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Diagnóstico Social 2015

Conselho Local de Ação Social

03/09/2015

Diagnóstico Social da Rede Social de S. João da Madeira 2015 1


Índice 1. Introdução ............................................................................................................................................................................................................................................. 5

2. O território, a história e o enquadramento geográfico ....................................................................................................................................................................... 6

3. Demografia ............................................................................................................................................................................................................................................ 9

3.1. Densidade Populacional ............................................................................................................................................................................................................... 9

3.2. Dinâmicas Populacionais ............................................................................................................................................................................................................ 10

3.3. Dimensão média das famílias ..................................................................................................................................................................................................... 11

3.4. N.º de Famílias Clássicas, segundo a sua dimensão .................................................................................................................................................................. 12

3.5. N.º de Famílias Clássicas Unipessoais com 65 ou + anos .......................................................................................................................................................... 13

3.6. N.º Famílias Monoparentais ....................................................................................................................................................................................................... 14

4. Emprego .............................................................................................................................................................................................................................................. 15

4.1. População Empregada, por sexo ................................................................................................................................................................................................ 15

4.2. População Empregada por Grupos Etários ................................................................................................................................................................................ 16

4.3. Taxa de Emprego, por Sexo ........................................................................................................................................................................................................ 17

4.4. População Ativa Total e por Sexo ............................................................................................................................................................................................... 18

4.5. Taxa de Atividade, por Sexo ....................................................................................................................................................................................................... 19

4.6. Taxa de Atividade por Grupos Etários ........................................................................................................................................................................................ 20

4.7. População Empregada por Atividade Económica ...................................................................................................................................................................... 21

4.8. Trabalhadores por Conta de Outrem ......................................................................................................................................................................................... 22

4.9. Empresas por localização geográfica e escalão pessoal ............................................................................................................................................................ 23

4.10. Remuneração Base Média Mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem ..................................................................................................................... 24

4.11. Remuneração de Acordo com o Sexo .................................................................................................................................................................................... 25


4.12. Desemprego Registado por Concelho segundo o Género, o Tempo de Inscrição e a Situação Face à Procura de Emprego ............................................. 26

4.13. Desemprego Registado por Concelho segundo Grupo Etário ............................................................................................................................................... 27

4.14. Desemprego Registado por Território segundo os Níveis de Escolaridade .......................................................................................................................... 28

4.15. Prestações de Desemprego .................................................................................................................................................................................................... 29

5. Educação e Formação ......................................................................................................................................................................................................................... 30

5.1. Equipamentos e Dinâmicas Educativas e Formativas Concelhias ............................................................................................................................................. 31

5.2. Taxa de Abandono, Retenção e Desistência Escolar ................................................................................................................................................................. 35

5.3. Taxa de Analfabetismo ................................................................................................................................................................................................................ 36

5.4. Freguesia de residência dos alunos matriculados ....................................................................................................................................................................... 37

5.5. Escolaridade por População Residente ...................................................................................................................................................................................... 38

5.6. Ação Social Escolar ...................................................................................................................................................................................................................... 42

5.7. Rede de Oferta Formativa e Educativa do concelho 2015|2016 .............................................................................................................................................. 43

6. Equipamentos, Serviços e Respostas Sociais ..................................................................................................................................................................................... 47

6.1. Equipamentos Sociais e taxas de cobertura .............................................................................................................................................................................. 47

6.1.1. Instituições Particulares de solidariedade Social: Equipamentos e Serviços ................................................................................................................... 47

6.1.2. Outros Equipamentos ......................................................................................................................................................................................................... 48

6.1.3. Taxas de cobertura dos equipamentos sociais no concelho ............................................................................................................................................. 49

6.1.3.1. Taxa de Cobertura dos Equipamentos na Área da População Idosa com mais de 65 Anos ......................................................................................... 49

6.1.3.2. Taxa de Cobertura dos Equipamentos na Área da População Portadora de Deficiência ............................................................................................. 50

6.2. Habitação Social .......................................................................................................................................................................................................................... 52

7. Proteção Social .................................................................................................................................................................................................................................... 53

7.1. Apoios Municipais ....................................................................................................................................................................................................................... 53


7.2. Abono de Família e Subsídio Familiar a Crianças e Jovens da Segurança Social: Número de Beneficiários e Descendentes ou Equiparados...................... 54

7.3. Pensionistas da Segurança Social do Regime Contributivo: Total, por Velhice, por Invalidez e por Sobrevivência ............................................................... 55

7.4. Pensionistas da Segurança Social do Regime Não Contributivo ............................................................................................................................................... 56

7.5. Complemento Solidário para Idosos .......................................................................................................................................................................................... 57

7.6. Subsídio de Doença ..................................................................................................................................................................................................................... 58

7.7. Rendimento Social de Inserção .................................................................................................................................................................................................. 59

7.7.1. Caracterização das famílias ................................................................................................................................................................................................ 59

7.7.2. Tipologia das Famílias Beneficiárias de RSI ........................................................................................................................................................................ 60

7.7.3. Avaliação 1.º semestre 2015 .............................................................................................................................................................................................. 60

8. SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (Ação Social) ...................................................................................................................................... 64

9. CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ........................................................................................................................................................................... 66

9.1. Caracterização processual .......................................................................................................................................................................................................... 66

9.2. Problemáticas sinalizadas ........................................................................................................................................................................................................... 68

9.3. Entidades sinalizadoras .............................................................................................................................................................................................................. 73

10. Conclusão ........................................................................................................................................................................................................................................ 74

FONTES DE INFORMAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................. 75


1. Introdução

O diagnóstico social, surge como um instrumento de planeamento dinâmico sujeito a atualização periódica, resultante da participação dos diferentes parceiros e tem na sua

génese alguns documentos e fontes como o Diagnóstico da Região do Norte 2014-2020, o Programa Operacional Regional 2014-2020, o Retrato Social do Entre Douro e Vouga (EDV)

e centra-se nos principais indicadores para análise do território tendo em vista as metas da Estratégia Europa 2020. Permite o conhecimento e compreensão da realidade social,

através da identificação das necessidades, da priorização dos problemas, da perceção das suas causas, recursos, potencialidades e constrangimentos.

A rede social concelhia já realizou dois diagnósticos sociais que se concretizaram em documentos de planeamento e operacionalização de planos de desenvolvimento social e planos de

ação. Esta atualização dos documentos permite, entre outras coisas, acompanharmos a mutação social, sobretudo em termos de mudança de realidade e problemáticas.

A colaboração dos diferentes parceiros/ interlocutores locais privilegiados foi e é fundamental na identificação dos principais problemas concelhios. A informação foi recolhida

e posteriormente complementada com indicadores que nos permitem conhecer melhor a realidade, no sentido de posteriormente se elencar medidas de intervenção.

Este documento de diagnóstico é estratégico para o município devendo ser assumido como orientador do desenvolvimento social do território e terá durabilidade de 5 anos

(2015|2020).


2. O território, a história e o enquadramento geográfico

As origens de S. João da Madeira remontam a longínquos tempos, como comprovam os legados das civilizações celta, romana, árabe e visigótica. É, no entanto,

em 1088 que aparece pela primeira vez, em fontes escritas, a menção a S. João da Madeira.

A expressão “Uilla de Sancto Ioanne de Mateira” é a primeira referência documental e surge em duas cartas de venda, em pergaminho. A designação de

Madeira prende-se, ao que tudo indica, com a abundância de matéria lenhosa desde sempre existente na região.

No século XIX, S. João da Madeira regista um intenso crescimento, fruto do desenvolvimento comercial e industrial, sobretudo com a indústria dos chapéus e

dos lacticínios, transformando radicalmente a situação do povoado. A prosperidade adquirida – para a qual viria a contribuir decisivamente também a indústria do

calçado - só foi possível pelo dinamismo e espírito de trabalho dos seus habitantes.

Com o progresso e modernização veio a alteração radical do panorama arquitectónico da povoação. Assim, a primitiva igreja foi demolida em 1883 e no ano

seguinte iniciou-se a construção da igreja nova que, a 11 de Julho de1888, era benzida e inaugurada.

Em 1908 El Rei D. Manuel II inaugurava o troço de linha de Caminho de Ferro do Vale do Vouga, contribuindo muito para o incremento das vias de comunicação

paralelamente à construção de estradas e caminhos. Foi também criado o hospital, chegou a luz eléctrica e nasceu o Grupo Patriótico Sanjoanense que deu novo

impulso ao progresso local.

O apogeu de todo este desenvolvimento viria com emancipação concelhia por decreto em de 11 de Outubro de 1926, sendo assim criado o concelho de S. João

da Madeira. Este decreto considerava o novo concelho como o “centro industrial mais importante do distrito de Aveiro” e o seu desenvolvimento económico e

social estava a ser “prejudicado, sufocado pela sua inferior categoria administrativa”.

A elevação a cidade viria em 16 de Maio de 1984, como reconhecimento do intenso labor dos habitantes de S. João da Madeira, traduzido no desenvolvimento

e progresso que hoje se pode atestar nas mais diversas realizações arquitectónicas, desportivas, sociais, culturais, urbanísticas.


A cidade de S. João da Madeira tem uma área de cerca de 8 quilómetros quadrados e situa-se no extremo Norte da Beira Litoral e do distrito de Aveiro, estando

integrada na Área Metropolitana do Porto.

São 21 os lugares deste concelho: Casaldelo, Corgas, Carquejido, Espadanal, Fundo de Vila, Fundões, Fontaínhas, Laranjeiras, Mourisca, Orreiro, Parrinho,

Pedaço, Ponte, Praça, Quintã, Ribeiros, Tapado, Travessas, Vale, Vista Alegre e Volta.

O clima de S. João da Madeira é marítimo. De Inverno os índices de pluviosidade são altos e os Verões curtos e secos. Os solos são graníticos e xistosos, ricos em

potássio e óxido de ferro e pobres em ácido fosfórico. Os terrenos são muito férteis nas margens do rio Ul. O ponto mais alto deste concelho fica a 300 metros de

altitude e situa-se no lugar da Mourisca.

