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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1418 Florianópolis/SC, sexta-feira, 13 de março de 2015 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Gustavo Miroski Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal de Administração Gerência: Cicero Bittar Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gestão Administrativa Controle: Anoldo N. dos Santos Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 34 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 35 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS 35 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS 35 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 36

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

DECRETO N. 14.096, de 19 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ADRIANO SANTIAGO STORTERAU, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, a partir de 02/03/2015. Florianópolis, aos 19 de fevereiro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.211, de 06 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, AMANDA GOMES DE MEDEIROS SILVA, da função de Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02/03/2015. Florianópolis, aos 06 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e. e.

DECRETO N. 14.212, de 06 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica

do Município, RESOLVE, NOMEAR, FERNANDA CAMARGO BRESOLA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02/03/2015. Florianópolis, aos 06 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.213, de 06 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE, DESIGNAR, MARLA SACCO MARTINS, para assumir a função de Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 04/03/2015 a 01/04/2015, por motivo de férias da titular. Florianópolis, aos 06 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.217, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, CLÁUDIO FORTUNATO ALBINO, do Cargo em Comissão de Diretor da Intendência do Ribeirão da Ilha da Subprefeitura do Sul, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.218, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DEJAIR ALCIDES DOS PASSOS, do Cargo em Comissão de Gerente de Sinalizações e Abrigos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.219, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, CLÁUDIO FORTUNATO ALBINO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Sinalizações e Abrigos da

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.220, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, DEJAIR ALCIDES DOS PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Intendência do Ribeirão da Ilha da Subprefeitura do Sul, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.227, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, RAFAEL RODRIGUES KREUSCH, do Cargo em Comissão de Diretor de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.228, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, RAFAEL RODRIGUES KREUSCH, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.229, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR, RAFAEL RODRIGUES KREUSCH, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.235, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO CARLOS DA LUZ, do Cargo em Comissão de Diretor da Intendência de Santo Antônio de Lisboa da Subprefeitura do Norte, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.236, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, PAULO AUGUSTO DA ROSA CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Intendência de Santo Antônio de Lisboa da Subprefeitura do Norte, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.238, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ANDRÉA DA SILVA PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de Corregedor da Controladoria Geral de Controle Interno, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.239, de 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, PAULO CÉSAR PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Cemitérios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.244, de 09 de março de 2015. ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 13 DO DECRETO N. 1.319, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DO VEICULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência que lhe é conferida pelo inciso III, do art. 74 da Lei Orgânica




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do Município, inciso V, do art. 10 c/c o art. 85, estes da Lei Complementar n. 034, de 1999, D E C R E T A: Art. 1º O art. 13, do Decreto n. 1.319, de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. A vida útil permitida para os veículos utilizados no transporte escolar é de 13 (treze) anos para ônibus e 12 (doze) anos para micro-ônibus. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.245, de 09 de março de 2015. ALTERA O DECRETO N. 424, DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI N. 5372, DE 1998, QUE FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DOS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO OU PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELO DEC. N. 11.906, DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, incisos III e IV da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Considerando a necessidade de aperfeiçoar a rotina de concessão de diárias, distribuindo a competência, nos termos da lei em vigor, RESOLVE: Art. 1º O art. 8º do Decreto n. 424, de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º Compete a Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito a concessão de diárias ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Dirigentes de Autarquias e Superintendentes das Fundações Municipais, e a delegação de competência para os mesmos efeitos. § 1º (...)" Art. 2º As demais disposições do Decreto n. 424, de 1998, permanecem inalteradas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 09 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.247, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ELISE PATEL TRAMONTIN, para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.248, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.250, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, CIRILO ACACIO BARCELOS, para exercer o cargo em Comissão de Gerente Regional do Cidadão da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.251, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, MONIQUE MENESES DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Gerente Regional da Saúde da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.252, de 11 de março de 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ALVARO JUVÊNCIO FERMIANO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Regional da Saúde da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR.

DECRETO N. 14.253, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,




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ULYSSES CABRAL OLEGÁRIO DA COSTA, do Cargo em Comissão de Diretor das Policlínicas da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.254, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, MONIQUE MENESES DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor das Policlínicas da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.255, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, NELI CONCEIÇÃO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Educativa da Escola Desdobrada Osvaldo Galupo, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.262, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ROBERTA MANFRINI PIO, do Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.263, de 11 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ROBERTA MANFRINI PIO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 11/03/2015. Florianópolis, aos 11 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR

MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.264, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, FLÁVIA ELIZABETE ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 12/03/2015. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.265, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, LETÍCIA NEUHAUS, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 12/03/2015. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.266, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ANDRÉ LUIZ BELLIN AMANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 12/03/2015. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.267, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, LETÍCIA NEUHAUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica do Comitê Gestor, da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 12/03/2015. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.273, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, BRUNA TEREZINHA MAFIOLETE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Pleno da Secretaria




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Municipal de Mobilidade Urbana, a partir de 09/03/2015. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.275, de 12 de março de 2015. REVOGA O DECRETO N. 13.923, DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º Fica revogado o Decreto n.13.923, 12 de janeiro de 2015, que revogou os Decretos n.s 7.511/2009 e 7.645/2009.Art. 2º Todas as disposições contidas nos Decretos n.s 7.511, de 06 de outubro de 2009 e 7.645, de 25 de novembro de 2009, voltam a vigorar imediatamente para todos os efeitos legais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.276, de 12 de março de 2015. RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 14.135, DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º No Decreto n. 14.135, de 2015, que exonerou Adriano Analtino Flor. Onde se lê: (...): “EXONERAR, A PEDIDO, ADRIANO ANALTINO FLOR, do Cargo em Comissão de Gerente da Intendência Regional de Ingleses da Secretaria Executiva Regional Norte, a partir de 01/03/2015.” Leia-se: (...): “EXONERAR, A PEDIDO, ADRIANO ANALTINO FLOR, do Cargo em Comissão de Diretor da Intendência dos Ingleses da Subprefeitura do Norte, a partir de 01/03/2015.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.277, de 12 de março de 2015. RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 14.136, DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º No Decreto n. 14.136, de 2015, que nomeou Luiz João Flor. Onde se lê: (...): “NOMEAR, LUIZ JOÃO FLOR, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente da Intendência Regional de Ingleses da Secretaria Executiva Regional Norte, a partir de 02/03/2015.” Leia-se: (...): “NOMEAR, LUIZ JOÃO FLOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Intendência dos

Ingleses da Subprefeitura do Norte, a partir de 02/03/2015.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.281, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Cessar os efeitos do Decreto n. 11.091, de 04 de fevereiro de 2013, que designou Lírio José Legnani, como Autoridade Municipal de Trânsito do município de Florianópolis, nos termos dos artigos 24 e 33, da Llei Federal n. 9.503, de 1997, em conformidade com a Resolução n. 106 de 1999, do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, sem ônus e sem vínculo empregatício para o município de Florianópolis, a partir de 10/03/2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

DECRETO N. 14.282, de 12 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do Art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, RAFFAEL DE BONA DUTRA, como Autoridade Municipal de Trânsito do município de Florianópolis, nos termos dos artigos 24 e 33, da Lei Federal n. 9.503, de 1997, em conformidade com a Resolução n. 106 de 1999, do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, sem ônus e sem vínculo empregatício para o município de Florianópolis, a partir de 10/03/2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de março de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL e.e.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.° 1061/2015: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 0387/2015 RESOLVE: Art. 1 CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0860/2013, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a)




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servidor(a) MARCOS PAULO PEREIRA, matrícula nº 15179-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 01 de março de 2015. Florianópolis, 03 de março de 2015 RENATA DE ARRUDA FETT Diretor(a) de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.° 01071/15: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 25/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 23 de janeiro de 2013, considerando o que consta no processo n.° 611/2015 e o disposto no art. 108 da Lei Complementar 063/2003, RESOLVE: Art. 1 CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, ao(à) servidor(a) CIBELE XAVIER DA CONCEICAO, matrícula n.º 198544, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no período de 14/02/2015 a 12/02/2017. Florianópolis, 03 de março de 2015. RENATA DE ARRUDA FETT Diretor(a) de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.° 00888/15: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 612/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. RESOLVE: Art. 1 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao (à) servidor (a) LAURINA HINCKEL MARTINS, matrícula nº 21062-5, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no período de 13 de fevereiro de 2015 a 11 de fevereiro de 2017. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2015 RENATA DE ARRUDA FETT Diretor(a) de Gestão de Pessoas.

Portaria N.°01140/15: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de marÃ§o de 2013, considerando o que consta no processo n.° 1463/2015, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a servidora MAYARA MACEDO COSTA, matrícula nº 23986-0, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, classe 03, nível 06, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a partir de 04 de março de 2015. Florianópolis, 10 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário da Administração.RENATA DE ARRUDA FETT Diretora de Gestão de Pessoas.

Portaria N.°01141/15: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de marÃ§o de 2013, considerando o que consta no processo n.° 1475/2015, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADRINEA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 28437-8, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, classe 08, nível 01, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a partir de 04 de março de 2015. Florianópolis, 10 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário da Administração.RENATA DE ARRUDA FETT Diretora de Gestão de Pessoas.

Portaria N.°01142/15: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de marÃ§o de 2013, considerando o que consta no processo n.° 1482/2015, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a servidora TAIS RIBEIRO, matrícula nº 31556-7, ocupante do cargo de TECNICO DE ADMINISTRACAO, classe 08, nível 01, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a partir de 09 de fevereiro de 2015. Florianópolis, 10 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário da Administração.RENATA DE ARRUDA FETT Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1191/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 2427/2013 prorrogada pela Portaria nº 2296/2014, que designou a Comissão Permanente de Defesa do Cidadão do Município de Florianópolis. Art. 2º, SUBSTITUIR o servidor LEANDRO MARQUES, matrícula nº 31937-6, pelo servidor MICHAEL DA SILVA, matrícula nº 27123-3, na composição da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, passando a vigorar seus efeitos na data da sua publicação. Florianópolis, 13 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1190/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto




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Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição do Art. 1º da Portaria nº 3231/2014, que designou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 462/SMMU/2014, para concessão do Serviço Municipal de Transporte Público de Passageiros no Município de Florianópolis, da Secretaria Municipal de Transportes e Terminais - SMMU, INCLUIR a servidora SIRLEY DE JESUS BENTO, matrícula 30697-5, como membro na composição da referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015. Florianópolis, 13 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1147/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores VALDEZIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 29064-5, FERNANDA FELIX DAMÁSIO, matrícula n° 27205-1, MARCELO CANTÚ, matrícula nº 29444-6, ROBSON LUIZ CIDRAL, matrícula nº 06669-9 e ALAOCAGE ELI SAMBORSKI, matrícula nº 29551-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Art. 2º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, ficando revogadas as portarias nºs 1226/2013, 3747/2013, 1325/2013 e 2862/2013. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1148/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os servidores JARRIE ALBANI LEIRIA, matrícula nº. 29066-1, CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 03507-6, LEONARDO WIETHORNRO RODRIGUES, matrícula nº 30725-4, VÂNIA LUIZA GOELDNER DALTO CAPELLA, matrícula nº 29016-5 e GISELE HENDES, matrícula nº 29415-2, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE PUNIÇÃO DE EMPRESAS. Art. 2º Fica concedida gratificação por

atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 4º Esta portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nºs 1219/2013, 2683/2013 e 1326/2014. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1153/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores CAROLINA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 15044-4, PATRÍCIA CECHINEL BERNARDI, matrícula nº 30501-4, MARIZETE PAULA DOS ANJOS, matrícula n° 11555-0, THIAGO MATEUS MAINARDI FIGUEIRÓ, matrícula nº 30518-9 e JAILTON ALCIDES PAES, matrícula nº 14879-2, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E INTERCÂMBIO DE NOVOS PROJETOS. Art. 2º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nº 1213/2013 e 1545/2014. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1172/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instruções Normativas n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano a Portaria nº 1040/2014, que prorrogou as Portarias nºs 1208/2013, 1210/2013, 1215/2013, 1218/2013, 1220/2013, 1221/2013, 1222/2013, 1224/2013, 1228/2013, 1229/2013, 1242/2013, 1244/2013, 1252/2013, 1253/2013, 1254/2013. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015. Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração




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PORTARIA Nº 1173/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instruções Normativas n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano a Portaria nº 1022/2014, que prorrogou as Portarias nºs 1206/2013, 1207/2013, 1214/2013, 1223/2013 e 1227/2013. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015. Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1175/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instruções Normativas n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano as Portarias nº 995/2013, 996/2013, 1506/2013, 1507/2013 e 1508/2013. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015. Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1179/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores HELENA MARIA BORGES BRANDÃO, matrícula nº 13011-7, VANEZA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 21161-3 NILDE INES DE MELO MACHADO, matrícula nº 11413-8, WALTER DE LUCA, matrícula nº 24082-6 e ELEONORA APARECIDA NASCIMENTO, matrícula nº 23792-2, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PERICIAL. Art. 2º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, ficando revogada a Portaria nº 1243/2013. Florianópolis, 12 de março de 2015.GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1180/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359

de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as servidoras MARIA DA GRAÇA BITTENCOURT nº 27782-7, ALMERINDA LEONETA NUNES, matrícula nº 13676-0, MARIA APARECIDA DE JESUS, matrícula nº 13186-5, JUCIRA TEREZINHA POLEZA ROQUE, matrícula n° 13.369-8 e NILDE INES DE MELO MACHADO, matrícula nº, 11413-8, para, sob a presidência da primeira comporem a COMISSÃO PERMANENTE PARA PADRONIZAÇÃO DO PROTOCOLO DOS BENEFÍCIOS PERÍCIAIS. Art. 2º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015, revogando as Portarias n°s 1342/2013, 2276/2013 e 915/2015. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1185/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores VANDERLEI SANTOS NUNES, matrícula nº. 04173-4, ALVARO LUCENA ARRUDA, matrícula nº 06565-0, SIDNEI SILVA, matrícula nº 08535-9, ALINE CAMPANA, matrícula n° 20455-2 e ELSON DA SILVA, matrícula n° 03756-7, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO e-SFINGE-Obras. Art. 2º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nºs 1211/2013, 1474/2013 e 2671/2013. Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1149/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo do Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa nº 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores SIDNEI SILVA, matrícula n° 08535-9, LEANDRO DOMINGUES, matrícula nº 22122-8 e TATIANE MELLO DIAS, matrícula nº 24056-7, como Pregoeiros, encarregados do recebimento das




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documentações e das Propostas e julgamentos das licitações na modalidade de Pregão Presencial, promovidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º DESIGNAR os servidores, DULCE MARIA MELLO, matrícula n° 06079-8, MAURÍCIO JOSÉ ESPÍNOLA, matrícula n° 04942-5 e CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 03507-6, como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015, revogando as Portarias n°s 1216/2013, 2897/2013 e 544/2015. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1186/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando de sua competência e com fulcro no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 11.359/2013 e Decreto n° 9880/2012 e Instrução Normativa n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores SIDNEI SILVA, matrícula n° 08535-9, TATIANE MELLO DIAS, matrícula nº 24056-7 e LEANDRO DOMINGUES, matrícula nº 22122-8, como PREGOEIROS ELETRÔNICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, conferindo-lhe as atribuições, conforme art. 2° do Decreto nº 9880/2012 de 04 de abril de 2012. Art. 2º Designar os servidores, CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula n° 03507-6, DULCE MARIA MELLO, matrícula n° 06079-8 e MAURÍCIO JOSÉ ESPÍNDOLA, matrícula n° 04942-5, como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º Fica concedida aos PREGOEIROS DESIGNADOS no art. 1º dessa portaria a gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 4º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nºs 2899/2013 e 2840/2014. Florianópolis, 1º de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1150/2015O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores GILBERTO DE FREITAS, matrícula nº 03092-9, ANTÔNIO INÁCIO PRIM, matrícula nº 06121-2, JOEL GHIZONI SAMPAIO,

matrícula nº 07678-3, JOACIR CÉSAR LUZA, matrícula nº 08508-1, JOÃO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 04578-0, SAMUEL NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n° 12977-1, CLAUDINEI ADILSON LOPES, matrícula nº 11982-2, CATARINA ONDINA COSTA, matrícula nº 07377-6 e ALEXANDRA LUCIA SILVEIRA, matrícula nº 29556-6, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º Designar o servidor EVERALDO OSVALDO DA SILVA, matrícula n° 15172-6, como membro suplente da Comissão. Art. 3° Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme prevê a Lei nº 4940 de 03 de julho de 1996. Art. 4º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nºs 1217/2013, 1908/2013, 3986/2013, 1127/2014, 1328/2014 e 1329/2014. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1151/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores SIDNEI SILVA, matrícula nº 08535-9, ALINE CAMPANA, matrícula nº 20455-2 e GISELE HENDGES, matrícula nº 29415-2, MARIZETE PAULA DOS ANJOS, matrícula nº 11555-0, como Leiloeiros Administrativos, encarregados do RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO, promovidos pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º Designar os servidores, RENATA DE ARRUDA FETT, matrícula nº 29021-1, CÍCERO BITTAR, matrícula nº 29593-0, e EVELYN CRISTINE LEIFER NUNES MELO, matrícula n° 29547-7 e LUCAS IACOMELLI FIGUEIRÓ matrícula nº 29458-6, como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme prevê a Lei nº 4940 de 03 de julho de 1996. Art. 4º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 5º Esta portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, ficando revogadas as




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Portarias nºs 1212/2013, 2192/2013, 1126/2014 e 1327/2014. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1152/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores MAURICIO JOSÉ ESPÍNDOLA, matrícula n° 04942-5, TATIANE MELLO DIAS, matrícula n° 24056-7, VÂNIA LUIZA GOELDNER DALTO CAPELLA, matrícula n° 29016-5, CAROLINA ALVES DE CARVALHO, matrícula n° 15044-4, EDNA VIEIRA COSTA, matrícula n° 06400-9, ANA PAULA SIMON, matrícula nº 29631-7, RODRIGO CANTÚ, matrícula nº 30554-5 e JOSÉ ANTONIO AMABILE, matrícula nº 33365-4 para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA CADASTRO da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Art. 2º Designar os servidores EDSON MARIANO DA SILVA, matrícula n° 06683-4 e SIRLEY DE JESUS BENTO, matrícula nº 30697-5, como membros suplentes da Comissão. Art. 3° Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme prevê a Lei nº 4940 de 03 de julho de 1996. Art. 4º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano. Art. 5º Esta portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nºs 1225/2013, 2896/2013, 3321/2013, 3985/2013, 1124/2014, 1329/2014, 1721/2014 e 3757/2014. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1176/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013, Instrução Normativa nº 006/2015, Decreto nº 11.494 de 22 de abril de 2013, Decreto nº 11.666 de 17 de junho de 2013 e Decreto nº 14139 de 25 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores JOSÉ CORDEIRO NETO, matrícula nº 29565-5, LUIZ EDUARDO MACHADO, matrícula nº 22814-1, MARCOS ROBERTO LEAL, matrícula nº 22769-2, LUCIA GOMES FARACO, matrícula n° 22761-7 e BRUNO CARIONI, matrícula n° 22770-6, representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, JOANA SÁ FORTES REGIS, matrícula nº 30579-0, representante da

Secretaria Municipal de Assistência Social, JOSÉ CARLOS VIEIRA DALPONTE, matrícula 32698-4, representante da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, DANIEL FERNANDES, matrícula n° 05813-0, KELLY CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 13118-0 e CIDNEI JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula nº 09032-8, representantes da Secretaria Municipal de Obras, para, sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES – CPGRRD, do Município de Florianópolis. Art. 2º Ficando esta comissão excluída do § 2º do Art. 2º da Instrução Normativa n° 006/2015. Art. 3º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88. Art. 4º O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2015, ficando revogadas as Portarias nºs 3171/2013, 3058/2014, 2415/2014 e 1163/2014. Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1181/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instruções Normativas n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR, a partir de 1º de março de 2015, a servidora NILDE INES DE MELO MACHADO, matrícula n° 11413-8 da COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, da Secretaria Municipal de Educação, instituída por intermédio da Portaria n° 2664/2013, alterada pela Portaria nº 3484/2013, prorrogada pela Portaria 2304/2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação no Diário Oficial do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015. Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1157/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores JARRIE ALBANI LEIRIA, matrícula nº 29066-1, SANT’ CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO, matrícula nº 29019-0, LEONARDO WIETHORN RODRIGUES, matrícula nº 30725-4, ANDRÉ LUIZ CURCIO, matrícula nº 25297-2, ALINE CHAVES DE ANDRADE, matrícula nº 28657-5, ALCINO CALDEIRA




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NETO, matrícula nº 31972-4, JOÃO GERALDO DARIO matrícula nº 17753-9, DIUZON MANOEL DA COSTA FILHO, matrícula nº 08146-9, VINICIUS COFFERRI, matrícula nº 29545-0 e ANDREA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 32835-9 para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Art. 2º Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme prevê a Lei nº 4940 de 03 de julho de 1996. Art. 3º O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, revogando as Portarias n°s 963/2014, 2317/2014, 2682/2014 e 3090/2014. Florianópolis, 11 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1177/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013, Instrução Normativa n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores CRISTIANI SILVA PEREIRA, matrícula nº 08560-0, como Presidenta, LUCIANE CAMILOTTI, matrícula nº 29625-2, LUCAS IACONELLI FIGUEIRÓ, matrícula n° 29458-6, LUESSA DE SIMAS SANTOS, matrícula n° 33542-0 e SARA BAASCH SILVEIRA, matrícula nº 29100-5, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE EVENTOS da Secretaria Municipal de Turismo. Art. 2º A Comissão tem como responsabilidade a realização dos eventos como, festa de final de ano, carnaval e aniversário da cidade de Florianópolis. Art. 3º Fica concedida gratificação por atividades especiais, correspondente ao valor fixado para a Classe I, Nível 01 da Tabela Salarial do Pessoal Civil do Município de Florianópolis (Piso Salarial), nos termos da Lei nº 2897/88”. Art. 4º Art. 4º O prazo de duração para os trabalhos será de 01 (um) ano. Art. 5º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2015, ficando revogadas as portarias nºs 3980/2013, 1501/2014, 1395/2014 e 328/2014 Florianópolis, 12 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 1189/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e

Instrução Normativa n° 006/2015; RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR, a partir de 1° de março de 2015, o servidor Sandro Max de Souza, matrícula nº 06.641-9, pelo servidor EDUARDO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula nº 30556-1, na composição do Art. 1º da Portaria nº 2300/2013, alterada pela Portaria nº 2012/2014, que designou a Comissão de Implantação e Reestruturação das Casas de Abrigo. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2015. Florianópolis, 13 de março de 2015. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA N.° 01105/15: A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 1111/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. RESOLVE: Art. 1 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao (à) servidor (a) REGINA MIRANDA ROZAR CORREIA, matrícula nº 24885-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SALA II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no período de 16 de março de 2015 a 14 de março de 2017. Florianópolis, 04 de março de 2015 RENATA DE ARRUDA FETT Diretor(a) de Gestão de Pessoas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e de conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar audiência, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2014, no seguinte local, data e horário: - Local – Plenarinho da Câmara de Vereadores - Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro - Data - 27 de março de 2015 -Horário – 14:30 horas. - Desta forma, ficam convocados todos a participarem desta Audiência Pública. - Florianópolis, (SC), 11 de março de 2015. - CESAR SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal.




