dias ferreira. histórico da fundação da república brazileira
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H I S T Ó R I C O
D A F U N D A Ç Ã O
DA
REPUBLICA BBAZILEIEA
POR
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D I A S - F E R R E I R A J U I
E X A N D R E J IA S f E R R E I R A J Ú N I O R
S A O P A U L O
TYPOG RAPHIA A VAPOR DE JORGE SECKLER COMP.
1890
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« A política é uma sciencia de app licaç ão,
« po rqu e tem por objecto com binar os princi-
« pios da philosoph ia com os factos sociaes e
'« applical-os á medida que as novas tendências
« da sociedade indiquem a sua necessidade.»
(Lastaria.)
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o s B E N E M É R I T O S P A T R I O T A S
M A R E C H A L D E O D O R O D A F O N S E C A , Q U I N T I N O B O C A Y U V A ,
S A L D A N H A M A R I N H O , L O P E S T R O V Ã O , S I L V A J A R D I M ,
J Ú L IO R I B E I R O , A R I S T I D E S L O B O , R A N G E L P E S
T A N A , C A M P O S S A L L E S , R U Y B A R B O Z A , A S S I S
B R A Z I L , F R A N C I S C O G L Y C E R I O , A M É R I C O
D E C A M P O S , A L B E R T O S A L L E S , P R U
D E N T E D E M O R A E S , B E R N A R D I N O
D E C A M P O S , C E S A R I O A L V I M ,
H E R C U L A N O D E F R E I
T A S ,
J O Ã O P I N H E I R O
E C O S T A M A
C H A D O
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AO PUBL ICO
- iXt-
implantação da fôrma de governe republi
cano foi sem pre o sonho enluarado de m inha
,mocidade, porque sempre aspirei ver minha
.querida pátria radiante no altar da civilisa-
ção moderna, celebrar suas nupcias de ouro
com o progresso, pela real isação das grandes
reformas sociaes e políticas, o qu e era com
pletamente impossível no regimen deposto.
Hoje, porém, que o heroísmo do inclyto
Marechal Deodoro acaba de legar-nos um paiz verdadeira
m ente au tôno m o, abrindo-nos de par em par as po rtas dia
mantinas do templo magestoso da l iberdade, julgo prestar
um fraco plei to de hom enag em á Rep ublica dos Esta dos
Un idos do Brazil , publican do, ainda que mo destam ente, o
resumo histór ico da incruenta e abençoada revolução de 15
d e N o v e m b r o .
Para escrever o presente opusculo t ive por guia as noti
cias e os apon tam entos da im prensa da Capital Fe de ral ,
tendo extratado de alguns jornaes diversos ar t igos, cuja
reproducção pareceu-me de grande ut i l idade para a or ien
tação dos episódios pr incipaes do patr iót ico movimento.
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X
Não desconheç o qua nto é árdua a tarefa a que me impuz,
pois que por todas as considerações me reconheço inhabil l-
tado para occu par o elevado carg o de histor iador . Sirva-
m e , entreta nto, de t i tulo a benevolência publica o patr io
t ismo que me inspirou no trabalho que hoje dou á luz.
Se algum cidadão elei to do talento, murmurar contra a
singela ofTerta, que venho humildemente depor no altar da
Rupublica Brazileira, a elle apenas repetirei as palavras
de Pithou: —«
Patriam unice dilexi
».
Poços de Caldas, 30 de Janeiro de 1890.
^ L E XANDRE p iAS j ^ E RRE IRA JÍUNIOF^
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PRIMEIRA PARTE
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« Desde que as inst i tuições deixam de corres-
« pon der ás aspirações nacionaes, é um cr ime
« mantel-as, porqu e s ão a ex press ão de um a
« tyrannia, instrumentos de to r tura e de desorga-
« n isação social . »
( Arislides Lobo.)
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O principal elemento da monarehia
brazileira
uai foi o mais poderoso alicerce em que
se firmou o throno, nas ridentes e poé
ticas plagas de nosso adorado Brazil, a
mais deslumbrante jóia das conquistas
de Cabral, a mais preciosa pérola da
abençoada America ?
Lançando um olhar retrospectivo pelo
\ passado político de nosso admirável Gi-
<&i ga nt e Tro pical, vem os cla ram ent e, atravez
do luminoso telescópio da historia, que a monarehia
brazileira (miserabile dictu ) manteve-se sempre apoia
da na escravidão da raça ne gra , visto não haver
na Am erica a aristocracia de san gue , nem tão pouco
o irrisório preconceito da emanação divina, os dous
únicos sustentaculos das monarchias europêas.
A ma nutenção do eleme nto servil foi sem pre o
redue to formidável que apadrinhou o thron o, o élo
único da enferrujada cadêa , que po r larg os anno s
prend eu este gra nd e paiz ao nefando regimen da
servidão monarchica.
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_ 2 —
T o d a s a s n o s s a s a s p i r a ç õ e s d e i d e a l p o l í t i c o s e
r e s u m i r a m n a d e m o c r a c i a p u r a , s e n d o a m o n a r e h i a
u m f a ct o r i n t r u s o , s e m p r e s t i g i o a l g u m t r a d i c i o n a l ,
s e m f u n d a m e n t o n o â m a g o d e n o s s a h i s t o r i a .
N ã o e r a p o s s í v e l , p o r é m , q u e s e r e p u b l i c a n i s a s s e
o p a i z c o n s e r v a n d o - s e a e s c r a v i d ã o , n ã o p o d i a o
p o v o r e c e b e r a a s p e r s ã o d a s á g u a s l u s t r a e s d o
b a p t i s m o d e m o c r á t i c o s e m q u e p r i m e i r a m e n t e a b o
l i s s e o e l e m e n t o e s c r a v o .
P a r a p r o v a r q u e o t in ic o a r r i m o d a m o n a r e h i a , n o
Brazil, foi a nefand a es cr av id ão da raça africana é
b a s t a n t e l e m b r a r - s e q u e , e m t o d a s a s t e n t a t i v a s
r e p u b l i c a n a s q u e e x p l o d i r a m n o t e r r i t ó r i o n a c i o n al ,
e n t r e a s q u a e s n ã o p o d e m o s d e i x a r d e i n cl u ir o
7 d e S e t e m b r o d e 1 8 2 2 , a m a n u t e n ç ã o d a e s c r a v a
t u r a f o i s e m p r e a p o n t a d a c o m o i n c o m p a t í v e l c o m o
r e g i m e n r e p u b l i c a n o .
Isto fazia com qu e a m on ar eh ia ficasse possu ída
d o m a i o r c o n t e n t a m e n t o e m a n t i v e s s e c o m e n th u -
s i a s m o a m i s e r á v e l e s c r a v i d ã o , p o i s q u e o s l a m e n t o s
e gemidos da infel iz raça não abalavam-lhe o coração.
A s u b l i m e e s a c r o s a n t a i d é a q u e s y n t h e t i s a v a a
l u m i n o s a a s p i r a ç ã o d o g r u p o a l t i v o d o s c o r y p h e u s
d a
Inconfidência Mineira
e r a :
a independência do
paiz do jugo da metrópole, a liberdade da raça negra
e o estabelecimento da Republica.
T ã o g r a n d i o s a s e p a t r i ó t i c a s t e n t a t i v a s fo ra m c om
p l e t a m e n t e s u f fo c a d a s e n t ã o , p o r q u e a m o n a r e h i a ,
s e m p r e r e f r a c t a r i a . á s i d é a s d e m o c r á t i c a s , s u s t e n t a v a
a escravidão, a ferro e fogo.
Q u a n d o , e m 1 8 2 4 , a e n t ã o a l ti v a p r o v í n c i a d e
P e r n a m b u c o p r o c l a m o u a « R e p u b l ic a d o E q u a d o r »
foi d e c l a r a d a l iv r e a e s c r a v i d ã o ; m a s a m i s e r á v e l
m o n a r e h i a , n u l l i f i c a n d o e s s e t ã o c e l e b r e m o v i m e n t o ,
r e - e s c r a v i s o u - a
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— 3 —
Na constituinte José Bonifácio apresentou um pro-
jecto de abolição do trafico e a libertação gradual
do elemento escravo, tendo também Antônio Carlos,
redactor do projecto da constituição, assignalado
á câmara dos deputados o dever de decretarem a
suppressâo do trafico, a abdicação, gradatim, da
escravatura e a educação moral e religiosa dos
libertos.
A monarehia, porém , vend o sua com pleta ruina
na liberdade da raça negra, mandou logo dissolver
a assembléa, deportando em seguida os mais heróicos
paladinos da liberdade, e, organ isando uma nova
constituição, supprimiu todos os artigos referentes á
abolição dos escravos.
O antipathico gov erno dos privilégios continuou
a proteger o vil me rcado dos neg ros até o raiar
do inolvidavel dia 7 de A bril, em qu e foi dep or
tado Pedro I .
Ficamos sem monarcha por espaço de sete mezes,
de 7 de Abril a 7 de No vem bro. Esta ndo , nessa
época como regente do governo, Diogo Antônio
Feijó, compadecido da sorte de tantos infelizes, de
cretou a abolição do trafico dos africanos. Tal de
creto, porém , n ão chegou a ser p osto em execução,
porqu e o áulico partido do primeiro impe rador se
oppoz tenazmente ao governo, de modo que foi a
lei suffocada.
Mais tarde, quando D. Pedro II subiu ao throno,
cuidou elle logo em correr uma negra cortina sobre
a qu es tão , nullificando, assim , a lei fundam ental da
liberdade dos escravos.
Passados eram já 20 annos que Pedro II estava
governando o Brazil, quando a Inglaterra, cheia de
gra nd e en ergia, impoz ao monarcha o ultimatum
em relação do trafico
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_ 4 —
Em 24 de Setembro de 1864, um decreto pro
mulgou a emancipação legal a todos os africanos,
livres de facto, que tivessem sido im por tado s dep ois
de abolido o trafico.
Em 28 de Sete m bro de 1871, foi prom ulgad a a
gran de lei do ve ntr e livre, decla rando a liberdade
de todos os nascituras de m ãe escrava, desd e a
sua promulgação.
Alguns annos depois, os próprios senhores dos
escravos começaram a notar que a escravidão era
um cancro que corroía o paiz, empedia-lhe o pro
gre sso e a civilisação, dev end o, p or isso, se r qua nto
antes abolida.
Graça s ás largas providencias libertad oras , duas
províncias libertaram-se de seus escravos em 1884:
O Ce ará e o Am azona s ; e mais oito se estavam
desem baraça ndo do elem ento servil. No Rio-Grande
do Sul a liberdade caminhava rapid am ente ; em
S. Paulo esse movimento fazia-se com enthusiasmo
adm irável, tan to mais em se trata nd o de uma pro
víncia cafeeira, que em 1882, po ssuía ainda perto
de 175.000 escravos.
Em seis annos três quartas partes ficaram livres,
na capital de S. Paulo libertaram-se todos os ca-
ptivos no dia do annive rsario do cidadão Antônio
Prado , um dos athletas da giga nte idéa. Santos
declarou-se livre, também.
A pe zar de sua utilidade inco ntestá vel, a lei de
28 de Se tem bro de 1871 não podia ser a ultimapalavra sob re a que stão. E ra obra conciliante do
partido conservador. Os liberaes pretendiam ir
mais longe—« Não devemos parar nem retroceder»,
dizia o cidadão Dantas.
Em 25 de Setembro de 1885, nova lei, apresen
tada pelos liberaes, foi votad a, libertando os escra-
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— 5 —
vos m aiores de 6o an nos, e estabelecendo uma
tarifa decresc ente para a libertação dos outros, que,
em cada anno, perdia parte de seu valor.
Em virtude das dua s hum anitárias leis—a de 28
de Sete m bro de 1871 e a de 25 de Se tem bro de
1885,
as duas extremidades da vida, a infância e a
velhice, tornaram-se sagradas.
A humanitária propaganda abolicionista exercia-se
com vigor e sem interrupção.
Em 1884, grande maioria liberal, sob a direcção
do ex-senador Da nta s, passava com armas e baga
gens para o campo abolicionista, afim de regula-
risar-lhe a marcha no sentido da legalidade.
O pequeno partido de outr 'ora tornava-se repen
tinamente compacto partido de governo.
Durante o anno de 1885 os liberaes deixaram o
poder e foram substituídos pelos conservadores,
tendo á sua frente o fallecido barão de Cotegipe.
Este ministério que g overno u desde 1885 até 1888,
declarou-se partidário de estalus quo.
Nã o conseguiu, porém , fazer pa rar o arrojo da
opinião ; sua resistência não fez mais do que au-
gmentar o ardor daquelles que escalavam as mura
lhas do escravism o, e do seu próprio seio sahiu
um dos chefes do ministério abolicionista o ex-sena
dor Antônio Prado.
As fugas tomaram então proporções consideráveis.
Os celeberrimos
capitães do matto
foram, então,
convocados para perseguirem os captivos que se
retiravam das fazendas em massas compactas.
Na ex-provincia do Rio de Janeiro, principalmente,
a escravidão foi muito maltratada pelo governo,
que m anda va arcabuzal-a pela policia e por seus
a g e n t e s .
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— 6 —
Na capital, gran de porção de captivos era, dia
riamente, espaldeirada pelos soldados, que os fa
ziam arrastar pesadas cadêas.
Emquanto o ministério conservador, ha dous annos
e meio installado no poder, esforçava-se em marcar
passo, um grupo conservador destacava-se delle e
reunia-se ás idéas abolicionistas.
O Snr. de Co tegipe oppoz tan tos óbices á reali-
sação da grandiosa idéa, que o ministério por
(
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presidido nada fez, cahindo arruinado co m pletam ente
pela gran de divergência que havia en tre seus mem
bros quanto á solução do magno problema.
Para organisar novo gabinete foi então chamado
o ex-senador Joã o Alfredo Co rrêa de O liveira, um
dos collaboradores da lei de 28 de Setembro
de 1871.
Organisado o ministério 10 de Março, que tinha
intuitos mais elevados que o seu predecessor, tran-
quillisou-se o pov o, por sa be r qu e sua dou rad a as
piração era abraçada pelo novo gabinete.
Os primeiros alvores da aurora da redem pção já
illuminavam os horisontes das ex-provincias do Ceará,
Amazonas e S. Paulo.
Pa recia ouvir-se já um cântico suave e melodioso
entoado por milhares de homens arrancados aos
horrores do nefasto servilismo
Além, bem longe, ouvia-se ainda um murmúrio
tetrico, sinistro e m elancho lico: era o ultimo alento
da escravidã o que se contorcia, que desapparecia
sobr e a ter r a .
Succumbia, depois de três largos séculos de ver
gon hos a existência, por que , filha das trevas e da
igno rânc ia, os reflexos da luz resp len den te e da
Razão destruiam-lhe o coração.
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O ministério 10 de M arço decretou en tão a lei
n
- 3353
d e
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d e M a
i ° d
e J
8 8 8 , libertando a es
cravidão,
sine conditione.
Atrav ez de três séculos de escravidão a idéa
abolicionista, uma vez concebida, medrou, desen
volveu-se, enc ontra ndo écho em todos os corações,
realisando o seu philantropico e luminosíssimo ideal
A gloriosa lei foi san ccio nad a pela Princez a Im
perial, então Regente, que esperava não mais descer
as douradas escadas do throno, tendo recebido dos
apan iguad os do imperialismo o pom pos o qualifica
tivo de—
Redemptora
Fizeram-lhe estrondosas festas ; queimaram-lhe in
censo e mirrha, sen do que Izabel não fez sen ão
sanccionar a v on tade do pov o, impellida irresisti-
velmente pela força das circumstancias.
E si á R eg en te fosse me recido o titulo de Re
demptora, a ella que nada fez, que em nada con
tribuiu directamente para a extincção do elemento
servil, a não ser com uma soberba penna de bri
lhan te qu e pelos seus K uriferarios foi-lhe offerecida
para ass ignar o dec reto, assign atura que o povo
pedia bradando ;—qual o titulo que se devia dar aos
nobres e intemeratos abolicionistas, que tanto pugna
ram em prol de causa tão santa e tão symp athica ?
A família d a ex-casa imp erial nun ca foi aboli
cionista, porq ue , se o fosse, de ha m uito que teria
despedaçado as cadêas da escravidão, mesm o no
temp o em que , o bello sentim ento de fraternidade
dormia ainda no coração do povo brazileiro.
A lei 13 de Maio foi producto activo da gloriosa
propag anda republicana, que despertou o povo de
sua indifferença qu an to a tão sublime e gran diosa
causa .
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— 8 —
Se o povo não se tivesse devotado de corpo e
alma á realisação dessa idé a, affirmo qu e a escra
vidão continuaria a ser conservada para ho nra e
gloria da monarehia.
Segundo o eminente Dr. Ruy Barboza, a extinc-
ção do elemen to servil foi, no sen tido mais stricto
da palavra, uma con quista po pular, a rran cad a ás
oscillações e repu gna ncias de Izabel pela eman ci
pação ge ral da ex-provincia de S . Pa ulo e pela
crise militar nas ruas do Rio de Janeiro.
A regência, continua o illustre jornalis ta, entre
gara-se completamente á reacção escravista, perso
nificada no gabinete Cotegipe. Dera-lhe carta branca
a todas as m edidas de cara cter mais accentu ada-
mente anti-abolicionista.
Facultara-lhe autoridade absoluta para anniquilar
o direito de reunião na capital do paiz, converter
a policia em succursal das fazendas, pôr a preço,
em Cam pos a delação venal contra os am igos dos
captivos, re-escravisar por um aviso trez e mil ho
mens,
tentar o aviltamento do exercito brazileira,
destacando-o em matilhas de sangue contra os es
cravos pacificamente esparsos nas serranias paulistas
á busca de liberdade.
O glorioso dia 13 de M aio assignalo u perfeita
m ente a magn anim idade do povo brazileiro, tor
nando-se duplamente celebre na historia do Brazil,
por marcar o mem orável dia em que cahiram para
sem pre as cadêas da escravidão, e por assignalar
também o luminoso ponto de partida para as novas
conquistas democráticas, que viemos de realisar.
8/16/2019 DIAS FERREIRA. Histórico da fundação da República brazileira
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Aurora do renascimento da soberania
nacional
l o n g a p e r m a n ê n c i a d o e l e m e n t o s e r v i l f o i
s e m p r e u m g r a n d e t r o p e ç o a o c a m i n h o d a s
^ i d é a s r e p u b l i c a n a s , n o B r a z i l.
? O dec reto da áu rea lei 13 de M aio veio
a b r i r a s p o r t a s d o t e m p l o a u g u s t o d a l i b e r d a d e a o s
escravos polí t icos da nação brazi le ira .
