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Diário Oficial MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PEL A G A I R R A T N Á D P E ZA D A 2011 N° 5.245 GOIÂNIA, 12 DE DEZEMBRO - SEGUNDA-FEIRA DECRETO PORTARIAS DESPACHO EXTRATOS ERRATA EXTRATOS COMUNICADO AVISO RESULTADOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................. ........................................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................................................ .................................................................................................................................................................................................................................. ............................................................................................................................................................................................................................ ..................................................................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................................................................................ PÁG. 01 PÁG. 02 PÁG. 03 PÁG. 04 PÁG. 06 PÁG. 06 PÁG. 08 PÁG. 08 PÁG. 09 PÁG. 11 DECRETO partir de 02 de dezembro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de dezembro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia SAMUEL BELCHIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 472123, CPF n.º 194.612.911-91, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de novembro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de dezembro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia SAMUEL BELCHIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3648, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar ADRIETE CORRADI FONSECA FAYAD ELIAS, matrícula nº 1073044, CPF nº 534.110.801-91, do cargo, em comissão, de Secretária Extraordinária, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de dezembro de 2011. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias do mês de dezembro de 2011. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia SAMUEL BELCHIOR Secretário do Governo Municipal GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear SIMEYZON SINELIZ FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 661988, CPF nº 792.600.121-04, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Extraordinário de Integração Social, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a

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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA G

AIR R

A TN ÁD PEZA DA

2011 N° 5.245GOIÂNIA, 12 DE DEZEMBRO - SEGUNDA-FEIRA

DECRETOPORTARIASDESPACHOEXTRATOSERRATAEXTRATOSCOMUNICADOAVISORESULTADOSEDITAL DE COMUNICAÇÃO

.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

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PÁG. 01PÁG. 02PÁG. 03PÁG. 04PÁG. 06PÁG. 06PÁG. 08PÁG. 08PÁG. 09PÁG. 11

DECRETO partir de 02 de dezembro de 2011.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias

do mês de dezembro de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

SAMUEL BELCHIOR

Secretário do Governo Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE exonerar FRANCISCO PINHEIRO DE

OLIVEIRA, matrícula n.º 472123, CPF n.º 194.612.911-91, do

cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com

lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de

novembro de 2011.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias

do mês de dezembro de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

SAMUEL BELCHIOR

Secretário do Governo Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3648, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE exonerar ADRIETE CORRADI FONSECA

FAYAD ELIAS, matrícula nº 1073044, CPF nº 534.110.801-91, do

cargo, em comissão, de Secretária Extraordinária, com lotação na

Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de dezembro de

2011.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias

do mês de dezembro de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

SAMUEL BELCHIOR

Secretário do Governo Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE nomear SIMEYZON SINELIZ FERNANDES

DA SILVEIRA, matrícula nº 661988, CPF nº 792.600.121-04, para

exercer o cargo, em comissão, de Secretário Extraordinário de

Integração Social, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 02

mesmo(a) não está incluso(a) nas proibições previstas nos incisos I e II

no Artigo 5º da Resolução nº 007/96, de 20/03/96, do Tribunal de

Contas dos Municípios do Estado de Goiás;

III - Estipular o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data

do seu recebimento, para aplicação do numerário, não podendo este

ser aplicado após a data limite;

IV - Designar o servidor Benedito de Oliveira Júnior, R.G.

n.º 631876-SSP/GO, CPF nº 215.571.281-20, matrícula nº 665738-

02, para verificar e atestar a validade do adiantamento pelo(a)

responsável;

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor Presidente do ISM, em Goiânia, aos

07 dias do mês de dezembro de 2011.

Lauro Sérgio Belchior

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SME Nº. 58, de 05-12-2011.

