diário oficial de bauru · p. 254/10 autoriza a doação de bem móvel ao clube de desbravadores...

ANO XIV - 1813 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 20 DE MAIO DE 2010 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Diário Oficial de Bauru

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

LEI N° 5.913, DE 12 DE MAIO DE 2.010P. 6.584/10 - ap. 9.764/09 (capa) Autoriza a doação de bem móvel à POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Municípiode Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a doar à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DESÃO PAULO uma bandeira do Município de Bauru, avaliada em R$ 106,60 (cento e seis reais esessenta centavos), que será hasteada na Base de Radiopatrulha Aérea de Bauru.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 12 de maio de 2.010.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORAROSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

VERA MARIZA REGINO CASÉRIOSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Projeto de iniciativa doPODER EXECUTIVO

Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTODE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

LEI N° 5.914, DE 12 DE MAIO DE 2.010P. 10.262/10 Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursospúblicos municipais para as entidades do setor privado que especifica.


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetivar, mediante Convênio, repassede recursos públicos para a entidade do setor privado, abaixo identificada, com recursos do FundoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA – convênio Petrobras, nos respectivostotais estimados, visando atender as seguintes finalidades:

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações previstas na LeiOrçamentária Anual do exercício financeiro de 2.010.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 12 de maio de 2.010.



DARLENE MARTIN TENDOLOSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

Projeto de iniciativa doPODER EXECUTIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATORESPONDENDO PELO DEPARTAMENTODE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

LEI N° 5.912, DE 12 DE MAIO DE 2.010P. 254/10 Autoriza a doação de bem móvel ao CLUBE DE DESBRAVADORES ANTARES -BAURU - IV REGIÃO.


Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao CLUBE DE DESBRAVADORES ANTARES- BAURU - IV REGIÃO uma bandeira do Município de Bauru, avaliada em R$ 106,60 (cento e seisreais e sessenta centavos) que será utilizada nas reuniões e atividades desenvolvidas pela entidadeenvolvendo crianças de 10 a 15 anos de idade.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 12 de maio de 2.010.



VERA MARIZA REGINO CASÉRIOSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



LEI N° 5.917, DE 12 DE MAIO DE 2.010P. 29.263/09 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5.799, de 27 de outubro de 2.009, queautorizou o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município de Bauru para o Fundo deArrendamento Residencial – FAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Municípiode Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 5.799, de 27 de outubro de 2.009 passa a vigorar com a seguinteredação:“Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial, os imóveisde sua propriedade, objetivando a promover a construção de moradias destinadas às famílias comrenda mensal de até 03 (três) salários mínimos, no âmbito do Programa Habitacional denominadoMinha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2.009, a seguiridentificados:1) 38 (trinta e oito) lotes de terreno, sem benfeitorias, localizados no loteamento Vila São João doIpiranga, devidamente descritos nas Matrículas nº 92.133 a 92.143, 92.145 a 92.153, 92.158 a92.164, 92.169 a 92.176 do 1º Oficial de Registros de Imóveis de Bauru, avaliados em R$ 5.207,52(cinco mil, duzentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos), e os lotes descritos nas Matrículas nº92.144, 92.154 e 92.165, avaliados em R$ 5.141,40 (cinco mil cento e quarenta e um reais e quarentacentavos), caracterizados no desenho nº SP 4226.2) 132 (cento e trinta e dois) lotes de terreno, sem benfeitorias, localizados no loteamento JardimYvone, devidamente descritos nas Matrículas do 2º Oficial de Registros de Imóveis de Bauru, sendo 12(doze) lotes na quadra 10: nº 98.434 e 98.435, avaliados em R$ 3.776,22 (três mil, setecentos esetenta e seis reais e vinte e dois centavos); nº 70.162, 70.163, 71.998, 71.999, 72.860, 72.861,73.114 e 73.115, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e trintacentavos); nº 84.659 e 84.660, avaliados em R$ 3.568,75 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reaise setenta e cinco centavos); 12 (doze) lotes na quadra 11: nº 67.407, 67.408, 67.465, 67.466,70.590, 70.591, 70.592, 70.593, 84.022 e 84.023, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentose noventa e sete reais e trinta centavos); nº 73.862 e 73.863, avaliados em R$ 4.111,20 (quatro mil,cento e onze reais e vinte centavos); 12 (doze) lotes na quadra 16: nº 79.947, 79.948, 79.967 a

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79.971, 79.992 a 79.996, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais etrinta centavos); 28 (vinte e oito) lotes na quadra 17: nº 67.250, 67.251, 67.286, 67.287, 67.417,67.418, 69.145 a 69.150, 70.539 a 70.542, 70.545 a 70.548, 73.747, 73.748, 73.783, 73.784,73.808, 73.809, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e trintacentavos); 71.159 e 71.160, avaliados em R$ 3.854,25 (três mil, oitocentos e cinqüenta e quatroreais e vinte e cinco centavos); 20 (vinte) lotes na quadra 18: nº 74.403, 74.404, 74.407, 74.408,74.419, 74.420, 74.423, 74.424, 74.429, 74.430, 74.459 a 74.468, avaliados em R$ 3.597,30 (trêsmil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos); 12 (doze) lotes na quadra 19: nº 79.552 a79.557, 82.685, 82.686, 82.783 a 82.786, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentos e noventae sete reais e trinta centavos); 06 (seis) lotes na quadra 20 : nº 69.151, avaliado em R$4.385,85 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), nº 69.152,avaliado em R$ 4.344,74 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos),nº 70.051, avaliado em R$ 4.550,87 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e setecentavos), nº 70.052, avaliado em R$ 4.508,05 (quatro mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos),nº 70.136, avaliado em R$ 4.468,36 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seiscentavos), nº 70.137, avaliado em R$ 4.427,82 (quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitentae dois centavos); 12 (doze) lotes na quadra 21: nº 67.290, 67.291, 67.425, 67.426, 73.679, 73.680,73.737, 73.738, 73.810 a 73.813, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentos e noventa e setereais e trinta centavos); 12 (doze) lotes na quadra 24: nº 80.393 a 80.396, 80.614 a 80.617, 83.275e 83.276, avaliados em R$ 3.597,30 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos);nº 83.338 e 83.339 avaliados em R$ 3.677,24 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte equatro centavos); 06 (seis) lotes na quadra 27: nº 73.324, 73.325, 76.443, 76.444, 76.656 e 76.657,avaliados em R$ 3.677,24 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos),caracterizados no desenho SP nº 4.227.”(NR)

Art. 2º O artigo 2º da Lei nº 5.799, de 27 de outubro de 2.009 passa a vigorar com a seguinteredação:“Art. 2ºA avaliação dos imóveis totaliza R$ 680.114,84 (seiscentos e oitenta mil, cento e quatorzereais e oitenta e quatro centavos) e serão utilizados exclusivamente no Programa Minha Casa MinhaVida, integrando os bens e direitos do patrimônio do Fundo de Arrendamento Residencial, com finsespecíficos de manter a segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários,observadas, as seguintes restrições:I – Não integram o ativo da Caixa;II – Não respondem direta ou indiretamente por qualquer obrigação da Caixa;III – Não compõem a lista de bens e direitos da Caixa para efeito de liquidação judicial ou extrajudicial;IV – Não podem ser dados em garantia de débito de qualquer operação da Caixa;V – Não podem ser passíveis de execução por quaisquer credores da Caixa, por mais privilegiados quepossam ser;VI – Não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre os imóveis”.(NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 19 de maio de 2.010.



RODRIGO RIAD SAIDSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO



DECRETO Nº 11209, DE 07 DE ABRIL DE 2.010Suplementa recursos no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de acordo com odisposto no artigo 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 5839, de 15 de dezembro de 2.009 fica aberto crédito

suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 8.709.092,84 (oito milhões, setecentose nove mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme abaixo:

Ficha Função Programática Valor Unidade Orçamentária36 04.122.0003.2005 135.000,00 Sec. Mun. da Administração264 15.451.0015.2041 784.000,00 Sec. Mun. de Obras270 15.451.0018.2047 35.215,00 Sec. Mun. de Obras274 15.451.0014.1007 1.810.215,26 Sec. Mun. de Obras276 15.451.0014.1009 4.092.162,58 Sec. Mun. de Obras305 08.122.0020.2052 4.000,00 Sec. Mun. do Bem Estar Social314 08.244.0021.2053 50.000,00 Sec. Mun. do Bem Estar Social349 18.543.0026.2060 190.000,00 Sec. Mun. do Meio Ambiente369 27.811.0027.2065 70.000,00 Sec. Mun. de Esportes e Lazer371 27.812.0027.2064 20.000,00 Sec. Mun. de Esportes e Lazer425 13.392.0029.2073 248.500,00 Sec. Mun. de Cultura495 23.695.0033.2086 50.000,00 Sec. Mun. do Desenv. Econômico521 28.846.1000.0008 20.000,00 Encargos Gerais523 28.846.1000.0009 1.200.000,00 Encargos Gerais

Art. 2º As despesas com o Crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta dasseguintes alterações orçamentárias:

I –Anulações orçamentárias:

Ficha Função Programática Valor Unidade Orçamentária38 04.122.0003.2005 135.000,00 Sec. Mun. da Administração304 08.122.0020.2052 4.000,00 Sec. Mun. do Bem Estar Social348 18.543.0026.2060 190.000,00 Sec. Mun. do Meio Ambiente368 27.811.0027.2065 65.500,00 Sec.Mun. de Esporte e Lazer380 27.811.0027.2065 4.500,00 Sec.Mun. de Esportes e Lazer384 27.812.0027.2064 20.000,00 Sec.Mun. de Esportes e Lazer423 13.392.0029.2073 98.500,00 Sec. Mun. de Cultura424 13.392.0029.2073 150.000,00 Sec. Mun. de Cultura494 23.695.0033.2086 50.000,00 Sec. Mun. do Desenv. Econômicoll – Superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 2.398.013,61 (Dois milhões, trezentose noventa e oito mil, treze reais e sessenta e um centavos);lII – Excesso de arrecadação apurada até o período no valor de R$ 5.593.578,58 (Cinco milhões,quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de a expedição.Bauru, 07 de abril de 2.010.


MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTODE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 11.231, DE 04 DE MAIO DE 2.010P. 9.129/10 Permite o uso de bens móveis públicos à Fundação Toledo - FUNDATO.

O Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 daLei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica permitido a Fundação Toledo – FUNDATO, o uso dos bens móveis a seguir

discriminados:I- 01 máquina galoneira, patrimônio nº 86.674;II- 01 máquina interlok, patrimônio nº 30.670;III- 03 máquinas de costura reta, patrimônio nºs 30.237, 31.120 e 30.671, de propriedade doMunicípio, em bom estado de conservação.

Art. 2º Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamenteas seguintes:a) prazo determinado de dois anos, podendo ser rescindido o termo de permissão antes desse prazo,conforme conveniência da Administração;b) utilização do bem exclusivamente para a implantação do Programa de Inclusão Produtiva – Serviçode Preparação para o Trabalho e Renda;c) devolução dos bens por desvio de finalidade ou interesse do Município 30 (trinta) dias apósnotificada a permissionária;d) manutenção, guarda e conservação dos bens por parte da permissionária, a qual assumirá aresponsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso, devendo devolvê-los no final da permissão noestado em que os recebeu;e) gratuidade da permissão, nos termos das Leis Municipais nº 4.797, de 13 de fevereiro de 2.002 e nº4.858, de 02 de julho de 2.002;f) devolução do bem, findo o prazo permitido, independentemente de intimação, salvo prorrogaçãoda permissão convencionada com antecedência pelas partes.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 04 de maio de 2.010.



DARLENE MARTIN TENDOLOSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação desta Prefeitura, nesta mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 11.248, DE 19 DE MAIO DE 2.010P. 20.448/09 Cria a Comissão Organizadora da I Feira Integrada do Meio Ambiente de Bauru- FIMAB e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica criada a Comissão Organizadora da Feira Integrada do Meio Ambiente de Bauru-

FIMAB, a ser composta por 9 (nove) representantes da Administração Pública Municipal e 2 (dois)representantes da Universidade do Sagrado Coração - USC.

Art. 2º Ficam designados para compor a comissão de que trata o art. 1º deste Decreto osseguintes membros:Gilda Maria Scalfi Carvalho - Secretaria Municipal do Meio Ambiente;Etelvino Zacarias Martins - Secretaria Municipal do Meio Ambiente;Rafael Flores de Freitas - Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

QUINTA, 20 DE MAIO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 57/10P. 28.095/97 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.777, de 17 de dezembro de 2.001, que autorizaa celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços deassistência social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Municípiode Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 4.777, de 17 de dezembro de 2.001, quepassa a ter a seguinte redação:“Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estadode São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, nostermos da Resolução SCEBES nº 20, de 27 de maio de 1.997, tendo por objetivo a ação compartilhadavisando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal deAssistência Social, cuja finalidade é a descentralização da gestão das ações e serviços de assistênciasocial, bem como a execução de Projetos Especiais Complementares no âmbito Social, voltado apúblico específico.” (NR).

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru,...

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS18, maio, 10

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o Projeto de Leique altera a lei nº 4.777, de 17 de dezembro de 2.001 que autorizou o Município de Bauru a celebrarconvênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de AssistênciaSocial (SEADS) .

A Secretaria Municipal do Bem Estar-Social (SEBES) mantém com o Governo do Estado deSão Paulo, com vistas ao repasse de recursos para o co-financiamento dos serviços do Centro deReferência Especializado da Assistência Social, atendimento ao adolescente em cumprimento demedida sócio-educativa de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, acolhimentoinstitucional para crianças e adolescentes, programa de inclusão produtiva e primeiro emprego.

A Secretaria (SEADS), por meio da resolução nº 002 de 1º de março de 2.010, realizouabertura para seleção de projetos.

A SEBES teve o projeto “Complementando Renda Cidadã/Bauru” aprovado por aquelaSecretaria Estadual.

Para a celebração o convênio a Senhora Diretora Técnica da Diretoria Regional de AssistênciaSocial informa, no ofício DRADS/Bauru nº 085/2.010, a necessidade de alteração da lei retro declinadapara constar os projetos especiais, razão pela qual o presente projeto se faz necessário

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações,


Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani Barbosa da Silva

Secretário

Seção IISecretarias Municipais

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE FUNILEIRO I.CLAS NOME PROVA PROVA

PRÁTICA ESCRITA TOTAL1° Aparecido dos Santos 80 14 942° Fernando de Carvalho Oliveira 80 10 903° Emerson Ricardo Meireles 80 9 89

Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos porépoca de sua nomeação.Bauru, 20 de maio de 2010.A Comissão

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ELETRICISTADE VEÍCULOS I.

INSCR. NOME PROVA PROVA PRÁTICA ESCRITA TOTAL

1° Jefferson Luis Campos Alves Cossi 80 12 922° Rogério da Costa 70 16 863° Marcos Franco Neto 70 12 824° Lucas de Souza Carreiro Cordeiro 70 12 825° Rogerio Alexandre Sabaraense 70 11 816° Adilson Bonfim 70 8 787° Jader Henrique Borges Da Silva 70 8 788° Renato Ruiz Araujo 50 11 61

Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos porépoca de sua nomeação.Bauru, 20 de maio de 2010.A Comissão

EDITAL DE ACESSO Nº 04/2010A Secretaria Municipal da Administração, através do Departamento de Recursos Humanos,

por determinação do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a abertura das inscrições com vista aoDesenvolvimento na carreira através do Acesso para o cargo de Fiscal de posturas Municipais II, nostermos do Decreto 9452 de 26 de maio de 2003, alterado pelo Decreto 9491 de 4 de julho de 2003.

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESO Acesso destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, que vierem ocorrer ou forem criadosdentro do prazo de validade previsto no edital. Os pré-requisitos, as vagas, jornada, os vencimentossão estabelecidos abaixo:Cargo: Fiscal de Posturas Municipais IIVagas: 01Jornada: 40 horas semanaisVencimentos: Referência 12Pré-requisitos:a) Pertencer ao cargo de carreira de Fiscal de Posturas Municipais Ib) Ter cumprido o período exigido no estágio probatório no cargo de Fiscal de posturas Municipais I,

Fabiana Agustini Faria - Secretaria Municipal da Administração;Maria Daniela Trujilho - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico;Roberto Macedo - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico;Roseli Fátima de Oliveira - Secretaria Municipal do Bem-Estar Social;Danielle Poglitshi R. Amaro - Secretaria Municipal de Planejamento;Elson Reis - Secretaria Municipal da Cultura;Felipe Chagas Carvalho - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru;Marcelo Zanluchi - Universidade do Sagrado Coração;Fabiano A. Baracat - Universidade do Sagrado Coração.Art. 3º Cabe à Comissão Organizadora a realização e o estabelecimento da programação da I FIMAB.

Parágrafo único. A Comissão Organizadora deverá assegurar a educação ambiental, através devisitas de estudantes de todos os níveis escolares à Feira Integrada do Meio Ambiente de Bauru -FIMAB.

Art. 4º A programação da I FIMAB ficou assim definida pela Comissão Organizadora:I - 17 de junho - Abertura solene às 10:00h.Visitação à FIMAB das 10:30 às 21:00h.Seminário às 19:00h.II - 18 de junho - Visitação à FIMAB das 10:00h às 21:00h.III - 19 de junho - Visitação à FIMAB das 10:00h às 18:00h.Show de encerramento com Guilherme Arantes às 20:00h.

Parágrafo único. A I FIMAB será realizada nas dependências da Universidade do SagradoCoração - USC.

Art. 5º A Feira Integrada do Meio Ambiente de Bauru atenderá o público de Bauru e região,disponibilizando 29 (vinte e nove) stands destinados às empresas ou entidades cujos produtos eserviços sejam voltados ao meio ambiente, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 10.956, de3 de junho de 2.009.

Art. 6º Os interessados em participar da I FIMAB poderão se inscrever junto à SecretariaMunicipal do Meio Ambiente, até dia 07 de junho de 2.010, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às18:00h, de segunda a sexta-feira.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 19 de maio de 2.010.



VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVASECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DECOMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

04 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE MAIO DE 2010

contando até a data limite de 30/04/2010.c) Quando em processo de restrição funcional, estar desempenhando as funções essenciais do cargo deFiscal de Posturas Municipais I.II – DAS INSCRIÇÕESA inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condiçõesestabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;As inscrições serão efetuadas nos dias 24; 25; 26; 27 e 28 de maio de 2010, no horário das 9hs às 16hsno Departamento de Recursos Humanos, na Av. Nuno de Assis nº 14-60, Jardim Santana.No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados: instrumento de mandato, cópialegível do documento de identidade do candidato e identidade do procurador. Observando o incisoXVI, do artigo 15 da Lei 3781/94. Será exigida uma procuração por candidato, a qual ficará retida.O candidato ou seu procurador são responsáveis pelo preenchimento e informações prestadas naficha de inscrição arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros.A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou nomeação de candidato, desde que seja verificadafalsidade de declarações ou irregularidades nos documentos.Para inscrever-se, o candidato deverá no período das inscrições apresentar:a) Original da Cédula Oficial de Identidade (RG);b) Original e cópia do Holerite referente ao mês de Abril de 2010.c) Original e cópia dos certificados de cursos (cuja apresentação deverá seguir o modelo abaixo)IDENTIFICAÇÃO:Cargo: ___________________Nome: ____________________________ RG: ________________Nº de comprovantes: ___ Fotocópia e Original dos certificados referentes a:• Cursos e seminários em área afim a carreira, com duração inferior a 20 (vinte) horas;• Cursos e seminários em área afim a carreira, com duração igual ou superior a 20 (vinte) horas;• Curso profissionalizante, qualquer área;• Curso profissionalizante em área afim a carreira;• Curso superior em qualquer área;• Curso superior em área afim à carreira;• Curso de pós-graduação ou curso de especialização com menos de 200 (duzentas) horas na carreirae em áreas diversas;• Curso de pós-graduação ou curso de especialização com mais de 200 (duzentas) horas na carreira ee áreas diversas;• Curso de Mestrado na carreira e em áreas diversas;• Curso de Doutorado na carreira e em áreas diversasOBS: Após término das inscrições o Departamento de Avaliação Funcional, fornecerá ao Departamentode Recursos Humanos, o documento que comprove o tempo de no mínimo 3 (três) anos no cargo decarreira, contando até a data limite de 30/04/2010, bem como relação de servidores com restriçãofuncional.III – DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO1 - Conforme artigo 7º do decreto 9452/03, para efeito de seleção e classificação serão consideradosos seguintes fatores:1.1 - Tempo de efetivo exercício na função da respectiva carreira – 1,0 (um) ponto por ano;1.2 - Tempo de efetivo exercício em funções diversas à carreira em questão nos órgãos da Administraçãodireta – 0,5 (meio) ponto por ano;1.3 - Vida funcional, sob o aspecto disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos do parágrafoúnico do artigo 39 da Lei 3.781/94:1. Faltas injustificadas - 0,5 (meio) ponto negativo por falta;2. Advertência - 3,0 (três) pontos negativos por aplicação;3. Repreensão - 4,0 (quatro) pontos negativos por aplicação;4. Suspensão - 5,0 (cinco) pontos negativos por aplicação até 03 (três) dias e 0,5 (meio) pontonegativo por dia excedente;1.4 - Exercício de cargo ou função na Prefeitura Municipal de:a) Secretário Municipal – 3,0 (três) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses;b) Direção de Departamento - 2,5 (dois e meio) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses;c) Diretor de Divisão - 2,0 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses;d) Chefia – 1,0 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses;e) Encarregatura 0,5 (meio) ponto por ano ou fração superior a 06(seis) meses;1.5 - Cursos e treinamentos:a) Cursos em carreira afim:• Cursos e seminários com duração inferior a 20 (vinte) horas - 0,25 (vinte e cinco centésimos) deponto cada;• Cursos e seminários com duração igual ou superior a 20 (vinte) horas - 0,5 (meio) ponto cada;• Curso profissionalizante em área afim à carreira - 1,25 (um inteiro e vinte e cinco décimos) deponto cada;• Curso superior em área afim à carreira - 3,0 (três) pontos cada;• Curso de pós-graduação ou curso de especialização com menos de 200 (duzentas) horas - 2,5 (doise meio) pontos cada;• Curso de pós-graduação ou curso de especialização com mais de 200 (duzentas) horas - 3,0 (três)pontos cada;• Curso de Mestrado - 4,0 (quatro) pontos cada;• Curso de Doutorado - 6,0 (seis) pontos cada;b) Cursos em áreas diversas:• Curso profissionalizante - 1,0 (um) ponto cada;• Curso superior - 2,0 (dois) pontos cada;• Curso de pós-graduação ou curso de especialização com menos de 200 (duzentas) horas-1,25 (uminteiro e vinte e cinco décimos) de ponto cada;• Curso de pós-graduação ou curso de especialização com mais de 200(duzentas) horas-1,5 (um inteiroe meio) ponto cada;

