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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA G
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A TN ÁD PEZA DA
2011 N° 5.245GOIÂNIA, 12 DE DEZEMBRO - SEGUNDA-FEIRA
DECRETOPORTARIASDESPACHOEXTRATOSERRATAEXTRATOSCOMUNICADOAVISORESULTADOSEDITAL DE COMUNICAÇÃO
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DECRETO partir de 02 de dezembro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias
do mês de dezembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
SAMUEL BELCHIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3650, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar FRANCISCO PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula n.º 472123, CPF n.º 194.612.911-91, do
cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de
novembro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias
do mês de dezembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
SAMUEL BELCHIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3648, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar ADRIETE CORRADI FONSECA
FAYAD ELIAS, matrícula nº 1073044, CPF nº 534.110.801-91, do
cargo, em comissão, de Secretária Extraordinária, com lotação na
Secretaria do Governo Municipal, a partir de 02 de dezembro de
2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias
do mês de dezembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
SAMUEL BELCHIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear SIMEYZON SINELIZ FERNANDES
DA SILVEIRA, matrícula nº 661988, CPF nº 792.600.121-04, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Extraordinário de
Integração Social, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a
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mesmo(a) não está incluso(a) nas proibições previstas nos incisos I e II
no Artigo 5º da Resolução nº 007/96, de 20/03/96, do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado de Goiás;
III - Estipular o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data
do seu recebimento, para aplicação do numerário, não podendo este
ser aplicado após a data limite;
IV - Designar o servidor Benedito de Oliveira Júnior, R.G.
n.º 631876-SSP/GO, CPF nº 215.571.281-20, matrícula nº 665738-
02, para verificar e atestar a validade do adiantamento pelo(a)
responsável;
V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente do ISM, em Goiânia, aos
07 dias do mês de dezembro de 2011.
Lauro Sérgio Belchior
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº. 58, de 05-12-2011.
Prorroga prazo da Sindicância
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 165, parágrafo
único e 172 da Lei Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia)
Considerando, a necessidade de prosseguir os trabalhos de
investigação da Comissão de Sindicância, conforme disciplina o
artigo 172, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Goiânia;
Resolve:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão do Processo de
Sindicância nº. 43180088 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04
de dezembro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 05
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3651, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear JOÃO PAULO BENTO DA COSTA,
CPF n.º 701.816.871-60, para exercer o cargo, em comissão, de
Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do
Governo Municipal, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 07 dias
do mês de dezembro de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
SAMUEL BELCHIOR
Secretário do Governo Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IPSM
Portaria n.º 033/2011
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Goiânia - IPSM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno do Órgão, aprovado através do
Decreto n.º 2102, de 28 de setembro de 2007, do Chefe do Executivo
Municipal,
Resolve:
I - Autorizar que seja providenciado em nome da servidora
Gláucia Maria da Cunha e Silva Souza, R.G. n.º 1396656-SSP/GO,
CPF n.º 334.779.061-87, matrícula n.º 1032801-01, um adiantamento
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do IPSM - Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Goiânia, conforme o Plano de Aplicação em
anexo, devendo correr por conta das dotações orçamentárias:
• 09.122.0012.2210 - 20115101005 - 339030.00.103 -
R$4.000,00 (quatro mil reais).
• 09.122.0012.2210 - 20115101009 - 339039.00.103 -
R$4.000,00 (quatro mil reais).
II - Indicar o(a) servidor supracitado(a) para, em seu nome,
receber e aplicar o referido adiantamento, declarando que o(a)
PORTARIAS
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retroagindo seus efeitos em 03 de dezembro de 2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente/AMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.° 269 / 2011.
O Secretário da Saúde do Município de Goiânia, no uso
de suas atribuições legais, observando o contido no processo
administrativo n.° 44853001, em especial com fundamento no
Relatório de Auditoria n° 377/2011 e Parecer jurídico n° 2.097/2011,
desta pasta,
RESOLVE:
Art. 1° - ADVERTIR, o Hospital Geral de Goiânia -
Hospital Dr. Alberto Rassi pelo não cumprimento das normas
estabelecidas pelo Manual Técnico Operacional do SNA SIH/SUS, no
que tange aos prontuários auditados com regulação não autorizada
pelo médico regulador.
Art. 2° - Revoguem-se as disposições em contrário.
Publica-se, Registra-se e Cumpra-se, na forma da lei.
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de novembro de 2011.
