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DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
ANO XVII n. 4.077 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
24 páginas
P O D E R E X E C U T I V O PARTE I
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes OlarteVice-Prefeito.............................................................................................................................Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de BritoSecretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves PimentelSecretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de BritoSecretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz ScaffSecretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’OliveiraSecretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de BritoSecretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e doAgronegócio.................................................................................Edil Afonso AlbuquerqueSecretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................................................................................................................João Alberto Borges dos SantosSecretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves FerrazSecretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed SalemSecretária Munic. de Políticas para as Mulheres .................................................................................................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus NascimentoProcurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................................................................................................................Marta Lucia da Silva MartinezDiretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... ..............................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................................................................................................................................Jamal Mohamed SalemDiretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean SalibaDiretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados deCampo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade JuniorDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo SilvaDiretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .................................................................................................................................................José Eduardo Amancio da MotaDiretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande..............................................................................................................Lilliam Maria Maksoud GonçalvesDiretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande........................................................................................................................................Cícero Avila de LimaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................................................................................................................Alessandro Menezes de Souza
DECRETOS
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.072, DE 30 DE JULHO DE 2014.
DECRETO n. 12.414, DE 29 DE JULHO DE 2014.
REGULAMENTA O ART. 126, INCISO III E 129, DA LEI COMPLEMENTAR n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e Parágrafo único do art. 129, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a indenização de transporte, prevista o art. 126, inciso III, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, aos servidores ocupantes do cargo de Engenheiro, Arquiteto, Tecnólogos e Laboratoristas, na área da Engenharia Civil, Topógrafos e ocupantes de cargo em comissão, com qualificação profissional nas áreas citadas neste artigo.
§ 1º A indenização de transporte de que trata este artigo destina-se a compensar despesas realizadas para atender deslocamentos para executar ações de fiscalização, vistoria e acompanhamento de obras e serviços públicos de engenharia, utilizando veículos próprio de locomoção, tendo como finalidade ressarcir gastos com:
I - depreciação acelerada do bem, pelo desgaste e avarias mecânicas;
II - abastecimento, lubrificação e pneus;
III - serviços de manutenção preventiva e corretiva;
IV - aquisição e reposição de peças;
V - seguros.
§ 2º A indenização de transporte será devida ao servidor ocupante de um dos cargos mencionados no caput deste artigo, em exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, mediante requerimento do servidor à Chefia Imediata.
§ 3º A realização dos serviços externos é condicionada a prévia autorização da chefia imediata.
Art. 2º O pagamento da indenização de transporte será autorizado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, ao servidor que comprovadamente utilizou veículo próprio na execução de trabalhos de fiscalização, vistoria e acompanhamento de obras ou serviços públicos de engenharia.
Art. 3º A indenização de transporte terá por base:
I - o valor fixo mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) para ressarcir gastos com manutenção do veículo;
II - o valor unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais) por vistoria, fiscalização e acompanhamento executados, limitado a 4 (quatro) visitas diárias.
§ 1º O pagamento da indenização de transporte será efetuado no mês subseqüente que forem desempenhadas as atividades externas, após apuradas e comprovadas as condições estabelecidas neste Decreto.
Art. 4º A concessão da indenização de transporte far-se-á mediante preenchimento de formulário em anexo, com os seguintes requisitos:
I - opção do servidor em utilizar o meio próprio de locomoção e o interesse da administração atestado pela Superintendência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da SEINTRHA;
II - descrição detalhada do veículo a ser utilizado contendo: marca, modelo, placa e RENAVAM, bem como o n. da CNH, categoria e data de validade.
Parágrafo único. A descrição das atividades desenvolvidas, por visita realizada, serão registradas em relatórios/planilhas específicas aplicadas às respectivas áreas de atuação, aprovadas pela Superintendência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da SEINTRHA.
Art. 5º A indenização de transporte não será devida quando:
I - a Administração Municipal colocar a disposição do servidor meio de locomoção oficial;
II - a tarefa desempenhada não guardar correlação com as atividades previstas para o cargo ou função;
III - as atividades forem executadas à revelia da Chefia Imediata;
IV - o servidor estiver ausente ou afastado de suas atividades por quaisquer motivos, inclusive para tratamento de saúde e gozo de férias regulamentares.
Art. 6º A indenização de transporte, por se tratar de verba de natureza indenizatória, não será incorporada ao vencimento dos servidores de que trata este Decreto, e não será computado para cálculo de férias adicionais, gratificações e outras vantagens pessoais do servidor.
Art. 7º A indenização de transporte não será paga, cumulativamente, com auxilio-transporte ou qualquer outra vantagem sob o mesmo titulo ou idêntico fundamento.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE JULHO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
SEMY ALVES FERRAZSecretário Municipal de Infraestrutura,Transporte e Habitação
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 2 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
SUMÁRIO
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de AdministraçãoAv. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDEEstado de Mato Grosso do Sul
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
DECRETO n. 12.421, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO n. 12.114, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VI, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS, de 4/4/90,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado integralmente em todos os seus termos o Decreto n. 12.114, de 11 de março de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
DECRETO n. 12.422, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo art. 8º, inciso X, alíneas “a” e “c” e art. 67, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, de 4 de abril de 1990,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica fixada a tarifa para o serviço de transporte de passageiros em motocicletas mototáxi, no Município de Campo Grande-MS, nos seguintes valores monetários:
I - R$ 1,00 (oitenta e seis centavos) por km rodado na Bandeira I;
II - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por km rodado na Bandeira II;
III - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) a Bandeirada de Mototáxi;
IV - R$ 16,00 (dezesseis reais) por hora parada.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 01/08/2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação Complementar a despesa do Processo nº 52.551/2014-82 – PPS nº 324/2014 – AGETRAN, em favor do BANCO DO BRASIL S/A.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 05/08/2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso X do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação Complementar a despesa do Processo nº 49.631/2014-41 – PPS nº 1585/2014 – SESAU, em favor do HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 31/07/2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação Complementar a despesa do Processo nº 62.723/2014-62 – PPS nº 1728/2014 – SESAU, em favor do RESPIRARE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS LTDA -ME.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 18/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 56.102/2014-31 – PPS nº 467 e 468/2014 - FUNDAC, em favor de RAWAN ALI MOHAMAD ISSA.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 17/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.053/2014-11 – PPS nº 404 e 405/2014 - FUNDAC, em favor de AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 03/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 49.096/2014-10 – PPS nº 359 e 360/2014 - FUNDAC, em favor de MAYCON CÉSAR MOREIRA BALBINO.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DECRETOS................................................................................................ 01
DESPACHOS ............................................................................................. 02
SECRETARIAS ........................................................................................... 04
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 09
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 19
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 21
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 23
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 24
ANEXO AO DECRETO n. 12.414, DE 29 DE JULHO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação
REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação:
Nome: Matrícula/Vínculo:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe/Nível:
Quadro Permanente: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Órgão/Entidade:
OPÇÃO DO SERVIDOR
Nos termos do Decreto n. 12.414, de 29 de julho de 2014, opto por utilizar meio próprio de locomoção, marca ____________, modelo ______________, placa _____________, RENAVAM _________________, CNH n. __________________, Categoria ______, Validade ___/___/______, para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo/função para o qual estou designado.
Campo Grande, ____ de _______________ de ______.
_______________________ Assinatura do Servidor
PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Senhor Secretário:
Atesto a necessidade e o interesse da Administração de o servidor utilizar o seu próprio meio de locomoção parar execução de serviços externos, para desempenhar atividades de fiscalização e o acompanhamento da execução das obras públicas e dos serviços de engenharia contratados por órgãos e entidades municipais executados direta ou indiretamente pela Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Em, ___/___/______
Superintendente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
PARECER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Autorizo a utilização de transporte próprio pelo servidor requerente, para fim de execução de serviços externos, previstos no art. 2º do Decreto n. 11.566, de 11 de julho de 2011, atendendo ao interesse da Administração Municipal.
Em, ___/___/______
Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 3 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 52.542/2014-91 – PPS nº 305/2014 - AGETRAN, em favor de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 52.537/2014-51 – PPS nº 298/2014 - AGETRAN, em favor de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRÔNOMIA DE MS.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 01/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 51.220/2014-80 – PPS nº 364 e 365/2014 - FUNDAC, em favor de CAIO FORTUNATO DE HARO.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 61.254/2014-28– PPS nº 552/2014 - FUNDAC, em favor de C S FONSECA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS - ME.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 24/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 61.229/2014-81 – PPS nº 527/2014 - FUNDAC, em favor de LUCIANA DE LIMA THOMAZ.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 30/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 61.224/2014-67 – PPS nº 521 e 522/2014 - FUNDAC, em favor de MARILSON GABRIEL.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.038/2014-27 – PPS nº 384 e 385/2014 - FUNDAC, em favor de ALFREDO FRANCISCO LEAL.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 29/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 61.225/2014-20 – PPS nº 523 e 524/2014 - FUNDAC, em favor de LUIS CARLOS COLMAN.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 54.703/2014-08 – PPS nº 418 e 419/2014 - FUNDAC, em favor de MARILETT DE SOUZA MARTINS MACIEL.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 09/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 54.707/2014-51 – PPS nº 423 /2014 - FUNDAC, em favor de PAULO ENDRIGO DA COSTA CAVALARI.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 58.645/2014-47 – PPS nº 503 e 504/2014 - FUNDAC, em favor de GIDEÃO CORRÊA DIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 21/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.456/2014-18 – PPS nº 508 e 509/2014 - FUNDAC, em favor de NADSON SOARES DE OLIVEIRA.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.089/2014-81 – PPS nº 506 e 507/2014 - FUNDAC, em favor de ALDEZIR MOTO SOARES.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 21/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.457/2014-72 – PPS nº 510 e 511/2014 - FUNDAC, em favor de JORGE ROBERTO DIAS AMARAL.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.458/2014-35 – PPS nº 512 e 513/2014 - FUNDAC, em favor de AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.459/2014-06 – PPS nº 514 e 515/2014 - FUNDAC, em favor de URSULINO DOS SANTOS MARTINS.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 59.460/2014-87 – PPS nº 516 e 517/2014 - FUNDAC, em favor de URSULINO DOS SANTOS MARTINS.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 04/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.054/2014-83 – PPS nº 406 e 407/2014 - FUNDAC, em favor de FÁBIO ANDRÉ CATANANTE.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 4 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 10/07/2014, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo nº 53.044/2014-20 – PPS nº 390 e 391/2014 - FUNDAC, em favor de JOSÉ TADEU DA SILVA.
GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 24/2014CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG, para comparecerem no prazo de 5dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se:
1. Os dispositivos legais pertinentes;
2. No dia especificado para orientação será marcada a data e o horário para os candidatos apresentarem e/ou entregarem os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade (RG);
b) CPF;
c) Cadastramento do PIS/PASEP;
d) Titulo de eleitor
e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;
f) Comprovante de residência (luz ou telefone convencional);
g) Comprovante de escolaridade específica na habilitação parao cargo;
h) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir;
i) Uma fotografia 3x4;
j) Declaração de bens;
k) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
l) Certidão de casamento ou nascimento;
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (folha que consta a foto, qualificação civil e primeiro contrato de trabalho);
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Boletim de inspeção médica – BIM.
p) CNH (para o cargo de motorista);
q) Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Justiça Estadual;
r) Certidão de Distribuição e Ações e Execuções Cíveis, Fiscais e Criminais, expedida pela Justiça Federal.
3. A posse ocorrerá no prazo de até 10(dez) dias, a contar da data da nomeação, observando-se;
a) A escolha de vaga ocorrerá na data da posse de acordo com a ordem de classificação dos candidatos e o cronograma apresentado ao candidato na entrega de documentos;
b) O candidato que não observar a data e o horário previsto no cronograma perderá o direito de escolha de vaga segundo sua classificação.
4. O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos conforme dispositivos constitucionais.
5. Será considerado desistente do Concurso Público, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:
a) não se apresentar no prazo estabelecido na legislação vigente;
b) não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo;
c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo;
d) não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 24/2014
I - Endereço:Secretaria Municipal de AdministraçãoDIAC - Setor de ConcursosAvenida Afonso Pena, 3.297 Paço Municipal.
II - Cronograma:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011Edital de Homologação n. 01/32/2011
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 14º 7/8/2014 8h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS FUNDAC/2011Edital de Homologação n. 01/11/2012
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
PROFISSIONAL DE MÚSICA - VIOLINO 1º 7/8/2014 10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2012Edital de Homologação n. 02/15/2012
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 207º ao 213º 7/8/2014 8hASSISTENTE DE BIBLIOTECA 13º e 14º 7/8/2014 8hAJUDANTE DE OPERAÇÃO 92º ao 100º 7/8/2014 9hAUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 335º 7/8/2014 10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE - AGESAU/2012Edital de Homologação n. 03/24/2012
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 64 8º 7/8/2014 10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013Edital de Homologação n. 01/18/2013
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 175º e 177º 7/8/2014 10hASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 44º 7/8/2014 10h
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013Edital de Homologação n. 01/20/2013
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
ASSISTENTE SOCIAL 2º 7/8/2014 10hFARMACÊUTICO 48º ao 50º 7/8/2014 10h
III – Relação de Candidatos:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011Edital de Homologação n. 01/32/2011CARGO:AUDITOR DE CONTROLE INTERNOCANDIDATO ClassificaçãoCARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE 14º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS FUNDAC/2011Edital de Homologação n. 01/11/2012CARGO:PROFISSIONAL DE MÚSICA - VIOLINOCANDIDATO ClassificaçãoPETAR VASILEV KRASTANOV 1º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2012Edital de Homologação n. 02/15/2012CARGO:ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDECANDIDATO ClassificaçãoCLEONICE MARCIA PETIK 207ºLEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR 208ºROSELENE ALVES SOARES 209ºSILVANA FRANCISCO 210ºJESSICA DE OLIVEIRA 211ºVIVIAN AMORIM ARAUJO 212ºFRANCIELLY DA SILVA FERREIRA 213º
CARGO:ASSISTENTE DE BIBLIOTECACANDIDATO ClassificaçãoANDRE GUSTAVO CORREA CAPIBARIBE 13ºTHAINAN PAOLA LIMA PORTO 14º
CARGO:AJUDANTE DE OPERAÇÃOCANDIDATO ClassificaçãoALICE CARVALHO JACOBINA 92º
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 5 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DJAILTON DANIEL DOS SANTOS 93ºGLAISON DA SILVA 94ºSUZANA FUZETO MARTINS DA SILVEIRA 95ºVERENICE BERTOLINO DOS SANTOS 96ºANDRE LUIS DUTRA DOS SANTOS 97ºALESANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA 98ºAPARECIDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 99ºJUDAH RIBEIRO ESTEVES DE SOUZA 100º
CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOSCANDIDATO ClassificaçãoWANN KYLLER FRANCO AREVALO 335º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA CARGOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE - AGESAU/2012CARGO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 64 – UBSF JARDIM BATISTÃOCANDIDATO ClassificaçãoEVELINE AMARAL SANTOS 8º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013Edital de Homologação n. 01/18/2013
CARGO:ASSISTENTE ADMNISTRATIVO IICANDIDATO Classificação
ANY CAROLINE FERREIRA RIBEIRO 44º
CARGO:TÉCNICO DE ENFERMAGEMCANDIDATO Classificação
THAMIRES CARVALHO DE ALMEIDA 175º
ISABELLY MATOS DE QUEIROZ 176º
ALINE WANIA ROSA JESUS SILVA 177º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG / 2013Edital de Homologação n. 01/20/2013CARGO:ASSISTENTE SOCIALCANDIDATO ClassificaçãoEDUARDA CAMPOS DE OLIVEIRA 2º
CARGO:FARMACÊUTICOCANDIDATO Classificação
KELLY REGINA ALVES PEREIRA PILLON 48º
SILVIA MARIA JACQUES NEVES 49º
THALITA VIEIRA DO NASCIMENTO 50º
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO n. 77, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Enzo Veículos Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Federal n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623/2006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, de conformidade com o que consta no Edital e anexos do Pregão Presencial n. 021/014, procedimento licitatório adjudicado pela Pregoeira em 2/7/2014 e homologado em 10/7/2014 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 44459/2014-89.OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, para atender a SEGOV.VALOR GLOBAL: R$ 171.360,00 (cento e setenta e um mil e trezentos e sessenta reais).DOTAÇÕES: PAM n. 194/2014; 2800 F - Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV; 0101 4 122 27 2140 - FR 01 RECURSOS DO TESOURO; 44905252 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel e Carlos Eduardo Nunes de Mama.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 289, DE 9/7/2013.PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Associação de Reabilitação e Paradesporto Pantanal - ARPP.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, c/c art. 78, XII, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Legislação Complementar e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 37516/2013-25.OBJETO: Rescisão Unilateral do Convênio n. 289, de 9/7/2013, por descumprimento da legislação vigente.RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Convênio n. 289/2013, a contar de 23/7/2014, nos termos do parecer jurídico exarado ao processo supracitado.ASSINATURAS: Angela Maria de Brito.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 290, DE 9/7/2013.PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Associação de Reabilitação e Paradesporto Pantanal - ARPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, c/c art. 78, XII, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Legislação Complementar e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 37518/2013-51.OBJETO: Rescisão Unilateral do Convênio n. 290, de 9/7/2013, por descumprimento da legislação vigente.RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Convênio n. 290/2013, a contar de 23/7/2014, nos termos do parecer jurídico exarado ao processo supracitado.ASSINATURAS: Angela Maria de Brito.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 291, DE 9/7/2013.PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Associação de Reabilitação e Paradesporto Pantanal - ARPP.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, c/c art. 78, XII, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Legislação Complementar e na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 37519/2013-13.OBJETO: Rescisão Unilateral do Convênio n. 291, de 9/7/2013, por descumprimento da legislação vigente.RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Convênio n. 291/2013, a contar de 23/7/2014, nos termos do parecer jurídico exarado ao processo supracitado.ASSINATURAS: Angela Maria de Brito.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 2014, AO CONVÊNIO n. 300, DE 22/5/2014. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 386/2013 e Processo Administrativo n. 33670/2014-54.OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio n. 300, de 22/5/2014.VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 300/2014, desde que não conflite com o presente instrumento.ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Gyselle Saddi Tannous.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE JULHO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 384, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Família Sem Moradia no Mato Grosso do Sul - CRF.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a” do art. 1º da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 58335/2014-50.OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à CONVENENTE para ressarcimento de despesas realizadas ou a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho.DOTAÇÃO: 0101.14.422.0027.2177.33903928 - NE n. 00328 2800F - FR 01.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data da liberação dos recursos financeiros.VALOR: R$ 4.237,00 (quatro mil, duzentos e trinta e sete reais).ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel e Valdo Pereira de Souza.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 385, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e a Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, inciso II, alínea “a” do art. 1º da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 58355/2014-67.OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à CONVENENTE para ressarcimento de despesas realizadas ou a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo ao Processo n. 58355/2014-67.DOTAÇÃO: 0101 14.422.0027.2177.33903928 - NE n. 00330 2800F - FR 01.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data da liberação dos recursos financeiros.VALOR: R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais).ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel e Reginaldo Alves de Araújo.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 386, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação dos Amigos da Casa de Abraão.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/1/2011 e Processo Administrativo n. 30138/2014-11.OBJETO: Repasse dos recursos financeiros para os ressarcimentos das despesas realizadas e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no Serviço de Acolhimento Institucional a pessoa idosa de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 a ser liberado em 08 (oito) parcelas sendo a primeira no valor de R$ 27.000,00 e as demais no valor de R$ 5.400,00.DOTAÇÃO: U.O. 0229 8 244 0250 4336 Elem. de Desp. 3350 4301 UG. 1630S RF 35
