diÁrio oficial - arapongas.pr.gov.br · c.i. nº 176/15, de 01 de setembro de 2015, da secretaria...

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO DE HOJE: 14 PÁGINASANO: VII Nº: 1521 PÁG: 01

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SEXTA-FEIRA - 18/09/2015

AVISO DE PRORROGAÇÃO DECREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 003/2015INEXIGIBILIDADE Nº 014/2015

Comunicamos a PRORROGAÇÃO DO EDITAL DECREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.°003/2015 que tem como objeto o credenciamento deempresas da área de saúde (pessoas jurídicas) paraexecução de plantões médicos presenciais, por horatrabalhada, nas unidades de atendimento da Saúde deArapongas: Jaime de Lima, CISAM, UPA, SAMU,Unidades 18 horas, CAPS e ADM diretoria clínica, ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Osinteressados deverão encaminhar os documentosrelacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, nohorário das 9h00min às 11h00min e das 13h00min até as17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipalde Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na RuaGarças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, até o dia30/11/2015, ocasião em que receberão recibo da entregado envelope lacrado contendo os documentos devidos.O respectivo edital poderá ser obtido na PrefeituraMunicipal de Arapongas, no endereço e horário acimamencionados ou no endereço eletrônicowww.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone(043) 3902-1238.

Arapongas, 17 de Setembro de 2015.

ANA PAULA PAULATTI NONISPresidente da Comissão

AVISO DE PRORROGAÇÃO DECREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 004/2015INEXIGIBILIDADE Nº 015/2015

Comunicamos a PRORROGAÇÃO DO EDITAL DECREDENCIAMENTO/CHAMAAMENTO PÚBLICON.° 004/2015 que tem como objeto o credenciamento deempresas da área de saúde (pessoas jurídicas) paraexecução de plantões médicos presenciais, por horatrabalhada, nas unidades básicas de Saúde - PSF, ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Osinteressados deverão encaminhar os documentosrelacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, nohorário das 9h00min às 11h00min e das 13h00min até as17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipal

de Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na RuaGarças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, até o dia 30/11/2015, ocasião em que receberão recibo da entrega doenvelope lacrado contendo os documentos devidos. Orespectivo edital poderá ser obtido na PrefeituraMunicipal de Arapongas, no endereço e horário acimamencionados ou no endereço eletrônicowww.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone(043) 3902-1238.

Arapongas, 17 de Setembro de 2015.

ANA PAULA PAULATTI NONISPresidente da Comissão

DECRETO Nº 867/15, DE 16 DE SETEMBRO DE2015

ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando o Dia Estadual de PROTESTO dasPrefeituras do Paraná, aprovado em assembléiapromovida pela AMP, com a participação de todas asassociações regionais de municípios, em 1º de setembroúltimo;

R E S O L V E:Art. 1º - Não haverá expediente no Centro AdministrativoMunicipal, sito na Rua Garças nº 750, no próximo dia 21de setembro de 2015 (segunda-feira), devendo funcionartodos os demais serviços julgados indispensáveis pelosrespectivos Secretários de cada área.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 16 de setembro de 2015.

ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito

SANDRO JOSÉ ANDREASSI CICEROSecretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 285/15, de 10 de setembro de 2015

SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO, Secretário de

Administração do Município de Arapongas, Estado doParaná, no uso de suas atribuições legais e, considerandoa constatação de erros materiais;

R E S O L V E :RETIFICAR a Portaria nº. 178/15, de 09/06/2015, comrelação à Servidora Meire Isabel Bueno, matrícula nº.94897/2, para dizer que o Período da Licença por Motivode Doença em Pessoa da Família é nos dias 20 e 28/05/2015, não como constou.


SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração

MARIA MARTA TANNOURI GARBINDiretora de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 286/15, DE 10 DE SETEMBRO DE2015

ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso desuas atribuições legais, e considerando o contido naC.I. nº 176/15, de 01 de setembro de 2015, da SecretariaMunicipal da Indústria, Comércio e Turismo,

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora BÁRBARA KARYNFOGANHOLI, Assistente II, lotada na SecretariaMunicipal da Indústria, Comércio e Turismo – SEMIC,para atuar como AGENTE DE CRÉDITO FOMENTO, afim de desenvolver as atribuições da referida função, deacordo com o Termo de Responsabilidade anexo aoAcordo de Cooperação Técnica entre a Agência deFomento do Paraná S.A. e a Prefeitura Municipal deArapongas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VII Nº: 1521 - PÁG:02SEXTA-FEIRA - 18/09/2015

