diario oficial 5.130 web · 2011-07-07 · resumo edital de ... parágrafo único da lei...
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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011 N° 5.130GOIÂNIA, 21 DE JUNHO - TERÇA-FEIRA
DECRETODESPACHOSPORTARIAEXTRATOSTERMO DE HOMOLOGAÇÃOERRATARESUMOEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE COMUNICAÇÃO
.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
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DECRETO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1985, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no
anexo único a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, a partir das datas
ali especificadas.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1984, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 4.342.251-1/2011,
RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SOUZA,
matrícula n.º 877824-1, do cargo de Auxiliar de Atividades
Educativas, Grau 03, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido
pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 1985/2011
Processo Nome Matrícula Cargo Grau/Nível Ref. Lotação a partir de
43713671 Áurea de Souza Maia Silva 34843-2 Profissional de Educação II P03 E Secretaria Municipal de Educação 01/03/2011
44505371 Cleber Gonçalves Siqueira 574368-2 Guarda Municipal 05 A Agência da Guarda Municipal de Goiânia
13/05/2011
44528142 Eurides Castro de Oliveira Leão 963143-1 Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação
01 A Agência da Guarda Municipal de Goiânia
16/05/2011
42705080 Ildeny Sipriano Barbosa 635693-1 Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação
01 B Secretaria Municipal de Educação 08/04/2010
43315064 Joel José Borges 345482-1 Funcionário Administrativo Educacional III
F03 C Secretaria Municipal de Educação 21/01/2011
44346150 Juliana Beatriz Sousa Leite 429520-3 Analista em Obras e Urbanismo I A10 A Agência Municipal do Meio Ambiente 29/04/2011
43244604 Karla Adriana Bonfanti 880159-1 Profissional de Educação II P03 A Secretaria Municipal de Educação 17/01/2011
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 02
valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1988, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar NEYDE APARECIDA DA SILVA, matrícula n.º 406732, Secretária Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 14 de junho de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1986, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ratificar o Despacho - Gab - SMARH- n º
3290/2011, do dia 19 de abril de 2011, do Secretário de Administração
e Recursos Humanos, no tocante ao impedimento de contratar e ser
contratado novamente pela Prefeitura de Goiânia o ex-servidor
MANOEL EDREIRA ABREU, matrícula n º 842087-01, por
analogia ao art. 162, parágrafo único da Lei Complementar n º 011, de
11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Goiânia.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1987, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar TERESA CRISTINA NASCIMENTO SOUSA, matrícula n.º 507059, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Aracruz - ES, no período de 13 a 16 de junho de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no
42658758 Marcos André da Silva Rodrigues 718874-1 Auxiliar de Apoio Administrativo 01 A Secretaria Municipal de Saúde 29/03/2010
43427229 Maria Adelaide da Silva 491080-2 Técnico em Saúde II B Secretaria Municipal de Saúde 10/12/2010
43034456 Marina Barbosa de Oliveira 969265-1 Especialista em Saúde III A Secretaria Municipal de Saúde 22/12/2010
40558616 Renato Gomes Vieira 226912-1 Profissional de Educação II P03 E Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
01/03/2007
43232169 Renato Ivo da Silva 985546-1 Assistente de Atividades Administrativas
03 A Secretaria Municipal de Saúde 07/01/2011
43318578 Sâmara Anaieh Pereira da Silva 455954-2 Assistente de Atividades Administrativas
03 A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
24/01/2011
43483013 Sandra Cristina Pereira do Carmo Magalhães
950360-1 Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação
01 A Secretaria Municipal de Educação 04/02/2011
43349619 Sylvana de Oliveira Bernardi Noleto 465755-2 Profissional de Educação II P03 B Secretaria Municipal de Educação 03/01/2011
43371622 Valdon dos Santos Costa 720658-1 Assistente de Atividades Administrativas
03 A Secretaria Municipal de Saúde 27/01/2011
42688151 Vilma Gomes Ferreira 401404-1 Profissional de Educação II P03 D Secretaria Municipal de Educação 18/11/2010
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 03
4.300.979-6/2010:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1989, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar HELLEN PINHEIRO MACHADO,
matrícula n.º 958930, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a
empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 17 de
junho de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de
consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III,
do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no
valor total de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), correndo a
despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1990, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010 , na SECRETARIA
M U N I C I P A L D E
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS e dá outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica cancelado os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 98.770,82 (noventa e oito mil, setecentos e setenta reais e
oitenta e dois centavos), tendo em vista que a despesa não foi
realizada, conforme Despacho n.º 0085/2011, anexo ao Processo n.º
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
41169397BANCO DO BRASIL S.A
000.000.000/0008-68 2010.1501.032 3 12 98.770,82
TOTAL 98.770,82
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1991, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010 , na SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA e dá
outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 1.058,97 (mil, cinquenta e oito reais e noventa e sete
centavos), tendo em vista que a despesa não foi realizada, conforme
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 04
8/2010:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Despacho n.º 003/2011, anexo ao Processo n.º 3.956.044-5/2009:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
39722089SANEAMENTO DE GOIÁS
001.616.929/0001-02 2010.2001.022 3 5 1.058,97
TOTAL 1.058,97
Art. 2º Os lançamentos contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1992, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010 , na SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA e dá
outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 4.492,14 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
quatorze centavos), tendo em vista que a despesa não foi realizada,
conforme Despacho n.º 002/2011, anexo ao Processo n.º 4.016.993-
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
39734222CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
000.360.305/3000-94 2010.2001.004 3 7 4.492,14
TOTAL 4.492,14
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1993, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010 , na SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA e dá
outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica cancelado os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 4.537,55 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos), tendo em vista que a despesa não foi
realizada, conforme Despacho n.º 001/2011, anexo ao Processo n.º
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 05
anexo ao Processo n.º 4.072.822-8/2010:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
3.951.272-6/2009:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
39713012CELG
DISTRIBUIÇÃO – CELG D
001.543.032/0001-04 2010.2001.022 3 4 4.537,55
TOTAL 4.537,55
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1994, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010 , na SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
e dá outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica cancelado os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos), tendo em vista
que a despesa não foi realizada, conforme Despacho n.º 016/2011,
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
39885093CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
000.360.305/1842-48 2010.1401.003 3 2 7,97
TOTAL 7,97
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1995, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010 , na SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
e dá outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica cancelado os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 5.481,33 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
trinta e três centavos), tendo em vista que a despesa não foi realizada,
conforme Despacho n.º 017/2011, anexo ao Processo n.º 4.108.347-
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 06
4.184.651-8/2010:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
6/2010:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
39744121BRASIL
TELECOM S.A076.535.764/0328-51 2010.1401.013 3 136 5.481,33
TOTAL 5.481,33
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1996, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar Inscritos em
31/12/2010, na PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras
providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam cancelados os Restos a Pagar de exercícios
findos referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 6.784,03 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três
centavos), tendo em vista que a despesa não foi realizada, conforme
Despacho n.º 1.582/2011 - DVEXPR, anexo ao Processo n.º
N.º PROC.
CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP.
EMP. SALDO R$
39721643
INSTITUTO PREV. DOS SERVID.
PUB. MUNICIP DE GOIÂNIA - IPSM
008.948.407/0001-57 2010.1201.015 3 1 6.128,56
39721643
INSTITUTO PREV. DOS SERVID.
PUB. MUNICIP DE GOIÂNIA - IPSM
008.948.407/0001-57 2010.1201.015 3 1 655,47
TOTAL 6.784,03
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goiânia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1997, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS, matrícula n.º 868957-1, Agente de Serviços Operacionais, Grau 05, Referência “A”, da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA para a Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 07
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2000, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido na Comunicação Externa - SMARH n.º
0124/2011, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar
n.º 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, redistribuir o servidor PAULO HENRIQUE
CANEDO, matrícula n.º 99481-1, Auxiliar de Apoio
Administrativo, Grau 01, Referência “H”, da Secretaria Municipal de
Habitação para a Agência Municipal de Obras, a partir de 1º de maio
de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2001, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido na Comunicação Externa - SMARH Nº
0117/2011, RESOLVE cessar, a partir de 1º de junho de 2011, os
efeitos do Decreto nº 2585, de 19 de junho de 2009, que redistribuiu o
servidor CLÁUDIO SÉRGIO GOMES PEREIRA, matrícula nº
186589-1, Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “N”, da
Secretaria Municipal de Educação para a Agência Municipal do Meio
Ambiente - AMMA, lotando-o, a partir da referida data, junto à
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1998, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido na Comunicação Externa - SMARH n.º
0123/2011, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar
n.º 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, redistribuir a servidora MAYARA CAMILO
AMORIM, matrícula n.º 1018639-1, Assistente de Atividades
Administrativas, Grau 03, Referência “A”, da Secretaria do Governo
Municipal para a Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a
partir de 16 de maio de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1999, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º
011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, redistribuir o servidor CARLOS ROBERTO
PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 523216-02, Artífice de
Serviços e Obras Públicas, Grau 06, Referência “A”, da Agência
Municipal do Meio Ambiente - AMMA para a Agência Municipal de
Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 08
legais, RESOLVE exonerar CLEITON FERNANDES
NOGUEIRA, matrícula nº 780782-2, do cargo, em comissão, de
Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2005, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear REGES GARCES BUENO, matrícula
nº 263320 para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo,
símbolo CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a
partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2006, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido na Lei nº. 8476, de 30 de agosto de 2006,
RESOLVE nomear JACKES DOUGLAS NUNES ANGELO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Musicalidade, símbolo
CC-4, do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, da Secretaria
Municipal de Cultura, a partir de 1º de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2002, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1202, de 06 de abril
de 2011, que nomeou APARECIDA MONTEIRO SOARES para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2003, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear MARLENE INÁCIO GONÇALVES
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo
CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta
data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2004, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 09
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2009, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear WELTON JOSÉ DE OLIVEIRA,
matrícula nº 339504, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor
Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Procuradoria Geral do
Município, a partir de 15 de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2010, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1705, de 31 de maio de 2011,
que exonerou PAULO KRUK FILHO, matrícula n.º 330248-2, do
cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Equipamentos e
Transportes, símbolo DAS-4, da Diretoria de Operações, da Agência
Municipal de Obras, na parte relativa à data, para considerar como
sendo a partir de 12 de abril de 2011, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2007, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES, matrícula nº 585459, da função de confiança de Auxiliar de Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2008, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar LOURENÇO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 20990-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, símbolo DAI-5, da Procuradoria da Fazenda Pública Municipal, da Procuradoria Geral do Município, e designar CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES, matrícula nº 585459-1, para exercer a mesma função, tudo a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 10
Diretoria de Informações Urbanas e Geoprocessamento, da Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, a partir de 1º
de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2014, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar ALCINEIDE DA SILVA MOURA
OLIVEIRA, matrícula nº 507067-3, da função de confiança de
Agente Recadastrador, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, e designá-la para exercer a função de
confiança de Chefe da Divisão de Reprografia, símbolo DAI-4, da
Diretoria de Informações Urbanas e Geoprocessamento, daquela
Secretaria, a partir de 1º de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2015, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA
RODRIGUES, matrícula n.º 919543-1, para exercer a função de
confiança de Agente Recadastrador, símbolo DAI-4, da Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo, a partir de 1º de junho de
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1707, de 31 de maio de 2011,
que exonerou WAGNER ANTONIO DA SILVA, matrícula n.º
1032984, do cargo, em comissão, de Diretor de Operações, símbolo
DAS-5, da Agência Municipal de Obras, na parte relativa à data, para
considerar como sendo a partir de 12 de abril de 2011,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2012, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1708, de 31 de maio de 2011,
que nomeou PAULO KRUK FILHO, matrícula n.º 330248, para
exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Operações, símbolo DAS-
5, da Agência Municipal de Obras, na parte relativa à data, para
considerar como sendo a partir de 12 de abril de 2011,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2013, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar FRANCISCA RODRIGUES
QUEIROZ DE FREITAS, matrícula nº 360040-1, da função de
confiança de Chefe da Divisão de Reprografia, símbolo DAI-4, da
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 11
sendo R$ 300,00 (trezentos reais) para cada uma, correndo a despesa à
conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2018, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar JOÃO ROCHA MEDRADO,
matrícula nº 95885, lotado na Agência Municipal de Obras, a
empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 17 de junho de
2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com
fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso IV, do Decreto n.º 912,
de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 37,50 (trinta
e sete reais e cinquenta centavos), correndo a despesa à conta de
dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2019, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar CAIRO SALIM MARCELINO
LOPES, matrícula n.º 665797, lotado na Secretaria do Governo
Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, nos dias 20
e 21 de junho de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de
consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso II,
2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2016, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar SORAYA PEDROSO, matrícula n.º
4042921-1, da confiança de Chefe da Divisão de Contabilidade,
símbolo DAI-5, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SEPLAM, e
designar ELCI MARIA CHIOVATO, matrícula nº 335690-1, para