A b o l i d a a e s c r a v i d ã o d o s o l o a b e n ç o a d o d a p á t r i a
b r a z i le i r a , e r a f or ça q u e o p o v o t r a b a l h a s s e c o m
t o d a a e n e r g i a p o s s í v e l p a r a s e l i b e r t a r d a s c a d ê a s
d a e s c r a v i d ã o m o n a r c h i c a .
A R e p u b l i c a F e d e r a t i v a f oi, e n t ã o o l u m i n o s o
h o r i z o n t e p a r a o n d e s e c o n v e r g i r a m a s v i s t a s d o s
b r a z i l e i r o s p r o g r e s s i s t a s e a m a n t e s d e s u a p á t r i a .
A s a g r a d a c a u s a d e m o c r á t i c a , c o m o m a g n a e s u
b l im e q u e s t ã o q u e e r a , c o m e ç o u a a v o l u m a r - s e t a n t o
no terr i tór io naciona l , qu e foi-se t ran sfo rm and o de
u m m o m e n t o p a r a o u t r o n u m a e s p é c i e d e r e li g iã o
q u e d i a a d i a f o i c o n q u i s t a n d o b r i l h a n t e m e n t e , g r a n d e
q u a n t i d a d e d e p r o s e l y t o s .
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O l a b a r o d o u r a d o e i m p o r t a n t e d a l i b e r d a d e foi
a g i t a d o p e l a i m p r e n s a i n d e p e n d e n t e , q u e f i r m e e m
s e u g l o r i o s o a p o s t o l a d o , n ã o c e s s a v a d e e s p a l h a r
s o b r e o p o v o a s p r e c i o s í s s i m a s g o t t a s d o o r v a l h o
s a l u t a r d a d e m o c r a c i a .
O s h e r ó i c o s p r o p a g a n d i s t a s d e t ã o g r a n d i o s a i d é a
an da va m de lar em lar , de vi l la em vi lla , de c idad e
e m . c i d ad e e d e p r o v í n c i a e m p r o v í n c i a , p r e g a n d o
a v e r d a d e a o p o v o .
A s h e s i t a ç õ e s q u e a p p a r e c i a m e m a l g u n s e s p í r i t o s
m a i s t i m o r a t o s d i s s i p a v a m - s e c o m p l e t a m e n t e a n t e o
v e r b o i n s p i r a d o d o s e v a n g e l i s t a s d a l i b e r d a d e e o
sublime ideal qu e lucil lava no co raç ão da pá tr ia —
A R e p u b l i c a F e d e r a l — e l e c t r i z a v a a t o d o s , a v o lu
m a n d o u m a e s p e r a n ç a , d e f i n i n d o u m a g r a n d i o s a
a s p i r a ç ã o .
G r a n d e m u l t i d ã o d e v e l h o s s o l d a d o s d a s p h a l an -
g e s m o n a r c h i c a s , v i n h a a l i s ta r - s e j u b i l o s a n a c r u z a d a
• d o s e v a n g e l i s t a s d a R e p u b l i c a c o n t r a o s v â n d a l o s
d o i m p e r i a l i s m o .
O n o v o p a r t i d o n a c i o n a l c o m e ç o u a p r o g r e d i r
t a n t o n o p a i z , q u e a m o n a r e h i a e n c h e u - s e d e p a v o r
d i a n t e d a r u i n a q u e a a m e a ç a v a m a n d a n d o o r g a n i -
sar a guarda-negra p a r a g a r a n t i a d o t h r o n o a m e a
ç a d o .
O p r e s i d e n t e d o c o n s e l h o d e m i n i s t r o s , J o ã o A l
fredo,
o r g u l h o s o , c h e i o d e s i d i a n t e d o t r e m u l a r d o s
t h u r i b u l o s p a l a c i a n o s , n ã o a c o m p a n h a v a o d e s e n v o l
v i m e n t o d o p a r t i d o r e p u b l i c a n o q u e e s t a v a a v a s s a -
land o as consciências pela palav ra , pela d ou trina e
pela evangelisação, e cheio de confiança na
guarda-
negra
d o s e n a d o g r i t a v a a o s r e p u b l i c a n o s a l t o e
bo m som :
—
Cresçam e appareçam
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- 13 —
O M inistério dep ois da prom ulgaçã o da lei 13 de
Maio, ficou tão inactivo, que de nad a mais curou,
pois que se achava ainda seu presidente embriagadocom o aroma das flores que aureolavam-lhe a fronte
e beijavam-lhe os pés.
Quando acordou de tão profundo lethargo, o la-
baro purpurino da dem ocracia tremulava galharda
mente sobre as cabeças dos brazileiros independen
tes e patriotas.
Grande parte da guarda-negra, conhecendo o en
godo em que cahira, abandonara o posto de vigia
do paço, e em punh ava a band eira do partido na
cional.
Se o ex-senado r João Alfredo era máo direc tor
de gabinete, era em compensação muito bom pro-
pheta, porque os republicanos cresciam e appare-
ciam.
Os sublimes e decantados prodígios da idéa demo
crática, levantando altares no peito da multidão
sede nta de luz e de liberd ade , empallideeiam com
pletamente os irrisórios devaneios da Monarehia
brazileira.
A Bastilha abominável da autocracia imperial,
derrocava-se dia a dia, e sobre seus negros destroços
levantava-se, triumphante, o pavilhão sagrado da
Inconfidência.
Isto muito razoavelme nte, porque a sciencia tem
demonstrado que as instituições devem seguir, pari-
fiassu,
a evolução social e de acco rdo com as ne
cessidades d o m eio sociológico substituirem -se po r
outras que mais se conformem com as mesmas ne
cessidades, disse-o um político.
A estrella sacrosanta da liberdade, radiante de luz
des po ntav a no firmam ento do Brazil, dissipando as
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trev as da polí tica impe rial ista , qu e a no ssa digni
d a d e r e p e l li o , q u e a e x p e r i ê n c i a c o n d e m n a v a , q u e
o século prescrevia .
O p o v o b r a z i le i r o , e n s i n a d o p e l a t r i s t e e x p e r i ê n
c ia d o r e i n a d o d e P e d r o I I, h ia c o m p r e h e n d e n d o
q u e a m o n a r e h i a , s e g u n d o u m e s t a d i s t a b r a z i l e i r o ,
e r a u m a p l a n t a e x ó t i c a t r a n s p o r t a d a p a r a a A m e r i c a ,
porém incapaz de a l i viver .
O s y s te m a d e g o v e r n o d o e x - i m p e r a d o r a b s o r v i a
c o m p l e t a m e n t e t o d a s a s f a c u ld a d e s t r i n s e c a s a o s e u
p o d e r , c o n c e n t r a n d o t o d a s a s f o rç a s e m u m a s ó
p e s s o a .
E s s e p o d e r p e s s o a l , c a r a c t e r i s a d o p e l a a b s o r p ç ã o
e c e n t r a l i z a ç ã o , d o m i n o u s e m p r e t o d o o p a i z , d e s
t r u i n d o t o d o s o s h o m e n s , t o d o s o s c a r a c t e r e s , t o d a s
a s v o n t a d e s , t o d o s o s s y s t e m a s , t o d o s o s p r o g r a m -
m a s p o l í ti c o s , d e t a l m a n e i r a , q u e s o b r e t u d o e
s o b r e t o d o s a v o n t a d e i m p e r i a l o s t e n t a v a - s e p o d e
r o s a , t r i u m p h a n t e e i n v u l n e r á v e l .
P e d r o II n o s l e g o u u m a n a ç ã o a r r u i n a d a , t e n d o
t o d o s o s e l e m e n t o s d e r i q u e z a , o s v e r d a d e i r o s m é
r it o s r e t r a h i d o s , p o r n ã o p o d e r e m p a c t u a r c om a s
i m m o r a l i d a d e s e a b u s o s , p o v o a n a l p h a b e t o , n a m ó r
p a r t e , a u t o r i d a d e s d e s p o t i c a s , i m p o s t o s a v u l ta d i s s i-
m o s ,
j u s t i ç a u m a c h i m e r a , s o c i e d a d e c o r r o m p i d a .
A m o n a r e h i a b r a z i l e i r a c o m s e r a n t i p a t h i c a e x c e p -
ç ã o n o c o n v ív i o d o s p o v o s a m e r i c a n o s , p o d i a t e r
s i d o t o l e r a d a p o r m a i s a l g u m t e m p o , s e t i v e s s e
h a v i d o m a i s p a t r i o t i s m o p o r p a r t e d o s v a s s a l o s d o
e x - i m p e r a d o r , s e o p a i z n ã o ti v e s s e s i d o d o m i n a d o
p e l o s á u l i c o s e s p e c u l a d o r e s .
N i n g u é m m a i s u l t i m a m e n t e a c r e d i t a v a n a s i ns ti
tuições , nã o po dia mais h av er i llusões d ian te dos
f a c t o s a n o r m a e s e r e p u g n a n t e s , q u e r e i t e r a d a e c o n s -
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t a n t e m e n t e s e r e p r o d u z i a m e m t o d o o l o n g o d e c u r s o
d o s e g u i n t e r e i n a d o .
O p o v o j á h a v i a c h e g a d o a o t r i s t e d e s e n g a n o d e
q u e n a d a m a i s p o d i a e s p e r a r d a f ô r m a d e g o v e r n o
qu e p ossuía , e cujo de sc ala br o era tão ge ral e pro
f u n d o , q u e a r e g e n e r a ç ã o e r a d e t o d o o p o n t o i m
possível .
S ó u m a t r a n s f o r m a ç ã o r a d i c a l , c o m o a q u e t e m o s
p r e s e n t e m e n t e , p o d e r i a s a l v a r a i n t e g r i d a d e p o l í t i c a ,
e mo ral de ste po vo, re iven dican do-lh e os foros e
p r e r o g a t i v a s s o b e r a n a s , q u e c o n s t i t u e m a e s s ê n c i a
d a s n a c i o n a l id a d e s e m fa ce d o d i r e i t o m o d e r n o , n a
phrase de um polí t ico nacional .
As inst i tuições, em Vez de servirem de guarda de
n o s s o s m a i s s a g r a d o s d i r e i t o s , c o n v e r t i a m - s e e m i n s
t r u m e n t o m o l e a v e l p a r a d e s p o j a r - n o s d e t o d a s a s
regalias de povo l ivre .
T o d o o l o n g o d e c u r s o d o s e g u n d o r e i n a d o fo i,
s e m d u v i d a a l g u m a , a m a i s p e r f e i ta r e p r e s e n t a ç ã o
d a b a s t i l h a d a l i b e r d a d e : o p o v o b r a z i l e i r o t r i s t e m e n t e
d e s p o j a d o d e s u a s o b e r a n i a , q u e s u r g i o . r e d iv i v a ,
qual phe nix , da fábula do s fulgores do dia 13 de
M a i o d e 1 8 8 8 .
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Propaganda evolueionista
^ P p e g u n d o o e m i n e n t e l i t t e r a t o f r a n c e z , E . L i t t r é ,
n j B l e v o l u ç â o o u f ilia çã o é u m p h e n o m e n o p e l o q u a l
s p l ^ o e s t a d o a c t u a l d e u m a s o c i e d a d e é o p r o -
|- T d u e t o d o e s t a d o i m m e d i a t a m e n t e p r e c e d e n t e , e
a s s i m p o r d i a n t e t a n t o n o p a s s a d o c o m o n o f u t u r o .
O m e s m o e s c r i p t o r , d e s e n v o l v e n d o m a i s a t h e o r i a d a
p a l a v r a , d i z q u e a e v o l u ç ã o c o n s i s t e e s s e n c i a l m e n t e
n o a p p a r e c i m e n t o s u e c e s s i v o d e c o n j u n e t o d e c o u s a s
q u e p o d e m e d e v e m s a b e r - s e ; p r o s e g u e o s e u c u r s o
pa ssa nd o de um a soc ieda de á ou tra , é indefinida ;
seu effei to é me lho rar as faculdades inte l lec tuae s
e s t h e t i c a s e m o r a e s d o s i n d i v í d u o s q u e s e s u e c e d e m
p o r d e s c e n d ê n c i a n a m e s m a s o c i e d a d e . P e l o c o n h e
c i m e n t o p o s i t i v o d a e v o l u ç ã o s o c i al , s a b e m o s q u e
u m a l e i n a t u r a l p r e s i d e a o s m o v i m e n t o s d a s s o c i e
d a d e s ,
e que é benéfica, porque o seu cumprimen to tem
por effeito augm entar o bem-estar material, intellec-
tual e moral de todos.
I s t o p o s t o , j u l g o c o n v e n i e n t e f a ze r d u a s c o n s i d e
r a ç õ e s s o b r e a s d u a s f o n t e s q u e n o p a r t i d o r e p u b l i
c a n o c o r r i a m p a r a l l e l a s , u l t i m a m e n t e : a Evolueionista
e a
Revolucionaria,
h a v e n d o a m b a s c o r r i d o p a r a o
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m e s m o o c e a n o , s e g u n d o o g l o ri o s o Q u i n t i n o B o-
c a y u v a .
A s d u a s c o r r e n t e s q u e c i r c u l a r a m n o t e r r i t ó r i o
n a c io n a l, a t r a v e s s a n d o o g r a n d e p a r t i d o , o s e p a r a
ram na escolha dos m eios, se m qu e o dividisse ,
e n t r e t a n t o , n o o b j e c t i v o a q u e s e p r o p u n h a o p o v o
brazileiro :
a proclamação da R epublica :
O n o s s o p a r t i d o m a r c h o u p o i s , p a r a o m e s m o fim
s e c c i o n a d o e m d u a s f ra c ç õ es : u m a q u e e s p e r a v a a
R e p u b l i c a d a s e q ü ê n c i a n a t u r a l d o s a c o n t e c i m e n t o s ,
e outra que para a lcançal-a , só confiava nos recursos
q u e a v i o lê n c ia f o r n e c e , s e g u n d o e s c r e v e u o D r .
L o p e s T r o v ã o .
A p r o p a g a n d a e v o l u t i v a , s e m c o n t e s t a ç ã o foi a
v e s t a l p u r í s s im a d a d e m o c r a c i a b r a z i l e i r a , p o r q u e
c o n d u z i u o p o v o a o m a g e s t o s o t e m p l o d a l i b e r d a d e ,
guiou-o por entre as negras f lorestas da monarehia
q u a l a c o l u m n a d e f o g o q u e e n c a m i n h o u o s H e b r e u s
a t r a v e z d o s d e s e r t o s e g y p c i o s .
E s s a s u b l i m e p r o p a g a n d a d e s t r u i u a s f r á g e is ar ch i -
tecturas da monarehia , fez vaci l lar o throno e cahir o
s c e p t r o , r e p u b l i c a n i s a n d o , e m f i m , o p a i z p e l a e v a n g e -
l i s a ç ã o d a s i d é a s l u m i n o s a s d o g r a n d e p a r t i d o n a c i o n a l .
O l o g a r d e h o n r a d e s t a g l o r i o s a p r o p a g a n d a p e r
t e n c e á i m p r e n s a i n d e p e n d e n t e e p r o g r e s s i s t a a q u al
espalhando r identissima luz pela mult idão fez desa-
b r o c h a r a s g a r r i d a s f l o r e s d a d e m o c r a c i a p o r t o d o s
o s â n g u l o s d o t e r r i t ó r i o n a c i o n a l .
S o b a e g y d e s a g r a d a d a i m p r e n s a , o p a r t i d o r e
publicano cada vez mais estreitou-se, solidificou-se e
unificou-se pelo a t t r i to das re laç ões contin uas , pela
fundação geral de c lubs e pelo sublime apostolado.
A i m p r e n s a l i v re , n a o p i n i ã o d e u m d e m o c r a t a ,
q u a l P r o m o t t e u , t r o u x e d o c é o u m a f a i s c a e l a n ç o u
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fogo nas crateras que jaziam inactivas no coração
do povo brazileiro.
Os heróicos propagandistas de tão patriótica causa
tendo por divisa— veritas et labor omnia vincun—
abraçaram esperanço sos a sacrosanta b ande ira da
regeneração da pátria, pregando a religião da Re
publica e orga nisan do clubs qu e foram verdad eiros
templos levantados á deusa da democracia.
A perseguição contra esses cidadãos, aureolados
de patriotismo foi sempre tremenda ; porém não os
deteve no caminho da verdade, porque tiveram, cer
tamente, ouvidos attentos ás palavras de Emilio
C aste llar: « O nde sur ge uma idéa levanta-se um
calvário >.
Es tand o a pro pa ga nd a evolutiva assim tão bem
pre pa rad a, a aspiraç ão repub licana enco ntrou feliz
m ente, largo horizonte pa ra se distender, pa ra se
ampliar, cresceu, firmou-se, espalhou-se por todas as
ex-provincias adiantadas, fazendo vacillar a monar
ehia, que pouco a pouco se hia dissolvendo sob a
apparente tranquillidade suas nefastas tradições, de
seu antigo e condemnavel poder.
O sagra do evangelho da l iberdade, methodica-
men te explicado ao po vo e po r elle larga m ente
comprehendido, veiu esclarecer-lhe os direitos, sub
stituindo o arbítrio imperial pela lei scientificamente
deduzida do conjuneto sociológico, da natureza
intima e consciente do homem.
Do nebuloso syncretismo que a prepotência impe-
rialista creá ra pa ra apo iar a sua fraqueza e pa ra
inutilisar tod a a exp an são n acional, o sol fulguroso
da liberdade ergue-se, trazendo na irradiação de seus
raios a nova se iva, q ue germinou fortemente no
coração do pov o, que até entã o tacteav a as trevas
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s e m e n c o n t r a r u m r a i o d e l u z q u e p u d e s s e g u i a l - o
n o p r o f u n d o c a h o s , s e g u n d o a s l u m i n o s a s i d é a s d o
D r . L u i z M u r a t .
A p r o p a g a n d a e v o l u ti v a p r e p a r o u b r i l h a n t e m e n t e
o g l o r io s o a d v e n i m e n t o d a R e p u b l i c a , p o r i n t e r m é
dio da im pren sa in de pe nd en te , qu e foi o l ivro de
o u r o s e m p r e a b e r t o d i a n t e d o p o v o p a r a g u i a l - o a o
t e m p l o r a d i a n t e d a l i b e r d a d e , q u e T i r a d e n t e s , m o r i
b u n d o , a p o n t o u á s m a s s a s , d a s a l t u r a s d o I t a c o l o m y .
A benéfica evolução, res pir an do p elos lábios da
imprensa, espalhou um dilúvio de luz por entre o
p o v o d o e x e r c i to e d a a r m a d a q u e s e n d o s e m p r e
o s d e f e n s o r e s d o b r i o , d a g r a n d e z a e d a i n t e g r i d a d e
n a c i o n a l , h e r o i c a m e n t e p r o c l a m a r a m a R e p u b l i c a
Brazi le ira .
