dilma libera uso da “pílula do câncer” - crq4.org.br digital 2 – lamentável a decisão de...

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Jornal do Conselho Regional de Química IV Região (SP) Ano 25 - Nº 138 Mar/Abr 2016 ISSN 2176-4409 Quantidade repetiu 2015. Ganhadores do concurso serão anunciados até o final de maio. Entrega dos prêmios ocorrerá em 18 de junho, durante cerimônia que irá comemorar o Dia do Profissional da Química. Pág. 3 Abertas inscrições para instrutores de minicursos Pág. 2 Seminário discutirá validação exigida na RDC 48/2013 Pág. 16 Contrariando pareceres de órgãos técnicos, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto que autoriza doentes de câncer a usar, sem registro na Anvisa, a fosfoetanolamina, criada pela equipe do Químico Gilberto Chierice. Medida foi precedida de pesado debate em que os cientistas responsáveis pelo composto criticaram os testes custeados pelo governo, que sugeriram sua ineficácia. Pág. 12 Dilma libera uso da “pílula do câncer” Arquivo

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Jornal do ConselhoRegional de Química

IV Região (SP)Ano 25 - Nº 138Mar/Abr 2016

ISSN 2176-4409

Quantidade repetiu 2015. Ganhadores do concurso serãoanunciados até o final de maio. Entrega dos prêmiosocorrerá em 18 de junho, durante cerimônia que irá

comemorar o Dia do Profissional da Química.Pág. 3

Abertas inscrições parainstrutores de minicursos

Pág. 2

Seminário discutirá validaçãoexigida na RDC 48/2013

Pág. 16

Contrariando pareceres de órgãos técnicos, a presidenteDilma Rousseff sancionou projeto que autoriza doentes decâncer a usar, sem registro na Anvisa, a fosfoetanolamina,

criada pela equipe do Químico Gilberto Chierice. Medida foiprecedida de pesado debate em que os cientistas responsáveis

pelo composto criticaram os testes custeados pelo governo,que sugeriram sua ineficácia.

Pág. 12

Dilma libera uso da “pílula do câncer”Arq

uivo

2 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

EDITORIAL LEITORES

CONSELHEIROS SUPLENTES: AIRTON MONTEIRO, AEL-SON GUAITA, ANA MARIA DA COSTA FERREIRA, ANTO-NIO CARLOS MASSABNI, CARLOS ALBERTO TREVISAN,CLÁUDIO DI VITTA, GEORGE CURY KACHAN, JOSÉ

CARLOS OLIVIERI E MASAZI MAEDA

CONSELHO EDITORIAL:MANLIO DE AUGUSTINIS E JOSÉ GLAUCO GRANDI

IMAGEM DA CAPA: FREEPIK

JORNALISTA RESPONSÁVEL:CARLOS DE SOUZA (MTB 20.148)

ASSIST. COMUNICAÇÃO:JONAS GONÇALVES (MTB 48.872)

Informativo CRQ-IVuma publicação do

Conselho Regional de Química IV Região (SP)Rua Oscar Freire, 2.039 - Pinheiros - CEP 05409-011 - São Paulo - SP

Tel. (11) 3061-6000 - Fax (11) 3061-6001 - www.crq4.org.br

facebook.com/crqiv - twitter.com/crqiv - [email protected]

Periodicidade: bimestral

DIGITAL 1 - Foi com perplexidade que lina edição nº 137 sobre o fim da versãoimpressa do Informativo CRQ-IV. Fazmais de 30 anos que pago a anuidade doConselho e esse era um retorno que valia apena (leio todos os números do início aofinal). Sugiro que façam uma pesquisa comos inscritos no Conselho e deixem de en-viar o periódico aos que dispensarem: se-ria uma forma democrática de atender atodos. Do modo como está determinadopara futuras edições, não as verei mais.Agradeço a atenção e aguardo retorno.

Maria Célia GoulartCapital

DIGITAL 2 – Lamentável a decisão de nãohaver mais edições impressas do Infor-mativo, que era a única forma de manter-mos algum contato com o Conselho forada época em que nos é enviado o boletopara pagamento da anuidade.

Márcia Fonseca RodriguesBragança Paulista

DIGITAL 3 – Perfeita a decisão do CRQ-IV de acabar com a versão impressa doInformativo: diminui custos e preserva omeio ambiente.

Alexandre Raso NavikasCapital

DIGITAL 4 – Que ótimo! (sobre o términodo Informativo impresso)

Maelson Vicente TavaresGuaíra

O fim da edição impressa do Informa-tivo CRQ-IV, conforme noticiado na úl-tima edição, foi motivada principalmen-te pela necessidade de o Conselho redu-zir custos operacionais. Mas ela tambémsegue uma tendência do mercado edito-rial de produzir apenas publicações di-gitais tendo em vista os elevados gastoscom impressão e distribuição.

O Conselho informa que, desde o dia10 de março, disponibilizou em seu siteum link para que os interessados em re-ceber avisos sobre as próximas ediçõesdo periódico possam se cadastrar.

PRESIDENTE: MANLIO DEODÓCIO DE AUGUSTINIS

VICE-PRESIDENTE: HANS VIERTLER

1º SECRETÁRIO: LAURO PEREIRA DIAS

2º SECRETÁRIO: DAVID CARLOS MINATELLI

1º TESOUREIRO: ERNESTO HIROMITI OKAMURA

2º TESOUREIRO: SÉRGIO RODRIGUES

CONSELHEIROS TITULARES: DAVID CARLOS MINATELLI,ERNESTO H. OKAMURA, HANS VIERTLER, JOSÉ

GLAUCO GRANDI, LAURO PEREIRA DIAS, NELSON

CÉSAR FERNANDO BONETTO, REYNALDO ARBUE PINI,RUBENS BRAMBILLA E SÉRGIO RODRIGUES

MINICURSOS

A ciência brasileira nunca estevetanto no cotidiano das pessoas comunsdesde que começaram a ganhar prota-gonismo as discussões em torno da fos-foetanolamina, o composto desenvol-vido por pesquisadores do Instituto deQuímica da USP de São Carlos e quevem sendo apontado, principalmentepor pacientes, como uma revolução notratamento do câncer.

O assunto, abordado na edição dedezembro deste Informativo, volta aganhar espaço em ampla reportagem arespeito dos acalorados debates ocorri-dos durante a audiência pública promo-vida dia 5 deste mês, no Senado, emque foram questionados os primeirostestes patrocinados pelo governo e quenão encontraram evidências dos bene-fícios que a droga poderia proporcio-nar aos doentes.

A edição também destaca o PrêmioCRQ-IV, que registrou a inscrição de50 trabalhos.