Prorroga prazo da Sindicância

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 165, parágrafo

único e 172 da Lei Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992

(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia)

Considerando, a necessidade de prosseguir os trabalhos de

investigação da Comissão de Sindicância, conforme disciplina o

artigo 172, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de

Goiânia;

Resolve:

Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão do Processo de

Sindicância nº. 43180088 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04

de dezembro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 05

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3651, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE nomear JOÃO PAULO BENTO DA COSTA,

CPF n.º 701.816.871-60, para exercer o cargo, em comissão, de

Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do

Governo Municipal, a partir desta data.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias

do mês de dezembro de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

SAMUEL BELCHIOR

Secretário do Governo Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IPSM

Portaria n.º 033/2011

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores

Municipais de Goiânia - IPSM, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Regimento Interno do Órgão, aprovado através do

Decreto n.º 2102, de 28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo

Municipal,

Resolve:

I - Autorizar que seja providenciado em nome da servidora

Gláucia Maria da Cunha e Silva Souza, R.G. n.º 1396656-SSP/GO,

CPF n.º 334.779.061-87, matrícula n.º 1032801-01, um adiantamento

no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a cobrir despesas

miúdas de pronto pagamento do IPSM - Instituto de Previdência dos

Servidores Municipais de Goiânia, conforme o Plano de Aplicação em

anexo, devendo correr por conta das dotações orçamentárias:

• 09.122.0012.2210 - 20115101005 - 339030.00.103 -

R$4.000,00 (quatro mil reais).

• 09.122.0012.2210 - 20115101009 - 339039.00.103 -

R$4.000,00 (quatro mil reais).

II - Indicar o(a) servidor supracitado(a) para, em seu nome,

receber e aplicar o referido adiantamento, declarando que o(a)

PORTARIAS

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 03

retroagindo seus efeitos em 03 de dezembro de 2011.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE.

MIGUEL TIAGO DA SILVA

Presidente/AMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N.° 269 / 2011.

O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso

de suas atribuições legais, observando o contido no processo

administrativo n.° 44853001, em especial com fundamento no

Relatório de Auditoria n° 377/2011 e Parecer jurídico n° 2.097/2011,

desta pasta,

RESOLVE:

Art. 1° - ADVERTIR, o Hospital Geral de Goiânia -

Hospital Dr. Alberto Rassi pelo não cumprimento das normas

estabelecidas pelo Manual Técnico Operacional do SNA SIH/SUS, no

que tange aos prontuários auditados com regulação não autorizada

pelo médico regulador.

Art. 2° - Revoguem-se as disposições em contrário.

Publica-se, Registra-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de novembro de 2011.

Elias Rassi Neto

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo n. : 45493750/2011

Interessado : Departamento Administrativo

Assunto : Contrato de Serviços

DESPACHO N°. 5606/ 2011. - O Secretário de Saúde do

Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando que se trata de Processo Administrativo, tendo como

(cinco) dias do mês de dezembro de 2011.

PROFª. NEYDE APARECIDA DA SILVA

- SECRETÁRIA -

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT

PORTARIA N°. 272, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas

atribuições legais;

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor WELINGTON DOS SANTOS

SILVA, matrícula n° 1042840-01, para exercer a função de confiança

de Encarregado de Guincho/Munck, símbolo DAÍ-2, da Divisão de

Transportes, do Departamento Administrativo e Financeiro.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

retroagindo seus efeitos ao dia 03 de dezembro de 2011.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MIGUEL TIAGO DA SILVA

Presidente/AMT

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT

PORTARIA N°. 273, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor NEWTON JOSÉ DE

OLIVEIRA, matricula 572616-01, da função de confiança de

Encarregado de Guincho/munck, símbolo DAI-2, da Divisão de

Transportes do Departamento Administrativo e Financeiro.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

DESPACHO

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 04

Considerando que a inexecução total ou parcial na entrega

de produtos, compromete a qualidade e eficiência dos serviços

públicos oferecidos a população;

Considerando que a empresa Genética Comércio e

Importação e Exportação Ltda cotou produto que não está de acordo

com o solicitado;

Considerando que a Contratada tem ciência de todas as

implicações e, ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação,

demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público.

Considerando o Parecer Jurídico n° 1.311/2011 do

Departamento do Contencioso, contido em processo 43964771;

RESOLVE aplicar a sanção administrativa de suspensão

temporária de participação em licitação e impedimento de contratar

com a Administração por 06 (seis) meses com fulcro artigo 87, inciso

III, da Lei Federal n° 8.666/93, o qual prevê penalidades aplicáveis aos

contratantes do Poder Público que cometam falhas no curso da relação

contratual, pela inexecução total ou parcial do objeto

licitado/contratado, à firma Genética Comércio e Importação e

Exportação Ltda CNPJ 00.596.529/0001-10.

