diário oficial de guarujá - 04-02-12

Devoção leva milhares de pessoas à Praia da Enseada

Página 3

iemanjá

Confira a programação dos blocos e bandas

Página 11

carnaval de rua

2014

Cidade realiza tradicional

Baile do HawaiiPágina 10

festa temática

Até a semana passada, nenhum município da Baixada Santista constava na lista de destinos turísticos da Copa de 2014. A prefeita apelou aos ministros Gastão Vieira

(Turismo), Aldo Rebelo (Esportes) e Wagner Bittencourt (Aviação Civil) e conseguiu reverter a situação. O fato de Guarujá estar em vias de abrigar um aeroporto foi determinante para que o ministro do Turismo revisse a decisão que estava focada na Embratur. Agora, a região

terá um projeto metropolitano para o Mundial. Páginas 4 e 5

Guarujá garante espaço no roteiro turístico da Copa

Ped

ro R

ezen

de

Diário OficialGUARUJÁSábado, 4 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2457 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Biblioteca Municipal 3341-7845 3386-6041

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

sÁbAdo4 de fevereiro de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

A deputada estadual, Leci Brandão, prestigiou o evento

Considerada a mãe de santo mais idosa da Cidade, Mãe Catita não perde uma edição da festa

cultura

Festa de Iemanjá reúne 10 mil pessoas na Praia da Enseada

Durante a confraternização dos adeptos de candomblé e umbanda, a prefeita falou sobre a importância do respeito à diversidade religiosa

Cantos, perfumes de al-fazema, cores, flores e oferendas colori-ram a praia saudando

a Rainha do Mar na Praia da Enseada, na noite da última quinta-feira (2). A 7ª edição da festa em homenagem a uma das mais importantes orixás nas religiões de matrizes africanas, Iemanjá, reuniu cerca de 10 mil expectadores, entre adep-tos das religiões de matrizes africanas e o público em geral, que compareceu para prestigiar a celebração.

O evento foi prestigiado pela deputada estadual Leci Brandão. A festa foi promovida pela Pre-feitura, por meio da Secretaria de Cultura, em conjunto com os religiosos de matrizes africanas. A ação contou com o apoio Co-ordenadoria Especial das Políti-cas para Promoção da Igualdade Racial (Coeppir).

A celebração começou com a procissão levando a imagem de Iemanjá. Na chegada à praia, to-dos celebraram com fé e oração, e, encerrando a comemoração religiosa, o barco de oferendas foi lançado no mar.

Na oportunidade, a prefeita falou sobre a importância do respeito à diversidade religiosa. “A Festa de Iemanjá é um even-to muito bonito e importante para nossa Cidade. O papel da Administração é assegurar o apoio às diversas manifestações religiosas. Abrimos o calendário anual de festas religiosas com a

Festa do Padroeiro, Santo Ama-ro (em 15 de janeiro), e tivemos a mesma atenção e preocupação com a Festa de Iemanjá”, pon-tuou a chefe do Executivo.

A estrutura contou 20 ten-das, que foram ocupadas por 25 entidades religiosas, repre-sentando as matrizes africanas da Cidade, dando um colorido especial às areias da Enseada. A celebração religiosa já é uma tradição da Cidade e faz parte dos calendários turísticos do Município, da Agência Metro-politana da Baixada Santista (Agem) e da Secretaria de Es-tado da Cultura.

Para o secretário municipal de Cultura, a festa é importante

para fortalecer os laços com a cultura africana. “A festa é uma tradição no Município. A ideia é fortalecer cada vez mais esta tradição, fortificar a cultura religiosa e promover a festividade”.

Fotos Marcos M

iguel

sÁbAdo4 de fevereiro de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

Gastão Vieira: "Guarujá tem o Ministério do Turismo como aliado

roteiro turístico

Prefeita coloca Guarujá na Copa do Mundo

A prefeita conversou com os ministros Gastão Vieira e Aldo Rebelo e conseguiu incluir a região em projeto para o Mundial

Guarujá já faz parte do roteiro turístico da Baixada Santista para a Copa de 2014.

Trata-se de uma conquista da prefeita, que na última segunda-feira, 30, pediu a intervenção dos ministros Gastão Vieira (Turis-mo) e Aldo Rebelo (Esportes), para reverter o fato do município não integrar o roteiro divulgado na semana anterior.

A publicação oficial com os destinos turísticos para a Copa de 2014, editada pelo Governo Federal, não incluía Guarujá e as demais cidades da Região Me-tropolitana da Baixada Santista. Das 184 cidades escolhidas em todo País, 75 seriam destinos. Em todo o Estado de São Paulo, apenas Ilhabela, no Litoral Nor-te, estava contemplada.

Quando soube da listagem, a prefeita enviou ofício ao minis-tro do Turismo, Gastão Vieira, elucidando as características de Guarujá como pólo indutor de turismo e marcou audiência a fim de reverter a decisão preliminar. Ainda em Santos, ela convidou os demais prefeitos das Baixada e secretários municipais de Tu-rismo para, juntos, sensibilizar o ministro.

Para a prefeita, o encontro em Santos foi produtivo. A reunião tratou do Aeroporto Metropoli-tano de Guarujá e de sua impor-tância para a Copa. “O ministro foi extremamente atencioso, pois demonstrou boa vontade e viu o potencial turístico que a Região tem e, o que é mais importante, vai colaborar. Tivemos uma conquista coletiva: a Baixada Santista pode sim ser um roteiro turístico”.

Para o ministro do Turismo, a divulgação da lista foi precipi-tada. “Não havia uma discussão ampla no que deveriam divulgar. No fundo, achei bom. Afinal

mostrou que todos estão muito atentos aos movimentos do Mi-nistério. Todo mundo reclamou, brigou, mandou e-mail. Aquela lista que divulgamos tinha uma concepção dentro do foco da Embratur”, explicou Vieira.

Ainda de acordo com ele, o Ministério vai trabalhar com dez roteiros. “Mas, com certeza, seja que lista for que a gente estabele-cer, a Baixada Santista vai estar nela. Não temos dúvidas. E ainda com a vantagem de concentrar-mos os recursos do Ministério”, comentou o ministro.

Já o ministro do Esporte disse que Guarujá se enquadra nas exi-gências da Fifa e do Comitê Or-ganizador Local da Copa 2014. “Vejo Guarujá como grande candidata a escolha para subsede, pois possui todos os requisitos

necessários: hotéis e área para treinamento com campos de fu-tebol. Já foi feita uma pré-seleção, não só para Copa do Mundo, mas também para as Olimpíadas de 2016. Na escolha, Guarujá e Santos são as cidades mais pro-curadas”, ressaltou Rebelo.

A secretária municipal de Turismo disse que a Cidade está fazendo as intervenções neces-sárias para se qualificar. “Temos a única praia do País com o selo internacional Bandeira Azul, além de projeto de melhoria de infraestrutura turística. Temos ainda roteiros de ecoturismo, com destinos fantásticos. Não po-demos visar apenas as seleções, mas seus torcedores que acom-panham os ídolos nas cidades em que eles estão”.

Diante da capacidade da Região receber os turistas para a competição, o ministro Gastão Vieira disse que seria interessante a apresentação de um projeto metropolitano. Dessa forma, a Baixada Santista apresentará as necessidades de adequações e recursos a serem implantados em melhorias voltadas aos viajantes. “Será um projeto regional”, explicou a prefeita, que também preside o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

Na reunião, ficou definido que as tratativas posteriores serão via Governo do Estado, sen-do centralizada na Secretaria de Turismo. “Os secretários (municipais de turismo) vão traba-lhar intensamente nesta semana, juntamente com os prefeitos, para que se possa definir os acertos com as autoridades”, acrescentou a prefeita

De acordo com o ministro, o projeto me-tropolitano deve destacar serviços de infraes-trutura turística, qualificação dos profissionais que trabalham nessas áreas, acessibilidade, divulgação e sinalização. Todo o projeto será capitaneado pelo secretário de Estado de Tu-rismo, Márcio França. “Ele será o responsável pela captação dos recursos, ou seja, ele é quem vai cadastrar a Baixada. Nós vamos entregar a ele o projeto executivo pronto. O que a gente quer é que haja compatibilidade turística entre os projetos”, salienta.

Para França, a Baixada já tem quase tudo montado e estruturado. “Temos o aeroporto de Guarujá, com uma base aérea da aeronáutica, o que representa um bom caminho já andado”, disse o secretário.

Segundo Gastão Vieira, que analisou o pedido de Antonieta em relação ao Aeroporto de Guarujá, o Ministério do Turismo, em par-ceria com a SAC, vai disponibilizar os recursos necessários para a realização do projeto. “Para toda a verba e ajuda necessária, Guarujá tem o Ministério como aliado. Vamos trabalhar em conjunto para a realização deste projeto até a Copa de 2014”, ressaltou Gastão.

Baixada apresentará projeto metropolitano

para o Mundial

Pedro R

ezende


Diário Oficial

desenvolvimento

Aeroporto começa a virar realidade A prefeita apresentou o projeto de Guarujá ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para demonstrar a importância do empreendimento, sobretudo, para a Copa do MundoN

a manhã da última quarta-feira (1º), a prefeita se reuniu, em Brasília, com o

ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. No encontro, que durou cerca de duas horas, a prefeita entregou ao ministro o projeto conceitual e o estudo de viabilidade econômica do Aeroporto Civil Metropo-litano.

Acompanhada do comandan-te do Núcleo da Base Aérea de Santos, major Alexandre Jannu-zi, e do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Admi-nistração Aeroportuária (Sineaa), Pedro Azambuja, a chefe do Executivo mostrou ao ministro a importância estratégica do aeroporto para a Região Metro-politana da Baixada Santista, que tem vocação para o turismo de lazer e de negócios.

“O ministro disse que Guaru-já pode ser um caso mo-delo, porque até o fim de março o Ministério estará regulamentando todas as orientações para alteração dos aeroportos que serão concedidos por cessões aos estados e municípios. Nós estamos neste perfil”, afirmou a prefeita.

Um novo convênio com a Aeronáutica será firmado em maio, referente à desti-nação da área do aeroporto. Por esse motivo, a prefeito reforçou a importância do apoio do Ministério para que o Ibama acelere o termo de referência do Estudo de Im-pacto Ambiental do Aeroporto.

Após ver as imagens do local, o ministro demonstrou interesse em conhecer o Núcleo de Base Área. Ainda segundo a prefeita, o Porto, a proximidade com São Paulo, a relação com o pólo industrial de Cubatão e com a região metropolitana também chamaram a atenção de Bitten-court. Para o SAC, o Aeroporto de Guarujá, também é uma

Bittencourt: Guarujá pode ser um modelo de aviação regionalpossibilidade para desafogar os

aeroportos de São Paulo. Bittencourt disse que já co-

nhecia a importância do projeto de Guarujá, por intermédio do Sineaa. O presidente do sindicato avaliou os avanços que deverão ocorrer a partir desta conversa. “O ministro ficou muito entu-siasmado com a possibilidade de Guarujá ser o modelo para a aviação regional. Entendemos que Guarujá tem vocação para este projeto de política que o

Governo Federal está fazendo. O local é uma área de logística do Brasil e tem uma multimodalida-de de transporte. O único braço desta modalidade que falta é um aeroporto” disse Azambuja, que em breve deverá visitar a Cidade para tratar sobre as oportunida-des de qualificação profissional na área aeroportuária.