O câncer ea polêmica

Abertas vagaspara instrutores

O Conselho vem negociando a ob-tenção de patrocínio para promovermais uma edição do programa Mini-cursos CRQ-IV. Enquanto os entendi-mentos prosseguem e a exemplo doque fez em 2015, a entidade abriu ins-crições de interessados em atuar comoinstrutores do programa, caso a inici-ativa se viabilize.

Poderão participar do processo deseleção profissionais vinculados aoConselho e que tenham experiênciacomo palestrantes. Veja as demais con-dições em http://bit.ly/1NKPIdJ.

O programa Minicursos CRQ-IVprevê a oferta de cursos gratuitos, comum dia de duração, sobre diferentes áre-as de atuação. Podem participar profis-sionais em situação regular, inclusiveos que estão com o pagamento da anui-dade suspenso em razão de desempre-go. Além do treinamento propriamentedito, os participantes recebem materialdidático e refeições.

Informativo CRQ-IV – 3Mar/Abr 2016

PRÊMIO CRQ-IV

Concurso recebe 50 inscriçõesPredominância é de trabalhos na modalidade Química de Nível Médio

Profissionais e empresas que nãoquitaram a anuidade deste ano, cujovencimento ocorreu em 31 de março,devem aguardar a remessa de um novoboleto. A previsão é de que o documen-to seja remetido até o dia 25 de abril,com vencimento para a primeira sema-na de maio.

Sobre os valores originais será apli-cada multa de 20% em razão do atraso.O pagamento deverá ser feito em par-cela única.

Empresas que estiverem em débitonão poderão solicitar a emissão de cer-tidões e de outros documentos neces-sários, por exemplo, para participaçãoem licitações promovidas por órgãospúblicos.

No caso dos profissionais, o nãopagamento da anuidade os inabilita aoexercício da profissão, sujeitando-os,inclusive, a processos éticos.

Um total de 50 trabalhos foi inscri-to para a disputa da edição 2016 doPrêmio CRQ-IV. Voltado a estudantesde cursos técnicos e superiores da áreaquímica, ministrados no Estado de SãoPaulo, o concurso vai distribuir aos alu-nos vencedores e a seus orientadores aimportância de R$ 58,4 mil. O aluno(ou grupo) ganhador em cada uma dasquatro modalidades receberá R$ 10 mil,enquanto seu orientador ganhará R$ 4,6mil. Ambos e a escola de origem rece-berão certificados de participação.

O número de trabalhos remetidos foiigual ao verificado em 2015. Do totalde inscritos, 28 disputarão a modalida-de Química de Nível Médio. Váriosdestes foram enviados por alunos deuma mesma escola, como foram os ca-sos das ETECs Carmelino Corrêa Jú-nior, de Franca; Dr. Adail Nunes da Sil-va, de Taquaritinga; Conselheiro Antô-nio Prado, de Campinas; e da EscolaSenai Mario Amato, de São Bernardodo Campo.

Com o encerramento das inscriçõesno dia 31 de março, o concurso entraagora na próxima fase, onde será veri-ficado se todas as normas do regula-mento foram atendidas. Na sequência,os trabalhos serão submetidos à análi-se da Comissão Julgadora, constituídapor conselheiros titulares e suplentes doCRQ-IV. Caberá à comissão estabele-cer os critérios de análise dos trabalhose sua dinâmica de funcionamento. Seassim decidir, a comissão poderá, in-clusive, não conferir o prêmio aos con-correntes de uma ou mais modalidades,como já ocorreu no passado.

O anúncio dos ganhadores será fei-to até o final do mês de maio. A entre-ga dos prêmios ocorrerá no dia 18 dejunho, na sede do CRQ-IV, durante ce-rimônia que comemorará o Dia do Pro-fissional da Química.

NOTAS

Anuidade: aguarde oreenvio do boleto

Morre o professorDouglas Franco“A minha cachaça não tem quími-

ca, é natural!”. Vai longe à época emque esta afirmação era pronunciada porprodutores de aguardente. Hoje em diaeles entendem claramente que a produ-ção de aguardente envolve uma sériede processos químicos, físico-químicose bioquímicos bastante complexos eque alguns destes ainda não se encon-tram muito bem esclarecidos”.

O trecho acima foi extraído de umartigo que o professor Douglas Wag-ner Franco, do IQ-USP de São Carlos,escreveu junto com seus alunos de dou-torado e publicado neste Informativoem abril de 2011. Especialista no as-sunto, respondeu pelo Concurso daCachaça, que analisava e premiava asmelhores bebidas produzidas no País.

Franco faleceu no dia 7 de abril,sendo sepultado no dia seguinte em Itá-polis, sua cidade natal.

4 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

REPELENTES

Perto de 180 profissionais partici-param dia 09 de março do Semináriosobre Repelentes, que a Comissão deCosméticos do CRQ-IV promoveu emsua sede com o apoio do Sindicato dosQuímicos, Químicos Industriais e En-genheiros Químicos de São Paulo (Sin-quisp) e da Associação Brasileira deCosmetologia (ABC). Em um contex-to envolvendo o avanço de casos dedengue, chikungunya e zika, o seminá-rio objetivou esclarecer e orientar a res-peito da Pesquisa & Desenvolvimentode produtos repelentes de insetos, mastambém buscou apresentar aos partici-pantes um panorama sobre a epidemiadas doenças causadas pelo mosquitoAedes aegypti.

A primeira apresentação foi do Bió-logo e Entomologista João Paulo Cor-reia Gomes, coordenador do curso depós-graduação em cosmética aplicada à

estética do Senac/SP. Inicialmente, eleexplicou as diferenças entre inseticidas– que são produtos que matam os inse-tos – e os repelentes que, como sugere onome, destinam-se a afastar os mosqui-tos. Os repelentes estão divididos emdois tipos: os de ambiente, que são clas-sificados pela Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária (Anvisa) como sane-antes domissanitários, e aqueles que sãoaplicados sobre a pele, classificadoscomo cosméticos. No ambiente domés-tico, ressaltou o palestrante, deve-se usartanto os inseticidas quanto os repelen-tes. “O repelente de pele deve ser apli-cado porque a gente está sempre sain-do, vai ao quintal, à varanda e isso podenos deixar expostos aos insetos”, disse.

Encontro discutiu P&D de produtos usados na prevenção de doenças como a dengue

Seminário organizado pelo Conselhoreuniu quase 200 profissionais

Proliferação deve continuar, prevê Gomes

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Informativo CRQ-IV – 5Mar/Abr 2016

REPELENTES

Fatores climáticos, a elevada “com-petência” de o Aedes aegypti se adap-tar ao ambiente urbano e a sua prefe-rência por picar humanos a animais fo-ram os motivos que levaram ao surtodas doenças transmitidas por esse inse-to, avaliou Gomes.

