diário oficial do município de catanduva - edição 934b · ti) fará vistoria e visitas casa a...

www.catanduva.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/catanduva

Quarta-feira, 01 de novembro de 2017 Ano XII | Edição nº 934-B-Extra Página 1 de 10

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001

O Município de Catanduva garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.catanduva.sp.gov.br

Compilado e também disponível em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/catanduva

imprensa Oficial instituída pela Lei Municipal nº 3.833, de 27 de dezembro de 2002

IMPRENSA OFICIAL

Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005. Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP. Contato: [email protected] Telefone: 3531-9122

As edições do Diário Oficial Eletrônico de Catanduva poderão ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico: www.catanduva.sp.gov.brPara pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.imprensaoficialmunicipal.com.br/catanduvaAs consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro.

ENTIDADES

Prefeitura Municipal de CatanduvaCNPJ 45.122.603/0001-02Pç Conde Francisco Matarazzo, CentroTelefone: 0800-772-9152

Câmara Municipal de CatanduvaCNPJ 51.840.544/0001-00Pç Conde Francisco Matarazzo, CentroTelefone: (17) 3524-9600

Instituto de Previdência do Município de Catanduva - IPMCCNPJ 45.118.189/0001-50Rua Sergipe, nº 796 - CentroTelefone: (17) 3523-7583

Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES - FAFICACNPJ 51.843.795/0001-30Avenida Daniel Dalto (Rodovia Washington Luis - SP 310 - Km 382) Caixa Postal 86Telefone: (17) 3521-2200

Superintendência de Água e Esgoto de CatanduvaCNPJ 10.559.279/0001-00Rua São Paulo, nº. 1.108Telefone: (17) 3531-0600

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO DE CATANDUVA 2Licitações e Contratos 2 Errata 2

Município de Catanduva – Estado de São Paulo | Lei Municipal nº 3.833, de 27 de dezembro de 2002Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.


Licitações e Contratos

Errata

MUNICÍPIO DE CATANDUVAAVISO DE ERRATA

ONDE-SE-LÊ: PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DESTE DIA 01/11/2017:

AVISO DE DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PROPOSTA TÉCNICA

E DA ABERTURA DO ENVELOPE “C” – PROPOSTA DE PREÇO

REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VIII DESTE EDITAL.

É a presente para levar ao conhecimento de todos os interessados, da decisão da COMISSÃO TÉCNICA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 7.140, DE 17 DE MAIO DE 2017, que após análise no recurso apresentado pelo HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, emitiu parecer e decidiu corrigir a pontuação em relação do Critério 2, item c), pelos seguintes motivos:

Em relação do Critério 2, item c), o edital solicita:

2.2.2 C2 – O plano de cargos, salários, benefícios e provisões, aplicado aos profissionais que atuarão neste Contrato, inclusive da coordenação técnico-administrativa, prevendo, dentre outros aspectos, a categoria profissional/cargo/função, a jornada de trabalho semanal, as formas de remuneração e os benefícios, a evolução funcional, dentre outros.

Em que pese a Comissão Técnica entender ser de suma importância a apresentação do método adotado para o provisionamento das verbas trabalhistas, a Organização Social citou em sua Proposta Técnica que

as realizará, o que atende ao solicitado no edital. Desta forma, face ao recurso apresentado e nova análise da Proposta Técnica, a Comissão Técnica entende por bem corrigir a pontuação deste Critério/Item, passando de 3,5 para 7,0 pontos.

Por todo o exposto, a Comissão Técnica resolve acolher parcialmente o recurso interposto, corrigindo a pontuação anteriormente atribuída de 24 pontos para 27,5 pontos, mantendo-se, no mais, inalteradas as demais informações/decisões contidas no parecer técnico desta Comissão, constante de fls. 2217/2225, do processo licitatório Chamada Pública nº 03/2017.

