diÁrio oficial · 2019. 1. 28. · 2 diário oficial do município de carlos barbosa ofício de...
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MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 0186 – Data 21/09/2018 – Página 1/11 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014Edição 0186 – Data 21/09/2018 – Página 1/11 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014
PODER EXECUTIVO............................................1Leis............................................................................1Lei nº 3.566 de 13 de Setembro de 2018...................1Lei nº 3.567 de 13 de Setembro de 2018...................1Decretos....................................................................2Decreto nº 3.319 de 24 de Agosto de 2018................2Decreto nº 3.320 de 28 de Agosto de 2018................2Decreto nº 3.323 de 31 de Agosto de 2018................3Decreto nº 3.328 de 18 de Setembro de 2018............3Pregão Presencial....................................................3Edital de PP nº 114/2018 – Retificado.......................3Termo de Parceria...................................................4Extrato do Tremo de Parceria nº 001/2018................4Atas...........................................................................4Ata de Sessão Chamamento Público nº 007/2018.....4Ata de Sessão de Pregão Presencial nº 108/2018......4Ata de Sessão de Pregão Presencial nº 109/2018......4Ata de Sessão de Pregão Presencial nº 110/2018.......5Ata de Sessão de Pregão Presencial nº 111/2018.......5Ata de Sessão de Tomada de Preços nº 004/2018......5Contratos..................................................................5Extrato do Contrato nº 008/2018...............................5Extrato do Contrato nº 009/2018...............................5Extrato do Contrato nº 010/2018...............................6Extrato do Contrato nº 011/2018...............................6Extrato do Contrato nº 012/2018...............................6Aditivos Contratuais...............................................6Extrato do Aditamento Contrato nº 077/2015............6Extrato do Aditamento Contrato nº 132/2015............6Extrato do Aditamento Contrato nº 134/2015............6Extrato do Aditamento Contrato nº 135/2015............6Extrato do Aditamento Contrato nº 138/2015............7Extrato do Aditamento Contrato nº 139/2015............7Extrato do Aditamento Contrato nº 126/2017............7Extrato do Aditamento Contrato nº 127/2017............7Extrato do Aditamento Contrato nº 063/2018............7Extrato do Aditamento Contrato nº 112/2018............7Extrato do Aditamento Contrato nº 157/2018............7Extrato do Aditamento Contrato nº 177/2018............8Extrato do Aditamento Contrato nº 179/2018............8Supressivos Contratuais..........................................8Extrato do Termo Supressivo Contrato nº 077/2015..8Portarias...................................................................8Portaria nº 615/2018..................................................8Portaria nº 616/2018..................................................8Portaria nº 617/2018..................................................8Portaria nº 618/2018..................................................8Portaria nº 619/2018..................................................8Portaria nº 620/2018..................................................9Portaria nº 621/2018..................................................9Portaria nº 622/2018..................................................9Portaria nº 624/2018..................................................9Portaria nº 625/2018..................................................9Conselhos.................................................................9Ata nº 09/2018 – CMAS............................................9Ata nº 06/2018 – COMDIM......................................9
Ata nº 08/2018 – COMAM.....................................10PODER LEGISLATIVO.......................................11Aditivos Contratuais..............................................11Extrato do Aditamento Contrato nº 001/2015..........11
LEIS
LEI Nº 3.566 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber emdoação área de terra para regularização daEstrada Linha Desvio Machado – SaltoVentoso/RS.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais,
Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a receberem doação a seguinte área de terra: UMA ÁREA DETERRAS RURAIS, situada na Linha DesvioMachado, município de Carlos Barbosa-RS, fazendoparte do lote rural nº 3, com a área de superficial de1.083,80m² (mil e oitenta e três metros e oitentadecímetros quadrados), sem benfeitorias, tendo asseguintes medidas e confrontações: ao NORTE77,33m confrontando com a Expopedras Extração,Indústria e Comércio de Pedras Ltda (área 01); aoSUL 77,50m confrontando com a ExpopedrasExtração, Indústria e Comércio de Pedras Ltda (área02); ao LESTE 15,04m com Estrada DesvioMachado – Salto Ventoso; ao OESTE 14,48m comEstrada Desvio Machado – Salto Ventoso. Imóvelconstante na Matrícula 6.715, no Livro n.° 2,Registro Geral do Ofício de Registros Públicos daComarca de Carlos Barbosa-RS.
Art. 2º A doação deste imóvel tem por finalidade aregularização/abertura da Estrada Linha DesvioMachado – Salto Ventoso/RS.
Art. 3º As despesas dos emolumentos decorrentes dadoação da área são de responsabilidade do doador.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 13 de setembro de 2018.59º de Emancipação.
EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
LEI Nº 3.567 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber emdoação área de terra para regularização da RuaArduino Chesini e da Estrada Azevedo Castro.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais,
Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a receberem doação as seguintes áreas de terras:
I - UMA ÁREA DE TERRA URBANA, destinada apassagem da Rua Arduino Chesini, no município deCarlos Barbosa/RS, com a área de 3.163,67 m² (trêsmil, cento e sessenta e três metros quadrados comsessenta e sete decímetros quadrados), com asseguintes medidas e confrontações: ao NORTE, poruma linha irregular, no sentido Sudoestre-Nordeste,por 34,40 metros, com a Estrada Azevedo Castro; aoSUL, no sentido Leste-Oeste, por 17,02 metros, coma Rua Arduino Chesini; ao LESTE, por uma linhairregular, no sentido Nordeste-Sudoeste, por 199,80metros, com Diogo Guerra, Milton Chesini, MárioChesini, Armando Chesini e Santo Pontin; e, aoOESTE, por uma linha irregular, no sentido Sul-Norte, por 176,38 metros, com Milton Chesini eMário Chesini. Imóvel constante na Matrícula nº1.073, do Livro n.° 2, Registro Geral do Ofício deRegistros Públicos da Comarca de Carlos Barbosa-RS.
II - UMA ÁREA DE TERRA RURAL, destinada apassagem da Estrada Azevedo Castro, no municípiode Carlos Barbosa/RS, com a área de 1.420,23m² (ummil quatrocentos e vinte metros quadrados com vintee três decímetros quadrados), com as seguintesmedidas e confrontações: ao NORTE, por umalinhagem irregular, no sentido Sudoeste-Nordeste,por 75,70 metros, com Milton Chesini; ao SUL, poruma linha irregular, no sentido Nordeste-Sudoeste,por 73,71 metros, com a Rua Arduino Chesini e comMilton Chesini e Mário Chesini; ao LESTE, por doissegmentos, iniciando no sentido Sudoeste-Nordeste,por 10,76 metros, e finaliza no sentido Nordeste-Sudoeste, por 33,28 metros, ambos confrontam-secom a Estrada Azevedo Castro; e, ao OESTE, nosentido Sudoeste-Nordeste, por 38,93 metros, comMichel Bianchi e Carlos Biachi. Imóvel constante naMatrícula nº 1.073, do Livro n.° 2, Registro Geral do
SUMÁRIOSUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL
2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Ofício de Registros Públicos da Comarca de CarlosBarbosa-RS.
Art. 2º A doação deste imóvel tem por finalidade aregularização da Rua Arduino Chesini e da EstradaAzevedo Castro.
Art. 3º As despesas dos emolumentos decorrentes dadoação da área são de responsabilidade do doador.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 13 de setembro de 2018.59º de Emancipação.
EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
DECRETOS
DECRETO Nº 3.319 DE 24 DE AGOSTO DE2018
Abre crédito suplementar noOrçamento de 2018, Lei nº 3.475/17de 15 de dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
Decreta:
Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2018, Lei nº 3.475 de 15 de dezembro de 2017, nomontante de R$ 152.250,00 (Cento e cinquenta e doismil e duzentos e cinquenta reais) nas seguintesrubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf.Prog. P/A
Categoria
Recurso
Descrição Valor
3305
03.03.04.122.0033.2313
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
700,00
5580
05.05.12.361.0053.2535
3.3.3.9.0.30
3990 MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
6006
06.01.04.451.0060.2601
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
1.800,00
7014
07.01.20.606.0070.2801
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
5.500,00
7046
07.01.20.606.0072.2872
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
13.500,00
7210
07.02.18.541.0071.2875
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
7603
07.06.20.606.0075.2713
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DE CONSUMO
300,00
7806
07.08.20.606.0078.2715
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DE CONSUMO
300,00
9242
09.02.10.302.0091.2903
3.3.3.9.0.39
40 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
600,00
9627
09.06.10.301.0094.1971
3.4.4.9.0.51
40 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
10238
10.02.08.244.0101.1041
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
1.350,00
10348
10.02.08.244.0102.1040
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
5.000,00
11006
11.01.23.695.0111.2111
3.3.3.9.0.39
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
4.200,00
11022
11.01.23.695.0112.1086
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
13035
13.01.06.181.0137.2640
3.4.4.9.0.52
3990 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
100.000,00
TOTAL 152.250,000
Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf. Prog. P/A
Categoria
Recurso Descrição Valor
3009
03.01.04.122.0030.2301
3.3.3.9.0.3
9
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
700,00
5585
05.05.12.361.0053.2535
3.4.4.9.0.5
2
3990 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.000,00
6005
06.01.04.451.0060.2601
3.3.3.9.0.3
5
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
400,00
6017
06.01.17.512.0062.1610
3.4.4.9.0.5
1
1 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.400,00
7008
07.01.20.606.0070.2801
3.3.3.9.0.3
0
1 MATERIAL DE CONSUMO
5.500,00
7215
07.02.18.541.0071.2875
3.3.3.9.0.3
9
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
5.100,00
7221
07.02.18.541.0071.2875
3.4.4.9.0.5
2
1 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
8.000,00
7282
07.02.18.541.0071.2116
3.3.3.9.0.3
9
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.
