Diretrizes da Rede Nacional de Educação a Distância

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Diretrizes da Rede Nacional de Educação a Distância

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Diretrizes da Rede Nacional de Educação a Distância

Rio de Janeiro, abril de 2013

Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialPresidente do Conselho NacionalAntonio Oliveira Santos

Departamento Nacional

Diretor-geralSidney Cunha

Diretoria de Educação ProfissionalAnna Beatriz Waehneldt

Diretoria de Integração com o MercadoJacinto Corrêa

Diretoria de Operações CompartilhadasSimone Caldas

Coordenação técnicaGerência de Desenvolvimento Educacional / Diretoria de Educação Profissional

Coordenação editorialGerência de Marketing e Comunicação/ Diretoria de Integração com o Mercado

Senac – Departamento NacionalAv. Ayrton Senna, 5.555 Barra da Tijuca22775-004 – Rio de Janeiro – RJwww.senac.br

Dados de Catalogação na Publicação

SENAC. DN. Diretrizes da Rede Nacional de Educação a Distância. Rio de Janeiro, 2013. 21 p.

SISTEMA SENAC; REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Ficha elaborada de acordo com as normas do Sics – Sistema de Informação eConhecimento do Senac

Apresentação

São incessantes os esforços do Sistema Senac em prol da ampliação, em todo o Brasil, da oferta de uma educação profissional de qualidade que possa aproximar os cidadãos do mercado de trabalho e, dessa for-ma, aumentar suas oportunidades de inserção social.

Frente a um aumento exponencial da demanda de educação profissio-nal, a mais recente iniciativa do Senac consiste na criação e na implan-tação da Rede Nacional de Educação a Distância. A proposta configura-se como importante agente de promoção de incremento e inovação no âmbito educacional.

Convergindo esforços, Departamento Nacional e Departamentos Re-gionais ampliam, por meio da educação a distância, a capacidade de atendimento das necessidades do Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, com uma ação diversificada e abrangente nos vários níveis educacionais.

Assim, mais uma vez, o Sistema Senac ratifica sua força para oferta de uma educação profissional de ponta e acessível para toda a população brasileira.

Antonio Oliveira Santos

Presidente do Conselho Nacional do Senac

Sidney Cunha

Diretor-geral do Departamento Nacional do Senac

Sumário

Introdução 11Missão 11

Princípios 12Objetivos 12

Público 12

Organização Funcional 13Produção e Tutoria dos Cursos 13

Oferta de Momentos Presenciais 13Governança Nacional 14

Metas 14

Atribuições dos órgãos componentes da Rede 15Comitê Gestor Nacional 15

Comitê Técnico Nacional 15Departamentos Regionais Sede 16Departamentos Regionais Polo 17

Sistema de Credenciamento de Polos 18Sistema de Comissionamento 19

Registro de Produção (matrículas) 20Administração Financeira 20Atendimento Corporativo 20

Programa Senac de Gratuidade 20Avaliação Institucional 21

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IntroduçãoA implantação de uma rede nacional para oferta de educação a distância (EAD) é um desafio cujo êxito traz desdobramentos mais amplos para a atuação institucional do que aqueles exclu-sivamente afetos ao âmbito da EAD. A educação replica o cenário global no qual se esmaecem os limites espaciais. Ofertar educação de qualidade hoje significa viabilizar alternativas que transcendem o binômio presencial / a distância. O lugar que uma instituição ocupa no contexto nacional é diretamente marcado pela forma que se insere no universo virtual. A flexibilidade não é uma tendência, mas uma realidade que se impõe, deixando para as organizações que não apresentam soluções uma margem mínima de sobrevida no cenário educacional.

O momento é especialmente estratégico para a formação da Rede Nacional de Educação a Distância do Senac. A ampliação crescente da demanda por educação profissional, se, por um lado, confere à Instituição papel de destaque, assegurando protagonismo no cenário nacional, por outro, cria uma tensão com relação à capacidade física de atendimento. O advento da Rede não só irá alavancar o aumento da oferta de educação profissional, diversificando os canais, como vem, potencialmente, solucionar limites inerentes à estrutura física.