N i n g u é m p o d e r á c o n t e s t a r q u e o d e c a n t a d o e m e
m o r á v e l d i a 15 d e N o v e m b r o n a s c e u n a b r i lh a n t í s
s i m a a u r o r a d a p r o p a g a n d a e v o l u e i o n i s t a .
O i ll u s tr e S i m i l e s c o n s i d e r a a h u m a n i d a d e u m
e x e r c i t o c e r r a d o d e b a t a l h a d o r e s , c a m i n h a n d o a u m
d e f un d o, c o m a s m ã o s e s t e n d i d a s s o b r e a s e s p a -
d u a s u n s d o s o u t r o s , i m p e l l i n d o - o s s e m p r e p a r a j o r
nada do futuro .
Eis ahi a im ag em viva da naç ão brazi le ira , em
b u s c a d o l u m i n o s o t e m p l o d a d e m o c r a c i a , p e l a ful
g u r a n t e e s t r a d a d a p r o p a g a n d a e v o l u e i o n i s t a .
8/16/2019 DIAS FERREIRA. Histórico da fundação da República brazileira
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(
è£^^^Mm^mmÈm^^5
Propaganda Revolucionaria
gltimamente alguns de nossos jornaes indepen
dentes, depois de doutrinar o povo na evolução
jdemocratica, se constituíram arautos das idéas
francamente revolucionárias, reconhecendo que
era já tempo de se ultimar a propaganda pacifica, re
conhecendo também que era tempo de se agir renhida
e fortem ente co ntra a instituição m onarchica que fla-
gellava o povo brazileiro, fazendo-o tremer pela sorte
da pátria, pela sorte de seus filhos.
D'entre esses órgão s destacavam-se os se guintes :
A Província de São Paulo, A Platéa, O Rebate,
A Republica Brazileira, A Revolução, O Mequetrefe,
O Correio do Machado, etc .
A Província de São Paulo órgão respeitado pelos
grandes serviços prestados á propaganda das idéas
dem ocráticas, o segu ro e perfeito guia de qua ntos
militaram na phalange gloriosa do partido nacional,
em um de seus brilhantes artigos escreveu :
— «Se a Rep ublica ha d e vir, seg un do as
soes mais seg ura s, pela R evolução, o bom
aconselha que nos preparemos para a lucta.
previ-
senso
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— 22 —
«A Revolução que ha muito tem po está nos es
píritos, é essa cousa que anda no ar, presentida por
todos, mas sem que se tenh a traduzido por meios
materiaes.
«Isso que se chama revolução armada é o resul
tado de um choque violento que se approxima entre
as forças sociaes da acção e as da resistência, entre
o povo que se julga soberano para se governar ou
para alterar a força do governo e os reis apoiados
nas classes o lygarchicas , nos usufructuarios do pode r
e na obediência passiva do exercito.
Para lá caminhamos.
Os representantes da monarehia não nos cederão
de bom grado os seus direitos magestaticos, os altos
rendimentos que recebem do orçam ento, os privilé
gios que os tornam superiores a todo s n ó s ; mas
se convencerão facilmente de que o mandato lhes
escapa e de que uma nação se levanta para con
quistar a sua sob eran ia, a sua liberd ade e a sua
independência.
Esta phrase do conde d'Eu nos seus enthusiasmos
de reacção é expre ssiva : «E ' preciso esticar para
ver isto no que dá».
E assim falava qua ndo julga va subjugado o exer
cito pela corrupção e vil traição, dando commissões
e accessos a uns e m and and o outro s pa ra as fron
teiras de Matto-Grosso, e desorganisando as Escolas
e corpos militares.
Er a o prelúdio dos ataq ue s á s conferências e
ban qu etes republicanos que se prendiam ás visitas
á rep artição de policia e ás arrua ças dos aggregados
aos arsenaes da Corte.
E em quan to osten tam os a nossa rhetorica no jor
nalismo, nas conferências, nos banquetes e nos ma-
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— 23 —
nifestos, o plano de reaç ão vae-se exe cuta ndo com
o intuito, por enquanto, de arredar das festas repu
blicanas as famílias e as sympathias das classes con
servadoras.
Do rmim os tranquillos e sobresaltados, sonha ndo
com a Re pub lica. que os príncipes nos outorga rem
pela sua leal abnegação
Aqui ou alli alguns exaltados, fortes somente pelo
enthusiasm o julg ava m pod er arriscar a pelle, a liber
dade e a causa da Republica em ousadas resistên
cias que não sortiam outro effeito, porque o fim do
ataque brutal era apenas desmoralisar as festas de
mocráticas.
Eram ensaios dos descendentes dos Bourbons de
Nápoles, e dos O rleans de Fran ça. Prelúdios do
plano reator que promette ser sanguinolento.
A ambição e egoísmo de um ser completam com
a leviandade e capricho de outro.
E' por tudo isso qu e duvidam os da Repub lica
pela
Evolução.
Mas como p rep ara r a R epublica ?
A revolução está feita, não é de agora mas de
annos atraz ; não é outra cousa o aband ono cons
tante dos grupos monarchicos, a exaltação com que
se ferem os pontos mais melindrosos do organismo
governamental, o appello corajoso á nova forma de
governo, as accusações mais severas aos príncipes
e o quasi esquecimento do fetiche que por tanto
tempo resumiu a nação na sua pessoa.
A Revolução se manifesta no funccionar dos po-
deres públicos, na lucta abe rta entre esses mesm os
po de res que se desres peitam e se annullam : no des
prestigio da a utoridad e diante do exercito e da
armada e na sua emancipação moral pelo prestigio
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— 24 —
scientifico da officialidade que comprehende os de-
veres de soldado e patriota.
A Revolução verifica-se pelo estudo do animo das
províncias profundamente agitadas pelos maus go
verno s em s eria s difficuldades po r defficiencia de
rendas.
O que falta é a confraternisação de tod os esses
elementos de acção, q ue se pôde conseg uir com
calma, com prudência e precisão.
Appareçam homens capazes de apparelhar esses
meios, que se imponham pela coragem, firmeza, capa
cidade intellectual e mo ral, e a revolução conseg uirá
o seu rumo fatal que terá por ter m o a Rep ublica.
Si os bacharéis, os médicos, os mathematicos e os
industriaes querem hom ens pa ra esse trabalho elles
hão de sahir do exercito e da armada.
Eis ahi o que é a Revolução.
Ella precisa de um chefe. Si es te reunir as gran
des qualidades de organisador para o momento do
periodo agudo da crise social e politica, estará com
elle a confiança nacional».
A Platéa, folha illustrada de S. Paulo, dirigida
por litteratos notáveis, em seu n. 34 trouxe um
magnífico artigo de propaganda revolucionaria.
Eis o final d'esse escripto, que é um bra do de
enthusiasmo e de amor pátrio.
— « E ' tempo já de não dormir.
Os que estiverem dorm indo ac cordarão sorpre-
hendidos pela grande enchente que se prepara.
Chove já nas cabeceiras. Cano as na estaca e vi
gias no outeiro Alerta
— «Mas nã o ha dinheiro para com prar armas» di
zem muitos.
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— 2 5 —
A r m a s
a r m a s
Mas de que serve a espingarda
ou o revolver nas mãos do inexperiente?
Não ha processos modernos mais aperfeiçoados
de defesa e ataque, mais baratos e expeditos, mais
rápidos e mais seguros
?
Diga m- m e:— onde f ica a dynamite ?
No dia em que a revolução re ben tar, e os solda
dos do gov erno avançarem contra o povo, qual vale
mais :—um tiro i um ) de dous em dous m inuto s,
ou uma bomba no meio delles alimpando uma área
humana de muitos metros ao redor
?
Qu erem atac ar a tua casa, porq ue tu és contra o
G overno , tu és revolucionário. Es pera e resiste.
Uma bom ba á esqu erda de vez em q uand o, outra á
direita de vez em qua nd o. Tu fazes isto, teu com
panheiro fará o mesm o, o mesm o farão todos os
revolucionários, e a conq uista do 3.
0
reinado será
muito mais difficil do que se no tal momento fosse
mos cuidar de um tardio armamento.
Pensemos seriamente nestas cousas, e se é pre
ciso uns dous annos de nihilismo para acabar com
a peste neg ra do thron o, sejamos nihilistas, qu e
mal ha nisto ?
Não nascemos para povo de escravos
Os escravos com que a m onarehia nos aviltou
perante o mundo, nós os l ibertámos.
Resta agora que nos l ibertemos.
Chove já nas cabeceiras. Ca noa s á estaca e vi
gias no outeiro
A enchente virá
Alerta
pov o brazileiro »
O Rebate, de que sahiram á luz alguns números,
inseria em suas columnas artigos tão violentos con-
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— 26 —
tra a monarehia, que aconselhava ao povo que tra
balhasse sem tregoa s contra o imperialismo, ainda
que fosse necessário perderem* a vida Pedro II, Con
de d'Eu e Izabel.
Tratando ainda que resumidamente, da propa
ganda revolucionaria, não posso deixar de mencionar
um facto altam ente significativo, q ue m uito h onra e
glorifica a historia de nossa psycologia social:
—
Quando, já nos últimos crepúsculos da monarehia
o Dr. Silva Jardim esteve em S. João d ^l -R éi , fez
alli uma brilhante conferência republicana.
Os miseráveis palacianos prom overam algazarras
e tumultos na cidade com o fim de impedirem a
realisação da conferência de Silva Jardim.
O Grande Hotel, em que se hospedara o illustre
tribuno, foi assa ltado á noite, p elos vâ nda los do go
verno dos privilégios.
M uitas senh oras, heró icas filhas d'aquella cidade
não só dispensaram protecção ao illustre orador
como também forneceram armas para sua defeza.
As reformas sociaes desdobram o labaro radiante
do triumpho, quando a influencia feminina toma parte
nas luetas diárias.
Segundo um distineto democrata, as mulheres,
como certas aves, sentem a tempestade em distancia
e entram em boa hora para a phalange dos patriotas,
que mais coragem adquirirem sob o olhar poderoso
da mais bella porção da humanidade.
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« A p ersegu ição é com o o vento do deserto,
« leva bem longe a sem ente das idéas » .
(A. Esquiros.)
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fi&9 $ & $ fiáfcfl ftSO fàkfl CWfefi (%*^ fiifc"
Ultimas tentativas da Monarehia para levar
sua náu a salvamento
f m q u a n t o a s e n t h u s i a s t i c a s n o t a s d a r u b r a M a r -
| s e l h e z a t r a d u z i a m n a s r u a s d o R i o d e J a n e i r o
a h e r ó i c a e p o p é a d e u m p o v o s o b e r a n o , a r e v o -
,ç l u ç ã o t r a n s p o n d o o s p ó r t i c o s d o p a l á c i o i m p e
r i a l , m u r m u r a v a a o o u v i d o d o v e l h o e x - m o n a r c h a
q u e o s e u i m p é r i o c h e g a v a a o fim d e s u a o r b i t a ,
que a R epu blic a , já qua si vic toriosa , havia de em
b r e v e r e p e l l i r d o p a i z s u a d e s a s t r o s a d y n a s t i a .
O e x - i m p e r a d o r , s e m e n e r g i a s , a l q u e b r a d o p e lo s
a n n o s , e e n f e r m o , s e n t i n d o v e r d a d e i r a m e n t e q u e o
t h r o n o f u gi a- lh e d e s o b o s p é s , m a n d o u c h a m a r u m
d e s e u s m a i s d e v o t a d o s á u li c o s , q u e t r a t a s s e a l li a r
a m o n a r e h i a a o p o v o , e x t e r m i n a n d o e n e r g i c a m e n t e
o p a r t i d o r e p u b l i c a n o d o s o l o d o p a i z c o n v u l s o .
S u p p u n h a o e x - m o n a r c h a q u e p a r a c o n s e g u i r t ã o
l i s o n g e ir o r e s u l t a d o , c o n v i n h a q u e o p a r l a m e n t o c o n
v o c a d o p e l o n o v o m i n i s t é r i o fo s se c o m p l e t a m e n t e
a p o i a d o p e l a n a ç ã o , t e n d o p o r o b j e c t i v o r e f o r m a r a
ad m ini str aç ão , m elh or ar a situ açã o financeira, fortifi
c a r o s d i r e i t o s c o n s t i t u c i o n a e s c o n t r a o s i n i m i g o s d o
i m p e r i a l i s m o .
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- 30 —
Da enorme e funesta camarilha de palacianos foi
escolhido um indivíduo abom inável no paiz de sde
1878, um homem completamente áulico, autoritário
e orgulhoso para concentrar os negócios da nação,
exterminar o grande partido nacional e sustentar o
arruinado edifício da monarehia : o visconde de Ouro
Preto, brazileiro que conserva na fronte orgulhosa o
estigma da maldição popular.
Chamado a Petropolis a conferenciar com o ex-im
perado r, aceitou elle as réde as do go ve rno imp erial,
organisando o ministério 7 de Junho, composto dos
seguin tes m inistros que foram recebid os com pro
nunciado desco ntentam ento pela im prensa e pelo
povo quasi em geral:
Conselheiro Affonso Celso—Presidente do Conselho
e Ministro da Fazenda.
Senador Cândido d'OHveira—Ministro da Justiça.
Visconde de Maracajú—Ministro da Guerra.
Barão de Loreto—Ministro do Império.
Conselheiro Diana—Ministro dos Estrangeiros.
Barão do Ladario—Ministro da Marinha.
Conselheiro Lourenço d'Alb uqu erque — M inistro da
Agricultura.
A sua origem, a sua composição, os antecedentes
ligados a algum de seus membros, tudo denunciava
que aquelle ministério, commissão áulica, engendrada
por detraz dos repos teiros do palácio d e S. Chris-
tovam , era unicam ente um ministério de com bate
apparelhado expressamente para debellar o partido
republicano, que triumphava no Brazil.
Estava provado á saciedade que antipathico mi
nistério não represe ntava as altas e nobres aspira
ções do povo nem as do p artido q ue pretend ia
representar .
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— 3 1 —
Não havia duvida que era unicamente da realezaaquelle gab inete, organisado ao sabor do terceiro
reinado, com acquiescencia do ex-imperador, enfermo,
o qual entretido na mystica contemplação das estrel-
las,
hia fazendo tud o o q ue lhe pedia sua filha, com
o único fim, hoje um caso nervopathico, de firmar
pretenciosamente a sua repellida dynastia n'esta
ter ra livre, já cança da de soffrer toda a sorte de
imposições de mentiras e velipendios, segundo escre
veu a « Re pub lica Brazileira ».
A mais culminante aspiração dos monarchistas, mais
adian tado s, na qu ell a occasião, era a federação das
extinctas províncias.
O Sn r. de O uro-P reto chefe de uma camarilha
áulica, ma is infensa ao rep ublicanism o do q ue a
guarda-negra, para organisar gabinete, atraiçoôu o
seu partido, repudiando a idéa da federação que fora
acceita como idéa mãe do programma, isto porque
o ex-imperador não queria a federação.
Comquanto a tarefa fosse difficilima, na quadra ter
rível que atrav essa va o paiz, estan do a agonizar a
monarehia atac ad a da necrobiose fatal, o Sn r. de
Ouro-Preto ajustou-se com o ex-imperador como em
preiteiro da consolidação do throno.
O Ministério do infame desc end ente de Joaquim
Silverio dos Reis foi o maior pronunciamento da
reacção do rei contra o povo, da tyrannia contra o
futuro.
O disp arata do homem iniciou seus trabalho s de
salvador de uma monarehia corrupta, corruptora e
detestada, accenando ao povo com um phantasma-
gorico progra m m a de reformas que jamais serião
realisadas, entre as quaes os celeberrirhos «auxílios
á lavoura» panacéa já muito vulgarisada, paraattrahir
as sympathias das classes agrícolas illudindo-as.
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— 32 —
No seu antipathíco governo, a pagina mais triste
e vergonhosa da historia política d'este paiz, todos
os meios de corrupção foram praticados—as graças,
o dinheiro, a força bruta, a ameaça, tudo com o
machiavelico intuito de liquidar a idéa republicana
e eleger uma câmara unanimemente liberal.
Por toda a parte lavrava com grande intensidade
a desorganisação.
Em política: a baixeza, a ignomínia, a venalidade
a afilhadagem da ignorância.
Em finança: a pob reza, a des graç a e o déficit com
grande pendor para a bancarrota.
Em m ora l: o roub o publico, a jog atin a desen
freada, a diffamação, a mentira e a calumnia.
Em seus últimos dias, principalmente o governo»
do Snr. de Ou ro-Preto tinha-se torna do particular
mente odioso.
O sagrado direito de reunião foi violado com a
publicação do edital Basson, que prohibia os
meetings
e o brado—«viva a Republica».
Quasi todos os dias os jornaes annunciavam que
em um a ou outra cidade, os indivíduos conhecidos
como adeptos do partido republicano, eram maltra
tados pela policia e quasi sempre presos.
As typographias dos jornaes democráticos eram
assaltadas, as' machinas partidas, os caracteres e os
materiaes destruídos.
No dia 6 de Se tem bro de I8 89 , foi apunh alado
em plena praça do Recife o distincto e estimado ora
dor popular Ricardo Guimarães.
A multidão indignada contra esse acto selvagem
e violento, reuniu-se pa ra lyncha r o crimino so, Paula
Nery, que se refugiou no escriptono d A P rovíncia
d e .
propriedade de José M arianno.
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— 33 —
O governo provincial prometteu justiçar o assas
sino ; porém o mais q ue fez foi ob rigal-o a as se nta r
praça no exercito activo.
Na ex-provincia do R io G ran de do Sul foram
pratica das as mais gros seira s e aviltantes persegui
ções con tra os funccionarios q ue não quizeram pôr
sua consciência em hasta publica.
As perseguições do malsinado visconde se conver
giram, ultima m ente para o exerc ito e a arm ada, cujo
pessoal adheria, na mór par te, á idéa republicana.
No dia 10 de Julho do anno transacto o Snr. de
Ouro-Preto foi visitar o Arsenal de Marinha.
Como os p-uardas A. Martinho, Durval e A. Sil-
veira não ficassem de pé, perfilados e desc obe rtos
durante todo o tempo que o Visconde se demorou
no arsenal, foi dada ordem de prisão contra elles.
Esse acto de governo absoluto, de ministro atre
vido e de imperador da Rússia ou da Turquia pro
duziu gra nd e excitaçâo en tre o pessoal do arsenal
e o povo fluminense.