2.000,00
9568
09.05.10.122.0096.2907
3.4.4.9.0.5
2
40 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
600,00
9628
09.06.10.301.0094.1971
3.4.4.9.0.5
2
40 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
3.000,00
10002
10.01.08.244.0100.2101
3.3.3.9.0.1
4
1 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
10014
10.01.11.333.0106.2105
3.3.3.9.0.1
4
1 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
450,00
10022
10.01.11.333.0106.2105
3.4.4.9.0.5
1
1 OBRAS E INSTALAÇÕES
400,00
10235
10.02.08.244.0101.1041
3.3.3.9.0.3
0
1 MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
10312
10.02.08.244.0102.2103
3.4.4.9.0.5
1
1 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
11004
11.01.23.695.0111.2111
3.3.3.9.0.3
3
1 PASSAGENS /DESP.COM LOCOMOÇÃO
1.200,00
11026
11.01.23.695.0113.2012
3.3.3.9.0.3
9
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
8.000,00
11290
11.02.23.691.0113.2012
3.3.3.9.0.3
9
1 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
3.000,00
13030
13.01.06.181.0137.2640
3.3.3.9.0.3
0
3990 MATERIAL DE CONSUMO
5.240,00
13031
13.01.06.181.0137.2640
3.3.3.9.0.3
2
3990 MATERIAL DE DISTRIB. GRATUITA
2.000,00
13032
13.01.06.181.0137.2640
3.3.3.9.0.3
6
3990 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P. FÍSICA
2.000,00
13033
13.01.06.181.0137.2640
3.3.3.9.0.3
9
3990 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
49.000,00
13034
13.01.06.181.0137.2640
3.4.4.9.0.5
1
3990 OBRAS E INSTALAÇÕES
36.760,00
TOTAL 152.250,00
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Barbosa, 24 de agosto de 2018.
Evandro ZibettiPrefeito Municipal
DECRETO Nº 3.320 DE 28 DE AGOSTO DE2018
Abre crédito suplementar noOrçamento de 2018, Lei nº 3.475/17de 15 de dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de1964;
Decreta:
Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2018, Lei nº 3.475 de 15 de dezembro de 2017, nomontante de R$ 449.050,00 (Quatrocentos equarenta e nove mil e cinquenta reais) nas seguintesrubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf.Prog. P/A
Categoria
Recurso
Descrição Valor
3040
03.01.04.122.0030.2901
3.3.1.9.0.94
1 INDENIZAÇÕESTRABALHISTAS
15.000,00
3050
03.01.04.122.0030.2901
3.3.1.9.0.92
1 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES
10.000,00
4000
04.01.04.123.0040.2901
3.3.1.9.0.11
1 VENC. VANTAGENSFIXAS- P.CIVIL
170.450,00
5024
05.01.12.361.0050.2901
3.3.1.9.0.16
31 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS-P.CIVIL
500,00
5050
05.01.12.361.0050.2901
3.3.1.9.0.92
20 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES
65.000,00
5263
05.02.12.365.0051.2514
3.3.1.9.0.94
31 INDENIZAÇÕESTRABALHISTAS
6.000,00
5309
05.03.12.361.0053.2901
3.3.1.9.0.94
31 INDENIZAÇÕESTRABALHISTAS
25.000,00
5560
05.05.28.272.0000.3102
3.3.1.9.1.13
1 OBRIGAÇÕESPATRONAIS
100.000,00
8202
08.02.15.125.0081.2901
3.3.1.9.0.16
1 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS-P.CIVIL
1.000,00
9004
09.01.10.301.0090.2901
3.3.1.9.0.94
40 INDENIZAÇÕESTRABALHISTAS
20.000,00
9040
09.01.10.301.0090.2901
3.3.1.9.0.92
40 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES
4.000,00
9500
09.05.10.122.0096.2901
3.3.1.9.0.05
40 OUTROS BENEF.PREVIDENCIÁRIOS
5.000,00
9502
09.05.10.122.0096.2901
3.3.1.9.0.16
40 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS-P.CIVIL
3.000,00
10001
10.01.08.244.0100.2901
3.3.1.9.0.16
1 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS-P.CIVIL
100,00
10300
10.02.08.244.0102.2901
3.3.1.9.0.05
1 OUTROS BENEF.PREVIDENCIÁRIOS
6.500,00
10380
10.03.08.244.0102.2901
3.3.1.9.0.11
2145 VENC. VANTAGENSFIXAS- P.CIVIL
16.000,00
13002
13.01.06.181.0132.2901
3.3.1.9.0.16
1 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS-P.CIVIL
1.500,00
TOTAL 449.050,00
Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf.Prog. P/A
Categoria
Recurso Descrição Valor
3009
03.01.04.122.0030.2301
3.3.3.9.0.39
1 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
10.000,00
3014
03.01.04.122.0030.2311
3.3.3.9.0.39
1 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
15.000,00
3034
03.01.04.122.0030.2301
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
10.000,00
3440
03.04.04.122.0034.1611
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
25.000,00
4008
04.01.04.123.0040.2401
3.4.4.9.0.52
1 EQUIPAMENTOSE MAT.PERMANENTE
1.800,00
4012
04.01.04.123.0040.2401
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
2.850,00
4220
04.02.04.129.0045.1401
3.4.4.9.0.30
1 MATERIAL DECONSUMO-OBRAS
10.000,00
4221
04.02.04.129.0045.1401
3.4.4.9.0.39
1 OUTROSSERV.TERCEIROS-PJ-OBRA
10.000,00
4222
04.02.04.129.0045.1401
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
10.000,00
4223
04.02.04.129.0045.1401
3.4.4.9.0.52
1 EQUIPAMENTOSE MAT.PERMANENTE
9.400,00
5021
05.01.12.361.0050.2901
3.3.1.9.0.11
31 VENC.VANTAGENSFIXAS- P.CIVIL
31.500,00
5201
05.02.12.365.0051.2514
3.3.1.9.0.11
20 VENC.VANTAGENSFIXAS- P.CIVIL
65.000,00
7235
07.02.18.541.0079.2806
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
4.000,00
8210
08.02.15.125.0081.2605
3.3.3.9.0.30
1 MATERIAL DECONSUMO
2.000,00
8215
08.02.15.125.0081.2605
3.3.3.9.0.39
1 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
2.000,00
8221
08.02.15.125.0081.2605
3.4.4.9.0.52
1 EQUIPAMENTOSE MAT.PERMANENTE
6.500,00
9001
09.01.10.301.0090.2901
3.3.1.9.0.11
40 VENC.VANTAGENSFIXAS- P.CIVIL
32.000,00
10372
10.03.08.241.0102.1030
3.3.3.9.0.39
2145 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
16.000,00
10426
10.04.16.482.0103.1033
3.3.3.9.0.32
1 MATERIAL DEDISTRIB.GRATUITA
18.000,00
10427
10.04.16.482.0103.1033
3.3.3.9.0.39
1 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
8.000,00
10428
10.04.16.482.0103.1033
3.3.3.9.0.48
1 OUTROS AUX.FINANC. APESSOA FÍSICA
81.000,00
10430
10.04.16.482.0103.1033
3.4.4.9.0.51
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
20.000,00
12079
12.01.27.812.0120.3114
3.3.3.5.0.41
1 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
12221
12.02.27.813.0123.2213
3.3.3.9.0.39
1 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
16.000,00
1222
12.02.27.813.0123.2216
3.4.4.9.0.5
1 OBRAS EINSTALAÇÕES
24.000,00
3 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
7 1
13232
13.02.26.453.0136.2624
3.3.3.9.0.39
1 OUTROSSERVIÇOS TERC.-P.JURÍDICA
9.000,00
TOTAL 449.050,00
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 28 de agosto de 2018.