Isto posto, resolve ainda a COMISSÃO TÉCNICA, designar para abertura do ENVELOPE “C” – PROPOSTA DE PREÇO da empresa PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, o DIA 06/11/2017, ÀS 10:00 HORAS. Ficam, portanto, todos os interessados NOTIFICADOS quanto ao exposto acima. COMISSÃO TÉCNICA NOMEADA PELO DECRETO Nº 7.140, DE 17 DE MAIO DE 2017: RONALDO CARLOS GONÇALVESJUNIOR; ANGÉLICA APARECIDA FRÉU; DANIELA AGUIAR BELLUCCI; SYLVIO JOSÉ BICUDO GONÇALVES.

LEIA-SE:

REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VIII DESTE EDITAL.

É a presente para levar ao conhecimento de todos os interessados, da decisão da COMISSÃO TÉCNICA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 7.140, DE 17 DE MAIO DE 2017, que após análise no recurso apresentado pelo HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, emitiu parecer e decidiu corrigir a pontuação em relação do Critério 2, item c), pelos seguintes motivos:

Em relação do Critério 2, item c), o edital solicita:

2.2.2 C2 – O plano de cargos, salários, benefícios e provisões, aplicado aos profissionais que atuarão neste Contrato, inclusive da coordenação técnico-administrativa, prevendo, dentre outros aspectos, a categoria profissional/cargo/função, a jornada de trabalho

PODER EXECUTIVO DE CATANDUVA



semanal, as formas de remuneração e os benefícios, a evolução funcional, dentre outros.

Em que pese a Comissão Técnica entender ser de suma importância a apresentação do método adotado para o provisionamento das verbas trabalhistas, a Organização Social citou em sua Proposta Técnica que as realizará, o que atende ao solicitado no edital. Desta forma, face ao recurso apresentado e nova análise da Proposta Técnica, a Comissão Técnica entende por bem corrigir a pontuação deste Critério/Item, passando de 3,5 para 7,0 pontos.

Por todo o exposto, a Comissão Técnica resolve acolher parcialmente o recurso interposto, corrigindo a pontuação anteriormente atribuída de 24 pontos para 27,5 pontos, mantendo-se, no mais, inalteradas as demais informações/decisões contidas no parecer técnico desta Comissão, constante de fls. 2217/2225, do processo licitatório Chamada Pública nº 03/2017.

Isto posto, resolve ainda a COMISSÃO TÉCNICA, designar para abertura do ENVELOPE “C” – PROPOSTA DE PREÇO das empresas: PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, o DIA 06/11/2017, ÀS 10:00 HORAS. Ficam, portanto, todos os interessados NOTIFICADOS quanto ao exposto acima. COMISSÃO TÉCNICA NOMEADA PELO DECRETO Nº 7.140, DE 17 DE MAIO DE 2017: RONALDO CARLOS GONÇALVESJUNIOR; ANGÉLICA APARECIDA FRÉU; DANIELA AGUIAR BELLUCCI; SYLVIO JOSÉ BICUDO GONÇALVES.



ATIVIDADE SEMANAL DA EMCAA

De 30 de outubro a 10 de novembro, a EMCAa (Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegyp-ti) fará vistoria e visitas casa a casa no Jardim Amêndola, Brasil, Juca Pedro e parte do Centro. Os agentes vão atualizar as informações do mapa de quarteirão.

Caso o morador não seja encontrado em sua residência, será emitida noti�cação para agen-dar visita em 48 horas. O contato pode ser feito pelo telefone 3521-4087, de segunda a sexta--feira, das 07 às 17 horas.

As ações de combate ao mosquito também con-tinuam intensi�cadas aos �nais de semana, com o mutirão “Todos juntos contra o Aedes”, com a participação de agentes de endemias e agentes comunitários. No mutirão, as atividades têm foco em vistorias em imóveis públicos, privados e baldios, eliminação de criadouro, remoção mecânica, nebulização e orientação à popula-ção.

CATANDUVA

SÁBADO: DIA 04 DE NOVEMBRO O trabalho terá cobertura por toda área 03 do município, que compreende os bairros Parque Iracema, San Remo, Vila Celso, Jardim América, Irradiação, Jardim Sotto, Jardim Primavera, Monte Líbano, Paraíso, Alto Boa Vista, Cidade Jardim, Jardim Alpino e Pedro Monteleone.