S. João da Madeira faz fronteira a Norte com a freguesia de Milheirós de Poiares e a Oeste com a freguesia de Arrifana, ambas do Concelho de Santa Maria da Feira,

a Sul com a freguesia de Cucujães e Vila-Chã de S. Roque, e a Este com Nogueira do Cravo e Macieira de Sarnes, do Concelho de Oliveira de Azeméis.

É com esses concelhos e os de Vale de Cambra e Arouca que S. João da Madeira forma a Associação de Municípios das Terras da Santa Maria, que

corresponde geograficamente à unidade territorial (NUT) de Entre Douro e Vouga.


3. Demografia

3.1. Densidade Populacional

O quadro seguinte permite-nos verificar que o Concelho de S. João da Madeira é, dos cinco que integram a região do EDV, o que apresenta a densidade

populacional exponencialmente mais elevada, superando largamente a média nacional e das várias plataformas territoriais em que se integra. Este facto, justifica

em grande medida a quantidade de equipamentos, serviços e respostas sociais implementados no concelho.

Territórios

Densidade Populacional – N.º de Habitantes por Km

2

2001 2011

Portugal 112,38 114,5

Continente 110,84 112,8

Norte 173,2 173,3

Entre Douro e Vouga 321,37 319,1

Arouca 73,82 67,9

Oliveira de Azeméis 432,59 425,9

Santa Maria da Feira 631,94 645,3

S. João da Madeira 2646,87 2733,6

Vale de Cambra 169,24 155,2

Fontes: INE – Censos da População 2011 e Anuário Estatístico da Região Norte 2011

Quadro 1 – Densidade Populacional/km2


3.2. Dinâmicas Populacionais

Fonte: Documento de Estratégia e Plano de Ação EDV 2020, Março 2013 (INE, Recenseamento Geral da População) Notas: O Saldo Migratório é a diferença entre o n.º de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num dado período de tempo

Quadro 2 – Dinâmicas Populacionais

A sub-região do EDV regista no último exercício censitário 274 859 habitantes, o que corresponde a um crescimento populacional de -0.7 no período

contrastando fortemente com a taxa de +9.7 registada entre 1991 e 2001.

Destacam-se nos resultados de 2011 os contributos de S. João da Madeira e Sta. Maria da Feira tendo todos os restantes concelhos apresentado taxas de

crescimento populacional negativas com particular destaque para Arouca onde o fenómeno (e)imigratório atingiu especiais proporções.

O índice de envelhecimento segue a tendência da região e do País sendo no entanto em termos absolutos mais favorável. Ressalta a este nível pela positiva

Santa Maria da Feira mas, em termos genéricos, o problema coloca-se igualmente em todos os cinco concelhos ao nível da renovação geracional medida pela

modesta taxa de população entre os 0-14 anos. O Índice de envelhecimento de um território traduz a relação entre a população idosa e população jovem, ou seja o

quociente entre as pessoas com 65 ou mais anos e as pessoas com idade até 14 anos, pelo que em S. João da Madeira esse índice aumentou de 2001 de 69,9% para

118,3% em 2011, o que nos obriga a uma reflexão profunda e reparametrização das estratégias de intervenção social e das medidas de política municipal nesta

matéria. Não obstante a projeção do INE para 2020 aponta, segundo o cenário base, para um ligeiro acréscimo da população residente o que justifica uma

valorização de todas as condições que possam ampliar a bolsa de trabalho disponível.

1991-2001 2001-2011

km2 indivíduos hab./km2 % % ‰ ‰ % % nº nº 000 indivíduos

Portugal 92.212,0 10.562.178 114,5 5,0 2,0 9,2 9,7 14,9 19,0 131,3 -24.331 10.489

Região Norte 21.285,9 3.689.682 173,3 6,2 0,1 8,6 8,6 15,1 17,1 117,6 -6.307 3.725

Entre Douro e Vouga 861,4 274.859 319,1 9,7 -0,7 8,4 7,9 15,0 16,4 114,3 75 283

Arouca 329,1 22.359 67,9 1,4 -7,7 8,7 9,6 15,5 18,0 120,4 -128 x

Oliveira de Azeméis 161,1 68.611 425,9 5,8 -3,0 7,6 8,9 14,1 17,6 130,1 -46 x

Santa Maria da Feira 215,9 139.312 645,3 14,6 2,5 9,0 6,8 15,8 14,8 98,0 303 x

São João da Madeira 7,9 21.713 2.748,5 14,4 2,9 8,6 7,6 14,4 16,5 118,3 4 x

Vale de Cambra 147,3 22.864 155,2 1,1 -7,8 6,7 10,0 12,7 21,1 174,5 -58 x

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE); Recenseamento geral da população

Notas: O saldo migratório é a diferença entre o número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num dado período de tempo.

(X) Dado não disponível

Saldo

Migratório 2011

Projecção da População

residente em 2020

segundo o cenário base

NUTS e Concelhos

Taxa Bruta de

Mortalidade

(2011)

Crescimento

Populacional

Taxa Bruta de

Natalidade

(2011)

Área

(2011)

População

Residente

(2011)

Densidade

Populacional

(2011)

Jovens (0-

14 anos)

(2011)

Maiores de

64 anos

(2011)

Índice de

Envelhecimento

(2011)


3.3. Dimensão média das famílias

Território Dimensão Média das Famílias

2001 2011

Portugal 2,8 2,6

Continente 2,8 2,6

Norte 3 2,7


Arouca 3,4 3,0


Santa Maria da Feira 3,1 2,8

São João da Madeira 3,0 2,6

Vale de Cambra 3,0 2,7

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011)

Quadro 3 – Dimensão Média das Famílias

A dimensão média das famílias, no concelho de S. João da Madeira apresenta um decréscimo de 0,4% no número de elementos que compõem cada família.


3.4. N.º de Famílias Clássicas, segundo a sua dimensão

De salientar que Arouca tem 8292, tendo registado um aumento significativo em 2011 relativamente a 2001 famílias clássicas, tendo-se assistido a uma diminuição significativa

das famílias com mais de três elemento e a um aumento substancial das famílias unipessoais e das famílias apenas com 2 elemento, o que se pode verificar no quadro referente à dimensão

média das famílias.


Quadro 4 – Número de Famílias Clássicas

Território

Número de famílias clássicas, segundo a sua dimensão

2001 2011

N.º Total 1 Elem. 2 Elem. 3 Elem. 4 Elem. 5 ou + Elem. N.º Total 1 Elem. 2 Elem. 3 Elem. 4 Elem. 5 ou + Elem.

Portugal 3 650 757 631 762 1 036 312 918 735 718 492 345 456 4 043 726 866 827 1 277 558 965 781 671 066 262 494

Continente 3 505 292 611 627 1 003 882 886 204 688 030 315 549 3 869 188 834 680 1 232 982 923 812 637 236 240 478

Norte 1 210 631 159 894 303 346 325 299 273 889 148 473 1 330 892 228 923 390 608 349 821 256 375 105 165

Entre Douro e Vouga 89 558 8 987 22 542 26 128 21 434 10 467 97 430 13 600 29 023 27 917 19 291 7 599

Arouca 7 175 785 1 562 1 620 1 752 1 456 7 464 970 2 055 1 930 1 647 862

Oliveira de Azeméis 22 842 2 115 6 010 6 599 5 414 2 704 24 222 3 238 7 436 6 842 4 722 1 984

Santa Maria da Feira 44 244 4 297 10 817 13 624 10 832 4 674 48 963 6 529 13 984 14 602 10 059 3 789

São João da Madeira 7 052 806 1 872 2 058 1 626 690 8 292 1 467 2 765 2 262 1 373 425

Vale de Cambra 8 245 984 2 281 2 227 1 810 929 8 489 1 396 2 783 2 281 1 490 539


3.5. N.º de Famílias Clássicas Unipessoais com 65 ou + anos

Território

Famílias Clássicas Unipessoais, com Indivíduos com 65 ou + Anos

Total de Famílias Unipessoais Total de Famílias Unipessoais

com + de 65 anos

2001 2011 2001 2011

Portugal 631 762 866 827 321 054 406 942

Continente 611 627 834 680 310 860 393 590

Norte 159 894 228 923 84 003 109 884

Entre Douro e Vouga 8 987 13 600 5 009 6 883

Arouca 785 970 535 563

Oliveira de Azeméis 2 115 3 238 1 199 1 756

Santa Maria da Feira 4 297 6 529 2 252 3 132

São João da Madeira 806 1 467 394 604

Vale de Cambra 984 1 396 629 828

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011) Quadro 5 – Famílias Clássicas Unipessoais com indivíduos com 65 ou + anos

Este quadro permite verificar o aumento significativo das famílias unipessoais em S. João da Madeira, entre 2001 e 2011, salientando-se também o

aumento desta tipologia de família com mais de 65 anos, abrindo caminho novamente à reflexão sobre a problemática do envelhecimento da população aliada ao

facto das pessoas desta faixa etária que vivem sós bem como de soluções.


3.6. N.º Famílias Monoparentais

No que respeita especificamente às famílias monoparentais S. João da madeira acompanha a tendência nacional, bem como das regiões Norte e EDV,

apresentando um aumento exponencial desta tipologia de famílias no feminino.

