diario oficial 4.938 web - goiania.go.gov.br a 04/07/2010, para ser gozada no período de 01/09/2010...
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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2010 N° 4.938GOIÂNIA, 03 DE SETEMBRO - SEXTA-FEIRA
DECRETOPORTARIASTERMO DE PAGAMENTOEXTRATOCONTRATO EMPENHOEXTRATOEDITALAVISOSEXTRATORESULTADOEDITAL DE COMUNICAÇÃO
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DECRETO OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA N°. 186/2010 - AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar
n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.
22454714 de 09 de junho de 2003.
RESOLVE:
Conceder a servidora DIVINA FRANCISCA DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I,
matrícula n° 377155-01, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de
Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
compreendido entre 31/03/1998 a 01/04/2003, para serem gozadas no
período de 03/11/2010 a 02/02/2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE, ao 1° dia do mês de setembro de 2010.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Pesidente - AMT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2038, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.
Declara ponto facultativo, no
â m b i t o d a A d m i n i s t r a ç ã o
Municipal, o dia 06 de setembro de
2010.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, considerando que o dia 07
do mês de setembro, terça-feira, data em que se comemora a
Independência do Brasil é feriado no Município de Goiânia, nos
termos da Lei Municipal nº 100, de 11 de dezembro de 1951,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Administração Municipal de Goiânia, no dia 06 de setembro de 2010.
Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos
e entidades da Administração Municipal que, por sua natureza, exijam
atendimento e plantão permanentes.
Parágrafo único. Os titulares dos órgãos e entidades
abrangidas por este artigo deverão informar ao Gabinete do Prefeito,
até o dia 03 de setembro, os nomes dos servidores plantonistas, para
toda e qualquer eventualidade, durante o período de 04 a 07 de
setembro de 2010.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias
do mês de setembro de 2010.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
PORTARIAS
Diário Oficial do Município N° 4.938 - Sexta-feira - 03/09/2010 Página 02
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE, ao 1° dia do mês de setembro de 2010.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente - AMT
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA N° 220, DE 22 DE JUNHO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas
alíneas a, inciso II, do artigo 9° da Resolução n° 026, de 19 de
dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o
contido no Processo n° 1014/2010,
RESOLVE
Art. 1° Fica declarada a concessão de pensão a Vera Lúcia
Nunes Meireles, viúva do ex-servidor Francisco José Meireles,
aposentado no cargo efetivo de Assistente Financeiro, que por força da
Lei n° 6.053, de 22 de novembro de 1983, passou a Auxiliar
Administrativo Legislativo, nível III, do QSPL, falecido em 12 de
fevereiro de 1982, cujo valor corresponde aos proventos percebidos na
data de seu falecimento.
Art. 2° Ficam convalidados os atos praticados pela
Administração da Câmara Municipal de Goiânia, referentes ao
benefício previsto no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do
mês de junho do ano de 2010.
Francisco Jr
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1° SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2° SECRETÁRIO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA N°. 187/2010 - AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar
n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.
29998370 de 02 de outubro de 2006.
RESOLVE:
Conceder a servidora ADRIANA ROCHA COVRE,
ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito I, matrícula n°
413518-01, lotado nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio
por Assiduidade, referente ao qüinqüênio compreendido entre
18/09/1998 a 18/09/2003, para serem gozadas no período de
06/09/2010 a 05/12/2010.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE, ao 1° dia do mês de setembro de 2010.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente - AMT
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA N°. 188/2010 - AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o artigo 114, da Lei Complementar
n° 11 de 11 de maio de 1992, bem como o contido no Processo n°.
41690241 de 03 de agosto de 2010.
RESOLVE:
Conceder a servidora ESTELA RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente Municipal de Trânsito I, matrícula n°
378763-03, lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio
por Assiduidade, referente ao qüinqüênio compreendido entre
05/07/2005 a 04/07/2010, para ser gozada no período de 01/09/2010 a
30/11/2010.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO
CONTRATO N° 004/2010
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CONSTRUTORA
ALTEROSA LTDA.
Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de
Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: 1° Termo de Re-Ratificação ao Contrato n° 004/2010,
Convite n° 027/2009.
Fundamento Legal: Este termo de re-ratificação fundamenta-se na
Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Da Retificação:
- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO, ITEM 3.1.1 - onde se lê: “65.564,24 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
(...)”, leia-se: “Os serviços custarão à CONTRATANTE R$ 65.561,55
(sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta e
cinco centavos), (...)”.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato firmado.
Data de Assinatura: 30/08/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO
CONTRATO N° 021/2010
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CONSTRUTORA
ALTEROSA LTDA.
Signatários: Profª. Márcia Pereira Carvalho, Secretária Municipal de
Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: 1° Termo de Re-Ratificação ao Contrato n° 021/2010,
Convite n° 010/2009.
Fundamento Legal: Este termo de re-ratificação fundamenta-se na
Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Da Retificação:
- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE PAGAMENTO
1. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com
interveniência da Secretaria Municipal
de Cultura e a Sra. HILDA SOUSA
BEDA.
2. OBJETO: Pagamento a título de indenização de
aluguéis referente a ocupação do
imóvel pelo Município, situado à Rua
84, n° 535, Setor Sul, nesta Capital,
pelo período de 1° de abril de à 31 de
dezembro de 2009.
3. FUNDAMENTO: Art. 59 da Lei n°8.666/93.
4. VALOR: R$ 56.726,91 (cinqüenta e seis mil,
setecentos e vinte e seis reais e
noventa e um centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2010.2001.13..392.0018.2106.33909300.3
6. NOTA DE EMPENHO: 000100, de 10.05.2010.
7. ACORDO: Fica acordado entre as partes, que a
proprietária do imóvel HILDA
SOUSA BEDA dá quitação geral da
dívida, evitando que o Município
venha sofrer qualquer demanda
judicial ou extrajudicial quanto à
ocupação do imóvel.
8. PROCESSO N°: 36888121/2009
Goiânia, 21 de julho de 2010.
TERMO DE PAGAMENTO EXTRATO
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2010.
CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
CONTRATADO - ECOLOGY SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
VALOR: R$ 624.666,36 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL
SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS).
PRAZO - 12 (DOZE) MESES.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2010
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o respectivo processo,
CONVOCA os servidores ROMARIO MOREIRA - Processo n°
41176423/2010, ADERLAN FRANCISCO DOS SANTOS -
Processo n° 4135768/2010 e LEONARDO RODRIGUES
VELASCO - Processo n° 40946209/2010, a comparecerem perante a
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito à Avenida do
Cerrado, n° 999, Qd. APM 09, BI. E, Térreo, Park Lozandes, Goiânia -
GO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para
tratar de assunto de seus interesses.
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, aos 30 de agosto de 2010.
ANDREY SALES DE SOUZA CAMPOS ARAÚJO
Controlador Geral do Município
OAB-GO 17-531
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, por intermédio
PAGAMENTO, ITEM 3.1.1 - onde se lê: “66.016,66 (sessenta e seis
mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos), (...)”, leia-se: “Os
serviços custarão à CONTRATANTE R$ 66.016,60 (sessenta e seis
mil, dezesseis reais e sessenta centavos), (...)”.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato firmado.
Data de Assinatura: 24/08/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
CONTRATO EMPENHO N° 0305/10
CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n°
8.666/93.
TRANSATORES: Município de Goiânia, através da Secretaria
Municipal de Comunicação e SINDASGO SINDICATO DOS
ASSESSORES DE MODA DE GOIÁS - Revista Vitrinne da Moda.
OBJETIVO: Veiculação de campanhas educativas, orientação
comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta
municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com os
programas das secretarias.
PERÍODO: 30 (trinta), a partir da assinatura do instrumento próprio e
efetiva emissão da Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da
despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de
Comunicação.