exercer a mesma função, tudo a partir de 06 de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar JANAMAÍNA COSTA BEZERRA DE
AZEVEDO, matrícula nº 695718 e KELLEN MENDONÇA
SANTOS, matrícula n.º 588040, lotadas na Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, a empreenderem viagem à Cidade de São
Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, em objeto de serviço
desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º,
parágrafo único, inciso II, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996,
atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais)
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 12
matrícula n.º 524573-3, do cargo, em comissão, de Assessor - Chefe
de Relações Públicas e Comunicação, símbolo DAS-3, da Agência
Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a partir de 03 de
junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2022, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear MURILO PECLAT DOS SANTOS,
matrícula n.º 625930-1, para exercer o cargo, em comissão, de
Assessor - Chefe de Relações Públicas e Comunicação, símbolo DAS-
3, da Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a
partir de 03 de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2023, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1649, 30 de maio de
2011, que autorizou MARIZE MOREIRA GIBRAIL, matrícula n.º
359378, lotada na Agência Municipal do Meio Ambiente, a
do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diárias no
valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correndo a
despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2020, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar JULIANA MARIA HENRIQUE,
matrícula n.º 895946 e ALDEMÁRCIO ALVES DE SOUZA,
matrícula n.º 1055593, lotados na Secretaria Municipal do Trabalho,
Emprego e Renda, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF,
no dia 20 de junho de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de
consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos III
e IV, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias
no valor total de R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos),
sendo R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para a primeira e R$ 37,50
(trinta e sete reais e cinquenta centavos) para o segundo, correndo a
despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2021, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar JANAINA GOMES MACHADO,
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 13
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2027, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear JOHNATAS CRUVINEL ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2028, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar MARILENE SANTIAGO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº. 1061895-1, do cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no período de 30 de
maio a 1º de junho de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2025, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear AMILTON GRACIANO RAMOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4,
com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2026, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 1374, de 18 de abril
de 2011, que nomeou ENIA MENDES DOS SANTOS CUNHA e
ANTÔNIO PIRES para exercerem o cargo, em comissão, de
Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria do
Governo Municipal.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 14
legais, e
considerando que o dia 23 do mês de junho do ano em curso,
Quinta-Feira, data em que se comemora a Festa de Corpus Christi, é
feriado no Município de Goiânia, nos termos da Lei Municipal n.º 100,
de 11 de dezembro de 1951,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Administração Pública Municipal, no dia 24 de junho de 2011, Sexta-
Feira.
Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos
e entidades públicas municipais que, por sua natureza, exijam plantão
permanente.
Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e entidades
abrangidas por este artigo deverão informar ao Gabinete do Prefeito,
até o dia 22 de junho, os nomes dos servidores plantonistas, para toda e
qualquer eventualidade durante o período de 23 a 26 de junho de 2011.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 44061341/2011
INTERESSADO: Hugo César Peixoto
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº177/2011 - À vista do inteiro teor dos autos
RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar n.°
091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional ao
servidor HUGO CÉSAR PEIXOTO, matrícula n.º 593516-01,
ocupante do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03,
Referência “D”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a
partir desta data até 31 de março de 2013, liberando-o
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2029, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear MARILENE SANTIAGO DE SOUZA
ARAÚJO, matrícula nº 1061895-1, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na
Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2030, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear MEIRE ELAINE ALVES DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2,
com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 16 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2054, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Declara ponto facultativo, no
â m b i t o d a A d m i n i s t r a ç ã o
Municipal, no dia 24 de junho de
2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
DESPACHOS
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 15
091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à
servidora GLEICE ARRUDA DE MELO, matrícula n.º 474231 -
Contrato 02, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, Nível
P03, Referência “C”, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, a partir desta data até 31 de outubro de 2013, liberando-
a completamente de suas atividades, para participar do Curso de
Doutorado em Neurociência Cognitiva e Educação, pela Universidade
de Valência - Espanha.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação, para colher a assinatura da servidora no referido documento, cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
A servidora abaixo-assinada, GLEICE ARRUDA DE MELO, matrícula n.º 474231 - Contrato 02, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº. 091/00, compromete-se ao final do curso para o qual foi autorizada a freqüentar, através do Despacho n.º______/2011, do Prefeito de Goiânia, Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. do Processo n.º 4.298.371-3/2010, a prestar serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento, ou a ele indenizar das quantias despendidas, incluídos os vencimentos e as vantagens recebidas durante todo o período de afastamento, corrigidos monetariamente, nos termos da legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
_______________________________________GLEICE ARRUDA DE MELO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 43740385/2011
INTERESSADO: Bento Alves Araújo Jayme Fleury Curado
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº179/2011 - À vista do inteiro teor dos autos
completamente de suas atividades, para participar do Curso de
Mestrado em Matemática, pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura
de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de
Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de
Educação, para colher a assinatura do servidor no referido documento,
cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
O servidor abaixo-assinado, HUGO CÉSAR PEIXOTO,
matrícula n°. 593516-01, ocupante do cargo de Profissional de
Educação II, Nível P03, Referência D, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, em obediência aos artigos 35 a 37, da Lei Complementar
091/2000, compromete-se ao final do curso para o qual foi autorizado
a freqüentar, através do Despacho n.º /2011, do Prefeito de Goiânia, Sr.
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. , do Processo n.º
4.406.134-1/2011, a prestar serviços ao Município de Goiânia, por
tempo igual ao período de afastamento, ou a ele indenizar das quantias
despendidas, incluídos os vencimentos e as vantagens recebidas
durante todo o período de afastamento, corrigidos monetariamente,
nos termos da legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
_________________________________________________
HUGO CÉSAR PEIXOTO
Matrícula n°. 593516-01
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 42983713/2010
INTERESSADO: Gleice Arruda de Melo
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº178/2011 - À vista do inteiro teor dos autos
RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº.