Elias Rassi Neto
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo n. : 45493750/2011
Interessado : Departamento Administrativo
Assunto : Contrato de Serviços
DESPACHO N°. 5606/ 2011. - O Secretário de Saúde do
Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando que se trata de Processo Administrativo, tendo como
(cinco) dias do mês de dezembro de 2011.
PROFª. NEYDE APARECIDA DA SILVA
- SECRETÁRIA -
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT
PORTARIA N°. 272, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor WELINGTON DOS SANTOS
SILVA, matrícula n° 1042840-01, para exercer a função de confiança
de Encarregado de Guincho/Munck, símbolo DAÍ-2, da Divisão de
Transportes, do Departamento Administrativo e Financeiro.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de dezembro de 2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente/AMT
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT
PORTARIA N°. 273, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor NEWTON JOSÉ DE
OLIVEIRA, matricula 572616-01, da função de confiança de
Encarregado de Guincho/munck, símbolo DAI-2, da Divisão de
Transportes do Departamento Administrativo e Financeiro.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
DESPACHO
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Considerando que a inexecução total ou parcial na entrega
de produtos, compromete a qualidade e eficiência dos serviços
públicos oferecidos a população;
Considerando que a empresa Genética Comércio e
Importação e Exportação Ltda cotou produto que não está de acordo
com o solicitado;
Considerando que a Contratada tem ciência de todas as
implicações e, ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação,
demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público.
Considerando o Parecer Jurídico n° 1.311/2011 do
Departamento do Contencioso, contido em processo 43964771;
RESOLVE aplicar a sanção administrativa de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração por 06 (seis) meses com fulcro artigo 87, inciso
III, da Lei Federal n° 8.666/93, o qual prevê penalidades aplicáveis aos
contratantes do Poder Público que cometam falhas no curso da relação
contratual, pela inexecução total ou parcial do objeto
licitado/contratado, à firma Genética Comércio e Importação e
Exportação Ltda CNPJ 00.596.529/0001-10.
Publica-se, Registra-se e Cumpra-se, na forma da lei.
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA, aos 25 dias do mês de novembro de 2011.
Elias Rassi Neto
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 44736543.
COMODATARIA: Secretaria Municipal de Saúde.
COMODANTE: Ancor Flexibles Brasil Ltda.
FUNDAMENTO: Este termo tem por fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico 003/2010, constante no processo n. 44736543/2011.
OBJETO: Constitui o Objeto do presente Termo de COMODATO a
transferência dos direitos de uso e gozo, pelo COMODANTE à
COMODATÁRIA, gratuitamente, pela COMODATÁRIA, de acordo
com o preceito contido no Art. 579 e seguinte, do Código Civil
Brasileiro vigente.
VIGÊNCIA: O Contrato de Comodato terá a vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
renovado por igual período e/ou enquanto durar o estoque do produto
adquirido da COMODANTE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.
interessado o Departamento Administrativo desta Pasta;
Considerando a necessidade do pedido para contratar
Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e
desentupimento de fossa séptica, com pessoal, material,
equipamentos e transportes, a ser realizado nas Unidades de Saúde
desta Secretaria de Saúde, em caráter de urgência;
Considerando, que diante da impossibilidade de espera de
procedimento normal mediante processo licitatório, que demanda
longo período, e em razão das dificuldades naturais de contratação
para prestação de serviços;
Considerando que a referida contratação para prestação de
serviços de limpeza e desentupimento das fossas sépticas é de suma
importância à saúde pública, e que a sua falta poderá gerar prejuízos e
comprometimento ao normal atendimento dispensado nas Unidades
de Saúde da Secretaria;
Considerando que para a execução destes serviços de
limpeza, faz-se necessária a contratação das empresas prestadoras de
tais serviços;
Considerando o disposto no artigo 24, incisos II e IV, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;
RESOLVE: autorizar a realização da presente despesa por
dispensa de licitação para a contratação da empresa Transportes
Amarelinha Ltda. para execução de serviços de limpeza e
desentupimento de fossa séptica, considerando que se dará através de
viagem de caminhão na capacidade de 15.000 litros de esgoto,
perfazendo um total de 30 viagens, com valor unitário de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais).
Valor total do processo: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais).
Publique-se na forma da lei.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dois dias
do mês de dezembro de 2011.
ELIAS RASSI NETO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo : 43964771
Nome : Departamento de Vigilância Sanitária
Assunto : Aquisição
DESPACHO N° 5608/2011. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações;
EXTRATOS
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 05
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Elmo Engenharia LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução da obra, objeto do contrato original, por 06 (seis)
meses, contados a partir de 10 de novembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OBRAS E ENGENHARIA N° 217/2010
PROCESSO: 45965422
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE
DIVISAO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Goiânia, 05 de dezembro de 2011.