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 6 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Número do Convênio 200308 - Reprogramado 2013 NE 00247.VIGÊNCIA: A partir da data de liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014.ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Carlos Alberto Santos do Valle.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 387, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FMIA e a Associação Franciscanas Angelinas - AFRANGEL.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 009/2012 e Processo Administrativo n. 57980/2014-46.OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para despesa a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho.VALOR TOTAL: R$: 47.420,80 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO: 0601 8 244 145 4317; Elemento de Despesa: 3350 4301 NE 00049 Fonte de recurso 06; UG 1129S.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após o repasse da parcela única do recurso.ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Madalena Aparecida da Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 388, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Associação Recanto São João Bosco.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Decreto Estadual n. 13.111 de 26/01/2011 e Processo Administrativo n. 61162/2014-10.OBJETO: Repasse dos recursos financeiros para os ressarcimentos das despesas realizadas no mês de Julho-2014 e a realizar, na manutenção e operacionalização da entidade, no Serviço de Acolhimento Institucional a pessoa idosa de acordo com o Plano de Trabalho.VALOR TOTAL: R$ 88.480,00 a ser liberado em 5 (cinco) parcelas de R$ 17.696,00.DOTAÇÃO: U.O. 0229 8 244 0250 4336 Elem. de Desp. 3350 4301 UG. 1630S Número do Convênio 200715 - Reprogramado 2013 NE 00249 Fonte 35.VIGÊNCIA: A partir da data de liberação da 1ª parcela e término em 31/12/2014.ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Dimas Lara Barbosa.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 389, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FMIA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande - MS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 411/2014 e Processo Administrativo n. 59035/2014-51.OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para despesa a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo ao processo.VALOR TOTAL: R$ 18.616,00, sendo R$ 10.567,95 para custeio e R$ 8.048,05 para investimento, a ser pago em parcela única, da Fonte 0601.DOTAÇÕES: 0601 08 244 0145 4317 Elemento de Despesa: 3350 4301 NE 00047 UG 1129 e fonte de recurso 06; programa de trabalho 0601 08 244 0145 4317 Elemento de Despesa 4450 4201 NE 00048 UG 1129 e fonte de recurso 06.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após o repasse da parcela única do recurso.ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Ottão Pereira de Almeida.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 390, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande, com interveniência das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC e de Educação - SEMED, com a Fundação 26 de Agosto - Campo Grande Pantanal Convention e Visitors Bureau - CGPC&VB.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Federal n. 3.452, de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, legislação complementar pertinente e processo administrativo n. 54682/2014-21.OBJETO: Cedência de um Ônibus Viale Double Decker, Motor Cummins com 250 CV, modelo Tutto/M. Pólo Torino GV, ano 2003, Placa HQH 9457, Chassi n. 9B9UNDGGM41CF8039 e repasse de recursos financeiros, destinado à manutenção e operacionalização do Projeto City Tour Oficial de Campo Grande.VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) mensais.DOTAÇÃO: 0219.23.691.277.2438 - Conv. 01/10-02/12-04/13-JBS.VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, a contar da liberação dos recursos financeiros.ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Edil Afonso Albuquerque, Angela Maria de Brito e Marcelo Silva de Oliveira Boza.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 391, CELEBRADO EM 5 DE AGOSTO DE 2014.PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania e o Centro de Múltiplas Atividades de Trânsito - CEMATRAN.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e legislação complementar em
vigor.OBJETO: Realização de atividades voltadas à proteção, desenvolvimento e socialização de 65 (sessenta e cinco) crianças e adolescentes na faixa etária de 07 (sete) a 16 (dezesseis) anos e onze meses de idade, nos períodos compreendidos entre 7horas e 30 minutos às 11 horas, e das 13horas às 17 horas, tendo como princípio fundamental a intercomplementariedade de propósitos e de ações entre família, escola e comunidade.VIGÊNCIA: Até 31/12/2014, a contar da data de sua assinatura.ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Leda Santiago Ramos.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MOROCoordenadora de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO SESAU N. 188, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da competência prevista no art. 53, III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
APLICAR a pena de MULTA, no valor de R$ 53.077,26 (cinquenta e três mil e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), à Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ n. 26.921.908/0001-21, com fulcro no inciso II, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e itens 10.1 e 10.1.1 da Ata de Registro de Preços n. 058/2014 (Processo n. 38001/2014-41).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL n. 78/2014SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do presente Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 01 DE JUNHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 78/2014Ata de Registro de Preços n. 38/2014, Pregão Presencial n. 141/2013
Produto Unid Qtde Empresa Marca Preço Unit Preço Total
Algodao tipo floco pacote c/ 100 gr PCT 300
T R Í A D E FARMACÊUTICA LTDA – EPP
NATHALIA 4,55 1.365,00
Atadura de crepom c/ 13 fios de algodão por cm 2 medindo 15 cm de alrg. X minimo 1.8m pacote com 12 unidades
PCT 250T R Í A D E FARMACÊUTICA LTDA – EPP
B I O TEXTIL 6,05 1.512,50
Avental descartável com mangas longas confeccionado em falso tecido, impermeável a líqüidos, decote com viés no acabamento um par de tiras para amarrar na cintura e outro para amarrar no pescoço, gramatura 30, acabamento em orvelok, com 120cm de comprimento por 140cm de largura, pacote com 30 unidades. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto
PCT 270T R Í A D E FARMACÊUTICA LTDA – EPP
H N DESCK 35,10 9.477,00
Fita adesiva para autoclave de 19mm x 30m, confeccionada em papel \crepe à base de fibra de celulose, tinta termoreativa, estireno butadieno, resina a\crílica e adesivo à base de borracha natural e resina
UND 100T R Í A D E FARMACÊUTICA LTDA – EPP
CIEX 2,34 234,00
Mascara descartavel em não tecido, cirurgica, com modelador nasal (clip nasal embutido), hipoalergica, com gramatura minima de 30, com 3 pregas horizontais com elastico lateral de comprimento adequado para fixação, atoxico, inodora, maleavel, resistente, caixa c/ 50 un.
CX 45T R Í A D E FARMACÊUTICA LTDA – EPP
N E O STOCK 3,90 175,50
Luva, cirúrgica esterilizada, nº 7,0, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm
PAR 6.000
FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATÉX SÃO ROQUE S/A
SANRO 0,78 4.680,00
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 7 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Luva, cirúrgica esterilizada, nº 7,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm
PAR 2.000
FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATÉX SÃO ROQUE S/A
SANRO 0,78 1.560,00
Fio de nylon 2-0, 1 agulha, 3cm, 3/8 circulo, triangular, 45cm, preto: fio de sutura inabsorvivel, estéril, monofilamentar, composto de poliamida, na cor preta, diâmetro 2-0, com uma agulha de 03cm de comprimento, 3/8 círculo, triangular, com 45cm de comprimento do fio, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, em envelope individual. Embalagem apropriada ao método de esterilização que permita abertura e transferência asséptica, mantendo a integridade do produto e sua esterilização até o momento do uso. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade e número do registro do ministério da saúde. O produto deve seguir a norma técnica da abnt – nbr 13904, acondicionada em caixa de 24 unidades.
CX 50
S H A L O N F I O S CIRÚRGICOS LTDA
SHALON 19,80 990,00
Fio de nylon 3-0, 1 agulha, 3cm, 3/8 circulo, triangular, 45cm, preto: fio de sutura inabsorvivel, estéril, monofilamentar, composto de poliamida, na cor preta, diâmetro 3-0, com uma agulha de 03cm de comprimento, 3/8 círculo, triangular, com 45cm de comprimento do fio, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, em envelope individual. Embalagem apropriada ao método de esterilização que permita abertura e transferência asséptica, mantendo a integridade do produto e sua esterilização até o momento do uso. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade e número do registro do ministério da saúde. O produto deve seguir a norma técnica da abnt – nbr 13904, acondicionada em caixa de 24 unidades
CX 530
S H A L O N F I O S CIRÚRGICOS LTDA
SHALON 19,80 10.494,00
Fio de sutura - de catgut simples 3-0, com agulha 3/8 circulo cilíndrica de 3,0cm. Estéril, embalagem individual adequada, segura, compatível como processo de esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data e tipo da esterilização, prazo de validade e atende à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
CX 320
S H A L O N F I O S CIRÚRGICOS LTDA
SHALON 59,00 18.880,00
Compressa cirurgica (campo operatorio) confeccionado com fios 100% algodao em tecido quadruplo - tamanho aproximado de 25x25 cm. Com densidade (cm2) 23x25 pacote com 50 unidades.
PCT 50 MB TÊXTIL LTDA
M B TEXTIL 24,30 1.215,00
Compressa de gaze hidrófila, medindo 7,5cm x 7,5cm quando fechada e no minimo 410cm2 quando aberta, constituída de 11 fios por cm2, 08 camadas, 05 dobras, 100% algodão, alvejada, não esteril, isenta de resíduos, alvejantes óticos, manchas, falhas e substâncias alérgicas ou nocivas a saúde. As bordas devem estar voltadas para dentro sem fios soltos. Pacotes com 500 unidades. Na embalagem primária deverá constar: nome comercial; tamanho; n. De fios; n. De dobras; lote e n. Do registro no ministério da saúde, com registro na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação
PCT 150 MB TÊXTIL LTDA
M B TEXTIL 10,10 1.515,00
Agulha hipodermica 25x7,0mm, descartavel, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidavel, com ponta em bisel trifacetado, canhão plastico em cor universal, conector, adaptavel em seringas slip e lock, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica, deverá constar externamente dados de identificação, procedencia, tipo de esterilização, data de validade, numero do lote, registro no ms, caixa c/ 100 unidades
CX 200
I N J E X INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
INJEX 3,15 630,00
Agulha hipodermica 25x8,0mm, descartavel, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidavel, com ponta em bisel trifacetado, canhão plastico em cor universal, conector, adaptavel em seringas slip e lock, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica, deverá constar externamente dados de identificação, procedencia, tipo de esterilização, data de validade, numero do lote, registro no ms, caixa c/ 100 unidades.
CX 700
I N J E X INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
INJEX 3,12 2.184,00
Seringa de 60 ml , com clindro transparente, com marcação a cada 5ml, bico luer slip, com registro da anvisa e certificado de boas práticas de fabricação, produto apresentado deverá estar de acordo com a portaria inmetro nº 503 de 29 de dezembro de 2011
UND 130
I N J E X INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
INJEX 2,90 377,00
Seringa descartavel esteril 20 ml sem agulha bico luer lock. Linhas de graduação visiveis e de espessura uniforme, distribuida ao longo do eixo longitudinal, embolo com acabamenyo perfeito s/ eiscos rebarbas ou outros defeitos.
UND 5.680
I N J E X INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
INJEX 0,62 3.521,60
Seringa hipodérmica de mat. Plast.bico luer lock estéril de uso ún.. Capac.03ml,trav.sb pressão, c/ agulha 25 x 7,0. Confec. Em plast. Transp.,atóxico, apirogênico, liv. De partículas, manchas e const. De um cilindro comp/ de corpo c/ anel de retenção,linhas de grad.visíveis e de espessura uniforme,distrib. Ao longo do eixo longitudinal;bico/flange central c/ formato adeq.e um êmbolo c/ acabamento perfeito,s/ riscos,rebarbas,ou outros defeitos comp/ de pistão lubrif/do de mat.inerte, atóxico,apirogênico,isento de partículas ou gts;haste c/ base de apoio ao manejo seguro,embal. Indiv., adeq,segura, compatível c/ o proc.esteril.que permita abertura e transf. C/ téc.asséptica,apres.ext. Dados de identif.proced.dt.e tipo de esteril.val. Reg anvisa.atender à leg.sanit.vigente pert.ao prod.
UND 200.000
I N J E X INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
INJEX 0,21 42.000,00
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 8 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Saco autoclavável (127°c por 60 minutos), branco opaco, com solda contínua, hogênea, uniforme, com perfeita vedação, com espessura de 3,5 micra; translúcido e capacidade 20 l. Pacote com 20 unidades.
PCT 100C I R U M E D COMÉRCIO LTDA
ARAKEN 48,00 4.800,00
Algodão hidrófilo, 500g, não estéril, na cor branca, purificado, sem grumos, sem quaisquer impurezas, para ser utilizado em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. Embalado em papel azul que separe cada camada, e embalagem externa de forma a manter a integridade até o local de uso. Na embalagem externa deverá constar os seguintes dados: conteúdo, peso, marca comercial, procedência de fabricação, lote e n.º do registro do produto no ministério da saúde, com registro na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação (cbpf).