Além disso, enquanto a educação continuada também se afirma como uma tendência no pano-rama educacional, é a educação a distância que se estabelece como alternativa para viabilizá-la. Não são poucas as instituições – até mesmo internacionais – que oferecem educação continu-ada de qualidade em território nacional.

Dados amplamente divulgados apontam para a fragilidade das iniciativas isoladas no universo da EAD. Não é por acaso que as experiências mais exitosas, nos últimos anos, são aquelas geridas por instituições de grande porte ou por aquelas que se reúnem em redes e consórcios para oferta educacional. Sempre ancoradas no princípio da otimização de resultados, a partir da redução de ações redundantes e da própria sinergia do trabalho conjunto, a atuação em rede emerge como solução essencial.

Neste momento fértil e desafiador, em que a educação é especialmente valorizada como con-dição para ingresso e continuidade no mercado profissional e as organizações são diariamente convocadas a desempenhar, com proeminência, a função estratégica que lhes é demandada, a implementação de uma rede nacional para oferta de educação a distância é a resposta do Sistema Senac.

A dimensão nacional da Rede, por meio de uma atuação conjunta que integre Departamento Nacional e Departamentos Regionais, além de possibilitar a ampliação e a interiorização da edu-cação no país, permitirá a otimização de recursos humanos, físicos, financeiros e tecnológicos. Com o uso mais eficiente desses recursos, pretende-se ampliar a gestão e a oferta do Senac em EAD e fortalecer a marca da Instituição.

MissãoA Rede Nacional de EAD tem como missão fortalecer o posicionamento da Instituição perante o segmento da educação profissional, desenvolvendo, por meio de recursos e metodologias de educação a distância e em sintonia com as expectativas dos trabalhadores e empregadores, ações educativas consistentes e significativas que visem ao desenvolvimento e ao aperfeiçoa-mento de competências laborais.

12

Princípios A Rede Nacional de Educação a Distância se baseia nos seguintes princípios:

• Unidade da Marca Senac: conjunção de esforços para dar unicidade às ações nacio-nalmente;

• Qualidade Pedagógica Senac: todos os cursos ofertados pela Rede apresentarão for-mação consistente e coerente com o perfil profissional demandado no mundo do trabalho;

• Sustentabilidade Financeira: ao centralizar em alguns Departamentos Regionais a oferta por nível de ensino, há um uso racional de recursos que tornará possível o atendimento em toda a extensão territorial;

• Respeito às Diversidades Locais: a atuação em rede considerará as diferenças de cada região no momento de estabelecer os parâmetros nacionais.

Objetivos Tem como objetivos:

• fortalecer a marca Senac de forma unificada e sistêmica, ampliando a visibilidade institu-cional;

• expandir a oferta, em âmbito nacional, de cursos de educação profissional, garantindo o acesso de públicos diversificados a todas as modalidades (Formação Inicial e Continuada, Técnico de Ensino Médio e Ensino Superior), seja por meio do atendimento direto, da adesão aos programas de governo ou da realização de parcerias de abrangência nacional;

• interiorizar a educação profissional em todo o país, garantindo a democratização do acesso a populações de baixa renda;

• aumentar a competitividade da Instituição no mercado de educação a distância, com vistas à sua sustentabilidade financeira.

Público A Rede Nacional de Educação a Distância atenderá um público amplo e diversificado que inclui estudantes com diferentes graus de escolaridade e trabalhadores.1

Cada modalidade de educação profissional atenderá públicos prioritários específicos, conside-rando suas respectivas naturezas formativas e exigências legais. O público de cada uma delas será detalhado no Modelo de Negócio da Rede Nacional de EAD.

1 O conceito de trabalhador adotado abrange todas as pessoas em idade economicamente ativa, estando ou não empregadas, com ou sem contrato formal de trabalho, trabalhadores domésticos, trabalhadores não remunerados, trabalhadores por conta própria ou empregador, conforme entendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística.

