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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS
PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO IX Nº 1.935
Página
S������
Atos do Poder Executivo
Atos do Poder Executivo ....................................................................... 1
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano ................. 2
Secretaria de Finanças .......................................................................... 5
Secretaria da Educação ......................................................................... 13
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego .................... 16
Secretaria de Desenvolvimento Social................................................. 19
Fundação Cultural de Palmas ............................................................... 19
Fundação de Meio Ambiente ................................................................. 20
Fundação Municipal da Infância e Juventude ..................................... 21
DECRETO Nº 1.543, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas) para o biênio 2018/2019 e adota outras providências.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro no § 1° do art. 100 da Lei n° 1.414, de 29 de dezembro de 2005, e
CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelo Poder Executivo, Legislativo e pelas entidades classistas que manifestaram interesse em participar do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas);
CONSIDERANDO que no art. 96, da Lei n° 1.414, de 2005, que reestrutura o Conselho Fiscal PreviPalmas, não há fixação de critérios a serem utilizados em relação as indicações das entidades classistas, utiliza-se o benefício de ordem e a razoabilidade, acatando-se assim, as indicações realizadas pelas entidades classistas e conformando à Lei.
CONSIDERANDO que todas as entidades foram alertadas quanto ao número de vagas e a forma de indicação de cada vaga, de acordo com a legislação vigente. E ainda, que não existem aposentados da Guarda Metropolitana, fato que impede que a entidade classista correspondente indique inativos,
D E C R E T A:
Art. 1º São nomeados para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas), para o biênio 2018/2019, os seguintes membros:
I - representantes dos Poderes:
a) Executivo Municipal:
1. Simone Fontenelle da Silva, titular; 2. Fabiano Pereira Vaz, suplente.
b) Legislativo Municipal:
1. Marcos Antonio Santana Monteiro, titular; 2. Ildefonso Costa da Silva, suplente.
II - representantes dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social:
a) indicados pelas entidades classistas, os servidores efetivos estáveis:
1. Arlan Alves da Silva, titular;2. Eduardo Aires Pinto, suplente.
b) eleitos pelas entidades representativas dos aposentados e pensionistas:
1. Osvaldo Rocha, titular; 2. Gilberto Ribas dos Santos, suplente.
Art.2º É revogado o Decreto nº 1.173, de 29 de dezembro de 2015.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2018.
Palmas, 5 de fevereiro de 2018.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIROPrefeita de Palmas
Públio Borges AlvesProcurador Geral do Município
Maxcilane Machado FleuryPresidente do Instituto de Previdência Social do Município de
Palmas (PreviPalmas)
DECRETO Nº 1.545, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Tereza Neli Wieczorek, na forma que especifica.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, o § 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmas (PREVIPALMAS), consignado no processo 2017011308,
D E CR E T A:
Art.1° Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição, à Tereza Neli Wieczorek, matrícula n° 18143, no cargo efetivo de Professor PIII-40h, classificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas (PCCR), Tabela I, Nível III, Classe “D”, lotada na Secretaria da Educação.
Art. 2º O benefício foi fixado na forma do art. 41 da Lei 1.414, de 29 de dezembro de 2005, com proventos integrais, conforme Termo de Fixação de Proventos.
Art. 3º Por força do § 2º do art. 41 da Lei nº 1.414, de
2005 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Fica revogado o Decreto n° 187, de 3 de novembro de 2008.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20182
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas
PÚBLIO BORGES ALVESProcurador Geral do Município
IDERLAN SALES DE BRITODiretor do Diário Oficial do Município
ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
IMPRENSA OFICIAL
http://diariooficial.palmas.to.gov.br
Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A
Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO
CEP - 77006-014 Fone: (63) 2111-2507
CNPJ: 24.851.511/0001-85
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 6 de fevereiro de 2018.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIROPrefeito de Palmas
Públio Borges AlvesProcurador Geral do Município de Palmas
Maxcilane Machado FleuryPresidente do Instituto de Previdência Social do Município de
Palmas - PREVIPAMAS
DECRETO Nº 1.546, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Conceder Aposentadoria por Invalidez à Dirce Roldão de Carvalho Neiva, na forma que especifica.
A PREFEITA DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, do § 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmas (PREVIPALMAS), consignado no processo 2014011230,
D E CR E T A:
Art.1° Fica concedida aposentadoria por Invalidez à Dirce Roldão de Carvalho Neiva, na forma do art. 20 da Lei 1.414, de 29 de dezembro de 2005, matrícula n° 141201, no cargo efetivo de Assistente Social, carga horária de 40 horas, classificação no Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos (PCCV) constante da Lei 1.441, de 12 de junho de 2006, Anexo II à Lei n° 2.302, de 30 de março de 2017, Tabela I, Nível II, Classe “H”, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O valor do benefício é fixado integralmente ao vencimento da classe dos ativos pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012.
Art. 3º Por força do parágrafo único do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 (incluído da EC 70/2012), o benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Fica revogado o Decreto n° 36, de 26 de fevereiro de 2008.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 6 de fevereiro de 2018.
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIROPrefeita de Palmas
Públio Borges AlvesProcurador Geral do Município de Palmas
Maxcilane Machado FleuryPresidente do Instituto de Previdência Social do Município de
Palmas - PREVIPAMAS
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 69/GAB/SEPLAD, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 27 da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, Decreto nº 1.450, de 31 de agosto de 2017, combinado com o ATO Nº 417 - DSG, de 20 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.737, de 20 de abril de 2017 e Processo nº 2018001056,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, da Fundação de Meio Ambiente de Palmas para a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana o (a) servidor (a) SIDNEY PARENTE AGUIAR, matrícula nº 136781, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018.
Palmas, 02 de fevereiro de 2018.
Valéria Albino de Araújo NunesSecretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Cláudio de Araújo SchullerSecretário Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 98/GAB/SEPLAD, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Homologa o estágio probatório dos servidores abaixo nominados.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do ATO Nº 972 – NM, de 19 de agosto de 2016, e em consonância com da Portaria nº 88/GAB/SEPLAD, de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 1687, de 06 de fevereiro de 2017, bem como no inciso III do art. 8º da lei complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2001, na forma que especifica,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a conclusão do estágio probatório dos servidores a seguir nominados, conforme relatórios das avaliações especiais de desempenho apresentadas pela Comissão Setorial da Secretaria Municipal da Saúde, instituída pela Portaria nº 427, de 29 de maio de 2017, publicada no DOMP nº 1765, de 01 de junho de 2017, observada a data de admissão e conclusão do período de estágio probatório, conforme listado abaixo.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20183
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 06 de fevereiro de 2018.
VALÉRIA ALBINO DE ARAÚJO NUNESSecretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano
ANEXO À PORTARIA N°98/GAB/SEPLAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO A PARTIR DE
01 413018320 RODRIGO BETELLI ALVES 14/08/2014ANALISTA EM SAUDE
MEDICO29/07/2017
02 413018494 DIANA LEAO RODRIGUES FROTA 29/08/2014ANALISTA EM SAUDE
ODONTOLOGO13/08/2017
03 413019316ARTENISIA DOS SANTOS PEREIRA
NEPOMUCENO07/10/2014
AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE21/09/2017
04 413018985 GRACIANE REIS GAMA 22/09/2014
TECNICO EM
SAUDE AUXILIAR DE
CONSULTORIO DENTARIO
06/09/2017
05 413019867 MELQUEZEDEQUE NUNES 29/10/2014 ENGENHEIRO 13/10/2017
06 413020769 CINTHIA BORTOLINI ROSSATO 04/12/2014
ANALISTA EM SAUDE
FARMACEUTICO/
BIOQUIMICO
18/11/2017
07 413020731 ANGELICA SOTERO ANGELO 03/12/2014
TECNICO EM SAUDE
ASSISTENTE DE SERVICOS
EM SAUDE
17/11/2017
08 413020764 TAMYRES RIBEIRO COELHO 03/12/2014
ANALISTA EM SAUDE
- FARMACEUTICO/
BIOQUIMICO
17/11/2017
09 413020838 IRIAN ALVES DOS SANTOS 12/12/2014ANALISTA EM SAUDE
ENFERMEIRO26/11/2017
10 413020752MARIA GORETI PORTELA DE
CARVALHO03/12/2014
TECNICO EM
SAUDE AUXILIAR DE
CONSULTORIO DENTARIO
17/11/2017
11 413020762JACKELINE OLIVEIRA RODRIGUES
KELLER 08/12/2014
TECNICO EM SAUDE
ASSISTENTE DE SERVICOS
EM SAUDE
22/11/2017
12 413020831 FABRINE VIEIRA RIBEIRO 15/12/2014ANALISTA EM SAUDE
MEDICO29/11/2017
13 413020684 TAINA LOPES DOS SANTOS 24/11/2014
TECNICO EM
SAUDE AUXILIAR DE
CONSULTORIO DENTARIO
08/11/2017
14 413020823 CAMILE VECHIATO 10/12/2014ANALISTA EM SAUDE
MEDICO24/11/2017
15 413021258MARIA EUNICE TEIXEIRA CHAVES
BISPO28/11/2014
TECNICO EM SAUDE
ASSISTENTE DE SERVICOS
EM SAUDE
12/11/2017
16 413020753 MUNIQUE AGUIAR DE MELO 28/11/2014
TECNICO EM
SAUDE AUXILIAR DE
CONSULTORIO DENTARIO
12/11/2017
17 413020722DEYLA JORDANA DE OLIVEIRA
SILVA04/12/2014
ANALISTA EM SAUDE
ENFERMEIRO18/11/2017
18 413020815 TAISA TAVARES DOS SANTOS 16/12/2014ANALISTA EM SAUDE
MEDICO VETERINARIO30/11/2017
19 413020813 TAISA SOUZA RIBEIRO 15/12/2014ANALISTA EM SAUDE
ENFERMEIRO29/11/2017
20 413020737 JAQUELINE ALVES DE SOUSA 04/12/2014
TECNICO EM SAUDE
ASSISTENTE DE SERVICOS
EM SAUDE
18/11/2017
21 413020938 DANIELA SIQUEIRA VIANA 08/12/2014
TECNICO EM SAUDE
ASSISTENTE DE SERVICOS
EM SAUDE
22/11/2017
22 413020807 FABIULA RANGEL DE SOUSA 12/12/2014TECNICO EM SAUDE
TECNICO EM ENFERMAGEM26/11/2017
PORTARIA Nº 99/GAB/SEPLAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Homologa o estágio probatório dos servidores abaixo nominados.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do ATO Nº 972 – NM, de 19 de agosto de 2016, e em consonância com da Portaria nº 88/GAB/SEPLAD, de 27 de janeiro de 2017,
publicada no DOM nº 1687, de 06 de fevereiro de 2017, bem como no inciso III do art. 8º da lei complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2001, na forma que especifica,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a conclusão do estágio probatório dos servidores a seguir nominados, conforme relatórios das avaliações especiais de desempenho apresentadas pela Comissão Setorial da Secretaria Municipal da Educação, instituída pela Portaria nº 883, de 21 de novembro de 2017, publicada no DOMP nº 1.882, de 22 de novembro de 2017, observada a data de admissão e conclusão do período de estágio probatório, conforme listados abaixo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas,06 de fevereiro de 2018.
VALÉRIA ALBINO DE ARAÚJO NUNESSecretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano
ANEXO À PORTARIA N° 99/GAB/SEPLAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
ITEM MATRICULA NOME ADMISSÃO CARGO A PARTIR DE
01 413019669 MARCIO ALEXANDRE DA S. EVANGELISTA 17/10/2014 P-I 40H 01/10/2017
02 413019834 ELLEN CRISTIANE DAL PONTE 30/10/2014 AAE 14/10/2017
03 413019928 LIGIA ALVES BORGES 22/10/2014 P-I 40H 06/10/2017
04 413019946 LUCIA VIANA LIMA GAMA BARROS 27/10/2014 P-I 40H 11/10/2017
05 413019802 LUCIRENE ROCHA DE SOUZA REIS 20/10/2014 P-I 40H 04/10/2017
06 413019699 RUTE FEITOSA MOREIRA 16/10/2014 P-I 40H 30/09/2017
07 413019832 IZABEL DIAS DE SOUZA FONSECA 23/10/2014 P-I 40H 07/10/2017
08 413019812 SONIA MARIA DIOGENES GLORIA 22/10/2014 P-I 40H 06/10/2017
09 413019806 MARIA ALICE ARAUJO SILVA 27/10/2014 P-I 40H 11/10/2017
10 413019927 ALZIRENE CORREIA RIBEIRO 24/10/2014 P-I 40H 08/10/2017
11 413019829 CLAUDIA DE SOUZA SANTOS 24/10/2014 P-I 40H 08/10/2017
12 413019690 FRANCILENE DIAS DA SILVA SOUSA 17/10/2014 P-I 40H 01/10/2017
13 413019805 LUSITANIA TORRES VIEIRA 21/10/2014 P-I 40H 05/10/2017
14 413019932 MARIA DE JESUS FERREIRA ROCHA 05/11/2014 P-I 40H 20/10/2017
15 413019703 WELLEY FERNANDES VIEIRA 20/10/2014 ENGENHEIRO 04/10/2017
16 413019778 ANDRE LUIZ DE AZEVEDO DIAS 24/10/2014 ENGENHEIRO 08/10/2017
17 379811 MARIA JOSE CARDOSO RIBEIRO FERNANDES 13/08/2010 P-I 40H 28/07/2013
INTERESSADO: SARAH SILVA PROCESSO: 2017066259MATRÍCULA: 413019166CARGO: Agente Comunitário de SaúdeÓRGÃO: Secretaria Municipal da SaúdeASSUNTO: Remanejamento de Função
DESPACHO N° 44/2018/GAB/SEPLADConsiderando o Laudo Médico Pericial nº 691/2017 - JMO (fls. 09), e o ciente do (a) servidor (a), DEFIRO o Remanejamento de Função em favor do (a) requerente. O remanejo se dará no período de 22/01/2018 a 22/03/2018.Oportunamente, ressaltamos da necessidade de se apresentar a cada 60 (sessenta) dias à JMO para comprovação, mediante exame ou perícia médica de que se encontra nas mesmas condições ou não de quando ocorreu o remanejamento.
Palmas, 05 de fevereiro de 2018.