Evandro ZibettiPrefeito Municipal
DECRETO Nº 3.323 DE 31 DE AGOSTO DE2018
Abre crédito suplementar noOrçamento de 2018, Lei nº 3.475/17de 15 de dezembro de 2017.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, pela Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964;
Decreta:
Art. 1.º Abre crédito suplementar no Orçamento de2018, Lei nº 3.475 de 15 de dezembro de 2017, nomontante de R$ 129.200,00 (Cento e vinte e nove mile duzentos reais) nas seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf. Prog.P/A
Categoria Recurso
Descrição Valor
2003
02.01.04.122.0020.2201
3.3.3.9.0.30 1 MATERIAL DE CONSUMO
200,00
3050
03.01.04.122.0030.2901
3.3.1.9.0.92 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000,00
5050
05.01.12.361.0050.2901
3.3.1.9.0.92 20 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.100,00
5560
05.05.28.272.0000.3102
3.3.1.9.1.13 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.000,00
6006
06.01.04.451.0060.2601
3.3.3.9.0.39 1 OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURÍDICA
5.000,00
9240
09.02.10.302.0091.2903
3.3.3.9.0.30 40 MATERIAL DE CONSUMO
1.300,00
9280
09.02.10.302.0091.2921
3.3.3.9.0.30 40 MATERIAL DE CONSUMO
10.900,00
9283
09.02.10.302.0091.2921
3.3.3.9.0.39 40 OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURÍDICA
5.700,00
9371
09.03.10.303.0092.2905
3.3.3.9.0.32 40 MATERIAL DE DISTRIB. GRATUITA
50.000,00
TOTAL 129.200,00
Art. 2.º O crédito aberto no artigo anterior serácoberto com a redução das seguintes rubricas:
Desp.
Or.Un.F.Sf. Prog.P/A
Categoria
Recurso
Descrição Valor
2004
02.01.04.122.0020.2201
3.3.3.9.0.31 1 PREMIAÇÕES CULT/ARTIS/ESPOR/CIENT
200,00
3015
03.01.28.272.0000.3102
3.3.1.9.1.13 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
41.000,00
5016
05.01.12.271.0000.3101
3.3.1.9.0.13 20 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.100,00
6011
06.01.15.451.0060.1606
3.4.4.9.0.51 1 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
9003
09.01.10.301.0090.2901
3.3.1.9.0.34 40 OUTRA DESP PESSOAL- TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
9203
09.02.10.302.0091.2901
3.3.1.9.0.34 40 OUTRA DESP PESSOAL- TERCEIRIZAÇÃO
8.400,00
9265
09.02.10.302.0091.2918
3.3.3.9.0.39 40 OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURÍDICA
8.600,00
9280
09.02.10.302.0091.2921
3.3.3.9.0.30 40 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
9283
09.02.10.302.0091.2921
3.3.3.9.0.39 40 OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURÍDICA
1.000,00
9303
09.03.10.303.0092.2901
3.3.1.9.0.34 40 OUTRA DESP PESSOAL-
100,00
TERCEIRIZAÇÃO
9350
09.03.10.303.0092.2904
3.3.3.9.0.30 40 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
9361
09.03.10.303.0092.2920
3.3.3.9.0.32 40 MATERIAL DE DISTRIB. GRATUITA
2.000,00
9442
09.04.10.305.0093.2906
3.3.3.9.0.39 40 OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURÍDICA
2.000,00
9550
09.05.10.122.0096.2909
3.3.3.9.0.30 40 MATERIAL DE CONSUMO
1.350,00
9551
09.05.10.122.0096.2909
3.3.3.9.0.36 40 OUTROS SERVIÇOS TERC.-P. FÍSICA
1.150,00
9555
09.05.10.122.0096.2909
3.4.4.9.0.52 40 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
5.000,00
9568
09.05.10.122.0096.2907
3.4.4.9.0.52 40 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
26.300,00
9735
09.07.10.302.0095.2921
3.3.3.9.0.39 1 OUTROS SERVICOS TERC.-P.JURÍDICA
5.000,00
TOTAL 129.200,00
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 31 de agosto de 2018.
Evandro ZibettiPrefeito Municipal
DECRETO Nº 3.328 DE 18 DE SETEMBRO DE2018
Regulamenta a forma do sorteio edivulgação dos números distribuídos atomadores e prestadores de serviçosparticipantes do sorteio e premiaçãoprevista na Lei Municipal nº 3.456, de26 de outubro de 2017 que institui oPrograma “Minha Nota-e”.
O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estadodo Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal e conforme Lei Municipal nº 3.456, de26 de outubro de 2017 que “Institui no Municípiode Carlos Barbosa o Programa “Minha Nota-e” deestímulo à expedição de notas fiscais de ISSQNeletronicamente, estabelece sorteios e premiação edá outras providências.”
Decreta:
Art. 1º Regulamenta a forma como serãoprocessados o sorteio e a premiação previstos na LeiMunicipal nº 3.456, de 26 de outubro de 2017.
Art. 2º Os números distribuídos segundo a LeiMunicipal nº 3.456, de 26 de outubro de 2017 e oDecreto 3.215, de 21 de novembro de 2017 são osconstantes nos anexos ao presente e correspondem a1.861 números de prestadores e 5.534 números detomadores de serviços.
I – Os números dos certificados para participação nosorteio serão gerados nesta data, primeiramente arelação de prestadores de serviço e em seguida a dostomadores de serviço.
II – Os números gerados serão publicados no Portalda Transparência do Município para consultapública.
Art. 3º Os sorteios dos prêmios serão realizados nadata de 25 de setembro de 2018, de formaeletrônica, utilizando a plataforma gratuita da redemundial de computadores, constante no linkwww.sorteador.com.br, durante a programação doDia da Emancipação do Município.
I – Serão sorteados, inicialmente, os prêmiosdestinados aos prestadores de serviços e, em seguida,aos tomadores de serviços;
II – Os números sorteados serão dispostos emsequência horizontal, sendo que o primeiro número àesquerda da tela corresponderá ao 5º (quinto) prêmioe os demais, na sequência indicará o númerovencedor do 4º (quarto) prêmio, seguido do 3º(terceiro) prêmio, seguido do 2º (segundo) prêmio atédemonstrar o 1º (primeiro) prêmio à direita da tela.
III – Em caso de impossibilidade de realizar o sorteiono dia 25 de setembro, serão convocadas a imprensae as demais instituições em ato público, realizando osorteio em local e data agendada com 3 dias deantecedência, visando à lisura, à publicidade e àtransparência do ato.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
Evandro Zibetti,Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018 – RETIFICADO
TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 01 de Outubro de 2018HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Aquisição de Equipamentos, aparelhos eMateriais para a Saúde
O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o nº 114 no campo “número da licitação”e selecionando a modalidade Pregão Presencial.
TERMO DE PARCERIA
EXTRATO DO TREMO DE PARCERIA Nº 001/2018
PARCEIRO PÚBLICO: Fundação de Cultura eArte de Carlos Barbosa – ProarteOSCIP: Guilda do Centro Histórico de Porto AlegreOBJETO: Este termo tem como objetivo formaliza-ção de parceria, em regime de mútua cooperaçãocom a Administração Pública, para execução de RE-QUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DOPARQUE DA ESTAÇÃO ATRAVÉS DE CAPTA-ÇÃO DE RECURSOS VIA LEI ROUANET DE IN-CENTIVO À CULTURA, conforme descritivo deta-lhado: Fazer projeto de mérito cultural, inscrição noMinistério da Cultura, fazer a captação de recursos,administrar o processo de requalificação (obra), exe-cutar a prestação de contas e o acompanhamento noórgão financiador.A Fundação não admitirá remuneração direta daOSCIP pelo Fundação, sendo assegurada a mesmareceber percentuais previstos em leis vinculadas aobtenção de recursos de incentivo à cultura.O objeto da parceria seguirá as especificaçõestécnicas previstas na Lei Federal nº 8.313/91,vinculada a sistemática de obtenção de recursos deincentivo à cultura.
4 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
O projeto de requalificação do prédio Histórico doParque da Estação deverá observar projeto arquite-tônico recebido pela Lei Municipal nº 3.494, de 28de fevereiro de 2018.
Carlos Barbosa, 17 de setembro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSADiretor-Presidente da PROARTE
JOÃO BOSCO AIALA RODRIGUEZPresidente da OSCIP – Guilda do Centro Histórico de
Porto Alegre
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
ATAS
ATA DE SESSÃO DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 007/2018
Ata de licitação modalidade Chamamento Públiconúmero sete do ano de dois mil e dezoito, realizada àsnove horas do dia dezenove de setembro de dois mil edezoito, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,sito à Rua Assis Brasil, número onze, em CarlosBarbosa, que tem como objeto a seleção de parceiropara execução de obras de sinalização visando asegurança viária da Rua 25 de Setembro, na altura doNº 777, bairro Centro. Presentes os membros daComissão Julgadora de Licitações: Raquel dos SantosDe Zorzi, Ana Paula Hoenig e Nilce Dalmás Branchi. Amesma restou deserta. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pelos presentes.