“Explicamos que Guarujá tem a única escola de manuten-ção de aeronave de São Paulo, a Etec Alberto Santos Dumont,

além de outros cursos básicos de formação para toda cadeia aeroportuária, destinados para quem vai atender e trabalhar nos aeroportos. A nossa preocu-pação é com a juventude, com a população de Guarujá, para que seja inserida neste nicho de mercado”, ressaltou a chefe do Executivo.

Para a prefeita, o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá está bem próximo de virar realidade. “Já temos a verba para a primeira etapa, no valor de R$ 4 milhões, que está entrando para obras. A Caixa já está liberando em poucos dias”, disse a prefeita, ressaltando que esse montante inicial é para fazer melhorias na pista.

“Fomos à SAC para tentar introduzir Guarujá como destino, dentre as opções da presidenta Dilma, para que o aeroporto possa estar funcionando na Copa 2014. E nós temos condições, por-que ele já é um aeroporto. É uma base militar, que já tem condições de fazer operações comerciais e voos de turismo. Agora estamos em processo de licenciamento com o Ibama”, finalizou.

Arquivo/P

MG

Pedro R

ezende

Reprodução


Diário Oficial

ServiçoO espaço não é recomendado para menores de 10 anos. O

equipamento móvel está disponível das 13 às 20 horas, com entrada franca. Durante o período que a Unidade de Artes do Sesi perma-necer na Cidade, a Secretaria de Cultura desenvolveu atividades locais para complementar a ação (ver quadro).

artes e cultura

População tem até domingo para conhecer Unidade de do Sesi

Unidade móvel conta com mais de mil volumes de artes, incluindo catálogos, quadrinhos e livros de literatura

Caminhão pode ser

visitado na Praça 14 Bis

Espaço conta com filmes, música, arte eletrônica, literatura, entre outras atrações

Quem ainda não visi-tou a Unidade Móvel de Artes e Cultura do Serviço Social da

Indústria (Sesi), ins-talada na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, tem até domingo (5) para conhecer o espaço cultural. Esta é a primeira vez que Guarujá recebe o caminhão do Sesi, que tem como objetivo promover ações culturais diferenciadas, proporcionando à população acesso ao meio contemporâneo das mídias ele-trônicas, filmes, música, arte em linguagem eletrônica e de literatura com títulos de autores

* pRoGRAmAção

dATA Ação dEsENVoLVImENTo HoRÁRIo

04/02

Roda de Leitura Sarau Literário 16 horasCamerata de Violões Brasilis Projeto Violodum 16h30

Samba de Raiz Grupo Cala trio 17 horasDançando na Praça Grupos de dança 19 horas

Dançando na Praça Dança de Salão com professores 20 horas

* programação sujeita a alteração

renomados.A Unidade Móvel é equipada

com computadores que permitem consulta e interação com obras virtuais, exibição em DVD de obras do cinema nacional, in-ternacional, animação e shows musicais. Além disso, o público também pode consultar o acervo de música popular de artistas nacionais e internacionais.

A atividade é uma parceria do Sesi com a Prefeitura de Guarujá,

por meio da Secre-taria Municipal de Cultura. A unida-de traz mais de mil volumes de artes, incluindo catálogos, quadrinhos e livros de literatura con-temporânea jovem.

Para o assessor técnico da Secretaria de Cultura, Juran-dir Pereira, aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de ir, devem comparecer ao local. “A gente está encerrando no domingo. Está sendo uma experiência muito bacana, a

comunidade está participando. Estamos cumprindo a meta. Temos recebido 100 pessoas por dia no acervo, que está à disposição. Elas têm acesso a

muitos vídeos. Os livros têm uma biblioteca diferenciada, com exemplares raros, nãwo disponíveis nas bibliotecas con-vencionais”, frisou Pereira.

Fotos Pedro R

ezende


Diário Oficial

“dançando na praça”

Sábado é dia de dança

de salão na 14 Bis

Promovido pela Secretaria de Cultura, projeto conta com música ao vivo e monitores

para levar entretenimento à população

A cada edição, o projeto ganha novos adeptos

A Prefeitura realiza mais uma edição do “Dançando na Praça”, neste sábado (4). O

projeto, que tem como base a dança de salão, acontece a partir das 19 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. O objetivo do projeto desenvolvido pela

Secretaria de Cultura é propor-cionar bem-estar e diversão à população.

Todos os sábados, além de aprender diferentes passos de dança, os moradores podem curtir boa música e se divertir ao som da grupo "Kalatrio, cujo repertório consiste no samba de raiz.

Além de uma fonte de entrete-nimento, a dança também é uma maneira de incentivar a interação social e melhorar a saúde física e mental dos participantes.

O projeto, coordenado por Ro-semary Ficher, conta com apoio

dos professores Cássio Jesus Melo e Amauri Soares Barbosa, que monitoram os participantes. É importante lembrar que, uma vez que o “Dançando na Praça” é realizado ao ar livre, em caso de chuva será suspenso.

siga o diário oficial no twitter @Guaruja_sp

Marcos M

iguel


Diário Oficial

prevenção

Prefeitura atua no combate à dengueOs agentes de controle de endemias e comunitários de saúde trabalham diariamente para evitar focos do mosquito transmissor da doença

Equipes percorrem bairros e imóveis especiais para eliminar possíveis criadouros do Aedes Aegypti

O calor resultante do verão somado a re-cipientes com água parada tornam o am-

biente propício para a prolife-ração do mosquito da dengue. Para acabar com os criadouros e garantir que não haja novos casos da doença, a Prefeitura segue no combate e controle do mosquito.

Na próxima semana, a Secre-taria de Saúde, por meio da Di-retoria de Vigilância em Saúde, atuará em várias áreas da Cidade. Entre os bairros contemplados com as vistorias estão Santa Cruz dos Navegantes, Astúrias, Ense-ada e Pitangueiras. As equipes estarão em atividade de segunda (6) a sexta-feira (10).

Entre as medidas estão visto-

rias em imóveis especiais, como escolas, supermercados e hotéis; palestras e distribuição de mate-rial de divulgação pela equipe de Informação, Educação e Comu-nicação (IEC – Projeto Verão). Além disso, as equipes farão visitas às residências, assim como em locais denunciados por munícipes e pontos estratégicos (borracharias e estaleiros). As atividades são rea-

lizadas pelos agentes de Controle de Endemias e comunitários de saúde do Município.

A equipe de Controle e Com-bate à Dengue faz a retirada de criadouro, com aplicação de larvicida em locais com suspeita de casos de dengue (bloqueio). Já os agentes comunitários de saúde de cada bairro fazem vistorias nas casas.

sEGUNdA-fEIRA (6) Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do MunicípioVisitas na área da Enseada – casa a casaVicente de Carvalho e Guarujá – Denúncia e pontos estratégicosSobre as Ondas – Praia das Pitangueiras - Projeto Verão/IECSanta Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna.– casa a casa PACS

TERçA-fEIRA (7)Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do MunicípioVisitas na área da Enseada – casa a casaVicente de Carvalho e Guarujá – Denúncia e pontos estratégicos Praia das Astúrias – IECSanta Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna.– casa a casa PACS

QUARTA-fEIRA (8)Imóveis especiais - vistoria todas as escolas do MunicípioVisitas na área da Enseada – casa a casaGuarujá e Vicente de Carvalho – Denúncias e prontos estratégicos Sobre as Ondas (Pitangueiras) - Projeto Verão/ IECSanta Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna – casa a casa PACS

QUINTA-fEIRA (9) Imóveis especiais – vistoria em todas as escolas do MunicípioVisitas na área da Enseada – casa a casaGuarujá e Vicente de Carvalho – Denúncias e pontos estratégicos Praça dos Expedicionários (Pitangueiras) – Projeto Verão/IECSanta Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna – casa a casa PACS

sExTA-fEIRA (10) Imóveis especiais - vistoria em todas as escolas do MunicípioVisitas na área da Enseada – casa a casaGuarujá e Vicente de Carvalho – Pontos estratégicos Guarujá e Praia das Pitangueiras - DenúnciasSobre as Ondas (Pitangueiras) – Projeto Verão/IEC e denúnciaSanta Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna – casa a casa PACS

A nebulização e o bloqueio somente são realizados quando há casos suspeitos ou confirmados. disque dengue – Além das constantes vistorias nos bairros, a Prefeitura também disponibiliza o Disque-Dengue: 0800-779800.

Confi

ra o

cro

nogr

ama

da p

róxi

ma

sem

ana:M

eilin

Nev

es

Mar

cos

Mig

uel


Diário Oficial

serviços urbanos

caps II

hepatite c

Confira a relação de ações realizadas na quinta-feira (2)

ColetA MeCAnIzAdA Pae-Cará Morrinhos Santa Rosa

CApInAção Jardim Boa Esperança Vila Áurea Morro da Bela Vista Praça no fim da Rua da Feira do Rolo – Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Imediações do Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III

lIMpezA de CAnAl Avenida Eva Pereira – Morrinhos III

pIntUrA Morro da Bela Vista Avenida Adhemar de Barros

lIMpezA dA prAIA Orla da Praia das Pitangueiras – Centro

roçAdA Praça da Fraternidade – Vila Alice Santa Rosa III Praça Horácio Lafer Imediações do Teatro Municipal –

enSeAdA Rua Bidu Sayão – Vila Nova/Perequê Rua Maimoré – Vila Nova/Perequê Campa do Samprim – Morrinhos II

Travessia da Imigração – Jardim Cunhambebe

VArrIção/lIMpezA Limpeza da Bica da Puglisi – Centro Santa Cruz dos Navegantes Limpeza da Bica da Barra Funda – Centro Avenida Rio Amazonas, próxima ao C.A.Operacional - Perequê Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Centro Comercial – Morrinhos II Rua Maranhão até a Rua João Paulo II – Vila Edna

AlVenArIA Reforma de caixa e calçada na Rua Romualdo Santos Inácio – Jardim Boa Esperança Reparos na calçada da Igreja Matriz – Centro Reparos dos mosaicos e rebaixamento de guias na Orla da Praia – Centro Acabamento na drenagem e reparos em mosaicos na Rua Benjamin Constant – Centro Reparos em drenagem na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa Reparos de caixas na Rua Presidente Kennedy com Avenida Mussa Gaze – Santa Rosa. Reforma de caixa e calçada na Rua Javari – Vila Nova/ Perequê Reforma de caixa na Rua 7 – Jardim Cidamar/ Perequê Reforma de caixa no fim da Rua Eva Pereira com Avenida 5 – Morrinhos III

ColetA de reSídUoS Rua 1° de Junho – Pae Cará Rua Adoniram Barbosa – Pae Cará

Rua Rio Grande do Sul – Pae Cará Rua Cunhambebe – Pae Cará Reparos de caixas na Rua Presidente Kennedy com Avenida Mussa Gaze – Santa Rosa

HIdrojAto Rua Alvorada – Jardim Alvorada Entrada da Aldeia – Pae Cará Entrada da Aldeia – Pae Cará Alameda Duartina – Jardim Alvorada Rua Particular Amaury – Vila Alice Rua Purus – Vila Nova/Perequê Rua Maimoré – Vila Nova/Perequê Rua Yamoré – Vila Nova/Perequê Rua Santos com Perequê – Jardim Cidamar/ Perequê

retro / trUCAdo / toCo Limpeza na Vila Edna e Vila Zilda

eSCAVAdeIrA HIdráUlICA Limpeza de canal na Rua Silvio Daige - Vila Julia Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virginia II

pAtrol Jardim Virginia II – Enseada Morrinhos

drAG-lIne Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro – Enseada

tApA-bUrACo Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperança Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperança

O Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) II Dou-tor José Fosther Júnior estará fechado nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7). O motivo é a mudança de endereço. O espaço, que ficava na Avenida Adriano Dias dos Santos, 692, no Jardim Boa Esperança, pas-sará a funcionar na Rua Buenos Aires, 194, na Vila Maia.

