz de Lima; Guilherme Lorencin i
Schuina; Juliane Camila Chatagnier Garcia; Ladjane Milfont Rameh; Lucilene Regina de
Oliveira Prieto Franca; Lucinda de Almeida Noronha; Marcos Moreira Yajima; Mirian
Cristina Maretti; Olivaine Santana de Queiroz; Paulo Cassio de Moraes Gonçalves; Rafael
de Sá Mascarenhas; Raoni Mendes Munhoz de Azevedo; Vanise Rafaela Zivieri Ralio
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
003.293/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Silvia Elizabeth Gomes de Medeiros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Representação legal: não há
003.373/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Andre Pereira Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
003.406/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Breno Leonardo Gomes de Menezes Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
003.419/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Hider Cordeiro de Morais; Leonardo Luigi Perotto; Rui Ribeiro dos Santos
Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins
Representação legal: não há
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004.161/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Dina de Fatima Carvalho Carnaval; Dircinha Miranda de Oliveira; Maria
Jose Correa Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Representação legal: não há
004.650/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Cintia Andrade de Abreu; Felipe Camilo Mesquita Kardozo; Pedro
Vitor Gadelha Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
004.675/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula do Nascimento Lamenha; Cinthia Monique Vieira Sampaio;
Claudia Cibele Folha Santana; Cynthia Maria Pereira da Silva; Daniel do Nascimento
Albuquerque; Eradiediton Raimundo de Souza; Gleydson Marcelino Silva Rocha; Jobson
Ribeiro de Souza; Jose Breno Rodrigues da Costa; Meryelen Goncalves Bezerra
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.688/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edmir Silva Filho; Gilmar dos Santos Rosa Rangel; Milton Bispo dos Santos;
Nicholas Emmanuel da Motta Araujo; Ricardo Correa Borges
Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Representação legal: não há
004.829/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademar Batista Coelho; Jose Fernandes Maia; Marinelia Carvalho do
Nascimento Alves; Mario Fernando dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.905/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edileuza Oliveira de Lucena; Eduardo Luiz Mibielli Santos Souza; Marcelo
de Oliveira Cesar; Maria Menezes da Silva; Sonia Maria Araujo de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.913/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geralcina Leda Brito Santos Simplicio; Ruth Maria de Oliveira Braga;
Sandra Maria Farias Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.948/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Breno Cabello Ferreira Lima; Fernando Macedo Fata; Heitor Ataliba Souza
de Lima; Lucas de Carvalho Escala Cavalaro; Moises da Cruz Santana; Pablo da Silva
Almeida; Patrick da Rocha Santana; Victor Hugo Henriques da Silva; Wadson Glymer
Santos da Silva; Walason Silva Pereira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha
Representação legal: não há
005.176/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Denise Carvalho Lima; Jose Nazareno Goncalves Ferreira
Órgão/Entidade/Uni dade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Representação legal: não há
005.338/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lusia Angelica Biscaro Nucci; Valtuires Roma
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Ribeirão Preto/SP
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 4
005.442/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Denilde Ferreira Santanna de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Oswaldo Cruz
Representação legal: não há
005.528/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria Ana de Sousa; Maria Aparecida Silva Melo Araujo; Maria Aparecida
de Santana; Maria Augusta Fernandes Duarte Miranda; Maria Cristina Domingues da Silva
Rocha; Maria Cristina Moraes Pereira; Maria Cristina Tavares Ribeiro; Maria de Fatima
Cristino Jacomo; Maria de Fatima Monteiro de Moura; Maria de Jesus Antunes
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência
Representação legal: não há
005.800/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Monica Fernandes Domingues e Beltrami
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Marília/SP - INSS/MPS
Representação legal: não há
005.872/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Eva Eleonora Soares Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Paraíba
Representação legal: não há
005.994/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ana Maria Quirino
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
006.134/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Nelzito Feitosa Rego; Leonardo Augusto Lobo de Melo; Luana
Souza Oliveira; Luis Otavio de Moraes Pinto; Maria do Socorro Silva Teixeira; Mariele
Ferreira Costa; Miguel Frank Matias de Moraes; Paula Frassinetti Farias da Cunha; Rogerio
Alexandre Martins Cunha; Wellington Jose de Cubas
Órgão/Entidade/Unidade: Banco da Amazônia S.A.
Representação legal: não há
006.329/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leandro Borges Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
006.343/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ashish Mishra; Camila de Moura Vogt; Diandra Costa Arantes; Guy da Silva
Araujo Filho; Juliana Silva Canella; Karina de Oliveira Freitas; Rodrigo Almeida Pacheco
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
006.388/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Chiappa de Souza; Alexsandro Rodrigues de Oliveira; Alice da
Silva Fonseca; Carlos Eduardo Alves Batista; Fernanda Pires Costa; Jeruza Ribeiro da Silva;
Max Emiliano Alves de Freitas; Pamela Souza Barbosa; Rafaela da Costa Silva; Tania
Regina da Silva Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 5
006.871/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Manhaes Barreto; Joao Victor Fernandes de Andrade Silva; Lucas
Matos Mariano; Miriam Caetano Carvalho; Pedro Henrique Rebucci de Melo; Ricardo Dias
de Souza Andrade; Robson Rodrigues; Rogerio da Silva Nunes; Thais Feliciano Oliveira;
Victor Fernandes do Nascimento Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.914/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adolpho Barreto Netto; Antonio Eduardo Bonifacio; Armando Xavier da
Silva Junior; Caio Cesar Yudi Goncalves Maejima; Julia Carolina Rodrigues; Keila Ostete;
Leonardo Nicolau de Barros; Leticia Mitie Nakamura; Leticia Rodrigues Guarnieri; Natalia
Thomaz Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.921/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Henrique Curti de Onofre; Celso Murilio Toledo Lima; Daniel
Alexandre Pereira; Ewerton Lucas Ferreira Cabreira; Fernando de Castro do Carmo; Gabriel
Carnevalle de Sampaio Ferraz; Gabriel de Rezende; Joao Fernando Bueno; Julia Moura de
Abreu; Leonardo de Rezende
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.012/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Luis Guimaraes Custodio; Bianca Sousa Amaral; Fabiane Almeida de
Sousa; Gabriel Sousa Leite; Jose Josivan Araujo Oliveira; Lucas Oliveira; Marcio Coimbra
Zuchetto; Maria Liberdade de Oliveira Moreira; Raoni Ian Nunes Araujo e Carvalho
Fernandes; Wellington Oliveira de Barros Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.063/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Briana Cardoso Ferreira; Luziane Rodrigues Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
007.297/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristhine Beppler; Michelle Barcellos; Rosicler Schuster
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Representação legal: não há
007.341/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Machado Boa; Eliciane Halama; Felipe Domingos Martinelli;
Guilherme Luiz de Souza Tozetti; Jessica Sumire Lima Kashimoto; Maria Goretti Medici
Macedo; Mateus Espindola de Brito; Taiana Ayres Santos; Yago Brandao de Alcantara;
Zaskya Rudio Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.380/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Elizama Azevedo da Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 6
007.445/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aderlandio Barreto da Silva; Alex Junior Brito Farina; Alina Brida Tavares
Silva; Bruno Pimentel Marcondes; Carlos Eduardo Aguiar Soares; Helem Bezerra Bastos;
Jessiane da Silva Pereira; Katlen Karolynne Ferreira Valerio; Mayane Bezerra da Silva;
Raylani do Nascimento Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.460/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna de Jesus Basilio Pereira; Francisco Marcelo Souza de Franca; Joao
Luis Lucas Cardoso; Jose Felipe Teixeira da Silva Santos; Jose de Sousa Pereira; Ludmila
Aparecida dos Santos Nunes; Natalia Mercedes Martins Fonseca da Rocha; Nathalia
Gabrielly Junqueira Zacarias; Pedro Augusto Valoais de Oliveira; Roseli Aparecida Moura
Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.626/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Osmar Henrique de Castro Pias
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Representação legal: não há
007.751/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Sulyana Comerio Margotto Borghi
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
007.785/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Maria Sitko Meira dos Santos; Leonardo Carlos Barbosa; Marcus
Vinicius Pereira de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Representação legal: não há
007.873/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleber Cremonese; Felipe Vargas; Joana Azevedo Lima; Victor Hugo de
Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
007.916/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Silverio da Silva; Maira Rodrigues; Maria Dolores Wirts Braga;
Priscila Leal da Silva; Regina Maria dos Santos Carmo; Ricardo Luiz Chagas Amorim;
Sumbal Saba
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC
Representação legal: não há
008.204/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cristina Chama Borges; Diego Correa Furtado; Gabriel Soares do
Nascimento; Ivan Jose Bento Mascarenhas; Levi Rolim Esmeraldo Costa; Lorena Spinardi
Fiuza; Lucas Mendes Freitas; Mayara Bittencourt de Oliveira Wanderley; Paulo Lima Silva
Pereira; Renato Rasera
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Representação legal: não há
008.297/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ana Paula Mendes Cunha Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 7
009.056/2016-5 -
Natureza: Pedido de Reexame (Representação)
Recorrente: Fundo Nacional de Saúde
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Penápolis/SP
Representação legal: não há
011.875/2018-6 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgãos/Entidades/Unidades: Município de Avelino Lopes/PI; Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
Responsável: Anfilófio de Sousa Neto
Representação legal: não há
016.360/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Helena Maria de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Divinópolis/MG - INSS/MPS
Representação legal: não há
018.980/2016-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Silas Vieira Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Representação legal: não há
019.765/2014-2 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Responsáveis: Antônio Carlos de Jesus Almeida; Antônio Neme Khoury; Cleonice Ferreira
de Amorim; Selene Maria Rendeiro Bezerra
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal Ipanema
Representação legal: Luzia Fernandes de Aguiar, representando Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde/RJ; Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior (OAB/DF 29.760) e outros,
representando Selene Maria Rendeiro Bezerra
029.089/2017-4 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB
Responsável: Bevilacqua Matias Maracajá
Representação legal: não há
034.676/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jarpa Aramis Ventura de Andrade; Robson dos Santos Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas
Representação legal: não há
039.943/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Flavio Jose Santos de Souza; Marcos Silva de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
040.237/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Janaina de Cassia Magalhaes; Livia de Vasconcelos Nasser Caetano
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 8
043.123/2018-0 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2017
Responsáveis: Adriana Afonso Coelho Figueira; Ana Sarah Duck da Silva; André Munir
Noack; Ângela Maria Passarini; Denis Lucas Sampaio dos Santos; Eliza dos Santos Ayres
Araujo; Francisco Lemos da Conceição; Iasmin Brandao Nogueira; José Francisco de
Oliveira Filho; Lilian Alves de Oliveira Silva; Lívia Cristina de Melo Moreira; Luciana dos
Santos Abreu; Maria Alves Lopes; Maria Aparecida Brazil Lima; Maria Mazarelo Cabral
Soares Carvalho; Maurício Vaz; Natalie Santiago de Sena; Teonísia Portugal de Castro;
Tereza Janete Córdova Santos; Tiago Jorge Evangelista Filho; Vilmar Ribeiro de Souza; e
Violeta Sales de Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia
Representação legal: não há
Ministro BRUNO DANTAS
000.565/2020-2 -
Natureza: Solicitação
Solicitante: Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Órgão/Entidade/Unidade: Postalis Instituto de Previdência Complementar
Representação legal: não há
000.632/2020-1 -
Natureza: Solicitação
Solicitante: Henrique Bastos Rocha, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social
Representação legal: não há
001.058/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rejane Mendes Moreira de Almeida Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Casa de Rui Barbosa
Representação legal: não há
001.142/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Aline Cristina da Silva Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há
001.197/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Maxcione de Almeida Bonfim; Tatiana Marques de Sousa Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT em Goiás - DR/GO
Representação legal: não há
001.324/2015-2 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Piquete/SP
Responsáveis: Ana Maria de Gouvea; Otacílio Rodrigues da Silva
Representação legal: Carolinne Guimaraes Lima (OAB/DF 36.805) e outros,
representando Caixa Econômica Federal
001.348/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Arthur Maria Ferreira Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
002.202/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Marilene da Silva Alves; Raimunda Oliveira Gomes; Raimunda da Costa
Boh
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Representação legal: não há
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002.228/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Waldomira Kogue
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
002.235/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Luiza Oliveira Alvarenga
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
002.783/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Priscila Alencar Mendes Reis; Raquel Petrilli Eloy; Stella Maia Barbosa;
Yara Santiago de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
brasileira
Representação legal: não há
002.887/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carlos Sa; Antonio Delano Torres Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Representação legal: não há
002.956/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lila Rosa Soares da Costa; Maria Aparecida Caldoncelli Franco; Maria
Auxiliadora Lanchin; Mirtis Soares Policiano da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Representação legal: não há.
003.042/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Thiago Remotto Domiciano
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
003.055/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Maria da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
003.065/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marilene Maia Braga
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Representação legal: não há
003.108/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Avoglia; Fagner Luiz Lemes Rojas; Jose Roberto Rodrigues de Lima;
Juliana Ferreira Lobo dos Santos; Pedro Henrique Maggi Carlesso; Renato Bruno de Jesus
Machado; Vanisio Luiz da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: não há
003.116/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Tadeu Castilho Litvay; Andrea Suzuki de Araujo; Barbara Lima
Damasceno; Berta Mutchnik; Carlos Alberto Reineres dos Santos; Carlos Hugo Praun;
Celso Alessandro Ferreira Feijo; Clarissa Dosualdo Rocha Kolbe; Diohrge Ronan Vieira
Sousa; Edilson Aires da Silva; Elisangela Bonacina Ribeiro; Kelson Savio Oliveira Pires;
Leonidas Mota Feitoza; Maria Psaltikidis; Neusa Maria Beker da Silva; Patricia Bressan
Bianchi Farquetti; Rodrigo Amaral do Nascimento; Sabrina Russino Fernandes; Talita
Elaine Albuquerque; Vivian Almeida Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 10
003.170/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Adriele Carolini Waideman
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
003.210/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Deborah Santos Conceicao; Isa dos Santos Barbosa; Joao Victor Marques da
Silva; Lara Amorim Helfenstein; Livia Silva Figueiredo e Ribeiro Caponi; Raphael Silva
Santos; Rita de Cassia Viana Cerqueira; Rodrigo Andres Jopia Salazar; Rosana Leal Simoes
de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
003.333/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Cristina de Lima Dantas; Bruno Galvao Petrini; Cassio Furtini Haddad
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
003.339/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Jose Melo Rodrigues; Dannylo Ferreira Fontenele; Fernando Morais
Peixoto; Gustavo Rachid Mesquita Sauaia
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
003.353/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Bohrer Flores; Lisiane de Borba Muller
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria
Representação legal: não há
003.397/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernando Aparecido de Assis; Rodrigo Leite Correa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Representação legal: não há
003.409/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex dos Santos Felix; Alice Deszuta da Rocha; Angela Stocco; Bianca Luz
dos Santos; Davi Costa Aguiar; Ivone Elizete Moraes da Rosa; Milena Bitencourt Scavone;
Patricia Flores Fonseca Sampaio; Roselaine Ribeiro Jordao; Tatiana Artemiza dos Santos
de Campos
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
003.425/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Candice Cresqui; Marco Aurelio Grudtner
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
003.435/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo Portugal da Costa; Edson da Silva Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Representação legal: não há
003.459/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Vinicios Romitti
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 11
003.469/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ednei Custodio da Silva; Larissa Hellen Calinski; Lucas Henrique Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
003.522/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alessandra Amaral da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Representação legal: não há
003.546/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabio Luiz Viana; Felipe Zamuner Vecchini; Leonardo Andrade Motta de
Lima; Luiz Gustavo Paulo Oran Barros; Marcia Maria Rodrigues Uchoa; Mario Cesar
Monteiro do Prado; Marlon da Silva; Raphael de Abreu Alves e Silva; Tamara de Lima;
Vladimir Camelo Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
003.599/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adeilton Rodrigues dos Santos; Alessandra Magda Peres de Lima; Anelise
Olmos Grings; Cristine Coelho Cazeiro; Daiana Silveira Dolejal Carvalho; Denise Feijo de
Melo; Geluse Medronha Caldasso; Karina Correa Teixeira; Leticia Gabriel Abdala; Stefanie
Ritter dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
003.643/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Guiomar Teixeira Alves da Silva; Jussara Bezerra da Silva; Lillian Auguste
Bruns Carneiro; Regina Coeli Carrasco Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
003.667/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marlene Antonia dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Representação legal: não há
003.672/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dalvalina Rodrigues Genu; Manoel Rodrigues Ramos; Nelcy Oliveira
Guimaraes; Quezia Maria Reis de Oliveira Barbosa; Rosana Carla dos Santos Fernandes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há
003.679/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria do Rosario Vale Vieira; Renato da Silva Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
003.701/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Augusto Ferreira de Carvalho; Geraldo Goncalves da Rocha;
Jeronimo Barata de Melo; Jose Eudes da Silva; Jose Marcos do Nascimento; Vilberto Nunes
Raimundo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
003.716/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Haydee Barros dos Santos; Olga Maria de Alcantara
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 12
003.721/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Celia Maria Dantas de Farias
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
003.728/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Guilherme Pereira dos Santos Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.784/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ana Fabia da Mota Rocha Farias
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
003.789/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edilene Mariza Froede Catapane
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
003.796/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Carlos Orozimbo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.818/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alfredo Afonso Clapp do Rego Barros; Alzeir Campanat Antunes; Alzeir
Teixeira Vogas; Gisele Senise Drolshagen; Luiz Antonio Fernandes Caseira; Mirna da Silva
Oliveira; Monica de Paula Jung; Nelson Araujo de Sousa; Paulo Roberto Arjona de
Almeida; Rosimar Merodio da Silva Seixas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.131/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ataide da Rosa Martins; Joao Carlos de Oliveira; Paulo Roberto Almeida
Guarany
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
004.157/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonia da Costa Almeida; Arnaldo de Oliveira Lima; Dilma Moreira de
Souza; Francisca de Almeida Batista; Janete da Silva Briglia; Levi Gama Rufino; Maria
Veronica de Souza Rangel; Maria das Gracas Brilhante Santos; Marlene Ferreira de Castro;
Marlita Gomes da Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Representação legal: não há
004.208/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Ruth Xavier Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
004.215/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Isis Mendes de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 13
004.316/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aguinaldo Marinho de Freitas; Celso Ramos de Araujo; Geraldo Dantas de
Melo; Josue Ferreira Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.600/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Filipe Mendonca Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Representação legal: não há
004.605/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Job Teixeira de Oliveira; Vitor Dias Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
004.667/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Alves dos Santos; Fernanda Cristina Damas de Lima; Renato Silva
Souza; Victor Navarre Cavalcanti Martins; Wallace Luiz Moreira Alexandre
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.843/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glaucio Pacheco Duraes; Jhonata Nascimento dos Santos; Joao Lucas da
Silva Pereira Bueno; Marco Antonio Ofrede Varges Soares; Mateus Barbosa da Silva;
Matheus de Souza Neves; Patrick de Andrade Rocha; Thiago Pereira Machado; Valder
Thiago Lopes de Carvalho Silva; Willison Mendes Sales
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.997/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Nogueira; Cintia Oliveira Telles; Everton Ruan Cartonilho; Juliana dos
Santos Andrade; Leandro da Silva Mendes; Oswaldo de Sousa Barros Junior; Renata Kelly
Oliveira de Moura; Thiago Vaz dos Santos; Valerio Silva Assuncao
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
005.002/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso Mota Ramos; Antonio Eustaquio Ramos; Dimas Inacio Xavier de
Almeida; Jose do Carmo da Silva; Manoel Messias Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Representação legal: não há
005.037/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Eustaquio Camargos da Silva; Maria Jose Rosa Alves; Maria das
Gracas Guerreiro de Menezes; Maria de Lourdes Nazareth Machado; Maria do Carmo
Ferreira de Araujo; Marli Resende Vieira; Roberto Ferreira da Rocha; Roseclair de Souza
Pinto; Sandra Sony Braz dos Santos; Vera Lucia dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda
Representação legal: não há
005.116/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Tania Fernandes Veri Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 14
005.136/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Affonso Carlos Longo; Ariovaldo Vaz de Oliveira; Elizeu Barros da Silva;
Hiroko Ogata Barbero; Joao Guadagnini; Jose Francisco Madalena; Lucia Kazumi Sagawa
Mituuti; Maria Cristina de Faria Rovere; Monique de Santi; Silvana de Cassia Maia
Vainickas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
005.159/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Olga Fernanda Nabuco de Araujo; Walter Ernesto Ruck
Órgão/Entidade/Unidade: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
Representação legal: não há
005.241/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carnevale Neto; Francisco de Freitas Nogueira; Jorge Pinheiro
Araujo; Jose Madureira Para Filho; Lincoln de Almeida; Maria Helena de Almeida Rocha;
Sérgio de Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Representação legal: não há
005.388/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Marli Steffens Lehrer; Miguel Luiz da Silva; Ondina Neves dos Santos
Brandao; Rita Cristina Reis Guimaraes; Selmo Ferreira de Souza; Sonia Regina Brito;
Soraya Costa Santos da Silva; Waldir Piedade; Yoshiko Motoshima Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
005.428/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edison Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
005.456/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Edson Arruda
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há
005.786/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Aliete de Macedo Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Campina Grande/PB -
INSS/MPS
Representação legal: não há
006.074/2019-7 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2018
Responsáveis: Alber Furtado de Vasconcelos Neto; Guilherme Fernandes Magalhães ; Jose
Ribamar Tavares Junior; Keffin Galvao Cesar Gracher; Leandro Soares Vargas; Luis
Claudio Santana Montenegro; Mayhara Monteiro Pereira Chaves; Miguel de Souza; Paulo
Maurício Teixeira da Costa; Roberto Carlos Teles Braga; Sandy Roberts Junior; Sergio Luiz
Bonelle; Valdir Antonio Uliana
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Espírito Santo
Representação legal: não há
006.117/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Ferreira da Cruz; Dayane Alves dos Santos; Erica Pontes Cunha;
Juliana da Silva Camilo; Luiz de Jesus Egues; Marcela Moises Maluf Sanguinete; Mauricio
Teixeira Mendes Junior; Renata Henriques de Azevedo; Tatiana Rosa do Carmo; Yasmin
Ariana Soares da Gama
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 15
006.315/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Bitencourt Costa; Camila Abdalla de Oliveira Cardoso; Carla Denise
Silva Nepomuceno; Carla Simone Gervazio; Cintia Nobrega de Melo; Danielle Silva Farias;
Danilo Pereira Rosa; Eliane Lascola Maia; Emanoel Cesar Macedo de Santana; Erica
Motroni de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
006.451/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Humberto Saucedo da Silva Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
006.867/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Barros de Oliveira Jansen; Gabriela Marla de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.993/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Elaine Leonardo Monteiro Eiras
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
007.008/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ayrton Santos Lacerda; Crisnara de Araujo Duarte; Josineuma Silva; Keven
Costner Pereira Sobral; Laisse Gomes dos Santos; Marcos Gabriel Moura de Medeiros;
Patriky Lucena de Brito; Rodolfo Santos Alves da Silva; Thayanne Freire Soares; Walquiria
Pereira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.119/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agueda Santini de Oliveira; Alice de Alencar Arraes Canuto; Camila Aline
Romano
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
007.288/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paulo Goulart Junior; Regina Maris Pinheiro D Azevedo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
007.301/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Taiana Valencio da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
007.332/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mauricio Cezar Resende Leite Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Representação legal: não há
007.392/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gilton Luis Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 16
007.479/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Augusto Moura Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
007.546/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fernanda Zambonin
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima
Representação legal: não há
007.590/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maria Aparecida Antunes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
007.710/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Helena Lima de Oliveira; Heraldo Pimenta Borges Filho; Ivan Carneiro de
Campos; Jamile Maureen de Sousa Oliveira; Jardel da Silva Costa; Jefferson Luiz de Lima
Morais; Jeimis Nogueira de Castro; Joao Antonio Miranda Tello Ramos Goncalves; Joao
Paulo Fernandes; Joao Pedro Lopes Salvador
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Representação legal: não há
008.043/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Carlos Bergamaschi Tercini; Evelin Daiane Gabriel Pinhatti; Gizele
Iank Leite; Tiago Suchecki
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
008.051/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aldemir Pereira Lopes; Carlos Mendes Coelho Neto; Carmen Lucia
Malaquias da Silva; Claudiana Goncalves Mendonca; Daniella de Araujo Barros Diniz;
Fernanda Patricia Serafim Martins; Ghisliane Rodrigues Pereira Horvatich; Jorge Luis dos
Santos; Leonardo Faria Carvalho; Luciana Maria Sousa Mendes de Jesus
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
008.788/2007-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Catarina Salgues Aragão; Demetrius Salgues Aragão Barbosa; Iellyda
Pereira da Silva; Inaldo Pereira da Silva; Isabelle Cristina Pereira da Silva; Vanice Salgues
Aragão Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Pernambuco
Representação legal: não há
009.278/2017-6 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE
Responsáveis: Francisco Antonio do Amaral; Francisco Nilson Moreira
Representação legal: Francisco Fabio Pereira Pinto (OAB/CE 7.320), representando
Francisco Narcelio Torres do Nascimento; Italo Viana Aragão (OAB/CE 27.392) e outros,
representando Francisco Nilson Moreira
010.902/2019-8 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
Responsável: Adilson Soares de Almeida
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 17
012.012/2017-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adriana de Oliveira Mello; Darzita Fernandes Wolinger; Dirce Gomes de
Sousa; Maria Bernadete Silva de Moura; Terezinha de Jesus Pontes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Representação legal: não há
012.717/2018-5 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Espírito Santo
Representação legal: não há
016.210/2013-1 -
Natureza: Representação
Responsáveis: Antonio Marcio Resende do Carmo; Henrique Duque de Miranda Chaves
Filho; Universidade Federal de Juiz de Fora
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: Pedro Ivo de Moura Oliveira (OAB/MG 133.367) e outros,
representando Henrique Duque de Miranda Chaves Filho; Carlos Gustavo Ribeiro Reis
(OAB/MG 142.768) e outros, representando Antonio Marcio Resende do Carmo
017.178/2018-5 -
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Jose Euler
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Mesquita - MG
Representação legal:
020.535/2017-1 -
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Responsáveis: Irene de Oliveira Soares; Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA;
Terezinha de Jesus Aquino Mota Cruz
Recorrente: Terezinha de Jesus Aquino Mota Cruz
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra /MA
Representação legal: Marcos Antonio Rodrigues Mendes (OAB/MA 14.347) e outros,
representando Terezinha de Jesus Aquino Mota Cruz; Ilan Kelson de Mendonca Castro
(OAB/MA 8.063), representando Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA; Thiago
Soares Penha (OAB/MA 13.268), representando Irene de Oliveira Soares
020.587/2017-1 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva
Representação legal: não há
021.973/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Genialdo Rodrigues Morais
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
023.535/2010-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins/TO
Responsáveis: Arnaud de Souza Bezerra; E2 Engenharia Ltda - ME; Everardo de Carvalho
Sousa
Representação legal: Divino do Nascimento Rego Junior (OAB/TO 6.556) e outros,
representando Everardo de Carvalho Sousa; Ercílio Bezerra de Castro Filho (OAB/TO 69B)
e outros, representando Arnaud de Souza Bezerra e Everardo de Carvalho Sousa; Mauro
José Ribas, representando E2 Engenharia Ltda - ME
026.352/2016-8 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 18
027.023/2010-9 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Jaru/RO
Responsáveis: Ademario Serafim de Andrade; Carlos Wagner Matos; Edimar Gomes dos
Santos; Geneval Alves Vieira; Jose Onilson Santos; Miriane Cristina Carassa Raggi;
Prefeitura Municipal de Jaru - RO
Representação legal: Alysson Batalha Franco (OAB/RR 377-B) e outros, representando
Geneval Alves Vieira; Kinderman Gonçalves (OAB/RO 1.541), representando Jose Onilson
Santos e Miriane Cristina Carassa Raggi
027.086/2016-0 -
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Francisco Lisboa da Silva
Responsáveis: Francisco Lisboa da Silva; Internacional Empreendimentos Ltda - Me
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA
Representação legal: Ronaldo Henrique Santos Ribeiro (OAB/MA 7.402), representando
Francisco Lisboa da Silva; Frederico de Sousa Almeida Duarte (OAB/MA 11.681),
representando Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA
027.635/2019-8 -
Natureza: Representação
Representante: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal
Representação legal: Murilo Muraro Fracari (OAB/DF 22.934), representando a Caixa
Econômica Federal
028.579/2019-4 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Andrea Pellon de Miranda; Belanice Mota dos Santos; Dilza Barros da Silva;
Elza Ramos de Lemos; Francisca America Santos Figueiredo; Gilvanete Pedrosa de Melo;
Isabel Sanches Sorrilha; Laurizeti Teresa Lima; Maria Alice Rocha da Silva; Maria
Apparecida Franca Ferreira; Nilcea Marques da Cruz; Ruth Cardoso Silva; Telma Santos
Monteiro Silva; Therezinha de Azevedo Mondaini; Therezinha de Jesus Barbosa; Zezuina
Maria da Mota
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
031.522/2015-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Anderson Santana de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
032.246/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Tereza de Hollanda; Marilena Tavares de Luna; Myriam Simoes
Coutinho; Nilma Rodrigues Pereira; Nilva Maria Lange; Odilon Antonio Paula Tavares;
Reinaldo Magalhães; Rosângela Marques de Castro; Sérgio Martins de Oliveira; Tania
Maria Ximenes Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Representação legal: não há
032.384/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcina Maria Vinhaes Bittencourt; Conceição Maria Passos de Queiroz;
Conceição Maria Passos de Queiroz; Domingos Macedo Coutinho; Edgar Marcelino de
Carvalho Filho; Hilda Maria de Melo Ferreira Conceição; Johnson Barbosa Nogueira; Luiz
Anibal de Oliveira Santos; Luiz Eduardo de Oliveira Siqueira; Marcelo Benício dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
032.794/2019-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Isadora de Oliveira de Oliveira Silva; Maria José de Vasconcelos Lopes;
Maria Larisse Vasconcelos Lopes; Maria Rosimeire de Oliveira Silva; Marlete Bezerra
Cordeiro Chagas; Steferson Almeida Chagas
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 19
032.803/2019-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Nalva Djanira Garcia; Renata Ângela Garcia da Silva; Rosana Angela Santos
da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
032.943/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Rego Maranhao Filho; Celso Junio Aguiar Mendonca; Cristiane da
Silva Rosa; Daniela de Almeida Souza; Darlla Cristina da Silva Ferreira; Ivone Ferreira
Guimaraes Brito; Luciana Soares da Luz de Freitas; Marcelo Candido de Andrade Leitao;
Marilia Majeski Colombo; Michelle de Bonis Almeida Simoes
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
033.749/2019-1 -
Natureza: Reforma
Interessados: Jorge Batista Costa; Renato Robl
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
038.493/2018-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde
Responsáveis: Farmácia e Cosméticos Mineirinho Ltda - ME; Larissa Lucena Pereira;
Thaissa Lucena Pereira
Representação legal: Marta da Silveira (OAB/DF 16.939), representando Farmácia e
Cosméticos Mineirinho Ltda - ME
038.792/2019-2 -
Natureza: Representação
Representante: Subprocurador Geral Lucas Rocha Furtado (MPTCU)
Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal
Representação legal: não há
040.363/2019-8 -
Natureza: Prestação de Contas Extraordinária
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Soberano do Brasil
Representação legal: não há
Ministro VITAL DO RÊGO
000.810/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Goncalves de Resende Freitas; Ana Paula Silva de Assis; Cecilia
Maria de Sousa Lagares Dabien Haddad; Fabricio Anicio de Magalhaes; Gissele Souza
Rocha; Henrique Resende Martins; Isabela Moreira Silva; Ludmila Salomao Venancio;
Maria Clara Vieira Martins Starling; Nathalia Teixeira Palla Braga; Venus Brasileira Couy;
Walter Batista Cicarini
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
000.937/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Aldonso Viegas dos Santos.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO.
Representação legal: não há.
001.157/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paula Caetano Zama; Vinicius Roberto Gomes Domingues.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.
Representação legal: não há.
001.189/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Bruno Francisco Santos Nascimento.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 20
001.205/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Roberta Oliveira Pontes Nunes.
Órgão: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF.
Representação legal: não há.
001.432/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Miguel Wilson Pacheco.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Representação legal: não há.
001.497/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonia Volochen; Antonio Gambarotto; Heloisa Ferreira da Cunha Pessoa;
Joao Piovezzan; Jose Leite Pereira; Orlando Jose Correia; Osvaldo Lavorato; Otilio Jose de
Oliveira; Sebastiao Alves Florentino; Sergio Amilcar Hoinaski.
Órgão: Ministério da Saúde .
Representação legal: não há.
001.667/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Cristóvão Alves da Costa.
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Representação legal: não há.
002.742/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gloria Fernandez Rodrigues; Ivanir Dias Figueiredo.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
002.771/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Carmen Lucia Muraro.
Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Representação legal: não há.
002.818/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Gieseler; Alessandra Cordova; Carolina Machado Leote; Cheila da
Rosa Olivera; Felipe Aires da Silva; Fernanda Nunes Guedes; Gabriela Sobrosa Affeldt;
Jessica Clara Frauches de Melo; Jones da Rocha Rossi; Kimberly de Queiroz de Oliveira.
Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Representação legal: não há.
002.912/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Marina Bandeira Dantas.
Órgão: Ministério da Defesa-comando da Marinha.
Representação legal: não há.
002.988/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Raimunda Colman Rodrigues.
Órgão: Ministério da Saúde .
Representação legal: não há.
002.997/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Iraci Martins de Oliveira.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Representação legal: não há.
003.014/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Leila Nunes da Silva Braz; Maria Luisa Nascimento de Oliveira.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 21
003.111/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Henriques Lopes da Silva; Alex Luiz da Costa Franca; Andre
Ferreira Pozzer; Andre Gustavo dos Santos Chagas; Carlos Henrique de Araújo; Elisangela
de Azevedo Silva Rodrigues; Mariana Morales da Silva; Rosana Paiva Soares de Quadros.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.
Representação legal: não há.
003.150/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alvaro da Silva Vieira; Ana Flavia Moreira Henriques; Edyelle Carolina de
Araujo Rosa; Flavia Maria de Menezes; Glauco Leonardo da Costa Figueiredo; Joana Malta
Gomes; Luiz Paulo da Mota Reinol; Marcelo Paranhos de Gusmao Marra; Monica Francisca
de Mendonca Duro; Sandra Regina de Souza Cruz; Thiago de Matos Toste.
Entidade: Colégio Pedro II.
Representação legal: não há.
003.165/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Karleno Victor Queiroz da Silva.
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Representação legal: não há.
003.171/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Angelica Miki Stein; Rayane Isadora Lenharo.
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Representação legal: não há.
003.301/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alex Pereira de Sousa.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Representação legal: não há.
003.318/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Juliana Mara Pereira da Cunha.
Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Representação legal: não há.
003.566/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Crystian Goncalves Rocha.
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Representação legal: não há.
003.571/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Nunes da Fonseca; Angelica Cristina de Barros Fonseca;
Elizandra Helena Duarte da Silva; Luana Alvares de Souza Pinheiro da Silva; Malena de
Lima Barros; Rita de Cassia dos Santos Freitas.
Órgão: Ministério da Saúde .
Representação legal: não há.
003.607/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Claudia da Cruz Silva; Benedito Galvão do Carmo Colognesi; Catarina
Maria Costa dos Santos; Jurema Pereira dos Santos; Lucio Bernardo Carneiro; Luis
Gonzaga Trabasso; Marcos Aurelio de Oliveira; Regina Lucia Monteiro Barcellos;
Rosangela de Oliveira Colabone; Silvia Meire Ferreira Batista.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica .
Representação legal: não há.
003.637/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Expedito Teixeira de Carvalho Filho; Luciana Lima de Araújo Trindade;
Manoel Ferreira de Sousa Neto; Marcos Castella Loureiro; Sirlhey Soares Ribeiro Lustosa.
Órgão: Departamento de Polícia Federal.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 22
003.640/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Tania Saldanha de Lucena.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
003.656/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Carlos Florenciano.
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
Representação legal: não há.
003.675/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Monica Cilia Pinto Lima.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Representação legal: não há.
003.686/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adroaldo Miranda Soares; Francisco Carlos Ferreira Leite; Hilda Lopes da
Silva; Josefa dos Santos Soares.
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
Representação legal: não há.
003.696/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Vilma Maria Villarouco Santos.
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco.
Representação legal: não há.
003.710/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jaime Wilson Vargas de Mello.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.
Representação legal: não há.
003.723/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Alineide Queiroz Ribeiro; Rubem Nunes Sampaio.
Órgão: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.
Representação legal: não há.
003.735/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Sandra Augusta de Melo.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
Representação legal: não há.
003.846/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ana Rita Kraemer Fontoura.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Representação legal: não há.
003.848/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Elisa Maria Campos Minassa.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Representação legal: não há.
004.140/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Geovani Bonfim; Maria das Dores Alves Teixeira; Miguel Gustavo de
Campos Batista; Olendina de Carvalho Cavalcante; Petira Maria Ferreira dos Santos;
Romelia dos Santos Mangabeira.
Entidade: Universidade Federal de Roraima.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 23
004.141/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ana Lucia Escobar; Francisca Valesia Ferreira da Silva Santos; Jaqueline
Streit; Maria Judite Lopes Caetano; Maria das Graças Guedes de Franca; Valeria de
Oliveira.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Representação legal: não há.
004.153/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlene Nery Teixeira; Jesus Francisco Jesuino; Jorge Luiz Ribeiro de
Queiroz; José Batista do Nascimento; José Luiz Quintino dos Santos; Leolino Fernandes da
Costa; Sebastião Ribeiro Borges.
Órgão: Ministério das Relações Exteriores .
Representação legal: não há.
004.184/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Archibaldo Ribeiro Souza; Benedito Cesar dos Santos Nunes; Geraldo
Fatima Clemente; Ilza Maria de Oliveira Perdigao; Marcio Vianna; Maria Delourdes
Ribeiro Andreis; Maria Tarcila Ferreira Guedes; Roberto Gama Azevedo; Tereza Cristina
Tavares Conceição; Yeda Virginia Belo Pires Barbosa.
Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Representação legal: não há.
004.190/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Jorge Simal Rodrigues; Claudia Lamounier Freitas; Claudia Regina
Fonseca Miguel Sapag Ricci; Gisele da Silva Reis; Maria Eugenia Alves Ferreira; Maria
Luiza da Silva; Nilma Lino Gomes; Sylvie Marie Oliffson Kamphorst Leal da Silva; Vanda
Custodia Felipe Manoel; Vanessa Andrade de Barros.
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
Representação legal: não há.
004.199/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Darley Maria Oliveira; Elianara Martins de Almeida; Karla Moura de Carlos;
Natalia Baldasso Fortuna; Pedro Ferreira do Nascimento; Thais Reggina Kempner.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
Representação legal: não há.
004.213/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Alberto Figueiredo Pinto; Celia da Silva Barrozo Amaral; Denise
Maurano Mello; Edson Santana; Geraldo Correia Wagner; Isaias Amorim; Maria Tereza
Serrano Barbosa; Miguel Farah Neto; Nailson de Almeida Simoes; Neli Goncalves
Fernandes.
Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
004.248/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Celeste Maria de Aquino; Clair Zeitune; Cremilda Yacy Maia Nunes;
Heloisa Helena Simoes; Luciane Lucena Ferreira.
Órgão: Ministério da Saúde.
Representação legal: não há.
004.255/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Marli Santana Rodrigues.
Órgão: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 24
004.409/2020-5 -
Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente
Interessados: Adalgisa dos Santos Vianna; Dorazil Matos de Araujo; Eleutherio Francisco
dos Santos; Elizabete Francisca Mourao; Eridan Bartolomeu dos Santos Almeida; Joao
Reinaldo dos Santos; Joao dos Santos; Jose Trindade da Silva; Julio Pereira da Cruz; Lea
Eleoterio de Souza; Maurina Cabral Pereira; Milton Ferreira Vianna; Milton Norberto de
Oliveira; Oge Cunha; Paulo Cezar Dantas de Carvalho; Rita Bezerra de Souza; Rivaldo
Pacheco; Zelina da Costa Silva.
Órgão: Ministério da Defesa-comando da Marinha.
Representação legal: não há.
004.434/2020-0 -
Natureza: Reforma
Interessado: Mario Pinheiro.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando do Exército .
Representação legal: não há.
004.437/2020-9 -
Natureza: Reforma
Interessados: Angelo dos Santos Adão; Jairo Moacyr Machado de Sa; Jovauro Doyen
Ferraro; Nestor Luiz Delgado das Neves; Paulo Barroso Pinto.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando do Exército .
Representação legal: não há.
004.464/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Renato Jose Bernardino Vargas.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
004.555/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Pedro Alberto Marciano Brandao.
Órgão: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica.
Representação legal: não há.
004.587/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danielle Silva Gontijo; David Maikel Fernandes; Fernando Ruiz Rosario;
Inaiara Barbosa Pacheco Pinto; Isadora Carraro Tavares Monteiro.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Representação legal: não há.
004.619/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fabio Luiz Crucinsky.
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Representação legal: não há.