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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/SMF/2015: objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos para confecção de documentos de cobrança de Tributos para a Secretaria Municipal da Fazenda. Pregão Presencial nº 831/SMA/DLC/2014; Contratada; POSTMIX SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME; O valor do presente Contrato fica estimado em R$234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos); Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 31/12/2015. Assinaturas: Sr. Julio Cesar Marcellino Jr. e o Sr. Antônio Paulo Póvoas Dias pela empresa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/SMF/2015: objeto: Contrato emergencial de empresa especializada para a Prestação de Serviços contínuos de garantia de atualização tecnológica e funcional, suporte técnico, manutenção e banco de horas para desenvolvimento de outras funcionalidades, com o objetivo de dar sustentação ao sistema de gestão dos processos e documentos do Centro de Atendimento ao cidadão (Pró – Cidadão) – Rastreabilidade. Termo de Dispensa de Licitação nº 88/SMA/DLC/2015; Contratada; POLIGRAFH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; O valor mensal do presente Contrato fica estimado em R$223.161,73 (duzentos e vinte e três mil cento e sessenta e um reais e setenta e três centavos); O presente Contrato terá a vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser encerrado antes em caso dado conclusão do processo licitação. Assinaturas: Sr. Julio Cesar Marcellino Jr. e o Sr. Moacir Antônio Marafon pela empresa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/SMF/2015: objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Locação e manutenção de Central Telefônica instalada na Secretaria Municipal da Fazenda. Termo de Dispensa de Licitação nº 23/SMA/DLC/2015; Contratada; MULTICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; O valor mensal do presente Contrato fica estimado em R$987,25 (novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); O presente Contrato terá a vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser encerrado antes em caso dado conclusão do processo licitação. Assinaturas: Sr. Julio Cesar Marcellino Jr. e o Sr. Ronaldo Reginaldo pela empresa.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 157/SMF/2014 – PMF X RESTAURANTE TURISMAR LTDA. O Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência que continua por tempo determinado, com início em 1º de janeiro de 2015 e termino em 31 de dezembro de 2015, com fundamento no artigo 51 da Lei 8.245/91, Deliberação do Comitê de Gestor nº 121129/14 e no Parecer 12-10-8/DLC/2014. Assinaturas: Sr. Julio Cesar Marcellino Jr. pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela empresa o Sr. José Silvestre Dandolini.

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 06/2015 A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art, 188 da Lei Complementar nº 007/97, cientifica os contribuintes abaixo relacionados que, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, os créditos objetos de AUTOS DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO inscritos em Divida Ativa serão encaminhados á Procuradoria Geral do Município para proceder a Cobrança Judicial. E para que produza os efeitos legais, foi lavrado o presente edital. Florianópolis, 13 de março de 2015. Anexo Único. Simone Dornbusch de Campos Machado Gerente de Inscrições em Dívida Ativa Julio César Marcellino Jr Secretário Municipal da Fazenda. Contribuinte: ACCR Construções Ltda Auto de Infração: 63747 Data de Emissão: 21/05/2014. Contribuinte: Adão Vaz da Silva Auto de Infração nº 64785 Data de Emissão: 28/04/2014. Contribuinte: Adilson Comel Auto de Infração: 00135 Data de Emissão: 29/05/2014. Contribuinte: Adriana da Silva Rodrigues Cavalcanti Auto de Infração: 63194 Data de Emissão: 25/10/2013. Contribuinte: Afonso Construção e Incorporação Ltda Auto de Infração: 64442 Data de Emissão: 20/05/2014. Contribuinte: Alaercio Martinho Peixoto Auto de Infração: 63507 Data de Emissão: 01/11/2013. Contribuinte: Alcides Rafael Cerutti Auto de Infração: 64962 Data de Emissão: 15/05/2014. Contribuinte: Alessandro Acenor Souza Auto de Infração nº 61738 Data de Emissão: 28/05/2013. Contribuinte: Alex Antonio Dal Pra Auto de Infração: 63995 Data de Emissão: 31/0/2014. Contribuinte: Alex Cunha Leite Auto de Infração: 63984 Data de Emissão: 01/07/2014. Contribuinte: Alex Sandro Will Auto de Infração nº 65388 Data de Emissão: 14/07/2014. Contribuinte: Alexandre Domingos da Silva Auto de Infração nº 63139 Data de Emissão: 04/12/2013. Contribuinte: Amilton Lazaro da Silva e Renata Dias Silva Auto de Infração nº 63282 Data de Emissão: 21/11/2013. Contribuinte: Amon Bizzocchi Auto de Infração nº




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63167 Data de Emissão: 20/09/2013. Contribuinte: Andre Luiz dos Santos Auto de Infração nº 63422 Data de Emissão: 08/05/2014. Contribuinte: Andre Paulo Francisco Auto de Infração nº 06153 Data de Emissão: 20/05/2014. Contribuinte: Anselmo João da Silva Auto de Infração: 65217 Data: 23/07/2014. Contribuinte: Antonio de Padua Rovere Junior Auto de Infração nº 65159 Data de Emissão: 10/06/2014. Contribuinte: Apolonia Olivia de Braga Auto de Infração nº 65158 Data de Emissão: 04/06/2014. Contribuinte: Argentina de Almeida Silva Auto de Infração nº 62239 Data de Emissão: 10/10/2013. Contribuinte: Arilson Dauri Pires Auto de Infração nº 62561 Data de Emissão: 10/07/2013. Contribuinte: Arlete Faria Santos Auto de Infração: 63356 Data de Emissão: 29/10/2013. Contribuinte: Arlete Faria Santos Auto de Infração: 63355 Data de Emissão: 29/10/2013. Contribuinte: Arlindo Felix Auto de Infração: 64869 Data de Emissão: 20/05/2014. Contribuinte: Aurea Espindola de Oliveira Auto de Infração: 63524 Data de Emissão: 25/11/2013. Contribuinte: Aurelio Honeidi Noronha Auto de Infração: 64462 Data de Emissão: 24/03/2014. Contribuinte: Aurino Manoel Martins Auto de Infração: 63033 Data de Emissão: 17/09/2013. Contribuinte: Athenee Personalite Centro de Beleza Ltda ME Auto de Infração: 00279 Data de Emissão: 29/10/2013. Contribuinte: Branca Pino Auto de Infração: 64979 Data de Emissão: 21/05/2014. Contribuinte: Brigida Theisges Auto de Infração: 61949 Data de Emissão: 20/11/2013. Contribuinte: Café da Corte Ltda ME Auto de Infração: 00265 Data de Emissão: 23/10/2013. Contribuinte: California Administração de Imóveis Ltda Auto de Infração: 64801 Data de Emissão: 08/04/2014. Contribuinte: Carina Elizabeth Rocha Lima Auto de Infração: 63354 Data de Emissão: 29/10/2013. Contribuinte: Carlos Cesar Espindola Auto de Infração: 64763 Data de Emissão: 27/03/2014. Contribuinte: Carolina Freitas Auto de Infração: 63758 Data de Emissão: 22/11/2013. Contribuinte: Carolina Freitas Auto de Infração: 63757 Data de Emissão: 63757 Data de Emissão: 22/11/2013. Contribuinte: Carolina Freitas Auto de Infração: 63049 Data de Emissão: 63048 Data de Emissão: 26/09/2013. Contribuinte: Carolina Freitas Auto de Infração: 63046 Data de Emissão: 26/09/2013. Contribuinte: Carolina Freitas Auto de Infração: 63045 Data de Emissão: 26/09/2013. Contribuinte: Carolina Freitas Auto de Infração: 63756 Data de Emissão: 22/112013. Contribuinte: Cecilia da Cruz Auto de Infração: 63517 Data de Emissão: 14/11/2013. Contribuinte: Cicero Romão Vieira Auto de Infração: 65157 Data de Emissão: 10/06/2014. Contribuinte: Clair Rodrigues da Silva Auto de Infração: 61731 Data de Emissão: 09/05/2013. Contribuinte: Claudemir Manoel da

Fonseca Auto de Infração: 64525 Data de Emissão: 02/07/2014. Contribuinte: Claudinei Clivati Fassula Auto de Infração: 63861 Data de Emissão: 10/12/2013. Contribuinte: Claudinei Clivati Fassula Auto de Infração: 63860 Data de Emissão: 10/12/2013. Contribuinte: Claudinei Clivati Fassula Auto de Infração: 63857 Data de Emissão: 10/12/2013. Contribuinte: Clinica Cardiosport de P e Reab – Soc Simples Auto de Infração: 61238 Data de Emissão: 14/08/2013. Contribuinte: Clinica Cardiosport de P e Reab Soc Simples Auto de Infração: 61225 Data de Emissão: 10/06/2013. Contribuinte: Clube Atletico Catarinense Auto de Infração: 48030 Data de Emissão: 29/05/2014. Contribuinte: Conceição Maria Dionisio Pedra Auto de Infração: 62099 Data de Emissão: 04/07/2013. Contribuinte: Construtora e Incorporadora Milano Ltda Auto de Infração: 64409 Data de Emissão: 25/02/2014. Contribuinte: Daniel Gonçalves Auto de Infração: 65322 Data de Emissão: 14/08/2014. Contribuinte: Delesia Devens Agnoletto Auto de Infração: 64987 Data d Emissão: 27/05/2014. Contribuinte: Dorival Luis Herdies Auto de Infração: 63263 Data de Emissão: 14/10/2013. Contribuinte: Durval Tadeu Guimarães Auto de Infração: 62816 Data de Emissão: 28/11/2013. Contribuinte: Edson Correia Auto de Infração: 63417 Data de Emissão: 24/04/2014. Contribuinte: Eduardo Maximiliano Rover Auto de Infração: 64787 Data de Emissão: 28/04/2014. Contribuinte: Edvaldo Manoel do Nascimento Auto de Infração: 62640 Data de Emissão: 12/09/2013. Contribuinte: Edvaldo Manoel do Nascimento Auto de Infração: 62617 Data de Emissão: 23/07/2013. Contribuinte: Eliana Shulien Huang Auto de Infração: 63399 Data de Emissão: 28/11/2013. Contribuinte: Eliana Shulien Huang Auto de Infração: 63853 Data de Emissão: 06/12/2013. Contribuinte: Eliana Shulien Huang Auto de Infração: 63359 Data de Emissão: 05/11/2013. Contribuinte: Eliane Schweig Proencio Auto de Infração: 63337 Data de Emissão: 12/12/2013. Contribuinte: ENERPAR – Participações e Incorporações Ltda Auto de Infração: 64334 Data de Emissão: 14/03/2014. Contribuinte: Esaias Anicleto Auto de Infração: 64662 Data de Emissão: 30/04/2014. Contribuinte: Esave Midia Ltda Auto de Infração: 63851 Data de Emissão: 06/12/2013. Contribuinte: Espolio de João Coelho da Costa Junior Auto de Infração: 63400 Data de Emissão: 03/12/2013. Contribuinte: Estela Conceição Benitez Auto de Infração: 64983 Data de Emissão: 21/05/2014. Contribuinte: Fabiano Macedo da Costa Barros Auto de Infração: 64422 Data de Emissão: 07/04/2014. Contribuinte: Fabio Alexandre Cunha Auto de Infração: 63173 Data de Emissão: 25/09/2013. Contribuinte: Fabiola Neves da Silveira Auto de Infração: 63320 Data de