ATA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIALNº 108/2018
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil edezoito, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº226/2018, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUTURASALA DA CLÍNICA DAS ESPECIALIDADESconforme descrito no item 01 do Edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520,de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 2.008, de20 de fevereiro de 2006, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123, de14 de dezembro de 2006.Participaram do certame asempresas: SERVY’S SERVIÇOS DE LIMPEZALTDA, neste ato representada pelo Sr. Josimar Kroth,RG nº 7105574557; SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELLI, neste ato representada pela Sra. CarlaFranciele Garcia, RG nº 7102343287. Conferidos osdocumentos apresentados para tanto, as empresasparticipantes restaram credenciadas.Foram recebidosos envelopes n. 01 e 02, proposta de preços ehabilitação. Aberto o envelope da proposta de preços,e tendo concluído que apresenta condições positivasde classificação, eis que os preços ofertadossituaram-se dentre aqueles vigentes no mercado paraidênticas condições de fornecimento, segundo apesquisa informativa que se realizou, a Pregoeiradecidiu pela abertura do momento de lancesconforme planilha anexa.Encerrada a fase de lances,e após oportunizado o exercício do benefício para
micro e pequenas empresas previsto na LeiComplementar 123/2006, foi declarada vencedora aseguinte licitante: para o item 01 - SERRASERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA EPORTARIA EIRELLI, com o preço final (ounegociado) de R$ 2.295,00. O relatório de lancesofertados para cada item encontra-se em anexo,sendo rubricado por todos.Após a fase das propostase lances foi aberto o envelope de número 02,referente a habilitação. Foi habilitada a empresa:SERRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DELIMPEZA E PORTARIA EIRELLI.Adjudica-se àempresa vencedora: SERRA SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELLI, o objeto constante no item 01 doedital.Foi concedido prazo para recurso, nãohavendo manifestação de interposição do mesmo.Nada mais havendo a constar, foi encerrada apresente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelaPregoeira, equipe de apoio e licitantes. Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processo para análisedos documentos e procedimentos adotados por mimpregoeira e equipe de apoio para posteriorhomologação.
Leticia Lando de AlmeidaPregoeira
Sheila DanieliEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIALNº 109/2018
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mile dezoito, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº226/2018, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando a Aquisiçãode Material Elétrico e Decoração Natalina conformedescrito no item 01 do Edital, processando-se essalicitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 2.008, de 20de fevereiro de 2006, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123, de14 de dezembro de 2006.Participaram do certame asempresas: HENRIQUE LUIS LERMEN - ME, nesteato representada pelo Sr. Roberto Graff, RG nº9086985448; GABRIEL BRUGALLI - ME, nesteato representada pelo Sr. Gabriel Brugalli, RG nº6065639401; DELVALLE MATERIAISELÉTRICOS LTDA - ME, neste ato representadapela Sra. Tirza Staehler Pinheiro, RG nº0318312345. Conferidos os documentosapresentados para tanto, as empresas participantesrestaram credenciadas.Foram recebidos osenvelopes n. 01 e 02, proposta de preços ehabilitação. Aberto o envelope da proposta depreços, e tendo concluído que apresenta condiçõespositivas de classificação, eis que os preçosofertados situaram-se dentre aqueles vigentes nomercado para idênticas condições de fornecimento,segundo a pesquisa informativa que se realizou, aPregoeira decidiu pela abertura do momento delances conforme planilha anexa.Encerrada a fase delances, e após oportunizado o exercício do benefíciopara micro e pequenas empresas previsto na LeiComplementar 123/2006, foram declaradosvencedores os seguintes licitantes: para o item 01 -GABRIEL BRUGALLI - ME, com o preço final (ounegociado) de R$ 374,00; para o item 02 -GABRIEL BRUGALLI - ME, com o preço final (ounegociado) de R$ 27,00; para o item 03 -DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA -ME, com o preço final (ou negociado) de R$107,95; para o item 04 - HENRIQUE LUISLERMEN - ME, com o preço final (ou negociado)de R$ 1,21; para o item 05 - HENRIQUE LUIS
LERMEN - ME, com o preço final (ou negociado) deR$ 1,95; para o item 06 - HENRIQUE LUISLERMEN - ME, com o preço final (ou negociado) deR$ 3,10; para o item 07 - GABRIEL BRUGALLI -ME, com o preço final (ou negociado) de R$ 25,00;para o item 08 - HENRIQUE LUIS LERMEN - ME,com o preço final (ou negociado) de R$ 0,04; para oitem 09 - HENRIQUE LUIS LERMEN - ME, com opreço final (ou negociado) de R$ 0,11; para o item 10- HENRIQUE LUIS LERMEN - ME, com o preçofinal (ou negociado) de R$ 0,48; para o item 11 -DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME,com o preço final (ou negociado) de R$ 12,49; para oitem 12 - HENRIQUE LUIS LERMEN - ME, com opreço final (ou negociado) de R$ 4,00; para o item 13- DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA -ME, com o preço final (ou negociado) de R$ 1,35;para o item 14 - GABRIEL BRUGALLI - ME, com opreço final (ou negociado) de R$ 10,56; para o item15 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA -ME, com o preço final (ou negociado) de R$ 0,61. Orelatório de lances ofertados para cada item encontra-se em anexo, sendo rubricado por todos.Após a fasedas propostas e lances foi aberto o envelope denúmero 02, referente a habilitação. Foram habilitadasas empresas: HENRIQUE LUIS LERMEN – ME;GABRIEL BRUGALLI – ME; e; DELVALLEMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME.Adjudica-seà empresa vencedora: HENRIQUE LUIS LERMEN –ME, o objeto constante nos itens 04, 05, 06, 08, 09,10 e 12 do edital; GABRIEL BRUGALLI – ME, oobjeto constante nos itens 01, 02, 07 e 14 do edital; e,DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA –ME, o objeto constante nos itens 03, 11, 13 e 15 doedital.Foi concedido prazo para recurso, não havendomanifestação de interposição do mesmo. Nada maishavendo a constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira, equipede apoio e licitantes. Encaminha-se à AssessoriaJurídica todo o processo para análise dos documentose procedimentos adotados por mim pregoeira eequipe de apoio para posterior homologação.
Letícia Lando de AlmeidaPregoeira
Diego ZarpelonEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIALNº 110/2018
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil edezoito, às quatorze horas, reuniram-se a Pregoeira ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº226/2018, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORADE SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA O NATALconforme descrito no item 01 do Edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º10.520, de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº2.008, de 20 de fevereiro de 2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e LeiComplementar 123, de 14 de dezembro de2006.Participou do certame a empresa: C. LORENZI& CIA LTDA, neste ato representada pelo Sr.Cledimar Lorenzi, RG nº 7085127129. Conferidos osdocumentos apresentados para tanto, a empresaparticipante restou credenciada.Foram recebidos osenvelopes n. 01 e 02, proposta de preços ehabilitação. Aberto o envelope da proposta de preços,e tendo concluído que apresenta condições positivasde classificação, eis que os preços ofertadossituaram-se dentre aqueles vigentes no mercado paraidênticas condições de fornecimento, segundo apesquisa informativa que se realizou, a Pregoeiradecidiu pela abertura do momento de lances
5 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
conforme planilha anexa.Encerrada a fase de lances,e após oportunizado o exercício do benefício paramicro e pequenas empresas previsto na LeiComplementar 123/2006, foi declarado vencedor oseguinte licitante: para o lote 01 – C. LORENZI &CIA LTDA, com o preço final (ou negociado) de R$19.000,00. O relatório de lances ofertados para cadaitem encontra-se em anexo, sendo rubricado portodos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foihabilitada a empresa: C. LORENZI & CIALTDA.Adjudica-se à empresa vencedora: C.LORENZI & CIA LTDA, o objeto constante no lote01 do edital.Foi concedido prazo para recurso, nãohavendo manifestação de interposição do mesmo.Nada mais havendo a constar, foi encerrada apresente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelaPregoeira, equipe de apoio e licitantes. Encaminha-seà Assessoria Jurídica todo o processo para análise dosdocumentos e procedimentos adotados por mimpregoeira e equipe de apoio para posteriorhomologação.