DOTAÇÃO: 2010.1401,04.131.0040.2007.339039.88.00
Processo n° 41747510/2010
Número e data do empenho: 0305 de 12/08/2010.
CONTRATO EMPENHO
EXTRATO
EDITAL
AVISOS
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 214/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo
Decreto Municipal n°. 1768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna
público, para conhecimento dos interessados, A RETIFICAÇÃO
DO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 214/2010, processo n° 40657487/2010.
ONDE SE LÊ:
MENOR PREÇO GLOBAL.
LEIA-SE:
MENOR PREÇO POR ITEM.
Goiânia, 02 de setembro de 2010.
Pregoeira
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 2010000929
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 09.328.844/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, pelo período 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades técnicas operacionais e
administrativas do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão
dos Sistemas de Informações em Saúde do Município de Goiânia -
GO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 19.299,84 (dezenove mil, duzentos e noventa
e nove reais e oitenta e quatro centavos).
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
da Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do
Processo n°. 40140921/2010, oriundo da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS e nos termos da Lei n° 10.520/2002,
Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 190/2010, com
abertura prevista para o dia 03 de setembro de 2010, às 09h30min,
FICA ADIADO “SINE DIE”, motivado pela necessidade de
alteração no edital. Os interessados poderão no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias
normais de expediente, obter demais informações, na Sede da
Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, situada na Av. do Cerrado n°. 999, Torre Sul, Pilotis,
Parque Lozandes, Goiânia - Goiás, Fone: (62)3524-6321 e Fax (62)
3524-6315.
Goiânia, 02 de setembro de 2010.
Econ. Paulo Roberto Silva
Pregoeiro
Visto. Renor Juriti Sampaio
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 138/2010
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Suzana Carneiro de Oliveira, designado pelo Decreto
Municipal n°. 1.768/2010 da Prefeitura de Goiânia, torna público o
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
138/2010, processo n° 40567950/2010.
EMPRESAS VENCEDORAS:
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Item: 01
VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Item: 02
Goiânia, 02 de setembro de 2010.
Suzana Carneiro de Oliveira
Pregoeira
EXTRATO
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combustíveis (álcool comum), por 12 (doze) meses, para atender o da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA do Município de Goiânia - GO e demais atividades técnicas-operacionais e administrativas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES: R$
9.000,00 (nove mil reais).
MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A
TABELA DA ANP): 2,00% (dois) por cento.
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de
Saúde - Processo n.º 29.295.174/35.044.515.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 2010000505
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: FHOX FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA.
CNPJ: 08.226.694/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de revelação digital de fotografias, por 12 (doze) meses, para
atender o da Central de Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA
do Município de Goiânia - GO e demais atividades técnicas-
operacionais e administrativas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.288,80 (um mil, duzentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de
Saúde - Processo n.º 29.295.174/35.044.515.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 2010000929
Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de
Saúde - Processo n.º 30.373.294/39.887.592.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 2010001211
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 09.328.844/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, pelo período 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades técnicas operacionais e
administrativas do Projeto de Gestão dos Serviços de Controle,
Regulação, Avaliação e Auditoria PRÓ-REG do Município de
Aparecida de Goiânia - GO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 78.231,36 (setenta e oito mil, duzentos e
trinta e um reais e trinta e seis centavos).
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
Instituto e o Município de Aparecida de Goiânia, através da Secretaria
Municipal de Saúde - Processo n.º 2009.267.889.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 2010000264
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: POSTO Z + Z ARAGUAIA LTDA.
CNPJ: 37.878.139/0001-42
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
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AÉREAS: 22,00% (vinte e dois vírgula zero por cento).
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de
Saúde - Processo n.º 29.295.174/35.044.515.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 2009000600.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: ISENILDA MARIA CHAVES UTO.