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Emissão: 06/12/2013. Contribuinte: Farmacia Ouro Branco Ltda ME Auto de Infração: 45821 Data de Emissão: 15/04/2013. Contribuinte: Felix Domus Assessoria Imobiliaria Auto de Infração: 63696 Data de Emissão: 10/12/2013. Contribuinte: Fellipy Oredis Oliveira Silva Auto de Infração: 65380 Data de Emissão: 03/07/2014. Contribuinte: Fellipy Oredis Oliveira Silva Auto de Infração: 65378 Data de Emissão: 03/07/2014. Contribuinte: Fellipy Oredis Oliveira Silva Auto de Infração: 65362 Data de Emissão: 24/06/2014. Contribuinte: Fellipy Oredis Oliveira Silva Auto de Infração: 65361 Data de Emissão: 24/06/2014. Contribuite: Fernando Luiz Carneiro Sabino Auto de Infração: 63195 Data de Emissão: 25/10/2013. Contribuinte: Francisco Jacinto de Souza-ME Auto de Infração: 01461 Data de Emissão: 30/04/2014. Contribuinte: FWT Moda e Confecção Ltda Auto de Infração: 00872 Data de Emissão: 14/05/2014. Contribuinte: Geneci Sehn Auto de Infração: 06151 Data de Emissão: 20/05/2014. Contribuinte: Geraldo Nunes da Mota Auto de Infração: 64251 Data de Emissão: 13/01/2014. Contribuinte: Gerson Oto Nidballa Auto de Infração: 06/08/2013. Contribuinte: Gilberto Martini Auto de Infração: 65303 Data de Emissão: 22/07/2014. Contribuinte: H2E Ltda ME Auto de Infração: 01463 Data de Emissão: 08/05/2014. Contribuinte: Herdeiros de Milton Leite da Costa Auto de Infração: 61919 Data de Emissão: 04/06/2013. Contribuinte: Ilson Higino da Silva Auto de Infração: 63111 Data de Emissão: 22/10/2013. Contribuinte: Irmãos Santana Eireli ME Auto de Infração: 06074 Data de Emissão: 15/05/2014. Contribuinte: Isis da Silva Auto de Infração: 64057 Data de Emissão: 18/12/2013. Contribuinte: Ivan Luiz de Oliveira Auto de Infração: 63122 Data de Emissão: 29/10/2013. Contribuinte: Izabel Rosa da Conceição Meier Auto de Infração: 65479 Data de Emissão:13/08/2014. Contribuinte: Jairo Brincas Auto de Infração: 62614 Data de Emissão: 11/07/2013. Contribuinte: Jairo Helio de Souza Auto de Infração: 62610 Data de Emissão: 02/07/2013. Contribuinte: Jairo Helio de Souza Auto de Infração: 62446 Data de Emissão: 26/06/2013. Contribuinte: Janete de Campos Auto de Infração: 62807 Data de Emissão:05/11/2013. Contribuinte: Jean Mattos Alves Teixeira Auto de Infração: 63349 Data de Emissão: 16/01/2014. Contribuinte: JLN Estacionamentos Ltda Auto de Infração: 00159 Data de Emissão: 03/10/2013. Contribuinte: JLN Estacionamentos Ltda Auto de Infração: 06003 Data de Emissão: 03/10/2013. Contribuinte: João Carlos da Cruz Teixeira C. Martins ME Auto de Infração: 64092 Data de Emissão: 19/02/2014. Contribuinte: João Maria Gomes da Silva Auto de Infração: 64512 Data de Emissão: 27/02/2014. Contribuinte: João Martins

Petri Auto de Infração: 63147 Data de Emissão: 18/12/2013. Contribuinte: João Martins Petri Auto de Infração: 63126 Data de Emissão: 25/11/2013. Contribuinte: João Pelo Braga Auto de Infração: 63276 Data de Emissão: 20/11/2013. Contribuinte: Jonas Joel Braz Auto de Infração: 63156 Data de Emissão: 01/09/2013. Contribuinte: Jorge Ayres Lacerda Auto de Infração: 65576 Data de Emissão: 30/07/2014. Contribuinte: Jorge Miguel Mandalis Auto de Infração: 62530 Data de Emissão: 02/09/2013. Contribuinte: Jorge Miguel Mandalis Auto de Infração: 62526 Data de Emissão: 30/08/2013. Contribuinte: Jorge Miguel Mandalis Auto de Infração: 63322 Data de Emissão: 03/12/2013. Contribuinte: Jorge Miguel Mandalis Auto de Infração: 63301 Data de Emissão: 16/09/2013. Contribuinte: José Domingos do Carmo Auto de Infração: 63975 Data de Emissão: 03/06/2014. Contribuinte: Jose Felix Garcia Auto de Infração: 63131 Data de Emissão: 20/11/2013. Contribuinte: Jose Felix Garcia Auto de Infração: 63117 Data de Emissão: 22/10/2013. Contribuinte: Jose Oreste Sczmanski Auto de Infração: 64122 Data de Emissão: 14/03/2014. Contribuinte: Josenildo Souza Santos Auto de Infração: 63819 Data de Emissão: 11/12/2013. Contribuinte: Juan Carlos Levin Auto de Infração: 62601 Data de Emissão: 05/06/2013. Contribuinte: Jucemar Mendes Matheus Auto de Infração: 65598 Data de Emissão: 13/08/2014. Contribuinte: Jucimar Coronetti Auto de Infração: 62358 Data de Emissão: 13/06/2013. Contribuinte: Juliana Adada Sell Auto de Infração: 63191 Data de Emissão: 25/10/2013. Contribuinte: Kleber Coelho Auto de Infração: 63938 Data de Emissão: 30/05/2014. Contribuinte: Kleber Coelho Auto de Infração: 63939 Data de Emissão: 30/05/2014. Contribuinte: Lavanderia Clean Service Ltda Auto de Infração: 46963 Data de Emissão: 19/04/2013. Contribuinte: Lea das Graças Camargo Anastasiou Auto de Infração: 63185 Data de Emissão: 25/10/2013. Contribuinte: Leca e Lu Bebe Ltda-ME Auto de Infração: 48465 Data de Emissão: 13/09/2013. Contribuinte: Lediane Leandro ME Auto de Infração: 00411 Data de Emissão: 26/05/2014. Contribuinte: Leonardo Magno Teixeira Auto de Infração: 65519 Data de Emissão: 31/07/2014. Contribuinte: LG Empreendimentos e Participações Ltda Auto de Infração: 63288 Data de Emissão: 22/11/2013. Contribuinte: LG Empreendimentos e Participações Ltda Auto de Infração: 63253 Data de Emissão: 26/09/2013. Contribuinte: LG Empreendimentos e Participações Ltda Auto de Infração: 63252 Data de Emissão: 26/09/2013. Contribuinte: Lidia Lopes da Silva Auto de Infração: 64028 Data de Emissão: 28/01/2014. Contribuinte: Lorena Carvalho Machado Bess Auto de Infração:




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64347 Data de Emissão: 02/04/2014. Contribuinte: Lorena Carvalho Machado Bess Auto de Infração: 64348 Data de Emissão: 02/04/2014. Contribuinte: Luciana Claudia Peres Arantes Auto de Infração: 64691 Data de Emissão: 04/06/2014. Contribuinte: Luis Carlos Seghetto Auto de Infração: 65180 Data de Emissão: 13/08/2014. Contribuinte: Luiz Antonio de Oliveira Auto de Infração: 63175 Data de Emissão: 25/09/2013. Contribuinte: Luiz Carlos Correa Auto de Infração: 64340 Data de Emissão: 01/04/2014. Contribuinte: Luiz Carlos Costa Auto de Infração: 62734 Data de Emissão: 27/09/2013. Contribuinte: Luiz Carlos Costa Auto de Infração: 62715 Data de Emissão: 30/08/2013. Contribuinte: Luiz Carlos Genewei Auto de Infração: 63708 Data de Emissão: 10/12/2013. Contribuinte: Luiz Nilton Garcia Auto de Infração: 62374 Data de Emissão: 08/08/2013. Contribuinte: Luiz Orestes Dalmaz Auto de Infração: 63694 Data de Emissão: 10/12/2013. Contribuinte: Luziane Dias Uguccioni Auto de Infração: 06154 Data de Emissão: 27/05/2014. Contribuinte: Marcio Manoel Jorge Auto de Infração: 64004 Data de Emissão: 12/12/2013. Contribuinte: Marcelo Augusto Rodrigues Knoll Auto de Infração: 63555 Data de Emissão: 25/11/2013. Contribuinte: Marcelo Lima Jorge Auto de Infração: 63982 Data de Emissão: 24/06/2014. Contribuinte: Marcos Paulo Fernandes dos Santos Auto de Infração: 48322 Data de Emissão: 13/05/2014. Contribuinte: Maria das Graças Silva Joias ME Auto de Infração: 48243 Data de Emissão: 10/09/2013. Contribuinte: Maria das Graças Silva Joias ME Auto de Infração: 00879 Data de Emissão: 14/05/2014. Contribuinte: Maria da Gloria Pinheiro Nunes Auto de Infração: 61736 Data de Emissão: 23/05/2013. Contribuinte: Maria Luiza dos Santos Nogueira Auto de Infração: 48323 Data de Emissão: 16/05/2014. Contribuinte: Marta Ratchitzki Auto de Infração: 62006 Data de Emissão: 13/06/2013. Contribuinte: Mundo do Scrap Ltda ME Auto de Infração: 47085 Data de Emissão: 28/05/2013. Contribuinte: Mauro Balsini Hubbe Auto de Infração: 63411 Data de Emissão: 10/04/2014. Mirian Alves Prestes Auto de Infração: 64641 Data de Emissão: 12/03/2014. Contribuinte: Moacir Jose Agnes Auto de Infração: 64089 Data de Emissão: 19/02/2014. Contribuinte: MR Empreendimentos S/A Auto de Infração: 64137 Data de Emissão: 08/04/2014. Contribuinte: Neli Lucia Rosseto Auto de Infração: 65386 Data de Emissão: 03/07/2014. Contribuinte: Neusa Borba Vieira Auto de Infração: 63772 Data de Emissão: 12/12/2013. Contribuinte: Neusa Lopes Auto de Infração: 62568 Data de Emissão: 10/07/2013. Contribuinte: Nivaldo Alvim Borges Auto de Infração: 63157 Data de Emissão: 01/09/2013. Contribuinte: Onofre Machado Filho Auto de