A unidade retoma o aten-dimento normal, já no novo endereço, na quarta-feira (8). O Caps II atende de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas. Outras informações pelo telefone 3386-7079.

Preocupada em combater e prevenir as doenças sexualmente transmissíveis, a Prefeitura de Guarujá, por meio do Centro de Treinamento, Aconselhamento, Prevenção e Testagem (CTAPT), apoia a campanha contra a Hepa-tite C, idealizada pela empresa de transporte público do Município. Por esse motivo, nesta segunda-feira (6), o CTAPT desenvolve um trabalho de orientação aos funcionários, das 8h30 às 12 horas, na garagem da empresa (Alameda das Violetas, 700 - Jar-dim Primavera).

A ação contará com uma tenda para informações e distri-buição de folders e camisinhas. Além disso, haverá testes rápidos de Hepatite C, com o apoio de psicólogos e enfermeiras. A empresa de transporte público também disponibilizará profis-sionais da saúde para auxiliar nos exames.

Unidade fecha para mudança de endereço

Prefeitura orienta funcionários de empresa

de transporte

Dayanna de C

astro


Diário Oficial

A Sociedade Esportiva Itapema (Socia) rea-liza o Baile do Hawaii na noite deste sábado

(4). O tema da festa, que integra o calendário oficial de eventos do Município, é “Uma Noite na Pé-rola do Atlântico”. A expectativa da organização é de receber cerca de quatro mil convidados no evento que conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.

Pela primeira vez, a Socieda-de Esportiva Itapema homena-geará Guarujá no seu tradicional baile. Todos os ambientes serão decorados com adornos alusivos às belezas naturais do Muni-cípio. Ao todo, serão quatro ambientes: ginásio poliesportivo, salão social, piscina e área lateral externa. A animação ficará por conta da Banda Imagem, Grupo Nosso Lance, Projeto União do

tradição

Cerca de 4 mil pessoas são aguardadas no baile do Hawaii

O tradicional baile realizado pela Socia integra o calendário de eventos da Cidade

Samba, Grupo Atração, Lobão Quinteto, Índio e Marluce e Camarão & Cia.

Os convites podem ser ad-quiridos na bilheteria do clube, localizado na Rua Agenor de Assis, 97, na Vila Alice, em Vi-cente de Carvalho. Até ontem, os ingressos, que já estavam no segundo lote, custavam R$ 60 (in-dividual) e R$ 100 (casal). Sócios e dependentes não pagam. Hoje, os preços devem sofrer alteração. Outras informações pelos telefo-nes 3352-2187 e 3341-4271.

TrajeÉ obrigatório o uso de tra-

jes típicos. Os homens devem trajar camisa florida ou branca e calça ou bermuda branca. Já as mulheres devem usar pareô, sarong, fantasias ou branco.

A festa temática contará com quatro ambientes

Marcos M

iguel


Diário Oficial

Prog

ram

ação

suje

ita a

alte

raçã

o


Diário Oficial

Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão

5DoMingo

16h Vai por Aí Boa Esperança Rua Oswaldo Aranha Rua Oswaldo Aranha

10sexta

19h Tá Tudo Misturado Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer21h Cérebro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários

11sáBaDo

15h Siri Ki Rir Conceiçãozinha Rua Santo Amaro/Conceiçãozinha Campo de Futebol16h Torre Folia Vila Alice Rua Pará Rua Pará16h Prainha Prainha Palco fixo --------------

12DoMingo

15h Boêmios Pae Cará Rua Epitácio Pessoa Rua Epitácio Pessoa

15h Aldeia na Veia Pae Cará Feira do Rolo Feira do Rolo

17sexta

15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55)17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 1120h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo

18 sáBaDo

14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio15h Carna Belém Vila Belém Palco fixo --------------------16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 7117h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo

19DoMingo

14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo --------------------15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga

20 segUnDa

14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo

16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia

17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer

18h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna

18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho

19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo

17h Amigos da Peteca Coração do Dragão Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube

20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas

21teRça

14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Hoácio Lafer14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho"17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná

17h Energia Conjunto Santos Dumont Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva

19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários

programação do gUaRUBanDa 2012

Cuidados para prevenir doenças no verão

Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após o uso do sanitário

Utilizar somente água filtrada ou fervida para lavar e preparar alimentos

Lavar as latas de refrigerante ou conservas antes de abrir

Fazer a higienização das caixas d’água a cada seis meses

Garantir a conservação dos alimentos preparados, mantendo-os refrigerados

Ao consumir alimentos em locais públicos, verificar as condições de higiene e conservação dos alimentos

Atentar para a validade dos produtos consumidos

Cuidado com o excesso de sol. Hidrate-se, bebendo bastante água

Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos

Evitar banho em praias impróprias ou em rios/córregos poluídos, não liberados para lazer

Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas

Latas de lixo devem estar sempre tampadas e limpas


Diário Oficial

d E C R E T o Nº 9.737.“Libera, parcialmente, a caução prestada pela loteadora em garantia à execução dos serviços e obras de urbanização do loteamento “Guarujá Central Park”, e dá outras providências.”

mARIA ANToNIETA dE bRITo, prefeita municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios que regem a administração públi-ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora-lidade, da publicidade e da eficiência;Considerando o disposto no Decreto nº 4.651, de 04 de novem-bro de 1991, que aprovou o Plano Urbanístico para área;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Complementar nº 14, de 21 de maio de 1992, notadamente o artigo 21;Considerando, ademais, que já foi executado mais de 86,67% dos serviços e obras de infraestrutura;Considerando, ainda, que o aludido loteamento está em plena execução de empreendimentos residenciais e empresariais; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo nº 15945/55403/2004;

d E C R E T A :Art. 1º Ficam liberados os lotes abaixo discriminados, caucio-nados à Prefeitura Municipal de Guarujá através do Decreto nº. 4.651, de 04 de novembro de 1991, em garantia à execução dos serviços e obras de infraestrutura do loteamento “Guarujá Cen-tral Park”:

Lotes Quadras8 a 36 “L”

5, 6 e 11 “M”Art. 2º Permanecem caucionados à Prefeitura Municipal de Guarujá os demais lotes discriminados no Decreto nº. 4.651, de 04 de novembro de 1991.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs 7.980, de 08 de março de 2007, 8.267, de 11 de de-zembro de 2007 e 8.302, de 09 de janeiro de 2008.

Registre-se e publique-se.prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.

pREfEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 26.01.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

d E C R E T o N.º 9.750.“Homologa as alterações do Regimento Interno do

Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.”mARIA ANToNIETA dE bRITo, prefeita municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 2.546, de 07 de julho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Educação; Considerando, outrossim, o disposto no Decreto Municipal n.º 5.714, de 28 de março de 2000, que homologou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação;Considerando que o Conselho Municipal de Educação tem por finalidade participar da elaboração e aprovar Plano Municipal de Educação, fiscalizar e opinar sobre a aplicação de recursos à manutenção e desenvolvimento da Educação no Município, bem como, adotar providências que garantam que as oportu-nidades de ensino sejam asseguradas a todos, em igualdade de condições; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo n.º 583/129695/2012;

d E C R E T A :Art. 1.º Ficam homologadas, em conformidade com a Delibe-ração C.M.E. n.º 04/11, de 27 de outubro de 2011, as alterações do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ho-

mologado pelo Decreto Municipal n.º 5.714, de 28 de março de 2000, na forma do Anexo Único, que passa a fazer parte inte-grante deste Decreto.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.prefeitura municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2012.

pREfEITA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 01.02.2012Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

proc.Adm.n.º 583/129695/2012.-decreto n.º 9.750

REGImENTo INTERNo do CoNsELHo mUNICIpAL dE EdUCAção dE GUARUJÁ

CApÍTULo Idos fINs

Art. 1.º O Conselho Municipal de Educação de Guarujá, criado nos termos do artigo 210 da Lei Orgânica do Município, com suas atribuições, organizações e composição definidas na Lei n.º 2.546, de 07 de julho de 1997, e Decretos n.ºs 5.630 e 5.642, res-pectivamente, de 20 de setembro de 1999 e 29 de outubro de 1999, reger-se-á pelas disposições contidas neste Regimento.parágrafo Único - Para efeito deste Regimento, o Conselho Municipal de Educação de Guarujá, será designado somente C.M.E..Art. 2.º O C.M.E., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, terá as seguintes funções:I - Normativa, quando fixar doutrinas e normas em geral;II - Consultiva, quando responder indagações em matéria de Educação;III - Deliberativa, quando decidir questões relacionadas à Edu-cação.Art. 3.º O C.M.E. atuará em consonância com a filosofia, a polí-tica e as diretrizes e normas educacionais do País e do Estado, através da inter-relação com o Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação.Art. 4.º Quando delegada a competência pelos Conselhos Na-cional e Estadual de Educação, o C.M.E. adotará procedimentos que visem a descentralização das ações Federais, Estaduais, Mu-nicipais, Públicas e Particulares, na área de Educação e Ensino.Art. 5.º O C.M.E. terá como objetivo básico, ampliar o espaço político de discussão sobre educação e cidadania, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais e da socie-dade como um todo, garantindo-lhe o direito de participar da definição das diretrizes educacionais do Município.

CApÍTULo IIdA CompETÊNCIA

Art. 6.º Compete ao C.M.E. dentre outras atribuições, as seguintes:I - participar da elaboração e aprovar Plano Municipal de Edu-cação;II - fixar diretrizes para elaboração do Regimento, calendário e currículo das escolas, quando houver delegação de competên-cia de órgãos superiores;III - fiscalizar e opinar sobre a aplicação de recursos à manuten-ção e desenvolvimento da Educação no Município proveniente da União, do Estado e de outras fontes, assegurando-lhes aplica-ção de acordo com o Plano Municipal de Educação;IV - adotar providências que garantam que as oportunidades de ensino sejam asseguradas a todos, em igualdade de condições;V - diagnosticar evasão, retenção e qualidade de ensino das es-colas, apontando alternativas de solução;VI - realizar estudos sobre o processo de avaliação escolar;VII - realizar estudos sobre o Sistema de Ensino do Município, avaliando sua qualidade e propondo medidas que visem sua ex-

pansão e aperfeiçoamento;VIII - promover ações educacionais compatíveis com Pro-gramas de outras áreas, como Saúde, Assistência Pública e Promoção Social, bem como manter intercâmbio com outros Conselhos Municipais de Educação e com Instituições de En-sino e Pesquisa;Ix - definir mecanismos que promovam a integração escola e comunidade e incentivar o entrosamento entre as Redes de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Ensino Superior;x - propor medidas que visem atender as crianças, adolescen-tes e adultos portadores de necessidades especiais de caráter e intelectual, físico e emocional, no processo de escolarização e profissionalização;xI - estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, as diretri-zes da Política Educacional do Município;xII - estabelecer, em conjunto com o Poder Executivo, priori-dades e critérios que fundamentem a proposta orçamentária, emitir pareceres sobre o relatório trimestral e anual da Secreta-ria Municipal de Educação, bem como acompanhar e fiscalizar a sua aplicação;xIII - formular objetivos e traçar diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Município e propor medidas que visem a melhoria do ensino;xIV - pronunciar-se sobre autorização de funcionamento das Creches, Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no âmbito de sua competência;xV - emitir parecer a cerca de conveniência quanto à instalação e avaliação de cursos em todos os níveis;xVI - propor a fixação de critérios e acompanhar a concessão de bolsas de estudos pelo Município;xVII - sugerir medidas e providências que concorram para despertar a consciência pública local para os problemas da Educação;xVIII - manifestar-se sobre o Estatuto do Magistério;xIx - emitir pareceres sobre assuntos e questões pedagógicas e educacionais que lhe sejam propostas pelo Conselho Estadual de Educação e pela Prefeitura Municipal de Guarujá;xx - opinar sobre os convênios educacionais de ação inter-ad-ministrativa de interesse do Município;xxI - emitir parecer sobre o interesse e necessidade de eventual assistência do Município às instituições filantrópicas e comuni-tárias no que se refere à Educação;xxII - divulgar através de publicações as atividades do C.M.E. nos veículos de comunicação do Município.

