Direitos humanos e violência

Prof. Uedson Nascimento

Uma visão humana

Os problemas ligados à violência

são numerosos, complexos e de

natureza distinta

ViolênciaSociologia: causas e efeitos da violência.Antropologia: ritos e manifestações da

violência em diversas comunidadesPsicologia: a violência como manifestação

inata de instintos primitivosDireito: legitimidade do seu emprego e sua

justificação racional.

A violência está ainda enredada em problemas conceituais referentes à

distinção entre:

Poder X Coação

Vontade consciente X pulsão

Determinismo X Liberdade

A violência é um fenômeno:

Multicausal

Multifacetado

Não transparente

O que é a violência?

Toda ação cometida ou omitida que implique a morte de uma ou mais pessoas ou que lhes inflige, de maneira intencional ou não, sofrimento, lesões físicas, psíquicas ou morais contra a sua vontade ou com o concurso da mesma

Convém, todavia, indagar:

Por que agimos de forma violenta?Por que somos, em princípio, contra a

violência e, em certas ocasiões, a praticamos?

Em que situações a violência pode ser praticada?

Podem existir uma fundamentação racional e uma justificação moral da violência?

“ Por que morrer e matar de raiva, de fome e de sede são

tantas vezes gestos naturais ?”

Caetano Veloso

A violência envolve

Ações

Pessoas

Situações

Violência: conotação pejorativa

Horroriza

Constrange

Envergonha

Inquieta

Aterroriza

Revolta

A violência e a questão da moralidade

A violência pode ser considerada como um ato moralmente negativo, mas nem todo ato moralmente negativo se caracteriza como violento

Violência e poder

O poder da violência nem sempre se traduz em violência do poder

Existem formas de poder que são exercidas de maneira não violenta

O caráter positivo da violência

Levantes revolucionários

Guerras de libertação

Força policial

Violência

Caráter plurifacetado

Complexidade

É comum se pensar a violência apenas em seus

aspectos físicos

Torturas

Agressões

Maus tratos

Homicídios

Lesões corporais

Roubos

Mutilações ferimentos

Sofrimento

Mortes

O problema social da violência

Fragmentação do espaço urbanoDegradação da vida nas grandes

cidadesMiséria econômicaMarginalização socialDesempregoDesegregação da família

Acesso desigual à terraConcentração fundiáriaEstruturas arcaicas de poderViolação dos direitos civis dos

trabalhadores ruraisMilícias armadas por latifundiáriosPrecarização das relações de

trabalho

Os fatores sócio econômicos são quase sempre necessários para explicar certos tipos de violência, mas não são suficientes para elucidar a sua origem.

A desigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas

Nosso modo de compreender e definir a violência depende:

Valores sociais

Regras culturais

Ordenamentos normativos

Circunstâncias históricas

O surgimento e o recrudescimentoda violência depende do modo como a ela reagimos

A questão é:

Por que somos tão instáveis em nossas formas de compreensão e em nossas atitudes de reprovação da violência?

A violência simbólica

Violência da neutralidadeViolência da calmaViolência da indiferençaViolência do silêncioViolência da covardiaViolência do egoísmo

Deve-se evitar:

A naturalização do fenômeno da violência

A violência não é diretamente proporcional ao acirramento da luta pela sobrevivência

Existem muitos atos violentos destituídos de interesse de sobrevivência

A violência = simples instinto de agressão

Agressividade

Instinto de combate

Todavia, no homem o instinto de combate ultrapassa o interesse de sobrevivência da espécie

Os sistemas de controle (direito, moral, religião) e os ritos de inibição (esportes, artes) da agressividade não conseguem suprimir os impulsos hostis e destrutivos dos homens

Hobbes : Homo homini lupus

Fatores desencadeadores da violência

Perda de referenciais éticosIndividualismo anárquicoSegregação socialCultura do medoExacerbação dos conflitosEnfraquecimento dos laços de sociabilidade

Desapego aos princípios de justiçaCorrupção e apologia da criminalidadeDiscriminação a grupos e minoriasHerança histórica do autoritarismoRelações sociais baseadas no

mandonismoHierarquização e desigualdades sócio-

econômicasAnomia

A adoção de penas draconianas, a ameaça da pena de morte ou a redução do limite etário de imputabilidade também não são suficientes para arrefecer a marcha crescente da violência enquanto fenômeno de sociedade

Cultura da violência

Violência da cultura

Banalização da violência

Coisificação do homemDesumanização dos indivíduosPerseguição/aniquilamentoExclusão/marginalizaçãoEliminação de toda qualidade humana

superior

Violência: o que justifica a sua emergência?

A impotência da razão (crise da racionalidade) ?

A fraqueza da vontade (moral hedonista)?O modelo de civilização?O determinismo biológico?A nossa insensibilidade aos fenômenos

extremos?

Como conter a marchar irrefreável da violência?

Fortalecendo uma educação em direitos humanos?

Por intermédio de campanhas conscientizadoras?

Com o combate ostensivo ao crime organizado?

Instituindo uma cultura da paz baseada na fé em Jesus ?

A questão é:

Como encontrar respostas ou saídas para o insano, a brutalidade, a selvageria?

O espanto e a perplexidade são asúnicas armas que nos restam diante da tragédia, do atroz, do mal radical?

“Todo monumento de cultura é também monumento de barbárie”

Walter Benjamin

A violência e a questão do mal

O que é o mal?

Qual a sua origem ?

Por que o praticamos?

O mal é uma perversão da razão ou é produto da fraqueza da

vontade?

Em face de tantos genocídios, limpeza étnica, massacre de populações civis, tribalismos e intolerância, como acreditar no progresso moral da humanidade?

O mal é uma entidade metafísica, um fato natural ou é produto da decisão humana ?

Intelectualismo moral socrático ninguém pratica o mal deliberadamente (o mal está ligado à ignorância.

Kant mal radical liberdade autonomia da vontade decisão consciente.

O problema da radicalidade é substituído hoje pelo da banalidade do mal (Hannah Arendt)

O mal pode apresentar-se em cidadãos comuns, sujeitos normais, pessoas honestas e responsáveis.

Somos mãos por essência e por natureza, o mal habita em nós.

Arendt denuncia a normalidade de seus autores. Homens ordinários que se transformam em assassinos cruéis. A ameaça aterradora de indivíduos comuns que se transmutam em diabos com formas humanas

Mal ordinário

Como entender e justificar as numerosas zonas sombrias que habitam nosso comportamento ?

Como compreender o problema da existência do mal em um mundo governado por um Deus bom ?

Como aceitar aquilo que não pode ser justificado?

O mal desafia o pensamento porque elimina a medida do humano

Como instituir uma cultuar da paz num mundo onde os fenômenos extremos são sempre possíveis?

Os gregos já vaticinavam:

A história transformou o trágico não em destino, mas em terror

Muitas coisas são inquietantes, mas nada é mais inquietante do que o homem