004.629/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alaecio Pantaleao de Moura.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
004.638/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Milena Lemos do Monte Ferrer.
Órgão: Ministério da Saúde.
Representação legal: não há.
004.654/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Thames de Araujo; Giovanna Calves Castilho; Olavo Vieira de
Moraes Filho.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 25
004.664/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Miranda Viana; Deborah Neves Pinto; Gabriel Fernandes de Sousa;
Jennipher Christye de Taunay; Jose Ramalho dos Santos Neto; Lucas Rafael Pinheiro da
Silva; Murilo Vicente Ferreira de Souza; Pedro Henrique de Souza Amorim; Raissa
Tavares; Viviane Reboucas Juliao.
Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Representação legal: não há.
004.694/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Paloma Ariane Mello Barreto.
Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Representação legal: não há.
004.780/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Julia Figueiro Dalcin; Caren Durlo Nunes de Lima; Elton Juarez Ramos
Garcia; Iuri Gomes Fernandes; Joao Henrique Marques de Moraes; Joao Vitor Bitencourt
Nascimento; Kassiel Rittes Flores; Leonardo Correa da Costa; Luiz Fernando da Silva
Junior; Wellington Casagrande.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica.
Representação legal: não há.
004.825/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Emerson Kleffy Freitas Galdino; Igor Rodrigues Pegoraro; Joao Carlos
Vieira Junior; Joao Paulo da Conceição; Jonas Silva de Barros; Matheus Augusto Pereira
Leite; Matheus Valente de Lima; Patrick dos Reis Ramos; Pedro Henrique Machado de
Oliveira; Rodrigo Miranda Grotz Bastos.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Marinha .
Representação legal: não há.
004.872/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Catarina Pessanha Nogueira Torres; Lurdes Oliverio Martins; Roseane
Cypriano.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
004.919/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Deivid Emanuel Quintino da Silva; Diego de Medeiros Nunes; Felippe
Correia dos Santos; João Batista de Souza; Júlio Gomes Bermudes; Lorran Pereira
Florentino; Matheus Dutra e Mello Oliveira da Silva; Matheus Lucas dos Reis; Pedro Luiz
Cordeiro Oliveira; Thayrone dos Santos Souza Fernandes.
Órgão: Ministério da Defesa-Comando da Marinha .
Representação legal: não há.
004.938/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur Franca Louro; Israel Cerqueira Magalhaes; Jean de Souza Silva; Joao
Victor Macedo do Nascimento; Patrick da Conceicao Brigues da Silva; Raphael Carvalho
da Silva; Wellington da Silva Paiva; Wylian Novais de Jesus; Yohan Raimundo da Silva;
Yuri da Silva Rosa Guerra.
Órgão: Ministério da Defesa-comando da Marinha.
Representação legal: não há.
004.945/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Celia Maria de Lima.
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
Representação legal: não há.
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 26
004.957/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela Maria Rodrigues Matos; Antonio de Sousa Reis; Emanuel Marinho
de Carvalho; Iza Maria Dias e Souza; João Batista Ferreira; Juarez Alves de Souza; Nonato
Camarinha Rodrigues; Osmarina Maria de Oliveira Reis; Pedro Goncalves de Freitas;
Regina Suely dos Santos Cavalcante.
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia.
Representação legal: não há.
004.979/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela Vidal Goncalves; Carlos Jose Sales Machado; Cecilia Fonseca
Pessoa de Andrade; Cesar Cavaliere Segismundo Esteves; Denise Grimm da Silva; Elis a
Maria Soares Fernandes Vieira; Isabel Cristina Vega Martinez; Leonardo Alves da Silva;
Maria das Graças Oliveira; Pedro Paulo Murta Pinheiro.
Entidade: Colégio Pedro II.
Representação legal: não há.
004.987/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cleodon Bezerra de Sousa; Dimas Andriola Pereira; Jose Pereira da Silva;
Maria Virginia Gomes de Holanda.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Representação legal: não há.
005.008/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Benedito Jose de Barros; Crasso Bandeira Sanches; Joao Jorge do
Nascimento; Jose Augusto Maranhao Negrao; Jose de Sousa Ximenes; Luiza Maria Fonseca
Oliveira; Moacir Cordovil do Rosario; Pedrina da Rocha Siqueira Alves.
Entidade: Fundação Nacional de Saúde.
Representação legal: não há.
005.015/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Fernandes de Araujo Filho; Israel Lucas de Souza.
Entidade: Fundação Nacional de Saúde.
Representação legal: não há.
005.051/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonino Alves Macedo; Deborah Borges de Lemos; Maria Berenildes
Carneiro Rocha; Maria Gorete Soares.
Órgão: Ministério da Fazenda (extinta).
Representação legal: não há.
005.111/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aluisio Ramos dos Santos; Carlison Magno Chaves Machado; Clarice Maria
Siqueira Brazao; Eduardo Queiroz de Freitas; Luiz Carlos da Costa; Magali de Freitas
Areas; Nivia Valenca Barros; Sandra Lucia Rebel Gomes de Barros.
Entidade: Universidade Federal Fluminense.
Representação legal: não há.
005.181/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Miranda de Matos; Giselle Ramos Souza; Helenice Guimarães
Ribeiro; José Gonçalves de Alcantara; Josete Leal Dias; Maria Emilia Gama Ortiz Menezes;
Maria Ruth Martins Gomes; Maria de Fatima Arcoverde Cerveira da Silva; Valquiria
Gusmão Macedo; Wanderleia Azevedo Medeiros Leitão.
Entidade: Universidade Federal do Pará.
Representação legal: não há.
005.229/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Renata Jorge Vieira.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 27
005.264/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angelo Zacarias Lanza; Carlos Roberto de Menezes; Claudia Maria de
Andrade Leopoldino; Fernando Ferreira Barbosa; Jacqueline Assis; Jose de Lima; Lucia
Maria Magalhaes de Carvalho Neves; Maria Gilenilda Cardoso do Nascimento; Monica
Maria da Costa Oliveira Esteves; Silvia Helena de Mello Fenizola.
Entidade: Instituto Brasileiro de Museus.
Representação legal: não há.
005.300/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dorval Bento da Silva; Marcia Brasilia Ribeiro Guimaraes; Maria Isabel
Marques Alves.
Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Goiás.
Representação legal: não há.
005.303/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Vismar Gomes da Silva.
Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Mato Grosso.
Representação legal: não há.
005.319/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aldecir Bastos Siqueira; Dirlei Correa de Oliveira; Roseli Gilda de Cysne
Messina.
Órgão: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Santa
Catarina.
Representação legal: não há.
005.327/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Moacir Luiz
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia
Representação legal: não há
005.334/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Leila Primo.
Órgão: Gerência Executiva do INSS São Bernardo do Campo/SP.
Representação legal: não há.
005.434/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elza Gonçalves de Freitas; Ester Maria de Oliveira Silveira; Evandro Bezerra
Ribeiro; Frederico Flavio Magalhaes; Getulio Gomes da Silva; Gilza Maria Arruda Lobo;
Helena Scoroboate; Hilda Maria Sturmer Gonçalves; Irene Maria de Jesus Silva; Jackson
George Marques Mendes.
Entidade: Fundação Nacional do Índio.
Representação legal: não há.
005.473/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Airlene Pinho Vargas; João Vianna de Freitas; Marçal de Mendonça
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
005.507/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cicero Bezerra da Silva; Cladimir Pereira Soares; Clarismar Gomes da Silva;
Claudete Sofia Spinola Bastos; Claudia Machado de Sa; Claudia Vidal Nogueira; Claudio
Vieira de Oliveira; Cleber Ribeiro Pinto; Cleia Medeiros; Conceição do Socorro Pinho de
Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 28
005.520/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jorge Luis Vanzillotta; Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira; Jose Athos Irigaray
dos Santos; Jose Batista Filho; Jose Bispo Correia; Jose Cacimiro Pereira; Jose Carlos
Clemente; Jose Carlos da Silva e Silva; Jose Chaves de Melo; José Carlos Teixeira dos
Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
005.553/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Itapiranga de Souza Cunha; Colombo dos Santos Silva; Elcimar
Ferreira Tenorio; Fatima Bitencourt Campos.
Órgão: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão em Roraima.
Representação legal: não há.
005.565/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marcos Motta Burlamaqui.
Órgão: Tribunal de Contas da União.
Representação legal: não há.
005.584/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Mario Lucio Jardim Parreira.
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
Representação legal: não há.
005.643/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Neide Lazzaro.
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
005.682/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lauro César de Oliveira Freitas; Mauro Selmo Silva de Aguiar.
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia.
Representação legal: não há.
005.692/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Neide Bispo Justino de Oliveira.
Órgão: Gerência Executiva do INSS - Distrito Federal.
Representação legal: não há.
005.709/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria de Fátima Braga.
Órgão: Ministério da Defesa.
Representação legal: não há.
005.747/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Ana Lucia Gomes; Laurinda Fardino dos Santos; Maria Jose Vaz de Santana;
Maria Martina de Souza; Nilde Maria dos Santos; Onilia Amancio Paiva.
Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Representação legal: não há.
005.805/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Marcos Boson de Castro Ribeiro; Maria Tereza Boson de Castro; Teresinha
Boson de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Barbacena/MG - INSS/MPS
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 29
005.843/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Eugenia de Macedo Soares Telles Ribeiro; Joana Maria Campos Lustosa
Santos; Priscilla Jaquelyne de Sousa Santos; Stellida Pimentel Tagarro; Yasmim Lustosa
Santos.
Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Representação legal: não há.
005.885/2020-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Jorge Batista de Freitas.
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba.
Representação legal: não há.
005.945/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Damiana da Silva; Maria do Carmo de Freitas; Silvio Bras de Lima.
Órgão: Ministério da Economia.
Representação legal: não há.
005.957/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Gabriel Albuquerque Pontes.
Órgão: Ministério Público Federal.
Representação legal: não há.
005.958/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Helio Romito de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
006.043/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Jose Ribeiro Couto; Everton da Silva dos Santos; Jailson Pociano da
Silva; Marcelo Guedes Pinheiro.
Entidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME.
Representação legal: não há.
006.045/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Brena Farias Santos; Edgar Luis Melendez Barros; Eugenio Jose Oliveira
Paiva e Silva Filho; Gabriel Ferreira; Glauber Barboza Fonseca; Ionara Santos Soares;
Leidison Lima dos Santos; Livya Brabo Barbosa Martins; Lucas Borba Inacio; Rebeca
Santos Oliveira Perlira.
Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
Representação legal: não há.
006.057/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristian Dornelles; Cristiano Gustavo Hahn; Gianna Ribeiro Carvalho; Júlio
Cesar Rodrigues Figueiredo; Lidiane Magalhaes Pinto; Maria da Conceição Rodrigues
Soares; Mariana Rita Mello de Castro; Raimunda de Fatima da Conceicao Gomes; Rodolfo
Gravina Lazarone; Ylana Patricia Castro Oliveira.
Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Representação legal: não há.
006.159/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Fernandes Bezerra; Carlos Alberto Bidutte Cortez; Daniel de Oliveira;
Jonathan Vinicius Lourenco de Souza; Marco Antonio de Carvalho; Mariana Pazzine;
Marilu de Fatima da Silva; Ricardo Goulart da Silva; Thiago Marques Guimaraes; Walter
Oleschko Arruda.
Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 30
006.370/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreia Morales Cascaes; Bairon Oswaldo Velez Escallon; Fabiana Luiza
Negri; Francisco Carlos Caramello Junior; Gabriel Joanol Dysarsz; Jerzy Andre
Brzozowski; Kelen Regina Salles Silva; Luisa Chaves Cafe; Pedro Belin Castellucci;
Priscila Fabiane Farias.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Representação legal: não há.
006.375/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandra Crispim da Silva Boing; Anelize Borges Monteiro; Christian de
Ronde; Cintia Scherer; Edson Cilos Vargas Junior; Leonardo Vieira da Rosa; Maira
Fernandes Gauer Palma; Priscila Arrigucci Bernardes; Rodrigo Perito Cardoso; Silvan i
Verruck.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Representação legal: não há.
006.499/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Oliveira de Santana; Carla Milani Damiao; Carmem Lucia Costa;
Jean Teixeira Lima; Luciana Candida da Silva; Luciana de Oliveira Dias; Luciene da Silva
Coelho; Ludimila Rodrigues de Faria e Silva; Paulo Cesar Moreira; Wanderson Tenorio.
Entidade: Universidade Federal de Goiás.
Representação legal: não há.
006.589/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ivana Lilia de Oliveira Silva Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA
Representação legal: não há
006.702/2020-1 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Ernestina Palhano de Souza; Vera Pontes de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
006.844/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adson da Silva Bernardino; Claudio Roberto Ribeiro; Edivania Borghi de
Almeida; Emerson Lopes de Faria Junior; Jennifer da Silva Melo Rocha; Jessica Araújo
Mariano; Larissa Vital Soares; Mabel de Sousa Silva; Magno Avelino Fernandes de Araújo;
Thomas Henrique Augusto.
Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Representação legal: não há.
006.939/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ajaques Delmi Jaques Oribes; Elisangela Madruga Brasil; Julianna Nogueira
e Silva; Paulo Felipe dos Santos Peixoto; Paulo Roberdi Araujo de Melo; Pavlos Stefanos
Moraes Stathis; Priscilla das Neves Alves; Rafael Mello da Silva; Vanessa Garcia Pereira;
Vinicius Maximiliano Ramos dos Santos.
Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Representação legal: não há.
007.070/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Amanda Regina da Cruz Souza; Anina Di Fernando Santana; Domin ic
Almeida de Ataide; Isabela Miranda Moita; Izabella Souza Novaes; Karla Naiany de Souza
Goes; Larissa Alencar Fontes Camurca; Mirella Delmondes Pereira Freire; Nathalia
Cristina Barduzzi; Vanessa Pinto de Paiva.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e AP.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 31
007.073/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Ana Lucia Lima de Oliveira; Ana Paula Fofonka Pinheiro; Kelly Regina Alge
Monteiro; Maria Debora Carvalho de Oliveira; Mariana Helena Arruda e Silva; Marithssa
dos Santos Muniz; Marry Anny Alberto Tostes; Meibe Viana Bezerra Neta; Ozeni dos
Santos Almeida; Priscyla Yolanda Bezerra de Araújo.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e AP.
Representação legal: não há.
007.229/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Filipe dos Santos Cipriano.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.
Representação legal: não há.
007.256/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andy Blanco Rodriguez; Flora Moritz da Silva; Gabriel de Azevedo Miranda
Alboccino Fernandes; Helen Fischer Gunther; Idejan Padilha Gross; Leandro Duarte dos
Santos; Lilian de Oliveira Machado; Luciano Vignochi; Mayana Lacerda Leal; Sara Farias
da Silva.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Representação legal: não há.
007.540/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Brena Karine Santos; Bruna Goncalves Moura; Bruno de Aguiar Ferreira
Alves; Daniel Melo Ribeiro; Frederico Machado Almeida; Grazielle Duarte de Oliveira;
Marcelo Alves de Souza; Marcio Alves dos Santos; Mauricio de Lima Teixeira Leite;
Simone de Araújo.
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais.
Representação legal: não há.
007.821/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Claudia Molina Zaqueu Xavier; Ana Laura Rezende Vilela; Breno Jose
Bueno Otsuka; Camila Soares de Barros; Daniella Santos Alves; Felipe Alves da Louza;
Janaina Paiva Curi Beaini; Polliany Aparecida Lopes de Carvalho; Sarah Arvelos; Tayna
Batista Cabral.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.
Representação legal: não há.
007.884/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aliny Kely Antonelo Joao; Diego Guedes Sobrinho; Lais Rodrigues
Griebeler; Ligia Souza de Oliveira; Luiz Carlos Carvalho.
Entidade: Universidade Federal do Paraná.
Representação legal: não há.
007.939/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Barbara de Carvalho Vasconcelos.
Entidade: Telecomunicações Brasileiras S.A.
Representação legal: não há.
007.940/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Menezes de Jesus; Carolina Martins Machado; Claudia Fernandes
Rodrigues; Marilia Ramos Coelho; Natalia Balassiano Wajsbrot; Rodrigo Oliveira da Silva;
Romulo Almeida Nazareth; Ronnie Timotheo Chuff; Sandro Torrentes da Cunha; Soraia
Pinheiro de Oliveira.
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
007.965/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Anielle de Oliveira.
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 32
007.973/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Flavia Megumi Ohara; Juliana de Souza Diniz; Luciana Jaqueline da Cruz
Dutra; Marco Tulio Oliveira Cardoso; Thais Aparecida dos Santos.
Entidade: Universidade Federal de Goiás.
Representação legal: não há.
007.991/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcio Cunha Carlomagno.
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí.
Representação legal: não há.
007.998/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Ribeiro; Chane Tardem Pereira; Edyenis Rodrigues Frango; Evelyn
Melo da Silva; Fernanda Santana de Paulo; Jacqueline Netto Sabino de Souza; Liliane
Pinheiro de Mello; Maria Cleusa Brambilla; Rodrigo Azevedo dos Santos Gouvea; Suellen
Ferreira Guariento.
Entidade: Universidade Federal Fluminense.
Representação legal: não há.
008.086/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Nayara Barbosa da Cruz.
Entidade: Universidade Federal do Cariri.
Representação legal: não há.
008.092/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cassio Henrique Scarelli Purificação; Juan Camilo Castellanos Rodriguez.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Representação legal: não há.
008.101/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Lucia Silva da Silva; Daisy Lidiane Cardozo dos Santos; Douglas
Menezes da Silva; Fernanda de Medeiros; Greice Silveira da Rosa Ribeiro; Juarez Fontoura
Silveira; Luciana dos Santos Maciel; Marlize Antunes Rodrigues; Pamela Cunha de
Oliveira Matta; Richard do Prado Munhoz.
Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Representação legal: não há.
008.110/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Gomes Goulart; Carla Cristiane Beinlich; Daniele Rodrigues Rosa;
Icaro de Souza Clementel; Josué Rodrigues Scoto Junior; Leonardo da Costa Pires; Marcelo
Moreira Souza; Marcelo da Silva Andrade; Pedro Henrique Chaves; Vitoria Machado
Ribeiro.
Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Representação legal: não há.
008.146/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Raphael de Lima Consoline da Silva.
Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Representação legal: não há.
008.151/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Araújo Ribeiro; Edson José da Silva Júnior; Fabio Gava Aoki;
Francielle Santo Pedro Simões; Isis Boll de Araújo Bastos; Izabela Pontes Fiuza Pereira;
Milton Seidi Uemura; Reinildo Bispo dos Santos; Taynara Fitz Patriarcha; Thiago da Silva
Domingos.
Entidade: Universidade Federal de São Paulo.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 33
008.168/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Serrat Madeira; Carla Fabiana Costa Calarge; Deborah Silva do
Monte; Gabriel Aquino Saturnino; Jessica Maurino dos Santos; Juliana de Oliveira Teixeira;
Leticia Maria Capelari Tobias Venancio; Quezia Moura da Silva; Renata Camila Feitosa
Coradini; Vanessa Capistrano Ferreira.
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
Representação legal: não há.
008.192/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ricardo Nikollas de Andrade Cavalcante.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
Representação legal: não há.
008.242/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Enzo Lenine Nunes Batista Oliveira Lima; Joana D Arc de Sousa Lima;
Magno Klein Silva; Moises de Oliveira Magalhaes; Paulo Alves Junior; Rutte Tavares
Cardoso Andrade; Sabrina Rodrigues Garcia Balsalobre.
Entidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Representação legal: não há.
008.249/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Paula de Almeida; David Candido de Oliveira Filho; Eduardo
Shiromoto; João Paulo Silva Barros; José Rodrigo Barboza Nascimento; Kelly Karoliny
Lima Pedroni; Lenise da Silva; Levison Lopes dos Anjos; Phelipe Cartaxo de Oliveira
Bastos; Ricardo Bernardi.
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representação legal: não há.
009.883/2018-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Responsáveis: Anibal Henrique de Oliveira Macedo; APCE Promoções Culturais e
Eventos Ltda. - Me
Representação legal: não há
012.383/2018-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde
Responsáveis: Farmácia e Perfumaria Ska Ltda - Me; Poliana Diniz de Sousa Ampessan
Representação legal: Ana Paula Diniz Ramos (OAB/PR 57.746)
016.280/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Darcy Miranda Pedro; Gilberto de Oliveira Gurgel; José Teixeira Lopes; José
Mauricio Dias Jorge; Jurandyr Protasio de Almeida Filho; Ledi Machado dos Santos; Lucia
Helena Paquier; Maria Joice Moura dos Santos; Maria Lucia Cortez Jorge.
Órgão: Gerência Executiva do INSS em São Paulo/Sul.
Representação legal: não há.
016.489/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elvira Besen; Helcio Rodrigues; Jacqueline Silva; João Carlos Amarante;
José Antônio Martins; Jovino Tomaz Couto; Mara Helena Freitas Soares; Marcelino
Zanelato; Paulo de Tarso São Thiago.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
Representação legal: não há.
021.958/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Angelica Sebastiani; Edna Celia Goncalves de Souza Pinto; Maria da Penha
Silva Lau; Nilda de Fatima de Jesus dos Santos; Valdete Goncalves da Silva.
Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações.
Representação legal: não há.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 34
021.979/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Albetisa Ribeiro de Carvalho Holanda Silva; José Antônio dos Santos Leite.
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
Representação legal: não há.
022.967/2019-2 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Francisca Ferreira Nunes; Maiza Aparecida José do Nascimento Roldao;
Maria Pedrosa de Amorim Silva; Patricia Cristina Nascimento Iora; Paula Simone José do
Nascimento; Vanda Vieira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
026.262/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Adail Aires Cirqueira.
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Representação legal: não há.
028.754/2017-4 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Amapá
Responsáveis: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do
Amapá; Francisca Eunice da Silva; Francisco Valdo Medeiros Rego
Representação legal: não há
028.922/2016-6 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Esporte
Responsáveis: Francinilda Sampaio Araujo; Instituto de Economia Solidária de Brazlând ia
e Entorno
Representação legal: não há
031.778/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gustavo Souza Gontijo Garcia; Gustavo Tibau do Espirito Santo Alves;
Gustavo Vinicius dos Santos; Hamon Castro Paiva; Hanna-arony Wanderley Pereira de
Araujo; Haroldo Alexander Andrade Dias; Helcio Araujo dos Santos; Helcio Cardoso
Gomes; Helder Silveira Coutinho; Helena Cristina Araujo Lima.
Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Representação legal: não há.
032.983/2012-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Jessica Caroline Ramos Correa.
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - MEC.
Representação legal: Mário de Andrade Macieira (OAB/MA 4.217)
036.116/2019-0 -
Natureza: Representação
Representante: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Interessados: Agência Nacional de Transportes Terrestres; Coperson Áudio e Vídeo Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Representação legal: Rogerio Gomide Castanheira (OAB/DF 9.036), João Batista Lira
Rodrigues Junior (OAB/DF 15.180) e outros
037.159/2018-6 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde
Responsável: José Antonio Dias
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 35
038.529/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joana da Gama Castro; José Cleomar Viana de Souza; José Roberto Gomes
de Castro e Silva; Josias Gomes Silva; Maria Carmem Gonçalves dos Santos; Maria José
Felix de Morais; Maria Lucia de Souza Miranda Hafez; Maria Raimunda Leal da Costa;
Maria Rita de Araújo Pimentel; Nivaldo Cunha da Silva.
Órgão: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão no Amapá.
Representação legal: não há.
038.717/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Guilherme Caneppele Paveglio.
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
Representação legal: não há.
038.960/2019-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Estelita Dellavechia Pereira.
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Espírito Santo.
Representação legal: não há.
041.327/2018-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Responsáveis: Aloisio Silva Junior; Centro de Produção Cultural Catibrum Teatro de
Bonecos
Representação legal: não há
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
000.816/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angela Maria Moreira de Freitas; Juliana da Silveira Silva de Souza
Temporim da Silva; Rachel Alves Pereira Azevedo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
001.152/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcia Maria de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Representação legal: não há
001.303/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marly Simplicio Matos do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
001.430/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria do Carmo Figueredo Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há
001.436/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alba Lucia Torres; Moacir Jose Feitosa; Sheila Maria Rincoski Cavalcanti
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Representação legal: não há
001.438/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Fausto Lustosa Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/pi
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 36
002.204/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Zuleika dos Santos Pedroso
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
002.226/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Raimunda Maia Sampaio
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
002.231/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Andrade Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
002.412/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Giovani de Figueiredo Locks
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
002.622/2020-3 -
Natureza: Representação
Representante: Agromotores Máquinas e Implementos Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração
Regional de Rondônia (Senac/RO)
Representação legal: não há
002.719/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Moraes Valle; Higor de Souza Lacerda; Jonatas da Silva Berck; Jorge
Vinicius Anacleto de Paulo; Lucas Mariscal Mega
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
002.752/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Claudia Marangoni Batista Campana; Celso Augusto Souza de Oliveira;
Liana Inara de Jesus dos Santos; Marilia Silva Malvezzi Karwowski; Tania da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
002.780/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Miguel Brum da Silva; Marcela Garcia
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
002.800/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Binkowski Ramos; Fernanda Barbosa Duarte; Joao Maximiliano
Pedron Martins; Luciano de Oliveira Martinez; Nathalia Machado Lamachia; Nickolas
Kubaszewski Campos; Patricia Pompeo Correa; Roman Orzechowski; Sara Jantsch de
Mello; Thais Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
002.841/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Machado de Andrade; Daniela Valente Goncalves; Mariah Zanetti
de Holleben Mello
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
002.863/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ivens Lima da Motta
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 37
002.953/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Jose Luiz Jorge de Andrade; Maria Laura Magalhaes do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Representação legal: não há
002.994/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Iraildes Rireiro dos Santos; Ita Maria Alves Nascimento; Maria Cacilda Silva
de Souza; Maria Lucia Silva de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.010/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Flavia Andrade Avelino; Danielle Barbosa Santos; Hidaliana Paumerik
Aguiar Bastos; Josi de Sousa Oliveira; Juliana Nadielle Barbosa Cunha; Paula Oliveira
Adissi
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Representação legal: não há
003.018/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Vinicius Flores dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
003.084/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Sobrinho Brito; Andreas Kulczynskyj; Deina de Aguiar Aguiar;
Gabriela Matheus Messias Silva; Krissia Kamile Singer Wallbach; Larissa de Lima Prestes;
Leidianne Cristina de Sousa Cardoso; Leticia Ferreira da Silva; Marcio Reis Costa; Marconi
Guilherme de Oliveira; Maria Helena Cardoso Leal; Maria do Amparo de Sousa; Mariana
Rego de Carvalho; Michelle Mannrich Martins; Natalia Rodrigues Santos; Patricia
Guimaraes Fernandes; Priscila Carneiro Barroqueiro Loredo; Rejana Jose Alves; Wendell
de Oliveira Lacerda
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.088/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Levindo Mudesto; Camila Oliveira Ursulino; Carlos Alexandre
de Oliveira; Caroline Kretezel Bandeira; Cesar Batista Leoni; Georgia Leal Coutinho; Joao
Orlando Correia Veras; Julia Alessandra Santos Ferreira; Larice Assef Bastos Pinheiro;
Leticia de Campos Franzoni; Maria de Fatima Rangel Henrique; Mirian Dariane Moraes de
Lima; Nayane dos Santos de Jesus Lacerda; Raiza Yanelli Alves da Silva; Rosanna Magally
de Barros Lucena Camacho; Rosiani Lourdes Faria; Sheyla Roncato Franca; Tamara
Oliveira Pinheiro; Vanessa da Rosa; Waldner Ricardo Souza de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.121/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Juliana Vieira Figueiredo Lima; Marcos Antonio da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
brasileira
Representação legal: não há
003.127/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Lima da Costa; Jose Leandro Fernandes dos Santos Correia; Luciano
Marra; Lydayanne Lilas de Melo Nobre; Magno Francisco da Silva; Maria Reny Gomes
dos Santos; Nicholas Ursulino da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 38
003.132/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Leticia de Oliveira Souza; Edmilson Lima da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
003.147/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Aguillera; James Mitchell Holston; Josenildo Santana Pinto; Maria
Natalia Ornelas Pontes Bueno Guerra; Tardelly Santos Cassemiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
003.166/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Gueresi Trevisan; Fernanda Tomazoni; Fernanda Ziegler Reginato;
Leticia Hermes; Paula Bem Olivo; Roberta Weber Werle
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria
Representação legal: não há
003.299/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Evandro Amon Bruno
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
003.309/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jose Diones Meleiro Gomes; Lucas Barreto Mendes; Thiago Henrique
Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Representação legal: não há
003.324/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Coimbra de Almeida; Raymundo Sandoval Fernandes Amazonas
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há
003.338/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Karen Borges Waltrick; Silvia Helena Mangili Tassi; Thais Rios da Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Representação legal: não há
003.342/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo da Silva Albuquerque; Dagmar Braga de Oliveira; Jonathas
Oliveira Braga; Victoria Laysna dos Anjos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Representação legal: não há
003.355/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dalyse Toledo Castanheira; Francisco Moreira Campos Junior; Klaus
Henrique de Paula Rodrigues; Rafaela Heloisa Carvalho Machado; Tauana Vaz Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Representação legal: não há
003.370/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luana Leles de Amorim Silva; Monica Alves de Macedo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
003.460/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Ramos de Paula; Livia Mendonca Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 39
003.470/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Anderson Leal de Souza Vianna
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a
Representação legal: não há
003.482/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jessica Feiteiro Portugal
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
003.491/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Cardoso de Almeida; Antonia Delanne dos Santos Santana; Catia
Simone Griebler Gomes; Gabrielle Sousa Amorim; Germano Silva Moura; Joao Alex
Alves; Monica Maria de Melo Andrade; Patricia de Amorim Rodrigues; Raquel Mendes
Celedonio; Rodrigo Lopez Farias
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.610/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Johnny Chalreo Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
003.616/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Silva Hoffman; Elza Maria Potasio Conceicao
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
003.659/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Florisbela Coelho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
003.691/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Alves de Sousa Lima; Denair Correa Nascimento; Francisco de
Assis Sousa Santos; Josemar Jose Valente; Silverio de Almeida Lins
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
003.743/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Denise Maria Toledo de Souza Dias; Marcia Nascimento; Marilise Helena
Seifert
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.750/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulo Bayard Dias Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria
Representação legal: não há
003.822/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adao Jose de Amorim; Alberto Aquino de Carvalho; Celso Grimaldi Cabral
de Andrade; Gerardo de Abreu; Lilian Rodrigues do Carmo Rezende; Marilia Amieiro
Tiago; Roberto Dias Duarte Junior; Rosalia Maria Ceita Pereira; Solange Alves Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.826/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jania Maria Lacerda Ferreira; Marcos Antonio Della Valle
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 40
003.862/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
003.870/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Denilson Rodrigues Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
004.182/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Lyrio do Valle; Debora Chagas Meirelles; Gessylane Felix Porfiro
da Silva; Luiza Gomes Lima Cangussu; Yankayanna Castellon Xavier
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Representação legal: não há
004.193/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Iuko Kaw Assaki
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
004.219/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alexandre Moreira; Aparecida Rocha Goncalves; Emerson Pessoa Ferreira;
Jesus Tiago da Silva; Jorge Luiz Martins; Maria Dalva da Silva; Odete Marina Sousa;
Ondina Machado de Marichal; Tania Denise da Silva Meyer; Viviane Catarina Sarda de
Espindola
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Representação legal: não há
004.241/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso dos Santos; Deuel Valerio; Ines Maria Sarmento Pereira; Iodete
Gentil de Matos; Luiz Costa de Andrade; Marinete Nicacio da Silva; Marli Bento
Goncalves; Nair Guerreiro Diniz; Sebastiana Pereira de Souza; Zulmira Benedicto Valerio
Órgão/Entidade/Uni dade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas
Representação legal: não há
004.274/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Altemar Araujo da Cunha; Irany Bueno Viana; Irinea Aparecida Marques
Cavalcanti; Jair Batista Ferreira; Maria Auxiliadora Louza Mendes; Maria Chaveiro
Tolentino; Maria Jose Fonseca Lando; Maria da Penha dos Santos Lobo; Maria de Lourdes
da Cruz; Miguel Batista de Siqueira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.279/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Manoelina Garcia da Silva; Natalia Carvello Fontenelle
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.300/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anildo de Andrades Fagundes; Elizabeth de Moura Sobreiro; Geraldo
Guilherme; Maria Ziole Furtado da Silva; Mauro Clemente Silva; Nelson Castro; Odilon
Pereira Alves; Oswaldo Mathias Filho; Paulo Tenorio de Lima; Rosely de Paula Bahls
Fogaca
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 41
004.336/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Suzete Maria Revoredo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
004.359/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adalgisa Dias Ferreira; Agenor Soares e Silva; Francisca Gomes da Cunha;
Francisca Pereira Maciel; Francisca Sampaio Rodrigues Sousa; Francisca do Nascimento
da Silva; Maria Inez de Mesquita Sousa; Maria das Gracas de Aquino Marinho; Rita Ana
de Sousa Lima; Silvia Germano Cabral
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.385/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Maria Carvalho Lima; Angelina Goncalves Reis; Nilza da Conceicao
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
004.574/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gabriel Gomes Pullen Parente
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Águas
Representação legal: não há
004.589/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Willami de Araujo Abreu
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.625/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Denis Pereira Ribeiro; Jerusa Idalia de Oliveira Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Representação legal: não há
004.627/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Helio Barco
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Representação legal: não há
004.644/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Feltes; Taiane Acunha Escobar; Thomas Lucas Irigoite Barroco;
Waleska Belloc Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
004.647/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cecilia Ordonez; Filipe Costa da Silva; Michelle Aranha Coelho dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Representação legal: não há
004.687/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fernando Coelho de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Telecomunicações
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 42
004.767/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Daividson Coelho; Andre Silva Franco; Barbara Garcia Joao; Braian
Lucas Aguiar Sousa; Carina Yuri Fussuma; Fabiana Burgos; Lucas Del Gallo Vieira da
Rocha; Mariana Massue Komatsu; Miwa Fukumoto; Victor Maldi Rodrigues de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.801/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Danilo Koetz de Calazans; Myriam de Las Mercedes Salas Mellado; Paula
Regina Costa Ribeiro; Roberto Taylor Faria; Zalir Rodrigues Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Representação legal: não há
004.810/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Martins Junior; Celia Regina do Carmo; Erlinda Martins Batista;
Francisco Rosa de Oliveira; Maria dos Santos Cabral; Miguel Bogado; Miguel Lemes
Vilarva; Nelson Augusto de Oliveira; Selidonio Franco; Thelma Silveira da Mota Lessa da
Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
004.816/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Brenno Pinheiro de Assis; Bryan Ribeiro e Silva; Eduardo Henrique Santana;
Igor Braga Silva; Leonidas Torres Nobrega de Miranda; Marcos Cezar Waldemar Junior;
Maxuel Camargo Muzi; Rafael Alves Ribeiro; Samuel Lyra Costa; Stefan Luiz Reder da
Costa Lima Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
004.851/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Eduardo Silva; Jose Roberto Martins de Souza; Maria de Fatima
Goncalves; Vera Lucia Soares Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.886/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Clovis Bazzo; Ieda Maria Bazzanella; Lourdes Maria Stormovski Cesar;
Luiz Antonio Grotto
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.941/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edson Leandro Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.971/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Lima Almeida; Maria Tereza Cabral Costa Oliveira; Olzira
Nassar da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
004.996/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adriana da Costa Ferreira; Elizeu Horta dos Santos; Gilmar Lunardon; Ivan
Born; Jeferson Ferreira de Deus; Maxwell Granatto Borges; Sandra Sueli Vieira Mallin;
Sandra de Andrade Netto Tonett; Tania Mezzadri Centeno
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 43
005.062/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Travassos Nunes Neto; Antonio de Oliveira Almada; Joao Tadeu
Ferreira de Sousa; Jonas Torres de Macedo; Jose Mario Gomes da Veiga; Jose de Ribamar
Ferreira; Luiza Fernanda Pacheco Amorim; Marcos Pereira Silva; Simplicio Ribeiro ;
Tolentina de Jesus Araujo Silva Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.072/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademir das Gracas Rodrigues Sena; Alteredo Moura Barroso; Ariosvaldo
Ribeiro dos Santos; Benedito Celso Porto Matos; Benedito de Jesus Pereira; Delmiro Pereira
de Araujo; Dionizio Azevedo Pires; Edmilson de Jesus Santos; Joao Luiz Fernandes; Jose
Assuncao Martins Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.100/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edson Oliveira de Melo; Marcus Jose de Oliveira Lucena
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.106/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nara Schimanski; Nise do Carmo Costacurta
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
005.155/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco das Chagas Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
005.209/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Peter Gransden Crawshaw Junior; Raimundo Brasil Cordeiro; Raul Mariani
dos Santos; Roberto Figueiredo Barbosa; Roni Almeida dos Santos; Sandra de Lourdes
Formiga; Vanderlei Dias Guerra; Vilmar Del Castanhel Spricigo; Vitoria Evangelista
Monteiro
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Representação legal: não há
005.270/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Inri Jose Mussi; Jovair Vieira dos Santos; Maria Inez Ferreira; Olizete
Bernardes dos Santos; Romilda Andrade; Susi Reis da Motta; Valeria Viana Murata; Vera
Lucia de Campos Brites
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
005.357/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Hugo de Farias Mello; Joel Pirassol Lins; Maria Auxiliadora Ferreira da Silva
Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Niterói/rj - Inss/mps
Representação legal: não há
005.409/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso Henriques Moreira Santos; João Bosco Gonçalves; Paulo Shigueme
Ide; Valberto Ferreira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 44
005.519/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joao Luiz Tavares; Joao Marques de Souza Neto; Joao Muniz da Silva; Joao
Roberto Signori; Joaquim da Silva; Joe Oliveira Costa Schlaepfer; Jonas Damaceno da
Silva; Jonas Pereira de Andrade; Jorge Agenor das Chagas; Jorge Garcia da Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
005.532/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Paulo Cesar Oliveira de Vargas; Paulo Fabiano Callado Fadul; Paulo
Gustavo Formolo; Paulo Sergio Pereira da Silva; Paulo Sergio Santa Rita Milone de
Athayde; Paulo Sergio Wichan Ramos; Paulo Wilson Ferreira Reis; Paulo das Graças Melo
de Almeida; Paulo de Veras Caldas; Pedro de Oliveira Sabino
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
005.558/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cacilda Rosa Loriato de Lima; Margareth Behar; Silvia Matravolgyi
Damião; Vanda Maria Batista Lins e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal
Representação legal: não há
005.563/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria de Nazaré Bentes Nunes; Neusa Leonel de Freitas; Ritacley Santos de
Paiva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Representação legal: não há
005.580/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celso de Oliveira Loureiro; Cesar Augusto da Conceicao Reis; Claudete do
Socorro Gomes; Cláudio Urgel Pires Cardoso; Cristina Maria Marques; Dinah Cerqueira
Santos; Edimea Duarte; Eliana Regina de Freitas Dutra; Emerson Silami Garcia; Fabio
Goncalves Jota
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
005.602/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria das Graças Michel
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
005.609/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adair da Silva Lopes; Carlos Loch; Denise Nogueira Heidrich; Joao Batista
Calixto; Joao Carlos Motter; Jorge Luiz Ninow; Jose Andre Peres Angotti; Jose Carlos
Peres; João Rogério Sanson; Newton Fernandes Bruggemann
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
005.632/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Fátima Ramos de Oliveira Martins; José Bonifácio Mendes Borges; Jurandir
Souza; Osmarina Gemaque; Renaldo Tavares Cabral; Rita de Cássia Malcher Cardoso
Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará
Representação legal: não há
005.658/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rosilene Miole
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual do Inss - Campo Grande/ms -
Inss/mps
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 45
005.672/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Tania Magela de Assis Rocha; Valdecy Chaves Pinto; Vera Regina
Czarnecki Mayorquim; Wanja Eccard Salgado da Silva; Zeneida Machado Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-geral da União
Representação legal: não há
005.712/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimundo Martins Padilha
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
005.765/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Darlan Seixas Veras; Delazir Villain; Dionea Vilas Boas Soares Santos;
Izaura da Silva Pereira; Jeovah Alves Porto; Maria Aparecida Toledo; Maria da Silva;
Roberto Souza Nunes; Sandra Maria Seixas Silva; Sidineide Sampaio Rodrigues de Brito;
Wilson Tartarini
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Comunicações (extinto)
Representação legal: não há
005.773/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alda Escobar Fernandes; Ana Maria Martins Guerra; Carla Batista Iscobal;
Dirce Mesquita Martins Campos; Divanir Pereira Castro; Leonardo Matta Machado Diniz;
Luiza Messias Araújo da Silva; Magdalena Amaral Marins; Maria Freitas Furtado; Paulo
Rogerio Batista Iscobal; Zenice Santana Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Comunicações (extinto)
Representação legal: não há
005.780/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Cleide Figueiredo Camara; Marlette da Costa Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Biblioteca Nacional
Representação legal: não há
005.825/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lidia Maria Saboia da Silva; Léa de Moura Santos; Matheus Augusto Saboia