CNPJ: 09.175.192/0001-41
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
café e açúcar, pelo período 12 (doze) meses, visando atender as
necessidades técnicas operacionais e administrativas do Projeto da
Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta do Município de
Goiânia - GO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais).
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de
Saúde - Processo n.º 29.295.174/35.044.515.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES E OUTRAS
AVENÇAS
AUTOS N°: 747/2009
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO
CNPJ Nº 07.966.540/0001-73
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 09.328.844/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, pelo período 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades técnicas operacionais e
administrativas do Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão -
Teleconsulta do Município de Goiânia - GO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 73.999,68 (setenta e três mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão Firmado entre este
Instituto e o Município de Goiânia, através da Secretaria Municipal de
Saúde - Processo n.º 29.295.174/35.044.515.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.
IDTECH
EXTRATO DE CONTRATO
AUTOS N°: 764/2009
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO - IDTECH
CNPJ: 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: ATA N A G Ê N C I A D E T U R I S M O
ANHANGUERA LTDA.
CNPJ: 25.030.768/0001-39
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, mediante requisição de reservas, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, hospedagens,
locação de espaço físico para eventos, translado e demais
necessidades, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as
necessidades técnicas-operacionais e administrativas do Projeto da
Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta do Município de
Goiânia - GO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES: R$
30.000,00 (trinta mil reais).
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A COMISSÃO
SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS PELAS COMPANHIAS
Diário Oficial do Município N° 4.938 - Sexta-feira - 03/09/2010 Página 08
Saúde, conforme processo nº 30373294 / 39887592.
VIGÊNCIA: Aditado por mais 12(doze) meses.
IDTECH
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES E OUTRAS
AVENÇAS
AUTOS N°: 730/2009
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO
CNPJ Nº 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: TEC PRINT COPIADORA E INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ/MF nº 03.813.499/0001-44.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos
do IDTECH e legislação em vigor;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão, fornecimento de insumos, manutenção,
instalação e treinamento que atendem as atividades do Projeto de
Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de Informações
em Saúde e demais atividades técnico-operacionais e administrativas
decorrentes do contrato de gestão: IDTECH e Município de
Goiânia/Secretaria Municipal de Saúde.
FONTE DE RECURSOS: Oriundos do Contrato de Gestão pactuado
entre o IDTECH e o Município de Goiânia/Secretaria Municipal de
Saúde, conforme processo nº 30373294 / 39887592.
VIGÊNCIA: Aditado por mais 12(doze) meses.
IDTECH
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do
Município de Aparecida de Goiânia, tendo como fonte de recurso o
Contrato de Gestão firmado com o Município de Aparecida de Goiânia
- Projeto de Gestão dos Serviços de Controle, Avaliação,
Regulação e Auditoria - PRÓ-REG, por meio de sua Gerência de
Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna
público o RESULTADO DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES,
LICITAÇÕES E ADITAMENTOS REALIZADOS EM
CONTRATADO: TEC PRINT COPIADORA E INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ/MF nº 03.813.499/0001-44.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos
do IDTECH e legislação em vigor;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão, fornecimento de insumos, manutenção,
instalação e treinamento que atendem as atividades do Projeto da
Central de Atendimento ao Cidadão - Teleconsulta e demais atividades
técnicooperacionais e administrativas decorrentes do contrato de
gestão: IDTECH e Município de Goiânia/Secretaria Municipal de
Saúde.
FONTE DE RECURSOS: Oriundos do Contrato de Gestão pactuado
entre o IDTECH e o Município de Goiânia/Secretaria Municipal de
Saúde, conforme processo nº 29.295.174 / 35.044.515.
VIGÊNCIA: Aditado por mais 12(doze) meses.
IDTECH
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES E OUTRAS
AVENÇAS
AUTOS N°: 684/2009
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E HUMANO
CNPJ Nº 07.966.540/0001-73
CONTRATADO: COMFORTSTAR SISTEMA DE AR
CONDICIONADO LTDA.