“Nos últimos anos, tivemos umaseca muito grande, o que levou as pes-soas a começarem a acumular água deforma inadequada dentro de casa, cri-ando um ambiente favorável à sobrevi-vência do mosquito. Acreditamos queeste ano esses problemas vão continu-ar ocorrendo, porque teremos o fenô-meno chamado El Niño, que provoca oaumento de chuvas e umidade, o quesomado às temperaturas elevadas, con-tribuirão para a manutenção das condi-ções propícias para proliferação domosquito”, previu o especialista.

A Engenheira Química Carla Gise-le da Silva, da CQ Assessoria, falou so-bre legislação e registro de repelentes.Entre as normas legais sobre o assunto,ela destacou a Lei 6.360/1976, que defi-ne o que é cosmético, e duas resoluçõesda Anvisa: a RDC 07/2015, que dispõesobre os requisitos técnicos para a regu-larização de produtos de higiene pesso-al, cosméticos e perfumes, e a RDC 19/2013, que trata especificamente dos re-quisitos para a concessão de registro decosméticos destinados a repelir insetos.

No decorrer de sua palestra, a pro-fissional falou sobre as dificuldades

mais frequentemente enfrentadas pelasempresas que desejam registrar um pro-duto repelente e comentou que, diantedo surto de doenças transmitidas pelomosquito Aedes aegypti e uma certa es-cassez desse cosmético, muitas empre-sas passaram a se interessar por essenicho de mercado.

Gerente de Tecnologia & Aplicaçãoda Merck, a Engenheira Química Sil-vana Kitadai Nakayama fez duas pales-tras durante o evento. A primeira foifocada na apresentação de formulaçõesde repelentes tradicionais, os voltadosao público infantil e os que possuemfiltros solares. “A ideia foi mostrar aosparticipantes a viabilidade de se cons-truir fórmulas simples e eficazes”, res-saltou a Engenheira.

Na segunda apresentação, foram dis-cutidos aspectos relacionados à seguran-ça, toxicidade e biodegradabilidade dosrepelentes. Para Silvana Nakayama, ainclusão desse assunto no programa doseminário foi relevante porque, muitasvezes, “o formulador não tem ideia deparâmetros para se guiar sobre o graude toxicidade da substância. Então, abor-damos de forma didática todos os parâ-metros dos repelentes dos quais tínha-mos dados disponíveis”, concluiu.

A última palestra do dia foi proferi-da pelo Biólogo Pedro Henrique Her-culano, analista responsável pelo labo-ratório de entomologia do grupo Eco-lyzer, e tratou da realização de testes

de eficácia de acordo com as diretrizesestabelecidas pelo Insect Repellents forHuman Skin and Outdoor Premises -Product Perfomance Test Guidelines -OPPTS 810.3700, da Agência de Pro-teção Ambiental dos EUA (EPA, exi-gidas pela Anvisa para o registro decosméticos repelentes).

O processo para checar a eficácia,segundo explicou Herculano, inclui a se-leção de voluntários e avaliação clínica,além de testes de laboratório e de campo,que devem ser feitos até que se obtenhamdados suficientes para elaboração doslaudos a serem entregues à Anvisa.

Coordenadora do evento, a Enge-nheira Química Enilce Maurano Oet-terer avaliou o seminário como bastan-te positivo, considerando o número departicipantes e o grande interesse des-ses profissionais por obter e ampliar

Interesse por esse mercado aumentou, diz Carla Silvana falou sobre formulações simples e eficazes

6 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

REPELENTES

seus conhecimentos nas áreas de en-tomologia, desenvolvimento de produ-tos, novas matérias-primas e temas re-gulatórios.

Oetterer, que é consultora da Encos-mética, também proferiu uma palestraque tratou das matérias-primas naturaise sintéticas usadas na fabricação de re-pelentes de insetos. Ela lembrou que asmatérias-primas sintéticas são semprefeitas de algum princípio de origemvegetal ou animal, ou seja, sua fonte deinspiração é a natureza. “Os principaisativos que existem no mercado hojevêm de pesquisas realizadas atravésdessas matérias-primas. Então, foi im-portante disseminar esse conhecimen-to entre os técnicos para que eles pos-

sam se inspirar na natureza como fontede inovação e trazer novas soluçõespara o mercado”, disse.

PARTICIPANTES – A Bacharel e Licenci-ada em Química Gislaine Tahara Si-queira esteve entre os participantes doseminário. Analista de P&D e Contro-le de Qualidade na Boni Brasil, fabri-cante de produtos de higiene pessoal ecosméticos destinados principalmenteao público infantil, ela disse que soubedo seminário porque está sempre aten-ta aos eventos organizados pelo CRQ-IV, pois acha importante se inteirar dasnovidades relacionadas ao seu cotidia-no profissional.

A empresa onde Gislaine trabalhaainda não produz repelentes, mas exis-te essa intenção. Por isso, afirmou aprofissional, as informações obtidasdurante o seminário – principalmenteàs relacionadas a desenvolvimento, for-

mulação e regulação de produtos – se-rão bastante proveitosas.

Leandro Fernandes trabalha comoprofessor de pós-graduação no Senac etem Bacharelado em Química. A proli-feração do mosquito que transmite vá-rias doenças de elevado risco e as al-ternativas oferecidas pela indústria paracombater essas epidemias foram as ra-zões que motivaram sua participação.Fernandes disse ter achado o seminá-rio bem interessante “porque apresen-tou muito conhecimento, muitas coisasnovas, que poderão ser compartilhadascom os alunos”.

A apresentação que ele mais gostoufoi a que abordou, entre outros aspec-tos, a questão envolvendo a toxicidadedos produtos repelentes ditos naturais.“A palestra mostrou que, mesmo sen-do naturais, alguns produtos podem seraté mais tóxicos que os industrializa-dos”, constatou o profissional.

O professor Leandro Fernandes e a analista de P&D Gislaine Siqueira estiveram entre os participantes

Enilce Oetterer, coordenadora do seminário

Informativo CRQ-IV – 7Mar/Abr 2016

RECURSOS HÍDRICOS

A Comissão de Meio Ambiente doCRQ-IV promoveu dia 17 de março oIV Fórum de Recursos Hídricos. Oevento foi alusivo ao Dia Mundial daÁgua, cuja data oficial foi o 22 do mes-mo mês. Foram realizados dois ciclosde debates, encerrados por mesas-re-dondas com palestrantes, abertas a per-guntas do público. Um total de 108 pro-fissionais reservou vaga para o encon-tro, mas em razão da manifestação con-tra o governo federal que ocorreu naAvenida Paulista ao longo do dia, so-mente 88 pessoas conseguiram chegarà sede do Conselho.

