PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2 DISCIPLINA: Direito e Globalização CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horas

I – EMENTA

As principais visões sobre a globalização: hiperglobalistas, céticos e transformacionistas. A globalização como processo multidimensional. As características fundamentais e as diversas dimensões da globalização. Globalização, interdependência e mudança nos paradigmas do Estado e das relações internacionais. As principais dimensões da globalização: militar, econômica, política, sociocultural e ambiental.

II – OBJETIVOS GERAIS

Desenvolver conteúdos relacionados ao setor privado e responsabilização, tendo como enfoque o impacto da globalização no mercado e nas relações privadas abrangidas, promovendo novas demandas jurídicas oriundas do comércio internacional, do desenvolvimento da informática, da contratação eletrônica por meio da Internet.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Preparar para utilização de conteúdos relacionados ao eixo temático, garantindo a idéia de um perfil profissiográfico contextualizado regionalmente.

Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:

• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

• Interpretação e aplicação do Direito;

• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

• Julgamento e tomada de decisões;

• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Usos e Abusos do Termo “Globalização”.

1.1. Introdução ao Tema: A Polissemia do Termo “Globalização”.

1.2. Sua Utilização em Diferentes Disciplinas e Definições Possíveis.

2. As Principais Visões sobre a Globalização.

2.1. Hiperglobalistas.

2.2. Céticos.

2.3. Transformacionistas.

3. A Globalização como Processo Multidimensional.

4. As Características Fundamentais e as Diversas Dimensões da Globalização.

4.1. Características Fundamentais do Processo de Globalização.

4.2. As Principais Dimensões da Globalização.

4.2.1. Militar.

4.2.2. Econômica.

4.2.3. Política.

4.2.4. Sociocultural.

4.2.5. Ambiental.

5. Os Atores da Globalização Hegemônica e da Globalização Contra-Hegemônica.

5.1. Os Atores da Globalização.

5.2. Sociologia das Relações Internacionais e da Globalização.

5.3. A Multiplicidade dos Atores.

5.4. Relações entre o Estado e os Atores Não-Governamentais.

6. Globalização e Desenvolvimento.

6.1. Globalização: Fenômeno Irreversível?

6.2. Questionamentos sobre o Futuro da Globalização: Relações entre Justiça Social e Desenvolvimento Econômico; Relações entre Representatividade, Legitimidade e Ética na Política Mundial.

7. Globalização, Interdependência e Mudança nos Paradigmas do Estado e das Relações Internacionais.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando pertinente.

VI – AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina, tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e prática.

VII – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

ARNAUD, André Jean. Globalização e direito: impactos nacionais regionais e transacionais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado: política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. Estado, democracia e globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Bibliografia Complementar:

AMODIO, Emanuele. A globalização: formas, conseqüências e desafios. São Paulo: Loyola, 2006.

DOWBOR, Ladslau. Desafios da globalização. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

MORAES, Reginaldo C. Corrêa de. Estado, desenvolvimento e globalização. São Paulo: UNESP, 2008.

STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2002.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. São Paulo: Cia das Letras, 2007.