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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.559 - ANO VIII - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................01

Portarias.......................................................01,02

Licitações..........................................................02

Extratos de Contratos e Convênios..................02

Editais e Atos R.H ...........................................

Diversos ...........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis...................................................................

Decretos...........................................................

Portarias...........................................................

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções .......................................................

Diversos ............................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Portarias .........................................................

Resoluções/Deliberações ................................

Licitações .........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Diversos ...........................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos .............................................................

14/08/2015, 1.273/2016 de 28/03/2016, 1.396/2015 de 28/07/2016, 1.510/2016 de 28/10/2016, 006/2017 de 18/01/2017 e 078/2017 de 24/04/2017, que nomeou os mem-bros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriê-nio 2013-2017, passando a vigorar com a seguinte composi-ção: INTEGRANTES GOVERNAMENTAIS: 1) Secretaria Municipal de Assistência Social: Giceli Marzely de Fátima B. Pereira como titular e Romilda Tkaczyk Ribeiro como suplente; 2) Secretaria Municipal de Saúde: Yasmin Aniele Nehls como titular e Mirian Walquiria Pereira Diedrichs como suplente; 3) Secretaria Municipal de Finanças: Osnildo Lourenço do Rosário como titular e Rodrigo Lima de Castro como suplen-te; 4) Secretaria Municipal de Administração: Josiane Leal Griten como titular e Andréa de Fátima Fernandes como suplente; 5) Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Jorge Wallace Manfroni como titular e Maria de Lourdes Diedrichs como suplente; 6) Secretaria Municipal de Esporte e Turismo: Henrique Alexandre Piurkoski como titular e Carlos Eduardo de Olivei-ra como suplente. INTEGRANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: 1) Pastoral da Criança: Terezinha Inez Lenchinski como titular e Dirce Aparecida de Lima como suplente; 2) Adolescentro: Ivete de Fátima Trach Leal como titular e Regina Aparecida Gruczkoski Pracz, como suplente; 3) FEMA – Família, Educação e Muito Amor: Marina Joana Silva Gaspar Ledur como titular e Thays Silveira Cruz como suplente 4) Lar São Mateus: Rita de Cássia Rosa Portella Furtado como titular e Nilceli Aparecida Kusma Ferreira como suplen-te; 5) APAE- Associação de Pais e Mestres dos Excepcionais: Daiane Bueno Ogrysko como titular e Evandro Padilha Ra-chid como suplente; 6) Centro Espirita Manoel Figueira Netto: Antonio José Portes Junior como titular e Maria Regina Gaensly Maciel como suplente. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Paço Municipal, em 28 de abril de 2017.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial,

Edição Eletrônica Nº 1.556 de 28/04/2017.

Errata de Publicação: No Decreto Nº 064/2017 de 10 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial, Edição Eletrônica Nº 1.544 de 08, 09 e 10.04.2017. Onde se lê:

Leia-se:

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N° 081/2017 Altera o Decreto Nº 274/2013, de 02/12/2013, que nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMD-CA, para o quadriênio 2013-2017, e dá outras providên-cias. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto na Lei 2.284/13 de 10.09.2013, e o contido na Resolução Nº 009/2016 – CMDCA de 28/06/2016.

DECRETA: Art. 1°. Fica alterado o Decreto Nº 274/2013, de 02/12/2013, já alterado pelos Decretos nºs 383/2014 de 05/05/2014, 563/2014 de 22/09/2014, 786/2015 de 11/03/2015, 899/2015, de 09/06/2015, 991/2015, de

DECRETOS

PORTARIA N° 296/2017 Concede Licença Sem Vencimento à servidora Rosane de Souza Wisniewski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o estabelecido nos artigos 88, item IV e artigo 92 da Lei Complementar n° 002/94, e o constante no Processo n° 1889/2017,

RESOLVE: Conceder 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento, para tratar de assuntos particulares, à servidora Rosane de Souza Wisniewski, Agente Comunitária, Padrão 08, Nível 08, Matrí-cula Funcional Nº 1.764, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de maio de 2017.