Território

N.º de Famílias Monoparentais, por Sexo

2001 2011

Masculino Feminino Masculino Feminino

Portugal 48 132 305 839 55 400 358 919

Continente 45 927 288 995 52 815 341 253

Norte 15 111 102 182 16 439 115 435


Arouca 95 567 77 527

Oliveira de Azeméis 248 1 460 295 1 620

Santa Maria da Feira 525 3 227 614 4 005

São João da Madeira 81 674 134 937

Vale de Cambra 108 563 101 626

Fonte: INE – Censos da População 2011

Quadro 6 – Famílias Monoparentais


4. Emprego

4.1. População Empregada, por sexo

Território

População Empregada, por Sexo

Total Masculino Feminino

2001 2011 2001 2011 2001 2011

Portugal 4 650 947 4 361 187 2 599 088 2 275 974 2 051 859 2 085 213

Continente 4 450 711 4 150 252 2 479 105 2 163 290 1 971 606 1 986 962

Norte 1 656 103 1 501 883 935 351 804 289 720 752 697 594

Entre Douro e Vouga 134 971 119 969 76 406 65 092 58 565 54 877

Arouca 10 136 9 146 6 201 5 304 3 935 3 842

Oliveira de Azeméis 35 458 31 522 19 888 17 035 15 570 14 487

Santa Maria da Feira 67 424 59 761 38 090 32 393 29 334 27 368

São João da Madeira 10 913 9 940 5 697 5 017 5 216 4 923

Vale de Cambra 11 040 9 600 6 530 5 343 4 510 4 257

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011) Quadro 7 – População Empregada por Sexo


4.2. População Empregada por Grupos Etários

Território

População empregada por grupos etários

15-24 Anos 25-34 Anos 35-44 Anos 45-54 Anos 55- 64 Anos + de 65 Anos

Portugal 311 146 1 120 774 1 263 502 1 064 292 531 584 69 889

Continente 294 137 1 063 111 1 202 136 1 013 717 509 748 67 403

Norte 122 676 390 425 439 811 368 009 162 676 18 286


Arouca 938 2 468 2 511 2 109 1 000 120

Oliveira de Azeméis 2 787 7 452 9 118 8 184 3 510 471

Santa Maria da Feira 4 760 15 652 17 872 14 760 6 049 668

São João da Madeira 741 2 480 2 814 2 587 1 132 186

Vale de Cambra 737 2 391 2 718 2 402 1 205 147

Fonte: SIE- IEFP- 2013 Quadro 8 – População Empregada por Grupos Etários


4.3. Taxa de Emprego, por Sexo

Território

Taxa de Emprego, por Sexo


2001 2011 2001 2011 2001 2011

Portugal 4 650 947 4 361 187 2 599 088 2 275 974 2 051 859 2 085 213

Continente 4 450 711 4 150 252 2 479 105 2 163 290 1 971 606 1 986 962

Norte 1 656 103 1 501 883 935 351 804 289 720 752 697 594


Arouca 10 136 9 146 6 201 5 304 3 935 3 842




Vale de Cambra 11 040 9 600 6 530 5 343 4 510 4 257

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011) Quadro 9 – Taxa de Emprego por Sexo


4.4. População Ativa Total e por Sexo

O Concelho regista uma taxa de atividade superior à nacional e da região Norte e é superior a todos os concelhos que constituem a região do EDV, tendo

contudo registado uma diminuição de cerca de 6% de 2001 para 2011, como se pode verificar no quadro seguinte.

Território

População Ativa: Total e por Sexo


2001 2011 2001 2011 2001 2011

Portugal 4 990 208 5 023 367 2 742 035 2 603 574 2 248 173 2 419 793

Continente 4 778 115 4 780 963 2 617 974 2 472 635 2 160 141 2 308 328

Norte 1 775 015 1 756 065 986 855 924 308 788 160 831 757


Arouca 10 891 9 954 6 446 5 664 4 445 4 290




Vale de Cambra 11 564 10 449 6 728 5 702 4 836 4 747


Quadro 10 – População Ativa


4.5. Taxa de Atividade, por Sexo

Território

Taxa de Atividade, por Sexo


2001 2011 2001 2011 2001 2011

Portugal 57,4% 55,9% 66% 61,4% 49,4% 51%

Continente 57,5% 55,8% 66% 61,2% 49,7% 51%

Norte 58,3% 56,1% 67,9% 62,4% 49,6% 50,4%

Entre Douro e Vouga 62,2% 58,3% 71,8% 64,7% 53,2% 52,5%

Arouca 54,9% 52,7% 66,8% 62,4% 43,6% 43,7%

Oliveira de Azeméis 63,0% 58,7% 72,0% 64,8% 54,6% 53,0%

Santa Maria da Feira 63,8% 59,8% 73,6% 66% 54,5% 54,2%

São João da Madeira 66,2% 60,1% 72,7% 64,2% 60,4% 56,5%

Vale de Cambra 55,4% 52,3% 65,9% 59,5% 45,4% 45,7%

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011) Quadro 11 – Taxa de Atividade por Sexo


4.6. Taxa de Atividade por Grupos Etários

Território

Taxa de Atividade por Grupos Etários

Total 15 – 24 Anos 25 – 34 Anos 35 – 44 Anos 45 – 54 Anos 55 – 64 Anos + 65 Anos

2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011

Portugal 57,4% 55,9% 49,4% 37,6% 88,6% 89,5% 85,5% 88,6% 75,4% 81% 43,7% 47% 5,3% 3,5%

Continente 57,5% 55,8% 49,5% 37,7% 88,9% 89,7% 85,8% 88,9% 75,8% 81,3% 43,9% 47,1% 5,3% 3,5%

Norte 58,3% 56,1% 52,6% 39% 87,8% 89,5% 82,9% 87,1% 72% 78,3% 40,3% 43,2% 4,4% 2,9%

Entre Douro e Vouga 62,2% 58,3% 56,1% 40,3% 90,7% 91,5% 84,7% 88,8% 73,8% 79,8% 44,9% 45,7% 5% 3,5%

Arouca 54,9% 52,7% 57,3% 42,0% 86,5% 89,2% 75,9% 81,5% 66,6% 70,3% 41,0% 41,3% 4,0% 3,0%

Oliveira de Azeméis 63,0% 58,8% 56,8% 43,0% 91,6% 92,3% 86,6% 90,4% 76,5% 82,1% 47,5% 46,6% 5,0% 3,9%

Santa Maria da Feira 63,8% 59,8% 57,2% 39,8% 91% 91,6% 84,7% 88,9% 72,9% 79,7% 43,3% 46,2% 4,7% 3,3%

São João da Madeira 66,2% 60,1% 51,5% 36,9% 93,0% 91,4% 90,7% 91,8% 83,5% 84,5% 51,7% 49,2% 7,2% 5,2%

Vale de Cambra 55,4% 52,3% 50,2% 36,5% 88,4% 90,9% 81,3% 87,9% 68,4% 77,8% 43,1% 41,9% 5,4% 3,0%

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011) Quadro 12 – Taxa de Atividade por Grupo Etário


4.7. População Empregada por Atividade Económica

Território

População Empregada por Atividade Económica

Total Primário Secundário Terciário

2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011

Portugal 4 650 947 4 361 187 231 646 133 386 1 632 638 1 154 709 2 786 663 3 073 092

Continente 4 450 711 4 150 252 211 603 121 055 1 581 676 1 115 357 2 657 432 2 913 840

Norte 1 656 103 1 501 883 78 726 43 023 758 079 533 848 819 298 925 012

Entre Douro e Vouga 134 971 119 969 3 496 1 635 82 217 59 255 49 258 59 079

Arouca 10 136 9 146 1 189 603 5 169 4 181 3 778 4 362

Oliveira de Azeméis 35 458 31 522 716 380 22 941 17 775 11 801 13 367

Santa Maria da Feira 67 424 59 761 892 436 41 829 27 689 24 703 31 636

São João da Madeira 10 913 9 940 56 20 5 853 4 478 5 004 5 442

Vale de Cambra 11 040 9 600 643 196 6 425 5 132 3 972 4 272

Fonte: PORDATA (com base no INE – Censos da População 2011) Quadro 13 – População Empregada por Atividade Económica


4.8. Trabalhadores por Conta de Outrem

Território

Trabalhadores por Conta de Outrem, por Nível de Escolaridade

Total Inferior ao 1.º

Ciclo Básico

1.º Ciclo Básico

2.º Ciclo Básico

3.º Ciclo Secundário e Pós-Secund.

Superior Ignorado

Portugal Valor não disponível

Continente 2 553 741 22 447 415 123 438 682 646 766 608 416 416 212 6 095

Norte 923 298 7 146 169 527 207 364 229 846 186 235 121 653 1 527

Entre Douro e Vouga 80 490 723 15 918 22 244 19 411 13 628 8 422 144

Arouca 4 763 Confidencial 835 1 648 1 208 651 400 Confidencial




Vale de Cambra 6 726 Confidencial 1 388 1 613 1 550 1 307 808 Confidencial

Fonte: PORDATA (com base no GEP/MSSS; GEE/MEE) Quadro 14 - Trabalhadores por Conta de Outrem, por Nível de Escolaridade

Diagnóstico Social da Rede Social de S. João da Madeira 2015

23

4.9. Empresas por localização geográfica e escalão pessoal

Território

Empresas (N.º) por Localização Geográfica e Escalão de Pessoal

Total de empresas

Menos de 10 pessoas

10 – 49 pessoas

50 – 249 pessoas

250 e mais pessoas

Portugal 1 112 000 1 066 065 39 400 5 637 898

Continente 1 065 375 1 021 412 37 689 5 410 864

Norte 360 482 342 810 15 263 2 166 243


Arouca 2 104 1 984 110 10 0

Oliveira Azeméis 6 956 6 518 368 62 8

Santa Maria da Feira 14 537 13 775 656 96 10

São João da Madeira 2 974 2 773 159 39 3

Vale de Cambra 2 177 2 067 96 11 3

Fonte: INE – Censos da População 2011 Quadro 15 – Empresas


24

4.10. Remuneração Base Média Mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem

Quanto à remuneração base média dos trabalhadores por conta de outrem S. João da Madeira regista a segunda mais baixa da região de Entre Douro e

Vouga, e uma diferença da média nacional de mais de € 100.

Território

Remuneração Base Média mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem

2011

Portugal 905,10€

Continente 906,10€

Norte 802,4€

Entre Douro e Vouga 796,5€

Arouca 645,0€

Oliveira de Azeméis 797,0€

Santa Maria da Feira 808,50€

São João da Madeira 783,5€

Vale de Cambra 855,0€

Fonte: PORDATA (GEP/MSSS - até 2009; GEE/MEE - a partir de 2010) Quadro 16 – Remuneração Base Média mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem


25

4.11. Remuneração de Acordo com o Sexo

No que concerne à remuneração base média dos trabalhadores por conta de outrem por sexo verifica-se em S. João da Madeira a tendência nacional das

diversas plataformas territoriais, com uma acentuada diferença entre a remuneração dos homens e das mulheres, sendo que estas últimas recebem em média

menos de € 170 por mês.

