diÁrio do ministÉrio pÚblico federal...
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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 125/2015
Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br
SUMÁRIO
Página Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 1 Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 20 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 22 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ........................... 27 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 28 Procuradoria Regional da República da 5ª Região ........................... 28 Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 29 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 29 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 29 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 31 Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 35 Procuradoria da República no Estado do Paraíba ............................. 35 Procuradoria da República no Estado do Piauí ................................ 36 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 37 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 42 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 43 Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 43 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 44 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 45 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 51 Expediente ....................................................................................... 53
SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 161860| DESPACHO Nº 546, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo n.º 1.00.000.013363/2013-82. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: DENNIS FREIRE VASQUES
MARTINS, matrícula nº 9920, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotado na Procuradoria da República no Estado da Bahia. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, REVOGO a lotação provisória do servidor na Procuradoria Geral da República para exercício de cargo em comissão, CC-6, a partir de 8 de julho de 2015. CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 161867| DESPACHO Nº 547, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo nº 1.00.000.016106/2011-31. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: LEONARDO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11692, lotado na Procuradoria Geral da República. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo em referência, AUTORIZO a prorrogação, por 1 (um) ano, da lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Município Juiz de Fora/MG, com fundamento no art. 1°, §2º da Portaria PGR n° 424, de 5 de julho de 2013. PUBLIQUE‑SE. REGISTRE‑SE. DÊ‑SE CIÊNCIA.
HUGO SOUTO KALIL Secretário-Geral Adjunto do MPF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO TRANSPORTE
PERIODO QTD DIÁRIAS
TOTAL
14507/2014 CICERO DE OLIVEIRA SABINO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR. CARGO EM COMISSÃO
ENCONTRO NACIONAL - PARTICIPAR DO III ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES JURÍDICOS E DE DOCUMENTAÇÃO DO MPF
Aéreo
12/08/2014 - 15/08/2014
3.5 R$ 786.91
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 2 3985/2015 JOAO HELIOFAR DE
JESUS VILLAR PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o Procurador-Geral na Coordenação da Assessoria Criminal.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2596.84
4563/2015 LAFAYETE JOSUE PETTER
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - PARTICIPAR DA 63ª SESSÃO DO CADE/MJ CONSOANTE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MPF JUNTO AO CADE
Aéreo
21/04/2015 - 24/04/2015
3.5 R$ 3612.54
4821/2015 RENATA RIBEIRO BAPTISTA
PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Reunião de Revisão do Planejamento Temático da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Tendo em vista o cancelamento de reunião marcada para o dia 28 de abril, solicitamos alteração no retorno da SV nº 4821/2015 para o dia 27/04 (GOL, G3-1728 - saída de BSB às 22h45; chegada em Palmas às 23h55).
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1344.97
4878/2015 MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Reunião de Revisão e Planejamento Temático da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1581.14
4923/2015 ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião GT Escravidão Contemporânea nos dias 23 e 24 de abril, em Brasilia.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1615.28
4954/2015 SERGIO VALLADAO FERRAZ
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar de Revisão do Planejamento Temático da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1504.97
4969/2015 MARIA CLARA BARROS NOLETO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar da Reunião do GT sobre Escravidão Contemporânea, em Brasília, nos dias 23 e 24/04.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1539.11
5027/2015 JOAO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar de reunião para revisão do planejamento estratégico da 5ª CCR.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1056.65
5049/2015 FERNANDO AMORIM LAVIERI
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar da Reunião de Revisão do Planejamento Temático da 5ª CCR.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1504.97
5051/2015 SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar da Reunião de Revisão do Planejamento Temático da 5ª CCR.
Aéreo
23/04/2015 - 23/04/2015
0.5 R$ 608.32
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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GUILHERME FERNANDES
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar da Reunião para revisão do planejamento temático da 5ª CCR.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1056.65
5086/2015 FERNANDO TULIO DA SILVA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião GT Escravidão Contemporânea que será realizada em Brasília na sala de reuniões da 2a CCR nos dias 23 e 24/04/15.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2469.89
5092/2015 HEITOR ALVES SOARES
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE
REUNIAO DE TRABALHO - Participar da Reunião para Revisão do Planejamento Temático da 5ª CCR.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1504.97
5309/2015 MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar da Reunião sobre novo mapa temático para a 5ª CCR e ações prioritárias de "Combate à Corrupção".
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1581.14
5360/2015 LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o Procurador-Geral junto ao Eleitoral.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2596.84
5368/2015 DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - SEMINÁRIO DESAFIOS ATUAIS DO POVO KAINGANG NO OESTE CATARINENSE, DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2015.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2570.49
5382/2015 JOAO AKIRA OMOTO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - SEMINÁRIO DESAFIOS ATUAIS DO POVO KAINGANG NO OESTE CATARINENSE, DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2015.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2596.84
5408/2015 SABRINA MENEGARIO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar da Reunião do GT sobre Escravidão Contemporânea, em Brasília, nos dias 23 e 24/04.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1539.11
5552/2015 PATRICK MENEZES COLARES
PROCURADOR DA REPUBLICA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Comparecimento do referido Procurador a audiências na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 23/04/2015, às 14:00 h, referente ao processo nº 3074-68.2013.4.01.3904.
Veículo Oficial
23/04/2015 - 23/04/2015
0.5 R$ 448.32
5556/2015 MELINA ALVES TOSTES
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião GT Escravidão Contemporânea a ser realizada em Brasília nos dias 23 e 24 de abril
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1539.11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Sessão solene de instalação da Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, no dia 13 de abril de 2015
Aéreo
13/04/2015 - 13/04/2015
0.5 R$ 633.71
5778/2015 LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar da Reunião para definição do Planejamento Temático da 5ª CCR.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1056.65
6053/2015 ANA LUISA CHIODELLI VON MENGDEN
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Participar de reunião com os integrantes que atuam na Operação Lava-Jato.
Aéreo
22/04/2015 - 22/04/2015
0.5 R$ 633.71
6073/2015 CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Participar de reunião com os integrantes que atuam na Operação Lava-Jato.
Aéreo
22/04/2015 - 22/04/2015
0.5 R$ 633.71
6078/2015 MARIA EMILIA CORREA DA COSTA DICK
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Participar de reunião com os integrantes que atuam na Operação Lava-Jato.
Aéreo
22/04/2015 - 22/04/2015
0.5 R$ 633.71
6117/2015 RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar de reunião para revisão do planejamento temático da 5ª CCR.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1056.65
6120/2015 RODOLFO MARTINS KRIEGER
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participar de reunião para revisão do planejamento temático da 5ª CCR.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 1504.97
6122/2015 MARCIO ANDRADE TORRES
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
SESSAO DE CAMARA - Participar de Sessão de Revisão da 5ª CCR.
Aéreo
22/04/2015 - 22/04/2015
0.5 R$ 633.71
6180/2015 DANIEL RICKEN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar de audiências na Justiça Federal em Laguna/SC, conforme pauta de audiência e portaria anexa.
Veículo Próprio
15/04/2015 - 15/04/2015
0.5 R$ 448.32
6200/2015 FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Comparecimento em audiência judicial ref. processo nº 5006457-60.2014.404.7101.
Veículo Oficial
13/04/2015 - 14/04/2015
1.5 R$ 1379.11
6203/2015 LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar da audiência referente ao processo nº 5003074-21.2012.404.7206, no qual a Dra. Lucyana está designada para atuar.
Veículo Próprio
14/04/2015 - 15/04/2015
1.5 R$ 1379.11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 5 6233/2015 NIEDJA GORETE DE
ALMEIDA ROCHA KASPARY
PROCURADOR DA REPUBLICA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO NO CARGO DE DESEMBAGADOR FEDERAL EM RECIFE. REPRESENTANDO A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS.
Veículo Oficial
14/04/2015 - 15/04/2015
1.5 R$ 1379.11
6241/2015 PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - Seminário Desafios atuais do povo Kaingang no oeste catarinense.
Aéreo
23/04/2015 - 23/04/2015
0.5 R$ 633.71
6261/2015 MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participar do Encontro Nacional sobre Defesa da Educação Inclusiva, do CNMP, de 15 a 16/04/2015, em Brasília/DF.
Aéreo
14/04/2015 - 16/04/2015
2.5 R$ 2596.84
6278/2015 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Designado para responder por audiências, processos e procedimentos perante a Subseção da Justiça Federal em Concórida-SC.
Veículo Próprio
14/04/2015 - 17/04/2015
3.5 R$ 3240.67
6314/2015 CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Substituição na PRM Joaçaba em virtude de férias do titular.
Veículo Oficial
14/04/2015 - 16/04/2015
2.5 R$ 2309.89
6326/2015 LIVIA NASCIMENTO TINOCO
PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO
GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião do GT Quilombos no dia 17/04.
Aéreo
16/04/2015 - 18/04/2015
2.5 R$ 2504.03
6327/2015 SILVANA BATINI CESAR GOES
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - VIAGENS PARA COMISSÃO DISCIPLINAR. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CMPF Nº 1.00.002.000014/2015-42.
Aéreo
23/04/2015 - 24/04/2015
1.5 R$ 1615.28
6360/2015 JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o Procurador-Geral na Coordenação da Assessoria Jurídica Criminal.
Aéreo
14/04/2015 - 15/04/2015
1.5 R$ 1615.28
6364/2015 MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER
PROCURADOR DA REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o Procurador-Geral na Coordenação da Assessoria Jurídica Criminal.
Aéreo
14/04/2015 - 16/04/2015
2.5 R$ 2469.89
6379/2015 TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - O Procurador realizará audiências na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI.
Veículo Próprio
13/04/2015 - 14/04/2015
1.5 R$ 1379.11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 6 6383/2015 ALDIRLA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Deslocamento da Procuradora da República para participar das audiênciasnos processos judiciais nº JF-AL-0000965-40.2009.4.05.8001, 0000481-88.2010.4.05.8001, 0007444-18.2010.4.05.8001 e 080000-43.2011.4.05.8001, que tramitam na 11ª Vara Federal da Subseção Judicia´ria de Santana do Ipanema/AL.
Veículo Oficial
14/04/2015 - 15/04/2015
1.5 R$ 1379.11
6386/2015 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO - ATUAR, EM CARÁTER ITINERANTE, NA PR/DF. PROCESSO Nº 1.00.000.000488/2015-12.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2469.89
6400/2015 LEANDRO BASTOS NUNES
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Audiência na Subseção Judiciária de Alagoinhas.
Veículo Oficial
23/04/2015 - 23/04/2015
0.5 R$ 448.32
6404/2015 CAROLINA BONFADINI DE SA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Realizar audiência na Vara Federal de Nova Iguaçu, relativa ao processo nº 0002283-2320144025170 - 02º JEF NIG
Veículo Oficial
10/04/2015 - 10/04/2015
0.5 R$ 448.32
6406/2015 ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - SEMINÁRIO DESAFIOS ATUAIS DO POVO KAINGANG NO OESTE CATARINENSE, NOS DIAS 22 E 23 de Abril de 2015.
Aéreo
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2469.89
6410/2015 LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Reunião GT Quilombos em 17/04/2015.
Aéreo
16/04/2015 - 17/04/2015
1.5 R$ 1539.11
6417/2015 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Designação para realizar itinerância na PRM/Volta Redonda, conforme Portaria PR-RJ-354/2015, em anexo..
Veículo Próprio
14/04/2015 - 17/04/2015
3.5 R$ 3240.67
6428/2015 FABIO MAGRINELLI COIMBRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião do grupo de trabalho.
Aéreo
14/04/2015 - 17/04/2015
3.5 R$ 3400.67
6431/2015 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Seminário Desafios atuais do povo Kaingang no Oeste Catarinense, nos dias 22 e 23 de abril.
Veículo Oficial
22/04/2015 - 24/04/2015
2.5 R$ 2309.89
6436/2015 ANDREY BORGES DE MENDONCA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião do Grupo de Trabalho.
Aéreo
14/04/2015 - 16/04/2015
2.5 R$ 2469.89
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 7 6447/2015 BIANCA BRITTO DE
ARAUJO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Realizar audiências na Subseção Judicial de Diamantino conforme pauta.
Veículo Oficial
15/04/2015 - 16/04/2015
1.5 R$ 1379.11
6453/2015 MARIA LUIZA GRABNER
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Reunião GT Quilombos, dia 17 de abril de 2015.
Aéreo
17/04/2015 - 17/04/2015
0.5 R$ 633.71
6468/2015 ANDRE SAMPAIO VIANA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Designação do Doutor ANDRE SAMPAIO VIANA, Procurador da República, lotado na PRM/Vitória da Conquista para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Jequié no período de 13 a 15/04/2015, tendo em vista o afastamento do titular.
Veículo Próprio
14/04/2015 - 15/04/2015
1.5 R$ 1379.11
6474/2015 ANTONELIA CARNEIRO SOUZA
PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - ITINERÂNCIA A SER REALIZADA EM ARAPIRACA.
Veículo Oficial
13/04/2015 - 17/04/2015
4.5 R$ 4171.46
6501/2015 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Audiências na 12ª Vara Federal em Guarabira-PB.
Veículo Oficial
14/04/2015 - 14/04/2015
0.5 R$ 448.32
6511/2015 DANIEL LUIS DALBERTO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar das audiências da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, dias 14 e 15/04/15, de reuniões no dia 16/04 com o Ministério Público Estadual, e representante da OAB/Subseção de GM. No dia 17/04 o proposto seguirá para a RESEX Rio Cautário e no caminho visitará aldeias Indígenas. Abre mão das diárias a partir do dia 17/04.
Veículo Oficial
13/04/2015 - 17/04/2015
4.5 R$ 4171.46
6518/2015 GINO SERVIO MALTA LOBO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Audiência marcada para as 13h30min na 7ª Vara da Justiça Federal em União dos Palmares.
Veículo Oficial
15/04/2015 - 15/04/2015
0.5 R$ 448.32
6564/2015 EDSON RESTANHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participar do Seminário Desafios atuais do povo Kaingang no Oeste Catarinense , a ser realizado nos dias 22 e 23 de abril, em Chapecó/SC.
Veículo Próprio
22/04/2015 - 23/04/2015
1.5 R$ 1379.11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 8 10669/2015 JOAO CARLOS
BALDISSERA DIAS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO - Participar do 16º Fórum Internacional de Software Livre - FISL, que se realizará em Porto Alegre entre 08/07/2015 a 11/07/2015, evento de relevância internacional da área de Tecnologia da Informação. O treinamento está autorizado pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional, conforme formulário anexo.
Veículo Próprio
08/07/2015 - 11/07/2015
3.5 R$ 1662.05
10670/2015 NELSON LUIZ ABREU MAGALHAES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TREINAMENTO - Participar do 16º Fórum Internacional de Software Livre - FISL, que se realizará em Porto Alegre entre 08/07/2015 a 11/07/2015, evento de relevância internacional da área de Tecnologia da Informação. O treinamento está autorizado pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional, conforme formulário anexo."