Pela manhã, o primeiro palestrantefoi o Engenheiro Químico e professorda Faculdade de Saúde Pública da USPPedro Caetano Sanches Mancuso, quefalou sobre o uso de fontes alternativasde água na visão da saúde pública.

Em sua apresentação, destacou aimportância do saneamento básico comoforma de evitar que a qualidade da águaseja prejudicada por poluição e, em es-pecial, pelos denominados “contaminan-tes emergentes”, que variam de produ-tos farmacêuticos e de higiene pessoalaté pesticidas e herbicidas. “Esses con-taminantes são resultados diretos da pro-

dução e do consumo de bens pela socie-dade”, explicou Mancuso.

Em seguida, dois palestrantes divi-diram a parte do evento dedicada à ges-tão de recursos hídricos: Bruno Francode Souza, da Secretaria de Saneamen-to e Recursos Hídricos do Estado deSão Paulo, e Aline Biscegli Lopes, dafabricante de bebidas Ambev. Souzaabordou o desenvolvimento da Políti-ca Estadual de Recursos Hídricos, ins-tituída em 1991, que baliza o planeja-mento paulista para a preservação dosdiversos corpos d’água, como rios, cór-regos e mananciais. Para fins adminis-trativos, foram criados 21 Comitês deBacias Hidrográficas (CBHs), compos-tos por integrantes do governo estadu-al, de prefeituras municipais e membrosda sociedade civil.

Especialista em Meio Ambiente,Aline Lopes apresentou a experiênciada Ambev na gestão integrada de re-cursos hídricos como um caso de su-cesso, no qual diversas iniciativas via-bilizaram a economia de água. “De2002 a 2015, a empresa obteve umaeconomia de 40% no consumo de água

em seus processos produtivos”, ressal-tou. Além disso, a multinacional – queé a quarta maior cervejaria do mundo –, reutiliza aproximadamente 75% daágua que capta para a sua produção.

O período da manhã foi encerradocom outras duas palestras: na primeira,Joubert Trovati, Engenheiro de Proces-sos na GE Water & Process Technolo-gies, detalhou o desenvolvimento desoluções inovadoras para a geração deágua de reúso de alta qualidade, alémda busca pela neutralidade energética

Fórum celebrou Dia Mundial da ÁguaEvento foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho

Mancuso: preocupação com novos contaminantes Trovati mostrou soluções para água de reúso

Fotos: CRQ-IV

8 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

RECURSOS HÍDRICOS

nas estações de tratamento. A segundafoi ministrada pela Engenheira JulianaPontes Machado Andrade, da Socieda-de de Abastecimento de Água e Sanea-mento (Sanasa) de Campinas, que apre-sentou um caso de sucesso da empre-sa, o desenvolvimento de uma EstaçãoProdutora de Água de Reúso (EPAR).

SEGUNDO BLOCO – A programação datarde foi aberta pelo Engenheiro Agrô-nomo Rodrigo César de Araújo Cunha,gerente do Setor de Avaliação e Audi-toria de Áreas Contaminadas da Com-panhia Ambiental do Estado de SãoPaulo (Cetesb). Medidas de gerencia-mento de passivos ambientais, decor-rentes da contaminação do solo e daságuas subterrâneas, notadamente quan-

do ocorrem vazamentos de combustí-veis e abandono de plantas industriais,foram descritas por Cunha, que apre-sentou diversas estatísticas a fim de tra-çar um panorama da situação atual: em2014 (ano com os dados mais recentesdisponíveis), foi registrado pela Cetesbum total de 5.148 áreas contaminadasno território paulista, sendo que a mai-oria – 3.825, o equivalente a 74% – ti-nha origem em atividades comerciais,em especial postos de combustíveis.

A contaminação da água por hormô-nios e elementos com potencial para pre-judicar o sistema endócrino de organis-mos vivos foi o tema da palestra do pro-fessor Fábio Kummrow, do Campus deDiadema da Universidade Federal deSão Paulo (Unifesp). De acordo com opesquisador, existem cerca de 800 subs-tâncias que são categorizadas como pos-síveis “interferentes endócrinos”, capa-zes de afetar funções relacionadas aocrescimento, à reprodução e ao compor-tamento, entre as quais estão agrotóxi-cos, o chumbo e hormônios como o es-trogênio. “É de fundamental importân-cia que o esgoto não seja lançado in na-tura em corpos d’água e que medicamen-tos tenham uma correta destinação”,alertou Kummrow.

A última parte do fórum foi voltadapara a discussão de aspectos técnicos/jurídicos do reúso direto de água, ou

seja, quando há uso planejado e deli-berado de esgotos tratados, sem lança-mento ou diluição prévia, para uso in-dustrial, irrigação, recarga de aquíferoe fins potáveis. As questões técnicasforam abordadas pelo Engenheiro Sa-nitarista Eduardo Pacheco, diretor dosportais Tratamento de Água e Sanea-mento Básico. Ele comentou alguns dosdados do relatório Conjuntura dosRecursos Hídricos no Brasil, cuja ver-são mais recente é de 2014. Publicadopela Agência Nacional de Águas(ANA), órgão do governo federal res-ponsável pela gestão dos recursos hí-dricos, o levantamento aponta que maisda metade da água consumida no País(54%) é utilizada para irrigação agrí-cola. Segundo Pacheco, há risco de

Juliana falou sobre a EPAR/Sanasa, de Campinas Aline: Ambev reutiliza 75% da água captada

Cunha: SP tem cinco mil áreas contaminadas

Hormônios e outrosinterferentes endócrinos

podem contaminar aágua e afetar funçõescomo o crescimento,

reprodução ecomportamento, alerta

Kummrow

Informativo CRQ-IV – 9Mar/Abr 2016

RECURSOS HÍDRICOS

Atualizar os conhecimentos e ter contato com especialistas costumam seras principais razões para se comparecer a um evento técnico, ainda mais quandose atua fora dos grandes centros. Este foi o caso da Bacharel em QuímicaRosane Aparecida da Silva Bento Rocha, de Mirandópolis, cidade situada acerca de 600 quilômetros da Capital, na região de Araçatuba. “Apesar dasrestrições de tempo, as palestras trouxeram informações importantes e, comas mesas-redondas, foi possível esclarecer dúvidas”, afirmou Rosane, que tra-balha no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis (SAAEM).

O Técnico em Química Elivelton Rodrigues Moraes, de Guarulhos, atuacomo assistente de laboratório industrial na metalúrgica Permetal, da mesmacidade, e buscou se informar a respeito das tendências mais recentes em trata-mento de água. “É a primeira vez que participo do Fórum. Foi interessante porapresentar inovações que podem ajudar no cotidiano”, elogiou.

haver disputa por água no futuro, poismenos de 10% do total de áreas planta-das recebe irrigação, o equivalente a 5,8milhões de hectares. No entanto, o re-latório estima que esse total possa au-mentar para 29,6 milhões de hectares,o que demandaria um volume de águamais de cinco vezes maior do que o atu-al, sem aumento do total de áreas plan-tadas. Diante desse cenário, o Enge-nheiro disse que o reúso da água se tor-nou uma necessidade inevitável, o queaumenta ainda mais a importância dese investir em tratamento de esgoto.