• Curso de Mestrado - 2,0 (dois) pontos cada;• Curso de Doutorado - 3,0 (três) pontos cada;1.6 - Conforme artigo 10º do decreto 9452/03, para classificação final será publicado a somatória dospontos obtidos com os fatores previstos nos sub-itens 1.1, 1.2, 1.4 e 1.5 do item III deste edital,subtraindo-se os pontos negativos referentes ao sub-item 1.3 do item III – DA SELEÇÃO ECLASSIFICAÇÃO.2 - O Departamento de Recursos Humanos solicitará ao D.A.P declaração contendo a avaliação dosprontuários dos inscritos no que diz respeito aos sub-itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do item III deste edital.3 - No caso de empate serão usados os seguintes critérios:a) maior tempo de serviço na carreira;b) maior tempo no serviço público municipal;c) maior média na avaliação de desempenho obtida no período imediatamente anterior ao da realizaçãodo acesso.NÃO OBTERÁ CLASSIFICAÇÃO O CANDIDATO COM PONTUAÇÃO TOTAL NEGATIVA.IV – DOS RECURSOSA Classificação Final dos candidatos será publicada no Diário Oficial de Bauru e afixada no Departamentode Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de Assis, 14-60 e dela caberá recurso da somatória dasnotas.O prazo para interposição de recursos será de até 05 (cinco) dias úteis contados da data da publicaçãodo resultado no Diário Oficial.Os recursos, devidamente fundamentados e dirigidos à Comissão Examinadora, deverão ser entreguespelo candidato ou seu procurador no Protocolo da Secretaria da Administração.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome docandidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura.A decisão do recurso será dada a conhecer através de publicação no Diário Oficial de Bauru.Da decisão final da Comissão caberá recurso ao Sr. Prefeito no prazo de 5 (cinco) dias, contados dapublicação no Diário Oficial do Município.V - DO PROVIMENTO DO CARGOO provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.A convocação será feita através do Diário Oficial de Bauru que estabelecerá data e local paraapresentação do servidor.Perderá os direitos decorrentes do acesso o servidor que:a-) Não comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação;b-) Não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal deBauru;c-) Recusar a nomeação (Será excluído do cadastro sendo o fato formalizado em termo de desistência).A nomeação do servidor ficará condicionada à apresentação dos documentos que comprovem os pré-requisitos exigidos para inscrição contida nos itens I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES e II-DAS INSCRIÇÕES e outros documentos que se julgar necessário.VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAISA inscrição do servidor implicará no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidasneste edital e nas instruções específicas das quais não poderá alegar desconhecimento.A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas nodecorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a perda dos direitos decorrentesdo concurso.O prazo de validade do Acesso será de 02 (dois) anos, a contar da data da Homologação, e osclassificados concorrerão às vagas que se derem dentro do prazo de validade, dentro da carreira.Os atos relativos ao Acesso serão publicados no Diário Oficial de Bauru , estarão disponíveis naInternet pelo endereço: http://www.bauru.sp.gov.br e no Departamento de Recursos Humanos, não seaceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos estabelecidos.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela portaria nº 832/2010do Sr. Prefeito Municipal.

Bauru, 20 de abril de 2010.RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir 07/05/2010, portaria n.º 1068/2010, exonera, a pedido, a servidoraKETTILEN JULIANA PINTON, RG n.º 34.976.958-8, matrícula nº 29694, do cargo efetivo deAuxiliar de Administração, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, conforme protocolo/e-doc nº 25.279/2010.

A partir 10/05/2010, portaria n.º 1069/2010, exonera, a pedido, a servidora KATTY SAVEDRAPERANDIN, RG n.º 19.786.394-2, matrícula nº 27928, do cargo efetivo de Merendeira I, da SecretariaMunicipal de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 25.858/2010.

TRANSFERÊNCIAS: A partir de 13/05/2010, portaria nº 1070/2010, transfere a servidora MARIAODETE DO CARMO LEANDRO, portadora do RG nº 5.705.614, matrícula 15875, Merendeira I, doGabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, conforme protocolo/e-doc nº60.586/2009.

A partir de 17/05/2010, portaria nº 1071/2010, transfere a servidora ROBERTA QUIRINO MORAESSILVEIRA, portadora do RG nº 34.194.892-5, matrícula 29902, Psicólogo I, da Secretaria Municipaldo Bem Estar Social para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 22.520/2010.

CESSÃO: Portaria nº 1072/2010, cede os servidores abaixo relacionados, no período de 20/05/2010a 31/12/2010, para prestarem serviços junto a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru – EMDURB, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme protocolo/e-doc nº 17.292/2010:


NOME CARGO RGDirceu Antonio Feres Motorista I 17.559.944-0João Roberto Alves Motorista I 13.340.871

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 1794 de 01/04/2010: Onde se lê: TRANSFERÊNCIA: A partir de 01/04/2010, portaria nº 647/2010, transfere, a pedido, o servidor JAILTON TAVARES DA SILVA ...Leia-se: A partir de 19/05/2010...

TRANSFERÊNCIAS: A partir de 13/05/2010, portaria nº 1073/2010, transfere os servidores abaixorelacionados do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, em função daLei Municipal nº 5.891/2010, conforme protocolo/e-doc nº 26.175/2010:

NOME CARGO RGAparecida Antonio dos Santos Auxiliar de Administração 9.914.665Geruza Soares Agente de Administração 19.811.507João Batista Mendonça Motorista II 10.621.415João Pereira da Silva II Motorista I 23.493.672-1Manoel Quintana de Moura Motorista II 8.184.682Bianca Derosa Monain Servente de Limpeza 23.845.558-0Ivair Lopes Motorista II 8.479.696

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretário

Processo 21220/2010 - MILTON JOSÉ DA SILVA - Solicita Visita Técnica doSIMB aoestabelecimento comercial Milton José da Silva Bauru

Secretaria do Bem-Estar SocialDarlene Martin Tendolo

SecretáriaREPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES

CONVÊNIO N° 1.215/10 - PROCESSO N° 46.910/09 - CONVENENTE: Município de Bauru -CONVENIADA: Comunidade Bom Pastor - OBJETO: Constitui objeto deste e transferência derecursos financeiros destinados ao desenvolvimento do serviço "Medida sócio Educativa em LiberdadeAssistida", conforme Projeto Padrão apresentado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social enos termos do Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo n° 46.910/09.PRAZO: O presente convênio terá vigência de 03/05/2.010 a 31/12/2.010 - VALOR TOTAL: R$66.534,40 - ASSINATURA: 03/05/2.010, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°8.666/93.

CONVÊNIO N° 1.216/10 - PROCESSO N° 46.910/09 - CONVENENTE: Município de Bauru -CONVENIADA: Comunidade Bom Pastor - OBJETO: Constitui objeto deste e transferência derecursos financeiros destinados ao desenvolvimento do serviço "Medida sócio Educativa em LiberdadeAssistida", conforme Projeto Padrão apresentado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social enos termos do Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo n° 46.910/09. -PRAZO: O presente convênio terá vigência de 03/05/2.010 a 31/12/2.010 - VALOR TOTAL: R$7.065,60 - ASSINATURA: 03/05/2.010, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93.

CONVÊNIO N° 1.217/10 - PROCESSO N° 46.910/09 - CONVENENTE: Município de Bauru -CONVENIADA: Comunidade Bom Pastor - OBJETO: Constitui objeto deste e transferência derecursos financeiros destinados ao desenvolvimento do serviço "Medida sócio Educativa em LiberdadeAssistida", conforme Projeto Padrão apresentado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social enos termos do Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo n° 46.910/09. -PRAZO: O presente convênio terá vigência de 03/05/2.010 a 31/12/2.010 - VALOR TOTAL:R$120.000,00 - ASSINATURA: 03/05/2.010, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°8.666/93.

Portaria nº063\2010Bauru,19 de Maio de 2010Dá nova redação à Portaria nº041\2009

Darlene Martin TendoloPresidente do Fundo Social de Solidariedade de Bauru

Secretária Municipal do Bem Estar Socialitem 01 - No uso de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar a Srª

Sandra Regina Fiocco, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio a serfirmado com o Fundo de Solidariedadede Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo- FUSSESP. item 02 - Fica revogada a portaria nº042\2009, de 24 de março de 200

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaNOTIFICAÇÃO

FICA A EMPRESA CHAMMAS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 77.427.276/0001-85, NOTIFICADA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE IMPOSTA, PELAS RAZÕESCONTIDAS NO PROCESSO Nº 3843/010 APENSO AO PROCESSO Nº 24691/07 PASTA IV, EMRAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 86 E87, AMBOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, BEM COMO COM FUNDAMENTO NACLÁUSULA OITAVA, ITEM 8.1. DO CONTRATO SOB Nº 5470/08, QUE RESTOU APLICADAA MULTA ADMINISTRATIVA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DOCONTRATO, DECORRENTE DO ATRASO INJUSTIFICADO NA CONCLUSÃO DA OBRA, OQUE PERFAZ A IMPORTÂNCIA DE R$ 38.531.89 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS ETRINTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

DESSA DECISÃO CABERÁ RECURSO, NO PRAZO PREVISTO NO ART. 109, INCISOI, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

BAURU, 17 DE MAIO DE 2.010.VERA MARIZA REGINO CASÉRIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOELISEU ARECO NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Secretaria de Esportes e LazerJosé Carlos de Souza Pereira

SecretárioCONTRATO Nº 5.985/10 – PROCESSO Nº 3.102/95 – LOCATÁRIO- Município de Bauru –LOCADORA:- ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE BENEFICÊNCIA RURAL - OBJETO: locação nãoresidencial do imóvel situado na Rua Estados Unidos, n° 2-70, Vila Razuk, visando única eexclusivamente a prática esportiva e atividades afins de acordo com os programas da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer. PRAZO:- 12 (doze) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2.010 a22 de fevereiro de 2.011 – VALOR TOTAL:- R$ 4.705,44 – MODALIDADE:- dispensa delicitação nos termos do art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 – ASSINATURA:- 07/05/10,conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS2.130/10 –Eliana Vicente Sierra; 33.422/09 – Manoel Luis Diegoli ME;44.822/08 – Nobor Matsumoto; 13.958/10 – Gold Centro de Condutores A/B Ltda.-ME.;

PROCESSO INDEFERIDO3.647/10 – Marcelo Cardinal Bauru ME; 44.834/09 – Lourival Bezerra; 47.995/09 – FonematicTeleinformática Ltda;

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIRONa publicação do dia 18/05 desconsiderar a publicação do processo 29285/2009 SG TECNOLOGIACLÍNICA S/A R$ 20.800,00.

PROCESSO NOME VALOR3740/2010 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GLP LTDA R$ 589,5013992/2009 ANDRÉ LUIS NORI ME R$ 219,2013355/2009 APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA BAURU ME R$ 1.118,00


Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAv. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038

Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta Feira das 8:00 às 12:00 H e das 14:00 às 18:00 H

INTERNET: E-mail: [email protected]ÇÃO URBANA

ATENÇÃO· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto6.514/2008.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34 daLei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari,Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá,Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxae Oiti.

DEPARTAMENTO ZOO BOTÂNICO

EDITAL“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através

deste intimar o Senhor FRANCISCO CARLOS GIAFFERIS, residente e domiciliado a Rua ArmandoPieroni n° 11-45 – Vila Riachuelo, proprietário do Imóvel sito a Rua São Luiz n° 2-47 – Vila SantaLuzia de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº 038-B, resultante do Processonº 12564/10 , com relação à poda drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Oiti, infringindoo disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor MARCOS DONIZETE MONDIN FERNANDES, residente e domiciliado aRua Dr. Gonzaga Machado n° 5-35 apto 54-A – Vila Galvão, proprietário do Imóvel sito a RuaOctacílio de Andrade Tourinho n° 9-39 – Pres. Geisel de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 036-B, resultante do Processo nº 12562/10 , com relação ao não replantio de01(uma) espécime arbórea no lugar daquela que foi Deferida através do PSS 9451, infringindo odisposto no Artigo 42 da Lei Municipal 4368/99. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor DARCI DUARTE GARCIA, residente e domiciliado a Rua Alberto da SilvaLeda n° 1-82 – Vila Santista, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº 046-B,resultante do Processo nº 13044/10 , com relação à poda drástica em 04(quatro) espécimes arbóreadenominadas Oiti, infringindo o disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo queo autuado deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

COMUNICADO“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através

deste comunicar e solicitar da Senhora MARIA DE OLIVEIRA GALVÃO, residente e domiciliada aRua Levi de Andrade n° 2-15 – Pq. Real, o seu comparecimento nesta Secretaria no horáriocompreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir dapublicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 48188/08, de acordo com pedidode substituição de uma árvore denominada Canelão”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora MARIA BERNADETE DE CARVALHO, residente e domiciliadaa Rua Alberto Bastazini n° 1-173 – Edson Francisco da Silva, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias apartir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 31468/09, de acordo compedido de substituição de uma árvore denominada Canelão”.

13355/2009 APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA BAURU ME R$ 550,4012110/2009 ASSOCIAÇÃO BENEF DOS AMIGOS DO REC RENASCER R$ 2.319,0012110/2009 ASSOCIAÇÃO BENEF DOS AMIGOS DO REC RENASCER R$ 3.865,0034328/2009 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 472,3245846/2008 BECTON DICKINSON IND CIRÚRGICAS LTDA R$ 426,0040864/2008 BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 980,0050534/2005 BÔNUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA R$ 494,50739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 12.581,40739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 2.180,78739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 571,0043143/2009 CASARIN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP R$ 5.342,4045848/2008 CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REPRES LTDA R$ 1.013,1716920/2009 CEREALISTA CAIÇARA LTDA R$ 210,0033756/2009 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP R$ 340,0033756/2009 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP R$ 1.020,0033756/2009 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP R$ 680,0019858/2009 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA R$ 33.005,0042221/2009 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 90.409,2742221/2009 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 16.879,9642221/2009 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 20.131,3642221/2009 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ R$ 39.520,7145848/2008 CREMER S/A R$ 5.850,0021763/2010 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM R$ 681,0212773/2010 DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA R$ 818,4243143/2009 DUPRATI HOSP COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA R$ 2.920,0045846/2008 EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA EPP R$ 838,005461/2009 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 75,005461/2009 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 873,602684/2009 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 10.194,0021956/2007 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENV URB E RUR DE BAURU R$ 7.969,5320954/2009 EMS S/A R$ 1.840,0019858/2009 GIODESC IND COM IMP EXP PROD HOSP LTDA R$ 2.272,0024215/2009 GIZAN COMÉRCIO E SERV DE BOMBAS INJETORAS R$ 1.050,0011400/2010 G L COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME R$ 1.860,8016728/2010 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 270,0028005/2009 HANGAR TRAVEL AGÊNCIA DE TURSIMO LTDA EPP R$ 1.568,8838355/2009 JLV LIVRARIA LTDA R$ 50,0045846/2008 LABOR IMPORT IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA R$ 614,6045846/2008 LABOR IMPORT IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA R$ 3.415,505460/2009 LITORAL NOBRE COM DE MAT P/ CONSTRUÇÕES LTDA R$ 106,4043143/2009 LUMAR COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 3.533,403761/2009 LWART PROASFAR QUÍMICA LTDA R$ 76.017,7214847/2010 MAGRINI EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA R$ 656,0042688/2009 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 32,5514554/2010 MOPAVI AUTO ELÉTRICA BATERIAS E PEÇAS LTDA R$ 178,5714554/2010 MOPAVI AUTO ELÉTRICA BATERIAS E PEÇAS LTDA R$ 240,0014553/2010 MOPAVI AUTO ELÉTRICA BATERIAS E PEÇAS LTDA R$ 182,2614553/2010 MOPAVI AUTO ELÉTRICA BATERIAS E PEÇAS LTDA R$ 165,0040678/2009 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 4.519,0039760/2009 NAIR CREPALDI DE GODOI ME R$ 15.000,0043143/2009 NUNESFARMA DIST PROD FARMACÊUTICOS LTDA R$ 28.519,2014729/2009 NUTRIALIMENTOS COM DE GÊN ALIMENTÍCIOS MER$ 1.360,0019858/2009 O SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉD CIRÚRGICOS R$ 1.244,4045846/2008 O SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉD CIRÚRGICOS R$ 9.585,003708/2009 PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO EPP R$ 157,453708/2009 PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO EPP R$ 1.575,0042502/2008 PEG LEV SECOS & MOLHADOS LTDA R$ 306,0017953/2009 PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA R$ 347,0010314/2010 POWER GRAPH GRÁFICA E EDITORA LTDA R$ 2.010,0035504/2008 RCL OBRAS E SERVIÇOS LTDA R$ 156.226,9024283/2009 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 816,0033719/2009 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 2.388,8237421/2008 SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA R$ 13.680,0047956/2009 SEGURADORA LIDER DOS CONS DO SEGURO DPVAT R$ 148,4842502/2009 S Y YUHARA ME R$ 872,4042502/2008 S Y YUHARA ME R$ 224,233710/2009 S Y YUHARA ME R$ 513,4042502/2008 S Y YUHARA ME R$ 1.637,3016920/2009 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 3.007,4045846/2008 UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 141,607136/2009 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA R$ 17.900,0034512/2009 WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA R$ 16.113,9022785/2008 WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA R$ 2.205,00

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS


“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor PAULO ROBERTO SPONTON residente e domiciliado a RuaSanta Rita n° 3-69 – Jd. Bela Vista, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendidodas 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta,para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 41822/09, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da J.S. ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA , proprietáriado Imóvel sito a Rua Galvão de Castro esq. Av. Cruzeiro do Sul n° 11-33 – Pq. Paulistano, o seucomparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProtocolo nº 18205/10, de acordo com denúncia de árvore com risco de queda em frente a suaresidência.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOÃO ANTONIO RAYS, residente e domiciliada a Rua CoronelAlves Seabra n° 8-60 – Vila Seabra, proprietário do Imóvel sito a Rua Padre Anchieta n° 20-49 – VilaSeabra, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 8225/10, de acordo com pedido de vistoria de árvore com risco de quedaem frente a sua residência.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor NERCÍLIO CLAUDINO DA ROCHA , residente e domiciliadona Rua Maria Honória D'Avila Engler n° 1-15 – Joaquim Guilherme, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Protocolo nº 14615/10, de acordo com denúncia de árvore com risco de queda em frente a sua residência.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOÃO MENDES DOS SANTOS , residente e domiciliado naRua Afonso Tepedino n° 6-48 – Vila Industrial, o seu comparecimento nesta Secretaria no horáriocompreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir dapublicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 10934/10, de acordo com denúnciade árvore em frente a sua residência causando muita sujeira.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor DIRCEU JOSE NASCIMENTO , residente e domiciliado naRua dos Gráficos n° 4-72 - Gasparini, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendidodas 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta,para tratar de assunto relacionado ao Protocolo nº 10975/10, de acordo com denúncia de árvore emfrente a sua residência que está causando danos a rede de esgoto.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste solicitar do Senhor GILMAR FELÍCIO, residente e domiciliado a Av. Nossa Senhora de Fátiman° 6-43 – Jd. América, proprietário do imóvel sito a Rua Urbano Arantes Figueiredo n° 2-44 – NovaEsperança, que se manifeste por escrito junto ao Poupatempo no prazo de 10 dias a partir dapublicação desta para relatar sobre as denúncias n° PSS 91496 e 91674, Edoc 15890/10 sobre asupressão de uma árvore em frente de sua residência.”