Silva; Tereza Vital Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Machado - Mec
Representação legal: não há
005.861/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Jucinara Lemos de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Santa
Catarina
Representação legal: não há
005.981/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco de Assis Oliveira Lima; Gloria Jeane Sampaio da Silva; Marcos
Sisnando Rodrigues de Araujo; Sergio Faria Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há
005.990/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Denis Martinez
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 46
006.089/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Euclides Farias; Dalvina Micra da Silva; Daniela Thomaz; Debora
Silva Carmo; Deyvid Luis Santos de Jesus; Jose Renato Cavalcante Koth; Lilian Thais
Barbosa de Melo Cezar; Roberto Sebastiao Marques; Simone Knopik Fabienski;
Wellington Cabral da Cruz
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.216/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Matheus Mendonca do Rio; Naira Sinara de Almeida Manicoba; Nayara
Martinelli; Octavio Passabon Guimaraes; Paula Cecilia de Santana Alves; Pedro Augusto
Garcia Alves; Priscila Lucas Antunes; Rafael Correa Xavier; Rafael Dalla Bernardina
Andrade; Rafael de Sousa Marchese
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
006.250/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agnaldo Teixeira de Carvalho Neto; Antonio Sckendall da Silva Sousa;
Caroline Silva do Casal; Heloah Candida Pedro Xavier; Jessica Scarlaty Magalhaes dos
Reis; Marcus Vinicius Duarte; Raquel Endalecio Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima
Representação legal: não há
006.255/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniele de Sa Alves; Eder de Moraes Correa; Guilherme Freitas Cardoso;
Helio Augusto Goulart Diniz; Junot de Oliveira Maia; Lucas da Silva Reis; Paulo Vinicius
Bio Toledo; Ricardo Francisco de Oliveira Teixeira; Rodrigo dos Santos Horta; Tomas
Perpetuo Correa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
006.356/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Madruga Pires da Silva; Camila Helena Medeiros Costa; Deborah
Lima Assenco; Eder Rodrigues Rodeghiero; Fabiele Rodrigues Maurer; Franciele Martins
Freitas; Russilene da Silva Lopes; Samanta Laco Gomes; Sandra Hammerschlag Carreira;
Suelen Silveira Gularte
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.427/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Carlos Silva dos Santos; Bruno Marques Barbosa; Carlos Antonio
Fernandes da Silva; Davi Soares Tavares; Fabricio Caymon Nogueira; Neemias Rosa de
Melo; Orlando Angelo Neto; Paulo Sergio Casado Serafim; Tiago de Moraes Lenz; Vanessa
Stephanie Costa Felix Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Representação legal: não há
006.435/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Elislaine Santos Batista
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
006.598/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eunice Sampaio Dehoux; Milton Jose Porsani
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 47
006.600/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cassio de Sousa Borges; Gerson Sousa Felix Teixeira; Raila Vieira dos
Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Representação legal: não há
006.624/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Franquini Pereira; Caroline Brandao Almeida; Caue Costa Capille;
Clara Habib de Salles Abreu; Clarisse Gaia Edais Pepe; Fernanda Melo da Escossia; Flavia
Moreno de Marco; Franco Gomes Biondo; Franklin Soares Iriarte; Gabriela Goncalves de
Moraes; Geronimo Perez; Guilherme Cardoso de Salles; Guilherme Otavio Monteiro
Guimaraes; Guilherme da Costa Assuncao Cecilio; Guilherme de Alcantara; Josimeia
Oliveira dos Santos; Karina Fernandes do Nascimento Marcelino; Mariana Lydia Bertoche;
Maslova Teixeira Valenca
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
006.756/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniele Maria Pereira dos Santos; Diego de Barros de Almeida; Diogo
Hosken Cardoso; Gerson Sampaio da Silva; Karla Monique de Carvalho Marinho Melo;
Leonardo Fonte dos Santos; Leonardo Jorge Coelho da Motta; Marcelo Monteiro Pinto
Fico; Osvaldino Barauna Santana Neto; Rodolpho Peixoto Bomfim
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.805/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Davi Brito Trigueiros; Elaine Teixeira Santos; Elza de Souza Araujo;
Heraldo do Livramento Mendes; Lucas Silva Nascimento; Luis Victor dos Santos Sidronio;
Mauricio Menezes de Castro; Ramon de Jesus Santos; Rayssa Lopes Nascimento Oliveira;
Thiago Santos Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.829/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Belisario Duarte Leite de Andrade; Barbara Munic Hermogenes
Moraes; Carlos Fernando Martins Miranda; Paula Souza Campos Dalgo; Sylvia Maria Dias
Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.848/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Carolina Naves Sousa; Kesley Manoel Damasceno; Larissa Gil de
Aguilar; Patrick Vaz da Cunha; Raiane Gomes Oliveira; Victor Henrique Pereira; Welder
Nunes de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.964/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danielli de Jesus Dias Costa; Danilo dos Santos Pinto; Evellyn de Souza
Rodrigues; Fernanda Duarte Vieira; Guilherme Soares Orgam; Julia da Silva Santos; Laura
Rocha Silveira Tavares da Silva; Pedro Natal Pinheiro de Santilhana; Raquel Martins de
Oliveira; Taina Emilly de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
006.970/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Azambuja Tavares; Cristiane Freire de Queiroz; Fabricio Sousa da
Silva; Livia Maria da Costa Dantas; Lua Gabriel Serafim da Silva; Luana Rafaela de Lima
Simplicio; Ramon Felipe da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 48
007.115/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Flaviana Vicente da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
007.189/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Luiz dos Santos Silva; Christiano Correa Teixeira; Dennis Giovan i
Balreira; Fernando Henrique Fogaca Carneiro; Laura Bauermann; Marcelo Mertins; Marcos
Tomazzoli Leipnitz; Nicole Rinaldi de Barcellos; Scheila Cristiane Thome; Tais Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
007.391/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiane Oliveira dos Santos; Janaina Lima de Oliveira; Jose Leonardo
Barbosa de Oliveira; Julio Cesar Alcantara dos Santos Sanches de Sousa; Livia Rocha de
Magalhaes; Manuela Menezes de Almeida Moura; Marcus Vinicius Morais Marques; Marta
Oliveira Bezerra; Renata Alves de Jesus Lima; Wladir Bastos Fernandes Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
007.449/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Almeida dos Santos; Andre Luiz Pereira de Godoy; Caroline Oliveira
do Nascimento; Caue Enrique Arias Magalhaes; Daiane Negretti Caldeira; Daniel Pedro
Ramos de Araujo; Fabiana Minson Rafael; Gleice Santana Alves de Campos; Gustavo de
Menezes Nordi; Tiago Luis Caetano Bonagamba
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.481/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camyla Rocha de Carvalho Guedine; Larissa Vanessa Machado Viana;
Moises Lopes Carvalho; Rodrigo Mencalha Moreira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre
Representação legal: não há
007.559/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Swelen Azevedo de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Representação legal: não há
007.622/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline Spitz dos Santos; Flavio Santos Carneiro; Isabel Fonseca Santos;
Juliana Mariano Torres; Luiz Ricardo Reis Berbert; Paulo Jose de Melo Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
007.694/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan Leite Leonardo; Hugo Botelho Barbosa; Joao Gabriel Queiroz de
Araujo; Juliana Maria Jales Barbosa; Marcelo Bento Ferreira; Mateus Bruno Araujo; Saul
dos Santos Raposo Neto; Tamar Augusto Bomfim; Thalles Robson Barbalho; Victor Hugo
Silva do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a
Representação legal: não há
007.740/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Juliana Cristhina Friedrich
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 49
007.746/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gabriela Brandao Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
007.812/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ado Cardoso da Silva; Camila Fernandes Ferreira Aparecido; Fabiana Elias
Marquez; Isadora Caixeta da Silveira; Ludimila Maria Candida
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Representação legal: não há
007.852/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Pio Avila; Elder dos Santos Oliveira Junior; Jingfang Yu; Juliana
Cavalheiro Rodrighiero; Luana Bettanin; Lucas Pradebon Brondani; Pauline Apolinario
Czarneski; Valeria Zanetti Ney
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
008.011/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Pablo Freitas Evangelista; Mateus Barros Frota de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Representação legal: não há
008.061/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jessica Paula Aragao; Lucas Fortaleza de Aquino Ferreira; Ludmila de
Almeida Freire
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
008.140/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jose Willer do Prado; Mauricio Ronny de Almeida Souza; Tiago de Souza
Marcal
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
008.163/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arlei Gomes de Almeida; Briar Chang Paiva; Camilla de Mendonca Acosta;
Debora Goncalves Cestari; Filipe de Freitas Maciel Rezende; Luiz Felipe dos Santos;
Patricia Claudino Bloch; Paulo Leonel Ribeiro Netto; Renan Davalos Vilalba; Renato
Pennafort Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
008.271/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ivanete de Oliveira Furo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
011.826/2016-9 -
Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração
Regional no Maranhão (Senac-MA)
Representação legal: Antônio Perito de Sousa Teixeira Netto (OAB/DF 21.359), Ciro
Rafael Santos Lindoso (OAB/MA 9.354) e outros
016.428/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nelio da Silva Prado; Valentina Boischio
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 50
031.256/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Grace Maria Rossi Keunecke
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/sc
Representação legal: não há
032.182/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lisiane Feiten Wingert Ody; Nilceria Terezinha dos Santos Guimaraes ;
Rober Iturriet Avila; Vilson Adriano Wollmann
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
032.247/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Valeria Conde Moraes Cosati; Vanda Wood de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Representação legal: não há
032.304/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aurineide Ramos Tavares; José Alípio Filho; José Gláucio da Nóbrega
Medeiros; Marcelo de Medeiros Lucena
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande
do Norte
Representação legal: não há
032.348/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alzirene Nascimento de Melo; Antonio Guedes de Oliveira; Joana D'arck
Nogueira; Maria Eunice Castro dos Santos; Maria de Lourdes Andrade de Oliveira; Moacyr
dos Santos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há
032.412/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celia Roncato Soares; Celio Jose da Silva; Cleusa Pereira Porto; Damiana da
Mota Santos; Lourdes Paulino Silva; Margareth Gonçalves da Silva; Maria Balbina Silva
Simmonds; Silvio Divino de Melo; Sulamita Costa Wirth Chaibub; Theobaldo Silva Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás
Representação legal: não há
032.443/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carlos Goncalves; Augusto Brito Filho; Carlos Orlando Fonseca de
Souza; Claudia Maria Vilela Von Sperling; Deomar Afonso; Eliane de Almeida Seffair;
Erival Antonio Dias Filho; Francisca Alves de Souza; Jose Maria Barbosa; Juarez Gervasio
Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-geral da União
Representação legal: não há
032.759/2019-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Tereza de Sousa Marques Vasconcelos
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Teresina/pi - Inss/mps
Representação legal: não há
032.772/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Daniel Victor Almeida de Souza; Marlene de Oliveira; Milene de Oliveira
Souza; Mirele Almeida de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Feira de Santana/ba - Inss/mps
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 51
032.836/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adair Roveri Pellichiero; Afonsina Rodrigues de Campos; Ana Carolina
Favora Cesar Frohlich; Ana Maria Arruda dos Santos; Ana Maria Jardini Pereira; Arlette
Moreira Claro; Ayrton Moraes Antunes; Bernadete Ferreira; Cecilia Antonio Domingues
de Souza; Dea Negrão
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Sorocaba/sp - Inss/mps
Representação legal: não há
032.867/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Abigail dos Santos Vallillo; Encarnacion Cipriano Leiva Polmanas; Flavio
Correa de Moraes Neto; Iraci de Fatima de Moraes; Lourdes Rubiana Deamo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
036.176/2019-2 -
Natureza: Reforma
Interessado: Ubiratan Dias Jose
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
038.513/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Mary Irene Franca de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Juiz de Fora/mg - Inss/mps
Representação legal: não há
038.743/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Allyson Davis de Alencar Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
038.784/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Robson Savoldi; Ronaldo Vainfas; Sanderson Jose Costa de Assis; Silvia
Oliveira Ribeiro Lira; Vivianne Izabelle de Araujo Baptista
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
038.820/2019-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Rayra Nascimento Rocha Abreu
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe
Representação legal: não há
038.830/2019-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Waldecir Andrade da Silva Augusto
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Representação legal: não há
038.833/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria das Graças Chaves da Silva Bezerra
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
039.036/2019-7 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Leonice Matioli Victor; Valdete Ferreira Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Primeira Região Militar
Representação legal: não há
039.791/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Luiz Sodré Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 52
039.917/2018-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Pará
Responsáveis: Antoninho Vieira Araújo; Federação das Cooperativas da Agricultura
Familiar do Sul do Pará - Fecat
Representação legal: Miguel Biz (OAB/PA 15409-B)
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
000.921/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joao de Barros e Silva; Juscelino Rodrigues de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE
Representação legal: não há
001.048/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Tania Maria Ramos Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
001.408/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela Fiorencio Soares da Cunha; Davidson Nora Lima; Gilson Guedes de
Pina; Helen Morais Diniz; Marcia Leite Nery; Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva;
Nilma Oliveira da Silva; Raquel Rodrigues Braga; Sandra Maria da Conceicao Erculano
Barbosa; Sonia Maria Pereira Vivas
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ
Representação legal: não há
002.663/2018-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Autazes/AM
Responsáveis: Andreson Adriano Oliveira Cavalcante; Raimundo Wanderlan Penalber
Sampaio
Representação legal: Antônio das Chagas Ferreira Batista (OAB/AM 4.177) e outros,
representando Andreson Adriano Oliveira Cavalcante
002.707/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amannda Menezes de Oliveira; Elcilene Alves de Sousa; Francisco Kelson
Pereira Alves; Francisco Silva de Moura; Patricia de Araujo Oliveira; Priscilla Dantas
Almeida; Tainara Antunes Brasil; Talita Teixeira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Representação legal: não há
002.746/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Carlos Alberto Simoes de Tomaz
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Representação legal: não há
002.788/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jamile Queiroz Pereira; Marcelo Batista Haas; Matheus Pedrotti de Cesaro;
Paulo Roberto Antunes da Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Representação legal: não há
002.846/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diony Alves Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 53
002.898/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lindalva de Oliveira; Lucilia Jatoba Safra de Araujo; Maria Augusta dos
Santos Stroligo; Mauricea Ferreira Lemos; Nilda Correa da Silva; Terezinha da Silva e
Silva; Therezinha da Silva Couto; Walcivete Pinheiro Trindade de Sa; Yvonne Pecanha
Telles Moura; Zenilde dos Reis Miranda
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
002.966/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Judith Fonseca Iannini
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO
Representação legal: não há
002.999/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Dilza Domingues Giuzio; Marlene Santos Loureiro; Nair Honoria Bertoni de
Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
003.083/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila da Silva Fernandes de Oliveira; Celeste Sabino da Silva; Diana Taissa
Sampaio Marinho Navarro; Douglas Paschoal dos Santos; Edilson Forlin; Fabiola Bernardo
Carneiro; Francisco Theogenes Macedo Silva; Freddie Simplicio Alves de Sousa; George
Almeida Lopes Bezerra; Isabel Porto Moreira; Isabela Cristina Oliveira de Araujo; Jane
Augusto Guimaraes Goncalves; Joana Darc Lima Silva; Jose Cleanes Nunes Mota; Joselici
da Silva; Judemario da Silva Sousa; Karoline Faria de Oliveira; Karynnae Gabryellae
Carvalho Bandeira Santos; Larissa Rodrigues Riani; Manoel Izidio da Silva Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.101/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Queiroz Prado e Karina Cardoso Valverde
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Representação legal: não há
003.117/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Clebson Santos de Brito; Helton Walner Souto Santos; Paulo Henrique
Gomes Silva; Rafael Brito da Silva; Vanessa do Rego Ferreira; Wilma Alves de Oliveira
Antonio
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas
Representação legal: não há
003.195/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ioneide Maria Piffano Brion de Souza; Monalisa Marques de Souza Rocha;
Monica Jardim Lopes; Raphael Maleque Felicio; Renan Piazzaroli Finotti Amaral
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
003.242/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Victor Hugo da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
003.386/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Maria de Sousa; Elaine Belem de Souza; Jose Telmes Rodrigues de
Oliveira; Marcela Anunciacao dos Santos; Marcelo Adriano Dias Ferreira Furtado; Marcos
Roberto Guimaraes Silva; Mattheus Profeta; Raimundo Honorato da Silva Junior; Rosa
Adelia Machado de Carvalho; Viviane Silva Telheiro
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 54
003.387/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Christina Feitosa Pelajo; Elen Akiko Nakano; Evelin Mascarenhas Soffritti;
Fernanda Wagner Fredo dos Santos; Jivago da Fonseca Lopes; Kennedy Leite Cavalcante;
Maira Teixeira Doria; Mylena Maria Salgueiro Santana; Suse Barbosa Castilho; Vanessa
Bueno de Morais Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.394/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara de Araujo Batista; Dalvani de Jesus Miranda; Daniel Mariano de
Andrade; Eliana dos Santos Santana; Erick de Souza Barboza; Ingrid Puig Cardoso Silveira;
Isabelle Barros Sobral; Jose Augusto Mendes Alves; Josinete Ferreira dos Santos Dias;
Veronica Aleixo de Gusmao
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.415/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Monica Baesso Monteiro de Castro Almeida e Silvia Almeida da Silveira dos
Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
003.430/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Spindola Garcez; Caio Flavio Bezerra Montenegro Cabral; Diego
Bandeira de Oliveira; Edmara Teixeira Oliveira; Erilson de Sousa Barbosa; Geraldo
Venceslau de Lima Junior; Joice Simone dos Santos; Jose Olinda da Silva; Livya Lea de
Oliveira Pereira; Lya Oliveira da Silva Souza Parente
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
003.547/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Andre Tiago Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
003.557/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Fontoura Rodrigues e Luiza Melgaco Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Representação legal: não há
004.459/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Jose Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
004.636/2020-1 -
Natureza: Representação
Representante: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 8ª
Região Fiscal
Representação legal: não há
005.846/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Catharina Soares Couto de Carvalho; Efigênia Barbosa de Souza;
Francelôrdes de Matos Coelho; Maria Elias Jorge Miana Gonzalez; Maria Magdalena
Mattos Oliveira; Naura Baumgratz Delgado
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 55
006.099/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Breno Lessa Ladeira; Camila Pimentel de Oliveira; Douglas Schizate;
Fernanda Christina Maia de Siqueira Borges; Julio Cesar de Souza; Kalleu Teixeira
Carnaval; Leo Jaime Azeredo de Mendonca; Mariana Alves Correa; Peterson de Assis
Santos da Silva; Tamara Elena Barcelos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Representação legal: não há
006.151/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Celso Ernani Duarte Tavares; Joao Marques Junior; Mauricio Matsuo
Oshiro; Paulo Silveira Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo
Representação legal: não há
006.331/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Janyne Ribeiro dos Santos; Poliana Ribeiro Dourado e Victor Luciano
Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
006.334/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Oliveira da Silva e Manuela Correa Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
007.268/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Italo Augusto Souza de Assis; Jose Serafim da Costa Neto e Samuel da Silva
Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
007.317/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriele Panke Scheleski; Geizon Oliveira da Silveira; Guilherme Cardoso
da Silva; Ketelin Monique Cavalheiro Kieling; Luana Henrichsen; Marceli Martinelli;
Marcelo Totti; Rafael Winicius da Silva Bueno; Rodrigo da Rosa Becker; Tania Cristina
Silva Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Representação legal: não há
007.637/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Lucas de Oliveira Serretti
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
008.409/2020-0 -
Natureza: Representação
Representante: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará
Representação legal: João Luis de Castro (OAB/SP 248.871), representando a Neo
Consultoria e Administração de Benefícios Eireli
009.714/2019-7 -
Natureza: Representação
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo
Representação legal: não há
022.012/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Josiane de Jesus; Naira Silva; Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz;
Wagner Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 56
027.200/2019-1 -
Natureza: Representação
Representante: Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cerro Corá/RN
Representação legal: não há
029.255/2017-1 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2016
Responsáveis: José Paulo da Rosa; Luiz Carlos Bohn; Orian Kubaski
Órgão/Entidade/Unidade: Administração Regional do Senac no Estado do Rio Grande do
Sul
Representação legal: não há
031.886/2017-5 -
Natureza: Representação
Responsáveis: Armando Bernardo da Silva; Caixa Econômica Federal; Cláudia Eliana
Lopes
Representante: Banco Central do Brasil
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO
Representação legal: Murilo Muraro Fracari (OAB/DF 22.934) e outros, representando
Banco Central do Brasil e Caixa Econômica Federal
033.759/2019-7 -
Natureza: Reforma
Interessado: Walter Gressler
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
036.442/2016-0 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2015
Responsáveis: Ana Maria Melo da Silva; Antõnio Inocêncio Lima; Bernardo Peixoto dos
Santos Oliveira Sobrinho; Carlos Mauricio Meira de Oliveira Periquito; Diane Freire de
Oliveira; Edivaldo Guilherme dos Santos; Edmir Ramos Trigueiro; Eduardo Melo Catao;
Evandro Alves de Lima; Fernando Clemente de Mendonca Filho; Fernando Nunes de
Souza; Francisco Jose Mourato da Cruz; Frederico Penna Leal; Ivan José de Carvalho
Galvão; Jose Cipriano de Souza; Jose Francisco da Silva; Jose Jorge da Silva; Jose Ramon
Pipa Ferreira; Josias Silva de Albuquerque; José Lourenço Custódio da Silva; João Jerônimo
da Silva Filho; João Maria Lopes; Júlio Crucho Cunha; Marcos Sergio da Silva; Mauro
Santos Nogueira; Moises Jose de Melo; Mário Luís de Barros Mawad; Pedro Querino
Ferreira Neto; Severino Ramos de Santana; Umberto Ferreira Leal; Vicente de Paulo Brito
de Paiva
Órgão/Entidade/Unidade: Administração Regional do Sesc no Estado de Pernambuco
Representação legal: Alessandro Luis Couto Rodrigues, representando Administração
Regional do Sesc no Estado de Pernambuco
038.624/2012-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Rita de Cássia Marina dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Representação legal: não há
PROCESSOS UNITÁRIOS
Ministro BENJAMIN ZYMLER
002.161/2020-6 -
Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pelo Ministério Público
Federal.
Interessado: Luiz Henrique Alves Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 57
004.569/2016-4 -
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. "QUINTOS" APÓS 8/4/1998.
Interessado: Maria da Graça Gevaerd
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS
Representação legal : não há
009.506/2016-0 -
Pedidos de reexame interpostos pela Associação Hospitalar Moinhos de Vento, Associação
Samaritano, Associação do Sanatório Sírio, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ministério da
Saúde,Sociedade Beneficente Israelita, Hospital Albert Einstein, Sociedade Beneficente de
Senhoras - Hospital Sírio Libanês contra decisão que determinou a anulação de termo de
compromisso para implementação de solução informatizada para os hospitais federais do
Rio de Janeiro.
Recorrentes: Associação do Sanatório Sírio; Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Associação
Hospitalar Moinhos de Vento; Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein; Associação Samaritano; Sociedade Beneficente de Senhoras Hospitais Sírio
Libanês; Ministério da Saúde
Responsáveis: Alberto Beltrame; Antônio Carlos Onofre de Lira; Fernando Andreatta
Torelly; José Henrique do Prado Fay; Luiz Henrique de Almeida Mota; Luiz Maria Ramos
Filho; Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli; Oscar Jorge Berro; Sérgio Arai
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
Representação legal: Pedro Luciano Marrey Junior (OAB/DF 1.138-A), Fabio Kadi
(OAB/SP 107.953), Caio Ramos Báfero (OAB/SP 311.704), Lia Beatriz Mes quita Leda
(OAB/RS 28.577)
010.253/2016-5 -
Tomada de Contas Especial. Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (RJ). Impugnação,
pelo Denasus, de despesas realizadas com recursos provenientes do Fundo Nacional de
Saúde. Ausência de documentos essenciais na prestação de contas.
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ
Responsáveis: Instituto de Desenvolvimento À Ecologia, Saúde e Educação - Idese; José
Luiz de Souza Santos; Luiz Carlos Bueno Machado; Talita Gonçalves de Aguiar
Representação legal : Lucas Dames Correa de Sa (OAB/RJ 126.191), representando José
Luiz de Souza Santos e Luiz Carlos Bueno Machado
010.852/2018-2 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em
razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos públicos federais decorrentes
do Convênio 00165/2008, firmado com o Município de Jaicós/PI.
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Jaicós/PI
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social (extinta)
Responsável: Frederico Ozanam Luz Barros
Representação legal: não há
011.741/2018-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada em virtude de irregularidades na documentação
exigida para a prestação de contas do Contrato de Repasse N° 09194908-A, firmado entre
o Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco do Nordeste S.A e a
Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Alencauto IV/PI.
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Piauí
Responsáveis: Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Fazenda Alencauto IV;
Jose Evangelista Alves
Representação legal: não há
011.841/2017-6 -
Tomada de Contas Especial. Convênio firmado pelo Ministério do Turismo e pelo Instituto
FACC, com o intuito de incentivar o turismo, por meio da implementação do projeto
intitulado “1ª Micareta nos Bairros”, realizado na cidade de Feira de Santana (BA).
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto FACC
Interessado: Ministério do Turismo
Responsável: Marcia Carvalho Cruz, presidente do Instituto FACC
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 58
012.272/2012-4 -
Pessoal. Aposentadoria. Tempo insalubre.
Interessados: Maria Isabel dos Santos Duarte; Maria Julia Ferro Machado Gomes;
Marivaldo Alves Nascimento; Nelba da Silva Motta
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual do INSS - Salvador/BA -
INSS/MPS
Representação legal : não há
019.390/2017-3 -
Tomada de Contas Especial. Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE para o Município de
Juazeirinho (PB), na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar - PNATE, no exercício de 2009.
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Responsáveis: Bevilacqua Matias Maracaja, ex-Prefeito Municipal de Juazeirinho (PB), e
Jonilton Fernandes Cordeiro, ex-Prefeito Municipal de Juazeirinho/PB
Representação legal: Elaine Maria Gonçalves (OAB/PB 13.520), Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233), representando Jonilton Fernandes Cordeiro
027.793/2019-2 -
Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pelo Ministério Público do
Trabalho.
Interessado: Antonio Luiz Teixeira Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Representação legal: não há
028.105/2019-2 -
Apreciação, para fins de registro, de atos de reforma editados pelo Comando do Exército.
Interessados: Alcides Silva dos Santos; Álvaro Walter Xavier; Armindo Drebes; Brenno
Gunther Kruse; Daniel Lomando Andrade; Darcy Pereira da Paixão; José Palacio; Paulo
Vieira da Rosa; Sidney Cardoso Rosa; Silvino Rodrigues Munhoz
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
030.140/2013-7 -
Pessoal. Aposentadoria. Tempo insalubre. DPNI.
Interessados: Antonio Soares de Oliveira Neto; Antonio Soares de Oliveira Neto; Edgley
Maciel Lacerda; Edilson Pinheiro do Egito; Flávio Guedes Correa Gondim Filho; Gildo de
Carvalho Rabello; Gilvandro Silva de Siqueira; Herson Almeida do Rêgo; Irmany
Vasconcelos da Rocha; Irmany Vasconcelos da Rocha; João Adolfo Mayer
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba
Representação legal : Mateus de Souza Alves Cavalcanti, Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega (OAB/PB 11.642), representando Irmany Vasconcelos da Rocha
030.503/2019-1 -
PESSOAL. APOSENTADORIA. "OPÇÃO". EC 20/1998.
Interessado: Ione Seixas Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Representação legal : não há
030.511/2019-4 -
PESSOAL. APOSENTADORIA. "OPÇÃO". EC 20/1998.
Interessado: Jane Paulino de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Representação legal : não há
030.522/2019-6 -
Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pelo Tribunal Superior do
Trabalho.
Interessado: José Roberto Terra de Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Representação legal: não há
030.834/2019-8 -
Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pela Justiça Federal de 1º e 2º
Graus da 3ª Região.
Interessado: Sergio Roberto dos Santos Bentes
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 59
031.045/2019-7 -
Apreciação, para fins de registro, de pensões militares concedidas pelo Comando do
Exército.
Interessadas: Aily Maria Longhi Dangui; Aise Maria Longhi Caneppele; Andrea Ramos
da Guia Leite; Debora Sarita Barbosa de Souza Castro; Eleonora Rodrigues Burlamaqui;
Mena Aparecida Rodrigues Gotelip
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
035.203/2011-0 -
Recurso de reconsideração interposto por Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo contra o Acórdão 2211/20015 - 1ª Câmara.
Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de
Rondônia
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de
Rondônia
Responsáveis: Alexandre Nobre Rodrigues; Almir Kerdy do Casal; Carlos Roberto Baena;
Edson Quevedo Soares; Jackson Batista de Almeida; Jaime Antônio Primão; Manoel de
Brito Filho; Marcos Dummer Schmidt; Osmar Evangelista de Queiroz; Paulo Jorge Silva
Belem; Ronicir Manfroi; Rosania Franco Ferreira Pego; Rubens Ribeiro Rodrigues; Salatiel
Rodrigues de Souza; Simone da Silva Neres Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no
Estado de Rondônia
Representação legal : Valdir Moysés Simão (OAB/SP 84.389)
036.158/2019-4 -
Apreciação, para fins de registro, de atos de reforma editados pelo Comando do Exército.
Interessados: Agenilson Oliveira Chagas; Antonio José Mendes Augusto; Carlos Pedreira
Alves; Raimundo Gomes; Roberto Majdalani do Sacramento
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
039.326/2019-5 -
Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
Interessada: Eurides Avance de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Representação legal: não há
Ministro BRUNO DANTAS
000.684/2019-8 -
Tomada de contas especial instaurada pelo FNDE em desfavor do ex-prefeito de
Palmeirândia/MA em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados
no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, exercício de 2012.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Palmeirândia/MA
Responsável: Antônio Eliberto Barros Mendes
Representação legal: não há
001.231/2015-4 -
Tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em
desfavor de Fernando César Humer, ex-prefeito do Município de Indiaporã/SP, em razão da
impugnação de despesas do Convênio 191/2009 (Siafi/Siconv 703283), que tinha por objeto
o apoio à realização do evento intitulado “Festa do Peão Boiadeiro de Indiaporã/SP”.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Indiaporã/SP
Responsáveis: Fernando César Humer; Gilberto & Elaine - Estruturas Tubulares Ltda
Representação legal: João Paulo Sales Cantarella (OAB/SP 149.093), representando
Fernando César Humer
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 60
004.426/2017-7 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em razão de
irregularidades na aplicação de recursos do SUS, nos exercícios de 2007 e 2008. Análise de
citação.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Crateús/CE
Responsáveis: Eduardo Martins Rocha; Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais
Representação legal: Leonardo Wandemberg Lima Batista (OAB/CE 20.623) e outros,
representando Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais
006.194/2014-1 -
Monitoramento de acórdão que apreciou ato de aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Interessada: Maria Cicera da Silva
Representação legal: não há
013.470/2011-6 -
Ato de pensão civil.
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado de Minas Gerais
Interessados: Elton José Almeida de Oliveira; Lauricy Vieira Gonçalves; Maria da Penha
Gonçalves Pereira
Representação legal: não há
017.335/2016-7 -
Recursos de Reconsideração contra decisão que julgou irregulares as contas do recorrente,
condenou em débito e ao pagamento de multa, em razão de omissão no dever de prestar
contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de
2010.
Recorrente: Irã Monteiro Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Central do Maranhão/MA
Representação legal: não há
026.955/2018-0 -
Recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 5.120/2019-TCU-Primeira Câmara
(com redação dada pelo Acórdão 8.655/2019-TCU-Primeira Câmara), por meio do qual o
Tribunal julgou irregulares as contas do recorrente, imputou-lhe débito e aplicou-lhe multa
em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados no âmbito
de convênio firmado entre Ministério do Desenvolvimento Social e o município de São João
do Tigre/PB com o objetivo de implantar feira comunitária.
Recorrente: Eduardo Jorge Lima de Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Município de São João do Tigre/PB
Responsável: Eduardo Jorge Lima de Araújo
Representação legal: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e outros,
representando Eduardo Jorge Lima de Araújo
028.666/2017-8 -
Tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em
desfavor da associação privada Educação em Foco (atual Rede Urbana de Ações
Socioculturais) e de Roberto Rodrigues Neiva, seu então presidente, em razão da
impugnação de despesas do Convênio 297/2009 (Siafi/Siconv 703494), que tinha por objeto
o apoio à realização do evento intitulado “Festival de Inverno de Brasília”.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo
Responsáveis: Rede Urbana de Ações Socioculturais; Roberto Rodrigues Neiva
Representação legal: Paulo Henrique Franco Palhares (OAB/DF 19.336) e outros,
representando Rede Urbana de Ações Socioculturais
031.342/2015-9 -
Embargos de declaração opostos por Humberto Solon Sarmento Franco em face do Acórdão
8.513/2019-1ª Câmara, por meio do qual o Tribunal conheceu e negou provimento a recurso
de reconsideração interposto pelo embargante contra o Acórdão 549/2018-TCU-1ª Câmara,
que julgou suas contas irregulares e o condenou em débito em razão da aplicação, na
condição de prefeito de Irajuba/BA, de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
advindos do Termo de Responsabilidade 561/2001/MPAS/SEAS (Siafi
424030).
Embargante: Humberto Solon Sarmento Franco
Representação legal: Magno Israel Miranda Silva (OAB/BA 26.125) e outros,
representando Humberto Solon Sarmento Franco
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 61
032.324/2017-0 -
Recurso de reconsideração interposto por Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo - Unidade Nacional contra o Acórdão 14.159/2018-TCU-1ª Câmara, por
meio do qual o Tribunal exarou determinações à entidade e a outros entes.
Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Unidade Nacional
Exercício: 2017
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no
Estado do Rio Grande do Norte
Representação legal: Aldo Francisco Guedes Leite (OAB/DF 50.072) e outros,
representando Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Unidade Nacional
Ministro VITAL DO RÊGO
000.069/2013-2 -
Recurso de reconsideração interposto em face de acórdão que julgou irregulares as contas
da recorrente e aplicou-lhe multa.
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Amapá
Responsáveis: Ester de Paula de Araújo; Instituto Brasileiro de Educação e Gestão
Ambiental - IBEG; Jucilene Oliveira da Silva; Luciana Lima Marialves de Melo; Telma
Adriana Nery Paiva
Representação legal: Ed Willian Fuloni Carvalho, representando Jucilene Oliveira da
Silva; Fabricio Rangel da Silva OAB/DF 37.422) e outros, representando Instituto
Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental - Ibeg; Alexandre Battaglin de Almeida
(OAB/SP 211.451) e outros, representando Telma Adriana Nery Paiva
000.522/2020-1 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO
Interessado: Welcio Ramos Pereira
Representação legal: não há
001.991/2020-5 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região/PA e AP. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e AP
Interessado: Ana Carolina Vieira de Zúniga
Representação legal: não há
002.030/2020-9 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM e RR. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR
Interessado: Tomaz da Silva Dias
Representação legal: não há
002.072/2020-3 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região - Campinas/SP. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP
Interessado: Márcia Helena Ceneviva
Representação legal: não há
016.141/2011-3 -
Pedido de reexame interposto em face de decisão desta Corte de Contas que considerou
ilegais os atos de aposentadoria (inicial e alteração) emitidos em favor do recorrente.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Interessados: José Stênio de Araújo Cavalcante
Representação legal: não há
019.512/2012-0 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Interessado: Maria do Rosário Pompea de Aquino
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 62
024.721/2012-3 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Fundação Universidade Federal de
Uberlândia. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Interessado: Ana Maria Costa de Sousa
Representação legal: Juliana Pedrosa Monteiro (OAB/MG 90.788)
030.437/2019-9 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Apreciação
para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Interessado: Antonia Maria da Silva Medeiros
Representação legal: não há
030.500/2019-2 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Apreciação
para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Interessado: Giselda Cunha Nunes
Representação legal: não há
030.582/2019-9 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Apreciação
para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Interessado: Nilva Maria Teixeira Valadares
Representação legal: não há
030.602/2019-0 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Apreciação
para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Interessado: Rosane de Souza Reis
Representação legal: não há
030.881/2019-6 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª
Região/RS. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS
Interessado: Ioni Polenz
Representação legal: não há
030.907/2019-5 -
Ato de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Apreciação para
fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Interessado: Giovanni Gomes Teixeira
Representação legal: não há
031.500/2019-6 -
Atos de concessão de reforma emitidos pelo Comando da Marinha. Apreciação para fins de
registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Interessados: Ademar Costa Pereira; Cinedio Fontes de Souza; Daltro de Assis Felisardo;
Jose Palitot Ribeiro; Juarez Alvaro Nahas Cuneo; Melquisedeque Ferreira da Silva; Rober
Jorge dos Santos
Representação legal: não há
031.526/2019-5 -
Atos de concessão de reforma emitidos pelo Comando da Marinha. Apreciação para fins de
registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha
Interessados: Jose Nogueira de Souza; Joseli Rosa Waldhelm; Larry Boettger; Marco
Antonio Brandao Telles; Marcos Antonio de Almeida; Nilson Rodrigues de Oliveira; Nilton
da Silva Marcelino; Olivilmar Amorim dos Reis; Paulo Roberto Ferreira Alves; Pedro
Henrique do Carmo Filho
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 63
034.216/2019-7 -
Atos de concessão de reforma emitidos pelo Comando do Exército. Apreciação para fins de
registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército
Interessado: Jose Carlos de Souza
Representação legal: não há
036.928/2018-6 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da não comprovação da boa e regular
gestão dos recursos captados mediante incentivo fiscal da “Lei Rouanet”, em face da
omissão no dever de prestar contas dos recursos destinados ao Projeto “CD Sweet
Psychedelics”.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Responsável: Patrícia Campos de Pinho Brant
Representação legal: não há
037.154/2018-4 -
tomada de contas especial instaurada em razão de não comprovação da regular aplicação
dos recursos repassados a título do Programa Farmácia Popular.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS)
Responsáveis: Hildeberto Goncalves e Hildeberto Goncalves (Drogaria e Farmácia Nova
Saúde)
Representação legal: não há
038.499/2018-5 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão de não comprovação da regular aplicação
dos recursos repassados no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Responsável: Lucas Carvalho Pereira
Representação legal: não há
039.375/2019-6 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE
Interessado: Maria Noemia Zanella Andrade Campos
Representação legal: não há
039.409/2019-8 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM e RR. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR
Interessado: Alda Francisca Morais Dolzanis
Representação legal: não há
041.269/2018-7 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em virtude da
aplicação irregular de recursos referentes ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde
Responsáveis: Danilo Cesar de Figueiredo - Drogaria Floresta e Danilo Cesar de Figueiredo
Representação Legal: não há
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
010.569/2017-0 -
Tomada de contas especial instaurada em decorrência de irregularidades na aplicação de
recursos federais repassados ao Município de Governador Nunes Freire/MA, nos exercícios
de 2006, 2008 e 2009, para ações de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme apurado em auditoria realizada pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), no período de 25/7/2010 a
4/8/2010 (Relatório de Auditoria 10.127)
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA
Responsáveis: Angela Maria Rabelo de Sousa; Elodir Santana Lisboa; Fabrício Mendes
Lobato; Indalecio Wanderley Vieira Fonseca; Luis Fernando Pereira; Maria Regina da
Costa Bastos; Roselita da Silva Barroso
Representação legal: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (OAB/DF 19255),
representando Maria Regina da Costa Bastos; Kleidson Pereira Evangelista, representando
Indalecio Wanderley Vieira Fonseca
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 64
026.456/2016-8 -
Tomada de Contas Especial instaurada em virtude da não aprovação da prestação de contas
final de Convênio, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do
projeto “Fórum de Interlocução Sociocultural Brasil-África"
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado da Bahia
Responsáveis: Fundação de Assistência Socio-educativa e Cultural - Fasec; Roque Pereira
da Silva
Interessado: Fundação Cultural Palmares
Representação legal: não há
027.229/2019-0 -
Pessoal. Aposentadoria
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Interessada: Maria Suely Carvalho de Mesquita
Representação legal: não há
027.260/2017-8 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da não comprovação da regular aplicação
de recursos repassados para atendimento produção de duas ambulanchas
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Pará
Responsáveis: Joaquim Pereira Ramos; Jose Guatacara Correa Gabriel
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS
Representação legal: Sábato Giovani Megale Rossetti (OAB/PA 2774) e outros,
representando Jose Guatacara Correa Gabriel. Madson Antonio Brandão da Costa Junior
(OAB/PA 17.510), representando Joaquim Pereira Ramos
027.311/2017-1 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da impugnação de despesas realizadas com
os recursos repassados ao Município, à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar-Pnate, nos exercícios de 2007 e 2008
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Bom Lugar/ MA
Responsável: Antônio Marcos Bezerra Miranda
Representação legal: Eriko Jose Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835) e outros,
representando Antônio Marcos Bezerra Miranda
027.571/2017-3 -
Tomada de contas especial instaurada em razão de irregularidades na administração de
recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) nos exercícios de 2014 e 2015,
custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Varzedo/BA
Responsável: Maria das Graças Goncalves Jadão
Representação legal: André Aguiar da Costa (OAB/MA 313)
028.366/2019-0 -
Pessoal. Aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Interessada: Sueli Maria da Silva Vieira
Representação legal: não há
031.350/2019-4 -
Pessoal. Aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Interessada: Rosilvânia Alves Dantas
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 65
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
002.907/2013-5 -
Tomada de contas especial convertida de monitoramento por determinação de acórdão, em
razão de dano ao erário decorrente de inexecução parcial de objeto e desvio de finalidade
de convênio, cujo objeto foi implementar ações de identificação, cadastramento e
georreferenciamento dos imóveis rurais, bem como das ocupações e posses rurais de boa-
fé.