O Snr de Ouro-Preto queria, de certo, que os
ofrkiaes se prosternassem á sua passagem, batendo
ao peito como á passagem do Santíssimo
Os militares saudãram-n'o e puzeram-se em seguida
os seus bonets, continuando no seu posto.
O Snr. de Ouro-Preto, o ex-senador Cândida d'01i-
veira (interinam ente m inistro da gue rra) e o Barão
do Ladario (ministro da marinha), distinguindo-se
pela pro tervia dos proco nsules rom anos , lançaram
mão de todos os meios que pudessem desprestigiar
estas duas nobres corporações que são a garantia
da integridade e da honra do Brazil.
T od os os gran des gene raes do exercito foram
feridos em sua honra por esses homens (pragas peio-
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— 34 —
res do que os gafanhotos do Egypto) que não
souberam respeitar nem manter a ordem e disci
plinas das classes mais importantes da nação.
O exercito e a armada se achavam reduzidos a
um servilismo tal, que nem direito tinham pa ra se
queixar.
Diante desse descalabro resolveram elles promover
uma solução cujo fim foi depor o governo monar-
chico e proclamar a Republica.
O Brazil mostrou finalmente, que tem filhos ca
pazes de repellir um go ve rno de vând alos abomi
náveis, que nã o cessam de lud ibriar a h on ra na
cional.
A revolução que se preparava, forte e invencível
realisava perfeitamente a prophecia do distincto de
mocrata Júlio Ribeiro :
« Louco é o Snr. Affonso Celso de querer, pobre
« pygm eu, abafar com seus b racinhos curtos uma
« idéa gigante que explode ; em afagar a possibili-« dade de deitar grilhões a um povo que se levanta.
« Lou co, três vezes lou co a revolução quebral-o-a
« nas garras potentes como quebrou no México os
« trahido res nativos, sequ azes d o príncipe estran-
« g e i r o .
« E não é de hoje que o povo tem contas a
« ajustar com S. E x c : o sang ue da população flumi-
« nense , derram ado na revolta do vintém, está a
« bradar vingança ».
O s at tes tad os systematicíos d o m inistério 7 de Ju
nho produziram o resultado que, ha mu ito anteviam
os espíritos esclarecidos e previdentes.
O desgraçado Visconde quiz apunhalar sua pátria;
mas,
felizmente, a mão desse miserável pygmeu não
poude alcançar o coração dos brazileiros.
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— 3 5 —
Na véspera da revolução, O Paiz, o mais bri
lhante defensor da liberdade no Brazil, publicou
este monumental artigo de Quintino Bocayuva:
NO CAPITÓLIO
« Triumphante em toda a l inha ; embriagado pelas
suas successivas victorias ; orgulhoso pelos resulta do s
sorprendentes de sua habilidade política, o honrado
Snr. d e Ou ro-Preto acredita ha ver, de um só go lpe
ass egu rado o thron o nos seus alicerces e a sua
estatua no pedestal da immortalidade.
Moysés fez brotar a lympha de um rochedo afim
de saciar a sede de seu povo ; o Snr. presidente do
conselho fez bro tar do thezouro até entã o árido e
secco, a caudal corre nte de ou ro, onde se desalte-
ravam ávidos e se quio sos, os clientes, os am igos de
S. E x c , encan tados diante do prodígio e exalçando
os hymnos do seu contentam ento, em verdadeiro
extasis, dian te da gran dez a do es tadista sem par,
cuja gloria v ae s er p erpe tuad a em sym bolo plástico.
Sob o ponto de vista artístico e decorativo esta
mos longe de desapreciar essas commemorações
concretas, que se corporificam em monumentos osten-
tosos sempre preadmiraveis como obra d 'arte quando
são confiados a bons artistas.
Mas sob o ponto de vista moral merecem-nos muito
mais preço as estatuas animadas dos cidadãos mo
destos, laboriosos, honrados, patriotas que são para a
geração de seu tempo exemplo vivo de sólidas virtu
des e cujo nome projecta-se na historia como um
raio luminoso, afagando a memória e a consciência
dos posteros quando contemplam na observação se
rena dos factos a influencia moral exercida por esses
heróes abnegados—symbolos sagrados que se tornam
o patrimônio com mun d as gerações sobreviventes.
7
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En riquecer não é certam ente nem a única, nem
a mais nob re das preoccupa ções do hom em e tra
tando-se de uma nação—não é certamente a riqueza
a melhor garantia do seu poder e da sua gloria.
A historia nos offerece disso mais de um exem
plo.
Nações favorecidas pelos mais surp reh end ente s
progressos materiaes têm tido as suas entranh as
corroídas pela peior de suas corrupções e se hão
esboroado, apesar da sua opulencia e da sua gran
deza.
O espetáculo a que assistimos revela bem qual é
a indole da política liberal do ga bin ete presidido
pelo Snr. Visconde de O uro-P reto, e sejam quaes
forem as suas app are nte s victorias, seja qu al for o
gráo de enthusiasm o artificial dos seus ado radore s
será bem cego o que não veja transluz ir no hori
zonte da pátria a estrella solitária do patriotism o
ainda meia coberta pela caligem das ambições re
voltas que sobem até o throno como um vapor espesso
e asph yxian te, m as luz qu e afinal ha de esp anc ar as
trevas desta situação, preta na sua indole e na
sua expressão, nos seus designos e nos seus actos,
até sanificar, pelo influxo dos seus raios a atmos-
phera empestada que nos rodeia.
A hora presente é a do tr iumpho; a hora succes-
siva ha de ser a da derrota.
Hoje no Capitólio
•,
mas amanhã na rocha Tarpéa
o Snr. Visconde de Ouro-Preto não é e não será mais
que a sinistra reproducção de outros typos idênticos
—dos quaes guarda a historia a mais execrável me
mória ».
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« Q uan do a revolução está com eçada nos es-
« pir i tos, bas ta um pun had o de hom ens resolu-
« tos para levar comsigo todo o pov o. Os carac-
« teres f racos e t ímidos seguem o mo vim ento.
« Quanto ás massas, el las se aggregam desde
« o principio , po rqu e a audá cia é pa ra ellas o
« signal da força, e a força as a ttra he d e m od o
« irresistível ».
(Dupraf).
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Violência da monarehia contra a distincta
classe militar
jjP§m sua ligeira resenha histórica, Jacques Ourique
^Sftoma por po nto de par tida na qu es tão m ilitar,
pa expedição do Marechal Deodoro á província
, hoje Estado de Matto-Grosso.
A qu estã o m ilitar data d o ministério Cote gipe , e
para orie nta r o leitor e com pletar a interessan te
narração do Sr . Jacques Ourique, julgo opportuno
remontar-me aos factos que a iniciaram.
Em 1887 o depu tado Coelho de Reze nde accusou
na câmara por violências e arbitrariedades o coronel
Cunha Mattos, inspector da Companhia de infanteria
do Piauhy.
Cunha Mattos não era bem visto do exercito.
O inspector da companhia do Piauhy não guardou
silencio diante dos ata qu es de qu e fora alvo n a
câmar a dos deputados.
Infringindo um a disposição d o m inistro da gu er ra ,
Cândido d'OHveira, que prohibiu aos militares levar
á imprensa questões de serviço, contestou em um
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jornal da Corte as accusações contra elle formuladas
pelo deputado Coelho de Rezende.
O então ministro da guerra, Sr. Alfredo Chaves,
político de reconhecida energia, applicou a pena de
oito dias de prisão a Cun ha M attos, que se tinha
tor na do d'ella m erece dor por sua infracção á dis
posição Oliveira, antes citado ; porém, como Cunha
M attos reco nhe cera sua falta, foi a prisão substi
tuída por uma reprehensão.
N'essa eme rgência o tenente-corone l de estado-
maior de i .
a
classe, Senna Madureira, commandanteda escola de tactica e tiro do Rio Pa rdo , no Rio
G rand e do Sul, suscitou a qu est ão militar, advo
gand o deno dadam ente em favor dos previlegios da
classe a que pertencia e com batend o na impren sa
a disposição do ministro Cândido d'01iveira.
O marechal Deodoro da Fonseca, vice-presidente
em exercício da província do Rio Grande do Sul e
commandante das armas da mesma, se poz á frente
da ques tão iniciada pelo tenente-coro nel M adureira.
Posto na alternativa de renunciar ou ser desti
tuído,
o Marechal decidiu-se pela renuncia e em sua
substituição foi nomeado o tenente-general Augusto
César da Silva.
Ch egado á Co rte, os alumnos da Escola Militar
fizeram-lhe uma demonstração de sympathia, de
monstração que custou a demissão do director desse
estabelecimento, Marechal de campo Severiano da
Fon seca, mais tard e Barão d e A lago as, irmão do
Mar echal Deodor o .
Instigado o elem ento militar pelos liberaes par a
crear difficuldades ao ministério Cotegipe, secundado
no Senado por Affonso Celso, pediu Silveira Martins
ao gabinete que, para acalmar a excitaçâo dos ani-
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mos e evitar conflictos que podiam degenerar em san
grentas revoltas, fossem retiradas as notas de reprehen-
são referentes a Cunha Mattos e a Senna Madureira,
notas que haviam decidido este ultimo a demittir-se.
Re tiradas estas nota s, ficou adorm ecida a ques
tão militar.
O ministro da guerra, Alfredo Chaves, demittiu-se
depois da sessão em que tratou-se d 'esse assumpto.
Vaga no senado a cadeira que occupára o senador
A ntão , pela província do R io de Janeiro, Alfredo
Chaves appresentou a sua candidatura, tendo por
contendores Pereira da Silva e A ndrad e Figue ira,
dois antigos políticos de relevantes qualidades, che
fes de partid os e dep utad os em varia s legislaturas.
Alfredo Chavfes foi o qu e ob te ve m ais suffragios,
dando-se este facto digno de me ncionar-se, po rqu e
abona a sympathia que sua conducta firme e reso
luta gra ng eá ra no próprio ex er ci to; os districtos
militares, as escolas militares da C orte e Ca m po
Grande e a i .
a
secção de San ta Rita, em que do
mina o elem ento da marinha de guerra, votaram
unanimemente no ex-ministro.
No entanto , a princeza reg en te, segun do uns, por
lisonja á classe m ilitar, ou , seg un do ou tros , p or
sugg estão da condessa do Ba rrai, elegeu o menos
votado, isto é, Pereira da Silva.
Chegamos ao segundo período da questão militar,
quando o ministro da gue rra, Tho m az Coelho de
Almeida, dispoz a partida do Marechal Deodoro, á
frente de 90 0 hom ens, para a província de M atto-
G rosso, adduzindo como causa d'essa me dida a
que stão entre a Bolívia e o Para gua y, quando o
movei positivo que a inspirava era o afastamento
do exercito, considerado como um perigo na C orte.
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Desd e seu regresso da campanha do Paragu ay o
exercito brazileiro começou a sentir o pouco apreço
que os go vern os ligavam á instituição m ilitar, ape-
zar da importante missão que acaba de desempe
nhar, com um valor e uma abne gação adm irados
por todo o mundo civilisado.
Esqu ecidas as penosas lições d'essa cam panha ,
desapproveitados os ensinamentos das guerras entre
a Fra nça e a Allem anha, e en tre o Chile e o Peru,
e de todos os dem ais m ovim entos militares que
desde então occorreram, apezar das incessantes re
clam ações dos officiaes braz ileiros, o e xe rcito era
calculado e systematicamente impellido para o plano
inclinado qu e dev ia conduzil-o a sua inev itáve l de
cadência. Fora m sem pre factores principaes de
menospreso e abandono que cercava essa instituição,
a má vontade, á iniqüidade, a rotina e a incúria
dos govern os, devidas a ignorância technica dos
ministros e ao pouc o conhecim ento que, tinham do
pessoal do exercito.
Por um lado a justiça militar, cujos processos de
vem ser simples, claros e rectos, era entre gue aos
sophismas e ageitamentos de uma hermenêutica sub-
til e ás exigências de um nepo tism o im pud ente,
originando-se d'ahi o abati m en to d o espirito m ilitar,
que assistiu sobres altado a controvérsias incabidas
e a explicações especiosas das leis.
Com o conseqüência d'esse s factos, não ha ne-
gal-o,
geraram-se no seio da força armada a des
confiança, o desgosto, a descrença, que transforma
ram-se logo em desespero.
V arias ten tativ as levaram a effeito os gov erno s
no sentido de abater completamente a nobre altivez
qu e ainda m ant inh a a m aioria da officialidade na
defeza de seus direitos violentamente atacados.
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Essas luctas, ainda que sustentadas pelo exercito
du ran te muitos anno s den tro do circulo de ferro
das conveniências militares, começaram finalmente a
reb en tar nas celebres que stões suscitadas nos trez
últimos annos.
Para os espíritos calmos e reflectidos que conhe
cem o glorioso passado da força armada no Brazil,
eram ellas grandes manifestações do trabalho latente
que solapava o regim en monarchico em todas as
classes de nossa sociedad e ; para os go vern os, no
entanto, não passavam de simples indícios de insu
bordina ção e indisciplina, que convinha abafar com
energia.
Em vista da attitud e assumida pelo exercito, pro
vocada pela inépcia administrativa do poder, o ga
binete João Alfredo, em vez de procu rar corrigir
franca e patrioticamente os erros de seus anteces
sores, preferiu lançar mão da perfídia, fazenda sahir
da Corte, sob um pretexto que não podia ser recu
sado, o general Deodoro, com uma forte expedição
para a longínqua província de Matto-Grosso.
N'aque lla provincia, o ge nera l s em pre correcto,
escravo do dev er, dava comp leta e satisfactoria exe
cução á missão qu e lhe fora incum bida, qu and o,
constituído o gabinete Ouro Preto, recebeu brusca
mente, sem a menor attenção a seu alto cargo e
aos mu itos serviços por elle pres tado s ao paiz, or
dem para regressar com as forças para a Corte.
Essa inepta e descabida provocação foi aggravada
com a nom eação , para pres iden te d'aquella provin
cia, de um official de péssima reputação militar, ins
trumento maleavel dos inimigos do Marechal, e que,
além d'isto, tinha propalad o na Co rte e no Rio
G ran de do Sul o bo ato de que o chefe da s forças
em observação em Matto-Grosso tinha sido assassi-
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nado pelas próprias tropas que commandava, devido
á falta de disciplina que não pu der a m an ter.
Do is dias depois do re gr es so das forças á ca pital
do paiz, o p residen te do conselho, ao entra r no
Thesouro Nacional, prendeu e compelliu a abandon-
nar o seu posto, violenta e illegalmente. o tenente
Pedro Carolin, com m andan te da gu ar aa d'aquelle
estabelecimento. '
Essa questão, como as que seguiram-se, tratadas
pelo Dr. Ruy Barboza, foram discutidas com calma
e reflexão necessária no Diário de Noticias, único
jorn al que acom panhou dia a dia os últimos acon
tecimen tos m ilitares, dirigindo-os do mo do que pa
recia mais acertado aos que se tinham encarregado
de debatel-os na imprensa.
De sde 18 de Sete m bro o D r. Ruy Barboza era
também ouvido s obre esse assum pto e dizia sem pre :
o exercito deve traba lhar com toda a rese rva e
decisão, porque só alcançará garantias mudando o
regimen de governo.
A' questão Pedro Carolino seguiu-se a repentina
retirada do 9.
0
regim ento de cavallaria da cidade
de Ou ro Pre to, sob pre tex to de um conflicto com
o corp o de policia, qu an do tal conflicto fora resul
tado da imprudência do chefe de policia e de repe
tidas provocações feitas por agentes d'esse chefe.
Não estavam ainda resolvidas essas dua s ques
tões,
em que o governo marchava de erro em erro,
de arbitrariedade em arbitrariedade, de violência em
violência, negando até os meios de justificação, por
leis claras e positivas, garantidas ás partes, sobre
as quaes entretanto ia exercendo perseguição notó
ria, quand o o ministro da gu erra destituiu a bem
do serviço publico o tenente-coronel Mallet, com
m and ante da Escola M ilitar do Ce ará, so b o pre-
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exto de que esse official havia-lhe dirigido um te-
egramma concebido em termos inconvenientes.
Achavam-se já os ânimos summamente exaltados,
»ão só po r aque lles factos, mas tam bém pela sua
liscussão na imprensa ; e esta exaltação accentuou-se
linda mais depois de um discurso pronunciado pelo
Dr. Benjamim Constant, na Escola Militar, em pre-
;ença do m inistro interino da g ue rra, Câ ndid o de
oliveira, por occasião de visitarem aquelle es tab e-
ecimento os officiaes do Almirante Cochrane.
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« A força armada põe-se sempre ao lado dos
c povos, quando as nações falam pelos princípios
« de sua soberania. »
enóeca
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SEGUNDA PARTE
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Histórico da Revolução
Y^fUr^endo-se resolvido convocar uma reunião de
officiaes no Club Militar no dia 9 de Novem
bro,
para trat ar de assum ptos da classe, con-
ç
cordou-se na vésp era en tre o Dr. Benjamin
Constant e alguns officiaes que na sessão do dia 9
se acceitasse a proposta—entregar-se a solução da
questão a uma commissão de três mem bros, com
faculdade de obrar livremente depois de mais uma
ultima e enérgica tentativa junto ao governo, mar-
cando-se-lhe o pra so de 24 ho ras pa ra levar a term o
sua missão e dar conta do resultado ao club.
Na sessão do dia 9, á noite, presentes cento e
cincoenta e três officiaes, propoz o Dr. Benjamim
Constant que, em vez de ser concedida uma com
missão de três membros, lhe fossem entregues ospod eres que a ella se pretend ia conced er e lhe des
sem o praso de oito dias para apresentar o resul
tado dos trabalhos que ia emprehender .
Com o fim de evitar discussões impo rtunas em
assembléa tão nu m erosa, tanto mais quan do acha
vam -se os ânim os dos jov en s officiaes que a cons-
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tituiam exacerbados em alto gráo pelos últimos actos
do governo, e sabia-se estar debaixo de constante
vigilância dos agentes da policia, propuzeram imme-
diatam ente :— que , dando prova de com pleta con
fiança na palavra que o Dr. Benjamim Constant acaba
de empenhar espontaneamente, e como justa mani
festação a seu elevado caracter e a sua reconhecida
dedicação á classe a que pertence, se lhe desse
mandato sem discussão.
Acolhida com enthusiasmo essa moção, cujo al
cance principal era deixar aos chefes os meios de
trabalhar com a reserva necessária, o Dr. Benjamin
Co nstant a grade ceu a honra com que o distinguiam
assim os companhe iros e levantou-se logo a sessão.
D esd e essa me sma noite com eçou o dig no official
a desempenhar a delicada missão que lhe fora con
fiada.