Ônibus
08/07/2015 - 11/07/2015
3.5 R$ 1662.05
11578/2015 ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
INSPECAO - Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Dionísio Cerqueira/SC. "Delegacia PF de Dionísio Cerqueira/SC".
Veículo Oficial
09/07/2015 - 11/07/2015
2.5 R$ 2339.66
11580/2015 CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
INSPECAO - Conduzir membro em inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Dionísio Cerqueira/SC. "Delegacia PF de Dionísio Cerqueira/SC".
Veículo Oficial
09/07/2015 - 11/07/2015
2.5 R$ 1192.36
12188/2015 DERMEVAL MARTINS FERELI
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - O servidor irá conduzir o veículo oficial que levará o Procurador da República Dr. Marcelo de Souza para participar de audiência, no dia 25/06/15, às 13h30, no município de Telêmaco Borba/PR (substituição na PRM-Ponta Grossa-PR).
Veículo Oficial
25/06/2015 - 25/06/2015
0.5 R$ 216.68
12312/2015 GERSON CUNEGATTO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR. CARGO EM COMISSÃO
SERVICOS DE TI - Instalação do novo sistema de CFTV na PRM de Mafra, conforme projeto contratado pela administração em dezembro/2014.
Veículo Próprio
06/07/2015 - 10/07/2015
4.5 R$ 2603.91
12472/2015 JULIO CESAR DA SILVA BELMONT
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ATUACAO TUTELA COLETIVA - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUSTAVO KENNER ATÉ A RAPOSA SERRA DO SOL PARA EFETUAR DILIGÊNCIA
Veículo Oficial
16/06/2015 - 16/06/2015
0.5 R$ 216.68
12473/2015 VICTOR SEABRA BARBOSA
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
ATUACAO TUTELA COLETIVA - ACOMPANHAR O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUSTAVO KENNER ATÉ A RAPOSA SERRA DO SOL PARA EFETUAR DILIGÊNCIA
Veículo Oficial
16/06/2015 - 16/06/2015
0.5 R$ 273.18
12518/2015 CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Procurador já está em Curitiba retornará para São Paulo no dia 27/06 para fazer correição, trabalhará na FT dos dia 22/06 até o dia 26/06. Solicita pagar diárias conforme novas regras da SG.
Aéreo
25/06/2015 - 27/06/2015
2.5 R$ 2588.61
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 9 12670/2015 WALISON CARLOS
SILVA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - O técnico de transporte da PRM/Ipatinga irá conduzir os peritos da 4ª CCR do município de Ipatinga até o município de Periquito, com pernoite, a fim de viabilizar a realização da perícia ambiental para instrução do IC 1.22.009.000556/2013-26
Veículo Oficial
01/07/2015 - 02/07/2015
1.5 R$ 686.36
12971/2015 CRISTIANO DE PAULA PERES
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
JUNTA MEDICA - Avaliação médico-pericial a ser realizada pela Junta Médica Oficial do MPF no dia 09/07/2015, às 14 horas na sede da PRRS, conforme convocação no ofício PGR nº 490, de 11/06/2015.
Ônibus
08/07/2015 - 09/07/2015
1.5 R$ 686.36
12985/2015 DANIELA MARA HOFFMANN ZIMERMANN
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA SANITÁRIA
JUDICIAL - ACOMPANHAR A PERÍCIA JUDICIAL DESIGNADA PARA 30/06/2015, ÀS 16:00 HORAS, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE TÉCNICA, NOS TERMOS DO ARQUIVO EM ANEXO.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 273.18
13015/2015 LADIA MARA DUARTE CHAVES ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
EXTRAJUDICIAL - Realizar inspeção nos presídios PABA - Presídio Adv. Brito Alves (Arcoverde) e CPFB - Colônia Penal Feminina de Buíque (Buíque).
Veículo Oficial
09/07/2015 - 09/07/2015
0.5 R$ 446.14
13120/2015 AERSON ENES ROCHA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Planejamento estratégiCo nas PRM'S.
Aéreo
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
13123/2015 DANILO LIMA MACIEL
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - Planejamento Estratégico nas PRM's.
Aéreo
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
13132/2015 JAIME MITROPOULOS
PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, que ocorrerá nos dias 09 e 10 em Brasília/DF.
Aéreo
09/07/2015 - 10/07/2015
1.5 R$ 1618.74
13133/2015 RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, que ocorrerá nos dias 09 e 10 em Brasília/DF.
Aéreo
09/07/2015 - 10/07/2015
1.5 R$ 1374.74
13223/2015 ELIELSON ELIAS DE SOUZA PEREIRA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SERVICOS DE TI - PROCEDIMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL A SER EFETIVADO NO SERASA EM MACEIÓ-AL.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13241/2015 JOAO MONTEIRO DE LIMA NETTO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Pesquisa para embasar a escolha do piso da nova sede da PR-PB.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 273.18
13242/2015 GRACE GALVAO RIBEIRO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Pesquisa para embasar a escolha do piso da nova sede da PR-PB.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 10 13243/2015 GILSON BERNARDO
DA SILVA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o procurador-chefe e os servidores João Netto e Grace Galvão para a cidade de Recife, a fim de realizarem pesquisa para embasar a escolha do piso da nova sede da PR-PB.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13251/2015 LILIANE TORRES DE OLIVEIRA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SISTEMA UNICO - Realizar treinamento de servidores para alimentação do Sistema Único, a fim de padronizar as rotinas de trabalho.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 30/06/2015
1.5 R$ 686.36
13343/2015 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Dr. Carlos Henrique Macedo Bara (SV 13339/2015) em reunião no dia 25/06/15 às 15h, no fórum de Marechal Cândido Rondon/PR, referente ao PIC 0085.15.000192-4.
Veículo Oficial
25/06/2015 - 25/06/2015
0.5 R$ 216.68
13395/2015 LEONARDO BRAGA SILVEIRA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Planejamento estratégico nas PRM's
Aéreo
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
13408/2015 MARCELO BOER CARGO EM COMISSÃO
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - TRATA-SE DE VIAGEM DO NOVO CHEFE DA USO PARA CONHECIMENTO DO LEY OUT E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DAS PRM´S OURINHOS, ASSIS E PRESIDENTE PRUDENTE ENTRE OS DIAS 24 A 26-06-2015? ATT? GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS - MAT. 6284-7? TEC SEG INST. E TRANSPORTE
Veículo Oficial
24/06/2015 - 26/06/2015
2.5 R$ 1438.55
13432/2015 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir o perito Luciano M. Latterza (SV 13172/2015) para realizar vistoria na unidade de educação infantil, projeto do Proinfância, tipo “C”, objeto do convênio nº 656360/2009, visando à verificação das irregularidades denunciadas. (Procedimento Preparatório nº 1.25.002.000406/2015-32)
Veículo Oficial
30/06/2015 - 01/07/2015
1.5 R$ 686.36
13450/2015 EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - O Procurador Eduardo El-Hage comparecerá à uma Reunião com CGU para tratar da finalização do Checklist a ser aplicado no bojo do Projeto do Ranking dos Portais de Transparência.
Aéreo
06/07/2015 - 06/07/2015
0.5 R$ 690.14
13453/2015 MAXIONIL MARTINS BORGES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Condução do Procurador da República Dr. Célio Vieira da Silva, Considerando a Portaria PGR/MPF n.º 166 de 04/03/2015 , visando atuação conjunta (elaboração de peças processuais e reuniões entre os membros da força tarefa) em Bauru/Sp.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 11 13456/2015 MAXIONIL
MARTINS BORGES TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Condução de retorno do Procurador da República Dr. Célio Vieira da Silva, Considerando a Portaria PGR/MPF n.º 166 de 04/03/2015 , visando atuação conjunta (elaboração de peças processuais e reuniões entre os membros da força tarefa) em Bauru/Sp.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13458/2015 RAIMUNDO SERRA FROZ JUNIOR
CARGO EM COMISSÃO
INSTALACAO DE PRM - Levantamento "in loco" das necessidades de adaptação do imovel pretendido para locação com o objetivo de sediar a PRM de Balsas-MA e acertar cláusulas contratuais com o proprietário, no período de 07/11/2015 a 11/07/2015.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 11/07/2015
4.5 R$ 2640.23
13467/2015 PAULO ANDRETTO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - O TAE Paulo Andretto, foi designado para transportar processos e documentos na JF. de Avare no dia 26/06/2015.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13469/2015 VALDELINO RABELO ALVES FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir os membros Felipe Giardine e Luisa A. Sangoi ao aeroporto de Marabá, em virtude da antecipação para o dia 01/07/2015, da viagem programada na SV nº 12698/2015.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13475/2015 WLAMIR RENATO MORO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Diária para o Dr. Leandro Zedes que irá ao município de Santa Gertrudes para diligência (IC 1.22.013.000443/2013-61) e a realização das oitivas de diversas parturientes em Rio Claro (IC 1.34.008.000257/2014-61). E audiências do JEF de Americana.E diária para o motorista para conduzir o Procurador até os locais indicados.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13480/2015 RODRIGO ALVES LINO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Dr. Thiago Luz (SV 13479/2015) à audiência que ocrrerá na JF/Lavras, bem como buscar e levar processos.
Veículo Oficial
25/06/2015 - 25/06/2015
0.5 R$ 216.68
13492/2015 EDUARDO DA ROCHA DO O
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - participar de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR numero 1.34.001.002221/2014-82, no dia 30/06/2015 em São Jose do Rio Preto.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 30/06/2015
1.5 R$ 686.36
13495/2015 ITALO NAVARRO JUNIOR
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Participar de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR num. 1.34.001.002221/2014-82, no dia 30/06/2015 em São Jose do Rio Preto e conduzir o procurador Dr. André Libonati para Avare.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 30/06/2015
1.5 R$ 686.36
13523/2015 ADILSON DE ARAUJO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Retirada(transferência) 03 aparelhos condicionadores de ar de parede de 12.000btus na PRM de Jales para PRM de São José do Rio Preto/SP.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 12 13533/2015 MAXIONIL
MARTINS BORGES TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Considerando a itinerância do Doutor Célio Vieira da Silva em Assis (08/06/2015 a 10/06/2015), solicito seja providenciado pedido de diárias de Técnico de Segurança Institucional e Transporte, para o dia 26/06/2015 (sexta-feira), objetivando a devolução de Autos, com as respectivas manifestações.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13535/2015 MARCOS HOMERO FERREIRA LIMA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
JUDICIAL - participar como assistente técnico nos autos judiciais nº 0002287-50.2014.4.03.6005 para elaboração de estudo antropológico.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 03/07/2015
2.5 R$ 1438.55
13545/2015 GILBERTO GUIMARAES MENDES JUNIOR
CARGO EM COMISSÃO
TECNICO - solicitação do Dr. Renato Silva de Oliveira para o assessoramento no processamento e análise de dados contidos em extrato bancários.
Aéreo
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
13550/2015 ANDRE LUIZ LEAL TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Viagem devido à necessidade de realizar carga (retirada) de Inquéritos Policiais na Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC, na data de 26/06/2015.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13554/2015 FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Carga de processos na 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Estância/SE, no dia 30.06.2015.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13566/2015 GLAUCIO VITOR CANCADO DIAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Procurador da República Dr. Gino Liccione do aeroporto de Campos dos Goytacazes até a PRM Itaperuna para oficiar em substituição ao titular em gozo de férias regulamentares.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13570/2015 EDSON LUIZ MATEUS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 60/2015 IRÁ SE DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE GM A FIM DE APONTAR MELHORES SOLUÇÕES PARA MOBILIÁRIO DAQUELA UNIDADE.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 01/07/2015
2.5 R$ 1156.05
13572/2015 PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
MPEDUC - Apresentação do projeto e requisição para preenchimento do questionário on-line do MPEduc no município de Maracaju/MS.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 07/07/2015
0.5 R$ 446.14
13573/2015 LUCAS DE CASTRO ARAUJO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MPEDUC - Conduzir o Procurador da República, Dr. Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, para participar de reunião para apresentação do projeto e requisição para preenchimento do questionário on-line do MPEduc no município de Maracaju/MS.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 07/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 13 13574/2015 MOISARLEY
SANTOS DE AZEVEDO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Entrega/coleta dos autos judiciais/inquéritos policiais na 28ª Vara Federal em Arcoverde e na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, no dia 12/01/2014
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
13576/2015 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Conduzir Membros às reuniões, audiências e diligências, bem como realizar o transporte de processos e documentos da PRM de Três Lagoas/MS.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 03/07/2015
4.5 R$ 2095.41
13584/2015 FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Translado de processo do 6º OCR URGENTE, para HOJE (25.06.2015), partindo desta PRPE às 15h 00min., com destino à Subseção Judiciária de Goiana/PE.
Veículo Oficial
25/06/2015 - 25/06/2015
0.5 R$ 216.68
13586/2015 ENRICO RODRIGUES DE FREITAS
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Substituição na PRM Cruz Alta, conforme Portaria de Designação PR/RS nº 441, de 19.06.2015.
Veículo Próprio
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 2303.35
13588/2015 CLAUDIO BEZERRA ANTUNES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Realizar a carga de autos judiciais na Justiça Federal em Formosa.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13589/2015 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MATTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - CONDUZIR A BIOLOGA CARINA C. FOPPA (CC02) PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA DISCUSSAO DO PROJETO NEA REF ACP 5020926-05.2014.4.04.7201 NA PRM JOINVILLE/SC.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13590/2015 ROBSON GOULART BATISTA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Procurador da República Dr. Gino Liccione ao Aeroporto de Campos dos Goytacazes após oficiar na PRM Itaperuna em substituição ao titular em goz de férias regulamentares.
Veículo Oficial
03/07/2015 - 03/07/2015
0.5 R$ 216.68
13599/2015 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MATTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - CONDUZIR A BIOLOGA CARINA C. FOPPA (CC02) PARA APRESENTAR A ASSPER NO I SEMINARIO DE GESTAO ADM. E 2º ENCONTRO ESTADUAL DE GESTAO ADM. DO MPF NA PRSC.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
13604/2015 MOISARLEY SANTOS DE AZEVEDO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir o Analista em Antropologia/Perito, desta PRM Garanhuns (PE) ao Município de Buíque (PE), para o cumprimento da solicitação do laudo antropólogico no bojo do ICP 1.26.005.000086/2015-53, de titularidade de Dra. Maria Marília Oliveira Calado de Moura.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 02/07/2015
1.5 R$ 686.36
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 14 13605/2015 MARCO ANTONIO
DELFINO DE ALMEIDA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar da Reunião do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos, à realizar-se no dia 06/07/2015, em Brasília.
Veículo Oficial Aéreo Veículo Próprio
05/07/2015 - 07/07/2015
2.5 R$ 2339.66
13607/2015 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
COMUNIDADE INDIGENA - Cumprimento da solicitação do laudo antropólogico no bojo do ICP 1.26.005.000086/2015-53, de titularidade de Dra. Maria Marília Oliveira Calado de Moura.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 02/07/2015
1.5 R$ 855.86
13612/2015 ROBERTO MARCIO DE CARVALHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Transporte da perita Elza Conrado Jacintho do aeroporto Galeão para a PRM Petrópolis para a realização de perícia solicitada no IC n° 1.30.007.000439/2013-19.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13617/2015 DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - 1º Encontro de Gestão Administrativa do MPF em Mato Grosso.