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Organização FuncionalPara o adequado funcionamento da Rede, está prevista a seguinte reestruturação funcional da modalidade de educação a distância do Senac:

Produção e Tutoria dos CursosQuatro Departamentos Regionais centralizarão os processos relativos à produção e à tutoria (re-alização da docência a distância) dos cursos para atendimento à demanda nacional da seguinte forma:

• Departamentos Regionais do Paraná e de Santa Catarina: cursos na modalidade Formação Inicial e Continuada/FIC (Capacitação, Aprendizagem, Aperfeiçoamento e Instrumental);

• Departamento Regional do Rio Grande do Sul: cursos na modalidade Técnico de Nível Médio (Habilitação, Qualificação e Especialização Técnica);

• Departamento Regional de São Paulo: cursos na modalidade Educação Superior (Gradua-ção, Pós-graduação e Extensão Universitária).

Esses Departamentos Regionais passam a ser denominados, no âmbito da Rede Nacional de Educação a Distância, Departamentos Regionais Sede.

Oferta de Momentos Presenciais Caberá a todos os 27 Departamentos Regionais do Senac a responsabilidade pela oferta dos momentos presenciais, que deverão ser realizados nas Unidades físicas dos respectivos Depar-tamentos Regionais, quando previstos pelos projetos pedagógicos dos cursos em questão.

De acordo com a Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012 (CNE/CEB), para os cursos téc-nicos a distância, fica estabelecida a realização presencial de, no mínimo, 20% do total de sua carga horária, com exceção dos cursos do segmento de Saúde, cujo percentual mínimo é de 50% de sua carga horária total.

Para os cursos superiores (graduação e pós-graduação), de acordo com a legislação educacio-nal vigente (Lei nº 9.394/1996 e Decretos nº 5.622/2005 e nº 6.033/2007), não há exigência de carga horária mínima presencial, com destaque apenas de que devem ser realizadas avalia-ções presenciais cujos resultados prevaleçam sobre os resultados obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância. Para os cursos de extensão universitária, não há exigência de atividades presenciais. Para todas as modalidades do ensino superior, caso a natureza do curso exija atividades presenciais, as mesmas serão previstas nos respectivos projetos pedagógicos.

A legislação educacional não prevê, no caso dos cursos de Formação Inicial e Continuada, a realização obrigatória de momentos presenciais, deixando a cargo das instituições a definição acerca da pertinência de realizar parte de sua carga horária presencialmente.

Os Departamentos Regionais que farão a oferta dos momentos presenciais dos cursos a distân-cia passam a ser denominados, no âmbito da Rede Nacional de Educação a Distância, Depar-tamentos Regionais Polo.

Apesar de não estar prevista a realização de momentos presenciais nos cursos FIC, cuja exe-cução (produção e tutoria) é de responsabilidade dos Departamentos Regionais do Paraná e de Santa Catarina, serão também considerados Polos todos os Departamentos Regionais do Sistema que atuarem na divulgação desses cursos e na captação de alunos.

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Governança Nacional Caberá ao Departamento Nacional organizar, implementar e gerir um Comitê Gestor Nacional e um Comitê Técnico Nacional que, constituídos também por representantes de cada um dos Departamentos Regionais Sede e dos Departamentos Regionais Polo, responderão pela gover-nança da Rede. Serão compostos da seguinte forma:

Comitê Gestor Nacional:

• diretor-geral do Departamento Nacional;

• diretor-regional do Departamento Regional do Paraná;

• diretor regional do Departamento Regional do Rio Grande do Sul;

• diretor regional do Departamento Regional de Santa Catarina;

• diretor regional do Departamento Regional de São Paulo;

• um diretor regional representante do Núcleo Corporativo Nordeste;

• um diretor regional representante do Núcleo Corporativo Amazônia/Centro-Oeste;

• um diretor regional representante do Núcleo Corporativo Sul/Sudeste.

Comitê Técnico Nacional:

• um representante do Departamento Nacional;

• um representante do Departamento Regional do Paraná;

• um representante do Departamento Regional do Rio Grande do Sul;

• um representante do Departamento Regional de Santa Catarina;

• um representante do Departamento Regional de São Paulo;

• um representante do Núcleo Corporativo Nordeste;

• um representante do Núcleo Corporativo Amazônia/Centro-Oeste;

• um representante do Núcleo Corporativo Sul/Sudeste.

