diretrizes do plano diretor de atenção primária à saúde spp/sesa curitiba, 2011
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Diretrizes do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde
SPP/SESA
Curitiba, 2011.
1ª parte – Conceitos, valores, princípios, atributos da APS e seu papel nas Redes de Atenção à Saúde
2ª parte – O Plano Diretor de APS no Paraná – Mapa Estratégico– Linhas de Ação– Fase 1 - detalhamento
Atenção Primária à Saúde
“Uma atenção à saúde essencial, baseada em métodos e tecnologias práticas, cientificamente comprovadas e socialmente aceitáveis, cujo acesso seja garantido a todas as pessoas e famílias da comunidade mediante sua plena participação, a um custo que a comunidade e o país possam suportar, em todas as etapas de seu desenvolvimento, com espírito de auto responsabilidade e autodeterminação. A atenção primária é parte integrante tanto do sistema nacional de saúde, do qual se constitui como função central e núcleo principal, como do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representa o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível de onde residem e trabalham as pessoas, constituindo o primeiro elemento de um processo permanente de assistência sanitária”.
(Conferência de Alma-Ata - “Saúde para todos no ano 2000”, OMS, 1979).
Conceito
Atenção Primária à Saúde
Uma concepção de sistema de saúde, uma “filosofia” que permeia todo o sistema de saúde.
Compreensão
Características:• Justiça social e equidade• Responsabilidade• Solidariedade • Saúde como um direito• Abordagem sobre os
determinantes sociais e políticos mais amplos da saúde
(Ministério da Saúde, 2006).
Ênfase sobre as implicações sociais e políticas na saúde. Não se utilizam apenas de aspectos
específicos das doenças. As políticas de desenvolvimento
devem ser mais indutivas, dinâmicas, transparentes e
apoiadas por compromissos financeiros e de legislação, se
pretendem alcançar mais equidade em saúde.
(CONASS, 2011)
Decreto nº 7.508, de 28/07/11Regulamenta a Lei no 8.080 de 19/0990
Seção II - Da Hierarquização
Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência; III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto.
Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.
Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9o.
APS é porta de entrada das Redes de Atenção à Saúde em
uma dada Região de Saúde
APSCR
AS DIFERENÇAS ENTRE AS REDES DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS
RAS PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS
RAS PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS
CR: COMPLEXO REGULADOR APS: ATENÇÃOA PRIMÁRIA À SAÚDE
FONTE: MENDES (2009)
Portas de Entrada do SUS na rede regionalizada e hierarquizada
Decreto nº 7.508, de 28/07/11Regulamenta a Lei no 8.080 de 19/0990
Seção II - Da Hierarquização
Art. 11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente. Parágrafo único. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
Art. 12. Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região. Parágrafo único. As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
APS é a ordenadora do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde em uma dada Região de Saúde
2ª parte – O Plano Diretor de APS no Paraná – Mapa Estratégico– Linhas de Ação– Fase 1 - detalhamento
Plano Diretor de APS no PR Mapa Estratégico
MISSÃO:
Garantir Atenção Primária à Saúde de qualidade e resolutiva em todo o Estado do Paraná.
VISÃO:
Ter até 2020 serviços de excelência em Atenção Primária à Saúde em todo o Estado do Paraná, com os melhores indicadores de saúde do país.
Plano Diretor de APS no PR Mapa EstratégicoVALORES:
– Equidade– Compromisso– Ética– Competência– Solidariedade
RESULTADO PARA A SOCIEDADE:– Municípios do Estado com seus Planos Municipais de APS elaborados– Plano de Investimentos em APS no Estado elaborado– Serviços de APS estruturados e eficientes em todo o Estado do PR– Melhora indicadores materno-infantis– Redução das Internação por Condições Sensíveis a APS– Redução das complicações dos agravos cardiovasculares
Plano Diretor de APS no Paraná Mapa EstratégicoPROCESSOS:
– Qualificação das equipes de APS por meio da Educação Permanente
– Investimentos em infraestrutura com a reforma, ampliação e/ou construção de Unidades de Atenção Primária
– Investimentos em custeio das equipes de APS visando redução de iniqüidades regionais, e com critérios de desempenho
– Implementar APS para implantação das Redes de Atenção a Saúde: Mãe Paranaense, Urgência e Emergência, Pessoa com Deficiência, Saúde Mental e Pessoa Idosa.