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃO DEÁRVORE(S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:PROCESSO: 12745/10INTERESSADO: João Antonio GasparENDEREÇO: Rua Profª Luzia Peres Rego n° 3-96ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Monguba localizada a esquerda do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 12849/10INTERESSADO: Elizabete Canedo ArantesENDEREÇO: Al. dos Jacintos n° 4-7ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Monguba localizada ao centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 16537/10INTERESSADO: Rosangela Barnabé da SilvaENDEREÇO: Rua Maria Benedita Cury n° 2-16ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Flamboyant localizado ao centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 17021/10INTERESSADO: Marlene Aparecida de SouzaENDEREÇO: Rua Catarina da Conceição Cardoso n° 1-7ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Monguba localizada a direita do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 17624/10INTERESSADO: Paulo Sergio Lima de Souza Junior

ENDEREÇO: Rua dos Radialista n° 2-25ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu de Sol localizada a direita do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROTOCOLO: 27032/10INTERESSADO: Amadeu Artioli NettoENDEREÇO: Rua Serralvo Sobrinho n° 3-43ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada na calçada do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S)PROCESSO RECURSO: 10223/10INTERESSADO: Andrea Fabri MaliniENDEREÇO: Rua Manuel da Silva Martha n° 6-110ESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Cássia no interior do Centro ComunitáiroAÇÕES RECOMENDADAS:- limpeza e condução de copa executado pela Secretaria

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): Válido com autorização somente para espéciediscriminada, após 05(cinco) dias úteis.PROTOCOLO: 13843/10INTERESSADO: Ass. Residencial Jardim ColonialENDEREÇO: Av. Eng° Luiz Edmundo Coube s/n°ESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Quaresmeira localizada a direita do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porteESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Angico do Cerrado localizado no interior do ImóvelAÇÕES RECOMENDADAS:- poda de rebaixamento de copa executado pela secretaria

DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALProcesso (recurso):- 18251/10 – Auto de Infração nº 051-BInteressado (a):- Maria de Lourdes Pereira Almeida

PEDIDO DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS:PROCESSO: 21719/10INTERESSADO: Gustavo dos Santos Camilo MEÁREA PRETENDIDA: Canteiro CentralENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas qd. 3

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

SEGUE ABAIXO DISCRIMINADA, A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SOLICITARAM DESTASECRETARIA, ANÁLISE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CADASTRO/LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/ OU DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA NO PERÍODO DE 15/05/10 À 19/05/10.

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIAPROCESSO INTERESSADO7464/05 MAZIERO PORTO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA OPERAÇÃO - RENOVAÇÃOPROCESSO INTERESSADO44772/08 DISTRIBUIDORA BAURUENSE DE PEÇAS LTDA44713/08 LUIZ ANTONIO ALVES BAURU ME21444/05 M. R. TECNOCAR CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA ME

LICENÇA SIMPLIFICADAPROCESSO INTERESSADO21522/10 PAREDES & FRANCISCO LTDA ME

SEGUE ABAIXO DISCRIMINADA, A RELAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDASEM 19/05/10.

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIAProcesso Cadastro Interessado7464/05 4436 MAZIERO PORTO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA OPERAÇÃO - RENOVAÇÃOProcesso Cadastro Interessado34089/05 389 APARECIDO FLORIANO37086/05 555 P. Z. ARCANJO PEÇAS ME371/05 2564 MARCIA & MARO RESTAURANTE LTDA

SEGUE ABAIXO DISCRIMINADA, A RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S), QUE PELO FATO DESUA(S) ATIVIDADE(S) NÃO ESTAR(EM) RELACIONADA(S) NO ANEXO I, DA LEI 4362/99QUE DISCIPLINA O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU, E POR ESTAR(EM)EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NÃO SERÁ(ÃO) LICENCIADA(AS),POREM, FICA(AM) CADASTRADA(S).Processo Cadastro Interessado18545/10 4748 D. L. DE OLIVEIRA LIMA PAPELARIA E ETIQUETAS ME.


BAIXA DE CADASTROS E ARQUIVAMENTO DOS MESMOSCONSTATADO EM FISCALIZAÇÃO O IMÓVEL DESOCUPADO:1- A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: MATSUKITA & MATSUKITA LANCHONETE LTDA ME, DA RUA: PRIMEIRO DEAGOSTO, Nº. 03-19 – CENTRO, COM CADASTRO Nº. 2722 E PROCESSO Nº. 44.873/08, PORCONSTATAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO, QUE O IMÓVEL SE ENCONTRA DESOCUPADO.FISCALIZAÇÃO CONSTATOU OUTRA EMPRESA NO LOCAL:1- A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: TANGARAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, DA RUA: LUZIANOMARCELINO, Nº. 4 – JD. TANGARAS, COM CADASTRO Nº. 2.745 E PROCESSO Nº. 20.410/05,POIS FOI CONSTATADO ATRAVÉZ DA FISCALIZAÇÃO, QUE NO LOCAL SE ENCONTRAINSTALADA OUTRA EMPRESA.2- A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: RENATO NESPECHI DA SILVA ME, DA AL. CONEGO ANIBAL DIFRANCIA, Nº. 3-75 – VISTA ALEGRE, COM CADASTRO Nº. 2.739 E PROCESSO Nº. 44.896/08, POIS FOICONSTATADO ATRAVÉZ DA FISCALIZAÇÃO, QUE NO LOCAL SE ENCONTRA INSTALADAOUTRA EMPRESA.3- A PARTIR DESTA DATA, PROCEDE-SE A BAIXA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAEMPRESA: ADRIANO CRISTIAN FERREIRA ME, DA RUA: SYLAS FERRAZ SAMPAIO, Nº. 6-65– PQ. SÃO GERALDO, COM CADASTRO Nº. 2.734 E PROCESSO Nº. 44.889/08, POIS FOICONSTATADO ATRAVÉZ DA FISCALIZAÇÃO, QUE NO LOCAL SE ENCONTRA INSTALADAOUTRA EMPRESA.

Secretaria de ObrasEliseu Areco Neto

SecretárioCONTRATO Nº 5.987/10 – PROCESSO Nº - 3.559/10 – CONTRATANTE: - Município de Bauru– CONTRATADA: - PORTAL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.– OBJETO: - A CONTRATADA, obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada aoProcesso nº 3.559/10, a fornecer ao CONTRATANTE, CONCRETO USINADO, SENDO: 800 M³(OITOCENTOS METROS CUBICOS) DE FCK 15 MPA, BRITA “0”, SLUMP 5 + OU – 1, 300 M³(TREZENTOS METROS CUBICOS) DE FCK 20 MPA, BRITA “1”, SLUMP 5 + OU – 1 E 500 M³(QUINHENTOS METROS CÚBICOS DE CONCRETO, CONSUMO 280/KGM3, BRITA “0”, SLUMP2 + OU - 1, melhores descritos nos Anexos III e IX do Edital nº 111/10 – PRAZO: - 12 meses –VALOR TOTAL: - R$320.000,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 057/10 -PROPONENTES: - 04 – ASSINATURA: - 13/05/2010, conforme art.61, parágrafo único da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1.993.

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

ALVARÁS LIBERADOS NO PERÍODO DE 01/04/10 A 30/04/10SIVISA PROCES. INTERESSADO15741 28338/09 OLIVEIRA & GOES RESTAURANTE LTDA ME15742 3557/10 NAOTAKE MIZUNO ME15743 30573/09 E.A. TORRES SORVETERIA ME15744 39058/09 MARIANA ZACARI DIAS ME15745 14344/09 QUEIROZ E RIBEIRO PADARIA LTDA ME15746 42167/09 DECIO DIAS MORAES ME15747 35229/09 JOSLAINE DISTASSI ME15748 41490/09 T.R.P. SILVA MINIMERCADO ME15749 12481/10 KEILA MARA LEITE15750 12539/10 APARECIDA FLOR DA SILVEIRA SIMINI15751 10208/10 PORTO SEGURO AGUA MINERAL LTDA ME15752 44513/09 ESPAÇO URBANO ENTRETENIMENTO LTDA ME15753 13431/10 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA15754 11394/10 J.E. RISSI ALIMENTOS ME15755 35622/08 SEVERINO SIMPLICIO NETO ME15756 10537/10 FATIMA ROSA JERONIMO15757 6956/10 NUTRI & SAUDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA15758 20865/09 ALVARO LUIS CALICE ME15759 11083/10 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA15760 2081/10 WEST SIDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA15761 10425/09 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME15762 41702/09 NAÇÕES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA15763 28547/09 JOSÉ CARLOS ARÃO & CIA LTDA ME15764 12127/09 ELEIDE S. BOTELHO MERCEARIA ME15765 7187/10 PERALTA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA15766 28363/09 C.A. COMERCIO DE LANCHES LTDA ME15991 14999/09 JOSE CARLOS DE PAULA ALEMÃO ME

15992 36743/09 ALEXANDRE HIDEO SHIMIZU ME15993 26669/09 INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS15994 5230/10 FURQUIM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP15995 43772/09 KAZUO TANAKA & CIA LTDA ME15996 5899/10 ALMEIDA & HASHIMOTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME15997 6080/10 MARIA CRISTINA PERDIGÃO SUPERMERCADO EPP15999 44000/09 COLIBRI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME16000 34932/09 MARIA DE JESUS DE MOURA FREITAS ME16001 9836/10 GILMAR SOARES DE FREITAS BAURU ME16002 24808/09 A. AYAKO DAKAN PADARIA ME16003 508/10 JORGE AQUINO ME16004 35310/09 SINA BAURU ALIMENTOS LTDA16005 7518/09 AVÓ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA15871 258/10 NORMA REGINA SPIRI FIGUEIREDO15879 4206/10 ADRIANA F.B. DE GODOY EPP15798 4206/10 ADRIANA F.B. DE GODOY EPP15956 4783/10 INTERCOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15882 44422/08 ROSANA MODESTO DA CUNHA BUSCH15864 9375/10 ANA PAULA ELIAS DE TOLEDO15865 8044/10 AKL MAUAD15866 41833/09 LUCIANA DE CASTRO MELLO15869 3021/10 CARLOS ANTONIO NEGRATO15870 9432/10 V O2 CARDIOLOGIA E MEDICINA DO ESPORTE LTDA EPP15873 2679/10 CLINICA MEDICA MARCUS VINICIUS FRANCO LTDA15874 40208/09 LUCIERI CRISTINA BARBARINI FERRAZ15875 3260/10 HUMANA SERVICE SERVIÇOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA15876 3281/10 JOSE RAFAEL TOSI15877 3284/10 JOSE RAFAEL TOSI15950 3213/10 NEIVA ROSA MARIN LOPES BAURU EPP15924 6648/10 MENEGAZZO & EUGENIO DROGARIA LTDA ME15883 3255/10 HUMANA MEDICINA LTDA15888 3258/10 HUMANA SERVICE SERVIÇOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA15884 9412/10 TEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA15885 4061/10 SHEILA CRISTIANE JANSON GONÇALVES DUCATI15886 17100/09 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MENEZES15576 5823/10 FARMACENTRO BAURU LTDA15794 5587/10 UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO15936 6128/10 PULS & FALCÃO DROGARIA LTDA ME15943 8865/10 DIAS E BEU FARMA LTDA ME15814 9057/10 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO15933 9239/10 RAIA S/A15929 12874/10 SANTOS & MACHADO BAURU DROGARIA LTDA ME13887 3293/08 RAFAEL FERNANDO HOJAS BARONI15889 2491/10 PATRICK RAYMOND NICOLAS ANDRE GHISLAIM STUMP15890 29424/09 VALTER LUIZ LORZETTO15896 2479/10 MARISDALVA VIEGAS STUMP15891 2482/10 MARISTELA PASTORE OLIVEIRA15892 3015/10 SERGIO PASSEROTTI15893 3266/10 TECNOLAB PATOLOGIA CLINICA LTDA15894 3262/10 TECNOLAB PATOLOGIA CLINICA LTDA15895 3265/10 TECNOLAB PATOLOGIA CLINICA LTDA15967 10640/10 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA15944 1515/10 AMA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME15897 2701/10 KARINA GONÇALVES FLORIANO MEDEIROS15789 3142/10 BACHEGA & RESENDE DROGARIA LTDA ME15899 13068/09 ARIETA E OLIVEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA14263 23628/09 ALEXSANDRA CASTILHO GAMA15923 9664/10 CREUZA VIERIA DE PAULO15957 9837/10 DROGA SUL STAR DROGARIA LTDA EPP15800 5824/10 EMPORIO HOMEOPATICO COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE FORMULAS LTDA ME15813 10458/10 DROGARIA SERRA E CIA LTDA ME15931 5076/10 CENTRO AUDITIVO TELEX S/A15942 10161/10 MAGDA DOS SANTOS SILVIERO ME15938 12001/10 ORANI LUIZ DE MENESES15927 12811/10 MARCELO FERNANDES DA SILVA15928 12821/10 COMERCIO DE JOIAS ESTRELA LTDA ME15939 11968/10 CARMEN DA SILVA15901 12854/10 MARTHA ALICE NELLI BAHIA15902 12855/10 MARTHA ALICE NELLI BAHIA15903 10165/10 MILENA CHICONI FELICIX MOTTA15904 3276/10 SYLVIA REGINA VIEIRA TOSI15906 9858/10 SONIA VALERIA TAVARES ZANARDI CREPE15907 9793/10 MARCIA CRISTINA GASPARINI BORBA15908 11117/10 SUZANA JANSON FRANCISCATO15909 9703/10 ESPAÇO D’INCÃO CENTRAL DE AULAS E CURSOS LTDA15911 12806/10 ANDREIA GEORGES15940 8143/10 P.A. DROGARIA LTDA ME15958 14856/10 DANIEL CROCE ME15961 7530/10 FABIANA DONINI MANOEL ROSSETO EPP15423 142/10 MARIA APARECIDA DOS SANTOS CABO GROSSO ME


15912 14484/10 MARCIO PEDROSO MIYAHARA16123 32470/09 TIAGO FRAGA GUIMARÃES GONÇALVES ME15959 12364/10 ANA CAROLINA COIMBRA DA SILVA15913 2467/10 LUCIANO HUMBERTO SOARES CAMARGO15914 2470/10 LARISSA MARILIA CHAMBO15915 7308/10 MAGNO MIGUEL GARCIA VARGAS15916 4401/10 MARIA HELENA NEVES VIEIRA GIRÃO15917 3016/10 DOMINGOS LAMONICA NETO15918 3008/10 ERIKA CHRISTINA CANARIM MARTHA DE PINHO15920 4403/10 MARCELO ALDO FERREIRA GIRÃO16122 3009/10 CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DE BAURU LTDA16124 6617/10 CLINICA CURVELLO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA15973 2803/10 WANI REGINA DIAS PARADA ME16125 1895/10 HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA15981 9800/10 DROGASIL S/A15963 14132/10 FRANCISCO ROBERTO MELO PEREIRA ME12832 13869/09 N.R. MAIA & CIA LTDAP EPP15941 14830/10 ALAN BRELAU ME15966 15153/10 DROGARIA SÃO LUCAS DE BAURU LTDA15953 8141/10 DROGARIA SPAÇO BAURU LTDA ME15951 3289/10 VERA LUCIA DALBELLO MICHELLINI ME15085 41261/10 HOTESSE COMERCIO EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA15962 3019/10 COSSO COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME15985 15803/10 MINERALE COSMETICOS LTDA ME16121 3010/10 LUIS GUSTAVO DUCATI16127 10413/10 PI BRANEMARK INSTITUTE16072 4571/10 A.S.M.L. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME16126 3826/10 EDILAINE SANCHES CEPPO15772 41440/09 EMILENE MARIA FROES GUMIEIRA15949 8974/10 GREYLI COMERCIAL LTDA15974 14338/10 ALDAIR BARBOSA SIMÕES GOMES EPP15971 14897/10 GONÇALVES & ARIAS LTDA ME15948 3257/10 BAURU COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA15965 10092/10 E.A.M. PAULA ME15986 15739/10 D’AZUR COMERCIO DE PERFUMES LTDA15990 6874/10 MARIA DE FATIMA OSTTI15979 19082/10 IRMÃOS HAMADA LTDA15982 15146/10 A.A.C.L. DA COSTA ME16128 11572/10 DENISE DE OLIVEIRA REAL16130 11473/10 GESILDA CORREIA DE MELO CHIQUITO

LICENÇAS DE EQUIPAMENTOS LIBERADOS NO PERÍODO DE 06/04/10 A 30/04/10SIVISA PROCES. INTERESSADO15882 44422/08 ROSANA MODESTO DA CUNHA BUSCH15899 13068/09 ARIETA E OLIVEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA16127 10413/10 PI BRANEMARK INSTITUTE16127 10413/10 PI BRANEMARK INSTITUTE16127 10413/10 PI BRANEMARK INSTITUTE16130 11473/10 GESILDA CORREIA DE MELO CHIQUITO

CADASTROS DE ALVARÁS LIBERADOS NO PERÍODO DE 01/04/10 A 30/04/10SIVISA PROCES. INTERESSADO15998 17496/10 CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO16619/06 FRIGORIFICO VANGELIO MONDELLI LTDA3019/10 COSSO COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME40720/06 BENEDITA E. PEREIRA MARGELE15105/10 ANA CAROLINA SANSON EPP9664/10 CREUZA VIEIRA DE PAULO15583/10 NITHO MED PRÓ HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA4571/10 AS MZ FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME14897/10 GONÇALVES & ARIAS LTDA ME6659/09 BOTICA PVA FARMACIA E DROGARIA LTDA EPP14830/10 ALAN BRESLAU ME3257/10 BAURU COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA9800/10 DROGASIL S/A6874/10 MARIA DE FATIMA OSTTI15755/10 MINERALE COSMETICOS LTDA ME29161/09 REDE LK DE POSTOS LTDA33061/09 HOLCIM BRASIL S.A.37670/08 S. SHIKANO ME50983/08 PONS & RODRIGUES LTDA ME35737/08 VERA LUCIA DA SILVA COSTA MARMITARIA ME12009/07 NOVA ESTANCIA GRIL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME10438/09 PAULO RODRIGO ALCANTARA DOS REIS10444/09 LUIZ APARECIDO MARQUES10439/09 FATIMA APARECIDA SOARES

46518/08 CARLOS EDUARDO FLORENTINO DE HOLANDA48506/08 CLAUDIO DE CARVALHO3508/08 E.R. SAEKI AGRO COMERCIAL LTDA ME7668/09 MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA7673/09 MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA7669/09 MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA28729/07 SP SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA12294/07 NICOLA BENIARIO ME3141/09 REDE LK DE POSTOS LTDA28979/08 JOSIANE TURATO DA SILVA PEREIRA ME46767/08 MARIA CRISTINA FERNANDES RODRIGUES ME22582/09 MAGDA DOS SANTOS SILVIERO ME14356/09 CLEAN PET COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS38602/09 RITA DE CASSIA REIS41070/09 FLORELIS LEITE ANTUNES CORREIA ME41072/09 VIVIANE CRISTINA DA SILVA COMERCIO DE RAÇÕES ME12090/09 NEIVA ROSA MARIN LOPES BAURU EPP42240/09 NATHALIA ROSAS SANTIAGO42109/09 CINTHIA APARECIDA BAPTISTA DE PAULA2851/09 IVANA BOZELLI41774/09 VERA LUCIA DALBELLO MICHELINI ME41585/08 LIMA & CONTREIRA LTDA ME47661/09 JAIR RODRIGUES TARATA ME391/10 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME46802/09 J.C. DA SILVA E SILVA LTDA ME44100/09 COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BAURU LTDA44865/09 ELSA HIROKO NISIHARA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21242/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 7511 E-121511/10 TURCO LOKO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 6806 E-121542/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 6206 E-112603/10 JUREMA DE FATIMA BENEDITO DROGARIA ME 6205 E-121641/10 SIMÃO VEICULOS LTDA 2742 E-1 C-121663/10 THERMO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2736 E-1 C-121661/10 CHOPERIA NAÇÕES DE BAURU LTDA EPP 2740 E-1 C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE18227/10 SERGIO SEIJI KAMIA SORVETERIA ME 60 6926 E-118256/10 IRMÃOS KANASHIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 30 6851 E-118253/10 IRMÃOS KANASHIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 30 6852 E-117089/10 DELICIA SHOW MAX COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME 40 6762 E-113855/10 R.C.V. BAR E LANCHONETE LTDA ME 60 6661 E-118211/10 ARLINDO BALBINO DA SILVA 30 6853 E-117083/10 LEVORATO, LIMA & LIMA LTDA ME 60 6786 E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE18225/10 SERGIO SEIJI KAMIA SORVETERIA ME 30 6927 E-113854/10 R.C.V. BAR E LANCHONETE LTDA ME 30 6017 E-120201/10 M.R. DE SOUZA CANTINA 60 6856 E-120204/10 M.R. DE SOUZA CANTINA 50 6933 E-120199/10 M.R. DE SOUZA CANTINA 30 6857 E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE18216/10 CARLA NATASKA ZENARO SOARES ME 6928 E-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE12315/10 R.C.V. BRANCO E CIA LTDA ME 3877 E-110908/10 IMAGEM VIDEOLOCADORA LTDA ME 3319 E-19892/10 GUILHERME F. ORTI LOPES LANCHONETE ME 2017 E-1 C-135529/09 AUTO POSTO VILA LEMOS LTDA 1286 E-1 C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE2106/10 VANDERLEY FERREIRA SANTOS BAURU ME 30 3317 E-145306/09 BECAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 30 3062 E-138589/09 CELIA DOLORES ALCARAS ME 30 0141 E-1 C-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE39198/09 CLINICA DR. NELSON MORENO ULTRA-SOM E

DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 180 04719 C-12086/10 LEILA DA SILVA BATISTA ME 30 3052 E-17867/10 IRMÃOS CARDOSO DE BAURU LTDA ME 30 3049 E-136228/09 GUSTOSITA BUFFET E EVENTOS LTDA 15 1169 E-1 C-1


RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE2172/10 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA 2098 E-1 C-12168/10 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA 1943 E-1 C-142376/09 QUALITY COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 2111 E-1 C-142369/09 QUALITY COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 1549 E-1 C-146797/09 T.R.P. SILVA MINIMERCADO ME 2227 E-1 C-16836/10 MARIA PALMIERI MARTINS ME 3043 E-143847/09 D. LOPES DA SILVA MARMITARIA 1764 E-1 C-146544/09 BARBARA BRAIDOTTI GOMES EPP 3246 E-11578/10 DROGARIA DROGALARA LTDA ME 1837 E-1 C-139116/09 KATIA DE ALMEIDA RODRIGUES 2086 E-1 C-146848/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 1188 E-1 C-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NÃO APRECIADOPORPROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE16330/09 NATHALIA LAIZ DE MORAES BELIZARIO ME 0683 E-1 C-1