Veículo Oficial Aéreo
06/07/2015 - 10/07/2015
4.5 R$ 2339.41
13623/2015 FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Devolução de autos judiciais (Processo nº 2034-17.2014.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 06/07/2015.
Veículo Oficial
06/07/2015 - 06/07/2015
0.5 R$ 216.68
13629/2015 CINTIA MELO DAMASCENO MARTINS
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Realizar Itinerância na PRM/Itaperuna, no período de 07 a 10/07/2015, conforme Portaria PR/RJ 731/2015, em anexo.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 10/07/2015
3.5 R$ 3231.95
13630/2015 IVAN SOARES FARIAS
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
EXTRAJUDICIAL - Realizar perícia antropológica sobre a Comunidade de Porto do Capim-PB.
Ônibus
29/06/2015 - 04/07/2015
5.5 R$ 3222.91
13633/2015 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Devolver autos judiciais para Justiça Federal de Andradina com manifestação do Procurador Itinerante.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13640/2015 ANTONIO WELIGTTON PALMEIRA MEDEIROS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Entrega de processos judiciais na 12ª Vara Federal em Guarabira-PB.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13643/2015 ALEXSANDRO PEREIRA LEITE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir os servidores para a 1º Encontro Administrativo do MPF em Mato Grosso na PRM-Cáceres e troca do carro oficial entre a PRM-Cáceres e PRMT.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 08/07/2015
1.5 R$ 686.36
13652/2015 JOILSON DOS SANTOS MATTOS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir os servidores para o 1º Encontro de Gestão Administrativa do MPF em Mato Grosso até a PRM-Cáceres.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 08/07/2015
1.5 R$ 686.36
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 15 13654/2015 DANIELA SAMPAIO
DE BARROS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar do 1º Encontro de Gestão Administrativa do MPF em Mato Grosso na PRM-Cáceres.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 08/07/2015
1.5 R$ 686.36
13655/2015 ALDERICO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Procuradora que participará de audiência na Justiça Federal em Itabuna.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
13656/2015 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PIMENTA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/EDIFICAÇÃO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar do 1º Encontro de Gestão Administrativa do MPF em Mato Grosso na PRM-Cáceres.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 08/07/2015
1.5 R$ 855.86
13659/2015 FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Reunião Gt agrotóxicos e transgênico dia 06 de julho.
Aéreo
06/07/2015 - 06/07/2015
0.5 R$ 715.53
13661/2015 ADAILTON SOUSA DE OLIVEIRA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Transportar processos da PRM Alagoinhas para Justiça Federal na referida cidade.
Veículo Oficial
03/07/2015 - 03/07/2015
0.5 R$ 216.68
13666/2015 JOSE LUIZ DE FARIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Trasnporte da perita Elza Conrado Jacintho da PRM Petrópolis para o aeroporto Galeão. Perícia solicitada no IC n° 1.30.007.000439/2013-19.
Veículo Oficial
02/07/2015 - 02/07/2015
0.5 R$ 216.68
13668/2015 JOSE ROBERTO ELIAS FERREIRA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar de treinamento ministrado pela Polícia Rodoviária Federal em Cáceres.
Ônibus
30/06/2015 - 01/07/2015 02/07/2015 - 03/07/2015
3.5 R$ 1183.36
13681/2015 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Dr. Gustavo Moysés da Silveira, designado para atuação conjunta com os Procuradores da República de Bauru, Marília e Santos, nos autos do caso "pamplona.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
13692/2015 DANIEL VIANNA PAGLIA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
VISTORIA TECNICA SUBINF - Os servidores irão auxiliar a equipe local nas atividades de conclusão da obra da PR/PI.
Aéreo
06/07/2015 - 10/07/2015
4.5 R$ 2847.91
13694/2015 CELSON NUNES DE FRANCA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Levar materiais para Rio Verde/Go:? *1 sofá de 3 lugares;? *1 sofá de 2 lugares;? *Peças para montagem de algumas estantes;? *3 armários baixos;? *Vasos de plantas;? *Material de expediente
Veículo Oficial
29/06/2015 - 30/06/2015
1.5 R$ 686.36
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 16 13698/2015 WLAMIR RENATO
MORO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - De ordem do Procurador da República Dr. Ricardo Tadeu Sampaio solicito diária para o motorista se deslocar a cidade de Americana, nesta data (26/06/2015).? A justificativa para esse pedido é a necessidade de devolução urgente dos autos 0000060-54.2015.4.03.6134 na Justiça Federal em Americana.
Veículo Oficial
26/06/2015 - 26/06/2015
0.5 R$ 216.68
13701/2015 MARIA DA PENHA RIBEIRO SCHAYDER
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - A Comissão de Acessibilidade do MPF/ES realizará viagens às PRM´s, a fim de verificar as adequações das edificações e serviços às normas de acessibilidade para elaboração de relatório circunstanciado a ser apresentado ao Procurador-Chefe.
Veículo Oficial
03/07/2015 - 04/07/2015
1.5 R$ 722.68
13703/2015 PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - A Comissão de Acessibilidade do MPF/ES realizará viagens às PRM´s, a fim de verificar as adequações das edificações e serviços às normas de acessibilidade para elaboração de relatório circunstanciado a ser apresentado ao Procurador-Chefe.
Veículo Oficial
03/07/2015 - 04/07/2015
1.5 R$ 722.68
13704/2015 PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - A Comissão de Acessibilidade do MPF/ES realizará viagens às PRM´s, a fim de verificar as adequações das edificações e serviços às normas de acessibilidade para elaboração de relatório circunstanciado a ser apresentado ao Procurador-Chefe.
Veículo Oficial
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 1156.05
13705/2015 FERNANDO MERLOTO SOAVE
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião de trabalho em ação conjunta com o CNMP.
Aéreo
07/07/2015 - 08/07/2015
1.5 R$ 1618.74
13708/2015 ADAO FERREIRA DE MATOS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
MATERIAL/DOCUMENTOS - O servidor fará o acompanhamento e fiscalização dos serviços que estão sendo executados no imóvel que abrigará a PRM/Corrente, bem como transportará material de expediente e permanente para as PRM´s de Picos/PI e Floriano/PI. Será também responsável pela condução do veículo,
Veículo Oficial
30/06/2015 - 03/07/2015
3.5 R$ 1625.73
13709/2015 MARTINHO RODRIGUES DA SILVA FILHO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
INSTALACAO DE PRM - O servidor fará o acompanhamento e fiscalização dos serviços que estão sendo executados no imóvel que abrigará a PRM/Corrente, bem como transportará material de expediente e permanente para as PRM´s de Picos/PI e Floriano/PI.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 03/07/2015
3.5 R$ 1625.73
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 17 13715/2015 CARLOS ALBERTO
DA SILVA SANTOS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Retirada de veículo da PRM em manutenção no Rio de Janeiro / busca de material de expediente / entrega de documento urgente por determinação do Membro Julio José Araujo Junior.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
13716/2015 FREDI EVERTON WAGNER
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar de audiências na Justiça Federal, Subseção Judiciária de Carazinho/RS, conforme pauta em anexo.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 446.14
13719/2015 VALDOMIRO BERTOLETTI
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Procurador da República até a Justiça FEderal de Carazinho, onde participará de audiências, conforme pauta em anexo.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13723/2015 THIAGO PACIFICO AQUINO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
SERVICOS DE TI - Validação presencial e emissão de certificado digital no posto SERASA em Maceió, agendada para as 10h30.
Veículo Próprio
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 273.18
13725/2015 GABRIEL PIMENTA ALVES
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar de audiência na Justiça Federal em Itabuna.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 446.14
13726/2015 VINICIUS BARANCELLI
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participação em Minicurso na PRR4 com o tema "POVOS INDÍGENAS NA CONTEPORANEIDADE: HISTÓRIA, IMAGINÁRIOS E COSMOPOLÍTICAS."
Veículo Próprio
01/07/2015 - 03/07/2015
2.5 R$ 1438.55
13727/2015 ALDERICO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Procurador que participará de audiência na Justiça Federal em Itabuna.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13733/2015 ALEXANDRE ASSUNCAO E SILVA
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
MPEDUC - A FIM DE REALIZAR VISITAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, DENTRO DO PROJETO MPEDUC, A FIM DE VERIFICAR O CUNPRIMENTO DAS RECOMENDAÇO~ES EXPEDIDAS NAS ESCOLAS DO REFERIDO MUNICÍPÍO.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 446.14
13734/2015 JOSE LOURIELSON PEREIRA DOS SANTOS
CARGO EM COMISSÃO
EXTRAJUDICIAL - Realização de diligência no município de Feira Nova, atendendo ao 4º OTC/PRPE.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 273.18
13735/2015 RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar da reunião do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos, a realizar-se no dia 06/07/2015.
Aéreo
06/07/2015 - 06/07/2015
0.5 R$ 446.14
13737/2015 FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Locomover servidor para realização de diligência no município de Feira Nova - PE, atendendo ao 4º OTC/PRPE.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 18 13743/2015 LEONARDO
RIBEIRO DE CARVALHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Concessão de diária ao servidor Leonardo Ribeiro de Carvalho, matrícula 24105, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adm./Seg. Inst. e Transporte, com o fim de dirigir-se à DPF em Sorocaba, dia 29/09, para entregar e retirar inquéritos policiais.
Veículo Oficial
29/06/2015 - 29/06/2015
0.5 R$ 216.68
13746/2015 EDMUNDO ANTONIO DIAS NETTO JUNIOR
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
REUNIAO DE TRABALHO - 4ª Reunião Extraordinária da CNPCT, a ser realizada no dia 3 de julho de 2015, das 9h às 18h, no Ministério do Meio Ambiente.
Aéreo
03/07/2015 - 03/07/2015
0.5 R$ 690.14
13748/2015 CARLOS EDUARDO RATZLAFF
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participação em capacitação conforme programa anexo. Considerando a distância e a grade de horário do transporte intermunicipal o servidor necessita iniciar o deslocamento na véspera para eventos agendados pela parte da manhã.
Ônibus
01/07/2015 - 03/07/2015
2.5 R$ 1156.05
13749/2015 GENILSON GRUND PINTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, com ida no dia 03/07 - Saída aproximadamente às 12h. Visita à PRM/CIT, conduzindo a Drª Elisandra e as servidoras Maria da Penha e Priscila
Veículo Oficial
03/07/2015 - 04/07/2015
1.5 R$ 722.68
13750/2015 JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
JUDICIAL - Para participação em inspeção judicial designada nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 2005.71.00.045823-7, em trâmite perante a 9ª Vara Federal de Porto Alegre.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 07/07/2015
0.5 R$ 446.14
13751/2015 CRISTIANO COTA PINHEIRO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
GRUPO DE TRABALHO - Participar da reunião do Grupo de Trabalho Energia Nuclear, a realizar-se no dia 06/07/2015 no Rio de Janeiro-RJ.
Aéreo
06/07/2015 - 06/07/2015
0.5 R$ 517.18
13752/2015 HUMBERTO ABREU BRANDAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, com ida no dia 08/07 - Saída aproximadamente às 16h para São Mateus conduzindo a Dra. Elisandra e a servidora Priscila; no dia 09/07 - Visita à PRM/São Mateus pela manhã e à PRM/Linhares à tarde e deslocamento para Colatina e pernoite; e retorno para Vitória será no dia 10/07/2015
Veículo Oficial
08/07/2015 - 10/07/2015
2.5 R$ 1156.05
13753/2015 RAIMUNDO SERRA FROZ JUNIOR
CARGO EM COMISSÃO
INSTALACAO DE PRM - VISITA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA INSTALAÇÃO DA PRM DE CAXIAS
Veículo Oficial
01/07/2015 - 04/07/2015
3.5 R$ 2057.55
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 19 13755/2015 SERGIO DE
ALMEIDA CIPRIANO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Grupo de Trabalho Energia Nuclear, a realizar-se no dia 06/07/2015 no Rio de Janeiro/RJ.
Aéreo Veículo Oficial
05/07/2015 - 07/07/2015
2.5 R$ 2339.66
13756/2015 ESAU ALMEIDA DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - TRANSPORTE DE SERVIDOR QUE FARÁ VISITA TÉCNICA DE OBRAS DE ENGENHARIA DA INSTALAÇÃO DA PRM DE CAXIAS
Veículo Oficial
01/07/2015 - 04/07/2015
3.5 R$ 1662.05
13759/2015 JOSE LUIZ DE FARIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - De ordem da Dra. Joana Barreiro Batista, solicito diária para retirada URGENTE do Processo de Execução Penal n° 0001623-40.2013.4.02.5113 junto à JF de Três Rios. Faz-se necessário, igualmente, o transporte de autos para a JF de Três Rios, entre eles, os autos do Processo n° 0000302-09.2009.4.02.5113.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13760/2015 HUMBERTO WILSON DA SILVA MELLO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - TRANSPORTAR MATERIAL E FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA PRM MACAÉ.
Veículo Oficial
30/06/2015 - 30/06/2015
0.5 R$ 216.68
13761/2015 LUCIO FERNANDES DE LIMA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
MEMBRO - Transportar o Dr. Sergio Cipriano até o Aeroporto, para viagem de participação na Reunião do Grupo de Trabalho Energia Nuclear, a realizar-se no dia 06/07/2015 no Rio de Janeiro/RJ.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 07/07/2015
0.5 R$ 216.68
13763/2015 PEDRO PAULO BRITO DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - CONDUZIR A DRA CINTIA MELO DAMASCENO MARTINS PARA PRM ITAPERUNA
Veículo Oficial
07/07/2015 - 08/07/2015
1.5 R$ 686.36
13765/2015 WAGNER GOMES DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Transportar o Dr. Sergio Cipriano até o Aeroporto, para viagem de participação na Reunião do Grupo de Trabalho Energia Nuclear, a realizar-se no dia 06/07/2015 no Rio de Janeiro/RJ.
Veículo Oficial
05/07/2015 - 06/07/2015
1.5 R$ 722.68
13766/2015 SERGIO ROBERTO AREND DE OLIVEIRA
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
JUDICIAL - Acompanhar o Dr. Júlio Carlos na Inspeção judicial em Palmares do Sul – Reintegração de Posse nº 2005.71.00.045823-7.
Veículo Oficial
07/07/2015 - 07/07/2015
0.5 R$ 273.18
13767/2015 ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - A Comissão de Acessibilidade do MPF/ES realizará viagens às PRM´s, a fim de verificar as adequações das edificações e serviços às normas de acessibilidade para elaboração de relatório circunstanciado a ser apresentado ao Procurador-Chefe.