CApÍTULo IIIdA ComposIção do CoNsELHo

Art. 7.º A composição do C.M.E. será composta conforme pre-ceitua o artigo 6.º, seus incisos e parágrafo único da Lei n.º 2.546, de 07 de julho de 1997.Art. 8.º A duração do mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos podendo haver somente uma recondução imediata.Art. 9.º O exercício das funções dos membros do Conselho não será remunerado, sendo porém considerado como de relevante interesse público.parágrafo Único - O C.M.E. criará meios para que o órgão ou empregador garanta o efetivo exercício do Conselheiro, afas-tando-o de suas funções nos dias em que houver reuniões ou atividades programadas pelo Conselho.Art. 10. O C.M.E. será dirigido por um Presidente eleito por seus pares, dentre os membros portadores de habilitação para o ma-gistério, vedado ao Conselheiro quando no exercício como Se-cretário Municipal de Educação.Art. 11. O membro do Conselho perderá o mandato:I - em caso de ausência injustificada a 03 (três) reuniões con-secutivas ou 05 (cinco) alternadas, ocorridas em um ano de exercício;II - ao deixar de atuar no segmento de representação pelo qual

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis


Diário Oficial

foi nomeado.parágrafo Único - Os membros poderão apresentar justificativa das faltas desde que estas sejam formuladas por escrito e sub-metidas ao juízo discricionário do Conselho.Art. 12. A perda de mandato prevista no artigo 11 deste Regi-mento, será declarada em reunião do Conselho e deverá ser pre-cedida de notificação ao interessado, assegurando-lhe o pleno direito de defesa.parágrafo Único - Caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da notificação.Art. 13. No caso de vacância, no decorrer do período de man-dato proceder-se-á de imediata comunicação ao Secretário Mu-nicipal de Educação, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, seja preenchida a vaga conforme dispõe o art. 7.º deste Regimento.parágrafo único – Efetivada a indicação e nomeação, conside-rar-se-á empossado o novo membro para completar o mandato.Art. 14. Os membros do Conselho poderão obter licença para tratar de interesses particulares por período não superior a 06 (seis) meses, não podendo obter nova licença, da mesma natu-reza, senão depois de transcorridos 12 (doze) meses do término da imediatamente anterior.§ 1.º A licença, prevista no artigo anterior, será concedida pelo Conselho mediante requerimento fundamentado do interessa-do, protocolado, no máximo 15 (quinze) dias antes do início da mesma.§ 2.º No caso de licença por motivo de saúde, a sua duração fica a critério do Presidente do Conselho, observado o Atesta-do Médico.§ 3.º No caso de licença maternidade, a duração da mesma será de acordo com a legislação vigente.

CApÍTULo IVdos ÓRGãos do CoNsELHo

Art. 15. São Órgãos do Conselho:I – Plenário;II – Presidência;III - Câmaras;IV - Órgãos Auxiliares: Secretaria e Consultoria Técnica.

sEção Ido pLENÁRIo

Art. 16. O C.M.E. reunir-se-á ordinária e extraordinariamente, por convocação do Presidente, em data, horário e local, previa-mente fixados, deliberando com maioria simples dos membros presentes.§ 1.º As reuniões ordinárias serão mensais.§ 2.º As reuniões extraordinárias ocorrerão sempre que neces-sário, convocadas pelo Presidente ou por metade mais 01 (um) dos membros do Conselho com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.§ 3.º O quorum exigido para a instalação da reunião será de metade mais 01 (um) dos membros do Conselho, em primeira chamada, e com qualquer número, em segunda chamada, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação.§ 4.º Desde que autorizado pelo Plenário qualquer pessoa poderá participar com direito apenas a voz, nas reuniões do Conselho.Art. 17. Nos termos da Legislação vigente, as manifestações do C.M.E. tem as formas de Pareceres, indicações e deliberações aprovadas pelo Plenário.§ 1.º Parecer é o voto do Relator sobre matéria de competên-cia de uma Câmara ou Comissão, devidamente aprovada nessa instância.§ 2.º Indicação é um documento produzido por um Conselheiro, por uma Câmara ou Comissão, que deverá refletir uma posição doutrinária ou administrativa sobre assunto relevante de com-petência do Colegiado.§ 3.º Deliberação é um documento que fixa normas para organi-zação e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino.§ 4.º Na forma de Deliberação, o documento está sujeito à ho-mologação, através de ato administrativo do Secretário Munici-pal de Educação.

sEção IIdA pREsIdÊNCIA

Art. 18. O C.M.E. será administrado por um Presidente e um Vi-ce-Presidente eleitos dentre os membros e por maioria simples de votos em escrutínio secreto, observado o disposto no art. 10 e Parágrafo Único deste Regimento.§ 1.º Os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente terão a duração de 02 (dois) anos, com direito a recondução por igual período.§ 2.º Na primeira quinzena de dezembro de cada 02 (dois) anos o Conselho reunir-se-á para recondução ou eleição do Presiden-te e Vice-Presidente.Art. 19. Compete ao Presidente:I - representar o Conselho;II - cumprir e fazer cumprir o Regimento;III - convocar e presidir as reuniões do Conselho, dirigindo e co-ordenando os trabalhos;IV - solicitar as providências e os recursos necessários ao funcio-namento do Conselho;V - distribuir os processos, designando os membros que deve-rão analisá-los;VI - requisitar as diligências e exames solicitados pelos membros;VII - conceder licença aos membros do Conselho, quando re-querida formalmente;VIII - consultar o Consultor Técnico, quando julgar necessário, atribuindo-lhe tarefas de assessoria;Ix - decidir sobre questões de ordem, cabendo recursos ao Plenário.§ 1.º O Presidente será auxiliado e substituído, em seus impedi-mentos, pelo Vice-Presidente.§ 2º. Em caso de vacância do Presidente, o mesmo será sucedido pelo Vice-Presidente, até a conclusão do mandato respectivo.§ 3.º O Presidente do Conselho só vota em caso de empate, quando seu voto é de qualidade e dado na própria reunião;

sEção IIIdAs CÂmARAs

Art. 20. O C.M.E. será organizado em Câmaras, dentre os mem-bros portadores de habilitação para o magistério:I - Câmara de Educação Infantil;II - Câmara de Ensino Fundamental;III - Câmara de Ensino Médio e Educação Profissional;IV – Câmara de Legislação e Normas;V – Câmara de Educação Especial;VI – Câmara de Educação de Jovens e Adultos.§ 1.º Cada Câmara funcionará com 03 (três) membros indicados pelo Presidente do Conselho, podendo cada membro participar de mais de 01 (uma) Câmara.§ 2.º As Câmaras reunir-se-ão para deliberar sobre assuntos e sobre matérias de suas competências.§ 3.º Os membros de cada Câmara escolherão um Coordenador e um Relator.§ 4.º O Presidente do Conselho poderá propor a criação de co-missões especiais para auxiliarem as Câmaras e desenvolver ta-refas determinadas.

sEção IVdos ÓRGãos AUxILIAREs

Art. 21. O C.M.E. disporá de órgãos auxiliares constituídos de Secretaria e Consultoria Técnica.§ 1.º O Presidente do C.M.E. solicitará ao Secretário Municipal de Educação servidor municipal para prestar serviços de Secretário para o Conselho. § 2.º O Consultor Técnico será escolhido dentre os membros do Conselho, pelo Presidente, devendo ser especialista de educação.Art. 22. Compete ao Secretário:I - superintender todo o serviço da Secretaria do Conselho;II - expedir as convocações para as reuniões e secretariá-las;III - coordenar a organização e atualização da correspondência, arquivo, documentos e cadastros das entidades representativas nas Câmaras;IV - organizar a pauta das reuniões;V - elaborar relatório das atividades do Conselho, anualmente, ou sempre que solicitado pela Presidência;VI - desincumbir-se das demais atribuições inerentes à função.Art. 23. Compete ao Consultor Técnico, Especialista de Educação:

I - realizar estudos e pesquisas necessários ao embasamento pe-dagógico e legal dos pareceres dos membros do Conselho;II - assessorar as Câmaras e as Comissões do C.M.E.;III - desincumbir-se das tarefas que lhe forem atribuídas pelo Presidente;IV - atender às solicitações de informações dos membros forne-cendo pareceres escritos, dentro dos prazos concedidos.

CApÍTULo Vdo fUNCIoNAmENTo do pLENÁRIo

Art. 24. As sessões plenárias com duração máxima de 03 (três) horas, constarão de duas partes: Expediente e Ordem do Dia.Art. 25. O Expediente abrangerá:I - leitura, discussão e votação da Ata da sessão anterior;II - avisos, comunicações, apresentação de correspondência e documentos de interesses do Plenário;III - outros assuntos de caráter geral e de interesse do Conselho.Art. 26. A Ordem do Dia abrangerá discussão e votação da ma-téria para tal fim, designada pelo Presidente.Art. 27. Relatada a matéria será colocada em discussão facultan-do-se a palavra aos membros do Conselho.Art. 28. As deliberações de qualquer natureza, em sessão plená-ria, serão tomadas por maioria simples dos membros presentes.parágrafo Único - A votação será simbólica, salvo quando re-querida e aprovada, por maioria simples dos votos dos presen-tes, outra forma de pronunciamento.Art. 29. Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente, a ses-são será presidida pelo membro mais idoso, observado o dis-posto no art. 10 e parágrafo único deste Regimento.Art. 30. Os titulares de órgãos da Secretaria Municipal de Edu-cação exercentes de cargos de chefia ou de funções de asses-soramento, deverão comparecer às seções do Conselho para prestarem esclarecimentos e fornecerem informações, quando solicitados:I - pelo Presidente;II - pela maioria dos membros presentes à reunião.Art. 31. A dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno, na sua prática, constitui questão de ordem que poderá ser susci-tada em qualquer fase da reunião.Art. 32. Todas as questões de ordem suscitadas durante a reu-nião serão resolvidas pelo Presidente do Conselho, ressalvado o disposto no inciso IX, do art. 19.parágrafo Único - As decisões sobre questões de ordem serão consideradas como simples precedentes e só admitirão força obrigatória quando contidas no Regimento Interno.