Território

Remuneração de Acordo com o Sexo (Euro – Média)


2010 2011 2010 2011 2010 2011

Portugal 899,0€ 905,1€ 976,7€ 984,2€ 800,8€ 807,5€

Continente 900,00€ 906,10€ 977,60€ 985,20€ 801,80€ 808,40€

Norte 793,1€ 802,4€ 852,2€ 864,4€ 714,6€ 723,2€

Entre Douro e Vouga 777,3€ 796,5€ 850,1€ 870,1€ 670,3€ 693,3€

Arouca 634,7€ 645,0€ 658,0€ 671,0€ 594,5€ 603,3€

Oliveira de Azeméis 782,7€ 797,0€ 862,8€ 879,8€ 648,5€ 662,9€

Santa Maria da Feira 788,5€ 808,5€ 849,4€ 870,5€ 696,1€ 723,1€

São João da Madeira 753,6€ 783,5€ 841,4€ 869,5€ 668,2€ 698,3€

Vale de Cambra 837,4€ 855,0€ 948,6€ 969,5€ 659,1€ 672,6€

Fonte: PORDATA (com base no GEP/MSSS; GEE/MEE) Quadro 17 – Remuneração de Acordo com o Sexo


4.12. Desemprego Registado por Concelho segundo o Género, o Tempo de Inscrição e a Situação Face à Procura de Emprego

Quanto ao desemprego, S. João da Madeira regista uma taxa de desemprego inferior à nacional, tendo por base a população ativa segundo os Censos 2011,

de 11170 e a população desempregada em Julho de 2015, cifrando-se nos 9,08%.

Fonte: SIE- IEFP- Estatísticas Mensais por Concelho Julho 2015 Quadro 18 - Desemprego

Território

Género Tempo de Inscrição Situação face à procura de

emprego Total

Homens Mulheres < 1 Ano 1 Ano E + 1º Emprego Novo Emprego

Continente 234 621 265 555 247 239 252 937 52 897 447 279 500 176

Norte 106 595 123 972 104 896 125 671 26 611 203 956 230 567

Arouca 312 447 379 380 88 671 759

O. Azeméis 870 1 296 1 147 1 019 216 1 950 2 166

Stª Mª Feira 3 312 4 213 3 591 3 934 678 6 847 7 525

S. João Madeira 439 576 546 469 75 940 1 015

Vale de Cambra 226 422 327 321 67 581 648


4.13. Desemprego Registado por Concelho segundo Grupo Etário

Fonte: SIE- IEFP- Estatísticas Mensais por Concelho Julho 2015 Quadro 19 – Desemprego por Grupo Etário

A maior fatia da população desempregada encontra-se na faixa etária dos 35 aos 54 anos, com 451 desempregados num total de 1015, correspondendo a

44,4%. Se analisarmos os números dos desempregados mais jovens, nos grupos etários de menos de 25 anos e dos 25 aos 34 anos, registamos um total de 345, ou

seja, 34% da população desempregada.

Território

Grupo Etário

< 25 Anos

Grupo Etário

25 – 34 Anos

Grupo Etário

35 – 54 Anos

Grupo Etário

> 55 Anos Total

Continente 56 230 96 191 231 844 115 911 500 176

Norte 28 073 42 438 105 112 54 944 230 567

Arouca 135 157 314 153 759

O. Azeméis 311 419 911 525 2 166

Stª Mª Feira 897 1 306 3 301 2 021 7 525

S. João Madeira 116 229 451 219 1 015

Vale de Cambra 84 152 271 141 648


4.14. Desemprego Registado por Território segundo os Níveis de Escolaridade

Fonte: SIE- IEFP- Estatísticas Mensais por Concelho Julho 2015 Quadro 20 – Desemprego por Nível de Escolaridade

Território Nível Escolar. < 1º

Ciclo EB

Nível Escolar. 1º

Ciclo EB

Nível Escolar. 2º

Ciclo EB

Nível Escolar. 3º

Ciclo EB

Nível Escolar.

Secundário

Nível Escolar.

Superior Total

Continente 29 531 106 427 77 886 97 861 117 338 71 133 500 176

Norte 12 521 58 281 38 006 42 656 48 832 30 271 230 567

Arouca 24 168 148 168 140 111 759

O. Azeméis 107 430 420 409 469 331 2 166

Stª Mª Feira 384 1 942 1 362 1 227 1 600 1 010 7 525

S. João Madeira 34 166 168 214 272 161 1 015

Vale de Cambra 29 116 102 121 123 157 648


4.15. Prestações de Desemprego

Território

Beneficiários com Processamento

Valor Médio Processado por beneficiário (euros)

2014 2014

Sexo Total

Sexo Total

F M F M

Arouca 374 368 742 426,56 460,05 443,90

Oliveira de Azeméis 1704 1405 3109 422,48 493,73 454,81

Santa Maria da Feira 4404 3931 8335 440,79 482,54 460,75

S. João da Madeira 764 561 1325 441,06 486,87 459,94

Vale de Cambra 452 290 742 428,82 504,52 461,64

Distrito de Aveiro 18817 17356 36173 446,70 510,24 477,41

Fonte: ISS,IP/Gabinete de Planeamento e Estratégia2014 (Inclui dados do Subsídio de Desemprego, Subsídio Social de Desemprego Inicial, Subsídio de Desemprego Subsequente e Prolongamento

de Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro)

Quadro 21 – Desemprego por prestação


5. Educação e Formação

O Concelho dispõe de uma rede escolar que cobre todo o concelho, com boas instalações, sendo que a rede pública se divide por três agrupamentos

conforme consta na tabela abaixo:

Rede Escolar: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário – Ano Letivo 2013/2014

Território

Rede Escolar: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário – Ano Letivo 2013/2014

Ed. Pré-

Escolar

Ensino Básico

Ensino Secundário

Total 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo

1.º

Ano

2.º

Ano

3.º

Ano

4.º

Ano

5.º

Ano

6.º

Ano

7.º

Ano

8.º

Ano

9.º

Ano

10.º

Ano

11.º

Ano

12.º

Ano

Entre Douro e Vouga 5 345 2 223 2 555 2 525 2 550 3 002 3 163 3 060 3 244 2 947 2 725 2 643 2 555 38 537

Arouca 448 209 224 224 218 210 296 235 286 294 222 252 189 3 307

Oliveira de Azeméis 1 468 493 592 560 566 698 703 707 699 653 584 595 553 8 871

Santa Maria da Feira 2 153 1 056 1 261 1 206 1 258 1 491 1 533 1 517 1 549 1 351 1 057 1 000 990 17 422

São João da Madeira 803 294 309 321 315 367 424 394 473 462 727 672 658 6 219

Vale de Cambra 473 171 169 214 193 236 207 207 237 187 135 124 165 2 718

Fonte: Municípios do Entre Douro e Vouga

Quadro 22 – Rede escolar


5.1. Equipamentos e Dinâmicas Educativas e Formativas Concelhias

Nível de Ensino Nº de

estabelecimentos Estabelecimentos

Agrupamento de Escolas de Oliveira

Júnior

Jardim de infância 3

Devesa Velha

Travessas

Ribeiros

1º Ciclo 2 Espadanal

Ribeiros

2º/3º Ciclos e Secundário 1 Oliveira Júnior

Agrupamento de Escolas de Serafim

Leite

Jardim de infância 2 Fundo de Vila

Parque

1º Ciclo 2 Fundo de Vila

Parque

2º/3º Ciclos e Secundário 1 Serafim Leite

Agrupamento de Escolas de

João da Silva Correia

Jardim de infância 5

Carquejido

Casaldelo

Condes

Fontainhas

Parrinho

1º Ciclo 5

Carquejido

Casaldelo

Condes

Fontainhas

Parrinho

2º/3º Ciclos 1 EB2/3 S. João da Madeira

3º Ciclo e Secundário 1 João da Silva Correia

Quadro 23 Agrupamentos de escolas de S. João da Madeira, em 2013/2014


Para além das escolas da rede pública, coexistem em S. João da Madeira um conjunto de unidades educativas de iniciativa privada, bem como IPSS –

Instituições Particulares de Solidariedade Social, como segue:

Nível de Ensino Nº de

estabelecimentos Estabelecimentos

Cre

che

Alb

ino

Dia

s

Fon

tes

Gar

cia Creche 1 Ninho da Criança

Jardim de infância 1 Colégio de Santa Filomena

San

ta C

asa

da

Mis

eric

órd

ia

Creche 3

Creche Alberto Manuel Aguiar Pacheco

Abrigo das Laranjeiras

Centro Infantil de S. João da Madeira

Jardim de infância 2 Abrigo das Laranjeiras

Centro Infantil de S. João da Madeira

Estr

ela

Gu

ia

Creche 1 Estrela Guia

Jardim de infância 1 Estrela Guia

EB1 1 Estrela Guia

Cen

tro

de

Edu

caçã

o

Inte

gral

Creche 1 Associação de Apoio à Educação

Jardim de infância 1 C.E.I.

EB1 1 C.E.I.

1º Ciclo 1 C.E.I.

EB2,3 e Secundário 1 C.E.I.

Exte

rnat

o

D. D

inis

3º Ciclo e Secundário 1 Externato D. Dinis

Quadro 24 - Unidades educativas, das redes privada e solidária, em 2013/2014


Total; Pré-escola; 851; 13%

Total; 1º Ciclo; 1255; 20%



Total; Secundário; 2142; 34%

Pré-escola

1º Ciclo

2º Ciclo

3º Ciclo

Secundário

Quanto ao número de alunos que frequentam as escolas do concelho, o ensino secundário, com os três anos de escolaridade, é aquele que recebe o maior

número, representando 34% do total. Segue-se o 1º e 3.º Ciclos, com 20% em cada um deles. O 2.º Ciclo e a pré escola recebem respetivamente 13%, no ano letivo

2013/2014.

Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Gráfico 1: Distribuição dos alunos matriculados, em São João da Madeira, no ano letivo 2013/2014


Em 2013/2014 frequentaram as escolas de S. João da Madeira um total de 6312 alunos, do Pré-Escolar ao Ensino Secundário. Analisando o número de

alunos dos anos compreendidos entre 2008 e 2014, verifica-se um decréscimo inferior a 1% no ano letivo2013/2014, relativamente ao ano letivo anterior, no qual

se tinha registado um aumento de cerca de 3%.

.

Quadro25 – Alunos matriculados

Gráfico 2: Evolução do número de alunos matriculados, em S. João da Madeira da Madeira

Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito

Público Privado Público Totais Percentagem

Pré-escola 482 369 Pré-escola 851 13%

1º Ciclo 1133 122 1º Ciclo 1255 20%

2º Ciclo 751 42 2º Ciclo 793 13%

3º Ciclo 1172 99 3º Ciclo 1271 20%

Secundário 1820 322 Secundário 2142 34%

Total 6312 100%


5.2. Taxa de Abandono, Retenção e Desistência Escolar

No que respeita à taxa de abandono escolar, há que registar o valor de 1,6% perfeitamente enquadrado com as taxas nacionais e sub regionais.

Território Taxa de Retenção e Desistência Escolar Taxa de Abandono Escolar (%)

Portugal 7,5 1,58

Continente 7,3 1,54

Norte 6,1 1,45


Arouca 7,5 0,82


Santa Maria Feira 6,4 1,64

S. João da Madeira 3,5 1,60

Vale de Cambra 6 1,83

Fonte: INE, Censos 2011 Quadro 26 – Taxa de Retenção, Desistência Escolar e Abandono Escolar


5.3. Taxa de Analfabetismo

Território

Taxa de Analfabetismo (%)

HM H M

Portugal 5,23 3,52 6,77

Continente 5,20 3,43 6,80

Norte 5,01 3,24 6,62

Entre Douro e Vouga 4,38 2,66 5,97

Arouca 7,30 4,63 9,78

Oliveira de Azeméis 4,07 2,48 5,57

Santa Maria da Feira 3,97 2,48 5,34

S. João da Madeira 2,9 1,72 4,01

Vale de Cambra 6,26 3,22 9,10

Fonte: INE – Censos 2011 Quadro 27 – Taxa de Analfabetismo por Sexo


5.4. Freguesia de residência dos alunos matriculados

Relativamente à residência dos alunos, refira-se que, 6312 alunos, 56% residem em S. João da Madeira. Segue-se a freguesia de Arrifana com 9% dos alunos

e Cucujães com 6%. O item “Outras freguesias” corresponde a 13% do total, sendo alunos vindos de mais de 50 diferentes freguesias.


Gráfico 3: Freguesia de residência dos alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino do concelho, no ano letivo 2013/2014.


5.5. Escolaridade por População Residente

Território

População Residente do Sexo Masculino com 15 e mais Anos: Total e por Nível de Escolaridade

Sem nível de escolaridade Básico 1º ciclo

2001 2011 2001 2011

H M H M H M H M

Portugal 552 261 1 015 989 321 025 613 104 1 343 387 1 282 478 1 166 269 1 277 937

Continente 519 044 969 492 299 942 584 763 1 281 575 1 220364 1 108 159 1 214 295

Norte 184 148 353 370 108 468 213 341 514 047 486 647 447 445 482100


Arouca 1 616 2 871 897 1 640 3 653 3 145 3 215 3 058


Santa Maria da Feira 5 840 11 755 3 639 7 160 20 697 18 368 17 690 18 251

São João da Madeira 620 1 365 401 884 2 632 2 758 2 308 2 781

Vale de Cambra 1 354 2 907 714 1 744 3 725 3 105 3 264 3 227

Fonte: INE, Censos 2011

Quadro 28 - População Residente do Sexo Masculino com 15 e mais Anos: Total e por Nível de Escolaridade (sem escolaridade e 1.º CEB) - 2011


Territórios

População Residente do Sexo Masculino com 15 e mais Anos: Total e por Nível de Escolaridade (cont.)

Básico 2º ciclo Básico 3º ciclo

2001 2011 2001 2011

H M H M H M H M

Portugal 647 033 556 765 640 408 511 954 747 405 669 690 898 059 816 527

Continente 614 354 528 516 602 049 480 699 717 176 639 741 856 769 779 633

Norte 271 067 237 547 255 053 208 398 234 373 211 057 300 364 277 751


Arouca 2 269 1 901 1 900 1 538 1 203 1 068 1 585 1 538



São João da Madeira 1 459 1 358 1 411 1 286 1 806 1 488 2 029 1 758

Vale de Cambra 1 971 1 755 1 645 1 434 1 691 1 326 1 855 1 494


Quadro 29 - População Residente do Sexo Masculino com 15 e mais Anos: Total e por Nível de Escolaridade ( 2.º e 3.º CEB) - 2011


Territórios


Secundário Médio

2001 2011 2001 2011

H M H M H M H M

Portugal 552 845 606 985 678 270 733 531 32 729 34 236 48 165 39 858

Continente 535 228 584 492 653 104 702 150 31 852 32 927 45 955 37 530

Norte 163 886 179 743 210 335 227 581 8 580 10 041 14 187 12 034

Entre Douro e Vouga 10 806 11 883 14 513 15 911 394 439 1 183 893

Arouca 626 772 879 1 064 24 46 104 85




Vale de Cambra 1 079 1 010 1 238 1 267 35 51 118 77


Quadro 30 - População Residente do Sexo Masculino com 15 e mais Anos: Total e por Nível de Escolaridade (Secundário e Médio) - 2011


Territórios


Superior Total

2001 2011 2001 2011

H M H M H M H M

Portugal 276 928 380 784 490 405 754 337 4 152 588 4 546 927 4 242 601 4 747 248

Continente 269 193 367 455 473 979 724 474 3 968 422 4 342 987 4 039 957 4 523 544

Norte 76 342 111 497 145 555 229 837 1 452 443 1 589 902 1 481 407 4 523 544


Arouca 252 390 498 895 9 643 10 193 9 078 9 818

Oliveira de Azeméis 867 1 343 1 788 3 012 28 468 30 055 28 452 30 480


São João da Madeira 498 854 908 1 574 8 228 9 218 8 645 9 942

Vale de Cambra 355 503 747 1 141 10 210 10 657 9 581 10 384


Quadro 31 - População Residente do Sexo Masculino com 15 e mais Anos: Total e por Nível de Escolaridade (Superior e Total) - 2011


5.6. Ação Social Escolar

Quanto ao programa de ação social escolar, da responsabilidade do Município na Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, e do Ministério da Educação nos

restantes níveis de ensino. Assim, no cômputo concelhio em 2013/2014, são 2131 os alunos apoiados, concretamente 847 com o Escalão A e 1284 com o Escalão B,

correspondendo a 33.5% do total de alunos.


Gráfico 4: Percentagem de alunos apoiados pelo programa de Ação Social Escolar nas Escolas da Rede Pública, em S. João da Madeira, ano letivo 2013/2014


5.7. Rede de Oferta Formativa e Educativa do concelho 2015|2016

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS OLIVEIRA JÚNIOR:

http://www.aeoj.org

NÍVEL DE ENTRADA: 9.º ANO

– Curso científico-humanístico: Ciências e Tecnologias

– Curso científico-humanístico: Ciências económico-sociais

– Curso científico-humanístico: Ciências sociais e humanas

– Curso científico-humanístico: Línguas e Humanidades

– Curso profissional: Técnico de Fotografia

– Curso profissional: Técnico de Multimédia

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE JOÃO DA SILVA CORREIA:

http://www.escolajsilvacorreia.com




– Curso profissional: Técnico de Turismo

– Curso profissional: Técnico Auxiliar de Saúde

– Curso profissional: Técnico de Manutenção Industrial - Mecatrónica Automóvel


AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. SERAFIM LEITE:

http://www.essl.pt



– Curso científico-humanístico: Ciências socioeconómicas

– Curso científico-humanístico: Artes Visuais

– Curso profissional: Técnico de Audiovisuais

– Curso profissional: Técnico de Eletrónica, Automação e Comando

– Curso profissional: Técnico de Mecatrónica

– Curso profissional: Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos

– Curso profissional: Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade

– Curso profissional: Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticas

ENSINO RECORRENTE

Curso científico-humanístico: Ciências e Tecnologias

Curso científico-humanístico: Ciências Socioeconómicas

Curso científico-humanístico: Artes Visuais

CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL:

http://www.centro-edu-integral.pt/





– Curso científico-humanístico: Artes Visuais


– Curso profissional: Técnico de Comércio

– Curso profissional: Técnico de Restauração - Cozinha e Pastelaria

NÍVEL DE ENTRADA: 7.º/8.º ANO

– Curso Vocacional (equivalência ao 9.º Ano)

EXTERNATO D. DINIS

http://www.decel.pt

ENSINO RECORRENTE




ACADEMIA DE DESIGN E CALÇADO:

http://www.cfpic.pt/


– Curso profissional: Técnico de Eletrónica, Automação e Comando

– Curso profissional: Técnico de Modelação de Calçado


– CET: Gestão de Redes e Sistemas Informáticos

– CET: Automação, Robótica e Controlo Industrial


– CET: Design de Calçado

– CET: Desenvolvimento de produtos multimédia

- CET: Comércio Internacional

SANJOTEC (ATEC):

http://sanjotec.com/


– CET: Especialista em Tecnologia Mecatrónica


6. Equipamentos, Serviços e Respostas Sociais

6.1. Equipamentos Sociais e taxas de cobertura

6.1.1. Instituições Particulares de solidariedade Social: Equipamentos e Serviços

Território

Instituições Particulares de Solidariedade Social: Equipamentos e Serviços

N.º

Serviços e Equipamentos para a Infância Serviços e Equipamentos para Idosos Serviços e Equipamentos para Pessoas portadoras de Deficiência Outros