RECUSA DE ASSINATURA EM AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE22067/09 ARISTIDES ALVES FIRMO 0996 E-1 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEINTERDIÇÃO DE PRODUTOS:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21511/10 TURCO LOKO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 1910 E-1 C-121542/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 1311 E-1 C-141892/09 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 1312 E-1 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEAPREENSÃO DE PRODUTOS E INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21242/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 1924 E-1 C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21542/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 0536 C-141892/09 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 0534 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE APREENSÃO E INTERDIÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21242/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 1259 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTERDIÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21511/10 TURCO LOKO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 0900 C-121542/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 0003598 A-121542/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 0003601 A-141892/09 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 0003600 A-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INUTILIZAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE41892/09 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 3396 A-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21242/10 JOTASA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 2763 A-1

RECURSO INDEFERIDO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE22080/09 CHEF PRONTOS E CONGELADOS COMERCIO DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 0538 E-1 C-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE37762/09 ASSOCIAÇÃO RURAL DO CENTRO OESTE 0107 E-1 C-140720/06 BENEDITA E. PEREIRA MARGELE 3102 C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 20803/10INTERESSADOWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAREQUERENTE DANIELA BARBOSA MORALESCPF 219.447.478-18CRMV 20.715

PROCESSO 20802/10INTERESSADOSINA BAURU ALIMENTOS LTDAREQUERENTE FERNANDA APARECIDA CEZARIOCPF 267.393.028-04CRO 04351152

PROCESSO 36675/07INTERESSADOSTAR MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAREQUERENTE CIDENEI ROBERTO TEIXEIRA JUNIORCPF 215.119.078-19CRF 42.541

PROCESSO 17598/10INTERESSADOJULIANA RODRIGUES SIGOLOREQUERENTE JULIANA RODRIGUES SIGOLOCPF 324.323.078-01CRP 06/93.608

PROCESSO 26379/07INTERESSADOFARMACENTRO BAURU LTDAREQUERENTE IVANETE MARIANA DE CARVALHOCPF 171.735.518-89CRF/SP 37.455

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 26379/07INTERESSADOFARMACENTRO BAURU LTDAREQUERENTE DANIEL TICIANELLI SOARES CRUZCPF 289.823.388-96CRF/SP 49.235

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES:PROCESSO 13461/08RAZÃO SOCIAL FERNANDO GOMES CROCEATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS, PERFUMARIA ECOSMETICOS E AFINSCNPJ 03.490.086/0002-57ENDEREÇO RUA BATISTA DE CARVALHO, 2-49, CENTRO

PROCESSO 15497/09RAZÃO SOCIAL FERNANDO CROCE GOMESATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS, PERFUMARIA,COSMETICOS E FORNECIMENTO DE CARGA PARA CARTÃO PRESENTE, POR ORDEM DETERCEIROS.CNPJ 03.490.086/0003-38ENDEREÇO RUA CHAIM MAUAD, 2-100, LOJA 10, VL. REGINA

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Processo: 14.041/2010 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 13/2010 – Objeto: Aquisição de de 20elaboração, produção e diagramação de outdoors e 20 veiculação.A abertura dar-se-á no dia 31/05/2010 às 10h. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua JoséAiello n.º 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.Divisão de Compras, 19/05/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 10.298/10 – Modalidade: Pregão Presencial n.º SMS 05/2010 – Sistema de Registro dePreços, tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviço de lavagem e limpeza dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data derecebimento dos envelopes e sessão do pregão: 07/06/2010 às 9h na sala de reuniões da SecretariaMunicipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP.: 17014-273. Informações: Divisão deCompras, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, rua José Aiellonº 3-30, telefone: (14) 3226-7472. O edital poderá ser retirado até o dia 02/06/2010 às 17h junto aDivisão de Compras ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde, pregão. Pregoeiro: VictorGustavo Boronelli Schiaveto.Divisão de Compras, 19/05/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 10.292/10 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 12/2010 – Objeto: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de retifica de motor, com fornecimento de peças e mão-de-obra, para a realização de manutenção da viatura prefixo 591, VW/Kombi – da Unidade de Saúde deTibiriça. Aberto no dia: 18/05/2010 às 10 h. Após análise e Parecer Técnico, a Comissão PermanenteEspecial de Licitação, resolve: Dar prosseguimento ao certame, adquirindo-se pelo menor preçoglobal. Informamos então que fica assim Classificado:LEILA FERNANDA DE OLIVEIRA CRIVELLARI - ME: Item 01 (Peças e mão de obra - viatura 591


- Kombi) à R$ 2.561,70 – Totalizando R$ 2.561,70. Totalizando R$ 2.561,70.Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º8.666/93.Bauru - Divisão de Compras, 19/05/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 06/10 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/10 - Processo nº09.662/2010 – Objeto: fornecimento EM REGIME DE COMODATO de 12 (doze) Bomba deinfusão volumétrica, aquisição de 840 (oitocentos e quarenta) equipo de bomba de infusão p/ soluçãoparenteral - Branco e 720 (setecentos e vinte) equipo para bombas de infusão p/ solução parenteral- FOTOSSENSÍVEL - Proponentes num total de 08 empresas interessadas CONTRATANTE: Municípiode Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 11/05/2010 - Contratada:MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPPBauru - Divisão de Compras, 19/05/2010 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras - S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) TIPOS DE “COFFEE BREAK”, SENDO 4.000 (QUATROMIL) UNIDADES DE TIPO 1; 2.000 (DOIS MIL) UNIDADES DO TIPO 2; 800 (OITOCENTAS)UNIDADES DO TIPO 3 E 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DO TIPO 4, EM QUANTIDADESESTIMADAS PARA 12 MESES – PROCESSO 21.371/09 – RP 15/09ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA-EPP.:ITEM 01 - coffee break - cardápio tipo I, à R$5,05 unitário;ITEM 02 -coffee break - cardápio tipo II, à R$9,51 unitário;ITEM 03 -coffee break - cardápio tipo III, à R$3,50 unitário;ITEM 04 -coffee break - cardápio tipo IV , à R$6,80 unitário.Bauru – Divisão de Compras, 19/05/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 08.169/10 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 14/10 – por meio da INTERNET –Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficospara a confecção de 240 (duzentos e quarenta) blocos com 100 folhas de Ficha de Registro e CapturaAnimal CCZ. Aberto no dia: 30/04/2010 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatórioepigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 18/05/2010 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 18/05/2010, à empresaabaixo:ANGELO MARCELO FOSSA EPP.: item 01 – Ficha de Registro de Captura Animal CCZ – Bloco,ao preço unitário de: R$ 3,541 totalizando: R$ 849,84. Valor total dos itens ganhos: R$ 849,84.Bauru - Divisão de Compras, 19/05/2010 – compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/10 - PROCESSO Nº 38.352/09 - CONTRATANTE:-MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: (1º, 2º e 3º CLASSIFICADA) - INTERDATACOMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DEDIVERSOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Quantidade Estimada Anual - 2.666 (dois milseiscentos e sessenta e seis) cartuchos para impressoras HP, 640 (seiscentos e quarenta) toners paraimpressoras HP, 155 (cento e cinqüenta e cinco) cartuchos para impressoras Canon, 159 (cento ecinqüenta e nove) cartuchos para impressoras Lexmark, 60(cinqüenta e oito) toners para impressoraLexmark, 144 (cento e quarenta e quatro) toners para impressora Samsung, 136 (cento e trinta eseis) toners para impressora Kyocera, 36 (trinta e seis) fitas para impressoras, 15 (quinze) toner etambor para fax Panasonic, 9.296 (nove mil, duzentos e noventa e seis) CDs, 373 (trezentos esetenta e três) disquetes, 300 (trezentos) mouses 154 (cento e cinqüenta e quatro) mouses pad, 200(duzentos0 DVD-R, 300 (trezentos) teclados e 9 (nove) telas protetoras anti-reflexo - Interessadas:Diversas Secretarias, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 034/10 - do ProcessoAdministrativo n.º 38.352/09, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de suaproposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:1º CLASSIFICADA - LOTE 04 – CARTUCHOS LEXMARKItem 1 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 25, colorido, cód. 15m0125, p/ Lexmarkz42, z43, z45, z45se, z51, z52, z53, x63, x125, all-in-one x4250, all-in-one x4270, valor un. R$158,45 - marca LEXMARK.Item 2 - Cartucho orignal p/ impressora, mod. Lexmark 50, preto, volume 20 ml, cód. 17g0050, p/Lexmark z12, z22, z32, photo jetprinters z715, p707, p706, z705, z703, valor un. R$ 85,44 - marcaLEXMARK.Item 3 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 60, colorido, volume 15 ml, cód. 17g0060,p/ Lexmark z12, z22, z32, valor un. R$ 104,35 - marca LEXMARKItem 4 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 75, preto, cód. 12a1975, p/ Lexmark z42,z43, z45, z45se, z51, z52, z53, x63, x125, all-in-one x4250, all-in-one x4270, valor un. R$ 125,53- marca LEXMARKItem 5 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 82, preto, volume 20,5 ml, cód. 18l0032,p/ Lexmark z55, z55se, z65, z65n, x5150, x6170, valor un. R$ 91,52 - marca LEXMARKItem 6 - Cartucho orignal p/ impressora, mod. Lexmark 83, colorido, volume 14,5 ml, cód. 18l0042,p/ Lexmark z55, z55se, z65, z65n, x5150, x6170, valor un. R$ 103,76, - marca LEXMARKItem 7 - Cartucho original Impressora Lexmark 1200 colorido, valor un. R$ 95,34 - marca LEXMARKItem 8 - Cartucho original Impressora Lexmark 1200 preto, valor un. R$ 76,51 - marca LEXMARKItem 9 - Cartucho original Impressora Lexmark Z55 – cod.18L0032 – peça, valor un. R$ 82,51 -marca LEXMARK

Item 10 - Cartucho original Impressora Lexmark Z55 – cod.18L0042 – peça, valor un. R$ 94,75 -marca LEXMARKItem 11 - Cartucho original de toner Original, de alto rendimento para impressora Lexmark modeloX363DN – código X264H21G – peça, valor un. R$ 608,28 - marca LEXMARKItem 12 - Cartucho original de toner Original, de alto rendimento para impressora Lexmark modeloX204N- código X264H21G – peça, valor un. R$ 225,92 - marca LEXMARK3º CLASSIFICADA - LOTE 01 – TONER PARA IMPRESSORAS HPItem 1 - Cartucho original p/ impressora Plotter, preto, volume 69 ml, cód. C4844a, rend. 1430impressões, p/ HP designjet 500/500ps, valor un. R$ 95,09 - marca HPItem 2 - Cartucho p/ impressora Plotter HP 82, amarelo, volume 69 ml, cód. C4913a, p/ HP designjet815 mfp, 500, 500ps, 120, 120nr, 50ps, 20ps, 10ps, copier cc800ps, 800, 800ps, valor un. R$100,60 - marca HPItem 3 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, amarelo, volume 28 ml, cod. C4838A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 92,68 - marca HPItem 4 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, magenta, volume 28 ml, cod. C4837A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 92,68 - marca HPItem 5 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, ciano, volume 28 ml, cod. C4836A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 92,68 - marca HPItem 6 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 15, preto, volume 25 ml, cód. C6615dn, rend. 603impressões, valor un. R$ 81,70 - marca HPItem 7 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 17, tri-color, volume 15 ml, cód. C6625an, rend.430 impressões, p/ HP deskjet 825c,840c,841c,842c, 843c, 845c, valor un. R$ 87,80 - marca HPItem 8 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 20, preto, volume 28 ml, cód. C6614dn, rend. 455impressões, p/ HP deskjet 610c, 612c, 630c, 632c, 640c, 642c, 648c, 656c, HP FAX 1010, 1020,1040/xi, 1050, valor un. R$ 84,15 - marca HPItem 9 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 21, preto, volume 5 ml, cód. C9351al, p/ HPDeskJet: D1320, D1330, D1341, D1360, D1420, D1430, D1445, D1455, D1460, D1560, D2320,D2330, D2345, D2360, D2430, D2445, D2460, F335, F340, F350, F380, F1100, F2100, F2140,F2180, F2210, F2240, F4135, F4140, F4180, 3910, 3915, 3920, 3930, 3940, OfficeJet: J3680,4315, Multifuncional: 1410, HP Fax: 1250, 3180, valor un. R$ 36,18 - marca HPItem 10 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 22, colorido, volume 5 ml, cód. C9352al, p/ HPDeskJet: D1320, D1330, D1341, D1360, D1420, D1430, D1445, D1455, D1460, D1560, D2320,D2330, D2345, D2360, D2430, D2445, D2460, F335, F340, F350, F380, F1100, F2110, F2140,F2180, F2210, F2240, F4135, F4140, F4180, 3910, 3915, 3920, 3930, 3940, HP OfficeJet: J3680,4315, 5605, 5610, HP Multifuncional: PSC1410, HP FAX: 1250, 3180, valor un. R$ 45,32 - marcaH PItem 11 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 23, tri-color, volume 30 ml, cód. C1823d, rend.690 impressões, valor un. R$ 103,65 - marca HPItem 12 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 25, tri-color, volume 195 ml, cód. 51625ª, rend.167 impressões, p/ HP deskjet 310, 320, 340, 400, 420c, 500c, 540, 550c, 560c, HP deskwriter c,310, 320, 540, 550c, 560c, valor un. R$ 95,73 - marca HPItem 13 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 26, preto, volume 40 ml, cód. 51626ª, rend. 794impressões, valor un. R$ 95,18 - marca HPItem 14 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 27, preto, volume 10 ml, cód. C8727an, rend.220 impressões, valor un. R$ 48,78 - marca HPItem 15 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 28, tri-color, volume 8 ml, cód. C8728an, rend.190 impressões, valor un. R$ 60,97 - marca HPItem 16 - Cartucho original HP901xl, cod. CC653AL – preto, volume 4 ml, valor un. R$ 40,24 - marca HPItem 17 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 901, colorido, volume 9 ml, cód. CC656AL, p/HP Officejet: J4540, J4550, J4580 e J4680, rend. 360 impressões, valor un. R$ 68,96 - marca HPItem 18 - Cartucho original impressora HP 1200, cod. C4844A, preto, valor un. R$ 92,68 - marca HPItem 19 - Cartucho original impressora HP 1200, cod. C4836A, ciano, valor un. R$ 92,68 - marca HPItem 20 - Cartucho original impressora HP1200,cod.C4837A, magenta, valor un. R$ 92,68 - marca HPItem 21 - Cartcuho original impressora HP1200,cod.C4838A, amarelo, valor un. R$ 92,68- marca HPItem 22 - Cartucho original p/ impressora, mod. Extralife, preto, volume 38 ml, cód. 4626 (HP51626al), p/ HP deskjet 310, 320, 340, 400, 420c, 500c, 540, 550c, 560c, HP deskwriter c, 310,320, 540, 550c, 560c, valor un. R$ 93,90 - marca HPItem 23 - Cabeçote de impressão HP 1200-cod. C4810A-preto-8 ml, valor un. R$ 95,12 - marca HPItem 24 - Cabeçote de impressão HP 1200 –cod. C4811A-ciano – 8 ml, valor un. R$ 95,12 - marca HPItem 25 - Cabeçote de impressão HP 1200-cod.C4812A-magenta-8 ml, valor un. R$ 95,12 - marca HPItem 26 - Cabeçote de impressão HP 1200 – cod. C4813A – amarelo – 8 ml, valor un. R$ 95,12 - marca HP3º CLASSIFICADA - LOTE 02 – TONER HPItem 1 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet 4l, 4ml, 4p, 4mp, preto, cód. 92274ª, rend.3350 impressões, valor un. R$ 343,57 - marca HPItem 2 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet P4015/P4515, preto, cód. 64x – CC364x,rend. 24.000 impressões, valor un. R$ 783,75 - marca HPItem 3 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet 5p, 5mp, 6p, 6mp, preto, cód. C3903a, rend.4000 impressões, valor un. R$ 268,75 - marca HPItem 4 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet series 8100/8150, preto, cód. C4182x, rend.20000 impressões, valor un. R$ 625,00 - marca HPItem 5 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q2612a, rend. 2000 impressões, p/ HP laserjet 1010,1012, 1015, 1020, 1022 series, 3015, 3020, 3030, 3050, 3052, 3055, valor un. R$ 196,41 - marca HPItem 6 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q5942a, rend. 10000 impressões, HP laserjet4240, 4250 series, 4350 series, valor un. R$ 423,75 - marca HPItem 7 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q5949a, rend. 2500 impressões, p/ HP laserjet1160/ l series, 1320 series, 3390, valor un. R$ 203,75 - marca HPItem 8 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q6511a, rend. 6000 impressões, p/ HP laserjet2400 series (2420/2430), valor un. R$ 352,50 - marca HP2º CLASSIFICADA - LOTE 03 – TONER E CARTUCHOSItem 1 - Cartucho original p/ impressora , preto, volume 27 ml, cód. l-02, p/ letr bj-100, bj-200/e/ex, bjc-210, bjc-240 series, bjc-250 series, bjc-1000 series, valor un. R$ 64,56 - marca CANON


Item 2 - Cartucho p/ impressora, mod. letr, preto, volume 44 ml, cód. Bc-20, valor un. R$ 107,59 - marca CANONItem 3 - Cartucho p/ impressora, tri-color, volume 24 ml, cód. l-05, p/ letr bjc-210, bjc-240 series, bjc-250 series, bjc-1000 series bj-100, bj-200, bj-200e, bj-200ex, bj-230, valor un. R$ 97,13 - marca CANONItem 4 - Cartucho original p/ impressora Canon IP1200, preto, volume 16 ml, cód. PG40, com iP1600, iP 1700, iP 1800, iP 1900, valor un. R$ 51,03 - marca CANONItem 5 - Cartucho original p/ impressora Canon IP1200, color, volume 12 ml, cód. CL41, com iP1300, iP 1600, iP 1700, valor un. R$ 67,09 - marca CANONItem 6 - Cartucho original p/ impressora Canon, preto, volume 27 ml, cód. BC-02, com BJ-100, BJ-200, BJC-200, valor un. R$ 64,56 - marca CANON2º CLASSIFICADA - LOTE 05 – TONER PARA IMPRESSORAS LEXMARKItem 1 - Toner original p/impressora Lexmark cod. 12ª8400 – peça, valor un. R$ 165,00 - marca LEXMARKItem 2 - Toner original p/impressora Lexmark cod. 12ª8420 – peça, valor un. R$ 360,00 - marca LEXMARKItem 3 - Toner original p/impressora Lexmark cod. 12ª8425 – peça, valor un. R$ 570,00 - marca LEXMARK2º CLASSIFICADA - LOTE 06 – TONER SAMSUNGItem 1 - Cartucho original de toner Original, para impressora SAMSUNG modelo X204N- código ML- 2010D3 – peça, valor un. R$ 312,82 - marca SAMSUNGItem 2 - Toner original P/Impressora Samsung Cod. SCX – 4720D3 – cartucho, valor un. R$ 351,90- marca SAMSUNGItem 3 - Toner original P/Impressora Samsung Cod. SCX – 4720D5 – cartucho, valor un. R$ 352,56- marca SAMSUNG3º CLASSIFICADA - LOTE 7 – TONER KYOCERAItem 1 - Cartucho de toner Original, de alto rendimento para impressora KyoceraMita / FS2000D –código TK312ST– peça, valor un. R$ 251,25 - marca KYOCERAItem 2 - Cartucho de toner Original, de alto rendimento para impressora Kyocera FS 2020D – códigoTK 342 – peça, valor un. R$ 251,25 - marca KYOCERAItem 3 - Cartucho de toner Original, para impressora Kyocera FS C5015 N, código TK 522K(Preto), valor un. R$ 361,89 - marca KYOCERAItem 4 - Cartucho de toner Original, para impressora Kyocera FS C5015 N, TK 522Y (Amarelo),valor un. R$ 357,49 - marca KYOCERAItem 5 - Cartucho de toner Original, para impressora Kyocera FS C5015 N, TK 522C (Azul), valorun. R$ 357,50 - marca KYOCERAItem 6 - Cartucho de toner Original, para impressora Kyocera FS C5015 N, TK 522M (magenta),valor un. R$ 357,50 - marca KYOCERAPRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO Nº 019/10 – ASSINATURA:- 05/05/2010 – VALIDADE: 04/05/2011.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/10 - PROCESSO Nº 38.352/09 - CONTRATANTE:-MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: (1º e 3º CLASSIFICADA) - MALV DO BRASILDISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOSSUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Quantidade Estimada Anual - 2.666 (dois mil seiscentos esessenta e seis) cartuchos para impressoras HP, 640 (seiscentos e quarenta) toners para impressorasHP, 60(cinqüenta e oito) toners para impressora Lexmark - Interessadas: Diversas Secretarias, cujasespecificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 034/10 - do Processo Administrativo n.º38.352/09, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamenteanexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:1º CLASSIFICADA - LOTE 01 – TONER PARA IMPRESSORAS HPItem 1 - Cartucho original p/ impressora Plotter, preto, volume 69 ml, cód. C4844a, rend. 1430impressões, p/ HP designjet 500/500ps, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 2 - Cartucho p/ impressora Plotter HP 82, amarelo, volume 69 ml, cód. C4913a, p/ HP designjet 815mfp, 500, 500ps, 120, 120nr, 50ps, 20ps, 10ps, copier cc800ps, 800, 800ps, valor un. R$ 86,90 - marca HPItem 3 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, amarelo, volume 28 ml, cod. C4838A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 4 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, magenta, volume 28 ml, cod. C4837A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 5 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, ciano, volume 28 ml, cod. C4836A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 6 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 15, preto, volume 25 ml, cód. C6615dn, rend. 603impressões, valor un. R$ 56,00 - marca HPItem 7 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 17, tri-color, volume 15 ml, cód. C6625an, rend.430 impressões, p/ HP deskjet 825c,840c,841c,842c, 843c, 845c, valor un. R$ 72,00 - marca HPItem 8 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 20, preto, volume 28 ml, cód. C6614dn, rend. 455impressões, p/ HP deskjet 610c, 612c, 630c, 632c, 640c, 642c, 648c, 656c, HP FAX 1010, 1020,1040/xi, 1050, valor un. R$ 64,00 - marca HPItem 9 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 21, preto, volume 5 ml, cód. C9351al, p/ HPDeskJet: D1320, D1330, D1341, D1360, D1420, D1430, D1445, D1455, D1460, D1560, D2320,D2330, D2345, D2360, D2430, D2445, D2460, F335, F340, F350, F380, F1100, F2100, F2140,F2180, F2210, F2240, F4135, F4140, F4180, 3910, 3915, 3920, 3930, 3940, OfficeJet: J3680,4315, Multifuncional: 1410, HP Fax: 1250, 3180, valor un. R$ 28,70 - marca HPItem 10 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 22, colorido, volume 5 ml, cód. C9352al, p/ HPDeskJet: D1320, D1330, D1341, D1360, D1420, D1430, D1445, D1455, D1460, D1560, D2320,D2330, D2345, D2360, D2430, D2445, D2460, F335, F340, F350, F380, F1100, F2110, F2140,F2180, F2210, F2240, F4135, F4140, F4180, 3910, 3915, 3920, 3930, 3940, HP OfficeJet: J3680,4315, 5605, 5610, HP Multifuncional: PSC1410, HP FAX: 1250, 3180, valor un. R$ 35,60 - marca HPItem 11 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 23, tri-color, volume 30 ml, cód. C1823d, rend.690 impressões, valor un. R$ 89,00 - marca HPItem 12 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 25, tri-color, volume 195 ml, cód. 51625ª, rend.167 impressões, p/ HP deskjet 310, 320, 340, 400, 420c, 500c, 540, 550c, 560c, HP deskwriter c,310, 320, 540, 550c, 560c, valor un. R$ 80,25 - marca HPItem 13 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 26, preto, volume 40 ml, cód. 51626ª, rend. 794impressões, valor un. R$ 79,01 - marca HP