CApÍTULo VIdAs dIsposIçÕEs fINAIs

Art. 33. O Fundo Municipal de Educação de que trata o artigo 22 da Lei Municipal n.º 2.546, será vinculado e administrado pelo C.M.E., conforme os artigos 13 e 14 da mesma Lei.Art. 34. O presente Regimento poderá ser alterado por votação de pelo menos metade mais um dos membros, sob proposta apresentada em reunião anterior à da votação.Art. 35. As omissões e dúvidas de interpretação e execução des-te Regimento serão resolvidas pelo Plenário do Conselho Muni-cipal de Educação.

portaria N.º 389/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª JAQUELINE RAQUEL DE QUEIROZ – Pront. n.º 18.666, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 04.02.2012.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de fevereiro de 2012.

PREFEITASecretário Municipal de Administração

“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 03.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


Diário Oficial


R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª TALIENE ANDRADE DO NASCIMENTO, para o car-go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 04.02.2012.


PREFEITASecretário Municipal de Administração

“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 03.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR o Sr. JOSÉ MÁRCIO RANGEL, para o cargo de provimen-to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico.


PREFEITASecretário Municipal de Planejamento Estratégico

“SEPLAN”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 03.02.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

dEspACHoEdital: CoNCoRRENCIA pÚbLICA 09/2011Processo Administrativo: 24801/026/2011Objeto: pavimentação das Avenidas 4 e 5 do bairro morrinhos.À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida licitação HomoLoGo o certame e AdJUdICo o objeto à empresa TER-RACom CoNsTRUçÕEs LTdA., com o valor global total de R$ 1.459.241,96 (Um milhão e quatrocentos e cinqüenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).

Guarujá, 23 de Janeiro de 2012.mARIA ANToNIETA dE bRITo

pREfEITA

dEspACHoProcesso Administrativo: 24800/026/2011Edital: CoNCoRRENCIA pÚbLICA 013/2011Objeto: Execução de drenagem, Guias, sarjetas e pavimen-tação de vias do Jardim progresso.À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida li-citação HomoLoGo o certame e AdJUdICo o objeto à empresa TERRACom CoNsTRUçÕEs LTdA., com o valor global total de R$ 2.498.941,32 (Dois milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).


pREfEITA

dEspACHoprocesso Administrativo nº 38227/71137/2011pregão presencial nº 125/2011objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem, operação e manutenção das instalações e equi-pamentos para eventos da municipalidade, compreenden-

do mão de obra, conforme memorial descritivo.I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do objeto no valor global de R$ 8.200.000,44 (oito milhões, duzentos mil reais e quarenta e quatro centavos) à empresa mAGNI & AR pRodUçÕEs E sHoWs LTdA e em ao contínuo, HomoLo-Go o certame.II – Publique-se.

Guarujá, 03 de fevereiro de 2012mARIA ANToNIETA dE bRITo

pREfEITA

ExTRATo dE TERmo dE CoNTRAToCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 12/2012CONVITE Nº. 79/2011PROCESSO N° 36210/145547/2011CONTRATANTE: pREfEITURA mUNICIpAL dE GUARUJÁCONTRATADA: INTEGRAL pRoJETos E ComÉRCIo dE ImpoR-TAção E ExpoRTAção LTdA EppOBJETO: Instalação de sistema de monitoramento e transmissão de imagens em tempo real em torno do Túnel J. Kubitschek e Prédio da Zoonose. O valor total deste contrato é R$ 136.722,90 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emis-são de ordem de início dos serviços. b) Para execução 90 (no-venta) dias. A despesa decorrente da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06.181.3.003.2.0178.3.3.90.39.00 (449). Os serviços ora contratados serão di-retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 17 de janeiro de 2012;

ExTRATo dE TERmo dE CoNTRAToCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 13/2012CONVITE Nº. 78/2011PROCESSO N° 36209/145547/2011CONTRATANTE: pREfEITURA mUNICIpAL dE GUARUJÁCONTRATADA: INTEGRAL pRoJETos E ComÉRCIo dE ImpoR-TAção E ExpoRTAção LTdA EppOBJETO: Implantação de rede optica para transmissão de ima-gens do sistema de monitoramento de segurança, com o for-necimento de todos os acessórios necessários visando garantir seu perfeito funcionamento. O valor total deste contrato é R$ 138.012,05 (cento e trinta e oito mil, doze reais e cinco centa-vos). prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 90 (noventa) dias. A despesa decorrente da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06.181.3.003.2.0178.3.3.90.39.00 (449). Os serviços ora contratados serão diretamen-te acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 17 de janeiro de 2012;

ExTRATo dE TERmo dE CoNTRAToCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 14/2012CONVITE Nº. 76/2011PROCESSO N° 34593/125987/2011CONTRATANTE: pREfEITURA mUNICIpAL dE GUARUJÁCONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CoNsTRUçÕEs LTdAOBJETO: Recuperação do calçadão da praia do Guaiúba. . O valor total deste contrato é R$ 148.095,77 (cento e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 60 (sessenta) dias. A despesa decor-rente da execução deste contrato correrão por conta da Dota-ção Orçamentária: 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de

Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 19 de janeiro de 2012;

ExTRATo dE TERmo dE CoNTRAToCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 15/2012CONVITE Nº. 74/2011PROCESSO N° 33820/125987/2011CONTRATANTE: pREfEITURA mUNICIpAL dE GUARUJÁCONTRATADA: K.L.E ENGENHARIA LTdAOBJETO: Reforma e revitalização de espaço público entre as ruas Antonio Francisco Arruda X Rua Mirian da Silva. O valor total deste contrato é R$ 148.490,89 (cento e quarenta e oito mil, qua-trocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 60 (sessenta) dias. A despesa de-corrente da execução deste contrato correrão por conta da Do-tação Orçamentária: 25.01.15.415.2001.2198.3.3.90.39.00 (1983). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 19 de janeiro de 2012;

ExTRATo dE TERmo dE CoNTRAToCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 18/2012CONVITE Nº. 80/2011PROCESSO N° 34845/125987/2011CONTRATANTE: pREfEITURA mUNICIpAL dE GUARUJÁCONTRATADA: TERRACom CoNsTRUçÕEs LTdAOBJETO: Pavimentação do acesso à UPA Jd. Boa Esperança (tre-cho da Avenida Álvaro Leão Carmelo). O valor total deste contra-to R$ 145.827,07 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e sete centavos). prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para exe-cução 30 (trinta) dias. A despesa decorrente da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (2431). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ges-tão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 25 de janeiro de 2012;

ExTRATo dE TERmo dE CoNTRAToCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 19/2012CONVITE Nº. 75/2011PROCESSO N° 33818/125987/2011CONTRATANTE: pREfEITURA mUNICIpAL dE GUARUJÁCONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CoNsTRUçÕEs LTdAOBJETO: Substituição de piso, instalação de iluminação, paisa-gismo e outros na Praça Padre Vivine - Pae Cará. O valor total deste contrato R$ 148.494,70 (cento e quarenta e oito mil, qua-trocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 60 (sessenta) dias. A des-pesa decorrente da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.15.451.2001.2198.3.3.90.39.00 (1983). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 25 de janeiro de 2012;

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211


Diário Oficial

Acesse www.guaruja.sp.gov.br

ExTRATo dE TERmo dE AdITAmENToCoNTRATo AdmINIsTRATIVo Nº. 308/2011dIspENsA dE LICITAção com base no artigo 24, inciso xIII da Lei federal nº 8.666/93CoNTRATANTE: mUNICÍpIo dE GUARUJÁCoNTRATAdA: UNIVERsIdAdE mUNICIpAL dE são CAETA-No do sUL - UsCs.OBJETO: REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PELO REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NAS SEGUINTES FUNÇÕES:Professor de Educação básica III – Língua Portuguesa;Professor de Educação básica III – Língua Inglesa; Professor de Educação básica III – História;Professor de Educação básica III – Geografia;Professor de Educação básica IIIMatemática;Professor de Educação básica III – Ciências; Professor de Educação básica III – Educação física;Professor de Educação básica III – Educação Artística;Professor de Educação Profissional – Mecãnica;Professsor de Educação Profissional – Química;Professor de Educação Profissional – Contabilidade;Professor de Educação Especial Deficiência Intelictual – DIProfessor de Educação Especial Deficiência Auditiva – DAProfessor de Educação Especial Deficiência Visual – DVProfessor de Educação Básica I – Substituto. Valor: O custo para execução de todos os serviços previstos no presente contrato será 0,00 (zero) para a PREFEITURA, na hipótese do número de candidatos isentos não superar não superar 10% (dez por cento) do número de candidatos com inscriçãoes pagas, considerando o número em sua totalidade. Se o número de inscritos como isentos superar os 10% (dez por cento), a PREEITURA se responsabilizará pelo pagamento de 60%( sessenta por cento) dos valores relativos a essa cate-goria de inscrição.Vigência: 90 (noventa dias) a partir da publicação dos editais relativos ao objeto do Processo Seletivo.data da Asinatura: 02/12/2011.

AVIso dE AbERTURA dE LICITAção: pREGão pREsENCIAL Nº 03/2012

objeto: Aquisição de urnas funerárias através do sistema de registro de preços para atender a Rede municipal.

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de fevereiro de 2011 até o dia 15 de fevereiro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de fevereiro de 2012 até às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m.

Guarujá, 03 de fevereiro de 2012dANIEL RodRIGUEs pEdREIRA

pREGoEIRo

dEspACHoprocesso Administrativo: 24802/026/2011Edital: TomAdA dE pREços 014/2011Objeto: Revitalização das Avenidas presidente Vargas e Áu-rea Gonzalez Conde.À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida licitação HomoLoGo o certame e AdJUdICo o objeto à empre-sa TERRACom CoNsTRUçÕEs LTdA., com o valor global total de R$ 1.224.971,67 (Um milhão duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).


pREfEITA

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoConvocação 02/12 – CppL

O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem da primeira fase de análise de documentos dos inscritos no Passe Livre do ano de 2012, na sala de informática da Escola Municipal 1º de Maio, localizada à Av. Adriano Dias dos Santos, 611, Jardim Boa Esperança, como segue:dias Horários08 a 17 de fevereiro 8h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00

Guarujá, 03 de fevereiro de 2012.André Theodoro

Presidente

desenvolvimento social e cidadania

EdITAL dE CoNVoCAçãoO CmdCf - Conselho municipal da Condição feminina vem por meio deste, CoNVoCAR a todas as Conselheiras de Direito Titulares e Suplentes para a reunião Extraordinária, no dia 08 de fevereiro de 2012 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro nº 455 - Centro. Com a seguinte pauta.• Palestra de encerramento da “Semana do Dia Internacional da Mulher;• Reestruturação do Conselho.

Guarujá, 03 de fevereiro de 2011.Regina Estella barbosa botelho - Presidente do CMDCF

EdITAL dE CoNVoCAçãoO Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (ComsEA), vem por meio deste, CONVOCAR a todos os Con-selheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da Reunião Ordinária, no dia 10 de fevereiro de 2012 às 8h30 em primeira chamada e às 9 horas em segunda chamada, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos - Centro /Guarujá,

Guarujá, 03 de fevereiro de 2011.Adriana de moraes silva

Presidente


Diário Oficial

administração

CoNCURso pÚbLICo dE pRoVAs, pRoVAs dE TÍTULo E CURso INTRodUTÓRIoEdITAL Nº 003/2011 – sEsAU

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, torna público a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR do Concurso Público, nos termos do Edital 003/2011 – SESAU.Os candidatos que tiveram suas notas empatadas foram classificados pelos critérios de desempa-te, previstos no Edital 003/2011 – SESAU.