Valéria Albino de Araújo NunesSecretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Cláudio de Araújo SchullerSecretário Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
INTERESSADO: NILDE LIMA DE CASTROPROCESSO: 2017063636MATRÍCULA: 171861CARGO: Técnico em Saúde – Assistente de Serviços em Saúde
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20184
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Saúde
ASSUNTO: Redução de Carga Horária
NOME DO DEPENDENTE: Dilza Lima de Castro
GRAU DE PARENTESCO: Mãe
DESPACHO Nº 45/2018/GAB/SEPLAD
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Município,
através do Laudo Médico Pericial Nº 655/2017-JMO, INDEFIRO a
solicitação de Redução de Carga Horária, por não se enquadrar
nas especificações do inciso II do art. 1º da Lei nº 911, de 26 de
junho de 2000, alterada pela Lei nº 1563, 28 de agosto de 2008.
Palmas, 05 de fevereiro de 2018.
Valéria Albino de Araújo Nunes
Secretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Cláudio de Araújo Schuller
Secretário Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
INTERESSADO: REGIANE REZENDEPROCESSO: 2017072714MATRÍCULA: 165641CARGO: Analista em Saúde - OdontólogoÓRGÃO: Secretaria Municipal da SaúdeASSUNTO: Prorrogação de Licença para Missão no Exterior
DESPACHO N° 46/2018/GAB/SEPLADNos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, e tendo em vista a manifestação favorável da Pasta de lotação da servidora por meio do PARECER Nº 03/2017/ASSEJUR/SEMUS, de 19 de dezembro de 2017, resolvo PRORROGAR pelo período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de março de 2018, o Afastamento para Missão no Exterior, concedido à servidora Regiane Rezende, por meio do DESPACHO Nº 277/2015/SEMAD, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.256, de 14 de maio de 2015.
Palmas, 06 de fevereiro de 2018.
Valéria Albino de Araújo Nunes
Secretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Cláudio de Araújo Schuller
Secretário Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2018 (*)
PROCESSO: 2017063958
ESPÉCIE: Termo de Convênio.
OBJETO: Autorizar o desconto mensal em folha de pagamento de
1% (um por cento) da Base do rendimento base bruto Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Palmas do Tocantins -
SISEMP TO.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses), contados da data da sua
assinatura.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, art. 116 e processo administrativo nº
2017063958.
SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, pelo
seu representante o Senhor Cláudio de Araújo Schüller, inscrito
no CPF/MF sob o nº 847.952.201-15, portador da Cédula de
Identidade RG nº 250035-SSP/TO, e de outro lado o SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.465.607/0001-96, através do seu Representante Legal, o Sr. Heguel Belmiro Souto de Albuquerque,
inscrito no CPF nº 643.207.071-68, portador da Cédula de
Identidade RG nº 125.402 SSP TO.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2018.
_________________
(*) REPUBLICAÇÃO por incorreção
Publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 1.932, de 2 de fevereiro de 2018, pág. 1.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2018
PROCESSO: 2017066394
ESPÉCIE: Termo de Convênio.
OBJETO: Autorizar o desconto mensal em folha de pagamento de
1% (um por cento) da Base do rendimento base bruto Sindicato
dos Cirurgiões Dentista do Estado do Tocantins SICIDETO.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses), contados da data da sua
assinatura.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, art. 116 e processo administrativo nº
2017066394.
SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, pelo
seu representante o Senhor Cláudio de Araújo Schüller, inscrito
no CPF/MF sob o nº 847.952.201-15, portador da Cédula de
Identidade RG nº 250035-SSP/TO, e de outro lado o SINDICATO
DOS CIRURGIÕES DENTISTA DO ESTADO DO TOCANTINS,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.133.096/0001-39, através do seu
Representante Legal, o Sr. Ricardo Martinez Camolesi, inscrito no
CPF nº 133.480.128-21, portador da Cédula de Identidade RG nº
17520555.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2018
PROCESSO: 2017064263
ESPÉCIE: Termo de Convênio.
OBJETO: Autorizar o desconto mensal em folha de pagamento de
1% (um por cento) da Base do rendimento base bruto Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins SINTET.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses), contados da data da sua
assinatura.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, art. 116 e processo administrativo nº
2017064263.
SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, pelo
seu representante o Senhor Cláudio de Araújo Schüller, inscrito
no CPF/MF sob o nº 847.952.201-15, portador da Cédula de
Identidade RG nº 250035-SSP/TO, e de outro lado o SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.875.564/0001-66,
através do seu Representante Legal, o Sr. José Roque Rodrigues
Santiago, inscrito no CPF nº 233.278.551-53, portador da Cédula
de Identidade RG nº 305.423.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20185
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Secretaria de Finanças
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2017
Processo nº: 2017036799Validade: 12 (doze) mesesÓrgão interessado: Secretaria Municipal de Saúde - FMS Objeto: O registro de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos de enfermagem para atender as UPA’s Sul e Norte, e ambulâncias do SAMU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, proveniente da sessão pública do Pregão de forma Eletrônico nº 204/2017, sucedido em 29/11/2017, às 09:00hs, realizado pelo Pregoeiro da Secretaria de Finanças.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. (Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber).
Fornecedor: AUDAX MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 21.881.617/0001-33
ITEM PARTICIPAÇÃO QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
01Exclusivo ME/
EPP100 Un
Tala Moldável para imobilização de
membros superiores e inferiores de
EVA. Tam.: S 30x8cm (lilás)
Tala para imobilização provisória
composta de uma grade metálica
retangular de aço galvanizado,
flexível, moldável, revestida nas
duas faces com etil vinil acetato
de densidade entre 30 a 35, com
espessura de um lado de 2,5
mm e 4 mm do outro. Embaladas
individualmente de forma a manter
a integridade do produto até o seu
uso.
Resgate 5,55 555,00
03Exclusivo ME/
EPP100 Un
Tala Moldável para imobilização de
membros superiores e inferiores
de EVA. Tam.: M 63x9cm (laranja)
Tala para imobilização provisória
composta de uma grade metálica
retangular de aço galvanizado,
flexível, moldável, revestida nas
duas faces com etil vinil acetato
de densidade entre 30 a 35, com
espessura de um lado de 2,5
mm e 4 mm do outro. Embaladas
individualmente de forma a manter
a integridade do produto até o seu
uso.
Resgate 9,80 980,00
04Exclusivo ME/
EPP100 Un
Tala Moldável para imobilização de
membros superiores e inferiores de
EVA. Tam.: G 86x10cm (verde)
Tala para imobilização provisória
composta de uma grade metálica
retangular de aço galvanizado,
flexível, moldável, revestida nas
duas faces com etil vinil acetato
de densidade entre 30 a 35, com
espessura de um lado de 2,5
mm e 4 mm do outro. Embaladas
individualmente de forma a manter
a integridade do produto até o seu
uso.
Resgate 22,75 2.275,00
08Exclusivo ME/
EPP200 Un
Colar Cervical de Resgate P: O
conjunto formará peça única na
cor branca, confeccionado em
polietileno de alta densidade
com espessura de 1,5 mm na
parte frontal e posterior, com
preenchimento em EVA ou similar
Resgate 12,78 2.556,00
com espessura de 5 mm, de modo
a proporcionar conforto e segurança
à vítima;
Deverá ter resistência suficiente
para manutenção da região cervical
imobilizada, não permitindo a
movimentação do pescoço, quando
ajustado;
Deverá possuir suporte mentoniano
até a região pré-auricular;
Deverá possuir uma grande abertura
na parte frontal que possibilite
checagem de pulso carotídeo, bem
como cirurgia de liberação das vias
aéreas;
Deverá possuir 04 aberturas para
ventilação no painel traseiro;
Deverá possuir pino de referência
dimensionador que permita verificar
o tamanho que deverá ser usado
no paciente;
O colar deve ter resistência para
suportar o peso da cabeça e impedir
o movimento de sua extensão/
flexão;
Deverá ser totalmente radiolucente;
O velcro será colorido nas condições
do quadro abaixo para identificação
do tamanho;
Seguirá as medidas e a coloração do
velcro, conforme identificado abaixo:
Tamanho Pequeno: circunferência:
55 cm; altura anterior: 10,3 cm;
altura posterior: 14 cm; Cor do
velcro: azul royal.
11Exclusivo ME/
EPP40 Un
Reanimador manual (ambú):
De silicone para ventilação manual
, autoclavável , translúcido,
máscara transparente , com bolsa
reservatório de oxigênio, válvula de
controle de 02 e de ar ambiente,
neonatal.
Oxigel 193,99 7.759,60
12Exclusivo ME/
EPP60 Un
Reanimador manual (ambú):
De silicone para ventilação manual
, autoclavável , translúcido,
máscara transparente , com bolsa
reservatório de oxigênio, válvula de
controle de 02 e de ar ambiente,
infantil.
Oxigel 193,99 11.639,40
13Exclusivo ME/
EPP80 Un
Reanimador manual (ambú):
De silicone para ventilação manual
, autoclavável , translúcido,
máscara transparente , com bolsa
reservatório de oxigênio, válvula de
controle de 02 e de ar ambiente,
adulto.
Oxigel 220,00 17.600,00
18Exclusivo ME/
EPP100 Un
Imobilizador Lateral de cabeça:
Dispositivo com função de imobilizar
a cabeça e pescoço da vítima de
possíveis traumas na região cervical
para transporte em prancha longa,
constituído de 5 peças, sendo duas
para as laterais da cabeça, uma
base para ser fixada à prancha,
um tirante para testa e um tirante
para o queixo. Este dispositivo não
tem a função de imobilizar a região
cervical, portanto, deve ser usado
em conjunto com o colar cervical.
Características do conjunto:
Peça Lateral da cabeça: 250 mm
de compr. x 130 mm de alt x 70
mm de larg.
Base: 400 mm de compr. 260 mm de
largura e 9 mm de esp..
Tirante da testa: 850 mm x 30 mm
Tirante do queixo: 820 mm x 30 mm
Descrição:
Resgate 95,00 9.500,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20186
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Peça lateral da cabeça: peça
retangular confeccionada em etil
vinil acetato expandido reticulado,
com células fechadas, na cor
amarela, com densidade mínima
de 30 e máxima de 40, revestido
com 3 camadas de resina que
torna a peça lavável, impermeável e
resistente. Possui orifício central de
80 mm de diâmetro que abrange a
região auricular. Na face inferior está
colado um laminado reforçado de
poliéster em que estão costuradas
duas carreiras de velcro gancho de
25 mm na cor preta que formam
um sistema de fixação com a base
onde há a presença de velcro
argola. Na parte superior lateral
da peça há um corte angular
para que os tirantes do queixo e
da testa fiquem melhor fixados.
Base: maleável, confeccionada
internamente em etil vinil acetato
expandido reticulado, com células
fechadas, na cor amarela, com
densidade mínima de 30 e máxima
de 40, tendo toda a superfície, tanto
superior como inferior, recoberta
com laminado de PVC reforçado
com poliéster, recoberto com mais
duas camadas de PVC transparente
de 8 mm, soldados eletronicamente
em todo o seu contorno de forma
a impedir a penetração de fluídos,
tornando a peça lavável, resistente e
higiênica. Possui uma parte central
para acomodação da cabeça do
paciente, dividindo-a das laterais
que prendem os blocos laterais,
por solda eletrônica. Presença de 4
peças de velcro argola de 50 mm de
largura x 110 mm de comprimento
na cor preta costuradas em PVC
transparente de 0,8 mm e coladas
na base, onde serão fixadas as
peças laterais da cabeça.
Estão costurados ao laminado
reforçado que reveste a
parte superior, onze tirantes
confeccionados com polipropileno
de 30 mm de largura x 40 mm
de comprimento tendo na sua
extremidade um regulador de nylon
de 30 mm de largura. As costuras
são reforçadas com passadas
sobrepostas. Estes tirantes servem
para fixar a peça à prancha com o
auxílio de duas alças de 600 mm de
comprimento com a possibilidade de
um ajuste, de acordo com a largura
da prancha, através do auxílio de
velcros que estão costurados ao
longo da alça
A alça que fica na parte superior
serve para fixar a peça em pranchas
que tem a abertura na parte superior
que auxilia para que a peça fique
melhor fixada à prancha, impedindo
o deslizamento crânio-caudal.
Oito tirantes, quatro em cada lateral,
servem para fixar um tirante para
a testa e um para o queixo. São
confeccionados com quatro peças
sobressalentes para que haja a
possibilidade de regular a altura da
colocação dos tirantes
Tirante da testa: 850 mm de
comprimento x 30 mm de largura,
confeccionado em alça de
polipropileno na cor preta com ajuste
através de sistema de velcro, tendo
na região central uma almofada
confeccionada em etil vinil acetato
de 190 mm x 30 mm x 16 mm,
Tirante do queixo: 800 mm x 30
mm de largura, confeccionado em
alça de polipropileno na cor preta
com ajuste através de sistema de
velcro, tendo na região central uma
abertura 100 mm de comprimento
para encaixe do queixo.
Estes tirantes proporcionam a
imobilização da cabeça e pescoço,
impedindo os movimentos de flexão,
extensão, rotação e inclinação
lateral.
Todas as costuras da peça são
reforçadas com no mínimo duas
passadas sobrepostas, tendo até em
alguns pontos quatro passadas, com
arremate em sistema de retrocesso.
As medidas podem ter variações
de 5%.
19
Exclusivo ME/
EPP
300 Un
Manta Térmica:
Cobertor térmico aluminizado
utilizado para manutenção do
calor corpóreo na prevenção do
estado de choque ou queimaduras.
Confeccionado em poliéster,
polietileno ou polipropileno recoberto
com alumínio com espessura de
25 a 20 micras. Medidas: 2,10
m x 1,40 m. Deverá apresentar
obrigatoriamente o Registro no
Ministério da Saúde ou a Isenção
do mesmo no momento da licitação.
Resgate 4,57 1.371,00
20
Exclusivo ME/
EPP
35 Un
Prancha longa rígida:
Utilizada para a imobilização
e transporte de pacientes.
Confeccionada de polietileno de alta
densidade, com tubos reforçadores
de fibra de carbono e espuma de
poliuretana. A prancha deve ser
na cor amarela. Possui cantos e
bordas arredondadas, com orifícios
oblongos nas bordas para passar os
cintos e pega de mão. Não conduz
eletricidade. Tem a propriedade de
ser flutuante, ser leve, pesando no
máximo 6,1 Kg, e suportar peso de
no mínimo 300 Kg., além de permitir
o transporte adequado de adultos
e crianças, podendo desta forma,
ser utilizada conjuntamente com
imobilizador de cabeça adulto e
infantil. Produto radiotransparente.
Dimensões aproximadas: 1830 mm
x 406 mm x 58 mm com permissão
de variação de até 12,7 mm. Deve
vir acompanhada de 01 jogo
composto por 3 unidades (01 na cor
vermelha, 01 na cor amarela e 01 na
cor preta) de cinto confeccionado em
polipropileno com fecho de engate
rápido na cor preta confeccionado
em nylon.