Órgãos/Entidades/Unidades: Instituto de Terras do Acre (Iteracre); Superintendência
Regional do Incra no Estado do Acre
Responsáveis: Carlos Augusto Lima Paz; Instituto de Terras do Acre; José Henrique
Corinto de Moura; João Thaumaturgo Neto; Ruslane Maia Chiou
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: Francisco Armando de Figueiredo Melo (OAB/AC 2.812),
representando Entidades/órgãos do Governo do Estado do Acre; David Laerte Vieira
(OAB/AC 2468), representando Instituto de Terras do Acre
020.423/2017-9 -
Tomada de contas especial em razão da reprovação parcial da prestação de contas pela
impugnação parcial das despesas lançadas à conta de convênio, que tinha por objeto a
construção de dez pontes.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Nova Canaã/BA
Responsável: Marival Neuton de Magalhaes Fraga
Interessado: Ministério da Integração Nacional (MI)
Representação legal: Danilo Emanuel de Barros Cardoso (OAB/BA 41.281),
representando Marival Neuton de Magalhães Fraga; Wanderley Rodrigues Porto Filho
(OAB/BA 15.837), representando o município de Nova Canaã/BA
020.470/2017-7 -
Tomada de contas especial em razão de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos
repassados pelo SUS, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, na área de assistência à saúde
municipal.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Careiro/AM
Responsáveis: Antônio Carlos Rosa; Joel Rodrigues Lobo; Jucelia Magalhães Taveira;
Liege Maria Menezes Rodrigues; Município de Careiro/AM
Representação legal: não há
026.069/2017-2 -
Tomada de contas especial em razão da omissão no dever de prestar contas das despesas
realizadas com os recursos repassados à conta do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar-PNATE/2010, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-
PNATE/2009, do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/2014 e do Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2014.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Pauini/AM
Responsável: Maria Barroso da Costa
Representação legal: não há
030.869/2019-6 -
Atos de aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS
Interessado: Cilciley Helaine Santafe Pimentel
Representação legal: não há
031.246/2019-2 -
Ato de aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR (TRT -
11)
Interessado: Luiz Gonzaga Garrido Nunes
Representação legal: não há
031.292/2019-4 -
Ato de aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados (CD)
Interessado: Antônio Luís de Souza Santana
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 66
041.174/2018-6 -
Tomada de contas especial em razão da não comprovação da aplicação dos recursos do
Sistema Único de Saúde no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular (PFPB), no período de junho de a outubro de 2015.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde
Responsáveis: Antônio Palmeira Paraguassu Neto; Fabrícia da Silva Paraguassu Panhossi;
Farmácia Alcobacabiofarma Ltda - Epp; Márcia Siena Paraguassu Rocha
Representação legal: Fernanda Palmeira Fernandes (OAB/BA 55221), representando
Márcia Siena Paraguassu Rocha, Fabrícia da Silva Paraguassu Panhossi e Farmácia
Alcobacabiofarma Ltda - EPP
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 67
2ª CÂMARA
PAUTA DA SEGUNDA CÂMARA
Sessão Ordinária de 10/03/2020, às 16h
A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pauta acesse
https://portal.tcu.gov.br/sessoes.
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro AUGUSTO NARDES
000.039/2020-9 -
Natureza: Representação
Representante: Deputado Federal Helder Salomão
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria do Governo do Distrito Federal
Representação legal: não há
000.077/2019-4 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2018
Responsáveis: Agricio Filho de Castro Braga; Antonio Carlos Nantes de Oliveira; Bruno
Pinheiro Dias Semeghini; Carlos Henrique de Araujo Filho; Claudemir Ribeiro Pita;
Domingos Sávio de Moura Pacheco; Edimilson Alves; Joao Afranio Pimentel; Joicy
Caetano Machado Silva; José Augusto Scaléa; Marcio Scatena Villar; Raimundo da Costa
Veloso Filho; Roberto Postiglione de Assis Ferreira Jr; Vicente Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-oeste
Representação legal: não há
000.211/2020-6 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Manaus/AM
Representação legal: não há
000.883/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Xavier de Souza; Marcos Paulo Araujo da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
000.897/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Hileia dos Santos Barroso
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Representação legal: não há
000.970/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Fernando Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
001.012/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: David Calderoni; Marcos Pinheiro Markevich
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
001.062/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ubirajara Rocha Meira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 68
001.145/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Elison Cruz de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Representação legal: não há
001.165/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Karine de Oliveira; Antonio Leonardo Oliveira; Paulo Alberto Soares;
Sandro Jakson de Oliveira Fernandes; Wanderley Rodrigues da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Eletrobrás Distribuição Roraima
Representação legal: não há
001.245/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Andrea Freire Sanzovo Fernandes; Antonio Airton Pires; Celso Carlos
Duarte; Ernane Cordeiro de Souza; Luiz Armando Gomes; Maria Arminda Fonseca Lima;
Maria Jose Arruda Rodrigues; Milca de Sousa Lima; Nelson Gama de Souza; Ramiro da
Silva Maia
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
001.366/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela Carneiro Costa; Carlos Antonio Marques dos Santos; Edilson Alves
de Moura Silva; Elisa Maria de Almeida Cunha; Eunice Maria Queiroz Ferreira; Geny
Aparecida Muniz Braz; Jorge Jaccoud; Lucia Helena Lobo Gomes; Maria Carmem Santa
Rosa Ramos; Sonia Maria Vieira de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
001.425/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nilce Marques da Cunha Silva; Possidonio Francisco Dourado
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Representação legal: não há
001.984/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luiz Filipe da Silva; Luiz Gustavo Dacanal; Luiz Henrique Dutra; Luiz
Nilton Cardoso de Oliveira; Luiz Paulo Freitas; Luiz Paulo Nascimento Diniz; Luiz Paulo
da Silva; Mailon Martins Carvalho; Manoela da Silva Cerqueira; Marcelino Cristiano
Grandin
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da Ect em São Paulo/interior - Dr/spi
Representação legal: não há
002.089/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jose Ronaldo Silva Leite; Lawana Leal de Souza; Leandro Augusto da
Fonseca; Leonardo Alessandro da Fonseca; Marcio Ferreira e Cunha; Newerton Camillo
Costa; Pamela Murta Castro Lima; Rafael Bruno Silva de Paula; Vinicius da Silva Mendes;
Wilson Junior dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da Ect em Minas Gerais - Dr/mg
Representação legal: não há
002.740/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Guilhermina Lavos Coimbra
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
002.833/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Genilda Gomes de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 69
002.881/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Ana Maria Rangel Dias Ferreira; Elivaldina Freitas de Abreu Silva; Luiza da
Gloria Belchior de Lima; Madalena Mutsuko Ishihara; Maria Tereza Miranda Chagas de
Almeida; Naziozene de Oliveira Cruz Silva; Neide Maria Silva de Souza; Sonia Maria
Buturi de Almeida; Terezinha de Souza Puridade; Zenaide Rodrigues da Rocha Verissimo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
002.891/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria Zilda dos Santos Cordeiro; Tanise Rosauro de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
002.933/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Evany Apparecida Bittencourt Toledo; Sonia Campos Goncalves; Wilma
Boucas de Moraes Fontes
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP
Representação legal: não há
002.944/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adelziro da Costa Leite; Jose Raimundo Picanco; Josefa Amaral Flexa;
Leonice de Assuncao Antunes Coelho; Maria Jose Monteiro dos Santos; Maria Raimunda
Silva dos Santos; Otni Miranda de Alencar; Rosa de Morais Barreto
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(extinta)
Representação legal: não há
003.003/2020-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Avany Brindeiro de Araujo; Elivonete Alves Quirino; Idalice Leite de
Oliveira; Jose David Campos Fernandes; Josefa Lins de Souza; Lucia Maria dos Santos
Barreto; Maria Antonieta Alcoforado de Carvalho; Nizette Gomes de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
003.035/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Armando Cardoso Ribas; Milene Batista Maciel; Peter Kuhn; Roberta
Profeta Forni Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Representação legal: não há
003.048/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Eduarda Cricco Miranda Barcelos Gripp
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
003.158/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ellen Claudia Lima Firmino
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
003.184/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Vanessa Alves Lopes; Caroline da Rocha Franco; Douglas Alves
Santos; Gabrielle Navarro Lizana; Jeana Kowal Rosales Mayrhofer; Jessica Paula Vescovi;
Julio Cesar Rodrigues de Souza; Lucilene Lusia Adorno de Oliveira; Ronaldo Cesar
Grossmann Ziger; Tatiely Camille dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 70
003.192/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Roberto de Miranda Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
003.208/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Estevao Alves Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Aviação Civil
Representação legal: não há
003.217/2020-5 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Raila da Silva Santana; Rodrigo da Silva Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
003.315/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Thayane Lopes Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
003.358/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cathylen Almeida Felix Galindo; Cristiane Alves de Sena; Layane de Lima
Barros; Paulo Barbosa da Silva; Paulo Garcez Leaes; Simone Souza Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Representação legal: não há
003.390/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Romano Barros da Silva; Cristina Larre Almeida; Fabiane Silva
Santos Pinheiro; Madalena Ferreira da Silva Leite; Monica dos Santos Souza; Monique
Amaral Rezende; Paulo Rogerio Cortez; Rodrigo Andrade Santos; Sandra Joyce Oliveira
de Santana; Thaynan de Menezes Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.518/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arancibio Acosta Junior; Celiane Porto Abreu; Edir Langner Zenatti; Filipe
Souza da Silva; Juliana Fofonka Fraga; Leticia Toss
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
003.537/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Roberto Moreira de Araujo Junior; Ernesto Amorin Assef; Gabriel de
Souza Cavalcante; Giovani Marchezan; Jaime de Santana Oliveira; Lais Silva de Mello;
Laura Lima de Souza; Natalia Dafne Santos Marinho Sousa; Paula Linhares de Souza;
Talita da Silva Sa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Representação legal: não há
003.739/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Artur Filhou Jose
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
003.755/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Roberto Sampaio de Assis Drummond; Dinalva de Campos Aires;
Joao Mariano Costa Soares; Joice Aparecida do Carmo; Jose Divino de Lima; Lucia Maria
de Jesus Andrade; Maria Aparecida Martins de Oliveira; Maria das Gracas Borges; Neonair
Goncalves Itacarambi; Valdeci Vasconcelos Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 71
003.777/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rosana Mara Greiffo Tourinho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
003.782/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Licinio Alves de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
003.814/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Cesar Leitao Leite; Hildebrando Couto Scofano; Leonor Gamba
Proenca
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.819/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alberto Rogerio Furlani Aldet; Alcemir Rodrigues Moreira; Anderson de
Barros Abreu; Ercilia Bruno Faria; Hilzemarie Rapozo de Oliveira; Lucia Maria Fonseca;
Luiz Lucas Parreiras Junior; Maria Luiza Parente Pereira de Oliveira; Pedro Paulo Garcia
Ribeiro; Samuel Queiroz de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.832/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joao Batista de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.851/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gloria das Neves Dutra Escariao; Lucia Ricarte de Oliveira; Maria do
Socorro Cirilo de Sousa; Roberto Antonio Bastos Correia Lima; Severino Elias Sobrinho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
003.852/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francimar Maria Jose Ramos Victor; Maria de Fatima Gondim Ernesto de
Melo; Patricio Borges Maracaja
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
003.976/2020-3 -
Natureza: Pensão Militar
Interessada: Elza Pereira Batistote
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
004.149/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daiza Duarte Borges; Darlisson Slag Neri Silva; Domingos Cardoso de
Carvalho; Edilson Vilaco de Lima; Ingrid Flores Feo; Irlanda Pires de Sa Sousa; Joao
Pereira Guedes Neto; Leonardo Dallacqua de Carvalho; Maraylla Inacio de Moraes; Rafaela
Ribeiro Negreiros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 72
004.229/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alice Rodrigues da Silva; Andreza da Cruz Santos; Edite Cordeiro da Silva;
Elza Fraga dos Santos; Helena Gomes de Sales; Ignez Carvalho de Souza; Ines Domingos
da Conceicao; Marcolina Evangelista Rodrigues; Maria Elias de Oliveira Araujo; Maria da
Penha Freire de Farias
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)
Representação legal: não há
004.304/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aldamira Geralda de Almeida Affornalli; Elcio Silvestre dos Santos; Elvira
Kaiser; Elza Sumiko Irioda Sinhoca; Joanaci Noemi de Souza Nogueira; Julio Cesar
Sabbag; Leo Galdino Pontes; Marcia Ortiz Leal; Maria Elurdes Pereira; Pedro Delfim Farias
Moreira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.340/2020-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Adilson Trautmann
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.349/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Iaci Baptista de Jesus
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.363/2020-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Analia Aquino Pedrozo; Blandina Bandoch de Arruda; Iraci Pugsley; Yara
Maria Tavares Caprilhone
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.366/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Virginia da Costa Lino de Goes Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
004.367/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Maria Georgina de Castro Lima Silva; Noeme Sousa de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
004.371/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Diana Gomes Pena
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.388/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antonio Carlos Campos Junqueira; Armindo Pereira Cabral Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
004.432/2020-7 -
Natureza: Reforma
Interessado: Joel Batista de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 73
004.558/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Vitorino das Chagas; Edgley Ferreira da Silva; Fernanda Beatriz
Batista Lima e Silva; Laila Fernanda de Melo Cesario; Marcel da Costa Fontes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.562/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Davi Saraiva Sousa; Gabryel de Carvalho Silva; Icaro de Carvalho; Julio
Gabriel de Lima; Juscelino de Paula Batista Junior; Leonardo Lopes Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
004.567/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcio Manako
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A
Representação legal: não há
004.580/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Francisco Antonio Goncalves de Carvalho; Thamyres Yara Lima
Evangelista; Thyciane Santos Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há
004.599/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego de Oliveira Martins; Giovanne Mendes Cidade
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Representação legal: não há
004.609/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Christiane Coelho Santos; Sheila Ribeiro Jacob
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
004.630/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana Coelho Maciel; Carlos Eduardo Alves Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
004.651/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Nicolau Tecianelli Coutinho
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
004.671/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arlete Kobashigava Takahashi; Camille Costa de Araujo; Daniel Aparecido
Franco; Gabriel Henrique Settemo Cervantes; Gabriel Julio Barbosa Miranda; Hermes
Danilo dos Santos Diogo da Silva; Larissa de Oliveira Caroca; Lucia Chensin Lin; Roberval
Rodopiano de Oliveira; Vitor Menezes Misa Arias
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.772/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Serra Bley; Carlos Eduardo da Costa Vasconcellos; Daniele Trujillo
de Carvalho; Jose Herbet Faleiros Junior; Lucas Chiarolanza Costa; Mateus Vinicius Alves
Guimaraes; Michael Culau Krause; Pedro Muniz Felix de Araujo; Plinio de Gouvea
Campos; Rafael Ribeiro Brazao
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 74
004.838/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Rodrigues da Silva; Caio Cesar Amorim de Oliveira; Felipe Junior
Tavares de Sousa; Gabriel Brum de Almeida; Gabriel de Paula Carmo; Jefferson de Paula
Dormea de Paula; Lucas Alexander Marques da Silva; Luccas Andre de Souza Lessa
Santos; Rogerio Silva Monteiro; Wesley Guimaraes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.861/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Claudia Lucia Ramalho Merce; Jackson Duarte da Silva; Jarbas Vicente
Fernandes de Oliveira; Jose Anchieta Fernandes de Andrade; Lucimara Wisinieski Barbik;
Maria Aparecida Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.864/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Alcides Duarte
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.868/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aloysio Lemos Ribeiro; Bernardo Carvalho da Silva; Daniel Braz Pereira;
Douglas Santos Chaves; Gabriel Araujo dos Santos; Higor Albuquerque Flor da Silva;
Jefferson Mendonca Sales Junior; Leonardo Carneiro do Carmo; Luiz Felipe Correa da
Silva dos Santos; Thalyson da Silva Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.903/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Fatima Rainilda Teles Pinheiro; Genival Nery da Silva; Joseli Lemos do
Nascimento; Josimar Soares da Costa; Julia Trajano de Souza; Ligia Maria Bezerra Batista;
Marcos Eugenio de Aleixo; Maria Zelia de Lima Bezerra; Miriam Nobrega Trigueiro; Sonia
Maria Lopes de Azevedo Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.914/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Oliveiro Gomes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há
004.950/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alyson Pereira Sant Ana; Endrew Brenner dos Santos Freitas; Felipe Paes
Leme da Silva; Luiz Diego Gomes dos Santos; Raphael Rodrigues Jahara; Vinicius Hugo
Ignacio da Silva; Ygor Silva dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
004.953/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alison Ferreira da Silva; Bruno Soares Brandao Morais; Caio Gomes
Macedo Matos; Clearco Ferreira Castro Neto; Francisco Nicolas Lopes da Silveira; Junior
Souza Santos; Reginaldo da Silva Santiago Filho; Tharyk Enzo Brito Nunes; Victor Igor
Carvalho de Araujo; Vyctor Luan de Faria Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 75
005.020/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Haroldo Carlos de Oliveira; Francisco de Sales Oliveira; Jose Elis
dos Santos; Jose Joaci Caetano; Jucilene Alves Feitosa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
005.023/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rubem da Silva Matos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
005.054/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alexandre Freire Guimaraes; Joao Batista Turrioni; Joel de Lima Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Representação legal: não há
005.078/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Conceicao de Maria Vieira Santos; Edner Alves do Nascimento; Francisco
Jose Lima; George Hinton Ferreira Machado; Geraldo Benedito Garcia Machado; Joao
Batista Sousa da Silva; Julio Cesar Araujo Lima; Luis Roberto Mendonca do Amaral;
Raimundo Laercio de Oliveira; Rosa Maria Penha Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.162/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Ricardo da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Laboratório Nacional de Astrofísica
Representação legal: não há
005.232/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Marfisio Domingos da Rosa; Vera Lucia Amaral Torres; Vitorio Bruno
Mazzola
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
005.249/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Artamizia Maria Nogueira Montezuma; Cristina Helena Alves; Eraldo da
Silva Pereira; Eunice Kumiko Takahashi Abe; Joao Alves dos Santos; Josue Fidelis de
Almeida; Marta Maria Darsie; Osvaldo Kaneziro; Paulo Roberto Pereira da Silva; Valeria
Braga Borges
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: não há
005.273/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Fabio Fortunato Magalhaes de Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará
Representação legal: não há
005.348/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Alvaro França Malta
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Belo Horizonte/MG - Inss/mps
Representação legal: não há
005.349/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dalva Aparecida Alves Mendes; Francisco Ladeira Amancio Vieira; Jose
Antonio Guimaraes Filho; Juçara Gonçalves Pinho Piana de Faria; Kathia Chaves de
Oliveira; Laercio de Souza; Mirtes Izabel Soares Veloso; Patricia Pantuzza; Rita de Cassia
Nascimento; Ronaldo Carvalho Moura
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Belo Horizonte/MG -
INSS/MPS
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 76
005.377/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Francisca Vieira Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas
Representação legal: não há
005.395/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alexandre Rodrigues Neto; Ana Tereza da Silva Costa Alves; Antonio Jose
Lima do Nascimento; Aridan das Neves Silva; Aristides Neves da Silva; Carmelia Matos
Santiago Reis; Carmen Lucia Miranda Silveira; Claudio José Maciel; Conceição de Maria
Carvalho Soares; Dalia Gomes de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.413/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ricardo Timoteo Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
005.424/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eduardo da Silva; Elisabeth Luci Von Der Weid; Jorge José Antunes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Casa de Rui Barbosa
Representação legal: não há
005.431/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria de Fátima de Souza Accetti Resende
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Joaquim Nabuco
Representação legal: não há
005.461/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Fernando Silva Siqueira; Manuel Leite Torres; Rosa Maria Sampaio
Vila Nova de Carvalho; Rosaly Nunes de Oliveira; Valdinaldo Aragao de Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
005.467/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Anna Rosemberg Moreira; Maria Eunice Anffe Nunes Villar; Maria Teresa
Wiltgen Tavares da Costa Fontoura; Sandra Goulart Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
005.479/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alberto Chaves Paraguassi; Aliatan Mendes Frutuoso; Aloisio Melro
Machado; Angelica Maria de Oliveira Araujo; Antonio Bezerra Furtado Neto; Antonio
Helton Araujo; Antônio Cícero de Oliveira; Ari Arcanjo de Souza; Benedito Adeodato
Pessoa Reis; Benildo Julio da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Representação legal: não há
005.512/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Emanuel Geovan Chaves e Silva; Enio Santiago Chagas; Enismar Vieira de
Souza; Estenil Antonio de Sousa; Euclidia Gomes A Costa; Eudilmar Santana Mendes
Maciel; Eulina Romao; Euripedes Peghini; Evandro Lacerda Nascimento; Fernando
Ricardo Luiz Bargmann Netto
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 77
005.551/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sergio Tadeu Camargo Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Representação legal: não há
005.574/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alfredo Monteiro Lopes; Amarilio Castro de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
005.639/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Margarida Maria Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro
Representação legal: não há
005.667/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cecilia Maria Oliveira de Castro; Claudia Maria Gregorio da Silva; Claudia
Márcia Ribeiro de Meneses; Clenio Amorim Correa; Cleusa Matias Gomes; David dos
Santos de Andrade; Dilza Porto de Souza; Dimas Elioterio da Silva; Edenise Almeida Lima;
Fatima Maria Barbosa dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-geral da União
Representação legal: não há
005.676/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jarbas Simas
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - São Paulo Centro/SP -
INSS/MPS
Representação legal: não há
005.720/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Anastacio Fabio Barroso Braga
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
Representação legal: não há
005.723/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Bolivar Antonio da Silva; Eduardo Lincoln Nobre Sena; Ernani de Oliveira
e Silva; Francisco Joanes Paula de Paiva; Gentil Andrade da Silva; Ghislaine Maria Barbosa
de Oliveira; Joel Eloy Nascimento de Souza Cruz; Ruth Martins da Silva; Simão Pimentel
Rodrigues; Waldiza Martins de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Representação legal: não há
005.737/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Marlene Barros Bezerra
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe
Representação legal: não há
005.775/2020-5 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Fernanda Elias de Queiroz
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo/leste
Representação legal: não há
005.816/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Almerinda Lima dos Anjos; Floripes Emiliana Santos; Helio Ramos Ferreira
Junior; Lucia Maria dos Santos Costa; Nilce Ragno
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 78
005.819/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Jormelicia Marques Fernandes; Noemi Pinto de Lima; Tania Pereira dos
Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
005.835/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Cícero Gonçalves dos Santos; Cícero João Gonçalves dos Santos;
Francineide Gonçalves dos Santos; Gabriela Souza Baltazar; Graziela Souza Baltazar;
Isabela Souza Baltazar; Jaqueline Gonçalves dos Santos; Maria Camelo Martins; Maria
Mariene da Silva Costa; Sâmia Maria Souza Baltazar
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - Mec
Representação legal: não há
005.915/2014-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Due Promocoes e Eventos Ltda; Gabrielle Calado Souza Bennet; Luiz Cezar
Ribeiro da Silva; Paulo Roberto de Lima Telles; Rubens Portugal Bacellar; Simone Maria
da Silva Salgado
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo
Representação legal: Huilder Magno de Souza (OAB/DF 18444) e outros, representando
Simone Maria da Silva Salgado; Thais Passaglia dos Santos (OAB/DF 54.555) e outros,
representando Gabrielle Calado Souza Bennet; Fabiana Cristina Uglar Pin (OAB/DF
26.394) e outros, representando Due Promocoes e Eventos Ltda e Due Promocoes e Eventos
Ltda; Livia Rodrigues da Fonseca (OAB/DF 27824) e outros, representando Luiz Cezar
Ribeiro da Silva
005.948/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Joao Gabriel Lengruber de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
005.962/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Nadja Maria Cruz de Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
005.963/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Geovana Venancio Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
005.969/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marta Maria Appolinario Romeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há
006.020/2020-8 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Carolina Costa Mustafa; Elisabete Guedes do Nascimento; Maria Elba Felipe
da Silva Wirz; Maria Estrela dos Santos Reis; Maria Jose Costa Mustafa; Maria Luiza Costa
Mustafa; Maria de Fatima Costa Mustafa; Marivanil da Costa Correia
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
006.054/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina de Oliveira; Ana Flavia Araujo das Dores; Eurilene Jardim de
Freitas Azevedo; Evelyne Gabriela Schmaltz Chaves Marques; Livia de Vasconcelos
Nasser Caetano; Luciana Dourado Pimenta Almeida; Nahyara Monteiro de Oliveira;
Rafaela Nascimento Ferro; Regina Maria Araujo Martins; Ygor Nunes Ratier Camacho
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 79
006.062/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Candida Martins Balsamo Tarouco; Bernardo Costa Alves Dias;
Danielle Elias da Silva; Edna Patricia Lopes; Leticia Pereira do Amaral Cidade Silva;
Luciana Hamerschmidt Fuchs; Marcelo Volmer Mulatinho; Marylia Glenda Lopes Dep
Sousa; Monica Castanha da Silva; Thiago Castro Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.067/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Debora Cristiane Domingues de Souza; Eliane Pereira da Silva; Fabio Brasil;
Fagner Benitez Leal; Giulia Tacilla Araujo da Silva Gondim; Kaciane Gomes de Sousa;
Lilia de Jesus Buas; Luiza Smeha de Matos; Ricardo Luiz Razzolini; Samuel Lincoln
Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.085/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre do Nascimento; Aline Gontijo Vale da Silva; Clenailde Pereira
dos Santos; Dallyanne Michele Soares dos Santos; Eric Tratz Hubie Cardozo; Guilherme
Lima Pereira; Jairo Moura de Albuquerque Junior; Lucia Helena Miguel; Priscila Blum
Magalhaes; Vania Cordeiro dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.091/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Noemia da Cunha Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.104/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Candida Martins; Aline Franco Coelho; Anisse Marques Chami;
Janaina da Silva Ribeiro; Karina Fatima Kremer de Souza; Kellyn Tavares Caetano; Osnei
Andre de Paula; Patricia Brandao da Silva; Patricia Trajano Monteiro de Almeida; Regian e
Aparecida de Franca dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.109/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Teresa Stalchmidt Cipriano Lima; Andre Felipe Batistussi; Bruna Maria
da Silva; Caroline Mari Ozawa; Dora Borelli Ornelas; Flavia Klas Blanski Pinheiro;
Gilmara Aparecida Batista Fernandes; Kelly Karly de Jesus Pinto; Mariana Gontijo Borges;
Wilson Leandro Bobko
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.130/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline da Silva Monteiro; Ana Carolina Silva Goncalves; Ana Carolina dos
Reis Guedes; Camila Soares Lima Correa; Glaucia Copio Vieira; Jessica Venturini Martins;
Marcos Paulo Lopes Brandao Oliveira; Taynara Aline Pereira Silva; Thiago Guimaraes
Rosa Carvalho; Tiele Aparecida de Souza Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.221/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elvis de Oliveira Silva; Eric Filipe de Matos; Everton Andre Souza de Paula;
Fabio Ricardo Magalhaes Carvalho; Joao Marcelo de Souza Pulsides; Joao Paulo Correia
Silva; Joao Paulo Lyra Lobo de Azevedo; John Willian Vieira Martins; Jose Magi Stuqui
Junior; Klinger Dias Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 80
006.239/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Brett Aloysius Anna Van Loon; Damiana de Fatima Gomes Monteiro;
Eduardo Jose Micelli Munhoz; Jadir Pecanha Rostoldo; Karolinni Bianchi Britto; Leonan
Paula Gaburo; Marco Rampazzo Bazzan; Pollyana de Lucena Moreira; Rodrigo Coffler
Batista; Sheila Medeiros de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
006.269/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Cesar Pereira Souza; Elane de Nazare Magno Ferreira; Everton
Miguel Puhl Maciel; Gleyce Kelly Moura dos Santos; Inana Fauro de Araujo; Irana Bruna
Calixto Lisboa; Katricia Milena Almeida Correa; Luan Fonseca Oliskovicz; Nayara Costa
de Melo; Neylan Leal Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Amapá
Representação legal: não há
006.376/2019-3 -
Natureza: Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Saúde Indígena
Responsáveis: Cleudismar Moreira de Souza; Rousicler de Jesus Oliveira
Representação legal: Clovis Melo de Araujo (OAB/RR 647) e outros, representando
Cleudismar Moreira de Souza
006.407/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Veiga Bittencourt; Bianca Fernandes Glauser; Daniela Cosentino
Gomes; Fernando de Azevedo Cruz Seara; Henrique Vieira de Mendonca; Juliane dos
Santos Ramos Souza; Marina Mortati Dias Barbero; Marisol Valencia Orrego; Paulo
Leoncio da Silva de Melo; Priscila de Lima e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
006.440/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Lucia Mendes Molina Lima; Anderson Duarte Betiol; Elton Oliveira
Ferreira; Felipe Soares Mendes; Lucas de Almeida Castelhano; Marcos Aurelio Soares;
Marisa Sormani Bastos Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
006.592/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco de Lira Viana
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
006.596/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ana Valeria Ramos Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Representação legal: não há
006.613/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tulio Eugenio de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Representação legal: não há
006.815/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fernanda Schier de Fraga
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 81
006.842/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Rodrigues Alves; Ana Flavia Silva Araujo; Celio Augusto de
Faria; Fellype Cardoso Braz; Georgiana Ferreira do Carmo; Guilherme de Araujo Brandao;
Helena Santos Cordeiro; Hudson Oliveira de Paula; Josiane Cristina Coelho Mendes
Goncalves; Rodrigo da Silva Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.865/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcirleida Araujo Braga; Amabile Maria Teixeira de Carvalho; Anderson
Teixeira dos Santos; Athos Dillan Gomes Silva; Bruno Alfredo Silva Rocha; Carlos
Alexandre Sousa dos Santos; Matheus Ferraz Araujo Soares; Rodrigo Valentim Bonifacio;
Salatiel Mendes Henrique; Vinicius Gaspar Portuguez
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.981/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caetano Kayuna Sordi Barbara Dias; Carlos Henrique Rodrigues Balbino;
Carlos Vinicius Frota de Albuquerque; Carluzi Santos Silva Mattos; Clarisse Pereira Nunes
da Silva; Claudio Franco de Melo Junior; Dayse Maisa de Assuncao Maciel de Jesus;
Eduardo Nunes Raposo; Henrique Dantas Borges; Indi Ohanna Rocha Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Representação legal: não há
007.076/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Elias Viveiros Maia; Francivana Correa Herenio; Hugo Leonardo da
Cunha Neto; Larissa Coelho Guedes; Leonardo Ferreira Santana; Pablo Rauny Santos
Nobrega; Patricia Andrea Batista Pereira; Pedro Paulo Farias Cardoso; Vitor Ribeiro
Pereira; Wellington Michel Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/pa e AP
Representação legal: não há
007.092/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lara Liziane Araujo Sao Mateus Correia; Otavio Silva Paranhos
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR
Representação legal: não há
007.121/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Adriana de Magalhaes Chaves Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
007.174/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Lucas Eduardo Costa Louzada
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Integração Latino-americana
Representação legal: não há
007.406/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cintya Arraes Moreira Bianchi; Ernandes da Silva Filho; Mariana Dianese
Alves de Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
007.418/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline da Cruz Peixoto Tavares; Amedio Rodrigues Oliveira Junior; Denys
Ferreira de Medeiros; Elane Cristina Costa Sousa; Elisalda Pereira dos Reis; Flavia de
Matos Rodrigues; Isabel Cristine Lopes e Silva; Pollyana do Nascimento Martins; Rena to
da Silva Freitas; Wellison Oliveira de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 82
007.442/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Luis de Souza Rabelo; Bianca de Souza Viana; Claudia Helena
Bismarck Fernandes; Igor Souza de Oliveira; Jaine Gomes da Silva; Juliana Paulo Saraiva;
Macson de Souza Maia; Mateus Henrique Souza Sena; Matheus Felix Bandeira; Raphaelly
Pedrosa Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.511/2016-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Fundação Ecológica de Mineiros; Wilmar Soares Mendonça
Órgão/Entidade/Unidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Goiás
Representação legal: não há
007.584/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcebiades Dal Col Junior; Gisele Teixeira Paula; Mariane Pigossi; Rosieny
Souza Brandao; Thais Leticia Pinto Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
007.680/2012-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Mario Agostinho Marim
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS
Representação legal: não há
007.688/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Debora Evelyn Silva Batista
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
007.701/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ayel Augusto Nunes de Sousa; Bruno Chaves Ferreira Lima; Bruno Galvao
Sidrim; Bruno Paulino Araujo; Bruno Wesley da Silva Soares; Cleriston Philip Buriche
Bartalini; Davi Cordeiro Barbosa; Dierle Rocha Costa; Douglas Rafael Sampaio da Costa;
Edmilson Marques de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.a
Representação legal: não há
007.730/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cristiano Furtado Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
007.769/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Daniel Moura Bittencourt; Daise da Fontoura Nicolette; Daniel
Morais dos Santos; Eber Danilo Padilha Teobaldo; Fernanda Avila de Avila; Flavia Flores
de Carvalho de Lima; Isabel Cristina Rios de Avila; Ricardo Soletti; Tiago Sousa Lopes da
Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
007.771/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arlane de Andrade Almeida; Hudson do Nascimento Novais; Marcella
Briano de Paula Gomes Muniz
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
007.869/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Saionara Sartor
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 83
007.962/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Anne Kelly de Souza Machado Borges; Dayanny Deyse Leite Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
007.978/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Oliveira Pontes; Carla Gabrielle de Araujo Soares; Carlos Queiroz do
Nascimento; Igor Santana de Melo; Joao Alberto de Souza Nunes; Jonatas Campos de
Almeida; Mariana Lima Lopes Lobo; Ramon Salgueiro Cruz; Viviane dos Reis Silva;
Wilzacler Rosa e Silva Pinheiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas
Representação legal: não há
007.982/1999-2 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 1998
Responsáveis: Alfredo Soubihe Neto; Alter Alves Ferraz; Carlos Augusto Moreira Araújo;
Carlos Ricardo da Silva Borges; Comercio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda.; Dirceu
Cesar Façanha; Emerson Valgueiro de Moraes; Eneida Coelho Monteiro; Eurico José
Berardo Loyo; Humberto Celso Habbema de Maia; Jesus de Brito Pinheiro; Joir Soares
Viana; Jose Gilvan Pires de Sá; José Henrique Coelho Sadok de Sá; Livio Rodrigues de
Assis; Maciste Granha de Mello Filho; Maria José Barbosa Ayres; Mary de Araújo;
Maurício Hasenclever Borges; Nilo Sérgio Pires Ferreira; Nivaldo José Chiossi; Paulino
Talarico Correa; Paulo Rubens Fontenele Albuquerque; Paulo de Tarso Soares de Barros;
Pedro Eloi Soares; Rômulo Fontenelle Morbach; Vania Amaral Chaves; Vicente Celestino
Paes de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Grupo Executivo Para Extinção do DNER - MT (Em
Liquidação)
Representação legal: Dirceu César Façanha, representando Maciste Granha de Mello
Filho; Vinicius José Guimarães da Costa, representando Paulo de Tarso Magalhães
Cavalcanti; Altamir Caetano da Motta (OAB/RJ 54.959) e outros, representando Pedro Eló i
Soares; Erica Bastos da Silveira Cassini (OAB/DF 16.124), representando Rômulo
Fontenelle Morbach; Walter Ramos da Costa Porto (OAB/DF 6.098), representando
Comércio, Importação e Exportação Três Irmãos Ltda.; Cristiano Barata Morbach
(OAB/PA 9.761) e outros, representando Lívio Rodrigues de Assis; Oscar Luís de Morais
(OAB/DF 4.300) e outros, representando Eliseu Lemos Padilha; Décio Freire (OAB/MG
56.543) e outros, representando Maurício Hasenclever Borges.
008.178/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Fabricia Lourenco; Jacy Pereira Junior; Janaina Alves da Silva; Janaina
Moraes Braga; Janaina da Silva Souza; Janaina dos Santos; Janete Senna da Costa; Laucira
Pireda de Souza Pereira; Marcia Maria Dutra de Lima; Marcia de Fatima da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
008.227/2019-5 -
Natureza: Representação
Representante: Maisa de Castro Sousa Barbosa, Procuradora do Ministério Público de
Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de Goiás
Representação legal: não há
008.253/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Moises de Sena; Amanda Magalhaes Mourao; Andrea Tayse de
Lima Gomes; Flavio Henrique Ferreira Sales; Luciana Juliao de Oliveira; Marcelo Roberto
Gomes dos Santos; Romario Martins Ribeiro; Samid Eduardo da Silva Reis; Vanessa Din iz
Rodrigues Ambrosio
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 84
008.344/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Ferreira Laino da Conceicao; Antonio Eduardo Souza Almeida;
Gabriela Rezende; Israel Daniel Henrique Silveira; Julia Ribeiro Sanglard; Kamilla Dantas
Matias; Leila Martins Grossi; Raphael Bonfim Costa; Rodrigo Martins Enes; Valeria
Kremser da Rocha Guidine
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
009.085/1995-5 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 1994
Responsáveis: Abilio Almeida Direito; Alcir Augustinho Calliari; Ciro Ferreira Viana;
Fernando Alberto de Lacerda; Geraldo de Oliveira Faria; Joao Maria Stefanan; Jose Ernesto
Azzolin Pasquotto; Luis Fernando Duarte Siqueira; Luiz Jorge de Oliveira; Maria Angela
Cruz Auler; Mauro Santayana; Sayde José Miguel; Sergio Pinheiro Rodrigues; Synval
Sebastião Duarte Guazzelli
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.a
Representação legal: Angelo Altoé Neto (OAB/BA 7410), representando Sergio Pinheiro
Rodrigues, Sayde José Miguel, Luiz Jorge de Oliveira, Jose Ernesto Azzolin Pasquotto,
Joao Maria Stefanan e Alcir Augustinho Calliari; Caroline Scopel Cecatto (OAB/RS
64.878) e outros, representando Banco do Brasil S.A.
009.146/2019-9 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cruz do Espírito Santo/PB
Representação legal: não há
009.357/2019-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Alivanaldo Martins dos Santos; Andre Araujo Martins dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Retirolândia - BA
Representação legal: não há
010.159/2019-3 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2018
Responsáveis: Barbara Rhaysa Carvalho de Souza; Dayse Christina Marques Ferreira;
Elainy Leite Soares Goncalves; Elinoel Simiao de Macedo; Evaldo de Carvalho Souza;
Gilmar Horta Thome; Gilson Pessoa Brasil; Nadia Maria Santos Cunha; Rogério Leite
Santana; Rosiclei Alencar Dobrovsak; Tiago Segabinazzi
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Roraima
Representação legal: não há
010.738/2017-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elda Elisa Perozzo; João Isaias Becker
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná
Representação legal: Luis Alberto Kubaski (OAB/PR 9.600) e outros, representando Joao
Isaias Becher
013.510/2017-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edivaldo Mendes Penha
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Maranhão
Representação legal: não há
022.237/2019-4 -
Natureza: Representação
Representante: Omni Comércio e Serviços Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Representação legal: Pedro Paulo Pamplona (OAB/PR 4660) e outros, representando
Ergo-mobili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.; Alaor Gomes Neto (OAB/DF 20236),
representando Omni Comércio e Serviços Ltda.