Letícia Lando de AlmeidaPregoeira
Vanessa R. AlnochEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIALNº 111/2018
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil edezoito, às quatorze horas, reuniram-se a Pregoeira ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº226/2018, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aAQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO O KM,conforme descrito no item 01 do Edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520,de 17/07/2002, e do Decreto Municipal nº 2.008, de20 de fevereiro de 2006, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123, de14 de dezembro de 2006.Participou do certame aempresa: MECASUL AUTO MECÂNICA S/A, nesteato representada pelo Sra. Paola Marina Mello daRosa, RG nº 6094020796. Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participante restoucredenciada.Foram recebidos os envelopes n. 01 e 02,proposta de preços e habilitação. Aberto o envelopeda proposta de preços, e tendo concluído queapresenta condições positivas de classificação, eisque os preços ofertados situaram-se dentre aquelesvigentes no mercado para idênticas condições defornecimento, segundo a pesquisa informativa que serealizou, a Pregoeira decidiu pela abertura domomento de lances conforme planilhaanexa.Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foi declarado vencedor o seguinte licitante:para o item 01-MECASUL AUTO MECÂNICA S/A,com o preço final (ou negociado) de R$ 150.000,00.O relatório de lances ofertados para cada itemencontra-se em anexo, sendo rubricado portodos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foihabilitada a empresa: MECASUL AUTOMECÂNICA S/A.Adjudica-se à empresa vencedora:MECASUL AUTO MECÂNICA S/A, o objetoconstante no item 01 do edital.Foi concedido prazopara recurso, não havendo manifestação deinterposição do mesmo. Nada mais havendo aconstar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foilavrada e assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio elicitantes. Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo oprocesso para análise dos documentos eprocedimentos adotados por mim pregoeiro e equipe
de apoio para posterior homologação.
Itacir RasadorPregoeiro
Vanessa R. AlnochEquipe de Apoio
ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
Ata de licitação modalidade Tomada de Preços nú-mero quatro do ano de dois mil e dezoito, realizadaàs nove horas do dia dezoito de setembro de doismil e dezoito, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, sito à Rua Assis Brasil, número onze,em Carlos Barbosa, que tem como objeto acontratação de empresa para ampliação e reformada Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris.Presentes os membros da Comissão Julgadora deLicitações: Ana Paula Hoenig, Raquel dos SantosDe Zorzi e Douglas Nazare Cisco Francisco. Parti-ciparam as empresas: JCL CONSTRUÇÕES E EM-PREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ22.713.284/0001-04, neste ato representada pelo Sr.César Lovera, RG 7077609654; ELETRO INDUS-TRIAL NN LTDA-EPP, CNPJ 94.003.365/0001-13,sem representação neste ato; GARCIA & NAGELCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.671.431/0001-82, sem representação neste ato. Atendido o dispos-to da Lei 8.666/93, verificou-se a ampla publicida-de. A Comissão decidiu por dar continuidade aoprocesso licitatório. Inicialmente foram abertos osenvelopes de número “um” e analisados os docu-mentos referentes ao item “habilitação”. Durante asessão a Comissão consultou a Secretaria De Obrase Projetos quanto ao item 05.01.08 “b”. As empre-sas foram consideradas habilitadas e apresentaramDeclaração de Enquadramento como Microempresaou Empresa de Pequeno Porte. Abre-se prazo legalpara recurso. Nada mais havendo a constar, foi en-cerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada e as-sinada pelos presentes.
CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018
CONTRATANTE: Fundação de Cultura e Arte deCarlos Barbosa – ProarteCONTRATADA: Roberto Vargas Me.OBJETO: O objeto da presente instrumento é alocação de espaço para a 27ª Feira do Livro deCarlos Barbosa, que se realizará no períodocompreendido entre os dias 06 e 11 de novembro de2018, tendo por local as dependências da RuaCoberta (Rua Prefeito José Chies, entre as RuasMaurício Cardoso e Elisa Tramontina).
O contrato pode ser visualizado na íntegra atravésdo link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/index?secao=contrato
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 15 denovembro de 2018.VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSADiretor-Presidente da PROARTE
ROBERTO VARGAS MEExpositor
REGINARA CRISTINA ALÉSSIO
Agente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018
CONTRATANTE: Fundação de Cultura e Arte deCarlos Barbosa – ProarteCONTRATADA: Baccon e Cia LtdaOBJETO: O objeto da presente instrumento é alocação de espaço para a 27ª Feira do Livro de CarlosBarbosa, que se realizará no período compreendidoentre os dias 06 e 11 de novembro de 2018, tendo porlocal as dependências da Rua Coberta (Rua PrefeitoJosé Chies, entre as Ruas Maurício Cardoso e ElisaTramontina).
O contrato pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/index?secao=contrato
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 15 denovembro de 2018.VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSADiretor-Presidente da PROARTE
BACCON E CIA LTDAExpositor
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018
CONTRATANTE: Fundação de Cultura e Arte deCarlos Barbosa – ProarteCONTRATADA: Maurício BacconOBJETO: O objeto da presente instrumento é alocação de espaço para a 27ª Feira do Livro de CarlosBarbosa, que se realizará no período compreendidoentre os dias 06 e 11 de novembro de 2018, tendo porlocal as dependências da Rua Coberta (Rua PrefeitoJosé Chies, entre as Ruas Maurício Cardoso e ElisaTramontina).
O contrato pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/index?secao=contrato
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 15 denovembro de 2018.VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSADiretor-Presidente da PROARTE
MAURÍCIO BACCONExpositor
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDIN
6 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Aprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATANTE: Fundação de Cultura e Arte deCarlos Barbosa – ProarteCONTRATADA: Papelaria Agis Ltda MeOBJETO: O objeto da presente instrumento é alocação de espaço para a 27ª Feira do Livro de CarlosBarbosa, que se realizará no período compreendidoentre os dias 06 e 11 de novembro de 2018, tendo porlocal as dependências da Rua Coberta (Rua PrefeitoJosé Chies, entre as Ruas Maurício Cardoso e ElisaTramontina).
O contrato pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/index?secao=contrato
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 15 denovembro de 2018.VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSADiretor-Presidente da PROARTE
PAPELARIA AGIS LTDA MEExpositor
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018
CONTRATANTE: Fundação de Cultura e Arte deCarlos Barbosa – ProarteCONTRATADA: MBC Comércio de BrinquedosLtda Me.OBJETO: O objeto da presente instrumento é alocação de espaço para a 27ª Feira do Livro de CarlosBarbosa, que se realizará no período compreendidoentre os dias 06 e 11 de novembro de 2018, tendo porlocal as dependências da Rua Coberta (Rua PrefeitoJosé Chies, entre as Ruas Maurício Cardoso e ElisaTramontina).