CNPJ/MF nº 09.493.054/0001-00.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos
do IDTECH e legislação em vigor;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado que atendem
as atividades do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Gestão
dos Sistemas de Informações em Saúde e demais atividades
técnicooperacionais e administrativas decorrentes do contrato de
gestão: IDTECH e Município de Goiânia/Secretaria Municipal de
Saúde.
FONTE DE RECURSOS: Oriundos do Contrato de Gestão pactuado
entre o IDTECH e o Município de Goiânia/Secretaria Municipal de
RESULTADO
Diário Oficial do Município N° 4.938 - Sexta-feira - 03/09/2010 Página 09
IDTECH
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do
Município de Goiânia, tendo como fonte de recurso o Contrato de
Gestão firmado com o Município de Goiânia - Projeto da Central de
Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, por meio de sua
Gerência de Compras, nos termos do Regulamento de Licitações e
Contratos, torna público o RESULTADO DAS COMPRAS,
CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E ADITAMENTOS
REALIZADOS EM AGOSTO DE 2010:
AGOSTO DE 2010:
Michelle Almeida Generozo
Gerência de Compras
IDTECH
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
HUMANO - IDTECH, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do
Município de Goiânia, tendo como fonte de recurso o Contrato de
Gestão firmado com o Município de Goiânia - Projeto de
Desenvolvimento Tecnológico e Gestão dos Sistemas de
Informações em Saúde, por meio de sua Gerência de Compras, nos
termos do Regulamento de Licitações e Contratos, torna público o
RESULTADO DAS COMPRAS, CONTRATAÇÕES,
LICITAÇÕES E ADITAMENTOS REALIZADOS EM
AGOSTO DE 2010:
Michelle Almeida Generozo
Gerência de Compras
Michelle Almeida Generozo
Gerência de Compras
Diário Oficial do Município N° 4.938 - Sexta-feira - 03/09/2010 Página 10
26356440, a renovação da Licença de Operação para atividade de
Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas situada à Av
Independência Qd. 70a Lt. 6-b Setor Aeroporto, Goiânia (GO).
AMMA
ANTONIO PALASSON GARCIA NETO torna público que
requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia
processo n° 40622594, a Licença Ambiental de Instalação e Licença
de Operação para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios
usados para veículos automotores situado à Rua Doutor Bocacio Leão
Quadra 11 Lote l0 Número 324 VILA MAUA CEP 74.323-170,
Goiânia, Goiás.
AMMA
TELLES COSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA torna público que requereu da Agência Municipal do Meio
Ambiente de Goiânia processo n° 41387289, a Licença Ambiental
Prévia e de Instalação para atividade de Construção de Edifícios -
Edifício Residencial a ser situado à Rua Orestes Ribeiro, quadra 75,
Lotes 9 e 10, Setor Bueno, Goiânia-Goiás.
AMMA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIRANTI S/A torna
público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de
Goiânia processo n° 41468661, a Licença Ambiental Prévia e de
Instalação pára atividade de Construção de Edifícios - Edifício
Residencial a ser situado à Avenida São Carlos Qd II Lt. 20/22
Residencial Clara de Lima Jardim Planalto, Goiânia-Goiás.
AMMA
BELCAR VEÍCULOS LTDA torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia processo n°
32741185, a renovação da Licença de Operação para atividade de
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
situada AV ARMANDO GODOY N° 30, QD 85 LT 1/23 , CEP 74.423-
010, CIDADE JARDIM, Goiânia-Goiás.
AMMA
BELCAR VEÍCULOS LTDA torna público que requereu da
Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia processo n°
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Diário Oficial
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Diário Oficial do Município N° 4.938 - Sexta-feira - 03/09/2010 Página 11
Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
www.goiania.go.gov.br/governo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
MultiImpressões
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete de Expediente e Despacho
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,
Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.
Diário Oficial do Município N° 4.938 - Sexta-feira - 03/09/2010 Página 12