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Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Diretoria de Inovação e Tecnologia - Ditec
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
MDIC/SUFRAMA/INMETRO nº 01/2015
RELATÓRIO JUN/DEZ DE 2015
Sumário
1. Comentários Gerais
2. Cronograma de Execução - Resultados
3. Execução Orçamentária e Financeira
Anexo: Projeto “Gestão Técnico-Científica do CBA” Relatório do período SET/DEZ/2015
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1. Comentários Gerais
O Inmetro, atendendo convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior – MDIC, discutiu e firmou com o MDIC e a Superintendência da
Zona Franca de Manaus, o Termo de Execução Decentralizada de nº 01/2015, com
vistas à gestão tripartite do Centro de Biodiversidade da Amazônia – CBA.
Diagnóstico realizado em cumprimento ao Termo de Cooperação nº 14/2014, firmado
entre as mesmas entidades, é objeto de relatórios emitidos com proposição de
reestruturação do CBA, alocação provisória de bolsas Pronametro e realização de
investimentos na recuperação de equipamentos e aquisição de novos.
O Plano de Trabalho constante do Anexo 1 do TED 01/2015 identifica algumas ações
para socorro emergencial ao CBA, face ao encerramento de contrato da Suframa com
a entidade que cuidava da sua administração. Todas foram adotadas e encaminhadas
pelo Inmetro, mesmo aquelas que deveriam obter, nos termos do TED, a anuência do
Grupo de Gestão e/ou do Conselho Consultivo; o primeiro somente nomeado em
janeiro último e o segundo, ainda por nomear.
Não obstante, a concessão das bolsas para prover o CBA de estrutura mínima de
gestão, materializada no projeto “Gestão Técnico-Científica do CBA”, contemplado em
Edital Pronametro 01/2015, permitiu a alocação de estrutura mínima de recursos
humanos, já a partir de 11 de setembro de 2015.
A retomada das operações priorizou a realização de levantamento detalhado de todas
as necessidades do CBA, base para transformá-lo em um centro tecnológico de
referência na sua área de atuação. Documento específico elaborado pela equipe do
projeto de gestão mencionado, com diagnóstico da situação e proposta de plano de
ações emergenciais, é parte integrante deste Relatório.
Assim, ao Plano de Trabalho anexo ao TED, somaram-se as atividades de rotina
administrativa e técnica de um centro tecnológico, cuja execução não fora
contemplada na estrutura dos créditos orçamentários e financeiros destacados pela
Suframa em favor do Inmetro. As despesas de contratação de serviços de terceiros e
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, por exemplo, não estão no rol
daquelas cobertas pelo plano de aplicação de recursos inicialmente acordado e
aprovado entre os partícipes.
Proposta de solução, materializada em minuta de um aditivo ao TED encaminhada em
agosto de 2015 ao MDIC e à SUFRAMA, somente obteve aprovação já no final de
dezembro, contudo sem ter sido assinado e publicado ainda dentro do exercício.
Mesmo dependendo do aditivo ao TED para cobertura orçamentária e financeira, e
tendo como efetiva a sua tempestiva assinatura, alguns Termos de Referência para
contratação de serviços foram preparados pelo Inmetro/Ditec, submetidos à equipe de
bolsistas do projeto de gestão implementado no CBA para eventuais contribuições e
tramitados pelos setores próprios à efetivação da sua contratação.
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Estes, como outros pedidos para contratação de serviços recebidos da equipe de
bolsistas Inmetro/CBA, tiveram que ser suspensos e cancelados, por inexistência de
cobertura orçamentária e financeira no TED e pelo atraso já mencionado na assinatura
do aditivo que corrigia esta impropriedade.
No quadro abaixo a relação completa das demandas identificadas, que incluem ainda
dois pedidos de aquisição de insumos básicos não processados por falta de tempo
hábil para licitação e empenho dentro do exercício.
Item de Despesa
Descrição Data do Pedido
Providência
Serviço
Fornecimento de gases especiais 14/10/2015
Processo formalizado, com tramitação interrompida para aguardar rubrica própria de despesa.