001 – A.C.s. - VILA bAIANA

INsCR. NomE doCUmENTo CÓdIGo obJETIVA TÍTULos NoTA_fINAL

CLAss pRELImINAR

041177 JULIANA CORREIA DA SILVA 00000259810137 001 72,50 0,00 72,50 1041480 MICHELLE APARECIDA FRAULINI DE ANDRADE TAVARES 00000295712223 001 72,50 0,00 72,50 2045328 STEVES GONCALVES DE BARROS OLIVEIRA 00000368694787 001 70,00 0,00 70,00 3041023 EDGAR CRUZ RAMIRO DOS SANTOS 00000252770018 001 70,00 0,00 70,00 4041983 PAULO SERGIO LOPES 00000226809419 001 65,00 0,00 65,00 5042002 CATARINA ROSA MAYUMI UEMURA NASCIMENTO 00000133604494 001 62,50 0,00 62,50 6040701 VANUZIA DOS SANTOS MOREIRA 00000001152843 001 62,50 0,00 62,50 7040172 ANGELA SANTOS ANDRADE 00000306622440 001 62,50 0,00 62,50 8041631 JOICE FERREIRA DOMICIANO OLIVEIRA 00000439169185 001 62,50 0,00 62,50 9045047 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS 00000419572247 001 60,00 0,00 60,00 10041200 LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA 00000479878195 001 60,00 0,00 60,00 11041202 MARLI BORGES DOS SANTOS 00000228408015 001 57,50 0,00 57,50 12040944 THIAGO RAMOS MEDINA 00000296444649 001 57,50 0,00 57,50 13041206 CARLA EDIJANE CARMO DA SILVA SANTOS 00000345100876 001 55,00 0,00 55,00 14040700 MAGNA SUELI MUNIZ PEREIRA 00001562345729 001 55,00 0,00 55,00 15042071 CATIANE OLIVEIRA DA SILVA 00000449862550 001 55,00 0,00 55,00 16041210 PAMELA CRISTINA IMBERNON DA SILVA 00000465500183 001 55,00 0,00 55,00 17042093 ELIZABETH XAVIER DE SANTANA SANTOS 00000428489102 001 52,50 0,00 52,50 18041842 JUCIENE APARECIDA DA SILVA SANTOS 00000486702224 001 52,50 0,00 52,50 19040553 THAIS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 00000451853581 001 52,50 0,00 52,50 20040093 ANA PAULA ROCHA DA CRUZ 00000014186077 001 52,50 0,00 52,50 21045140 FERNANDO HENRIQUE PASSOS CORDEIRO 00000475639340 001 52,50 0,00 52,50 22040344 ANA ROSA CONFORTO CABRAL 00000220200300 001 50,00 0,00 50,00 23040931 JOSELIA SOARES TEIXEIRA 00000323777764 001 50,00 0,00 50,00 24041982 FLAVIA DA SILVA SEABRA 00000419570639 001 50,00 0,00 50,00 25041366 MICHELLE SANTOS DA CONCEICAO 00000361946788 001 50,00 0,00 50,00 26041585 DANIELA FERREIRA DA SILVA DOMICIANO 00000356322002 001 50,00 0,00 50,00 27041139 ROBSON DA SILVA SANTOS 00000485852494 001 50,00 0,00 50,00 28

002 - A.C.s. - VILA Rã


CLAss pRELImINAR

041064 REGINALDO DURAN 00000099178229 002 82,50 0,00 82,50 1045103 ELAINE CRISTINA DA SILVA 00000271079496 002 65,00 0,00 65,00 2040164 BRUNNA LOPES BENTO SANTOS 0000048199144X 002 65,00 0,00 65,00 3040014 RUBENS DUARTE DE AGUIAR 00000046016432 002 62,50 0,00 62,50 4041289 FERNANDA NUNES IBRAHIM 0000030079082X 002 62,50 0,00 62,50 5041106 VALERIA FABRICIO DE LIRA SILVA 00000159579995 002 57,50 0,00 57,50 6041929 ADRIANA GOMES DE SOUZA PEREIRA 00000192937157 002 57,50 0,00 57,50 7045048 BRENO DOS SANTOS DE ARAUJO 00000049102368 002 57,50 0,00 57,50 8042112 DENISE SOUZA E SILVA COSTA 00000293937588 002 55,00 0,00 55,00 9041714 JOICE MARIA DA SILVA GONCALVES 00000424175617 002 55,00 0,00 55,00 10041407 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 0000041549851X 002 55,00 0,00 55,00 11041074 DENIS DOS SANTOS PEREIRA 00000415498910 002 55,00 0,00 55,00 12040594 MARIA DA GLORIA MELO CRUZ 00000557060904 002 52,50 0,00 52,50 13042023 ANNA LEOPOLDINA MATTOS CABRAL 00000017497035 002 52,50 0,00 52,50 14041704 MARINALDA SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS 0000027421328X 002 52,50 0,00 52,50 15042114 MARIA LEONORA DE SOUZA PEREIRA 00000327671725 002 52,50 0,00 52,50 16040118 GERLUCE SANTOS SOUZA 00000394215692 002 52,50 0,00 52,50 17040326 LUCIANE MAS ANGELO 0000012474476X 002 50,00 0,00 50,00 18045236 MARIA MADALENA DE PINHO 00000274955031 002 50,00 0,00 50,00 19042031 SIMONE SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 00000268847678 002 50,00 0,00 50,00 20040077 FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 00003081241802 002 50,00 0,00 50,00 21041104 RENAN SANTOS CASTILHO 00000486119828 002 50,00 0,00 50,00 22045089 DENISE REGIS DA SILVA 00000465826015 002 50,00 0,00 50,00 23

003 - A.C.s. - JARdIm HELENA mARIA


CLAss pRELImINAR

041924 VALTER DE ABREU 00000059500323 003 80,00 0,00 80,00 1041645 FATIMA HELENA DE SOUZA 00000279927149 003 67,50 0,00 67,50 2041416 RAQUEL GOMES DA SILVA 00000214340442 003 65,00 0,00 65,00 3042135 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 0000032070435X 003 65,00 0,00 65,00 4040903 MAURO ALIADER MENDONCA VIDAL 00000083191173 003 62,50 0,00 62,50 5040676 FABIANA AUGUSTA DA SILVA APOLINARIO 00000271071114 003 62,50 0,00 62,50 6041680 MARCELA KAMEKO YOKODA 00000339748606 003 62,50 0,00 62,50 7

040426 LUCIANA ALBERTO CARDOSO 00000016699367 003 60,00 0,00 60,00 8041670 ROSANE DE FREITAS TEIXEIRA 00000206850141 003 60,00 0,00 60,00 9042161 ISABELLE MOURA BARBOSA DOS SANTOS 00000459066481 003 60,00 0,00 60,00 10041391 MAGNOLIA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA 00000019480927 003 57,50 0,00 57,50 11040622 SILVIA DE FATIMA RIBEIRO OLIVEIRA 00000007586585 003 55,00 0,00 55,00 12041046 NAILA JULIANE DE BRITO GIRENZ 00000348968383 003 55,00 0,00 55,00 13041273 ERICA MARQUES FONDOS 00000242089306 003 52,50 0,00 52,50 14042193 FATIMA HELFSTEIN PERRIN 00000292836818 003 52,50 0,00 52,50 15041364 FRANCINE SIQUEIRA LIMA DE SOUZA 00000290537551 003 50,00 0,00 50,00 16045120 ELKE OLIVEIRA DA SILVA 00000284848554 003 50,00 0,00 50,00 17042187 ANDREA LEMOS DOS SANTOS LISBOA 00000329161696 003 50,00 0,00 50,00 18040424 LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA 00000362553476 003 50,00 0,00 50,00 19

004 - A.C.s. - sANTo ANToNIo


CLAss pRELImINAR

040290 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA 00000501061356 004 80,00 0,00 80,00 1040953 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 00000329970574 004 77,50 0,00 77,50 2040510 TATIANE CORREIA PEREIRA 00000458236779 004 72,50 0,00 72,50 3040185 AURICELIANE LOPES DE SANTANA AGUIAR 00000520632576 004 70,00 0,00 70,00 4045116 ELISVANILDES DE SOUSA MOURA 00000426787262 004 70,00 0,00 70,00 5040772 MARIA HELENA XAVIER SANTOS 00000027560898 004 67,50 0,00 67,50 6045256 NADIA ALEXANDRE DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS 00000363135297 004 67,50 0,00 67,50 7041510 EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA 00000342501501 004 67,50 0,00 67,50 8045237 MARIA TEREZA JORGE 00000233207685 004 65,00 0,00 65,00 9045361 WILSON TADEU GERLACH 00000195030667 004 62,50 0,00 62,50 10040335 ELMA MARQUES DA SILVA 00000339749994 004 62,50 0,00 62,50 11041972 ANDERSON QUARESMA 00000426789659 004 62,50 0,00 62,50 12041618 ARTHUR HENRIQUE GOMES 00000438949377 004 62,50 0,00 62,50 13040321 ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA 00000242437862 004 60,00 0,00 60,00 14040536 JUSSARA MARIA JUSTINO 00000263648035 004 60,00 0,00 60,00 15041938 MARINA SILVA DA CORTE PEREIRA 00000496474406 004 60,00 0,00 60,00 16045164 IZABEL CRISTINA ALVES 00000015741881 004 57,50 0,00 57,50 17042075 MARIA DE FATIMA RAMOS LOPES 00000207183296 004 57,50 0,00 57,50 18045159 IOLANDA CARDOSO DIAS 00000410776981 004 57,50 0,00 57,50 19040610 ELIS REJANE LEITE DE ARAUJO 00000374631098 004 57,50 0,00 57,50 20040971 EDINEIA DUARTE CARVALHO 00000394215291 004 55,00 0,00 55,00 21045078 DALMA DOS SANTOS MACIEL 00000018993397 004 55,00 0,00 55,00 22040223 SIMONE FERREIRA DE JESUS 00000022464037 004 55,00 0,00 55,00 23040347 ROSANGELA APARECIDA ROSA 00000230319361 004 55,00 0,00 55,00 24041853 ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA 00000279932790 004 55,00 0,00 55,00 25041301 DANIELA OLIVEIRA GIMENEZ 00000282324045 004 55,00 0,00 55,00 26041511 CARLA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA 00000360963328 004 55,00 0,00 55,00 27041818 JOSELENE DA SILVA BARROS 00000334323940 004 55,00 0,00 55,00 28045086 DAVI FERREIRA DOS SANTOS 00000426791320 004 55,00 0,00 55,00 29040369 TALITA APARECIDA DE MORAES SANTOS 0000029393907X 004 55,00 0,00 55,00 30045141 FLAVIA IVANI SILVA DA PAIXAO 00000334952670 004 55,00 0,00 55,00 31041794 PAMELA BEATRIZ GUIMARAES ALENCAR 00000439160376 004 55,00 0,00 55,00 32041784 JOSIELLE PEREIRA DA SILVA 00000232910976 004 55,00 0,00 55,00 33041256 ALICE DE SENA ALVES MACHADO 0000046063561X 004 55,00 0,00 55,00 34041131 ROBERTA MARIA DOS SANTOS 0000027032561X 004 52,50 0,00 52,50 35040638 ELIZ FELIX DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 00000326775171 004 52,50 0,00 52,50 36041002 MICHEL JORGE ESTEVAM 00000408761386 004 52,50 0,00 52,50 37040026 CLEBER GUIMARAES DE OLIVEIRA 00000300967809 004 52,50 0,00 52,50 38041822 JOSELAINE DA SILVA 00000466853476 004 52,50 0,00 52,50 39041783 CARLOS ALBERTO CAMARGO FIGUEIREDO 00000254268390 004 50,00 0,00 50,00 40045352 VANIA COUTINHO DE OLIVEIRA LIMA 00000334952037 004 50,00 0,00 50,00 41045234 MARIA JANAINA PEREIRA DA SILVA 00000416944796 004 50,00 0,00 50,00 42045153 HELEN MARCIA FERNANDES DE MEDEIROS 00000359847055 004 50,00 0,00 50,00 43045131 FELIPE DE OLIVEIRA GOUVEIA 00000203928536 004 50,00 0,00 50,00 44040830 GILSON DA SILVA BEZERRA 00000450264919 004 50,00 0,00 50,00 45041915 MARIANNE ESTEVES SILVEIRA 00000450066988 004 50,00 0,00 50,00 46041800 GIULIA CARRANCA DOS SANTOS 00000485768525 004 50,00 0,00 50,00 47040795 CAROLINA ARAUJO GUMARAES 00000480435637 004 50,00 0,00 50,00 48

005 – A.C.s. - JARdIm CoNCEIçãoZINHA


CLAss pRELImINAR

040968 LEANDRO DE BRITO 00000341559064 005 75,00 0,00 75,00 1040034 CRISTIANA ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 00000270000677 005 72,50 0,00 72,50 2040465 RODRIGO ANDRADE DE SA 00000327673849 005 67,50 0,00 67,50 3041763 JULIO CESAR VITAL 00000188118482 005 65,00 0,00 65,00 4041373 ELIANE DOS SANTOS PEREIRA 00000416948960 005 65,00 0,00 65,00 5045025 AMANDA DOS SANTOS SANTANA SILVA 00000044139449 005 65,00 0,00 65,00 6041811 VANDERLEIA MARIA DA CONCEICAO PRUDENCIO 00000454665052 005 62,50 2,00 64,50 7040812 SILVANIA PEREIRA DA CRUZ DE OLIVEIRA 0000032377877X 005 62,50 0,00 62,50 8040672 CINTIA CRISTINA NERES DE SANTANA 00000429045621 005 62,50 0,00 62,50 9041344 JEAN GOMES DE ARAUJO 00000021744876 005 60,00 0,00 60,00 10


Diário Oficial


CLAss pRELImINAR

040009 ELAINE DA SILVA CORREIA CERQUEIRA 00000264844701 005 60,00 0,00 60,00 11045075 CRISTIANI KLIMKE RODRIGUES 00000289829318 005 60,00 0,00 60,00 12040855 ANA LAURENTINO DA CUNHA 00000259807138 005 57,50 0,00 57,50 13040090 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA 0000027006199X 005 57,50 0,00 57,50 14040459 MARCIA DO NASCIMENTO ESTEVAM 00000292305059 005 57,50 0,00 57,50 15040275 RICARDO DA SILVA GARCEZ 00000298657077 005 57,50 0,00 57,50 16041353 THANIELI REGINA MASQUIETO SILVA 00000324124417 005 57,50 0,00 57,50 17041540 ANA CAROLINA FONSECA CAMPOS DE MORAES 0000040907963X 005 57,50 0,00 57,50 18045303 SABRINA SANTOS MENDONCA 00000418812627 005 57,50 0,00 57,50 19045155 HENRIQUE IRINEU DOS SANTOS 00000485969178 005 57,50 0,00 57,50 20040041 CAMILA SOARES DE SANTANA 0000049097708X 005 57,50 0,00 57,50 21040671 MARIA BETIJANE CARDOSO DOS SANTOS SILVA 00000293938362 005 55,00 0,00 55,00 22040722 IVANILDA DA SILVA TEODORO 0000024960260X 005 55,00 0,00 55,00 23040959 EDITH BOGEA DE LIMA GARCIA 00000292304997 005 55,00 0,00 55,00 24040720 MARCELA COSTA DA SILVA 00000271082069 005 55,00 0,00 55,00 25041737 EDCARLOS RAMOS BARBOSA DA SILVA 00000473570361 005 55,00 0,00 55,00 26041931 JOSELMA MARCELINO FERREIRA RIBEIRO 00000022548633 005 52,50 0,00 52,50 27041050 ELAINE DA SILVA BORGES 00000298655718 005 52,50 0,00 52,50 28045031 ANA LUCIA MUNIZ DA SILVA 0000029536452X 005 52,50 0,00 52,50 29045135 FERNANDA BRAGA DE OLIVEIRA 00000295378967 005 52,50 0,00 52,50 30041674 MARCIA CALVALHAR LOPES 00000324688271 005 52,50 0,00 52,50 31040647 EDMARA OLIVEIRA DA SILVA 00000341557833 005 52,50 0,00 52,50 32041867 CRISTIANE SUEKO TAMASHIRO FARIA 0000032377569X 005 52,50 0,00 52,50 33045344 THIAGO DE OLIVEIRA 00000458972265 005 52,50 0,00 52,50 34045217 MARIA ALAIDE ROCHADEL FERREIRA 00000162480982 005 50,00 0,00 50,00 35041343 RENILDA MIGUEL BASTOS 00000014749425 005 50,00 0,00 50,00 36041418 EDNILCE FERREIRA DOS SANTOS 00000020957695 005 50,00 0,00 50,00 37045248 MICHELE RODRIGUES SIQUEIRA 00000326777246 005 50,00 0,00 50,00 38041592 JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS 00000437904982 005 50,00 0,00 50,00 39041475 ERICA CRISTINA ALVES ROSI 00000324127662 005 50,00 0,00 50,00 40041460 ARIELLA FERNANDA COSTA 00000282095019 005 50,00 0,00 50,00 41040300 PRYSCILLA FERREIRA MARCIANO 00000450065975 005 50,00 0,00 50,00 42042060 DENIS DO NASCIMENTO 00000478747895 005 50,00 0,00 50,00 43040247 ANDRESSA SILVA DO NASCIMENTO 00000490873133 005 50,00 0,00 50,00 44

006 - A.C.s. - JARdIm boA EspERANçA


CLAss pRELImINAR

041847 ANA PAULA SANTOS JOSE 00000334325341 006 82,50 0,00 82,50 1045007 ADRIANA GUEDES DE MOURA 00000542084806 006 75,00 0,00 75,00 2042100 PAULO ROBERTO DE SOUZA 00000169541289 006 72,50 0,00 72,50 3040087 TANIA CRISTINA RIBEIRO VICTOR 00000201318684 006 72,50 0,00 72,50 4040782 ROSELI APARECIDA FERREIRA 00000228387802 006 72,50 0,00 72,50 5045110 ELIANE PEREIRA CHAVES 00000282094817 006 72,50 0,00 72,50 6042115 RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA FELIX DOS SANTOS 00000332545842 006 70,00 0,00 70,00 7042007 ALINE MENDES DE MELO 00000330867520 006 70,00 0,00 70,00 8040124 KAREN KAROLINE MIRANDA DA SILVA 00000324686328 006 70,00 0,00 70,00 9045290 ROBERTA DOS SANTOS SOUZA 0000034250423X 006 70,00 0,00 70,00 10040759 RENATO HENRIQUE CORREA BRAZ 00000485985883 006 70,00 0,00 70,00 11041300 JACIANE APARECIDA DA SILVA CORREA 00000188124834 006 67,50 0,00 67,50 12041466 TARCILLA MATOS BARBOSA 00000291374220 006 67,50 0,00 67,50 13042159 CARLA KAROLINE SILVA ELMALT 00000443526382 006 67,50 0,00 67,50 14040729 FRANCISCA RITAMAR DA SILVA SOMBRA 00093002197812 006 65,00 1,50 66,50 15045179 JUSSARA PEREIRA CIPRIANO 0000025794123X 006 65,00 0,00 65,00 16041827 DAISY KELLY EVANGELISTA DA SILVA 00000280137539 006 65,00 0,00 65,00 17042137 FABIANA DE OLIVEIRA GONCALVES 00000339752671 006 65,00 0,00 65,00 18041338 TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA 00000304903826 006 65,00 0,00 65,00 19041478 STEPHANY DOS SANTOS MAZAGAO 00000485776030 006 65,00 0,00 65,00 20041977 MARIA MARCIA SOUZA 00000208256635 006 62,50 0,00 62,50 21041514 SULAMITA FURTADO 00000020685117 006 62,50 0,00 62,50 22045101 EDVANDA MENEZES FRAGA DOS SANTOS 00000255453437 006 62,50 0,00 62,50 23041381 MARIA BASTOS DOS SANTOS NASCIMENTO 00000338255527 006 62,50 0,00 62,50 24041918 ANNA CLAUDIA DA SILVA SOUZA 00000324688714 006 62,50 0,00 62,50 25041257 AMANDA DAS GRACAS SANTOS DE MELO 0000035268592X 006 62,50 0,00 62,50 26041573 VIVIANE CONCEICAO CAVALCANTE 00000486124460 006 62,50 0,00 62,50 27040570 LARISSA DA SILVA RAMALHO 0000047331454X 006 62,50 0,00 62,50 28040054 JESSICA XAVIER DOS SANTOS 00000490983121 006 62,50 0,00 62,50 29041181 RAFAEL BRAGA GASPAR 00000491016165 006 62,50 0,00 62,50 30041319 NIZIA ROLIM FERREIRA 00000001643792 006 60,00 0,50 60,50 31041175 AGOSTINHO FERREIRA NETO 00000094555990 006 60,00 0,00 60,00 32045264 NIDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO 0000011732811X 006 60,00 0,00 60,00 33041758 MARIA TELMABRUNO DA SILVA EVANGELISTA 00000182712059 006 60,00 0,00 60,00 34041843 MARIA AUXILIADORA PEREIRA RAMOS 00000213755464 006 60,00 0,00 60,00 35041099 EDILEIA DE LIMA BATISTA 00000276626722 006 60,00 0,00 60,00 36045174 JOSELIA DOS SANTOS SILVA 00000300062862 006 60,00 0,00 60,00 37042039 VENELICE GOMES VITORINO 0000032074629X 006 60,00 0,00 60,00 38