DA CAUSA: A presente rescisão foi motivada por excesso de
Médicos Oftalmologistas Credenciados no Instituto.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2011.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADES - AMT
EXTRATO CONTRATO N° 025/2011
CONTRATANTES: Agência Municipal de Trânsito, Transportes e
Mobilidades - AMT e Moto Aires LTDA.
Objeto: Aquisição de motocicletas e fornecimento de garantia aos
produtos adquiridos.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor: Valor anual R$719.610,00 (setecentos e dezenove mil seiscentos e dez reais).
Goiânia, 07 de dezembro de 2011.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente/AMT
INSTITUTO DE ASSISTÊNCI À SAÚDE E SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IMAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO
AO CONTRATO N°.063/2011.
Contratante: Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores
Municipais de Goiânia - IMAS
Signatário: Sandro Pereira Valverde.
Contratado: Robson Soares da Silva.
Espécie: Contrato n°. 063/2011, Credenciamento Médico
Oftalmologista.
Fundamento Legal: Processo n°. 44643154/2011, com base na Lei
n°.8.666/93, com as suas alterações posteriores a legislação
pertinente.
DA RESCISÃO - O contratante resolve rescindir unilateralmente, de
acordo com a Cláusula Décima Quarta do Contrato o Instituto está
com excesso de Médicos Oftalmologistas Credenciados no
Departamento de Credenciamento (sala 32), localizado no Setor
Central, nesta Capital.
CONTRATO: N°.063/2011, firmado em 18/06/2011, proveniente de
credenciamento e do processo n°. 44643154/2011, com fundamento
no artigo 79. inciso 1, da Lei Federal n°.8.666/93 de 21de junho 1993.
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 06
Goiânia, 09 de dezembro de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DO TERMO DE PAGAMENTO
ERRATA
ERRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2011
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA -MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ENGEBRÁS ENGENHARIA
BRASILIANA LTDA.
Signatários: Profª. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: Contrato n° 017/2011, Concorrência Pública n° 013/2010
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666 /93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de
serviços de construção de Centro Municipal de
Educação Infantil, localizado no Setor Vilage Atalaia,
nesta Capital, conforme especificações constantes dos
anexos: memorial descritivo/especificações técnicas,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos, e demais condições constantes do Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 013/2010.
Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico-
financeiro, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 083/2011
1 - DATA: 02/12/2011.
2 - CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal de Educação).
3 - CONTRATADO: Editora de Jornalismo Ltda. EPP
4 - OBJETIVO: Onde se lê a data de 25/11/2011 o correto é 02/12/2011.
5 - PRAZO: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses após o recebimento da primeira ordem de fornecimento;
6 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 92.016,00 (noventa e dois mil e dezesseis reais).
7 - PROCESSO N°.: 45340414/2011
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS AUTÔNOMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Goiânia, 08 de dezembro de 2011.
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 07
de Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: Contrato n° 071/2011, Tomada de Preços n° 017/2010.
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666 /93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de
serviços de construção de CMEI Setor Pedro
Ludovico, localizado no Setor Pedro Ludovico, nesta
Capital, conforme especificações constantes dos
anexos: memorial descritivo/especificações técnicas,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos, e demais condições constantes do Edital
TOMADA DE PREÇOS n°. 017/2010.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico-
financeiro, contado a partir do recebimento da primeira
Ordem de Serviço.
Valor: R$ 745.931,61 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
trinta e um reais e sessenta e um centavos)
Data de Assinatura: 09/12/2011
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE GOIÂNIA - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.° 004/2011
Processo: 4.590.407-5/2011.
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Goiânia - IPSM
Contratada: Itautec S.A. - Grupo Itautec.
Objeto: Aquisição de microcomputadores e serviços de assistência
técnica.
Fundamento legal: Leis federais n. 8.666/93 10.520/2002, decretos
federais n. 5.450/2005 e 7.174/2010 e Ata de Registro de Preços n.°
049/2010 referente ao Pregão Eletrônico n.° 057/2010 do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ.
Prazo: O presente Contrato, quanto às aquisições, terá vigência da data
da sua assinatura até a emissão do último termo de Recebimento
Defmitivo dos itens contratados, ressalvado o período de garantia que
será de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, a serem contadas da
data da emissão dos respectivos termos de recebimentos definitivos.
Valor total: R$30.715,20 (trinta mil, setecentos e quinze reais e vinte
centavos)
Dotação orçamentária:
2011.5101.41.122.0012.2210.449052.00.103.