Resgate 650,00 22.750,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20187
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Fornecedor: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.847.837/0001-10
ITEM PARTICIPAÇÃO QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
27
Cota Principal
(Ampla
concorrência)
27 Un
Dispositivo para punção intraóssea
adulto: Dispositivo automático
de policarbonato Intraósseo, com
trava de segurança para infusão
de fluidos e medicamentos.
Essa infusão é estabelecida
rapidamente. Uso adulto. Ajustável
para tíbia, úmero e/ou maléolo
e rádio, agulha de aço 15G. O
dispositivo ativa uma mola que
injeta um trocarte na tíbia, úmero
ou maléolo com objetivo de rápido
acesso à circulação sanguínea.
O usuário retira a agulha do
trocarte possibilitando administrar
fluídos, medicamentos e aspirar
medula óssea também. Pode ser
usado por médicos e enfermeiros.
Produto estéril e descartável.
Big 3.451,00 93.177,00
Fornecedor: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME CNPJ: 07.626.776/0001-60
ITEM PARTICIPAÇÃO QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
23 Exclusivo ME/EPP 60 Un
Fluxômetro para O2:
com escala de 0a 15 l/m. Rosca
DISS padronizada. Leitura no
centro da esfera. Sistema de
agulha flutuante. Tampão de
proteção da rosca do conector
de gás.
JG Moriya 38,00 2.280,00
24 Exclusivo ME/EPP 20 Un
Regulador de pressão com
manômetro e fluxômetro:
para cilindro de O2, com
manômetro de 0-300 kgf/cm2
e fluxômetro aneroide de 0 a
15 l/min., com furo calibrado e
que possui a característica de
poder funcionar com precisão
absoluta, deitado, inclinado ou
em qualquer outra posição que
se torne necessária para seu
total desempenho. Tampão de
proteção para rosca.
JG Moriya 190,00 3.800,00
25 Exclusivo ME/EPP 30 Un
Tomada dupla para rede de
oxigênio:
Com válvula de impacto, corpo em
alumínio anodizado, saídas em
metal cromado com saídas padrão
ABNT para rede canalizada,
embalado individualmente.
JG Moriya 46,00 1.380,00
32aCota Reservada
(ME/EPP)5 Jg
Baterias para Desfibrilador
Externo Automático (DEA):
Jogo com 10 baterias descartáveis
de lítio dióxido de manganês,
homologadas conforme manual
do equipamento na ANVISA,
para utilização em desfibrilador
externo automático marca Zoll
AED Plus. Embalagem adequada,
contendo dados de identificação,
procedência, prazo de validade,
lote conforme a legislação vigente
pertinente ao produto e código do
consumidor
Zoll 2.599,00 12.995,00
33 Exclusivo ME/EPP 30 Un
Cilindro portátil de resgate
alumínio para oxigênio capacidade
3 litros:
Cilindro (bala) confeccionado
em alumínio, com capacidade
hidráulica de 3 litros, capacidade
de gás 1,00 m³,(um pressão de
trabalho de 139 bar (2015 psi),
peso de 2,3 quilogramas, altura
minima 44 a maxima 50 cm.)
(diâmetro minima 35 a maxima
40 centimetros. Garantia de 1
ano contra qualquer defeito de
fabricação.
JG Moriya 776,00 23.280,00
36 Exclusivo ME/EPP 10 Un
Aspirador Cirúrgico Portátil:
Com autonomia mínima de 60
minutos; bateria 12v. Silencioso e
de manuseio simples. Recipiente
com capacidade para 1,3 lt. Uso
clínico, odontológico, veterinário
e cirúrgico. Aspiração regulável
de 0 a 18 +/-2”hg. Carregador
127/220v automático. Possui
vacuômetro. Filtro antibactericida.
Tensão da fonte/carregador 100-
240 vca-Full range frequência
50/60hz –consumo 45w;
sistema :pistão /bateria interna
12vdc/4,5ah; bateria de chumbo
acida, selada. Vácuo :de 0 a
500mmhg(regulável). Válvula
automática de nível.
Protec 4.649,00 46.490,00
41 Exclusivo ME/EPP 30 Un
Mandril para entubação
endotraqueal adulto:
Fio guia (maleável) p/ intubação
Ponta suave e não traumática.
Autoclavável.
Mandril tipo vareta em Cobre
flexível cromado.
Mikatos 25,00 750,00
42 Exclusivo ME/EPP 25 Un
Mandril para entubação
endotraqueal infantil:
Fio guia (maleável) p/ intubação
Ponta suave e não traumática.
Autoclavável.
Mandril tipo vareta em Cobre
flexível cromado.
Mikatos 25,00 625,00
43 Exclusivo ME/EPP 20 Un
Válvula Reguladora de pressão
para Oxigênio:
Escala de pressão do manômetro:
com manômetro: 0 à 31,5 mpa (
0 à 315kgf/cm²); corpo em latão
cromado; conexões de entrada
e saída em latão cromado; saída
do gás calibrado: 3,5 + 03kgf/
cm²; conexões de entrada e saída
conforme normas ABNT. Com
furo calibrado e que possui a
característica de poder funcionar
com precisão absoluta, deitado,
inclinado ou em qualquer outra
posição que se torne necessária
para seu total desempenho.
Tampão de proteção para rosca.
JG Moriya 215,00 4.300,00
44 Exclusivo ME/EPP 14 Kit
Laringoscópio Adulto com lâmina
curva:
Instrumento utilizado para o
exame da laringe. Na intubação
endotraqueal o laringoscópio
é utilizado para obter-se uma
exposição adequada das cordas
vocais facilitando a introdução
de um tubo orotraqueal que é
utilizado para ventilar o paciente.
Kit laringoscópio convencional
completo Adulto, Lâmina Curva,
contém 1 cabo convencional
médio e 6 lâminas tamanho
0,1,2,3,4,5. Aço inoxidável à
prova de ferrugem, acabamento
acetinado para redução de brilho,
esterelizável e autoclavável, cabos
em metal à prova de ferrugem,
cabos recartilhados para melhor
ergonomia e segurança.
Alimentados por pilhas tipo C.
JG Moriya 695,00 9.730,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20188
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
45 Exclusivo ME/EPP 12 Un
Laringoscópio Adulto com lâmina
reta:
Instrumento utilizado para o
exame da laringe. Na intubação
endotraqueal o laringoscópio
é utilizado para obter-se uma
exposição adequada das cordas
vocais facilitando a introdução
de um tubo orotraqueal que é
utilizado para ventilar o paciente.
Kit laringoscópio convencional
completo Adulto, lâmina Miller
Reta, contém 1 cabo convencional
médio tipo C e 6 lâminas tamanho
00, 0, 1, 2, 3, 4. Aço inoxidável à
prova de ferrugem, acabamento
acetinado para redução de brilho,
esterelizável e autoclavável
, cabos em metal à prova de
ferrugem, cabos recartilhados para
melhor ergonomia e segurança.
Alimentados por pilhas tipo C.
JG Moriya 590,00 7.080,00
Fornecedor: JC MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - ME CNPJ: 17.499.185/0001-23
ITEM PARTICIPAÇÃO QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
06 Exclusivo ME/EPP 90 Un
Colar Cervical de Resgate Infantil :
O conjunto formará peça única
na cor branca, confeccionado
em polietileno de alta densidade
com espessura de 1,5 mm na
parte frontal e posterior, com
preenchimento em EVA ou similar
com espessura de 5 mm, de
modo a proporcionar conforto e
segurança à vítima;
Deverá ter resistência suficiente
para manutenção da região
cervical imobilizada, não
permitindo a movimentação do
pescoço, quando ajustado;
Deverá possuir suporte
mentoniano até a região pré-
auricular; Deverá possuir uma
grande abertura na parte frontal
que possibilite checagem de pulso
carotídeo, bem como cirurgia de
liberação das vias aéreas;
Deverá possuir 04 aberturas para
ventilação no painel traseiro;
Deverá possuir pino de referência
dimensionador que permita
verificar o tamanho que deverá ser
usado no paciente;
O colar deve ter resistência
para suportar o peso da cabeça
e impedir o movimento de sua
extensão/flexão;
Resgate SP 22,30 2.007,00
Deverá ser totalmente
radiolucente;
O velcro será colorido nas
condições do quadro abaixo para
identificação do tamanho;
Seguirá as medidas e a coloração
do velcro, conforme identificado
abaixo:
Medidas: circunferência: 44 cm;
altura anterior: 10,1 cm; altura
posterior: 12,3 cm; Cor do velcro:
azul claro.
14 Exclusivo ME/EPP 4 Un
Colete Imobilizador KED Adulto:
Esta especificação fixa as
condições mínimas para aquisição
de colete de imobilização da
coluna vertebral, utilizado
para imobilizações da coluna
na remoção e transporte de
acidentados.
Resgatex 200,00 800,00
O conjunto formará peça única
no formato de uma jaqueta
envolvente e anatômica, na
cor verde, confeccionado em
material impermeável, lavável e
resistente à abrasão. A fixação do
colete à vítima dar-se-á através
de cintos de alta resistência,
com aproximadamente 89 cm,
firmemente fixados ao colete,
com fechos antiderrapantes, de
engate rápido de fácil soltura, nas
seguintes cores padrão
cinto central : amarelo com engate
preto
cinto subabdominal : vermelho
com engate preto
cinto torácico : verde com engate
preto
cinto para pernas : preto com
engate branco
O colete terá aproximadamente :
altura : 85 cm
largura superior (apoio da cabeça)
: 48 cm
largura inferior (tórax e abdômen)
: 81 cm
largura central (pescoço e axilas)
: 22 cm
Deverá possuir pelo menos
02 (dois) pegadores laterais
com aproximadamente 22
cm e 02 (duas) alças centrais
superiores com 40 cm na cor
preta todos com 5 cm de largura,
fixados firmemente ao colete;
sua finalidade é possibilitar o
levantamento da vítima em locais
de difícil acesso, os pegadores
deverão suportar em conjunto
uma vítima de no máximo 120 kg.
Deverá possuir na parte superior-
posterior, sistema de fixação com
velcro para fixação das tiras para
imobilização da cabeça.
Deverá vir acompanhada de uma
almofada anatômica, medindo
20 x 66 x 3 cm para adaptação
e fixação da cabeça ao colete;
deverá ser confeccionada no
mesmo material do colete , com
velcro para ser utilizada dobrada
Acompanha a almofada, duas
tiras para fixação da cabeça
confeccionada em material
resistente, confortáveis, com
dispositivo de velcro que adapte
na parte superior-posterior do
colete, sendo uma tira para
fixação à testa e outra no queixo
Deverá ser totalmente
radiotransparente
Deverá ser acondicionada numa
bolsa da mesma cor e material
do colete com alça para facilitar
o transporte
Deverá vir acompanhado com
manual em português
Embalada em plástico. A
embalagem deverá conter dados
do fabricante, data de fabricação e
data de validade, conforme artigo
31 da lei nº 8078/90.
15 Exclusivo ME/EPP 4 Un
Colete Imobilizador tipo KED
Infantil:
Esta especificação fixa as
condições mínimas para aquisição
de colete de imobilização da
coluna vertebral pediátrico,
utilizado para extração e
imobilizações da coluna na
remoção e transporte de crianças
acidentadas até 12 anos de idade
ou 50 kgs de peso.
Resgatex 275,00 1.100,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 20189
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
O conjunto formará peça única
no formato de uma jaqueta
envolvente e anatômica, na cor
azul, confeccionado em material
impermeável, lavável e resistente
à abrasão.
A fixação do colete à vítima
dar-se-á através de cintos
de alta resistência, com
aproximadamente 55 cm,
firmemente fixados ao colete,
com fechos antiderrapantes, de
engate rápido de fácil soltura, nas
seguintes cores padrão
cinto subabdominal : amarelo com
engate preto
cinto torácico : verde com engate
preto
02 (dois) cinto para pernas com
82 cm de comprimento: preto com
engate branco
O colete terá aproximadamente:
altura : 70 cm
largura superior (apoio da
cabeça): 36 cm
largura inferior (tórax e abdômen)
: 58 cm
largura central (pescoço e axilas)
: 16 cm
Deverá possuir pelo menos 02
(dois) pegadores laterais com
aproximadamente 22 cm e 02
(duas) alças centrais superiores
com 38 cm na cor preta todos com
5 cm de largura, costurados em
ângulo de 45º , fixados firmemente
ao colete; sua finalidade é
possibilitar o levantamento da
vítima em locais de difícil acesso,
os pegadores deverão suportar
em conjunto uma vítima de no
máximo 50 kgs
Deverá possuir na parte superior-
posterior, sistema de fixação com
velcro para fixação das tiras para
imobilização da cabeça.
Deverá vir acompanhada de uma
almofada anatômica, medindo
11 x 46 x 3 cm para adaptação
e fixação da cabeça ao colete;
deverá ser confeccionada no
mesmo material do colete, com
velcro para ser utilizada dobrada
Acompanha a almofada, duas
tiras para fixação da cabeça
confeccionada em material
resistente, confortáveis, com
dispositivo de velcro que adapte
na parte superior-posterior do
colete, sendo uma tira para fixação
à testa e outra no queixo ambas
com 65 cm de comprimento.
Deverá ser totalmente
radiotransparente.
Deverá ser acondicionada numa
bolsa da mesma cor e material
do colete com alça para facilitar
o transporte
Deverá vir acompanhado com
manual em português
Embalada em plástico. A
embalagem deverá conter dados
do fabricante, data de fabricação e
data de validade, conforme artigo
31 da lei nº 8078/90.
17 Exclusivo ME/EPP 20 Un
Cinto para imobilização e
transporte em prancha longa
modelo automotivo:
Em nylon com fechos de engate
rápido tipo automotivo. med.:
160x5 cm.
Resgatex 40,00 800,00
26 Exclusivo ME/EPP 06 Un
Capnógrafo portátil:
Mensura ao mesmo tempo
a EtCO2 ( Nível de CO2 ) e
a Frequência Respiratória
do paciente em tempo real
.Capnógrafo Portátil EMMA.
Utilizado em Adultos e Crianças,
encaixa o capnógrafo no ramo
do ventilador, no reanimador e
até mesmo em máscaras de uso
não Invasivo. Displasia: EtCO2 e
Frequência Respiratória Pilhas: 2
AAA Alarmes: Alta e Baixa EtCO2
Ausência de Freq. Respiratória.
Peso: 60 gramas sem embalagem
.