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 16
RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº.
091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional ao
servidor HENRIQUE LIMA ASSIS, matrícula nº. 519219-3,
ocupante do cargo de Profissional de Educação II, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até 28 de
fevereiro de 2014, liberando-o completamente de suas atividades,
para participar do Curso de Doutorado em Educação, pela
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura
de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de
Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de
Educação, para colher a assinatura do servidor no referido documento,
cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
O servidor abaixo-assinado, HENRIQUE LIMA ASSIS,
matrícula nº. 519219-3, ocupante do cargo de Profissional de
Educação II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos
dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº. 091/00, compromete-se
ao final do curso para o qual foi autorizado a freqüentar, através do
Despacho nº ________/2011, do Prefeito de Goiânia, Sr. PAULO DE
SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. do Processo nº. 4.354.242-
7/2011, a prestar serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao
período de afastamento, ou a ele indenizar das quantias despendidas,
incluídos os vencimentos e as vantagens recebidas durante todo o
período de afastamento, corrigidos monetariamente, nos termos da
legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
_______________________________________
HENRIQUE LIMA ASSIS
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 43877038/2011
INTERESSADO: Maria Olívia Mendonça de Urzêda
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº181/2011 - À vista do inteiro teor dos autos
RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº.
091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional ao
servidor BENTO ALVES ARAÚJO JAYME FLEURY CURADO,
matrícula nº. 880027-1, ocupante do cargo de Profissional de
Educação II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a
partir desta data até 31 de março de 2013, liberando-o
completamente de suas atividades, para participar do Curso de
Mestrado em Geografia, pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura
de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de
Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de
Educação, para colher a assinatura do servidor no referido documento,
cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
O servidor abaixo-assinado, BENTO ALVES ARAÚJO
JAYME FLEURY CURADO, matrícula nº. 880027-1, ocupante do
cargo de Profissional de Educação II, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº.
091/00, compromete-se ao final do curso para o qual foi autorizado a
freqüentar, através do Despacho nº ________/2011, do Prefeito de
Goiânia, Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. do
Processo nº. 4.374.038-5/2011, a prestar serviços ao Município de
Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento, ou a ele indenizar
das quantias despendidas, incluídos os vencimentos e as vantagens
recebidas durante todo o período de afastamento, corrigidos
monetariamente, nos termos da legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
____________________________________________________
BENTO ALVES ARAÚJO JAYME FLEURY CURADO
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 43542427/2011
INTERESSADO: Henrique Lima Assis
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº180/2011 - À vista do inteiro teor dos autos
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 17
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 43885570/2011
INTERESSADO: Daniela Silva Mendes Medeiros
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº182/2011 - À vista do inteiro teor dos autos RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº. 091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à servidora DANIELA SILVA MENDES MEDEIROS, matrícula n.º 592579 - Contrato 01, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “D”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até 28 de fevereiro de 2013, liberando-a completamente de suas atividades, para participar do Curso de Mestrado em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal de Goiás.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação, para colher a assinatura da servidora no referido documento, cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
A servidora abaixo-assinada, DANIELA SILVA MENDES MEDEIROS, matrícula nº 592579 - contrato 01, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº 091/2000, compromete-se ao final do curso para o qual foi autorizada a freqüentar, através do Despacho nº ________/2011, do Prefeito de Goiânia, Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls._____, Processo nº 4.388.557-0/2011, a prestar serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento, ou a ele indenizar das quantias despendidas, incluídos os vencimentos e as vantagens recebidas durante todo o período de afastamento, corrigidos monetariamente, nos termos da legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
_____________________________________________
DANIELA SILVA MENDES MEDEIROS
RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº.
091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à
servidora Maria Olívia Mendonça de Urzeda, matrícula nº
817546-2, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, Nível
P03, Referência “B”, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, a partir desta data até 31 de agosto de 2012, liberando-a
completamente de suas atividades, para participar do curso de
Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de
Goiás.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura
de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de
Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de
Educação, para colher a assinatura da servidora no referido
documento, cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
A servidora abaixo-assinada, MARIA OLÍVIA
MENDONÇA DE URZEDA, matrícula nº 817546-2, ocupante do
cargo de Profissional de Educação II, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em obediência aos artigos 35 a 37, da Lei Complementar
nº 091/2000, compromete-se ao final do curso para o qual foi
autorizada a freqüentar, através do Despacho nº /2011, do Prefeito de
Goiânia, Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. do
Processo nº 4.387.703-8/2011, a prestar serviços ao Município de
Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento, ou a ele indenizar
das quantias despendidas, incluídos os vencimentos e as vantagens
recebidas durante todo o período de afastamento, corrigidos
monetariamente, nos termos da legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
_______________________________________
MARIA OLÍVIA MENDONÇA DE URZEDA
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 18
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 42067148/2010
INTERESSADO: Eliany Marina Fernandes
ASSUNTO: Irregularidade
DESPACHO Nº184/2011 - Em alusão ao Relatório nº
025/2011, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às
fls. 269/274, ratificado pelo Despacho nº 4241/2011, do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, às fls. 279, que
concluiu pela demissão, por agir com improbidade administrativa, da
servidora Eliany Marina Fernandes, matrícula nº 203742-1, nos
termos do art. 142, XXI, c/c art. 151, III e 156, I, da Lei Complementar
nº 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,
bem como o encaminhamento dos autos para apreciação dos órgãos
municipais competentes, e
considerando o ato administrativo que demite a referida
servidora, pelos fatos e fundamentos legais supracitados,
encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do
Município, para Vistos em Inspeção Final. Em seguida, à Secretaria
Municipal de Finanças, para fazer o levantamento dos valores do
FGTS recebidos indevidamente, a ser devolvido pela servidora em
tela, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da LC nº 011/92.