PORTARIA Nº 291/15, DE 16 DE SETEMBRO DE2015

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e considerando a C.I. nº 354/15, de 31de agosto de 2015, da Secretaria Municipal deAgricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente -SEASPMA;

R E S O L V E :Art. 1º - Designar o servidor CARLOS HELBEL,Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipalde Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, paraatuar como Gestor Municipal do Projeto de Estruturaçãodas Cadeias Produtivas - Fortalecimento e DinamizaçãoEconômica Rural no Município de Arapongas, noacompanhamento e fiscalização das ações previstas noplano de trabalho e termo de convênio a ser assinadoentre as partes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ARAPONGAS � PARANÁ

Praça Pio XII, 290 � Centro CEP: 86.701-000 � Arapongas � Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: [email protected]

COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCIPLINAR DESPORTIVA � CJDD

AUTOS: 002/2015

REQUERENTE: PLUMA DISK CAÇAMBA MATRIX

Vistos e analisados os autos supra, que tratam de recurso

referente à punição aplicada pela Nota Oficial 10/2015 expedida pela Secretaria

Municipal de Esporte, a Comissão de Justiça Disciplinar Desportiva, nomeada

pelo COMEL, em reunião realizada na data de 17/09/2015 após análise, resolve

acatar recurso interposto pela equipe PLUMA DISK CAÇAMBA MATRIX, em

razão da nota oficial 10/2015, e decide por absolvê-la.

Publique-se.


______________________

Luíz Antonio Constantino

Coordenador da Comissão Disciplinar Desportiva

________________________ Cácio Júnior Qaudrelli Relator

________________________ Nathalia de Araújo Pavezi Membro


1

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná


2



1



2



PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS

DECRETO Nº 869/15, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizando a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para

o exercício de 2015, com base nos incisos II e IV, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 4.340, de 18 de dezembro de 2014, Crédito

Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais):

05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288460000.0.007/3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições............................................ .......................................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 16.00 – UNIDADE GESTORA

16.02 – F.U.N.R.E.B.O.M.

061820003.2.062/3.3.90.30.00 – Material de Consumo................................................................................. ................ R$ 50.000,00

Fonte de Recurso 515

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma

do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de

2014 das fontes de recursos abaixo especificadas:

:FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR 000 Recurso Ordinários (livres) Exercícios Anteriores 5.000,00

515 F.U.N.R.E.B.OM. 90.000,00

Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos

provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas

físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.329, de 18/12/2014 do

Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS

ESPECIAIS

0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS

0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições

Fonte de recurso 000 R$ - 5.000 - - 0001 Devolver e restituir convênios,

programas e outros tributos. Outros

Produtos

Houve aumento da meta física ORGÃO: 16.00 – UNIDADE GESTORA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA

182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL

0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços


PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS

do Corpo de Bombeiros de Arapongas

Fonte de recurso 515 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos

3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Jurídica R$ 1,00 - 40.000 - - 0001 Manter os serviços do Corpo de

Bombeiros

Outros

Produtos

- 01 - -

Houve aumento da meta física

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes

de superávit financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o

montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas atividades orçamentárias

estabelecida no Anexos V da Lei nº. 4.330, de 18/12/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, ficam re-programadas na

forma abaixo descrita:

ORGÃO: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

DE FINANÇAS

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de recurso 000 R$ 5.000 0001 Devolver e restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos Houve aumento da meta física

ORGÃO: 16.00 – UNIDADE GESTORA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA

182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL

0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas

Fonte de recurso 515 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Jurídica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01

Houve aumento da meta física

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


EVANDRO POCHWATKA

Secretário Municipal de Finanças

ANTONIO JOSE BEFFA

Prefeito


��

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos�

PROCESSO SELETIVO DE EMPREGO PÚBLICO � EDITAL Nº. 155/13

Página 1 de 1

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná

EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS (Edital de Convocação nº. 047/15, de 06/08/2015)

Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas � ParanáContratado(a): Aline Rafaela dos Santos Emprego: Cuidador Carga Horária: 44 (quarenta e quatro) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Serviço de Abrigamento para Crianças e Adolescentes � Casa Lar �Criança Feliz� Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 01/09/2015Salário: R$ 1.222,98 (Um mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual.

Contratante: Prefeitura do Município de Arapongas � ParanáContratado(a): Sueli Josefa da Silva Alves Emprego: Agente Comunitário de Saúde Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais Objetivo: Atender ao Programa Saúde da Família - PSF Vigência: Prazo Indeterminado, com início em 01/09/2015Salário: R$ 1.099,38 (Um mil e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) mensais Vínculo Jurídico: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT Dotação Orçamentária: Constante dos Orçamentos do Município e repasses do Governo Federal e/ou Estadual.