Emma 5.000,00 30.000,00
29 Exclusivo ME/EPP 10 Un
Maca Retrátil padrão:
Estrutura duralumínio; de
encaixada e fixado por junções
de alumínio permite ser
operada por duas pessoas,
carregamento automático; possui
pernas retráteis reguláveis em
02 níveis(totalmente baixo/
totalmente elevado);base
montada sobre 4 rodas giratórias
de poliuretano laranja, que não
marca ósp CP, 127 mm de
diâmetro, sendo 2 com freios
roda frontal para apoio no piso
do veículo em poliuretano laranja
com 127 mm de diâmetro.
Colchonete apoiado sobre grade
de alumínio, revestimento em
tecido sintético, impermeável,
com costuras eletrônicas, sem
zíper, lavável com produtos de
limpeza, alças autotravantes,
possui três cintos de segurança.
Com sistema de engate rápido
para fixação da vitima ou da
prancha rígida, capacidade para
até 300kg ; guia/ trava dianteira
em alumínio; trava traseira em aço
inox com lingueta em aço carbono
zincado; maca testada e aprovada
de acordo com as especificações
ABNT. confeccionada sob
medida conforme necessidade
do solicitante. Com colchonete
reserva.
Resgatex 1.200,00 12.000,00
30 Exclusivo ME/EPP 10 Un
Eletrodo para paciente pediátrico:
Eletrodo para estimulação/
desfibrilação, confeccionado em
polímero hidrogel e elemento
condutivo em estanho. Embalado
em papel laminado, com pré
conexão do eletrodo sem violação
da embalagem. Com desenho
do correto posicionamento no
paciente, na embalagem e no
eletrodo. Validade mínima de
15 meses para uso pediátrico,
original para uso em desfibrilador
externo automático marca Zoll
AED Plus. Comprimento do cabo
de conexão mínimo de 80 cm.
Eletrodo do ápice com área total
máxima de 70 cm2. Eletrodo do
esterno com área total máxima de
124 cm2. Embalagem adequada,
contendo dados de identificação,
procedência, prazo de validade,
lote conforme a legislação
sanitária vigente pertinente ao
produto.
Zoll 1.380,00 13.800,00
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Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
Cota Principal
(Ampla
concorrência)
15 Jg
Baterias para Desfibrilador
Externo Automático (DEA):
Jogo com 10 baterias descartáveis
de lítio dióxido de manganês,
homologadas conforme manual
do equipamento na ANVISA,
para utilização em desfibrilador
externo automático marca Zoll
AED Plus. Embalagem adequada,
contendo dados de identificação,
procedência, prazo de validade,
lote conforme a legislação vigente
pertinente ao produto e código do
consumidor
Zoll 710,00 10.650,00
35 Exclusivo ME/EPP 10 Un
Kit Mochila Socorrista (MOCHILA
VAZIA) – PADRÃO SAMU AZUL
Mochila confeccionada
externamente em nylon poliamida
(cordura), 100% impermeável,
com fechamento por meio de zíper
de nylon nº 10, fixado por meio
de costura dupla com volume de
aproximadamente 26,4 litros.
Na parte frontal deverá apresentar
impresso em silk screen o logotipo
do SAMU 192.
Deverá apresentar duas
alças para transporte de mão
confeccionadas em fita de
polipropileno, na cor preta, com
50 mm de largura x 520 mm de
comprimento medida a partir do
reforço em X, sendo que na região
central da alça há uma costura
com espaguete no seu interior de
130 mm de comprimento. Estas
alças são costuradas à bolsa sob
uma alça de 50 mm de largura
costurada perpendicularmente
a uma distância de 60 mm da
borda superior. No ponto de união
das alças há uma costura em X
tornando a alça mais resistente.
Em uma das alças presença de
um acolchoado de 130 mm x 130
mm confeccionado no mesmo
tecido da mochila. No interior
do acolchoado uma camada de
poliuretano, e na extremidade
um sistema de velcro macho/
fêmea de 120 mm que quando
fechadas fazem com que as alças
fiquem unidas, permitindo maior
comodidade para transporte.
Resgatex 350,00 3.500,00
Na região costal presença de duas
alças acolchoadas em formato
anatômico confeccionadas
no mesmo tecido da mochila
medindo aproximadamente 90
mm de largura por 430 mm de
comprimento. Na extremidade da
alça presença de um regulador
de comprimento para melhor
adaptação ao socorrista. Na parte
inferior da mochila presença de
quatro cravos de plástico a fim de
dar maior proteção e estabilidade
à mochila. Possui na parte
externa, contornando a mochila,
um perfil em PVC termoplástico
de 11 mm x 4 mm x 1 mm na
cor preta, a fim de possibilitar um
melhor acabamento. Descrição
da parte interna confeccionada
em nylon plastificado 420 na cor
cinza:
Lado 1: consiste em 3 divisórias
sobrepostas confeccionadas em
nylon com comprimento de 330
com alturas de 390 mm, 200 mm
e 180 mm respectivamente, todas
com fechamento com sistema de
velcro. Sobre o compartimento
de 330 x 180 mm presença de
elástico de 25 mm de largura
com seis divisões com 25 mm
de distância. Presença de uma
alça de polipropileno de 30
mm de largura com sistema de
fechamento em velcro. Logo
abaixo um bolso com volume
de aproximadamente 6,80 litros
de capacidade com fechamento
através de zíper nº 6.
Lado 2: consiste em 2 divisórias
sobrepostas confeccionadas em
nylon com comprimento de 330
mm com alturas de 390 mm e
370 mm respectivamente com
fechamento com sistema de
velcro. Presença de quatro bolsos
com volume aproximado de 1,00
litro cada Sobre estes bolsos,
na região mediana, presença de
quatro carreiras de elástico de
25 mm de largura com quatro
divisões.
O acabamento interno deverá
ser feito com perfil termoplástico
na cor preta, medindo 25 mm de
largura por 0,8 mm de espessura.
37 Exclusivo ME/EPP 52 Un
Talas Rígida: de madeira,
tamanho 1,00x10x1cm, tamanho
G.
Mader 14,29 743,08
38 Exclusivo ME/EPP 44 Un
Canulas de Yankauer: Cânula
para aspiração de secreções de
cavidade oral, rígida, de material
resistente, de ponta arredondada
para evitar lesões , sem orifício de
para controle do ar, transparente
para visualização dos fluidos.
Medicalexpo 85,00 3.740,00
39 Exclusivo ME/EPP 65 Un
Máscara Laríngea:
Aplicação: utilizado para
estabelecer acesso rápido às vias
aéreas de pacientes em cirurgias
com anestesia geral, primeiros
socorros e reanimação.
Material: 100% silicone grau
médico. Isenta de látex; Produzida
em PVC siliconado de alta
qualidade. Produto Estéril por
Oxido de Etileno, com validade de
5 anos. Uso Único.
Prontas para uso imediato.
Marcações e manual em
português.
Esterilizada em embalagens
individuais. Marca linear para
referência de posição ao longo
do tubo; Informações claras sobre
volume e pressão de enchimento,
tamanho e faixa de peso do
paciente. Possui: Conector
proximal; Tubo Condutor da via
aérea; manquito pneumático;
Válvula de retenção unidirecional;
Tubo de enchimento; Linha de
referência. Tamanhos: 4.
MD 81,00 5.265,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201811
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40 Exclusivo ME/EPP 65 Un
Máscara Laríngea:
Aplicação: utilizado para
estabelecer acesso rápido às vias
aéreas de pacientes em cirurgias
com anestesia geral, primeiros
socorros e reanimação.
Material: 100% silicone grau
médico. Isenta de látex; Produzida
em PVC siliconado de alta
qualidade. Produto Estéril por
Oxido de Etileno, com validade de
5 anos. Uso Único.
Prontas para uso imediato.
Marcações e manual em
português.
Esterilizada em embalagens
individuais. Marca linear para
referência de posição ao longo
do tubo; Informações claras sobre
volume e pressão de enchimento,
tamanho e faixa de peso do
paciente. Possui: Conector
proximal; Tubo Condutor da via
aérea; manquito pneumático;
Válvula de retenção unidirecional;
Tubo de enchimento; Linha de
referência. Tamanhos: 5.
MD 85,00 5.525,00
Fornecedor: MED FORTE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 12.407.590/0001-50
ITEM PARTICIPAÇÃO QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
02 Exclusivo ME/EPP 100 Un
Tala Moldável para imobilização
de membros superiores e
inferiores de EVA. Tam.: P
53x8cm (azul)
Tala para imobilização
provisória composta de uma
grade metálica retangular
de aço galvanizado, flexível,
moldável, revestida nas duas
faces com etil vinil acetato
de densidade entre 30 a 35,
com espessura de um lado
de 2,5 mm e 4 mm do outro.
Embaladas individualmente de
forma a manter a integridade do
produto até o seu uso.
Resgate SP 12,09 1.209,00
05 Exclusivo ME/EPP 50 Un
Colar Cervical de Resgate
Neonatal:
Colar cervical utilizado para
imobilização da coluna cervical
na remoção e transporte de
acidentados.
O conjunto forma peça única
na cor branca, com espessura
de 1,5 mm na parte frontal e
posterior, com preenchimento
em EVA ou similar com
espessura de 5 mm;
Tem resistência suficiente para
manutenção da região cervical
imobilizada, não permitindo a
movimentação do pescoço,
quando ajustado;
Resgate SP 13,89 694,50
Possui suporte mentoniano até
a região pré-auricular; Possui
uma grande abertura na parte
frontal que possibilita checagem
de pulso carotídeo, bem como
cirurgia de liberação das vias
aéreas; Possui 04 (quatro)
aberturas para ventilação no
painel traseiro; Possui pino de
referência dimensionador que
permite verificar o tamanho que
deverá ser usado no paciente;
O colar deve tem resistência
para suportar o peso da cabeça
e impedir o movimento de sua
extensão/flexão; É totalmente
radiolucente; Cor do velcro:
rosa; Medidas: Circunferência
de 44 cm; Altura anterior de 5,7
cm; Altura posterior de 12,3 cm.
Apresentar com a proposta:
07 Exclusivo ME/EPP 150 Un
Colar Cervical de Resgate PP:
O conjunto formará peça única
na cor branca, confeccionado
em polietileno de alta densidade
com espessura de 1,5 mm na
parte frontal e posterior, com
preenchimento em EVA ou
similar com espessura de 5
mm, de modo a proporcionar
conforto e segurança à vítima;
Deverá ter resistência suficiente
para manutenção da região
cervical imobilizada, não
permitindo a movimentação do
pescoço, quando ajustado;
Deverá possuir suporte
mentoniano até a região
pré-auricular;
Deverá possuir uma grande
abertura na parte frontal que
possibilite checagem de pulso
carotídeo, bem como cirurgia de
liberação das vias aéreas;
Resgate SP 12,99 1.948,50
Deverá possuir 04 aberturas
para ventilação no painel
traseiro;
Deverá possuir pino de
referência dimensionador que
permita verificar o tamanho que
deverá ser usado no paciente;
O colar deve ter resistência
para suportar o peso da cabeça
e impedir o movimento de sua
extensão/flexão;
Deverá ser totalmente
radioluscente;
O velcro será colorido nas
condições do quadro abaixo
para identificação do tamanho;
Seguirá as medidas e a
coloração do velcro, conforme
identificado abaixo:
Tamanho PP: circunferência:
55 cm; altura anterior: 9,2 cm;
altura posterior: 13,3 cm; Cor do
velcro: lilás.
16 Exclusivo ME/EPP 70 un
Estirantes :
Conjunto composto de 03 cintos
de segurança confeccionado
em polipropileno de 50 mm
de largura nas cores preta,
vermelho e amarelo com fecho
de engate rápido injetado em
nylon na cor preta. O conjunto
deverá ter no máximo 10 kg, e
suportar até 125 kg de peso.
Acondicionada em embalagem
plástica contendo os dados do
fabricante, prazo de validade,
lote, quantidade.
Resgate SP 24,49 1.714,30
27aCota Reservada
(ME/EPP)09 Un
Dispositivo para punção
intraóssea adulto: Dispositivo
automático de policarbonato
Intraósseo, com trava de
segurança para infusão de
fluidos e medicamentos.
Essa infusão é estabelecida
rapidamente. Uso adulto.
Ajustável para tíbia, úmero e/
ou maléolo e rádio, agulha de
aço 15G. O dispositivo ativa
uma mola que injeta um trocarte
na tíbia, úmero ou maléolo com
objetivo de rápido acesso à
circulação sanguínea. O usuário
retira a agulha do trocarte
possibilitando administrar
fluídos, medicamentos e
aspirar medula óssea também.
Pode ser usado por médicos e
enfermeiros. Produto estéril e
descartável.
Big 3.816,00 34.344,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201812
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46 Exclusivo ME/EPP 12Kit
4.426,80
Laringoscópio Pediátrico com
lamina curva ( 2 kits):
Instrumento utilizado para o
exame da laringe. Na intubação
endotraqueal o laringoscópio
é utilizado para obter-se
uma exposição adequada
das cordas vocais facilitando
a introdução de um tubo
orotraqueal que é utilizado
para ventilar o paciente. . Kit
laringoscópio convencional
Lâmina Curva Pediátrico,
contém 1 cabo convencional
pequeno e 3 lâminas
tamanho 0,1,2 pediátrico. Aço
inoxidável à prova de ferrugem,
acabamento acetinado para
redução de brilho, esterelizável
e autoclavável, cabos em metal
à prova de ferrugem, cabos
recartilhados para melhor
ergonomia e segurança.
Alimentados por pilhas tipo C.
MD 368,90 4.426,80
47 Exclusivo ME/EPP 02 Kit
Laringoscópio Pediátrico com
lamina Reta ( 2 kits):
Instrumento utilizado para o
exame da laringe. Na intubação
endotraqueal o laringoscópio
é utilizado para obter-se
uma exposição adequada
das cordas vocais facilitando
a introdução de um tubo
orotraqueal que é utilizado
para ventilar o paciente. . Kit
laringoscópio convencional
Lâmina Reta Pediátrico, contém
1 cabo convencional pequeno
e 3 lâminas tamanho 0,1,2
pediátrico. Aço inoxidável à
prova de ferrugem, acabamento
acetinado para redução
de brilho, esterelizável e
autoclavável, cabos em metal
à prova de ferrugem, cabos
recartilhados para melhor
ergonomia e segurança.
Alimentados por pilhas tipo C.