Operação e manutenção de Estação de Tratamento de Efluentes
14/10/2015 Processos formalizados e cancelados por inexistência de rubrica própria de despesas e impropriedades na formulação do pedido.
Coleta de resíduos perigosos 14/10/2015
Análise laboratorial de efluentes 14/10/2015
Operação, manutenção corretiva e preventiva do sistema de climatização e purificação de ar do Biotério e LCVT
28/10/2015
Manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia e internet
13/11/2015 Processos aguardando rubrica própria de despesas e fora de prazo para licitação e empenho em 2015.
Manutenção preventiva e corretiva de “Nobreaks”
26/11/2015
Recuperação de impressoras 14/12/2015
Materiais
Aquisição de peças para CPU 26/11/2015 Processos fora de prazo para licitação e empenho em 2015.
Aquisição de insumos para atividades laboratoriais
14/12/2015
Nota: A aquisição de Hélio líquido foi processada e concluída em agosto de 2015, em dispensa de licitação por
situação emergencial.
Assim, a realização de despesas para cumprimento do Plano de Trabalho de Anexo 1
do TED restringiu-se àquelas claramente explicitadas nos planos orçamentários da
Cláusula 10 e no plano de aplicação do Anexo 1, subitem 2.1, notadamente bolsas
outorgadas pelo Pronametro e aquisição de insumos, quando solicitada
tempestivamente.
Cuidou-se, também, de que a transferência dos recursos financeiros somente
ocorresse quando de existência efetiva de despesas a realizar, de forma a não
comprometer recursos que, face às condições impostas a todos pelo
contingenciamento adotado pelo Governo, poderiam ser utilizados pela Suframa em
outras aplicações de seu interesse. Também por esse motivo, e para eventuais outras
destinações de interesse da Suframa, registramos já em meados de novembro a
projeção de saldos orçamentários em relação ao montante previsto no TED.
No item 2, a seguir, registro dos resultados relativos ao Plano de Trabalho pactuado.
No item 3, o detalhamento da execução orçamentária e financeira, com comprovante
de devolução do saldo de recursos apurado.
No Anexo, relatório do projeto Pronametro “Gestão Técnico-Científica do CBA”, com
um diagnóstico situacional, ações executadas e proposta de plano prospectivo.
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2. Plano de Trabalho – Resultados do período Jun/Dez/2015
Etapa ou Fase / Especificação Duração Indicador Físico
de Resultado RESULTADOS NO PERÍODO
Início Término
Gestão administrativa, técnica e financeira do CBA.
No máximo 30 dias após a assinatura deste TERMO
Final deste TERMO
Mobilização de um dirigente para conduzir as ações do CBA, em Manaus.
O Diretor da Ditec é o responsável pelas ações de incumbência do Inmetro no TED 01/2015.
A partir de set/2015 a execução dessas ações passou a contar com uma equipe coordenada pelo proponente do projeto “Gestão Técnico-Científica do CBA”, aprovado pelo Edital Pronametro 01/2015.
A nomeação de um gestor para trabalhar diretamente no CBA não logrou êxito apesar dos esforços do Inmetro e do MDIC.
Em caráter extraordinário, implementar Programa de Bolsas de curta duração (três meses) até a seleção de novos bolsistas através de edital público (Meta 3), a fim de manter os pesquisadores e técnicos que atuam no CBA, evitando a descontinuidade das atividades.
Imediato
Tão logo ocorra a
implementação da meta 3
Bolsas Implementadas.
Outorgadas por meio da Portaria Inmetro 301, de 22/06/2015, 46(quarenta e seis) bolsas, pelo período de 3 meses, contados de 11/06/2015, para os pesquisadores e técnicos em atuação no CBA à época da assinatura do TED 01/2015.
Implementar a seleção e concessão de bolsas para pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de projetos de interesse do CBA, conforme diretrizes do Anexo II deste TERMO.
No máximo 60 dias após a assinatura deste TERMO
Um ano após a concessão das
bolsas (prorrogável por um ano)
Bolsas Implementadas.