Licitação � Processo Administrativo nº 144/15 � Inex. nº 014/15

Processo Administrativo nº. 144/2015 � Inexigibilidade nº. 014/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2015

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 196/2015 de 19 de junho de 2015, no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N.° 003/2015: I � Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

I - RESULTADO REFERENTE À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

BULLA & VASCONCELLOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 13.066.739/0001-48 AV. 15 DE NOVEMBRO, 156, APTO 301, ZONA 01, MARINGÁ � PR HABILITADO

CLÍNICA FJ MED LTDA 16.697.663/0001-47 R. EUZEBIO BARBOSA DE MENEZES, 226, FUNDOS, CENTRO, TAMARANA � PR HABILITADO

CLÍNICA MÉDICA RAQUEL CUNHA RENNO � EIRELI � ME 22.851.883/0001-86 R. PRESIDENTE KENNEDY, 438, SALA 07, CENTRO, TERRA BOA � PR HABILITADO

CLINICENTER RAMOS & SILVA S/S LTDA 17.983.907/0001-10 R. WILLIE DAVID, 390, ANDAR 2 SALA 23, CENTRO, ROLÂNDIA � PR HABILITADO

CORIS MEDICAL CARE LTDA 22.471.077/0001-82 AV. CARLOS CORREA BORGES, 19, SALA 05, ZONA 05, MARINGÁ � PR HABILITADO

DAMBROS & STORTI LTDA 19.308.908/0001-95 R. PREFEITO HUGO CABRAL, 957, ANDAR 6, CENTRO, LONDRINA � PR HABILITADO

J. LIBERATO � SERVIÇOS MÉDICOS LTDA � ME 18.770.119/0001-09 R. AVINHADOS, 75, CENTRO, ARAPONGAS � PR HABILITADO

L. D. DOMINGUES � ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

21.577.158/0001-07 R. PIONEIRO JOSE JACINTO MAIA, 82, COPACABANA RESIDENCIAL,

MARINGÁ � PR HABILITADO

MATSUO � SERVIÇOS MÉDICOS LTDA � ME 21.192.382/0001-72 R. HARPIA, 1016, CENTRO, ARAPONGAS � PR HABILITADO

PASSOS � SERVIÇOS MÉDICOS � EIRELI � ME 19.392.690/0001-08 R. MARIA DE OLIVEIRA MELO, 300, VALE DE SAN IZIDRO, LONDRINA � PR HABILITADO

PERFECTA PELLES LTDA � ME 19.836.182/0001-63 R. FLAMINGOS, 1355, SALA 03, CENTRO, ARAPONGAS � PR HABILITADO

S E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.598.270/0001-16 R. TUCANOS, 273, APTO 903, CENTRO, ARAPONGAS � PR HABILITADO

VICTOR SZABO � EIRELI � ME 22.106.794/0001-05 R. IRERÊ, 855, JARDIM PANORAMA, ARAPONGAS � PR HABILITADO


Ana Paula Paulatti Nonis Presidente


Licitação � Processo Administrativo nº 145/15 � Inex. nº 015/15

Processo Administrativo nº. 145/2015 � Inexigibilidade nº. 015/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2015

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 196/2015 de 19 de junho de 2015, no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N.° 004/2015: I � Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

I - RESULTADO REFERENTE À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO CLÍNICA MÉDICA RAQUEL CUNHA RENNO � EIRELI � ME

22.851.883/0001-86 R. PRESIDENTE KENNEDY, 438, SALA 07,

CENTRO, TERRA BOA � PR HABILITADO

S E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 21.598.270/0001-16 R. TUCANOS, 273, APTO 903, CENTRO,

ARAPONGAS � PR HABILITADO

VICTOR SZABO � EIRELI � ME 22.106.794/0001-05 R. IRERÊ, 855, JARDIM PANORAMA,

ARAPONGAS � PR HABILITADO


Ana Paula Paulatti Nonis Presidente


Item Especificação do Produto Quant. Unidade Marca Valor Unit Valor Total

1

2

Total:................................................................... R$ 328.900,00


CODAR

Item Especificação do Produto Quant. Unid. Marca Valor Unit Valor Total

1

2

3

4

Total:................................................................... R$ 113.204,00


5

6

7

8

9

Total:................................................................... R$ 40.753,00


10

11

12

13

Total:................................................................... R$ 70.930,00


diÁrio oficial - arapongas.pr.gov.br · c.i. nº 176/15, de 01 de setembro de 2015, da secretaria...

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