MD 809,00 1.618,00
Fornecedor: SOMATEC PRESTADORA DE SERVIÇOS - ME CNPJ: 17.180.505/0001-88
ITEM PARTICIPAÇÃO QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
28
Cota Principal
(Ampla
concorrência)
18 Un
Dispositivo para punção
intraóssea pediátrico:
Dispositivo automático de
policarbonato Intraósseo, com
trava de segurança para infusão
de fluidos e medicamentos.
Essa infusão é estabelecida
rapidamente. Ajustável de acordo
com a idade, de 0 a 12 anos, com
punção na Tíbia, agulha de aço
18G. O dispositivo ativa uma mola
que injeta um trocarte na tíbia,
úmero ou maléolo com objetivo
de rápido acesso à circulação
sanguínea. O usuário retira a
agulha do trocarte possibilitando
administrar fluídos, medicamentos
e aspirar medula óssea também.
Pode ser usado por médicos e
enfermeiros. Produto estéril e
descartável.
Zoll 2.873,00 51.714,00
28aCota Reservada
(ME/EPP)06 Un
Dispositivo para punção
intraóssea pediátrico:
Dispositivo automático de
policarbonato Intraósseo, com
trava de segurança para infusão
de fluidos e medicamentos.
Essa infusão é estabelecida
rapidamente. Ajustável de acordo
com a idade, de 0 a 12 anos, com
punção na Tíbia, agulha de aço
18G. O dispositivo ativa uma mola
que injeta um trocarte na tíbia,
úmero ou maléolo com objetivo
de rápido acesso à circulação
sanguínea. O usuário retira a
agulha do trocarte possibilitando
administrar fluídos, medicamentos
e aspirar medula óssea também.
Pode ser usado por médicos e
enfermeiros. Produto estéril e
descartável.
Zoll 2.873,00 17.238,00
31 Exclusivo ME/EPP 30 Un
Eletrodo para paciente adulto:
Eletrodo para estimulação/
desfibrilação, confeccionado
em polímero sólido, gel adesivo
e elemento condutivo em
estanho. Embalado em lâmina
multicamada, com pré conexão
do eletrodo sem violação da
embalagem. Deve possuir
sensor de RCP que informa a
profundidade e frequência durante
a RCP e desenho do correto
posicionamento no paciente,
na embalagem e no eletrodo.
Validade mínima de 15 meses
para uso adulto; original para
uso em desfibrilador externo
automático marca Zoll AED Plus.
Comprimento do cabo de conexão
mínimo de 120 cm. Eletrodo do
ápice e esterno com área total
mínima de 165 cm2. Embalagem
adequada, contendo dados
de identificação, procedência,
prazo de validade, lote conforme
a legislação sanitária vigente
pertinente ao produto.
Zoll 1.181,00 35.430,00
Palmas – TO, 06 de fevereiro de 2018.
Denílson Alves Maciel Pregoeiro
DIRETORIA DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Junta de Recursos Fiscais - JUREF, situada à quadra 502 Sul, Av. NS 02, Praça Bosque dos Pioneiros, Prédio Buriti – Tel. (0xx63) 2111-2703 – CEP 77.021-900 – Palmas/TO, INTIMA, com base no artigo 6º, §2º da LC nº 288/2013, o contribuinte abaixo relacionado, da decisão contida no Despacho conforme a seguir:
Razão Social Lançamento/Exigência Tributária Nº Despacho/Decisão
ALPHAVILLE SPE PALMAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Auto de Infração 11787
M.F.
Processo 2015057819
Despacho Nº 108/2017/JUREF. Indeferimento
do Pedido por falta dos requisitos essenciais
dispostos no artigo 42 da LC nº 288/2013
Palmas, 05 de fevereiro de 2018.
Lenise Keley F. Gomes WaldemarSecretária Executiva da Juref
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Junta de Recursos Fiscais, com base no artigo 6°, III, da LC nº 288/2013, INTIMA o contribuinte abaixo relacionado, para comparecer na Junta de Recursos Fiscais, sito à 502 Sul, Av. NS 02, Praça Bosque dos Pioneiros, Prédio Buriti – Tel. (0xx63) 2111-2703 – CEP 77.021-622 – Palmas/TO, a fim de quitar débitos (s), referente a NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, no prazo de 30 (trinta) dias, ou no mesmo prazo, apresentar Reclamação contra o Lançamento.
Nome/Razão SocialNotificação de Lançamento/ Exigência
TributáriaProcesso
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL 4805-4806/20172017070669
2017070670
Palmas, 05 de fevereiro de 2018.
Lenise Keley Ferreira Gomes WaldemarSecretária Executiva
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Junta de Recursos Fiscais-JUREF, com base no artigo 6º, §2º da LC nº 288/2013, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito à Av. NS 02, 502 SUL, PAÇO MUNICIPAL – PRÉDIO BURITI – Tel. (0xx63) 2111-2703 – CEP 77.021-900 – Palmas/TO, a fim de cumprir a SENTENÇA DE INSTÂNCIA ÚNICA ADMINISTRATIVA, e para
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201813
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
no prazo de 30(trinta) dias proceder o pagamento da Exigência Tributária abaixo relacionada.
Nome/Razão Social CNPJ/CPFProcesso/Exigência
TributáriaSentença de Instância Única
JP ARQUITETURA E CONSTRUÇOES
LTDA08.640.392/0001-65
2017051746/
IPTU- AF
Conhecer a reclamação, e no mérito,
julgar-lhe parcialmente procedente para
confirmar o lançamento da diferença de
IPTU/2012.
CCI 2615
Palmas, 06 de fevereiro de 2018
Lenise Keley F. Gomes WaldemarSecretária Executiva
Secretaria da Educação
EDITAL Nº 008/2018 - GAB/SEMED
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS DO PSS/2018
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a sessão de comprovação de títulos registrados na inscrição, e dá outras providências.
O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no artigo 80, inciso IV e V da Lei Orgânica do Município de Palmas c/c com o ATO N.º 947 - NM, de 11 de agosto de 2016, e, considerando o Edital Nº 001/2017-SEMED, de 28 de dezembro de 2017, que trata sobre as contratações temporárias para exercer as funções de Professor Regente, Monitor de Jornada Ampliada Nível II e Monitor de Desenvolvimento Infantil,
RESOLVE:
I – PRORROGAR o prazo para a sessão de comprovação de títulos dos candidatos pertencentes ao Quadro Reserva do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação, listados no Anexo Único do Edital nº 007/2018-GAB/SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas-TO, Edição nº 1.932 de 02 de fevereiro de 2018, a comparecerem na Secretaria Municipal da Educação, situada na Avenida JK, Centro - Plano Diretor Norte, Palmas-TO, até o dia 09 de fevereiro de 2018, das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
II - Para a comprovação de títulos, o candidato, ou seu procurador habilitado por instrumento particular de procuração com firma reconhecida deverá comparecer ao local, na data e horário estabelecidos, portando os seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (RG) original ou outro documento oficial de identificação com foto;
b) Originais e cópias legíveis e em bom estado de conservação dos títulos de escolaridade obrigatória descritos no item 5.1 e, se informados, tempo de serviço descritos no item 5.2.2 e aperfeiçoamento profissional descritos no item 5.3, e demais documentos informados nas tabelas do Anexo II, todos do Edital Nº 001/2017-SEMED, pelas quais se inscreveu.
III - A convocação dos candidatos não implica obrigatoriedade na sua contratação imediata, ocorrendo apenas expectativa de contratação.
IV - Fica reservado à Secretaria Municipal da Educação de Palmas o direito de proceder às convocações e contratações do pessoal do QUADRO RESERVA em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço durante o ano letivo de 2018.
Palmas-TO, 7 de fevereiro de 2018.
DANILO DE MELO SOUZA Secretário Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 007/2018 - GAB/SEMEDCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO QUADRO RESERVA
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/2018
FUNÇÃO 02 - Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor da Educação Infantil e EJA 1º Segmento (P1).
Ordem CPF Candidato(a) Pontos Situação
445º 271780643-15 SILVIA LEIDE PEREIRA DE LACERDA 75 QUADRO RESERVA
446º 815476191-72 CLEONICE IZIDIO DOMINGUES BENEDITO 75 QUADRO RESERVA
447º 527261935-87 NICÉLIA MAIA RIBEIRO 75 QUADRO RESERVA
448º 546792811-20 CARMEN LUCIA BORGES SOARES 75 QUADRO RESERVA
449º 527843801-06 CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS SENA 75 QUADRO RESERVA
450º 949053631-87 HELOISA PEREIRA NOLETO BARROS 75 QUADRO RESERVA
451º 762343203-68 ZILMA CARDOSO BARROS SOARES 75 QUADRO RESERVA
452º 885803425-20 DALVA JOSEFA DOS SANTOS 75 QUADRO RESERVA
453º 031958294-95 JANECLESON FERREIRA DE MÉLO 75 QUADRO RESERVA
454º 948446661-34 SIMONE DE CARVALHO DIAS 75 QUADRO RESERVA
455º 713522101-00 CARLENE COUTINHO DOS SANTOS 75 QUADRO RESERVA
456º 052586284-69 MACIONE MENDES DA SILVA 75 QUADRO RESERVA
457º 894680152-20 SUELEM TEIXEIRA DA SILVA 75 QUADRO RESERVA
458º 030071581-17 FRANCISCA SUIANE DE SOUSA LIMA 75 QUADRO RESERVA
459º 221596321-52 CARLA EMANUELE LIMA SANTOS 75 QUADRO RESERVA
460º 328654141-91 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS LUCENA 74 QUADRO RESERVA
461º 435775201-91 AMARILDES PINTO DE ALAMEIDA 74 QUADRO RESERVA
462º 816803761-87 MARIA TEREZINHA DE SOUZA 74 QUADRO RESERVA
463º 509953081-87 DEUSIRENE PEREIRA DE MELO 74 QUADRO RESERVA
464º 718445891-53 ROSAMELIA LOPES LIMA 74 QUADRO RESERVA
465º 986901671-53 GIRLEIDE CORREIA DE AGUIAR 74 QUADRO RESERVA
466º 547030001-30 CARMEN LÚCIA PEREIRA DE MACEDO FRANÇA 74 QUADRO RESERVA
467º 534310811-34 MARIA APARECIDA DE SOUSA 74 QUADRO RESERVA
468º 760605861-04 MARILENE CAVALCANTE PARENTE NASCIMENTO 74 QUADRO RESERVA
469º 925530361-91 EDNA ALVES DOS SANTOS LUZ 74 QUADRO RESERVA
470º 863253291-04 OLGA BRITO LOPES 74 QUADRO RESERVA
471º 713432611-04 IRACEMA ALVES SILVA 74 QUADRO RESERVA
472º 801977601-04 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA PINHEIRO JÁCOME 74 QUADRO RESERVA
473º 863522451-53 ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA COSTA 74 QUADRO RESERVA
474º 936816741-91 MARINEZ PIRES GALVÃO 74 QUADRO RESERVA
475º 883668391-68 JANIA MACHADO DE OLIVEIRA 74 QUADRO RESERVA
476º 966106971-91 MARIA JOSÉ ALVES BATISTA 74 QUADRO RESERVA
477º 837740842-20 MARIA LUCIANE RIBEIRO DA MOTA 74 QUADRO RESERVA
478º 926889931-00 NATALINA SOARES DA SILVA 74 QUADRO RESERVA
479º 870845461-20 CRISTIANE DA SILVA VERAS DE SOUZA 74 QUADRO RESERVA
480º 963740981-53 RENATA REIS BOTELHO 74 QUADRO RESERVA
481º 004503781-79 JOYCIONY GOMES SOUSA 74 QUADRO RESERVA
482º 006144191-07 VALQUIRIA PEREIRA PAIVA 74 QUADRO RESERVA
483º 011809651-67 MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA 74 QUADRO RESERVA
484º 021604521-57 MARIA REJANE BRITO LUCENA 74 QUADRO RESERVA
485º 360011044-68 MAURICÉA SILVA MACIEL 73 QUADRO RESERVA
486º 324046201-00 TÂNIA MARIA BUCAR FIGUEIRA 73 QUADRO RESERVA
487º 388831631-68 ALDENIZA PESCA SOARES 73 QUADRO RESERVA
488º 375732503-63 JOVELINA SOUSA QUEIROZ 73 QUADRO RESERVA
489º 527843801-06 CLAUDIA 73 QUADRO RESERVA
490º 623535941-15 DINÁ RIBEIRO DE CASTRO ARAUJO 73 QUADRO RESERVA
491º 318678472-72 STERLENE ELKE COSTA GOMES 73 QUADRO RESERVA
492º 005341941-33 SANTINA BATISTA MORAES 73 QUADRO RESERVA
493º 784378301-68 ALCIENE SIQUEIRA SIQUEIRA BRITO 73 QUADRO RESERVA
494º 840369071-15 NILZA BORGES COELHO 73 QUADRO RESERVA
495º 829595361-34 SONIA MARIA BARROS DA SILVA 73 QUADRO RESERVA
496º 851159751-49 MARIA QUIXABEIRA DA CRUZ 73 QUADRO RESERVA
497º 869827611-34 ALDERINA ALVES DE CARVALHO 73 QUADRO RESERVA
498º 668092822-20 ANDRESSA ESTEFANUTO MIYKE 73 QUADRO RESERVA
499º 855779281-68 CRYSLEY REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 73 QUADRO RESERVA
500º 922566191-68 SINELÂNDIA BORGES SANDES 73 QUADRO RESERVA
501º 706147681-87 ILCIONE COELHO DE SOUSA 73 QUADRO RESERVA
502º 002931421-65 SIMONE LIMA DOS REIS SILVA 73 QUADRO RESERVA
503º 972229331-15 ELIANE MARINHO MOREIRA DA SILVA 73 QUADRO RESERVA
504º 004460281-26 MANOEL PRAXEDES DE SOUSA FILHO 73 QUADRO RESERVA
505º 002581531-80 LEANDRA TELES FARIA 73 QUADRO RESERVA
506º 015067951-37 ALINNE GRACYENE COUTINHO PEREIRA DE SÁ 73 QUADRO RESERVA
507º 024702623-99 ANA CATARINA MENDES CARVALHO 73 QUADRO RESERVA
508º 088717536-82 LORENA CRISTINA XAVIER BRITO 73 QUADRO RESERVA
509º 013116921-18 ELIANE MARIANO DA SILVA 73 QUADRO RESERVA
510º 008364322-23 ANATALIA PEREIRA DE OLIVEIRA 73 QUADRO RESERVA
511º 038361488-03 ANA LENI DOS SANTOS COSTA 72 QUADRO RESERVA
512º 243212491-04 SIRLENE PEREIRA SODRÉ 72 QUADRO RESERVA
513º 324879241-87 MIRLENE SIQUEIRA DE QUEIROZ 72 QUADRO RESERVA