Após, à Procuradoria Geral do Município, para as providências
judiciais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 42066516/2010
INTERESSADO: Maria de Fátima Duarte Bueno
ASSUNTO: Irregularidade
DESPACHO Nº185/2011 - Em alusão ao Relatório nº
028/2011, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às
fls. 238/243, ratificado pelo Despacho nº 4146/2011, do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, às fls. 272, que
concluiu pela demissão, por agir com improbidade administrativa, da
servidora Maria de Fátima Duarte Bueno, matrícula nº 104795-1,
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 43815288/2011
INTERESSADO: Marta de Oliveira Veloso Pena
ASSUNTO: Licença
DESPACHO Nº183/2011 - À vista do inteiro teor dos autos RESOLVO, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº. 091/00, conceder Licença para Aprimoramento Profissional à servidora MARTA DE OLIVEIRA VELOSO PENA, matrícula nº. 488682-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “D”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data até 31 março de 2013, liberando-a completamente de suas atividades, para participar do Curso de Mestrado em Química, pela Universidade de Brasília - UNB.
O afastamento ora autorizado fica condicionado à firmatura de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento.
Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Educação, para colher a assinatura da servidora no referido documento, cuja cópia deverá ser enviada ao Gabinete Civil.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
TERMO DE COMPROMISSO
A servidora abaixo-assinada, MARTA DE OLIVEIRA VELOSO PENA, matrícula n.º 488682-01, ocupante do cargo de Profissional de Educação II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos artigos 35 a 37, da Lei Complementar nº. 091/00, compromete-se ao final do curso para o qual foi autorizada a freqüentar, através do Despacho n.º /2011, do Prefeito de Goiânia, Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. do Processo n.º 4.381.528-8/2011, a prestar serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento, ou a ele indenizar das quantias despendidas, incluídos os vencimentos e as vantagens recebidas durante todo o período de afastamento, corrigidos monetariamente, nos termos da legislação vigente.
Goiânia, de de 2011.
_______________________________________
MARTA DE OLIVEIRA VELOSO PENA
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 19
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
IMAS
PROCESSO: 44866714/2011
CONTRATANTE: Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais -IMAS
CONTRATADO: MARCILENE CABRAL CRUVINEL DE
OLIVEIRA
ASSUNTO: Termo de Inexigibilidade
Despacho n°.119/2011 - Vimos por meio de este retificar
o despacho de n° 118/2011, emitido pelo Presidente do IMAS,
tendo em vista o erro formal na indicação da data em 17/06/2011,
sendo que o correto e dia 16/06/2011.
Gabinete da Presidência do IMAS, aos 17 dias do mês de
junho de 2011.
Sebastião Peixoto Moura
Presidente do IMAS
SMARH
PROCESSO N°.: 42066842/2010
NOME: LUZIMAR ARAUJO DE SOUZA SILVA
ASSUNTO: IRREGULARIDADE
DESPACHO-GAB-SMARH-N°. 3656/2011
Acato, em seu inteiro teor, o Relatório n°. 0008/2011 da
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 290 a 293,
JULGO pela permanência nos quadros do funcionalismo público
municipal do servidor LUZIMAR ARAUJO DE SOUZA SILVA,
matricula n° 101516-01, por não cometer comprovadamente
irregularidade funcional/ improbidade administrativa, não havendo
provas que a servidora acima citada infringiu o Artigo 142, Inciso XXI
da Lei Complementar n° 011. de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Goiânia. Proceda-se:
I- Remessa dos autos a Controladora Geral do Município
para vistos em inspeção final.
II- Após, volvam-nos para providências subsequentes.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
nos termos do art. 142, XXI c/c art. 151, III e 156, I, da Lei
Complementar nº 011/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, bem como o encaminhamento dos autos para
apreciação dos órgãos municipais competentes, e
considerando o ato administrativo que demite a referida
servidora, pelos fatos e fundamentos legais supracitados,
encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do
Município, para Vistos em Inspeção Final. Em seguida, à Secretaria
Municipal de Finanças, para fazer o levantamento dos valores do
FGTS recebidos indevidamente, a ser devolvido pela servidora em
tela, conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da LC nº 011/92.
Após, à Procuradoria Geral do Município, para as providências
judiciais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
do mês de junho de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 42254207/10
INTERESSADO: Andre Correa de Oliveira
ASSUNTO: Irregularidade
DESPACHO Nº186/2011 - Em alusão ao Relatório nº
021/2011, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às
fls. 214/219, ratificado pelo Despacho nº 4113/2011, do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, às fls. 222, que
concluiu pela destituição, por agir com improbidade administrativa,
do servidor André Correa de Oliveira, matrícula nº 447730-1, nos
termos do art. 142, XXI c/c art. 151, V, da Lei Complementar nº 011/92
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, bem
como o encaminhamento dos autos para apreciação dos órgãos
municipais competentes, e
considerando o ato administrativo que destitui o referido
servidor, pelos fatos e fundamentos legais supracitados,
encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do
Município, para Vistos em Inspeção Final. Em seguida, à Secretaria
Municipal de Finanças, para fazer o levantamento dos valores do
FGTS recebidos indevidamente, a ser devolvido pelo servidor em tela,
conforme dispõe o art. 61, parágrafo único, da LC nº 011/92. Após, à
Procuradoria Geral do Município, para as providências judiciais
pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 20
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 43160770 de 06/01/11;
R E S O LV E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC, Adejar José Terêncio Júnior
Matrícula 482587, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída de 08/02/11 a 09/03/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 085/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41136448 de 02/06/11;
R E S O LV E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC, Alvaro Luiz Xavier Nunes
Matrícula 178063, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída e 25/04/11 a 24/05/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 086/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41545089 de 19/07/10;
R E S O L V E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC, Antônio José da Fonseca
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 20 dias do mês de abril
de 2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
SMARH
PROCESSO N°.: 42066508/2010
NOME: MARIA HELENA SIQUEIRA DE SOUZA MARTINS
ASSUNTO: IRREGULARIDADE
DESPACHO-GAB-SMARH-N°. 3657/2011
Acato, em seu inteiro teor. o Relatório n°. 0029/2011 da
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls. 345 a 350,
JULGO pela permanência nos quadros do funcionalismo público
municipal da servidora MARIA HELENA SIQUEIRA DE SOUZA
MARTINS, matrícula n° 106992-01, por não cometer
comprovadamente irregularidade funcional/ improbidade
administrativa, não havendo provas que a servidora acima citada
infringiu o Artigo 142, Inciso XXI da Lei Complementar n° 011, de 11
de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Goiânia. Proceda-se:
I- Remessa dos autos a Controladora Geral do Município
para vistos em inspeção final.