Os Departamentos Regionais que representarão os Núcleos de Desenvolvimento Corporativo Nor-deste, Amazônia/Centro-Oeste e Sul/Sudeste serão os mesmos eleitos para representatividade nacional do ano e atuarão em nome dos DRs que ofertam momentos presenciais na localidade.

O Comitê Gestor Nacional deverá se reunir quadrimestralmente ou sempre que for necessário. O Comitê Técnico Nacional deverá se reunir trimestralmente. No ano de 2013, excepcionalmente, deverá propor um cronograma de reuniões de modo a garantir a boa implementação do projeto.

MetasAs metas relativas ao número de títulos ofertados, assim como às projeções de atendimento, deverão ser validadas anualmente pelo Comitê Gestor Nacional da Rede e apresentadas para to-dos os Departamentos Regionais Polo, com base na análise de propostas específicas realizadas pelos Departamentos Regionais Sede.

As metas de produção e as projeções de atendimento deverão sempre responder aos prin-cípios de sustentabilidade financeira da Rede e ao objetivo de garantir o caráter competitivo de sua atuação.

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Atribuições dos órgãos componentes da Rede

Comitê Gestor NacionalA atuação do Comitê Gestor terá como foco as seguintes ações:

• estabelecer a governança da Rede;

• analisar e validar os Modelos de Negócio propostos pelos Departamentos Regionais Sede, bem como suas atualizações, garantindo que esse documento esteja alinhado à missão e aos objetivos da Rede;

• validar anualmente o portfólio nacional da Rede, assim como as projeções de atendimento;

• validar, anualmente, o Plano de Marketing e Comunicação da Rede;

• validar um sistema nacional de avaliação para a Rede Nacional de Educação a Distância que, em conformidade com os outros sistemas regulamentares a que está – ou venha a estar - submetida a educação profissional, gere e forneça relatórios para análise e tomada de decisões;

• validar os relatórios anuais de movimentação financeira realizada entre os Departamentos Regionais Sede e Polo; e entre o Departamento Nacional e os Departamentos Regionais, resultantes das operações previstas nos Modelos de Negócio propostos pelos Departamen-tos Regionais Sede;

• avaliar os aspectos de sustentabilidade financeira e competitividade mercadológica da Rede, a partir de metodologias e instrumentos de análise específicos, e divulgar os resul-tados nacionalmente;

• analisar as propostas de governo ou de políticas públicas e propor formas de participação nacional por meio da Rede em âmbito nacional.

Comitê Técnico NacionalA atuação do Comitê Técnico terá como foco as seguintes ações:

• elaborar e manter atualizado o Manual de Operação da Rede, que apresentará de modo detalhado o conjunto das operações educacionais, tecnológicas, comunicacionais, adminis-trativas e financeiras inerentes ao funcionamento da Rede;

• analisar os Modelos de Negócio e Modelos Pedagógicos propostos pelos Departamentos Regionais Sede, bem como suas atualizações, garantindo que esses documentos estejam alinhados à missão e aos objetivos da Rede;

• analisar o portfólio da Rede periodicamente, sugerindo melhorias;

• propor, anualmente, o Plano de Marketing e Comunicação da Rede;

• validar o sistema nacional de gestão da produção e registro de matrículas específico da Rede e propor ações que permitam o seu aperfeiçoamento constante;

• analisar o funcionamento do Portal Nacional da Rede, cuja descrição detalhada de seus aspectos tecnológicos e funcionais constará do Manual de Operação da Rede, e propor melhorias e atualizações em seus aspectos comunicacionais e tecnológicos;

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• criar e implementar mecanismos de comunicação sistemática com todos os Departamentos Regionais com foco no monitoramento dos processos pedagógicos e administrativos, man-tendo com eles contato sistemático;

• propor um sistema nacional de avaliação para a Rede Nacional de Educação a Distância que, em conformidade com os outros sistemas regulamentares a que está – ou venha a estar - submetida a educação profissional, gere e forneça relatórios para análise e tomada de decisões;

• monitorar os aspectos de sustentabilidade financeira e competitividade mercadológica da Rede, a partir de metodologias e instrumentos de análise específicos, e divulgar os resul-tados nacionalmente;

• analisar as pesquisas e sondagens referentes às novas tendências educacionais e tecno-lógicas no âmbito da educação a distância e propor estratégias para incorporá-las no bojo de atuação da Rede.