Publica-se, Registra-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de novembro de 2011.

Elias Rassi Neto

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO

PROCESSO: 44736543.

COMODATARIA: Secretaria Municipal de Saúde.

COMODANTE: Ancor Flexibles Brasil Ltda.

FUNDAMENTO: Este termo tem por fundamento o Edital do Pregão

Eletrônico 003/2010, constante no processo n. 44736543/2011.

OBJETO: Constitui o Objeto do presente Termo de COMODATO a

transferência dos direitos de uso e gozo, pelo COMODANTE à

COMODATÁRIA, gratuitamente, pela COMODATÁRIA, de acordo

com o preceito contido no Art. 579 e seguinte, do Código Civil

Brasileiro vigente.

VIGÊNCIA: O Contrato de Comodato terá a vigência de 12 (doze)

meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser

renovado por igual período e/ou enquanto durar o estoque do produto

adquirido da COMODANTE.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.

interessado o Departamento Administrativo desta Pasta;

Considerando a necessidade do pedido para contratar

Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e

desentupimento de fossa séptica, com pessoal, material,

equipamentos e transportes, a ser realizado nas Unidades de Saúde

desta Secretaria de Saúde, em caráter de urgência;

Considerando, que diante da impossibilidade de espera de

procedimento normal mediante processo licitatório, que demanda

longo período, e em razão das dificuldades naturais de contratação

para prestação de serviços;

Considerando que a referida contratação para prestação de

serviços de limpeza e desentupimento das fossas sépticas é de suma

importância à saúde pública, e que a sua falta poderá gerar prejuízos e

comprometimento ao normal atendimento dispensado nas Unidades

de Saúde da Secretaria;

Considerando que para a execução destes serviços de

limpeza, faz-se necessária a contratação das empresas prestadoras de

tais serviços;

Considerando o disposto no artigo 24, incisos II e IV, da Lei

Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;

RESOLVE: autorizar a realização da presente despesa por

dispensa de licitação para a contratação da empresa Transportes

Amarelinha Ltda. para execução de serviços de limpeza e

desentupimento de fossa séptica, considerando que se dará através de

viagem de caminhão na capacidade de 15.000 litros de esgoto,

perfazendo um total de 30 viagens, com valor unitário de R$ 250,00

(duzentos e cinquenta reais).

Valor total do processo: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos

reais).

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dois dias

do mês de dezembro de 2011.

ELIAS RASSI NETO

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo : 43964771

Nome : Departamento de Vigilância Sanitária

Assunto : Aquisição

DESPACHO N° 5608/2011. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações;

EXTRATOS

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 05

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: Elmo Engenharia LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do

prazo de execução da obra, objeto do contrato original, por 06 (seis)

meses, contados a partir de 10 de novembro de 2011.

DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

OBRAS E ENGENHARIA N° 217/2010

PROCESSO: 45965422

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE

DIVISAO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Goiânia, 05 de dezembro de 2011.

DA CAUSA: A presente rescisão foi motivada por excesso de

Médicos Oftalmologistas Credenciados no Instituto.

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2011.

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

TRANSPORTES E MOBILIDADES - AMT

EXTRATO CONTRATO N° 025/2011

CONTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e

Mobilidades - AMT e Moto Aires LTDA.

Objeto: Aquisição de motocicletas e fornecimento de garantia aos

produtos adquiridos.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Valor: Valor anual R$719.610,00 (setecentos e dezenove mil seiscentos e dez reais).

Goiânia, 07 de dezembro de 2011.

MIGUEL TIAGO DA SILVA

Presidente/AMT

INSTITUTO DE ASSISTÊNCI À SAÚDE E SOCIAL DOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO

AO CONTRATO N°.063/2011.

Contratante: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores

Municipais de Goiânia - IMAS

Signatário: Sandro Pereira Valverde.

Contratado: Robson Soares da Silva.

Espécie: Contrato n°. 063/2011, Credenciamento Médico

Oftalmologista.