024.351/2016-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Francisco Francimar Aguiar; Paulo Roberto Xavier Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - MT
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 85
031.544/2019-3 -
Natureza: Reforma
Interessados: Ademar Celso Pereira; Eliseu Ervalino Rodrigues de Freitas; Fernando
Fernandes de Almeida; Francisco Rodrigues Pinheiro; Gerson Cinello Tavares; Joao
Evangelista Machado; Jose Acacio Santos da Rocha; Jose Roberto Montandon; Val de Lirio
Jose da Silva; Valdir Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
031.635/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline Stone de Carli; Daniel Costa de Carvalho; Filipe Augusto de
Almeida Santos; Flavio Renato de Aguiar Lopes; Julio Cesar de Queiroz; Lucas Martins
Ramalho; Pedro Henrique Antunes da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Representação legal: não há
032.272/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gilberto Ferreira de Souza Aguiar; Rodrigo Corrêa Diniz Peixoto
Órgão/Entidade/Unidade: Museu Paraense Emílio Goeldi
Representação legal: não há
032.312/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Antonio de Carvalho; Zacharias Jabur
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Marília/SP - INSS/MPS
Representação legal: não há
032.324/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geralda de Lima; Maria Dirce de Miranda Coutinho de Andrade; Maria Luisa
Campos Moreira Dias; Raimundo João da Silva; Rivaldo Cássio Valadão Carregal;
Verônica Santos de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Belo Horizonte/MG -
INSS/MPS
Representação legal: não há
032.325/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Americo Mendes Viana; Marcos Venicio Lopes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Barbacena/mg - Inss/mps
Representação legal: não há
032.332/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Francisco da Costa; Fabiano Furtado Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
032.419/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ruy Martins Caprilhone
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná
Representação legal: não há
032.787/2019-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Maria Conceicao de Carvalho Cruz; Rita de Cassia dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
032.820/2019-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Nair Zanette Warmling
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Santa Catarina
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 86
032.904/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Manoelina de Fatima Ferreira; Roseli de Oliveira Paiva
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas
Gerais
Representação legal: não há
032.919/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Ramiro Lamadrid Maron
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Tocantins - Mec
Representação legal: não há
034.039/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Almira Pires Vicente; Andre Marcos da Gloria; Andreia Diniz do
Nascimento; Denise da Silva Rodrigues; Diego Manoel Pereira da Silva; Elves Fagundes
de Oliveira; Felipe Aparecido da Silva; Jean Talyson de Souza Rocha; Jonas Silva Lima;
Marcos Antonio Silva dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da Ect em São Paulo - Dr/SP
Representação legal: não há
034.197/2019-2 -
Natureza: Reforma
Interessados: Ascendino Vieira de Albuquerque Filho; Aurelio Augustinho Brigante;
Edson Jose Ferraz; Eleazar Alves Silva; Heinz Oscar Seidel; Joao Alves de Paiva Neto;
Marcos Valerio Damario; Raiano da Cunha Abreu; Sergio Correa; Silvio de Matos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
034.794/2017-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Isabel Maria de Carvalho Gonçalves Bastos
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia
Representação legal: não há
036.574/2019-8 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Pomerode/SC
Representação legal: não há
037.102/2019-2 -
Natureza: Representação
Representante: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - MPTCU
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Representação legal: não há
037.637/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Patricia Melo Smangoszevski
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
038.825/2019-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Edilzuith
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Segunda Região Militar
Representação legal: não há
038.839/2019-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria do Carmo Fernandes Bandeira
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Campina Grande/pb - Inss/mps
Representação legal: não há
038.902/2019-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Eunice de Mattos Hosannah; Maria Apparecida Leal Penna Gomide; Pierre
Ferdinand Marie Joseph Maurice
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 87
038.939/2019-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: José Delio Barcellos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
038.943/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Mario Silvano
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
039.381/2018-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Luiza Maria Vieira Coimbra
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio de
Janeiro
Representação legal: não há
Ministro AROLDO CEDRAZ
000.582/2020-4 -
Natureza: Representação
Representante: Ministério Público da União/Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba
Órgão/Entidade/Unidade: 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
Representação legal: não há
000.604/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Carlos Alberto da Veiga Mercer
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Curitiba/pr - Inss/mps
Representação legal: não há
000.760/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan da Silveira Salvador da Cunha; Andre Luiz Reboucas de Azevedo;
Celso de Carvalho Tardio Neto; Douglas Rodrigues Teles; Gabriel Guilherme Monteiro da
Silva Neves; Hermeson Lopes Travassos; Juan Martins dos Santos; Luiz Felipe de Souza
Silva; Matheus Marques da Silva; Miguel Victor Rosa Fernandes; Thiago Marques
Machado; Vitor Emanuel Capilla da Silva; Walace Pereira de Carvalho; William dos Santos
Galdino; Yago Ferreira Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
000.800/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonia Elaine Frutuoso Lima; Antonio Edson Alves da Silva; Cicero
Adauto dos Santos de Sousa; Clesio Rodrigues de Sousa; Filipe Lemos Soares Rocha Lima;
Francisco Wellington Rodrigues Alves; Kleber Dantas Girao; Leonardo Lucas Soares;
Maria Engracia Loiola; Natalia Rocha Sucupira Moreira; Pedro Henrique Gomes dos
Santos; Persio Alexandrino Veloso; Renan Gomes Vieira; Ruth Helena Fidelis de Sou sa
Oliveira; Shara Shami Araujo Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
000.843/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Ione Schmitt
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
000.851/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Deuzuila das Gracas Rosa Pessoa; Jardelina de Nazare Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 88
000.860/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Santana Verissimo; Claudia Aparecida Fernandes Pereira; Cristiane
Rodrigues Antunes da Silva; Emanuelle Guimaraes Pereira; Leonardo Tavares de Souza;
Nayhara Lopes de Oliveira; Raquel Caetano dos Santos; Ricardo Ney Monteiro Sales;
Romario Rocha Sousa; Rosangela Lana Aguiar; Tacito Fernando Cardoso; Thais Rios de
Aguiar; Thamyres Cardoso da Silveira; Viviane Santos Fonseca
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.040/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Francisco das Neves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Meio Ambiente
Representação legal: não há
001.072/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ubirajara de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça
Representação legal: não há
001.160/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Acleide Amelia de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital das Forças Armadas
Representação legal: não há
001.180/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Raquel Caldas Correia
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
001.329/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Minetto Brabo; Ana Paula Ferreira de Moura; Celso Monteiro
Costa Filho; Dikson Dibe Gondim; Fernanda Staszyk Corsini Versolato; Graziela
Goncalves Esteves; Jessylene de Almeida Ferreira; Lindolfo Azevedo dos Santos Junior;
Luciana da Ressurreicao Santos; Marcelo Luiz Couto Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
001.375/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Alves Gomes; Darci Lourenco de Freitas; Josefa Garcia Teixeira;
Ligia Marcia Ferreira Franco; Magda Maria Abramo Magester de Paula; Maria Eunice de
Farias Oliveira; Maria Evanda Pinheiro do Nascimento; Milton Kroth; Solany dos Santos;
Vivian do Carmo Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
001.455/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela de Souza Santos; Anisio Alves de Roma Filho; Thereza Cristina
Sampaio Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/ba
Representação legal: não há
001.952/2020-0 -
Natureza: Representação
Representante: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Representação legal: não há
002.191/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Sandro Santos da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 89
002.206/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Clemencia do Carmo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
002.221/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Terezinha de Jesus de Matos Brandao
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
002.240/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Fernandes Correa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
002.250/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Dolores Portella Maciel
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
002.280/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camilo Buss Araújo; Glaucia Dias da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
002.554/2020-8 -
Natureza: Pensão Militar
Interessado: Ana Maria Silva de Albuquerque
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
002.717/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carlos da Silva Santana; Celso Antonio Rodrigues Rezende; Laercio
Dantas Fiorenza; Luciani Cristine Amaro da Silva; Luiz Carlos Cardoso Filho; Luiz Carlos
Machado; Luiz Roberto Nespoli; Magda Aparecida de Araujo Kemetz; Marcello Fontes
Tavares; Marcelo Montanha Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
002.724/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maria Pilar Prazeres de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União
Representação legal: não há
002.812/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Samuel Fraiman de Oliveira; Cintia Cristiane Goncalves da Silva;
Daniela Rodrigues Dias; Diego Macedo Soares; Ereni Aguiar Batista; Janine Cardoso
Soares Lazzarotto; Karina de Borba; Natalia Jobim de Araujo; Renata Britto da Silva; Sueli
Imperatori Batisti
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
002.828/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andressa Cerqueira; Caroline Valerio Moraes; Dereck Nills Ferreira Muche;
Filipe Valadares Mesquita; Gustavo Ota Pavanelli; Julian Brasil Nichikuma; Luiz Gustavo
Vander Cantrella de Carvalho; Matheus Cardoso dos Santos; Mellina Yamamura Calori;
Paulo Renato Pakes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 90
002.871/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Juliana Mouta Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
002.910/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Claudete Lopes Santos; Corina Maria de Lira; Gilda de Souza Cunha; Ione
de Almeida Rio; Itamar de Oliveira Reis; Jorgina Celia de Souza dos Santos; Maria
Cavalcante da Silva Souza; Rosangela Andrade de Miranda; Tereza Ribeiro de Lima;
Zuleide Alves de Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
002.919/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria das Gracas Machado
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
002.941/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Jucara Ventura
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Representação legal: não há
002.978/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Edna Carvalho Mourao; Isabel Alves Bezerra Vilanova; Maria do Amparo
Pereira da Silva Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
002.990/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Albina Carneiro Silva; Vani Lucia Carara
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.012/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Marli Batista dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Educação
Representação legal: não há
003.034/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Alves Santiago Machado; Pedro Cassiano Farias de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Representação legal: não há
003.049/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leandro Alves Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Nacional de Abastecimento
Representação legal: não há
003.057/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Diniz Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
003.062/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ariel Marcos de Souza Chaves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Alexandre de Gusmão
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 91
003.064/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Cicero Almeida Pinho
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
003.068/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Edna Borges Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
003.077/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rosangela Mendes Ribeiro Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
003.085/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Airton Bordin Junior; Ester Stangarlin Fernandes Rocha; Karla Vieira de
Araujo; Marconi Santos da Silva; Maria da Graca Sousa Everton; Mauricio Carvalho
Cavalcante de Oliveira; Mayra Creao da Costa Maues; Mayra Martins; Mayra Moreira
Almeida; Meire Solange Soares de Sales; Merijane Antonia dos Santos; Monica
Cronemberger Guimaraes Serzedo; Nadja Miranda de Freitas Sampaio; Nadjla Andreya
Alves Goncalves Macedo; Natalia Castelo Branco Lages Monte; Nayze Lucena Sangreman
Aldeman; Pascoal Gomes da Costa Neto; Patricia Maria Carvalho Assuncao de Macedo;
Tatiana Teixeira Medeiros; Weberth Bezerra de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.102/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elaine Apurina Jose; Rosa Maria Magrani
Órgão/Entidade/Unidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
Representação legal: não há
003.115/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Darlan Mendes de Araujo; Eduardo Joao Pereira Junior; Felipe Henrique
Fassina Domingues; Italo Rodrigo da Silva Arruda; Narielly Calista Farias Berwanger;
Pedro Henrique Sant Ana Rissato; Tomas Ramos Velloso Coelho
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
003.129/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto Leite da Silva; Ana Maria Dietzold; Carlos Alberto Moreira Guedes;
Cleuza de Fatima Lima Maia da Silva; Dilce Maria Milagres dos Santos; Ednea Vieira;
Euvaldo Jose dos Reis Costa; Irene Maria Camilla Ferreira; Luiz Alberto Bicalho; Luiz
Antonio Barbosa; Magnolia Santos de Souza e Silva; Marcos Antonio de Almeida Marques;
Maria das Dores Hengleng; Mariluz Carneiro da Cunha; Mario Antonio Nunes de Souza;
Neivaldo Barbosa dos Santos; Nilma Pereira Maximo Melo Rodrigues; Tereza Neuma
Barros; Thais Elisa Feltrin da Costa; Vera Regina Oliveira da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Federal de Processamento de Dados
Representação legal: não há
003.144/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aroldo Garcia dos Anjos; Eduardo Roberto Jordao Knack; Ivam Freire da
Silva Junior; Jorge Bertoldo Junior; Lucas Antonio da Silva; Marcela Simoes Silva; Patricia
dos Santos Silveira; Poliana Farias Alves; Priscila Lopes Cardozo; Stael Amaral Padilha
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
003.145/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elia Elisa Cia Alves; Tulio Felix Silva Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 92
003.175/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Karla de Araujo Menezes Pires; Beatriz Omena Pedrosa; Celione
Maria da Silva; Dan Vitor Vieira Braga; Geisiane Suila Feitosa dos Santos Silva; Jefferson
Coelho Queiroz; Marcelo Pacifico de Melo; Matheus Silveira Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Representação legal: não há
003.185/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Debora Pimentel Pacheco; Fernando Camara Rieger
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
003.187/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Inacio de Assuncao Neto; Barbara Medeiros Vieira; Caio Cesar
Siqueira Formiga; Diego Frederico de Sousa Silva; Fernando Maia de Lima; Flavio Vieira
da Silva Junior; Gleicivan Moreira de Oliveira; Luciana Lima da Costa; Marcia Regina
Ribeiro Gomes Sommer; Marina Parreira Barros Bitar; Natalia Mariane Braz Alvarenga;
Noelma Rocha Ribeiro; Onesimo Rodrigues Pereira; Valeria Feitosa de Sousa Moura
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
003.199/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Anna Paula Oliveira Rodolfi
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
003.200/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Melissa Maynara dos Passos Leal
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
003.311/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carolina Michelin Sanches de Oliveira Borghi; Germano Martins Coelho;
Rejane Pereira Otoni; Rony Carlos Las Casas Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Representação legal: não há
003.330/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Cloves Silva Barreto; Ana Paula de Oliveira Pureza; Iran Abib Valente
da Silva; Roberto Yuri da Silva Franco
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
003.340/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho; Carlos Roberto Firme Filho; Fabio
Correa de Oliveira; Flavia Sudati Machado; Hugo de Marco Fernandes; Jonas Girard i
Rabello; Leonardo Vieira da Silveira Cassini; Marcelo Monteiro Bonelli Borges; Rodrigo
Cantuaria Salim Feitoza; Vanessa Viana Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União
Representação legal: não há
003.349/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sandra Sinzato
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 93
003.385/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Kellermann Stall; Ana Lara Carvalho Angelim Lins; Breno Gustavo
Rocha Dantas; Cintia Cardoso Pinheiro; Greicy Rosa; Jose Ferreira Lima; Luana Thais
Duarte Winkler; Matheus Henrique Soares Couto; Pedro Aquino Ferreira Paulo; Tathiana
Ribeiro Carneiro Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.421/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Afonso da Silva; Denise Andrade do Nascimento; Josiane do Couto
Rodrigues; Raisa Barbosa Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima
Representação legal: não há
003.431/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Serrano Garcia; Marina Cleia de Resende; Renata Silva Nunes
Campos; Tulio Alves Santana; Vanessa de Melo Rail
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
003.442/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Armando Souza Guedes; Fabiano Sanches Rocha; Leticia Caroline Policarpo
Oliveira; Maria Carolina da Silva Araujo; Marilia Gomes Criste; Mauricio Jose da Silva;
Milene Cristina Barbosa Silva; Thiago Hot Pereira de Faria; Wagner Rodrigues da Cruz
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Representação legal: não há
003.541/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Nilson Correia da Silva; Paulo Roberto Marins de Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
003.578/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Gorges; Ana Carolina de Oliveira Teixeira Ragazzi; Bianca de
Lemos Zingano; Dinelsa Mara da Silva; Gleicyanne Ferreira da Cruz Morais; Jamyla
Macedo Silva; Josiane Chiesorin Vaine Marchioro; Kahuana Diniz Gundlach; Nildo
Campos Rangel Neto; Valeria Pereira Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.581/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Lucia Gomes Alvino; Barbara Pricila Miranda dos Santos; Dianna
Aparecida Santos de Melo; Isis Pinheiro Barreto; Itavielly Layany Franca Feitosa; Laura
Rassi Vanhoni; Lucas Staffa Gonzaga da Silva; Maira de Souza Lopes Siqueira; Marcelo
Ferreira Soares Raposo; Raphael de Souza Moreira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.631/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Armendir Frezarim Thomazini; Margareth Teixeira Rodrigues; Maria
Veranice da Costa Pinto; Maria das Gracas Leal dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há
003.651/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nesdete Mesquita Correa; Olga Maria dos Reis Ferro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 94
003.724/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Benedito Duarte do Belem; Cleide Ester de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Representação legal: não há
003.744/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria de Lourdes Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.748/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Irany de Oliveira Sant Anna Junior; Julia Carvalhedo Studart
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil
Representação legal: não há
003.788/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sonia Regina do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa
Representação legal: não há
003.800/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adelaide Augusta Pereira de Oliveira; Ana Cristina Gama dos Santos
Tourinho; Catarina Santanna; Claudia Ida Brodskyn; Decio Torres Cruz; Francisco Ulisses
Santos Rocha; Giselia Santana Souza; Lorene Louise Silva Pinto; Maria da Conceicao
Camara Correia; Roberio Rubem de Matos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
003.856/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliete Oliveira de Carvalho; Lilian Oliveira de Almeida; Marilia
Vasconcelos Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há
003.861/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulo Gerinaud Ferreira de Lacerda
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
004.142/2020-9 -
004.144/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Alberto Teles Pinheiro; Joao Bosco Belchior Vilar; Maria do Socorro
Bezerra Brito Matos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
004.240/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Anita Korchievicz; Antonia Lopes do Nascimento; Elaine Maria Medeiros
Gomes; Esmeralda Freire Badini; Expedita Rodrigues da Costa; Geraldina Vieira da Cruz
Santos; Helena Alves Oliveira de Sales; Leonice da Cunha Moraes; Maria Aparecida
Ribeiro dos Santos; Maria do Socorro Bezerra de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 95
004.288/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Jose Teixeira; Davina de Oliveira Castro; Edina Rodrigues Lopes;
Jose Bandeira Silva; Jose Ribeiro Soares; Manoel Luis da Silva e Lira; Maria Izete da Silva
Alencar; Maria de Nazare Vieira da Silva; Marinalva Guedes Sobrinho; Pedro Melo de
Araujo Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.289/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Afonsina Rego Maciel; Ednusa de Queiroz; Jose Valmir Araujo; Maria
Glaucia Silveira Carvalho Peixoto; Maria Lucia dos Santos Pereira; Nayde dos Santos
Freitas; Zelnir Torres Medeiros
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.320/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Auridalva Maria Aguiar Borges; Aurora Ruth Lemes Magalhaes; Cecilia
Augusto Nasif; Itue Shibuya; Maria da Conceicao Oliveira Lima; Marilia Afonso de Araujo;
Miriam de Fatima Alvarez Romay; Nadir de Lourdes Faber; Ruth de Castro Contini; Sueli
Santoro Hammerle
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.381/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Eloisa Maria Martins Clerot
Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar
Representação legal: não há
004.390/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Irene Queiroz de Souza Braga; Maria Adelaide Penafort Pinto Queiros;
Terezinha de Jesus Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há
004.438/2020-5 -
Natureza: Reforma
Interessado: Anderson Oliveira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
004.439/2020-1 -
Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente
Interessado: Meyre Dionina de Mendonca
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
004.441/2020-6 -
Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente
Interessado: Margarida Alcoforado de Albuquerque
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
004.456/2020-3 -
Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente
Interessados: Angelina de Jesus Santos de Souza; Arlete Cunha Maio Vidal; Cleuza de
Araujo Silva; Dinah Talarico Rodrigues; Djanira do Carmo Santos; Dulce do Nascimento e
Silva; Jaciara da Conceicao Nascimento; Maria Cecilia Soares da Cunha; Maria Elizabeth
da Silva; Nadyr Werneck de Sousa; Neuza de Araujo Patricio; Olga de Oliveira da Silva;
Rivanda Aragao Feitosa; Veronica da Silva Brandao; Zenith Ferreira de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 96
004.569/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agatha Sacramento Rodrigues; Aline Rodrigues Fernandes; Ana Paula
Fregnani Colombi; Celia Regina Rangel Nascimento; Etiene Freitas Rezende; Jesiree
Iglesias Quadros Distenhreft; Lorena Ferreira; Renato Meira de Sousa Dutra; Sandra Lucia
Moscon Coutinho; Vitor Cei Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
004.572/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sergio Celestino Cavalcante Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins
Representação legal: não há
004.613/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gabriel Selbach Hofmann
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
004.618/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ivan Werncke
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
004.624/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glauber Pratini Santos de Faria; Raimundo Nonato dos Santos Netto
Órgão/Entidade/Unidade: Banco da Amazônia S.A.
Representação legal: não há
004.634/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre de Souza Lima; Carolina de Macedo Moura
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.674/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Martins; Lorena Franchi Stuker; Robson Martins; Thiago Eduardo
Rieck
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.683/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Luiz Scandolara; Gabriel Lasarotto; Lucas Brinati Barbosa de Souza;
Natali Kriginski Nunes da Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.702/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Germanna de Medeiros Barbosa; Juliana Kelly da Silva Maia; Ricardo
Santos Oliveira; Talita Araujo de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
004.778/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carla de Lima Caldas; Edineia Ramos Dias Friaca; Eduardo Fernandes
Santos; Evaldo Cesar Furtado Moreira; Gleide Viviani Maciel Almeida; Leonardo
Goncalves de Alvarenga; Marcio Lauro da Costa; Roselene Lopes de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 97
004.782/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Joao Vitor Ariola Ferreira Boucinha; Joseane dos Santos de Lima do
Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.811/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aluizio Conceicao Martins Junior; Daniel Moraes de Sousa; Isaac Telmo de
Menezes Pereira; Lucas Pereira Aranha; Luiz Felipe dos Santos Nascimento; Mayson
Rodrigues Crespo; Pier Giorgio Souza Saggia; Thiago Vasconcelos de Oliveira Rodrigues;
Wallace Moreira da Silva; Wellingthon de Sena Affonso
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.900/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edmilson Jose de Sousa; Feliciano Tavares da Silva Neto; Firmino Mendes
do Vale; Francisca de Assis da Silva Borges; Maria Nazare de Oliveira Santos; Raimunda
dos Santos e Sousa; Raimundo Antonio da Silva; Rita Maria Barros Bruno Carvalho; Selma
Maria dos Santos; Teresinha de Jesus Nunes Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.908/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiza de Marillac Dias Simoes; Margarida Ferreira da Silva; Maria Lucimar
Queiroz de Souza; Rita de Cassia Sampaio
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.924/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Renato Pessanha Junior; Elias Junior da Silva Rodrigues; Joao Pedro
Pereira da Silva; Lucas Cerqueira Franco; Marcos Paulo de Souza Villela da Costa; Marcos
Vinicius Nunes Leite; Matheus Sampaio Almeida; Patrick Marcello Tomaz da Silva Flores;
Thalisson Roberto Martins da Silva; Victor Emanuel de Souza Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
004.962/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Elda Soares Pereira Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
004.998/2018-9 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Petróleo Brasileiro S.A.
Representação legal: Rodrigo Guimaraes Simas (167.789/OAB-RJ) e outros,
representando Petróleo Brasileiro S.A.
005.014/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lidia Conceicao da Costa Souza; Maria Rosilda da Silva Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
005.030/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edvaldo Torre dos Santos; Maria dos Anjos Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 98
005.056/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Herdy Locatel de Araujo; Joao Batista Pereira Pinto; Mario Pereira do
Nascimento Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.083/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Albeli Silvio Alves de Souza; Arnaldo dos Santos; Cleudimar Pereira dos
Santos; Deldir Soares da Rocha; Jaldo Vieira dos Santos; Joao Batista da Cunha; Joao
Pereira Sobrinho; Leni Gomes da Silva; Luciana Alves Vieira; Waldir Silva de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.094/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ana Lucia Vieira de Sa Bielenki
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.146/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Roberto Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss em São Paulo/Leste
Representação legal: não há
005.190/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademar de Moraes Lima Filho; Gilberto Martins; Lea Maria D'antonino
Alves Conde; Mario Conceicao Filho; Raul Mochel
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Santa
Catarina
Representação legal: não há
005.226/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ivalfredo de Jesus Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Representação legal: não há
005.236/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dalsin Antunes dos Santos; Gilmar Ghidorsi; Menildo Jesus de Sousa Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Representação legal: não há
005.248/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Mércia Lopes Torquato
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado
Federal
Representação legal: não há
005.350/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Roselen Gonçalves da Silva; Rubem de Queiroz; Tarcisio Vicente Ursine
Krettli; Teresa Lourenço de Oliveira; Vilma Maria Pereira; Viviane Coelho Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Belo Horizonte/MG - INSS/MPS
Representação legal: não há
005.352/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Norvindo Teixeira Trindade
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Divinópolis/MG INSS/MPS
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 99
005.369/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Judith de Fatima Silva; Luzia de Deus Nogueira; Mara Freitas Carvalho de
Lima; Maria Aparecida de Barros; Maria Ignes Pereira Mattioli; Maria Ines Ortiz Oliveira
Bertamini Gomes; Maria de Lourdes Pereira da Silva; Marilda Ramos Esteves de Sou za;
Marta Goncalves dos Santos; Mary Angela Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Varginha/MG - INSS/MPS
Representação legal: não há
005.370/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nelma Cursino Trigueirinho; Paulo Cesar Tavares Rios; Pedro Cesar de
Carvalho; Rosiana Vilela Lelo; Rosilda Marculino Hemeterio da Silva; Sergio Kuroki
Takeishi; Vania Maria Resende Campos; Wagner Alves Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Varginha/MG - INSS/MPS
Representação legal: não há
005.386/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Manoel Gomes Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará
Representação legal: não há
005.408/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Clícia Valim Côrtes Gradim; Maria Elisa Pereira Bastos de Siqueira; Valéria
Maria Gomes Totti
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Representação legal: não há
005.419/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulo Honorio da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - MEC
Representação legal: não há
005.435/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joao Alves Pereira; Josina Irnes Horner; Jurandi de Sousa Barros; Maria
Amelia Teixeira de Assunçao Rodrigues; Maria Dalva Martins Gonsalves; Maria Helena
Sousa da Silva Fialho; Maria Lucia Rodrigues Soares; Maria Silvia Clemencio Fonseca;
Marilza Aparecida de Jesus; Milka Sampaio Lima Veras
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional do Índio
Representação legal: não há
005.437/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Neusa Harue Yamanaka; Raimunda Joselia Sarmento Lima; Roberto Carlos
dos Santos; Robson Gonçalves Batista; Salete de Araujo; Sandra Maria Marchetti Aguiar;
Terezinha de Fatima Damasceno Garcia; Valnidia Gomes Faria; Vera Lucia de Lima Reis;
Vera Lucia de Souza Leao
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional do Índio
Representação legal: não há
005.513/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco As Chagas Araujo; Francisco Avaniso Ximenes Vasconcelos;
Francisco Biserra de Araujo; Francisco Carlos Oliveira; Francisco Erivan Vital Rangel;
Francisco Evangelista Ferreira; Francisco Gomes Cavalcanti de Araujo; Francisco Jose
Oliveira Siqueira; Francisco Oliveira Pereira; Francisco da Costa Morais
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR
Representação legal: não há
005.555/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Hercineia Cidade Felix
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão em Roraima
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 100
005.605/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Paulo Roberto Frenzel Muhlbach; Rolf Fernando Bercht; Silvania Sant'anna
Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
005.661/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Neri de Lima; Maria da Conceicao Queiroz de Sena; Marinez Felipe;
Rosalina Ferreira de Oliveira; Vera Lucia Nascimento de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Gerencia Executiva do Insss em Natal/RN - INSS/MPS
Representação legal: não há
005.728/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Roldão Roosevelt Urzedo de Queiroz
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
005.743/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Francisca Neres de Souza; Inez Carvalho Dornelles; Lenilda Raimundo de
Lima; Simone Costa de Mendonça; Vaguino Luciano dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
005.754/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Benzita Gomes de Souza; Francisca Cotinha de Sousa; Jacy Amaral Borges;
Laura Rosa Cruz Camara; Lenice Salles Pereira; Margarita Rihan Corrêa; Maria de Fátima
Teixeira de Oliveira; Maria do Carmo Resende de Matos; Olinda Lorentz Flores; Rizelda
Maria da Conceicao Lessa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Comunicações (extinto)
Representação legal: não há
005.755/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alice Leitao Florencio; Alzira Martins Aredes de Paula; Amara Paiva Rosa;
Edir de Castro Moraes; Jacyra Chicon Ricaldi; Lucas Abdias Carvalho Cordeiro; Maria da
Luz Castro de Andrade; Maria do Carmo Carvalho Cordeiro; Perpetua Lemes dos Reis; Rita
de Cassia Tavares Fraga; Vanilza Paulino Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Comunicações (extinto)
Representação legal: não há
005.785/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Irma Milbrath; Marli Teixeira Bastos
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Porto Alegre/RS - INSS/MPS
Representação legal: não há
005.789/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Nerolina Farias Silva; Servita Peixoto
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado da Bahia
Representação legal: não há
005.876/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Juçara Ferreira Prado; Índia Jacob Iunes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
005.951/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rafael Araujo Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 101
005.987/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Eduardo Saboia Gomes; Mario Martins dos Santos; Mauro da Silva;
Oguimar Alves de Souza; Pedro Edson dos Reis; Rosemeri Pacheco dos Santos Dulcio
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
006.245/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gilio Giacomozy Barros Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins
Representação legal: não há
006.247/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Joao Paulo Barreira de Sousa Segundo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins
Representação legal: não há
006.364/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cintia Fernandes Stumpf; Daniel de Almeida Soares; Diego Carvalho
Maranhao; Gustavo Antonio Teixeira Chaves; Gustavo Olinto da Silva; Joana Darc Coelho
Viegas Porto; Natalia Silva Nascimento Araujo; Palmer Arruda Silva; Paulo Cesar de Melo
Correa; Ricardo Andrade Fernandes Faria
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
006.401/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Almir Garcia Fernandes; Filipe Palmeira Santos; Flavio Augusto Moreira
Ferreira; Guilherme Fernando Soares de Araujo; Gustavo Gontijo Domingos; Hugo Moreira
Machado; Larissa Nunes Souki; Marcia Mayumi Omi Simbara; Ronaldo Machado Junior;
Silvana Prado Xavier Guilherme
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
006.446/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexia Becker; Camila Costa de Oliveira; Carolline Assis de Azevedo
Geruza; Catia Cilene dos Santos Naziazeno; Gizele de Paula Dias; Joao Batista Saldanha
de Castro Filho; Nadia Fernanda Dornelles Dias; Noadja Tavares de Franca; Rafael
Schneider Kircher; Walnice Jung
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
006.477/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mariano Bernardino Bitelo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
006.491/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Denise Ransolin Soranso; Isabela Maganha
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Representação legal: não há
006.512/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Victor Nascimento dos Santos; Caroline de Jesus Silva; Juliane
Pessoa da Cruz Ribeiro; Lara Mucci Poenaru; Leda Velloso Buonfiglio; Luis Antonio Alves
de Toledo Filho; Manuela de Abreu Nascimento; Mariana Macedo Rossi; Peter Edward
Hazard; Rodrigo Christianes Cavalcanti
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 102
006.584/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Manuela da Fonseca Moura; Miguel Neneve
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Representação legal: não há
006.651/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alenuska Glicia de Lima Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há
006.791/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Eduarda Resende Pereira; Gabriel Santos de Albuquerque; Iara de
Lima Nogueira; Igor Oliveira Santos; Jander Gregorio de Lina Filho; Jonathan Duarte
Aguiar; Lucas da Cruz Ferreira; Marcos Vinicius Martins; Nathalia Lelis Faria;
Wendrysllondson Tomaz de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.823/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson de Souza Ferreira; Artur Holanda Martins; Bernardo Leal Menezes
Feitosa; Caio Vinicius Carlos Frutuoso; Fiamma Raphaela da Silva Silvestre; Filipe Alves
Rodrigues Martins; Jucicleyton Anisio Dantas do Nascimento; Raylan Guimaraes de
Figueredo; Richila Sharon Diniz de Aquino; Vitor Klein
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.851/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Santos Reis da Guarda; Anne Catherine Hermenegildo Torres de
Souza; Edinaldo Martins dos Santos Junior; Icaro Pinto Gondim; Jorge Luiz Silva Araujo;
Julio Roberto de Freitas Barros; Mariana Iris dos Santos; Matheus da Silva Mendes;
Temistocles Jaques Leao Fernandes; Thaiane Nilo Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.877/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Silva da Cruz; Daniel Ferreira Santos Sobrinho; Davi de Sousa
Conceicao; Elisson Luiz Santos da Silva; Filipe Ramos de Oliveira Pereira; Jorge Pereira
dos Santos; Pedro Cassiano Juvencio Honorato; Raul Araujo Martins dos Santos; Renivaldo
Aparecido dos Santos; Sonia Regina de Oliveira Ramos Leao
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.881/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Wickboldt Stark; Joaquim Luis Rodrigues Goncalo; Katiane Dutra
Carassa; Lauro Nadir Krause; Leandra de Vargas; Luis Filipe Kauer Debom; Paulo
Henrique Morais dos Santos; Paulo Jose Quatrin Finkler; Yuri Nobre da Roza; Yuri Thiago
Pincelli
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.885/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amapola Correa Soares; Bruno Policarpo dos Santos; Ederson Baldicera;
Elisangela da Silva Pires; Gerusa Manoela Brito; Giana Brites Nascimento; Joao Vitor da
Silva Bastos; Julyan Severo Rampinini; Lucas Fernando Goncalves da Silva; Robson
Antonio da Silva Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 103
006.924/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo Simoes da Silva; Diego Marques Vieira; Fabiano da Maia
Pavani Motta; Felipe Moreira Diehl; Gisele Giongo; Jardel Allgayer Feroleto; Marcio de
Lima Vasques; Roger Luiz Schweickardt; Rubens Casagrande; Vitor da Rocha Mendonca
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.934/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Andreia Toscan
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
006.942/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dion Alex de Souza Barbosa; Dirleide da Silva Ferreira; Dougival Menezes
da Costa; Edinaldo Pereira de Santana; Edmundo de Souza Pile Filho; Edvaldo Gomes do
Nascimento; Fabio de Souza Lima; Fredson Barbosa de Assis; Gilberto Barros dos Santos;
Manuel Rangel Borges Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Representação legal: não há
006.978/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan Leonardo Silva; Ana Joaquina da Cruz Oliveira; Anderson Luiz Felix
de Sa; Andre Gurjao Cardoso; Antonia Damasceno Barbosa; Eduardo Luiz Couto Junior;
Leandro Salgueirinho de Oliveira; Martina Sanches Guenther; Tainah Victor Silva Leite;
Tatiane Vieira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Representação legal: não há
006.988/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire; Jessica de Castro Fonseca; Patricia
Araujo Silva; Renato Guerreiro Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
007.021/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jose Carlos Messias Santos Franco
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
007.029/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Christian Jecov Schallenmuller; Daniela Cristina Zatti; Gabriela Pereira
Lopes; Guilherme Pinheiro da Silva; Juliana Aristimunha de Oliveira; Luana Silva; Maikel
Rosa de Oliveira; Matheus Monteiro Nascimento; Raimundo Nonato Ferreira Linhares
Junior; Ubirajara Oliveira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
007.039/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Lima; Vinicius Mendonca Vermiglio; Vitor Garcia Buriti; Vitor Mateus
dos Reis Martins Duarte; William dos Santos Mota
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC
Representação legal: não há
007.078/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Natalia Fernanda de Souza Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 104
007.173/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Lacerda de Lima; Camila Ghanem Jotta; Cassiano Felippe Goncalves
de Albuquerque; Cintia Silva de Sa; Daiana Seabra Venancio; Dayanne da Silva Prudencio;
Eliza Maria Goncalves Leoncio dos Santos; Flavia Paris Scalabrin; Francisco Gudiene
Gomes de Lima; Hudson Azeredo Barcelos de Mendonca
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
007.294/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Eurico Peixoto Cesar
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Representação legal: não há
007.371/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Eric da Silva Pinto; Bruno dos Santos Souza; Francisco Everton de
Souza Araujo; Jose Belo Neto; Jose Edson de Albuquerque Neto; Kelly Vieira Alves;
Rejane Tavares Araujo; Sangelo Silveira de Melo; Wasllany Ribeiro Silvestre; Wolace de
Oliveira Fernandes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.401/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Vanessa Vilela Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
007.499/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Fardin da Silva; Elaine Cristine da Luz de Oliveira; Eliezer Branco
Caetano; Fatima Ferreira; Izahki Jahmel Torrico; Luziane Drumm; Paulo Leonel Barcellos
Junior; Raquel Fatima Durrewald Pickersgill; Rudimara Simone Albreisch; Suldaria
Rodrigues de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.521/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agatha Silvia Nogueira e Oliveira; Amanda Menegola Blauth; Bruno Costa
Matos; Fernanda de Oliveira Cerqueira; Marisol Porto Rocha; Rafael Cabral de Souza;
Raisa Cavalcante Dourado; Renan Fernandes do Espirito Santo; Thais Mello Rodrigues;
Thiago Emanoel Ferreira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
007.574/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jairo de Souza Moura; Renata Callipo Fujii
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há
007.661/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eder Daniel Corvalao; Geovani Raulino; Guilherme Rossi de Melo; Larice
Steffen Peters; Liliane Vanilde de Souza; Mariana de Vasconcellos Dullius; Tisiana Soardi
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Representação legal: não há
007.754/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carline Santos Borges
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 105
007.790/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adina Raabe Vilela de Souza; Ana Roberta Pinheiro Moura; Bruno Henrique
Gomes de Oliveira; Ellen Solange Costa de Souza; Elren Passos Monteiro; Eric Patrick Baia
da Silva; Josiel Lobato Ferreira; Michele Escoura Bueno; Nathalia da Silva Nunes; Ronaldo
Correia da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
007.837/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Fernanda Oliveira Ramos; Rodolfo Inacio Nunes Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
007.890/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Walkiria Nascente Valle; Willian Isao Tokura
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