Com a convicção de que nada alcançaria por
meios brandos e suasorios junto ao orgulho e per-
tinaz obstinaç ão do chefe do ga bin ete , resolveu re
correr a reação arm ada.
Pa ra isso começou por en tend er-se no dia 10
com o Marechal Deodoro, que, apezar de estar en
fermo, acompanhava de perto a questão, empenhando
nella todo o seu am or e tod a a sua dedicação a
classe militar.
D e accordo com o M arechal, o D r. Bemjamin
Constant entendeu-se com alguns commandantes de
corpos, chefes da arm ada e de estabelecimentos
militares, e officiaes do exercito, principalmente com
os mais activos da 2.
a
brigada, e pedio uma confe
rência ao Dr. Ruy Barboza.
No dia 11 reuniram-se em casa do Marechal, á
praça da Acclamaçâo n. 99, além do Dr. Ruy Bar-
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boza, que, como já disse, estava em dia com todo
o occorrido, os cidadãos Quintino Bocayuva, Aris-
tides Lobo e Francisco Glycerio, os quaes só então
entrarão em conspiração.
Proposta a questão em termos claros pelo tenente-
coronel Benjamin Constant e decidida por estes
respeitáveis membros do partido republicano a de
posição da monarehia, como medida de urgente
necessidade para a salvação do paiz e a única pos
sível para restauração do exercito, de accordo com o
Marechal D eod oro resolveu o D r. Benjamin Cons
tant executar o movimento revolucionário na tarde
de 16, quando os ministros se achassem em confe
rência com o ex-imperador.
Por sua pa rte o M arechal D eod oro, no dia 13
mandou cham ar o ajudante-general do exercito, Ma
rechal de campo Floriano Peixoto, e confiou á sua
lealdade a posição em qu e se achava o exercito.
Tendo ponderado o general Floriano Peixoto que,
a seu ver, os acto s do gov erno não autorizavam
ainda a sem elha nte ext rem o, que talvez fosse prefe
rível fazer uma ultima tentativa junto ao gabinete,
o Marechal Deodoro declarou cathegoricamente ao
seu velho amigo que o movimento era irrevogável,
e que elle já se achava á frente de seus compa
nheiros.
Jacques Ourique se dirigiu no dia 12 á casa do
Marechal Deodoro e lhe disse francamente :
—« Con stando-m e que está resolvida a mudança
da fôrma de governo, e achando-me, como sabeis,
á frente de um gru po de officiaes, na mó r pa rte
m ona rchista s, desejo, p ara evitar um a divisão de
opiniões no momento decisivo, conhecer vossa ma
neira de pensar a respeito.
O M arechal respond eu então :
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— 54 —
—« Jacq ues, eu também fui sem pre mon archista,
ainda que m uito des gosto so e descon tente nestes
últimos tempos.
— « A go ra nos é forçoso convenc er-nos de que,
com a mo narehia, não ha salvação possível para a
pátria nem para o exercito.
«
Já tem os prova de que, depois de tudo o que
fizéssemos, elles segueriam a mesma senda e trata
riam de anniquilar o exercito.
« E, alterando-se-lhe o sem blante, que adquiriu
essa expressão aquilina de precisão e de commando,
de que só podem dar testemunho aquelles que, nos
momentos supremos, tem estado a seu lado, aceres-
centou :
—
x
E , demais, a Republica virá com sangue se
não formos a seu enco ntro sem derrama l-o. -
Jacq ues confessou ao ge ne ral qu e não só elle
como os que se achavam comsigo, o acompanha riam
cega m ente, e qu e podia dispor de suas espadas
como melhor lhe parecesse, certo de que por sua
par te a classe se apre sen taria unida e disposta a
todos os sacrifícios no momento decisivo.
Por seu la do, o D r. Benjamim Co nsta nt conti
nuava seus traba lhos , no intu ito de reunir o s ele
m entos de que carecia a revolução, em conferências
celebradas em diversos pontos da cidade, com offi
ciaes dedicados e dispostos, qua ndo se soub e, ao
anoitecer do dia 14, que o gabinete, prevenido, se
reunia no arsenal de marinha, e depois no quartel-
gener al .
Era preciso obrar enérgica e rapidamente.
Com effeito, deram-se immediatamente ordens no
sentido do movimento nessa mesma noite, antes que
o governo pudesse organisar resistência.
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— 5 5 —
Como corresse o boa to da prisão do M arechal
D eodo ro e do Dr. Benjamin C on sta nt ; da ordem
de embarque e partida do 7.
0
batalhão de infante-
ria e 9.
0
regimento de cavallaria, mandou-se imme-
diatamente um carro buscar o Marechal, que á tarde
se havia retirado, por conselho de seu medico, para
a casa de seu irmão , D r. João Sev eriano , no An-
darahy, afim de repousar e experimentar a mudança
de ar es .
D epo is d e sua volta, á s 11 ho ras d a noite, come
çou-se a trata r do m ovim ento, em su a casa do
Campo da Acclamação, onde com o Dr. Benjamin
Constant, se achavam vários officiaes do exercito e
da armada, sendo a cada momento chamados outros.
O enthusiasmo e a dedicação dos officiaes eram
enexcediveis.
O Marechal, impertubavel e atten to, examinava
os meios de acção e dava ordens.
Discutia com o capitão Espirito Santo um plano
de ataque apresentado por este official, quando
sobreveiu-lhe um fortíssimo accesso da enfermidade
que soffre. vendo-se forçado a recolher-se ao leito
em um estado grave de prostação.
Por esta razão, o Dr. Benjamin Constant deu
ordem em con trario, aprazan do o mov imento para
o dia 15 ou 16, á tard e, seg un do aconselhassem
as circumstancias e o estado do Marechal.
N'este ínterim, um distincto official proposital-
mente levou á 2.
a
brigada aquelles rumores como
factos indiscutíveis.
Ante tão grave noticia os officiaes apressaram-se
em organizar os elementos materiaes, e ás quatro
horas da manhã, pouco mais ou menos, achavam-se
prepa rados para partir , tendo expedido emissários
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— 5 6 —
ás casas do M arechal Deo do ro e D r. Benjamin
Constant .
Estes chefes, apenas prevenidos, sahiram em carro
para S. Christovam, onde o segundo d'elles encon
trou a força. O M arechal D eo do ro encorporou-se
a ella em caminho.
Ao che gar a brigada na praça On ze de Junho,
ordenou o M arechal ao capitão Godolfim qu e par
tisse em recon hecim ento com 6 hom ens, p ara o
Campo da Acclamação, e colhesse noticias exactas
do que se passava no qua rtel-gen eral e em suas
immediações.
Godolfim dese mp enhou com galha rdia essa com-
missão, indo tomar informações de um particular na
po rta central do 'quartel, de ntro do qual já havia
trop as em fôrma, levand o-as em seg uid a claras e
completas ao Marechal.
Ao chegarem as forças ao Campo, na esquina da
rua Visconde de Itaúna, o Marechal Deodoro mon
tou o cavallo em que vinha o alferes Eduardo Bar
boza e pôz-se a frente da columna.
Ao entrar no Campo, e quando passava diante das
forças de policia da Co rte e de impe riaes m arinheiros,
que acabavam de ser collocados no angulo em que
se achava a estação da estrada de ferro D. Pedro II, o
Marechal voltou-se energicamente para ellas e, ven
do-as indecisas, perguntou com voz de commando :
—Então, não me fazem continência ?
N'esse momento o major Valladão, que comman-
dav a a infanteria de policia, e rg ue u um v iva ao
Marechal, que foi correspondido, fazendo a tropa a
continência da ordenança.
Es te facto, pequeno na a ppa rencia, foi de um
gra nd e alcance militar. Com elle m antev e o M aré-
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chal o prestigio que, nem por um instante, devia
deix ar m eno spre zad o n'ess e dia, e affirmou a confi
ança dos q ue o acom panhavam em seu rápido golpe
de vista, qualidade de que devia depender essencial
m ente todo o resultado da jornad a que ia começar.
Quando a brigada entrou no Campo da Acclama-
çâo pela rua do Visconde de Itaúna, o brigadeiro
Almeida Barreto dispunha as forças do governo,
sob seu cornmando, no angulo correspondente á
estrada de ferro de D. Pedro II, onde permanece
ram até o desenlace dos acontecimentos.
O Marechal Deodoro mandou desenvolver a 2 .
a
brigada em frente ao quartel-general, e determinou
que as quatro peças de artilharia da esquerda obli-
quassem em direcção ás forças do go ver no , para
mantel-as em respeito.
Foi nessa occasião qu e che gou o coupé, que
conduzia o Barão de Ladario.
O M arechal disse :
— E '
um coupé de ministro.
O Tenente Pena, que se achava a seulado accres-
centou :
•—Não é o da guerra, porque as ordenanças são
de policia.
O carro approximou-se.
— E ' o La dar io, exclamou o M arechal. E ficou
pensativo alguns seg und os. De pois, em voz baixa,
disse ao Te nen te Pena :
— P r enda o B ar ão .
O tene nte Pena partio a galope. Ao mesmo
tempo que o Barão sahia do carro o tenente sal
tava do cavallo e dirigia-se a S. Exc.:
—Está preso á ordem do Marechal Deodoro.
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O Barão não respondeu uma palavra. M etteu a
mão no bolso, tirou um revolver, apontou e dispa
rou c ontra o Te ne nte , quasi á queim a-roupa. A
arma negou fogo.
O Tenente Pena quando viu a arma apontada contra
seu peito, fez instinctivamente um movimento, apre
sentando o f lanco ao Barão. Re sgua rdand o a cabeça
com o braço esquerdo, com a mão direita tirou o revol
ver da cintura e disparou contra o ministro da marinha.
Ao primeiro tiro, o Marechal Deodoro dirigiu-se
ao grup o e o Barão disparou entã o contra o Ma
rechal, que sentiu pass ar a bala pelo lado direito
de sua cabeça.
Depois disto o Barão se retirava, qua ndo o pi
quete do Marechal disparou-lhe alguns tiros.
En tão apressou o passo e foi cahir jun to ao
armazém da esquerda, no canto da rua de S. Lou-
renço, onde tratou de e n tr ar ; porém alguém de
dentro se oppoz e fechou a porta.
Nesse momento alguns soldados quizeram matal-o a
coronhadas. O General De odoro acudiu, orde nan do:
—Soldados, não matem o Barão.
Pou co depo is o B arão foi recolhido por varias
pessoas ao palacete Itamaraty, onde recebeu o pri
meir o t r atamento .
O General Deodoro voltou com seu estado
maior, ao qual enco rporara-se depois da chega da
das forças ao campo da Acclamação o cidadão
Quintino Bocayuva, a tomar posição em frente ao
portão central do quartel.
Neste ponto veiu conferenciar com elle o Gene
ral Barreto, que regressou logo para pôr-se outra
vez á frente das forças do governo.
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C h e g a d o a o c a m p o , o G e n e r a l d i r i g i u - s e a o p o s t i g o
d o p o r t ã o , d e o n d e f al lo u c o m o s c a p i t ã e s B e n t o , F e r
r a z e G a l v ã o , d i z e n d o - l h e s q u e a b r i s s e m ; a o q u e e s t e s
o ff ic ia es c o n t e s t a r a m q u e a i n d a n ã o e r a t e m p o .
E m f r e n te d a s t r o p a s o M a r e c h a l r e c e b e u a v i s o s
d e q u e a m e t r a l h a d o r a q u e t i n h a m l e v a d o p a r a
d e n t r o d o q u a r t e l e s t a v a á s u a d is p o s i ç ã o , p o is o
o f f i c i a l q u e a c o m m a n d a v a e r a d o s r e v o l u c i o n á r i o s .
D e p o i s d e c o n f e r e n c i a r c o m o B r i g a d e i r o B a r r e t o ,
o G e n e r a l o r d e n o u a o T e n e n t e - C o r o n e l S il va T e l l e s
q u e f o ss e i n t i m a r o m i n i s t é r i o a q u e a b a n d o n a s s e
o p o d e r e s e e n t r e g a s s e á d i s c r i p ç ã o .
E m s e g u i d a a o r e g r e s s o d e s s e o f f i c i a l d e s c e u d o
q u a r t e l - g e n e r a l o a j u d a n t e - g e r a l M a r e c h a l F l o r i a n o
P e i x o t o , q u e c o n fe r en c io u c o m o M a r e c h a l D e o d o r o
a l g u n s m i n u t o s .
E n t ã o o M a r e c h a l f e z a b r i r o p o r t ã o e p e n e t r o u
a g a l o p e , c o m o b o n e t n a m ã o , s e g u i d o d o a ju
d a n t e g e n e r a l e d e a lg u n s of fi ci ae s . A o c h e g a r e m
f r e n te d a m e t r a l h a d o r a , o r d e n o u , s o r r i n d o - s e :
— T i r e m d a h i e s s e t r a m b o l h o .
A g u a r n i ç á o r e t i ro u i m m e d i a t a m e n t e a m a c h i n a
d e g u e r r a .
Ao passar pela frente do
j.°
batalhão de infan
t a r i a m a n d o u t o c a r a m u s i c a .
U m v a l e n t e C a p i t ã o d e s s e c o r p o e r g u e u u m v i v a
a o M a r e c h a l , v i v a q u e f o i c o r r e s p o n d i d o p o r t o d a a
t r o p a q u e s e a c h a v a d e n t r o d o q u a r t e l , á q u a l o
M a r e c h a l p a s s o u r e v i s t a , r e c e b e n d o a s h o n r a s i n h e -
r e n t e s a o s e u p o s t o .
O r d e n o u á s f o rç a s q u e s a h i s s e m , e a s c o n d u z iu
p a r a f o r a d o q u a r t e l , o n d e m a r c h a r a m e m c o r r e c t a
f o r m a t u r a d i a n t e d a s q u e a l i s e a c h a v a m , i n d o p o s
tar-se em colu m na na frente do po rtã o do edifíc io .
10
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En tão subiu o M arechal a entend er-se com o ga
binete.
Quando deu ordem de prisão aos mem bros do
ministério, reunidos no Q ua rtel, dous velhos com
panheiros d'armas e amigos do Marechal intervieram
para pedir-lhe que abandonasse o rigor e deixasse os
miseros decahidos em liberdade, garantindo-lhe que
todos se compromettiam a tomar immediatamente seus
passaportes, para seguirem para o estrangeiro.
D epois de um insta nte de reflexão :
« Pois, podem sahir », disse com desdé m o Marechal.
Levantou-se, então, pallido e tremulo, o arrogante
Visconde de O uro P ret o, o infortunado Affonso do
vintém, para confirmar a promessa dos dous padri
nhos sobre os passa portes, pedir gara ntias para a
sua vida em perigo.
« O Senhor está garantido pelo despreso publico »,
disse-lhe friamente o M arechal. « 0 mais que al
guém poderá fazer-lhe, é cuspir-lhe na cara.
»
O Marechal Deodoro e Quintino Bocayuva, auréo-
lados de gloria, se puzeram á frente de 4.00 0 sol
dados, e percorreram as principaes ruas do Rio de
Janeiro, ergu end o phrene ticos vivas á Republica,
acclamando a deposição da monarehia.
A passagem dos batalhões o povo abria alas e
saudava o exe rcito victorioso, atirand o sob re elle
radiantes grinaldas, que estrellavam magestosamente
o solo por ond e transitava m , jubilos os, pelo trium-
pho da grandiosa causa da liberdade da pátria.
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— 6 2 —
meios ao seu alcance, promette e garante a todos os habi
tantes do Brazil , nacionaes e estrang eiros, a segu rança da
vida e da prop rieda de, o respeito aos direi tos individuaes
e polí t icos, salvas, qua nto a estes , as l imitações exigidas
pelo bem da pátr ia e pela legit ima defeza do g ove rno pro
clamado pelo povo, pelo exerci to, pela armada nacional .
C O N C ID A D Ã O S . — A s funcções da justiça ordinária, bem
como as funcções da administração civil e militar continua
rão a ser exercidas pelos órgãos até aqui existentes, com
relação ao* acto s na plenitu de dos seus effeitos; com rela
ção ás pessoas, respeitadas as vantagens e os direi tos adqui
ridos por cada funccionario.
Fica, porém, abolida, desde já, a vi tal iciedade do senado,
e bem assim abolido o conselho d 'Estad o. Fica dissolvida
a c â m a r a d o s d e p u t a d o s .
C ONC I DADÃOS. — O governo provisório reconhece e acata
todo s os com prom issos nacionae s, contrahidos d uran te o
regiinen anter ior , os t ratados subsistentes com as potências
estrangeiras, a divida publica externa e interna, os contra-
ctos vigentes e mais obrigações legalmente estatuídas.
Marechal
Deodoro da Fonseca
—chefe do governo
provisório .
Aristides da Silveira Lobo
—ministro do interior .
Ruy Barboza— ministro da fazenda e interinam ente
da just iça.
T e n e n t e - C o r o n e l
Benjamin Constante Botelho de
Magalhães
—m inistro da gu erra .
Chefe de esquadra Eduardo Wandenkolk—ministro
d a m a r i n h a .
Quintino Bocayuva
—m inistro da s relações exteriores
e inter inamente da agricultura, commercio e obras
publicas.
V i e r a m m a i s t a r d e f a z er p a r t e d o m i n i s t é r i o :
D r. Campos Salles—m inistro da justiça e o D r. De-
metrio Ribeiro
—m inistro da agric ultura .
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N o P a ç o d a c i d a d e
A s 11 horas da manhã, o Visconde de Ou ro
Preto telegraphou ao Imperador, que se achava em
Petropolis, chamando-o á Corte immediatamente.
Ao meio-dia e um quarto, o Snr. D. Pedro II,
acompanhado da Imperatriz e de seus semanários,
tom aram o trem da estrada de ferro Príncipe do
Grão-Pará, chegando á estação de S. Francisco
Xavier, ás 2 horas da tarde.
D'ahi seguiram em coche para o paço da cidade,
onde chegaram ás 3 horas.
Alguns minutos depois chegaram também os
Snr s . Conde e Condessa d'Eu, que se fizeram trans
portar por mar até o cáes Pharoux.
A s 4 horas da tarde compareceu no paço o
Visconde de Ouro Preto em companhia do Barão
de Miranda Reis.
A sua conferência com o Im pera dor d urou ape
nas cinco minutos, pedindo o Visconde de O uro
Preto a demissão collectiva do ministério.
Manifestou então o Snr. D . Pe dro II desejos de
conferenciar com o sena do r Silveira M artins, que
não se achava na Corte.
Então o Imperador e a Condessa d'Eu, sua filha,
mandaram procurar o conselheiro Andrade Figueira
e convidal-o a chegar ao paço.