Fundamento Legal: Processo n°. 44643154/2011, com base na Lei

n°.8.666/93, com as suas alterações posteriores a legislação

pertinente.

DA RESCISÃO - O contratante resolve rescindir unilateralmente, de

acordo com a Cláusula Décima Quarta do Contrato o Instituto está

com excesso de Médicos Oftalmologistas Credenciados no

Departamento de Credenciamento (sala 32), localizado no Setor

Central, nesta Capital.

CONTRATO: N°.063/2011, firmado em 18/06/2011, proveniente de

credenciamento e do processo n°. 44643154/2011, com fundamento

no artigo 79. inciso 1, da Lei Federal n°.8.666/93 de 21de junho 1993.

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 06

Goiânia, 09 de dezembro de 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO

ERRATA

ERRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2011

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA -MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ENGEBRÁS ENGENHARIA

BRASILIANA LTDA.

Signatários: Profª. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: Contrato n° 017/2011, Concorrência Pública n° 013/2010

Fundamento Legal: Lei n.° 8.666 /93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de

serviços de construção de Centro Municipal de

Educação Infantil, localizado no Setor Vilage Atalaia,

nesta Capital, conforme especificações constantes dos

anexos: memorial descritivo/especificações técnicas,

planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e

projetos, e demais condições constantes do Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 013/2010.

Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico-

financeiro, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 083/2011

1 - DATA: 02/12/2011.

2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação).

3 - CONTRATADO: Editora de Jornalismo Ltda. EPP

4 - OBJETIVO: Onde se lê a data de 25/11/2011 o correto é 02/12/2011.

5 - PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento;

6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 92.016,00 (noventa e dois mil e dezesseis reais).

7 - PROCESSO N°.: 45340414/2011

EXTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Goiânia, 08 de dezembro de 2011.

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 07

de Educação e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: Contrato n° 071/2011, Tomada de Preços n° 017/2010.

Fundamento Legal: Lei n.° 8.666 /93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de

serviços de construção de CMEI Setor Pedro

Ludovico, localizado no Setor Pedro Ludovico, nesta

Capital, conforme especificações constantes dos

anexos: memorial descritivo/especificações técnicas,

planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e

projetos, e demais condições constantes do Edital

TOMADA DE PREÇOS n°. 017/2010.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico-

financeiro, contado a partir do recebimento da primeira

Ordem de Serviço.

Valor: R$ 745.931,61 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e

trinta e um reais e sessenta e um centavos)

Data de Assinatura: 09/12/2011

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IPSM

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.° 004/2011

Processo: 4.590.407-5/2011.

Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de

Goiânia - IPSM

Contratada: Itautec S.A. - Grupo Itautec.

Objeto: Aquisição de microcomputadores e serviços de assistência

técnica.

Fundamento legal: Leis federais n. 8.666/93 10.520/2002, decretos

federais n. 5.450/2005 e 7.174/2010 e Ata de Registro de Preços n.°

049/2010 referente ao Pregão Eletrônico n.° 057/2010 do Conselho

Nacional de Justiça - CNJ.

Prazo: O presente Contrato, quanto às aquisições, terá vigência da data

da sua assinatura até a emissão do último termo de Recebimento

Defmitivo dos itens contratados, ressalvado o período de garantia que

será de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, a serem contadas da

data da emissão dos respectivos termos de recebimentos definitivos.

Valor total: R$30.715,20 (trinta mil, setecentos e quinze reais e vinte

centavos)

Dotação orçamentária:

2011.5101.41.122.0012.2210.449052.00.103.

Serviço.

Valor: R$ 941.685,66 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e

oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

Data de Assinatura: 09/12/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2011

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ENGEBRÁS ENGENHARIA

BRASILIANA LTDA.

Signatários: Profª. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal

de Educação e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: Contrato n° 034/2011, Tomada de Preços n° 022/2010.

Fundamento Legal: Lei n.° 8.666 /93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de

serviços de construção de Centro Municipal de

Educação Infantil, localizado no Parque Tremendão,

nesta Capital, conforme especificações constantes dos

anexos: memorial descritivo/especificações técnicas,

planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e

projetos, e demais condições constantes do Edital

TOMADA DE PREÇOS n°. 022/2010.