Paço Municipal, 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 297/2017 Concede Auxilio Natalidade ao servidor Andrey Zvir. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94, e o contido no Processo nº 2222/2017,

RESOLVE: Conceder ao servidor Andrey Zvir, Motorista, Padrão 11, Nível 5, Matrícula Funcional nº 2.180, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Transportes, Auxilio Natalidade, por motivo de nascimento de seu filho Felipe de Goes Zvir, no dia 02 de maio de 2017.

Paço Municipal, em 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 298/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 29 da Lei 2.284/2013,

RESOLVE Conceder, a partir de 02/05/2017, férias regulamentares ao Conselheiro Tutelar Marcos Marcelo Pelegrini Staniszews-ki, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

Paço Municipal, 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 299/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE: Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:

Registre-se, Publique-se. Paço Municipal, em 04 de maio de 2017.


PORTARIAS

Nome Data de Férias Período

Adriana Maximove 18/04/2017 2016/2017

André Cristiano Koslovski 03/04/2017 2015/2016

Andreia Aparecida Wachak Vandos 03/04/2017 2016/2017

Célia Aparecida B. Rincão 03/04/2017 2015/2016

Cristiane Kuczera Hannisch 03/04/2017 2014/2015

Dilseneia Sczepanovski 01/04/2017 2015/2016

Eloina da Conceição Passos Lima 01/04/2017 2013/2014

Emilio Digner Júnior 01/04/2017 2015/2016

João Siewczyk Hoffmann 31/03/2017 2015/2016

Juarez Oliveira de Assunção 24/04/2017 2015/2016

Marcos Macuco 20/04/2017 2014/2015

Marinilma Kuczera dos Santos 01/04/2017 2015/2016

Mauro de Mattos Cardoso 16/04/2017 2015/2016

Osnildo Lourenço do Rosário 11/04/2017 2015/2016

Rosane de Souza Wisniewski 04/04/2017 2015/2016

Rosenei Stori Marchawkowski 17/04/2017 2015/2016

Sebastiana Schimidt Franco 01/04/2017 2015/2016

AVANÇO VERTICAL

CONFORME ANEXOS DA LEI 2000/2010

PROFESSOR

MATRÍCULA NOME CLASSE REFERÊNCIA

...

2552 Luciane dos Santos Riclitski D 01

...

AVANÇO VERTICAL

CONFORME ANEXOS DA LEI 2000/2010

PROFESSOR

MATRÍCULA NOME CLASSE REFERÊNCIA

...

1899 Luciane dos Santos Riclitski D 01

...

PORTARIA N° 300/2017 Concede férias à servidora. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 71 da Lei n° 2000/2010,

RESOLVE: Conceder, à servidora Marceli Serpe Oliveira, Escriturária, Matrícula nº 2312, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a contar de 02 de maio de 2017.

Paço Municipal, em 04 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira,

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 03 de maio de 2017

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREGÃO

PRESENCIAL Nº 016/2017 – SRP – F.M.S. Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

Declarando-as vencedoras por terem apresentado propostas com o maior percentual de desconto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, em 03 de maio de 2017

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-

SENCIAL N.º 019/2017 - P.M.S.M.S. - SRP

Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso XVII do Decreto n.° 3.555, de 8 de agosto de 2000, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

declarando-a como vencedora, por ter oferecido lance com o menor preço, nos itens acima referenciados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE São Mateus do Sul, em 03 de maio de 2017.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 005/2017 - SRP -F.M.S.

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe dos Lotes 01 e 02 à empresa Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME.


Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 04/05/2017.

LICITAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 088/2015 - PMSMS, oriundo da Dispensa de Licitação n° 011/2015 – PMSMS.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Orlei Rosa Portela - ME

CNPJ 18.496.616/0001-60

Cláusula Primeira

Tendo em vista a suspensão dos serviços contratados, pelo prazo de 60 dias, formalizada no dia 18/02/2017, procede-se a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por igual período (60 dias), passando a ser: prazo de execução 14/06/2017 e prazo de vigência 14/08/2017.

Cláusula Segunda

Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.