Publicado no DOU, em 17/08/2015, Edital Pronametro 01/2015, por meio do qual forma selecionados 6 projetos, um deles destinado a prover equipe de gestão técnico-científica do CBA.
Os outros 5, destinados à pesquisa e desenvolvimento de produtos-alvo oriundos da biodiversidade da Amazônia, a saber: alimentos, biocombustíveis, extratos e substâncias isoladas, obtidos por micropropagação vegetal e resultantes do escalonamento para óleos e extratos medicinais.
Conforme entendimentos com o MDIC um segundo edital dependeria de consulta ampla com as empresas de maior interesse e demanda por apoio do CBA, o que ocorreu nos meses de outubro (MDIC) e novembro (equipe Inmetro/CBA). Minuta do edital preparada, em análise para oportuna publicação.
O Grupo de Gestão e o Conselho Consultivo ainda pendentes de nomeação.
Pendente também de aprovação e assinatura aditivo ao TED que, entre outras propostas, corrigia impropriedade na designação de conselho para aprovação de bolsas e projetos. De fato, o programa de bolsas do Inmetro é regido por regulamento próprio, aprovado por ato administrativo institucional. Desta forma, a aprovação e outorga das bolsas para os projetos de interesse do CBA e do TED, submeteram-se aos critérios estabelecidos no Regulamento do Pronametro.
Submeter ao Grupo de Gestão minuta de edital para financiamento a projetos de interesse do CBA, conforme diretrizes do Anexo III deste TERMO.
30 dias após a assinatura deste TERMO
No máximo 120 dias após a assinatura
deste TERMO
Edital submetido ao
Grupo de Gestão
Publicar edital para financiamento a projetos de interesse do CBA, conforme diretrizes do Anexo III deste TERMO.
Imediato após análise do Grupo de Gestão
No máximo 30 dias após análise do Grupo de
Gestão
Edital Publicado
Submissão dos projetos para análise pelo Conselho de Avaliação de Projetos e Bolsas
30 dias após a publicação do edital
90 dias após a publicação do
edital
Projetos submetidos
Implementar a concessão de recursos para os projetos e a implementação de bolsas para execução dos mesmos
30 dias após análise do Conselho de Avaliação de Projetos e Bolsas
Final deste Termo
Bolsas e Projetos
implementados
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3. Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DOS RECURSOS DA SUFRAMA/CBA – 2015
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
DATA DA NC NC – Nota de Crédito ELEMENTO DE
DESPESA RECURSOS RECEBIDOS
16/07/15 2015NC000006
33 90 20 1.407.395,00
33 90 30 1.187.605,00
24/09/15 2015NC0000012 33 90 00 600.000,00
3.195.000,00
ELEMENTO DE DESPESA
DATA DE EMPENHO NE - Empenho PROCESSO VALOR
EMPENHADO EMPENHO LIQUIDADO
VALOR A LIQUIDAR
33.90.14 28/10/15 NE000918 000158/2015 1.871,55 - 1.871,55
33.90.33 28/10/15 NE800918 019175/2015 10.000,00 2.042,00 7.958,00
33.90.30 21/08/15 NE800677 033243/2015 26.250,00 26.250,00 -
33.90.20 23/07/15 NE000595 024382/2015 475.806,00 475.806,00 -
33.90.20 13/10/15 NE000887 037421/2015 598.250,00 440.750,00 157.500,00
1.112.177,55 944.848,00 167.329,55
ELEMENTO DE DESPESA
RAP INSCRITO RAP PAGO RAP A LIQUIDAR
33.90.14 1.871,55 - 1.871,55
33.90.33 7.958,00 - 7.958,00
33.90.20 157.500,00 157.500,00 -
167.329,55 157.500,00 9.829,55
DATA NC DEVOLUÇÃO
NC DEVOLUÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA VALOR
DEVOLVIDO
27/11/15 NC000128
33.90.20 333.339,00
33.90.30 1.133.505,00
- - 1.466.844,00
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RECURSO FINANCEIRO
RECEBIMENTO SUFRAMA
VALOR SOLICITADO