Serviço.
Valor: R$ 941.685,66 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 09/12/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2011
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ENGEBRÁS ENGENHARIA
BRASILIANA LTDA.
Signatários: Profª. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal
de Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: Contrato n° 034/2011, Tomada de Preços n° 022/2010.
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666 /93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de
serviços de construção de Centro Municipal de
Educação Infantil, localizado no Parque Tremendão,
nesta Capital, conforme especificações constantes dos
anexos: memorial descritivo/especificações técnicas,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos, e demais condições constantes do Edital
TOMADA DE PREÇOS n°. 022/2010.
Prazo: 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico -
financeiro, contado a partir do recebimento da primeira
Ordem de Serviço.
Valor: R$ 879.990,00 (oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e
noventa reais)
Data de Assinatura: 09/12/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2011
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ENGEBRÁS ENGENHARIA
BRASILIANA LTDA.
Signatários: Profª. Neyde Aparecida da Silva, Secretária Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 08
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, aos 09 dias do mês de dezembro de 2011.
PAULO ROBERTO MANOEL PEREIRASecretário de Administração e Recursos Humanos
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE : Pregão Presencial n. 12/2011DATA DE ABERTURA : 23 de dezembro de 2011.HORÁRIO : 09:30hOBJETO : Licitação de empresa especializada para fornecimento e Instalação de um Transformador Trifásico, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. TIPOS DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL.LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada na Av. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO.PROCESSO : n. 2011/0001766INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia.Retire e acompanhe o edital no sitio www.camaragyn.go.gov.br - Fone/Fax (62) 35244205, e-mail. [email protected]
Goiânia, 12 de dezembro de 2011.
Adv. Aderilton Bezerra dos Santos
Pregoeiro
Adonias Lemes do Prado Jr
Presidente da CPL
Data da Assinatura: 09/12 /2011.
Signatários: Lauro Sérgio Belchior- Presidente do Contratante
Lauro Marcos Lima Vianna- Procurador da
Contratada.
Ranieli de Albuquerque Pereira - Procurador da
Contratada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS - SMARH
CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME
EDITAL Nº. 002/2010
COMUNICADO N°. 0020/2011
FINAL DE LISTA DECORRENTE DOS EDITAIS DE
CONVOCAÇÃO Nº 0016/2011 e 0024/2011
O S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº. 3.915 de 28
de dezembro de 2001, bem como no Edital nº. 002/2010 da Secretaria
Municipal de Educação - SME,
COMUNICA que de acordo com o item 16.4 do Edital
nº 002/2010, aos candidatos constantes dos Editais de Convocação nº
0016/2011 de 27 de junho de 2011, e n.° 0024/2011, de 19 de julho de
2011, que não concluíram a escolaridade mínima exigida para
ingresso no cargo, até a data fixada para posse, e que pleitearam
através de processo específico, a inclusão do nome em final de lista,
obtendo deferimento do pedido, fica assegurado o direito de serem
reconvocados, em havendo necessidade da Administração. O referido
ato se dará, após a convocação de todos aprovados no Concurso, por
cargo/área de atuação, obedecendo à seguinte ordem:
Cargo/área de atuação: PE II - ARTE - ARTES VISUAIS
Nº de Ordem
Nº de Inscrição Nome do Candidato Nº do Doc. IdentificaçãoClass. no Concurso
02 219126 Pedro Paulo Nunes Lisboa 1788527SSPDF 08
Cargo/área de atuação: PE II - Pedagogia
COMUNICADOCargo/área de atuação: PE II - MATEMÁTICA
Nº de Ordem
Nº de Inscrição Nome do Candidato Nº do Doc. IdentificaçãoClass. no Concurso
02 258318 Marcos Gomes da Silva 4728824DGPC 33
03 353264 Kaisy Gomes Alves Miyasaki 4166748DGPC 43
62 270024 Amélia de Góis Eufrazio de Andrade 1437816SPTC 1595
63 183180 Ruth Rodrigues Cardoso 4739076DGPCGO 1604
64 273120 Igor Guterres Faria 1139819344MD 1606
65 344664 Catia Cilene Borges 4988553SSPMG 1748
66 397407 Agda Maria da Silva 3189469SSPGO 1750
67 307742 Patrícia Rosa Monteiro 3691103DGPCGO 1753
68 283649 Lidia Rosa Pires 4661405DGPC 1766
69 290483 Débora Nara da Costa 3835353DGPCGO 1776
Nº de
OrdemNº de
InscriçãoNome do Candidato Nº do Doc. Identificação Class. no
Concurso
57 360058 Janaina Perpetuo Prudêncio da Silva 4520345DGPCGO 1493
58 267953 Maribel Schveeidt 4623685SPTC 1501
59 441350 Ieda Nogueira Fonseca 35151458226989SSPGO 1523
60 380385 Elisangela de Souza Silva 2339132SSPDF 1545
