direito à saúde e o sus, diferentes olhares novembro de 2014
TRANSCRIPT
![Page 1: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/1.jpg)
direito à saúde e o SUS, diferentes
olhares
novembro de 2014
![Page 2: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/2.jpg)
Vinte minutos, vinte anos,
o tempo de um olhar.
![Page 3: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/3.jpg)
No ano de 2013, 45% dos
brasileiros declaravam ser a
saúde um dos principais
problemas do país. Dez anos
antes, em 2003, apenas 6% da
população definiam o tema como a
maior preocupação nacional (Marcio
Pochmann, publ. Rede Brasil Atual, 1.8.14)
![Page 4: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/4.jpg)
CID Z 59.5
(pobreza extrema)
![Page 5: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/5.jpg)
O MP na saúde
a década de 90 (erro médico +
medicamento); o alto custo e a
inovação; a melhor evidência
existente e a melhor evidência
disponível; lacunas
assistenciais.
![Page 6: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/6.jpg)
•a judicialização da doença
•o perfil individual da
judicialização (seu caráter
seletivo)
![Page 7: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/7.jpg)
a Carta de Palmas em Defesa
da Saúde (1998)
• COPEDS
• criação de fundo
institucional de
financiamento de perícias e
pesquisas técnicas, provido
com dotação orçamentária
própria)
![Page 8: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/8.jpg)
a Carta de Palmas em Defesa
da Saúde recomendou:
a. aos Ministérios Públicos dos Estados a instituição
de Promotorias da Defesa da Saúde ou outros
órgão com atribuições equivalentes, nos moldes
sugeridos pela X CNS,
b. A criação de Procuradorias de Justiça
especializadas na área de interesse coletivos,
com regras de atuação específicas nos feitos, inclusive
assegurando-se suporte técnico aos seus integrantes e
operacionalização de mecanismos de interação com
os Centros de Apoio e com membros das Promotorias
de Justiça.
![Page 9: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/9.jpg)
Plano Nacional de Atuação Ministerial em
Saúde (Florianópolis, 2006)
• atribuições ao CNPG, aos PGJ e PGR, à
COPEDS, aos CAOs, aos órgãos de execução
(planejamento, RH, $, fiscalização dos
instrumentos de gestão e dos sistemas de
informação, controle social e Poder
Legislativo)
•
![Page 10: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/10.jpg)
• 20 anos depois, um não-
sistema [MP, uno] em face do
sistema [SUS].
• A busca de conhecimento
(assincronia e assimetria -
comunidade jurídica e
comunidade sanitária).
• O elevador.
![Page 11: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/11.jpg)
cenários
![Page 12: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/12.jpg)
Agenda do consumo e agenda da
sobrevivência
• o crescimento populacional,
• a transição epidemiológica,
• o aumento da longevidade,
• as inovações tecnológicas
• o hermetismo da regulação
![Page 13: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/13.jpg)
Crescente especialização da
assistência médica
Crescente incorporação tecnológica
e custos
Compra indiscriminada de serviços
Prevalência da lógica do prestador
de serviços
Modelo hospitalocêntrico
Informações e registros deficientes
Reduzida profissionalização da
gestão em saúde
Ausência de prioridade para
atividades preventivas
![Page 14: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/14.jpg)
O sentido do curso de
aperfeiçoamento (ENSP); acesso e
organização da informação;
diagnóstico; atuação por padrões não
apenas intuitivos (desenvolvimento
de critérios de avaliação).
Melhores decisões.
![Page 15: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/15.jpg)
Assistência à
saúde e gestão
pública.
![Page 16: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/16.jpg)
Audiências públicas (o
ideário social; as
respostas)
Alteridade (solidariedade).
Pertencimento.
![Page 17: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/17.jpg)
A judicialização que há
é efeito da judicialização
que não há.
A equidade.
![Page 18: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/18.jpg)
“os níveis de saúde da
população expressam a
organização social e
econômica do País” (3º, caput,
LF 8080/90)
![Page 19: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/19.jpg)
o SUS e o MP, a
inelutável
incompletude
![Page 20: Direito à saúde e o SUS, diferentes olhares novembro de 2014](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062700/552fc160497959413d8e890d/html5/thumbnails/20.jpg)
escolhas e tensões