Veículo Oficial
03/07/2015 - 04/07/2015
1.5 R$ 1411.06
13770/2015 ELISANDRA DE PROCURADOR DA PROJETOS DA Veículo Oficial 08/07/2015 2.5 R$ 2303.35
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 20
OLIVEIRA OLIMPIO REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO - A Comissão de Acessibilidade do MPF/ES realizará viagens às PRM´s, a fim de verificar as adequações das edificações e serviços às normas de acessibilidade para elaboração de relatório circunstanciado a ser apresentado ao Procurador-Chefe.
- 10/07/2015
13776/2015 LEONARDO LEOCADIO DA SILVA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
GRUPO DE TRABALHO - GT educação nas escolas indígenas em Pernambuco.
Aéreo
05/07/2015 - 08/07/2015
3.5 R$ 2301.55
13781/2015 SUZANA DE MOURA SOUZA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar do curso "Modelagem de Custos e Preços do Restauro e Modelagem de Planilhas e Serviços".
Aéreo
08/07/2015 - 11/07/2015
3.5 R$ 2301.55
13783/2015 MISSAE HIRAKO ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar do curso "Modelagem de Custos e Preços do Restauro e Modelagem de Planilhas e Serviços".
Aéreo
08/07/2015 - 11/07/2015
3.5 R$ 2301.55
13797/2015 ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participará de audiências PR à 26ª Vara Federal, em Palmares, no dia 02/07/15, a partir das 9h.
Veículo Oficial
02/07/2015 - 02/07/2015
0.5 R$ 446.14
13801/2015 MAURICIO MONTEIRO MARINHO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
MPEDUC - A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO PROCURADOR DA PRDC-PI, PARA MELHORIA DO SISTEMA EDUCACIONAL NA CIDADE DE SAO PEDRO PIAUÍ.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13804/2015 FERNANDO ANTONIO DE BRITO NERY
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MPEDUC - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA-PRDC-PI, DR. ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA A CIDADE DE SAO PEDRO DO PIAUI? A FIM DO MESMO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA EDUCACIONAL NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Veículo Oficial
01/07/2015 - 01/07/2015
0.5 R$ 216.68
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração do MPF
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 162261| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 29 de junho de 2015
Reconheço a Dívida de que trata o valor total de R$ 6.454.196,52 (Seis milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos) em nome do membro ativo ADRIANA DE FARIAS PEREIRA E OUTROS, matrícula nº 500-2, CPF nº 000.736.067-31, referente ao pagamento de Ajuda de Custo aos membros e servidores e ainda, juros de mora sobre ajuda de custo paga em dezembro/2014, em conformidade com o Despacho PGR nº 24/09/2014, processos administrativos nº 1.00.000.007786/2014-44 e 1.00.000.002072/2004-78, e autorizo o pagamento da despesa conforme previsão legal contida na Lei nº 4.320/64, Decreto n.º 93.872/86, alínea “c” e IN/STN n.º 10/91.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 21
Encaminhe-se à DIVAO, para publicação. Após à Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, para efetivação do pagamento.
LEONARDO PEIXOTO DE MELO Secretário de Gestão de Pessoas
GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161869| PORTARIA Nº 249, DE 7 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 8 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24649, para substituir, no período de 1º a 17 de julho de 2015, o Chefe do Setor de Estatística, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161878| DESPACHO Nº 1.702, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR Nº 1.00.000.009300/2015-93. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA EUFRÁZIO, matrícula nº 4528-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 04/12/1979 a 29/01/1980, com 57 dias; de 02/03/1980 a 08/09/1980, com 191 dias; de 01/12/1980 a 18/05/1981, com 169 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161887| DESPACHO Nº 1.703, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003466/2015-04. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
CRISTINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, matrícula nº 3797-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado na condição de sem vínculo ao Ministério Público da União, no período de 11/05/1994 a 28/06/1995, com 414 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 13 da Constituição Federal; art.12, inciso I, alínea “g”, da Lei nº 8.212/91; e no art. 2º, inciso VIII, da ON/SPS/MPS nº 2/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - -161894| DESPACHO Nº 1.704, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009296/2015-63. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
SANDRO FERREIRA TAVARES, matrícula nº 24860-6. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Ministério da Defesa – Marinha do Brasil, no período de 19/6/1989 a 30/10/1992, com 1.230 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161897| DESPACHO Nº 1.705, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009068/2015-93. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, matrícula nº 27.115-2. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 03 de junho de 2015, AVERBE-SE: o tempo de serviço público federal prestado à Fundação Universidade de Brasília, no período de 8/5/2014 a 14/4/2015, com 342 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161900| DESPACHO Nº 1.706, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.008457/2015-00. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
SÉRGIO DE ABREU PACHECO, matrícula nº 27073-3. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado à Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/07/2014 a 26/03/2015, com 247 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161906|
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 22
DESPACHO Nº 1.707, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011745/2013-71. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO: MARCELO JOSÉ NETTO, matrícula nº 6604-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado na condição de sem vínculo ao Ministério Público Federal, no período de 26/03/1996 a 20/10/1998, com 939 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 40, § 13 da Constituição Federal; art.12, inciso I, alínea “g”, da Lei nº 8.212/91; e no art. 2º, inciso VIII, da ON/SPS/MPS nº 2/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 161912| DESPACHO Nº 1.708, DE 6 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011716/2002-57. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:
EDSON ROBERTO PEZZODIPANE, matrícula nº 6095. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 03 de junho de 2015, AVERBE-SE: o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/09/1976 a 03/10/1977, com 398 dias; de 16/02/1978 a 13/11/1978, com 271 dias; de 01/04/1980 a 17/08/1981, com 504 dias; de 01/10/1981 a 20/01/1982, com 112 dias; de 11/11/1983 a 30/06/1984, com 233 dias; e de 21/01/1985 a 21/01/1997, com 4384 dias; com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 162179| DESPACHO Nº 1.714, DE 7 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PR-AC nº 1.10.000.000032/2015-06. ASSUNTO: Abono de Permanência. INTERESSADO:
FERNANDO BORGES DE PAIVA, matrícula n° 4000-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte. DECISÃO: Considerando a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no artigo 3º da EC nº 47, de 5/7/2005, aplicando-se ao caso, por analogia, o disposto no artigo 86, § 2º, combinado com o artigo 69, ambos da Orientação Normativa/SPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, nos moldes do item 9.2. do Acórdão/Plenário nº 1482/2012 do Tribunal de Contas da União, CONCEDO o Abono de Permanência ao requerente, a contar de 27/5/2015, sem o cômputo da Licença-prêmio. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
VALDELUCE DA COSTA AMARAL
Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATESTADO MÉDICO
SEQ. MAT. NOME LOTAÇÃO CARGO / FUNÇÃO ARTIGO DIAS PERÍODO 1 6679 ADRIANA
VALERIA DOS SANTOS COSTA
GABPRM1-PTGA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 21/05/2015-21/05/2015
2 20940 AILTON MATA DE LIMA
GABPRM2-JRP 202/203 2 12/05/2015-13/05/2015
3 25841 ANA CAROLINA MASTRANGELI
GABPRM3-PGSG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 01/07/2015-02/07/2015
4 6965 ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS
GABPR4-RAS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 01/07/2015-01/07/2015
5 24787 ANA CLAUDIA DINIZ CAMARGO
SETRAN/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/05/2015-22/05/2015
6 16284 ANDRE LUIZ RAMOS DA SILVA
GABPR3-RASL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 5 29/06/2015-03/07/2015
7 5092 ANGELICA MARIA DOS SANTOS FONTES
SEPLAN/PRSE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 30 02/07/2015-31/07/2015
8 5900 ANGELO DE LUCA PROPATO
GABPR4-FLS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 01/07/2015-01/07/2015
9 14993 BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI
GABPRM1-IBPS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 12/05/2015-13/05/2015
10 22894 BRUNA CARVALHO DE PIERI
GABPR21-ZCTS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/05/2015-07/05/2015
11 901 BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PR-MG PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 5 25/05/2015-29/05/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 23 12 26294 CAMILA
LAURENTINO LOPES
DICIV/PRPE 202/203 1 10/06/2015-10/06/2015
13 17025 CAMILA OLIVEIRA BERNARDES LIMA
GABPRR11-AMS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 29/06/2015-30/06/2015
14 862 CAROLINA DE GUSMAO FURTADO
PR-PE PROCURADOR DA REPUBLICA 223/III 120 22/06/2015-19/10/2015
15 7606 CLAUDIA MARCIA FREIRE LAGE
ASSPA/PR-MG 202/203 2 13/04/2015-14/04/2015
16 16740 CLAUDINE REIS DA COSTA
SETRAN/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/05/2015-22/05/2015
17 12332 CLOVIS CORREA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO
ASSPA/PRR5ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
202/203 1 09/06/2015-09/06/2015
18 5249 CYNTHIA MARIA DE TORRES LOMBARDI
SEBPD/PRPE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/04/2015-22/04/2015
19 26310 DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
GABPRM2-GMS 202/203 2 02/06/2015-03/06/2015
20 25172 DANILO DE BARROS RODRIGUES
GABPRM3-LCM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 01/07/2015-03/07/2015
21 25172 DANILO DE BARROS RODRIGUES
GABPRM3-LCM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 29/06/2015-30/06/2015
22 3347 DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA
SUBADM/PRM-SC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/06/2015-22/06/2015
23 23653 DAVIDSON ODERICO DE ARANTE
NUCIVJ/PRPE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 8 26/06/2015-03/07/2015
24 14173 DESIREE PRADO DE OLIVEIRA BARELLA
GABPRR44-PTGS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 3 24/06/2015-26/06/2015
25 7527 DILAURO PESSOLO JUNIOR
SADM/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 21 26/03/2015-15/04/2015
26 7527 DILAURO PESSOLO JUNIOR
SADM/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 27/05/2015-27/05/2015
27 7527 DILAURO PESSOLO JUNIOR
SADM/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 16 16/04/2015-01/05/2015
28 5478 EDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES
SAA/PRM-PRM-SP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 27 22/05/2015-17/06/2015
29 5478 EDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES
SAA/PRM-PRM-SP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 60 23/03/2015-21/05/2015
30 17857 EDVALDO PEREIRA TRAJANO
SESOT/PRAL TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 02/07/2015-02/07/2015
31 25770 ELAINE MESQUITA BARROSO
GABPRM3-CARP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 29/06/2015-29/06/2015
32 25770 ELAINE MESQUITA BARROSO
GABPRM3-CARP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 01/07/2015-01/07/2015
33 25770 ELAINE MESQUITA BARROSO
GABPRM3-CARP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 30/06/2015-30/06/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 24 34 25770 ELAINE
MESQUITA BARROSO
GABPRM3-CARP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 03/07/2015-03/07/2015
35 18422 ELCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SETRAN/PRMG TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 08/06/2015-08/06/2015
36 22503 ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS MAIDANA
GABPR5-VCV TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 01/07/2015-03/07/2015
37 24938 ELISEU MARTINS DA SILVA
SERAP/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 7 24/04/2015-30/04/2015
38 10299 ELISIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
GABSUB34-JPSBM
202/203 1 26/06/2015-26/06/2015
39 17776 EVELINE PIRES RAMOS
GABPR15-PROS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 3 29/06/2015-01/07/2015
40 5442 FATIMA ROSANE ALVES ILHA
PRDC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 30/06/2015-30/06/2015
41 16380 FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA
SUBJUR/PRM-PB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 06/07/2015-20/07/2015
42 15073 FERNANDO JOSE CAVALCANTI CARNEIRO
DICRIM/PRPE ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 29/06/2015-29/06/2015
43 2965 FERNANDO LUIZ MARQUES DE ARAUJO
SAC/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 25/05/2015-26/05/2015
44 13860 FLAVIA CATALANO
GABPRM6-MVVD ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 27/04/2015-27/04/2015
45 2980 FRANCISCO JOSE LUNA LINS DE OLIVEIRA
GABPRR36-JOCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 18/06/2015-02/07/2015
46 2980 FRANCISCO JOSE LUNA LINS DE OLIVEIRA
GABPRR36-JOCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 03/07/2015-03/07/2015
47 23954 GABRIEL INACIO ADAM
GABPRM1-CVC ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 12/06/2015-12/06/2015
48 19880 HERLEM RODRIGUES THIES PAULINI
SADM/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 25/05/2015-25/05/2015
49 7889 HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA
SEPA/PRMG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 20/05/2015-20/05/2015
50 3845 HUMBERTO BARBOSA VIANA FILHO
NUCIV/PRRN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 1 02/07/2015-02/07/2015
51 22680 INALDO OLIVEIRA PIRES
GABPR11-GCP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 2 30/04/2015-01/05/2015
52 24555 INGRID TALITA LAUTON
GABPRM6-RCSR 202/203 1 30/06/2015-30/06/2015
53 3557 IOLANDA DE OLIVEIRA CRUZ
DICRIMEX/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 01/07/2015-01/07/2015
54 6054 JOANA DARC MOREIRA RODRIGUES
DIBP/PRR2ª ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203 2 30/06/2015-01/07/2015
55 5856 JOAO HENRIQUE CARVALHO DE CHAVES
GABPRM2-DLR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 30/06/2015-30/06/2015
56 21956 JOAO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES
SEPAD/PR-PB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 29/06/2015-29/06/2015
57 21956 JOAO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES
SEPAD/PR-PB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 25/06/2015-27/06/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 25 58 935 JOSE MARIA DE
CASTRO PANOEIRO
PR-RJ PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 2 01/07/2015-02/07/2015
59 3393 JOSE OSVALDO GARCIA
SETRAN/PRSP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 19/06/2015-19/06/2015
60 15703 JOSE VAMBERTO DE QUEIROZ NOBREGA
COOR/PRM-PE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 19/06/2015-19/06/2015
61 7880 JOSEMIR DA SILVA RODRIGUES
COJUD/PRAP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 01/07/2015-01/07/2015
62 2384 JULIO CESAR RAMOS JACINTHO
SUBADM/PRM-SP ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203 1 17/04/2015-17/04/2015
63 16926 JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO
GABPR11-GCP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 01/07/2015-02/07/2015
64 16855 KAREN GARGIULO DA CUNHA
DIVEC/PRR3ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 25/06/2015-26/06/2015
65 3977 KARLA REGIA SILVA CAAMANO
GABPRR5-SMAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 03/06/2015-03/06/2015
66 15942 KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA CAVALCANTE
GABPR11-JRSA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 09/06/2015-10/06/2015
67 19527 KATIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA
SEOF/PRPB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 02/07/2015-06/07/2015
68 3535 KATIA LIMA GARCIA
GABPR2-SRPCP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 25/06/2015-26/06/2015
69 12703 KLEBER DAMIANCE JUNIOR
CGP/PRMG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 20/05/2015-20/05/2015
70 15169 LAERCIO CORUJO MOUTELLA
CG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 30 13/03/2015-11/04/2015
71 15169 LAERCIO CORUJO MOUTELLA
CG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 23/02/2015-09/03/2015
72 7823 LETICIA GRASSI GABPR1- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 20/02/2015-24/02/2015
73 17239 LIGIA CRISTINA AOYAMA
SECDF/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 06/05/2015-06/05/2015
74 4335 LOURDES DA SILVA
DICRIMJ/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 25/05/2015-25/05/2015
75 21095 LUDIMILA DE MELO MIRANDA
ASCOM 202/203 2 30/06/2015-01/07/2015
76 10276 MARCELO DEL NEGRI BOUZON
ASCOM 202/203 1 02/07/2015-02/07/2015
77 4397 MARCIA INOCENCIA ALVES NOGUEIRA
GABPR4-LSGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 30/06/2015-30/06/2015
78 4327 MARIA APARECIDA MARCELINO
DICIVJ/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 05/02/2015-06/02/2015
79 26900 MARIA GABRIELA MOURA DE AGUIAR
SJUR/PRM-PB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 26/06/2015-26/06/2015
80 24981 MAURICIO MONTEIRO MARINHO
PRDC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 19/06/2015-19/06/2015
81 7409 MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO
ASSADM/4A.CAM 202/203 4 01/07/2015-04/07/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 26 82 5122 MILTON XAVIER
JUNIOR SESOT/PRPB TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 2 03/07/2015-
04/07/2015 83 6205 NEIDE ROMEIRO SAD/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 20/05/2015-
20/05/2015 84 20567 NERIVALDO
MARCIO LEONE COOR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 11 27/01/2015-
06/02/2015 85 20567 NERIVALDO
MARCIO LEONE COOR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 08/04/2015-
08/04/2015 86 20567 NERIVALDO
MARCIO LEONE COOR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 15/04/2015-
15/04/2015 87 20605 PAULA ALMEIDA
MITRE GABPR5-EMF ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO 202/203 1 17/06/2015-
17/06/2015 88 23922 PAULO EDUARDO
PAULINI SUBJUR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 5 24/05/2015-
28/05/2015 89 5602 PEDRO REVELINO
DE OLIVEIRA SUBADM/PRM/SP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 15 05/05/2015-
19/05/2015 90 12455 RAFAELA DE
MORAES ROCHA ASSPA/PR-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 2 10/06/2015-
11/06/2015 91 15024 RAQUEL ALVES
CHAVES GABPRM2-FC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 16/03/2015-
18/03/2015 92 19484 RAQUEL LIMA
CASTRO SESOT/PRAL TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 1 25/06/2015-
25/06/2015 93 12702 RENATA
EMMANUELLA SANTIAGO PINHEIRO
PRE/MG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 15/05/2015-15/05/2015
94 9980 RENATA LAGROTTA FRANCO
GABPRM5-EVDL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 25/05/2015-25/05/2015
95 9980 RENATA LAGROTTA FRANCO
GABPRM5-EVDL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 22/05/2015-22/05/2015
96 5246 RENATA PORTO ADRI
SE/PRSP ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 25/05/2015-26/05/2015
97 12334 RENATO CESAR SINGULANI MACHADO
COJUD/PRMG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 24/03/2015-24/03/2015
98 7938 RODRIGO DE ANDRADE BELMONTE
CPL/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 03/06/2015-03/06/2015
99 3551 ROSEANE ALVES CRUZ LUNA LINS
GABPRR29-BCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 18/06/2015-02/07/2015
100 3551 ROSEANE ALVES CRUZ LUNA LINS
GABPRR29-BCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 11 03/07/2015-13/07/2015
101 2930 SONIA APARECIDA DAMASCENO
SE/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 25/05/2015-25/05/2015
102 4851 TEREZA RIBEIRO SANTOS
COINF/PRES TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/07/2015-02/07/2015
103 16966 THIAGO ALVES CHIECO
GABPRM2-JMD ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 25/05/2015-25/05/2015
104 24804 TIAGO JERONIMO LOPES
COOR/PRM-PB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 25/06/2015-26/06/2015
105 5762 ULDEMIR BARBOSA CORREA LIMA
DITRAN/SA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 2 29/06/2015-30/06/2015
106 19963 VALTER GOMES NEVES JUNIOR
GABPRM3-SAC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 25/05/2015-29/05/2015
107 5542 VERA LUCIA GOMES
GABPR5-EMF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 10/06/2015-12/06/2015
108 6227 VILMO DE CAMARGO
SEPAUTAS/PRR4ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 30 05/03/2015-03/04/2015
109 6227 VILMO DE CAMARGO
SEPAUTAS/PRR4ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 14 19/02/2015-04/03/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 27
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 10021| PORTARIA Nº 121, DE 6 DE JULHO DE 2015
Altera portaria que designa Procuradores Regionais da República para atuarem como substitutos em Ofícios Regionais da PRR1.