Equipamentos

Cre

ches

Jard

ins

de

Infâ

nci

a

ATL

Lare

s In

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cia

e

Juve

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Cen

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al

Form

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Pro

fiss

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al

Un

idad

e

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os

Co

nti

nu

ado

s

Entre Douro e Vouga 58 43 49 4 7 29 46 52 5 10 7 3 2 4

Arouca 5 1 2 2 0 2 4 6 1 0 2 0 0 1




Vale de Cambra 3 1 2 0 2 3 4 5 0 0 0 1 0 1

Fontes: Municípios do Entre Douro e Vouga Quadro 32 – IPSS


6.1.2. Outros Equipamentos

Território

Outros Equipamentos

N.º

Hospitais

Centros Saúde /

Unidades Saúde

Familiar

Tribunais Esquadras

PSP Postos GNR

Corporações

Bombeiros

Núcleos Cruz

Vermelha

Unidades

Tratamento

Toxicodependentes

Entre Douro e

Vouga 3 44 5 2 7 8 5 4

Arouca 0 2 1 0 1 1 1 0


Santa Maria da

Feira 1 26 1 1 4 3 1 2

São João da

Madeira 1 1 1 1 0 1 1 1

Vale de Cambra 0 4 1 0 1 1 1 0

Fontes: Municípios do Entre Douro e Vouga Quadro 33 – Outros Equipamentos


6.1.3. Taxas de cobertura dos equipamentos sociais no concelho

6.1.3.1. Taxa de Cobertura dos Equipamentos na Área da População Idosa com mais de 65 Anos

Território Populaçã

o + 65 anos

Serviços e Equipamentos para a População Idosa

Taxa Cobertura Pop. c/ + 65 anos

Centro Convívio

Centro de Dia Lar Idosos SAD

IPSS's c/ Acordo

Est. Lucrativos

IPSS's c/ Acordo

Est. Lucrativos

Total IPSS's c/ Acordo

Est. Lucrati

vos Total

Entre Douro e Vouga

34 868 129 1 425 0 1 129 45 1 174 1 770 184 1 954 13,4%

Arouca 3 915 0 80 0 140 0 140 85 0 85 7,8 %

Oliveira de Azeméis

9 326 45 360 0 304 0 304 464 0 464 12,6 %

Santa Maria da Feira

15 032 20 785 0 447 45 492 841 104 945 14,9 %

S. João da Madeira

2 556 24 75 0 90 0 90 95 40 135 12,7 %

Vale de Cambra

4 039 40 125 0 148 0 148 285 40 325 15,8 %

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro (Março 2013) Quadro 34 – Taxas de Cobertura População Idosa


6.1.3.2. Taxa de Cobertura dos Equipamentos na Área da População Portadora de Deficiência

Território

> 16 Def. Motora Mental

Paralisia

Serviços e Equipamentos para População Adulta com Deficiência Taxa Cobertura

Pop. Adulta c/ Deficiência

Lar de Apoio

Apoio Regime

Ambulatório

Apoio Regime Domic.

CAO Lar

Residencial Res.

Autónoma Serv. Apoio

Domic.

Entre Douro e Vouga 5 416 0 0 0 303 50 0 30 7%

Arouca 672 0 0 0 60 30 0 0 13,4%

Oliveira de Azeméis 1 437 0 0 0 48 0 0 0 3,3%

Santa Maria da Feira 2 350 0 0 0 135 12 0 30 7,5%

S. João da Madeira 343 0 0 0 40 8 0 0 14,0%

Vale de Cambra 614 0 0 0 20 0 0 0 3,3%

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro (Março 2013) Quadro 35 – Taxas de Cobertura População Portadora de Deficiência


6.1.3.3. Taxa de Cobertura dos Equipamentos na Área da Infância e Juventude

Território

Serviços e Equipamentos na Área da Infância e Juventude

Taxa Cobertura

População por Faixa Etária Creche Pré-Escolar ATL

Pop. dos 0-3

Pop. dos 3-6

Pop. dos 6-12

Pop. dos

12-14

Pop. dos 0-14

Creche Familiar

IPSS’s c/

Acordo

inserção

Centro Infantil Feira

Centro Infantil Fiães

Est. Lucrativ

os

IPSS’s c/ Acordo

inserção

Centro Infantil Feira

Centro Infantil Fiães

Pré-Escolar DREN

Pop. 3-6

Pré-Escolar Total

IPSS’s c/

Acordo inserçã

o

Est. Lucrativ

os

Entre Douro e Vouga

9 617 9 570 19 549 10 468 49 204 68 2 637 45 31 228 2 489 115 25 4 334 6 848 2 515 180 25,7%

Arouca 846 838 1 724 983 4 391 0 110 0 0 30 88 0 0 383 471 100 0 16,2%

Oliveira de Azeméis

2 326 2 364 4 842 2 666 12 198 0 798 0 0 61 789 0 0 745 1 534 620 60 25,2%

Santa Maria da Feira

5 037 4 940 9 891 5 160 25 028 68 1 240 45 31 105 1 235 115 25 2 250 3 510 1 065 32 24,5%

São João da Madeira

717 714 1 444 781 3 656 0 332 0 0 32 337 0 0 479 816 660 88 52,7%

Vale de Cambra

691 714 1 648 878 3 931 0 157 0 0 0 40 0 0 477 517 70 0 18,9%

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro (Março 2013) Quadro 36 – Taxas de Cobertura Infância e Juventude


6.2. Habitação Social

De salientar que, em matéria de habitação social, S. João da Madeira apresenta o maior número de fogos de habitação em relação à população residente

em toda a região de Entre Douro e Vouga.

Território

N.º de Contratos de Arrendamento de Habitação Social Existentes por Tipo de Contrato

Dezembro de 2014

Total Renda Social ou Apoiada Propriedade Resolúvel Outro

Portugal 113 558 85 642 1 841 20 075

Continente 105 723 78 212 1 829 25 682

Norte 39 999 37 311 1 531 1 157

Entre Douro e Vouga 714 1 351 17 40

Arouca 24 24 0 0

Oliveira de Azeméis 52 52 0 0

Santa Maria da Feira 695 687 0 8

São João da Madeira 618 618 0 0

Vale de Cambra Não existem empreendimentos de habitação social

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro (Março 2013) Quadro 37 – Habitação Social


7. Proteção Social

7.1. Apoios Municipais

Fonte: Município de S. João da Madeira Quadro 38 – Programas Municipais

Programas Municipais

Nº Apoios

Habitação Saúde Educação Transportes

Saúde

Programa de

Emergência Social “S.

João Solidário”

272

242

3

171

Programas Municipais Nº Apoios

Cartão Sénior Municipal –

Comparticipação de Medicamentos 268

Conforto e Segurança Domiciliária 10

Ação Social Escolar 70

Bolsas de Estudo 40

Isenção / Redução das Tarifas de

utilização das Piscinas Municipais 108

Passe Social TUS 8

Acordos de pagamento de dívidas de água 58

Registo de Cidadãos da União Europeia –

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 10

TOTAL 575


7.2. Abono de Família e Subsídio Familiar a Crianças e Jovens da Segurança Social: Número de Beneficiários e Descendentes ou Equiparados

Território

Abono de Família e Subsídio Familiar a Crianças e Jovens da Segurança Social: Número de Beneficiários e Descendentes ou Equiparados

Beneficiários (requerente) Descendentes ou Equiparados (Titular)

2001 2012 2001 2012

Portugal 1 219 131 856 818 1 831 356 1 300 550

Continente 1 114 133 824 291 1 654 621 1 219 228

Norte 476 185 347 591 708 750 510 134


Arouca 3 209 2 387 5 156 3 681


Santa Maria da Feira 20 253 13 772 29 505 19 924

São João da Madeira 3 222 2 028 4 628 2 821

Vale de Cambra 3 326 1 656 4 954 2 482

Fonte: ISS, IP – Gabinete de Planeamento e Estratégia Quadro 39 – Abono de Família


7.3. Pensionistas da Segurança Social do Regime Contributivo: Total, por Velhice, por Invalidez e por Sobrevivência

Território

Pensionistas da Segurança Social do Regime Contributivo: Velhice, por Invalidez e por Sobrevivência

Invalidez Velhice Sobrevivência

N.º Montante N.º Montante N.º Montante

Distrito de Aveiro 25178 119.769.545,14 166570 1.486.018.679,44 92644 265.517.040,60

Arouca 1150 4.923.109,40 8592 38.233.730,92 2968 7.239.230,10

Oliveira de Azeméis 2652 13.163.126,44 26868 150.704.140,56 8852 24.918.224,22

Santa Maria da Feira Sem dados disponíveis

São João da Madeira 846 3.986.742,42 8320 50.402.195,06 2728 8.420.864,54

Vale de Cambra 1174 5.868.595,60 9620 51.681.537,08 3222 8.806.271,60

Fonte: ISS, IP – Gabinete de Planeamento e Estratégia

Quadro 40 – Pensionistas da Seg. Social Regime Contributivo


7.4. Pensionistas da Segurança Social do Regime Não Contributivo

Território

Pensionistas da Segurança Social do Regime Não Contributivo: por Velhice, por Invalidez e por Sobrevivência

Invalidez Velhice Sobrevivência

N.º Montante N.º Montante N.º Montante

Distrito de Aveiro 6162 21.968.716,36 3092 10.659.649,24 284 470.550,66

Arouca 292 1.100.511,42 126 469.736,76 12 20.669,92

Oliveira de Azeméis 530 1.911.091,36 164 583.487,92 4 10.614,24

Santa Maria da Feira Sem dados disponíveis

São João da Madeira 202 723.689,42 74 255.809,00 6 13.966,48

Vale de Cambra 200 736.662,96 132 474.463,10 8 25.977,44

Fonte: ISS, IP – Gabinete de Planeamento e Estratégia Quadro 41 – Pensionistas da Seg. Social do Regime Não Contributivo


7.5. Complemento Solidário para Idosos

Território

Complemento Solidário Para Idosos (CSI) da Segurança Social: Número de Beneficiários por Sexo

Sexo Total 2014

F M

Distrito de Aveiro 9 802 4 401 14 203

Arouca 407 213 620

Oliveira de Azeméis 816 350 1 166

Santa Maria da Feira 1 547 771 2 318

São João da Madeira 227 103 330

Vale de Cambra 388 167 555

Fonte: ISS, IP – Gabinete de Planeamento e Estratégia Quadro 42 – Complemento Solidário para Idosos


7.6. Subsídio de Doença

Território

Beneficiários com processamento Dias processados Valor médio diário processado (euros)

Sexo Total

Sexo Total

Sexo Total

F M F M F M

Aveiro 22 603 16 732 39 335 1 129 635 897 307 2 026 942 12,7 17,7 14,9

Arouca 671 529 1 200 41 217 24 976 76 193 10,6 14,2 12,2

Oliveira de Azeméis 2 210 1 757 3 967 128 232 107 771 234 003 12,1 17,2 14,5

Santa Maria da Feira 4 971 3 740 8 711 257 775 223 132 480 907 13,0 17,1 14,9

S. João da Madeira 774 502 1 276 43 578 30 862 74 440 13,3 16,3 14.6

Vale de Cambra 717 535 1 252 50 487 40 128 90 615 12,9 17,9 15,1

Fonte: ISS, IP – Gabinete de Planeamento e Estratégia Quadro 43 – Subsidio de doença


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

0-5anos

6-18anos

19-24anos

25-34anos

35-44anos

45-54anos

55-64anos

> 65anos

N.º beneficiários

N.º beneficiários

7.7. Rendimento Social de Inserção

7.7.1. Caracterização das famílias

No primeiro semestre de 2015, foram acompanhadas, pelo RSI, 195 famílias, totalizando 368 beneficiários da medida, distribuídos pelas faixas etárias

identificadas no gráfico seguinte.

Dos beneficiários em acompanhamento, destacam-se os adultos no escalão etário dos 45 aos 54 anos, correspondendo a 22,3% do total de beneficiários e a

crianças dos 6 aos 18 anos que correspondem a 20,9% da população beneficiária da medida do RSI.


Tipologia de Famílias Tipologia de família Alargada

Tipologia de família Avó c/ netos

Tipologia de família Avô c/ netos

Tipologia de família Composta

Tipologia de família Extensa

Tipologia de família Isolado

Tipologia de família Monoparental

Tipologia de família Nuclear com filhos

Tipologia de família Nuclear sem filhos

7.7.2. Tipologia das Famílias Beneficiárias de RSI

Quanto ao tipo de famílias em que os beneficiários do RSI estão inseridos, 55,4% dos beneficiários são isolados, 20,5% estão caracterizados como família

monoparental e 12,8% são famílias nucleares com filhos.

7.7.3. Avaliação 1.º semestre 2015

No primeiro semestre de 2015, o NLI – Núcleo Local de Intervenção, acompanhou 230 famílias de RSI. No mesmo período, foram assinados 135 CI -

Contratos de Inserção (81 Renovações; 7 Revisões; 47 Novos).

Em Junho foram ainda assinadas mais 5 Renovações de Contratos de Inserção, que abrangeram 5 beneficiários e 19 ações de inserção (dados registados no

Relatório de Execução -Evolução do NLI do mês de Julho de 2015, pois os CI têm inicio a 01-07-2015).

A 30 de Junho de 2015, o NLI de S. João da Madeira tinha em acompanhamento 195 famílias beneficiárias de RSI, destas, 104 acompanhadas pelo Protocolo

de RSI ACAIS; 30 pelo Centro Comunitário Porta Aberta/SCM; 31 pela Equipa do TRILHO/SCM e 30 pelo Centro comunitário Ecos Urbanos/AJEU.


De 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2015, foram enviados ao NLI 133 pedidos de assinatura de Contratos de Inserção: 68 relativos a pedidos de renovação da

prestação e 65 relativos a requerimentos novos.

Acordos de Programa de Inserção

N.º de Acordos

Assinados

N.º de

Beneficiários

abrangidos nos

acordos

N.º de acções

contratualizadas

Nº de acções

contratualizadas

e executadas

133 264 900 553

Os recursos de inserção continuam insuficientes e, em alguns casos, pouco ajustados às necessidades, características e vulnerabilidades dos beneficiários de

RSI.A disponibilidade de tempo afeto ao NLI por parte dos Representantes das Entidades Obrigatórias é insuficiente, condicionando o seu envolvimento na melhoria

dos recursos para a inserção, no acompanhamento da execução das ações de inserção da sua área específica de intervenção e na dinamização das sessões

temáticas de grupo. Apesar de diligências várias no sentido de ultrapassar o problema, o NLI de S. João da Madeira continua sem representante do ministério da

educação, desde Outubro de 2012.

Ao longo do semestre, tanto no acompanhamento de proximidade, como nas sessões de grupo, continua a investir-se na sensibilização dos beneficiários

para o desenvolvimento das competências pessoais, familiares e parentais, para a importância da procura activa de emprego, da qualificação escolar e profissional

e para a gestão adequada dos recursos financeiros.

Emprego: As oportunidades de inserção profissional são escassas e as que surgem, por vezes, são precárias e por tempo muito incerto (contratos de curta

duração). As candidaturas no âmbito dos Programas de Apoio ao Emprego continuam escassas, pelo que consideramos muito importante continuar a motivar as

Instituições/Entidades concelhias para apresentarem candidaturas.


Formação Profissional: As oportunidades de frequência de Cursos de Formação e Formação Modular melhoraram, mas ainda são insuficientes, e por vezes, pouco

ajustadas às necessidades e características dos beneficiários. Este problema é mais grave, no que concerne ao encaminhamento dos beneficiários que não têm o 4º

ou 6º ano de escolaridade.

Saúde: Os constrangimentos ao nível dos tratamentos de estomatologia e de aquisição de próteses dentárias mantêm-se. Muitos beneficiários apresentam

dificuldades na aquisição dos medicamentos, recorrendo ao apoio eventual das Instituições de acompanhamento e ao apoio de emergência social da Autarquia. O

número de beneficiários indisponíveis para trabalho por motivos de saúde, isto é com CIT, é acentuado, limitando o âmbito da intervenção/acompanhamento social

(em 30 de Junho de 2015 tínhamos 49 beneficiários com CIT). De acordo com o previsto no Plano de Ação do NLI para o ano de 2015, foi criado um grupo de

trabalho, que visa caracterizar os beneficiários de RSI com problemas do foro psíquico e perceber se estão a usufruir do apoio/acompanhamento adequado às suas

problemáticas/necessidades. Assim sendo, foi elaborado um Modelo de Questionário, que se encontra neste momento a ser testado pelos Técnicos de

acompanhamento, para ser aplicado à população alvo.

Habitação: Continua a não existir resposta em habitação social de tipologia T0 eT1 para integração de beneficiários isolados e famílias de pequenas dimensões e de

outros programas/respostas ao nível da habitação, que permitam responder aos beneficiários sem abrigo e aos alojados em pensões. O número de famílias com

dificuldades em fazer face às despesas habitacionais correntes, tais como, pagamento da água, da luz, do gás ou da renda, é relevante.

Educação: Os recursos educacionais dirigidos à educação de adultos sem escolaridade ou apenas com o 4º ano são insuficientes, porquanto temos apenas em

funcionamento uma turma EFA B1+B2, na Escola Dr. Serafim Leite, que acolheu os alunos que transitaram do ano lectivo anterior sem concluir o 6º ano, não tendo

capacidade para responder às situações novas decorrentes dos Contratos de Inserção que entretanto foram assinados. Continua a sentir-se desvalorização da

educação escolar e desresponsabilização parental por parte de alguns beneficiários da Medida, pelo que, nas sessões temáticas de grupo, têm sido trabalhadas


estas problemáticas. A inexistência de Representante na área de Educação afeta o acompanhamento da execução dos Contratos de Inserção e a articulação do NLI

com as entidades educativas do concelho.

Ação Social: As sessões de grupo dirigidas ao desenvolvimento das competências básicas, pessoais e sociais, o acompanhamento psicossocial individual/familiar ao

nível do apoio à organização da vida quotidiana, do exercício da cidadania e, das relações e dinâmicas, reflectem-se positivamente na melhoria dos percursos de

inserção e no envolvimento e responsabilização dos beneficiários no cumprimento dos contratos de Inserção. No entanto, ainda muito há a fazer, considerando a

falta de competências pessoais, parentais e sociais de muitos beneficiários. Por isso, continuar-se-á a privilegiar o acompanhamento de proximidade,

complementando com o trabalho teórico-prático desenvolvido ao nível das sessões de grupo, enquadradas nas diferentes áreas de inserção, e desenvolvidas de

forma continuada e integrada.

Sentem-se constrangimentos ao nível dos apoios económicos eventuais, pois as verbas existentes são insuficientes para fazer face às necessidades. No semestre em

análise o NLI emitiu 10 pareceres favoráveis à atribuição de Apoios Eventuais destinados à aquisição de óculos (5), a tratamentos e aquisição de próteses dentárias

(3) e ao apoio no pagamento de rendas de casa (2).

Apenas a equipa do protocolo de rendimento social de inserção da ACAIS tem acesso á aplicação ASIP. A utilização da Aplicação ASIP deve ser urgentemente

alargada aos Técnicos Gestores de Processos das entidades parceiras que acompanham beneficiários de RSI. Os Representantes das Entidades Obrigatórias também

deveriam ter acesso á aplicação ASIP, para consulta dos Contratos de Inserção, na sua área específica de responsabilidade.


8. SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (Ação Social)

O SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social no concelho é assegurado pelo Serviço de Ação Social da Segurança Social e por duas entidades,

com serviços protocolados com a Segurança Social: Centro Comunitário da Associação de Jovens Ecos Urbanos e pelo Centro Comunitário “Porta Aberta” da Santa

Casa da Misericórdia.