OB DATA DA OB VALOR PAGO SALDO
PF000027 17/07/2015 158.602,00 OB801861 23/07/2015 158.602,00 -
PF000030 06/08/2015 158.602,00 OB802056 10/08/2015 158.602,00 -
PF000034 26/08/2015 26.250,00
OB802646 05/10/2015 24.714,37
-
DF800875 05/10/2016 1.535,63
PF000041 14/09/2015 158.602,00 OB802379 15/09/2015 158.602,00 -
PF000047 08/10/2015 137.650,00
OB802803 14/10/2015 70.350,00
-
OB802804 14/10/2015 8.000,00
OB802805 14/10/2015 59.300,00
PF000050 29/10/2015 145.600,00 OB802988 11/11/2016
86.300,00
-
OB802989 11/11/2016 59.300,00
PF000056 04/12/2016 315.000,00
OB803281 04/12/2015 107.800,00
-
OB803282 04/12/2015
49.700,00
2016OB800037 14/01/2016
107.800,00
2016OB800038 14/01/2016
49.700,00
PF000063 30/12/2016 11.871,55
OB803345 10/10/2016 2.042,00 9.829,55
1.112.177,55
1.102.348,00 9.829,55
RESUMO
ELEMENTO DE DESPESA
ORÇAMENTO RECEBIDO
FINANCEIRO RECEBIDO
PF DE DEVOLUÇÃO
DATA DA PF VALOR DA PF
33 90 20 1.407.395,00 1.074.056,00
2016PF000031 29/02/16 9.829,55
33 90 30 1.187.605,00 38.121,55
33 90 00 600.000,00 3.545,60
3.195.000,00 1.115.723,15
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Telas do Sistema SIAFI relativas às provisões, notas de empenho e ordens bancárias
1. Provisão de Recursos Financeiros
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2. Notas de Empenho
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3. Ordens Bancárias
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_________________
/Anexo
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Anexo
Relatório do Projeto “Gestão Técnico-científica do CBA”
Diagnóstico Situacional, Ações, Planejamento
APRESENTAÇÃO
Este relatório contém um sumário das atividades realizadas pela equipe de gestão
técnica no CBA, referentes aos meses de Set-Dez/2015, com início da vigência do
TED 01/2015 MDIC/Suframa/Inmetro. O objetivo foi estabelecer o cenário institucional
atual, ressaltar aspectos importantes e correções a serem promovidas, na perspectiva
do sistema de gerenciamento técnico científico, visando recuperar a base operacional
do CBA e o suporte à realização de sua missão em P&D.
A vinculação do CBA com a Suframa em seus mais de 10 anos de existência gerou
um histórico documental que faz parte dos arquivos do CBA/Suframa. Portanto, ainda
que o TED 01/2015 tenha aportado novas perspectivas de gestão, o estabelecimento
do estado da arte CBA passa por perscrutar a memória documental disponível, sobre
os principais projetos e iniciativas que ocorreram na instituição. Em suma, objetivou-se
apontar questões práticas relevantes para a transição preconizada pela Gestão
Compartilhada.
Alguns levantamentos foram possíveis graças ao trabalho conjunto com a equipe da
Suframa, que forneceu os arquivos necessários. Assim, é provável que aspectos
levantados em relação ao diagnóstico da estrutura física, e ao resgate documental nos
arquivos do CBA, já tenham sido ocasionalmente relatadas, mediante outras
perspectivas, em relatórios da Suframa.
Devido à variedade de assuntos e objetos tratados, o relatório não tem um formato
tradicional.
Uma conclusão não se apresenta ao final, mas sim fragmentada na forma de
comentários sucintos inseridos circunstancialmente no final das seções (em itálico),
traduzindo críticas e discussões mais pertinentes.
Dr. Antonio Carlos Siani
Coordenador Geral das Atividades do Inmetro no
Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA
TED 01/2015 – MDIC/Suframa/Inmetro
/Anexado CD com arquivo em PDF “Diagnóstico Situacional e Planejamento CBA_set-dez 15”