Data do firmamento: 13/04/2017

Lote Proponente Percentual de Desconto

01 Celio Paul 62,1 %

02 José Francisco Ferreira da Silva - ME 91,7 %

Item Proponente Preço por Item

01 Paulista & Schimdt Ltda - ME R$ 277,00



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - S.R.P. - P.M.S.M.S.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Zakrzewski & Zakrzewski LTDA

CNPJ 22.045.657/0001-08

Objeto Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de Lavação, Limpeza e Higienização dos veículos da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul- PR, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, de acordo com o Termo de Referência cons-tante no Anexo I do presente Edital, conforme solicita-ção do Departamento de Materiais, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial nº 014/2017 – P.M.S.M.S.

ITEM QUANT

ESTIMADA DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

LOTE 1 – VEÍCULOS LEVES

01 500 Anuais Lavação simples-

rápida R$ 38,13 R$ 19.065,00

02 50 Anuais Lavação completa-

geral R$ 51,38 R$ 2.569,00

03 10 Anuais Higienização R$ 220,69 R$ 2.206,90

LOTE 2 – VEÍCULOS PESADOS

01 80 Anuais Lavação simples R$ 137,63 R$ 11.010,40

02 20 Anuais Lavação completa R$ 174,07 R$ 3.481,40

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2017 - P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Paulista & Schimdt Ltda. - ME

CNPJ 07.496.467/0001-13

Objeto LOTE 01: Registro de Preços para a futura e eventual contratação para prestação de serviços de borracharia, visando atender a frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, consistindo nos seguintes serviços: conserto de pneus, montagem e desmontagem do pneu da roda, balanceamento de roda, cambagem e alinhamento de direção/geometria, que deverão ser realizadas obedecendo rigorosamente às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, sendo este fornecido pelo Licitador, bem como, às determinações do Departamento de Materiais, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial n.º 012/2017 - P.M.S.M.S.

ITEM QUANTIDADE ESTIMADA DESCRIÇÃO PREÇO UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 300 anual Conserto de pneu R$ 8,25 R$ 2.475,00

02 100 anual Montagem/desmontagem do pneu da

roda R$ 6,84 R$ 684,00

03 100 anual Balanceamento de roda R$ 9,22 R$ 922,00

04 100 anual Cambagem R$ 19,04 R$ 1.904,00

05 100 anual Alinhamento/Geometria R$ 20,07 R$ 2.007,00

Objeto LOTE 02: Registro de Preços para a futura e eventual contratação para prestação de serviços de borracharia, visando atender a frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, consistindo nos seguintes serviços: conserto de pneus, montagem e desmontagem do pneu da roda, balanceamento de roda e alinhamento de direção/geometria, que deverão ser realizadas obedecendo rigoro-samente às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, sendo este fornecido pelo Licitador, bem como, às determinações do Departamento de Materiais, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial n.º 012/2017 - P.M.S.M.S.


VALOR TOTAL


02 100 anual Montagem/desmontagem do pneu da roda

R$ 21,12 R$ 2.112,00

03 100 anual Balanceamento de roda R$ 32,43 R$ 3.243,00

04 100 anual Alinhamento/Geometria R$ 33,62 R$ 3.362,00

Objeto LOTE 03: Registro de Preços para a futura e eventual contratação para prestação de serviços de borracharia, visando atender a frota de máquinas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, consistindo nos seguintes serviços: conserto de pneus e montagem e desmonta-gem do pneu da roda, que deverão ser realizadas obedecendo rigorosamente às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, sendo este fornecido pelo Licitador, bem como, às determinações do Departamento de Materiais, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial n.º 012/2017 - P.M.S.M.S.


VALOR TOTAL


02 100 anual Montagem/desmontagem do pneu da roda R$ 47,12 R$ 4.712,00

Órgão Solicitante Departamento de Materiais

Fiscal José dos Santos Kotryk

Valor Global R$ 59.561,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais).

Prazo de Vigência 03/05/2017 a 02/05/2018

LOTE 3 – MÁQUINAS

01 40 Anuais Lavação simples R$ 214,15 R$ 8.566,00

02 20 Anuais Lavação completa R$ 255,54 R$ 5.110,80

Órgão Solicitante Departamento de Materiais

Fiscal do Contrato José dos Santos Kotryk

Valor Total R$ 52.009,50 (cinquenta e dois mil, nove reais e cinquenta centavos)

Prazo de Vigência De 03/05/2017 até 02/05/2018

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