S. Exc . foi enco ntrado pouco depois e obedeceu
áquelle chamado.
Ao chegar ao paço, foi elle recebido pela Prin-
ceza Imperial que, na dolorosa emergência em que
se achava, exprimiu de modo muito honroso, para
aq ue lle est ad ista , a confiança qu e a família impe
rial dep ositav a em seu caracter e em seus conse-
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— 6 4 —
l h o s .
P e d i u - l h e e m s e g u i d a s e u p a r e c e r s o b r e o s
a c o n t e c i m e n t o s q u e n a q u e l l e m o m e n t o s u c c e d i a m - s e
n a c i d a d e .
O c o n s e lh e i ro A n d r a d e F i g u e i r a , c o m f r an q u e z a
e lealda de, declarou a S . A. qu e a si tuaç ão er a
grav íssim a ; pois se t ra ta va d e um a sed ição mil i tar,
c o n t r a a q u a l e n t e n d i a q u e o g o v e r n o n ã o t i n h a
m e i o s d e r e a g i r .
S . A . d e c l ar o u a o S n r A n d r a d e F i g u e i r a - q u e o
Imperador desejava ouvil-o, e pediu-lhe que fa lasse
a S . M . c o m a c o s t u m a d a e n e r g i a , s e m e s c r ú p u l o
em dizer a verdade inteira , por dura que fosse .
E m s e g u i d a c o n f e re n c i o u o c o n s e l h e i r o A n d r a d e
Figueira com S. M. que a principio se mostrou in
t e i r a m e n t e d e s c o n t e n t e d a g r a v i d a d e e x c e p c i o n a l
d o s f a ct o s, p a r e c e n d o s e g u r o d e q u e a s c o u s a s t e
riam afinal êx ito feliz, e se ria m re m o vi d as as diffi-
c u l d a d e s .
A ' m e d i d a , p o r é m , q u e a c o n f e r ê n c i a a d i a n t a v a - s e ,
o I m p e r a d o r i a- se m o s t r a n d o i m p r e s s i o n a d o c o m a
l i n g u a g e m s e v e r a e f r a n c a d e s e u c o n s e l h e i r o , t e r
m i n a n d o p o r d e c l a r a r - l h e q u e d a q u e l l a v e z f ar ia o
q u e l h e f o s s e a c o n s e l h a d o p e l o s v e r d a d e i r o s e l e a e s
a m i g o s d a s i n t u iç õ e s , a o q u e o S n r . A n d r a d e F i
g u e i r a r e t o r q u i u c o m e s t a p h r a s e :
•
Infelizmente, Senhor, é muito tarde.
»
C o n s t a m a i s q u e , d i z e n d o o I m p e r a d o r q u e co n
f ia va a i n d a n o b o m s e n s o d e s e u s a m i g o s , o S n r .
A n d r a d e F i g u e i r a , c o m o d e v i d o r e s p e i t o , p o n d e r o u
a S . M . q u e «
se tivesse havido bom senso, as cousas
não teriam chegado áquelle extremo. ».
A o t e r n o t i c i a s d o f e r i m e n t o d o B a r ã o d e L a d a
r i o S . M . t e l e g r a p h o u p e d i n d o n o t i c i a s , e n o p a ç o
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— 6 5 —
da cidade por diversas vezes pediu informações,
mostrando-se muito afrlicto pelo acontecimento.
A gu ar da do paço foi confiada a uma força de
70 praças- do 10
o
ba talh ão de infanteria, com or
dens termina ntes de negar, entra da a quem quer
que fosse.
No largo do paço, qua ndo ali estava em fôrma
o corpo de policia da província do Rio de Janeiro,
foi dep os to o tenen te-coro nel H ono rio Lima, assu
mindo o commando d'aquelle corpo o bravo e dis-
tincto official do ex ercito cor on el F on se ca e Silva.
Orde nou o digno com ma ndan te ao major Des-
champs que fizesse recolher a força ao quartel.
Seguiu imm ediatam ente o corpo policial para
Nictheroy.
E m N i c t h e r o y
A s 5 horas da manhã embarcou em Nictheroy,
para est a C orte , uma força de 170 praça s, com-
mandada pelo major Deschamps.
A's 11 horas seguiu outra força commandada
pelo tenente-coron el H onorio Lima, com m andante
do corpo.
Para o serviço do qua rtel, prisões, policiamen to
das ruas e guarnições do Thesouro Provincial foram
destacados officiaes da guarda nacional, sendo n'essa
occasião aga rrado s carreg adore s e outros hom ens
do povo, que t iveram de montar guarda, na ausên
cia da força policial.
Para o quartel seguiram os Sr s. Carlos Affonso,
presidente da província do Rio de Janeiro, chefe de
policia e de pu tad os provinciaes Rufino Fu rtad o,
Carneiro Leão, Alves Cunha e outros.
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A's duas horas da tarde desembarcou em Nicthe
roy, de volta da Co rte, o corpo policial, comm an-
dado pelo coronel Francisco Victor da Fonseca e
Silva, que foi pelo povo recebido, na estação das
barcas F erry e na passag em pelas rua s, com enthu-
siasticos vivas.
Ao chegar o corpo policial ao quartel, o Sr. Car
los Affonso pe rgu nto u ao coronel Fo nse ca e Silva
em que caracter ali se apresentava.
—N o de comm andante deste corpo, respondeu
aquelle official.
— Não o reconheço como tal, redarguiu o Sr.
Carlos Affonso.
V endo, poré m , qu e a officialidade do corp o e to
das as praças reconheciam o Sr. Fonseca como seu
com m and ante , disse o Sr. Carlo s Affonso :
—N'este momento deixo a presidência da provín
cia. Occupe-a també m.
— Cum pro ordens, redarguiu o coronel Fonseca
e Silva : sou apenas commandante de corpo policial.
Retirou-se o Sr. presid ente da província, acompa
nhado das pessoas que com elle estavam.
O povo conservou-se calm o, assistindo em boa
ordem a todo esse movimento.
N a G a m a r a M u n i c i p a l
Os Srs . veread ores estiveram reunidos, das 10horas da manhã até ás 3 horas da tarde sob a pre
sidência do Dr. Ferreira Nobre.
Cerca de 3 horas da tar de , chegou ao mesmo
edifício o Sr. Vereador José do Patrocínio, acompa
nhado do povo e imm ediatamen te foi votada a se
guinte representação :
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— 6 7 -
Ex m s. Srs. representantes do exercito e da armada na
cionaes.— Temos a honra de comm unicar-vos que, depois
da gloriosa e nobre resolução que
ipso
facto
depoz a mo
narehia brazileira, o povo, por órgão s espontâneo s e pelo
seu representante legal n'esta cidade, reuniu-se no edifício
dá câmara municipal, e, na fôrma da lei ainda vigente, pro
clamou como nova forma de governo do Brazil a Repu
blica.
« Attend endo ao que, os abaixo assignados esperam que
as patrióticas classes militares sanecionem a iniciativa popu
lar, fazendo imm ediatam ente decretar a nova forma repu
blicana do governo nacional.
« Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 1889.
V o t a d a a r e p r e s e n t a ç ã o , o r o u o D r . S i lv a J a rd i m .
H o u v e u m m o m e n t o e m q u e o p o v o p r e t e n d e u
d e s p e d a ç a r o s r e t r a t o s d o s S r s . D . P e d r o I , D . P e
d r o I I e d a S r a . c o n d e s s a d ' E u ; u s a n d o , p o r é m , d a
p a l a v r a o D r . L o p e s T r o v ã o , a c o n s e lh o u a o s r e p u
b l i c a n o s q u e n ã o m a r c a s s e m a s u a v i c t o r i a d e s p e
d a ç a n d o o s r e t r a t o s .
I m m e d i a t a m e n t e f o i a c o l h i d a a i d é a n o m e i o d e
a p p l a u s o s e o p o v o r e t i r o u - s e e m p e r f e i t a o r d e m .
C o m m e r c i o e R e p a r t i ç õ e s
L o g o q u e fo i c o n h e c i d o o m o v i m e n t o , o c o m m e r
cio fechou as su as po rta s e as rep art içõ es publicas
s u s p e n d e r a m o s e u e x p e d i e n t e .
A a l f â n d e g a e a g u a r d a - m o r i a f e c h a r a m - s e d e s d e
q u e o e x e r c i t o d i r i g iu - s e e p a r l a m e n t o u c o m a
f o r ç a d e s t a c a d a n o a r s e n a l d e m a r i n h a .
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8/16/2019 DIAS FERREIRA. Histórico da fundação da República brazileira
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P r i s ã o d o V i s c o n d e d e O u r o P r e t o
A's 6 e meia horas da tarde, sabendo o bravo
M arechal D eod oro que o Visconde de O uro Preto
reunido a alguns am igos n uma casa á rua da Ajuda
deliberava sobre a organisação de um gabinete li
beral, ordenou ao coronel Germ ano de An drade
Pinto, commandante do corpo de policia, que com
um piquete prendesse-o. y
A dete nçã o effectuou-se, e, esc oltad o po r uma
força, o Visco nde recolheu-se ao estado-m aior do
i.° regimento de cavallaria, em S. Christovam.
A prisão foi feita pelo ten en te de estado-m aior
Fernando Augusto da Veiga e Dr. Teixeira de Car
valho.
N a s r u a s
Durante todo o dia e até alta hora da noite o povo
percorreu as ruas do cen tro da cidade, formando
diversos grupos precedidos de bandas de musica.
Exp ansiva em seu enthusiasm o, a população er
guia vivas e saudações á imprensa livre, aos bravos
do exercito e da arm ada, ao M arechal D eod oro , a
Quintino Bocayuva, ao O Paiz e á Re publica Brazi
leira.
Um facto notável convém aqui accentuar: ao
nosso conhecim ento não cheg ou noticia alguma so
bre qualquer conflicto ou ferimento.
Pacifico e ordeiro, aspirando a liberdade, o povo
fluminense proclamo u a transforma ção de seu go
verno, sem reg ar sua victoria com sangu e irmão e
amigo.
A 's 7 ho ras da noite um official de cavallaria
perco rreu ás ruas da cidade, dirigindo a segu inte
proclamação :
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— 6 9 -
« O Marechal Deodoro manda dizer que o povo pôde
« ficar tranquillo. A cidade está en tregu e á guarda do 7.0
« batalhão de infanteria e morrerá o ousado que tentar arrom-
« bar uma porta.»
0 d e s f i l a r d a s t r o p a s
Cerca de 1 hora da tard e as forças partiram do
campo da Acclamação pelo lado da câmara municipal,
percorrendo a rua Visconde do Rio Branco, Praça da
Constituição, rua do Theatro, largo de S. Francisco
de Paulo, ruas do Ouvidor e Primeiro de Março.
A' frente da tropa vinham os Srs Marechal Deo
doro, Quintino Bocayuva, Benjamim Constant e
gra nd e num ero de officiaes, dos qu ae s mu itos da
guarda nacional .
D as janellas e sacadas, das porta s e ruas era
sau dad a a força do modo mais enthusiastico, com
palmas e vivas, com acenos de lenços e bandeiras.
Na rua do O uvidor discursaram brilhantemente
de varias jan ellas os cidad ãos D r. Silva Jardim,
Aristides Lobo e José do Patrocínio.
A
P o l i c i a
Por deleg ação do gov erno provisório, assumiu no
dia 16, o cargo de chefe de policia do Rio de Ja
neiro o capitão de estado maior de artilheria Vicente
Antônio do Espirito Santo.
O conselheiro Basson, ao receber communicação
d'aquelle official entregou-lhe o exercido do cargo,
reunindo os D rs. de lega dos , secretario e pessoal da
repartição, a quem communicou o occorrido, apre-
sentando-os ao capitão Espirito Santo.
Lo go retirou-se o conselheiro Basson, acompa
nhado dos Dr s . delegados.
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0 T e l e g r a p h o
P a r a q u e d o o c c o r r i d o f o s s e m t r a n s m i t t i d a s n o t i
c ia s t e l e g r a p h i c a s c o m t o d a a e x a c t i d ã o , o M a r e c h a l
D e o d o r o e x p e d i u a o D i r e c t o r d o s T e l e g r a p h o s a s e
g u i n t e o r d e m , e n t r e g u e a o i , ° t e n e n t e J o s é A u g u s t o
V i n h a e s :
« Em nome do governo provisório ordeno ao telegrapho
que facilite tudo ao i.o tenente José Augusto Vinhaes.—
Rio d e Janeiro, 15 de N ovem bro de 1889. »
O B a r ã o d e C a p a n e m a , a o s e r d ' i s to i n t i m a d o
d e c l a r o u q u e s ó p o r m e i o d a f o rç a o u c o m o r d e m
e s c r i p t a c u m p r i r i a o q u e s e l h e m a n d a v a .
E m c o n s e q ü ê n c i a d ' is s o , o i . ° t e n e n t e V i n h a e s
d e u - l h e e s c r i p t a s a s s e g u i n t e s l i n h a s :
« Por ordem do M arechal De odo ro, chefe do governo
provisório, intimo ao Sr. B arão de Capanema, para que me
entregu e a repartição a seu cargo e que lhe foi confiada
pelo extincto governo imperial e gabinete 7 de Junho, sendo
que no caso de resistência usarei dos meios que me foram
dados.
»
A t o d o s o s n o s s o s c o r r e s p o n d e n t e s , q u e r d a e s
t r a n g e i r o , q u e r d o i m p é r i o , t r a n s m i t t i r a m - s e i m m e -
d i a t a s n o t ic i as t e l e g r a p h i c a s , n a r r a n d o o g r a n d e s uc -
c e s s o .
F o i e x p e d i d o o r d e m t e l e g r a p h i c a p a r a o D e s t e r r o ,
afim d e s e r p r e s o , a o c h e g a r a e s s e p o r t o a b o r d o
d o p a q u e t e
Rio Pardo,
o e x - s e n a d o r S i l v e i r a M a r t i n s .
D E C R E T O N .
1 . — D E
15
D E N O V E M B R O D E
1 8 8 9 .
O g o v e r n o p r o v i s ó r i o d o s E s t a d o s - U n i d o s d o
Brazi l decreta :
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A r t . i . o — F i c a p r o c l a m a d a p r o v i so r i a m e n t e e d e c r e t a d a
com o forma de gov erno da nação brazi leira—a Rep ublica
F e d e r a t i v a .
Art . 2 .0—As províncias do Brazil , reunidas pelo laço da
federação, f icam consti tuindo os Estados-Unidos do Brazil .
A rt . 3 .0—Cada um jd 'esses estado s, no exercício de sua
legit ima soberan ia, dec retará op por tuna m ente a sua consti
tuição definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os
seus governos locaes.
A rt . 4.0 Em qu an to, pelos meios regulares, não se proce
der á eleição do Congres so Consti tuinte do Brazil e bem
assim á eleição da s legislatu ras de cada um dos estad os,
será regida a nação brazi leira pelo gov erno provisório da
R e p u b l i c a ; e o s n o v o s e s t a d o s p e l o s g o v e r n o s q u e h a ja m
procla ma do, ou, na fal ta d 'estes, po r gov ernado res delega
dos do governo provisório .
A r t . 5 .0 — O s g o v e r n o s d o s e s t a d o s f e d e r a d o s a d o p t a r ã o
com urgência todas as providencias necessárias para a ma
nuten ção da orde m e da segu rança publica, defeza e ga
rantia da l iberdad e e dos d irei tos dos cida dãos, quer nacio
naes, quer estrangeiros.
A r t . 6 . 0— E m q u a l q u e r d o s e s t a d o s, o n d e a o r d e m p u
blica for per turbada e onde fal tem ao governo local meios
efficazes pa ra reprim ir as deso rden s e as seg ura r a paz e
tranqüil idade publicas, effectuará o gov erno provisório a
intervenção necessária para, com o apoio da força publica,
assegurar o l ivre exercício dos direi tos dos cidadãos e a
l ivre acção das authoridades const i tuídas.
Art . 7 .0—Sendo a Republica Federat iva Brazileira a forma
de Go verno procla m ado , o go vern o provisório não reco
nhece e nem recon hece rá nenh um governo local contrar io
á forma republicana, aguardando como lhe cumpre o pro
nunciam ento definit ivo do voto da nação, l ivremen te ex
pressado pelo suffragio popular .
A r t .
8.0—A
força publica regular , representada pelas
três arm as do exerc i to e p ela arm ada nacional, de que
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existem guarnições em contingentes nas diversas províncias,
continuará subordinada e exclusivamente dependente do
governo provisório da Republica, podendo os governos lo-
caes, pelos meios ao seu alcance, decretar a organisação de
uma guarda cívica destinada ao policiamento do território
de cada um dos novos estados.
Art. 9.0—Ficam igualmente subordinadas ao governo pro
visório da Repub lica todas as repartiçõ es civis e militares
até aqui subordinadas ao governo central da nação brazi
leira.
Art. 10.0 - O território do m unicípio n eutro fica proviso
riamente sob a administração immediata do governo provi
sório da Rep ublica e a cidade do Rio de Janeiro, consti
tuída também provisoriamente sede do poder federal.
Art. 11.°—Ficam encarregados da execução d'este de
creto, na pa rte que a cada um pertença, os secretários de
estado das diversas repartições ou ministérios do actual go
verno provisório.
Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 1889.
M a r e c h a l
Manoel D eodoro da Fonseca,
chefe do
G o v e r n o P r o v i s ó r i o . —
Arist ides Lobo.
—
Ruy Barboza.
—
Quintino Bocayuva.
—
Benjamim Constant.
—
Wan-
denkolk.
D .
P e d r o d e A l c â n t a r a
D u r a n t e t o d a a n o i t e d e 1 5 d e N o v e m b r o c i r -
c u m d o u o p a ç o u m c o n t i n g e n t e d e c a r a b i n e i r o s d o
i . ° r e g i m e n t o d e c a v a l l a r i a , s e n d o g u a r d a d a c a d a
porta do edif íc io por t rês praças.
S . M . p e r n o i t o u n o p a ç o .
H o n t e m p e l a m a n h ã o c o m m a n d a n t e d a f o r ç a d o
m e s m o p a ç o r e c e b e u o r d e m d o g o v e r n o p r o v i s ó r i o
p a r a t o r n a r i n c o m m u n i c a v e l a p e s s o a d o S r . D . P e
dro II .
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Po r esse motivo foi prohibida a entra da a toda e
qualquer pessoa no edifício.