007.907/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jerffeson Francisco Noronha da Silva; Riane Melo de Freitas Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Representação legal: não há
008.055/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Goncalves Oracio Silva; Deyves Domingues de Moraes; Edson
Chain da Cunha; Eduardo Tsukuda; Edvan da Conceicao Costa; Giliardi Cezar dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Representação legal: não há
008.119/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristiane do Prado Marques Marinho; Gabriel de Souza; Matheus Batista
Barboza Coimbra
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins
Representação legal: não há
008.158/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Heloyze Nathalie de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
012.841/2019-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Izaura Mayer Bernardes; Rubem Mayer Bernardes
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Espírito Santo
Representação legal: não há
015.374/2012-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose de Sá Barreto; José de Sá Barreto
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
016.178/2015-7 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Prefeitura Municipal de São Gabriel - RS; Rossano Dotto Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Prefeitura
Municipal de São Gabriel - RS
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 106
020.892/2014-4 -
Natureza: Representação
Representante: Procuradoria da República no Distrito Federal
Órgãos/Entidades/Unidades: Câmara dos Deputados; Ministério Público Federal; Senado
Federal
Representação legal: não há
024.911/2013-5 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2012
Responsável: Jose Alberto Accioly Fragelli
Órgão/Entidade/Unidade: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento do
Submarino Com Propulsão Nuclear
Representação legal: Jose Augusto Correia Neto e outros, representando Coordenadoria-
geral do Programa de Desenvolvimento do Submarino Com Propulsão Nuclear
025.074/2010-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Henrique Cesar de Almeida Maia; Marcelo Moreno Sampaio; Paula Moraes
Bittar; Ronaldo Lindimar Jose Marton
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados
Representação legal: não há
027.349/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gilson de Oliveira Suzarte
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Representação legal: não há
029.996/2018-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Educacional Paidéia; Rosely
Zamariola Signori
Órgão/Entidade/Unidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
Representação legal: Reinaldo Staliano - OAB/SP 352.078, representando Instituto de
Pesquisa e Desenvolvimento Educacional Paidéia (peças 14 e 27)
031.690/2016-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Francisco da Costa Vieira; Prefeitura Municipal de Lagoa - PB
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Lagoa - PB
Representação legal: Bruno Andre Gama Tavares (18.407/OAB-PB) e outros,
representando Prefeitura Municipal de Lagoa - PB; Antonio Anizio Neto (885/OAB-PB),
representando Rosa Linhares Fernandes Vieira e Francisco da Costa Vieira; André Luiz
Queiroga Macedo (OAB/PB 20.305)
032.758/2019-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antonio Bernardes Pinto; Francisco Marques da Silva; Maria Gomes do
Amarante; Maria dos Santos Rosa; Rafael Ferreira Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Décima Primeira Região Militar
Representação legal: não há
032.761/2019-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Antonio Alves da Cruz
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Ceará
Representação legal: não há
033.040/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Darlene Costa da Silva; Erico Gaspar Lisboa; Helio Vasconcelos Franca
Goes; Jakelyne Machado Lima Silva; Marcileia Wanzeler de Souza Vasconcelos; Renata
Raiol Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 107
040.172/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro de Oliveira Rezende; André Luís Dias de Souza; Bruno Eric
Pereira; Bruno Oliveira de Figueiredo Brito; Debora Gurgel Costa; Gilza Vitoria de
Oliveira; Helenilza Dias Pereira da Silva; Liliane de Macedo Azevedo; Simone do Amaral
Monteiro Cabral; Wiltania da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
040.191/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diana Renaux Zamboni
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
Ministro RAIMUNDO CARREIRO
001.286/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Josina; Aline Silva de Oliveira; Amanda Moreira Przybylski; Ana
Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau; Arthur Bernardo Naimayer Goncalves; Caren da
Mota Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
002.175/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ednolia Correa Rodrigues; Idelgenia Santos da Silva; Lanir Santos da Silva;
Leonice Oliveira Barbosa; Leontina Fugivara Monteiro; Luzinete Santana Embirucu; Maria
Isabel Santos da Silva; Maria do Socorro Santos da Silva; Tereza de Jezuz Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
002.804/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Janice Silva; Cristiane Maria Ermel Quintas da Silva; Daniela
Rodrigues Dorneles Jacobus dos Santos; Elen Rodrigues Muzell Tavares; Helen Moreira da
Silva; Hozana Elienai Vargas Oliveira; Ivanir Spiecker de Oliveira; Jussara Comaru Cabral
Farias; Luiz Fernando Ferreira Silveira; Ruben Paulo Wiest
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
002.849/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Patricia Ziomkowski
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Representação legal: não há
002.900/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Claudia Franca Gomes; Augusto Flamaryon Cecchin Bozz; Caro l
Cardoso Moura Cordeiro; Carolina Maciel Narvaes; Damallys de Assis Oliveira; Danilo
Antonio Morenz; Gustavo Benedito Medeiros Alves; Julio Cesar Dalponte; Livia Borges
Souza; Marcela de Sousa Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: não há
003.073/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Maria Cavalcante Gurgel; Anderson Acioli Soares; Antonio Silva
Fernandes; Danielle Tolentino Lousada de Carvalho; Dyego da Silva Bittencourt; Eunice
da Luz; Fabricio Luis da Silva Cruz; Fernando Feliciano dos Santos; Herval Penalva
Gomes; Jermaynne Gama da Cruz; Luciana Gontijo; Maria Jarlene de Lima; Micael Masato
Suzuki; Otavio Cunha Freitas; Rafaela Martins Maia; Renilda dos Santos Pereira; Roberta
Silva de Souza; Suely Cristina Augusto; Tais Costa Lima de Oliveira; Virginia Fava Lena
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 108
003.093/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcir Souza Leite; Barbara Lucia de Sena Costa; Carla Carolina Batista
Machado; Edmilson Siqueira de Sa; Fernanda Franco Tiraboschi; Jose Ronaldo da Silva;
Marcia Ney Pessoa; Marcio Vaiz dos Reis; Myrele Cristina Ferreira; Sara Raquel
Nascimento da Silva; Suelene Maria dos Santos; Suzana Silva Ferreira; Tassia Gabriela
Delgado da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
003.130/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maria Rosa Perdigao Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Federal de Processamento de Dados
Representação legal: não há
003.139/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Celine de Oliveira Marques Lopes; Daniel Ferreira da Silva; Jefferson
Salvador Lima Padilha da Silva; Loreno da Costa Francez; Marta do Socorro Moura da
Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
003.190/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Thomaz Felipe Soares Arnizant
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro
Representação legal: não há
003.205/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aurea Christina de Lima Ferreira Prazeres; Francisco Ebson Gomes Sousa;
Monize Chaves de Lima; Rafael Alex Vieira do Vale; Rodrigo Valenca Cavalcante Frade;
Valter Bezerra Dantas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido
Representação legal: não há
003.348/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cleiton Magrin Giachini
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP
Representação legal: não há
003.396/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danilo Rolim Meira; Ednaldo Marques Bezerra Filho; Everton Vieira da
Silva; Francisca Damiana Formiga Pereira; Jackson Cicero Franca Barbosa; Luiz Augusto
Medeiros Martins Nobrega; Patricio Borges Maracaja; Rosana Amancio Pereira; Rubenia
de Oliveira Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
003.445/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcelo Simoni Simoes; Talita Lopes Otaki
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
003.473/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Joao Heitor Silva Macedo; Lia Heberle de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 109
003.486/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Sousa dos Santos; Ana Flavia da Matta Dias; Analia Luana Sena de
Souza; Elba da Paixao Rodrigues Caramuru Sena; Glauciane Marcia dos Santos Martins;
Nayara Figueira Neves Alves; Patricia Evangelista Pereira Lemos; Regina Celia Dias;
Ricardo Augusto Carvalho Lujan; Theresa Lilianne de Sa Barreto Diaz Albuquerque
Sampaio
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.487/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcione Pereira Biffi Fusco; Ana Rakel Silva de Queiroz; Bruno Augusto
Alves Martins; Bruno Reinid Costa Silva; Guilherme Asmar Alencar; Igor Kunze
Rodrigues; Isadora Jochims; Mayara Vianna Caetano; Rodrigo Baretta; Thais Cristina
Rejane Heim
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.077/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriane Rocha Vieira; Carmen Araujo Alvarenga; Debora Karine Marinello;
Elisangela Juliani Guedes da Silva; Guilherme Filipe Fontinelli Andrade; Hiena Milena da
Silva Monteiro; Karen Helena Oliveira dos Santos; Patricia Sffeir Coelho de Magalhaes;
Rodrigo Alves de Oliveira; Rodrigo Cesar Santiago
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.115/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Alida de Lima; Caio Henrique Dalmau Sartori; Cristiane Chiot;
Francisco Eduardo Ferreira; Josiane Maia Siqueira; Juliana Fernandes de Carvalho; Lilyane
Manella Fazza; Priscila Daniele Seroa da Motta; Raphael Bettega Weigert; Renata Valente
Lisboa
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.147/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angeline Pantoja de Albuquerque; William Moreira Drumond
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Representação legal: não há
006.225/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glaucielle da Silva Dias; Guilherme Luiz Silva Souza; Leticia Meneghetti
Rolim; Leticia Santin Garcia Marx; Luiz Carlos da Silva Junior; Marcel Fernandes Barbara;
Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho; Marcelo Souza Dutra; Marcio Mendes Dias;
Marcio Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
006.337/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gustavo Aparecido Pita Baggio; Ivan Claudino Herrmann; Joao Henrique
Alves da Silva; Jussara Leao Balbueno; Lohanna Santos Paiva; Lucas Marques Sotolani;
Lucimara Roma da Silva; Tassio Cassiano Garcia Mourao; Wagner Souza Prado; Walter
Dimas Brito Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 110
006.907/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Santana Correa; Caio Marreiros Ventura; Carlos Correa Barbosa;
Cristiano da Silva Machado; Evelyn Lemos Ribeiro; Iuri Guarino Silveira Dutra; Johan
Magalhaes Muniz; Liana Magalhaes Silva; Mathews Phillip Pereira Vianna; Rodrigo Lima
Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.979/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleiton de Souza Aguiar; Evandson Oliveira Santos; Gabriel Vinicius da
Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.018/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: David Moreira de Araujo; Eduardo Damasceno de Oliveira; Gustavo Silva
Flor; Laianne Juliati Alencar; Lucas David de Freitas Teodoro; Lucas Mendes de Lima;
Marcos dos Santos Freire; Rafael Soares Costa Manduca; Reinaldo Pereira de Brito Costa;
Warley Michell Saraiva dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.054/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Coutinho de Oliveira Dantas; Edelaine Pinto de Lima; Joao Henrique
Martins de Bulhoes; Luana Pinto Neves Kopp; Walter Dias Sueth Netto
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Representação legal: não há
007.060/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Isabella Vitoria Abduche Feijo; Mariana Amarante Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
007.111/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gabriel Garcia da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Representação legal: não há
007.180/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Juliane Romann; Cintia Assumpcao Vieira; Franciele Pereira de Laria;
Karoline Camargo Bragante; Katiuscia Picaz Hoffmann; Kellen Abati Araujo; Leonardo
Duarte de Oliveira; Luciane Correa Padilha; Simone Silveira Jorge; Vanessa de Cassia
Mendes Trajano
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.a
Representação legal: não há
007.432/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Augusta de Oliveira Martins Arakaki; Felipe de Oliveira Queiroz;
Guilherme Vitor Siqueira; Helton Luiz Goncalves Damas; Priscylla Angelica da Silva
Oliveira; Wilcer Andre Marcorio
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
007.597/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Nathalia Mendes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 111
007.614/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ivson Alves de Sa; Jailza Sousa Queiroz; Jairo Eduardo Barroso de Oliveira;
Joao Luis Pinheiro da Costa; Jonatan Ross; Jorge Alberto Alcala Vela; Jorge Kreimer; Jorge
Luiz Bruno Chermont; Jorge Luiz de Carvalho Nascimento; Jose Ademar Arrais Rosal Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A
Representação legal: não há
007.632/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Thais Alves Lira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
007.654/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Debora Raquel Hettwer Massmann; Glaucia Regina de Oliveira Almeida;
Iara Terra de Oliveira; Joao Luciano de Andrade Melo Junior; Lucileia Aparecida Colombo;
Paulyana Fernandes Barbosa; Sergio Lopes da Silva; Susane de Farias Gomes; Taciana
Martins Barbosa; Willianny Santos Aires
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas
Representação legal: não há
007.667/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cintia Daniele Machado de Morais; Diego de Oliveira Dantas; Jordanio
Inacio Marques; Julia Vilaca Goyata
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
007.685/2020-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alisson Younio de Souza Franco
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
007.698/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elizandra Lemos dos Santos; Felipe Vitti Marcondes; Joyce Lira Princisval;
Silvio Luis de Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
007.733/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Omerio Hauck da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
008.015/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Leite Teixeira Casiuch; Flavia Ewbank Ribeiro Gomes; Francisco
de Assis Duarte de Lima; Luciana Macedo Teixeira de Souza e Silva; Roberta Padilha
Carestiato Daniel
Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A
Representação legal: não há
008.019/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno da Silveira Noremberg; Ethieli Rodrigues da Silveira; Monica Lorea
Matzenauer
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
008.031/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Luiz Teixeira Pereira; Janete de Oliveira Briana; Jose Lucas Barros
Fernandes; Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro; Paulo Sergio Siqueira Monteiro;
Rafaella Dias Fernandez; Rebeca Freire Furtado; Valena de Jesus Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 112
022.404/2019-8 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Astrogilda de Freitas Goncalves; Cecy Barem Rabenhorst; Dalila Barboza
Puleo; Daniela Meire da Silva; Jaqueline Maria da Silva Bastos; Maria Simone Maia de
Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
031.650/2015-5 -
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Richard Santiago Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Xambioá - TO
Representação legal: Ryan Diogenes Brasil Mendes Arruda (6335/OAB-TO) e outros,
representando Prefeitura Municipal de Xambioá - TO
032.299/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joao Cosme de Magalhaes Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Inss - Petrolina/PE - INSS/MPS
Representação legal: não há
033.716/2019-6 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2018
Responsáveis: Cid Marconi Gurgel de Souza; Fabio Rodrigo de Paiva Henriques; Manoel
de Oliveira Erhardt; Sebastião Marcos Campelo; Soraria Maria Rodrigues Sotero Caio
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Representação legal: não há
034.212/2019-1 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adenir Antonio Amaral Lacerda; Alcino Luis da Costa Lemos; Genesio
Francisco Teofilo; Genivaldo Miranda da Silva; Nelson Ferreira Pacheco; Paulo Cezar de
Lima Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
Ministra ANA ARRAES
000.845/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Lourdes Bernadete de Salles e Marcia Regina Ceratti
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
000.853/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Rocha Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia
Representação legal: não há
001.047/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Renata Correa Bravim
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
001.370/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Artur Jose da Silva Filho; Joao de Assis; Jose Marcio Soares Dantas; Lizete
Paz da Silva Vieira; Monica Vieira Barreto; Odilo Teodomiro de Arruda; Oldemar Alves
Santos; Patricia Machado Cabral da Silva; Rosilda Maria Ferreira da Silva e Vera Lucia de
Almeida Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 113
001.595/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliana Maria Pereira da Silva Malaquias; Flor de Maria Gomes da Silva Lima
e Gilberto Joaquim da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
002.195/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Dolores Brandao Suzarte
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
002.767/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amauri dos Santos Braz; Beatriz Frabetti Campos Romao; Cleverson Jose
dos Santos; Flavio Miguel Slobodzian; Luana Oliveira Medeiros; Luciane Prestes de Souza;
Mariana Bettega Braunert; Rebecca Saray Marchesini Stival; Robson Fernando Garcia de
Lima e Thayna Duarte
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
002.808/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Maria Aparecida Goncalves Faber e Zilda Amaro dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha
Representação legal: não há
002.855/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Sabina Cerruto Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Representação legal: não há
003.007/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Angela Maria de Faria Pereira; Kyanny Raupp Mendes; Leila Leia Melo e
Norma Garcia Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
003.023/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria da Conceição Pires Castelo Branco de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
003.032/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ticiana Vazzoler Ambrosim
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Representação legal: não há
003.067/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Creuza Pereira do Nascimento e Edna Bezerra Diniz
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(extinta)
Representação legal: não há
003.080/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Pires de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 114
003.086/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Rodrigues Silva; Aline Mara da Silva Alves; Antonio Cristiano da
Silva Gomes; Carolina Fernandes Ramos; Catilcia Ribeiro Meireles Atrib; Celia Maria
Evangelista da Silva; Geovanio de Melo Cavalcante; Leonardo Pereira Barros; Marcos
Aurelio de Brito Carneiro; Renata Costa Rodrigues; Roseane Franca de Aguiar; Rosilene
da Silva Pereira; Rute Chaves de Jesus Aquino; Samara Belchior Gaido; Silvana Lima de
Oliveira; Valter Eduardo Brock Junior; Vanessa Cristina de Oliveira Soares; Vanilda
Siqueira Ferreira; Virgilio Galisa de Souza e Waleria Maria Rolim Moril
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.090/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiano Deoclecio Monteiro Dias e Sarah Rodrigues Mendes Altoe
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.105/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Priscila da Silva Freitas; Fernanda Mendes de Azevedo; Jose Henrique
Aguiar de Souza; Karine Lobo Castelano; Lais da Silva Bicudo; Leandro Siqueira Pereira;
Marcos Paulo Odone; Michelle Leal de Faria; Munique de Almeida Maciel Zaccaro;
Osvaldo Junior Dutra da Silva; Ralfe de Souza Medeiros da Silva; Sthefann Guimaraes
Baldow; Tatiane Carvalho Pecanha Guimaraes e William de Souza Miranda
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Representação legal: não há
003.196/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Pedro Alves de Melo Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Representação legal: não há
003.395/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Ana Cristina Moreira Silva Resende; Karla Cristina Fonseca de Araujo;
Maria Andrea Sousa dos Santos; Railde dos Santos e Rosilaine Aparecida Americo Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.526/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Cecilia da Silva; Jacqueline Cajueiro de Sant Anna e Marli de Andrade Silva
dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
003.545/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gabriel Fernandes Ferreira Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS
Representação legal: não há
003.552/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Fabiane Senne Gomes Buonavita; Larissa Trierveiler Pereira e Luana Costa
Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Representação legal: não há
003.618/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Claudio Diefenthaler; Fernando Eduardo da Silva Fonseca e Lizete Mello
dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 115
003.620/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Isabel Maria Torres de Carvalho; Jalvaneida Efigenia Magalhaes; Marcio
Antonio Oliveira Fonseca; Mirian Santos Nogueira; Raquel Regis Azevedo de Carvalho e
Suely Campos Fagundes
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Representação legal: não há
003.633/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Silva Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
003.700/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: William Randall Nadal
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Representação legal: não há
003.734/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria das Gracas Silva e Osvaldino Rodrigues dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.764/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marlene de Oliveira Neves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
003.773/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira; Jose Artur Damasceno de Albuquerque;
Jose Carlos Alves dos Prazeres; Maria Solange Marques Alves e Ricardo Guilherme Vieira
dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
003.813/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adriana Rodrigues de Souza; Glice Maria Marques Gomes; Josimar Barbosa
Torres; Maria Inez Lopes; Raimundo Nonato Costa e Valdo Batista Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
003.960/2020-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Inez Escarlete Oliveira de Abreu; Maria D Ica Oliveira de Abreu e Maria da
Conceicao Oliveira de Abreu
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Representação legal: não há
004.128/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Carlos da Cruz Viana; Jose Renato de Paula Souza e Luiz Carlos Saviotti
da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.156/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Ropke; Augusto Cezar Soares; Cristian Luan Bittencourt; Eduardo
Matheus Worm da Costa; Gabriel Rodrigo Gadtke; Guilherme Samuel Son dos Santos;
Helinton Gustavo Moraes; Heliton de Lima Santos; Henrique Matias Jung e Michel Matias
Schmengler
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 116
004.176/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Magna Coeli de Sousa e Silva Galas e Oscar Siqueira de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há
004.186/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José da Conceição Silva Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Representação legal: não há
004.188/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Heloisa Moura Melaninho
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE
Representação legal: não há
004.209/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Claudia Maria Ribeiro e Valerio Nicolau Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
004.236/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Antonia Pereira Araujo; Cacilda de Paula; Helena Ruiz Rodrigues; Lucia
Martins da Silva; Maria Celeste Barbosa de Amorim; Maria Sueli de Souza Cunha; Maria
Valdeglace de Araujo Mota; Marlene Santana da Silva; Paulina Baptista de Siqueira e Reine
da Cruz Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinta)
Representação legal: não há
004.261/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Aparecida de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas
Representação legal: não há
004.270/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Suely Zanardi Furini
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.309/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Balduino Campos; Clarice Carvalho Franceschini; Edna Fernandes; Ieda
Maria Andrade Lima; Ismenia Isaac; Laura Dias Kimoto; Lucia Rodrigues Alves; Maria
Apparecida de Queiroz Accioly; Maria Santorsa de Barros e Mariulda Menin
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.314/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Barbosa de Lima; Ari Marinho de Carvalho; Carlos Itamar Soares
Peres; Jose Armando Alves; Maria Lucia de Araujo; Maria de Fatima dos Santos Oliveira;
Mauricio Henrique dos Santos; Rita de Cascia Assuncao Guimaraes; Washington Luiz
Alves de Andrade e Wellington Chaves Fernandes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.393/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antonia Souza dos Santos; Cleonice Maria Andrade da Silva; Dilce Barretto
da Cruz; Donata Alves do Espirito Santo; Joao Augusto dos Santos Faria; Lea Sarno; Luzia
Quintas Radel; Maria Perpetua Andrade Santos; Mariluce Tereza dos Santos Costa e
Raimunda Maria Cerqueira Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 117
004.428/2020-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Amado Rodrigues de Souza; Antonio Celestino Moraes Sampaio; Antonio
de Oliveira Campos; Arlindo Firmino de Mesquita; Helio Holsback; Joao Mattos Cardoso;
Joao Quintana Medrano; Juliana Correa Bento e Thales Moura Trindade
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.463/2020-0 -
Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente
Interessados: Isaura Ferreira de Almeida; Jorge Alves Marinho; Lourival Silva e Luiz
Gomes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Representação legal: não há
004.472/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Nisio Gabriel Heleno
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
004.482/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rubens Goncalves de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
004.607/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Andressa Martins Giorjao e Milena Sathler Tavares Franco
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
004.635/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Almir Jose Neves de Souza; Eliete Aparecida de Carvalho Soares; Jaqueline
Pimentel de Souza da Silveira; Luis Henrique Costa dos Santos; Maria Tereza Morais de
Souza; Mauriem das Merces Teixeira; Michele Andrade Gomes da Silva; Renata Vieira
Palmeira Campos; Rosangela dos Santos Lima Ignacio e Valterina Rejana Botelho Tavares
de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.680/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alesson da Silva Rocha; Denilson Oliveira da Silva; Kamila Rocha e Silva;
Keli Cristina Goncalves de Melo e Rodrigo Campelo de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
004.746/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allysson Moura Luz; Antonio Jose Farias Rufino; Aurora de Souza Marinho;
Edney Oliveira Miranda Siqueira; Marcilene Conceicao Borges de Souza; Maria Angelica
Sales de Queiroz Jackson Costa; Natalia Machado Coelho; Paola Priscila Correa Ferreira;
Sherllen Carvalho Moreira e Thais Albernar Pessoa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.765/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Fucci Wady; Fernanda Giacomini Dalfre; Gabriel Calaca Guido;
Joao Paulo Sousa Ripardo; Leandro Augusto Costa Bahia; Nadia Sugano Higashi; Priscilla
Duarte Ferreira; Raquel Correia de Medeiros; Renan Pires Negrao dos Santos e Simone
Cristine Hermes Hoff
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 118
004.821/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Caio Mario Bueno Silva e Edna Ferreira da Costa Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Representação legal: não há
004.844/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Claudia Magalhaes de Souza Scaramussa; Jovine de Cassia Afonso
Moreira; Luiz Lellis e Meiri Salvador Toscano Szablak
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.856/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allison Tadeu de Azevedo; Gustavo Moraes de Oliveira; Icaro Jose Airoldi
de Lima; Leonardo Perez Siqueira Mota; Luan Rodrigues de Souza Lira; Mateus Lima
Rabelo; Matheus Seabra Linhares; Pablo Henrique Lima Laranja; Rafael de Oliveira dos
Santos e Ranieri de Almeida da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.874/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antonio Carlos Abilio Nogueira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.878/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan Vitor Mota da Silva; Geovane Pereira Ventura; Guilherme Ferreira
Lopes; Higor Gusmao Goncalves; Hyago Miguel de Oliveira; Josimar de Oliveira Alves;
Mabio Penetra Vieira Filho; Matheus Santana da Cunha; Pedro Henrique Sant Anna
Fontoura Vale e Vinicius Fernandes de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.891/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Penha Gomes Junior; Arthur Rangel de Moraes Cunha; Claudio
dos Santos Lyrio; Gabriel Mendonca Silva; Leandro Mateus Vilela de Souza; Lucas Lopes
Alvarenga; Lucas Matheus Fernandes Pereira; Lucas Pyrrho Peroche Damasceno; Matheus
da Silva Povoas de Souza e Yago Mello Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.896/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Pedro Rodrigues Mattos; Mano Ulisses Machado; Maria Jose
Goncalves Leote e Nilma Terezinha da Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.921/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Afonso Gomes Souza; Antonio Raimundo Costa Alves; Eloy Margalho
Fonseca; Joel Batista Guimaraes; Jose Alves Coelho; Jose Ilson Neves; Ligia Rejane Lima
de Souza Dias; Lucas Leao da Silva; Nelcy Saraiva Pelaes e Regina Brito Fernandes de
Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.981/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Andre Luiz Rodrigues Chaves Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 119
005.007/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celia Maria Pinto de Azevedo; Emilia Shinobu Suzuki Guara; Emmanuel de
Almeida Farias; Izomar Silva de Aguiar; Jose Donato Cardoso; Lucileia Furtado Bezerra;
Maria do Socorro Alves de Almeida Lopes; Natalia Santos e Silva; Raimundo Nonato da
Silva e Vera Lucia Nunes do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
005.036/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio da Cunha Torres e Maria Jose Araujo da Cruz
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
005.047/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Elisabete Maria Maciura Beltrame; Maria da Penha Genestra de Oliveira;
Neuza Kimura Shigueoka; Raimunda Barbosa Santos de Aquino e Sandra Joia Mizrah i
Jakobson
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
005.132/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Carla Renata Natalli Machado; Elisabete Goncalves de Vargas e Selma Lucia
Lima Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Representação legal: não há
005.169/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Eleuza Maria Rocha e Pansica e Katia Maria Carvalho de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
005.210/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Geraldo Maria Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
005.234/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Lobo Furtado
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados
Representação legal: não há
005.269/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adalci dos Anjos Ferreira; Edna Aparecida Pereira; Ismar Teodoro Reis; Jose
Aparecido Sorratini; Julio Cesar Borges; Lucia Maria Moura Santos Lopes; Maria de Fatima
Viana; Marina Ferreira Marques; Raquel Fernandes Goncalves Machado e Rui Jose da
Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
005.286/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Nina Rosa dos Santos Correa
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Pelotas/RS
Representação legal: não há
005.294/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria do Céu Rodrigues Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Manaus/AM
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 120
005.307/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Jacy Fernandes Borges; Luzia Vieira de Oliveira e Marilza Ribeiro Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Cuiabá/MT
Representação legal: não há
005.324/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celeste Maria Rocha Melo; Francisco Carlos da Silva; Julio Cesar Leite
Dantas de Rezende; Jésua Betanha Missias de Araújo; Murilo de Araújo Gomes e Wilson
Ferreira de Morais
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande
do Norte
Representação legal: não há
005.331/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Dermivá Dias de Mello
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Salvador/BA
Representação legal: não há
005.361/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Rita de Cassia Cavalcante Velasco
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Niterói/RJ
Representação legal: não há
005.415/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Benedito Lins de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas /MEC
Representação legal: não há
005.478/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Franco Olimecha
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Artes
Representação legal: não há
005.489/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ailson Martins Correia; Cesar Ribeiro de Andrade; Maria Teresa Rodrigues
dos Anjos; Sandra Maria Braga Monteiro e Sergio Renato Monteiro Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Representação legal: não há
005.522/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Identidades preservadas (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência/Recursos Sigilosos/PR
Representação legal: não há
005.537/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Identidades preservadas (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência/Recursos Sigilosos/PR
Representação legal: não há
005.616/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Josefa Honorato Dantas e Mariana Paula Napoliao
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão em Rondônia
Representação legal: não há
005.635/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Alberto Duringer Lourenço da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 121
005.644/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Neila Maria Bastos Gomes de Oliveira; Noacira Pires Monteiro; Paulo
Roberto Warwar; Paulo Teruo Higa e Rachel Rose Alhadef Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro
Representação legal: não há
005.705/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Terezinha de Oliveira Trajano
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Porto Velho/RO
Representação legal: não há
005.738/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria da Conceição Gonçalves de Aguiar
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
005.793/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ana Maria de Jesus Neves Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
005.799/2020-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Ana Cocato Nunes e Maria Rodrigues Machado
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS/Ribeirão Preto/SP
Representação legal: não há
005.854/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Catarina Pereira Ramos; Lilia Peixoto Vidal; Maria Jose Pereira de Souza;
Oremio Lucas de Mello; Valdivania Carneiro do Nas cimento; Victor Kardec de Mello e
Vitoria Regina de Mello
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Representação legal: não há
006.484/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alisson Bruno Oliveira de Lima; Amauri Morais Devitz de Moura; Bruno
Otavio Bonzanini; Bruno de Oliveira Bretas Poletti Jorge; Felippe Luiz Paradela Mendes;
Jorge Andre Francisco Cysneiros de Vasconcelos; Lailson Tavares Alcantara de Pontes;
Luiz Arthur Veiga Batista Bentes; Luiz Fernando Dias e Renan Alves Lidioneta da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: não há
006.676/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Carlos Tibau Pereira; Carlinda Molino Machado da Silva; Cristiane
Gertrudes Nunes; Daniele Peres Couto; Elvio Damasceno Maciel Junior; Fernanda
Philadelpho Arantes Pereira; Francisco Jose da Cruz; Gessi Raimunda Feliciano; Gilberto
Espindola Pereira; Gustavo Federico Jauregui; Helio de Castro Junior; Ilka Maria de
Oliveira Maciel; Ivonette Oliveira de Lima; Jaciara Ramalho Lucas; Jandira Wanderley;
Jaqueline Fendler de Amorim Martins; Jaquelyne Leite Ferreira Monteiro; Joel Vargas de
Oliveira Junior; Jorgete Alves da Silva e Jose Manoel da Silva Gomes Martinho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
006.785/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Hilda Gomes Resende; Alice Beatriz de Medeiros e Castro;
Deivid Sant Ana Penedo; Eduardo Retori Pissolati; Iuri Mendes de Carvalho; Joao Gabriel
Pereira de Freitas; Laura Xavier Goncalves de Figueiredo; Pedro Lucas Campos da Silva;
Priscila Monteiro Zocolotti e Tadeu Vinicius de Franca
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 122
006.859/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio de Padua Ramos Neto; Biancca Borges Ferreira; Deisy Viana
Ribeiro dos Santos; Felipe Batista de Aquino Carvalho; Hiatevisson Pessoa de Souza; Ingra
Gama Damasceno; Juliano Santos do Nascimento Junior; Kelly Macedo Silva; Marcos
Rodrigues Santos e Maria de Lourdes Vieira Bizerra
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.958/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline de Albuquerque Wanderley Gueiros; Ana Paula Bonfim Guimaraes ;
Bruno Torres Mendes Soares; Elisangela Maria do Nascimento Costa; Flavio Henrique
Correia de Sousa; Igor Caetano da Silva; Jonatas Gueiros da Silva; Magda da Silva Santos
Lima; Tharcia Karine de Santana Silva e Victor Hugo Cardoso de Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.238/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Ferreira de Moura; Daniela Roberto Alves da Silva; Deborah
Teixeira Leal Baiao; Geraldo Rubens Ramos de Freitas; Helenice Assis Vespasiano; Lara
Ramos Pereira; Leila Monique Reis Vasques; Lorena Freitas Barros Malaquias; Marcus
Vinicius Barbosa de Paula e Veronica Fernandes Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
007.374/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anthony Toledo de Almeida; Beatriz Oliveira Ramiro de Souza; David da
Silva Gomes; Egnaldo dos Santos; Emerson de Souza dos Santos; Leilane Maria de Morais
Silva; Roberto Luiz Nunes; Rodrigo Fonseca Freitas; Valderlan Marques de Queiroz e
Valeria Lima Pereira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
007.528/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana Jade de Lima Bezerra; Carolina Barbosa Veloso; Joyce Custodio de
Freitas; Marcelo Meireles Neto; Marcilio Maximo da Silva; Maria de Lourdes Vicente da
Silva; Nathalia Hack Moreira Brasil; Paulo Victor Ferreira Pinto; Rafael Gomes Oliveira e
Romulo Lopes Frutuoso
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
007.932/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: William de Oliveira Sabino
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Representação legal: não há
008.067/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo das Neves; Fabio Kroll de Lima; Mateus Victor Coppe;
Pamela Catarina de Sousa Brandao e Valquiria Garcia Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul
Representação legal: não há
008.133/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Elza de Souza Lemos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 123
008.225/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabio Rossetti e Rafael Carvalho Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
008.226/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anastacia Silva Canto; Andrea de Lima Ferreira; Carlos Wagner de Oliveira;
Eduardo Kempim Cascardo; Gisele de Santana Lessa Daniel; Michel Pereira Lessa Simoes;
Renata Lacerda Cosme de Oliveira; Silvia Regina Medeiros Santos; Taina Costa Kiyuna e
Tulio Leite Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
008.317/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Maria Cavalcante de Lima; Celso Cardoso da Silva; Genesis Jeferson
Ferreira Pereira de Lima; Iarly Vanderlei da Silveira; Priscila Silva Ferreira e Sidclei
Teixeira Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
008.353/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Leonidas Melo Barra; Andre da Silva de Moura; Ayanne da Silva
Kauffmann; Claudia Barbosa de Oliveira da Costa; Cleyton da Conceicao Guimaraes ;
Dayana Nolasco Gama; Jefferson Eduardo Araujo da Silva; Lidianny Kessia da Silva
Guimaraes; Maria Jose Siqueira de Oliveira e Mariana Calixto Frasson de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
028.595/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Daisy Heloisa Samia Pacca; Edite Ferreira da Conceicao; Eliane Guimaraes
Alves de Souza; Elizete Nunes Bulhoes; Elza Soares Ribeiro; Eutalia Machado Lima;
Fatima de Catia Pereira Romao; Genil Dias Mello; Gloria Barbosa Scherer; Helena Poyares
Celento; Lelia Maria da Silva Mattos; Lilia Bordallo Fernandes Couto; Maria Araujo de
Britto; Maria Eliete Macedo Silva; Maria Magdalena Barrozo Moura; Maria Nunes de
Andrade; Maria Thereza de Andrade Souza; Maria de Jesus Simoes de Sa Martins; Marilis
Marcia Rostey; Regina Celia Celento; Sebastiana Alves Rodrigues; Walkyria de Almeida
Troina e Wanda Perlingeiro da Silva Braga Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Representação legal: não há
031.605/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Silva de Oliveira; Barbara Salatiel Matos de Alencar; Felipe Santiago
Ribeiro Farias; Jansen Araujo da Fonseca; Joao Victor Wanderley Ramos; Paula Pimentel
e Silva; Rodrigo Afonso Guimaraes; Rosangela Beatriz Monteiro Costa Trindade; Tyessa
Neiva de Freitas e Vinicius Rafael Lobo de Mendonca
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
032.361/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Dalva Helena Ferreira e Nilceia dos Santos Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Imprensa Nacional
Representação legal: não há
032.396/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Marlene Ramalho Rosas de Freitas Oliveira e Paulo Ferreira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 124
032.418/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Acrisonélia Macena Correia de Lima; Antonio Pereira da Nóbrega; Edilson
Martins da Silva; Genival Dias de Lima; Maria Antonieta Torquato de Farias; Maria Gorete
Pinto de Oliveira; Maria José de Lima Silva; Naipi Carneiro Oliveira dos Santos; Renô
Torres Macaubas e Roosevelt Targino da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba
Representação legal: não há
032.429/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alceu Hideharu Tabuti; Aurora de Jesus de Carvalho Cleto; Carlos Alberto
de Lima Peres; Carlos Alberto de Souza Coelho; Carmem Silvia Akinaga Magario; Cheung
Hei Lee Russo; Claudomir Jose de Almeida; Cleide Alves Prando; Cleide Paiva de Souza
Teles e Darlan Fagundes Neves
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São
Paulo
Representação legal: não há
034.209/2019-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Afranio Guimaraes Miranda; Antonio Joceli Lima Barbosa; Eduardo
Avancini Guterres; Fernando Rodrigues da Costa; Francisco Vaz Neto; Jose Ivan Santana;
Leocardo Francisco da Silva; Romulo Vaz Nogueira; Ronaldo Avila de Oliveira e Sebastiao
Dias da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Representação legal: não há
034.501/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Medeiros Crivelente; Fabiola Eteile Souza Lopes; Jorge Henrique
Mendes Silva; Nayra Michelle Ferreira Pontes e Tercio Alexandre Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Banco da Amazônia S.A.
Representação legal: não há
034.745/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Bernardo da Silva; Alessandra Lima da Silva Rosa; Alexander
Emoski Barbosa Rossino; Alexandre Tadeu Lacerda de Azevedo; Arlindo Almeida
Borralho; Danusa Starke Balassiano; Expedito Jose de Faria; Fabio Goncalves da Silva;
Fabio Nisenbaum; Fernando Ribeiro Goncalves Brame; Francisco da Silva Duque Neto;
Givaldo Paulo de Lima; Harrison Augusto Marques Porto Junior; Henrique Figueiredo dos
Santos; Marcelo de Andrade; Rafael Costa Carneiro; Regina da Silva Lima e Roris
Mendonca
Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Representação legal: não há
038.725/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Gomes de Oliveira e Tricia Barboza Fontes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Representação legal: não há
038.810/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Facilda de Carvalho Ferreira; Geralda do Nascimento Souza; Maria da
Encarnação Arcoverde Ribeiro e Nelson Fernandes Bezerra Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de
Pagamento
Representação legal: não há
038.908/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Augusta Figueiredo Decker
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 125
038.963/2019-1 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Cezar Massayoshi Vivas
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas
Gerais
Representação legal: não há
Ministro VITAL DO RÊGO
015.320/2011-1 -
Natureza: Monitoramento (Aposentadoria)
Responsável: Alcides Jácome Mascarenhas Júnior
Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido
Representação legal: Vinicius Victor Lima de Carvalho (OAB/RN 3.074) e outros.
015.324/2011-7 -
Natureza: Monitoramento (Aposentadoria)
Responsável: Delvai Valdes de Murilo
Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido
Representação legal: Vinicius Victor Lima de Carvalho (OAB/RN 3.074) e outros.