Plano Diretor de APS no Paraná Mapa Estratégico
GESTÃO:– Definir Plano de Investimentos - reestruturar APS em parceria
com os municípios com investimentos em custeio e infraestrutura
– Promover valorização do desempenho e resultados na APS
FINANCEIRA:– Financiamento tripartite visando a qualificação da APS.
Plano Diretor de APS no Paraná Linhas de Ação
por meio da Educação PermanenteQualificação das equipes
(1)
(2) Investimentos em Infraestrutura
com a reforma, ampliação e/ou construção de 400
UAP/UAPSF.
Investimentos em custeio (3)das equipes de APS visando
redução de iniqüidades regionais e critérios de
desempenho
Fase 1 – Educação PermanenteOficinas de Planificação da APS
Fase 2 – investimentos em custeio e infraestrutura
Plano Diretor de APS no Paraná Fase 1 – Educação PermanenteOficinas de Planificação da APS
Ondas formativas...
Tutores
Facilitadores
Especializandos
150 Tutores
1.500 Facilitadores• 375 por região estratégica• 4 regiões estratégicas
28.500 Especializandos•Equipes de gestão municipal e regional•Equipes de APS – 399 municípios
Plano Diretor de APS no Paraná Fase 1 – Educação PermanenteOficinas de Planificação da APSTUTORES1. Acadêmico2. Apoiadores Regionais
FACILITADORES1. Grupo de Condução
Municipal (de gestão estratégica - 02 por municípios)
2. Facilitadores Municipais (profissionais do município com facilidade de comunicação)
3. Facilitadores das RS
Público Alvo
ESPECIALIZANDOS1. Profissionais das Equipes de APS –
Tradicionais e SF (ACS, ESF, ESB)2. Profissionais das Equipes NASF
Coordenadores e Equipes de coordenação Municipal de APS
3. Secretários Municipais de Saúde 4. Diretores de Regional 5. Profissionais SESA Regionais = 5 por RS 6. Profissionais SESA Central = 5 por
região estratégica (4 regiões estratégicas)
7. Profissionais das ESPP- 1 para cada 2 RS
Plano Diretor de APS no Paraná Fase 1 – Educação PermanenteOficinas de Planificação da APS
TEMAS:Oficina 1 – As Redes de Atenção à Saúde e a Análise da
Atenção Primária à Saúde no MunicípioOficina 2 – O Diagnóstico Local e a Programação Local e
MunicipalOficina 3 – Organizando a Atenção para a Condição
Crônica – Rede Mãe Paranaense Oficina 4 – Organizando a Atenção para a Condição
Aguda – Acolhimento e Classificação de RiscoOficina 5 – A Abordagem Familiar: risco familiar,
prontuário familiar, Ficha de Saúde da Família.Oficina 6 – O Monitoramento e o Contrato de Gestão
A partir da Oficina 2 será possível se delinear ações da Fase 2 – investimentos em custeio e
infraestrutura
RESULTADO – 30.000 prof. de saúde com formação em APS
Plano Diretor de APS no Paraná Fase 2 – investimentos em custeio e infraestrutura 1º Infraestrutura
1. Identificação e mapeamento dos vazios assistenciais por RS
2. Identificação e mapeamento das precariedades estruturais em APS
3. Definição de Plano Plurianual de Investimentos4. Definição de Planta Baixa Padrão Com base nos Fluxos, Garantia da qualidade , Ambiência e Humanização• Modelo 1 – até 10 mil hb.• Modelo 2 – até 16 mil hb.5. Definição das linhas de financiamento -
PARANACIDADE
RESULTADO - Reforma, ampliação e/ou construção de 400 UAP
Plano Diretor de APS no Paraná Fase 2 – investimentos em custeio e infraestrutura
2º Custeio
Revisão do incentivo estadual para custeio das equipes de APS com base nos critérios epidemiológicos, equidade e mediante pactuação de metas e resultados
• renegociação do Incentivo SF do Estado do PR e do Incentivo UAPSF (antigas USAIMC), conforme compromisso firmado em CIB -Resolução nº 37)
RESULTADO – Redistribuição eqüitativa dos recursos do Estado para co-financiamento das equipes de APS
Antonio Dercy Silveira FilhoSuperintendente de Políticas de APS
SESA-PR
“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo,
qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.
(Chico Xavier)