F i l h o s d o C o n d e d E n
Achando-se em Petropolis os filhos do Conde
d'Eu , e tendo sido ordena do o em barqu e da família
imperial propalou-se o boato, depois verificado sem
fundamento, de que algumas pessoas queriam fazer
uma manifestação aos filhos do Conde d'Eu, que re
gressavam de Petropolis em uma barca, ao encontro
d'esta mandou o governo provisório duas lanchas
do arsenal de marinha, com 45 praças do batalhão
naval, sob o comm ando do i .° tene nte No brega de
Va sconcellos, a fim de ser evit ado o que se dizia
projectado.
N o A r s e n a l d e G n e r r a
Por ordem superior foram no dia 16 de Novem bro
pela manhã desencaixotadas e armadas 8 metralha
doras do sy stem a Com blain, que se achavam no
mesmo arsenal .
Para esse fim foram destacados operários das
officinas em gra nd e num ero, q ue se em prega ram
n'esse serviço até ás 5 horas da tarde.
A's 6 horas da tarde a guarda do arsenal foi refor
çada por 50 praças do io.° batalhão de infantaria e
25 praças do corpo de alumnos da escola militar.
As 8 metralhadoras foram collocadas no centro do
pateo do arsenal com direcção ao portão, estando
todas municiadas.
A secre taria da ma rinha te ve dura nte o dia 15 as
suas portas fechadas, sendo facilitada a entrada pelo
portão principal do arsenal de marinha.
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O s n a v io s d e g u e r r a s u r t o s n o p o r t o c o n s e r v a r a m
a s s u a s g u a r n i ç õ e s d e p r o m p t i d á o d u r a n t e o d i a,
c o n s e r v a n d o - s e a s s i m a t é s e g u n d a o r d e m .
N a n o i t e d e 15 e s t i v e r a m d e p r o m p t i d ã o n o a r s e
n a l d e m a r i n h a 1 0 0 p r a ç a s d o c o r p o d e i m p e r i a e s
m a r i n h e i r o s , c o m p e t e n t e m e n t e m u n i c i a d a s .
P e l a m a n h ã f o ra m o s i m p e r i a e s r e n d i d o s p o r so l
d a d o s d o b a t a l h ã o n a v a l .
D ' e s t e c o r p o p e r m a n e c e r a m d u r a n t e a n o i t e d o
m e s m o d i a u m a p a r t e n ó C a m p o d a A c c l a m a ç ã o e
o u t r a n o q u a r t e l d e p o l i c i a .
No dia 18 esta ul t ima ala recolheu-se ao arsenal
e a q u e l l a a o r e s p e c t i v o q u a r t e l .
P r e v e n ç õ e s d o G o v e r n o
F o i c e r c a d a n a m a d r u g a d a d o d i a 1 6 a c a s a d o
t e n e n t e - c o r o n e l M a l v i no R e i s , c o m m a n d a n t e d o i . °
c o r p o d e c a v a l la r i a d a g u a r d a n a c i o n a l , c o m o f im
d e s e r p r e s o o e x - m i n i s t r o d a j u s t i ç a , C â n d i d o L u iz
M aria de Oliveira , qu e co ns tav a ach ar-s e al i refu
g i a d o . S ó foi e n c o n t r a d a a s u a f am í l ia .
M e n s a g e m a D . P e d r o II
E ' e s t a a m e n s a g e m t e x t u a l , q u e o c h e f e d o g o
v e r n o p r o v i s ó r i o d i r i g i u a o S r . D . P e d r o d e A l c â n
tara , sol ic i tando a sua re t i rada e de sua famíl ia do
ter r i tó rio brazi le iro :
« SENHOR.—Os sentimentos democráticos da nação, ha
muito tempo preparados, mas despertados agora pela mais
nobre reacção do caracter nacional contra o system a de
violência, de corrupção, de subversão de todas as leis exer
cidas n'um g ráo imcomp aravel pelo ministério 7 de Junho ,
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a polí tica system atica de at te nt ad os do g overno imperial
n 'estes úl t imos tempos, contra o exerci to e a armada, polí
tica odiosa á naç ão e profun dam ente repellida por esta, o
esbulho dos direi tos d 'essas duas classes, que, em todas as
époc as, tem sido entre nós, a defeza da orde m, da consti
tuição, da l iberdade e da honra da pátr ia, a intenção ma
nifestada nos acto s de vossos m inistros e confessada na sua
imprensa, de dissolvel-as e aniquilal-as, substituindo-as por
elem ento s de co m pre ssã o official, qu e foram sem pre , entre
nós,
o b j e c t o d e h o r r o r p a r a a d e m o c r a c i a l i b e r a l ; — d e t e r
minaram os acontec ime ntos de hon tem , cujas circumstan-
cias conheceis, e cujo caracter decisivo cer tamente podeis
avaliar .
« E m face d'esta situa ção , peza-nos dizer-vol-o, e não o
fazemos senão em cumprimento do mais custoso dos deve-
res, a p rese nç a da família im perial no paiz, an te a nova
situação que lhe criou a revolução irrevogável do dia 15,
ser ia absurda, impossível e provocadora de desgostos, que
a salvação publica nos impõe a necessidade de evitar .
« Ob edec end o, pois, ás exigências urge ntes do voto na
cional, com todo o respe ito devid o á dign idade das func
ções publicas que acabais de exercer , somos forçados a
notificar-vos qu e o go ve rno prov isório espe ra de voss o pa
triotis m o o sacrifício de d eix ard es o território brazileiro,
com a vossa famil ia no mais breve termo possível .
« Para esse fim se vos e stabelece o prazo máx imo de 24
h o r a s , q u e c o n t a m o s n ã o t e n t a r e i s e x c e d e r .
« O tran spo rte vosso e d os vossos para um po rto da
E u r o p a c o r r e r á p o r c o n t a d o E st a d o , p r o p o r c io n a n d o - v o s
para isso o gov erno provisório um navio com a gua rnição
militar precisa, effectuando-se o embarque com a mais ab
soluta seguran ça da vossa pess oa e de tod a a vossa fami
l ia, cuja com mo didad e e saúde serão zeladas com o maior
desvelo na t ravessia, e continuando-se a contar-vos a dota
ção q ue a lei vos asseg ura, a té que sob este pon to se
p r o n u n c i e a p r ó x i m a A sse m b l é a C o n st i t u i n t e .
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«Estão dadas todas as ordens a fim de que se cumpra
esta deliberação.
« O paiz conta que sabereis imitar na subm issão aos seus
desejos o exemplo do primeiro impe rador no dia 7 de
Abril de 1831.
Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 1889.
M a r e c h a l
Deodo ro da Fonseca.
R e s p o s t a d o e x - I m p e r a d o r
« A'vista da representação que me foi entregue hoje, ás
3 horas da tarde, resolvo, cedendo ao império das circums-
tancias, partir com toda a minha família par a a Eu ropa
amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida, á qual
me esforcei por dar constantes testemunhos de entranhado
amor e dedicação du rante quasi meio século, em que des
empenhei o cargo de chefe do Estado.
« Ausentando-m e, p ois, eu, com tod as as pessoas de mi
nha família, conservarei do Brazil a mais saudosa lembrança,
fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade.
Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 1889.
Pedro de Alcântara.
D u r a n t e a n o i t e d e 15 e a t é a m a d r u g a d a d e
1 6 f o i o p a ç o d a c i d a d e r o n d a d o e g u a r d a d o , a l é m
d a g u a r d a r e s p e c t i v a , p o r u m a f o rç a d e c a r a b i n e i r o s
d o i . ° r e g i m e n t o d e c a v a l l a r i a .
O p o v o l e v a d o p e l a c u r i o s i d a d e a g g l o m e r a v a - s e
d e s d e a s 8 h o r a s d a n o i t e p e l a s p r o x i m i d a d e s d o
p a ç o , s e n d o o e x e r c i t o o b r i g a d o a d e s v i a r o s g r u p o s
p a r a p o n t o s d i f f e r e n t e s a t é a h o r a d o e m b a r q u e d o
S r . D . P e d r o d e A l c â n t a r a .
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E m b a r q u e d a F a m í l i a I m p e r i a l
D epo sta a coroa, o Sr. D . Pe dro de Alcântara
e sua família resolveram no dia 17 retirarem-se do
Brazil, no sentido da mensagem que lhe foi dirigida.
T ud o com binado, estabelecida a fôrma da partida
e o navio que devia conduzil-os, o Sr. D. Pedro e
sua família sahiram do paço da cidade ás 3
l
/i horas
da madrugada para embarcarem no cáes Pharoux.
O Sr . D . Pedro de Alcân tara, a Imperatriz, a
Sra. D . Izabel, seu esposo e D. Pedro Au gusto
transportaram-se n'um carro até o cáes, guardando
as portinho las do vehiculo os Sr s. coronel M allet
e tenente general Miranda Reis.
O Dr. Motta Maia, almirante Tamandaré, dama
Baroneza Fonseca Costa, aias ao serviço da Impe
ratriz, DD. Lividia Espozel e Joanna Moura seguiram
a pé até o logar do embarque.
Precediam o prestito os alumnos da escola supe
rior de guerra tenentes Antônio José Vieira Leal e
José Raphael Alves, alferes João Baptista da Motta e
Affonso Deligorio Doria, todos em primeiro uniforme.
Lo go depois seguia uma escolta de qu atro artífi
ces do arsenal de guerra.
Por occasião do em barq ue o largo do paço con
servou-se isolado, vendo-se unicamente ali as praças
do serviço de policiamento.
No cáes Pharoux embarcaram o Snr . D. Pedro e
sua família e comitiva descripta numa lancha a va
por, que já os aguardava, tendo a bordo um piquete
ao mando de um official.
Levados até a bordo do vapor Parnahyba a offr
cialidade d'esse navio recebeu a família do Snr. D-
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Ped ro com todas as provas de respeito e conside
ração.
Deste vaso de guerra regressaram então para
a terra o coronel Mallet, general Miranda Reis, pi
quete e alumnos da escola superior de guerra.
Mais tarde desembarcou também do Parn ahyba o
S nr . a lmir ante Tamandar é .
Es te navio deixou o porto ás 9 horas da ma
nhã, com destino á ilha Grande, onde aguardou a
chegad a do paq uete nacional Alago as, fretado pelo
governo provisório para conduzir a família imperial
á Lisboa e que foi provido larga e luxuosam ente
de tudo quan to pude sse servir aos comm odos e pas-
sadio dos viajantes.
O paquete Alagoas levand o já içada a flamm ula
republicana, sahiu á 1
l
/i horas da tarde de 17.
O cruzador
Parnahyba,
com a familia imperial,
conde de Aljezur e M otta-M aia, Bar ão e Barone za
de Muritiba, sahiu ás 10 horas da manhã.
As 5 horas su spend eu do po rto o couraçado Rio>
chuelo, designado pa ra comboiar o paqu ete Alagoas
até que seja transposta a linha do Equador.
A o Alagoas foi determinado não poder tocar em
po rto algum do Brazil, demorando-se unicam ente em
S. Vicente o tempo indispensável para receber com
bustível.
O paço da cidade foi fechado, logo depo is do
em barqu e do Snr . D . Ped ro e familia, sen do a
guarda externa do palácio de S. Christovam confiada
a um piquete de cavallaria.
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— 7 9 —
B e n s d a d y n a s t i a d e p o s t a
N ã o t e n d o s i d o c o m m u n i c a d o a o g o v e r n o p r o v is ó
r i o a in d i c a ç ã o d a p e s s o a q u e p o r p a r t e d o e x -i m
p e r a d o r e d o s p r í n c i p e s c o n d e s d ' E u e d e S a x e f i
c a s s e g e r i n d o e g u a r d a n d o a s p r o p r i e d a d e s , b e n s e
j ó i a s p e r t e n c e n t e a e s s a s p e s s o a s , o g o v e r n o p r o v i
s ó r i o n o m e o u o m a r q u e z d e P a r a n a g u á d e p o s i t á r i o
e z e l a d o r d ' e s s e s m e s m o s b e n s , c o n c e d e n d o a e s s e
c i d a d ã o o d i r e i t o d e e s c o l h e r o s a u x i l i a r e s q u e d e
viam ajudal-o n 'essa honrosa tarefa .
5.000:000$000
O g o v e r n o p r o v i s ó r i o d a R e p u b l i c a d o s E s t a d o s -
U n i d o s d o B r a z i l, q u e r e n d o p r o v e r á d e c ê n c i a d a
p o s i ç ã o e e s t a b e l e c i m e n t o d a f a m il ia d a d y n a s t i a
d e p o s t a , r e s o l v e :
« A rt. i.o Conceder de uma só vez a quantia de
.ooo:ooo$ooo.
« A rt. 2.° Essa quantia não prejudica as v antagens
assegu radas ao chefe da dynas tia deposta e sua familia na
mensagem do governo provisório hoje datada.
« A rt. 3.0 Revogam -se as disposições em contrario.
« Rio de Janeiro, 16 de No vem bro de 1889.—Pelo ma
rechal
Manoel Deodoro da Fonseca
— o ministro do interior
Aristides da Silveira Lobo.
0 S r C â n d i d o O l i v e i r a
A ' e n t r a d a d a n o i t e d e 17 foi p r e s o o e x - m i n i s t r o
d a j u s t i ç a C â n d i d o d ' 0 1 i v e i r a , q u e e s t a v a r e f u g i a d o
n o E n g e n h o N o v o , n a c a s a d e r e s id ê n c ia d o D r .
G u i d o d e S o u z a C a r v a l h o .
E m s e g u i d a á p r i s ã o o S n r . C â n d i d o d ' 0 1 i v e i r a
d i r i g i o a o m i n i s t r o r e s p e c t i v o a s e g u i n t e p e t i ç ã o :
8/16/2019 DIAS FERREIRA. Histórico da fundação da República brazileira
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— 80 —
Ex m . Snr. Dr. Ruy Barboza, m inistro da justiça do go
verno provisório.
< Cândido Luiz Maria d'01iveira deseja seguir com sua
familia para a Europa no primeiro paquete que d*aqui
partir.
i Roga, pois, á V. Ex c. a graça de permittir esse em
barque com as garantias necessárias para a sua segurança.
« Corte 16 de Novembro de 1889.
Cândido Luiz Maria d Oliveira.
O m i n i s t r o d a j u s t i ç a d e s p a c h o u a s s i m e s s a p e
tição :
« O peticionario tem a mais plena faculdade de ficar no
paiz ou sahir d'elle, como, quando e para onde lhe convier.
« Precisamente para segurança da sua pessoa, porém tem
resolvido o gov erno confial-o á gua rda de um official sem
prejuízo da sua liberdade de acção e locom oção.
« Rio, 17 de Novembro de 1889.
Ruy Barboza.
0 V i s c o n d e d e O n r o P r e t o
O V i s c o n d e d e O u r o - P r e t o d e s c e u d o q u a r t e l d o
i . ° r e g i m e n t o d e c a v a l la r i a, e m S . C h r i s t o v a m , á s
9 h o r a s d a m a n h ã , e m c a r r o f e x a d o c o m o S n r .
Q u i n t i n o B o c a y u v a .
O carro era escoltado por off ic iaes d 'aquelle regi
m e n t o .
A s 10 h o r a s e m b a r c a r a m n o a r s e n a l d e g u e r r a ,
e m l a n c h a d o a r s e n a l d e m a r i n h a , o s S n r s . A f f o n s o
C e l s o , s u a s e n h o r a , g e n r o , A f fo n so C e l s o J ú n i o r e
familia d 'e ste s, se gu id os dos officiaes do i . ° regi
m e n t o , q u e o s a c o m p a n h a r a m a t é a b o r d o d o p a
q u e t e Montevidéu, q u e s e a c h a v a f u n d e a d o e m n o s s o
p o r t o .
8/16/2019 DIAS FERREIRA. Histórico da fundação da República brazileira
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— 8 1 —
O Visconde de Ouro-Preto comprimentou com affa-
bilidade a seus amigos Dantas, Conde de Figueiredo
Rodolpho D antas , Lourenço d 'Albuquerque, Carlos
Affonso, Ferreira Sampaio, Hasselmann, guarda-mór
da Alfândega, etc.
No sem blante do Visconde não se mo strava ne
nhuma agitação, e, durante a conversação que teve
com seus am igos, não fez referencia algu m a aos
acontecimentos do dia 15.
O Montevidéo levantou ferro ás 5 Y2 ho ras , não
sahindo á s 4, com o estava m arcado, devido a carre
gamento de café.
Disseram varias pessoas que, durante o encontro
do Visconde de Ou ro-Preto e Quintino Bocayuva,
aquelle dissera:
— «Afinal, você é q ue é a uto r de tudo isto
—«Não creia em tal—replicou Quintino.
— «Como não
?
O seu artigo— N o Capitólio —
annunciava quanto succedeu.
Quintino familiarmente e com amabilidade re
plicou :
—
«Você é uma cre an ça . Basta ver a gran
deza do facto, pa ra se ter a certez a de qu e elle
não proveio de uma só cabeça. »
0 S r S i l v e i r a M a r t i n s
Partiu no dia 20 para Santa Catharina o cruzador
Paranahyba, afim de traze r pa ra a Cap ital Fed era l
o Snr. Silveira Martins.
Ao desembarcar no Rio de Janeiro recolheu-se á
sua residência, com ordens de não sahir á rua.
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— 8 2 —
E l e i t o r e s
O g o v e r n o p r o v i s ó r i o d o s E s t a d o s u n i d o s d o B ra z il
d e c r e t a :
A rt . i .° Consideram-se elei tores, para as câm aras geraes ,
provinciaes e municipaes, todos os cidadãos brazi leiros no
gozo dos seus direi tos civis e polí t icos, que souberem ler e
escrever .
A rt . 2 .0 O ministro do inter ior , em tem po expe dirá as
instrucções e organisará os regulamentos para a qualificação
e o processo eleitoral .
A rt . 3.0 Rev ogam -se as disposições em contrar io .
Sala das sessões do gov erno p rovisório, 19 de Nove m bro
de 1889.
M a r e c h a l
Deodoro da Fonseca
—
Aristides Lobo
—
Ruy Barboza
—
M. Ferraz de Campos Salles
—
Ben
jamim Constant Botelho de Magalhães
—
Eduardo
Wandenkolk— Quintino Bocayuva.
C o r e s d a b a n d e i r a b r a z i l e i r a
O g o v e r n o p r o v i s ó r i o b a i x o u o s e g u i n t e d e c r e t o ,
e s t a b e l e c e n d o a fô r m a e c o r e s d o n o v o p a v i l h ã o
b r a z i l e i r o .
« O g overn o provisório dos Estad os-U nidos do Brazil ,
considerando que as cores de nossa antiga bandeira recor
dam as luctas e as v ictor ias g lor iosas do exerci to e da
a r m a d a e m d e f e z a d a p á t r i a ;
Con siderando, pois, que essas cores, indep ende ntem ente
da fôrma de gove rno, sym bolisam a perp etuid ade e inte
g r i d a d e d a P á t r i a e n t r e a s o u t r a s n a ç õ e s;
A r t . i . °— A b a n d e i r a a d o p t a d a p e l a R e p u b l i c a m a n t é m
a tradição das antigas cores nacionaes—verde e amarel la—
d o se g u i n t e m o d o : u m l o sa n g o a m a r e l lo e m c a m p o v e r d e ,
ten do n o meio a esph era celeste azul , atrave ssad a po r um a
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zona branc a em sentido oblíquo e desc ende nte da esq uerd a
pa ra a dire ita com a leg en da « ORDEM E PROGRESSO »
ponteada por 21 estrellas, entre as quaes as da constella-
çâo do Cruzeiro dispostas na sua si tuação astronômica.
Quanto á distancia e ao tamanho relat ivos representando
os vinte Estados da Republica e o Município Neutro, tudo
se g u n d o o m o d e l o d e b u x a d o n o a n n e x o n . 1 .
A r t . 2 .
0
— As arma s nacionaes serão as que f iguram na
e st a m p a a n n e x a n . 2 .
Marechal
Deodoro da Fonseca—Aristides da Silveira Lobo
—
Ruy Barboza
—
Quintino Bocayuva
—
Benjamin Constant
—
Eduardo Wandenkolk.
»
N a c i o n a l i s a ç ã o
O g o v e r n o p r o v i s ó r i o d o s E s t a d o s - U n i d o s d o
B r a z il , c o n s t i t u í d o p e l o e x e r c i t o e a r m a d a e m n o m e
d a n a ç ã o :
Consideran do que o inolvidavel acontecimento de 15
de Nov em bro de 1889, que assignalando o glorioso adven to
da Republica Brazileira, f irmou os princípios da egualdade
e fraternidade que prendem os povos educados no regimen
da l iberdade e aug m enta a som m a dos esforços necessários
ás conq uistas do progres so e civi lisação da hum anidade,
resolve decretar :
A rt . i .°— São considerado s cidadãos brazileiros todo s os
estran geiro s q ue já residiam no Brazil no dia 15 de Novem
bro de 1889, salvo de cla raç ão em con trario feita per an te
a respe ctiva Intende ncia M unicipal no pra so de seis mezes
d a p u b l i c a ç ã o d e st e d e c r e t o .
A r t . 2 .
0
—Todos os estrangeiros que t iverem residência
no paiz duran te do us ann os, d esde a data do prese nte
decreto, serão considerados brazi leiros, salvo os que se
excluírem desse direi to mediante a declaração de que trata
o art . l .°
13
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— 84 —
A r t .
3.
0
—Os
estrangeiros natural isados por este decreto
gosa rão de todos os direi tos civis e polí t icos dos cidad ãos
n a t o s , e x c e p t o o d e c h e f e d o E st a d o .
A rt . 4 . °- -A d eclaração a que se refere os ar ts i .° e 2 .
0
será tom ada peran te o secreta r io da Intendenc ia Municipal
ou corporação que p rovisoriam ente a subst i tua, em l ivro
especialmente dest inado a tal f im e assignado pelo decla-
rante e pelo mesmo secretar io ou representante da al ludida
c o r p o r a ç ã o .
A rt . 5 .°—Ficam revog adas as disposições em contrar io .
Sala das sessões do gov erno p rovisório da Rep ublica dos
Estados-Unidos do Brazil , 15 de Dezembro de 1889, i .° da
R e p u b l i c a . — Ma r e c h a l
Deodoro da Fonseca,
chefe d o go
verno provisório—
Ar istid es da Silveira Lobo.
»
C o n s p i r a d o r e s c o n t r a
a
R e p n b l i c a
O M a r e c h a l D e o d o r o d a F o n s e c a , c h ef e d o g o
v e r n o p r o v i s ó r i o , c o n s t i t u í d o p e l o e x e r c i t o e armada,
e m n o m e d a n a ç ã o , c o n s i d e r a n d o :
que a nação inteira, por todos os seus órgãos de expres
são em toda s as c am adas sociaes, tem adhe rido francamente
á obra da revolução d e 15 de No vem bro ;
que essa encorp oração geral d e to das as opiniões á
fôrma republicana, crea para o gove rno provisório novos
deveres, const i tuindo depositár io desta si tuação e obrigando-o
com o tal a defendel-a com a ma ior ene rgia con tra toda s
as ameaças, até entregal-a illesa na mão da assembléa con
vocad a para vota r a futura c onst i tuição dos Estado s-Unid os
d o B r a z i l ;
que estand o apraza do para term o brevíssimo a reunião
da constituinte, tend o se de cre tad o já quasi toda s as refor
mas l iberaes, cujo adiam ento provocou a revoluç ão e es
tando em rápida elaboração as outras, tem o governo pro
visório, de sua p arte, dado toda s as arrha s possiveis de
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— 8 5 —
fidelidade aos seus compromissos para com o paiz, o qual
não cessa de retribuir-lh'o em demonstrações da mais solida
confiança;
que, em circum stancias taes o m aior de todos os d everes
imp ostos ao g ove rno é a firmeza ab solu ta e a ma is inexorá
vel severidade nas medidas tendentes á preservação da paz
e á ma nutenç ão dos interesses fundados na seguranç a da
propriedade ;
q u e ,
estando el iminadas todas as possibi l idades de recon-
st i tuição do antigo estado de cousas, e não nos restando
sinão a Rep ublica ou a anarchia, qualq uer tentat iva contra
a sol idez da si tuação actual ser ia simplesmente um acto de
d e so r d e m , d e st i n a d o a e x p l o r a r o m e d o ;
que ser ia, da parte do governo, inépcia, covardia e
traição deixar os créditos da Repu blica a mercê dos sen
t imentos ignóbeis de fezes sociaes em penh adas em seme ar
a sozania e a cor rupç ão no espirito do soldado brazileiro,
sempre generoso, desinteresseiro, discipl inado e l iberal ;
que a perversidade de taes especulações não tem medida
senão no horror das desgraças incalculáveis, necessariamente
l igadas ao t r iumpho da desordem.
D e c r e t a :
Art . i .°—Os indivíduos que conspirarem contra a Repu
b li ca e o se u g o v e r n o ; q u e a c o n se lh a r e m o u p r o m o v e r e m
por palavras, escriptos ou actos., a revolta civil ou a indis
ciplina militar ; que tentarem suborno ou alliciação de qual
quer gêne ro sob re sold ado s ou officiaes co ntra os seus de
veres para os supe riores ou a fôrma repub licana ; que di
vulgarem nas fileiras do exerc ito e arm ad a noções falsas e
subversivas tendentes a indispol-os contra a Republica;
que usarem da em briaguez para insubordinar os ânimos dos
soldados—serão julgados mil i tarmente, por uma commissão
militar nom ead a pelo ministro da gue rra e pun ido com as
penas mil i tares de sedição.
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Art . 2 .°—Revogam-se as disposições em contrar io .
Sala das sessões do governo provisório dos Estados
Un idos do Brazil, 23 de D eze mb ro de 1889.— Marechal
Deodoro da Fonseca
chefe do gov erno provisó rio—
Benjamin
Constant Botelho de Magalhães—M. Ferraz de Campo s
Salles—Ruy Barbosa
—
Eduardo Wandenkolk
—
Quintino Bo
cayuva —D emeirio Nunes Ribeiro e Aristides da Silveira
Lobo.
D . P e d r o d e A l c â n t a r a
O M a r e c h a l D e o d o r o d a F o n s e c a , c h e fe d o g o
v e r n o p r o v i s ó r i o , c o n s t i t u í d o p e l o e x e r c i t o e a r m a d a
e m n o m e d a n a ç ã o , c o n s i d e r a n d o :
Qu e o Snr . D . Ped ro Alc ânta ra depo is de acceitar e
agrade cer aqui o subsidio de
5.000
contos para ajuda de
custo de seu estabelecimento na Eu rop a, ao receber das
mãos do General qu e lh 'o aprese ntou, o dec reto onde se
consigna essa m edida, m uda ago ra de del iberação, decla
rando recusar sem elhante l iberal idade ;
Que repell indo esse acto do governo republicano, o Snr .
D .
P e d r o d e A l c â n t a r a p r e t e n d e a o m e sm o t e m p o c o nt in u a r
a receber a dotação annual sua e de sua familia em vir
tude do direi to que presu m e subsistir -lhe po r força da lei ;
Que essa distincção envolve a negação evidente da legi
t imidade do mo vime nto nacional e encerra reivindicações
incompa tíveis hoje com a v onta de do paiz, express a em
tod as as suas antigas províncias, hoje estado s, e com os
interesses do povo brazileiro, agora indissoluvelmente ligados
á estabe lidade do regimen republican o ;
Que a cessação do direito da antiga familia imperial á
lista civil é conse qüên cia imm ediata da revoluç ão nacional,
q u e a d e p o z , a b o l i n d o a m o n a r e h i a ;
Q u e o p r o c e d i m e n t o d o g o v e r n o p r o v i só r i o , m a n t e n d o , a
despeito disso, essas vanta gens ao pr íncipe decah ido, era
simplesm ente uma providencia de benignida de republicana,
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— 87 —
destinada a attestar os intuitos pacíficos e conciliadores do
n o v o r e g i m e n , a o m e sm o t e m p o q u e u m a h o m e n a g e m
retrospectiva á dignidade que o ex-imperador occupara
c o m o c h e f e d e E st a d o
;
Q u e a a t t i t u d e p r e se n t e m e n t e a ssu m i d a p e l o S n r . D . P e
d r o d e A l c â n t a r a n e st e a ssu m p t o , p r e su p o n d o a so b re v i
vência de direitos extin ctos pela revolução, contem o pen
sam ento de desa utoral-a e anim a velleidades inconciliáveis
com a si tuação republicana ;
Q u e ,
conseguintemente, cessaram as razões de ordem
polí t ica, em que se inspirara o governo provisar io, propor
cionando ao Snr . D . Pe dro de Alc ântara o subsidio de
5.00O:ooo$ooo e respeitan do tem pora riam ente a su a do
tação ;
D e c r e t a :
Art . i .°—E' banido do terr i tór io brazi leiro o Snr . D.Pe
dro de A lcâ nta ra e com élle sua familia.
A rt . 2 .°—Fica-lhe v eda do p ossuir imm oveis no Brazil ,
devendo l iquidar no prazo de dou s annos os bens dessa
espécie que aqui possuem.
A r t . 3 .
0
— E ' r e v o g a d o o d e c r e t o n. d e 1 6 d e N o v e m b r o
de 1889, que conced eu ao Snr . D . Pedro de Alcântara
5.O0O:O0O$0O0 de ajuda de custo para o seu estabelecimento
no estrangeiro.
A r t . 4 .
0
— Consideram -se extinctas , a contar de 15 deste
mez, as dotações do Snr . D. Pedro de Alcântara e sua famil ia .
A rt . 5.0 Rev ogam -se as disposições em contrar io .
B a n i m e n t o
e
D e s t e r r o
O M a r e c h a l D e o d o r o d a F o n s e c a , c h e f e d o g o v e r n o
p r o v i s ó r i o c o n s t i t u í d o p e l o e x e r c i t o e a r m a d a e m
n o m e d a n a ç ã o , c o n s i d e r a n d o :
Que a manutenção da ordem e da paz interna da Repu
blica é o pr incipal dever do governo provisório e const i tue
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um interesse social superior a toda s as conveniências que r
de ordem polí t ica, quer de ordem pessoal;
Que por actos posi t ivos e manifestações publicas depri
mentes do caracter nacional e infensos á ordem da política
estabelecida pelo pronunciamento da opinião nacional , alguns
cidadãos procura m fomentar den tro e fora do paiz o descré
dito da pátr ia por agitações que podem trazer a per turbação
da paz publica lançando o paiz ás contingênc ias perigosa s
d e u m a g u e r r a c i v i l ;
Que por mais constrangedora que seja a necessidade de
recorrer a medidas r igorosas das quaes resultem l imitações
ao pr incipio da l iberdade individual , não se pô de com tudo
subordinar o interesse superior da pátria, aos interesses indi-
viduaes dos inimigos d 'el la;
D e c r e t a :
A rt . r .o Fica m banidos do terr i tór io nacional os cidadãos
Affonso C elso de Assis Figue iredo, int i tulado Visco nde de
Ouro-Preto e Carlos Affonso de Assis Figueiredo.
A rt. 2.0 Fica de sterra do do território nacion al, com obri
gação de residir em qualquer dos paizes do continente euro-
p o
o cidadão Gaspar da Silveira Mart ins.
C o n s t i t u i n t e
O M a r e c h a l D e o d o r o d a F o n s e c a , c h e fe d o g o v e r
n o p r o v i s ó r i o d o s E s t a d o s - U n i d o s d o B r a z i l , c o n s t i
t u í d o p e l o e x e r c i t o e a r m a d a , e m n o m e d a n a ç ã o ,
c o n s i d e r a n d o :
Q u e o g o v e r n o p r o v i só ri o , p e n e t r a d o d o se n t i m e n t o d a
sua grave responsabil idade, não tem outro interesse em l imi-
tal-a na ordem do tempo, approximando a organisação dos
E st a d o s- U n i d o s d o B r a z i l ;
Que é absolutamente segura a si tuação da Republica,
havend o pa ra a sua estabil idade e consolidação a ma ior con
veniência em apressar a solemne manifestação do elei torado
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— 89 —
sobre o novo regimem político já legitimado pelo pronun
ciamento geral de toda s as opiniões do paiz ;
Que da sua dedicação ao serviço da democracia e do seu
respeito á mais franca expan são da vontad e nacional já deu
o governo provisório prova cabal e decisiva, extendendo o
suffragio eleitoral a todo s os cidadãos não analphab etos, e
decretando a grande naturalisação que chama ás urnas im-
mensas camadas populares;
Q u e
entretanto, a reunião da Constituinte demanda pro
videncias preliminares, subordinadas a certo lapso de tempo
inevitável, quae s sejam a organisação do regimen eleitoral
o alistamento do novo eleitorado, o praso indispensável á
convocação d'elle e á prep araçã o do projecto de consti
tuição ;
D e c r e t a :
A rt. i.o No dia 15 de Setem bro de 1890 se celebrará
em todo a Republica a eleição geral para a assembléa cons
tituinte, a qual compor-se-á de uma só câmara, cujos mem
bros serão eleitos por escrutínio de lista em cada um dos
Estados.
A rt. 2.0 A Assem bléa Constituinte reunir-se-á dous mezes
depois na capital da Republica.
A rt. 3.0 Revogam -se as disposições em contrario.
U l t i m a s R e f o r m a s d o G o v e r n o P r o v i s ó r i o
O go ve rn o p atr iót ic o qu e ag or a nos fe lici ta , inspi-
r a n d o - s e v e r d a d e i r a m e n t e n o s a l t o s i n t e r e s s e s d a
naçã o brazi le ira e so b o influxo de um a perfei ta
o r i e n t a ç ã o s c ie n ti fi ca , v a e m o s t r a n d o d i a r i a m e n t e o
c u n h o g e n u i n a m e n t e p o p u l a r q u e o c a r a c t e r i s a .
D e facto, a rapid ez de execu ção de lumino sas
r e f o r m a s s o c i a e s , q u e c o m a p p l a u s o e a d m i r a ç ã o g e
r a l
v ã o s e t o r n a n d o r e a l i d a d e , e n c h e d e j ú b i l o a u m
p o v o h a b i t u a d o a v e r s e m p r e l u d i b r ia d a s a s s u a s
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— 9 0 —
legitimas aspirações, no tempo do desastroso regimen
da monarehia.
O principal objecto do governo, filho das energias
populares, tão dignamente representadas no exercito
e na armada, é fazer sobresahir o titulo mais legi
timo,
mais nobre, mais grandioso de sua origem —
a democracia.
A Pátria brazileira celebra radiosamente, suas
nupeias de ouro com o prog resso pela realisaçâo
das grandes idéas sociaes e políticas, as quaes estrel-
lam magnificamente o augusto templo da civilisação
moder na .
Nos ridentes e imm aculados cálices das rosas da
grinalda, que symbolisa o sublime consórcio da Pá
tria com o prog resso , qu e hão de brilhar estes pre
ciosos diamantes— a grande naturalisação, a sepa
ração da Egreja do Estado e o casamento civil.
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^ S S Í S - J
Y M N O
DA PROCLAMAÇÃO
DA
R EPU BLICA BR AZILEIR A*
Seja um pall io de luz desdobrado
Sob a larga amplidão d 'estes céus
Este canto rebel , que o Passado
Vem remir dos mais torpes labéus
Seja um hymno de gloria que falle
D e e sp e r a n ç a s d e u m n o v o p o r v i r .
C o m v i sõ e s d e t r i u m p h o e m b a l e
Quem por el le luctando surgir
1
L i b e r d a d e L i b e r d a d e
A b r e a s a z a s so b r e n ó s
D a s l u c t a s n a t e m p e st a d e
D á q u e o u ç a m o s t u a v o z .
w
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N ó s n e m c r e m o s q 'e sc r a v o s o u t r 'o r a
T e n h a h a v i d o e m t ã o n o b r e p a i z .
Hoje o rubro lampejo da aurora
A c h a i r m ã o s, n ã o t y r a n n o s h o st i s
t
S o m o s t o d o s e g u a e s S ó f u t u r o
Saberemos, unidos, levar
N o sso a u g u st o e s t a n d a r t e q u e , p u r o ,
Bri lha, avante, da Pátr ia no al tar .
L i b e r d a d e
L i b e r d a d e
1
e t c .
Si é mister que de pei tos valentes
Haja sangue no nosso pendão,
S a n g u e v i v o d o h e r ó e T i r a d e n t e s
B a p t i so u e s t e a u d a z p a v i l h ã o
Me n sa g e i r o s d e p a z , p a z q u e r e m o s,
E' de amor nossa força e poder ,
Ma s d a g u e r r a n o s t r a n se s su p r e m o s
Heis de ver-nos luctar e vencer
I
L i b e r d a d e
L i b e r d a d e
1
e t c .
D o Y p i r a n g a é p r e c i so q u e o b r a d o
Seja um gri to soberbo de fé
1
Que o Brazil surja em fim libertado
S o b r e a s p u r p u r a s r e g ia s d e p é
Eia, pois, Brazi leiros, avante
Ve rdes louros c olham os louçãos I
Seja o nosso paiz t r iumphante,
L i v r e t e r r a d e l i v r e s i r m ã o s
L i b e r d a d e
L i b e r d a d e
I
e t c .
M E D E I R O S D E A L B U Q U E R Q U E .
8/16/2019 DIAS FERREIRA. Histórico da fundação da República brazileira
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