O contrato pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/index?secao=contrato
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 15 denovembro de 2018.VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
CARLO DAYAN SANTAROSADiretor-Presidente da PROARTE
MBC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA MEExpositor
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
ADITIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 077/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por mais 120(cento e vinte) dias, ou seja, a partir de 23 desetembro de 2018 até 20 de janeiro de 2019, naforma da justificativa em anexo, que faz parteintegrante do presente instrumento. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 16
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 132/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: A Batista Monitoramentos,Segurança e Vigilância Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 21 de setembro de 2018até 20 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. Fica acordada a negociaçãoentre as partes a manutenção do valor pagomensalmente do presente contrato. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
FELIPE BORSOISecretário Municipal da Agricultura e Meio
Ambiente
A BATISTA MONITORAMENTOS, SEGURANÇAE VIGILÂNCIA LTDA – ME
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 134/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: A Batista Monitoramentos,Segurança e Vigilância Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)
meses, ou seja, a partir de 21 de setembro de 2018 até20 de setembro de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato. As demais cláusulas e condiçõesdo contrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal da Educação
A BATISTA MONITORAMENTOS, SEGURANÇAE VIGILÂNCIA LTDA – ME
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 135/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Contel Segurança Eletronica 24Hs Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 01 de outubro de 2018 até30 de setembro de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato. As demais cláusulas e condiçõesdo contrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
FELIPE BORSOISecretário Municipal da Agricultura e Meio
Ambiente
CONTEL SEGURANÇA ELETRONICA 24 HSLTDA
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 138/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: A Batista Monitoramentos,Segurança e Vigilância Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 21 de setembro de 2018 até20 de setembro de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato. As demais cláusulas e condiçõesdo contrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
7 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
GRANDEMELO RODRIGUES DOS SANTOSSecretário Municipal de Segurança e Trânsito
A BATISTA MONITORAMENTOS, SEGURANÇAE VIGILÂNCIA LTDA – ME
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 139/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: A Batista Monitoramentos,Segurança e Vigilância Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 21 de setembro de 2018 até20 de setembro de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato. As demais cláusulas e condiçõesdo contrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
JESSICA DALCIN ANDRIOLISecretária Municipal da Assistência Social e
Habitação
A BATISTA MONITORAMENTOS, SEGURANÇAE VIGILÂNCIA LTDA – ME
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 126/2017
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Trans Medic Serviços MédicosLtda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 22 de setembro de 2018 até21 de setembro de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordada a negociação entre aspartes a manutenção do valor pago mensalmente dopresente contrato. As demais cláusulas e condiçõesdo contrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
LETICIA LUSANISecretária Municipal da Saúde
TRANS MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 127/2017
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Liz Serviços Online Ltda Epp.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 27 de setembro de 2018até 26 de setembro de 2019, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. Fica acordada a negociaçãoentre as partes a manutenção do valor pagomensalmente do presente contrato. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPPContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 063/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simoni Bioecologieas Eireli.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por mais 90(noventa) dias, ou seja, a partir de 19 de setembrode 2018 até 17 de dezembro de 2018, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 02
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
SIMONI BIOECOLOGIEAS EIRELIContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 112/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por mais 90(noventa) dias, ou seja, a partir de 17 de setembrode 2018 até 15 de dezembro de 2018, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 13 de setembro de 2018.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 157/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por mais 90(noventa) dias, ou seja, a partir de 23 de setembro de2018 até 21 de dezembro de 2018, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 177/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Centro Veranense de DiagnósticosLtda.OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira - daFinalidade e Objeto – o código SUS dosprocedimentos, na forma da justificativa anexa quefaz parte integrante do procedimento, conformeabaixo:
ITEM
ITEMEDITA
L
DESCRIÇÃO UND
QUANT.MENSAL
ATÉ
01 05 SERVIÇO AMBULATORIAL EXAMEPUNCAO DE PROSTATA GUIADA PORECOGRAFIA(COD SUS 02.01.01.041-0)
UN 04
02 06 SERVIÇO AMBULATORIAL EXAMEPUNCAO DE TIREOIDE C/AGULHAFINA(COD SUS 02.01.01.047-0)
UN 04
As demais cláusulas do contrato permaneceminalteradas.ADITIVO: 02
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
LETÍCIA LUSANISecretária Municipal da Saúde
CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOSLTDA
Contratado
8 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 179/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Giardini Comércio de PlantasLtda-Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por mais 30(trinta) dias, ou seja, a partir de 27 de setembro de2018 até 26 de outubro de 2018, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
GIARDINI COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA-MEContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
SUPRESSIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO DO CONTRATO Nº 077/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia Ltda.OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda – doPreço, ficando acordada a supressão de R$ 35.997,23(trinta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais evinte e três centavos), sendo R$ 25.198,70 (vinte ecinco mil, cento e noventa e oito reais e setentacentavos) referente material e R$ 10.798,53 (dez mil,setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e trêscentavos) referente mão de obra. Fica acordada aindaa adição de R$ 24.791,15 (vinte e quatro mil,setecentos e noventa e um reais e quinze centavos)sendo R$ 17.342,22 (dezessete mil, trezentos equarenta e dois reais e vinte e dois centavos)referente a material e R$ 7.448,93 (sete mil,quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e trêscentavos) referente mão de obra. Totalizando assim, asupressão de R$ 11.206,08 (onze mil, duzentos e seisreais e oito centavos) sendo R$ 7.856,48 (sete mil,oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oitocentavos) referente material e R$ 3.349,60 (três mil,trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)referente mão de obra, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.SUPRESSIVO: 02
Carlos Barbosa, 19 de setembro de 2018.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
PORTARIAS
PORTARIA Nº 615/2018
CANCELA, a contar de 10 de setembro de 2018, aconvocação para trabalhar em regime suplementarde trabalho de 05 (cinco) horas semanais, daservidora SANDRA REGINA WEIAND, Professorde Artes, matrícula nº 913, lotada na SecretariaMunicipal da Educação, EMEFTI Santa Luzia,sendo o dia 09 de setembro de 2018, o último diatrabalhado e, cancela o pagamento de indenizaçãopor exercício em escola de difícil acesso. DESIGNA, a partir desta data, SANDRA REGINAWEIAND, professor de artes, matrícula nº 913, paraa função gratificada de vice-direção, no turno datarde na EMEFTI Santa Luzia, e concedegratificação no valor de R$ 464, 41 (quatrocentos esessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) deacordo com a Lei Municipal nº 2.133, de 23 dejaneiro de 2008.
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 616/2018
CONVOCA o professor abaixo relacionado paratrabalhar em Regime Suplementar de Trabalho,conforme §§ 3º e 4º do artigo 24, da Lei Municipal2.133, de 23 de janeiro de 2008, e concedeindenização por exercício em escola de difícilacesso, de acordo com a Lei Municipal nº 2.133, de23 de janeiro de 2008. Período da convocação: 10de setembro a 21 de dezembro de 2018.
Nome *Mat.
**R.T.
E.M.E.F.T.I ***D.A.
Justificativa
ValdireneCarpaneda
454 15h Santa Luzia 20% Substituir a professoraSandra Regina Weiand queassumiu função gratificadade vice-direção.
*Mat. - Matrícula **R.T. - Regime de Trabalho ***D.A. - Difícil Acesso
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 617/2018
CONCEDE, a partir desta data, indenização peloexercício em escola de difícil acesso, proporcionalturnos cumpridos nas escolas, incidente sobre opadrão de referência fixado no artigo 28, e, nostermos do artigo 35 e 36, ambos da Lei Municipal nº2.133, de 28 de janeiro de 2008, ao seguinteprofessor:
Professor *Mat.
Disciplina Escola **D.A.
Simone Alves 1.689
Artes EMEFTI Santa Luzia 10%
*Mat. - matrícula **D.A. - difícil acesso
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 618/2018
CONVOCA, as candidatas a seguir relacionadas paracomparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos,localizada na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil,11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS, no prazo dedois dias, 11 e 12 de setembro de 2018, podendo serprorrogado por igual período a critério daAdministração Pública, com a documentaçãonecessária para contratação administrativa paraatender necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de acordo com a Lei Municipal nº682, de 05 de junho de 1990.
NOME FUNÇÃO
PRISCILA NUNES VENTURA MONITOR DE CRECHE
ADONAI MATIELO MONITOR DE CRECHE
DANIELA PIZZOLI MOSMANN MONITOR DE CRECHE
PATRICIA DAIANA DE SOUZA MONITOR DE CRECHE
Carlos Barbosa, 10 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 619/2018
CONVOCA, os candidatos relacionados no anexodesta portaria, integrantes da relação final dehomologados para o cargo de Professor EnsinoFundamental - Séries Iniciais do Concurso Público eProcesso Seletivo Público 2015 (Edital deHomologação nº 049/2015), para comparecer naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada naPrefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11, BairroCentro, Carlos Barbosa/RS, no prazo de dois dias, 12e 13 de setembro de 2018, podendo ser prorrogadopor igual período a critério da Administração Pública,para manifestar interesse em contrataçãoadministrativa para atender necessidade temporáriade excepcional interesse público para PROFESSORENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS, deacordo com a Lei Municipal nº 682, de 05 de junhode 1990. Para tanto, devem preencherMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE VAGA naCoordenadoria de Recursos Humanos destaPrefeitura, no horário de expediente externo, das 8horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min (fone54.3461.8815). Dos candidatos que apresentaremmanifestação de interesse da vaga, serão admitidos osque estiverem melhor classificados, de acordo com onúmero de vagas temporárias existentes.
Carlos Barbosa, 11 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 620/2018
CONCEDE prêmio assiduidade à servidora JENECIMOCELLIN, Secretária Municipal deDesenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio,matrícula nº 953, tendo sido investida em cargo deprovimento efetivo, sem interrupção, em 23 dejaneiro de 2006, em virtude de ter completado operíodo aquisitivo para o prêmio assiduidade, sendoo período aquisitivo inicial de 23 de janeiro de 2011a 23 de janeiro de 2016, interrompido, comfundamento no inciso II, alínea “b”, do art. 92, pormotivo de licença por motivo de doença em pessoada família no período de 09/04/2012 a 13/08/2012,passando o período aquisitivo para 14 de agosto de2012 a 14 de agosto de 2017, transformando-se os 03(três) meses em prêmio assiduidade indenizado, por
9 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
não ter sido solicitado pela servidora no prazo de 01(um) ano da data do direito adquirido. A quitação seráefetuada na folha de pagamento do mês subsequenteao retorno da servidora ao cargo em provimentoefetivo de Agente Administrativo.
Carlos Barbosa, 11 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 621/2018
ENQUADRA, a partir desta data, a servidoraGRAZIELE DA SILVA MACEDO, matrícula nº2.002, técnico em enfermagem, como beneficiária deadicional de insalubridade em grau máximo de 30%(trinta por cento) sobre o padrão 08, classe A, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990.