No âmbito dos Comitês Nacionais, caberá especificamente ao Departamento Nacional garantir a:

• gestão do Portal Nacional da Rede e o seu fomento financeiro (ver item Administração Financeira), encaminhando para os Comitês a análise de relatórios de funcionamento e de investimentos realizados;

• proposição para validação e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Avaliação da Rede;

• organização do processo de elaboração do Plano de Marketing e Comunicação da Rede;

• organização do modelo de registro e gestão da produção no âmbito da Rede e a apresen-tação trimestral dos dados relativos ao registro da produção;

• realização da interlocução com os órgãos governamentais demandantes da oferta de edu-cação profissional no âmbito da Rede e

• realização de prospecção de novas tendências educacionais e tecnológicas no âmbito da educação a distância.

Departamentos Regionais Sede Aos Departamentos Regionais Sede cabem ações de gestão, produção e oferta de cursos, con-cretizadas por meio das seguintes medidas:

• realizar a periódica atualização de seus respectivos Modelos de Negócio e de Gestão, tendo em vista garantir o caráter competitivo e sustentável da Rede;

• promover regularmente sondagens e pesquisas de mercado nacionais com foco na cons-trução de portfólios alinhados às reais necessidades de mercado;

• propor anualmente o portfólio nacional da Rede para aprovação do Comitê Gestor Nacional;

• apresentar anualmente o portfólio de produção dos novos cursos, com as suas respectivas projeções de atendimento para validação e publicação pelo Comitê Gestor;

• produzir os cursos sob sua responsabilidade, atendendo aos parâmetros pedagógicos e didáticos consensuados pelo Comitê Técnico;

• realizar atualizações nos cursos ofertados, do ponto de vista dos seus conteúdos e do de-senho instrucional, de acordo com os resultados das pesquisas com os públicos da Rede. A periodicidade das atualizações deverá ser apresentada no Manual de Operação;

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• ofertar a tutoria dos cursos sob sua responsabilidade, de acordo com parâmetros acorda-dos pelo Comitê Técnico, para todo o país;

• assegurar as estruturas administrativa, tecnológica e pedagógica necessárias para o aten-dimento aos alunos dos cursos;

• contratar e capacitar tutores que atenderão os cursos sob sua responsabilidade;

• estabelecer contato sistêmico com as equipes dos Departamentos Regionais, com o obje-tivo de assegurar a manutenção da qualidade do processo pedagógico-administrativo dos cursos;

• promover encontros, reuniões e capacitação com a equipe dos Departamentos Regionais participantes;

• informar a produção ao Departamento Nacional, conforme orientação no Manual de Ope-ração;

• enviar relatórios financeiros, operacionais e de acompanhamento dos alunos ao Comitê Técnico Nacional para que esse possa divulgá-lo aos Departamentos Regionais Polo, con-forme orientação no Manual de Operação;

• participar da elaboração e implementar o Plano de Marketing e Comunicação; e

• realizar prospecção de novas tendências educacionais e tecnológicas no âmbito da educa-ção a distância.

No caso específico dos cursos de Aprendizagem, o Departamento Regional do Paraná também é responsável por:

• capacitação dos supervisores dos momentos presenciais – funcionários das empresas –, a ser realizada via EAD; e

• acompanhamento e monitoramento a distância desses supervisores dos momentos pre-senciais.

Departamentos Regionais PoloAos Departamentos Regionais ofertantes dos momentos presenciais cabe, de um modo geral:

• realizar esforço de divulgação e de vendas locais;

• disponibilizar um canal de atendimento ao público interessado, seja por e-mail, telefone ou ambos, para informações sobre a Rede e seus cursos;

• assegurar as estruturas administrativa, tecnológica e pedagógica necessárias para o aten-dimento presencial aos alunos, especialmente, dos cursos técnicos e superiores;

• indicar um representante que fará a coordenação das ações estratégicas de educação a distância no Departamento Regional;

• indicar um profissional para realizar a coordenação operacional das ações de educação a distância em cada Unidade-polo;

• enviar anualmente relatórios de avaliação dos momentos presenciais realizados ao Comitê Técnico da Rede e aos Departamentos Regionais Sede, conforme orientação no Manual de Operação.