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril de 2014, e pelo incisos VI, XXVII e XXVIII do art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014, na Portaria PGR nº 740/2014, e na Portaria PRR1 nº 169/2014,
RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria PRR1 nº 108, de 23 de junho de 2015, que designou Procuradores Regionais da República para atuarem
como membros substitutos em Ofícios da PRR – 1ª Região, no tocante à designação do Procurador Regional da República abaixo indicado:
Procurador Regional Designado para Substituição Ofício Acumulado Período Procurador Regional
Titular Afastado Motivo do
Afastamento
Márcio Barra Lima PRR1 – 36º Ofício 13/07/15 20/07/15 Bruno Freire de Carvalho Calabrich Ofício com designação suspensa
Art. 2º. Compete ao Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
a documentação constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 (solicitação de pagamento). Art. 3º. Compete à Secretaria Regional prover os gabinetes das condições físicas (sala, equipamentos e material de consumo)
necessárias à atuação dos membros substitutos. Art. 4º. A Coordenadoria de Informática (CI) deverá atribuir acesso automático aos membros substitutos, bem como a seus assessores
e secretários, às unidades orgânicas (Único) dos respectivos ofícios acumulados, por até 10 (dez) dias após o período de substituição, prorrogável por igual período, a pedido do membro substituto ou servidor por ele autorizado.
Parágrafo único. O membro titular do ofício substituído, ao retornar do afastamento, poderá solicitar, a qualquer tempo, a interrupção do acesso compartilhado à unidade orgânica de seu ofício, caso em que os autos conclusos durante o período de substituição devem ser movimentados para o gabinete do membro substituto responsável pela respectiva conclusão.
Art. 5º. Dê-se ciência aos Gabinetes dos ofícios interessados, à Coordenadoria do respectivo núcleo temático, à Secretaria Regional, à Coordenadoria Jurídica (COORJU), à Coordenadoria de Informática (CI), à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e à ASCOM.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 10023|
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE JULHO DE 2015
Dispensa e designa servidores do encargo de substituto.
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. VI do art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUAN COLI DANTAS, matrícula MPF nº 25.663, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de Chefe Substituto, FC-3, do Núcleo de Rede e Infraestrutura da PRR 1ª Região – NUREDI/PRR1.
Art. 2º Designar o servidor RENATO PEREIRA CHAVES, matrícula MPF nº 26.790, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de Chefe Substituto, FC-3, do Núcleo Rede e Infraestrutura da PRR 1ª Região – NUREDI/PRR1.
Art. 3º Dispensar a servidora SORAYA AGUIAR VENTURA, matrícula MPF nº 26.934, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do encargo de Chefe Substituto, FC-2, da Seção de Estágio da PRR 1ª Região – SEST/PRR1.
Art. 4º Designar a servidora SIMONY CAMPELO PIRES DE CASTRO, matrícula MPF nº 3.648, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para o encargo de Chefe Substituto, FC-2, da Seção de Estágio da PRR 1ª Região – SEST/PRR1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO Procuradora-Chefe Regional Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 19509| PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.
MEMBRO SUBSTITUÍDO
TIPO DE AFASTAMENTO
INÍCIO FIM SALDO SALDO AJUSTADO
MEMBRO SUBSTITUTO
MÊS EXERCÍCIO
LISTA ÚNICO
BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA
CHRISTO| 19° OFÍCIO
LICENÇA – MÉDICA
07/07/2015 10/07/2015 04 04 ROGÉRIO DE PAIVA
NAVARRO | 17º OFÍCIO
JUL CÍVEL 19174/2015
Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de
Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros da PRR2, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 19462| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 6 de julho de 2015
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Beatriz Barros De Oliveira Christo
450 PRR2ª REGIÃO - PRR/2ª
REGIÃO - RIO DE JANEIRO
20/03/2003 a 17/03/2008
03/08/2015 a 07/08/2015
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 8128| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 6 de julho de 2015
Processo Administrativo PGR nº 1.00.000.006732/2012-08. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADA: CAROLLINE
PEREIRA ACA, matrícula nº 9710. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 1º, I, da Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 9/7/2015 a 7/8/2015, referente ao quinquênio aquisitivo de 24/10/2007 a 21/10/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11 da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
Chefe da PRR-5ª Região
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-AC - 6111| PORTARIA Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2015
Delega atribuições ao Secretário Estadual da Procuradoria da república no Acre.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição que lhe o art. 34, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário Estadual da Procuradoria da República no Acre, para a prática dos seguintes atos administrativos, no período de 08 a 17 de julho de 2015:
a) autorizar a contratação de serviços de natureza continuada quando disponibilizada dotação orçamentária para o pagamento no respectivo exercício financeiro;
b) ordenar as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela Secretaria-Geral, respeitando os respectivos planos internos;
c) autorizar a realização de licitação e adesão a ata de registro de preços, observando a existência de dotação orçamentária para a aquisição de bem ou contratação de serviço;
d) decidir recursos contra atos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação ou do pregoeiro e homologar resultados das licitações; e
e) revogar e anular licitações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
##ÚNICO: | ADMIN-AC - 6096| ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº09/2015
SUPRIDO: FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO, CPF nº 016.897.163-12, matrícula 24723-5, lotado na PRM/AC.
JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesa de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de material e/ou serviço. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº4.320/64, Decreto-Lei nº200/67, Decreto nº93.872/86, Decreto nº5.992/06, Decreto nº5.355/05, Decreto nº6 370/08, Portaria MF nº95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, portaria PGR 358/1998. NATUREZA DA DESPESA: 339030-Material de Consumo. Nota de Empenho:2015NE000XXX. Valor: R$500,00. Prazo de aplicação: até 01/09/15. Prazo de comprovação: até 11/09/15. Ordenador de Despesas: Vitor Hugo Caldeira Teodoro.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 27524| PORTARIA Nº 273, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da
competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GABRIEL PIMENTA ALVES, Procurador da República lotado na PRM/Illhéus, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 1º e 2º Ofícios da PRM/IlhÉus, no período de 08/07/2015 a 17/07/2015, tendo em vista o afastamento da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, titular do 1º Ofício, para fruição de férias.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-ES - 19564|
PORTARIA Nº 228, DE 7 DE JULHO DE 2015
Designa pregoeiros e equipe de apoio do MPF/ES, para atuar no período de 10/07/2015 a 09/07/2016.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria n.º 357, de 5 de maio de 2015, do Procurador Geral da República, e tendo em vista o disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, e no Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, RESOLVE:
Art. 1.º Designar, pelo período de 10/07/2015 a 09/07/2016, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria, para atuarem como Pregoeiros da Procuradoria da República no Espírito Santo:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 30 NOME CARGO MATRÍCULA
Admiliani Loyola do Nascimento Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração
2795
Geani Esther Pertel Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração
24703
Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração
22465
Art. 2.º Designar, pelo período de 10/07/2015 a 09/07/2016, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal do Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria, para constituírem a equipe de apoio ao Pregão:
NOME CARGO MATRÍCULA
Priscila do Nascimento Alves Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração
25059
Leonardo Del Puppo Luz Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração
21070
Gigliola Segatini de Menezes Thomaz Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração
25444
Rick'ardo Debiazze Nunes Vieira Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação
11046
§ 1.º Os servidores designados no Art. 1º poderão ser convocados para compor a equipe de apoio, quando não estiverem atuando
como Pregoeiros. § 2.º O Pregoeiro poderá convocar outros servidores das diversas áreas afins às especificidades do objeto, com vistas à participação
no certame licitatório, auxiliando-o a dirimir dúvidas e conferir especificações. Art. 3.º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar os atos previstos no art. 3.º, inciso IV, da Lei 10.520, de 17/07/2002, no art.
9.º do Decreto 3.555, de 08/08/2000, bem como os previstos no art. 11 do Decreto 5.450, de 31/05/2005. Art. 4.º Tornar sem efeito a Portaria nº 236, de 10 de julho de 2014, publicada no DMPF-e Nº 124/2014 - ADMINISTRATIVO, de
11 de julho de 2014. Art.5.º A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Dê-se ciência e publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-ES - 19565| PORTARIA Nº 229, DE 7 DE JULHO DE 2015
Institui Comissão Especial de Alienação Bens Patrimoniais, referentes a MÓVEIS EM GERAL E ELETRÔNICOS das unidades do MPF/ES, classificados como ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis conforme IN n. 1/1993-MPF-SA/SG/PGR n. 1/1993.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições previstas no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015), e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPF-SA/SG/PGR n. 1, de 19 de agosto de 1993, aprovada pela Portaria MPF/SG/N.º 383, de 19 de agosto de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais do tipo MÓVEIS EM GERAL E ELETRÔNICOS das unidades do Ministério Público Federal do Estado do Espírito Santo (MPF/ES), considerados, quanto ao estado de conservação, ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis, conforme itens 7.3.1, 7.3.3 e 7.3.4 da Instrução Normativa (IN) n. 1/1993-MPF-SA/SG/PGR, para fins alienação por cessão, doação ou descarga de material (inutilização), na forma prevista nos itens 14, 15 e 16 da citada IN .
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público Federal, lotados e em exercício nesta Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), para comporem a presente Comissão:
NOME CARGO MATRÍCULA
ZERI ADRIANA SAVERGNINI HEMERLY (Presidente)
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração 19570-7
LEANDRO VICENTE PRATTI Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração 20122-7
JOSE GILSON RAMOS Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração 4933-6
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 31
Art. 3º A Comissão deverá fazer o levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais nas Unidades do MPF/ES, para ao final produzir relatório circunstanciado dirigido à Secretaria Estadual (SE) da PR/ES apontando, quanto ao estado de conservação, os classificados como ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis, conforme itens 7.3.1, 7.3.3 e 7.3.4 da IN n. 01/1993-MPF-SA/SG/PGR.