II- Após, volvam-nos para providências subsequentes.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA
PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 20 dias do mês de abril
de 2011.
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N.º 084/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
PORTARIA
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 21
no período de 2005/2010, usufruída de 21/02/11 a 23/03/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELOPresidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 089/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41259221 de 16/06/10;
R E S O L V E:
1. Conceder a empregada da AMTEC, Janethe de Freitas Cabral Matrícula 167819, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no período de 2005/2010, usufruída e 06/06/11 a 04/08/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELOPresidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 090/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 42907545 de 07/12/10;
R E S O L V E:
1. Conceder a empregada da AMTEC, Lúcia Ribeiro Silva Valério Matrícula 166723, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no período de 2005/2010, usufruída de 17/03/11 a 15/04/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
Matrícula 166707, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída de 02/05 a 31/05/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 087/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41261005 de 17/06/10;
RESO LV E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC Cleomar Piloto Souza
Matrícula 166561, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída de 01/04 a 30/04/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 088/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41167742 de 07/06/10;
R E S O L V E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC, Edwilson Dias dos Santos
Lima Matrícula 166650, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 22
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41175311 de 08/06/10;
R E S O L V E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC, Renato Rodrigues Ferreira
Matrícula 220108, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída de 01/06 a 30/06/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 094/11
O Presidente da ANTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41187921 de 09/06/10;
R E S O L V E:
1. Conceder ao empregado da AMTEC, Wilson Aparecido
Sersócima Matrícula 166790, Licença Prêmio por Assiduidade
adquirida no período de 2005/2010, usufruída e 25/04/11 a 24/05/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO TERMO DE ACORDO N° 01/2010
1- Fundamentação: Este Termo de Acordo decorre do contido
no Processo n° 44624257/2011 na forma
do disposto no art.115, inciso XIII, da Lei
Orgânica do Município de Goiânia.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 091/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 43157086 de 06/01/11;
R E S O L V E:
Conceder ao empregado da AMTEC, Marco Antônio de Araujo
Matrícula 167584, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída de 16/03/11 a 14/04/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 092/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
e Inovação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 9° e inciso VII;
Considerando o Processo n° 41337303 de 24/06/10;
R E S O L V E:
1. Conceder a empregada da AMTEC, Marilene Pires da Silva
Matricula 167428, Licença Prêmio por Assiduidade adquirida no
período de 2005/2010, usufruída de 09/05/1l a 07/06/11.
Goiânia, 16 de junho de 2011.
NELCIVONE SOARES DE MELO
Presidente da AMTEC
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 093/11
O Presidente da AMTEC - Agência Municipal de Ciência, Tecnologia
EXTRATOS
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 23
• Objeto: contrato a prestação de serviço para o registro de
lavratura de escrituras públicas, visando atender ao
programa Municipal de Habitação de Interesse Social,
de acordo com a lei n°. 8.534 de 31 de maio de 2007 e
posteriores alterações.
• Preço: Estima-se em em R$ 397.751,29 (trezentos e noventa e
sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e
nove centavos)
• Prazo: O prazo previsto para este contrato é de 12 meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado nas mesmas condições.
• Dot. Orçamentária: 201129500412701272288339039661103
• Nota de Empenho n° 0007, de 02/05/2011.
• Processo n.43635930/2011
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO
CONTRATO - SMHAB N° 03/2011
• Partes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência
da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e
o CARTÓRIO DO 2° REGISTRO CIVIL E
TABELIONATO DE NOTAS DE GOIÂNIA/GO.
• Objeto: contrato a prestação de serviço para o registro de
lavratura de escrituras públicas, visando atender ao
programa Municipal de Habitação de Interesse Social,
de acordo com a lei n°. 8.534 de 31 de maio de 2007 e
posteriores alterações.
• Preço: O valor total estimado é de R$ 397.751,29 (trezentos e
noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e
vinte e nove centavos).
• Prazo: O prazo previsto para este contrato é de 12 meses, contados
a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas
mesma condições.
• Dot. Orçamentária: 201129500412701272288339039661103
• Nota de Empenho n° 0010 de 02/05/2011
• Processo n.43635930/2011
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO
CONTRATO - SMHAB N° 04/2011
• Partes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o
CARTÓRIO DO 4° TABELIONATO DE NOTAS
DE GOIÂNIA/GO.
• Objeto: contrato a prestação de serviço para o registro de
2. Compromitentes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com
interveniiência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS e a
C Â M A R A M U N I C I P A L D E
GOIÂNIA.
3. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo alterar a cláusula primeira do
Termo de ACORDO N.01/2010 no
tocante ao valor e número de parcelas da
dedução do duodécimo da Câmara
Municipal de Goiânia.
4. Processo n°: 44624257/2011
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO
CONTRATO - SMHAB N° 01/2011
• Partes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o
CARTÓRIO DO 1° TABELIONATO DE NOTAS
DE GOIÂNIA/GO.
• Objeto: contrato a prestação de serviço para o registro de
lavratura de escrituras públicas, visando atender ao
programa Municipal de Habitação de Interesse Social,
de acordo com a lei n°. 8.534 de 31 de maio de 2007 e
posteriores alterações.
• Preço: O valor total estimado é de R$ 397.751,29 (trezentos e
noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e
vinte e nove centavos).
• Prazo: O prazo previsto para este contrato é de 12 meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado nas mesmas condições.
• Dot. Orçamentária: 201129500412701272288339039661103
• Nota de Empenho n° 0008 de 02/05/2011
• Processo n.43635930/2011
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO
CONTRATO - SMHAB N° 02/2011
• Partes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o
Cartório do 4° Registro Civil e Tabelionato de Notas
de Goiânia
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 24
4. Prazo: O prazo previsto para este contrato é de 12 meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado nas mesmas condições.
5. Dot. Orçamentária: 201129500412701272288339039661103
6. Nota de Empenho n° 0011 de 02/05/2011
7. Processo n.43635930/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 02/2008
PROCESSO: 43718509
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Maura Alves de Souza - ME
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
Contrato n. 02/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02
de junho de 2011, para prestação de serviços de manutenção corretiva
e suporte técnico em equipamentos de refrigeração e aparelhos de ar
condicionado
PARÁGRAFO ÚNICO : Constitui ainda objeto do presente Termo a
retificação da nomenclatura dos Termos Aditivos ao Contrato n°
002/2008 a fim de adequar às exigências do constantes na Resolução
Normativa n° 002/2008, do Tribunal de Contas dos Municípios,
estabelecendo numeração em ordem sequencial, compatível com
ordem cronológica de sua lavratura.