Ana Claudia La Plata de MelloFranco, do escritório Tabet Advogados,foi a última palestrante do evento. Alémde fazer uma análise da legislação vi-gente voltada para a preservação dosrecursos hídricos, a advogada salientouque o reúso de água para fins potáveisainda é considerada uma alternativa

com riscos ambientais e de saúde pú-blica pela Organização Mundial da Saú-de e especialistas no setor. Outra ques-tão levantada por Ana Claudia é o fatode que ainda não existe uma normati-zação federal específica sobre o reúso,que é contemplado somente de formaindireta pela base legal vigente. “A re-

Ana: falta normatização federal sobre o reúso

gulamentação futura é necessária a fimde que essa possível solução para a es-cassez de água não se transforme em umproblema. É recomendável que o temaseja regulamentado por uma lei ordiná-ria, cabendo aos Estados e Municípiosdisciplinar o tema de acordo com as suaspeculiaridades”, defendeu.

10 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

INDÚSTRIA TÊXTIL

Pela legislação, os corantes utiliza-dos no tingimento de tecidos devem serremovidos dos efluentes (resíduos) in-dustriais antes do seu descarte, porém,muitas vezes, a água proveniente dessetratamento não é reaproveitada. Comoopção para aumentar a eficiência daremoção de cor dos efluentes, pesquisada Escola de Artes Ciências e Humani-dades (EACH) da USP testou um pro-cesso fotoquímico que emprega peró-xido de hidrogênio e luz ultravioleta(UV). O método estudado pela quími-ca Kátia Crystina Hipólito Bezerra per-mite o emprego da água de reúso emnovos tingimentos, sem apresentar di-ferenças significativas de cor.

O processo traz uma economia adi-cional de recursos ao diminuir a adiçãode sal no novo tingimento, pois a águade reúso contém eletrólitos, que sãocompostos necessários para fixar a cor

Processo fotoquímico permitereaproveitar água de tingimentoResultados obtidos permitem que testes possam ser feitos em planta piloto

no tecido. “Entre as principais divisõesda produção de tecidos, a mais tóxica éo beneficiamento, que inclui o tingi-mento, lavanderia e estamparia, entreoutras operações para enobrecer e agre-gar valor ao tecido”, explica Kátia. “Apesquisa buscou reutilizar o efluente,removendo dele os corantes para seremempregados em um novo processo detingimento”.

Os corantes mais utilizados nos tin-gimentos de fibras celulósicas (60% daprodução têxtil, em média) são os rea-tivos, que têm excelentes índices desolidez a lavagem (nível de retenção decor no tecido). O processo inclui água,cloreto de sódio, hidróxido de sódio,carbonato de sódio, corante e eventu-almente alguns produtos auxiliares, taiscomo sequestrantes de cálcio e magné-sio, que retiram os íons de cálcio e omagnésio presentes na água.

“No entanto, o resíduo de coranteapós o tingimento é significativo, o quedá cor ao efluente”, aponta a profissio-nal. A recuperação da água foi feita apartir de um processo fotoquímico, emque o resíduo do tingimento é mistura-do com peróxido de hidrogênio e colo-cado em um reator com lâmpadas UVe um agitador magnético.

“O resíduo é composto por água re-sidual do banho de tingimento e suasrespectivas águas de lavagens, que têmgrande quantidade de corante mistura-do”, relata a Química. Após a adiçãodo peróxido de hidrogênio e o acertoda faixa de pH do efluente, que podeser 4,0 (ácido), 7,0 (neutro) e 11 (alca-lino), a mistura é submetida a agitaçãoconstante e recebe uma emissão de luzUV. “A luz UV provoca a oxidação fo-toquímica do peróxido de hidrogênio,que se torna um radical altamente

Shutterstock

Informativo CRQ-IV – 11Mar/Abr 2016

INDÚSTRIA TÊXTIL

oxidante, que age degradando a maté-ria orgânica, formando compostos maissimples e removendo a cor”.

REMOÇÃO DE COR – Para a pesquisa,foram utilizados os corantes amareloDrimaren CL-2R, vermelho DrimarenCL-5B e azul Drimaren HF-RL. “Ini-cialmente, a remoção foi feita com cadacorante individualmente. Na faixa depH 4, que apresentou os melhores re-sultados, os índices obtidos foram de97,1%, 97,05% e 95,22% respectiva-mente”, ressalta Kátia. “Em todos os trêscorantes foi possível realizar três novostingimentos sem que houvesse diferen-ças de cor acima do limite aceitável pelaindústria, quase todas não percebíveispelo olho humano treinado”.

Após a avaliação do comportamen-to de remoção dos corantes utilizadosindividualmente, foi analisado a degra-dação do efluente produzido com três

corantes em conjunto em um tingimen-to (tricromia), que mais se aproxima darealidade industrial. “O percentual deremoção de cor com o processo foi de91,12%, na mesma faixa de pH (4,0)”,relata. “Na tricromia, apenas o terceiroretingimento ficou fora dos padrões”.

O estudo observou que o processofotoquímico remove o cromóforo (com-posto que dá a cor ao corante) da água,mas não retira o sal utilizado no tingi-mento. “A partir da medição da condu-tividade das amostras tratadas, foi pos-sível ajustar a quantidade de sal utili-zada no retingimento”, destaca a Quí-mica. “Desse modo, houve redução daadição de sal nos novos processos detingimentos, o que pode gerar uma eco-nomia considerável, pois as máquinasindustriais de tingimento utilizam gran-des volumes de água e as quantidadesde sal utilizadas no processo estão re-lacionadas com esses volumes”.

Atualmente, os efluentes da indús-tria têxtil são tratados por meio de umprocesso físico-químico. “A legislaçãoambiental exige que a água seja devol-vida sem cor aos rios. No entanto, essemétodo às vezes não é tão eficiente”,explica a Química. “A ideia é prosse-guir com os estudos para verificar aaplicação do processo fotoquímico emescala de produção, por meio de umaplanta piloto”, completa.

A pesquisa “Estudo de remoção deefluentes têxteis por meio do proces-so oxidativo avançado: UV/H

2O

2” foi

descrita em dissertação de mestradoapresentada na EACH em setembro doano passado, com orientação da pro-fessora Silgia Aparecida Costa. Kátiaé professora de Química Têxtil na Es-cola Senai Francisco Matarazzo, da ca-pital paulista.

Com Agência USPiStock

12 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

FOSFOETANOLAMINA

Criador da fosfoetanolamina sinté-tica, popularmente chamada de “pílulado câncer”, o Químico Gilberto Orival-do Chierice, pesquisador e professoraposentado do Instituto de Química daUSP de São Carlos (IQSC-USP), fezcríticas à repercussão dada aos primei-ros relatórios com resultados das análi-ses in vitro para caracterização e sínte-se da substância candidata a medica-mento, feitas por laboratórios contrata-dos pelo Ministério da Ciência, Tecno-logia e Inovação (MCTI).

Durante audiência pública no Sena-do ocorrida em 5 de abril (confira maisdetalhes no box), Chierice chegou aanunciar que, por desconfiar da lisurado processo conduzido no Brasil, já per-mitiu a realização de pesquisas em ou-tros países, citando Coreia do Sul, Mé-xico e Canadá “até para termos a confi-ança de que a fosfoamina não funciona;só que os testes lá fora já começaram eela está funcionando”, adiantou.

Divulgados em março, os testes ini-ciais integraram a primeira fase das pes-quisas que visam, por meio de um in-vestimento de R$ 10 milhões, atestar a

segurança e a eficácia do composto, afim de que seja possível utilizá-la comoum fármaco no tratamento de tumores.

Em entrevista ao Informativo, Chi-erice afirmou que há uma tendência dese buscar motivos para desacreditar ocomposto sintetizado por ele e sua equi-pe. Um dos pontos mais comentados arespeito das primeiras análises feitaspelo MCTI foi a proporção de fosfoe-tanolamina encontrada nas cápsulas(32,2%), muito distante dos 100% es-perados. O pesquisador salientou nun-ca ter dito que o conteúdo das cápsulasseria esse, mas sim que o grau de pure-za (99%) se referia ao monocristal defosfoetanolamina, gerado durante a sín-tese. Ele confirmou – conforme atesta-ram as análises do MCTI – que a pro-porção da substância no produto finalsempre variou de 32% a 35%. O res-tante da fórmula é composto por saisde cálcio, magnésio e zinco para finsde neutralização do caráter ácido dafosfoetanolamina, o que impede rea-ções adversas, como problemas estoma-cais, por exemplo.

Chierice explicou ainda que não hácomo obter resultados expressivos invitro, pois a eficácia do composto de-pende de sua metabolização no fígado.“A substância em estado puro só existena síntese. Quando ela é encapsulada,já passou por um processo de conver-são para que o produto possa ser ab-

sorvido pelo organismo. E a cápsula éinsolúvel, tendo que necessariamentepassar pelo trato digestivo”, reforçou.

TESTES – Entre os centros de pesquisa queanalisaram o composto a pedido do MCTIestão o Laboratório de Química Orgâni-ca Sintética do Instituto de Química daUniversidade Estadual de Campinas(LQOS/Unicamp) e o Laboratório deAvaliação e Síntese de Substâncias Bio-ativas da Universidade Federal do Rio deJaneiro (LASSBio/UFRJ). Além de fos-foetanolamina, os técnicos encontraramos seguintes componentes nas amostrasque receberam: 18,2% de monoetanola-mina protonada; 3,9% de fosfobisetano-lamina; 34,9% de fosfatos de cálcio, mag-nésio, ferro, manganês, alumínio, zincoe bário; 3,6% de pirofosfatos de cálcio,magnésio, ferro, manganês, alumínio, zin-co e bário; e 7,2% de água.

Sobre os componentes verificadosnessas análises, Chierice avaliou quepode ter havido alguma contaminaçãoou modificação da substância decorren-te do método utilizado. “Podem ter op-tado por algum outro processo de sín-tese previsto na literatura, como o deCherbouliez, que utiliza carbonato debário”, argumentou.

Outro fator comentado durante aaudiência pública e que pode ter afeta-do o resultado das análises diz respeitoao modo como as cápsulas foram trans-

Pesquisador criticaMCTI e diz que

testes começaram aser feitos no exterior

Gilberto Chierice e equipe afirmam quetestes objetivaram desacreditar o composto

criado para tratamento do câncer

Pílula vinha sendo produzida no IQ-USP de S. Carlos

Reprodução/TV Senado

Arquivo

Informativo CRQ-IV – 13Mar/Abr 2016

FOSFOETANOLAMINA

portadas e armazenadas até chegaremaos laboratórios contratados peloMCTI. Depois de produzidas no IQ deSão Carlos, os lotes foram enviados àreitoria da USP em 9 de dezembro de2015. Esta os remeteu ao MCTI, queos recebeu no dia 16 daquele mês. Aentrega efetiva dos lotes aos laborató-rios só ocorreu em 6 de janeiro. O meioutilizado para essas transferências foio Sedex 10, serviço mantido pelos Cor-reios. Não se sabe em quais condiçõesos lotes ficaram armazenados duranteesse período e nem como foram mani-pulados durante a logística.

DESCONHECIMENTO – Coordenador doLQOS, o professor e pesquisador LuizCarlos Dias ressalta que o objetivo dostestes não foi colocar a fosfoetanolami-na em descrédito, mas sim esclarecerquais são os seus componentes e prepa-rar cada um deles em sua forma pura paraque os testes pré-clínicos pudessem serrealizados. “Procuramos elucidar o quehavia dentro das cápsulas que recebe-mos. Constatamos que há problemas noprocedimento experimental utilizadopelo grupo de pesquisadores de SãoCarlos. Eles desconhecem o verdadeiroconteúdo das cápsulas. Os detalhes es-tão em nosso relatório completo, publi-cado no site do MCTI”, explicou.

De acordo com Dias – vencedor daedição 2014 do Prêmio Walter Borza-ni, promovido pelo CRQ-IV –, as aná-lises foram feitas por meio de ressonân-cia magnética nuclear de hidrogênio-1, carbono-13, fósforo-31 e emissãoóptica com plasma indutivamente aco-plado, que permitiram a identificaçãode componentes orgânicos e inorgâni-cos que, segundo ele, são as técnicasmais avançadas atualmente.

O pesquisador defende os testes re-alizados, já que seguem os protocolosestabelecidos. “Apesar do clamor po-pular pela liberação da substância e doprojeto de lei aprovado pelo Congres-so Nacional, é temerário pular etapasprevistas pela Ciência para atestar se a

substância tem ou não potencial parase tornar um fármaco”, avaliou o coor-denador do LQOS.

Dias também ressaltou que os dadosgerados pelo relatório de caracterizaçãoe síntese dos componentes das cápsulaspoderão servir como referência para aprodução da fosfoetanolamina que serárealizada pelo laboratório PDT Pharma,de Cravinhos. Já iniciado, esse trabalhoestá sendo acompanhado pelo QuímicoSalvador Claro Neto, integrante da equi-pe de Gilberto Chierice e que vinha, so-zinho, produzindo as cápsulas do com-posto no IQ de São Carlos para atender adeterminações judiciais. A substância seráremetida para encapsulamento à Funda-ção para o Remédio Popular (Furp), per-tencente ao governo de São Paulo, quetambém fará testes com o composto emseres humanos por meio do Instituto doCâncer do Estado de São Paulo (Icesp).

Outro ponto que chamou bastanteatenção no relatório do LQOS se refe-re aos diferentes pesos encontrados nascápsulas enviadas pelo IQSC-USP aoMCTI, que variaram de 233 mg a 368mg, significativamente menores do queinformavam os rótulos das embalagensdo lote analisado (500 mg por cápsu-la). Para Gilberto Chierice, essa dife-rença pode ter sido causada pelo méto-do de encapsulamento utilizado noIQSC-USP, feito através de uma má-quina de operação manual. “Se fosseum equipamento automático, seria pos-

sível ter mais precisão”, comparou.ETAPAS – Estudos pré-clínicos, realiza-dos pelo Núcleo de Pesquisa e Desen-volvimento de Medicamentos da Univer-sidade Federal do Ceará (NPDM/UFC),de Fortaleza (CE), e pelo Centro de Ino-vação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP),de Florianópolis (SC), testaram a cito-toxicidade da fosfoetanolamina.

O relatório elaborado pelo NPDM/UFC concluiu que a fosfoetanolaminanão é citotóxica e que os estudos in vi-tro foram utilizados para triagem inicialde moléculas promissoras. Além disso,foi feita uma referência aos trabalhospublicados com a substância, “que ates-taram potencial antitumoral in vivo, pos-sivelmente por depender de rotas meta-bólicas para desencadear sua ação. Comisso, sugerimos que testes adicionais invivo sejam realizados para verificaçãoda atividade antineoplásica da fosfoeta-nolamina”, salientou o documento.

Contudo, o relatório do CIEnP in-formou que “somente a monoetanola-mina apresentou atividade citotóxica eantiproliferativa sendo, contudo, vári-as ordens de magnitude menos potenteque os antitumorais Cisplatina e Gen-citabina, utilizados como controle po-sitivo. Já a fosfoetanolamina e a fosfo-bisetanolamina não apresentaram ne-nhuma atividade citotóxica nem anti-proliferativa em nenhuma das três me-todologias utilizadas”.

Arquivo

Dias: eles desconhecem o conteúdo das cápsulas

14 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

FOSFOETANOLAMINA

Marcada por divergências técnicas,questionamentos e acusações, a audi-ência realizada no dia 5 de abril no Se-nado para tratar dos resultados obtidospelo grupo de trabalho (GT) formadopelo MCTI, integrado por representan-tes dos laboratórios contratados para ostestes, Ministério da Saúde, InstitutoNacional do Câncer (Inca), Fiocruz eAnvisa terminou com a aprovação deuma proposta visando a realização deum seminário destinado a ampliar odebate sobre o assunto.

O Químico Jailson Bittencourt deAndrade, secretário de Políticas e Pro-gramas de Pesquisa e Desenvolvimen-to do MCTI, afirmou que as cápsulastêm uma concentração de fosfoetano-lamina menor do que era esperado e quesomente um dos componentes – a mo-noetanolamina – mostrou capacidadede destruir tumores, mas numa escalainferior a de medicamentos em uso.Ressalvou, porém, que os resultadosnão são conclusivos, pois os testes ain-da estão em andamento.

Originalmente, o GT também con-tava com um representante indicadopelo grupo de cientistas que desenvol-veu a fosfoetanolamina, o biomédicoDurvanei Augusto Maria, pesquisadordo Instituto Butantan e um dos pales-trantes da audiência. Ele contou ter pe-dido desligamento do GT logo no iní-cio dos trabalhos alegando não ter sido

consultado a respeito dos métodos queseriam empregados nos testes.

Em sua apresentação, Durvanei mos-trou estudos com a substância que ates-taram ausência de toxicidade e de efeitoscolaterais, e apontou inconsistências nostestes do MCTI. “Todos os experimen-tos que foram realizados não chegaram àmesma curva de concentração que utili-zei”, apontou. O pesquisador disse que,nas condições descritas nos relatórios doMCTI , não é possível avaliar a efetivi-dade e a segurança de um produto tantoem testes in vitro quanto in vivo.

Por sua vez, o professor GilbertoChierice reiterou suas críticas aos tes-tes, afirmando que a síntese utilizadanão foi a que ele e seu grupo desenvol-veram na USP de São Carlos, no inícioda década de 1990.

A contestação foi reforçada pelo Bi-oquímico Marcos Vinícius de Almeida,um dos detentores da patente da fosfoe-tanolamina. Ele refutou a afirmação deque a síntese desenvolvida em São Car-los foi reproduzida nos testes do MCTIcom base no relatório da patente. Isso,segundo ele, seria impossível, pois odocumento não incluiu todos os detalhesdo processo justamente para que a pro-priedade intelectual fosse preservada.“Qual foi a temperatura dos reagentesutilizados? Qual foi o fluxo de nitrogê-nio utilizado? Qual foi a quantidade deálcool utilizada no processo de cristali-

zação? Se isso nunca foi divulgado,como os laboratórios poderiam ter re-produzido a síntese?”, questionou.

Almeida condenou a liberação dapílula como suplemento alimentar, pro-posta defendida pelo ministro da Ciên-cia e Tecnologia Celso Pansera. “Su-plemento não tem avaliação terapêuti-ca. A fosfoetanolamina vai cair em des-crédito. Ela tem que ser estudada clini-camente para sabermos se cura, qual aporcentagem e quais os tipos de tumor.Particularmente, acho que ela não curatodos os tipos de tumores. Não é umcomposto milagroso”, admitiu.

Diante do acalorado debate técnicoem torno dos métodos adotados peloMCTI , a coordenadora de Pesquisa doInstituto Nacional de Câncer (Inca),Marisa Breitenbach, propôs a realizaçãode um seminário científico para que odebate seja ampliado. “Precisamos tra-zer um conjunto maior de pesquisado-res que militam na área de desenvolvi-mento de fármacos; o momento não éde cizânia, mas de agregar conhecimen-to e experiência”, defendeu Marisa.

Instado pelo senador Lasier Martins(PDT-RS), que presidiu os trabalhos daaudiência pública, o secretário JailsonBittencourt de Andrade assumiu o com-promisso de, em até um mês e meio,em parceria com o Ministério da Saú-de, organizar o seminário proposto pelarepresentante do Inca.