Art. 4º O Procurador-Chefe decidirá sobre a alienação. Parágrafo único. No caso de alienação por doação, a Comissão, após decisão de que trata este artigo, deverá elaborar e publicar edital
de doação, que será assinado pelo Secretário Estadual, observados os requisitos da IN n. 01/1993-MPF-SA/SG/PGR. Art. 5º Caberá ao Procurador-Chefe da PR/ES a autorização para cessão, doação ou descarga de material, a partir da qual deverá a
Comissão: I -providenciar e operacionalizar a cessão, a doação e/ou a descarga de material, conforme o caso, auxiliada pela Coordenadoria de
Administração (CA) da SE-PR/ES; II -solicitar baixa patrimonial ao Setor de Suprimentos, Patrimônio e Almoxarifado (SEPSA) da CA/SE-PR/ES; III -elaborar relatório final dos trabalhos dirigido à Secretaria Estadual da PR/ES. Art. 6º A Presidente da Comissão será a servidora ZERI ADRIANA SAVERGNINI HEMERLY, em seus impedimentos legais ou
eventuais, pela servidor LEANDRO VICENTE PRATTI. Art. 7º A Comissão disporá de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta portaria, para apresentar relatório final
conclusivo e demais providências a seu cargo. Art. 8º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 26484|
PORTARIA Nº 308, DE 2 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, atendendo a Portaria PRMG nº 107, de 05 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo I como fiscais dos contratos firmados por esta Procuradoria da República em Minas Gerais, bem como seus substitutos eventuais, competindo-lhes o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato sob sua responsabilidade de forma a averiguar a regularidade da sua execução, verificando o cumprimento das cláusulas e condições nele pactuadas, nos termos da Portaria PRMG nº 107, de 05 de maio de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Revoga-se disposições em contrário.
MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO
TERMO DE CONTRATO Nº
OBJETO CONTRATADA VIGÊNCIA ATÉ
FISCAL SUBSTITUTO
17/2010 Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal à PRMG (todas as unidades)
Claro S.A. 08/11/2015 Sede: Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
19/2010 Prestação de serviço de serviço de Telefonia Fixa local para a PRM – Patos de Minas
EMBRATEL S.A. 01/01/2016 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
20/2010 Prestação de serviço de serviço de Telefonia Fixa local para a PRM – Uberaba
CTBC 23/11/2015 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
21/2010 Locação de imóvel - Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 1.881 – Bairro Jardim Altamira – Uberlândia/MG
Bolivar Lima Santos e Jane Pereira Velasco Lima
01/01/2016 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
22/2010 Locação do imóvel sede da PRM Varginha – Rua Júlio César de Oliveira, 134 – Varginha
Imobiliária Samar Ltda 25/12/2015 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
23/2010 Locação de imóvel – Rua Divino Espírito Santo, 60 – Divinópolis/MG
Geraldo da Costa Pereira 01/01/2016 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
15/2011 Locação de imóvel – Rua Santo Antônio, 133, Centro – para funcionamento da nova sede da PRM-Passos
LEATRICE FELIX DE OLIVEIRA MEDEIROS
31/05/2016 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 32 23/2011 Prestação de serviços de
telefonistas, por portadores de necessidades especiais à PRMG (BH)
Associação Municipal de Assistência Social – AMAS
30/11/2016 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
25/2011 Concessão de espaço para cantina da sede da PRMG
RESTAURANTE TERIYAKI LTDA.
01/12/2016 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
26/2011 Locação de imóvel – Salas 801, 803, 805, 807 e 809 e duas vagas de garagem no Ed. Dr. Geraldo Moutinho – Rua Santo Antônio, 990, Centro – Juiz de Fora/MG
TRH EMPREENDIMENTOS LTDA
30/11/2016 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
27/2011 Locação de imóvel – Sala 1604 e uma vaga de garagem no Ed. Dr. Geraldo Moutinho – Rua Santo Antônio, 990, Centro – Juiz de Fora/MG
Savi Imóveis Ltda. 18/12/2016 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
07/2012 Contrato de prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para a PRMG e PRMs
SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
12/02/16 Sede: Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
26/2012 Locação da sala 806 no Ed. Dr. Geraldo Moutinho, localizado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG
REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
08/07/17 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
29/2012 Locação imóvel Teófilo Otoni para instalação da nova sede
Antônio Pereira Filho 31/07/18 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
31/2012 Locação imóvel Manhuaçu para instalação da nova sede
Imobiliária Soares e Oliveira Ltda. ME
31/07/17 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
36/2012 Locação de imóvel Paracatu para instalação de nova sede
Nemer Nazar e Nadia Maria Nazar Van Doornik, representados por Jose Nazar
18/05/17 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
39/2012 Manutenção de elevadores com fornecimento de peças para a sede da PRMG
Thyssenkrupp Elevadores SA.
31/12/17 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
04/2013 Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e limpeza dos veículos oficiais.
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A
10/02/18 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
07/2013 Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução da obra de construção do edifício sede da PRM-Uberlândia
Elglobal Construtora LTDA
08/12/15 Conforme Portaria 112/2013 PRMG
Conforme Portaria 112/2013 PRMG
45/2013 Prestação de serviço de conservação, limpeza, jardinagem e limpeza de veículos oficiais à PRMG e unidades municipais
Atenta Serviços Terceirizados Ltda-ME
18/08/18 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
51/2013 Manutenção da plataforma elevatória da PRM-Uberlândia
Elevador Triângulo Ltda – ME
22/09/18 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 33 52/2013 Locação do imóvel constituído
pelo 4º e 5º andar e por 04 vagas de garagem, no prédio situado na Av. Coronel Altino França, 312, Sete Lagoas/MG. Futura sede da PRM-Sete Lagoas
Major Holding Ltda 31/09/18 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
54/2013 Prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado da PRMG
Acomar Reforma e Refrigeração Ltda – ME
12/11/18 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
55/2013 Locação da sala 708 no Ed. Dr. Geraldo Moutinho, localizado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG
Alfredo Correia Fernandes da Silva e Regina Lúcia Horta e Silva
30/11/18 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
56/2013 Locação de imóvel para instalação da sede da PRM Viçosa
Pedra e Cordeiro Construtora e Hotelaria Ltda. EPP
30/11/18 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
58/2013 Locação da sala 1102 e 1 vaga de garagem no Ed. Dr. Geraldo Moutinho na Rua Santo Antônio, nº990, Centro Juiz de Fora/MG
Eliane de Souza Mattos 04/01/19 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
07/2014 Locação de máquinas reprográficas
Printec Tecnologia da Impressão Ltda – EPP
05/03/18 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
17/2014 Cessão onerosa de terminal de auto atendimento da CEF à PRMG
Caixa Econômica Federal
07/04/19 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
18/2014 Locação imóvel sede PRM Governador Valadares
Jorge Wilson Gonçalves Lessa Maria Regina Franklin Ferreira
31/03/19 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
19/2014 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado LDN e LDI para a PRMG, PRM Uberaba e PRM Uberlândia
Algar Telecom 05/05/19 Sede: Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
21/2014 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado LDN e LDI para PRM Juiz de Fora e PRM Varginha
EMBRATEL S.A. 05/05/19 Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
22/2014 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado LDN e LDI para as PRM PSS, DVL, GVS, IPA, ITU, JAN, MAC, MOC, PTU, PMS, POC, PSA, SJR, SLA, TOT e VIC.
Telemar Norte Leste S.A.
05/05/19 Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
25/2014 Programa menor aprendiz sede PRMG
Cruz Vermelha Brasileira – Filial MG
19/12/15 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
26/2014 Operador de máquina reprográfica
PRESTCON – Prestação de Serviços Contagem Eireli – ME
15/06/19 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
27/2014 Locação de imóvel – PRM- Juiz de Fora – Sala 1509
Braga Antônio Empreendimentos Ltda
28/02/17 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
28/2014 Contratação de serviços de Contínuo/ Mensageiro PRMG e PRMs
Britânica Administração e Terceirização Ltda
31/07/19 Sede: Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 34 29/2014 Locação imóvel sede PRM-São
João Del Rei José Rafael de Oliveira e Maria Ângela Meneghini de Oliveira
01/03/2017 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
302014 Contratação de serviços de Portaria, Garçom, e Copeiragem para PRMG e PRMs
GESTSERVI – Gestão e Tercerização de Mão de Obra LTDA – ME
18/08/19 Sede: Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
32/2014 Locação da sala 1301 no Ed. Dr. Geraldo Moutinho na Rua Santo Antônio, nº990, Centro Juiz de Fora/MG
Construtora Sino LTDA – EPP
28/02/17 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
33/2014 Locação de 1 vaga de garagem 05 no Ed. Dr. Geraldo Moutinho na Rua Santo Antônio, nº990, Centro Juiz de Fora/MG
Márcio Sequeiros Larivoir
28/02/17 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
34/2014 Locação de imóvel – Sala 1501 e vagas de garagem 3, 4 e 13 Do Ed. Dr. Geraldo Moutinho – Rua Santo Antônio, 990, Centro – Juiz de Fora/MG
Braga Antônio Empreendimentos Ltda
17/12/19 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
35/2014 Prestação de serviços de vigilância à PRMG e PRM's Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João Del Rei, Sete Lagoas, Uberlândia, Uberaba, Varginha e Viçosa.
TBI Segurança Ltda 14/09/19 Conforme Portaria 245/2015 PRMG
Conforme Portaria 245/2015 PRMG
37/2014 Construção da sede da PRM – Sete Lagoas
Alcance Engenharia e Construção LTDA
17/12/16 Conforme Portaria 630/2014 PRMG
Conforme Portaria 630/2014 PRMG
38/2014 Obra de ampliação da PRM – Pouso Alegre
Santo Expedito Instalações e Manutenção LTDA – EPP
14/08/15 Conforme Portaria 629/2014 PRMG
Conforme Portaria 629/2014 PRMG
01/2015 Contrato de Fornecimento de Carimbo
Carimbom Comércio e Prestação de Serviços Ltda
31/12/15 Chefe da Seção de Logística
Substituto do Chefe da Seção de Logística
02/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Varginha
Nutri Fênix Eireli – ME 31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
03/2015 Fornecimento de água Mineral para PRMG
Distribuidora de Aguas Minerais BH Ltda
31/12/15 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
04/2015 Fornecimento de água mineral para PRM-Juiz de Fora
Tardio Distribuidora de Água Mineral Ltda – ME
31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
05/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Divinópolis
Divina Água Ltda – ME 31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
06/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – São João Del Rei
Roberto Aparecido do Nascimento – EPP
31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 35 07/2015 Termo de Ajuste de Cessão de
Uso- Terminal de auto atendimento do Banco do Brasil à PRMG
Banco do Brasil S.A. 24/04/19 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
08/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Governador Valadares
Gilson Dutra da Silva 31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
09/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Manhuaçu
Paulo Henrique D'Avila-ME
31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
10/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Pouso Alegre
Simone Costa de Paiva – ME
31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
11/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Sete Lagoas
Comercial PDV Ltda-ME
31/12/15 Coordenador Administrativo da PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da PRM
12/2015 Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local para PRMG e PRM's
Telemar Norte Leste S.A.
02/05/20 Sede: Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Sede: Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais; PRMs: Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
13/2015 Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local para Ipatinga, Pouso Alegre, Uberaba e Uberlândia
CLARO S.A. 02/05/20 Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
14/2015 Contratação de serviço de Clipping
Sérgio Machado Reis - EPP
16/04/2020 Chefe da Assessoria de Comunicação
Substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação
15/2015 Manutenção Predial da sede da PRMG
SERTA– Serviços Técnicos e Administrativos LTDA – EPP
02/05/20 Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
Substituto do Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais
16/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Montes Claros
Distribuidora de Água Mineral Norte Mineira Ltda – ME
31/12/15 Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
17/2015 Fornecimento de Água Mineral para PRM – Teófilo Otoni
Maciel Machado & Esteves Ltda – EPP
31/12/15 Coordenador Administrativo da respectiva PRM
Substituto eventual do Coordenador Administrativo da respectiva PRM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PA - 18750|
PORTARIA N° 177, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, em atenção à Lei n. 13.024/2014 e do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, resolve:
Art. 1º – Designar JANAINA ANDRADE DE SOUZA, Procuradora da República no Município de Itaituba, lotada provisoriamente em Santarém, para responder pelo 3º Ofício da PRM Santarém, de titularidade de FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, no período de 06/07 a 20/07/2015, em razão de férias da titular do ofício.
Dê-se ciência e cumpra-se.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 13439| PORTARIA Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República João Bernardo da Silva para atuar, no período de 3 a 8 de julho de 2015, em substituição, no 1º Ofício da PR/PB.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 36 concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/09/2014, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador da República João Bernardo da Silva para atuar, no período de 3 a 8 de julho de 2015, em substituição, no 1º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, afastado, no citado período, para usufruto de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 13441| PORTARIA Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria n.º 103/2015 - designa o Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga para atuar, em substituição ao titular do 4º Ofício da PR/PB - titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/09/2014, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria n.º 103, de 30 de abril de 2015, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Designar o Procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga para atuar no período de 22 de
junho a 5 de julho de 2015, em substituição, no 4º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva, em razão da desoneração parcial motivada pelo exercício da chefia administrativa da PR/PB, no período de 22 a 30 de junho de 2015, e pelo afastamento para participação no curso Sistema Prisional e Ministério Público, promovido pela Escola Superior do MPU, no período de 1 a 5 de julho de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 13445| PORTARIA Nº 167, DE 1º DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria 104/2015 - designa o Procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuar, em substituição ao titular do 4º Ofício da PR/PB - titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/09/2014, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria 104, de 30 de abril de 2015, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Designar o Procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuar no período de 6 a 19 de julho a de
2015, em substituição, no 4º Ofício da PR/PB, titularizado pelo Procurador da República Rodolfo Alves Silva, em razão do afastamento do referido titular do Ofício para usufruto de férias, no período de 6 a 11 de julho, e em razão da desoneração parcial motivada pelo exercício da chefia administrativa da PR/PB, no período de 7 a 19 de julho de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PI - 10019| PORTARIA Nº 102, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ (PR/PI), no uso de
suas atribuições, considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011), e
CONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, o qual determina a nomeação de servidor e/ou a constituição de comissão para recebimento definitivo do objeto de contratos de obras e/ou serviços;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia Alves Zarur Rocha, ocupante do cargo de Engenheira Civil – CC2, matrícula nº 21112, para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 11/2015, qual seja, contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, com fornecimento de todos os componentes necessários, comissionamento e start up do sistema de detecção e alarme de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), localizado na Avenida João XXIII, nº 1390, Bairro Noivos, Teresina/PI.