022.619/2013-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Nazareno Lima Rosa; Jose Orlando Leal de Sousa; Jose Paulo Martins;
Jose Pereira Rego; Jose Renato Flores Mendes; Jose Rivaldo de Oliveira; Jose Roberto
Morel; Jose Roberto Prado da Silva; Jose Roberto Timoteo da Silva; Jose Rodrigues de
Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: Rogeria do Nascimento Timoteo da Silva (195.459/OAB-SP) e
outros, representando Jose Roberto Timoteo da Silva
022.624/2013-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Roberto da Cunha; Luiz Rocha Melo; Luiz Rossi Lopes da Silva; Luiz
Sergio de Souza Silva; Luzia Neila Teofilo Silva; Luzimar Costa Froz; Magali de Macedo
França; Magno Antonio Gaieski Schultz; Makoto Takahashi Junior; Manoel Ferreira da
Costa Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: Alexandre Iunes Machado (OAB/GO 17.275) e outros
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
000.834/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Geraldo Lins Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas
Representação legal: não há
000.857/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Américo Carneiro
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
000.905/2020-8 -
Natureza: Reforma
Interessados: Deodério Reis; Expedito Damasceno; Izaac Ambrósio da Silva; Jarbas das
Dores Otaviano; Joacir Nascimento Cruz; Jorge Wallace Arêdo Barreto; Luiz Carlos da
Cruz; Maurício Quirino Alves; Osvaldo Jose Machado de Andrade; Paulo Clotildes de
Melo; Paulo Roberto Ângelo Coutinho Marques; Rubens Áreas Franco; Valdomiro Santos
Menezes; Valquírio Barros Rocha e Zair Ribeiro Sodré
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 126
000.927/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marisa Correia de Matos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
000.997/2020-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessada: Zola Simões Borba de Mattos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
001.026/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Francisca Suelby Freitas de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
001.081/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sávio Valviesse da Motta
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Aviação Civil
Representação legal: não há
001.323/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anne Beatriz Pinto Lucas; Cristiane Salete Costa do Valle; Francisco das
Chagas Farias Viana; Hamilton Campos; Hedney Pinto Ramos dos Santos; Josimara
Simoncelli; Marcelo Conceição Aires; Marcia Mônica Nogueira Mendes; Mônica Gomes
da Costa e Roberto Macedo da Cunha
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
001.521/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Pereira de Aquino Filho e Maura da Costa Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
001.575/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Geralda Maria Alves Farias; Levir da Conceição Ferreira e Sonia Regina
Lopes de Abreu
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
001.598/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Natália Siqueira Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
001.688/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Lenaide Silva Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Fazenda
Representação legal: não há
002.218/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Paschoal Jose Pereira e Therezinha Dias Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
002.244/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: João Carlos Miranda Santiago
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
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002.848/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Vânia Hernandes Vianna
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
002.872/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Manoel Jose da Trindade
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Representação legal: não há
002.915/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Conceição Jesus Fernandes e Oswaldo Catardo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
002.951/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lindomar Miranda Costa; Lourdes Genciana da Silva; Marcília Etelvina
Monteiro Almeida; Maria Beatriz Pires de Magalhães; Maria Catarina de Almeida; Maria
Helena Martins Judice; Maria das Dores Pereira Alves e Maria de Lourdes Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
003.091/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Karidja Mayara Carlos Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
003.134/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Virgílio; Carlos Alberto Bezerra e Silva; Dianice Oriane da Silva; Dildo
Pereira Brasil; Fernando Rodrigues de Amorim; Flávia Zenaro Nogueira e Silva; Giliard
Sousa Ribeiro; Glória Aparecida Pereira de Oliveira; Jose Avelino Placca; Jose Ricardo
Correa de Sousa Sobrinho; Kleucio Cláudio; Matheus Jacon Pereira; Ornélio de Almeida
Costa; Patrícia Regina Piovezan; Rafaela Vareda Goffredo; Raphaela Carvalho Machado
Gonçalves Barbosa; Renee Simões Argolo do Carmo; Rogério Martins Muraro; Silmara da
Silva Damasceno e Vinícius Eduardo Ferreira dos Santos Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Representação legal: não há
003.140/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristian Arão Silva de Jesus; Diego Coutinho Vieira Santiago; Edcarlos da
Silva Santana; Ellen Lima de Lima; Geirlane Pereira de Cerqueira; Janaína dos Santos Maia;
Josele de Matos Oliveira; Jucélia Santos Bispo Ribeiro; Malane Apolônio da Silva e Marcia
Queiroz de Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
003.310/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elias Mereiles de Oliveira; Marcelo Garcia Cardoso e Ximena Ferrugem
Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Representação legal: não há
003.329/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alex Goncalves Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 128
003.361/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Patrike Soares de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
003.434/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Alina Begossi Tedrus
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Representação legal: não há
003.502/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aldo Pessoa de Figueiredo; Amanda Miranda Gomes; Breno Gomes Gallo ;
Juan Távora Mello; Karine Gomes Nogueira; Luciana Martins Valente; Marcelo Araújo
Vieira Ângelo; Maria Edna de Góis Lima; Maria Silvana dos Santos e Mayara de Tarso
Góis Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.504/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Rossini de Albuquerque; Fabiana de Azevedo Silva; Giselli Santos
da Rosa; Gustavo Mendes Peiselt da Silva; Karen Adriana Campos Pastorio; Manuela
Andrade Cabral; Márcia Stella Benzaquen; Roberta dos Santos Cândido Silva; Thaís
Oliveira Cobucci e Valeska Oliveira Fonseca Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.509/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dalila Gomes da Silva; Danilo Abreu Santos; Emanuela da Silva Soares;
Felipe de Paiva Dias; Janaíne Chiara Oliveira Moraes; Nivalter Aires dos Santos; Petrônio
Donato dos Santos; Raphael Borges da Nóbrega; Rayssa Naftaly Muniz Pinto e Sávio
Benvindo Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
003.589/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alice Lucena Nunes; Ana Maria de Oliveira; Daniella Paes do Couto; Elison
Ferreira de Cerqueira; Gabriel Martins Braga; Jeferson Luiz de Sousa; Juliana Ferreira de
Sousa; Juliano Ricardo Santana dos Santos; Marcela Oliveira Faria Braga Borges e Nivea
Cristiane de Sousa de Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.712/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Denise Rauta Buiar
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
003.762/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Arlinete Souza de Medeiros
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
003.792/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jorge Lima Dias
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Fazenda
Representação legal: não há
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 129
003.863/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Flávia Maria de Barros Nogueira; Luiz Álvaro Dias; Maria Peixoto Correa
da Costa; Neusa Capparelli e Pedro Pinto de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: não há
003.975/2020-7 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Denair Alves Barboza da Silva; Dinalva Ferreira de Castro e Gisele de
Almeida Gigante
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.162/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Frederico dos Santos Moreira; André Luís Stoeckel; Cleisom Denis
Siebert; Cristhian Heinrich Bencke; Dionatan Daniel Andrade da Silva; Eriki Luan Alves e
Miguel Simon Cielo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.165/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Mondaini da Silva; Anderson Húngaro de Castro; Juliana Villas
Alves Santos; Juliano da Rocha Isijara e Mayara Vieira do Carmo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.191/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Flávia Soares Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
004.276/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Lucinda Maria Rodrigues Beca e Silvana da Silva Salles Rayll
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
004.281/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Elenice Maria da Silva Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Fazenda
Representação legal: não há
004.350/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Antônio Baptista Quirino
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.356/2020-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Irene Minervina da Silva Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.361/2020-2 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Antônia Anunciada de Albuquerque; Eloísa Silva de Lima; Elza Cordeiro
Carvalho e Judite Pereira de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.374/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Renata Soares Noleto Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 130
004.433/2020-3 -
Natureza: Reforma
Interessado: Jayme Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
004.454/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Cesarina Ramalho dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.457/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Tolentina Madeiro Ernesto
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas
Representação legal: não há
004.461/2020-7 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Giovanni Gazzinelli
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Representação legal: não há
004.603/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Catarina Amorim de Oliveira Andrade; Dayane Mônica Cordeiro; Jorge Luiz
Silveira Sonego; Ruben Vivaldi Silva Pessoa e; Sofia Cavalcanti Zanforlin
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
004.655/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: João Luiz Baptista de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
004.771/2020-6 -
Interessados: Ágatha Fabiny Rinaldy dos Santos; Alessandro David Vieira; Cyntia Kfouri
Lancia; Douglas Alfredo Bigal; Guilherme Cruz Rossi; Jader Aparecido Rodrigues
Ventura; Rômulo Jose Ribeiro Ivo Costa; Simone Diniz Marinho Zan; Suelen Lapa
Marcolino de Souza e Thiago Henrique Lima dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.777/2020-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Ramos Silveira; Jean Michael Almeida Gonçalves; Rúbia Valeria
Rodrigues de Sousa e Suzana Lima dos Santos Bravo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.803/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Rosilene Maria de Mendonça e Valdir Augusto Serrão
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
004.828/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Dayse Tuller Fontes e Gizeli dos Santos Silva Pedrosa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.863/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Suzane Lazier Ell
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 131
004.871/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Nunes da Silva Junior; Allyson Gripp Ribeiro; Daniel Ângelo do Val
da Conceição; Lucas Frazão Soares; Lucas Gonçalves Moreira; Marcos Vinnicius de Araújo
Mello; Matheus Luccas Gonçalves; Murillo Yago da Silva Souza; Nathan Navega de
Almeida Ramos e Thawan Raphael de Souza da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
004.880/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Luiz Gomes Matozo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
004.951/2020-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Sueli Mendes Trindade; Valéria Pimentel Barbosa Lucas e Walter Gonçalves
Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
004.958/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: André Machado Viana; Antônio Luiz Silva Moisés; Cristiane Conceição
Maia Fragoso; Joanne Ferreira de Oliveira Cordeiro; Maria da Conceição Pinheiro Araújo;
Moacyr Batista Filho e Regina Cele Cotta Lovatti
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
004.969/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cassiano dos Santos Pereira; Dorval do Nascimento; João de Deus Vieira
Barros; Jose de Ribamar Neves; Jose dos Santos Castro; Luciana Bugarin Caracas; Maria
Cristina Bunn; Maria do Rosário Rodrigues Duarte; Marilene da Silva Guimarães Siqueira
e Sílvia Teresa Costa Pereira Sótão
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
004.995/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jean Costa Cardoso; Levy Tavares da Silva Rodrigues; Silas Soares Cardoso
Junior e Wesley Moura da Silva Fontes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
005.011/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Flávio de Jesus Coelho; Milton Alves Lima; Olímpio Pereira Montalvão e
Sandra Maria Rosa Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
005.012/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celiane Fonseca Ramalho e Valmor Araldi
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
005.067/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Pereira; Evandro Japhar Moreno; Florindo Rabelo do Nascimento;
Gerson Sabino Pereira; Jerônimo Freitas Rocha; Jose Maria Gomes da Silva; Maria Jose
Moraes Nogueira; Maria Tecla Pereira Saraiva; Maria da Graça Rocha Machado e Maria de
Nazareth Costa Pontes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 132
005.085/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Irineu Braz de Amorim; Josué Vaz Duarte; Maria das Dores Nepomuceno
Nascimento; Sônia Dias Santiago e Suely Lopes Vicente da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.102/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jeová Gonçalves dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
005.149/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Marcus Antônio de Souza Carvalho; Meny Maria de Araújo Cabral e Vera
Lúcia Braga de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em
São Paulo-Sul/SP
Representação legal: não há
005.160/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jorge Fernando Goncalves de Oliveira e Jose Carlos Oliveira Moreira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
005.186/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Derval de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de
Janeiro
Representação legal: não há
005.204/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Giselda Freire Diniz; Jonas Abrantes Gadelha; Laura Hecker de Carvalho e
Vicente de Paula Medeiros de Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
005.239/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Florivaldo Garcia Vieira; Maria Antônia Soares Lima e Sônia Aparecida
Damasceno
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
005.246/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ivanise de Sousa Leal Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em
Teresina/PI
Representação legal: não há
005.265/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Deize Simas da Silva; Lusia Soares e Maria Cristina Nogueira de Miranda e
Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro de Museus
Representação legal: não há
005.304/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Haroldo Euvaldo Brito Leda e José Galdino Cutrim Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 133
005.308/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ibelza de Melo Cavalcante
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Alagoas
Representação legal: não há
005.312/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Divino Ribeiro; Maria Jose Medeiros de Toledo e Fagundes e Ronaldo
Rodrigues de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Goiás
Representação legal: não há
005.398/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Iva Lopes de Lima; Maria José Ferreira Saraiva Cunha; Maria Tereza
de Lima Santos; Maria de Lourdes Ferreira Mourão; Maria do Socorro Cardoso Ribeiro ;
Marlene de Lima Ramos Torres; Nanete Pereira de Sousa Lopes; Nazaré A lmeida Barros;
Nilcea Lopes Carvalho e Pedro Jesuíno de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.399/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Regina Lúcia Moreira Viriato; Ribaisa de Fátima Cavalcante Sampaio;
Santina Ferreira Silva Moreira; Sônia Maria Zanelato; Tereza Rodrigues Pereira; Vanja de
Assunção; Vera Regina Pasquali Peixoto; Veronice Maria Moreira Soares; Vilma Nevile de
Almeida Silva e Wanda Ferreira Vasconcelos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
005.403/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ivan Portugal Varella e Maria Izabel de Queiroz Simões
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro de Turismo
Representação legal: não há
005.471/2020-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gil Naves Guimarães
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais
Representação legal: não há
005.503/2020-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: identidade preservada
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência-Recursos Sigilosos/PR
Representação legal: não há
005.533/2020-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: identidade preservada
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência-Recursos Sigilosos/PR
Representação legal: não há
005.542/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ardelia Mendonça de Paula Teixeira; Iracy Alexandre Paz e Irene Rodrigues
Freire
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Representação legal: não há
005.543/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Jose de Oliveira Blanco
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 134
005.589/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edmundo Vasconcelos de Carvalho; Eldson Ferreira da Cruz; Georgina
Ferreira dos Santos Dias; Inaldo Felix do Nascimento; José Tavares dos Santos; Kay France
Pontes Ribeiro Machado e Tereza Mitsunaga Kulesza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Representação legal: não há
005.603/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Marino Ventura; Mário Egas Câmara; Nilo Jose Pereira Luz e Olímpio
Geraldo Ferreira Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
Determinações/Recomendações/Orientações: não há
005.634/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joaquim Carvalho Neto e Sebastião Honório Bona
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Piauí
Representação legal: não há
005.653/2020-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Diana Andrade de Vasconcelos; Emanuel Zacarias da Silva e Hélio Araújo
Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe
Representação legal: não há
005.657/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ana Luíza de Almeida Amorim
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro
Social em Cuiabá/MT
Representação legal: não há
005.677/2020-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Fernando Brasil Paez
Órgão/Entidade/Unidade: Agência da Previdência Social - Diamantina - MG
Representação legal: não há
005.696/2020-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antônio Luiz Coelho Morgado
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
005.715/2020-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sujam Jose dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Oswaldo Cruz
Representação legal: não há
005.722/2020-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Ernestina Holanda Lavor
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Representação legal: não há
005.779/2020-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria José Pereira Matos
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência Regional do Trabalho no Estado de
Sergipe
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 135
005.795/2020-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Anésia Correa Barbosa; Cátia Gomes de Souza; Jenadira Veríssimo; Lourdes
da Costa Avellar e Márcia Maria Ferreira Calainho
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio
de Janeiro
Representação legal: não há
005.822/2020-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Lúcia de Souza Véspoli; Luciano de Souza Véspoli; Maria Helena de
Miranda Bortolus; Sônia Bertola Cantarutti e Teresinha da Silva Couto
Órgão/Entidade/Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Barbacena
Representação legal: não há
005.858/2020-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ciro Pinheiro da Silva; Edna Luz Diangela; Maria Helena Madureira; Maria
Zulica dos Santos Alves; Marilza Benites Taques; Nair Lucas Piazza; Nircea Guiduci
Folgosi; Rosalina Teixeira Bomfim; Tarcísio Alves de Castro e Valéria Ferraz Dal Pozzo
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São
Paulo
Representação legal: não há
005.865/2020-4 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Enéas Neto Salles
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal dos Servidores do Estado
Representação legal: não há
005.985/2020-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Mário de Almeida Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
006.027/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Emerson Buchert da Silva; Joel Antônio de Oliveira Gomes; Marcelo Correa
Severo; Marcos Vinicius Maciel Braga e Raimundo Francisco Barros Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A.
Representação legal: não há
006.051/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Alessandra Duarte de Lima; Ana Célia de Jesus; Beliza Marizeth Costa de
Morais; Elissia Pires Caixeta; Fabiane da Rocha de Sousa; Geisa Sereno Velloso da Silva;
Marlene Viana da Silva Pólvora; Mayara Guirelle Lima; Miriam Alves de Freitas e
Monicque Tavares Guimaraes Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.059/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Pereira Correa; Eduardo de Souza Serra; Fernanda Hagenbeck
Gomes; Juliana Richter da Silva; Karina de Melo e Silva; Laine Bertinetti Aldrigui; Luciana
Ferreira da Silva; Luzy Hellen Fernandes Aragão Martins; Marcelo Mangini e Renatha
Rodrigues Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.095/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Leandro da Silva; Charles Pereira do Nascimento; Diego
Washington Salomão; Fábio Monteiro de Assis Oliveira da Costa; Felipe Santana Monteiro;
Fernando Alves de Oliveira; Luís Felipe de Araújo Vasconcelos; Marcelo Figueiroa de
Souza Filho; Marcus Vinicius Gadelha de Menezes e Matheus Jerônimo da Silva Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A.
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 136
006.145/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Gabriela Menezes de Jesus Torres; Ariane Silva de Paula; Gisele
Dallapicola Brisson; Jonas Nogueira Cunha; Karla dos Santos Mansur; Marcos Rosa do
Nascimento Junior; Pricila da Silva Hoffmann; Rafael Machado Pereira; Renata Correa de
Carvalho e Thiago de Medeiros Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.172/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antônio Carlos do Amorim Junior; Beatriz Ross Mesquita; Denise Froes
Brandão; Edson Jose dos Santos; Fernanda Silveira Chrispim; Flávia Vilela de Andrade
Bernardes; Keiti Hokazono; Marcos Rodrigues Furtado de Mendonça; Maria Jose dos
Santos Silva e Viviane Honório Mendonça da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
006.514/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Augusto de Oliveira Alves; Caroline Lauritzen da Costa Ferreira;
Claudenir Ramos da Assumpção; Cristiano Dionysio Albuquerque Nunes; Evellin Camargo
Bastos Nieto; Maira Gonçalves Lacerda; Paulo Roberto Silvero Martins; Rodrigo Francisco
dos Santos; Wendel Xarifa de Azevedo e Wesley Ribeiro de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
006.518/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Artur Coutinho da Silva; Carolina Cristina Alves Martins; Flaviana
Rodrigues Fintelman Dias; Gabriel Bie Alves; Henrique Massard da Fonseca; Marcus
Valério Bouzada Filho; Maria de Fátima Barcellos Silva; Rafaella Regina Alves Peixoto;
Robson Pereira Calca e Rodrigo Miranda Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
006.519/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Silva Correa de Castro; Daniel Rodrigo Herrera Morante; Débora
Bogea da Costa Tayt Son; Denise Hirayama; Mário Roberto Folhadela Benevides; Paloma
Abreu Monteiro; Taísa Lopes Martins; Troner Assenheimer de Souza; Troy Costa
Kohwalter e Valeria Pereira Ferrer
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
006.660/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Deivid Carneiro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
006.922/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Cristina Fernandes; Carlos Leandro de Barros; Cleberson Aparecido
Teixeira Pereira; Cristina da Silva; Estefany Mayara Campos Brasileiro; Joieala Duarte
Fernandes; Jose Carlos Cardoso Junior; Juliano de Souza dos Santos; Letícia Carneiro da
Costa Ferreira e Venâncio Cardoso Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
006.929/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Crispim Cerutti Júnior; Daniel Cláudio de Oliveira Gomes; Elizabeth
Martins dos Reis; Fabrício Nascimento Correa; Flávia Batista Portugal; Flaviana Barbosa
Gomes; Grace Kelly Filgueiras Freitas; Haroldo Souza Pereira; Letícia Nunes Barcellos e
Mariniel Souza Galvão Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 137
007.205/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Gisele Massola
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Representação legal: não há
007.809/2020-4 -
Interessados: Cássia de Jesus Narcizo; Cláudio Guaracy Silva Ribeiro; Glauce Gomes de
Sousa Melo; Laura Kawakami Carvalho; Letícia de Aquino Coutinho Araújo; Lisanne
Incutto Crozoe Badr; Lívia Malof Cardoso; Lucas Quinet de Andrade Bastos; Renan
Fonseca Cardozo e Tatiana Suzart Cop Gabriel
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
007.811/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Lívia de Jesus Oliveira e Melo; Eric Lucas dos Santos Cabral; Estrela
Pereira dos Santos; Heloysa Helena Nunes de Oliveira; Jéssica Kaline Vieira Santos; Maria
Clara Batista de Oliveira; Monique Leite Galvão Coelho e Raquel Litterio de Bastos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
007.826/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Lucimar de Souza Santos e Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
007.834/2020-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Kariny Fernandes de Lima e Paulo Pereira Rezende
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
007.841/2020-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Cotta Natale; Carla Feder Wick; Karolyna Marin Herrera; Simone
Suhnel e Tamer Ferreira Schmidt
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
007.953/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernando Maciano de Paula Neto; Katiane Leite Ferreira; Milton Ignácio
Carvalho Tube; Surianne Emília de Sousa Machado e Viviane de Oliveira Nogueira Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
008.074/2020-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Débora dos Passos Rodrigues; Natali Esteve Torres e Rafael Scalabrin
Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
008.083/2020-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Igor Amorim Beja e Mara Olívia Viegas
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
008.121/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cibele Emília Cassiano; Cristiane Belo de Araújo; Diego Azevedo Leite;
Gabrielly Aparecida Araújo; Logan Souza Nogueira; Petrus Pires Marques e Sérgio Alves
Dias Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 138
008.138/2020-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto Luís Cordeiro de Farias; Alisson Pereira Costa; Graciele Santos
Monteiro Reis; Isis Ferreira Cunha e Tiago Silva Santos Sous a
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
008.172/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Kellen Ramos Villela; Kelly dos Santos Barbosa de Araújo; Kênia Maria
Crivellari Seixas; Kennedy Fernandes Frazão; Krizia Eckstein Dias; Laís Borneo Moreira;
Leandro da Silva Fernandes; Leila dos Santos Coutinho Pinheiro; Leonardo Abreu de
Araújo e Leonardo da Silva Giorgetta
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
008.238/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Fábia Guerra de Moraes; Anderson Tiago Peixoto Gonçalves; Diogo
Arruda Carneiro da Cunha; Flora Oliveira da Costa; Héverton Valentim Colaço da Silva;
Isabela Talita Gonçalves de Lima; Isla Ariadny Amaral de Souza Gonzaga; João Rafael
Carneiro Tavares e Maria Cristina Ibarra Hernandez
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
008.264/2020-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maiara Spilari de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
008.273/2020-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Annik Frasso Correa Klink
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Representação legal: não há
008.336/2020-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tharisson da Cunha Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Representação legal: não há
010.591/2017-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Carmina Albani
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em
Porto Alegre/RS
Representação legal: não há
010.664/2017-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celso Both e Celso Both
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em
Uruguaiana/RS
Representação legal: não há
011.572/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Telmo Candiota da Rosa Filho e Telmo Candiota da Rosa Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
012.752/2019-3 -
Natureza: Representação
Representante: Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Meio Ambiente
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 139
014.821/2014-1 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Mário Alberto Cozzuol
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Representação legal: não há
016.264/2015-0 -
Natureza: Representação
Representante: Sidinei dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Central do Exército
Responsável: Edval Freitas Cabral Filho
Representação legal:
021.964/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Valdete de Lima
Órgão/Entidade/Uni dade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Representação legal: não há
027.407/2019-5 -
Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro de Turismo
Representação legal: não há
028.390/2019-9 -
Natureza: Reforma
Interessados: Aderson Sarmento Bezerra; Antônio Gouvea; Antônio Maria Meira Chaves;
Cezar Mattar; Irineu Miranda; Jorge Romualdo dos Santos; Rubens de Campos Neiva;
Walber Salles de Souza; Wilson Plácido de Oliveira e Wolmy de Oliveira Barcellos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
031.409/2015-6 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2014
Responsáveis: Ana Cristina da Cunha Wanzeler; Antônio Alves Junior; Antônio de
Oliveira; Bruno Henrique Rodrigues de Melo; Célia Maria Santos Moreira Barbosa;
Fabiano dos Santos; Germano Andrade Ladeira; Jose Vaz de Souza Filho; Marcelo Narvaes
Fiadeiro; Marcelo Pedroso; Marcos Alves de Souza; Marcos André Rodrigues de Carvalho;
Marcos da Costa Avelar; Maria Aldenice Ana da Silva Lopes; Maria Suzete Nunes; Maria
de Fátima Pereira dos Santos; Odenia Bruzzi Morais Cândido; Renata Sanches; Rodolfo
Alley de Vasconcelos Souza; Samuel Barichello Conceição; Sérgio Braune Solon d e
Pontes; Silvana Luiza Almeida; Silvana Tamiazi e Simone Antonia Colen
Órgão/Entidade/Unidade: então Secretaria Executiva do Ministério da Cultura
Representação legal: não há
031.692/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Altair Botelho de Mesquita; Américo Ferreira Junior; Bruna Denise Lemes
de Arruda; Débora Lopes Ferreira Saldanha; Eduardo Rocha Praça; Evailton Arantes de
Oliveira; Fabiana Vasconcelos Rolim; Fernando Antero Pizzato e Robson Carlindo Santana
Paes Loures
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Representação legal: não há
031.821/2012-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Lourdes Aparecida da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Representação legal: não há
031.834/2012-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 140
031.869/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marco Antônio Valadares Oliveira; Marcone Silva da Costa; Marcone Tomé
Sena; Marcony Vilharins Soares Silva; Marcos Alexandre Matos Marques; Marcos André
Pereira Gomes; Marcos Antônio Avelino Soares; Marcos Antônio da Conceição; Marcos
Antunes Galdino Rodrigues Junior e Marcos David dos Santos Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.159/2017-0 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bom Conselho/PE
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
032.257/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Lusinete Lucena Valença
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional Nordeste do INSS
Representação legal: não há
032.357/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Luiza Maria Nunes Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina
do Trabalho
Representação legal: não há
032.379/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulo Jorge Pinto da Costa e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
Representação legal: não há
032.390/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aquiles de Almeida; Aristides Salgado dos Santos; Augusto Marques dos
Reis; Carlos Dalton Machado; Cezar Alencar de Lima Rezende; Conceição Aparecida
Araújo Oliveira; Divaldo Domingos de Amorim; Edinéa Maria da Consolação Brun;
Geraldo Jesus de Souza e Helvécio Lázaro da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
032.405/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aldenir Pedrina Moreira Denny; Luís Clodoaldo Cavalcante Filho; Maria
Auxiliadora Tenório de Souza; Nair de Souza Pedra e Raimunda Cavalcante Fecury
Órgão/Entidade/Unidade: então Superintendência de Administração do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão em Rondônia
Representação legal: não há
032.698/2017-8 -
Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União
Entidade: Município de Duque de Caxias/RJ
Representação legal: não há
032.778/2019-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Dantas da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Representação legal: não há
033.482/2018-7 -
Natureza: Representação
Representante: Flávio Marcondes Soares Rodrigues, como Juiz da 9ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Campina Grande/PB
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 141
036.947/2018-0 -
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2017
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Sesi no Estado do Goiás
Responsáveis: Almir Yamamura Blesio; Antônio de Sousa Almeida; Degmar Jacinto
Pereira; Humberto Tannús Júnior; Laerte Simão; Mário Renato Guimarães de Azeredo;
Orizomar Araújo Siqueira; Patrocínio Braz Concentino; Paulo Vargas; Pedro Alves de
Oliveira; Sebastiana de Oliveira Batista e Wilson de Oliveira
Representação legal: não há
037.364/2019-7 -
Natureza: Representação
Representante: Sefix Empresa de Segurança Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Representação legal: não há
039.028/2019-4 -
Natureza: Representação
Representante: Empresa individual Filipe Abrão Marra
Interessado: Ss2 Servicos Engenharia e Comercio Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Prefeitura
Municipal de Caldazinha/GO
Representação legal: não há
039.213/2019-6 -
Natureza: Representação
Representante: Layout Móveis para Escritório Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Procuradoria da República em Sergipe
Representação legal: Vanessa Villani dos Santos Gabriel (OAB/RS 67.716) entre outros,
representando a Layout Móveis Para Escritórios Ltda.
039.838/2018-8 -
Natureza: Representação
Representante: Thiago Batista de Ataíde, Juiz Federal da 15ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Sousa/PB
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em
Patos/PB
Representação legal: não há
040.063/2019-4 -
Natureza: Representação
Representante: Verocheque Refeições Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
São Paulo
Representação legal: não há
040.393/2019-4 -
Natureza: Representação
Representante: Limp-Art Limpeza e Serviços Eireli
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: Kellen Pyles Pereira Ramos (OAB/GO 32.078), entre outros,
representando a Limp-Art Limpeza e Serviços Eireli
041.351/2018-5 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Júlio Cesar Goncalves; Marcelo de Pinho Poubel; Robson Rodrigues
Barreto e Servitec Empreendimentos Ltda.
Órgãos/Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde e Município de Natividade
Representação legal: não há
042.656/2012-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmen Fanil Navarro Candido; Cristina Siatkovski Wergrzn; Elizabeth
Sanson; Lilian de Fátima de Souza; Loiri Soranso e Rose Mary Montes e Wilson Ken Onishi
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Representação legal: Adilson Menas Fidelis (OAB/PR 29.596) entre outros, representando
Lilian de Fátima de Souza
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 142
042.852/2018-8 -
Natureza: Representação
Representante: Delegada de Polícia Federal da Superintendência Regional em
Pernambuco
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Senai no Estado de Minas Gerais;
Departamento Regional do Senai no Estado de Pernambuco; Departamento Regional do
Sesi no Estado da Paraíba; Departamento Regional do Sesi no Estado de Alagoas;
Departamento Regional do Sesi no Estado de Minas Gerais; Departamento Regional do Sesi
no Estado de Pernambuco; Departamento Regional do Sesi no Estado do Mato Grosso do
Sul; e Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional
Representação legal: Aurélio Rodrigues de Souza Neto (OAB/DF 17.926-E), entre outros,
representando Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional; Roger Bold Queiroz
(OAB/PE 30.508-D), representando Federação das Indústrias de Pernambuco - Fiepe;
Bruno Mendes (OAB/DF 44.498), entre outros, representando Departamento Regional do
Sesi no Estado de Alagoas; Jânio Heder Secco (OAB/MS 8.175), entre outros,
representando Departamento Regional do Sesi no Estado do Mato Grosso do Sul; Tiago
Gomes de Carvalho Pinto (OAB/MG 71.905), entre outros, representando Departamento
Regional do Senai no Estado de Minas Gerais e Departamento Regional do Sesi no Estado
de Minas Gerais
PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Ministro AUGUSTO NARDES
012.902/2012-8 -
Recurso de reconsideração interposto contra acórdão, pelo qual o ex-prefeito do Município
de Guadalupe teve suas contas julgadas irregulares, com imputação de multa, em razão de
indícios de irregularidades na gestão dos recursos repassados ao município de Guadalupe -
PI, por meio de convênio.
Recorrente: Georgiano Fernandes Lima Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Guadalupe/PI
Responsável: Georgiano Fernandes Lima Filho
Interessado: Município de Guadalupe/PI
Representação legal: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5.456)
Interessado em sustentação oral:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5.456), em nome de
GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Ministro AUGUSTO NARDES
006.345/2019-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da não comprovação da regular aplicação
dos recursos repassados através de convênio que teve como objeto a "13ª Festa do Carreiro" .
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Morada Nova de Minas/MG
Responsável: Alexsander da Silva Rocha
Interessado: Ministério do Turismo
Representação legal: não há
Revisor: Ministro Aroldo Cedraz (04/02/2020)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 143
DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA
Ministro AUGUSTO NARDES
003.002/2015-2 -
Recurso de reconsideração interposto por Adriano dos Santos Jales - Me,Manoel Alves Neto
contra contra o Acórdão 5.301/2019-TCU-Segunda Câmara, relator Ministro Aroldo
Cedraz, por meio do qual tiveram as contas julgadas irregulares, com condenação em débito
solidário e imputação de multa individual proporcional ao dano.
Recorrentes: Manoel Alves Neto e Adriano dos Santos Jales - ME
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Poço de José de Moura - PB
Responsáveis: Adriano dos Santos Jales - ME; Manoel Alves Neto
Interessado: Ministério do Turismo
Representação legal: Joanilson Guedes Barbosa (13.295/OAB-PB), representando Manoel
Alves Neto e Adriano dos Santos Jales - ME
004.475/2019-4 -
Aposentadoria no interesse de ex-servidor no cargo de odontólogo da Universidade Federal
do Pará.
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Interessado: Alexandre Zacarias Correa Pinto
Representação legal: não há
005.862/2019-1 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), em desfavor do Sr. Agamenon Lima Milhomem, ex-Prefeito de
Peritoró-MA, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por
força do Programa Dinheiro Direto na Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola -
PDDE-PDE, no exercício de 2011.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Peritoró - MA
Responsável: Jozias Lima Oliveira
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Representação legal: Antonio Eber Braga (OAB/MA n° 10.676), representando Jozias
Lima Oliveira
008.176/2017-5 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da impugnação total das despesas realizadas
com os recursos oriundos do Convênio 1411/2001, celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde e o Município de Cachoeirinha/TO visando à execução de sistema de esgotamento
sanitário na municipalidade
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cachoeirinha/TO
Responsáveis: Compactel Incorporadora e Construções Ltda; Zélio Herculano de Castro
Interessado: Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins
Representação legal: Stéfany Cristina da Silva (OAB/TO 6.019), representando Zélio
Herculano de Castro
011.438/2015-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA em desfavor do Sr. Gustavo Pereira da Silva Filho e do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, em razão da impugnação parcial
de despesas relativas ao Convênio INCRA/IICA.
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Responsáveis: Gustavo Pereira da Silva Filho; Instituto Interamericano de Cooperação Para
Agricultura
Representação legal: José Sousa de Lima (15.029/E/OAB-DF) e outros, representando
Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura; Henrique Neves da Silva
(7.505/OAB-DF) e outros, representando Instituto Interamericano de Cooperação para
Agricultura e Gustavo Pereira da Silva Filho
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 144
015.291/2018-9 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde
(FNS/MS), em desfavor da sociedade empresária Cinque Drogaria Lucélia Ltda.,
solidariamente com a Sra. Débora Renata de Cinque e Sra. Alain Martinez Martinez, em
razão da aplicação irregular dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do
Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), em Cinque Drogaria Lucélia Ltda.,
localizada no município de Lucélia/SP, no período de 1/1/2011 a 31/8/2014.
Interessado: Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Responsáveis: Cinque Drogaria Lucélia Ltda.; Débora Renata de Cinque; Alain Martinez
Martinez
Representação legal: Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB-SP 183.535), Bruna
Monteiro Bonassa (OAB-SP 345.717) e Flávia Mariane Rossi Troncon (OAB-SP 411.868),
representando a Sra. Alain Martinez Martinez,
021.296/2016-2 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura em razão da não
apresentação da documentação exigida para a prestação de contas do Convênio
735440/2010, celebrado com o Instituto Comunidade Participativa - ICP, organização da
sociedade civil para defesa de direitos sociais sediada em Brasília/DF, tendo por objeto “a
mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes, na realização do projeto Talento
das Artes”.
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Executiva do Ministério da Cultura
Responsáveis: Instituto Comunidade Participativa ICP e Marco Fernandes Dias
Representação legal: não há
030.246/2019-9 -
Concessão de aposentadoria no interesse de Pedro Nolasco Gonçalves Pereira, ex-servidor
do Superior Tribunal de Justiça.
Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça
Interessado: Pedro Nolasco Gonçalves Pereira
Representação legal: não há
030.655/2019-6 -
Concessão de aposentadoria de Isalda Soares da Silva no cargo de Técnico Judiciário do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Interessado: Isalda Soares da Silva
Representação legal: não há
031.142/2019-2 -
Concessão de aposentadoria no interesse de Jorge Luiz Cruz Moura, ex-servidor do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, submetido a esta Corte para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ
Interessado: Jorge Luiz Cruz Moura
Representação legal: não há
031.280/2019-6 -
Exame de ato de concessão de aposentadoria de José Fernando Zebenatti Camargo, ex-
servidor vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP
Interessado: José Fernando Zabenatti Camargo
Representação legal: não há
034.601/2018-0 -
Tomada de Contas Especial instaurado em razão da não comprovação da regular aplicação
dos recursos repassados pela União, na execução do ao convênio n° 273/PCN/2013,
celebrado com a Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, tendo por objeto a Construção de
Calçadas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Brasiléia - AC
Responsáveis: Everaldo Gomes Pereira da Silva; Gespp Construções Ltda
Interessados: Departamento do Programa Calha Norte; Ministério da Defesa
Representação legal: Rodrigo Aiache Cordeiro (2780/OAB-AC) e outros, representando
Gespp Construções Ltda
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 145
036.167/2019-3 -
REFORMA. Atos de reforma por incapacidade, com melhoria de proventos, de militares do
Comando do Exército/Ministério da Defesa, submetidos, para fins de registro, ao TCU.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Interessados: Carlos Antonio Dantas; João Ferreira de Sousa Filho; Vivaldo Saldanha
Representação legal: não há
039.402/2019-3 -
Exame de ato de concessão de aposentadoria de Maria Lucia da Silva no cargo de Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO submetido ao TCU
para fins de legalidade e registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO
Interessado: Maria Lucia da Silva
Representação legal: não há
039.668/2019-3 -
Análise de ato de concessão de aposentadoria no interesse de Fátima Urbano de Araújo, ex-
servidora do Ministério Público Federal, submetido a esta Corte para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Interessado: Fátima Urbano de Araújo
Representação legal: não há
039.673/2019-7 -
Análise de ato de concessão de aposentadoria no interesse de Maria de Fátima Oliveira
Souza, ex-servidora do Ministério Público Federal, submetido a esta Corte para fins de
registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Interessado: Maria de Fátima Oliveira Souza
Representação legal: não há
039.704/2019-0 -
Análise de ato de concessão de aposentadoria no interesse de Lisandre Rodrigues Cavalcanti
Ramos, ex-servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, submetido a esta Corte
para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Interessado: Lisandre Rodrigues Cavalcanti Ramos
Representação legal: não há
Ministro AROLDO CEDRAZ
002.084/2018-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura (MinC) em desfavor da
empresa Ray Beatriz Alves Pereira - ME Produções e de sua presidente, a Sra. Ray Beatriz
Alves Pereira (gestão: desde 28/6/2004, cf. peça 86), em virtude da não consecução dos
objetivos pactuados para a execução do projeto cultural “Show para Gravação do CD/DVD
da Cantora Viviane Alves” (PRONAC nº 07-11437), no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Cultura (PRONAC) , com base no §1º do art. 18 e no art. 26, da Lei 8.313/1991
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura (extinto)
Responsáveis: Ray Beatriz Alves Pereira; Ray Beatriz Alves Pereira - ME
Representação legal: não há
003.480/2015-1 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo, em desfavor do Sr. José
Costa Aragão Júnior, ex-prefeito do Município de Matinhas -PB (2005- 2008 e 2009-2012),
em razão de irregularidade caracterizada pela ausência de apresentação de documentação
comprobatória que permitisse à área técnica analisar o cumprimento do objeto do Convênio
701736/2008, celebrado com a Prefeitura Municipal de Matinhas -PB, tendo por objeto
incentivar o turismo, por meio do apoio ao Projeto denominado "Reveillon em Matinhas -
PB", com vigência estipulada para o período de 31/12/2008 a 19/7/2009
Interessado: Ministério do Turismo
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Matinhas - PB
Responsáveis: José Costa Aragão Júnior; Proativa Construções, Limpeza, conservação e
Eventos Ltda. - ME
Representação legal: Ingrid Haricy Lopes Rodrigues, representando a empresa Proativa
Construções, Limpeza, conservação e Eventos Ltda. - ME
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 146
012.661/2019-8 -
Ato de concessão de aposentadoria, submetido, para fins de registro, à apreciação do
Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição
Federal
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Interessado: Dúnia Maria Góes
Representação legal: não há
025.215/2017-5 -
Tomada de Contas Especial foi instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), em desfavor do Sr. Emídio Pereira de Souza, ex-prefeito municipal de
Osasco-SP (gestões 2005 a 2008 e 2009 a 2012), em face da omissão na prestação de contas
quanto aos recursos repassados ao município de Osasco-SP em virtude do Programa
Nacional de Transporte Escolar (Pnate) - Exercícios 2005 e 2009 e do Programa Brasil
Alfabetizado (Bralf) - Exercícios 2006 e 2009, cujos prazos finais para as prestações de
contas expiraram em 15/4/2006 (Pnate/2005), em 1º/3/2007 (Bralf/2006), em 15/4/2010
(Pnate/2009) e em 30/10/2010 (Bralf/2009).
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Osasco - SP
Responsáveis: Emídio Pereira de Souza; Município de Osasco - SP
Representação legal: não há
030.537/2019-3 -
Ato de concessão de aposentadoria de LUIZ CARLOS SALETTI (CPF: 787.255.008- 30)
no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, submetido, para fins de
registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71,
inciso III, da Constituição Federal.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Interessado: Luiz Carlos Saletti
Representação legal: não há
030.568/2019-6 -
Ato de concessão de aposentadoria de MARIA NILTA FONSECA (CPF: 284.984.881- 68)
no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, submetido, para fins de
registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71,
inciso III, da Constituição Federal.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Interessado: Maria Nilta Fonseca
Representação legal: não há
030.815/2019-3 -
Ato de concessão de aposentadoria de VALDIR CLARO JERONYMO (CPF: 029.512.358-
36) no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, submetido,
para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o
art. 71, inciso III, da Constituição Federal.
Interessado: Valdir Claro Jeronymo
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Representação legal: não há
031.107/2019-2 -
Atos de reforma por incapacidade, submetidos, para fins de registro, à apreciação do
Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição
Federal. Os atos foram cadastrados e disponibilizados ao TCU por intermédio do Sistema
e-Pessoal, na forma do art. 2º e 4º da Instrução Normativa TCU 78/2018.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Interessado: Carlos Roberto Salvo
Representação legal: não há
031.312/2019-5 -
Análise do ato de concessão de aposentadoria em favor da servidora do Senado Federal.
Interessada: Luciana Studart Lins de Albuquerque Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 147
031.891/2015-2 -
Tomada de Contas Especial, ora em fase de Recurso de Reconsideração interposto pela
Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste e por seu ex-secretário executivo,
Sr. Roberto José Marques Pereira, contra o Acórdão 3.782/2017-TCU-2ª Câmara, mediante
o qual esta Corte de Contas, sob a relatoria do eminente Ministro André Luís de Carvalho,
decidiu julgar irregulares as contas daqueles dois responsáveis, condená-los em débito e
aplicar-lhes multa.
Recorrentes: Roberto José Marques Pereira e Fundação Comissão de Turismo Integrado
do Nordeste
Órgãos/Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Comissão de Turismo Integrado do
Nordeste e Ministério do Turismo
Responsáveis: Roberto José Marques Pereira e Fundação Comissão de Turismo Integrado
do Nordeste
Representação legal: Bruna Wills (OAB/DF 46082), representando o Sr. Roberto José
Marques Pereira e a Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste
039.363/2019-8 -
Ato de concessão de aposentadoria de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA (CPF:
300.195.326-87) no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União
(TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.
Interessado: Luiz Carlos Ferreira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG
Representação legal: não há
039.436/2019-5 -
Ato de concessão de aposentadoria de JOSE MARCOS VELOSO (CPF: 205.140.264- 72)
no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB,
submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de
acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB
Interessado: José Marcos Veloso
Representação legal: não há
Ministro RAIMUNDO CARREIRO
013.167/2013-8 -
Recurso de reconsideração interposto contra decisão a qual julgou irregulares as contas,
condenando a empresa recorrente solidariamente com o responsável ao pagamento de
débito, e, individualmente, em multa em virtude da omissão no dever de prestar contas do
convênio destinado à construção de 43 escolas em localidades indígenas.
Recorrente: Lúcia Nogueira Garcia, representante da Construtora Vila Velha Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Gabriel da Cachoeira - AM
Responsáveis: Construtora Vila Velha Ltda; Juscelino Otero Gonçalves
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Representação legal: não há
013.722/2016-6 -
Tomada de contas especial em virtude da omissão no dever de prestar contas técnica e
financeira no âmbito do convênio cujo objeto era a execução do projeto intitulado Emprego
do frio durante o beneficiamento, processamento e armazenamento do camarão cultivado
Litopenaeus vannamei.
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba
Responsáveis: Boanerges Félix da Silva; Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira; Fundação
José Américo; Premier Produtos Alimenticios Ltda; Roberto Maia Cavalcanti; Sérgio
Roberto Martins de Carvalho Santiago
Interessado: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Representação legal: Fabio Vinicius Maia Trigueiro (16027/OAB-PB), representando
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira; Renato Alves Pereira dos Anjos Santos (40.674/OAB-
PE) e outros, representando Premier Produtos Alimenticios Ltda
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 148
026.632/2019-5 -
Atos de Admissão.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Interessados: Alessandra dos Santos Pereira; Emanuel Costabile Bezerra; Isabel Cristina
Vega; Josimar Maciel Cordeiro; Moyses Batista de Araujo Junior; Nathachila Correa Lima
Chamy; Nathalia de Miranda Barbosa; Roque Mendonca de Brito
Representação legal: não há
028.274/2019-9 -
Atos de Admissão.
Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal
Interessado: Naira Jaiana da Silva Lima Santos
Representação legal: não há
039.901/2019-0 -
Representação em face de supostas irregularidades no pregão eletrônico para aquisição de
materiais de expediente.
Representante: Eloos Associação pela Equidade
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
Ministra ANA ARRAES
005.380/2019-7 -
Tomada de contas especial instaurada em razão de não comprovação da regular aplicação
dos recursos repassados pela União, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para
execução do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde/MS
Responsáveis: Athos Sena Pontes, Drogaria Sena Oliveira Ltda. e Maria Antonieta de
Oliveira Pontes
Representação legal: não há
009.885/2018-8 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em razão de
irregularidades na execução do Programa Farmácia Popular, entre 2013 e 2015.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde
Responsáveis: Diego Oliveira Sales, Drogagiron Eireli, Josilan Pereira dos Santos e
Leandro da Silva Bueno
Representação legal: Cristiano Peixoto de Queiroz (OAB/GO 40.066) representando
Leandro da Silva Bueno, Diego Oliveira Sales e Josilan Pereira dos Santos
011.932/2012-0 -
Atos de concessão de aposentadoria das Sras. Jonilse Vasconcelos dos Reis (inicial), Maria
Cristina Nunes Ferreira (alteração) e Maria Nazaré Dias Alves (alteração), ex-servidoras da
Justiça Federal de 1° e 2° Graus da 1ª. Região, submetidos à apreciação do Tribunal de
Contas da União, nos termos do art. 71, inciso III, da Constituição Federal.
Interessadas: Jonilse Vasconcellos dos Reis, Maria Cristina Nunes Ferreira e Maria Nazaré
Dias Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Representação legal: Benedita Alves de Andrade (OAB/AP 993) e outros representando
Maria Nazaré Dias Alves
012.823/2019-8 -
Ato de alteração de pensão civil de ex-servidor da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco.