RL 10
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
M E D I HOUSE 6,92 69,20
Algodão ortopédico (10cm x 1mt) - com camadas continuas em forma de rolo provido de papel em toda a sua extensão cor natural de fibra do algodão com relativa impermeabilidade. Embalagem com dados de identificação e procedência, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.pacote com 12 unid.
PCT 6
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
POLARFIX 3,03 18,18
Esparadrapo impermeavel medindo 10cmx4,5m isento de substâncias e germes patogênicos. Confeccionado em tecido 100% algodão, branco, flexível suficiente para acompanhar as dobras da pele, sem sofrer deformações ao desenrolar. Deve conter substâncias adesiva uniformemente distribuida capaz de produzir fixação adequada e permitir fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na superfície da pele. As bordas deverão ser moldadas e acabadas a fim de evitar soltura de fios, podendo ser picotado ou não. Deverá ser enrolado em carretel rígido e protegido com capa protetora rigida, ambos em plástico ou pvc. Na capa protetora deve constar: medidas, marca comercial, fabricante, lote, data de validade e informações sobre o número de registro/declaração de isenção de registro no ministério da saúde
RL 50
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
MISSNER 4,50 225,00
Luva de procedimento descartavel em vinil transparente sem amido antialergico, ambidestra - não possui latex, caixa com 100 unidades tam: g
CX 670
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EMBRAMAC 9,73 6.519,10
Luva de procedimento descartavel em vinil transparente sem amido antialergico, ambidestra - não possui latex, caixa com 100 unidades tam: m.
CX 1.170
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EMBRAMAC 9,73 11.384,10
Luva de procedimento descartavel em vinil transparente sem amido antialergico, ambidestra - não possui latex, caixa com 100 unidades tam: p
CX 350
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EMBRAMAC 9,73 3.405,50
Luva para procedimento - não estéril tamanho g - confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistente a tração. Comprimento mínimo de 25cm, lubrificada com material atóxico. Acondicionada em embalagem coletiva contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto caixa com 100 unidades.
CX 270
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EMBRAMAC 11,50 3.105,00
Luva para procedimento não estéril tamanho: m confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistente a tração. Comprimento mínimo de 25cm, lubrificada com material atóxico. Acondicionada em embalagem coletiva contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto, caixa 100 unidades
CX 180
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EMBRAMAC 11,50 2.070,00
Luva para procedimento, não estéril tamanho p, confeccionada em látex natural, textura uniforme, ambidestra, com alta sensibilidade tátil, boa elasticidade e resistente a tração. Comprimento mínimo de 25cm, lubrificada com material atóxico. Acondicionada em embalagem coletiva contendo externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto caixa com 100 unidades.
CX 350
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
EMBRAMAC 11,50 4.025,00
Papel grau cirurgico para autoclave a vapor e eto, sem pin-holes e de porosidade controlada, com indicadores quimicos para vapor e eto que mudam de cor diferenciando os produtos ja processados. Outra face com filme termoplastico bilaminado de polietileno e polipropileno, colorido para facilitar a visualizacao da selagem. Acondicionamento em rolo medindo 30 cm de largura e 100 m de comprimento
RL 3
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
A D D PACK 137,57 412,71
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 9 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Seringa descartável 1 ml para insulina, sem agulha, bico luer slip central, residual de insulina zero, com dispositivo de segurança, hipodérmica de material plastico estéril de uso único, confeccionada em plastico transparente atóxico, aspirogênio, livre de partículas, manchas e matéria estranha, com anel de retenção, linhas de graduação visíveis com marcação a cada 0,01ml ou unidade, de espessura uniforme, êmbolo com acabamento perfeito, em riscos, rebarbas ou outros defeitos, compressão de pistão lubrificado e de material inerte, haste com base de apoio ao manejo seguro, caixas com 100 unidades. O produto deverá atender a nr 32, portaria 1748 do ministerio do trabalho e emprego, registrado na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação e portaria inmetro nº 503, de 29 de dezembro de 2011.
UND 40.000
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
B D CONSUMO S A F E T Y LOK
0,38 15.200,00
Seringa descartável, bico luer lock, esterilizada s/ agulha, de 03ml. Linhas de graduação visíveis e de espessura uniforme, distribuída ao longo do eixo longitudinal, embolo com acabamenyo perfeito s/ eiscos rebarbas ou outros defeitos.
UND 5.000
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
B D EMERALD SAFT
0,17 850,00
Seringa descartável, esterilizada, sem agulha, de 05ml, bico luer lock linhas de graduação visíveis e de espessura uniforme, distribuída ao longo do eixo longitudinal, embolo com acabamento perfeito s/ eiscos rebarbas ou outros defeitos.
UND 5.000
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
B D EMERALD SAFT
0,22 1.100,00
Seringa descartável, esterilizada, sem agulha, de 10ml, bico luer lock. Linhas de graduação visíveis e de espessura uniforme, distribuída ao longo do eixo longitudinal, embolo com acabamenyo perfeito s/ eiscos rebarbas ou outros defeitos.
UND 10.000
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
B D EMERALD SAFT
0,30 3.000,00
Touca cirúrgica sanfonada descartavel, pacote c/100 unidades.
PCT 127
DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
DESCARPACK 4,34 551,18
Lamina de bisturi n:24, descartável, esteril, caixa c/ 100 unidades
CX 100
DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
MAXICOR 14,65 1.465,00
Descartex 7 litros. UND 1.000COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
RAVA 1,80 1.800,00
Fita métrica comum, flexível, graduada em cm e/ou mm, produzida em material flexivel, possuir indicação a cada 10 cm, e com cores diferentes a cada graduação, ter no mínimo 150 cm, ausência de imperfeições, certificada pelo inmetro
UND 1.560COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
CORRENTE 2,30 3.588,00
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 60/2014 Data: 31/07/2014Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU N. ORIGEM NATUREZA OBJETO EXECUTOR VALOR R$1 MS/FNS SUS-
Sistema Único de Saúde
Pagto Piso Fixo de Vigilância – Parte AnvisaComp. 05 e 06/14
SESAU/FMS 13.687,78
TOTAL 13.687,78
Ivone Aparecida Guimarães Jamal Mohamed Salem Diretora Departamento Secretário Municipal de Saúde Financeiro Pública
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 61/2014 Data: 01/08/2014Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU N. ORIGEM NATUREZA OBJETO EXECUTOR VALOR R$
1 MS/FNS SUS-Sistema Único de Saúde
Pagto Rede Viver sem Limites Comp. 6/14
SESAU/FMS 6.050,00
2 MS/FNS SUS-Sistema Único de Saúde
Pagto Centro de Especialidades OdontológicasComp. 6/14
SESAU/FMS 30.250,00
3 MS/FNS SUS-Sistema Único de Saúde
Pagto Serviços de Atendimento Móvel às UrgênciasComp. 6/14
SESAU/FMS 494.410,25
TOTAL 530.710,25
Ivone Aparecida Guimarães Jamal Mohamed Salem Diretora Departamento Secretário Municipal de Saúde Financeiro Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
EXTRATO DA OES N. 32/2014, FORMALIZADA EM 01/07/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS e a Empresa BELTER. CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 012/2014 e artigo 62 da Lei Federal n. 8.666/93 - Processo Administrativo n. 21937/14-15;OBJETO: OBRAS VISANDO A REFORMA DE PONTE DE MADEIRA RAMAL CG 342, PROX. FAZENDA FAED – RIO ANHAMDUÍ, EM CAMPO GRANDE/MS;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.26.782.0058.2156.44905182 FR: 01;VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento da ordem de início dos mesmos;VALOR: R$ 144.281,15 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos);ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Elvio Ramires.
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 4.060, DE 15 DE JULHO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 2.573, DE 14 DE JULHO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença-capacitação à servidora CAROLINA DA SILVA BARROS, matrícula n. 389732/01, ocupante do cargo de Odontólogo, Referência 15, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 140, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificação abaixo (Processo n. 42440/2014-95):
MÊS DIAS ANOMaio 26 a 30 2014Junho 23 a 27 2014Julho 7 a 11 2014Setembro 1º a 6 2014Novembro 3 a 8 2014Janeiro 19 a 24 2015Março 2 a 7 2015Maio 4 a 9 2015Julho 6 a 11 2015Setembro 14 a 19 2015
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.774, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE ARAÚJO RIOS, matrícula n. 384854/01, para desempenhar a função de Chefe do Cartório Expediente na Procuradoria-Geral do Município, no período de 1º a 30 de agosto de 2014, em substituição à titular IRENE ROQUE DOMINGOS BIANCO, matrícula n. 106186/02, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n.
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 10 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
2.943/GAD/PGM/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.775, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o Decreto “PE” n. 625, de 20 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.980, de 21 de março de 2014, na parte referente a nomeação de SILVIA AZEVEDO DE MATOS LEITE, matrícula n. 297372, para exercer o cargo em comissão na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, de forma que passe a constar: “Função: Assessor I, Símbolo: DCA-7”, a contar de 1º de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.776, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o Decreto “PE” n. 1.030, de 28 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.987, de 31 de março de 2014, na parte referente a nomeação de ADELIA SOUZA DE AMORIM MORI, matrícula n. 398943, para exercer o cargo em comissão na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, de forma que passe a constar: “Função: Assessor-Técnico I, Símbolo: DCA-4”, a contar de 1º de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 2.777, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SANDRA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula n. 133205/03, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “F” e “C”, respectivamente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período 4 de julho a 10 de outubro de 2014, para concorrer a mandato eletivo, em conformidade com o art. 167 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, combinado com a Lei Federal n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Processo n. 61898/2014-71).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.778, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR ELIENE RODRIGUES DE SOUZA TIAGO, matrícula n. 125814/03, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Promoção ao Trabalho para Pessoa com Deficiência, símbolo DCA-4, da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, a contar de 1º de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.779, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR ARIANE GARCIA DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico I, símbolo DCA-4, na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande,
em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 1º de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTEPrefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.195, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora CHEILA MARA CARVALHO JACOBINA, matrícula n. 399658/01, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 25 de julho de 2014 (Processo n. 62447/2014-97).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.196, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ELIESER SANT´ANA BISPO, matrícula n. 381660/01, ocupante do cargo de Instrumentista Musical III, Referência 12, Classe “C”, lotado na Fundação Municipal de Cultura, a contar de 28 de julho de 2014 (Processo n. 61537/2014-42).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.197, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ARY FERREIRA MOTTI, matrícula n. 386293/02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 9 de junho de 2014 (Processo n. 59951/2014-19).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.198, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO ROMAN DOS SANTOS, matrícula n. 391723/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 21 de julho de 2014 (Processo n. 60023/2014-70).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.199, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RENAN CESAR DAMASCENA NOGUEIRA matrícula n. 387616/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a contar de 29 de julho de 2014 (Processo n. 62454/2014-52).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 11 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.200, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora GILDA DA SILVA DOMINGOS, matrícula n. 385200/01, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 61091/2014-65).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA MAYANA CARVALHO DE FREITAS MESQUITA, matrícula n. 380136/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 2 de junho de 2014 (Processo n. 59907/2014-27).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.202, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora DANIELE CYLES DA SILVA, matrícula n. 371844/02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal da Receita, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 3 de julho de 2014 (Processo n. 57925/2014-38).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.203, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA JULIA KOLLING PEREIRA, matrícula n. 378235/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 3 de junho de 2014 (Processo n. 59939/2014-13).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.204, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ CESAR LOPES RODOVALHO, matrícula n. 393230/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, a contar de 3 de julho de 2014 (Processo n. 57606/2014-50).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.205, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor WELLINGTON LIMA FERREIRA DA COSTA, matrícula n. 387332/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a contar de 15 de julho de 2014 (Processo n. 57818/2014-50).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.206, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ABDALLA VELASCO, matrícula n. 399680/01, ocupante do cargo de Técnico de Prótese Dentária, Referência 13, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 21 de julho de 2014 (Processo n. 61605/2014-09).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.207, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor PAULO RICARDO GONÇALVES RODA, matrícula n. 387522/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 2 de julho de 2014 (Processo n. 58254/2014-50).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.208, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula n. 385990/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a contar de 28 de julho de 2014 (Processo n. 62143/2014-01).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.209, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora MARIA EUGENIA DE CASTRO BARBOSA FRANCO BELCHIOR, matrícula n. 377539/02, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência 10, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fundamento no artigo 45, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 26 de junho de 2014 (Processo n. 59897/2014-75).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora PAULA CAROLINA LEITE WALKER, matrícula n. 397219/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22 de julho de 2014 (Processo n. 60016/2014-12).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.211, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ARLENE FARINA DENIZ, matrícula n. 381045/07, ocupante do cargo de Educador Infantil, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 58608/2014-11).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 12 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.212, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA GIMENES DA SILVA GONÇALVES, matrícula n. 359408/14, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 7 de julho de 2014 (Processo n. 58340/2014-90).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.213, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora TAYNARA BRAZ DE PAULA, matrícula n. 393886/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, Referência 01, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 57964/2014-90).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.214, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora TANIA VALERIA AJALA MORENO, matrícula n. 215902/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, Referência 06, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de maio de 2014 (Processo n. 62450/2014-00).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.215, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARLEIZE DA SILVA FERREIRA, matrícula n. 393824/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 23 de julho de 2014 (Processo n. 61156/2014-17).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.216, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DE SANTANA, matrícula n. 368989/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 10, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 26 de maio de 2014 (Processo n. 59835/2014-18).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.217, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA PEIXOTO DE CARVALHO, matrícula n. 390498/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, a contar de 23 de julho de 2014 (Processo n. 60995/2014-91).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.218, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora CICERA MARIA VIANA DA CONCEIÇÃO, matrícula n. 392393/08, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 60044/2014-40).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.219, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora RUBIA QUINTILIANO MATOSO, matrícula n. 378804/04, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 56251/2014-91).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.220, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora JACQUELINE CRISTINE COSTA GOMES CAMARGO, matrícula n. 398230/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 56305/2014-18).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.221, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora JOCILEIDE ROCHA, matrícula n. 391674/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 59995/2014-94).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.222, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora NUBIA DA SILVA NARÇAY, matrícula n. 341924/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 56268/2014-93).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.223, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical à servidora ALINE EMANUELLE ACOSTA SORRENTI, matrícula n. 391017/06, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “A”, lotada
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 13 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 56274/2014-96).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.224, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor PAULO CESAR LIMA, matrícula n. 215490/02, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de agosto de 2014 (Processo n. 56295/2014-66).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.225, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção vertical ao servidor ALCEU WANDERLEY LANCINE, matrícula n. 108294/03, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-2, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o Nível PH-3, com fulcro no art. 41, inciso II, combinado com os arts. 47, 48, § 1º, inciso II, e art. 49, inciso I, alínea “c” e § 1º, todos da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, a contar de 1º de julho de 2014 (Processo n. 56323/2014-08).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.226, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, a contar de 3 de julho de 2014, com fulcro no art. 6º, parágrafo único, do Decreto n. 7.743, de 30 de novembro de 1998 (Ofício n. 4.052/SEAP/SESAU/2014).
Matrícula Servidor400110/01 Marli de Souza e Silva Oshiro400139/01 Sandra Xavier Farias
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 916/DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade
189308/04 Adrianne Maria Atalla de Souza Assis Odontólogo/15 E F 23/6/2014
170313/05 Alice Rachid Enfermeiro/14 E F 23/6/2014
339431/07 Aline Armoa Teixeira Campoçano
A s s i s t e n t e Administrativo II/09 C D 18/6/2014
383743/01 Andrea de Oliveira Pereira Fernandes
Técnico de Enfermagem/13 B C 30/6/2014
383712/01 Vanessa Jacqueline de Souza Odontólogo/15 B C 22/6/2014
361305/01 Aretusa Martins Enfermeiro/14 C D 25/6/2014190080/04 Catia Santos Souza Médico/15 E F 13/05/2014
293377/01 Dionisio Lourenço Neto Motorista/05 D E 30/6/2014
053872/04 Durval Ouriveis Junior Odontólogo/15 G H 22/05/2014
353736/03 Eder Nazareno Silva Shibukawa
Técnico de Enfermagem/13 C D 16/6/2014
Matrícula Nome Cargo/Referência De Para Validade
383823/02 Eduardo Henrique Sopper Médico/15 B C 25/6/2014
162442/03 Eliandra Maria Rodrigues Soares
Técnico de Enfermagem/13 E F 22/6/2014
361542/01 Eloise Maria Garcia Barbosa Neto Farmacêutico/14 C D 12/07/2014
193747/04 Graciete Pimentel Marques
Auxiliar de Serviços Diversos/01 E F 25/6/2014
259675/02 Helenice Ribeiro dos Santos
Técnico de Enfermagem/13 D E 18/6/2014
293539/01 Ivonoel Nantes da Silva Odontólogo/15 D E 28/6/2014
253065/03 José Luis Lause Villas Boas Médico/15 D E 4/6/2014
214132/04 Maercio Capp Hamed Médico/15 E F 5/8/2014214132/05 Maercio Capp Hamed Médico/15 D E 16/6/2014
350346/06 Marcos Caldas de Araújo Médico/15 C D 24/6/2014
290564/01 Maria Aparecida Ozuna Barros
Técnico de Enfermagem/13 D E 18/6/2014
189898/04 Maria Cecilia Daneluzzi de Oliveira Odontólogo/15 E F 23/6/2014
213020/04 Maria Cristina Pita Sassioto Médico/15 D E 26/5/2014
292974/01 Maria de Lourdes Quevedo Médico/15 D E 17/6/2014
361291/01 Maria Estela da Silva Couto Enfermeiro/14 C D 25/6/2014
165468/03 Mario Carlos Martins Médico/15 D E 23/6/2014
168726/03 Neli Maria Kunzler Auxiliar em Saúde Bucal/10 E F 24/6/2014
261203/02 Newton Renato Ouriques Couto Médico/15 D E 14/6/2014
361240/04 Nilva Gonçalves da Silva
Agente de Saúde Pública/10 C D 1º/7/2014
389284/01 Priscila Arinos Catoci Anunciação
Auxiliar em Saúde Bucal/10 A B 4/9/2013
106810/02 Regina Celia Miranda Odontólogo/15 F G 23/6/2014
190063/04 Sandra Enedina Martins de Lima Odontólogo/15 E F 23/6/2014
293229/01 Tania Mara Marques Alencar Assistente Social/14 D E 27/6/2014
190152/04 Tania Maria Araújo Chaves Odontólogo/15 E F 23/6/2014
293288/01 Vitor Hugo Ferreira Diniz Motorista/05 D E 29/6/2014
293423/01 Zico Pelho da Mata Motorista/05 D E 29/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AVERBAR, para fim de revisão de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora LUCIENE MACHADO NOVAIS, matrícula n. 381151/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 2.004 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 49959/2014-02):
a) 61 dias, como Contribuinte Individual, no período de 1º/5/1997 a 30/6/1997;
b) 550 dias, prestados a Potencial Assessoria de Cobranças Extra Judicial Ltda., como Auxiliar de Cobrança, no período de 1º/7/2000 a 2/1/2002;
c) 774 dias, prestados à Administração Master de Cobranças e Serviços Ltda. - ME, como Auxiliar de Cobrança, no período de 2/5/2002 a 15/6/2004;
d) 61 dias, prestados à Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda., como Servente de Limpeza, no período de 3/11/2004 a 2/1/2005;
e) 164 dias, prestados a RH Soluções Ltda. – ME, como Auxiliar de Costura, nos seguintes períodos:
1) 89 dias, no período de 4/7/2005 a 1º/10/2005;
2) 75 dias, no período de 3/10/2005 a 16/12/2005;
f) 211 dias, prestados a Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., como Auxiliar de Costura, no período de 9/1/2006 a 8/8/2006;
g) 183 dias, prestados a TDB Textil S.A, como Costureira, no período de 4/9/2006 a 6/3/2007.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 14 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AVERBAR, para fim de revisão de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora LUCIENE MACHADO NOVAIS, matrícula n. 381151/02, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 418 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados à Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AG, como Agente Comunitário de Saúde, no período de 14/3/2007 a 4/5/2008, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 49959/2014-02).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.230, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais do servidor TSUTOMU FUKUCHI, matrícula n. 351709/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 1.294 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme especificação abaixo (Processo n. 56077/2014-95):
a) 995 dias, prestados à Secretaria de Estado de Saúde, como Médico, no período de 11/4/1988 a 31/12/1990;
b) 299 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Médico, nos seguintes períodos:
1) 178 dias, no período de 6/6/2001 a 30/11/2001;
2) 121 dias, no período de 1º/12/2001 a 31/3/2002.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.231, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor TSUTOMU FUKUCHI, matrícula n. 351709/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, 7.659 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 56077/2014-95):
a) 1.417 dias, prestados à Intermédica – Sistema de Saúde Limitada, como Médico, no período de 14/12/1981 a 30/10/1985;
b) 188 dias, prestados ao Hospital Jaraguá Sociedade Civil Ltda., como Médico, no período de 1º/11/1985 a 7/5/1986;
c) 1.794 dias, prestados ao Hospital e Maternidade Alvorada S.A, como Médico, nos seguintes períodos:
1) 704 dias, no período de 8/5/1986 a 10/4/1988;
2) 1.090 dias, no período de 4/11/1991 a 28/10/1994;
d) 418 dias, prestados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, como Médico, no período de 25/11/1996 a 16/1/1998;
e) 1.192 dias, prestados ao Serviço Social do Comércio SESC, como Médico, no período de 2/3/1998 a 6/6/2001;
f) 249 dias, prestados ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Campo Grande, como Médico, no período de 1º/4/2002 a 5/12/2002;
g) 2.401 dias, como Contribuinte Individual, nos seguintes períodos:
1) 700 dias, no período de 1º/4/1978 a 29/2/1980;
2) 396 dias, no período de 1º/3/1980 a 31/3/1981;
3) 257 dias, no período de 1º/4/1981 a 13/12/1981;
4) 307 dias, no período de 1º/1/1991 a 3/11/1991;
5) 725 dias, no período de 1º/12/1994 a 24/11/1996;
6) 16 dias, no período de 17/1/1998 a 1º/2/1998.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.232, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 385146/02, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte e Trânsito, Referência 10, Classe “A”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, para a Classe “B”, a contar de 13 de março de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 961/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.233, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 957/DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Matrícula Nome Cargo/Nível De Para Validade
374251/11 Silvana Alves de Sá Professor/PH-3 A B 18/4/2014
327034/18 Monica da Silva Passos Amaral Professor/PH-3 C D 11/5/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.234, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora REGINA CELIA BAPTISTA SOBRINHO ANGOLERI, matrícula n. 346454/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 18 de março de 2013, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 953/ DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.235, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora REGINA CELIA BAPTISTA SOBRINHO ANGOLERI, matrícula n. 346454/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7, de 30 de janeiro de 1996, a contar de 19 de março de 2011 (CI n. 953/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.236, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 4.102/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
N . p lantões semanais(6h)
Período Lotação(código)
393558 Fernanda Franca Rodrigues 2 17/8/2014 a 11/2/2015 0102500100
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 15 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Matrícula Nome
N . p lantões semanais(6h)
Período Lotação(código)
394753 Igor Alessandro Polizer 2 26/8/2014 a 20/2/2015 0102400200
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.237, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 4.102/SEAP/SESAU/2014):
Matrícula NomeC a r g a h o r á r i a semanal
Período Lotação(código)
398316 Bruno Petinari Umbelino 20 17/8/2014 a 11/2/2015 0103300409
398201 Fernando Valderis Carpejani 20 17/8/2014 a 11/2/2015 0103300409
389979 Rodolfo Pelissari Zambolin 20 18/8/2014 a 12/2/2015 0103300409
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.238, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000, resolve:
CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para exercer cargo de Médico na função de Plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e em atendimento ao Edital de Seleção SESAU n. 19/2014 conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n. 4.094/DRH/SESAU/ 2014):
Nome
N . p lantões semanais(6h)
Período Lotação(código)
Heloisa Fujinaka 2 25/7/2014 a 19/1/2015 0102600200
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.239, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora CLEUNICE DE ALMEIDA, matrícula n. 39225/03, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, Referência 13, Classe “H”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de julho de 2014, ficando lotada no código n. 0050101206 (Ofício n. 4.073/SEAP/SESAU/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 2.240, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor TSUTOMU FUKUCHI, matrícula n. 351709/04, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 16 de julho de 2014 (CI n. 962/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração
APOSTILA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
No Despacho dos Secretários Municipal de Administração, de Governo e Relações Institucionais, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio e do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, publicado no DIOGRANDE n. 4.073, de 31 de julho de 2014, na parte em que foi decidida a Sindicância Administrativa, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “PROCESSO n. 42225/2014-41” PASSE A CONSTAR: “PROCESSO n. 43518/2014-16”
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO EDIL AFONSO ALBUQUERQUESecretário Municipal de
AdministraçãoSecretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, deCiência e Tecnologia e
do Agronegócio
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL ALESSANDRO MENEZES DE SOUZASecretário Municipal de Governo
e Relações InstitucionaisDiretor-Presidente do Instituto
Municipal de Tecnologia daInformação
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Promoção Funcional Vertical. REQUERENTE:Matrícula Servidor Cargo Lotação199176/03 Eliete de Souza Melo Professor SEMED
PROCESSO: 88408/2013-20
DECISÃO: Indefiro o pedido, por não atender as exigências da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 2.011, de 21 de julho de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.065, de 22 de julho de 2014, na parte que declarou estável no serviço público municipal a servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Luiz Pereira Zuleger” PASSE A CONSTAR: “Luiza Pereira Zuleger”
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.412, de 30 de maio de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.033, de 3 de junho de 2014, que declarou estável no serviço público municipal a servidora MARIA AUXILIADORA MATEUS PEREIRA, matrícula n. 241059/05, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Data da Estabilidade: 13/7/2006” PASSE A CONSTAR: “Data da Estabilidade: 7/3/2012”
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 04/2014
Convocamos DIMITRI ANDRADE CASTRO, para comparecer na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, sita na Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tratar de assunto de seu interesse, sendo que o não-comparecimento no prazo acima estabelecido implicará na aplicação de medidas administrativas cabíveis.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
Extrato n. 78/2014
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 16 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
PROCESSO n.: 84052/2013-91
MOTIVO: Rescisão.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA CONTRATADO A CONTAR:398268/01 Andrea Ferreira de Andrade 1º/8/2014398103/01 Aurivan Dutra de Lima 1º/8/2014398112/01 Emanuelly Soares Figueiredo 1º/8/2014397667/01 Fabricia Paniago Ajala Nery Pereira 1º/8/2014398115/01 Juliane Romeiro de Lima 1º/8/2014397704/01 Larissa Rodrigues Pimentel 1º/8/2014398110/01 Luiziene Prado da Silva 1º/8/2014398348/01 Marco Vinicius Parzianello Schiavo 1º/8/2014398274/01 Nayra Rosalva Villanova da Silva 1º/8/2014398372/01 Vania Maria de Queiroz 1º/8/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
Extrato n. 79/2014
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO n.: 84052/2013-91
MOTIVO: A pedido.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MATRÍCULA CONTRATADO A CONTAR:394933/02 Carla Cristine Camargo Campaia 25/6/2014398113/01 Gilbran Santos Lino 2/6/2014398344/01 Keila Cristina Lima Uchoas 21/7/2014398104/01 Rodrigo dos Santos Lima 15/7/2014398100/01 Virginia de Freitas Alves 16/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 32, DE 25 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, usan-do da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29/05/2014, o servidor JONNATHAN PEREIRA CASSOL, cadastro n. 387650/01, ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, Referência 03, Classe “B”, lotado no Comando da Guarda Municipal, em conformidade com os artigos 26 e 27, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 54875/2014-55).
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
RODRIGO GONÇALVES PIMENTELSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
Na Portaria “PE” CGSP n. 113, DE 12 DE MARÇO DE 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.981, de 24 de março de 2014, na parte que autoriza o registro de afastamento do servidor Marcos dos Santos Cândido, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “PERÍODO: 14/02/13 a 15/03/14”
PASSE A CONSTAR: “PERÍODO: 14/02/14 a 15/03/14”
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBMCoord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
REQUERENTE:MATRÍCULA SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO
392928/01 Fellipe Einecke Cardoso Guarda Municipal 3ª Classe SEGOV
PROCESSO: 39875/2013-07
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos
assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBMCoord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
REQUERENTE:MATRÍCULA SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO
386066/01 Antonio Carlos de Oliveira Calegari
Guarda Municipal 3ª Classe SEGOV
PROCESSO: 46324/2014-36
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBMCoord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
REQUERENTE:MATRÍCULA SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO
386033/01 Isaías de Oliveira Lemes Guarda Municipal 3ª Classe SEGOV
PROCESSO: 24732/2014-19
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBMCoord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA
ASSUNTO: Registro de Acidente de Trabalho
REQUERENTE:MATRÍCULA SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO
387369/01 Lauro José de Alencar Guarda Municipal 3ª Classe SEGOV
PROCESSO: 45911/2014-26
DECISÃO: Autorizo o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho nos assentamentos funcionais, com base no laudo da perícia médica do município.
CAMPO GRANDE-MS, 05 DE AGOSTO DE 2014.
JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBMCoord. Geral de Seg. Pública / Cmte da GM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR N. 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, usando da compe-tência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
REMANEJAR a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme especificação constante no quadro abaixo, a partir do dia 01 de agosto de 2014:
Matrícula Nome Cargo Lotação382673/01 Tatiane Valdes Franco
OliveiraA s s i s t e n t e Administrativo II
0400100602
CAMPO GRANDE-MS, 01 DE AGOSTO DE 2014
JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOSSecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 663, DE 30 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, para regularização funcional, a Resolução “PE” SEMED n. 252, de 26 de março de 2014, publicada no Diogrande n. 3.991, de 4 de abril de 2014, pela qual foram designados servidores para desempenharem função de apoio à implementação de
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 17 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
projetos, cursos e ações, a partir de 4 de fevereiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JULHO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITOSecretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 664, DE 30 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, para regularização funcional, a Resolução “PE” SEMED n. 253, de 27 de março de 2014, publicada no Diogrande n. 3.988, de 1º de abril de 2014, pela qual foram designados professores para desempenharem função de apoio aos projetos de implementação educacional na Secretaria Municipal de Educação.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JULHO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITOSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.066, DE 23 DE JULHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1390, DE 22 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora EDINAR SOLETTI, matrícula n. 313157/01, para desempenhar a função de Gerente Técnica de Programas, no Centro Especializado Municipal “Dr. Jânio Quadros” CEM, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de maio de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.069, DE 25 DE JULHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1435, DE 24 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LORENA BOGARIM MENDES, matrícula n. 388589/02, para desempenhar a função de Assistente Técnica, no Serviço de Saúde Mental, na Coordenadoria de Atenção Especializada, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de abril de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1741, de 27 de novembro de 2013 (CI CIRC. n. 1185/2014/CAE/SESAU).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.069, DE 25 DE JULHO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1433, DE 24 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LAURA MARIA SOUZA DE LINHARES, matrícula n. 393746/01, para desempenhar a função de Gerente Técnica de Programas, na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 2 de junho de 2014 (CI n. 3575/2014 – CVE).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1476, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARGARETE RIQUELME PIRES, matrícula n. 398707/01, ocupante do cargo de Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, da UBS “Dr. Celso Lacerda de Azevedo” – Vila Pioneira, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de maio de 2014, em substituição a servidora Luciene da Silva Gonçalves Correa, matrícula n. 382607/01. (Ci n. 23/2014 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1477, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora AUCILEIA FERREIRA COSTA DELMONDES ALVES, matrícula n. 388705/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 582, de 27 de maio de 2011, na parte referente à servidora (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1478, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA MAURICIO DE OLIVEIRA TIODISIO, matrícula n. 396526/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1479, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DALVA VILELA DO PRADO, matrícula n. 394229/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia” – Coophavila II, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 11 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1480, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL CASTRO LIMA, matrícula n. 391379/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.898, de 23 de dezembro de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1481, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA ELZA PALMEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 381277/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Ênio Cunha” - Guanandi, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 10 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1482, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS FAQUE DOS SANTOS, matrícula n. 391277/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na Unidade de Pronto Atendimento “Aparecida Gonçalves Saraiva” - Universitário, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 10 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 18 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1483, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CINTIA PEREIRA AQUINO DOS SANTOS, matrícula n. 392818/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Ênio Cunha” - Guanandi, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1484, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA MEIRA DOS SANTOS FLORES, matrícula n. 388601/02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1485, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIDA DOS SANTOS GUEDES, matrícula n. 395236/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 14 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1486, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARINA FIGUEIRO RIBEIRO, matrícula n. 193550/05, para desempenhar a função de Gerente do Centro Regional de Saúde “Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia” – Coophavila II, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XIV, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição à titular Jackeline Ribeiro Benites, matrícula n. 256030/03, durante suas férias regulamentares, no período de 1º a 15 de agosto de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1487, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE SOARES RIBEIRO, matrícula n. 377898/03, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1488, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula n. 378019/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1489, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor GARDEL ALBUQUERQUE DE MOURA, matrícula n.
396460/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Antônio Pereira” - Tiradentes, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 9 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1490, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora WANESSA FERRAZ PADILHA, matrícula n. 382184/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções na Unidade de Pronto Atendimento “Walfrido Arruda” – Coronel Antonino, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 15 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1491, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ELIZEU XAVIER, matrícula n. 280763/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 15 de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 582, de 27 de maio de 2011, na parte referente ao servidor (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1492, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WALDECYR GONÇALVES, matrícula n. 396423/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Centro Regional de Saúde “Dr. Marcílio de Oliveira Lima” – Vila Moreninha III, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 15 de julho de 2014 (Sol. Publ. n. 28/2014 - CURG).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1493, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 1414, de 13 de setembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.851, de 16 de setembro de 2013, referente à servidora ERCI HARUMI HIROTA, matrícula n. 244023/02, a contar de 2 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1494, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSANGELA MORAES MIRANDA, matrícula n. 393366/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 22, da UBSF “Dr. Elias Nasser Neto “Lilito” – Conjunto José Abrão, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 6 de fevereiro de 2014, em substituição a servidora Renata Maciel Dias, matrícula n. 393422/01. (Sol. Pub. n. 38/2014 – DSN).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1495, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JOSEFA WERNER OLEGÁRIO, matrícula n. 378241/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no Programa de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 48, da UBSF Vila Nossa Senhora das Graças, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.796, de 4 de abril de 2012, a contar de 6 de fevereiro de 2014, em substituição a servidora Ivete de Souza Veras, matricula n. 296260/01. (Sol.
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 19 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Pub. n. 38/2014 – DSN).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1496, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora WALÉRIA CHRISTINA PINHEIRO GOULART QUEIROZ, matrícula n. 373778/03, para desempenhar a função de Gerente da UBSF Jardim Nova Esperança, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a titular Ana Craudia Garcia, matrícula n. 396551/02, durante suas férias regulamentares, no período de 1° a 15 de agosto de 2014. (Ci. n. 24/2014 – DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1497, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARLUCE APARECIDA VENIER RECALDE, matrícula n. 321621/01, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Olímpio Cavalheiro” - COHAB, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição ao titular Felipe Eduardo Budib Victório, matrícula n. 389586/01, durante suas férias regulamentares, no período de 17 a 31 de julho de 2014. (Ci. n. 24/2014 - DSS).
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1498, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso I, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
LOTAR o servidor JOÃO ANTÔNIO FREIRE, matrícula 346985/01, ocupante do cargo de Médico, Referência 15, Classe “C”, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 1° de agosto de 2013, no código 0103300900, Programa 4150, para fins de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1499, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores ELAINE GOIS DOS SANTOS GIANOTTO, matrícula 399033/02, PAULO DA CRUZ DUARTE, matrícula n. 399010/01, MABEL PIMENTEL RODRIGUES DE VASCONCELOS, matrícula n. 374792/05, MARCIA MARIA FERRAIRO JANINI DAL FABBRO, matrícula 290637/02, ANA PAULA GONÇALVES DE LIMA RESENDE, matrícula n. 353299/01 e VIRGÍLIO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 286575/02 para, sob a presidência da primeira, compor comissão com a finalidade de revisar os Decretos n. 8.930/2004 e 11.506/2011, e alterações posteriores, relativos à Produtividade-SUS.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Na Resolução “PE” SESAU n. 1.738, de 27, de novembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.901, de 28 de novembro de 2013, na parte referente à servidora LUCIANA CAETANO ROCHA DA SILVA, matrícula n. 380132/01, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: ... “Lotação: 0103300306”.
PASSE A CONSTAR: ... “Lotação: 0103200101”.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA “PE” FUNDAC n. 36 DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EM EXERCICÍO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a servidora SAMIRA KALACHE, matrícula n. 148547/03, ocupante do cargo
de Profissional de Promoção Cultural, Referência 14, Classe “F”, lotada na Fundação Municipal de Cultura, a usufruir de suas férias-prêmio, concedidas através da Resolução “PE” SEMAD n. 840, de 26 de novembro de 1997, publicada no Diário do Estado de Mato Grosso do Sul n. 4.665, de 1º de dezembro de 1997, por 90 dias, correspondente ao pe-ríodo aquisitivo de 6/7/1992 a 5/7/1997, a serem usufruídas no período de 11 de agosto a 08 de novembro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 5 DE AGOSTO DE 2014.
CLARINDO CLEBER GIMENESDIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EM EXERCICÍO.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CAMPO GRANDE
PORTARIA “PE” EMHA n. 15, DE 31 de JULHO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, dos servido-res lotados na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, conforme especifica-ção no quadro abaixo.
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODOPROR-ROGA-ÇÃO
378105/02B e r n a d e t e
Juventina da Silva
A u x i l i a r de Serviços Diversos
30 29/07/2014 a 27/08/2014 N
389595/01 Manoel Carlos da Silva
Ajudante de Operação 10 03/07/2014 a
12/07/2014 N
389595/01 Manoel Carlos da Silva
Ajudante de Operação 10 14/07/2014 a
23/07/2014 S
389595/01 Manoel Carlos da Silva
Ajudante de Operação 30 24/07/2014 a
22/08/2014 S
CAMPO GRANDE-MS, 31 de JULHO DE 2014.
MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZDiretora-Presidente da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande
PORTARIA “PE” EMHA n. 16, DE 31 de JULHO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família de OSWALDO PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula n. 383507/01, ocupante do cargo de Engenheiro, Referência 16, Classe “B”, lotado na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, por 15 dias, no período de 14/07/2014 a 28/07/2014, em conformidade com o art. 196, inciso II, combinado com o art. 197, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, DE 31 de JULHO DE 2014.
MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZDiretora-Presidente da Agência Municipal deHabitação de Campo Grande
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 066/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 59.662/2014-00O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- SEGOV”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VIII DO EDITAL.ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- SEGOV.DATA: 18/08/2014.HORÁRIO: 14:00 HORAS.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias Mario Justiano de Souza FilhoCoordenadora Geral da CECOM Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 67/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 61297/2014-31O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 20 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL ”, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO SOBRE ACIDENTES E VIOLÊNCIA EM SERVIÇOS SENTINELA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIVA INQUÉRITO 2014), VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU.”ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAUDATA: 19/08/2014HORÁRIO: 08:00 HORAS.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.Campo Grande-MS, 05 de agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias Simone de Oliveira Ramires Castro Coordenadora Geral da CECOM Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 011/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55187/2014-58.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DONA NETA, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 do dia 27 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 012/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.189/2014-83.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DR. CELSO L. AZEVEDO/PIONEIRA, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 27 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 013/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.190/2014-62.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ITAMARACÁ (CAMPINA VERDE), EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00 do dia 27 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 014/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.191/2014-25.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GERMANO DE BARROS/UNIVERSITÁRIO, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00 do dia 27 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 015/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.192/2014-98.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO COOPHAVILLA II, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 do dia 28 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 016/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.193/2014-51.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CORONEL ANTONINO, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 28 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 017/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.194/2014-13.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA BAHIA, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00 do dia 28 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 018/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.195/2014-86.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PORTAL CAIOBÁ, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00 do dia 28 de Agosto
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de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 019/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.196/2014-49.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 29 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 020/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.197/2014-10.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NASSER, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 14:00 do dia 29 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 021/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.198/2014-74.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALVES PEREIRA, EM CAMPO GRANDE, MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 16:00 do dia 29 de Agosto de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 022/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.202/2014-40.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AERO RANCHO, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 do dia 1º de Setembro de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. 023/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 55.359/2014-10.O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CARMÉLIA, EM CAMPO GRANDE – MS.As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 10:00 do dia 1º de Setembro de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 05 de Agosto de 2014.
Veridiana Alves Fernandes DiasCoordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins GomesPresidente da CPL
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Acórdão n.: 011/2013Processo CORAD n.: 003/2013Processo Administrativo n.: 86953/2012-55Recorrente: Rosalino Rodrigues HolsbachAssunto: Revisão de Vantagem PessoalConselheira Relatora: Marluci de Almeida Leite
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL. ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DO ATO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
I - O servidor Rosalino Rodrigues Holsbach, detentor do cargo de Procurador Municipal, ingressou com recurso a este CORAD objetivando a reforma da decisão que Tornou sem Efeito a concessão de sua vantagem pessoal denominada Adicional de Aperfeiçoamento Profissional.
II - Para anulação de ato administrativo que concedeu, anteriormente, vantagem a servidor municipal, deve ser garantido o exercício do direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, em estrita obediência ao art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
III - Imperativo constitucional que obriga a desconstituir todos os atos praticados sem a observância dos princípios supra referidos.
IV- Recurso conhecido e parcialmente provido.
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido o processo, acordam os conselheiros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores Municipais - CORAD, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de junho de 2013, por unanimidade de votos, conhecer e dar parcial provimento ao recurso.
Campo Grande-MS, 4 de junho de 2013.
INÊS VIEIRA COSTAPresidente/CORAD
MARLUCI DE ALMEIDA LEITEConselheira Relatora
Tomaram parte no julgamento os conselheiros: Inês Vieira Costa, Luis Lima Shirata, Marcia Helena Dourado Ferreira de Moraes, Maria das Graças Macedo e Marluci de Almeida Leite e os conselheiros Eliasze Luizo Guimarães Júnior e Irany Rodrigues do Nascimento Sandim. Os conselheiros titulares Altair Pereira de Souza e Valdecir Balbino da Silva, não participaram do julgamento, considerando o disposto no art. 17, do Regimento Interno do CORAD.
Homologo a decisão.Em: 22/05/2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITOSecretário Municipal de Administração
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DELIBERAÇÃO N.º 412/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇAO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS, EXECICIO 2014.
A COORDENADORA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheira Ione de Souza Coelho, no uso de suas
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 22 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n. 002/2014, da Comissão de Controle Social Comunicação Informação em Saúde , que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova Reprogramação das Atividades e eventos do conselho municipal de Saúde de Campo Grande/MS, exercício 2014.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHO Coordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde – CMS
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 413/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPÁL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS PROCESSO 14626/13-64 – RPR CRIANÇAO GRAFICAS LTDA, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.001/2014, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde CAOFEOF/CMS/SUS, que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova o parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde CAOFEOF/CMS/SUS, para providências cabíveis.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHOCoordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 414/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPÁL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS PROCESSO 84477/09-14 – CLEAN LANVANDERIA LTDA, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.002/2014, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova o parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para providências cabíveis.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHOCoordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 415/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPÁL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS PROCESSO 54203/13-96 – MARCO ANTONIO MARINI LTDA (MEGA SERV.), PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.003/2014, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde , que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova o parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentaria e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, para providências cabíveis.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHOCoordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande – MS
DELIBERAÇÃO N.º 416/2014/CMS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CRIAÇAO DA COMISSAO INTERSETORIAL DA PROMOÇAO DA EQUIDADE NO SUS E REDUÇAO DE DANOS VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.003/2014, da Comissão de Controle Social Comunicação informação em saúde, que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Aprova a criação da Comissão Intersetorial da Promoção da Equidade no SUS e Redução de Danos vinculada ao Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande/MS.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHOCoordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N.º 417/2014/CMS
DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO 2013 DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/HIV/AIDS, E O REORDENAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTARIO DAS AÇOES E METAS DO EXERCICIO 2013 PARA 2014.
O COORDENADOR DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE – MS, Conselheiro Ione de Souza Coelho, no uso de suas atribuições que lhe conferem no inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do Parecer n.001/2014, da Comissão Intersetorial de DST/HIV/AIDS, que fará parte integrante desta Deliberação e, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de julho de 2014.
DELIBERA:
ART.1º - Aprova o parecer da Comissão Intersetorial DST/HIV/AIDS.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 21 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª IONE DE SOUZA COELHOCoordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande - MS
DELIBERAÇÃO N. 418/2014/CMS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” N.407/CMS/2014, REFERENTE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CAMPO GRANDE/MS.
A COORDENADORA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE - MS, Conselheira Ione de Souza Coelho, no uso de suas atribuições que lhe confere inciso V do Art. 31 e inciso IV do Art. 32 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e, nos termos do parecer 002/2014 da Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde do Município, Próprios, Conveniados e Contratados ao SUS, com fulcro na aprovação do pleno em sua 308ª Sessão Ordinária, datada de 15 de Julho de 2014.
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 23 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DELIBERA:
Art. 1º - Aprova deliberação “Ad referendum” n.407/CMS/2014, referente abertura do Processo de licitação referente a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência a saúde no âmbito do sistema único de saúde em Campo Grande/MS.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMPO GRANDE MS, 15 DE JULHO DE 2014.
CONS.ª CONS.ª IONE DE SOUZA COELHOCoordenadora da Mesa Diretora doConselho Municipal de Saúde
JAMAL MOHAMED SALEMSecretário Municipal de Saúde Pública deCampo Grande - MS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
DELIBERAÇÃO N. 414/CMDCA/2014.
APROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CAPTADOS ATRAVÉS DO CLIQUE ESPERANÇA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 5º, da Lei Municipal n. 2.892, de 09 de junho de 1992, com fulcro no artigo 2º da Deliberação n. 345/CMDCA/2013, de 13/5/2013, e considerando a aprovação na 360ª Sessão Ordinária de 5/8/2014.
DELIBERA:
Art. 1º. Fica liberado o recurso financeiro do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA, à entidade abaixo relacionada:
Entidade Valor Captado Valor Liberado
Associação Tagarela Para o Desenvolvimento do Potencial do Portador de Necessidades Especiais. Projeto “Bandarela Kepler Weber”
R$ 78.633,87 R$ 62.907,10
Associação De Pais e Amigos Do Autista De Campo Grande MS-AMA. Projeto “Continuação da Construção da Sede Própria da AMA”
R$ 29.650,00 R$ 23.720,00
Associação Juliano Varela. Projeto “Manutenção da quadra poliesportiva”
R$ 20.650,00 R$ 16.520,00
Art. 2º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 5 de agosto de 2014.
Dalva CisiConselheira presidente em exercício/CMDCA
partir de 1º de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de agosto de 2014.
MARIO CESAR Presidente
DECRETO N. 6.692
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELIANE THOMAS DA SILVA TORRES, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a partir de 1º de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de agosto de 2014.
MARIO CESAR Presidente
DECRETO N. 6.693
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR para cargo em comissão as servidoras abaixo relacionadas, em vagas previstas na Resolução n. 937/95, de 27/04/95, e respectivas alterações posteriores, a partir de 1º de agosto de 2014:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:LUCYHELEN K. PEDROSO DOS SANTOS Assistente Parlamentar VI APCM-111MARYANE KAROLINE MATOS BARÃO Assistente Parlamentar VI APCM-111
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 05 de agosto de 2014.
MARIO CESAR Presidente
PORTARIA N. 3.694
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ALINE ALMEIDA DE ALCÂNTARA ORTEGA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, CM-29-V, do Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Supervisão de Expedientes e Anais, Símbolo FGCM-401, em vaga prevista na Resolução n. 937, de 27 de abril de 1995, alterada pela Resolução n. 973, de 23 de setembro de 1999, a partir de 1º de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande - MS, 04 de agosto de 2014.
MARIO CESAR Presidente
ATOS DE PESSOAL
DECRETO N. 6.688
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º de agosto de 2.014:Nome: Cargo: Símbolo:EDIO DE SOUZA VIEGAS Chefe do Gabinete Parlamentar APCM-101MARCIA REGINA LEDESMA Assistente Parlamentar V APCM-110
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de julho de 2.014.
MARIO CESAR Presidente
DECRETO N. 6.689
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MAURICIO CRISTAL LOPES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo APCM-110, em vaga prevista na Resolução n. 937/95, de 27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 01 de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de julho de 2014.
MARIO CESAR Presidente
DECRETO N. 6.690
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora ISABELA ENNIS ALBIERI, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo APCM-110, a partir de 1º de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2014.
MARIO CESAR Presidente
DECRETO N. 6.691
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo APCM-111, a
P O D E R L E G I S L A T I V OPARTE II
DIOGRANDE n. 4.077PÁGINA 24 - quarta-feira, 6 de agosto de 2014
REQUERIMENTOMONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à Rua Julia Maksoud , 1595 - Bairro Monte Castelo - município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTOMONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à Rua Olinda Alves, 1028 – Chácara José Antonio Pereira - município de Campo Grande-MS.
AGRO AMAZONIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano / SEMADUR, a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação, para a atividade de comércio varejista de maquinas e implementos agrícolas, manutenção e reparação de trator agrícolas, localizado na Avenida Coronel Antonino, 4217, Vila Olinda, município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTOAdalto Lopes Santana - EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de Oficina mecânica. Localizada à Rua Naviraí, 100 – Vila Margarida, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃOVBC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação Nº03.148/2014 para atividade Multiresidencial composto de 384 unidades residenciais denominado Condomínio Residencial Reinaldo Busaneli I localizado na Rua Cláudio Coutinho, Lote J4 – Bairro Los Angeles, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃOACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA-EPP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 (Sessenta) MESES a contar de 24/09/2009, para atividade de SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E EMISSORA DE RÁDIO. Localizada à Rua 26 de Agosto nº 384 – Centro, Municipio de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTOREMA ALIMENTOS LTDA-ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia Ambiental para atividade de Restaurante, lanchonete, Fabricação de Confeitaria e Sorveteria e produção e comercio varejista de doces e outros gêneros alimentícios, tortas, pão de mel e chocolates,Localizada à Rua Amazonas, 1579 – Nossa Senhora de Fatima - CEP: 79022-130, município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO LICENÇA PRÉVIA AMBIENTALANTONIO MARQUES 61394130104 – CNPJ 18.567.291/0001-60 -torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERRALHERIA. Localizada à rua Terlita Garcia, 320 quadra 23 lote 09 no Bairro Santa Camélia - cep: 79115-500 município de Campo Grande - MS.
CONCESSÃOMARIDULCE SANFELICE SIMEI, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Ambiental Simplificada com validade de 60 MESES a contar de 28/07/2014, para atividade de GUARDA DE VEÍCULOS FINANCIADOS / APREENDIDOS PARA LEILÃO. Localizada à ALEXANDRE HERCULADO Nº. 1884, JARDIM VERANEIO, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTONutrimix Nutrição Animal Ltda. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para comércio atacadista de alimentos para animais, localizado na Rua Jarauçu, lote 07, quadra 04, S/N, Parcelamento Jardim Columbia, Bairro Nova Lima, CEP: 79018-140, município de Campo Grande – MS.
CONCESSÃOJUCILENE NUNÇÃO TORALES FERNANDES – ME torna público que recebeu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada N° 010.105/2011 para atividade Comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, comércio a varejo de motocicletas e motonetas e prestação de serviço de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na rua Jerônimo de Albuquerque, 1383, Bairro Nova Lima, Campo Grande – MS.
CONCESSÃOL&M COMÉRCIO AUTOMOTIVOS DE PEÇAS LTDA - ME torna público que recebeu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada N° 010.223/2010 para atividade de Comércio Varejista de peças automotivas, óleos lubrificantes e prestação de serviços automotivos, localizada na Avenida Presidente Vargas, 1117, Bairro Santo Amaro, Campo Grande – MS.
CONCESSÃOALVES & FERREIRA LTDA - ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Ambiental Simplificada com validade 60 meses a contar de 07/07/2014, para atividade de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, Localizada à Rua Coriolano Ferraz nº 31, Vila Orpheu Baís, município de Campo Grande –MS.
Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de Prévia nº 01.084/2014 do processo 64709/2013-21 com validade de 24/01/2016 a contar de 24/07/2014 para atividade de Feira de Exposição Agropecuária, localizada na Av. Américo Carlos da Costa, 320 - Bairro Jardim América no município de Campo Grande/MS.
Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de Instalação para atividade de Feira de Exposição Agropecuária, localizada na Av. Américo Carlos da Costa, 320 - Bairro Jardim América no município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTOMONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à Rua Itacajá, 06 - PARTE DA FAZ. RIBEIRÃO DA LAGOA - município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTOMONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à Rua Minas Novas, 1184- Bairro Cidade Morena, município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTOMONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à RUA CANAÃ, 222 - Bairro Monte Castelo - município de Campo Grande-MS.
P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D OPARTE IV