Item 14 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 27, preto, volume 10 ml, cód. C8727an, rend.220 impressões, valor un. R$ 39,08 - marca HPItem 15 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 28, tri-color, volume 8 ml, cód. C8728an, rend.190 impressões, valor un. R$ 45,40 - marca HPItem 16 - Cartucho original HP901xl, cod. CC653AL – preto, volume 4 ml, valor un. R$ 59,90 -marca HPItem 17 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 901, colorido, volume 9 ml, cód. CC656AL, p/HP Officejet: J4540, J4550, J4580 e J4680, rend. 360 impressões, valor un. R$ 59,90 - marca HPItem 18 - Cartucho original impressora HP 1200, cod. C4844A, preto, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 19 - Cartucho original impressora HP 1200, cod. C4836A, ciano, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 20 - Cartucho original impressora HP1200,cod.C4837A, magenta, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 21 - Cartcuho original impressora HP1200,cod.C4838A, amarelo, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 22 - Cartucho original p/ impressora, mod. Extralife, preto, volume 38 ml, cód. 4626 (HP51626al), p/ HP deskjet 310, 320, 340, 400, 420c, 500c, 540, 550c, 560c, HP deskwriter c, 310,320, 540, 550c, 560c, valor un. R$ 79,20 - marca HPItem 23 - Cabeçote de impressão HP 1200-cod. C4810A-preto-8 ml, valor un. R$ 82,80 - marca HPItem 24 - Cabeçote de impressão HP 1200 –cod. C4811A-ciano – 8 ml, valor un. R$ 82,80 - marca HPItem 25 - Cabeçote de impressão HP 1200-cod.C4812A-magenta-8 ml, valor un. R$ 82,80 - marca HPItem 26 - Cabeçote de impressão HP 1200 – cod. C4813A – amarelo – 8 ml, valor un. R$ 82,80 - marca HP1º CLASSIFICADA - LOTE 02 – TONER HPItem 1 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet 4l, 4ml, 4p, 4mp, preto, cód. 92274ª, rend.3350 impressões, valor un. R$ 293,07 - marca HPItem 2 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet P4015/P4515, preto, cód. 64x – CC364x,rend. 24.000 impressões, valor un. R$ 658,50 - marca HPItem 3 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet 5p, 5mp, 6p, 6mp, preto, cód. C3903a, rend.4000 impressões, valor un. R$ 212,30 - marca HPItem 4 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet series 8100/8150, preto, cód. C4182x, rend.20000 impressões, valor un. R$ 500,00 - marca HPItem 5 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q2612a, rend. 2000 impressões, p/ HP laserjet 1010,1012, 1015, 1020, 1022 series, 3015, 3020, 3030, 3050, 3052, 3055, valor un. R$ 151,10 - marca HPItem 6 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q5942a, rend. 10000 impressões, HP laserjet4240, 4250 series, 4350 series, valor un. R$ 354,15 - marca HPItem 7 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q5949a, rend. 2500 impressões, p/ HP laserjet1160/ l series, 1320 series, 3390, valor un. R$ 175,54 - marca HPItem 8 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q6511a, rend. 6000 impressões, p/ HP laserjet2400 series (2420/2430), valor un. R$ 305,14 - marca HP3º CLASSIFICADA - LOTE 05 – TONER PARA IMPRESSORAS LEXMARKItem 1 - Toner original p/impressora Lexmark cod. 12ª8400 – peça, valor un. R$ 168,00 - marca LEXMARKItem 2 - Toner original p/impressora Lexmark cod. 12ª8420 – peça, valor un. R$ 475,00 - marca LEXMARKItem 3 - Toner original p/impressora Lexmark cod. 12ª8425 – peça, valor un. R$ 561,00 - marca LEXMARKPRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO Nº 019/10 – ASSINATURA:- 05/05/2010 – VALIDADE: 04/05/2011.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/10 - PROCESSO Nº 38.352/09 - CONTRATANTE:-MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: (1º e 2º CLASSIFICADA) - MARGARETECRISTINA FRANCISCHINI DE SOUZA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOSSUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - Quantidade Estimada Anual - 2.666 (dois mil seiscentos esessenta e seis) cartuchos para impressoras HP, 640 (seiscentos e quarenta) toners para impressorasHP, 155 (cento e cinqüenta e cinco) cartuchos para impressoras Canon, 159 (cento e cinqüenta enove) cartuchos para impressoras Lexmark, 60(cinqüenta e oito) toners para impressora Lexmark,144 (cento e quarenta e quatro) toners para impressora Samsung, 136 (cento e trinta e seis) tonerspara impressora Kyocera, 36 (trinta e seis) fitas para impressoras, 15 (quinze) toner e tambor parafax Panasonic, 9.296 (nove mil, duzentos e noventa e seis) CDs, 373 (trezentos e setenta e três)disquetes, 300 (trezentos) mouses 154 (cento e cinqüenta e quatro) mouses pad, 200 (duzentos0DVD-R, 300 (trezentos) teclados e 9 (nove) telas protetoras anti-reflexo - Interessadas: DiversasSecretarias, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 034/10 - do ProcessoAdministrativo n.º 38.352/09, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de suaproposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:1º CLASSIFICADA - LOTE 03 – TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORA CANONItem 1 - Cartucho original p/ impressora , preto, volume 27 ml, cód. l-02, p/ letr bj-100, bj-200/e/ex, bjc-210, bjc-240 series, bjc-250 series, bjc-1000 series, valor un. R$ 50,00 - marca CANONItem 2 - Cartucho p/ impressora, mod. letr, preto, volume 44 ml, cód. Bc-20, valor un. R$ 78,50 -marca CANONItem 3 - Cartucho p/ impressora, tri-color, volume 24 ml, cód. l-05, p/ letr bjc-210, bjc-240 series, bjc-250 series, bjc-1000 series bj-100, bj-200, bj-200e, bj-200ex, bj-230, valor un. R$ 50,04 - marca CANONItem 4 - Cartucho original p/ impressora Canon IP1200, preto, volume 16 ml, cód. PG40, com iP1600, iP 1700, iP 1800, iP 1900, valor un. R$ 48,97 - marca CANONItem 5 - Cartucho original p/ impressora Canon IP1200, color, volume 12 ml, cód. CL41, com iP1300, iP 1600, iP 1700, valor un. R$ 62,90 - marca CANONItem 6 - Cartucho original p/ impressora Canon, preto, volume 27 ml, cód. BC-02, com BJ-100, BJ-200, BJC-200, valor un. R$ 60,02 - marca CANON1º CLASSIFICADA - LOTE 8 – FITAS IMPRESSORASItem 1 – Fita oroginal p/ Impressora Epson LX 810 / FX 870/MX80 – peça, valor un. R$ 27,00 - marca EPSONItem 2 - Fita original p/Impressora Epson FX 2170 /2180/2040/2270 – peça, valor un. R$ 180,00 - marca EPSONTem 3 - Fita original para impressora matricial – 80col – peça, valor un. R$ 26,33 - marca EPSON1º CLASSIFICADA - LOTE 10 – CDS, DVD-R, DISQUETES, MOUSES, TECLADOS E TELAS DE PROTEÇÃOItem 1 - Cd-r, disco virgem p/ gravação, 700 mb, 80 minutos, velocidade de gravação de 48x, lacradocom cx, valor un. R$ 1,00 - marca MULTILASERItem 2 - Cd-rw, disco virgem, regravável, 700 mb, 80 mi., velocidade de gravação de 12x. lacrado comcx, valor un. R$ 2,40 - marca PHILIPS


Item 3 - Disquete 100mb p/ zip drive, valor un. R$ 24,10 - marca ZIPItem 4 - Disquete 250mb p/ zip drive, valor un. R$ 24,00 - marca ZIPItem 5 - Disquete 3.5, 1,44 mb, 2 hd.. Caixa c/ 10 unidades, valor un. R$ 4,60 - marca EMTECItem 6 - Mouse com as seguintes características mínimas: Tecnologia Óptica, Conexão USB, Resolução400 dpi, Taxa de imagem de 1500 frames por segundo, Dispositivo de rolagem Scroll, 02 Botóes, Cor“Preto”, Compatibilidade Windows Vista e XP, garantia 36 meses. Caracteristicas à serem comprovadasatravés de catálogo anexo à proposta eletrônica, valor un. R$ 14,60 - marca EXTRALIFEItem 7 - Mouse Pad, valor un. R$ 1,50 - marca CLONEItem 8 - Teclado com as seguintes características mínimas: Conexão USB; Layout ABNT2, botão“Iniciar” do Windows Cor “Preto”, Compatibilidade Windows Vista e XP, garantia 36 meses.Caracteristicas à serem comprovadas através de catálogo anexo à proposta eletrônica, valor un. R$14,60 - marca EXTRALIFEItem 9 - Tela protetora anti-reflexo, anti-brilho p/ monitor 14/15”, valor un. R$ 9,50 - marca CLONEItem 10 - DVD-R gravável 4.7 GB, valor un. R$ 0,49 - marca MULTILASER2º CLASSIFICADA - LOTE 01 – TONER PARA IMPRESSORAS HPItem 1 - Cartucho original p/ impressora Plotter, preto, volume 69 ml, cód. C4844a, rend. 1430impressões, p/ HP designjet 500/500ps, valor un. R$ 102,60 - marca HPItem 2 - Cartucho p/ impressora Plotter HP 82, amarelo, volume 69 ml, cód. C4913a, p/ HP designjet815 mfp, 500, 500ps, 120, 120nr, 50ps, 20ps, 10ps, copier cc800ps, 800, 800ps, valor un. R$110,70 - marca HPItem 3 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, amarelo, volume 28 ml, cod. C4838A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 102,60 - marca HPItem 4 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, magenta, volume 28 ml, cod. C4837A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 102,60 - marca HPItem 5 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 11, ciano, volume 28 ml, cod. C4836A, p/ HPofficeJet 9110, 9120, 9130, valor un. R$ 102,60 - marca HPItem 6 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 15, preto, volume 25 ml, cód. C6615dn, rend. 603impressões, valor un. R$ 31,05 - marca HPItem 7 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 17, tri-color, volume 15 ml, cód. C6625an, rend.430 impressões, p/ HP deskjet 825c,840c,841c,842c, 843c, 845c, valor un. R$ 97,20 - marca HPItem 8 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 20, preto, volume 28 ml, cód. C6614dn, rend. 455impressões, p/ HP deskjet 610c, 612c, 630c, 632c, 640c, 642c, 648c, 656c, HP FAX 1010, 1020,1040/xi, 1050, valor un. R$ 87,75 - marca HPItem 9 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 21, preto, volume 5 ml, cód. C9351al, p/ HPDeskJet: D1320, D1330, D1341, D1360, D1420, D1430, D1445, D1455, D1460, D1560, D2320,D2330, D2345, D2360, D2430, D2445, D2460, F335, F340, F350, F380, F1100, F2100, F2140,F2180, F2210, F2240, F4135, F4140, F4180, 3910, 3915, 3920, 3930, 3940, OfficeJet: J3680,4315, Multifuncional: 1410, HP Fax: 1250, 3180, valor un. R$ 31,05 - marca HPItem 10 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 22, colorido, volume 5 ml, cód. C9352al, p/ HPDeskJet: D1320, D1330, D1341, D1360, D1420, D1430, D1445, D1455, D1460, D1560, D2320,D2330, D2345, D2360, D2430, D2445, D2460, F335, F340, F350, F380, F1100, F2110, F2140,F2180, F2210, F2240, F4135, F4140, F4180, 3910, 3915, 3920, 3930, 3940, HP OfficeJet: J3680,4315, 5605, 5610, HP Multifuncional: PSC1410, HP FAX: 1250, 3180, valor un. R$ 51,98 - marca HPItem 11 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 23, tri-color, volume 30 ml, cód. C1823d, rend.690 impressões, valor un. R$ 114,75 - marca HPItem 12 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 25, tri-color, volume 195 ml, cód. 51625ª, rend.167 impressões, p/ HP deskjet 310, 320, 340, 400, 420c, 500c, 540, 550c, 560c, HP deskwriter c,310, 320, 540, 550c, 560c, valor un. R$ 105,30 - marca HPItem 13 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 26, preto, volume 40 ml, cód. 51626ª, rend. 794impressões, valor un. R$ 102,60 - marca HPItem 14 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 27, preto, volume 10 ml, cód. C8727an, rend.220 impressões, valor un. R$ 31,05 - marca HPItem 15 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 28, tri-color, volume 8 ml, cód. C8728an, rend.190 impressões, valor un. R$ 68,00 - marca HPItem 16 - Cartucho original HP901xl, cod. CC653AL – preto, volume 4 ml, valor un. R$ 44,00 -marca HPItem 17 - Cartucho original p/ impressora, mod. HP 901, colorido, volume 9 ml, cód. CC656AL, p/HP Officejet: J4540, J4550, J4580 e J4680, rend. 360 impressões, valor un. R$ 31,00 - marca HPItem 18 - Cartucho original impressora HP 1200, cod. C4844A, preto, valor un. R$ 105,00 - marcaH PItem 19 - Cartucho original impressora HP 1200, cod. C4836A, ciano, valor un. R$ 105,00 - marca HPItem 20 - Cartucho original impressora HP1200, cod.C4837A, magenta, valor un. R$ 105,00 - marca HPItem 21 - Cartucho original impressora HP 1200, cod.C4838A, amarelo, valor un. R$ 105,00 - marca HPItem 22 - Cartucho original p/ impressora, mod. Extralife, preto, volume 38 ml, cód. 4626 (HP51626al), p/ HP deskjet 310, 320, 340, 400, 420c, 500c, 540, 550c, 560c, HP deskwriter c, 310,320, 540, 550c, 560c, valor un. R$ 104,92 - marca HPItem 23 - Cabeçote de impressão HP 1200-cod. C4810A-preto-8 ml, valor un. R$ 106,00 - marca HPItem 24 - Cabeçote de impressão HP 1200 –cod. C4811A-ciano – 8 ml, valor un. R$ 106,00 - marca HPItem 25 - Cabeçote de impressão HP 1200-cod.C4812A-magenta-8 ml, valor un. R$ 106,00 - marca HP- marca HP2º CLASSIFICADA - LOTE 02 – TONER HPItem 1 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet 4l, 4ml, 4p, 4mp, preto, cód. 92274ª, rend.3350 impressões, valor un. R$ 333,87 - marca HPItem 2 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet P4015/P4515, preto, cód. 64x – CC364x,rend. 24.000 impressões, valor un. R$ 750,00 - marca HPItem 3 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet 5p, 5mp, 6p, 6mp, preto, cód. C3903a, rend.4000 impressões, valor un. R$ 250,00 - marca HPItem 4 - Toner original p/ impressora, mod. HP laserjet series 8100/8150, preto, cód. C4182x, rend.20000 impressões, valor un. R$ 700,00 - marca HPItem 5 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q2612a, rend. 2000 impressões, p/ HP laserjet

1010, 1012, 1015, 1020, 1022 series, 3015, 3020, 3030, 3050, 3052, 3055, valor un. R$ 143,00 -marca HPItem 6 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q5942a, rend. 10000 impressões, HP laserjet4240, 4250 series, 4350 series, valor un. R$ 410,50 - marca HPItem 7 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q5949a, rend. 2500 impressões, p/ HP laserjet1160/ l series, 1320 series, 3390, valor un. R$ 144,00 - marca HPItem 8 - Toner original p/ impressora, preto, cód. Q6511a, rend. 6000 impressões, p/ HP laserjet2400 series (2420/2430), valor un. R$ 144,00 - marca HP2º CLASSIFICADA - LOTE 04 – CARTUCHOS LEXMARKItem 1 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 25, colorido, cód. 15m0125, p/ Lexmarkz42, z43, z45, z45se, z51, z52, z53, x63, x125, all-in-one x4250, all-in-one x4270, valor un. R$155,00 - marca LEXMARK.Item 2 - Cartucho orignal p/ impressora, mod. Lexmark 50, preto, volume 20 ml, cód. 17g0050, p/Lexmark z12, z22, z32, photo jetprinters z715, p707, p706, z705, z703, valor un. R$ 83,00 - marcaLEXMARK.Item 3 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 60, colorido, volume 15 ml, cód. 17g0060,p/ Lexmark z12, z22, z32, valor un. R$ 105,00 - marca LEXMARKItem 4 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 75, preto, cód. 12a1975, p/ Lexmark z42,z43, z45, z45se, z51, z52, z53, x63, x125, all-in-one x4250, all-in-one x4270, valor un. R$ 125,00- marca LEXMARKItem 5 - Cartucho original p/ impressora, mod. Lexmark 82, preto, volume 20,5 ml, cód. 18l0032,p/ Lexmark z55, z55se, z65, z65n, x5150, x6170, valor un. R$ 91,50 - marca LEXMARKItem 6 - Cartucho orignal p/ impressora, mod. Lexmark 83, colorido, volume 14,5 ml, cód. 18l0042,p/ Lexmark z55, z55se, z65, z65n, x5150, x6170, valor un. R$ 105,00, - marca LEXMARKItem 7 - Cartucho original Impressora Lexmark 1200 colorido, valor un. R$ 60,00 - marca LEXMARKItem 8 - Cartucho original Impressora Lexmark 1200 preto, valor un. R$ 50,00 - marca LEXMARKItem 9 - Cartucho original Impressora Lexmark Z55 – cod.18L0032 – peça, valor un. R$ 90,00 -marca LEXMARKItem 10 - Cartucho original Impressora Lexmark Z55 – cod.18L0042 – peça, valor un. R$ 105,00- marca LEXMARKItem 11 - Cartucho original de toner Original, de alto rendimento para impressora Lexmark modeloX363DN – código X264H21G – peça, valor un. R$ 635,00 - marca LEXMARKItem 12 - Cartucho original de toner Original, de alto rendimento para impressora Lexmark modeloX204N- código X264H21G – peça, valor un. R$ 632,00 - marca LEXMARKPRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO Nº 019/10 – ASSINATURA:- 05/05/2010 – VALIDADE: 04/05/2011.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/10 - PROCESSO Nº 34.192/09 - CONTRATANTE:-MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: (1º e 2º CLASSIFICADA) EQUIPER INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 CADEIRAS SECRETÁRIAGIRATÓRIA SEM BRAÇOS, 150 LONGARINAS PARA 03 LUGARES, 900 CADEIRAS SECRETÁRIAFIXA SEM BRAÇO –- Interessada: Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estãoindicadas no anexo I do Edital nº 027/10 - do Processo Administrativo n.º 34.192/09, medianteemissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processoadministrativo e preços abaixo consignados:2º CLASSIFICADA: LOTE 1 – CADEIRAS SECRETÁRIAItem 1 - CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS, Cadeira giratória comespaldar médio, assento e encosto em espuma flexível isenta de CFC injetada de poliuretano emformato anatômico de densidade 55+/- 5 Kg/m3 moldado sob pressão com dimensional de assentocom 445mm largura x 450mm profundidade, sendo 425mm de profundidade útil x 46 mm de espessurada espuma moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia espuma de assento comcurvatura das bordas frontal e lateral para não prejudicar a circulação sanguínea dos membros inferioresdo usuário. Dimensional do encosto com 415mm de largura x 320mm de altura espessura 45mmmoldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia. Estrutural de espaldar em madeiracompensada multi laminada prensada de 10 mm de espessura mínima ou composto por alma depolipropileno injetada espessura de 12mm e do assento, em madeira compensada multi laminadaprensada com espessura mínima de 12 mm ou composto por alma de polipropileno injetada espessurade 12mm Capas de acabamento e proteção externa para assento e encosto em polipropilenocopolímero texturizado injetado em alta pressão que podem dispensar a utilização de perfil de PVCpara acabamento. Haste de junção do assento e encosto fixado através de haste dobrada em forma de“L” produzida em tubo de aço carbono de formato oblongo de 18 x 43x 1,9 mm desprovido desanfona plástica para evitar acúmulo de pó, com tratamento de superfície em pintura a pó pelosistema de deposição eletrostática passando pelo processo de desengraxe, estabilização, fosfatizaçãoe secagem em estufa a 210 ºC, com fixação na plataforma metálica de sustentação do assento comfixação de 04 parafusos para aferição de maior resistência mecânica e durabilidade, ficando assimvetada a fixação na madeira. Acabamento externo para acoplagem da haste no encosto emtermoplástico injetado na cor preta. Plataforma de sustentação do assento tipo flange universalestampada em aço 1010/1020 com vincos e dobras que aferem maior resistência mecânica na peça,espessura mínima aproximada de chapa de 2,25 mm com furação de 160 x 200 mm, 125 x 125 mm,furação na parte traseira para acoplagem da haste tipo tubo com 04 furos e ainda furação paraopcional acoplagem de apóia braços direto na flange, com tratamento de superfície em pintura a pópelo sistema de deposição eletrostática passando pelo processo de desengraxe, estabilização, fosfatizaçãoe secagem em estufa a 210 ºC, com alavanca excêntrica que possibilite acionamento do pistão à gáspara regulagem do assento com curso aproximado de 120 mm. Rodízios duplo giro em copolímeroinjetado em alta pressão com pino de 11 m,m de diâmetro com anel metálico para alojamento nabase, rolamento com 50 mm de diâmetro com capa de acabamento. Base com cinco hastes arcadainjetada em nylon com fibra de vidro, com anel central de contenção mecânica com diâmetroexterno de aproximadamente 620 mm, cada haste deverá ter largura aproximada de 55 mm e, em suaterminação, deverá ser trabalhado (na própria matriz de injeção), alojamento para o pino do rodízio,


não sendo aceitas buchas para tal função. Cinco rodízios duplos de nylon com fibra de vidro oupolipropileno injetado em alta pressão com diâmetro aproximado de rolamento de 48 mm, blindagempara auxiliar na contenção de acúmulo de partículas no rolamento e pino de alojamento da base com11 mm de diâmetro e anel elástico metálico para alojamento, NA COR PRETA. Apresentar: Laudoou Parecer técnico comprovando que o produto atende as normas da NR17 do Ministério doTrabalho e Certificado da ABNT NBR 13962/06, valor un. R$ 179,50. – Marca Equiper1º CLASSIFICADA: LOTE 2 – LONGARINASItem 1 - LONGARINA 03 LUGARES, Longarina metálica de 03 lugares, formada por assento eencosto em integral skin, composta por assento com estrutura metálica fabricada em aço 1020,curvados em máquinas específicas. Injetados em Poliuretano tipo pele integral (Skin) e formatosanatômicos com cantos arredondados. Possui largura de 475mm, profundidade de 420mm e 20mmde espessura. Possui as seguintes furações para fixação na estrutura –base: 160x200mm e 125x125mme encosto constituído com estrutura metálica fabricada em aço 1020, curvados em máquinas específicas.Injetados em Poliuretano tipo pele integral (Skin) e formatos anatômicos. Possui largura de 430mme altura de 375mm e 24mm de espessura, unidos por haste fabricada em chapa de aço, estampada edobrada em máquinas específicas, revestida em poliuretano em integral skin e fixada no assento emflange metálica, unidas por 04 parafusos. Barras longitudinais fabricadas em tubo retangular 70x30mmcom espessura de 1,9mm. Recebe banho desengraxante e pintura eletrostática epóxi-pó com cura emestufa a 220ºC na core preta. Possui tampões fabricados em polipropileno nas extremidades das barrase base da estrutura fabricada em chapa de aço 1010/1020 de 1,5mm de espessura, estampada e dobradaem máquinas específicas. Possui colunas verticais fabricadas em tubo oblongo 60x30mm com espessurade 2,25mm. A barras longitudinais devem fixar-se as colunas verticais através de encaixe tipo cavaletee travada com abraçadeiras metálicas e presas na parte superior por parafuso e porca. Todos oscomponentes metálicos são unidos pelo sistema de solda Mig. Possui acabamento em pinturaeletrostática epóxi-pó na cor preta. Possui 04 sapatas do tipo niveladoras que ajustam a altura enivelamento do piso, valor un. R$ 1.167,36. – Marca Equiper1º CLASSIFICADA: LOTE 3 - CADEIRASItem 1 - CADEIRA SECRETARIA FIXA, Cadeira Fixa com espaldar médio, assento e encosto emespuma flexível isenta de CFC injetada de poliuretano em formato anatômico de densidade 55 +/- 5Kg/m3; com dimensional de assento com 450 mm profundidade da superfície do assento x 455 mmde largura da superfície do assento x 46 mm de espessura da espuma. Espuma de assento com curvaturadas bordas frontal e lateral para não prejudicar a circulação sanguínea dos membros inferiores dousuário. Dimensional de espaldar com 320 mm extensão vertical do encosto x 415 largura dasuperfície do encosto x 42 mm de espessura mínima predominante. Estrutural de espaldar em madeiracompensada multi-laminada prensada de 10 mm de espessura mínima, ou alma injetada em polipropileno12 mm de espessura e do assento, em madeira compensada multi-laminada prensada com espessuramínima de 12 mm, ou alma injetada em polipropileno 12 mm de espessura Capas de acabamento eproteção externa para assento e encosto em polipropileno copolímero texturizado injetado em altapressão que podem dispensar a utilização perfil de PVC para acabamento. Haste de junção do assentoe encosto em tubo de aço carbono de seção elíptica ou oblongo de aproximadamente 19 x 45x 1,9 mmdesprovido de sanfona plástica para evitar acúmulo de pó, com tratamento de superfície em pinturaa pó pelo sistema de deposição eletrostática passando pelo processo de desengraxe, estabilização,fosfatização e secagem em estufa a 210 ºC, com fixação na plataforma metálica de sustentação doassento com fixação de 04 parafusos para aferição de maior resistência mecânica e durabilidade,ficando assim vetada a fixação na madeira. Acabamento externo para acoplagem da haste no encostoem termoplástico injetado na cor preta. Estrutura formato trapezoidal, manufaturada em tubo de açocarbono de seção cilìndrica com medida de diâmetro mínimo aproximado de 22,2 mm e espessuraminima de parede de 1,50 mm, soldados em uma canaleta produzida em chapa de aço espessuraaproximada de 3,4 mm dobrada em forma de “U”. Recebe 04 sapatas protetoras de formato retangularou similar produzidas em polipropileno, encaixadas e fixadas na base através de rebites, Plataforma emchapa de aço de espessura mínima de 2,25 mm com vincos e conformações que aumentam a resistênciaestrutural da peça. furação com dois furos oblongos de cada lado nas porções laterais para eventualancoragem de braços diretamente na base ou flange . Tratamento de superfície por pintura a pó, peloprocesso de deposição eletrostática, passando pelo processo de desengraxe, estabilização, fosfatizaçãoe posterior secagem e polimerização em estufa á 210 ºC. NA COR PRETA. Apresentar: Laudo ouParecer técnico comprovando que o produto atende as normas da NR17 do Ministério do Trabalho eCertificado da ABNT NBR 13962/06 – valor un. R$ 140,00 – Marca Equiper.PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/10 – ASSINATURA:- 20/04/2010 – VALIDADE: 19/04/2011.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -Edital n.º 077/10 – Processo n.º 11.433/10 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 026/10 –- PeloSistema de Registro de Preços - Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA(ANUAL) DE 30.000 quilos (trinta mil quilos) DE PÓ PARA PREPARO DE MINGAU SABORCHOCOLATE MALTE E OVOS – Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimentodos envelopes e sessão do pregão 02/06/10 às 09h:00min na sala de reunião da Secretaria deAdministração, sito a Av. Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, sala 08. Informações na Divisão deLicitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 17020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1337 ou(14) 3235-1357. O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações – Seção deGestão de Compras, até o dia 01 de junho de 2010, localizada na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 -Jardim Santana, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Processo nº 3638/2010 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 030/2010 - Objeto: AQUISIÇÃODE 300.000 (TREZENTOS MIL) SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADEPARA PRODUÇÃO DE MUDAS - Interessados: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamosaos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram

devidamente Adjudicados em 14/05/10 pela pregoeira e Homologado em 17/05/10 pelo SecretárioMunicipal da Administração à empresa:LOTE 1 - TERESA GAGLIARDI HARA - MEItem 1 - 300.000 SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE – PEBD –TAMANHO 15 X 30 X 0,15, valor total do lote R$ 13.350,00.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/09 – PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Processo nº 41.715/08 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/09 – Interessada: DiversasSecretarias. COMPROMISSÁRIA: S. PANIZZON PNEUS LTDA. Em razão da impossibilidade defornecimento do produto constante no item 7.2 da marca cotada inicialmente e parecer da Secretariade Obras, as partes resolvem alterar a marca do pneu liso 750x16 de Goodride para Chao Yang.ASSINATURA: 05/04/2010.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Editais nº 018/10 e 0132/10 - Processo nº 43.865/09 –Modalidade: Pregão Eletrônico 009/10 e 070/10 - OBJETO: (Edital 018) AQUISIÇÃO DE 07(SETE) CAMINHÕES BASCULANTE 6X2, COM CAÇAMBA DE 10M3(DEZ METROS CÚBICOSE 01(UM) CAMINHÃO 4X2, CARROCERIA ABERTA, AMBOS ANO DE FABRICAÇÃO E MODELONO MINIMO 2010, ZERO QUILOMETRO, COR BRANCO NEVE OU SIMILAR e (Edital 132)AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO 4X2, CARROCERIA ABERTA, ANO DE FABRICAÇÃO EMODELO NO MINIMO 2010, ZERO QUILOMETRO, COR BRANCO NEVE OU SIMILAR -RECORRENTE: SIMÃO VEÍCULOS LTDA. D E C I S Ã O – O Prefeito Municipal, em 18/05/10,considerando o que mais dos autos consta DECIDE: Nega provimento ao recurso da empresa SimãoVeículos Ltda pelas razões constantes à fls. 341 a 345 e demais documentos constantes nos autos e,por conseguinte, adjudica e homologa o lote 01, Pregão Eletrônico nº 009/10 – Edital nº 018/10, aempresa:MARKA VEÍCULOS LTDALOTE 1 - AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) CAMINHÕES 6X2, COM CAÇAMBA DE 10M3, ANO DEFABRICAÇÃO E MODELO 2010, ZERO QUILOMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, CORBRANCO GEADA – MARCA VOLKSWAGEN – MODELO VW 24.250 CONSTELLATION, valortotal do lote de R$ 1.389.500,00HOMOLOGA ainda, nos termos da legislação em vigor, o procedimento licitatório, classificação eadjudicação pelo pregoeiro em 14/05/10 do lote 01, Pregão Eletrônico nº 070/10 – Edital nº 132/10,a empresa abaixo,SIMAO VEICULOS LTDALOTE 1 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) 01(UM) CAMINHÃO 4X2, CARROCERIA ABERTA, ANO DEFABRICAÇÃO E MODELO 2010, ZERO QUILOMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL, CORBRANCA – MARCA FORD – MODELO C-815e, no valor total de R$ 98.300,00Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 03 - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 119/10 – Processo n.º 45710/09 – Modalidade: Convite n.º011/10 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DOESTADO ATUAL, EXECUÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DO VIADUTOMAUÁ E VIADUTO NUNO DE ASSIS OU RECONSTRUÇÃO DO VIADUTO MAUÁ EMCONJUNTO COM A REFORMA DO VIADUTO NUNO DE ASSIS. Interessado: Secretaria Municipalde Obras. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 18/05/10. A ComissãoPermanente de Licitações marcou a sessão de abertura do envelope nº 03 “proposta” da empresaClassificada IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA S/C LTDA; para o dia 20(vinte) de maiodo corrente ano ás 15:00horas, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av.Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana. Os envelopes das empresas Desclassificadas EPT –ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A e CONCREMAT ENGENHARIA ETECNOLOGIA S.A, estão a disposição dos interessados a partir do dia 20/05/10 ás 15:00.Bauru, 19/05/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU –PROCESSO Nº 36.747/2007 - FICA A EMPRESA WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDANOTIFICADA DA DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO NO DIA 22/04/2010 EM RELAÇÃO APENALIDADE CONTIDA NO INCISO III DO ART. 87 C/C INC. II DO ART. 88, AMBOS DA LEIFEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1.993. FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, REDUZINDO-SE PELO PRAZO DE 03(TRÊS) MESES A PENALIDADE DESUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E O IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Bauru, 18 de maio de 2010.RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Seção IVAutarquias e Empresa Pública


TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAARMADAPROCESSO: 662/2010 – CONTRATANTE: Companhia de Habitação Popular de Bauru,CONTRATADA: Proseg Segurança e Vigilância S/C Ltda., OBJETO: Acréscimo ao serviço da obrigaçãode manter um posto de vigilância armada no período das 08h00 às 18h00, nos dias úteis, para atendernecessidade urgente da contratante decorrente da retirada, de suas dependências, do posto deatendimento bancário do Banco do Brasil, até a instalação de novo posto de atendimento bancáriopela Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, VALOR: R$ 134,80por dia, PRAZO: 120 dias da data de assinatura, 03/03/2010.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNETPROCESSO: 5243/2009 – Dispensa de Licitação – Art.24, parágrafo único da Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: Companhia de Habitação Popular de Bauru, CONTRATADA: Empresa Brasileirade Telecominicações S.A. – EMBRATEL, OBJETO: Prestação de Serviço de Acesso à Internet,VALOR MENSAL R$ 115,00 (sem impostos), PRAZO: 24 meses.Comissão de Licitação.

COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-0001

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão Jurídico Imobiliário- 3235-9215 e 3235-92285 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-92148 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.9 - Compras - 3235-9217.10 - Portaria - 3235-9213.11 - Fax - 3235-9202 e 3235-922412 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Contrato n.º 040/2010Processo Administrativo n.º 655/2010Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: A. L. Silva Franca MEObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo passageiro, Bi-combustível (álcool e gasolina),

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Rafael de Almeida RibeiroPresidente

Ano de fabricação/modelo: 2.010/2.010, Cor: Branco, 0 (zero) quilômetro, 04 (quatro) cilindros, 08(oito) válvulas, arrefecido a água e demais especificações previstas na Cláusula Primeira do Contratonº 040/2010. Marca: Volkswagen - Modelo: Kombi – Standart – 1.4.Valor do Contrato: R$ 41.995,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais).Nota de Empenho n.º.1286 de 04/05/2010.Assinatura: 04/05/2010Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da LeiFederal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.

5º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 007/2008-DAEProcesso Administrativo n° 9545/2007Pregão Eletrônico nº 97/2007Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Lojas Milani Ltda – EPP.Objeto: Alteração do preâmbulo do Contrato nº 007/08, relativo ao nome empresarial e sede daCONTRATADA, que passa de Printimaq Comércio de Copiadora Ltda EPP para Lojas Milani Ltda –EPP, e em relação ao endereço da sede que anteriormente era estabelecida à Rua Joaquim Nabuco nº37, CEP 17506-200 e agora encontra-se estabelecida à Rua São Luiz nº 1295, na cidade de Marília,Estado de São Paulo, CEP 17500-002, conforme Instrumento Particular de 6ª Alteração Contratualde Sociedade Limitada, acostado aos autos às fls. 392/400.Assinatura: 03/05/2010

1º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 074/2009-DAEProcesso Administrativo n° 1486/2009Pregão Eletrônico nº 044/2009Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Verocheque Refeições Ltda.Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 074/2009 por mais 12 (doze)meses, sendo o seu término previsto para 14/05/2011, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n.º8.666/93 e ulteriores alterações;Nota de Empenho Estimativa nº 1322 de 06 de maio de 2010Valor do empenho: R$ 1.550.000,00 (Um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais).Assinatura: 06/05/2010Base Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993

Processo Administrativo n.º 9173/2.009 – DAEPregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 034/2.010 – DAE

Lote 01 – Item 011ª Classificada: Biologia Molecular Brasil Ltda - EPPContrato de Compromisso n.º 053/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Biologia Molecular Brasil Ltda - EPPObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Substrato Definido – ONPG-MUG, conformequantitativo estimado abaixo:

Item 1 – 5000 un. - Substrato Definido - ONPG-MUG, meio mínimo composto por dois ou maissubstratos específicos para detecção via enzimática de Coliformes e Escherichia Coli em amostras deágua, ( à incubação de 24 horas ) e por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição,com resultados em amarelo e fluorescente azul. Embalados individualmente em unidades para amostrade 100 ml de água ( pulverizada e estável ao estoque ) por 12 meses até 30º C. Marca/Procedência:Colitag/USA – Valor Unitário : R$ 2,06

Valor total estimado para o Lote 01: R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/04/2010

Lote 01 – Item 012ª Classificada: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.Contrato de Compromisso n.º 054/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Substrato Definido – ONPG-MUG, conformequantitativo estimado abaixo:

Item 1 – 5000 un. - Substrato Definido - ONPG-MUG, meio mínimo composto por dois ou maissubstratos específicos para detecção via enzimática de Coliformes e Escherichia Coli em amostras deágua, ( à incubação de 24 horas ) e por substâncias bases em teor salino e por compostos de inibição,com resultados em amarelo e fluorescente azul. Embalados individualmente em unidades para amostrade 100 ml de água ( pulverizada e estável ao estoque ) por 12 meses até 30º C. Marca/Procedência:IDEXX/USA – Valor Unitário : R$ 2,064

Valor total estimado para o Lote 01: R$ 10.320,00 (Dez mil e trezentos vinte reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/04/2010

Lote 03 – Item 031ª Classificada: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.Contrato de Compromisso n.º 055/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


Compromissária: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit para análise semiquantitativa de microcistinaem água bruta ou tratada, conforme quantitativo estimado abaixo:

Item 3 – 02 kit. -Para análise semiquantitativa de microcistina em água bruta ou tratada, métodoimunoenzimático tipo ELISA, em tubos- faixa de detecção de 0,5 a 3,0 ppb - limite de detecção(LOD) de 0,3ppb - interpretação do resultado visualmente por comparação colorimétrica ou atravésde fotômetro para tubos, resultados em 35 minutos. Caixa contendo 36 tubos recobertos comanticorpo, padrões de microcistina LR de 0,5 e 3,0ppb. Diluente conjugado, substrato stop solutione 36 pipetas descartáveis para amostra. Marca/Procedência: Envirologix/USA Valor Unitário : R$700,00

Valor total estimado para o Lote 03: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/04/2010

Lote 03 – Item 032ª Classificada: Obah – Produtos e Serviço para Segurança e Ensino Ltda. EPP.Contrato de Compromisso n.º 056/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Obah – Produtos e Serviço para Segurança e Ensino Ltda. EPP.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit para análise semiquantitativa de microcistinaem água bruta ou tratada, conforme quantitativo estimado abaixo:

Item 3 – 02 kit. -Para análise semiquantitativa de microcistina em água bruta ou tratada, métodoimunoenzimático tipo ELISA, em tubos- faixa de detecção de 0,5 a 3,0 ppb - limite de detecção(LOD) de 0,3ppb - interpretação do resultado visualmente por comparação colorimétrica ou atravésde fotômetro para tubos, resultados em 35 minutos. Caixa contendo 36 tubos recobertos comanticorpo, padrões de microcistina LR de 0,5 e 3,0ppb. Diluente conjugado, substrato stop solutione 36 pipetas descartáveis para amostra. Marca/Procedência: Envirologix/USA Valor Unitário : R$840,00

Valor total estimado para o Lote 03: R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/04/2010

Lote 03 – Item 033ª Classificada: dF Tecno-Científica Ltda. EPP.Contrato de Compromisso n.º 057/2010Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: dF Tecno-Científica Ltda. EPP.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit para análise semiquantitativa de microcistinaem água bruta ou tratada, conforme quantitativo estimado abaixo:

Item 3 – 02 kit. -Para análise semiquantitativa de microcistina em água bruta ou tratada, métodoimunoenzimático tipo ELISA, em tubos- faixa de detecção de 0,5 a 3,0 ppb - limite de detecção(LOD) de 0,3ppb - interpretação do resultado visualmente por comparação colorimétrica ou atravésde fotômetro para tubos, resultados em 35 minutos. Caixa contendo 36 tubos recobertos comanticorpo, padrões de microcistina LR de 0,5 e 3,0ppb. Diluente conjugado, substrato stop solutione 36 pipetas descartáveis para amostra. Marca/Procedência: Envirologix/USA Valor Unitário : R$1.345,00

Valor total estimado para o Lote 03: R$ 2.690,00 (Dois mil, seiscentos e noventa reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/04/2010----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo n.º 9.172/2.009 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços n.º 28R2/2.010 - DAEObjeto: Aquisição de base seca em solução aquosa de poli e orto fosfatos para tratamento de água,conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da Internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/2.005 eResolução n° 08/2.009 de 11/03/2.009 do DAE.Em face de alteração nas especificações do objeto, notificamos nova data :Data de recebimento das propostas: 02/06/10, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 02/06/10, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 02/06/10, às 09:00 horas.Valor estimativo para a Licitação : R$ 379.170,00Pregoeiro: Mariza Homeli da Silva----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 7.537/2.009 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 55/2.010 - DAEObjeto : Terra Vermelha.Interessado(s): Divisão Técnica.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi

devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 14/05/2.010 eseu objeto adjudicado à empresa:Lote 01: Terra Vermelha01–12.000m3-Terra vermelha. - Valor unitário R$ 13,081ª classificada:Portal Comércio e Extração de Areia e Pedregulho Ltda. - Valor total do lote R$ 156.960,002ª classificada:L. Francisco de Souza - Valor total do lote R$ 157.500,003ª classificada:Pedreira Nova Fortaleza Ltda. - Valor total do lote R$ 158.000,00----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA - DAE----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo n.º 723 /2.010-DAEPregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 41/2.010 - DAENa publicação de 13/05/2.010onde se lê:Lote 02 – Pneu radial 225/75 e outros.Leia-se: .Lote 03 – Pneu radial 225/75 e outros----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 2.776/2.010 - DAEonde se lê:Valor : R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).Leia-se:Valor : R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DEBAURU/SP

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6165 ou (14) 3235-6148. Os editais dePregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no sitewww.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo n.º 9.178/2.009 – DAEPregão Eletrônico n.º 68/2.010 - DAEObjeto: Aquisição de vidrarias e reagentes, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05 e Resoluçãon.º 08/2.009 – DAE.Data de recebimento das propostas: 02/06/10, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 02/06/10, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 02/06/10, às 09:00 horas.Pregoeiro: Antônio Carlos FressatoValor estimado para o Lote nº 01 : R$ 24.829,13Valor estimado para o Lote nº 02 : R$ 11.303,33Valor estimado para o Lote nº 03 : R$ 9.859,98----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 2.873/2.010 – DAEConvite n.º 01/2.010 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foidevidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 19/05/2.010 eseu objeto adjudicado à empresa Oliveira & Gobete Materiais Elétricos Ltda. ME.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Portarias da Presidência:Portaria nº 208/2010-DAE:DESIGNANDO OS SERVIDORES QUE PODERÃO ATUAR COMO PREGOEIROS OU EQUIPE DEAPOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: Sra. Adriana Aparecida Dias Oliveira, RGnº12173982x, Técnico de Administração, Sr. Antonio Carlos Fressato, RG nº 9109427, Leiturista eEntregador de Avisos II, Sra. Claudia Maria de Camargo Moraes, RG nº 18221575, Agente deAdministração, Sr. Eduardo Jacobini Germano, RG nº 29.561.430-4, Auxiliar de Administração, Sra.Luciana Maria Teixeira Carvalho Campos, RG nº 182185266, Agente de Administração, Sr. LuizFernando Serinolli, RG nº 6342044, Desenhista Projetista I, Sra. Maria Aparecida Mota Silva, RG nº168270808, Técnico de Administração, Sra. Mariza Homeli da Silva, RG nº 13914618, Agente deAdministração, Sra. Renata Figueiredo Polido, RG nº 212809027, Digitador, para atuar tambémcomo coordenadora dos pregões, e Sra. Solange Aparecida Pedro, RG nº 6376491, Técnico deAdministração, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2010 e validade até 31 dedezembro de 2010.Bauru, 13 de maio de 2010.Portaria nº 215/2010-DAE: EXONERANDO A PEDIDO a servidora Sra. ANA PAULA SOARES EVANGELISTA, portadora doRG. Nº 226471858, Técnico de Administração, do cargo em Comissão de Diretora do Serviço de


Tratamento de Esgoto, a partir do dia 20 de maio de 2010.Bauru, 19 de maio de 2010.

CONCURSO PÚBLICO – OPERADOR DE MÁQUINAS ICONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento do candidato:ISAQUE CHRISTINELLI, RG nº 10620775, 3º classificado,no Departamento de Água e Esgoto, no Serviço de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) diasúteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 20, 21, 24, 25 e 26 de maio de 2010, paratratar de assunto relacionado a Nomeação conforme Concurso Público realizado através do Processonº 2856/2008-DAE. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado comodesistência da vaga de OPERADOR DE MÁQUINAS I.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados:– Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;(original e 01 cópia)– Cadastro de Pessoa Física (CPF);(original e 01 cópia)– Cartão do PIS ou PASEP;(original e 01 cópia)– Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; (original e 01 cópia)– Certificado de reservista, se do sexo masculino; (original e 01 cópia)– Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental (original e 01 cópia)– Carteira Nacional de Habilitação, categoria D ou superior, válida. (original e 01 cópia)– Certidão de Casamento, (original e 01 cópia)– Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; (original e 01 cópia)– Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; (original e 01 cópia)– 02 fotos 3x4 recentes e iguais.– Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (JardimBela Vista)– Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretária de Segurança Pública,– Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela PrefeituraMunicipal)– Carteira de Trabalho e Previdência Social

Bauru, 19 de maio de 2010.

CONCURSO PÚBLICO – COZINHEIRO ICONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento dos candidatos:WALDICEÍA ISABEL JOSÉ DA CUNHA, RG nº 12326865, 4º classificada,REGINALDO MOREIRA DE LUCENA, RG nº 264690424, 5º classificado,no Departamento de Água e Esgoto, no Serviço de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) diasúteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 20, 21, 24, 25 e 26 de maio de 2010, paratratar de assunto relacionado a Nomeação conforme Concurso Público realizado através do Processonº 3344/2009-DAE. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado comodesistência da vaga de COZINHEIRO I.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados:– Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;(original e 01 cópia)– Cadastro de Pessoa Física (CPF);(original e 01 cópia)– Cartão do PIS ou PASEP;(original e 01 cópia)– Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; (original e 01 cópia)– Certificado de reservista, se do sexo masculino; (original e 01 cópia)– Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental 8ª série (original e 01 cópia)– Certidão de Casamento, (original e 01 cópia)– Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; (original e 01 cópia)– Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; (original e 01 cópia)– 02 fotos 3x4 recentes e iguais.– Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (JardimBela Vista)– Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretária de Segurança Pública,– Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela PrefeituraMunicipal)– Carteira de Trabalho e Previdência Social


Vale-CompraEm cumprimento da Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 045, de 20 de Setembro de 1999, seguerelação dos valores referentes aos Vales-Compras, fornecidos pelo Departamento de Água e Esgotode Bauru, no mês de abril de 2010:

Servidores Ativos 663 R$ 133.252,94Servidores Inativos 157 R$ 31.400,00Pensionistas 86 R$ 17.133,33Estagiários 11 R$ 2.062,11Legionários 20 R$ 3.128,62TOTAL R$ 186.977,00

Bauru, 19 de abril de 2010

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (Emenda à Lei Orgânica do Munícipio n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

01 DE ABRIL DE 2010DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 140.074,73 Saldo Anterior R$ 63.540,30Receita R$ 273.861,01 Receita R$ 37.257,54Despesa R$ 287.738,73 Despesa R$ 38.500,00Saldo Disponível R$ 126.197,01 Saldo Disponível R$ 62.297,84Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 5.998.205,74 Saldo Anterior R$ 35.184.745,73Receita R$ 677,10 Receita R$ 18.000,00Despesa R$ 150.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 5.848.882,84 Saldo Atual R$ 35.202.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 126.197,01 Saldo Anterior R$ 62.297,84Receita R$ 328.956,68 Receita R$ 70.483,49Despesa R$ 234.716,90 Despesa R$ 70.260,00Saldo Disponível R$ 220.436,79 Saldo Disponível R$ 62.521,33Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 5.848.882,84 Saldo Anterior R$ 35.202.745,73Receita R$ 3.436,56 Receita R$ 44.000,00Despesa R$ 110.000,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 5.742.319,40 Saldo Atual R$ 35.246.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 220.436,79 Saldo Anterior R$ 62.521,33Receita R$ 0,00 Receita R$ 111.000,00Despesa R$ 12.880,80 Despesa R$ 119.434,06Saldo Disponível R$ 207.555,99 Saldo Disponível R$ 54.087,27Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 5.742.319,40 Saldo Anterior R$ 35.246.745,73Receita R$ 0,00 Receita R$ 0,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 111.000,00Saldo Atual R$ 5.742.319,40 Saldo Atual R$ 35.135.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 207.555,99 Saldo Anterior R$ 54.087,27Receita R$ 295.584,46 Receita R$ 93.770,59Despesa R$ 363.212,52 Despesa R$ 84.685,80Saldo Disponível R$ 139.927,93 Saldo Disponível R$ 63.172,06Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 5.742.319,40 Saldo Anterior R$ 35.135.745,73Receita R$ 260.000,00 Receita R$ 20.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 6.002.319,40 Saldo Atual R$ 35.155.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 139.927,93 Saldo Anterior R$ 63.172,06Receita R$ 222.389,18 Receita R$ 80.348,16Despesa R$ 166.478,69 Despesa R$ 64.049,11Saldo Disponível R$ 195.838,42 Saldo Disponível R$ 79.471,11Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 6.002.319,40 Saldo Anterior R$ 35.155.745,73Receita R$ 184,08 Receita R$ 19.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 6.002.503,48 Saldo Atual R$ 35.174.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 195.838,42 Saldo Anterior R$ 79.471,11Receita R$ 275.017,95 Receita R$ 93.075,56Despesa R$ 245.153,10 Despesa R$ 95.542,00Saldo Disponível R$ 225.703,27 Saldo Disponível R$ 77.004,67Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 6.002.503,48 Saldo Anterior R$ 35.174.745,73


Receita R$ 140.000,00 Receita R$ 46.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 6.142.503,48 Saldo Atual R$ 35.220.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 225.703,27 Saldo Anterior R$ 77.004,67Receita R$ 1.201.687,25 Receita R$ 335.430,77Despesa R$ 966.305,00 Despesa R$ 263.659,62Saldo Disponível R$ 461.085,52 Saldo Disponível R$ 148.775,82Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 6.142.503,48 Saldo Anterior R$ 35.220.745,73Receita R$ 550.000,00 Receita R$ 124.000,00Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 6.692.503,48 Saldo Atual R$ 35.344.745,73

























Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 202.055,77 Saldo Anterior R$ 52.082,07Receita R$ 1.218.500,41 Receita R$ 149.548,98Despesa R$ 172.089,84 Despesa R$ 120.306,31Saldo Disponível R$ 1.248.466,34 Saldo Disponível R$ 81.324,74Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 7.207.503,48 Saldo Anterior R$ 35.978.745,73Receita R$ 0,00 Receita R$ 0,00Despesa R$ 890.000,00 Despesa R$ 67.000,00Saldo Atual R$ 6.317.503,48 Saldo Atual R$ 35.911.745,73


Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 1.248.466,34 Saldo Anterior R$ 81.324,74Receita R$ 136.973,11 Receita R$ 52.608,63Despesa R$ 1.201.146,44 Despesa R$ 56.000,00Saldo Disponível R$ 184.293,01 Saldo Disponível R$ 77.933,37Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 6.317.503,48 Saldo Anterior R$ 35.911.745,73Receita R$ 134.703,94 Receita R$ 241.135,82Despesa R$ 0,00 Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 6.452.207,42 Saldo Atual R$ 36.152.881,55

Walker Hojas Petinuci Diretor Financeiro

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as DefesasPrévias, abaixo descriminadas, foram DEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 01/05/2010 a 15/05/2010, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

621131/2010 621144/2010 621272/2010

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados no posto daEMDURB no Poupatempo, localizado à Av Naçoes Unidas 4-44, Centro, Bauru/SP.

Bauru, 19 de maio de 2010GTI

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias,abaixo descriminadas, foram INDEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 01/05/2010 a 15/05/2010, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

620996/2010 621001/2010 621010/2010 621050/2010 621061/2010 621081/2010 621084/2010 621085/2010 621086/2010 621088/2010 621089/2010 621090/2010 621092/2010 621094/2010 621098/2010 621103/2010 621105/2010 621108/2010 621109/2010 621110/2010 621112/2010 621136/2010 621137/2010 621139/2010 621145/2010 621146/2010 621147/2010 621148/2010 621149/2010 621150/2010 621151/2010 621152/2010

EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

621153/2010 621154/2010 621155/2010 621156/2010 621157/2010 621160/2010 621161/2010 621162/2010 621163/2010 621164/2010 621165/2010 621167/2010 621168/2010 621170/2010 621173/2010 621174/2010 621175/2010 621176/2010 621177/2010 621178/2010 621245/2010 621246/2010 621247/2010 621248/2010 621256/2010 621257/2010 621258/2010 621259/2010 621260/2010 621261/2010 621262/2010 621264/2010 621265/2010 621266/2010 621268/2010 621269/2010 621274/2010 621275/2010 621276/2010 621277/2010 621278/2010

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados no posto daEMDURB no Poupatempo, localizado à Av Naçoes Unidas 4-44, Centro, Bauru/SP.


A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SPCOMUNICA, que os recursos administrativos abaixo discriminados, obtiveram os seguintesresultados, em reuniões realizadas no período de 01/05/2010 a 15/05/2010:

DEFERIDOS 018639/2010 018641/2010 018753/2010 018776/2010 018799/2010 018813/2010 018819/2010 018820/2010 018821/2010 018822/2010 018824/2010 018826/2010 018827/2010 018834/2010 018835/2010 018846/2010 018847/2010 018860/2010 018861/2010

INDEFERIDOS 018249/2010 018465/2010 018561/2010 018579/2010 018630/2010 018646/2010 018676/2010 018709/2010 018710/2010 018711/2010 018717/2010 018718/2010 018751/2010 018765/2010 018783/2010 018786/2010 018789/2010 018790/2010 018792/2010 018793/2010 018798/2010 018800/2010 018801/2010 018802/2010 018803/2010 018804/2010 018805/2010 018806/2010 018807/2010 018808/2010 018809/2010 018814/2010 018816/2010 018817/2010 018818/2010 018823/2010 018829/2010 018833/2010 018836/2010 018837/2010 018838/2010 018839/2010 018840/2010 018841/2010 018843/2010 018845/2010 018848/2010 018849/2010 018850/2010 018854/2010 018855/2010 018859/2010

Bauru, 19 de maio de 2010Presidente 1ª JARI

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias,abaixo descriminadas, foram DEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 01/04/2010 a30/04/2010, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

621053/2010 621158/2010 621171/2010

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados no posto da EMDURB noPoupatempo, localizado à Av Naçoes Unidas 4-44, Centro, Bauru/SP.


A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias,abaixo descriminadas, foram INDEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 01/04/2010a 30/04/2010, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

620961/2010 620962/2010 620963/2010 620965/2010 620966/2010 620968/2010 620969/2010 621003/2010 621006/2010 621007/2010 621008/2010 621009/2010 621011/2010 621015/2010 621017/2010 621018/2010 621019/2010 621020/2010 621021/2010 621022/2010 621023/2010 621024/2010 621025/2010 621026/2010 621027/2010 621028/2010 621029/2010 621030/2010 621031/2010 621032/2010 621033/2010 621034/2010 621035/2010 621036/2010 621037/2010 621039/2010 621041/2010 621042/2010 621043/2010 621044/2010 621045/2010 621046/2010 621047/2010 621049/2010 621051/2010 621052/2010 621054/2010 621057/2010 621058/2010 621059/2010 621060/2010 621062/2010 621063/2010 621065/2010 621066/2010 621067/2010 621069/2010 621070/2010 621071/2010 621072/2010 621074/2010 621075/2010 621078/2010 621079/2010 621083/2010 621096/2010 621099/2010 621107/2010 621113/2010 621114/2010 621115/2010 621116/2010 621117/2010 621118/2010 621119/2010 621120/2010 621122/2010 621123/2010 621125/2010 621126/2010 621127/2010 621128/2010 621130/2010 621133/2010 621134/2010 621135/2010 621140/2010 621141/2010 621142/2010 621143/2010 621169/2010 621172/2010 621249/2010 621250/2010 621254/2010 621270/2010


O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados no posto da EMDURB noPoupatempo, localizado à Av Naçoes Unidas 4-44, Centro, Bauru/SP.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/10Processo nº 2473/10 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: TRANSURB – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP.Objeto: Estimativa de aquisição de vale transportes das linhas municipais urbanas, para atender osfuncionários da EMDURB.Objeto: 146.000 un. Vale Transportes das linhas municipais urbanas, para atender os funcionáriosda EMDURB.Valor unitário: R$ 2,00 (dois reais).Valor Total Estimado: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 07/05/10Base Legal art. 25, da Lei 8.666/93Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029606Processo nº 1017/10 - Registro de Preços nº 006/10Contratante: EMDURB – Contratada: PRESERVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.Objeto: 111 horas Locação de trator de esteira, com potência entre 150 hp ou superior;031 horas Locação de trator de esteira, com potência bruta entre 92 hp ou superior;99.3 horas Locação de Caminhão Basculante, com potência de 100 hp ou superior.Valor Total: R$ 22.125,70Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês subseqüente a prestação de serviços.Assinatura: 17/05/10.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029600Processo nº 022/10 - Registro de Preços nº 001/10Contratante: EMDURB – Contratada: EDVALDO FRANCISCO PIRES EPP.Objeto: 300 (sc. 08 kg) Cal hidratada para pintura com fixador.Valor Total: R$ 1.530,00Cond. Pagamento: 30 dias da entrega.Assinatura: 17/05/10.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029601Processo nº 1803/09 - Pregão para Registro de Preços nº 017/09Contratante: EMDURB – Compromissária: LSV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP.Objeto: 01- 200 litros Ativado (linha automotiva).Valor Unitário: R$ 1,64Valor Total: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais).Cond. Pagamento: 30 dias de cada entrega.Assinatura: 17/05/10Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029602Processo nº 1803/09 - Pregão para Registro de Preços nº 017/09Contratante: EMDURB – Compromissária: VICENTE & ZANCHETA ASSIS LTDA - EPPObjeto: 01- 200 litros Solupan; 02- 200 litros Shampoo Automotivo.Valor Unitário item 01: R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos).Valor Unitário item 02: R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos).Valor Total: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).Cond. Pagamento: 30 dias de cada entrega.Assinatura: 17/05/10Bauru, 20 de Maio de 2010.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029603Processo nº 3385/09 - Registro de Preços nº 037/09Contratante: EMDURB – Contratada: RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSORIOS ME.Objeto: 020 (lts. 3,6) Esmalte Sintético Vermelho.Valor Total: R$ 620,00Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 17/05/10.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029604Processo nº 3385/09 - Registro de Preços nº 037/09Contratante: EMDURB – Contratada: COMERCIAL SANCHES MARIN LTDA.Objeto: 020 lt. Esmalte sintético branco (embalagem de 3,6L).Valor unitário: R$ 31,86 (trinta e um reais e oitenta e seis centavos).Valor total: R$ 637,20Condições de pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 17/05/2010.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029605Processo nº 3641/09 - Registro de Preços nº 041/09Compromissária: ML DA SILVEIRA ME. Contratante: EMDURB.Objeto: 060(pacotes com 100 un.) Saco plástico com capacidade 100 litros (varrição).Valor Total: R$ 1.812,00Condições de Pagamento: 30 dias da entrega.Assinatura: 17/05/10Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029612Processo nº 3719/09 - Registro de Preços nº 043/09Contratante: EMDURB – Contratada: ALTOLIM INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS LIMPEZALTDA.Objeto: 120 lts. Sabonete líquido.Valor Total: R$ 168,00Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 18/05/10.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029613Processo nº 2974/09 - Registro de Preços nº 029/09Contratante: EMDURB – Contratada: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARAHIGIENIZAÇÃO LTDA.Objeto: 048 fr. Limpador mult uso 500 ml; 060 un. Esponja de nylon dupla face; 080 rolo papelhigiênico (rolo com 300 mts).Valor Total: R$ 225,16Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 18/05/10.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 029614Processo nº 059/10 - Concorrência Pública nº 001/10Contratante: EMDURB – Contratada: MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.Objeto: Caracterização do resíduo conforme art. 18 e 19-A do Decreto Estadual 8.468, bem como sériede sólidos e parâmetros BETEX. Assessoria técnica para obtenção do CADRI e devidas taxas.Valor Total: R$ 3.233,82Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês.Assinatura: 18/05/2010Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 1821/10 - Pregão para Registro de Preços nº 011/10Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura da sessão pública dejulgamento e classificação e do encerramento da negociação, o pregoeiro resolveu classificar os Lotes01 e 02 para a única empresa participante ELTON TEIXEIRABUENO ME. Após análise dadocumentação apresentada no envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, o pregoeiro resolveuhabilitá-la e declará-la vencedora. Não havendo proponentes para manifestar intenção de interposiçãode recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02. O pregoeiro decidiuADJUDICAR os Lotes ao seu vencedor.Objeto: LOTE 01. Item 01- 018 un. Fita para impressora LX 300/LX 810; 02- 004 un.Toner paraimpressora Xerox P8E, cód. 113R296, rendimento aproximado de 5.000 páginas; 03- 012 un. Tonerpara impressora HP 4100, preto, Cód. C8061X, capacidade de impressão aprox. 10.000 páginas; 04-006 un. Toner para impressora HP 1200, preto, cód. C7115X, rendimento aproximado 3500 páginas;05- 010 un.Toner para impressora HP Laser Jet 1300, cód. Q2613X, rendimento aproximado 4.000páginas com 5% de cobertura; 06- 008 un. Toner para impressora HP 1160, cód. Q5949A, rendimentoaproximado 2.500 páginas com 5% de cobertura; 07- 010 un. Toner para impressora HP 1320, cód.Q5949X, com capacidade de em média 6.000 cópias; 08- 008 un. Toner para impressora HP Laser JetP2015, cód. Q7553X, rendimento aproximado 7.000 cópias; 09-005 un. Toner para impressora HPLaser Jet P1005, cód. CB435A; 10- 004 un. Toner para impressora Lexmark Optra E 312, cód.13T101, com rendimento aproximado de 600 páginas; 11- 004 un. Toner para impressora HP 4550,preto, cód. C4191A, rendimento aproximado 9.000 cópias; 12- 010 un. Cartucho para impressoraHP T45, preto, cód. 51645ª, cartucho de tinta preto, 42 ml, rendimento aproximado de 833 páginascom 5% de cobertura; 13- 008 un. Cartucho para impressora HP, série 1220C, colorido, cód. C6578,cartucho de tinta color (tricolor), 38 ml, rendimento aproximado de 450 páginas com 15% decobertura; 14- 004 un. Cartucho para impressora HP Designjet 500 ps preto, cód. C4844a, 69 ml; 15-010 un. Cartucho para impressora HP serie 600, colorido, cód. C51649A, impressora HP Deskjet600, 660C, 670C, 680C, 692C, 693C, 694C, Apolo 2200, cartucho de tinta color (tricolor), 22,8 ml,rendimento aproximado de 910 páginas com 5% de cobertura, genuíno (Original da impressora); 16-012 un. Cartucho para impressora HP 610, 640, preto, cód. C6614D, cartucho de tinta preto, 28 ml,com rendimento aproximado de 910 páginas de 5% de cobertura. Genuíno (Original da impressora);17- 005 un. Tambor para impressora HP 4550, Série nº USBB163253, cód. C4195A, rendimentoaproximado 25.000 cópias em preto e 6.250 em colorido; 18- 004 un.-Kit para impressora HP 4550COD C 4196 A, rendimento aproximado 100.000 cópias; 19- 004 Conjunto Fusor para impressoraHP 4550, cód C 4197A, rendimento aproximado 100.000 cópias em preto e 50.000 em colorido;LOTE 02. Item 01- 012 M.O. Remanufatura de Toner para impressora HP Laser Jet P1005,CB435A; 02- 024 M.O. Remanufatura de Toner para impressora HP Laser P 2015 Q7553X; 03- 024M.O. Remanufatura de Toner para impressora HP 4100, preto C8061X; 04- 024 M.O. Remanufaturade Toner para impressora HP 1160 Q5949A; 05- 024 M.O. Remanufatura de Toner para impressoraHP 1320 Q5949X; 06- 008 M.O. Remanufatura de Toner para impressora HP Laser Jet C7115X; 07-012 M.O. Remanufatura de Toner para impressora HP Laser Jet Q2613X; 08- 050 M.O. Recarga/Remanufatura de Toner impressora HP 4015N CC364X, sendo que a recarga deve ter 01 (um) quilode pó, para a impressão aproximada de 20.000 cópias.


FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de PrevidênciaSocial dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autárquia

Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.

HORÁRIO E LOCAIS DE ATENDIMENTODivisão Administrativa e Previdenciária

Rua Joaquim da Silva Marta, n° 13-44, Vila Santa Izabel, CEP 17014-010Telefones 3223-7901 – 3227-1444 – 3223-7071

Segunda à Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.Presidência, Divisão Financeira, Procuradoria e Conselhos

Rua Agenor Meira, nº 17-80, Vila Noemy, CEP 17014-460Telefone - 3223-7000

Segunda à Sexta-feira das 8h à 12h e das 13h às 17h.

EMAILS- [email protected]

- [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiênciae da transparência.

Portarias da Presidência

Portaria nº 96/2010Concede Pensão Por Morte, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2010, a Sra. Rosa Maria Botelhode Almeida, portadora do RG nº 13.502.556 SSP SP e CPF nº 342.215.098-64, em decorrência doóbito do Sr. Aurélio de Almeida, portador do RG nº 11.855.385 SSP SP e CPF 266.658.758-49,matrícula nº 10.085, servidor público municipal aposentado, conforme procedimento administrativonº 1080/2010, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da ConstituiçãoFederal c/c art. 115 inciso I “a”; art. 116 inciso I e art. 118 da Lei Municipal nº 4.830/2002 com aredação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.


Processo Nome Assunto Finalização3007/2009 Antonio José do Nascimento Solicitação de aposentadoria especial Indeferido

Comunicado:Recadastramento anual dos Aposentados e Pensionistas FUNPREV 2009.

Conforme procedimento administrativo FUNPREV sob o nº 2656/09, os nomes constantes narelação abaixo (atualizada até 19/05/2010), estão com os benefícios previdenciários suspensos, até aregularização do cadastro junto a Fundação:Administração Direta:

QTD. MAT. NOME1. 23996 ANEDINA NOGUEIRA DE C PENTEADO2. 700180 LAUDJOUR ANTONIA P. ROCHA

Perícia Médica

Concessão de Auxílio Doença:

Nome Matrícula Inicial Período Término(dias)

Inês Cristina Caetano 23.087 14/05/10 18 31/05/10Marcia Aparecida Scarpim 20.869 18/05/10 30 16/06/10Rita de Cássia R. Faustino 27.595 17/05/10 60 15/07/10Manoel Januario dos Santos Filho 15.590 14/05/10 15 28/05/10Olivia Arantes de Souza 15.437 13/05/10 58 09/07/10Florentina da Silva Fernandes 15.930 14/05/10 90 11/08/10Rosa Lopes da Costa 15.456 28/04/10 90 26/07/10Cilene Cristina Hermínio Fabri 21.917 16/05/10 120 12/09/10Sebastiana Antunes de Castro 28.606 07/05/10 30 05/06/10José Bartolomeu Moni Venere 24.915 20/05/10 90 17/08/10Celina Maria Mendes Gonçalves 23.056 13/05/10 90 10/08/10Maria Clautilde Benicio da Silva 22.560 20/05/10 60 18/07/10Tânia Cristina Rodrigues Ramos 27.905 18/05/10 07 24/05/10Helena Nakagawa 25.862 21/05/10 60 19/07/10Josani Maria Guarido Trigo 14.201 05/05/10 60 03/07/10

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, paraprorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sobpena de suspensão do pagamento do benefício.

Aptos para retornar as atividades profissionais:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:

Márcia Aparecida Scarpim Secretaria da Educação 17/06/10Inês Cristina Caetano Secretaria da Educação 01/06/10Sebastiana Antunes de Castro Secretaria da Educação 06/06/10Ligia Gamba Contreira Alves Secretaria da Educação 16/05/10Tânia Cristina Rodrigues Ramos Gabinete 25/05/10

Divisão PrevidenciáriaBauru, 20/05/2010

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV.Edital nº 01/2010 – Processo nº 3224/2008 – Modalidade: Leilão Público nº 1/2009 - Objeto:Alienação de bem permanente pertencente ao patrimônio da FUNPREV, que consiste em um veículo,na condição de SUCATA, com as seguintes especificações: marca Volkswagen Santana GLS, aálcool, cor vermelha, ano de fabricação 1986, modelo 1987, chassi nº 9BWZZZ32ZHP210327,avaliado inicialmente em R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV,através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Presidência da Funprev atravésda Portaria 222/2009, torna público a quem interessar que no dia 24 de maio de 2010 às 10 horas,na sala de reuniões da sua sede administrativa sito na Rua Agenor Meira 17-80 Vila Noemy CEP17014-460 Bauru/SP, fará realizar procedimento licitatório na modalidade Leilão – Tipo MelhorLance ou Oferta, para venda de bem considerado como inservível e no estado em que se encontra,conforme especificação do objeto. Os interessados a retirar o Edital poderão fazê-lo no período de08/05/2010 a 23/05/2010 através site WWW.FUNPREVBAURU.COM.BR, ou, na sede administrativada FUNPREV junto a Comissão Permanente de Licitação mediante pagamento do custeio das cópiasque serão pagas diretamente na Divisão Financeira da FUNPREV. Bauru, 05 de maio de 2010 – AComissão Permanente de Licitação.

Valor Total do Lote 01: R$ 31.203,42 (trinta e um mil duzentos e três reais e quarenta e doiscentavos).Valor Total do Lote 02: R$ 29.963,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e três reais).Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Bauru, 20 de Maio de 2010.Comissão de LicitaçãoRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 2944/10 - Dispensa de LicitaçãoContratante: EMDURB.Contratadas: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACObjeto: Curso de Gestão de Compras Públicas.Valor Total: R$ 5.975,00 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais).Vigência: 30 (trinta) dias.Assinatura da Ratificação: 19/05/10Base Legal art. 24 inciso XIII, da Lei 8.666/93.Bauru, 20 de Maio de 2010.Presidente da EMDURB


PODER LEGISLATIVOLuiz Carlos Rodrigues Barbosa

Presidente

Atos da Mesa Diretora

ATO DA MESA Nº 004/2010

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 994.09.228207-8, antigonº 181.681-0/9-00 (Lei 5728, de 02/04/2009, que dispõe sobre acriação da Central de Atendimento ao Cidadão em Bauru e dáoutras providências).

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições, considerando o decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº994.09.228207-8, antigo nº 181.681.0/9-00, requerida perante o Tribunal de Justiça do Estado deSão Paulo pelo Prefeito do Município de Bauru contra o Presidente da Câmara Municipal deBauru, RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada sem eficácia a norma contida na Lei Municipal nº 5728, de 02 deabril de 2009, em virtude de decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo, aos 24 de fevereiro de 2010, por votação unânime, nosautos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 994.09.228207-8,antigo nº 181.681-0/9-00.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.


LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSAPresidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO1º Secretário

PAULO EDUARDO DE SOUZA2º Secretário

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal, na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo em exercício

Atos da Diretoria

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORESVEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2010.

AMARILDO DE OLIVEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza ao redor do Ginásio de Esportes Izaat MuhamedSaadhe, na quadra 08 da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Praça Masayoshi Adachi, localizada na quadra01 da Rua Arthur Gonçalves, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de mutirão de limpeza em todos os terrenos do

Parque Residencial Castelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Sílvio Turbiani Neto,Quinta da Bela Olinda.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que a quadra 06 da Rua Dezenove, Parque Val de Palmas,seja incluída no cronograma de asfaltamento.

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia do convênio celebradoentre a Prefeitura e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Regional Bauru para realização dafesta em comemoração ao Dia do Trabalho, incluindo os valores gastos com o evento promovidono dia 1º de maio de 2010.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 08 das Ruas Augusto Bastazini eLuís Ferrari, Parque das Nações.Solicita ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo a limpeza doterreno que margeia a Rua Sorocabana.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de dois campos de areia e de pista para saltoà distância ao lado do Ginásio Guilherme Dal Colleto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da RuaFrancisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da RuaJosé Miguel e nas quadras 09, 17 e 19 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira localizado defronte aoimóvel de número 07-21 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Tihiro Koikeda, JardimEsplanada.

FERNANDO MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas quadras 12a 15 da Rua Batista de Carvalho, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel de número05-50 da Rua Álvaro Lamônica, próximo ao cruzamento com a quadra 21 da Rua Alfredo Ruiz,Vila Zillo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Antônia BrasíliaConceição Zumiani, Tangarás.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras de terra da Rua Alaska, JardimTerra Branca e a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Paulo Leivas Macalão, ConjuntoHabitacional Engenheiro Otávio Rasi e Antônia Brasília Conceição Zumiani, Tangarás.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo ou lombadaeletrônica na quadra 07 da Rua dos Andradas, Vila Souto.

FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Rua Laércio Alves de Oliveira Campos, entrea Alameda das Dálias e a Rua Santa Rosa, Parque Residencial Castelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias, sarjetas, calçadas e bocas de lobonas quadras 01 a 13 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Alamedas dasAzaléias, das Alpinas e das Hortênsias, bairro Madureira.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dosSapateiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 daRua João Paulo I, Parque Santa Cecília.

GILBERTO DOS SANTOSMoção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça e aoSenhor Secretário Municipal de Saúde, José Fernando Casquel Monti para que implantem umSetor de Fisioterapia em todas as Unidades de Saúde de Bauru.


Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensãoda Rua das Jaqueiras, Rua das Limeiras e Rua dos Limoeiros, Núcleo Residencial PresidenteGeisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensãoda Rua dos Caquizeiros, Rua das Jabuticabeiras e Rua dos Cajazeiros, Núcleo Residencial PresidenteGeisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensãoda Rua dos Pessegueiros e da Rua das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Ruadas Figueiras e em toda a extensão da Rua das Amoreiras e Rua das Castanheiras, Núcleo ResidencialPresidente Geisel.

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLAMoção de Aplauso à Senhora Dalva Maria Correa Silva e ao Senhor José Luiz Bertolucci pelamedalha de ouro conquistada no XI Festival Internacional de Danza Avant Garde, no México,bem como pelo empenho na divulgação da dança em nossa cidade.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas a vapor de sódio na quadra 05 daRua Antônio Ponce Paz, Jardim de Allah, na quadra 01 da Rua João Gomes Fernandes e em todaa extensão da Rua José Antônio Baptista, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas deterra do Jardim Jandira, Jardim Andorfato e Parque Santa Cândida.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua Antônio EuclidesRibeiro, Parque Real; Rua Ataliba Bastos, Parque Bauru; Rua Lázaro Fernandes de Lima, ParqueBauru e Alameda Archimedes, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de pedaços de trilhos na calçada paraimpedir o choque de veículos contra o imóvel de número 06-06 da Rua Santo Garcia, no cruzamentocom a Rua Dionísio Momesso, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos para pedestres noscruzamentos da Rua Ezequiel Ramos com as Ruas Treze de Maio e Agenor Meira, Centro.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSAMoção de Aplauso ao Senhor João Elias Jabbour pelo excelente trabalho desenvolvido comoGerente de Produtos Editorias do Jornal da Cidade, em especial pela cobertura da etapa da CopaDavis de Tênis que foi realizada em nossa cidade.Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Carlos Gonçalves Filho por seu trabalho junto ao EsporteClube Noroeste e Bauru Tênis Clube, em especial pela realização dos jogos entre Brasil e Uruguaiem nossa cidade, válidos pela Copa Davis de Tênis.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro de Convivência na Vila Serrão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rede de galerias na Vila Serrão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas ruas de terra da Vila Serrão.

MARCELO BORGES DE PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de projeto de arborização no Jardim BelaVista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas a vapor de sódio no JardimFlórida.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 05 daAlameda Ematite, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o alargamento da quadra 10 da Rua Walter Beraldo, VilaNova Santa Luzia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na entrada da Quinta da Bela Olinda.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensãoda Rua Dilair Figliolia, Pousada da Esperança II e da Rua Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada defronte ao imóvel de número04-38 da Rua Sebastião Ferraz Costa, Vila São Paulo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o desassoreamento da lagoa do Parque Vitória Régia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB que a Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira, voltea ser mão dupla, permitindo o acesso à rotatória da Avenida Comendador José da Silva Martha.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 a 06da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05da Rua Vitória, Jardim Gérson França.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada do lixo e entulho acumulados na calçada da quadra09 da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Araújo Leite,defronte ao Bosque da Comunidade.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 09da Rua Marcílio Dias, Vila Seabra.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza dos terrenos existentes nasproximidades da creche localizada na Rua Jorge Nasralla, Jardim Nasralla e na quadra 03 da RuaMaria José Pereira, Vila Santa Inês.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e retirada de terra das galerias daRua Zoraide Ribeiro Buso, nas proximidades do cruzamento com a Rua Constantino Castilho,Jardim Chapadão.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas deterra do Jardim Nova Bauru e do Parque Hipódromo, em especial nas Ruas Coronel Ivon CésarPimentel, Carlos Ribeiro Vianna e Basílio Stringhetta.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o corte e remoção da árvore que danificou a calçada daquadra 01 da Rua Antônio Palhares Ortega, Parque União.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no trecho da Avenida Cruzeiro doSul localizado entre as Ruas Doutor José Ranieri e Rafael Pereira Martini.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTORequer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Pentecostal Deus é Justiça pela comemoração de seuoitavo aniversário de fundação.Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Pastor Luiz Leme Júnior pela passagem de seu aniversário.Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sady Alves de Lima.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e urbanização da Praça Antônio Moraes, VilaSantista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 08 da Rua José Moralles, VilaSantista.

ROQUE JOSÉ FERREIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas JoséAntônio Barreto e Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e reforma do Centro Comunitário do JardimRedentor II.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensãoda Rua Agenor Lopes, Estância Balneária Águas Virtuosas.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 03 daRua Guilherme Garmes, Jardim Marise.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar todas as contratações paracargos de livre nomeação efetuadas pelo DAE e SEAR nos últimos 180 dias, incluindo função,órgão de lotação, atribuições, vencimentos e justificativa para as contratações.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá denominação de Praça PADRE CARLOS ANTONIOPESSÔA a uma praça pública da cidade.


A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, nouso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90, promulgao seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Praça Padre CARLOS ANTONIO PESSÔA, a praça semdenominação oficial, localizada no Setor 05 – Quadra 1339, situada na confluênciadas Ruas Alexandre Favero, quarteirão 09, com Bernardino de Campos, quarteirão26, no loteamento denominação Vila Celina e Nova Celina.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 17 de maio de 2010

AMARILDO DE OLIVEIRAEXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Carlos Antonio Pessôa nasceu aos 25 de janeiro de 1963, em Lajes, no Rio Grande doNorte, filho de João Quintiliano Pessôa e Expedita dos Santos Pessôa.

Iniciou sua formação para a vida religiosa no postulantado e noviciado da sua CongregaçãoSociedade das Divinas Vocações (Vocacionistas), em Vitória da Conquista –BA, e o curso superior,no Mosteiro Beneditino do Rio de Janeiro.

Recebeu os Ministérios e Leitor e Acólito em 15/12/1987, na Igreja de Nossa SenhoraAparecida, em Vitória da Conquista, sendo Oficiante Dom Celso J. Pinto da Silva.

Foi ordenado Diácono em 05 de novembro de 1989, por Dom Narbal da Costa Stencel,na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Lucas, no Rio de Janeiro – RJ.

Ordenado Presbítero em 20 de setembro de 1990, por Dom Salvatore Sorrentino, naIgreja do Seminário Sagrada Família, em Pianura di Napoli – Itália.

Após a ordenação exerceu a função de Vigário Paroquial na Paróquia de São Caetano, emSalvador – BA, de 20 de novembro de 1990 a 15 de março de 1993, sendo Coordenador daPastoral Vocacional de 17 de março de 1991 a 14 de janeiro de 1993.

Em vista do trabalho vocacional, viajando por diversas localidades, para encontros,retiros e cursos vocacionais, conheceu outra realidade o que despertou o desejo de servir à Igrejade outra maneira, diferente da vida religiosa. Surgiu, então, o desejo do trabalho pastoral em umaparóquia para, “formar uma comunidade viva, renovada e cheia de Deus” – expressões do seupedido de vir para a Diocese de Bauru.

Com as devidas licenças dos seus superiores, entrou em contato com Dom Aloysio JoséLeal Penna, então nosso 3º Bispo Diocesano, que em consonância com o Conselho PresbiteralDiocesano, recebeu o Pe. Carlos, em 07 de maio de 1993, o qual após três anos de experiênciaaqui, foi incardinado nesta Igreja Particular no dia 10 de julho de 1995.

Diretor Espiritual no Seminário “Maria Mãe da Igreja”, em Bauru, de 23 de março de1994 a 12 de dezembro de 1996.

Foi Diretor Espiritual da 2º Etapa ECC, de 04 de abril de 1995 a 15 de novembro de1996. Administrador Paroquial – São Benedito, em Bauru, de 20 de setembro de 1993 a 07 de

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru

E-MAIL:[email protected]

FONE: 3235-1041

Editais e Avisos

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PROCESSO DA 16/2009CONVITE 01/2010Objeto: 10 televisores de LCD, atendendo as especificações do Edital.Data de abertura do Envelope 2 - Proposta: 21 de maio, às 15 horas.

PROCESSO DA 02/2010CONVITE 02/2010Objeto: Contratação de serviços de implantação e manutenção de site e sistema informatizado deprocesso legislativo, atendendo as especificações constantes no Edital.Decisão do Presidente: Acata a decisão da Comissão de Licitação, HABILITA as Empresas:SINO – Consultoria e Informática Ltda; e WEBLINE Software Ltda. ME para a próxima fase docertame. Abrindo o prazo de 02 dias úteis para interposição de recurso. Data de abertura doEnvelope 02 - Proposta: dia 25 de maio, às 15 horas.

Data da decisão: 19 de maio de 2010

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50

Fone: 3235-0600

janeiro de 1994; Pároco da Paróquia de São Benedito, de 07 de janeiro de 1994 a 05 de fevereirode 2004; Pároco da Paróquia de Santa Luzia, em Duartina, de 06 de fevereiro de 2004 a 20 de abrilde 2010.

Em ambas as Paróquias animou, como desejava, a Comunidade a viver Igreja, e a crescercomo Igreja. Deixou entre nós exemplo de determinação pastoral, de alegria, de amor à oração e àvida, de amor aos irmãos paroquianos e incontáveis atos de amor ao seu sacerdócio.

Bauru, 17 de maio de 2010

AMARILDO DE OLIVEIRA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2010.

Proc. n° Assunto097 Projeto de Lei nº 44/10, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos

Animais e dá outras providências.

098 Projeto de Lei nº 055/10, que revoga a Lei nº 5698, de 22 de dezembro de 2008.(Destinou área de terreno à Empresa DA ROÇA BAURU COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA. ME.).

099 Projeto de Lei nº 56/10, que institui a "Semana de Combate ao Preconceito e aDiscriminação" e dá outras providências.

diário oficial de bauru · p. 254/10 autoriza a doação de bem móvel ao clube de desbravadores...

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