Interessadas: Alyne Helem Silva de Farias e Ana Lúcia da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Pernambuco
Representação legal: não há
020.023/2016-2 -
Recurso de reconsideração interposto contra acórdão que julgou contas irregulares, com
imputação de débito e multa.
Recorrente: Maria Rosa de Souza
Responsável: Maria Rosa de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados
Representação legal: Bruno Neri da Silva (OAB/DF 42.481) e outro representando Maria
Rosa de Souza
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 149
022.970/2019-3 -
Pensões militares concedidas pelo Comando do Exército.
Interessados: Adriana da Silva, Carolina Von Kossel, Heda Natalina Kury Cardoso, Izabel
Bastos Kujawinski, Joseana dos Santos Moreira do Nascimento, Lionidas Leal Fernandes
Barros, Lisiana Vieira do Nascimento, Marisa Braga Ferreira, Marlene Terezinha Ramos
Peres, Martha Von Kossel de Campos, Odoxia Ramos Nunes, Oraci de Oliveira, Rodrigo
Rocha Moreira do Nascimento e Silvana Vieira do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército/Ministério da Defesa
Representação legal: não há
030.556/2019-8 -
Ato de aposentadoria em que se aprecia a incorporação da rubrica "quintos/décimos" e da
parcela denominada "opção".
Interessada: Maria da Glória Veras de Alencar
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Representação legal: não há
030.633/2019-2 -
Ato de aposentadoria de ex-servidora do TST, com "opção", "quintos" e adicional por tempo
de serviço.
Interessada: Valéria Christina Fuxreiter Valente
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho
Representação legal: não há
030.796/2019-9 -
Ato de aposentadoria em que se aprecia a incorporação da rubrica "quintos/décimos" e da
parcela denominada "opção".
Interessado: Edvaldo Camarão dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Representação legal: não há
031.338/2019-4 -
Ato de aposentadoria em que se aprecia a incorporação da rubrica "quintos/décimos" e da
parcela denominada "opção".
Interessada: Maria das Graças Santos Carneiro
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há
031.871/2013-5 -
Tomada de contas especial instaurada em decorrência da não comprovação da boa e regular
aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde repassados nos exercícios de 2004 a 2008,
com análise após revelia dos responsáveis.
Órgãos/Entidades/Unidades: Fundo Nacional de Saúde e Município de Campestre do
Maranhão/MA
Responsáveis: Geraldo Alves de Souza, Isabel Maria de Carvalho Cipriano, José Murilo
Lopes de Sousa, José Teixeira de Miranda (falecido) e Maria do Amparo da Silva Pinho
Representação legal: não há
039.362/2019-1 -
Aposentadoria na qual consta o pagamento da vantagem denominada "opção".
Interessado: Lindomir Antunes Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Representação legal: não há
039.405/2019-2 -
Ato de concessão de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região/DF e TO.
Interessada: Uberisa Cordeiro Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO
Representação legal: não há
039.637/2019-0 -
Ato de aposentadoria de ex-servidor do Senado Federal, com "opção" e "quintos".
Interessado: José do Patrocínio Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 150
039.639/2019-3 -
Ato de aposentadoria de ex-servidora do Senado Federal.
Interessada: Leda Maria Sampaio Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
Ministro VITAL DO RÊGO
027.881/2011-3 -
Monitoramento autuado para verificar o cumprimento das determinações contidas no
Acórdão 1.497/2012-TCU-2ª Câmara.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Interessado: Noeme Tavares Dias
Representação legal: não há
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
002.086/2020-4 -
Aposentadoria deferida em favor de Sara Delgado Casanas Ohata pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Interessado: Sara Delgado Casanas Ohata
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal : não há
005.425/2015-8 -
Aposentadorias deferidas pela Diretoria de Administração de Pessoal.
Interessados: Ana Maria dos Santos, Cristina de Ávila Cardoso, Edilson Limeira Leite,
Edinéa Corrêa Souza, Ednalva Santos, Iara Braz Neves, Maria da Glória Silva Oliveira,
Maria da Graça Alves Marques, Mauro Melo Dolinsky, Paulo Lucas Batista, Paulo Roberto
Pereira, Paulo Toshio Dozono, Renato Madeira Branco, Rivalda Ferreira de Menezes,
Roberto Masato Anazawa, Sueli Nilda Moreira da Silva Martins, Suely Caruso, Vera Lúcia
Ramos da Silva, Vitorino Pedroso Barboza, Waldemir Nonato de Lima e Yelisetty Sree
Rama Krishna
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal
Representação legal: Ulisses Borges de Resende (OAB/DF 4.595), entre outros,
representando Waldemir Nonato de Lima
008.434/2016-6 -
Embargos de Declaração interposto por Flávio Travassos Régis de Albuquerque em face do
Acórdão 11.361/2019 (Peça 50) proferido pela 2ª Câmara do TCU, ao julgar os embargos
de declaração opostos pelo ora embargante em face do Acórdão 2.330/2019 (Peça 41), para,
no mérito, dar-lhes provimento parcial, esclarecendo, na oportunidade, ao Sr. Flávio
Travassos Régis de Albuquerque que o Sr. Pedro Augusto Pereira Guedes também deveria
figurar como responsável pelo débito apurado nos autos, sem a responsabilização, todavia,
do ente municipal ante a ausência de comprovação sobre o suposto benefício em prol do
referido município ou da população local.
Embargante: Flávio Travassos Régis de Albuquerque
Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Vicente Ferrer/PE
Responsáveis: Flávio Travassos Régis de Albuquerque e Pedro Augus to Pereira Guedes
Representação legal: Carlos Gilberto Dias Júnior (OAB/PE 987-B), entre outros,
representando o Município de São Vicente Ferrer/PE e Flávio Travassos Régis de
Albuquerque
012.384/2018-6 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor
do Sr. Cosme José Salles, como então prefeito de Itaboraí - RJ (gestão: 2001-2004 e 2005-
2008), diante da parcial impugnação dos dispêndios realizados no âmbito do Convênio nº
2283/2000 (Siafi 408890) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior sob o valor de R$ 1.200.000, 00,
tendo a vigência do aludido ajuste sido estipulada para o período de 29/12/2000 a 26/7/2007.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Itaboraí/RJ
Responsável: Cosme José Salles
Representação legal: Michel Valadares Sader (OAB/RJ 135.226), entre outros,
representando Cosme José Salles
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 151
021.141/2019-3 -
Tomada de contas especial instaurada pelo então Ministério da Cultura (MinC) em desfavor
de Maria de Lourdes Oliveira diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos
captados sob o valor original de R$ 157.500,00 em prol do projeto cultural intitulado como
“Bantu: Arte e Comunidade”, tendo por objeto a edição de livro sobre as ações da artista
plástica Lourdinha Oliveira para a inclusão social de jovens negros, carentes e deficientes
da comunidade de Brasília Teimosa em Recife - PE por meio de esculturas, quadros e
acessórios valorizando a cultura negra, nos termos da Lei nº 8.313 (Lei de Incentivo à
Cultura), de 1991.
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Cultura
Responsável: Maria de Lourdes Oliveira
Representação legal: não há
022.047/2015-8 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia e
Inovação (MCTI) em desfavor de Fernando Bezerra de Souza Coelho e de Odacy Amorim
de Souza, como então prefeitos de Petrolina - PE (gestões: 2005-2006 e 2007-2008,
respectivamente), diante da parcial reprovação da prestação de contas do Convênio nº
01.0249.00/2005 (Siafi 537203) destinado a apoiar o projeto de reciclagem de resíduos
sólidos da construção civil no aludido município a partir da alocação de recursos federais
sob o valor de R$ 1.111.961,56, tendo a vigência do aludido ajuste sido estipulada para o
período de 26/12/2005 a 31/5/2008.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Petrolina/PE
Responsáveis: Fernando Bezerra de Souza Coelho; Odacy Amorim de Souza
Representação legal: Rodrigo de Figueredo Tavares de Araújo (OAB/PE 25.921), entre
outros, representando Fernando Bezerra de Souza Coelho; Rafael Ribeiro de Amorim
(OAB/PE 22.344), entre outros, representando Odacy Amorim de Souza
030.688/2019-1 -
Aposentadoria deferida em favor de Casilda Maria de Carvalho Ribeiro Sérvio pela Justiça
Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região.
Interessado: Casilda Maria de Carvalho Ribeiro Servio
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Representação legal: não há
031.483/2019-4 -
Atos de reforma deferidos pela Diretoria de Administração de Pessoal do Comando da
Aeronáutica.
Interessados: Carlos Vatutin Peixoto; Filipe Fernando Ferreira Ernesto; Ilmar Lopes
Soares; Joaquim Maia da Fonseca; Ney Belluci de Souza; Odivaldo Gomes da Silva; Paulo
Roberto de Sousa; Raul Dijalma de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração de Pessoal do Comando da
Aeronáutica
Representação legal: não há
031.889/2015-8 -
Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa), diante
da não execução do objeto pactuado pelo Contrato de Repasse n.º 213.873-52/2006
destinado à pavimentação e urbanização de vias urbanas sob o montante de R$ 2.060.000 ,00
pelo aporte de R$ 1.950.0000,00 em recursos federais e de R$ 110.000,00 em recursos da
contrapartida.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bezerros/PE
Responsáveis: Elizabete Maria Silva de Lima e Severino Otávio Raposo Monteiro
Representação legal: não há
035.253/2017-7 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor de
Ailton Nascimento, como então prefeito de São Francisco - SE (gestão: 2009-2012), diante
da total impugnação dos dispêndios inerentes ao Convênio nº 734941/2010 destinado ao
incentivo no turismo por meio do apoio à realização do projeto int itulado como ”São
Francisco Fest 2010” a partir do aporte de recursos federais sob o valor de R$ 100.000,00,
tendo a vigência do ajuste sido estipulada para o período de 22/5/2010 a 1º/9/2010.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Francisco/SE
Responsável: Ailton Nascimento
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 152
036.797/2018-9 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério da Cultura (MinC), diante da
omissão no dever de prestar contas dos recursos captados sob o valor original de R$
524.000,00 em prol do projeto cultural intitulado como “Concertos Culturais de Música
Instrumentais Eruditas e Clássicas”, nos termos da Lei n.º 8.313 (Lei de Incentivo à
Cultura), de 1991.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura (extinto)
Responsáveis: Edson Francile Marangoni; e Edson F. Marangoni - ME
Representação legal: não há
040.417/2019-0 -
Representação, com pedido de medida cautelar suspensiva, sobre possíveis irregularidades
praticadas pelos dirigentes do Conselho Federal de Administração (CFA) no bojo da
execução contratual de serviços de locação de solução integrada de software para a
manutenção emergencial dos processos de negócios automatizados, que disponha de
funcionalidades que contemplem gestão e controle de documentos, de protocolos, de
processos cadastral e financeiro, de pessoas físicas e jurídicas, de fiscalização e de
autoatendimento, sob o valor estimado de R$ 1.775.000,00.
Representante: Fattoria Web Consultoria e Desenvolvimento em Informática Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Administração
Representação legal: Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB/RJ 108.513), entre outros,
representando Fattoria Web Consultoria e Desenvolvimento em Informática Ltda.
040.580/2019-9 -
Representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulada pela Rotec Engenharia e
Tecnologia em Limpezas Ltda. sobre possíveis irregularidades na condução da
Concorrência Pública nº 1/2019, sob o tipo menor preço global, pela Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro para a contratação da “Execução de obras de reforma
e revitalização das fachadas do prédio sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
- PR/RJ”, sob o valor estimado de R$ 1.875.521,88.
Representante: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: André Puppin Macedo (OAB/DF 12004) entre outros, representando
a Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 153
DESPACHOS DE AUTORIDADES
MINISTRO AUGUSTO NARDES
TC 009.355/2019-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Mogeiro - PB. Responsáveis: Antonio Jose Ferreira Simões (548.539.407-82);
Antonio José Ferreira (840.199.644-91) Interessado: Ministério do Desenvolvimento Regiona l (03.353.358/0001-96)
DESPACHO
Trata-se de tomada de contas especial instaurada por Ministério do Desenvolvimento Regiona l,
em desfavor de Antonio Jose Ferreira Simões (CPF 548.539.407- 82), em razão de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União realizadas por meio do Convênio 01086/2010, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e município de Mogeiro - PB, cujo objeto era a
“Construção de galerias de águas pluviais nas ruas: Manoel Faustino, Demétrio Toledo, Luiza Felix da Silva, Manoel F. Gonçalves, Manoel Abílio de Souza, Getúlio Vargas, Av. Presidente João Pessoa, Av.
José Silveira, Av. Presidente Médici, Travessa Getúlio Vargas e Travessa José Silveira, localizadas na área central da cidade de Mogeiro-PB”.
Considerando que, conforme exposto, foi incluído erroneamente no rol de responsáveis do
presente processo o Sr. Antonio Jose Ferreira Simões (CPF 548.539.407-82);
Considerando que o responsável corretamente identificado é o Sr. Antônio José Ferreira (CPF
840.199.644-91);
Determino a exclusão da presente relação processual o Sr. Antonio Jose Ferreira Simões (CPF 548.539.407- 82), e autorizo desde já, com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 12, incisos I e II, da Lei
8.443/1992 c/c o art. 202, incisos I e II, do RI/TCU, a citação do Sr. Antônio José Ferreira (CPF 840.199.644-91), na forma proposta pela unidade técnica (peça 51), ratificada pelo parecer do Ministér io
Público junto a este Tribunal, para que, no prazo de quinze dias, apresente alegações de defesa e/ou recolha, aos cofres especificados, as quantias descritas naquela proposta de encaminhamento (peça 51, item 8.4).
Outrossim, notifique-se o Sr. Antonio Jose Ferreira Simões (CPF 548.539.407-82), da sua
exclusão do rol de responsáveis do presente processo.
Gabinete, 27 de ferereiro de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 154
TC 017.211/2017-4
Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Rosário - MA.
Responsáveis: Ivaldo Antonio Cavalcante (124.768.383-49); Jose de Jesus Silva Santos (269.678.803-06); José Ribamar Coelho Castro (271.619.273-15); M L Barbosa Santos - Me (63.426.472/0001-20);
Marconi Bimba Carvalho de Aquino (104.230.603-68); Maria do Socorro Morais Padre (407.649.233-15); Prefeitura Municipal de
Rosário - MA (41.479.569/0001-69); R. S. Fontenele Veras (08.576.968/0001-72); Raimundo José Sousa Sena (044.288.703-53); Raimundo João Pires Saldanha Neto (022.340.173-00)
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS (00.530.493/0001-71)
DESPACHO
Diante dos fatos proferidos pela unidade técnica (peças 116/118), autorizo, desde já, a citação adicional ao município de Rosário/MA (CNPJ 41.479.569/0001-69), para que, no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da comunicação, apresente alegações de defesa quanto às ocorrências descritas na
proposta de encaminhamento (peça 116, item 105), e/ou recolher, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo
recolhimento, na forma da legislação em vigor.
À Secex/TCE, para as medidas de praxe.
Gabinete, 27 de fevereiro de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 155
TC 029.295/2013-0
Natureza: Representação Unidade Jurisdicionada: diversas
Representante: Microtécnica Informática Ltda., CNPJ 01.590.728/0002-64 Advogado: Leila Barreto Ornelas, OAB/DF13.900 e outros (peça 61).
Proposta: Solicitação de parecer da Conjur
DESPACHO
Ante as razões expostas pela unidade técnica, conheço da representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade constantes no art. 113, § 1º, da Lei 8.666/1993, c/c o art. 237, VII, do Regimento Interno deste Tribunal, e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014; levanto o sobrestamento dos presentes
autos e, solicito, preliminarmente, parecer junto à douta Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União, afim de esclarecer os aspectos levantados no iten 22, “c” de instrução constante à peça 23.
Gabinete, em 28 de fevereiro de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 156
TC 002.588/2020-0
Natureza: Solicitação Unidade Jurisdicionada: Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
DESPACHO
Trata-se de solicitação contida na Manifestação da Ouvidoria 323308 em que o demandante,
Cézar Eduardo Ziliotto (CPF 873.361.389-4), solicita cópia integral do TC 018.502/2009-6.
Considerando os termos de acesso à informação, constantes da Portaria-TCU 123/2012, das
Resoluções-TCU 249/2012 e 259/2014 e finalmente da Lei 12.527/2011;
Defiro o pedido de vista formulado (peça 2), com exceção das peças que contenham dados pessoais dos responsáveis, como as peças de 39 a 46, de 63 a 66 e 68, além de outras que possam vir a ser
identificadas, encerrar os presentes autos, com fulcro no art. 169, inciso V, do Regimento Interno do TCU, conforme proposto pela unidade técnica (Peça 3).
À SecexDesenvolvimento, para as providências administrativas cabíveis.
Gabinete, 2 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 157
TC 027.248/2019-4
Natureza: Pedido de Reexame (Aposentadoria) Unidade Jurisdicionada: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Interessado: Alceu Venancio Junior (413.345.749-87)
DESPACHO
Trata-se de Pedido de Reexame interposto por Alceu Venancio Junior (Peça 12), contra o
Acórdão 13061/2019-TCU-2ª Câmara - (Peça 7).
Conheço do recurso interposto, nos termos do art. 48 da Lei 8.443/92 c/c arts. 285 e 286,
parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.3, 9.3.1 e 9.3.3 do Acórdão 13061/2019-TCU-2ª Câmara em relação ao recorrente, conforme exame de admissibilidade realizado pela Unidade Técnica (peça 13).
Determino, preliminarmente, a remessa dos autos à Sefip para dar ciência aos órgãos/entidades cientificados do acórdão recorrido acerca do efeito suspensivo concedido em face do presente recurso.
Após, seja o processo encaminhado à Serur para as providências a seu cargo.
Gabinete, 2 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 158
TC 018.593/2019-4
Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade Jurisdicionada: Secretaria Especial de Cultura.
Responsáveis: Andre Filipe Dornelles e Silva (634.983.591-34); Apoh Solucoes Comunicacao e Eventos Eireli (10.272.309/0001-94)
DESPACHO
Autorizo, com fulcro no art. 157 e 187 do RI/TCU, a realização da diligência a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da ciência, informe
sobre a regularidade ou não da documentação comprobatória da prestação de contas objeto do projeto cultural Pronac 12-7016, encaminhando ao Tribunal, conforme proposta da Unidade Técnica (peça 88).
Determino, ainda o encaminhamento de cópia integral do processo à Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura - SEFIC, a fim de subsidiar sua análise.
À Secex-TCE, para adoção das providências.
Gabinete, 03 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 159
TC 006.290/2019-1
Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade Jurisdicionada: Governo do Estado de Mato Grosso.
Responsáveis: Francisco Tarquinio Daltro (143.386.611-00); Governo do Estado de Mato Grosso (03.507.415/0001-44); Heitor David Medeiros (240.506.951-20)
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Regiona l (03.353.358/0001-96)
DESPACHO
Defiro a solicitação de prorrogação de prazo encaminhada por Heitor David Medeiros (Peça 225), por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 12/12/2019, nos termos propostos pela unidade técnica
(Peça 228).
À Secex-TCE para a continuidade das análises.
Gabinete, 2 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES Relator
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TC 008.314/2019-5
Natureza: Representação Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Paramoti - CE.
DESPACHO
Em face das proposições manifestadas nos autos pela unidade técnica (peças 29/30), considero atendidos os requisitos de admissibilidade ínsitos no art. 237, do Regimento Interno deste Tribunal, e no
art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, razão pela qual, conheço da Representação e determino sua restituição à SecexEduc, autorizando, desde já, a realização das diligências nos termos solicitados.
Determino ainda, o envio de cópia da instrução da unidade técnica (peça 29), à Prefeitura Municipal de Paramoti/CE, a fim de subsidiar as manifestações a serem requeridas.
À SecexEduc, para as providências cabíveis a seu cargo.
Gabinete, 04 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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TC 008.704/2020-1
Natureza: Solicitação Unidade Jurisdicionada: não há
DESPACHO
Trata-se de solicitação formulada pelo Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, por intermédio do Ofício 739/2020-MPF/PRDF/CBFS (peça 2), no qual solicita informações sobre o
cumprimento do item 9.3 e 9.3.1 do Acórdão 1377/2019-TCU-Plenário, no bojo do Processo TC 001.463/2016-0, o qual determinou o pagamento de multa ao Sr. Flávio Vinícius Macêdo (CPF:
400.766.441-20).
Contra a referida decisão, foram interpostos recursos de reconsideração pelos sucumbentes, dentre os quais, o Sr. Flávio Vinícius Macêdo.
Nesse sentido, uma vez que as determinações do acórdão cominado estão com os seus efeitos suspensos, não há o que se pronunciar acerca de seus cumprimentos por parte do responsável indicado na
presente demanda.
Dê-se ciência ao solicitante
À SecexTrabalho para as providências cabíveis.
Gabinete, 4 de março de 2020.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 162
MINISTRA ANA ARRAES
TC 012.871/2019-2
Natureza: Aposentadoria. Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina. Interessados: Adriana Terezinha Pinheiro (454.906.359-91); Arnoldo
Jorge da Silva (343.901.209-30); Daltro Halla (002.630.879-72).
DESPACHO DA RELATORA
Trata-se de atos de alteração de aposentadorias deferidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2. Propõe a Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que sejam tais atos considerados prejudicados, por
inépcia, uma vez que correspondem a alterações de concessões cujos atos iniciais não constam das bases do Sisac e do E-Pessoal (peça 6).
3. Por sua vez, o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), na pessoa da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, diverge desse posicionamento por entender que os formulários contêm os dados necessários à análise de mérito (peça 10). Em razão disso, sugere que esta Corte:
(...)
8.1. considere legal e ordene o registro ao ato de peça n.ºs 4, relativo à alteração da aposentadoria do ex-servidor Daltro Halla (CPF n.º 002.630.879-72);
8.2. determine à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que promova a oitiva prévia da inativa Adriana Terezinha Pinheiro (CPF n.º 454.906.359-91) a respeito da percepção de parcela judicial relativa à incorporação de horas extras sob o regime celetista, a qual não tem previsão legal no regime estatutário, estabelecido a partir da Lei n.º 8.112/1990, conforme ato de peça n.º 2 e contracheque acostado à fl. 1 da peça n.º 9;
8.3. seja realizada diligência à UFSC a fim de que seja encaminhada a cópia da decisão judicial que determinou a inclusão do ex-servidor Arnoldo Jorge da Silva (CPF n.º 343.901.209-30) no quadro de pessoal da universidade, bem como sejam encaminhados outros esclarecimentos que o órgão de pessoal julgar necessários.
4. A meu ver, assiste razão ao MPTCU quanto à ausência de óbice para exame de mérito dos atos em
questão, porquanto nos formulários há informações completas que permitem deduzir os percursos das concessões iniciais, tais como os seus fundamentos legais e as discriminações de tempos de serviço e
averbações.
5. Por esse motivo, é prudente que a unidade técnica se manifeste, desde já, sobre o mérito dos atos ou explicite as lacunas informacionais que impossibilitam tal manifestação e promova, se for o caso, as
medidas saneadoras a fim de viabilizar essa apreciação definitiva.
À Sefip, para atendimento à medida indicada no item anterior.
Brasília, 04 de março de 2020.
ANA ARRAES Relatora
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 163
TC 023.414/2016-2
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial) Unidade: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA.
Recorrente: Itamar Cardoso do Nascimento.
DESPACHO DA RELATORA
Trata-se de recurso de reconsideração interposto por Itamar Cardoso do Nascimento contra o
Acórdão 3.571/2019-2ª Câmara, que apreciou tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da sua Superintendência Estadual do Pará, em desfavor do recorrente, em razão
da não aprovação da prestação de contas do Termo de Compromisso (TC/PAC) 238/8, que tinha como objeto a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso, com os efeitos mencionados no item 3.1 do exame de admissibilidade efetuado pela unidade técnica.
Encaminhem-se os autos à Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial, para as providências constantes do item 3.3 do exame de admissibilidade, e, posteriormente, à Secretaria de
Recursos, para instrução.
TCU, Gabinete, em 4 de março de 2020.
ANA ARRAES Relatora
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 164
EDITAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL 0153/2020-TCU/SEPROC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
TC 005.392/2019-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA
Edina Gonçalves Pereira de Moraes (CPF: 752.403.193-91), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos
cofres do Fundo Nacional de Saúde, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até
20/2/2020: R$ 126.431,73, em solidariedade com o responsável Lourencio Silva de Moraes - CPF: 336.280.683-04. O débito decorre não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados
pela União, em face da não apresentação de documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos financeiros repassados, na modalidade fundo a fundo, pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Edison Lobão/MA, o que caracteriza autorização de despesas sem prévia liquidação e sem o
recebimento em bens ou serviços prestados, no exercício de 2012. Tal irregularidade caracteriza infração aos seguintes dispositivos: ao art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República
Federativa do Brasil, art. 93 do Decreto-lei 200/1967, art. 66 do Decreto 93.872/1986, arts. 60 a 64 da Lei 4.320/1964). A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregula ridade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de
mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 22/11/2019: R$ 1.346.608,78; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das
contas anuais do responsável ora citado, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e) declaração
de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas
houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá
eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a
revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas,
dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 102)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 165
EDITAL 0154/2020-TCU/SEPROC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
TC 033.375/2019-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO
Nadir Fernandes de Farias (CPF: 789.794.984-20), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valores históricos atualizados monetariamente desde
as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado
monetariamente até 20/2/2020: R$ 131.211,76.
O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados ao município de Curral de Cima - PB, em face da omissão no dever de prestar contas dos valores
transferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), no exercício de 2013, cujo prazo encerrou-se em 30/4/2014. Tal irregularidade caracteriza infração aos seguintes
dispositivos: art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Resolução CD/FNDE nº 12, de 17/03/2011.
Os documentos eventualmente apresentados a título de prestação de contas deverão estar de acordo com as exigências legais e regulamentares, vir acompanhados de argumentos de fato e de direito,
de elementos comprobatórios das despesas e da regular aplicação dos recursos federais geridos, bem como de justificativa para a omissão no dever de prestar contas no prazo estabelecido.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas
do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 22/11/2019: R$ 1.346.608,78;
b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da
Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração
Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins
previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
O citado deverá ainda apresentar, no mesmo prazo de quinze dias, razões de justificativa para
as irregularidades descritas resumidamente a seguir: não cumprimento do prazo originalmente estipulado para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo prazo encerrou-se em 30/4/2014, o que caracteriza infração ao art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da
Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Resolução CD/FNDE nº 12, de 17/03/2011.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida.
Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá
eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a
revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992).
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 166
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos
do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos valores
históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 102)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 167
EDITAL 0155/2020-TCU/SEPROC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
TC 011.166/2018-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO, CPF: 137.287.503-44, do Acórdão 14553/2019-TCU-
Primeira Câmara, Rel. Augusto Sherman, Sessão de 3/12/2019, proferido no processo TC 011.166/2018-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social, em solidariedade com Rubemar Coimbra Alves, CPF: 022.179.023-34,
valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na
forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 20/2/2020: R$ 237.384,88. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante
o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU).
Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas
datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 103)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
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EDITAL 0172/2020-TCU/SEPROC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
TC 027.272/2017-6- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Yeda Augusta Santos de Oliveira, CPF: 051.603.704-80 do Acórdão 11764/2018-TCU-
Segunda Câmara, Rel. Marcos Bemquerer, Sessão de 27/11/2018, proferido no processo TC 027.272/2017-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s)
data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado
monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/2/2020: R$ 1.927.616,85. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro
Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 160.000,00 (art. 57 Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do Acórdão 11764/2018-TCU-2ª Câmara, Rel.
Min. Marcos Bemquerer Costa, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no
cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e
219, II e III, Regimento Interno do TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU).
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em
qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 102)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
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EDITAL 0194/2020-TCU/SEPROC, DE 3 DE MARÇO DE 2020
TC 003.352/2018-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa Gestmed Gestão e Serviços de Saúde Ltda, CNPJ 03.262.479/0001-22, na pessoa de seu
representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde/MS, valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo
recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 3/3/2020: R$ 7.187.290,26; sendo em
solidariedade com os responsáveis arrolados nos autos.
O débito decorre de: a) ter se beneficiado de aumento de 15,6% o preço de licitante vencedora, antes da assinatura do contrato, de forma ilegal e não isonômica com os demais licitantes da Concorrência
7/2002 para Terceirização da Gestão do Centro de Saúde de Pernambués; b) ter se beneficiado de reajuste indevido do valor contratual quando da assinatura do 1º Termo Aditivo ao contrato 15/2003, resultando em
majoração dos preços em 40,47% (Concorrência 07/2002 para Terceirização da Gestão do Centro de Saúde de Pernambués); c) ter se beneficiado de Pagamentos indevidos, conforme evidenciado no Relatório nº 09/2005 da Auditoria Interna da SMS/Salvador, resultando em possíveis prejuízos ao erário (Processo
2194/2 - Concorrência 007/2002 para terceirização da gestão do Centro de Saúde de Pernambués), as quais caracterizam infração à Constituição Federal, arts. 37, caput e 70, parágrafo único, caput; Lei 8.443/1992,
art. 8º.; Lei 4.320/1964, arts. 62 e 63; Decreto 93.872/1986, arts. 38 e 42.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art.
19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 3/3/2020: R$ 13.854.372,90; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992).
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida.
Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá
eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a
revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e
consultas> Emissão de GRU).
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto
à Secex-Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI Chefe do Serviço de Comunicação Processual 3
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 103)
(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc nº 2/2019)
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EDITAL 0206/2020-TCU/SEPROC, DE 3 DE MARÇO DE 2020
TC 022.853/2015-4- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC,
CNPJ: 21.145.289/0001-07, na pessoa de seu representante legal, Deivson Oliveira Vidal (CPF 013.599.046-70), NOTIFICADO do Acórdão 4799/2019-TCU-Primeira Câmara, Min. Walton Alencar Rodrigues, sessão de 25/6/2019, proferido no processo TC 022.853/2015-4, por meio do qual o Tribuna l
julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de
ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/3/2020: R$ 3.691.550,53, em solidariedade com os responsáveis Deivson
Oliveira Vidal - CPF: 013.599.046-70 e Mark Up Participações e Promoções Eireli - CNPJ: 01.239.512/0001-78. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a
contar da data desta publicação.
Fica o INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA NOTIFICADO também do Acórdão 650/2020-TCU-Primeira Câmara, Rel. Walton Alencar Rodrigues,
Sessão de 4/2/2020, por meio do qual o Tribunal conheceu os embargos de declaração opostos por Mark Up Participações e Promoções Eireli e por Mário Augusto Lopes Moysés ao Acórdão 4.799/2019-TCU -
1ª Câmara, para, no mérito, rejeitá-los.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 300.000,00
(art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do Acórdão 4799/2019 - TCU - 1ª Câmara, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros
acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante
o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU).
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s)
respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 103)
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EDITAL 0208/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 005.539/2016-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Ana Maria Justo Pizetta, CPF: 203.822.510-91, do Acórdão 2458/2019-TCU-Primeira
Câmara, Rel. Bruno Dantas, Sessão de 19/3/2019, proferido no processo TC 005.539/2016-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de
ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e
acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$ 1.605.016,22; em solidariedade com os seguintes responsáveis: Cepatec - Centro de Formação e Pesquisa Contestado, CNPJ: 78.497.211/0001-79 e Gislei Siqueira Knierim, CPF: 468.701.800-91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no
prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no
cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU).
Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de
Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 105)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 172
EDITAL 0209/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 005.539/2016-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o CEPATEC - CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA CONTESTADO, CNPJ:
78.497.211/0001-79, na pessoa de seu representante legal, Fabio Simoni Homem de Carvalho, CPF 003.676.171-02, do Acórdão 2458/2019-TCU-Primeira Câmara, Rel. Bruno Dantas, Sessão de 19/3/2019, proferido no processo TC 005.539/2016-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas,
condenando-a a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até
o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$ 2.118.553,58; sendo parte em solidariedade com os seguintes responsáveis: Edilson Pereira dos Santos, CPF: 254.180.468-70 e
Gislei Siqueira Knierim, CPF: 468.701.800-91; e parte em solidariedade com as responsáveis a seguir: Ana Maria Justo Pizetta, CPF: 203.822.510-91 e Gislei Siqueira Knierim, CPF: 468.701.800-91. O
ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no
cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e
219, II e III, Regimento Interno do TCU).
Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de
Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 105)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 173
EDITAL 0222/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 027.415/2019-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO JOSÉ BALDOÍNO DA SILVA NERY, CPF: 332.133.133-00, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valor(es) histórico(s ) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 4/3/2020: R$ 661.517,64. O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados ao município de Bacuri - MA, em face da omissão no dever de prestar contas dos valores transferidos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2016, cujo prazo encerrou-se em 21/8/2017, a qual caracteriza infração ao art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa
do Brasil; art. 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Resolução CD/FNDE no 26, de 17/06/2013. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$ 746.904,17; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem
realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. O citado deverá apresentar, ainda, razões de justificativa, no mesmo prazo de quinze dias (art. 12, III, Lei 8.443/1992), para a(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida: não disponibilização das condições materia is mínimas e necessárias para que o seu sucessor pudesse apresentar a prestação de contas do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2016, cujo prazo encerrou-se em 21/8/2017, a qual caracteriza infração ao art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; Resolução CD/FNDE no 26, de 17/06/2013. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 103)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 174
EDITAL 0223/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 011.699/2018-3- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa ELOCAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.910.136/0001- 92, na pessoa de seu
representante legal, Paulo Alexandre de Sousa Xavier (CPF: 838.171.153-3), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valor(es) histórico(s )
atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor.
Valor total atualizado monetariamente até 4/3/2020: R$ 1.471.148,50; em solidariedade com Francisco José Ferreira Noronha (CPF 070.538.353-91).
O débito decorre do superfaturamento em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de
Trairi/CE, decorrente do Pregão Presencial nº 011/2013 e custeado com recursos do PNATE/2013, o qual caracteriza infração à Resolução FNDE/CD nº 12/2011, arts. 7º, § 8º, e 15, § 1º; e Lei 8.666/1993, arts. 27,
inciso II, c/c o art. 30, incisos II e IV.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de
mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$ 1.666.104,07; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das
contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) declaração
de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas
houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá
eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992).
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos
do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s)
valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 104)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 175
EDITAL 0224/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 022.062/2019-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa OSSOS DO OFÍCIO - CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ: 05.286.859/0001-22, na pessoa de sua
representante legal, Marta Cristina Silva de Carvalho (CPF 926.043.581-15), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura, valor(es) histórico(s) atualizado(s )
monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total
atualizado monetariamente até 4/3/2020: R$ 420.969,45; em solidariedade com Débora Christiane Souza Aquino da Silva (CPF: 552.903.021-15).
O débito decorre da não comprovação da execução financeira do objeto, em razão da: ausência
de nexo causal entre as despesas a origem dos recursos; triangulação na execução do objeto; contratação direta de artistas por meio de representante sem os direitos de exclusividade; não comprovação do
recolhimento da parcela da contrapartida não aplicada; a qual caracteriza infração ao Art. 7º, inciso XIII, da IN STN 01/1997 e Claúsula Terceira - II, “a” do termo do Convênio 00273/2009.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas
do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$
555.593,78; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no
âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração
Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins
previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça
a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas
outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já
recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de
confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima
indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 104)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 176
EDITAL 0225/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 012.200/2019-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa DROGARIA M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ
15.694.619/0001-10, na pessoa de sua representante legal, Luzia Rosa Marques, CPF 001.524.111-43, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS, valor(es)
histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da
legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 4/3/2020: R$ 146.347,05; em solidariedade com as responsáveis Daniella Brito Velasco Figueiredo (CPF 023.551.971-56) e Ana Rosa Marques (CPF 588.636.211-87).
O débito decorre da falha na dispensação de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil; a qual caracteriza infração ao 2º e 3º do Artigo 23, Artigo 39 e inciso I do Artigo 40, da
PT/GM/MS N° 971, de 15/05/2012, e § 2º do Art. 23 e Art. 39 da PT/GM/MS 971 de 15/05/12.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de
mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$ 165.256,14; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das
contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) declaração
de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas
houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá
eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como
pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s)
cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 104)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
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EDITAL 0226/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 013.778/2016-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO INSTITUTO MEMORIAL DO TRABALHO - IMT, CNPJ: 05.656.150/0001-71, na
pessoa de sua representante legal, Maria Suely de Melo Ribeiro (CPF: 333.577.064-15), do Acórdão 12503/2019-TCU-Segunda Câmara, Rel. André de Carvalho, Sessão de 12/11/2019, proferido no processo TC 013.778/2016-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher
aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, valor(es) histórico(s) atualizado(s ) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até
o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$ 1.278.096,16. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta
publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro
Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 170.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do Acórdão 12503/2019 - TCU - 2ª Câmara, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros
acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no
cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento Interno do TCU).
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em
qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 104)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
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EDITAL 0228/2020-TCU/SEPROC, DE 4 DE MARÇO DE 2020
TC 028.074/2017-3- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA CRISÉLIA DE FÁTIMA VIEIRA DUTRA, CPF 185.577.324-49, para, no prazo de quinze dias, a contar
da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional da Saúde, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se
montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 4/3/2020: R$ 925.064,05; em solidariedade com Fundação Rubens Dutra Segundo
(CNPJ 01.627.117/0001-62).
O débito decorre da ausência de comprovação da boa e regular aplicação dos recursos transferidos pelo FNS por força do Convênio 3050/2000 em razão do não atingimento dos objetivos
pactuados ante a constatação da não utilização da área ampliada no Hospital Memorial Rubens Segundo para prestação de serviços oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, a qual caracteriza infração
ao art. 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 8º, inciso IV da Instrução Normativa 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas
do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 4/3/2020: R$
2.155.025,96; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no
âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração
Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins
previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça
a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas
outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já
recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992).
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 105)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 179
EDITAL 0230/2020-TCU/SEPROC, DE 5 DE MARÇO DE 2020
TC 029.164/2019-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO
Edson Izidio Guimarães, CPF-612.686.312-72, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, valores históricos atualizados
monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total
atualizado monetariamente até 5/3/2020: R$ 272.480,45; sendo em solidariedade com responsáveis arrolados nos autos.
O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos, em face da
ausência de documentação comprobatória de despesas realizadas com recursos do Convênio 01.04.0750.00, celebrado entre a Finep e a Riomar, tendo por objeto a consolidação de pesquisa e pós-graduação nas
ciências básicas, saúde e tecnologia, evidenciada no formulário para proposta de TCE 25/2016 e superfaturamento decorrente do pagamento superior ao contratado, feito com recursos do Convênio 01.04.0750.00, celebrado entre a Finep e a Riomar, tendo por objeto a consolidação de pesquisa e pós-
graduação nas ciências básicas, saúde e tecnologia, evidenciada no formulário para proposta de TCE 25/2016.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 5/3/2020: R$ 398.049,07; b)
imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei
8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente
anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990.
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida.
Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá
eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de
confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas,
dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secex-Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI
Chefe do Serviço de Comunicação Processual 3
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 104)
(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc nº 2/2019)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 180
EDITAL 0235/2020-TCU/SEPROC, DE 5 DE MARÇO DE 2020
TC 000.386/2019-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Genival Gemaque Santana, CPF: 725.164.882-20, do Acórdão 1062/2020-TCU-Segunda
Câmara, Rel. Aroldo Cedraz, Sessão de 18/2/2020, proferido no processo TC 000.386/2019-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s)
data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado
monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/3/2020: R$ 496.739,74. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro
Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do Acórdão 1062/2020 - TCU - 2ª Câmara,
até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidênc ia de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no
cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e
219, II e III, Regimento Interno do TCU).
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em
qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 105)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.
BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 41 | Sexta-feira, 06/03/2020 181
EDITAL 0236/2020-TCU/SEPROC, DE 5 DE MARÇO DE 2020
TC 018.526/2019-5- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Antônio Barbosa dos Santos Júnior, CPF 851.233.665-04, para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valor(es) histórico(s) atualizado(s ) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei
8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 5/3/2020: R$ 308.452,75. O débito decorre da não comprovação da boa e
regular aplicação dos recursos federais repassados ao município de Filadélfia/BA, em face da omissão no dever de prestar contas dos valores transferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), no exercício de 2016, cujo prazo encerrou-se em 21/8/2017, a qual caracteriza infração ao
art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 16 da Resolução 5/2015, de 28/5/2015. A
rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 5/3/2020: R$ 348.343,67;
b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei
8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992); e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração
Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem
realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-
fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. O citado deverá apresentar,
ainda, razões de justificativa, no mesmo prazo de quinze dias (art. 12, III, Lei 8.443/1992), para a(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida: não disponibilização das condições materia is
mínimas e necessárias para que seu sucessor pudesse apresentar a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), no exercício de 2016, cujo prazo encerrou-se em 21/8/2017, a qual caracteriza infração ao art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da
República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 16 da Resolução 5/2015, de 28/5/2015. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento,
caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s)
irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de
Controle Externo do Tribunal.
RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 45 de 06/03/2020, Seção 3, p. 105)
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 64128754.