Infração: 62605 Data de Emissão: 11/06/2013. Contribuinte: Orlandina Terezinha Franzoni Auto de Infração: 64434 Data de Emissão: 09/05/2014. Contribuinte: Osvaldo Rodrigues Gomes Auto de Infração: 63607 Data de Emissão: 10/03/2014. Contribuinte: Paula Becker Grudtner Auto de Infração: 61946 Data de Emissão: 21/10/2013. Contribuinte: Paulo Carlesso Auto de Infração: 62131 Data de Emissão: 22/04/2014. Contribuinte: Paulo Valmor Bittencourt Auto de Infração: 64960 Data de Emissão: 14/05/2014. Contribuinte: Piero Conticelli Auto de Infração: 63988 Data de Emissão: 10/07/2014. Contribuinte: Pirata Pub Ltda.-ME Auto de Infração: 00248 Data de Emissão: 23/01/2014. Contribuinte: Quiosqui M M F Ltda ME Auto de Infração: 00141 Data de Emissão: 29/05/2014. Contribuinte: Roberto Anatorio Nascimento Auto de Infração: 62870 Data de Emissão: 28/0/2013. Contribuinte: Roberto Knack Auto de Infração: 63176 Data de Emissão: 25/09/2013. Contribuinte: Roberto Napoleão Auto de Infração: 63270 Data de Emissão: 29/10/2013. Contribuinte: Robson Hoffmann da Silva Auto de Infração: 63580 Data de Emissão: 24/04/2014. Contribuinte: Robson R. Cargnin-ME Auto de Infração: 48099 Data de Emissão: 08/10/2013. Contribuinte: Rogerio dos Santos Lanches ME Auto de Infração: 06095 Data de Emissão: 27/05/2014. Contribuinte: Rolland Garros Incorporadora Ltda Auto de Infração: 63762 Data de Emissão: 22/11/2013. Contribuinte: RZ Administradora de Imoveis Ltda Auto de Infração: 62264 Data de Emissão: 06/07/2013. Contribuinte: Silvanio Manoel da Silva Auto de Infração: 62353 Data de Emissão: 28/05/2013. Contribuinte: Tomazia Delfino Martins Auto de Infração: 00138 Data de Emissão: 29/05/2014. Contribuinte: Toniebier Comercio de Bebidas Ltda Auto de Infração: 00852 Data de Emissão: 11/01/2014. Contribuinte: Toscani Nautica Ltda ME Auto de Infração: 48449 Data de Emissão: 06/03/2014. Contribuinte: Ulysses Alaer Villamin Auto de Infração: 63115 Data de Emissão: 22/10/2013. Contribuinte: Valdenir Leandro de Guiar Auto de Infração: 63577 Data de Emissão: 24/04/2014. Contribuinte: Vanderlei Walter Auto de Infração: 64760 Data de Emissão: 27/03/2014. Contribuinte: Venicio Tortato Auto de Infração: 61744 Data de Emissão: 28/05/2013. Contribuinte: Venicio Tortato Auto de Infração: 61732 Data de Emissão: 09/05/2013. Contribuinte: Vilmar Ciello Auto de Infração: 65381 Data de Emissão: 03/07/2014. Contribuinte: Walmor Luiz Machado Auto de Infração: 64330 Data de Emissão: 21/02/2014. Contribuinte: William Goulart Auto de Infração: 63441 Data de Emissão: 17/06/2014. Contribuinte: Wilson Jose Carvalho Auto de Infração: 63403 Data de Emissão:




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09/12/2013. Contribuinte: WV Enterprise Ensi de idiomas Ltda Auto de Infração: 00285 Data de Emissão: 30/10/2013. Contribuinte: Zenaide Juraci Adriano Auto de Infração: 62733 Data de Emissão: 27/09/2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 161/SMA/DLC/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (pães). Dia 31 de março de 2015, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 162/SMA/DLC/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina musculo moído, coxão mole, sobrecoxa de frango, filé de frango tipo sassami, carne suína lombo, ovos de galinha, bebida láctea e queijo mussarela fatiado). Dia 31 de março de 2015, às 10:30 (dez e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 163/SMA/DLC/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e hortaliças). Dia 31 de março de 2015, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 167/SMA/DLC/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (menos perecíveis). Dia 31 de março de 2015, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/SME/2015– Objeto: Contratação de empresa especializada para a edificação térrea com sistema construtivo a ser definido pela empresa proponente de 5 (cinco) salas de aula itinerantes, localizadas nas unidades educativas da rede municipal de ensino. Modalidade: Tomada de Preço nº 003/SMA/DLC/2015; Contratada: CONSTRUTORA WDD LTDA. O valor do presente contrato a preços iniciais é de R$395.882,31 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos); Prazo do Contrato: O prazo para execução é de: 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento da ordem de serviços pela contratada. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da

Luz pela Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Vagner Dallabrida pela empresa.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 535/SME/2014– PMF X AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA – EPP. A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência que continua por tempo determinado, passando a fluir por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12 de março de 2015 e término em 10 de maio de 2015, com fundamento no art. 57, § 1º da Lei 8.666/93, na Deliberação do Comitê Gestor de Governo n° 022402/15 e no Parecer 02-23-01/DLC/2015 da Diretoria de Licitações e Contratos, partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Secretária Municipal de Educação e o Sr. Roberto Daniel Gevaerd pela empresa.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 619/SME/2014– PMF / SME X AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA - EPP. A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas e tão somente o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 29 de março de 2015 e término em 27 de maio de 2015, com fundamento no art. 57, § 1º da Lei 8666/93, Deliberação do Comitê Gestor de Governo nº 022401/15 e Parecer nº 02-18-02/DLC/2015 da Diretoria de Licitações e Contratos, partes integrantes deste aditivo. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Educação, Projeto Atividade: 3.123; Elemento de Despesa: 4.4.90.39.99 e Fonte de Recurso: 06 (Salário Educação Governo Estadual) e 81 (Recursos Próprios do Município). Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Secretária Municipal de Educação e o Sr. Roberto Daniel Gevaerd pela empresa.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 490/EDUC/2014– PMF X CONSTRUTORA RETTO LTDA. – ME. A Cláusula Sexta do Contrato continua subsistindo em todos seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência que continua por tempo determinado, passando a fluir por mais 90 (noventa) dias, com início em 11 de fevereiro de 2015 e término em 11 de maio de 2015, com fundamento no artigo 57, §1º, I da Lei 8.666/93, na Deliberação do Comitê Gestor de Governo n° 020602/15 e no Parecer 02-04-01/DLC/2015 da Diretoria de Licitações e Contratos, partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela


http://dlc.pmf.sc.gov.br/






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Secretária Municipal de Educação e o Sr. Adriano Siqueira pela empresa.

PORTARIA Nº. 0036/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31, da Lei 2517/86 (Estatuto do Magistério). RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora HELAINE MALTEZ COSTA, ocupante do cargo de Professora de Anos Iniciais, no período de 16 a 21 de abril de 2015, por estar em compensação de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 13 de Março de 2015. RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA ADS Nº 01112/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirella Renata Manica, matrícula nº 32514-7, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 10/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudia Regina Cabral Neves, matrícula nº 12390-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01113/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Coelho de Oliveira, matrícula nº 31891-4, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 06/03/2015 a 31/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da titular Rita de Cassia Dias, matrícula nº 09463-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01114/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidiane da Silva, matrícula nº 29997-9, Professor

Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 04/03/2015 a 18/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marli Matos Nazário Schlickman, matrícula nº 12660-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01115/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Neila Lisboa da Costa, matrícula nº 33597-5, Professor Substituto III (1326) Português (001), para no período de 06/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Anísio Teixeira (344204), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Fernando Luis Vieira, matrícula nº 11426-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01116/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvana Damasco Brigido, matrícula nº 31630-0, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 09/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Delba Ferreira, matrícula nº 12768-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01117/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Koerich Costa, matrícula nº 33320-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Mateus de Barros (343223), com carga




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horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Eugenia Ferreira Durieux, matrícula nº 15242-0, por estar em licença sem vencimentos (01). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01118/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Iris Alda Fernandes, matrícula nº 31375-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Maria dos Santos Bach, matrícula nº 11084-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01119/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Stefhany Cristine Inacio, matrícula nº 30502-2, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 12/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Roberto Santos, matrícula nº 07036-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01120/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janayna Christina de Moraes, matrícula nº 29644-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 11/03/2015 a 08/05/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Virgílio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Luis Waldir Ribeiro Francelino, matrícula nº 14803-2, por estar em

licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01121/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Feijo, matrícula nº 33495-2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 11/03/2015 a 30/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marli Oliveira do Nascimento, matrícula nº 90254-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01122/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Vanda Silva dos Santos, matrícula nº 33606-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 06/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Stella Maris Correa Carneiro (343322), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Gonçalves da S. Ferreira, matrícula nº 33182-1, por estar em licença especial (14). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01123/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Soeli de Souza, matrícula nº 33613-0, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 11/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Priscila Chika Simici, matrícula nº 20612-1, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 19

contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01124/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Luiz Marques Machado, matrícula nº 33485-5, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 12/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Roberto Santos, matrícula nº 07036-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01125/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Nilton Jose de Melo, matrícula nº 33628-9, Professor Substituto III (1326) Português (001), para no período de 10/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciene Fontao, matrícula nº 16718-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01126/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thais Grudtner Basilio, matrícula nº 31460-9, Professor Substituto III (1326) Geografia (005), para no período de 12/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Anísio Teixeira (344204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fatima Regina da Silva Pereira, matrícula nº 12382-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01127/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Raphael Souza Ribeiro, matrícula nº 27638-3, Professor Substituto III (1326) Geografia (005), para no período de 06/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Santiago Alves de Siqueira, matrícula nº 16720-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01128/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Silveira de Aguiar, matrícula nº 33632-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-tecn. Educacional (077), para no período de 10/03/2015 a 15/05/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Paulo Fontes (344217), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mariley Makufka Silva, matrícula nº 22908-3, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01129/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elizabete Maria Eleotero, matrícula nº 33127-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Machado de Assis (343245), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Nanci Aparecida de Jesus Farias, matrícula nº 13775-8, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01130/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




pg. 20

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreza Ventura, matrícula nº 19980-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 09/02/2015 a 31/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Júlia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Altino Jose Martins Filho, matrícula nº 11065-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01131/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa dos Santos Gregorio, matrícula nº 30046-2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro da Queimada (343230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Catia Aparecida Pereira, matrícula nº 15340-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01132/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Wilian Antonio Pacheco dos Santos, matrícula nº 33507-0, Professor Substituto III (1326) Inglês (002), para no período de 19/02/2015 a 09/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marisa Vidal Candido Weber, matrícula nº 16290-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01133/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa dos Santos Gregorio, matrícula nº 30046-

2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro da Queimada (343230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Catia Aparecida Pereira, matrícula nº 15340-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01134/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Wilian Antonio Pacheco dos Santos, matrícula nº 33507-0, Professor Substituto III (1326) Inglês (002), para no período de 19/02/2015 a 09/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marisa Vidal Candido Weber, matrícula nº 16290-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01135/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Geovana Cristina Damasceno Chaves, matrícula nº 29726-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 13/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rozana Maiza Vicente, matrícula nº 13468-6, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01136/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Greice Soares Candido, matrícula nº 33640-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de




pg. 21

11/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adenaide Ferrari Caliari, matrícula nº 08266-0, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01137/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilete Terezinha de Souza Pereira, matrícula nº 30040-3, Professor Substituto IV (1328) Artes-Música (042), para no período de 03/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Pedro Cabral Filho, matrícula nº 07075-0, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01138/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Wanda Lucia Costa Palhares, matrícula nº 19303-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de 06/03/2015 a 13/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Donícia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sandra Tondello Almeida, matrícula nº 21236-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01139/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Daniel Martins de Souza, matrícula nº 33483-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012), para no período de 10/03/2015 a 19/06/2015, atuar em caráter temporário no(a)

Esc. Bas. Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento da titular Barbara dos Santos Gaspar, matrícula nº 32881-2, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01140/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Vicente, matrícula nº 29890-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de 06/03/2015 a 04/05/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dayse Castilhos Langn, matrícula nº 08886-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01141/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janine Margareth Soares Guimaraes, matrícula nº 27934-0, Professor Substituto III (1326) Inglês (002), para no período de 13/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Leonda Ana Leobet, matrícula nº 19065-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01142/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Layde Daiane Lima Costa, matrícula nº 33094-9, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 13/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o




pg. 22

impedimento do titular Pedro Marangoni, matrícula nº 07021-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01143/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiana Paiva da Silva, matrícula nº 27930-7, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 12/03/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elisabeth Mirian L. M. e de Almeida, matrícula nº 10126-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01144/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciene Tavares Elias, matrícula nº 28962-0, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 09/03/2015 a 24/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fernanda Barcelos Correa, matrícula nº 23140-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01145/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gerusa Coelho Pereira da Silva, matrícula nº 31114-6, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 10/03/2015 a 24/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fernanda Barcelos Correa, matrícula nº 23140-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01146/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pedro Henrique Cardoso, matrícula nº 33635-1, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 12/03/2015 a 26/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Roseli Donatilia Ramos, matrícula nº 10769-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01147/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Samira Sprocati de Oliveira Santos, matrícula nº 33639-4, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 04/03/2015 a 22/06/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiana Mendes Pereira Martins, matrícula nº 28151-4, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01148/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Samira Sprocati de Oliveira Santos, matrícula nº 33639-4, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 04/03/2015 a 22/06/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daiana Mendes Pereira Martins, matrícula nº 28151-4, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua




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assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00479/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Enedir Conceição Aparecida David, matrícula nº 29764-0, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029) para no período de 24/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00480/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natyele Cristina Rita, matrícula nº 31106-5, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Desdob. Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00481/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Nilton Jose de Melo, matrícula nº 33628-9, Professor Substituto III (1326) Português (001) para no período de 10/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00482/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Simone de Lima Silva, matrícula nº 27208-6, Professor Substituto I (1324) Apoio

Pedagogico (084) para no período de 09/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Ger Atividades Complemen do Ens Fundamen (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00483/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Sueli Ferreira de Sousa, matrícula nº 12252-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00484/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Ferreira Barreto, matrícula nº 15732-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00485/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karoline Bitencourt de Souza, matrícula nº 33612-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-tecn. Educacional (077) para no período de 09/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Desdob. João Francisco Garcez (344233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo




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Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00486/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiana Limberger Marques, matrícula nº 33611-4, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 09/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Nei São João Batista (343327), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00487/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jose Claudio Bandeira Barcellos, matrícula nº 23257-2, Professor Substituto III (1326) Artes-Música (042) para no período de 09/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00488/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela da Silva Ramos, matrícula nº 10204-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 11/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00489/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Vinicius Heusi Rampinelli, matrícula

nº 29612-0, Professor Substituto III (1326) Artes-Música (042) para no período de 12/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Maria Conceição Nunes (344236), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00490/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nicole Cristina Sarda, matrícula nº 19601-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 05/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00491/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana Sarturi, matrícula nº 31318-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 20/12/2014 a 17/11/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00492/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniele Hack Alves Coelho, matrícula nº 29448-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 27/02/2015 a 05/08/2015 atuar em classe-vaga no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00493/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Cristina de Souza Santos, matrícula nº 28200-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 20/12/2014 a 23/07/2015 atuar em classe-vaga no(a) Creche Idalina Uchoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00494/15: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiele de Freitas Albino, matrícula nº 22925-3, Professor Substituto IV (1328) Libras (082) para no período de 13/03/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Luiz Cândido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00011/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/03/2015, a Portaria nº ADS 00888/15 de 11/02/2015 de Laura Cristina Custodio de Amorim, matrícula nº 29493-4 para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 31/03/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00012/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/03/2015, a Portaria nº ADS 00393/15 de 10/02/2015 de Silvia Herondina Pereira, matrícula nº 27580-8 para atuar no(a) Creche Maria Barreiros (343207), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 03/07/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00013/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/03/2015, a Portaria nº ADS 00389/15 de 10/02/2015 de

Marilda da Silva Martins, matrícula nº 24944-0 para atuar no(a) Creche Maria Barreiros (343207), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 03/07/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00014/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/03/2015, a Portaria nº ADS 00798/15 de 11/02/2015 de Alice Grolli Pimentel, matrícula nº 29256-7 para atuar no(a) Nei Campeche (343305), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 22/12/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00015/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/03/2015, a Portaria nº ADS 00800/15 de 11/02/2015 de Alice Grolli Pimentel, matrícula nº 29256-7 para atuar no(a) Nei Campeche (343305), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 22/12/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00016/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 13/03/2015, a Portaria nº ADS 00165/15 de 09/02/2015 de Andreia Correia de Pinho, matrícula nº 30491-3 para atuar no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 22/12/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00017/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 13/03/2015, a Portaria nº ADS 00159/15 de 09/02/2015 de Neusa Chitolina Rodrigues, matrícula nº 26441-5 para atuar no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229), referente ao período que passa a ser de 09/02/2015 a 22/12/2015 . Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00155/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2015, da Portaria nº ADS 01113/15 de 11/03/2015, de Bruna Coelho de Oliveira, matrícula nº 31891-4, lotada no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua




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assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00156/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADS 00595/15 de 10/02/2015, de Adriana Koerich Costa, matrícula nº 33320-4, lotada no(a) Creche Mateus de Barros (343223) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00157/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADS 00315/15 de 10/02/2015, de Iris Alda Fernandes, matrícula nº 31375-0, lotada no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00158/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2015, da Portaria nº ADV 00222/15 de 10/02/2015, de Amanda Machado Chraim, matrícula nº 28002-0, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00159/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADS 00568/15 de 10/02/2015, de Elizabete Maria Eleotero, matrícula nº 33127-9, lotada no(a) Creche Machado de Assis (343245) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00160/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 02/03/2015, da Portaria nº ADV 00183/15 de 10/02/2015, de Alecsandra Salm Acosta, matrícula nº 28490-4, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00161/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADS 00674/15 de 10/02/2015, de Andreza Ventura, matrícula nº 19980-0, lotada no(a) Creche Júlia Maria Rodrigues (343347) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00162/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/02/2015, da Portaria nº ADS 00927/15 de 03/03/2015, de Wilian Antonio Pacheco dos Santos, matrícula nº 33507-0, lotado no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00163/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/02/2015, da Portaria nº ADS 00928/15 de 03/03/2015, de Wilian Antonio Pacheco dos Santos, matrícula nº 33507-0, lotado no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00164/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADS 00262/15 de 10/02/2015, de Vanessa dos Santos Gregorio, matrícula nº 30046-2, lotada no(a) Creche Morro




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da Queimada (343230) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00165/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADV 00231/15 de 10/02/2015, de Maria Sueli Ferreira de Sousa, matrícula nº 12252-1, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00166/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADS 00263/15 de 10/02/2015, de Vanessa dos Santos Gregorio, matrícula nº 30046-2, lotada no(a) Creche Morro da Queimada (343230) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00167/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº ADV 00194/15 de 10/02/2015, de Patricia Ferreira Barreto, matrícula nº 15732-5, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00168/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/02/2015, da Portaria nº DES 00239/15 de 23/01/2015, que designou Elza Guiomar da Costa Bonin, matrícula nº 32795-6, lotada no(a) Gerência de Articulação Pessoal (341100), para Creche Hassis (343331) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015.

Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00169/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 19/02/2015, da Portaria nº CTD 00090/15 de 02/03/2015, de Deize Maria Vaz, matrícula nº 80025-2, lotada no(a) Nei Barreira do Janga (343302) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00170/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/02/2015, da Portaria nº DES 00237/15 de 23/01/2015, que designou Bruna Chagas Vigano, matrícula nº 32797-2, lotada no(a) Pessoal (341100), para Creche Hassis (343331) por extinção da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00171/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 20/12/2014, da Portaria nº ADV 01119/14 de 10/12/2014, de Fabiana Sarturi, matrícula nº 31318-1, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste I (124) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00172/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 24/03/2015, da Portaria nº ADS 01146/15 de 12/03/2015, de Pedro Henrique Cardoso, matrícula nº 33635-1, lotado no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00173/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2015, da Portaria nº ADS 00076/15 de




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09/02/2015, de Barbara Folster, matrícula nº 29257-5, lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00174/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2015, da Portaria nº ADS 00077/15 de 09/02/2015, de Barbara Folster, matrícula nº 29257-5, lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00175/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/03/2015, da Portaria nº CTD 00108/15 de 03/03/2015, de Patricia Regina Silva F. Das Luzes, matrícula nº 82334-1, lotada no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00132/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rozeni de Fatima Flores, matrícula nº 82360-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2015 a 14/10/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Maria Wollinger de Souza, matrícula nº 21338-1, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00133/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sandra Regina Juttel, matrícula nº 82322-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a

29/05/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armação (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 23340-4, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00134/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lavinia Felix, matrícula nº 82326-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 05/03/2015 a 24/06/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Elizabeth Anderle (343346), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fernanda Marlene de Andrade, matrícula nº 29808-5, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00135/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mauricio Monteiro Martins, matrícula nº 82399-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 05/03/2015 a 20/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Idalina Uchoa (343236), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Edson da Costa Mauricio, matrícula nº 27670-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00136/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Suelem Pimentel dos Santos, matrícula nº 82321-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2015 a 01/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Priscilla Maria Dulz, matrícula nº 20816-7, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA CTD Nº 00137/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Alessandra Subtil, matrícula nº 82445-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a 07/08/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Nadia Schmitz, matrícula nº 11252-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00138/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Deize Maria Vaz, matrícula nº 80025-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a 08/05/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristiane Rodrigues Martins, matrícula nº 19255-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00139/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Maria Vieira, matrícula nº 82286-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a 08/06/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Diamantina Bertolina da Conceição (343234), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Simeia Gabriel Paulo da Silva, matrícula nº 20317-3, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00140/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Andrea Juttel, matrícula nº 82309-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a 04/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro da Queimada (343230), com carga horária de 30

(trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rita de Cassia Soares, matrícula nº 12002-2, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00141/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosa Gorete da Silva, matrícula nº 82308-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a 09/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juscelina Rodrigues Benczik, matrícula nº 19025-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00142/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ivone Tereza Filipe Schmitt, matrícula nº 82358-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 17/03/2015 a 15/05/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Milene Santos, matrícula nº 14670-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00143/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Deize Maria Vaz, matrícula nº 80025-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 19/02/2015 a 10/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristiane Rodrigues Martins, matrícula nº 19255-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA CTD Nº 00144/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Elisandra Medianeira S Zimmermann, matrícula nº 82402-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 13/03/2015 a 30/03/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joel Rogerio de Freitas (343209), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elayne Cristina Santos Cunha, matrícula nº 18979-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00145/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lucemar Souza dos Santos, matrícula nº 82333-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/03/2015 a 09/04/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adete da Paixao Antunes de Oliveira, matrícula nº 21102-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00146/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Regina Silva F. Das Luzes, matrícula nº 82334-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 10/03/2015 a 21/10/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Taise Andrim, matrícula nº 21264-4, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DAC Nº 00004/15:Concede gratificação por difícil acesso para servidor da escola Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219) O Secretário Municipal de Educação, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.517/86, artigo 143, item XII, e o disposto no artigo 1º, inciso IV e artigo 6º do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação

por difícil acesso para Sirlei Osnilda Pereira, matrícula nº 23972-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 por estar atuando na Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219). Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DAC Nº 00005/15:Concede gratificação por difícil acesso para servidor da escola Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219) O Secretário Municipal de Educação, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.517/86, artigo 143, item XII, e o disposto no artigo 1º, inciso IV e artigo 6º do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação por difícil acesso para Laurien Cristhine Ziem Nascimento, matrícula nº 21547-3, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 por estar atuando na Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219). Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DAC Nº 00006/15:Concede gratificação por difícil acesso para servidor da escola Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219) O Secretário Municipal de Educação, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.517/86, artigo 143, item XII, e o disposto no artigo 1º, inciso IV e artigo 6º do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação por difícil acesso para Dineia Borges, matrícula nº 18458-6, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 por estar atuando na Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219). Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DAC Nº 00007/15:Concede gratificação por difícil acesso para servidor da escola Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219) O Secretário Municipal de Educação, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.517/86, artigo 143, item XII, e o disposto no artigo 1º, inciso IV e artigo 6º do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação por difícil acesso para Maraisa Pires de Moraes, matrícula nº 33250-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 por estar atuando na Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219). Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,




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revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DAC Nº 00008/15:Concede gratificação por difícil acesso para servidor da escola Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219) O Secretário Municipal de Educação, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.517/86, artigo 143, item XII, e o disposto no artigo 1º, inciso IV e artigo 6º do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação por difícil acesso para Susanna Luz Heinzmann, matrícula nº 31182-0, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 por estar atuando na Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219). Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DAC Nº 00009/15:Concede gratificação por difícil acesso para servidor da escola Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219) O Secretário Municipal de Educação, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2.517/86, artigo 143, item XII, e o disposto no artigo 1º, inciso IV e artigo 6º do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação por difícil acesso para Nailde Maria Marques, matrícula nº 12582-2, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015 por estar atuando na Esc. Desdob. Costa Lagoa (344219). Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00350/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Heliete Schutz Millack, matrícula nº 21058-7, Professor IV (1305) Português (001), lotada no(a) Esc. Bas. Maria Conceição Nunes (344236), para atuar no(a) Diretoria de Ensino Fundamental (344000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 31/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 10 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00351/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Darilze de Freitas Rodrigues, matrícula nº 10796-4, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), para atuar no(a) Esc. Bas. Antônio Pascoal Apóstolo (344205) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 12/03/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 11 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00352/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sandra Aparecida dos Santos, matrícula nº 30192-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323), para atuar no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga remanejamento - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00353/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elza Guiomar da Costa Bonin, matrícula nº 32795-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulação Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 12/03/2015, para ocupar uma classe-vaga remanejamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00354/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Elza Guiomar da Costa Bonin, matrícula nº 32795-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulação Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Hassis (343331) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no




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período de 13/02/2015 a 17/07/2015, face o impedimento da titular Laureci Maurilia da Silva, matrícula nº 07923-5, por estar exercendo cargo de secretária de escola básica - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00355/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bruna Chagas Vigano, matrícula nº 32797-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Gerência de Articulação Pessoal (341100), para atuar no(a) Creche Morro do Mocoto (343324) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 09/02/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00026/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder gratificacao pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 11/03/2015 a 08/06/2015 para Sabrina Vicente de Medeiros, matrícula nº 33356-5, Professor III (1304) Educação Física (012), lotada no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), por estar atuando no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Josiane Bonini Neves, matrícula nº 07451-9, por estar em por estar em tratamento de saúde - matutino / vespertino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA TIN Nº 00027/15: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº 255/87. Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no período de 13/03/2015 a 09/09/2015 para Adriana Ferreira da Silva, matrícula nº 33614-9, Professor IV

(1305) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Alm. Lucas Alexandre Boiteux (343216), por estar atuando no(a) Creche Alm. Lucas Alexandre Boiteux (343216), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em substituição à Jaqueline Janning Santos, matrícula nº 09224-0, por estar em por estar em readaptação - matutino.Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO

CIDADÃO

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 175/SMA/DLC/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 98 (noventa e oito) coletes balísticos com capa simples, desses 88 (oitenta e oito) no modelo masculino, sendo 38 (trinta e oito) tamanho P, 28 (vinte oito) tamanho M, 20 (vinte) tamanho G e 02 (dois) tamanho GG. E, 10 (dez) coletes modelo feminino no tamanho P, conforme termo de referência, especificações e condições estabelecidas no edital.- Entrega dos Envelopes: até as 09h45min do dia 07/04/2015. - Abertura da Sessão: a partir das 10 horas do dia 07/04/2015. - Local: Secretaria Municipal da Administração - rua: Conselheiro Mafra, 656, 3° andar, sala 301 Edifício Aldo Beck, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/FMS/2015– Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Vale Transporte para o Centro de Atendimento Psico Socia – CAPS a fim de atender a recarga mensal dos usuários do CAPS; Modalidade da Licitação: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 125/SMA/DLC/2015; Contratada: CONSÓRCIO FÊNIX; O valor mensal do presente Contrato é de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e o valor total do presente Contrato para 12 meses é de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). O contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, com término em 02 de maio de 2016. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva


http://www.pmf.sc.gov.br/



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Moutinho Junior pelo Fundo Municipal de Saúde e o Sra. Maria Cláudia Peres de Amorim pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 129/FMS/2015– Objeto: O presente pregão eletrônico tem como objeto à contratação de empresa especializada para confecção, montagem e fornecimento de moveis sob medida; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078/SMA/DLC/2015; Contratada: DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP; O valor estimado da presente ATA é de R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior pelo Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Sr. Vilmar de Jesus pela empresa.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/FMAS/2015. – Objeto: Constitui objeto da presente ATA o Fornecimento de alimentação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/SMA/DLC/2015; Contratada: SOBRINHOS GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA - EPP; O valor global da presente ATA é de R$636.521,60 (seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sra. Silvia Beatriz Rizzieri de Luca Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social e Sr. Paulo de Assis Leandro Silva pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/FMAS/2015. – Objeto: Constitui objeto da presente ATA o Fornecimento de alimentação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/SMA/DLC/2015; Contratada: JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI - ME; O valor global da presente ATA é de R$97.455,00 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sra. Silvia Beatriz Rizzieri de Luca Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social e Sr. Jefferson Felippo Jankoski pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/FMAS/2015. – Objeto: Constitui objeto da presente ATA o Fornecimento de pães de trigo, pães doces e pães de cachorro quente. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/SMA/DLC/2015; Contratada: JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI - ME; O valor global da presente ATA é de R$91.114,10 (noventa e um mil cento e quatorze reais e dez centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sra. Silvia Beatriz Rizzieri de Luca Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social e Sr. Jefferson Felippo Jankoski pela empresa.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 12/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO CASA SÃO JOSÉ. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 221.928,72 (duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Felix Stolf pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 21/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE INGLESES. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 66.846,00 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Ricardo José de Souza pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 22/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO LUIZ. Vigência: 18 de




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fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 133.692,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Sérgio Rubens Cidade pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 25/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO MORRO DAS PEDRAS. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 133.692,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Laurindo Adelino da Rosa pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 26/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTÓ. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 267.384,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Hedwiges Hofer pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 27/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 175.022,40 (centos e setenta e cinco mil e vinte e dois reais e quarenta centavos). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Abgail Maciel pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 29/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 213.907,20 (duzentos e treze mil novecentos e sete reais e vinte centavos). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Jurandir Henrique Hostin pela entidade.

EXTRATO DO CONVÊNIO NO 11/PMF/SEMAS/FMAS/2015 Objeto: Cooperação Técnico-financeira, para executar o Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Partes Conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a CASA DA CRIANÇA DO MORRO DA PENITENCIÁRIA. Vigência: 18 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 147.061,20 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e um reais e vinte centavos). Signatários: Silvia Beatriz Rizzieri de Luca pela SEMAS/FMAS, e Félix Stolf pela entidade.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXTRATO CONVÊNIO: FME & ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS NADADORES, N°60/2015 - A Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis com fundamento no art. 116, da lei federal 8.666/93, art. 2° inciso VI, da lei Municipal 2600/87, lei 5454/98, art. 9°, parágrafo único, III, da lei Municipal 7.279/2007 e Decreto Municipal 13.192/2014, firmou convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do evento, “Travesia do Campeche”, município de Florianópolis, no valor montante de R$ 4.000,00(quatro mil reais), que serão repassados, de acordo com o doc. de convênio assinado por ambas as partes, do proj/ativ. 2512 elemento 3.3.50.41. Dilnei Prevê Bittencourt - Superintendente FME.




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FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

FCFFC PORTARIA Nº 3/FCFFC/GABP/15 - A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, por seu Presidente, no uso de suas atribuições conferidas no Art. 03 e Art. 02 § 1º pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei nº 3.659/91, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO OS PROJETOS APROVADOS pela Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura (CAIC) na Modalidade Doação:

Nº NOME DO PROJETO PROPONENTE ÁREA VALOR

INCENTIVADO

016/15

5º Festival Internacional de Palhaços Ri Catarina

Associação Cultural Sul da Ilha - Res. Márcio José Momesso

Teatro e Circo 119.950,00

014/15 Mostra de Corais de Florianópolis

Carlos Eduardo Lourenço Andrade Música 94.900,00

009/15 VII Bienal de Tango de Florianópolis

Fabiano Silveira Música e dança 112.912,00

020/15 Yatta Anime Fest

G7 Entretenimento Ltda – Me Resp. Wallace Tomaz da Silva

Música e vídeo 81.744,00

019/15 Jurerê Jazz Festival 2015 Abel da Silva Música 119.770,00

018/15 Jurerê Jazz Internacional Jazz Day

Abel da Silva Música 107.200,00

011/15

Guia de Aves nas Unidades de Conservação de Fpolis

Vitor Castelli Sampaio de Aguiar

Litera-tura 105.250,00

022/15

Capoeira, patrimônio cultural, preservação ambiental e saúde

Cassius Vinícius Caetano Guimarães

Acervo 53.640,80

021/15 Gamercom

G7 Entretenimento Ltda – Me Resp. Wallace Tomaz da Silva

Acervo 88.000,00

015/15 O Penhor – Curta Metragem

Cia de Produção Broadcast Ltda Resp. Luiz Carlos Ortiz Carvalho

Cinema 119.917,99

004/15 Sábado Animado

Tailor Gonçalves Morais Cinema 63.081,00

005/15 Domingo é dia de teatro – 2º semestre 2015

Tailor Gonçalves Morais Cinema 79.813,84

Art. 2º - PRORROGAR o prazo de execução/captação dos seguintes projetos culturais:

Nº NOME DO PROJETO PROPONENTE PRAZO ATÉ

057/14 Aspectos da vida e obra do intelectual Ildefonso Juvenal da Silva

Fábio Garcia 31/05/15

003/14 Domingo é dia de teatro – Especial histórias contadas

Tailor Gonçalves Morais 31/07/15

Art. 3º - ALTERAR a modalidade de patrocínio para doação dos seguintes projetos culturais:

Nº NOME DO PROJETO PROPONENTE

106/14 Uma foto no caminho – Fotógrafo Renan Rosa Mônica Becker Millon

107/14 Canção do tempo – O Brasil através da música Mônica Becker Millon

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de março de 2015. Luiz Ekke Moukarzel - Presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Letícia Tancredo Gallotti – Presidente da Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura (CAIC).

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 0074/2015 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS - IPREF, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar 468/2013, e considerando o que consta no processo nº 007024/2014. RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na base de cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor Hilário Lima, matrícula 001832-5, aposentado Voluntariamente com proventos proporcionais, em 01/04/1999, o valor relativo à Gratificação Compensatória – Lei complementar 324/2008. Art. 2º ALTERAR o percentual das Horas Extras Agregadas de 25% para 50% nos termos do art. 7º, inciso XVI da Constituição Federal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/11/2014. Florianópolis, 10 de março de 2015. ALEX SANDRO VALDIR DA SILVA Diretor de Benefícios LEANDRO DOMINGUES Superintendente e.e.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS

OFICINAS DISCUTIRÃO MOBILIDADE URBANA DE FLORIANÓPOLIS - A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através do Instituto de Planejamento Urbano e da Secretaria de Mobilidade Urbana, convidam os moradores da região Norte da Ilha a participarem da 1ª Oficina de apresentação da proposta de Mobilidade Urbana da capital catarinense. O evento, aberto ao público, acontecerá no dia 19 de março de 2015 no




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auditório do Sapiens Parque (Av. Luiz Boiteux Piazza,1302, Canasvieiras). Primeira chamada às 18h30 e segunda chamada 19h. - Dácio de Medeiros - Superintendente do IPUF

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE SAÚDE, no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 25 de março de 2015 LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis - rua Anita Garibaldi, 35, 1º andar – Centro HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos ASSUNTO: Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2014, das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a Lei Complementar Federal n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de Florianópolis, em 10 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito das COMISSÕES DE SAÚDE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 26 de março de 2015 LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis - rua Anita Garibaldi, 35, 1º andar – Centro HORÁRIO: 13 horas e 30 minutos ASSUNTO: Discutir soluções a saúde da população em situação de rua da grande Florianópolis, em atendimento ao requerimento n. 035/2015, de autoria do senhor vereador Ricardo Camargo Vieira. Câmara Municipal de Florianópolis, em 10 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente

ATO DA MESA N. 158, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 029/2011, que designou a servidora MARIA TEREZINHA RAMOS GARCIA, ocupante do cargo

efetivo de Técnico em Administração, para responder pela função gratificada (FG-2) da Chefia do Departamento de Material da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 159, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 048/2012, que designou o servidor CLAUDIO ESTEVAM LOPES, ocupante do cargo efetivo de Digitador, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Compras da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 160, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 237/2014, que designou o servidor EDI CRISTOVÃO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Contabilidade da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 161, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 037/2011, que designou o servidor NILTON CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico




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em Contabilidade, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 162, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 480/2013, que designou o servidor NEY CARLOS LUZ FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Licitação da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 163, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 100/2012, que designou o servidor PEDRO PAULO LUDVIG, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 164, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 239/2014, que designou o servidor RINALDO LUIZ CORREA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela função

gratificada (FG-3) da Gerência de Tesouraria e Empenho da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 165, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 509/2011, que designou o servidor SERGIO BRAULINO CORREA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Transportes da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 166, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º CESSAR os efeitos do Ato da Mesa n. 017/2013, que designou o servidor ANTONIO CHRAIM, ocupante do cargo efetivo de Procurador, para responder pela função gratificada (GAS) de Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 167, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora NARA REGINA LANGE LIVRAMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, para responder pela função gratificada (FG-1) de Redator da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015.




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Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 168, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALDA LUCIA DA SILVA MERLIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, para responder pela função gratificada (FG-2) da Assessoria de Cerimonial da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 169, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil Arquiteto, para responder pela função gratificada (FG-2) da Assessoria de Engenharia, Urbanismo e Arquitetura da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 170, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora IARA HONORATA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Secretária, para responder pela função gratificada (FG-2) da Secretaria da Ouvidoria da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março

de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 171, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA TEREZINHA RAMOS GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, para responder pela função gratificada (FG-2) da Chefia do Departamento de Material da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 172, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO ESTEVAM LOPES, ocupante do cargo efetivo de Digitador, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Compras da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 173, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDI CRISTOVAO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Contabilidade da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves




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Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 174, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Biblioteca e Arquivo da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 175, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor NEY CARLOS LUZ FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Licitação da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 176, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor NILTON CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos

Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 177, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO LUDWIG, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 178, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor RINALDO LUIZ CORREA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Tesouraria e Empenho da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 179, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO BRAULINO CORREA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela função gratificada (FG-3) da Gerência de Transportes da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis




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Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 180, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, o servidor ANTONIO CHRAIM, ocupante do cargo efetivo de Procurador, para responder pela função gratificada (GAS) de Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 181, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, RENATO JOÃO DANIEL, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 16, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 02 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 182, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, CIRILO ACÁCIO BARCELOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20 do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Deglaber Goulart. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 04 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal

de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira - 2º Secretário

ATO DA MESA N. 183, de 09 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 14 para o nível 09, de MARCELO DUTRA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG,do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça de Oliveira Dutra. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 04 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 184, de 11 de março de 2015 / DL. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, dentro do que preceitua o disposto pelo art. 7º da Resolução nº 1.391, de 2009, e Considerando que à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florianópolis compete dispor sobre o Regimento Interno para funcionamento do Projeto Vereador Mirim; Considerando que o Projeto Vereador Mirim existe desde 2009, instituído pela Resolução nº 1.391; Considerando que desde a criação do Projeto, todas as legislaturas foram coroadas de pleno êxito quanto aos objetivos estabelecidos; Considerando que a experiência ao longo desses anos demonstra a necessidade de algumas adaptações ao texto da legislação referente ao Projeto Vereador Mirim; Considerando a vivência da relação entre as escolas e a Câmara Municipal, assim como da dinâmica com as atividades exercidas pelos Vereadores Mirins; Considerando que a coordenadoria da Câmara de Vereadores Mirins, percebendo a defasagem entre o conteúdo do texto atual e a prática cotidiana, debateu o assunto com seus colegas de trabalho neste Poder Legislativo e providenciou as modificações necessárias, com vistas à maior coerência possível ao que possa estar pautado como regulamentação do Projeto; Considerando que a Mesa Diretora está convicta da importância do Projeto Vereador Mirim




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para a juventude florianopolitana, tendo sido motivada a tomar as providências contidas neste Ato, RESOLVE: ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.570, DE 2012. (REGIMENTO INTERNO PARA A ATUAÇÃO DOS VEREADORES MIRIM) Art. 1º A Resolução nº 1.570, de 2012, que “Dispõe sobre o Regimento Interno para a atuação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Florianópolis”, com suas alterações, passa a vigorar com nova redação aos seguintes dispositivos: I - A cláusula de autoridade passa a ter a seguinte redação: “A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Resolução nº 1.391, de 2009, faz saber que os Vereadores Mirins do Município, com o objetivo de promover a integração entre a Câmara Municipal e os alunos do ensino fundamental sediados em Florianópolis, na busca da compreensão das funções do Poder Legislativo, adotam como Regimento Interno de suas atividades o disposto nesta Resolução. (NR)” II - Os incisos I e III do art. 1º passam a ter a seguinte redação: “I – a Câmara Municipal de Florianópolis encaminhará cópia da Resolução 1.391, de 2009, e suas alterações, a todas as escolas de ensino fundamental estabelecidas no Município; (NR)” “III – os alunos interessados em concorrer a Vereador Mirim deverão estar cursando do 5º ao 7º ano do ensino fundamental e não poderão ter idade superior a quatorze anos na data da posse; (NR)” III – O art. 1º passa a conter o seguinte inciso: “IV-A - O estabelecimento escolar comunicará à Câmara, até a primeira quinzena do mês de outubro, o nome do estudante eleito.” IV – Fica revogado o inciso II do art. 1º. V - O art. 5º passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º A Câmara de Vereadores Mirins instalar-se-á na primeira reunião ordinária do mês de março da Câmara Municipal de Florianópolis. (NR)” VI - O parágrafo único do art. 8º passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo único. No ato da posse os Vereadores Mirins serão diplomados. (NR)” VII – O art. 10 passa a ter a seguinte redação: “Art. 10. Caberá à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, através de sua assessoria, informar aos Vereadores Mirins sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo e seu funcionamento administrativo, além de noções básicas sobre processo legislativo. (NR)” VIII – O parágrafo único do art. 11 passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo único. O 3º Secretário não tomará assento à Mesa, tendo por atribuição substituir o 2º Secretário e, em linha de sucessão, os demais cargos. (NR)” IX - O art. 12 passa a ter a seguinte redação: “Art. 12. A eleição da primeira Mesa Diretora Mirim será realizada no mês de abril, sob a presidência do Vereador Mirim com idade maior, secretariado por um Vereador Mirim

convidado para este fim. (NR)” X – O § 2º do art. 13 passa a ter a seguinte redação: “§ 2º Considerar-se-á eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos e, em caso de empate, será considerada eleita a chapa encabeçada pelo candidato a Presidente com idade maior. (NR)” XI – O art. 15 passa a ter a seguinte redação: “Art. 15. Cabe ao Vice-Presidente Mirim substituir o Presidente Mirim em suas ausências. (NR)” XII – O inciso VII do art. 18 passa a ter a seguinte redação: “VII – Exercitar atuação crítica e fiscalizadora ante a gestão pública municipal, ocupando a tribuna nas reuniões da Câmara de Vereadores Mirins e formulando as proposições necessárias. (NR)” XIII – O art. 26 passa a ter a seguinte redação: “Art. 26. Qualquer cidadão poderá assistir às reuniões da Câmara de Vereadores Mirins. (NR)” XIV – O § 1º do art. 28 passa a ter a seguinte redação: “§ 1º Observando a presença mínima de um terço dos Vereadores Mirins, o Presidente Mirim declarará aberta a reunião, proferindo as seguintes palavras: - Havendo quorum regimental, sob a proteção de Deus declaro aberta a presente reunião -. (NR)” XV – O art. 33 passa a ter a seguinte redação: “Art. 33. O Vereador Mirim poderá declarar seu voto, justificando os motivos por até três minutos. (NR)” XVI – O art. 38, caput, passa a ter a seguinte redação: “Art. 38. Cabe aos membros das Comissões Legislativas Permanentes discutir e exarar parecer fundamentado, no prazo de quinze dias, a todas as matérias sujeitas à sua apreciação. (NR)” XVII – O art. 38 passa a conter os seguintes parágrafos: “§ 1º As Comissões Legislativas Permanentes serão compostas de forma proporcional ao número de integrantes da Câmara de Vereadores Mirins, ou seja, dividindo-se o número de Vereadores Mirins, à exceção do Presidente, pelo número de Comissões Permanentes, com a sobra, quando for o caso, sendo destinada à Comissão encarregada da análise de admissibilidade.” “§ 2º As deliberações das Comissões Legislativas Permanentes serão desempatadas pelo Presidente.” XVIII – O art. 50 passa a ter a seguinte redação: “Art. 50. A moção é a proposição em que a Câmara de Vereadores Mirim se manifesta sobre determinado assunto, aplaudindo, regozijando-se, protestando ou repudiando, para discussão ou deliberação na mesma reunião em que for apresentada. (NR)” XIX – O art. 52 passa a ter a seguinte redação: “Art. 52. Aprovadas as proposições, serão elas submetidas à homologação do Presidente da Câmara Municipal e, só então, despachadas ou submetidas à apreciação das comissões técnicas pertinentes da Câmara Municipal de Florianópolis, para posterior deliberação pelo Plenário. (NR)” XX – O art. 53 passa a ter a seguinte redação: “Art. 53. A Câmara




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de Vereadores Mirins reunir-se-á anualmente nas instalações da Câmara Municipal de Florianópolis, de 1º de março a 15 de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, no primeiro ano da Legislatura, conceituado como 1ª Sessão Legislativa, e de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 30 de novembro, no segundo ano, conceituado como 2ª Sessão Legislativa. (NR)” XXI – Fica revogado o art. 56. XXII – O art. 57 passa a ter a seguinte redação: “Art. 57. A partir da Legislatura de 2013, o mandato da Mesa Diretora terá duração de cinco meses. (NR)” Art. 2º Ficam revogadas as Resoluções nº 1.237, de 2007, e 1.413, de 2009. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 11 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA PRESIDÊNCIA N. 018 de 10 de março de 2015 / DL. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, atendendo solicitação do senhor Vereador Vanderlei Farias, através do Ofício n. 012/CPI AP/2015, e na formado art. 2º do Ato da Presidência n. 092/2014, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da presidência n. 092/2014, denominada “CPI dos Radares”. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 10 de março de 2015. Vereador ERÁDIO MANOEL GONÇALVES Presidente

ATO DA MESA N. 185, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, LUIZ JOÃO FLOR do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 8 do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos

1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 186, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 9 para o nível 11, de ISLEI MOSELA DE SOUZA COELHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 187, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 17 para o nível 20, de LARISSA RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 188, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 13 para o nível 17, de LUCAS DOS PASSOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro




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Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 189, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 13 para o nível 17, de MICHEL MANOEL CABRAL, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 190, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 13 para o nível 17, de ROBERTA LEMOS SABINO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 191, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 5 para o nível 8, de VALDIR ANTONIO ESPINDOLA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código

CMF/APG, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 192, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MILTON DONIZETE BARCELOS JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 6, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário

ATO DA MESA N. 193, de 13 de março de 2015. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, ROGÉRIO FURTADO GOUDEL, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 17, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Fernando de Oliveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 13 de março de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves Presidente Vereador Edmilson Carlos Pereira Junior 1º Vice Presidente Vereador Pedro de Assis Silvestre 2º Vice Presidente Vereador Edson Lemos 1º Secretário Vereador Ricardo Camargo Vieira 2º Secretário


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