Carlos Barbosa, 12 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 622/2018
CONCEDE férias regulamentares de 12 a 21 desetembro de 2018, à servidora CRISTINEMARTINELLI, agente administrativo, matrícula nº1.574, referente ao período aquisitivo de 02 de marçode 2017 a 01 de março de 2018.
Carlos Barbosa, 12 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 624/2018
CONVOCA, os candidatos a seguir relacionados paracomparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos,localizada na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil,11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS, no prazo dedois dias, 14 e 17 de setembro de 2018, podendo serprorrogado por igual período a critério daAdministração Pública, com a documentaçãonecessária para contratação administrativa paraatender necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de acordo com a Lei Municipal nº682, de 05 de junho de 1990.
NOME FUNÇÃO
GIOVANA COUSSEAU MONITOR DE CRECHE
VANIECIA LUANA DOS SANTOSSILVA
MONITOR DE CRECHE
DEBORA BALLESTRIN MONITOR DE CRECHE
HELEN CRISTINA MORAESRODRIGUES
MONITOR DE CRECHE
BRUNO EMILIO BLAAS QUEVEDO AGENTE DE CAMPO
Carlos Barbosa, 13 de setembro de 2018.
FÁBIO FIOROTTO, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 625/2018
DESIGNA junta médica, composta pelos médicos IuriCosta da Silva, CRM nº 24.474 e FrancielleLazzarotto Nardini, CRM nº 28.916, para fins deefetuar perícia médica ao servidor municipalORLANDO MATES DE SOUZA, vigilante,matrícula 472, afastado em virtude de suspensãopreventiva, em atendimento ao ProcessoAdministrativo nº 5137-0537-2018/CPSPA .
Carlos Barbosa, 13 de setembro de 2018.
EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.
CONSELHOS
ATA Nº 09/2018 – CMAS
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil edezoito, às oito horas da manhã, reuniu-se oConselho Municipal de Assistência Social – CMAS,em reunião ordinária, junto à Sala de Reuniões,localizada na Câmara de Vereadores, para deliberarsobre a seguinte pauta: 1. Organização docalendário de visitas as entidades; 2. Assuntosgerais. Dando início a reunião a presidente Neli deuas boas-vindas as presentes e agradeceu a presençade todos. A presidente explicou as conselheiras,sobre a pauta da reunião passada onde foi aprovadoo Plano do Cofinanciamento do Governo Federal –Ano 2018 e após passou para o próximo item dapauta, falando que o CMAS precisa se organizarpara fazer as visitas nas entidades, porém seriainteressante se reunir para fazer alguns ajustes nasperguntas do relatório de visitas, a fim de facilitar opreenchimento do mesmo. As conselheirassugeriram, então, criar uma comissão que organizeeste relatório, veja as informações do mesmo e tragaas alterações na próxima reunião. A presidente Neli,cedeu espaço para que as conselheiras, interessadasem participar, manifestassem interesse, sendo quepara a comissão, ficaram definidos os membrosserão: Jaqueline Camillo (secretária-executiva), NeliThums (presidente do CMAS) e Rochéli M.Rizzardo (representante da SMS). Após aconselheira Rochéli, lembrou das ações doSetembro Amarelo, onde no dia 18, temos a palestrapara a comunidade, sobre: “Do adoecimento aoSuicídio – refletir para Prevenir”, no Auditório doCentro Municipal de Saúde, às 19hs e no dia 27, apalestra: “Suicídio – é possível prevenir”, tambémno mesmo local e horário da anterior, onde esta édestinada para os profissionais da área, às 19hs.Nada mais havendo a constar encerro a presente ataque será assinada pelas presentes. A próximareunião fica agendada para o dia 09 de outubro, dopresente ano.
T – Neli Isabel Thums Gedoz / S – Sec. Municipal de Assistência Social e Habitação
T – Tatiana Postal / S – Ana Carolina SbeghenLoss
Secretaria Municipal de Educação
T – Renata Piccoli Perera / S – Reginara AléssioSecretaria Municipal da Fazenda
T – Rocheli M. Rizzardo / S – Clarisse F. LagunazSecretaria Municipal da Saúde
T – Nice A. Taufer / S – Leonice T. F. GelminiEntidades ou Associações Comunitárias
T – Eliane Volpatto / S – Marilva Z. BortolottoRepresentantes dos Assistentes Sociais
T – Solange Heckler / S – Araceli Bellaver
Representantes do Serviço de Proteção SocialBásica
T – Maria L. Dupont | S – Cintia C. RossiniRepresentantes Escolas Especializadas
T – Jaqueline CamilloSecretária Executiva
ATA Nº 06/2018 – COMDIM
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil edezoito às oito horas e trinta minutos reuniram-se osmembros do COMDIM, na Sala de Reuniões,localizada na Câmara de Vereadores para abordar osseguintes assuntos: 1. Palestrante Bárbara Pena –conselheira Katia; 2. Programação para março 2019 –camisetas, teatro do Elisa; 3. Projeto COMDIM vai aEscola; 4. Rede de Atendimento; 5. Reunião com oSecretário Fabiano Taufer; 6. Assuntos gerais. Dandoinício a reunião a presidente Verônica, deu as boasvindas as presentes, agradecendo a presença de todos.Após a conselheira Katia, falou para as presentes quejá conversou com a palestrante Bárbara Pena, a fimde propor parceria para a evento do mês da mulher –Katia citou que, como agora a palestrante está emcampanha a agenda dela está um pouco corrida,porém Bárbara já sabe que o COMDIM, gostaria dapresença de para uma palestra em março e como oSicredi está disposto a auxiliar com patrocínioprecisamos organizar as informações – sendo assim aconselheira Katia, falará novamente com Bárbara,para alinharmos as informações. Depois a conselheiraViviane, falou sobre a confecção de camisetas,questionando se manteremos a mesma frase, da jáexistente ou se colocaríamos outra – e lembrou queprecisamos dos três orçamentos, a cor ficaria brancacom a escrita lilás. Sugeriu que pudéssemos utilizar opatrocínio do Sicredi para a confecção das mesmas –porém as conselheiras preferem utilizar o recurso doSicredi para a palestra – e ver com a própria empresada confecção se não poderia auxiliar de algumaforma. Viviane, também falou sobre a propagação dasações que o conselho está trabalhando, de que formapodemos ampliar isto e buscar mais divulgação –assim como ocorre com o projeto COMDIM vai àescola – e que agora as escolas querem que oconselho converse com os pais também. A presidenteVerônica, sugeriu reagendar uma reunião com oSecretário Fabiano, e convidá-lo para participar deuma reunião do COMDIM, para que assim osecretário possa explicar como funciona os valoresdo fundo e se os mesmos podem vir a ser destinadosaos projetos do COMDIM. Foi abordado equestionado sobre como que o Centro de Saúde,conduz os procedimentos legais em situações deatendimento de menores alcoolizados, que chegam lá– Viviane, informou que se o menor estiveracompanhado por um adulto ou familiar, eles nãochegam a ter conhecimento, a ponto de ter que entrarem contato com o CT ou a BM. Katia, falou sobre aquestão da Patrulha Maria da Penha, que foi criadaespecificamente para fazer o patrulhamento, entre ascidades de Garibaldi e Carlos Barbosa, a equipecontará com um veículo adesivado identificado. Nadamais havendo a constar encerro a presente ata queserá assinada pelos presentes.