MARCO AURÉLIO ADÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 37
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49593| PORTARIA Nº 806, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa a Procuradora da República LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO para atuar em substituição no 1º ofício da PRM-São João de Meriti no período de 13 a 19 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que o Procurador da República PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO participará de operação do Grupo de Fiscalização Móvel, em Tucuruí/PA, no período de 13 a 19 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO (4º ofício/PRM-São João de Meriti ) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO (1º ofício/PRM-São João de Meriti) no período de 13 a 19 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49599| PORTARIA Nº 810, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para atuar em substituição no 29º ofício da PR-RJ no período de 06 a 12 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando férias da Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES no período de 06 a 15 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES (29º ofício/NCC) no período de 06 a 12 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49611| PORTARIA Nº 812, DE 3 DE JULHO DE 2015
Revoga a Portaria PR-RJ Nº 777/2015 e cancela a designação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição no 16º ofício da PR-RJ no período de 09 a 18 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 777/2015 (publicada no DMPF-e Nº 122 – Administrativo, de 03 de julho de 2015, pág. 24) que designou a Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS no período de 09 a 18 de julho de 2015 e considerando manifestação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PR-RJ Nº 777/2015, cancelando a designação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR (38º ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º ofício/NCC) no período de 09 a 18 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídicas e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 38 ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49614|
PORTARIA Nº 814, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para atuar em substituição no 13º ofício da PR-RJ no período de 23 a 31 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando licença prêmio da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA no período de 16 a 31 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA (13º ofício/NCC) no período de 23 a 31 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49618| PORTARIA Nº 816, DE 3 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO para atuar em substituição no 1º ofício da PRM-Resende no período de 27 a 31 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e tendo em vista licença prêmio da Procuradora da República IZABELLA MARINHO BRANT no período de 27 a 31 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO (2º ofício/PRM-Resende) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República IZABELLA MARINHO BRANT (1º ofício/PRM-Resende) no período de 27 a 31 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49621| PORTARIA Nº 820, DE 6 DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 784/2015 suspendendo a designação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição no 13º ofício da PR-RJ no dia 13 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 784/2015 (publicada no DMPF-e Nº 122 – Administrativo, de 03 de julho de 2015, pág. 25) que designou a Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA no período de 06 a 15 de julho de 2015 e considerando suspensão das férias da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA no dia 13 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 784/2015, suspendendo a designação da Procuradora da República ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR (38º Ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA (13º Ofício/NCC) no dia 13 de julho de 2015
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49627| PORTARIA Nº 821, DE 6 DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria PR-RJ Nº 802/2015 e modifica o período de designação do Procurador da República THIAGO LEMOS DE ANDRADE para atuar em substituição no 16º ofício da PR-RJ.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PR-RJ Nº 802/2015 (publicada no DMPF-e Nº 123 – Administrativo, de 06 de julho de 2015, pág. 23) que
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 39 designou o Procurador da República THIAGO LEMOS DE ANDRADE para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS no período de 09 a 18 de julho de 2015 e considerando alteração das férias do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para o período de 13 a 22 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 802/2015, modificando a designação do Procurador da República THIAGO LEMOS DE ANDRADE (46º Ofício/NCC) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS (16º Ofício/NCC) para o período de 13 a 22 de julho de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49643| PORTARIA Nº 826, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ para atuar em substituição no 3º ofício da PRM-Campos dos Goytacazes no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando férias do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ (1º ofício da PRM-Campos) para atuar em substituição no ofício do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA (3º ofício da PRM-Campos) no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49646| PORTARIA Nº 827, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República Titular do 3º Ofício da PRM Campos dos Goytacazes, para atuar no Processo Nº 1.30.002.000410/2014-50.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 28 do Código de Processo Penal, artigo 11 da Lei 13.024 de 26 de agosto de 2014 e artigo 62, IV da Lei Complementar nº 795 de 20 de maio de 1993, bem como a não homologação da manifestação do Dr. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e a indicação, por meio de documento eletrônico emitido pela Coordenadoria da PRM de Campos, de distribuição ao Titular do 3º Ofício para atuar no Processo Nº 1.30.002.000410/2014-50, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República titular do 3º Ofício da PRM Campos dos Goytacazes, atualmente ocupado pelo Dr. STANLEY VALERIANO DA SILVA, para atuar no Processo Nº 1.30.002.000410/2014-50, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Aplica-se, para as hipóteses de afastamento do Procurador da República titular do ofício designado, as regras de substituição dispostas nas Portarias PR-RJ Nº 578 de 20 de junho de 2014 e PR-RJ Nº 983 de 26 de setembro de 2014.
Art. 3º Dê-se ciência ao Exm. Sr. Procuradora da República EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49648| PORTARIA Nº 828, DE 6 DE JULHO DE 2015
Institui as Comissões responsáveis pelo arrolamento, avaliação e classificação dos bens permanentes sujeitos à baixa nas PRMs vinculadas à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Instrução Normativa – MPF/SG/SA/Nº 001/93 de 19/08/1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores que constam da relação abaixo para, com a assistência da Seção de Logística, constituírem as Comissões que ficarão incumbidas, respectivamente, do arrolamento, avaliação e classificação dos bens permanentes sujeitos à baixa existentes nas Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Teresópolis e Volta Redonda.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 40 I. PRM de Angra dos Reis: - JANDIRO HOMERO DE FREITAS JUNIOR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 14804 – Presidente; - ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 11256 – Substituto; - JEFFERSON DA SILVA PIRES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 10009 - Membro; - LEONARDO SEFERIN MONTEIRO SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 21643 - Membro. II. PRM de Campos dos Goytacazes: - ALBERT RUZZANTE JACOBSON, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 12673 – Presidente; - ULISSES MANHÃES DA SILVA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7765 – Substituto; - MARLY COSTA RAMUSKI – Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 22067 – Membro; - VÍTOR PEREIRA DA SILVA MELLO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matricula: 22414 – Membro. III. PRM de Itaperuna: - RICARDO EDSON VIEIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8892 - Presidente; - RUBEM TOSTES PEREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8891 - Substituto; - GLAUCIO VITOR CANÇADO DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 12665 - Membro; - ROBSON GOULART BATISTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 8890 - Membro. IV. PRM de Macaé: - CARLOS JORGE NUNES PEDREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 2650 - Presidente; - FÁBIO GIL DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 21825 - Substituto; - LEONARDO BARBIERO DA SILVA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 8800 – Membro; -WANDERNÚBIA LOPES RAMOS DE CARVALHO,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 7729– Membro. V. PRM de Niterói: - ALEXANDRE JOSÉ MENDES DA ROCHA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 4248 - Presidente; - PATRÍCIA BRANT DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 5338 - Substituto; - WESLEY RODRIGUES BRAGA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 20361 – Membro; - MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 3149 - Membro. VI. PRM de Nova Friburgo: - ÂNGELO STROLIGO PECLY, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 8923 - Presidente; - FERNANDO HOUAISS CONCENTINO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 9402 – Substituto; - PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 8932 – Membro; - BRUNO ERIC MARQUES MEDEIROS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8818 - Membro.
VII. PRM de Petrópolis: - RAFAEL MACEK AYRES SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24166 - Presidente; - MARCEMILIANO CARDOSO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24848 - Substituto; - MARCUS VINICIUS MENDES CAMPOS, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7805 - Membro; - RICARDO MENDES MATTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 15824 - Membro. VIII. PRM de Resende: - TEREZA CRISTINA DE SOUZA SOLANO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 8957 - Presidente; - CARINA FAULSTICH NEVES JOSIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 9910 - Substituto; - ALEXANDRE MOURA FERREIRA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 8992 - Membro; - RENATA SANTOS DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24978 - Membro. IX. PRM de São Gonçalo: - MÁRCIO DE DEUS PINNA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 2667 - Presidente; - FLÁVIA PICANÇO SIQUEIRA CAMPOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 16827 - Substituto;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 41 - DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 16772 - Membro; - MARCELO SEQUIM MACHADO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 16667 - Membro. X. PRM de São João de Meriti: - RODRIGO GANDRA CARVALHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 21223 - Presidente; - SANDRO FERREIRA TAVARES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 24860 - Substituto; - JOSÉ BORGES PACHECO JUNIOR, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 19982 - Membro; - ROGÉRIO REIS LYRIO, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7783 - Membro. XI. PRM de São Pedro da Aldeia: - VINICIUS PRUDENTE ROSA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 9634 - Presidente; - JEFFERSON MELLO DE CASTRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 7023 - Substituto; - KÁTIA ALVES MALHEIROS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 9621 - Membro; - ROGÉRIO BRANDÃO PELLEGRINO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula: 23100 - Membro. XII. PRM de Teresópolis: - CARLOS EDUARDO BARBOSA MARINHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 12652 – Presidente; - MARCELO MARCOS VIEIRA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 21487 - Substituto; - CAROLINA TEIXEIRA CRUZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24010 - Membro; - JULIO CESAR CORREA DE MATTOS BARROSO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 17059 - Membro. XIII. PRM de Volta Redonda: - CELSO AUGUSTO DE FREITAS BENTES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 5973 - Presidente; - ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 14846- Substituto; - ALINE PINHEIRO DAMASCENO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula: 26752 - Membro; - MOISÉS MACIEL DA SILVA, Técnico de do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula: 7755 - Membro.
Art. 2º Fixar em um ano o prazo de validade desta portaria, determinando que as Comissões Municipais apresentem relatórios circunstanciados, com fotos, após conclusão dos trabalhos de arrolamento, avaliação e classificação dos bens permanentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LAURO COELHO JUNIOR
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49289| DESPACHO Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Ariane Guebel De Alencar 1013 PR-RJ - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO
05/06/2010 a 03/06/2015
14/12/2015 a 18/12/2015
Conceder Doutor(a) Renato De Freitas Souza Machado
969 PR-RJ - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO
15/03/2005 a 13/03/2010
01/02/2016 a 05/02/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 42 Conceder Doutor(a) Gabriela Rodrigues
Figueiredo Pereira 1074 PR-RJ -
PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO
25/11/2003 a 22/11/2008
16/07/2015 a 31/07/2015
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 49292| DESPACHO Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO / INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Izabella Marinho Brant 898 PRM-RESENDE-RJ -
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE RESENDE-RJ
15/03/2004 a 13/03/2009
27/07/2015 a 31/07/2015
LAURO COELHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24150|
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA, lotado no 2º Ofício do Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 13 a 27 de julho de 2015, junto ao 1º Ofício do Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República SILVANA MOCELLIN, por motivo de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24151| PORTARIA Nº 499, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República PEDRO MARTINS COSTA JAPPUR, lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 14 a 17 de julho de 2015, junto ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no mesmo Estado, devido ao afastamento do Procurador da República FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO, que estará oficiando junto à Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, conforme Portaria PR/RS nº 442, de 19 de junho de 2015.
FABÍOLA DÖRR CALOY
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24147| RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/RS N.º 462, de 26/06/2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal - eletrônico, n° 118/2015 - Administrativo, publicado em 29 de junho de 2015, página 34, onde se lia: “oficiar no período de 06 a 17 de julho de 2015”, leia-se “oficiar no período de 06 a 15 de julho de 2015”.
FABÍOLA DÖRR CALOY Procuradora-Chefe da PR/RS
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24162| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 6 de julho de 2015
Processo Administrativo MPF/PRRS nº 1.29.000.001961/2015-52. INTERESSADO: GIOVANI TAVARES BRUSCATO, matrícula nº 16649. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 1º, I, da Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 13/07/2015 a 11/08/2015, referente ao quinquênio aquisitivo de 26/07/2007 a 23/07/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11, caput e parágrafos, da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Procuradora-Chefe da PR/RS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 43
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 13607| PORTARIA Nº 111, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições,
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, Considerando que o titular do 3° Ofício encontra-se em gozo de férias; Considerando a necessidade e o interesse público em dar continuidade aos trabalhos do NCC e do NTC nesta Procuradoria; RESOLVE: Art. 1º. O titular do 2° Ofício responderá pelo 3º Ofício durante o período de 06/07/2015 a 20/07/2015. Art. 2°. Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2015. Publique-se.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 13614| LICENÇA-PREMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 7 de julho de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2015,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Daniel Luis Dalberto
1459 PRM-GUAJARÁ-MIR - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO
06/11/2001 a 04/11/2006
27/07/2015 a 31/07/2015
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 13618| Em 7 de julho de 2015
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Reginaldo Pereira Da Trindade
914 PR-RO - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RONDONIA
01/01/2002 a 30/12/2006
10/08/2015 a 14/08/2015
JOAO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 10165| PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa o servidor ROBSON GUIMARAES COSTA, para, entre 06 e 17 de julho de 2015, responder interinamente como Substituto Eventual do Responsável pelo Controle de Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República em Roraima da Procuradoria da República em Roraima.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR Nº 501, de 01 de julho de 2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591/2008),
CONSIDERANDO que o servidor JAILSON CARLOS MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 22.786, está substituindo a chefe a Seção de Execução Orçamentária e Financeira e que o servidor SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 8.986, está em gozo de férias, respectivamente, Responsável Titular e Substituto pelo Controle de Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República em Roraima,
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ROBSON GUIMARAES COSTA, matrícula nº 25.802, para, entre 06 e 17 de julho de 2015, responder
interinamente como Substituto Eventual do Responsável pelo Controle de Conformidade dos Registros de Gestão da Procuradoria da República em Roraima.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA Procurador-Chefe Substituto
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 10164| EDITAL Nº 16, DE 6 DE JULHO DE 2015
Convoca aprovados no 15º Processo Seletivo para estagiários de nível superior da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR Nº 501, de 1º de julho de 2015, e com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010 e demais alterações, considerando o item 6 do edital de abertura nº 005/2015, resolve:
Art. 1º. Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no 15º Processo Seletivo de Estagiários de nível superior, para assumir vaga de estágio nos turnos da manhã e/ou tarde, obedecendo a ordem de classificação.
Clas. CURSO NOME
04 DIREITO TÁSSIA CAMILA LUNIÉRE DIAS
Art. 2º. A candidata deverá comparecer ao Núcleo de Gestão de Pessoas desta Procuradoria, no prazo de 08 a 17 de julho de 2015,
no horário de 09h-15h, para entrega da documentação constante no item 6.5 do referido edital e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 24449|
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:
Designar o Procurador da República Daniel Ricken, com exercício na Procuradoria da República no Município de Tubarão, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Tubarão, no período de 6 a 10 de julho de 2015, em virtude de designação do Procurador da República Eloi Francisco Zatti Faccioni para atuar, em substituição, na Procuradoria da República no Municípios de Concórdia, com prejuízo das funções originárias, conforme Portaria nº 353, de 2 de julho de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 24446| PORTARIA Nº 362, DE 6 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 333, de 26 de junho de 2015, publicada no DMPF-e ADMINISTRATIVO de 29/06/2015, página 47. Art. 2º. Designar o Procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Joinville, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Joinville, no período de 6 a 12 de julho de 2015, em virtude de férias do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima.
MARCELO DA MOTA
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 24469| PORTARIA Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve: Art. 1ºDESIGNAR os servidores MARCOS ANTONIO SQUIZATTO DE OLIVEIRA, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 8829-3, e FLAVIO DE SOUZA JUNIOR, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23472-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 15/2015, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.001265/2015-13, firmado com PHL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.832.602/0001-96. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda de veículos para PRM/Tubarão.
MAXIMILIANO ELLER
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 45
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46354| PORTARIA Nº 693, DE 29 DE JUNHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso II, do artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos da Portaria n.º 717, de 20 de junho de 2012, da Portaria n.º 868, de 14 de julho de 2014, bem como da Portaria SG/MPF n.º 1493, de 19 de dezembro de 2014, que estabeleceu a Assessoria Pericial, vinculada ao Gabinete da Chefia da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, RESOLVE:
I – Designar, extraordinariamente, o Procurador da República CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA, lotado na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto para responder pela coordenação das atividades da Assessoria Pericial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no período de 29 de junho de 2015 a 26 de julho de 2015, na condição de titular.
II – Determinar seja dado conhecimento aos Procuradores da República no Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica e de Documentação e à Assessoria Pericial.