DO VALOR: Dá-se ao presente Termo Aditivo a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que correrá a conta da
dotação n°. 2011.2150.10.302.0123.2339.33903917.114, da
Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011
lavratura de escrituras públicas, visando atender ao
programa Municipal de Habitação de Interesse Social,
de acordo com a lei n°. 8.534 de 31 de maio de 2007 e
posteriores alterações.
• Preço: O valor total estimado é de R$ 397.751,29 (trezentos e
noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e
vinte e nove centavos).
• Prazo: O prazo previsto para este contrato ê de 12 meses,
contados a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado nas mesmas condições.
• Dot. Orçamentária: 201129500412701272288339039661103
• Nota de Empenho n° 0009 de 02/05/2011
• Processo n.43635930/2011
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPAL
EXTRATO
CONTRATO - SMHAB N° 05/2011
1. Partes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e o
Cartório de Registro de Imóveis da 1° Circunscrição
de Goiania - GO.
2. Objeto: contrato a prestação de serviço para o registro de
lavratura de escrituras públicas, visando atender ao
programa Municipal de Habitação de Interesse Social,
de acordo com a lei n°. 8.534 de 31 de maio de 2007 e
posteriores alterações.
3. Preço: O valor unitário para cada documento escriturado é de
R$ 240,38 (duzentos e quarenta reais e trinta e oito
centavos), estando incluído no mesmo todas as custas e
taxas judiciárias, instituídas pelo provimento do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O total
estimado é de R$ 944.933,78 (novecentos e quarenta e
quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e
oito centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 25
Cláusula Primeira: Fundamento
1.1 -Despacho de Inexigibilidade de Licitação e Exposição de
Motivos, ambos apoiados no artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93,
autos n° 40109790/10. 1.2 - Lei Complementar Municipal n° 214, de
24/01/11, em especial, o seu artigo 19. 1.3 - Item 5.6 da Cláusula
Quinta do Ctjr 05/10.
Cláusula Segunda: Retificação
2.1 - Ficam alteradas as Cláusulas: Quinta - Preço, Condições de
Pagamento, Atraso e Reajuste; Sexta - Dotação Orçamentária; e
Sétima - Prazo e Vigência, passando a constar o seguinte:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Extrato
Aditivo 2 ao Ctjr no 05/10
Contratantes: Amtec e Aviso Urgente Publicações Ltda.
Local e Data: Lavrado e assinado em 20 de junho de 2011, em
Goiânia, GO, na Amtec situada à Avenida José Alves, no 490, Setor
Oeste.
Goiânia, 08 de junho de 2011.
AUX.ENF.: Auxiliar de Enfermagem do Ambulatório
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, QUALIDADE E CONTROLE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DOS
PROFISSIONAIS, CONFORME DESPACHO AUTORIZATIVO DO CHEFE DO GOVERNO MUNICIPAL.
Goiânia, 15 de junho de 2011.
*MÉDIO/AMB: Médico do Regime Ambulatorial
*MÉDICO/PSF: Médico do Programa de Estratégia de Saúde da Família
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 26
6. Dotação Orçamentária:
2011.2801.08.122.0028.2193.33903600.100.15
6. Processo: 41789395
Goiânia, 17 de junho de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 445/2011
1. Fundamento: Art. 24, inciso X, c/c art. 26 da Lei Federal
n° 8.666/93.
2. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a
i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E TA R I A
M U N I C I PA L D E A S S I S T Ê N C I A
SOCIAL-SEMAS E O SR. MARCOS
ANTÔNIO MARTINS.
3. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
locação do imóvel localizado na Avenida
Irani Alves Ferreira, QD.73-B, Lt.13, Setor
Aeroporto, nesta Capital.
4. Valor: Valor mensal R$ 3.464,86 (três mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e seis centavos).
Valor Total R$ 41.578,32 (quarenta e um
mil, quinhentos e setenta e oito reais e
trinta e dois centavos).
5. Prazo: Doze (12) meses contados a partir da data
de assinatura.
6. Dotação Orçamentária:
2011.2801.08.122.0028.2193.33903600.100.15
6. Processo: 43424441
Goiânia, 17 de junho de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 501/2011
1. Fundamento: Art. 24, inciso X c/c art. 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, com as alterações posteriores.
Cláusula Quinta: Preço, Condições de Pagamento,
Atraso e Reajuste
5.1 - A Amtec pagará à Contratada a importância mensal
de R$76,40 (setenta e seis reais e quarenta centavos),
tendo em vista o reajuste de 6.4441% do Inpc acumulado
nos últimos 12 meses, conforme comprovante em anexo.
Cláusula Sexta: Dotação Orçamentária
6.1 - As despesas decorrentes deste Aditivo, por 12 (doze)
meses, totalizam o valor estimado de R$ 916,80
(novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
6.2 - Correrão por conta da Dotação Orçamentária, em
anexo, o valor estimado de R$463,49 (quatrocentos e
sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) previstos
para o exercício do ano de 2011, ou seja, R$76,40 x 6 +
R$5,09 (76,40/30x2).
6.3 - O valor para empenho nos demais exercícios
financeiros da vigência do presente instrumento será
determinado de acordo com o previsto no orçamento
anual para cada respectivo exercício.
Cláusula Sétima: Prazo e Vigência
7.1 - Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 28/06/11, podendo ser
aditivado respeitada a Lei n° 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1. Fundamento: Art. 24, inciso X , c/c art. 26 da Lei Federal
n° 8.666/93.
2. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a
i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E TA R I A
M U N I C I PA L D E A S S I S T Ê N C I A
SOCIAL-SEMAS e o Sr. JOSÉ VALTER
SOARES SANTOS.
3. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
locação do imóvel localizado na Avenida
Capim Puba, QD.01, Lt.04, Setor Centro
Oeste, nesta Capital.
4. Valor: Valor mensal R$ 1.806,15 (um mil
oitocentos e seis reais e quinze centavos).