61 252212 Saray Guilarducci dos Santos 4193831DGPCGO 1561
AVISO
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 09
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificada como organização social no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto de Gestão dos Serviços de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria -
PRÓ-REG, Processo N°. 2009.267.889 / 2010.036.837, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e
Contratos, torna público o RESULTADO DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES, ADITAMENTOS E EVENTUAIS
CANCELAMENTOS REALIZADOS EM NOVEMBRO DE 2011:
RESULTADO
Michelle Almeida Generozo
Gerência de Compras - GECOM Gerência de Contratos e Licitação - GECOL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificada como organização social no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, Processo
N°. 2009.265.856 / 2010.036.838, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o
RESULTADO DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES, ADITAMENTOS E EVENTUAIS CANCELAMENTOS
REALIZADOS EM NOVEMBRO DE 2011:
Alexsandro Jorge Lima
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 10
Michelle Almeida Generozo Alexsandro Jorge Lima
Gerência de Compras - GECOM Gerência de Contratos e Licitação - GECOL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
qualificada como organização social no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, com o qual mantém contrato de Gestão através de sua
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de recursos o Projeto do Ambulatório Médico Especializado - AME, Processo N°. 2009.258.397
/ 2010.036.839, por meio de sua Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o RESULTADO DAS
COMPRAS, CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES, ADITAMENTOS E EVENTUAIS CANCELAMENTOS REALIZADOS EM
NOVEMBRO DE 2011:
Diário Oficial do Município N° 5.245 - Segunda-feira - 12/12/2011 Página 11
AMMA
BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA torna
público que requereu a Agência Municipal de Meio Ambiente de
Goiânia - AMMA, processo n° 42734282, a licença Ambiental de
Instalação e de Operação para serviços de Fabricação de alimentos
para animais, com sede atual na Rod. GO 070, Qd. CH, Lt. 542, Parque
Maracanã.
AMMA
PEDRO PINTO DE SOUZA torna público que requereu a Agência
Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n°
46384642, a Licença Ambiental de Instalação e de Operação para
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos
automotores; serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos
automotores; serviços de alinhamento e balanceamento de veículos
automotores, com sede atual na Avenida 24 de outubro n° 2184 Setor
Campinas.
AMMA
JONES TAVARES GERVASIO - LAVANDERIA STYLUS torna
público que requereu á Agência Municipal de Meio Ambiente de
Goiânia - AMMA, processo n° 46256229, a Licença Ambiental
Simplificada para Lavanderia, com sede atual na Rua Maria Camelo
Qd. 14 Lt. 25 Bairro Rodoviário.
AMMA
CENTRO AUTOMOTIVO VIDROS E LATAS LTDA, torna
público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente -
AMMA, processo n° 46728368, a Licença Ambiental Instalação e
Operação para serviços de instalação, manutenção e reparação de
acessórios para veículos automotores, comércio por atacado de peças
e acessórios novos para veículos automotores situado à Av. 24 de
outubro, n° 436, Qd. P 89, Lt. 55 156 Str. Dos funcionários CEP.
74465539 Goiânia/GO.
AMMA
3 PODERES LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA, torna
público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente -
AMMA, processo n° 46781137, a Licença de Instalação e Operação
para comércio varejista de lubrificantes situado na Av. Mal. Castelo
Branco, n° 2.062, Qd. 81, Lt. 1/4, Setor Coimbra, Goiânia - GO.
AMMA
RETIFICA A SOLUÇÃO LTDA torna público que requereu a
Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo
n° 36544805, a Licença Ambiental Simplificada para serviços de
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para
veículos automotores; Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura
de veículos automotores; Serviços de manutenção e reparação elétrica
de veículos automotores; Serviços de alinhamento e balanceamento
de veículos automotores, com sede atual na AV VENEZA N° 1745
Setor Jardim Europa.
Michelle Almeida Generozo Alexsandro Jorge Lima
Gerência de Compras - GECOM Gerência de Contratos e Licitação - GECOL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Diário Oficial
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Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PELA GAI
R RA TN PÁDE ZA DA
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
MultiImpressões
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
SAMUEL BELCHIOR
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