direito civil v - direitos reais - direitos reais na coisa alheia (2)
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7/25/2019 Direito Civil v - Direitos Reais - Direitos Reais Na Coisa Alheia (2)
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UNIO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE UNESCFACULDADE DE CAMPINA GRANDE FAC/CGCURSO: DIREITODISCIPLINA: DIREITO CIVIL V (DIREITO DAS COISAS)PROFESSORA: VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM
CAMPINA GRANDE, _____/_______/_______.ALUNO (A): ___________________________________________
DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA
Direito real
Pessoa Coisa
Relao (res
) Art. 1.228. O proprietrio tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de
reav-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Elasticidade (possibilidade de desmembramento dos poderes da propriedade) Gozar Reaver Desmembrveis Usar Dispor
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7/25/2019 Direito Civil v - Direitos Reais - Direitos Reais Na Coisa Alheia (2)
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Enfiteuse (DL 9760/46)
Proprietrio Terceiro
(senhorio) (enfiteuta)
Usufruto
Proprietrio Terceiro(Nuproprietrio) (usufruturio)
Classificao Direitos reais sobre a coisa alheia de gozo ou fruio
Enfiteuse Superfcie Servido Predial Usufruto Uso Habitao
Direitos reais sobre a coisa alheia de garantia Hipoteca
Penhor Anticrese Alienao Fiduciria em Garantia (Dec. Lei 911/69 Arts. 1.361 a 1.368,
CC) Direitos reais sobre a coisa alheia aquisio
Promessa Irretratvel de Compra e Venda
Art. 1.225. So direitos reais: I - a propriedade; II - a superfcie; III - as servides;
IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitao; VII - o direito do promitente comprador do imvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concesso de uso especial para fins de moradia; (Includo pela Lei n 11.481, de 2007) XII - a concesso de direito real de uso.(Includo pela Lei n 11.481, de 2007)
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