514º 776529081-91 LUCIA BOMFIM RIBEIRO DOS SANTOS 72 QUADRO RESERVA
515º 645241321-04 JOSELI BATISTA GAMA 72 QUADRO RESERVA
516º 818336791-72 MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA 72 QUADRO RESERVA
517º 989841601-72 AURÉLIA VIEIRA DA SILVA SOUSA 72 QUADRO RESERVA
518º 013714911-51 MAYLLA COIMBRA RODRIGUES 72 QUADRO RESERVA
519º 048099793-42 ROSANA SOUSA COSTA 72 QUADRO RESERVA
520º 018694331-81 THAYS MARINHO MOREIRA 72 QUADRO RESERVA
521º 048845301-10 PAULA NAYARA GONÇALVES PEREIRA SERPA 72 QUADRO RESERVA
522º 633448821-04 MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA 72 QUADRO RESERVA
523º 247766371-20 ZELEIDE DE ALBUQUERQUE BRASIL 71 QUADRO RESERVA
524º 220043191-00 MARIA EMILIA RODRIGUES CARNERO 71 QUADRO RESERVA
525º 401893251-00 MARIA BRITO MARTINS DE SOUZA 71 QUADRO RESERVA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201814
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
526º 126894082-87 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MACEDO 71 QUADRO RESERVA
527º 359331941-15 ERIVAN PINTO SOARES 71 QUADRO RESERVA
528º 401507393-20 MARIA CÉLIA LIMA DE ABREU 71 QUADRO RESERVA
529º 713341811-87 CELMA MOREIRA DA ROCHA AVELINO 71 QUADRO RESERVA
530º 234638722-34 OSMARINA CASTRO DA SILVA 71 QUADRO RESERVA
531º 830277931-87 MARIA GERALDINA BARBOSA DA SILVA 71 QUADRO RESERVA
532º 252254132-34 ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA 71 QUADRO RESERVA
533º 500149861-91 JUCILENE JARDINS ARAUJO MIRANDA 71 QUADRO RESERVA
534º 613210521-20 ERENI FERNANDES MELOTTO 71 QUADRO RESERVA
535º 825627501-44 MARIA DE LOURDES RIBEIRO 71 QUADRO RESERVA
536º 365583893-04 ANTONIAMAR BISPO DOS SANTOS 71 QUADRO RESERVA
537º 604954801-34 ODIRENE VIEIRA DO NASCIMENTO 71 QUADRO RESERVA
538º 620633165-20 JOZELIA CARVALHO RI BEIRO DA SILVA 71 QUADRO RESERVA
539º 587657861-49 MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA ALVES 71 QUADRO RESERVA
540º 618795501-30 RIVANIA GOMES VANDERLEY 71 QUADRO RESERVA
541º 759636631-72 ANA CLÁUDIA SARAIVA RODRIGUES CUNHA 71 QUADRO RESERVA
542º 571413632-20 FABIO SANTOS DE OLIVEIRA 71 QUADRO RESERVA
543º 143570458-43 MARCIA CLEMENTE DE JEZUS 71 QUADRO RESERVA
544º 839010511-04 MARIA VIEIRA DE SOUSA 71 QUADRO RESERVA
545º 770153981-68 SUELI RODRIGUES COSTA 71 QUADRO RESERVA
546º 802968581-53 RAIMUNDA AURELI BATISTA SILVA 71 QUADRO RESERVA
547º 920603741-20 MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS 71 QUADRO RESERVA
548º 475287613-20 NILMA DA FONSECA ARAÚJO 71 QUADRO RESERVA
549º 704915691-49 JECYLEIDE OLIVEIRA FRAGOSO 71 QUADRO RESERVA
550º 988584081-87 ELSIENE ANTONIA DE BORBA SOUZA 71 QUADRO RESERVA
551º 702002111-53 BEATRIZ ALVES E OLIVEIRA VELOSO 71 QUADRO RESERVA
552º 887099811-87LUCELLIA GONCALVES DE OLIVEIRA MACHADO DE
ARAÚJO71 QUADRO RESERVA
553º 801672093-53 ELIANE ALVES DE SOUSA DANTAS 71 QUADRO RESERVA
554º 717449341-53 REGINA CÉLIA TOMAZ 71 QUADRO RESERVA
555º 887593263-87 LEDYLENE CONCEIÇÃO ARRUDA 71 QUADRO RESERVA
556º 018430623-90 JAIRA DE MELO PINHO 71 QUADRO RESERVA
FUNÇÃO 04 - Monitor de Desenvolvimento Infantil – MDI
Ordem CPF Nome do(a) Candidato(a): Pontos Situação
357º 001498851-80 ROSILENE PEREIRA MENDES 42 QUADRO RESERVA
358º 837324703-34 NAYANA FORTES DE CARVALHO 42 QUADRO RESERVA
359º 901635321-68 FRANCILDA PAIXÃO DE ARAÚJO SOARES 42 QUADRO RESERVA
360º 010603661-00 ANA PAULA LOPES NUNES 42 QUADRO RESERVA
361º 025315601-73 NAYANE ALVES RODRIGUES 42 QUADRO RESERVA
362º 023699711-42 NORBERTO RAMALHO NUNES 42 QUADRO RESERVA
363º 042868261-80 MARICE DOS SANTOS ARAUJO 42 QUADRO RESERVA
364º 031832791-00 LARISSA BARBOSA GUEDES RIO BRANCO 42 QUADRO RESERVA
365º 049560531-00 LEÍLIANE FERNANDES JOSÉ 42 QUADRO RESERVA
366º 059435291-60 JUSSARA ROCHA DOS SANTOS LUIZ 42 QUADRO RESERVA
367º 033168831-00 BRUNA KAROLINY SILVA ALENCAR 42 QUADRO RESERVA
368º 037782991-90 LAÍSA OLIVEIRA DOS REIS 42 QUADRO RESERVA
369º 363447702-44 MARIA ZENEIDE BRITO DA SILVA 41 QUADRO RESERVA
370º 333135631-05 MARIA DALVA SILVA FRANÇA ROCHA 41 QUADRO RESERVA
371º 401912141-91 [email protected] 41 QUADRO RESERVA
372º 921705281-72 ROSIMAR FLORENCIO DA CUNHA 41 QUADRO RESERVA
373º 778672621-72 IONE CAMPELO DE SOUZA MACIEL 41 QUADRO RESERVA
374º 930392631-53 ELIVANIA SILVA CAMARCIO 41 QUADRO RESERVA
375º 618639121-34 LUCILENE ALVES DE AQUINO 41 QUADRO RESERVA
376º 837755791-68 CLEIA MARIANO OSEIAS ÁVILA 41 QUADRO RESERVA
377º 082317751-87 GLINYS MARIA DOS SANTOS HOMRICH 41 QUADRO RESERVA
378º 000161031-73 ANA LÚCIA FÉLIX DA SILVA 41 QUADRO RESERVA
379º 006369311-96 MANOELA DOS SANTOS RESENDE 41 QUADRO RESERVA
380º 017660261-50 VANUBIA GOMES NOVAIS 41 QUADRO RESERVA
381º 017435071-60 JAKICELLE OLIVEIRA MONTEIRO 41 QUADRO RESERVA
382º 411448518-07 THAIS COSTA SILVA 41 QUADRO RESERVA
383º 053541183-95 JONAS GOMES ANTUNES 41 QUADRO RESERVA
384º 050065041-10 YHASMINN BARBOSA DE ARAUJO 41 QUADRO RESERVA
385º 046714931-36 RAINARA RAMOS 41 QUADRO RESERVA
386º 032211701-14 ANA VANESSA FERREIRA DA CRUZ 41 QUADRO RESERVA
387º 045514731-03 KARINA GOMES DA SILVA 41 QUADRO RESERVA
388º 054957931-10 BEATRIZ MOURA PINHEIRO 41 QUADRO RESERVA
389º 062577281-42 KAROLAYNE MARTINS DE AQUINO 41 QUADRO RESERVA
390º 048802441-20 LARISSA MERULLEN ARAÚJO DA SILVA 41 QUADRO RESERVA
391º 076452131-40 SUYANE NUNES DIAS 41 QUADRO RESERVA
392º 296707722-49 MARIA BISPO DOS SANTOS 40 QUADRO RESERVA
393º 803199631-87 ZORAIONARA DA SILVA CIRQUEIRA 40 QUADRO RESERVA
394º 868985901-20 ROSEVANE DIAS CONCEIÇAO ALVES 40 QUADRO RESERVA
395º 999991961-87 ATANAZIA DA CRUZ SILVA 40 QUADRO RESERVA
396º 008644211-25 MARIELY LOURENCO CARAIBA SANTOS 40 QUADRO RESERVA
397º 017663941-16 JAKELINA SOUSA DO NASCIMENTO 40 QUADRO RESERVA
398º 008007961-01 RAQUEL SANTANA CARDOSO 40 QUADRO RESERVA
399º 028091491-19 MARCIA VENIZIA LOPES DE MELO 40 QUADRO RESERVA
400º 012819301-80 VALQUIRIA DA SILVA LUZ SANTOS 40 QUADRO RESERVA
401º 027868781-44 EMÍLIA TAVARES DE SOUSA 40 QUADRO RESERVA
402º 022628111-64 IRACY ANA CARVALHO LUZ DA SILVA 40 QUADRO RESERVA
403º 025372941-65 TAILANE SANTANA DE SOUZA 40 QUADRO RESERVA
404º 005947011-98 DERLEIZE SOUSA MARQUES VIGNANDO 40 QUADRO RESERVA
405º 020762322-81 LUANA MENDES DE SOUSA 40 QUADRO RESERVA
406º 040588131-21 DEBHORA PAULA SANTOS RIBEIRO 40 QUADRO RESERVA
407º 017940102-54 JAQUELINE GONÇALVES G. S. DE SOUZA 40 QUADRO RESERVA
408º 757750261-87 ROSIMEIRE RIBEIRO RODRIGUES 40 QUADRO RESERVA
409º 054145711-50 WILLIAN PEREIRA MARTINS 40 QUADRO RESERVA
410º 046576601-36 AUREA YUKI DA COSTA OKUMURA 40 QUADRO RESERVA
411º 052727381-36 ALLYNE BARROS CABRAL 40 QUADRO RESERVA
412º 046605311-80 TAMIRES RODRIGUES PEREIRA 40 QUADRO RESERVA
413º 044147731-30 STÉFANNY DA SILVA DE OLIVEIRA 40 QUADRO RESERVA
414º 038432981-06 TIAGO ALVES FERREIRA 40 QUADRO RESERVA
415º 054317031-45 LARYSSA SILVA CAMPELO 40 QUADRO RESERVA
416º 063649901-42 DANIELA RIBEIRO DAS NEVES 40 QUADRO RESERVA
417º 044125291-50 MARCIA REGINA BORGES PIO OLIVEIRA 40 QUADRO RESERVA
418º 068709561-11 JOSIANA SOARES AGUIAR 40 QUADRO RESERVA
419º 055874161-43 LETÍCIA RAMALHO FREIRE 40 QUADRO RESERVA
420º 056916281-51 RAYANNA RÍLLAMY PRUDENCIO AIRES 40 QUADRO RESERVA
421º 036079302-95 ANDREA KARINE CANTANHEDE DE OLIVEIRA 40 QUADRO RESERVA
422º 054309753-62 CANANDRA FERREIRA DA SILVA 40 QUADRO RESERVA
423º 999489401-30 CARMELITA OLIVEIRA DOS SANTOS 40 QUADRO RESERVA
424º 029678963-14 MARIA ELEZIENE SANTOS DE SANTANA 40 QUADRO RESERVA
425º 921396551-68 LEYLA GOMES SILVA 39 QUADRO RESERVA
426º 746084952-91 JULIANA MIRANDA ARRAZ 39 QUADRO RESERVA
427º 972234331-91 NÚBIA ONORIO DE SOUSA 39 QUADRO RESERVA
428º 033290181-51 PRISCILLA SOUSA DA SILVA CUNHA 39 QUADRO RESERVA
429º 040092281-99 ANDRÉIA COSTA 39 QUADRO RESERVA
430º 031578721-09 LUENIR DA CRUZ ALVES 39 QUADRO RESERVA
431º 036280521-06 NEURILENE DE JESUS OLIVEIRA 39 QUADRO RESERVA
432º 371365931-15 TANIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO 38 QUADRO RESERVA
433º 341109681-00 DILENE VIRGINIO DE SOUSA COSTA 38 QUADRO RESERVA
434º 894651051-04 AMILTON OLIVEIRA DA ROSA 38 QUADRO RESERVA
435º 435794933-53 EULA MARIA DIAS QUICHABEIRA 38 QUADRO RESERVA
436º 859022841-04 VIVIANY SÀVIA DA SILVA CIRQUEIRA 38 QUADRO RESERVA
437º 927705411-52 VALERIA MARIA DA SILVA SANTOS 38 QUADRO RESERVA
438º 852854471-00 KEILA PIMENTA DE ARAUJO LUZ 38 QUADRO RESERVA
439º 885084551-00 JANY REIS DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
440º 004353611-55 LINDONEIDE PEREIRA DE SOSA 38 QUADRO RESERVA
441º 217636498-81 ROSANGELA DE CARVALHO E SILVA 38 QUADRO RESERVA
442º 713314411-53 ISAMAR SALÚ ARAUJO 38 QUADRO RESERVA
443º 961859291-04 GEANE DA SILVA SANTOS 38 QUADRO RESERVA
444º 009764521-46 SUELIA DA LUZ MORAIS 38 QUADRO RESERVA
445º 014233341-75 EVA DA SILVA MELO 38 QUADRO RESERVA
446º 002537941-02 DANIELA FERNANDES DA SILVA PEREIRA 38 QUADRO RESERVA
447º 027584461-70 ABDORAL ALVES NASCIMENTO 38 QUADRO RESERVA
448º 007425921-03 FABIO HIURY PEREIRA LIMA VIEIRA 38 QUADRO RESERVA
449º 956235663-91 JAKSON RIBEIRO DA COSTA 38 QUADRO RESERVA
450º 021605771-03 POLIANA SECUNDES DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
451º 036141903-97 IRISNALVA VIEIRA DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
452º 017185201-07 LEIDIANE SOBRINHO SILVA 38 QUADRO RESERVA
453º 035927651-24 ANA GABRIELA MILHOMES LIMA 38 QUADRO RESERVA
454º 028944741-05 DAYANNY DE SENA RODRIGUES 38 QUADRO RESERVA
455º 041562561-03 SELMA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS 38 QUADRO RESERVA
456º 031060511-32 RITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
457º 030066081-27 KATIANA NASCIMENTO SILVA 38 QUADRO RESERVA
458º 048378131-27 SABRYNNA PAMELLA PEREIRA DE SOUSA 38 QUADRO RESERVA
459º 010805262-18 AMINADAB MARIANO MORAES 38 QUADRO RESERVA
460º 038944181-33 LIVIA CRISTINA CABRAL DOS REIS BASTOS 38 QUADRO RESERVA
461º 048160453-76 ANA CRISTINA COSTA FEITOSA 38 QUADRO RESERVA
462º 050889321-62 VALQUIRIA PEREIRA DA CRUZ SANTOS 38 QUADRO RESERVA
463º 042547571-19 GISELE CARDOSO CARVALHO 38 QUADRO RESERVA
464º 049700361-95 SUZI CARDOSO DE CARVALHO 38 QUADRO RESERVA
465º 048149051-57 ELIANE OLIVEIRA GONÇALVES 38 QUADRO RESERVA
466º 048872111-39 LARISSA DIAS DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
467º 056109701-13 ANDRESSA FERNANDES DE CASTRO 38 QUADRO RESERVA
468º 066157231-58 MARCOS DOUGLAS PAIXÃO SILVA 38 QUADRO RESERVA
469º 037680111-51 VENICIUS RODRIGUES DE SOUSA 38 QUADRO RESERVA
470º 607833193-04 AMANDA 38 QUADRO RESERVA
471º 018096881-59 NATÁLIA RODRIGUES DE SOUSA 38 QUADRO RESERVA
472º 063714831-29 ALINE FERREIRA MARTINS 38 QUADRO RESERVA
473º 069473821-22 MYLENA GOMES MARTINS DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
474º 008714252-03 MATEUS DOS SANTOS GURGEL 38 QUADRO RESERVA
475º 015424961-01 LEIDIANE GOMES FERREIRA DA SILVA 38 QUADRO RESERVA
UNIDADES EDUCACIONAIS
EMPRESA CONTRATADA: CÉU CONSTRUTORA LTDA-MECONTRATO: Nº 020/2017
NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa CÉU CONSTRUTORA LTDA-ME em virtude dos seguintes fatos:
* Ausência do uso de EPI dos funcionários presentes na obra, conforme exigência da norma NR-6 e SSST/MTE;
* Aplicação do revestimento com massa única das paredes interna e externa foi realizada sem a aplicação anterior do chapisco sobre a alvenaria de vedação, ou seja, o chapisco
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foi aplicado somente sobre os elementos estruturais comprometendo, assim, a aderência do revestimento, a durabilidade e a qualidade do revestimento. Desta forma, estando em desacordo com as seguintes normas: ABNT 15575 – Norma de desempenho, ABNT 7200 – Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas – Procedimento;
* Alteração do projeto estrutural sem a devida autorização do engenheiro fiscal, ou seja, os pilares P6, P7, P8, P12, P13 e P14 possuíam as dimensões de 25 cm de diâmetro e foram alterados para 30 cm de diâmetro;
A empresa dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a data do recebimento para apresentação de manifestação (defesa) quanto ao descumprimento do Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2017 referente aos serviços do objeto acima elencado.