Valor Total R$ 21.673,80 (vinte e um mil,
seiscentos e setenta e três reais e oitenta
centavos)
5. Prazo: Doze (12) meses contados a partir de 01 de
julho de 2010.
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 27
Valor Global R$ 205.472,52 (duzentos e
cinco mil, quatrocentos e setenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos).
5. Prazo: Doze (12) meses contados a partir de 28 de
setembro de 2010.
6. Dotação Orçamentária:
2011.2801.08.122.0028.2193.33903615.100.15
6. Processo: 43109634
Goiânia, 17 de junho de 2011.
2. Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a
i n t e r v e n i ê n c i a d a S E C R E TA R I A
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEMAS e a EMPRESA MARCO
EMPREENDIMENTOS LTDA.
3. Objeto: O objeto deste Contrato é a locação, pelo
MUNICÍPIO, do imóvel localizado na
Avenida Minas Gerais, n° 843, lotes 09, 11 e
12, Setor Campinas, nesta Capital.
4. Valor: Valor mensal R$ 17.122,71(dezessete mil,
cento e vinte e dois reais e setenta e um
centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
Goiânia, 17 de Junho de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nº. 026/2011
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão
Geral de Licitação (fl. 556) do Processo nº. 42721280/2010, resolve
HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório (Tomada de
Preços n°. 002/2011) e ADJUDICAR a empresa: Tecnova
Engenharia Ltda, no valor de R$ 175.122,70 (cento e setenta e cinco
mil, cento e vinte e dois reais e setenta centavos) referente à execução
dos serviços de Ampliação, reforma e construção de calçada no CMEI
Vila Mutirão II, nesta capital.
Secretaria Municipal de Educação, aos 20 dias do mês de
junho de 2011.
Neyde Aparecida da Silva
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nº. 025/2011
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão
Geral de Licitação (fl. 876) do Processo nº. 42937444/2010, resolve
HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório (Concorrência
Publica n°. 001/2011) e ADJUDICAR a empresa: STEC -
Saneamento Telecomunicação, Eletricidade e Construção Ltda, no
valor de R$ 922.493,51 (Novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
noventa e três reais e cinquenta e um centavos) referente à execução
dos serviços de Construção de CMEI no Setor São Marcos, nesta
capital.
Secretaria Municipal de Educação, aos 15 dias do mês de
junho de 2011.
Neyde Aparecida da Silva
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 28
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A comissão de Instituição do Instituto Moisés Franco, no uso de suas
atribuições, convoca todos os Interessados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Junho de
2011 Rua 09, Qd. 26, Lt. 75, n° 666 Setor Central, Cep. 74013-040,
Goiânia - GO, em primeira convocação ás 17hs e, em segunda
convocação, ás 17hs e 30 min, para deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA;
• Constituição do instituto Moisés Franco como associação civil e sem
fins lucrativos;
•Admissão de associados;
•Aprovação do seu Estatuto Social;
• Eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal;
• Outros assuntos de interesses da associação.
Goiânia - GO, 16 de Junho de 2011
Sandra Regina Carvalho Vileia
Comissão de Instituição
Coordenadora
AMMA
Copag Comercial de Peças Agrícolas Ltda, torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nº. 027/2011
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão
Geral de Licitação (fl. 1168) do Processo nº. 42529702/2010, resolve
HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório (Concorrência
Publica n°. 025/2011) e ADJUDICAR a empresa: Antares
Construtora e Incorporadora Ltda, no valor de R$ 1.777.423,01 (um
milhão, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais
e um centavo) referente à execução dos serviços de Construção de uma
Escola Municipal Padrão, no Setor Residencial Campos Dourados,
nesta capital.
Secretaria Municipal de Educação, aos 20 dias do mês de
junho de 2011.
Neyde Aparecida da Silva
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 153/2010
No Termo da Homologação do Pregão Presencial n° 153/2009,
processos n° 39379945 e 40475095, publicado no Diário Oficial do
Município n° 4.954, de 29.09.2010, onde se lê: • VHPM
COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, leia-se: • GMP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Goiânia, 09 de maio de 2011.
Elias Rassi Neto
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIÂNIA
ERRATA
RESUMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 29
combustíveis para veículos automotores, situado à Av. Perimetral
Norte, Qd. E, Lt. 6-A, n° 10187, Chácara Retiro, Goiânia - GO.
AMMA
Clínica do Coração Samaritano Ltda, torna público que requereu
da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a
Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo n°
41840307, para atividade médica ambulatórial e serviços de
diagnósticos por registro gráfico c imagem, situado a Rua 246, Quadra
59, Lote 07, n° 37, Setor Coimbra, Goiânia - GO.
AMMA, a Licença Ambiental de Instalação e Operação do processo
n° 44508700, para Comércio e manutenção de máquinas agrícolas,
situado à Av. São Francisco, n° 79, Bairro Santa Genoveva, Goiânia -
GO.
AMMA
Drogaria Oliveira Alves e Leandro Ltda, torna público que requereu
da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a
Licença Ambiental Simplificada do processo n° 44199520, para
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, situado à Av. PI XII, n°
208, Setor Rodoviário. Goiânia - GO.
AMMA
Fabio de Oliveira Alves, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA. a Licença
Ambiental Simplificada do processo n° 37615242, para Comércio
varejista de produtos farmacêuticas, situado à Rua VF-49, Qd. 50, Lt.
52, n° 11, Setor Financial, Goiânia - GO.
AMMA
Tecno Cambio Comércio de Peças e Serviços Ltda, torna público
que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, a Licença Ambiental Simplificada do processo n° 43559450,
para Oficina mecânica, situado à Av. General Couto Magalhães, Qd.
21, Lt. 16, Vila Maná, Goiânia - GO.
AMMA
Center Couros Indústria e Comércio de Peles Ltda, torna público
que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, a Licença Ambiental Simplificada do processo n° 44470827,
para Fabricação de artefatos de couro, situado à Av. Ceara, Qd. 113, Lt,
16, Setor Campinas, Goiânia - GO.
AMMA
Posto Ipê Ltda, torna público que requereu da Agência Municipal do
Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, a renovação da Licença de
Operação do processo n° 14688951, para Comércio varejista de
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
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PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Diário Oficial do Município N° 5.130 - Terça-feira - 21/06/2011 Página 30
Diário Oficial
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