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Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQCoordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
1O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE
MADEIRA
Brasília, 18 e 19 de outubro de 2005
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COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA
A CGQUA compete coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e a implementação das ações referentes ao controle e qualidade ambiental, inclusive quanto a avaliação e controle das substâncias químicas, bem como, gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos dos acordos nacionais e internacionais, dos quais o país é signatário.
REGIMENTO INTERNO - PORTARIA Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2002.
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COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ
Avaliação e controle de substâncias químicas - agrotóxicos, seus componentes e afins, remediadores, dispersantes de óleos e graxas; Avaliação ambiental, controle e registro de produtos preservativos de madeira; Comissão nacional de segurança química – CONASQ; Programa nacional de recolhimento e destinação final adequada de embalagens vazias de agrotóxicos; Avaliação de produtos biológicos de controle;
Atividades
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Sistema globalmente harmonizado de rotulagem de substâncias químicas (GHS); Convenção de Estocolmo – controle do uso, produção e eliminação de poluentes orgânicos persistentes (POP); Convenção de Roterdã – subst. químicas sujeitas ao procedimento de consentimento prévio informado (PIC); Programa boas práticas de laboratório - BPL; Comitê técnico de assessoramento para agrotóxicos; Registro de produtos “não agrícolas”; Controle de impurezas em agrotóxicos.
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ
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COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA
• Cadastro Técnico Federal - CTF
• Avaliação de Eficiência
• Avaliação Ambiental
• Registro de Produtos
• Renovação de Registros de Produtos
• Fiscalização das Indústrias Químicas e Usinas de Preservação de Madeiras
• Anuência de Licenças de Importação
• Controle de produção , importação e uso de produtos
Atividades ligadas a Preservativos de Madeiras
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INFORMAÇÕES – Site www.ibama.gov.br
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PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA
Pedidos de Avaliação e Registro
Certificado de Registro
ANVISA
IBAMA
• Avaliação de eficiência e ambiental • CTF e Registro da indústria • Revisão e aprovação de rótulo e bula
• Monografia• Avaliação Toxicológica• Revisão e aprovação de rótulo e bula
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BASES LEGAIS
• Lei nº 4797 de 20/01/1965 – Torna obrigatório o uso de madeira tratada nos serviços de utilidade pública;
• Portaria Interministerial nº 292 de 28/04/1989 – Estabelece os procedimentos para o registro de produtos e demais atividades ligadas ao setor;
• Instrução Normativa nº 5 de 20/10/1992 – Estabelece e detalha os procedimentos para o registro de produtos preservativos de madeira;
• Portaria nº 151 de 24/11/1997 – Estabelece os prazos para entrega e complementação da documentação;
• Lei nº 10165 de 27/12/2000 – Institui o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras.
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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DILIQ
Registro de Produtos Preservativos de Madeira:- 42 produtos
Registro de Indústrias Químicas que produzem Preservativos de Madeira:
- 15 empresas
Registro de Usinas que atuam na Preservação de Madeira:
- 890 empresas(inscritas no CTF na categoria “Indústria da Madeiras”, detalhe “preservação de madeiras”).
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NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
DESAFIOS:• Participação social • Fortalecimento da atuação do SISNAMA • Implementação das normas• Intensificação do controle e monitoramento• Agilização dos trâmites processuais
PERSPECTIVAS:• Otimização dos processos administrativos• Reforço institucional• Atendimento crescente das missões do órgão federal de meio ambiente
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Fim da 1ª Parte