Na oportunidade adverte-se a NOTIFICADA, conforme a lei 8666/93:
* Art. 69 O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados sem ônus para a prefeitura.
* Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:
I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;
II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;
Diretoria de Obras e Projetos da Secretaria Municipal da Educação do Município de Palmas, aos 14 dias do mês de dezembro de 2017.
Rodrigo Leonardo Santos e SilvaEngenheiro Civil/Fiscal
Jes-anny da S. C. GuimarãesDiretora de Projetos e Obras
Maria Iolanda Moura LimaPresidente da ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2018
PROCESSO Nº: 2018003845ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TALONE PINHEIROCONTRATADA: CONTROLLER ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA.OBJETO: Prestação de serviços profissionais contábeisVALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666/93, Lei nº 1256/2003, posteriormente alterada pela Lei nº 2.309/2017 e Processo nº 2018003845.RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.0305. 4232 e 03.2900.12.365.0305.4233; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte: 0020,0030 e 0010.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2018SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE TALONE PINHEIRO, por sua representante legal a Sr.ª Lívia Júnia Moreira Reis Acácio, inscrita no CPF n° 508.013.761-49 e portadora do RG n° 036.423 SSP/TO. Empresa CONTROLLER ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.261.454/0001-28, por meio de seu representante legal o Sr. Wanderson Rocha Araújo, inscrito no CPF n° 846.917.861-04 e portador do RG n° 311.874 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2018
PROCESSO Nº: 2018003975ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SÍTIO DO PICA-PAU
AMARELO CONTRATADA: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contábeis VALOR TOTAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666/93, Lei nº 1256/2003, posteriormente alterada pela Lei nº 2.309/2017 e Processo nº 2018003975.RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.0305. 4232 e 03.2900.12.365.0305.4233; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte: 002000360, 002000361, 002000365, 003040360, 003040361, 003040365 e 0010. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2018 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, por sua representante legal a Sr.ª Arlete Gomes de Sá, inscrita no CPF n° 626.516.411-20 e portadora do RG n° 89.801 SSP/TO. Empresa CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.261.454/0001-28, por meio de seu representante legal o Sr. Wisley Oliveira de Sousa, inscrito no CPF n° 663.314.201-34 e portador do RG n° 125.084 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2018
PROCESSO N°: 2017068468ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA.CONTRATADA: CEU CONSTRUTORA LTDA-ME.OBJETO: Reforma elétrica VALOR TOTAL: R$ 144.237,48 (Cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1256/2003, posteriormente alterada pela Lei nº2309/2017 e Processo n° 2017068468.RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.0305.4232 e 03.2900.12.365.0305.4233; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fonte 0020, 0030 e 0010.VIGÊNCIA: 06 de junho de 2018DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2018SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA, por seu representante legal o Sr. Heleno Elias da Silva, inscrito no CPF n° 531.772.749-91- 20 e portador do RG n° 926.761 SSP/TO. Empresa CEU CONSTRUTORA LTDA-ME - ME, inscrita no CNPJ n° 19.631.494/0001-30, por meio de seu representante legal o Sr. Sebastiao Lacerda Vieira, inscrito no CPF n° 680.445.424-34 e portador do RG n° 4635353-SSP/PE.
AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE N.º 002/2018
A ACCEI do CMEI Sonho Encantado por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15 horas do dia 19 de fevereiro de 2018, na Sala da direção no CMEI Sonho Encantado, localizado no endereço 1104 Sul Alameda 09 APM 14, Palmas/TO, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE n.º 002/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de uniformes escolares para a referida Unidade de Ensino, de interesse do CMEI Sonho Encantado, Processo n.º 2018002186. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado, no endereço acima citado, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3214-2874.
Palmas/TO, 07 de fevereiro de 2018.
Marcos Alberto Ribeiro TellesPresidente da Comissão Permanente de Licitação
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Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Emprego
BANCO DO POVO
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017071183 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017071183ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: FELIPE ALVES DA SILVAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais) EMPENHO: Nº 26180 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017071183 - 01/2018, com FELIPE ALVES DA SILVA, CNPJ 28.855.752/0015-3, através de seu representante FELIPE ALVES DA SILVA, CPF 053.797.831-39 e RG 1.230.435 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017075663 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075663ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: ERIMAR TOME MORAIS DE SOUZAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$7.000,00 (sete mil reais) EMPENHO: Nº 26186 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017075663 - 01/2018, com ERIMAR TOME MORAIS DE SOUZA, CNPJ 28.574.173/0001-32, através de seu representante ERIMAR TOME MORAIS DE SOUZA, CPF 104.381.652-68 e RG 383.519 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017074291 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017074291ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: HEBERT HAYLANDER DA SILVA BRITOOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais) EMPENHO: Nº 26165 DATA 22.12.2017
VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 19.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017074291 - 01/2018, com HEBERT HAYLANDER DA SILVA BRITO, CNPJ 28.868.806/0001-15, através de seu representante HEBERT HAYLANDER DA SILVA BRITO, CPF 115.838.646-01 e RG 20.560.575 SSP/MG .
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017046500 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017046500ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: SEBASTIÃO MARCELO RAMOS DE SOUZAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais) EMPENHO: Nº 26193 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017046500 - 01/2018, com SEBASTIÃO MARCELO RAMOS DE SOUZA, CPF 178.220.332-04 e RG 447.892 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017074434 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017074434ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: LUIS RODRIGUES DA SILVAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais) EMPENHO: Nº 26202 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 19.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017074434 - 01/2018, com LUIS RODRIGUES DA SILVA, CPF 243.481.801-30 e RG 1.718.338 SSP/GO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017046570 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017046570ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: PEDRO OLINTO DE OLIVEIRAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201817
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais) EMPENHO: Nº 26197 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017046570 - 01/2018, PEDRO OLINTO DE OLIVEIRA, CPF 275.728.201-82 e RG 407.957 SSP/GO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017075709 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075709ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: VALDEMIR PEREIRA FOLHAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$3.000,00 (três mil reais) EMPENHO: Nº 26200 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017075709 - 01/2018, com VALDEMIR PEREIRA FOLHA, CPF 449.260.903-25 e RG 179.615 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATODE EMPRÉSTIMO N° 2017075749 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075749ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: JAILMA SANTOS MENDONCA DA SILVAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$3.000,00 (três mil reais) EMPENHO: Nº 26226 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017075749 - 01/2018, com JAILMA SANTOS MENDONCA DA SILVA, CPF 514.562.812-91 e RG 1.240.637 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017074387 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017074387ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: MARCOS COSTA LIMA DA SILVAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia
formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) EMPENHO: Nº 26195 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017074387 - 01/2018, com MARCOS COSTA LIMA DA SILVA, CPF 618.438.693-06 e RG 052.473.222.014-3 SSP/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017074366 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017074366ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: IVANILDE ALBURQUERQUE LIMAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais) EMPENHO: Nº 26169 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017074366 - 01/2018, com IVANILDE ALBURQUERQUE LIMA, CNPJ 21.246.634/0001-07, através de seu representante IVANILDE ALBURQUERQUE LIMA, CPF 687.386.843-49 e RG 8.096.593-8 SSP/MA.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017075738 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075738ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: KENIA ALVES DE SOUZAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais) EMPENHO: Nº 26203 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017075738 - 01/2018, com KENIA ALVES DE SOUZA, CPF 737.391.461-68 e RG 807.936 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATODE EMPRÉSTIMO N° 2017075104 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075104ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: GLEISON CARDOSO DE SOUZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201818
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais) EMPENHO: Nº 26199 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017075104 - 01/2018, com GLEISON CARDOSO DE SOUZA, CPF 891.194.011-91 e RG 200.542 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017075560 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075560ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: CLEBIAN DE BRITO FERNANDESOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais) EMPENHO: Nº 26175 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 19.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017075560 - 01/2018, com CLEBIAN DE BRITO FERNANDES, CNPJ 26.394.553/0001-60, através de seu representante CLEBIAN DE BRITO FERNANDES, CPF 905.167.101-68 e RG 403.578 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017074436 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017074436ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: FILEMON PINHEIRO AMORIMOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais) EMPENHO: Nº 26187 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017074436 - 01/2018, com FILEMON PINHEIRO AMORIM, CNPJ 18.037.817/0001-08, através de seu representante FILEMON PINHEIRO AMORIM, CPF 942.520.761-53 e CNH 03058680545 DETRAN/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017045221 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017045221ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: GRACIELY DINIZ OLIVEIRAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais) EMPENHO: Nº 26167 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017045221 - 01/2018, com GRACIELY DINIZ OLIVEIRA, CNPJ 28.096.460/0001-84, através de seu representante GRACIELY DINIZ OLIVEIRA, CPF 986.261.591-53 e RG 613.428 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017074647 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017074647ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: SEGALA PAPELARIA EIRELI- MEOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar
microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) EMPENHO: Nº 26183 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: OrçamentárioSIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF 672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de Empréstimo número 2017074647 - 01/2018, com SEGALA PAPELARIA EIRELI- ME, CNPJ 22.791.436/0001-89, através de seu representante BERNADETE TEREZINHA SEGALA, CPF 580.830.301-04 e RG 922.238 SSP/MT.
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2017075648 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075648ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVOCONTRATADO: CICERO RIBEIRO DA SILVAOBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) EMPENHO: Nº 26177 DATA 22.12.2017VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contratoDATA DA ASSINATURA: 20.12.2017BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito: Orçamentário
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201819
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO
DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF
672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato
de Empréstimo número 2017075648 - 01/2018, com CICERO
RIBEIRO DA SILVA, CNPJ 18.222.195/0001-80, através de seu
representante CICERO RIBEIRO DA SILVA, CPF 345.972.553-20
e RG 931.857 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO N° 2017075712 - 01/2018
PROCESSO Nº: 2017075712
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/BANCO DO POVO
CONTRATADO: UILMA MARTINS DA SILVA
OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar
microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia
formal e informal do Município de Palmas.
VALOR: R$3.000,00 (três mil reais) EMPENHO: Nº 26191 DATA
22.12.2017
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2017
BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05, alterada pela Lei nº 2.360/17
RECURSOS: Classificação Funcional: 23.694.0309-4054;
Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 608000.199; Crédito:
Orçamentário
SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO
DO POVO e da sua representante, Carmen Lúcia Bom, CPF
672.102.018-15, RG 6.686.039 SSP/SP, celebra o Contrato de
Empréstimo número 2017075712 - 01/2018, com UILMA MARTINS
DA SILVA, CPF 585.467.661-34 e RG 35.725.312 SSP/GO.
Secretaria de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 80/2017
PROCESSO N°: 2016046656ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADA: BATISTA E SILVA SERVICES DOMICILIARES LTDA – MEOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Acolhimento de Pessoa Idosa, em Instituição de longa duração, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.VALOR TOTAL: R$ 117.180,00 (cento e dezessete mil cento e oitenta reais).BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Processo nº 2016046656, Parecer PGM/SUAD n° 1673/2016, Ata de Registro de Preços n° 007/2016 e Pregão Presencial nº 014/2016.RECURSOS: Unidade Gestora: 5800, Classificação Orçamentária: 08.241.0302.7020, Natureza de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos:001000103; Ficha: 20174524; Subitem: 5300.VIGÊNCIA: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 57 da Lei n°. 8.666/93DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2017.SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pelo senhor José Geraldo de Melo Oliveira, CPF n° 330.050.011-72 e BATISTA E SILVA SERVICES DOMICILIARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 20.277.550/0001-60, representada pela senhora Margareth Anne Batista e Silva, CPF nº 007.624.681-73.