Prazo: 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico -

financeiro, contado a partir do recebimento da primeira

Ordem de Serviço.

Valor: R$ 879.990,00 (oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e

noventa reais)

Data de Assinatura: 09/12/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2011

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ENGEBRÁS ENGENHARIA

BRASILIANA LTDA.

Signatários: Profª. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 08

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, aos 09 dias do mês de dezembro de 2011.

PAULO ROBERTO MANOEL PEREIRASecretário de Administração e Recursos Humanos

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE : Pregão Presencial n. 12/2011DATA DE ABERTURA : 23 de dezembro de 2011.HORÁRIO : 09:30hOBJETO : Licitação de empresa especializada para fornecimento e Instalação de um Transformador Trifásico, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. TIPOS DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL.LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada na Av. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO.PROCESSO : n. 2011/0001766INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia.Retire e acompanhe o edital no sitio www.camaragyn.go.gov.br - Fone/Fax (62) 35244205, e-mail. [email protected]

Goiânia, 12 de dezembro de 2011.

Adv. Aderilton Bezerra dos Santos

Pregoeiro

Adonias Lemes do Prado Jr

Presidente da CPL

Data da Assinatura: 09/12 /2011.

Signatários: Lauro Sérgio Belchior- Presidente do Contratante

Lauro Marcos Lima Vianna- Procurador da

Contratada.

Ranieli de Albuquerque Pereira - Procurador da

Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS - SMARH

CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SME

EDITAL Nº. 002/2010

COMUNICADO N°. 0020/2011

FINAL DE LISTA DECORRENTE DOS EDITAIS DE

CONVOCAÇÃO Nº 0016/2011 e 0024/2011

O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº. 3.915 de 28

de dezembro de 2001, bem como no Edital nº. 002/2010 da Secretaria

Municipal de Educação - SME,

COMUNICA que de acordo com o item 16.4 do Edital

nº 002/2010, aos candidatos constantes dos Editais de Convocação nº

0016/2011 de 27 de junho de 2011, e n.° 0024/2011, de 19 de julho de

2011, que não concluíram a escolaridade mínima exigida para

ingresso no cargo, até a data fixada para posse, e que pleitearam

através de processo específico, a inclusão do nome em final de lista,

obtendo deferimento do pedido, fica assegurado o direito de serem

reconvocados, em havendo necessidade da Administração. O referido

ato se dará, após a convocação de todos aprovados no Concurso, por

cargo/área de atuação, obedecendo à seguinte ordem:

Cargo/área de atuação: PE II - ARTE - ARTES VISUAIS

Nº de Ordem

Nº de Inscrição Nome do Candidato Nº do Doc. IdentificaçãoClass. no Concurso

02 219126 Pedro Paulo Nunes Lisboa 1788527SSPDF 08

Cargo/área de atuação: PE II - Pedagogia

COMUNICADOCargo/área de atuação: PE II - MATEMÁTICA

Nº de Ordem

Nº de Inscrição Nome do Candidato Nº do Doc. IdentificaçãoClass. no Concurso

02 258318 Marcos Gomes da Silva 4728824DGPC 33

03 353264 Kaisy Gomes Alves Miyasaki 4166748DGPC 43

62 270024 Amélia de Góis Eufrazio de Andrade 1437816SPTC 1595

63 183180 Ruth Rodrigues Cardoso 4739076DGPCGO 1604

64 273120 Igor Guterres Faria 1139819344MD 1606

65 344664 Catia Cilene Borges 4988553SSPMG 1748

66 397407 Agda Maria da Silva 3189469SSPGO 1750

67 307742 Patrícia Rosa Monteiro 3691103DGPCGO 1753

68 283649 Lidia Rosa Pires 4661405DGPC 1766

69 290483 Débora Nara da Costa 3835353DGPCGO 1776

Nº de

OrdemNº de

InscriçãoNome do Candidato Nº do Doc. Identificação Class. no

Concurso

57 360058 Janaina Perpetuo Prudêncio da Silva 4520345DGPCGO 1493

58 267953 Maribel Schveeidt 4623685SPTC 1501

59 441350 Ieda Nogueira Fonseca 35151458226989SSPGO 1523

60 380385 Elisangela de Souza Silva 2339132SSPDF 1545

61 252212 Saray Guilarducci dos Santos 4193831DGPCGO 1561

AVISO

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,

qualificada como organização social no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua

Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto de Gestão dos Serviços de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria -

PRÓ-REG, Processo N°. 2009.267.889 / 2010.036.837, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e

Contratos, torna público o RESULTADO DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES, ADITAMENTOS E EVENTUAIS

CANCELAMENTOS REALIZADOS EM NOVEMBRO DE 2011:

RESULTADO

Michelle Almeida Generozo

Gerência de Compras - GECOM Gerência de Contratos e Licitação - GECOL

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,

qualificada como organização social no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua

Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, Processo

N°. 2009.265.856 / 2010.036.838, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o

RESULTADO DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES, ADITAMENTOS E EVENTUAIS CANCELAMENTOS

REALIZADOS EM NOVEMBRO DE 2011:

Alexsandro Jorge Lima

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 10

Michelle Almeida Generozo Alexsandro Jorge Lima

Gerência de Compras - GECOM Gerência de Contratos e Licitação - GECOL

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,

qualificada como organização social no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua

Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto do Ambulatório Médico Especializado - AME, Processo N°. 2009.258.397

/ 2010.036.839, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o RESULTADO DAS

COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES, ADITAMENTOS E EVENTUAIS CANCELAMENTOS REALIZADOS EM

NOVEMBRO DE 2011:

Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 11

AMMA

BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna

público que requereu a Agência Municipal de Meio Ambiente de

Goiânia - AMMA, processo n° 42734282, a licença Ambiental de

Instalação e de Operação para serviços de Fabricação de alimentos

para animais, com sede atual na Rod. GO 070, Qd. CH, Lt. 542, Parque

Maracanã.

AMMA

PEDRO PINTO DE SOUZA torna público que requereu a Agência

Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°

46384642, a Licença Ambiental de Instalação e de Operação para

Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos

automotores; serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos

automotores; serviços de alinhamento e balanceamento de veículos

automotores, com sede atual na Avenida 24 de outubro n° 2184 Setor

Campinas.

AMMA

JONES TAVARES GERVASIO - LAVANDERIA STYLUS torna

público que requereu á Agência Municipal de Meio Ambiente de

Goiânia - AMMA, processo n° 46256229, a Licença Ambiental

Simplificada para Lavanderia, com sede atual na Rua Maria Camelo

Qd. 14 Lt. 25 Bairro Rodoviário.

AMMA

CENTRO AUTOMOTIVO VIDROS E LATAS LTDA, torna

público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente -

AMMA, processo n° 46728368, a Licença Ambiental Instalação e

Operação para serviços de instalação, manutenção e reparação de

acessórios para veículos automotores, comércio por atacado de peças

e acessórios novos para veículos automotores situado à Av. 24 de

outubro, n° 436, Qd. P 89, Lt. 55 156 Str. Dos funcionários CEP.

74465539 Goiânia/GO.

AMMA

3 PODERES LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA, torna

público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente -

AMMA, processo n° 46781137, a Licença de Instalação e Operação

para comércio varejista de lubrificantes situado na Av. Mal. Castelo

Branco, n° 2.062, Qd. 81, Lt. 1/4, Setor Coimbra, Goiânia - GO.

AMMA

RETIFICA A SOLUÇÃO LTDA torna público que requereu a

Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo

n° 36544805, a Licença Ambiental Simplificada para serviços de

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos

automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para

veículos automotores; Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura

de veículos automotores; Serviços de manutenção e reparação elétrica

de veículos automotores; Serviços de alinhamento e balanceamento

de veículos automotores, com sede atual na AV VENEZA N° 1745

Setor Jardim Europa.

Michelle Almeida Generozo Alexsandro Jorge Lima

Gerência de Compras - GECOM Gerência de Contratos e Licitação - GECOL

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial

Diário Oficial

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:

A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)

VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima

de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PELA GAI

R RA TN PÁDE ZA DA

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

MultiImpressões

PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia

Secretário do governo municipal

JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

SAMUEL BELCHIOR

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