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Responsabilidades específicas dos Departamentos Regionais Polo, por modalidade de educação profissional

Cursos de Formação Inicial e Continuada (especificamente para oferta de Aprendizagem)

• Captar as empresas, orientando sobre matrícula, documentação e supervisão.

• Realizar supervisão presencial, com periodicidade mensal, nas empresas para orientar o processo de aprendizagem do jovem e o supervisor dos momentos presenciais no ambiente de trabalho.

Cursos Técnicos

• Informar para a sede os Polos a serem credenciados e quais cursos pretendem ofertar.

• Aderir ao termo de cooperação técnica.

• Aprovar os Polos e cursos no respectivo Conselho Regional, conforme termo de cooperação técnica.

• Prover equipe de tutoria para atendimento aos alunos nas atividades presenciais.

• Prover estrutura física e tecnológica mínima, conforme especificado no Plano de Negó-cios da Rede.

Cursos Superiores

• Investir no processo de credenciamento e/ou recredenciamento dos Polos perante o MEC.

• Prover equipe de tutoria para atendimento aos alunos nas atividades presenciais.

• Prover estruturas física e tecnológica mínimas, conforme especificado no Plano de Negó-cios da Rede.

Sistema de Credenciamento de PolosA Rede Nacional de Educação a Distância Senac, no âmbito da Educação Técnica de Nível Médio, funcionará sob responsabilidade de uma única Unidade Educacional, devidamente cre-denciada pelo Conselho Regional do Senac no Rio Grande do Sul e obedecerá ao seguinte fluxo operacional:

1. o Conselho Regional do Senac no Rio Grande do Sul credenciará a Unidade Educacional que responderá pelos programas dos cursos Técnicos de Nível Médio desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância e autorizará, um a um, os Cursos Técnicos a serem ofertados nessa modalidade de ensino;

2. o Departamento Regional do Senac no Rio Grande do Sul, articuladamente com o Depar-tamento Nacional do Senac, comunica a todos os Departamentos Regionais da Instituição quais os cursos Técnicos de Nível Médio devidamente autorizados pelo seu Conselho Re-gional e encaminha aos mesmos as cópias completas dos respectivos Planos de Curso;

3. os Departamentos Regionais interessados em ofertar um ou mais dos referidos cursos Técnicos de Nível Médio indicam ao Departamento Nacional e ao Departamento Regional do Rio Grande do Sul quais Polos devem ser credenciados e os cursos a serem devidamente autorizados a funcionar na modalidade de Educação a Distância;

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4. o Departamento Regional do Rio Grande do Sul elabora e autoriza, em seu Conselho Re-gional, o Plano de Expansão de Polos de Educação a Distância para além do seu limite territorial, sob responsabilidade compartilhada com outros Departamentos Regionais, em regime de colaboração;

5. o Departamento Regional do Rio Grande do Sul elabora proposta de Termo de Cooperação Técnica e Financeira a ser celebrado com cada Departamento Regional do Senac que aderir à proposta;

6. os Departamentos Regionais que aderirem à proposta assinam os correspondentes Termos de Cooperação Técnica e Financeira, os quais explicitarão cruamente as competências de cada Departamento Regional, mediados pelo Departamento Nacional do Senac;

7. o Departamento Regional do Senac no Rio Grande do Sul aprova, em seu Conselho Re-gional, cada Polo indicado pelos Departamentos Regionais do Senac, especificando cada curso a ser ofertado na modalidade de Educação a Distância, em regime de colaboração com os demais Departamentos Regionais da Instituição, mediados pelo seu Departamento Nacional;

8. os Departamentos Regionais do Senac que assinarem o Termo de Cooperação com o De-partamento Regional do Senac no Rio Grande do Sul devem aprovar, nos seus respectivos Conselhos Regionais, os Polos e cursos a serem ofertados no estado, conforme explicitado no referido Termo de Cooperação;

9. o Departamento Regional do Senac no Rio Grande do Sul, dando início ao processo de funcionamento da Rede Nacional de Educação a Distância, no âmbito da Educação Técnica de Nível Médio, desenvolve programas de capacitação do pessoal que atuará nos Polos de Apoio Presencial nos diferentes Departamentos Regionais.