Fundação Cultural de Palmas
PORTARIA/GAB-P/FCP Nº. 015/2018, de 05 de fevereiro de 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007, e Lei Municipal nº 2.299, de 30 de março de 2017, e em consonância com o Edital de Chamamento Público nº 016/FCP/2017 – PROMIC 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar, considerando as avaliações realizadas pela Comissão de Avaliação Técnica, instituída por meio da PORTARIA/GAB-P/FCP/Nº 008/2018, de 29 de janeiro de 2018, o resultado preliminar da Fase de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 016/FCP/2017, conforme a seguir:
a) Eixo I:
Proponente Projeto Área Nota Resultado
1 Stella Antunes FernandesObservatório Criativo Palmas
Para VocêArte digital 10 Aprovado
2Alessandra Amorim Barbosa
MacedoGravação CD Atos Música 9,0 Aprovado
3Instituto de Desenvolvimento da
Educação, Interação e ApoioIdeia em Vozes Música 8,7 Aprovado
4 Jefferson Lucas Araújo Leal Festival de Dança - MOVE Dança 8,0 Aprovado
5Veros Ambiental – Sociedade
Ambiental, Cultural e Educacional
Cantos em Si: Identidade
Tocantinense
Leitura, livro,
literatura7,62 Aprovado
6Federação Tocantinense de Tiro
com Arco
Akwe Nokrezemte = Novos
Cânticos AkweMúsica 7,37 Aprovado
7Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins
As Bruxas e a Floresta
do ReinoTeatro 7,2 1º Suplente
8Centro de Tradições Gaúchas Nova
QuerênciaRaízes da Tradição Dança 6,7 2º Suplente
9 Víntage Música & EventosProdução e Gravação do CD
‘Alma’Música 6,5 3º Suplente
10Organização Mulheres Amigas do
Bem de PalmasSarau de Repertório Música 6,0 4º Suplente
11 Associação Companhia Os Kako5º Festival de Circo de
TaquaruçuCirco 5,7 5º Suplente
12 Associação Viva MúsicaProjeto Amazônia em
Quadrinhos
Leitura, livro,
literatura5,0 6º Suplente
13 Instituto Social do TocantinsAquilo que Você Faz em Mim...
Por DentroArtes visuais 4,62
D e s c l a s s i f i c a d o
conforme subitem
13.2 do Edital
14Instituto Semeartes - Semeadores
das Artes do Estado do Tocantins
Rapto Convida para o Show:
DesobedientesMúsica 4,5
D e s c l a s s i f i c a d o
conforme subitem
13.2 do Edital
15 Top 3 Service LTDA O Trono do Estudar Dança 4,25
D e s c l a s s i f i c a d o
conforme subitem
13.2 do Edital
16 Instituto Araguaia Tocantins Cartografia D’Alma Artes visuais 3,75
D e s c l a s s i f i c a d o
conforme subitem
13.2 do Edital
17Associação Contágius – Cia. de
Dança e TeatroSe Me Olhassem Olhos... Dança -
Inabilitado por
inobservância ao
subitem 2.3 do
Edital
18Associação Contágius – Arte em
MovimentoAldeia Global Música -
Inabilitado por
inobservância ao
subitem 2.3 do
Edital
19 Charlene Oliveira de Brito A Coragem de Anne Frank Teatro -
Inabilitado por
inobservância ao
subitem 5.9 do
Edital
b) Eixo II:
Proponente Projeto Área Nota Resultado
1 Edivan Ribeiro CostaFazendo Cidadania Através
da ArtesArtes visuais 8,0 Aprovado
2 Flaviana Oliveira XavierOficina: Fotografia nas Artes
CênicasArtes visuais 7,5 Aprovado
3 Instituto Soma Palmas Junina.TV Cidadania Cultural 6,5 Aprovado
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201820
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4 Contexto Produção Cultural Quando o Tempo é Arte Música 4,25
D e s c l a s s i f i c a d o
conforme subitem
13.2 do Edital
5 Jaidson Matos Martins Música e Poesia na Praça Música -
Inabilitado por
inobservância aos
subitens 5.9 e 6.1
do Edital
c) Eixo III:
Proponente Projeto Área Nota Resultado
1 Instituto Araguaia Tocantins A Cantora Careca Teatro 9,15 Aprovado
2 Instituto Arte Educacional Utambor
Música de Expressão
Tocantinense Pelas Escolas
e Praças
Música 9,1 Aprovado
3 Associação Compahia Os KakoInterCirco – Intercâmbio
Circense Tocantins / São PauloCirco 9,05 Aprovado
4Instituto Cultural e Ambiental
Tocantinense
Diálogos Internacionais:
Sleepwalk Collective em
Palmas
Teatro 8,9 Aprovado
5 Lamira Artes Cênicas LTDA Gibi para Pimpolhos Dança 8,7 Aprovado
6 Associação Casa da Árvore Palmas no Picadeiro Circo 8,6 Aprovado
7Cia Experimental de Formação e
Produção Cultural de PalmasZé nas Feiras Teatro 7,9 1º Suplente
8 Irma Cristina Silva GalhardoCaravana de Lendas do
Tocantins
Leitura, livro,
literatura7,5 2º Suplente
9 Instituto Soma Palmas Diálogos na Cauda do Pavão Teatro 7,4 3º Suplente
10Veridiana de Cassia Barreto
CesarinoJujubas Música 7,25 4º Suplente
11 José Antônio Borges EstevesMostra Cultural “Arte e Cultura
na Feira”Artes populares 6,9 5º Suplente
12 M.B.P.M – Fervedouro Palmas Palco Brasil Teatro 6,0 6º Suplente
Art. 2º O prazo para interposição de reconsideração, conforme o regulamento do certame, será de dois dias úteis contados do dia subsequente à divulgação deste resultado preliminar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL DE
PALMAS, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezoito.
HECTOR FABIO VALENTE FRANCO
Presidente da Fundação Cultural de Palmas
Fundação de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita
no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu,
em 21 de novembro de 2017, a Licença Ambiental Simplificada
– LAS Nº 121/2017 para a empresa G2 COMERCIAL LTDA,
CNPJ n° 10.460.299/0001-10, exercer a atividade de locação de
estruturas para eventos na Quadra 29, Avenida Contorno, Lote 38,
Loteamento Taquaralto 1ª Etapa, Palmas/TO, conforme Processo
n° 2017062196. A LAS possui vencimento em 21/11/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 18 de dezembro de 2017, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 119/2017 para a empresa PREMIUM COMERCIAL EIRELI-ME, CNPJ n° 17.172.874/0001-29, exercer a atividade Escritório para revenda de produtos em atacado na Rua NE 01, Quadra ACNE 01 (104 N), Lote 05, Conjunto 01, Plano Diretor Norte, Palmas/TO,
conforme Processo n° 2017071458. A LAS possui vencimento em
18/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 22 de dezembro de 2017, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 120/2017 para a empresa ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – ACMR, CNPJ nº 23.204.633/0001-17, exercer a atividade de triagem, separação e destinação de resíduos sólidos recicláveis na Quadra ACSV NO 44 (409 N), Lote 10, Avenida LO 12, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, conforme Processo n° 2017066413. A LAS possui vencimento em 22/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 19 de dezembro de 2017, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 118/2017 para a empresa ARCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ nº 27.898.589/0001-43, exercer a atividade de escritório de engenharia na Quadra 403 Norte, Av. LO – 10, lt. 28, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, conforme Processo n° 2017069298. A LAS possui vencimento em 19/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃODE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 27 de dezembro de 2017, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 122/2017 para a empresa R E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME, CNPJ nº 20.700.419/0001- 63, exercer a atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, troca de óleo e balanceamento na Quadra ACSV SE 82 (806 Sul), Av. LO – 19, Lote 18 e 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, conforme Processo n°2015028744. A LAS possui vencimento em 19/06/2019.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 28 de dezembro de 2017, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 123/2017 para a empresa PALMAS EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.063.756/0001-78, exercer a atividade de serviços funerários na Quadra ACSV SE 24 (210 Sul), Av. LO 05, Lote 16, Sala 01, Palmas/TO, conforme Processo n° 2017054314. A LAS possui vencimento em 28/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 13 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Prévia – LMP Nº 090/2017 para Izonel Paula Parreira, CPF n° 088.462.001-87, aprovando a localização do microparcelamento de solo – Residencial Recanto das Araras - no Lote 19-A, Loteamento Santa Fé Palmas-To, conforme Processo n° 2017041262. A LMP possui vencimento em 08/03/2018.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 26 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Prévia – LMP Nº 089/2017, a Licença Municipal de Instalação LMI Nº99/2017 para a empresa CERVEJARIA BRUGGER LTDA, CNPJ n° 28.338.495/0001-82, para atividade fabricação e comércio de cervejas e chopes na Quadra ACSO 1 (103 Sul), Avenida JK, Conjunto 1, Lote 19, conforme Processo n° 2017062807. A LMP possui vencimento em 26/12/2017. A LMI possui vencimento em 26/02/2018.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201821
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 18 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Prévia – LMP Nº 091/2017, a Licença Municipal de Instalação LMI Nº100/2017 para a empresa RODES ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 07.454.750/0001-82, para implantação de condomínio residencial localizada na Quadra ARNE 81, Santo Amaro, Alameda 23, Conjunto HM, Lote HM 02 A, Palmas-To, conforme Processo n° 2017057604. A LMP possui vencimento em 18/12/2017 e a LMI possui vencimento em 18/12/2019.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 29 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Prévia – LMP Nº 093/2017, a Licença Municipal de Instalação – LMI Nº 103/2017 e a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 116/2017 para a empresa CLARO S.A., CNPJ n° 40.432.544/0817-16, exercer a atividade estação rádio base (telefonia móvel) na Quadra ACSU SO 20 (201 Sul), Avenida LO 03, conjunto 02, lote 08, Palmas/TO, conforme Processo n° 2015069663. A LMP e a LMI possuem vencimento em 29/12/2017. A LMO possui vencimento em 29/12/2021
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 19 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Prévia – LMP Nº 092/2017, a Licença Municipal de Instalação – LMI Nº 101/2017 e a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 111/2017 para a empresa WRD PALMAS EIRELI - ME, CNPJ n° 27.799.533/0001-31, exercer a atividade de bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas na Quadra ACSU SO 20 (201 Sul), Avenida Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 17, Palmas/TO, conforme Processo n° 2017068695. A LMP e a LMI possuem vencimento em 19/12/2017. A LMO possui vencimento em 19/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 11 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Prévia – LMP Nº 088/2017, a Licença Municipal de Instalação – LMI Nº 98/2017 e a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 110/2017 para o Condomínio Residencial Água da Serra, CNPJ n° 22.283.828/0001-37, exercer a atividade de condomínio residencial na Quadra 405 Norte, Alameda 08, lote 02 – Plano Diretor Norte, Palmas-TO, Palmas/TO, conforme Processo n° 2017020017. A LMP e a LMI possuem vencimento em 11/12/2017 e a LMO possui vencimento em 11/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 05 de dezembro de 2017, a Licença Municipal Instalação – LMI Nº 97/2017 e Licença Municipal de Operação n°108/2017 para a empresa Ambiental Comércio e Indústria de Produtos Recicláveis LTDA, CNPJ n° 26.054.714/0001-76, para Comércio e indústria de materiais recicláveis (usina), Chácara n.º 50, Loteamento de Chácaras de Recreio, zona rural, Palmas/TO, conforme Processo n° 2017025173. A LMI possui vencimento em 05/01/2018 e a LMO possui vencimento em 05/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 19 de dezembro de 2017, a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 113/2017 para a empresa Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Auto Posto Farol 61 LTDA, CNPJ n° 19.003.343/0001-38, exercer atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada Quadra 603 Sul, Avenida NS 01 PAC, Lote AE 01, Palmas/TO, conforme Processo n° 2014004624. A LMO possui vencimento em 19/12/2020.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 11 de dezembro de 2017, a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 109/2017 para a empresa PNEUS NORTE COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 04.519.358/0001-86, exercer atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, comércio a varejo de peças e acessórios para motocicleta e motonetas, e comércio varejista de lubrificantes na Quadra ACSU SO 70, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 09, Palmas/TO, conforme Processo n° 2012024375. A LMO possui vencimento em 13/12/2021.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 28 de dezembro de 2017, a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 114/2017 para a empresa PETROLÍDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n° 02.862.352/0002-62, exercer atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores na Quadra ARNO 12 (105 Norte) PAC, AV. NS 03, Lote 01, Palmas/TO, conforme Processo n° 2006022183. A LMO possui vencimento em 28/12/2020.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, inscrita no CNPJ n° 21.770.076/0001-76, torna público que concedeu, em 29 de dezembro de 2017, a Licença Municipal de Operação – LMO Nº 115/2017 para a empresa: SOUZA & VITAL LTDA, CNPJ n° 38.154.506/0001-28, exercer atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio de lubrificantes, serviços de lavagem e lubrificação de veículos automotores e comércio de gás liquefeito, Palmas/TO, conforme Processo n° 2006032079. A LMO possui vencimento em 29/12/2020.
PROCESSO Nº. 2017054204INTERESSADO: Fundação Municipal Da Infância e Juventude De PalmasASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do prédio onde funciona as instalações da Fundação Municipal da Infância e Juventude
DESPACHO Nº 01/2018À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do Processo nº 2017054204 , do Parecer Jurídico da PGM n.º132/2018-PGM/SUAD, bem como, da necessidade de contratar empresa especializada para Reforma do prédio onde funciona as instalações da Fundação Municipal da Infância e Juventude, e com fulcro no disposto no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO nos termos da Lei Orgânica do Município, artigo 80, inciso IV, Ato n.º 11 - NM, de 04 de
Fundação Municipal da Infância e Juventude
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.935 - QUARTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 201822
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
janeiro de 2018, DISPENSAR a licitação para aquisição do item
especificado acima, conforme o Termo de Referência n° 86/2017,
ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação
à empresa: MATEUS ENGENHARIA EIRELLI - ME, portadora do
CNPJ nº 26.758.515/0001-49, referente aos serviços para Reforma
do prédio onde funciona as instalações da Fundação Municipal da
Infância e Juventude, perfazendo um valor total de R$ 14.950,04
(quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos),
cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.1150-4501, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39, VÍNCULO: 01000199 FICHA: 20181542.
Palmas -TO, aos 28 dias do mês de janeiro de 2018.
NAHYLTON ALEN REGO COSTAPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE