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DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
ANA PAULA DOS SANTOS CECÍLIA CASTANHEIRA PONCE CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA
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Painel 10/030 Metodologias para a modernização e dimensionamento da força de trabalho em governos e organizações públicas
DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Ana Paula dos Santos Cecília Castanheira Ponce
Claudinei de Sousa Pereira
RESUMO
O Dimensionamento da força de trabalho (DFT) da Polícia Militar do Estado da Bahia se apresenta como um estudo que visa apontar por método científico o quantitativo ideal do seu efetivo para atender todo território baiano distribuído nas
unidades e localidades. O início da etapa do dimensionamento se dá com o cálculo do efetivo ideal e posteriormente com o seu desdobramento em administrativo geral
e operacional (especializado e ordinário). Para determinar o efetivo ideal total considera fatores endógenos e exógenos a partir de indicadores da segurança pública e comparativos da Bahia com estados, regiões e países que possuem
características semelhantes, densidade demográfica e mudanças ocorridas nas localidades após o CENSO de 2010. O desdobramento do dimensionamento se deu com a identificação do administrativo geral, com o cálculo do quantitativo ideal de
policiais para atuar nas unidades especializadas e finalmente com a distribuição do efetivo restante nas unidades ordinárias utilizando população, histórico de
criminalidade e as peculiaridades dos municípios do território baiano. Palavras-chave: Dimensionamento. Efetivo ideal. Polícia Militar. Distribuição.
Indicadores de Segurança Pública.
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1 INTRODUÇÃO
O presente estudo para dimensionamento do efetivo ideal da Polícia
Militar do Estado da Bahia, elaborado pela Secretaria da Administração do Estado
da Bahia, por meio da Coordenação de Ações de Modernização da Gestão de
Recursos Humanos, em parceria com a Polícia Militar da Bahia e com a participação
da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, visa apontar por método científico o
quantitativo do quadro de efetivo ideal da Polícia Militar da Bahia.
Dimensionar significa calcular ou preestabelecer as dimensões ou
proporções de algo. A complexidade de um dimensionamento varia com a
magnitude daquilo que se deve dimensionar, pois suas características próprias e
todo fator influente em sua natureza devem ser levados em conta.
O estudo do dimensionamento de pessoal em organizações se tornou
mais importante na medida em que a necessidade de quantificar o número de
trabalhadores por meio do estudo do elemento humano, ou seja, de sua
produtividade, seus custos e qualificações, mostrou-se essencial para o bom
funcionamento destas e, segundo Picchiai (1999), “os parâmetros e indicadores
funcionam como padrões de dimensionamento de pessoal, e também possibilitam o
planejamento dos custos de pessoal incorridos pelas instituições, permitindo uma
melhor utilização do capital humano em termos qualitativos”. Assim, observa-se que,
além dos aspectos quantitativos, o dimensionamento leva em conta e tem
consequências em aspectos qualitativos, aperfeiçoando, dessa forma, a gestão
de pessoas.
Este estudo foi dividido em etapas, conforme quadro abaixo, tendo o
Dimensionamento como a principal delas:
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2 OBJETIVOS
O presente estudo tem como principal objetivo indicar o efetivo ideal para
a Polícia Militar da Bahia com base em fatores endógenos e exógenos ao ambiente
da corporação, aspectos comparativos e nas mudanças ocorridas nas atividades das
diversas localidades do território baiano.
Estabelecer o efetivo necessário à execução da finalidade da instituição
possibilita ao gestor realizar as adequações que se fizerem necessárias no quadro
funcional contribuindo para a construção de uma gestão pública cada vez mais
pautada em critérios técnicos, minimizando eventuais aspectos políticos que possam
influenciar negativamente nos serviços prestados à sociedade.
Além de indicar o efetivo global ideal da instituição, também apresenta a
sua distribuição nas unidades e localidades baseando-se nos seguintes aspectos
técnicos:
Quantitativo de efetivo lotado em unidades administrativas gerais,
baseado em comparação com a realidade de outros estados;
O efetivo ideal que deve existir em cada unidade especializada por
meio do estudo das principais atividades desempenhadas por elas;
Efetivo que deve ser lotado em cada localidade, baseando-se nos
critérios: distribuição demográfica, histórico de criminalidade,
peculiaridades locais.
3 METODOLOGIA
A capacitação das equipes e a análise diagnóstica da realidade da PMBA
foram etapas que precederam o Dimensionamento. Este se inicia efetivamente com
o cálculo do quantitativo do efetivo ideal, sendo desdobrado de acordo com sua
lotação em administrativo geral e operacional, esse último, desdobrado em unidades
especializadas e unidades ordinárias (batalhões e companhias independentes).
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3.1 Cálculo do Efetivo Ideal
O efetivo ideal será calculado por meio da soma entre os resultados
apurados no cálculo do efetivo ideal por fatores exógenos e do cálculo do efetivo
ideal por fatores endógenos.
3.1.1 Fatores exógenos
O cálculo do efetivo por meio de fatores exógenos se baseia na
comparação do Estado da Bahia com outros estados, regiões e países de
características similares ao estado baiano. Para cada localidade atribui-se um peso
relativo à sua importância na comparação com a Bahia, considerando alguns
indicadores específicos e relevantes em relação à segurança pública.
Tabela 1 – Cálculo dos fatores exógenos.
Peso para média ponderada x y z w Média
Ponderada
Local Bahia Localidade
1
Localidade
2
Localidade
3
Indicador 1 B
Indicador 2 C
Indicador 3 D
Indicador 4 E
Média Aritmética A F
Equação 1 – Efetivo ideal – fatores exógenos.
Tabela 2 – Fatores exógenos (cálculos) 1.
Peso (média ponderada) 2
5 4 3 1,31 0,69 0,04 0,84 0,04 0,07 Média
Ponderada Local Bahia Nordeste Brasil
Minas Gerais
São Paulo Paraguai Colômbia Chile México
POLICIAL/HABITANTE 0,002246 0,002008 0,002150 0,002209 0,001948 0,003315 0,002292 0,001876 0,004859 0,004874
POLICIAL/ÁREA 0,056071 0,072075 0,050306 0,077557 0,342660 0,054466 0,095455 0,043230 0,287295 0,082176
POLICIAL/HOMICÍDIOS 5,809026 5,773048 8,207134 10,741204 15,110322 31,273585 5,093333 34,740741 21,986425 9,440112
POLICIAL/ROUBO 0,692737 0,654476 0,394087 0,817324 0,264236 11,696914 1,915837 0,400234 0,764569 0,738341
Média Aritmética 1,640020 2,566376
1 Fonte dos Indicadores:
Policial – Perfil das Instituições de segurança Pública 2013 e International Statistics on Crime
and Justice 2010;
Habitantes e área – IBGE e IBGE países;
Homic ídios – Mapa da Violência 2013 e International Statistics on Crime and Justice 2011;
Roubos - Anuário Brasileiro de Segurança Pública e UNODC 2 Mais informações, consular anexo 2
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Equação 2 – Efetivo ideal – fatores exógenos (cálculos).
O resultado dos cálculos apontou que o quantitativo ideal para a Bahia,
por fatores exógenos, é de 45.152.
3.1.2 Fatores endógenos
O cálculo do efetivo por meio de fatores endógenos aponta o efetivo
adicional que a Bahia deverá receber de acordo com as localidades que passaram
por mudanças posteriormente ao CENSO de 2010 (mapeadas pela pesquisa). Para
cada mudança detectada, será destinado um reforço no efetivo policial de acordo
com a mudança e o tamanho da cidade.
Tabela 3 – Quantidade de localidades que passaram por mudanças, de acordo com o tamanho.
Tamanho
(população)
Localidade passou a ser...
Polo de desenvolvimento
Grandes Investimentos
Sede de grandes
eventos
Polo turístico
Atividade econômica
Outros3
Pequena N1 N4 N7 N10 N13 N16
Média N2 N5 N8 N11 N14 N17
Grande N3 N6 N9 N12 N15 N18
Onde:
Nx: quantidade de localidades que passaram por mudanças de acordo
com o tipo e o tamanho da população.
Tabela 4 – Policiais adicionais de acordo com população e mudança4.
Tamanho (população)
Localidade passou a ser...
Polo de
desenvolvimento
Grandes
Investimentos
Sede de grandes
eventos
Polo
turístico
Atividade
econômica Outros5
Pequena X1 X4 X7 X10 X13 X16
Média X2 X5 X8 X11 X14 X17
Grande X3 X6 X9 X12 X15 X18
3 Na opção outros foram citados, por exemplo, o aumento expressivo do comercio e da população, implantação de campus universitário, agências bancárias entre outros .
4 Os tipos de mudança elencados são decorrentes de um diagnóstico nas unidades policiais do estado da Bahia.
5 Na opção outros foram citados, por exemplo, o aumento expressivo do comercio e da população,
implantação de campus universitário, agências bancárias entre outros.
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Onde:
Xx: Reforço policial que a localidade deve receber de acordo com o tipo
de mudança e tamanho da localidade:
O somatório da multiplicação do número de localidades que passaram por
algum tipo de mudança pelo número de policiais adicionais de acordo com a
mudança indica que há a necessidade de alocação de mais 6.720 policiais.
Equação 3– Efetivo ideal – fatores endógenos (cálculos).
Uma vez calculado o efetivo ideal segundo fatores exógenos e
endógenos, obtém-se o efetivo ideal total de 51.872 policiais (tabela 5).
Equação 4 – Efetivo ideal total
Tabela 5 – Efetivo ideal total.
Fatores Efetivo
Endógenos 6.720
Exógenos 45.152
Efetivo ideal 51.872
A partir do efetivo ideal total da Polícia Militar, foram calculados os
efetivos ideais do administrativo geral e policiamento operacional (especializado e
ordinário). Para se chegar ao quantitativo ideal do administrativo geral utilizou-se a
comparação com outros estados; para as especializadas foram definidos critérios
para cada unidade de acordo com sua atividade; e para a distribuição do
policiamento ordinário foram utilizados critérios de distribuição demográfica, histórico
de criminalidade e peculiaridades locais.
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3.2 Desdobramento do Efetivo Ideal (Unidades Administrativas Gerais e Unidades Operacionais)
3.2.1 Unidades Administrativas Gerais
Para dimensionar o efetivo das unidades administrativas, foi feito um
benchmark com outros Estados brasileiros para comparar o quadro de pessoal que
compõe o administrativo geral. Para realizar tal comparação, a PMBA apontou que a
Polícia Militar de Minas Gerais, São Paulo, Ceará e de Pernambuco adotam uma
doutrina semelhante e são comumente usadas como referência para a PMBA,
podendo ser utilizadas para este fim.
Para determinar o efetivo que deverá ser empregado nas unidades
administrativas do efetivo ideal da Bahia, utilizou-se a média do efetivo existente nas
unidades administrativas daqueles Estados. A tabela 6 aponta como se dá a lotação
dessas policias em relação à unidades administrativas e operacionais.
Tabela 6 – Lotação em Unidades Administrativas e Unidades Operacionais por Estado.
Lotação Bahia6 São Paulo7 Pernambuco8 Ceará9 Minas Gerais10
Média (%) Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. %
Unidades
Administrativas 4.834 12%
6.311 8% 921 4% 1.740 11% 3.833 7% 8,327%
Unidades Operacionais 36.090 88% 77.218 92% 24.188 96% 13.820 89% 47.836 93% 91,673%
Total 40.924 83.529 25.109 15.560 51.669
6 Unidade administrativa: efetivo total subtraído dos bombeiros militares e efetivo das unidades especializadas, Batalhões da Polícia Militar e Companhias Independentes da Polícia Militar.
7 Unidade administrativa: Órgãos de Direção e de Apoio e Assessoria Policial-Militar. Unidade operacional: Órgão de Execução e Especiais de Execução e Casa Militar do Gabinete do Governador.
QOS não está sendo considerado, pois é um quadro comum aos PM e BM. 8 Unidade administrativa: Quadro de Oficiais de Saúde; Quadro de Capelães Policiais Militares; Quadro de Oficiais Músicos; Quadro de Oficiais de Administração; Qualificação Policial Militar
Particular (apesar de estar desempenhando a essência da atividade policial, está sendo considerado com administrativo por não estar disponível para a segurança pública). Unidade operacional: Quadro de Oficiais Policiais Militares; Qualificação Policial Militar Geral.
Vale ressaltar que o estado possui carreira administrativa para servidores civis. 9 Fonte: Lei de Organização Básica da PMCE, abril de 2014. Unidade administrativa: Órgãos de Direção Superior; Órgão de Gerência Superior; Órgãos de
Assessoramento Superior; Órgãos de Execução Instrumental. Unidade operacional: Órgãos de Execução Programática.
10 Unidade administrativa: atividade de direção geral e atividades de apoio.
Vale ressaltar que o estado possui carreira administrativa para servidores civis.
10
A comparação com a Polícia Militar de São Paulo, Pernambuco, Ceará e
Minas Gerais apontou qual a lotação ideal desse efetivo quando se trata de
unidades administrativas gerais e unidades operacionais (tabela 7).
Tabela 7 – Lotação do efetivo ideal.
Lotação Quantidade %
Unidades Administrativas Gerais 4.320 8,32%
Unidades Operacionais 47.552 91,67%
Total 51.872 100%
3.2.2 Unidades Operacionais (Unidades Especializadas e Ordinárias)
O efetivo das unidades operacionais é lotado nas unidades
especializadas e ordinárias (batalhões e companhias independentes).
3.2.2.1 Unidades Especializadas
A metodologia aplicada para as especializadas foi criada a partir de
critérios estabelecidos previamente pela PMBA a partir da forma de trabalho das
unidades especializadas na Bahia, que baseia suas atividades em missões e não
em pronto atendimento, como ocorre com as unidades de policiamento ordinário que
funcionam também com o atendimento de demandas.
– Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPE)
As Companhias Independentes de Policiamento Especializado atualmente
contam com oito unidades, cada uma atuando em uma região do estado baiano:
Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Caatinga;
Companhias Independentes de Policiamento Especializado –
Cacaueira;
Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Cerrado;
Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Litoral
Norte;
Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Mata
Atlântica;
Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Polo
Industrial;
11
Companhias Independentes de Policiamento Especializado –
Semiárido;
Companhias Independentes de Policiamento Especializado –
Sudoeste.
A estas unidades competem a execução das missões de policiamento
ostensivo nas suas áreas de responsabilidade, bem como o apoio às outras
unidades operacionais.
Baseando-se em suas missões, foi possível dividir suas atividades de
acordo com a natureza das mesmas:
Atividade preventiva: aquela onde a presença policial inibe a ação
delinquente e, por consequente, diminui a quantidade de delitos e
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento da CIPE em relação
à atividade de natureza preventiva:
Quantidade de bases destacadas.
As bases destacadas existem em diferentes localidades e podem ser
fixas ou móveis. Fixas são aquelas que se encontram
permanentemente em uma mesma localidade. Móveis são aquelas
que em um determinado período podem estar em uma localidade e
em outro momento em outro ponto.
Atividade repressiva: aquela onde a atuação policial vem como
resposta a eventos, e suas operações podem, em sua maior parte, ser
planejadas com antecedência. Critérios utilizados para o
dimensionamento da CIPE em relação à atividade de natureza
repressiva:
Histórico de conflitos fundiários;
Histórico de operações ligadas ao narcotráfico;
Histórico de operações ligadas ao roubo de cargas;
Histórico de operações ligadas a roubo a bancos;
Histórico de operações ligadas a detentos em delegacias11.
11
No interior baiano, por vezes, os detentos se encontram em delegacias e não em unidades prisionais. Quando há rebeliões, fugas ou problemas ligados a tais detentos são as CIPE que são
acionadas.
12
Num cenário ideal, o efetivo da atividade preventiva não deve ser
desonerado em razão da necessidade de efetivo para a atividade repressiva. Desta
forma, o cálculo dos critérios é feito em duas partes considerando atividades
preventivas e repressivas:
O critério atividade preventiva é multiplicado pelo regime de trabalho, pois
seu efetivo foi calculado a partir de uma base diária. Já o critério atividade repressiva,
foi calculado numa base mensal, portanto não há necessidade de considerar o regime
de trabalho, pois já é levado em conta quando utilizada a base mensal.
A necessidade de se utilizar um equalizador na forma se deve porque,
segundo a PMBA, quanto maior a densidade demográfica de uma região, menor
seria necessária a quantidade de policiais militares, uma vez que a distância que
uma viatura policial deveria percorrer seria menor. Desta forma, foi feito um
equalizador territorial para aumentar ou diminuir o efetivo operacional ideal de
acordo com sua densidade demográfica.
As densidades demográficas de cada CIPE, ou seja, a relação da
população pela área, são muito distantes entre elas. Assim, utiliza-se a função
logaritmo decimal para trazer os números a mesma ordem de grandeza; desta forma
a escala logarítmica criada permitirá facilitar a comparação dos números, diminuindo
a distância entre eles de forma proporcional.
Como a densidade demográfica e a quantidade necessária de policiais
militares têm uma relação inversa, utiliza-se a função inversa para reverter a
proporção.
A tabela 8 apresenta os cálculos do efetivo operacional ideal.
Tabela 8 – Efetivo operacional ideal – CIPE.
Unidades Atividades
repressivas
Atividades
Preventivas RT
Efetivo destinado
as atividades
preventivas
Equalizador Efetivo
operacional ideal
CIPE-CAATINGA 187 28 3 84 0,9 256
CIPE-CACAUEIRA 265 28 3 84 0,6 204
CIPE-CERRADO 93 28 3 84 1,5 267
CIPE-LITORAL NORTE 255 56 3 168 0,6 252
CIPE-MATA ATLÂNTICA 186 20 3 60 0,7 178
CIPE-PÓLO INDUSTRIAL 134 4 3 12 N/A 146
CIPE-SEMI-ÁRIDO 117 32 3 96 0,9 197
CIPE-SUDOESTE 110 28 3 84 0,7 143
Total 1.347 224 - 672 - 1.642
13
A tabela 9 apresenta os cálculos do efetivo total ideal Companhias
Independentes de Policiamento Especializado (CIPE).
Tabela 92 – Efetivo total ideal – CIPE.
Unidades Efetivo
operacional ideal
Efetivo Suporte
Op eracional
Efetivo Comando
e Sub-comando
Previsão de
afastamento Efetivo Total Ideal
CIPE-CAATINGA 256 48 6 31 340
CIPE-CACAUEIRA 204 48 6 26 284
CIPE-CERRADO 267 48 6 32 353
CIPE-LITORAL NORTE 252 48 6 31 337
CIPE-MATA ATLÂNTICA 178 48 6 23 255
CIPE-PÓLO INDUSTRIAL 146 48 6 20 220
CIPE-SEMI-ÁRIDO 197 48 6 25 276
CIPE-SUDOESTE 143 48 6 20 217
Total 1.642 384 48 207 2.282
Onde:
Efetivo de suporte operacional 12: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática, entre outros.
– Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRV) e
Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV)
As Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário e Batalhão de
Polícia Rodoviária contempladas neste estudo têm sede nos seguintes municípios:
A essas unidades competem a execução das missões de policiamento de
trânsito nas rodovias estaduais e nas rodovias federais delegadas13. Assim, cada
unidade14 pratica o policiamento das rodovias em sua área de atuação, por meio de
radio patrulhamento e atendimento a acidentes rodoviários.
12
Seção de apoio administrativo e financeiro e licitações; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo; setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; setor de gestão orçamentária, financeira e licitações; corregedoria setorial e ouvidoria; setor de missões especiais;
setor de qualidade e telemática; seção de planejamento operacional e instrução; setor de planejamento operacional e instrução; setor de acompanhamento operacional, avaliação e estatística.
13 O policiamento das rodovias federais é, a princ ípio, feito pela Polícia Federal e não Estadual; entretanto, o policiamento de algumas delas é delegado à Polícia Estadual .
14 A Portaria nº 060 – CG/13 prevê seis companhias orgânicas para o BPRV, porém, na prática e em
seu ideal, o batalhão indicou cinco companhias.
14
Por sua atuação se dar principalmente nas rodovias, o critério
estabelecido para o dimensionamento destas unidades é a extensão das rodovias
de acordo com a criticidade de cada trecho. Esta classificação é feita pela própria
unidade, seguindo seu conhecimento rotineiro e sua experiência.
Após a classificação, a unidade especializada deve atribuir uma relação
de qui lômetros/viatura e quilômetros/base, ou seja, para cada tipo de rodovia,
considerando a sua criticidade, é indicada a necessidade de quantidade de viaturas
e bases para que o policiamento seja realizado.
Esta classificação e atribuição de viaturas por faixa de rodovia é essencial
para calcular a quantidade ideal de viaturas e bases.
As tabelas 10 e 11 apresentam os cálculos relativos à quantidade de
viaturas e bases.
Tabela 10 – Quantidade de viaturas.
Unidades
Rodovias Viaturas Quantidade
de viaturas15 Alta Crit.
(Ra)
Média. Crit.
(Rm)
Baixa Crit.
(Rb)
Alta Crit.
(Va)
Média. Crit.
(Vm)
Baixa Crit.
(Vb)
BPRV - 1ª Cia 473 * 285 200 450 650 3
BPRV - 2ª Cia 1.499 1.499 1.499 200 450 650 14
BPRV - 3ª Cia 693 534 509 166 124 108 14
BPRV - 4ª Cia 52 52 52 200 450 650 1
BPRV - 5ª Cia 895 180 * 200 450 650 5
CIPRV-
BARREIRAS 1.383 171 2.209 100 150 260 24
CIPRV-BRUMADO 1.417 815 65 200 300 520 10
CIPRV-ITABUNA 1.906 1.107 1.613 200 450 650 15
Total 8.318 4.357 6.231 - - - 86
15
Quantidade de viaturas arredondada ao maior número absoluto.
15
Tabela 11 – Quantidade de bases.
Unidades
Rodovias Bases Quantidade
de bases16 Alta Crit.
(Ra)
Média. Crit.
(Rm)
Baixa Crit.
(Rb)
Alta Crit.
(Ba)
Média. Crit.
(Bm)
Baixa Crit.
(Bb)
BPRV - 1ª Cia 473 - 285 100 200 500 5
BPRV - 2ª Cia 1.499 1.499 1.499 100 200 500 25
BPRV - 3ª Cia 693 534 509 261 173 163 9
BPRV - 4ª Cia 52 52 52 100 200 500 1
BPRV - 5ª Cia 895 180 - 298 120 * 5
CIPRV-
BARREIRAS 1.383 171 2.209 346 340 690 8
CIPRV-
BRUMADO 1.417 815 65 200 266 625 10
CIPRV-ITABUNA 1.906 1.107 1.613 400 665 750 9
Total 8.318 4.357 6.231 - - - 72
O efetivo operacional ideal é apresentado na tabela 12.
Tabela 12 – Efetivo operacional ideal – CIPRV e BPRV.
Unidades
Critério - viaturas Critério - bases Efetivo
operacional
ideal GM Viaturas RT GM Bases RT
BPRV - 1ª Cia 3 3 4 3 5 4 100
BPRV - 2ª Cia 3 14 4 3 25 4 474
BPRV - 3ª Cia 3 14 4 3 9 4 275
BPRV - 4ª Cia 3 1 4 3 1 4 23
BPRV - 5ª Cia 3 5 4 3 5 4 115
CIPRV-BARREIRAS 3 24 4 3 8 4 381
CIPRV-BRUMADO 3 10 4 3 10 4 243
CIPRV-ITABUNA 3 15 4 3 9 4 283
Total 24 86 32 24 72 32 1.894
A tabela 13 apresenta o efetivo total ideal das unidades especializadas
rodoviárias.
16
Quantidade de bases arredondada ao maior número absoluto. * Estas companhias não classificaram em criticidade alta média e baixa; mas em alta e baixa (1ª Cia)
e alta e média (5ª Cia).
16
Tabela 13 – Efetivo total ideal – CIPRV e BPRV.
Unidades
Efetivo
operacional
ideal
Efetivo
suporte
operacional
Efetivo
Comando e
Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo Total
Ideal
BPRV 987 78 6 107 1.178
CIPRV-BARREIRAS 381 48 6 44 479
CIPRV-BRUMADO 243 48 6 30 327
CIPRV-ITABUNA 283 48 6 34 371
Total 1.894 222 24 214 2.354
– Companhias Independentes de Policiamento de Proteção
Ambiental (CIPPA) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA)
Por terem missões e operações similares, o dimensionamento desta
unidades especializadas seguirá os mesmos critérios. A estas unidades competem a
execução das missões de polícia ostensiva na proteção de áreas de matas, florestas
e mananciais; além destas, conforme informado pelos representantes da CIPPA e
COPPA na PMBA, ambas atuam com base em denúncias como tráfico de plantas e
animais e na prevenção de delitos e crimes ambientais. Baseando-se em tais
informações sobre suas missões, foi possível dividir suas atividades de acordo com
a natureza das mesmas:
Atividade preventiva: aquela onde a presença policial inibe a ação
delinquente e, por consequente, diminui a quantidade de delitos e
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento da CIPPA e COPPA
em relação à atividade de natureza repressiva:
Quantidade de áreas de proteção ambiental (APA) patrulhada e suas
áreas (em km2).
Atividade repressiva: aquela onde a atuação policial vem como
resposta à eventos e suas operações podem, em sua maior parte, ser
planejadas com antecedência. Critérios utilizados para o
dimensionamento da CIPPA e COPPA em relação à atividade de
natureza repressiva:
Histórico de solicitações de verificação dos locais a serem
protegidos;
Histórico de denúncias;
Histórico de missões de apoio a outros órgãos.
17
Num cenário ideal, o efetivo da atividade preventiva não deve ser
desonerado em razão da necessidade de efetivo para a atividade repressiva. Desta
forma, o cálculo dos critérios é feito em duas partes considerando atividades
preventivas e repressivas.
Atividade Preventiva: A tabela 14 apresenta os cálculos para o critério
de atividade preventiva.
Tabela 14 – Critério: Atividade Preventiva.
Unidades APA
Cobertura policial
ideal de uma
guarnição
(PM/KMAPA²)
GM
Quantidade total
de PM para
policiamento das
APA
CIPPA-LENÇOIS 1637 100 3 49,12
CIPPA-PORTO SEGURO 952 100 3 28,57
COPPA 3770 100 3 113,10
Atividade repressiva: Os critérios para o dimensionamento do efetivo
das CIPPA e da COPPA com base na atividade repressiva refletem as
missões, devem ser classificados em criticidades alta, média e baixa
considerando a periculosidade e o tamanho da operação; de acordo
com essa classificação, atribui-se a quantidade ideal de policiais
militares para cada faixa.
A tabela 15 apresenta os cálculos das ponderações.
Tabela 15 – Ponderação.
Unidades Solicitações (PS) Denúncias (PD) Apoio a outros órgãos (PA)
CIPPA-LENÇOIS 1,5 2,6 2,9
CIPPA-PORTO SEGURO 2,1 0,0 4,9
COPPA 2,8 2,8 1,4
As tabelas de 16 a 18 apresentam os cálculos para os critérios de
atividade repressiva.
18
Tabela 16 – Critério: solicitações17.
Unidade
Quantidade média diária de
solicitações Quantidade ideal de PM Quantidade
diária de PM
para atender
solicitações
Ponderação
(PS)
Efetivo
ideal Alta
criticidad
e (Sa)
Média
criticidade
(Sm)
Baixa
criticidade
(Sb)
Alta
criticidade
(PMSa)
Média
criticidade
(PMSm)
Baixa
criticidade
(PMSb)
CIPPA-LENÇOIS 0,25 - - 4,00 - - 1,02 1,46 1,49
CIPPA-PORTO
SEGURO 0,02 0,07 - 4,00 4,00 - 0,38 2,08 0,80
COPPA 3,00 - - 20 - - 56 3 175
Tabela 17 – Critério: denúncias18.
Unidade
Quantidade média diária de
denúncias Quantidade ideal de PM Quantidade
diária de PM
para atender
denúncias
Ponderação
(PD)
Efetivo
ideal Alta
criticidade
(Da)
Média
criticidade
(Dm)
Baixa
criticidade
(Db)
Alta
criticidade
(PMDa)
Média
criticidade
(PMDm)
Baixa
criticidade
(PMDb)
CIPPA-LENÇOIS 0,46 - - 4,00 - - 1,84 2,64 4,87
CIPPA-PORTO
SEGURO - - - - - - - - -
COPPA - 3 - - 8 - 26 4 97
Tabela 18 – Critério: apoios19.
Unidade
Quantidade média diária de apoio a
outros órgãos Quantidade ideal de PM
Quantidade
diária de
PM para
atender
apoios
Ponderação
(PA)
Efetivo
ideal Alta
criticidade
(Aa)
Média
criticidade
(Am)
Baixa
criticidade
(Ab)
Alta
criticidade
(PMAa)
Média
criticidade
(PMAm)
Baixa
criticidade
(PMAb)
CIPPA-LENÇOIS 0,50 - - 4,00 - - 2,02 2,89 5,84
CIPPA-PORTO SEGURO - 0,17 - - 4,00 - 0,91 4,92 4,48
COPPA - 0,08 0,01 - 8,00 0,00 0,66 0,15 0,10
Uma vez calculado cada critério, a tabela 19 apresenta o cálculo do
efetivo operacional ideal da CIPPA e COPPA.
17
Para os números nulos (-), as companhias não classificaram as operações em criticidade alta, média e baixa. Se todas as classificações forem nulas, a companhia não realizou nenhuma
operação durante o período. 18
Para os números nulos (-), as companhias não classificaram as operações em criticidade alta, média e baixa. Se todas as classificações forem nulas, a companhia não realizou nenhuma
operação durante o período. 19
Para os números nulos (-), as companhias não classificaram as operações em criticidade alta, média e baixa. Se todas as classificações forem nulas, a companhia não realizou nenhuma
operação durante o período.
19
Tabela 19 – Efetivo operacional ideal – CIPPA e COPPA.
Para o cálculo do efetivo ideal total, para o caso das CIPPA, foram
considerados os valores informados pelas unidades.
A tabela 20 apresenta os cálculos do efetivo total ideal.
Onde:
Efetivo de suporte operacional 20: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
Tabela 20 – Efetivo total ideal – CIPPA e COPPA.
Unidades
Efetivo
operacional
ideal
Efetivo de
suporte
operacional
Efetivo Comando
e Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo Total
Ideal
CIPPA-LENÇOIS 208 48 6 26 288
CIPPA-PORTO SEGURO 264 48 6 32 350
COPPA 498 50 6 44 485
– Esquadrão de Motociclistas de Águia (ESQD MCL ÁGUIA)
A esta unidade compete a execução das missões de policiamento de
trânsito e escolta de autoridades e dignitários, bem como de apoio a outras unidades
operacionais.
Dentro de suas atribuições e operações, os critérios selecionados para o
seu dimensionamento são:
Policiamento do Trânsito:
Operações ligadas ao policiamento ostensivo de trânsito (POTRAN);
Operações ligadas ao policiamento e fiscalização de trânsito
(PFTRAN).
20
Seção de apoio administrativo e financei ro; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo;
setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria; setor de missões especiais; setor de qualidade e telemática; seção de planejamento operacional e instrução; setor de planejamento operacional e instrução; setor de acompanhamento operacional,
avaliação e estatística; setor de educação ambiental.
Unidades
Atividade
preventiva Atividade repressiva Efetivo
Operacional Ideal APA Solicitações Denúncias Apoio
CIPPA-LENÇOIS 49 1 5 6 55
CIPPA-PORTO SEGURO 29 1 0 4 29
COPPA 113 175 97 0 385
20
Escoltas:
Escolta de valores;
Escolta de autoridades;
Escolta de dignitários.
Eventos desportivos e populares:
Eventos desportivos;
Eventos populares.
A tabela 21 apresenta os cálculos do efetivo operacional ideal.
Tabela 21 – Efetivo operacional ideal – ESQD MCL ÁGUIA.
Unidade
Critério
policiamento de
trânsito
Critério escoltas Critério jogos e
eventos GARRA21
Efetivo
operacional ideal
ESQD MCL ÁGUIA 166 9 27 60 262
Por fim, a tabela 22 apresenta o cálculo do efetivo total ideal.
Onde:
Efetivo de suporte operacional 22: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
Tabela 22 – Efetivo total ideal – ESQD MCL ÁGUIA.
Unidade Efetivo
operacional ideal
Efetivo suporte
operacional
Efetivo Comando
e Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo
Especializado
Ideal
ESQD MCL ÁGUIA 262 48 6 32 347
21
GARRA: é uma subunidade do Esquadrão de Polícia Montada, e seu efetivo ideal foi indicado pela
própria unidade, uma vez que suas atuações são pontuais e necessitam deste contingente para que sua operação seja efetiva.
22 Seção de apoio administrativo e financeiro; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo;
setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria; setor de missões especiais; setor de qualidade e telemática; seção de planejamento operacional e instrução; setor de planejamento operacional e instrução; setor de acompanhamento operacional,
avaliação e estatística.
21
– Esquadrão de Polícia Montada (ESQD P. MONT)
A esta unidade compete a execução das atividades de policiamento
ostensivo montado, missões especiais e apoio às outras unidades operacionais.
Desta forma, conforme o informado pela PMBA, o planejamento de suas atividades,
na época deste estudo, baseava-se na prevenção da criminalidade e apoio às
unidades de policiamento em eventos desportivos e eventos populares em Salvador
e sua região metropolitana. Baseando-se em tais informações sobre suas missões,
foi possível dividir suas atividades de acordo com a natureza das mesmas:
Atividade preventiva: aquela onde a presença policial inibe a ação
delinquente e, por consequente, diminui a quantidade de delitos e
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento do Esquadrão de
Polícia Montada em relação à atividade de natureza repressiva:
Quantidade de postos de atuação.
Atividade repressiva: aquela aonde a atuação policial vem como
resposta a eventos, e suas operações podem, em sua maior parte, ser
planejadas com antecedência. Critérios utilizados para o
dimensionamento do Esquadrão de Polícia Montada em relação à
atividade de natureza repressiva:
Eventos desportivos policiados;
Eventos populares policiados.
Num cenário ideal, o efetivo da atividade preventiva não deve ser
desonerado em razão da necessidade de efetivo para a atividade repressiva. Desta
forma, o cálculo dos critérios é feito em duas partes considerando atividades
preventivas e repressivas.
O efetivo ideal total é apresentado na tabela 23:
Onde:
Efetivo técnico operacional: é a soma do efetivo destinado ao suporte
técnico especializado.
Efetivo de suporte operacional 23: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
23
Seção de apoio administrativo e financeiro; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo;
setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria;
22
Tabela 23 – Efetivo ideal total – ESQD P.MONT.
Unidade Efetivo
operacional ideal
Efetivo técnico
operacional24
Efetivo suporte
operacional
Efetivo Comando
e Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo
Especializado
Ideal
ESQD P.Mont 168 32 48 8 26 281
– Grupamento Aéreo (GRAER)
A esta unidade compete exercer, com exclusividade, atendendo aos
padrões técnicos, operacionais e de segurança de voo, o desempenho das ações e
do planejamento de emprego de aeronaves, nas diversas missões de Segurança
Pública e de Defesa Civil no âmbito da PMBA. Baseando-se em tais informações
sobre suas missões, foi possível dividir suas atividades de acordo com a natureza
das mesmas:
Atividade preventiva: aquela onde a presença policial inibe a ação
delinquente e, por consequente, diminui a quantidade de delitos e
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento do GRAER
preventiva:
Histórico de missões preventivas do período. As missões
preventivas são: radio patrulhamento aéreo, radio patrulhamento
aéreo de festas populares e grandes eventos, escolta e segurança,
aerolevantamento estratégico, aerofotografia e aero cinematografia,
voo filmagem com utilização do FLIR, eventos desportivos e
simulado aero médico.
Atividade repressiva: aquela onde a atuação policial aéreo é decisiva
para o sucesso da operação; tal fato é decorrente à presteza que esse
grupamento possui em seu deslocamento. Critério utilizado para o
dimensionamento do GRAER repressiva:
setor de missões especiais; setor de quali dade e telemática; seção de planejamento operacional e
instrução; setor de planejamento operacional; setor de acompanhamento operacional, avaliação e estatística; seção de instrução.
24 Setor de veterinária e ferradoria; almoxarifado hípico e veterinário; setor de equitação; setor hípico,
picadoria e equoterapia;
23
Histórico de missões repressivas do período. As missões
repressivas são: roubo a veículo, roubo a banco, roubos diversos,
combate ao tráfico de drogas, rebeliões e fuga de presos, resistência
à ação policial, transporte de tropa, greves e movimentos
reivindicatórios, apoio a outras OPM, ocorrência com refém, outras
ocorrências, salvamento em ambiente líquido, em altura e terrestre,
busca e salvamento, transporte de mantimento e remédios, apoio
aero médico, remoção aero médica, resgate aero médico, transporte
aéreo intra-hospitalar, transporte de órgãos e combate a incêndio
florestal.
Além disso, há a atividade de apoio a outros órgãos, listada a seguir, que
também será utilizada como critério, mas não se enquadra na natureza das
atividades descritas acima. Para tal critério, será utilizado o histórico de suas
missões. As missões em apoio a outros órgãos são: voo com o Governador,
transporte de autoridades, voo com o Secretário de Segurança Pública, apoio a
Polícia Federal e apoio a Polícia Civil.
A tabela 24 apresenta o cálculo para o efetivo total ideal.
Onde:
Efetivo técnico operacional: é a soma do efetivo destinado ao suporte
técnico especializado.
Efetivo de suporte operacional 25: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
25
Coordenação de apoio administrativo e financeiro; seção de recursos humanos, secretaria e protocolo; seção de material, patrimônio, serviços de segurança (guarda). Setor de telemática; corregedoria setorial, ouvidoria e comunicação social; seção de missões especiais; coordenação de
planejamento operacional; seção de planejamento operacional.
24
Tabela 24 – Efetivo total ideal – GRAER.
Unidade Efetivo
operacional total
Efetivo técnico
operacional26
Efetivo Suporte
Operacional
Efetivo Comando
e Subcomando
Previsão de
Afastamento
Efetivo
Especializado
Ideal
GRAER 44 66 47 7 16 180
– Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE)
O Batalhão de Policiamento de Eventos foi criado a partir do efetivo do
Batalhão de Polícia de Choque, a fim de policiar os diversos eventos durante a época
sazonal de festas. Fora dessas épocas, o BEPE faz rádio patrulhamento, dando apoio
às outras unidades operacionais. Baseando-se em tais informações sobre suas
missões essenciais, verifica-se que as mesmas são de natureza repressiva.
Atividades repressivas: são aquelas onde a atuação policial vem como
resposta a eventos, e suas operações podem, em sua maior parte, ser
planejadas com antecedência. Critérios utilizados para o
dimensionamento do BEPE:
Eventos populares policiados;
Eventos desportivos policiados.
Os eventos populares são classificados de acordo com sua criticidade em
alta e média, baseando-se no caráter do evento, seu público e outros fatores
considerados importantes. Para cada faixa, é atribuída uma quantidade de policiais
militares para realizar o policiamento.
Para os eventos desportivos, no caso da Bahia, existe um protocolo de
atuação que determina a quantidade de policiais militares de acordo com o tipo de
evento, considerando a quantidade do público presente.
O BEPE possui um protocolo de atuação em eventos desportivos, que
prevê a quantidade média de policiais necessários para fazer a segurança de jogos
de acordo com o público. A tabela 25 indica os parâmetros criados em 2009, e a
tabela 26 a atualização ocorrida em 2010 para a classificação de Pequeno Porte: 26
Setor de acompanhamento operacional, avaliação e estatística; setor da central de operações – CENOP; coordenação de qualidade em serviços; seção de difusão e gestão pela qualidade; setor
de padronização de procedimentos; coordenação de segurança operacional aeronáutica; seção de apoio à segurança de voo; coordenação de transporte, apoio e suprimento aéreo (TASA); setor de controle e gestão de TASA; setor de transportes e manutenção; coordenação de manutenção
aeronáutica; seção de gestão e controle técnico de manutenção; seção de inspeção e manutenção aeronáutica; coordenação de instrução e treinamento; seção de qualificação e doutrina; setor de treinamento físico e acompanhamento; setor de formação sanitária; gabinete médico especializado
em saúde aeroespacial e APH; gabinete psicológico especializado em fator humano.
25
Tabela 25 – Classificação dos eventos desportivos.
Porte do Evento Desportivo Pequeno Médio Grande
Público Abaixo de 10.000 Entre 10.000 e 20.000 Acima de 20.000
Quantidade de PM Entre 150 e 300 PM Entre 300 e 600 PM Entre 600 e 800 PM
Tabela 26 – Desdobramento da classificação dos eventos desportivos de pequeno porte.
Porte do Evento Desportivo I II III IV
Público entre 5.000 e 10.000 entre 2.000 e 5.000 entre 1.000 e 2.000 abaixo de 1.000
Quantidade de PM entre 300 e 150 entre 150 e 60 entre 60 e 30 30 PM
Para o critério eventos, a separação em eventos de alta e média
criticidade foi feita a partir da média do efetivo empregado nos eventos. Os eventos
que empregaram um efetivo superior ao efetivo médio empregado no período são
considerados de alta criticidade; os eventos que empregaram um efetivo inferior ao
efetivo médio empregado no período são considerados de média criticidade. A
média de efetivo empregado nos eventos populares para o período é de 38,44.
A tabela 27 apresenta o efetivo operacional ideal.
Onde:
RT: quantidade de companhias necessárias para o cumprimento do
regime de trabalho empregado.
Tabela 27 – Efetivo operacional ideal – BEPE.
Unidade Eventos
desportivos
Eventos
populares RT
Efetivo
operacional ideal
BEPE (21o BPM) 112 23 4 538
Por fim, a tabela 28 apresenta o cálculo para o efetivo total ideal.
Onde:
Efetivo de suporte operacional 27: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
27
Centro de apoio administrativo e financeiro; seção de recursos humanos, secretaria e protocolo;
seção de apoio administrativo e financeiro; seção de material e patrimônio,serviços e segurança; setor de transportes; seção de qualidade e telemática; corregedoria setorial e ouvidoria; seção de missões especiais; coordenação de planejamento operacional e instrução; seção de planejamento
operacional e instrução; seção de acompanhamento operacional, avaliação e estatística.
26
Tabela 28 – Efetivo ideal total – BEPE.
Unidade Efetivo operacional
ideal
Efetivo suporte
operacional
Efetivo Comando
e Subcomando
Previsão de
afastamento Efetivo ideal total
BEPE (21o BPM) 538 67 6 61 673
– Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ)
A esta unidade compete a execução das atividades de preservação da
ordem pública, constituindo-se, ainda, numa tropa de reação do Comando Geral,
especialmente instruída e treinada para as missões de alto risco em apoio a outras
unidades operacionais.
Cada missão é realizada pela companhia orgânica especializada
competente. As companhias orgânicas são:
Companhia de Controle de Tumultos e Distúrbios Civis (CTDC);
Companhia de Operações Especiais (COE);
Companhia de Operações com Cães (COC);
Companhia de Ações Táticas (CAT);
Companhia de Segurança Interna (CSI);
Companhia de Apoio e Recompletamento (CAR).
Desta forma, o efetivo ideal é pautado para cada companhia orgânica
individualmente, de acordo com suas atuações e missões.
A tabela 29 apresenta o efetivo operacional ideal.
Onde:
RT: quantidade de pelotões necessários para o cumprimento do regime
de trabalho empregado por cada companhia orgânica.
Tabela 29 – Efetivo operacional ideal – BPChq.
Unidade Missões
CTDC
Missões
CAT
Missões
COC
Missões
COE CAR CSI RT
Efetivo
operacional ideal
BPChq 120 80 40 60 30 12 4 378
Por fim, a tabela 30 apresenta o efetivo total ideal.
Onde:
27
Efetivo de suporte operacional 28: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
Tabela 30 – Efetivo total ideal – BPChq.
Unidade
Efetivo
operacional
ideal
Efetivo suporte
operacional
Efetivo
Comando e
Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo
Especializado
Ideal
BPChq 378 50 6 43 477
– Batalhão de Polícia de Guardas (BPGD)
Ao Batalhão de Polícia de Guardas compete as atividades de guarda nos
quartéis da Corporação, guarda e manutenção da ordem nos estabelecimentos
penais do Estado, bem como da escolta de presos, constituindo-se, ainda, numa
tropa de representação da Corporação.
Os critérios para o seu dimensionamento são:
Quantidade de postos a serem policiados em unidades prisionais e em
hospitais;
Histórico de revistas do período;
Histórico de custódias do período;
Histórico de escoltas do período.
Para cada critério, o Batalhão de Polícia de Guardas indicou o efetivo
ideal destinado a cada missão.
A tabela 31 apresenta do efetivo operacional ideal.
Tabela 31 – Efetivo operacional ideal – BPGD.
Unidade Critério
Postos
Critério
Revistas
Critério
Custódias
Critério
Escoltas
Efetivo
operacional
ideal
BPGD 1.044 100 16 108 1.268
28
Coordenação de apoio administrativo, financeiro e licitações; seção de recursos humanos, secretaria e protocolo; seção de gestão orçamentária financeira e licitações; seção de material, patrimônio,serviços e segurança; setor de aprovisionamento; setor de transportes; seção de
qualidade e telemática; corregedoria setorial e ouvidoria; seção de missões especiais; seção de gerenciamento de crises; coordenação de planejamento operacional e instrução; seção de planejamento operacional e instrução; seção de acompanhamento operacional, avaliação e
estatística.
28
A tabela 32 apresenta o efetivo ideal total.
Onde:
Efetivo de suporte operacional 29: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
Tabela 32 – Efetivo total ideal – BPGD.
Unidade
Efetivo
operacional
ideal
Efetivo suporte
operacional
Efetivo
Comando e
Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo Total
Ideal
BPGD 1.268 84 6 135 1.487
O efetivo ideal apontado pelos cálculos para o BPDG é elevado, o que
pode dificultar a gestão e controle do batalhão e de seu efetivo. Desta forma,
propõe-se que seja avaliada a possibilidade do Batalhão de Polícia de Guardas ser
desmembrado em unidades menores, de modo que o efetivo não ultrapasse 720
policiais, faixa máxima estabelecida por indicação da PMBA.
– Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPT)
Às Companhias Independentes de Policiamento Tático compete a
execução das missões de policiamento de rádio-patrulhamento nas respectivas
áreas de responsabilidade, em articulação com os Comandos de Policiamento
Regional e acompanhamento técnico do Comando de Operações PM.
As atividades das CIPT envolvem principalmente atividades preventivas,
realizadas por rádio patrulhamento em viaturas, em apoio às unidades de
policiamento ostensivo realizado. Desta forma, o dimensionamento destas unidades
é feito de acordo com a quantidade ideal de viaturas para cada unidade. A
quantidade ideal é indicada por cada CIPT seguindo seu conhecimento rotineiro e
sua experiência.
A tabela 33 apresenta o efetivo ideal total.
29
Coordenação de apoio administrativo, financeiro e licitações; seção de recursos humanos, secretaria, protocolo e arquivo; seção de gestão orçamentária financeira e licitações; seção de
material, patrimônio,serviços e segurança; setor de transportes; seção de qualidade e telemática; corregedoria setorial e ouvidoria; seção de missões especiais; coordenação de planejamento operacional e instrução; seção de planejamento operacional e instrução; seção de
acompanhamento operacional, avaliação e estat ística.
29
Onde:
Efetivo de suporte operacional 30: é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
Tabela 33 – Efetivo total ideal – CIPT.
Unidade Efetivo
operacional ideal
Efetivo suporte
operacional
Efetivo Comando
e Subcomando
Previsão de
afastamento
Efetivo
Especializado
Ideal
CIPT/A 159 48 6 21 234
CIPT/B 120 47 6 17 190
CIPT/C 88 47 6 14 155
CIPT/RMS 240 48 6 29 323
– Efetivo Especializado Total Ideal
A tabela 34 indica o quantitativo ideal total para as unidades
especializadas de acordo com a metodologia e cálculos apresentados nos tópicos
anteriores.
Tabela 34 – Efetivo especializado ideal.
Unidades Efetivo Especializado
Ideal
Batalhão de Polícia de Choque 477
Batalhão de Polícia de Guardas 1.494
Batalhão de Polícia Rodoviária 1.178
Companhia de Proteção Ambiental 486
Companhia Independente de Polícia Rodoviária Barreiras 479
Companhia Independente de Polícia Rodoviária Brumado 327
Companhia Independente de Polícia Rodoviária Itabuna 371
Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental Lençóis 288
Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental Porto Seguro 350
Esquadrão de Motociclistas Águia 347
Esquadrão de Polícia Montada 281
Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga 340
Companhia Independente de Policiamento Especializado Cacaueira 284
Companhia Independente de Policiamento Especializado Cerrado 353
30
Seção de apoio administrativo, financeiro e licitações; setor de recursos humanos, secretaria e
protocolo; setor de material e patrimônio, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria; setor de missões especiais; setor de qualidade e telemática; seção de planejamento operacional e instrução; setor de planejamento operacional e instrução; setor de acompanhamento operacional,
avaliação e estatística.
30
Unidades Efetivo Especializado
Ideal
Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte 337
Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica 255
Companhia Independente de Policiamento Especializado Polo Industrial 220
Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido 276
Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste 217
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRC - Atlântico 234
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRC - Baia de Todos os Santos 190
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRC - Central 155
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRMS 323
Grupamento Aéreo 180
21o BMP (BEPE) 673
Total 10.114
3.2.2.2 Unidades Ordinárias (batalhões e companhias independentes)
O efetivo das unidades ordinárias (batalhões e companhias
independentes) é o resultado da diferença do efetivo lotado nas unidades
operacionais com o lotado nas unidades especializadas (tabela 35).
Tabela 35 – Lotação.
Lotação - PMBA Bahia
Quantidade %
Unidades Administrativas 4.320 8,33%
Unidades Operacionais Unidades especializadas 10.114 19,50%
Batalhões e Companhias Independentes 37.438 72,17%
Total 51.872 100%
Este efetivo foi distribuído em seus diversos batalhões e companhias
independentes com base em critérios técnicos. A metodologia de distribuição do
efetivo ordinário é baseada em informações coletadas na etapa do diagnóstico e em
informações coletadas junto às instituições governamentais competentes. Os pilares
nominais da metodologia de distribuição são:
Distribuição demográfica: destina-se aos serviços de prevenção e
repressão imediata dos delitos em geral e das infrações
administrativas, realizados por meio dos vários processos de
policiamento. Esse pilar possui dois critérios:
31
População residente: população residente na forma do número
absoluto de habitantes por município, verificado em dado oficial do
IBGE por meio do CENSO mais recente;
População pendular: trata do policiamento destinado a atender o
fenômeno do movimento populacional pendular31.
Histórico de criminalidade: destina-se à prevenção e repressão de
homicídios dolosos e de roubos em geral. Esse pilar possui dois
critérios, selecionados para tal por refletirem a sensação de segurança
para a população:
CVLI: Crimes Violentos Letais Intencionais;
CVP: Crimes Violentos contra o Patrimônio.
Peculiaridades locais: destina-se a atender as peculiaridades caso a
caso, podendo ser utilizado por um ou mais processos de policiamento,
conforme for conveniente. Esse pilar possui sete critérios:
Unidades prisionais;
Polos Econômicos;
Comunidades;
Conflitos fundiários;
Manifestações;
Grandes eventos;
Entroncamentos Rodoviários.
O efetivo de uma unidade ordinária é composto em comando e
subcomando da unidade, efetivo de suporte operacional e efetivo operacional. O
efetivo do comando e subcomando apresenta um quadro organizacional comum
para os batalhões e um quadro para as companhias independentes da Polícia Militar
da Bahia. O efetivo de suporte operacional está alocado nas áreas que fornecem
suporte ao policiamento ostensivo. Este suporte é composto de seções como
Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações, Corregedoria Setorial
e Ouvidoria, Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução, e ntre outros.
Estas seções do suporte operacional compõem um efetivo que está distribuído em
faixas, onde cada faixa corresponde a um tamanho de OPM que apresenta um
31
Deslocamento quotidiano de um grande número de pessoas entre o local de residência e o local de trabalho ou estudo e vem ganhando importância devido ao crescimento significativo desse fluxo de
pessoas.
32
efetivo de suporte operacional distinto. Para os cálculos do efetivo ideal, foi utilizado
o quantitativo mínimo de cada faixa de suporte operacional, salvo os batalhões com
mais de 720 policiais, onde se aplica o efetivo máximo de 78 policiais. De acordo
com a tabela 36:
Tabela 36 – Faixas do Efetivo de Suporte Operacional
Faixas
Efetivo
operacional –
f ixado
Efetivo de Suporte Operacional
Efetivo
mínimo
Efetivo
Máximo Efetivo médio
Variação
máxima
permitida
Companhia Independente Pequena Até 130 47 52 50 5%
Companhia Independente Média De 131 a 240 48 65 57 18%
Companhia Independente Grande De 241 a 360 48 69 59 22%
Batalhão Pequeno De 361 a 480 50 78 64 28%
Batalhão Médio De 481 a 600 67 69 68 1%
Batalhão Grande De 601 a 720 67 78 73 8%
O efetivo operacional é o efetivo que pode ser distribuído em unidades
menores de policiamento (companhias orgânicas e pelotões). Estas unidades são as
unidades que estão alocadas para fazer o policiamento de rua, podendo solicitar
reforços oriundos do efetivo de suporte operacional ou de outras unidades da PMBA.
Uma vez que o efetivo ideal foi definido, é necessário fazer o
recompletamento para que a quantidade do efetivo real se iguale ao ideal,
considerando a quantidade necessária de ingressos de acordo com a hierarquia
(praças e oficiais) conforme apresentado na tabela 37. Oficiais são os postos c uja
investidura exige nível superior de Formação (Tenente, Capitão, Major, Tenente
Coronel e Coronel), já os Praças são aqueles policiais que ingressam na polícia
portando apenas a escolaridade de nível Médio (Soldado, Cabo, Sargento e
Subtenente).
Tabela 37 – Efetivo necessário para atingir o efetivo ideal
Hierarquia Efetivo real Efetivo Ideal Recompletamento
Oficiais 2.326 4.666 2.340
Praças 25.831 47.206 21.375
Total 28.157 51.872 23.715
33
A distribuição do quantitativo destinado aos postos dos oficiais e as
graduações dos praças foi feita seguindo a estrutura organizacional quando da
realização deste estudo e comparando os totais de oficiais e praças da Bahia com
os totais de outros estados brasileiros com características similares ao Estado da
Bahia e com outros estados brasileiros utilizados como referências, considerando
indicadores específicos em relação à segurança pública (Tabela 38).
Tabela 38 – Comparativo por Posto e Graduação
Posto e graduação
Bahia32 São Paulo33 Minas Gerais34 Brasília35 Paraná36 Ceará37 Pernambuco38 Média (BA, SP, MG,
CE, PE)
Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. %
Coronel 28 0,1% 54 0,1% 42 0,2% 19 0,1% 24 0,1% 40 0,2%
Tenente-
Coronel 108 0,3% 214 0,3% 90 0,5% 66 0,3% 65 0,4% 99 0,4%
Major 332 0,8% 398 0,5% 252 1,3% 150 0,7% 148 0,8% 236 0,9%
Capitão 1261 3,1% 1214 1,5% 401 2,1% 367 1,7% 257 1,5% 522 2,1%
Tenente 2840 6,9% 3597 4,3% 764 4,1% 874 4,0% 694 3,9% 1333 5,3%
Total de oficiais 4569 11,2% 5477 6,6% 4209 8,1% 1549 8,3% 1476 6,7% 1188 6,8% 2230 8,9% 8,3%
Subtentente 1105 2,7% 11399 13,6% 604 3,2% 228 1,0% 665 3,8% 160 0,6%
Sargento 5205 12,7% 7331 39,3% 3006 13,6% 1505 8,6% 3068 12,2%
Cabo 1604 3,9% 66653 79,8% 3503 18,8% 0 0,0% 3209 18,2% 5500 21,9%
Soldado 28441 69,5% 5686 30,5% 17387 78,7% 11024 62,7% 14151 56,4%
Total de
praças 36355 88,8% 78052 93,4% 47460 91,9% 17124 91,7% 20621 93,3% 16403 93,2% 22879 91,1% 91,7%
Total 40924 100,0% 83529 100,0% 51669 100,0% 18673 100,0% 22097 100,0% 17591 100,0% 25109 100,0%
Relação oficiais/praça 0,126 0,070 0,089 0,090 0,072 0,072 0,097 0,088
Já a distribuição específica por cada posto ou graduação considerou o
número necessário para cada unidade da PMBA, definindo separadamente a
quantidade de policiais necessários para exercerem o comando e o subcomando da
unidade, para executarem o suporte operacional no padrão mínimo, e a maioria para
realizar as atividades especificas de patrulhamento ou puramente operacionais. A
partir desta definição fez-se uma proporção hierárquica por cada posto e graduação
considerando a legislação em vigor. A Tabela 39 apresenta toda a distribuição do
efetivo ideal total considerando também a divisão macro entre Administrativo Geral,
Suporte Operacional e Operacional.
32
Fonte: Decreto nº 55.742, de 27 de abril de 2010. 33
Fonte: Decreto nº 55.742, de 27 de abril de 2010. 34
Fonte: Lei 20533, de 13/12/2012. 35
Fonte: Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009. 36
Fonte: Lei nº 16.576 de 29 de setembro de 2010. 37
Fonte: Lei 15.217 de 05 setembro de 2012. 38
Fonte: Lei complementar nº 211, 08/10/2012.
34
Tabela 39 – Distribuição Final
Posto/Graduação
Efetivo
Administrativo Geral
Efetivo unidades especializadas Efetivo unidades ordinárias
Total Operacional
Suporte operacional
e Comando e Subcomando
Operacional
Suporte operacional e
Comando e Subcomando
Coronel 27 0 0 0 0 27
Tenente Coronel 85 0 5 0 16 106
Major 158 0 35 0 127 320
Capitão 505 32 109 123 430 1.199
Tenente 449 186 223 1.129 992 2.979
Subtenente 174 205 34 759 218 1.390
Sargento 1.062 844 296 2.763 1.120 6.085
Cabo 185 185 86 1471 350 2.277
Soldado 1.675 7.228 646 25.377 2.563 37.489
Total 4.320 8.680 1.434 31.622 5.816 51.872
4 CONCLUSÃO
Este projeto também contemplou a elaboração de um Plano Estratégico
após a conclusão da etapa Dimensionamento, onde foram apresentadas as
considerações, aspectos, alternativas e ações necessárias para viabilizar o
dimensionamento do efetivo da Polícia Militar, tanto para o recompletamento do
efetivo quanto para a distribuição dos mesmos entre as unidades de policiamento
ostensivo.
Uma vez estabelecidas e implantadas as matrizes de fixação e
distribuição de efetivo, ficam criadas as condições para o aperfeiçoamento da gestão
da Força Policial Ostensiva do Estado, podendo ser adotadas ou aperfeiçoadas
outras providências com respeito ainda à melhoria na gestão de pessoas, como:
Plano de Recompletamento de Efetivo
Relação de Prioridade de Transferência
Tecnologia aplicada à gestão de pessoas
Capacitação
Avaliação de desempenho
Saúde preventiva
Condicionamento físico
Condicionamento técnico de tiro
Justiça e disciplina
Assistência social
35
Programa de apoio psicológico para policiais envolvidos em
ocorrências de alto risco
Preparação para a inatividade
A partir deste projeto a Polícia Militar do Estado da Bahia passa a dispor de
uma valiosa ferramenta que auxilia a instituição no controle e gestão de seu efetivo. É
necessário que todas as atividades desempenhadas em tempo de projeto se repitam
periodicamente de forma a reavaliar os resultados encontrados, aprimorando, a cada
reaplicação da metodologia, o dimensionamento do efetivo policial de forma a
contribuir na diminuição das estatísticas de criminalidade do Estado.
REFERÊNCIAS
Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ISSN 1983-7364 ano 4 2010.
Anuário de 2010 a 2014.
BRASIL/BAHIA. Decreto no 10.152 de 09 de novembro de 2006. Aprova a
Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Bahia – PM/BA.
BRASIL/BAHIA. Lei no 12.371 de 21 de dezembro de 2011. Institui o Sistema de
Definição e Acompanhamento de Metas para o Indicador Estratégico e outros Indicadores de Controle de Criminalidade no Estado da Bahia, estabelece regras para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial.
BRASIL/BAHIA. Lei no 7.990 de 27 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Estatuto
dos Policiais Militares do Estado da Bahia.
BRASIL/BAHIA. Lei no 9.848 de 29 de dezembro de 2005. Reorganiza a Polícia
Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo.
BRASIL/BAHIA. Portaria no 060 - CG/13 – de 08 de agosto de 2013. Regulamenta a
Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Bahia.
BRASIL/MATO GROSSO. Lei Complementar n° 279, de setembro de 2007. Dispõe
sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo no
Estado de Mato Grosso.
BRASIL/PERNAMBUCO. Decreto no 7.510, de 18 de outubro de 1981. Aprova o
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco.
BRASIL/RIO DE JANEIRO. Decreto no 43.624 de 31 de maio de 2012. Aprova os
critérios de distribuição de efetivo das polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro.
36
CARSTENS, P. S. L. e PERIOTTO, A. J. , Gestão de Políticas Públicas no
Paraná, Efetivo Policial Militar: Paradigmas e Proposta Metodológica para Cálculo de Necessidades (p.443-456). Disponível em:
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MACHLINE, C. e PICCHIAI, D. O Dimensionamento dos Recursos Humanos na Área Operacional da Empresa, SIMPOI (2009).
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Edição, Julio Jacobo Waiselfisz. E U R O P E A N I N S T I T U T E F O R. C Ministério da Justiça. 2012, São Paulo.
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Bahia, dezembro de 2011.
UNODC. Disponível em: <www.unodc.org/documents/data-
andanalysis/statistics/crime/ CTS12_ Robbery.xls>.
37
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AUTORIA
Ana Paula dos Santos – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Superintendência de Recursos Humanos (SRH) – Secretaria da Administração do Estado da Bahia
(SAEB).
Endereço eletrônico: [email protected]
Cecília Castanheira Ponce – Superintendência de Recursos Humanos (SRH) – Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB).
Endereço eletrônico: [email protected]
Claudinei de Sousa Pereira – Superintendência de Recursos Humanos (SRH) – Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB).
Endereço eletrônico: [email protected]