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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Programa de Pós-Graduação em Direito/ Curso: Ciências jurídicas e sociais
Mestrado/ 196f. Texto integral na rede.
OS PRECEDENTES NA HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: COLÔNIA E
IMPÉRIO
MARCUS SEIXAS SOUZA 2014
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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIEFACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO DO
TRABALHO83f. Texto integral na rede.
FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: Modernização ou Retrocesso?
RICARDO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ
2011
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USPPrograma de Pós-Graduação em Direito civil/ 317f.
Mestrado/Texto integral na rede.
Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil
Maria Clara Osuna Dias Falavigna2010
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO-PUC/SP DEPARTAMENTO DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS198f. Texto integral na rede.
Teorias dos princípios trabalhistas: A inserção do direito do trabalho no modelo metodológico no pós
- positivista
André Araújo Molina2012
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISFACULDADE DE DIREITO – Doutorado em
direito/200f.
DIREITO AO TRABALHO NA RUA
SIELEN BARRETO CALDAS
2013
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USPPrograma de Pós-Graduação em Direito civil/ 202f. Mestrado em Direito Civil/Texto integral na rede.
A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Luiz Philipe Tavares de Azevedo Cardoso2010
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO-PUC/SP DEPARTAMENTO DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS105f.
O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte.
Priscilla Milena Simonato2012
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO-PUC/SP DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PENSÃO POR MORTE: Reflexões sobre cônjuge ou companheiro e
dependentes / 133f. Texto integral na rede.
Carlos André de Castro Guerra2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISPrograma de Pós-Graduação da Faculdade Direito
Mestrado/ 153f. Texto completo
DIREITO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Marcelo de Mello Vieira2014
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP
OS REQUISITOS DO ERRO DE ACORDO COM A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002/Doutorado em Direito das relações sociais
/231f.
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
2012
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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE ABUSO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- Mestrado em direito /
trabalho não esta completo na rede.
MÁRIO HENRIQUE CASTANHO PRADO DE OLIVEIRA
2012
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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Mestrado em direito/155f.
A PUBLICIDADE GARANTIDA PELO REGISTRO DE IMÓVEIS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
FABIANO CAMOZZATO RAYMUNDI
2011
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FACULDADE DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO/SP/ mestrado/173f.
Responsabilidades nas relações pré-contratuais de trabalho
Juliana Ramalho Lousas Cesarini
2014
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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP Tese (Doutorado) texto está integral na
rede/455f.
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
João Gilberto Gonçalves Filho
2010
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP / FACULDADE DE DIREITO CIVIL/ Dissertação (Mestrado) texto não está
integral na rede
A CAUSALIDADE ALTERNATIVA E ARESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÚLTIPLOS OFENSORES
Renato Duarte Franco de Morães
2014
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/ Dissertação (Mestrado) texto
está integral na rede/ 195f.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aurélio Adelino Bernardo
2014
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP / FACULDADE DE DIREITO CIVIL/ Dissertação (Mestrado) texto não está
integral na rede
TUTELA CIVIL DA VOZ
Fernanda Stinchi Pascale Leonardi
2010
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TEMAS DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
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DESAFIO DA ERRADICAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
APRENDIZAGEM VOLTADA À EMPREGABILIDADE DOS JOVENS E À COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
ASPECTOS HISTÓRICOS E IDEOLÓGICOS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO
ALTERNATIVAS PARA O SINDICALISMO: O ENQUADRAMENTO SINDICAL PELA ATIVIDADE DO TRABALHADOR OU DO TOMADOR DOS SERVIÇOS
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA E RECOLHIMENTO DO FGTS DURANTE A LICENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO E AS DIVERSAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
Site: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/
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Monografia: 60 a 100 laudas
Artigo: 10 a 15 laudas
ENTREGA DO TRABALHO ACADÊMICO