SÁBADO: DIA 11 DE NOVEMBROAs atividades estarão focadas nos bairros Vila Guzzo, Vila Stocco, Vila Jardim do Lago, Parque José Cury, Santa Paula, Martani, Vila Engrácia, Parque Flamingo, Gavioli e Giordano Mastri-nelli.

Todas as imobiliárias e responsáveis pelos imóveis desabitados terão que entrar em contato com a EMCAa (3521- 4087) para comunicar dia de agenda-mento, possibilitando a abertura dos imóveis para a vistoria, conforme o Decreto Municipal nº 6.822.

DICA DA SEMANAVasos de plantas ou de �ores na água• Colocar a planta em vaso com terra.• Trocar a água duas vezes por semana, escovar a parede interna dos vasos e lavar com água corrente as raízes das plantas.• Floreiro: remover as �ores e trocar a água duas vezes por semana e lavar o vaso.• Plantas em água para criar raiz: vedar a boca do vaso com película de polietileno. O material também pode ser substituído por papel alumí-nio, algodão ou tecido, além de trocar a água duas vezes por semana e lavar o vaso.



5:005:205:406:006:206:407:007:207:40

8:008:208:409:009:209:40

10:0010:2010:40

11:0011:2011:4012:0012:2012:4013:0013:2013:40

14:0014:2014:4015:0015:2015:4016:0016:2016:40

17:0017:2017:4018:0018:2018:4019:0019:2020:00

20:4021:2022:1023:0023:40

PACHÁ4:455:306:157:007:458:309:15

10:0010:45

11:3012:1513:0013:4514:3015:1516:0016:4517:30

18:1519:0019:5020:3521:2522:1523:0023:40

NOSSO TETO - VERTONI

+++

5:005:306:006:307:007:358:058:409:10

9:4010:1010:4011:1011:4012:1012:4013:1013:40

14:1014:4015:1015:4016:1016:4017:1017:4018:10

18:4019:1020:0020:5021:4023:0023:40

GABRIEL HERNANDES

5:055:255:456:056:256:457:057:257:45

8:108:359:009:259:5010:1510:4011:0511:30

11:5512:2012:4513:1013:3514:0014:2514:5015:15

15:4016:0016:2016:4017:0017:2017:4018:0018:20

18:4019:0019:2020:0020:5021:4022:2023:0023:40

EUCLIDES - SOLO5:005:255:506:156:407:057:307:558:20

8:459:109:35

10:0010:2510:5011:1511:4012:05

12:3012:5513:2013:4514:1014:3515:0015:2515:50

16:1516:4017:0517:3017:5518:2018:5019:2019:50

***

20:4021:2022:1023:0023:40

ALPINO***

***

+

5:206:006:407:308:209:059:5010:3511:20

12:0512:5013:3514:2015:0515:5016:4017:3018:15

19:0019:5020:4021:3022:1523:0023:40

AMÊNDOLA

***

**

** ++

5:005:356:207:057:508:359:20

10:0510:50

11:3512:2013:0513:5014:3515:2016:0516:5017:35

18:2019:1020:0021:0022:0023:0023:40

FIPA5:105:556:407:258:108:559:40

10:2511:10

11:5512:4013:2514:1014:5515:4016:2517:1017:55

18:4019:3020:2021:1022:0023:0023:40

JULIATTI

+++

4:455:155:456:156:457:207:508:208:55

9:209:55

10:2010:5511:2011:5512:2012:5513:20

13:5514:2014:5515:2015:5516:2016:5517:2017:55

18:2018:5519:2019:5520:3021:2522:2523:40

FLAMINGO5:005:456:307:158:008:459:30

10:1511:00

11:4512:3013:1514:0014:4515:3016:1517:0017:45

18:3019:1520:0021:0022:0023:0023:40

ENGRÁCIA

++

4:555:406:257:107:558:409:25

10:1010:55

11:4012:2513:1013:5514:4015:2516:1016:5517:40

18:2519:1020:0020:5021:3522:2023:0023:40

SALLES - THEODORO

++++

5:005:456:307:158:008:459:30

10:1511:00

11:4512:3013:1514:0014:4515:3016:1517:0017:45

18:3019:2020:1021:0022:0023:0023:40

VILA CELSO

+