T – Neli Thums Gedoz | S – Fernanda Z. TramontinaRep. da Sec. Municipal de Assistência Social e
Habitação
T – Andressa P. Falcão | S – Ana Carolina S. LossRep. da Sec. Municipal de Educação
AUSENTE
T – Viviane G. Ardanaz | S – Catiane Canal DupontRep. da Sec. Municipal de Saúde
T – Rafael T. Pedroni | S – Eduardo PizzoliRep. da Sec. Municipal de Esportes, Lazer e
JuventudeAUSENTE
T – Clediane Z. Rotava | S – Katia ColomboRep. da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
10 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
T – Regiane C. Casagrande | S – Luciano BaroniRep. das Instituições da Área da Segurança Pública –
Delegacia
T – Arieli Cristina Paiz | S – Pricila L. Bagatini Rep. dos Sindicatos de Trabalhadores com atuação no
MunicípioAUSENTE
T – Neiva M. T. Zimmer | S – Rosa M. SpessattoRep. dos Sindicatos de Trabalhadores com atuação no
Município
T – Marisa K. Zanatta | S – Patrícia Dotta Rep. da Associação do Comércio, Indústria e
Serviços – ACIAUSENTE
T – Verônica B. Simões | S – Jandir Luiz PedroniRep. da Emater/Ascar
ATA Nº 08/2018 – COMAM
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito,às treze horas e quarenta minutos, tendo como local aCâmara de Vereadores, na sala do Plenarinho,reuniram-se os membros do Conselho Municipal deMeio Ambiente – COMAM, para deliberar sobre aseguinte pauta: 1. Leitura da ata da reunião anterior;2. Ofício recebido do vereador Alef Assolini; 3.Explanação da Agenda 2030 da ONU – conselheiraFernanda; 4. Eleição da Nova diretoria do Conselho;5. Assuntos gerais. Dando início a reunião apresidente deu as boas vindas aos presentes,agradecendo a presença dos mesmos e iniciou peloitem 1, da pauta realizando juntamente com aconselheira Anna Letícia, a leitura das atas dasreuniões anteriores, que foram todas aprovadas pelosconselheiros. Na sequência, passamos para o item 2,onde a presidente Simoni, fez a leitura do ofíciorecebido do Vereador Alef Assolini, onde o mesmosolicita que seja utilizado parte dos valoresdepositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente -FAMMA, para aquisição de mais contêineres paralixo seco e orgânico, para as ruas do município, quetiveram um acréscimo populacional, visto que, oscontêineres que temos hoje disponíveis nãocomportam mais as quantidades de lixo. A presidentecedeu espaço para debate entre os conselheiros,sendo que a conselheira Anna Letícia, representanteda SMAMA, fez uma breve explanação dos custos eoutros dados sobre os contêineres que temos nacidade, falando inclusive o custo que o município temanual sobre a coleta seletiva – alguns conselheiroscitaram que está na hora, dos vereadores reverem apauta da taxa de lixo, pois este custo do recolhimentoda coleta seletiva, não é de obrigação do município eque o recurso gasto poderia ser aplicado em outrasáreas. Além disto, os conselheiros debateram sobrecomo estão as condições da coleta seletiva na cidade,bem como, sobre o questionamento do Vereador Alef– que para os conselheiros cabe ao cidadão auxiliar ecolaborar com esta demanda. O conselheiro Bolívar,sugere que devemos responder ao vereadorexplicando como que funciona a questão do contratode locação dos contêineres, e explicar ao mesmotempo, outras questões, como o custo paramanutenção deste serviço. Os conselheiros acreditamque é falta uma consciência da população para que acoleta seletiva realmente funcione, e que se passe aser cobrada a taxa de lixo, a fim de auxiliar naredução do lixo e reeducação das pessoas. E osconselheiros, acreditam e querem que, o valor dorecurso do fundo seja utilizado, para campanhas eações educativas nesta área e não para a aquisição denovos contêineres. A representante da SMAMA,explicou que já foi feita uma notificação para os
moradores daquela região, para que mudem oshábitos, e colaborem de acordo com as orientaçõesjá passadas – porém até o momento, não ocorrenada de positivo. Os conselheiros aprovaram emnão liberar recursos, e responder o ofício aovereador com todas as orientações necessárias. Etambém debateram sobre rever os pontos ondeforam retiradas as lixeiras menores, se hápossibilidade de recolocação de algumas – para apresidente Simoni, o ideal seria que em algunscasos, falássemos com os responsáveis para queeles, os empresários auxiliassem – para Simoni, decerta forma isso seria responsabilidade doresponsável por aquele que estaria gerando oresíduo, no caso em questão sobre os papéis debanco. Na sequência passamos para o próximo itemda pauta, com a conselheira Fernanda apresentandoa agenda 2030 da ONU, e explicando aosconselheiros sobre como funciona odesenvolvimento dos projetos para montar osindicadores, e que dentro da ONU temos umaresponsável que pode falar mais sobre os projetos,sendo que a própria pessoa sugeriu que viesse até oconselho, para falar sobre e fazer uma estatísticapara desenvolver um projeto de monitoramentosobre o que já foi feito na cidade, e a partir daí seinicia o trabalho, para a busca de projetos e recursosda ONU, Fernanda ficou como responsável porentrar em contato com ela e informar que o conselhotem sim, interesse em conhecer mais as ações eposteriormente informar no grupo a data da suavinda. Após passamos para o item 5, dos assuntosgerais, que a presidente trouxe um assunto que játratou com a conselheira Anna, sobre os poçosartesianos e agora trouxe ao conselho falando sobreas denúncias de má utilização dos mesmos nointerior, e ainda em relação a perfuração de poçossem autorização – aqui no RS é o DRH –Departamento de Recursos Hídricos, o responsávelpelos mesmos. O conselheiro Bolívar sugeriu que omunicípio crie uma legislação interna sobre autilização do local, a fim de que se tenha umaregularização de manejo destes poços artesianos. Osconselheiros debateram sobre o assunto, e assimambos falaram que precisamos analisar comopodemos exigir um cadastro ou um controle destelocal, a fim de poder regularizar os poçosclandestinos e assim, conseguir gerir a utilizaçãodos mesmos. A presidente sugere fazer um cadastromunicipal dos que temos em uso ou não, paradepois podermos tomar outras providências – e aconselheira Fernanda sugere que se avise ao DRH,sobre todos estes dados e denúncias, para quedepois se tome as providências necessárias. ApósKevin, representante de CORSAN, falou queativaram mais um poço, próximo a Tramontina emdireção a Santa Luiza. Após a presidente falou sobrea representação do Sindicato dos TrabalhadoresRurais. Que não está comparecendo as reuniões. Nasequência passamos para a eleição da nova diretoriado conselho, a atual presidente Simoni manifestouque não tem interesse em permanecer na presidênciae assim colocou o seu cargo a disposição, sendoassim abriu-se espaço para a votação, porém comoneste momento não houve nome ao cargo depresidente, as eleições ficam convocadas para apróxima reunião do COMAM, que será no dia 10 deoutubro. Nada mais havendo a constar encerro apresente ata que será assinada pelos presentes.
T: Anna Letícia Giacomelli | S: Pedro E. FabrinRep. Sec. Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
T: Antônio Gelmini | S: Vanessa Reinstein AlnochRep. Sec. Municipal de Planejamento, Viação e
Serviços – AUSENTE
T: Janquiel Melere | S: Alceu LazzariRep. Sec. Municipal de Educação
T: Janaina C. B. Cignachi | S: Elda BrutomessoRep. Sec. Municipal de Administração
T: Paulo Rogério Poegere | S: Vinícius FleckRep. Sec. Municipal de Saúde
T: Jefersos Luis Engel | S: Kelvin Roballo ColleoneRep. da CORSAN
T: Jandir L. Pedroni | S: José V. G. GabryszeskiRep. da EMATER/ASCAR
T: Bolívar Zuanazzi | S: Jonathan ZontaRep. da APECON
T: Vilson Cichelero | S: Vitor Antônio GedozRep. Sindicato dos Trabalhadores Rurais
AUSENTE
T: Amadeu Dalcin | S: João Artêmio BaldassoRep. da ABAPAM
T: Simoni Baldasso | S: André Marcelo MullerRep. da ACI
T: Pedro Henrique Jung | S: Carlos A. Gomes AraújoRep. da ASCLA – AUSENTE
T: Lizandra Roslatto Marin | S: Fernanda BastianiRep. da ATF
T: João Antonio Angeli | S: Erno José CrecenzioRep. Lions Clube
ADITIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO ADITAMENTO CONTRATO Nº 001/2015
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: A Batista Monitoramentos,Segurança e Vigilância Ltda – Me.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contratoentabulado entre as partes por mais 12 (doze) meses,ou seja, de 21 de setembro de 2018 até 20 desetembro de 2019, na forma da justificativa anexaque faz parte integrante do presente instrumento. Ficaacordada a negociação entre as partes a manutençãodo valor pago mensalmente do presente contrato. Asdemais cláusulas do contrato permaneceminalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de setembro de 2018.
MARIA ROSALIA FREITAG COUSSEAUPresidente da Câmara Municipal de Vereadores
A BATISTA MONITORAMENTOS, SEGURANÇAE VIGILÂNCIA LTDA – ME
Contratada
SANDRA COHSULAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor Jurídico – OAB/RS 56.138
PODERLEGISLATIVO
11 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cer-tificado Padrão ICP-Brasil. O Município de Car-los Barbosa dá garantia da autenticidade destedocumento, desde que visualizado através do sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECARLOS BARBOSA
Instituído pela Lei Municipal nº3.084/2014
Informativo dos atos da AdministraçãoPública Municipal
Evandro ZibettiPrefeito do Município de Carlos Barbosa
Roberto Da-FréVice-Prefeito do Município de Carlos
Barbosa
Servidor Responsável: Jaqueline Camillo
Telefone (54) 3461-8809Rua Assis Brasil, nº 11, Centro – Carlos
Barbosa/RS