CLAss pRELImINAR

045215 MARCOS DOS SANTOS ALVES 00000428488390 006 60,00 0,00 60,00 39045207 MAGNO VIEIRA DA SILVA 00000324687539 006 60,00 0,00 60,00 40042103 ANDERSON CORREA BERNARDES 0000048641856X 006 60,00 0,00 60,00 41041005 DJALMA MARINHO DE MELO 00000008702151 006 57,50 0,00 57,50 42041095 RENATO DE OLIVEIRA BRAZ 00000147573889 006 57,50 0,00 57,50 43042047 JOSEANE PEREIRA DE OLIVEIRA 00000244022847 006 57,50 0,00 57,50 44041814 ANDERSON SILVA GONCALVES 00000264846588 006 57,50 0,00 57,50 45041060 FABIANA DE OLIVEIRA AYRES 00000331717591 006 57,50 0,00 57,50 46041004 FERNANDA DE OLIVEIRA 00000329163668 006 57,50 0,00 57,50 47040580 MARTA PAULINO PEIXOTO 00000427183625 006 57,50 0,00 57,50 48041132 MARIA ANTONIA DE FREITAS MELLO 00000117367369 006 55,00 0,00 55,00 49045146 GIDIVALDA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA 0000021746631X 006 55,00 0,00 55,00 50042000 MARIA DA GLORIA SANTOS 00000282322991 006 55,00 0,00 55,00 51045090 DIANA CRISTINA DA COSTA MARQUES 00000272141719 006 55,00 0,00 55,00 52045271 PAULA DOS SANTOS ZACARIAS COSTA 00000272363492 006 55,00 0,00 55,00 53045253 MISSLENE BASTOS DA ROCHA FRANCISCO 0000032677242X 006 55,00 0,00 55,00 54040882 ELENILDA PEREIRA CHAVES 0000030095296X 006 55,00 0,00 55,00 55040427 LILIAN DE SOUSA SILVERIO 00000326775833 006 55,00 0,00 55,00 56041821 MARIA INES SANTANA MIRANDA 00000409077550 006 55,00 0,00 55,00 57045345 THIAGO FELIPE MACHADO 00000438961043 006 55,00 0,00 55,00 58042001 GUTEMBERG FERNANDES BRAGA MACEDO 0000046698053X 006 55,00 0,00 55,00 59041635 WAGNER MOREIRA PROTASIO 00000464118001 006 55,00 0,00 55,00 60041991 IVANA BARBOSA DA SILVA 0000019294177X 006 52,50 0,00 52,50 61041523 JULIA PAULADACOSTA 00000203267163 006 52,50 0,00 52,50 62042035 HUMBERTO PEDRO DE LIMA 00000237371984 006 52,50 0,00 52,50 63040319 RITA DE CASSIA FUNCHAL NASCIMENTO 00000188124573 006 52,50 0,00 52,50 64040495 MARIA DE FATIMA ASSIS SANTOS 00000257005122 006 52,50 0,00 52,50 65045184 KATIA DOS SANTOS ALBERTO 0000023320412X 006 52,50 0,00 52,50 66045262 NEIDEJANE OLIVEIRA DE SOUZA 00000474812352 006 52,50 0,00 52,50 67045298 ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA 00000326773733 006 52,50 0,00 52,50 68041932 MARIA ANITA LIRA DA SILVA 00000322075683 006 52,50 0,00 52,50 69041787 BIANCA SANTOS DA SILVA 00000322076377 006 52,50 0,00 52,50 70040688 CHARLENE OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS 00000407747771 006 52,50 0,00 52,50 71041494 FERNANDA FERREIRA DA SILVA 00000286025735 006 52,50 0,00 52,50 72045287 RICARDO SILVA MASSAO 00000437902808 006 52,50 0,00 52,50 73041166 CRISLAINE MARQUES RODRIGUES 0000036026875X 006 52,50 0,00 52,50 74045093 EDIL SANTOS SILVA 00000112705601 006 50,00 0,00 50,00 75045229 MARIA DO ROSARIO DA SILVA 00000157393744 006 50,00 0,00 50,00 76040966 FRACISCA GOMES PAULINO 00000227752247 006 50,00 0,00 50,00 77040305 LUCILENE ROGERIO DE MELO 00000230284565 006 50,00 0,00 50,00 78040742 VERONICA DE CAMARGO FIGUEIREDO GOES 00000295365201 006 50,00 0,00 50,00 79040455 ANA CAROLINA NASCIMENTO LOPES 00000326773629 006 50,00 0,00 50,00 80045130 FABIO JUNIOR SILVA DOS SANTOS 00000281357821 006 50,00 0,00 50,00 81040221 EVERSON POLICARPO N DOS SANTOS 00000279932649 006 50,00 0,00 50,00 82041780 ELIANA LIRA DA SILVA 00000322076493 006 50,00 0,00 50,00 83040655 BIANCA DOS ANJOS BELCHIOR 00000414362330 006 50,00 0,00 50,00 84041760 ANA PAULA PAULINO DA SILVA 00000284144125 006 50,00 0,00 50,00 85045260 NATHALIA DA FONSECA PIMENTA 00000420303467 006 50,00 0,00 50,00 86041419 ERICA REGINA SILVA ALVES DOS SANTOS 00000451893869 006 50,00 0,00 50,00 87045309 SHEILA CRISTINA DA SILVA ALVES 00000486368415 006 50,00 0,00 50,00 88045333 TALITA RAMALHO DA SILVA 00000485996649 006 50,00 0,00 50,00 89040365 FABIANA ELOISA DA SILVA 0000048634597X 006 50,00 0,00 50,00 90045182 KAROL ROBERTA SOUZA BATISTA 00000484826281 006 50,00 0,00 50,00 91

Guarujá, 03 de fevereiro de 2012paula dos santos fontes Escudero

Presidente da Comissão do Concurso Público

CIPA [email protected]

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes


Diário Oficial

câmara

Atos oficiAis

HomoLoGAçãopREGão pREsENCIAL Nº 002/2012

Em face dos elementos constantes do Processo nº 154/2011 – Pregão Presencial nº 002/2012, que tem por finalidade o Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para os sistemas de telefonia fixa, de circuito interno de TV, de som am-biente e para o cabeamento estruturado de toda a rede de dados do Legislativo e, em especial, ao despacho da Comissão Perma-nente de Pregões, HomoLoGo o objeto da presente licitação à licitante simapi Comércio Importação e Exportação Ltda - mE, que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com to-das as exigências do Edital e por apresentar proposta com o valor global de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Munici-pal de Guarujá para formalização da Ata de Registro de Preços.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 02 de fevereiro de 2012.

JosÉ CARLos RodRIGUEZPresidente

EdITAL dE LICITAçãopREGão pREsENCIAL Nº 003/2012

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 003/2012, que tem por finalidade a contra-tação de serviço de acesso a Internet através de link IP dedicado, ininterrupto, para a rede de computadores do Legislativo.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros, nº 1.660, Jardim Santa Maria, Município de Guarujá, Es-tado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 16 de fevereiro de 2012 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en-dereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.

Guarujá, em 02 de fevereiro de 2012.José Carlos Rodriguez

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá

EdITAL dE LICITAçãopREGão pREsENCIAL Nº 004/2012

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 004/2012, que tem por finalidade a con-tratação de empresa para o fornecimento de peças genuínas do catálogo original dos fabricantes Volkswagen e Chevrolet para a manutenção dos veículos oficiais do Legislativo.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros, nº 1.660, Jardim Santa Maria, Município de Guarujá, Es-tado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 17 de fevereiro de 2012 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en-dereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.

Guarujá, em 02 de fevereiro de 2012.José Carlos Rodriguez

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá


Diário Oficial

Guarujá revela história de professor Grêmio Recreativo aposta na história do professor de Educação Física, que é responsável pela comissão de frente de duas escolas de samba, para garantir o título

Os preparativos do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Guarujá para

a Passarela do Samba do Carna-val 2012 estão a todo vapor. O enredo deste ano é “Minha vida é um palco iluminado, Professor Junior tem história pra mostrar”, que conta a vida do professor de Educação Física Antônio Carlos Braz Cairrão Junior.

A ideia do enredo nasceu a partir de uma reportagem feita sobre o professor de Educação Física da rede municipal. Cair-rão Junior dá aula no Centro de Atividade Educacional e Comunitária (Caec) João Paulo II, é responsável pela Comissão de Frente das Escolas de Samba Guarujá e Galo da Ilha, além de uma ala na X-9, de Santos.

No desenvolver do samba, os intérpretes Serginho e Ito contarão a vida de Professor Junior, dividida em quatro aspectos: área pro-fissional, seu time, sua fé e a paixão pelo Carnaval.

Cerca de 900 pessoas compõem a escola, que terá quatro carros ale-góricos e 15 alas. Com uma média de 30 fanta-sias, algumas inovações estão garantidas para fazer a escola brilhar na Passarela do Samba. A novidade deste ano fica por conta dos carros alegóricos, que terão efeitos e surpresas.

Segundo o tesoureiro e car-navalesco, Carlos Lima, os pre-parativos começaram no início do ano passado, para que não haja nenhum imprevisto na hora do desfile. “Nossa expectativa, claro, é sermos campeões. Esta-mos nos preparando desde abril para o desfile, temos que marcar

O palco é magia, folia e esplendorCenário de pura emoção

Um turbilhão de ideias a cultivarSemente do saber, arte de ensinar

Na dança, no esporte ou na avenidaA simpatia no olhar

O jeito brincalhão de se expressarGuerreiro da paz

Inabalável devoção, lá, lá, laiaA fé inabalável independente de religião

Amor, vem festejarDeixa a alegria te levar

Requebra, se entrega a folia (BIS)Quero te ver requebrar

A paixão pelo sambaE o respeito pelas escolas em geral

Com o tempo se tornou um eminenteDiretor de CarnavalO passo marcado

Na pioneira, é dez de evoluçãoE hoje, nesta noite reluzente

A emoção paira no arÉ vermelho, azul e branco, é coração

Vem chegando a Guarujá.Abençoado

Iluminado pela chama da paixão Ao mestre com carinho, canta Guarujá

(REFRÃO)Professor Junior tem história para mostrar

fICH

A T

ÉCN

ICA Enredo: “Minha vida é um palco iluminado, Professor Junior

tem história pra mostrar”Compositor: Vado da Cuíca e Alexandre BranchesIntérprete: Serginho e ItuCasal de mestre-sala e porta- bandeira: Luizinho e Jéssicamusa de bateria: Ana PaulaRainha mirim: DaniComissão de frente: Professor Júniorpresidente: Nelson Elias TrindadeCores: Azul, vermelho, dourado e brancosímbolo: PeixesNúmero de componentes: 900Número de alas: 15Número de carros alegóricos: 4

Enredo: “Minha vida é um palco iluminado, professor Junior tem história para mostrar”

Autoria: Karina MingarelliCompositores do samba-enredo: Vado da Cuíca/Alexandre Branches

Intérprete: Itu e Serginho

G.R.C.E.s. GUARUJÁ

presença”, ressaltou. Para o presidente, Nelson

Elias, o resultado só vai ser desco-berto na Passarela do Samba. “Só vamos saber se deu certo na hora da desfilar, mas as expectativas são as melhores, pois estamos a todo vapor”, frisou.

Os componentes da Escola estão trabalhando firme para acelerar o ritmo. As fantasias de todas as alas já estão pron-tas, faltando pequenos ajustes e arremates. Os quatro carros que estão ganhando formas e cores também estão em fase de finalização.

HiSTóriaNa última quarta-feira (1º),

a escola completou 36 anos de fundação. Em 1976, o professor Waldir, filho de dona Ilza de As-sis, contou à mãe a vontade que tinha de fundar uma escola de samba. Apesar de achar que não teria futuro, dona Ilza apoiou

Waldir para que ele fundasse uma das escolas que, hoje, faz parte do Grupo Especial do Carna-val de Guarujá.

A esco la ga -nhou cinco títulos nos desfiles do Mu-

nicípio e se consagrou campeã no Grupo de Acesso do Carna-val Metropolitano de Santos, competindo contra Cubatão, São Vicente, Santos e Praia Grande.

enSaioSOs ensaios da G.R.C.E.S.

Guarujá contam com um dife-rencial: às terças têm forró e às sextas, pagode. A comunidade se reúne de segunda a sexta-feira, das 20 horas às 23h30, na Avenida São Jorge, 306, no Pae Cará.

A comunidade acelera o ritmo no arremate das fantasias para garantir o brilho da festa

Nelson Elias: “Só vamos saber se deu certo na hora do desfile”

900integrantes

representam a Escola

Foto

s R

aim

undo

Nog

ueira


Diário Oficial

diário oficial de guarujá - 04-02-12

News & Politics