05:2006:0506:5007:3508:2009:0509:5010:3511:20

12:0512:5013:3514:2015:0515:5016:3517:2018:05

18:5019:4020:3021:2022:1023:0023:40

TARRAF****

****

****

++++

****

****

****

****

****

****

****

****

****

KM 108:20

19:00**

***

COFCOTerminal Usina

14:4022:30

15:3023:00

JD TORRES

Citrovita

Pedro Boso

06:2516:35******

*****

05:5007:20

*

*

TABELA HORÁRIOS DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA

Disk Jundiá 9090-3524-6253

Informações, sugestões e reclamações

(++++) A linha Tarraf atenderá a linha Salles Theodoro(+++) A linha do N. Teto atenderá a linha Juliatti

**** Horários que o ônibus vai até a Loren Sid*****Horários Jd. Da Torres, vai Usina Nobre****** Horários Jd. Da Torres, vai Usina Nobre, Condomínio Acapulco até Usinil ( Pedro Boso)

(+) A linha Alpino atenderá a linha Vila Celso(++) A linha Amêndola atenderá a linha Engrácia

*** Horários que o ônibus vai até a Fafica

* Horários que o ônibus vai até o Dist. Ind. Pedro Boso, não atende Bairro Nova Catanduva** Horários que o ônibus vai até o Jardim dos Coqueiros

***

***

*** ***

***



5:005:506:407:308:209:10

10:0010:5011:40

12:3013:2014:1015:0015:5016:4017:3018:2019:10

20:0020:5021:4022:2023:0023:40

PACHÁ5:005:406:307:208:109:009:50

10:4011:30

12:2013:1014:0014:5015:4016:3017:2018:1019:00

19:5520:5021:5023:0023:40

SALLES - THEODORO

++++

5:456:357:258:159:059:55

10:4511:3512:25

13:1514:0514:5515:4516:3517:2518:1519:0520:00

21:0022:0023:0023:40

NOSSO TETO - VERTONI

+++

05:3006:1507:0507:5508:4509:3510:2511:1512:05

12:5513:4514:3515:2516:1517:0517:5518:4519:35

20:3021:2522:2023:0023:40

TARRAF

++++

***

***

***

***

***

***

5:005:506:407:308:209:10

10:0010:5011:40

12:3013:2014:1015:0015:5016:4017:3018:2019:10

20:0521:0022:0023:0023:40

FIPA5:306:207:108:008:509:40

10:3011:2012:10

13:0013:5014:4015:3016:2017:1018:0018:5019:40

20:3021:2022:1023:0023:40

JULIATTI

+++

5:106:057:108:159:15

10:1511:1512:1513:15

14:1515:1516:1517:1518:2019:2020:2021:2022:30

23:40FLAMINGO

5:005:305:506:306:507:357:558:409:00

9:4010:0010:4011:0011:4012:0012:4013:0013:40

14:0014:4015:0015:4016:0016:4017:0017:4018:00

18:5519:5520:5521:5523:0023:50

GABRIEL HERNANDES

5:106:006:507:408:309:2010:1011:0011:50

12:4013:3014:2015:1016:0016:5017:4018:3019:20

20:1021:0022:0023:0023:40

EUCLIDES - SOLO5:005:506:407:308:209:10

10:0010:5011:40

12:3013:2014:1015:0015:5016:4017:3018:2019:10

ALPINO20:0020:5021:4022:2023:0023:40+

5:206:056:557:458:359:2510:1511:0511:55

12:4513:3514:2515:1516:0516:5517:4518:3519:25

20:2021:1522:1023:0023:40

AMÊNDOLA

**

**

++

5:106:006:507:408:309:20

10:1011:0011:50

12:4013:3014:2015:1016:0016:5017:4018:3019:20

20:1021:1022:0523:0023:40

ENGRÁCIA

++

TABELA HORÁRIOS DE SÁBADO

5:206:107:007:508:409:30

10:2011:1012:00

12:5013:4014:3015:2016:1017:0017:5018:4019:30

20:2021:1022:0023:0023:40

VILA CELSO

+

COFCOTerminal Usina

14:4022:30

15:3023:00

6:50 7:30

Pedro Boso06:00*

Disk Jundiá 9090-3524-6253


* Horários que o ônibus vai até o Dist. Ind. Pedro Boso,não atende Bairro Nova Catanduva

** Horários que o ônibus vai até o Jardim dos Coqueiros

*** Horários que o ônibus até a Loren Sid (++++) A linha Tarraf atenderá a linha Salles Theodoro(+++) A linha N. Teto atenderá a linha Juliatti

(+) A linha Alpino atenderá a linha Vila Celso(++) A linha Amêndola atenderá a linha Engrácia



5:006:007:008:009:0010:0011:00

12:0013:0014:00

15:0016:0017:0018:0019:0020:0021:0022:0023:0023:40

FIPAEUCLIDESSOLO

5:006:007:008:009:00

10:0011:0012:0013:0014:00

15:0016:0017:0018:0019:0020:0021:0022:0023:0023:40

5:005:506:407:308:209:10

10:0010:5011:40

12:3013:2014:1015:0015:5016:4017:3018:2019:10

20:0020:5021:4022:2023:0023:40

ALPINO

+

AMÊNDOLA5:206:207:208:209:20

10:2011:2012:2013:2014:20

15:2016:2017:2018:2019:2020:2021:2022:2023:40++

ENGRÁCIA5:206:207:208:209:20

10:2011:2012:2013:20

14:2015:2016:2017:2018:2019:2020:2021:2022:2023:40++

TABELA HORÁRIOS DE DOMINGO E FERIADOS

Disk Jundiá 9090-3524-6253


A linha do Flamingo atenderá Jardim Imperial somente aos domingos e feriados

(+) A linha Alpino atenderá a linha Vila Celso(++) A linha Amendola atenderá a linha Engrácia(+++) A linha N. Teto atenderá a linha Juliatti(++++) A linha Tarraf atenderá a linha Salles Theodoro

5:005:406:207:308:209:10

10:0010:5011:40

12:3013:2014:1015:0015:5016:4017:3018:2019:10

20:0020:5021:4022:2023:0023:40

PACHÁJULIATTI5:406:407:408:409:40

10:4011:4012:4013:4014:40

15:4016:4017:4018:4019:4020:4021:4022:4023:40+++

GABRIELHERNANDES5:006:007:008:009:00

10:0011:0012:0013:0014:00

15:0016:0017:0018:0019:0020:0021:0022:0023:00

FLAMINGO5:306:307:308:309:30

10:3011:3012:3013:3014:30

15:3016:3017:3018:3019:3020:3021:3022:3023:40

NOSSO TETOVERTONI

5:406:407:408:409:40

10:4011:4012:4013:4014:40

15:4016:4017:4018:4019:4020:4021:4022:4023:40+++

SALLESTHEODORO5:006:007:008:009:00

10:0011:0012:0013:0014:00

15:0016:0017:0018:0019:0020:0021:0022:0023:0023:40++++

VILA CELSO5:206:207:208:209:20

10:2011:2012:2013:2014:20

15:2016:2017:2018:2019:2020:2021:2022:2023:0023:40+

TARRAF5:406:407:408:409:40

10:4011:4012:4013:4014:40

15:4016:4017:4018:4019:4020:4021:4022:4023:40++++

COFCOTerminal Usina

14:4023:20

15:0023:40

7:00 7:15



CatanduvaAtendimento ao Consumidor

PROCON de Catanduva

- documentos pessoais (CPF e RG);- comprovante de residência;

- documentos relacionados ao problema apresentado (contrato, nota fiscal,

ordem de serviço, extrato, etc.)

Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 3531-9138

atendimento das 9h às 16h de segunda a sexta-feira

Rua São Leopoldo, nº 80 3521-1931

atendimento das 8 às 12hde segunda a sexta-feira

Leve os seguintes documentos:

diário oficial do município de catanduva - edição 934b · ti) fará vistoria e visitas casa a...

Documents