III –Esta Portaria entra em vigor na presente data.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46359| PORTARIA Nº 702, DE 1º DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência
atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 05 de julho de 2013, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 1.34.001.004498/2015-21, resolve:
I. Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, sem ônus para o Ministério Público Federal:
- ANGELA DE PAULA SILVA, matrícula nº 26886-8, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba para a Procuradoria da República no Município de São José dos Campos; e
- RITA DE CÁSSIA RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20335-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos para a Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá; e
- CÍNTIA MAYUMI MIZUNO KAKUDA, matrícula nº 20236-3, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá para a Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
II. Conceder aos servidores supracitados o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/1190.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46330| PORTARIA Nº 705, DE 1º DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR nº Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando a necessidade de designação de Membro do Ministério Público Federal para atuação, durante o funcionamento do Plantão Judiciário, nos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, assim como os termos da Portaria nº 952/2008, de 19 de setembro de 2008, da Portaria 1718, de 18 de dezembro de 2014, da Portaria nº 22, 12 de janeiro de 2015, resolve:
I – Alterar a Portaria n.º 22/2015, de 12 de janeiro de 2015, com publicação no Diário do Ministério Público Federal – eletrônico – caderno extrajudicial, de 14 de janeiro de 2015, página 41, e designar a Procuradora da República THAMÉA DANELON VALIENGO para responder pelo plantão cível no período de 29 de junho a 05 de julho de 2015;
II – Determinar seja dado conhecimento aos Excelentíssimos Procuradores da República interessados, ao Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, à Coordenadoria Jurídica, à Unidade de Segurança Orgânica e a Divisão Cível Judicial dessa Procuradoria da República.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46286| PORTARIA Nº 707, DE 1º DE JULHO DE 2015
Designa os Membros Coordenadores do Programa de Estágio Não Obrigatório das Procuradorias da República nos Municípios do Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, bem como no art. 133, inciso I, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), considerando o disposto na Portaria n.º 866, de 14 de julho de 2014, que regulamenta o Programa de Estágio Não Obrigatório da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e, ainda, no intuito de unificar o período de coordenação de estágio das unidades do interior e da Capital, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para exercerem, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de julho de 2015, a função de Procurador-Coordenador e Procurador-Coordenador Substituto do Programa de Estágio Não Obrigatório nas unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Titular: Paulo de Tarso Garcia Astolphi Substituto: Gustavo Moysés da Silveira
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 46
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Titular: Rudson Coutinho da Silva Substituto: Gabriel da Rocha PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Titular: Leonardo Augusto Guelfi PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS Titular: André Bueno da Silveira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAURU Titular: Fábio Bianconcini de Freitas Substituto: Fabrício Carrer PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Titular: Ricardo Nakahira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS Titular: Edílson Vitorelli Diniz Lima Substituto: Danilo Filgueiras Ferreira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA Titular: Maria Rezende Capucci Substituta: Sabrina Menegário PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA Titular: Wesley Miranda Alves Substituto: Daniela Pereira Batista Poppi PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Titular: Marília Ribeiro Soares Ramos Pereira Substituta: Flávia Rigo Nóbrega PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/MOGI DAS CRUZES Titular: Daniel Fontenele Sampaio Cunha Substituta: Raquel Cristina Rezende Silvestre PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA Titular: Ricardo Tadeu Sampaio PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JALES Titular: Carlos Alberto dos Rios Junior Substituto: José Rubens Plates PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAÚ Titular: Marcos Salati PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ Titular: José Lucas Perroni Kalil
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/TUPÃ Titular: Célio Vieira da Silva Substituto: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OSASCO Titular: Thiago Henrique Viegas Lins Substituto: Almir Teubl Sanches PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS Titular: Antonio Marcos Martins Manvailer PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/AMERICANA Titular: Camila Ghantous Substituta: Leandro Zedes Lares Fernandes PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE Titular: Luís Roberto Gomes
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 47
Substituto: Tito Lívio Seabra PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Titular: Carlos Roberto Diogo Garcia Substituto: Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS Titular: Antônio Morimoto Junior Substituto: Thiago Lacerda Nobre PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SANTO ANDRÉ/MAUÁ Titular: André Lopes Lasmar Substituto: Ricardo Luiz Loreto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS Titular: Ronaldo Ruffo Bartolomazi PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Titular: Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Titular: Svamer Adriano Cordeiro Substituto: Eleovan César Lima Mascarenhas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Titular: Ricardo Baldani Oquendo Substituto: Fernando Lacerda Dias PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO (CAPITAL) Titular: Gustavo Torres Soares Substituto: Heloísa Maria Fontes Barreto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA Titular: Osvaldo dos Santos Heitor Junior Substituto: Rubens José de Calasans Neto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ Titular: Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria n.º 642, de 15 de junho de 2015, publicada no DMPF-e
Administrativo de 18 de junho de 2015, pág. 37.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46249| PORTARIA Nº 711, DE 2 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9327/96, resolve:
I - Designar a servidora MAGALI GONÇALVES DE TOLEDO, Matrícula nº 5193-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe: C, Padrão: 13, Carteira de Habilitação registro nº 02481535376, expedida pelo DETRAN/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Itapeva, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 06/07/2015, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46216| PORTARIA Nº 712, DE 02 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da Portaria n.º 246, de 18 de fevereiro de 2014, bem como o Ofício n.º 10.554/2015 (PR-SP-00044829/2015), resolve:
I – Designar a servidora THAÍS DE VITO MORAES, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração de matrícula n.º 9864, em substituição à servidora ANA MATILDE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração de matrícula n.° 11413-8, designada pela Portaria n.º 408, de 30 de março de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo de 31 de março de 2015, pág. 37, para integrar, sob a presidência da Procuradora da República THAMÉA DANELON VALIENGO, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com atribuições para realizar os trabalhos apuratórios dos fatos narrados nos autos n° 1.34.001.006726/2013-35, bem como eventuais fatos conexos descobertos no decorrer da apuração, nos termos dos Arts. 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 48
II – Determinar seja dada ciência à Presidente, aos demais Membros da referida Comissão processante e à servidora anteriormente designada.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46250| PORTARIA Nº 717, DE 3 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9327/96, resolve:
I - Designar a servidora MAGALI GONÇALVES DE TOLEDO, Matrícula nº 5193-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe: C, Padrão: 13, Carteira de Habilitação registro nº 02481535376, expedida pelo DETRAN/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Itapeva, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 03/07/2015, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46371| PORTARIA Nº 723, DE 3 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, a Instrução Normativa SG/MPU nº 1 e a Portaria PGR/MPF nº 740, todos de 25 de setembro de 2014, resolve:
I – Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, conforme especificado no Anexo I;
II – Determinar seja dada ciência aos Procuradores interessados, bem como à Coordenadoria Jurídica e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-SP.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
ANEXO I DA PORTARIA N° 723, DE 03 DE JULHO DE 2015
PERÍODO MEMBRO SUBSTITUTO
OFÍCIO DO SUBSTITUTO
MEMBRO SUBSTITUÍDO OFÍCIO DO SUBSTITUÍDO
MOTIVAÇÃO
13 a 19 de julho de 2015
SILVIO LUÍS MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da PR/SP
ANAMARA OSÓRIO SILVA 5º Ofício da PR/SP Afastada para exercer a Chefia da PR/SP
20 a 26 de julho de 2015
SILVIO LUÍS MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da PR/SP
ANAMARA OSÓRIO SILVA 5º Ofício da PR/SP Afastada para exercer a Chefia da PR/SP
27 de julho a 02 de agosto
de 2015
SILVIO LUÍS MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da PR/SP
ANAMARA OSÓRIO SILVA 5º Ofício da PR/SP Afastada para exercer a Chefia da PR/SP
06 a 12 de julho de 2015
SILVIO LUÍS MARTINS DE
OLIVEIRA
16° Ofício da PR/SP
ANDREY BORGES DE MENDONÇA
18° Ofício da PR/SP Portaria PGR/MPF n° 60, de 23/01/2015, que dispensou o Membro
substituído das audiências judiciais, da distribuição de feitos
extrajudiciais e de 80% dos autos judiciais,
cometidos ao seu ofício na PR/SP, enquanto
perdurarem as atividades do grupo de trabalho
instituído pela Portaria PGR/MPU n° 3, de
19/01/2015
18 a 26 julho de 2015
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
12° Ofício da PR/SP
ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
11° Ofício da PR/SP Férias
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 49
PERÍODO MEMBRO SUBSTITUTO
OFÍCIO DO SUBSTITUTO
MEMBRO SUBSTITUÍDO OFÍCIO DO SUBSTITUÍDO
MOTIVAÇÃO
01 a 08 de julho 2015
CAROLINA LOURENÇÃO BRIGHENTI
7° Ofício da PR/SP MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA
9° Ofício da PR/SP Licença-prêmio
27 de julho a 01 de agosto
de 2015
ANA CAROLINA PREVITALLI
NASCIMENTO
11° Ofício da PR/SP
MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA
9° Ofício da PR/SP Férias
13 a 22 de julho de 2015 - 27 de julho
a 05 de agosto de
2015
CRISTIANE BACHA CANZIAN
CASAGRANDE
8° Ofício da PR/SP CAROLINA LOURENÇÃO BRIGHENTI
7° Ofício da PR/SP Férias
13 a 26 de julho de 2015
VICENTE SOLARI DE MORAES REGO
MANDETTA
28° Ofício da PR/SP
PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO
30° Ofício da PR/SP Licença-maternidade
20 a 26 de julho de 2015 – 27 de julho
a 01 de agosto de
2015
ANA LETICIA ABSY 15° Ofício da PR/SP
PATRICK MONTEMOR FERREIRA
13° Ofício da PR/SP Férias
20 a 29 de julho de 2015
ANNA CLÁUDIA LAZZARINI
3° Ofício da PR/SP RYANNA PALA VERAS 26° Ofício da PR/SP Férias
27 de julho a 05 de agosto
de 2015
HERMES DONIZETI MARINELLI
23° Ofício da PR/SP
LUCIANA DA COSTA PINTO 22° Ofício da PR/SP Férias
29 de junho a 12 de julho de
2015
ANA CAROLINA YOSHII KANO
UEMURA
37° Ofício da PR/SP
OFÍCIO VAGO 38º Ofício da PR/SP
Ofício Vago
13 a 23 de julho de 2015
THAMÉA DANELON VALIENGO
36° Ofício da PR/SP
ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA
37° Ofício da PR/SP Férias
15 a 20 de julho de 2015
ADRIANA DA SILVA FERNANDES
40° Ofício da PR/SP
ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO
32º Ofício da PR/SP Férias
28 de junho a 12 de julho de
2015
PRISCILA COSTA SCHREINER RODER
43° Ofício da PR/SP
SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN
31º Ofício da PR/SP Licença-maternidade
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46283| PORTARIA Nº 726, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1350/2015 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-STS-00006391/2015), resolve:
I. Dispensar o servidor JOSÉ CLÁUDIO FIGUEIREDO FÉLIX, Matrícula nº 15000-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 9, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santos.
II. Designar a servidora MARIA HELENA GONÇALLES, Matrícula nº 5035-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para o encargo supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 50 ##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46287|
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1349/2015 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-STS-SP-00006389/2015), resolve:
I. Dispensar a servidora MARIA HELENA GONÇALLES, Matrícula nº 5035-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santos.
II. Designar o servidor WLADIMIR DE MORAES BRINO, Matrícula nº 25551-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, para o encargo supracitado.
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46296| PORTARIA Nº 728, DE 7 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 967/2015 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-BAU-SP-00004133/2015), resolve:
I. Dispensar a servidora SHELLEN STRADA FERREIRA MANZZUTI, Matrícula nº 16769-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 8, do encargo de substituto eventual do Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Bauru.
II. Designar a servidora ÁQUILA ALVES DA SILVA PANTOJA, Matrícula nº 19334-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, para o encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46233| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 2 de julho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Suspender Doutor Carlos Renato Silva e Souza
820 PR-SP - PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO
29/09/1994 a 27/10/1999
13/10/2015 a 23/10/2015
13/10/2015 a 23/10/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46224|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Suspender Doutora Fabiana Rodrigues de Sousa
Bortz
891 PRM-S.BERNARDO - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
SBCAMPO/S.AND/MAUA
14/03/2009 a 12/03/2014
07/12/2015 a 18/12/2015
07/12/2015 a 18/12/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46219| Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO Conceder Doutor Isac
Barcelos Pereira de Souza
1184 PRM-GUARULHOS - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
GUARULHOS/MOGI
19/08/2005 a 17/08/2010
04/07/2015 a 08/07/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 51 ##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46222|
Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor Isac Barcelos Pereira de Souza
1184 PRM-GUARULHOS - PROCURADORIA DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO DE GUARULHOS/MOGI
19/08/2005 a 17/08/2010
15/06/2015 a 21/06/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46214| Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutora Rhayssa Castro Sanches
Rodrigues
1146 PRM-GUARULHOS - PROCURADORIA DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO DE GUARULHOS/MOGI
14/04/2008 a 12/04/2013
10/08/2015 a 14/08/2015
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46230| Em 30 de junho de 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO, no uso de sua competência legal, e tendo
em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705 de 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO
INICIAL PERÍODO
SUSPENSO / INTERROMPIDO
Interromper Doutor Rubens Jose de Calasans Neto
1009 PRM-JUNDIAI - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE
JUNDIAI-SP
09/10/2003 a 07/10/2008
10/11/2014 a 28/11/2014
28/11/2014 a 28/11/2014
ANAMARA OSORIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-TO - 9114|
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 33, II, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, inciso III, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;
RESOLVE: Art. 1º –Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 10/2012, relativo à locação de prédio para abrigar a sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 52
Art. 2º – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 01/2013, relativo ao serviço de vigilância do prédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 02/2013, relativo ao serviço de limpeza, conservação, copeiragem e recepção do prédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituta do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 4º – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 11/2013, relativo ao serviço de carregamento, entrega e movimentação de cargas, mercadorias e processos para atender à Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituta do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 5º – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 08/2014, relativo ao serviço de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo nos equipamentos de CFTV da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituta do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 6º – Designar o servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE, matrícula nº 23946-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 12/2014, relativo à locação de prédio para abrigar o estacionamento de veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 7º – Designar a servidora JARLENE BARROS NEVES, matrícula nº 26600-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, como responsável pelo controle e fiscalização da execução do Contrato PR/TO nº 04/2015, relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para atender à Procuradoria da República no Município de Araguaína/TO, no período de sua vigência.
Parágrafo único – Designar o servidor EROTIDES MARTINS REIS NETO, matrícula nº 21256-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de substituto do responsável designado no caput, nas suas ausências e nos seus impedimentos e afastamentos legais.
Art. 8º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 62, de 15 de julho de 2014, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico - DMPF-e -ADMINISTRATIVO Nº 126/2014, de 16 de julho de 2014.
Dê-se ciência. Publique-se.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 125/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015 53
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 125/2015 Divulgação: terça-feira, 7 de julho de 2015 - Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2015
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: [email protected]
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Coordenador de Gestão Documental
Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.