Proposto seminário para equacionar divergências

Andrade concordou em promover seminárioDurvanei Maria pediu desligamento do GT

Pedro França/Ag. SenadoPedro França/Ag. Senado

Almeida: seria impossível a reprodução da síntese

Reprodução/TV Senado

Informativo CRQ-IV – 15Mar/Abr 2016

FOSFOETANOLAMINA

A Procuradoria da USP denunciouo pesquisador Gilberto Chierice porcrime contra a saúde pública e “curan-deirismo”, ou seja, prescrever, minis-trar ou aplicar, visando a cura de umadoença, uma substância que não sejaum fármaco legalizado. Ele prestoudepoimento em 30 de março, em SãoCarlos. Os outros pesquisadores do gru-po também deverão ser ouvidos. Oscrimes podem resultar em uma penasomada de até quatro anos de prisão.

Na audiência pública ocorrida dia 5de abril no Senado, o pesquisador clas-sificou como “má-fé” os resultados dasprimeiras análises da fosfoetanolaminafeitas por laboratórios contratados pelogoverno federal, colocou em dúvida osmotivos que levaram o Ministério daCiência, Tecnologia e Inovação (MCTI)a divulgar esses resultados – todosapontando para a ineficácia do compos-to – um dia antes de o plenário do Se-nado aprovar o projeto de lei que auto-rizou o uso da substância em caráterexperimental e advertiu que se os res-ponsáveis por esses estudos não muda-rem a linha de pesquisa utilizada atéagora o País corre o risco de ser des-moralizado internacionalmente, “comojá ocorreu outras vezes”.

No mesmo dia, o presidente do Su-premo Tribunal Federal, RicardoLewandowski, decidiu que a USP po-deria interromper o fornecimento dafosfoetanolamina sintética. Ele acolheua denúncia feita pela instituição de in-terferência na atividade de pesquisa dosdocentes devido ao total comprometi-mento de um laboratório didático coma produção das cápsulas.

Antecipando-se à decisão de Lewan-dowski, no dia 1 de abril, o reitor da USP,Marco Antonio Zago, mandou fechar olaboratório onde a fosfoetanolamina

estava sendo produzida para atender ademandas judiciais.

CASSAÇÃO – Durante a audiência públi-ca no Senado, foi relatado pelo sena-dor Ivo Cassol (PP-RO) um contato domédico Renato Meneguelo, um dospesquisadores da fosfoetanolamina, queinformou o parlamentar sobre a aber-tura de um processo ético contra elepelo Conselho Regional de Medicinado Estado de São Paulo (Cremesp), quepode culminar com a cassação de seudiploma. Consultado pelo Informativo,

Denunciado por “curandeirismo”, Chiericeadverte que País pode ser desmoralizado

Numa decisão de caráter político e que objetivou evitar mais desgastes na retafinal da votação de seu impeachment, a presidente Dilma Rousseff sancionou, nodia 14 de abril, lei autorizando o tratamento com a fosfoetanolamina sintética pordoentes de câncer, antes mesmo de a droga obter registro sanitário. O compostopoderá ser usado desde que seja apresentado laudo médico comprovando o diag-nóstico. O interessado também precisará assinar um termo de responsabilidade.

Recomendada pela Casa Civil, a sanção ignorou pareceres técnicos feitos pe-los ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência e Tec-nologia, além da Anvisa. Entidades médicas também haviam se posicionado con-tra e até ameaçaram punir os profissionais que receitassem a fosfoetanolamina.

A lei permite a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição,posse ou o uso da substância em caráter excepcional e enquanto estiverem emcurso os estudos que objetivam apurar sua segurança e eficácia.

Quem quiser usar a droga terá dificuldades para encontrá-la de imediato. Desdeque a USP fechou o laboratório do IQ de São Carlos - medida depois ratificada porsentença do Supremo Tribunal Federal -, onde era fabricada artesanalmente, a subs-tância passou a ser sintetizada apenas na empresa PDT Pharma, integrante do con-vênio firmado pelo governo de São Paulo e que inclui o Instituto do Câncer para arealização de testes em humanos. Sérgio Perussi Filho, diretor da empresa, disse aoInformativo que a PDT precisa fazer alguns ajustes, mas reúne condições de suprir,com folga, toda a demanda pelo produto que a nova lei deverá proporcionar.

O Químico Gilberto Chierice, criador do composto, acredita que a sançãodeverá ampliar o acesso à fosfoetanolamina e reforçar a divulgação de seu poten-cial contra o câncer. “Considero como algo positivo, embora não tenha me envol-vido com essa iniciativa [do Projeto de Lei]. No entanto, ainda não é possívelprever o quanto essa decisão irá influir”, disse ele.

Senador relata que médico integrante da equipe pode ter registro cassado

até o fechamento desta edição, o Con-selho não havia confirmado se abriu ounão um processo contra Meneguelo.

Em nota publicada em março, o Cre-mesp fez um “alerta sobre prescriçãode medicamento não reconhecido pelacomunidade científica”, reiterando aosmédicos que a utilização da fosfoeta-nolamina sintética em pacientes porta-dores de câncer “configura infração éti-ca e fere o artigo 14 do Código de Éti-ca Médica [praticar ou indicar atosmédicos desnecessários ou proibidospela legislação vigente]”.

Dilma sanciona lei que autorizauso da “pílula do câncer”

16 – Informativo CRQ-IV Mar/Abr 2016

ANVISA

Auxiliar as empresas de cosméti-cos, perfumes e produtos de higienepessoal na implantação das normas devalidação previstas na RDC 48/2013,da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária (Anvisa), é a proposta do se-minário que a Comissão de Cosméti-cos do CRQ-IV, com apoio do Sindi-cato dos Químicos, Químicos Indus-triais e Engenheiros Químicos de SãoPaulo (Sinquisp), programou para osdias 19 e 20 de maio.

O evento ganha mais em importân-cia à medida que se encerrará em outu-bro o prazo de três meses estipulado na

Seminário discutirávalidação exigidapela RDC 48/2013

Freepik

normativa para im-plantação das novasregras sobre o assunto.

Responsáveis Téc-nicos e profissionais quetrabalham na indústriacosmética nas áreas deBPF, POPs, Qualidade,Garantia da Qualidade, Higiene e Lim-peza, Sistema Informatizado, Cosmeto-vigilância, entre outros que tenham inter-face com os assuntos da RDC 48, for-mam o público-alvo do seminário.

As taxas de inscrição são de R$200,00 (profissionais vinculados ao

CRQ-IV) e de R$ 550,00 (demais in-teressados), devendo ser feitas até dia12/06 pelo site www.sinquisp.org.br.Informações adicionais poderão serobtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3289-1506, das 9h às 16h.

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