Sistema de Comissionamento Com o objetivo de remunerar os Departamentos Regionais pelo esforço de divulgação, venda e/ou oferta dos momentos presenciais, foi definido um sistema de comissionamento no qual a receita recebida pelo Departamento Regional Sede será repassada ao Departamento Regional Polo.

A seguir, serão apresentados os percentuais de comissão estabelecidos inicialmente para cada nível educacional.2

Formação Inicial e ContinuadaTrinta por cento da receita realizada serão repassados ao Departamento Regional Polo.

Educação Profissional Técnica de Nível MédioO Polo será remunerado por meio de um percentual de 40% da receita realizada.

2 Os percentuais apresentados podem sofrer alteração, desde que submetidos à análise e a aprovação do Comitê Gestor Nacional.

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Observação: o percentual estabelecido para cursos Técnicos não se aplica aos cursos de Saúde, que terão percentual definido oportunamente, considerando necessidades específicas de infraestrutura para os encontros presenciais.

Cursos SuperioresO Polo será remunerado por meio de um percentual de 20% da receita realizada.

Registro de produção (matrículas)O registro da produção será contabilizado para os respectivos Departamentos Regionais Polo, no caso dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada.

No caso da educação superior, o registro será contabilizado no Departamento Regional Sede dessa oferta, mas serão disponibilizados relatórios gerenciais que identificam, por Departamen-to Regional, a origem do aluno.

Administração Financeira O fluxo para transferência de recursos financeiros oriundos da venda dos cursos entre Departa-mentos Regionais será detalhado no Manual de Operações da Rede. Da mesma forma, o fluxo de recursos entre Departamento Nacional e Departamentos Regionais, no caso de atendimento aos programas nacionais.

Atendimento CorporativoA produção, oferta e tutoria para atendimento corporativo é de responsabilidade de cada Depar-tamento Regional, conforme demanda das empresas no estado. Propostas para customização de cursos ofertados na Rede devem ser negociadas diretamente com os Departamentos Regio-nais Sede.

Programa Senac de GratuidadeSerá possível a remuneração dos Departamentos Regionais Sede para oferta de cursos a dis-tância no âmbito do Programa Senac de Gratuidade. O sistema de remuneração e o percentual de comissionamento estarão indicados no Plano de Negócios da Rede e deverão ser validados pelo Comitê Gestor Nacional.

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Avaliação InstitucionalO monitoramento e a avaliação institucional, realizados a partir de procedimentos teórico-me-todológicos, instrumentos e indicadores, constituem importantes ferramentas de gestão para o alcance das exigências de eficiência e qualidade na oferta dos cursos. A Rede Nacional de Educação a Distância estará submetida a uma avaliação sistêmica, constituída de processos de monitoramento e de verificação de resultados que permitam o acompanhamento permanente do alcance das metas anuais estabelecidas.

Visando cumprir o propósito de oferecer evidências da qualidade e de acompanhar, assessorar e orientar as ações empreendidas pelos Departamentos Regionais, propõe-se a construção de um sistema informatizado de monitoramento e avaliação institucional que integre todos os De-partamentos Regionais e tenha o Departamento Nacional como administrador.

O monitoramento acompanhará passo a passo a implantação do projeto, detectando possíveis entraves ou desvios com relação ao planejamento inicial e aos resultados esperados. Terá como alvos principais os seguintes aspectos:

• balanço anual das metas previstas para toda a Rede;

• corpo docente;

• evasão versus permanência dos alunos;

• número de alunos certificados;

• participação dos alunos nas atividades propostas;

• ambiente de aprendizagem;

• satisfação dos alunos com os cursos realizados;

• articulação Polo-Sede.

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