Esta divisão territorial em três zonas, inscrita no mapa de georreferenciação, surgiu da necessidade de garantir a subsidiariedade das intervenções no âmbito da

ação social e evitar a multiassistência a famílias, racionalizando os recursos e permitindo uma maior eficácia dos serviços e respostas. Assim, estas três entidades

constituem a primeira linha de intervenção, responsáveis pelos processos de ação social junto da Segurança Social e pelo projeto de vida a traçar para a

família/indivíduo em estreita articulação com as outras instituições do concelho de acordo com as respostas existentes a recrutar para a intervenção social de cada

caso.

Hoje questiona-se esta forma de funcionar, porquanto está a gerar procedimentos diferenciados na intervenção social, merecendo assim uma reflexão mais

profunda e a sua inclusão no plano de desenvolvimento social.


GEOREFERENCIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE S. JOÃO DA MADEIRA E DIVISÃO GEOGRÁFICA DO CONCELHO EM ZONAS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

455 45Fonte: Departamento de Planeamento e Ordenamento da Câmara Municipal de S. João da Madeira


9. CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

A CPCJ S. João da Madeira, inicialmente designada por CPM S. João da Madeira - Comissão de Proteção de Menores de S. João da Madeira, foi instalada em

1993, por portaria conjunta do Ministério da Justiça e da Solidariedade Social com o n.º 1119/93, publicada em Diário da República n.º 257 de 3/11/93 e

reorganizada em Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, através da portaria n.º 1226/AT, com publicação em Diário da República n.º 300 de

30/12/2000.

Funciona em duas modalidades – restrita e alargada. A primeira é composta por uma equipa interdisciplinar e interinstitucional, funciona em permanência

reunindo-se, no mínimo, quinzenalmente e é da sua competência a intervenção em situações que constituam perigo para a criança/jovem. A segunda funciona em

plenário reunindo-se, no mínimo, de dois em dois meses e é da sua competência “o desenvolvimento de ações de promoção dos direitos e de prevenção das

situações de perigo para a criança e jovem”, conforme o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança em execução.

9.1. Caracterização processual

A caracterização processual da CPCJ de S. João da Madeira aqui apresentada tem como referência de análise o ano de 2014 e o período de 1 de Janeiro a 19

de Agosto de 2015.

De acordo com o Gráfico n. X, à data de 19.08.2015, a CPCJ de S. João da Madeira

tem apenas menos 19 Processos de Promoção e Proteção que no ano de 2014, podendo

desde já adiantar-se que o volume processual de 2015 vai ser superior ao ano anterior.

31,12,2014 19,08,2015

230 211

110 85 120 126

Processos de Promoção e Proteção ativos

Entradas Saídas PPP ativos


Transitadosdo ano

anterior

Instaurados Remetidospor outras

CPCJ

Reabertos

91 104

5

30

120

69

3 19

Entrada de Processos de Promoção e Proteção

31,12,2014 19,08,2015

Arquivados emfase preliminar

Arquivadosfase pós-

preliminar

Enviados paraoutras CPCJ

16

92

2 11

73

1

Saída de Processos de Promoção e Proteção

31,12,2014 19,08,2015

As entradas de PPP - Processos de Promoção e Proteção na CPCJ incluem: os PPP

transitados do ano anterior que se encontravam ativos, os novos PPP instaurados no ano em

análise, os PPP remetidos por outras CPCJ e os PPP reabertos na CPCJ, conforme Gráfico X.

Relativamente aos Processos de Promoção e Proteção saídos da CPCJ destacam-se, em ambos os anos, os arquivados em fase pós-preliminar, isto é, após

recolha de consentimento e consequentemente intervenção por parte da CPCJ. Este arquivamento pode ocorrer por não subsistir a situação de perigo ou por

remessa ao Ministério Público, quando se justifica.


Abandono à nascença ou nos primeiros dias de vida

Exposição a comportamentos que possam pôr em causa o bem estar e os direitos da criança

Violência Doméstica

Negligência

Negligência ao nível da saúde

Negligência por falta de supervisão e acompanhamento familiar

Mau trato psicológico ou indiferença afetiva

Problemáticas Sinalizadas 0 aos 5 anos

19,08,2015 31.12.2014

9.2. Problemáticas sinalizadas

As problemáticas sinalizadas e que deram origem à abertura de PPP – Processos de Promoção e Proteção na CPCJ, variam consoante a faixa etária em que

se encontram, sendo ainda evidente, nos gráficos seguintes diferenças significativas das problemáticas sinalizadas ao longo do ano de 2014 e as sinalizadas no

primeiro semestre de 2015, à exceção da Violência doméstica, que se destaca em todas as faixas etárias dos 0 aos 17 anos.

A faixa etária dos 0 aos 5 anos é a única que mantem constância no tipo de problemáticas sinalizadas nos dois anos, aqui em análise.

A Violência doméstica destaca-se como a principal problemática que dá origem à abertura de PPP nesta faixa etária, seguida da Exposição a comportamentos que

possam pôr em causa o bem estar da criança e da Negligência, quer ao nível geral, como apenas da saúde ou por falta de supervisão e acompanhamento familiar.


Abandono escolar



Negligência



Mau trato físico

Outras situações de perigo

A criança assume comportamentos que não garantem o seu bem estar

Problemáticas sinalizadas 6-10 anos

19,08,2015 31.12.2014

Analisando a faixa etária dos 6 aos 10 anos verifica-se, de imediato uma alteração no tipo de problemáticas mais evidentes, mantendo-se o maior índice na

Violência doméstica, nos dois anos.

Mas, se em 2014, a maior evidência, além da Violência doméstica, era a Exposição a comportamentos que não garantem o bem-estar da criança, seguida do

Abandono escolar, em 2015, destacam-se as problemáticas de Negligência por falta de supervisão, seguida de situações em que a Criança assume comportamentos

que não garantem o seu bem estar.


Abandono escolar



Negligência



Mau trato físico



Comportamentos graves anti sociais

Outros comportamentos

Absentismo escolar

Insucesso escolar

Ausência temporária de suporte familiar

Problemáticas sinalizadas 11 aos 14 anos

19,08,2015 31.12.2014

Dos 11 aos 14 anos, mantem-se nos dois anos como problemática evidente a Violência doméstica, apesar de em 2015 destacar-se ainda a Criança estar a

assumir comportamentos que não garantem o seu bem estar e ter sido ligeiramente ultrapassada pela Exposição a comportamentos que não garantem o bem estar

da criança/jovem.


Abandono escolar








Absentismo escolar

Ausência temporária de suporte familiar

Consumo de estupefacientes

Situação de perigo em que esteja em causa o direito à educação


19,08,2015 31.12.2014

Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, a problemática da Violência doméstica continua a ter algum destaque, mas analisando o ano de 2014 e o primeiro

semestre de 2015, verifica-se uma alteração nas problemáticas. Se em 2014, além da Violência doméstica, surgem com maior destaque o Absentismo e o Abandono

escolar, além de Outros comportamentos, em 2015, estas problemáticas são ultrapassadas pelos Comportamentos graves anti sociais, pela Criança/Jovem assumir

comportamentos que não garantem o seu bem estar e pela Exposição a comportamentos que não garantem o seu bem estar.


A faixa etária dos 18 aos 21 anos, situação em que apenas é consentida a intervenção da CPCJ pelo Jovem, não há registo da problemática de Violência

doméstica. Em 2014 a evidência das problemáticas diz respeito ao Absentismo escolar, Outros comportamentos e Comportamentos graves anti sociais, mantendo-

se em 2015 a problemática do Absentismo escolar seguida do Jovem assumir comportamentos que não garantem o seu bem estar.





Absentismo escolar

Mau trato físico

Insucesso escolar


19,08,2015 31.12.2014


9.3. Entidades sinalizadoras

Qualquer entidade ou indivíduo pode sinalizar uma situação de perigo à CPCJ, com identificação ou anonimamente. À CPCJ compete analisar a denúncia e

dar continuidade ou não à sua intervenção. Importa referir que uma sinalização implica sempre a abertura de um PPP – Processo de Promoção e Proteção.

Ao longo do ano de 2014, assim como no primeiro semestre de 2015, destacam-se duas entidades sinalizadoras que conduziram a abertura do maior

número de PPP na CPCJ de S. João da Madeira: Autoridade Policial e Estabelecimentos de Ensino. Em 2014 ainda se destacam os Estabelecimentos de Saúde, mas

em 2015 esta entidade é ultrapassada por sinalizações efectuadas pela Mãe da Criança e/ou Jovem, na sua maioria associadas a situações de rutura conjugal.

Entidades Sinalizadoras

31,12,2014 19,08,2015


10. Conclusão

Este documento representa apenas mais uma etapa, em matéria de planeamento, no sentido de melhorar a intervenção social desenvolvida no concelho em

complementaridade, indispensável, com outros instrumentos de diagnóstico como a Carta Social do Concelho, as plataformas nacionais de recolha de informação,

o Diagnóstico Prospetivo da Região Norte 2014/2020 e o Retrato Social do EDV 2013.

Deste olhar para o território e a sua interligação com as regiões que integra, resultam algumas mensagens relevantes para o aprofundamento futuro da

intervenção social, constatando-se que concelho apresenta uma capacidade instalada de intervenção social bastante diversificada, o que é possível aferir com base

na variedade de áreas com projetos e respostas sociais. Existe ainda margem de crescimento da capacidade de intervenção das entidades sociais locais, com

respostas inovadoras, nomeadamente nas áreas mais sensíveis aqui identificadas como as crianças e jovens, o emprego e a população idosa.

Salienta-se ainda a necessidade de manter e consolidar a perspectiva de trabalho em parceria, já interiorizada por muitas das entidades locais. De facto, a

cooperação inter-organizacional constitui um fator crítico para a manutenção de elevados níveis de resposta às necessidades e expectativas da população,

tornando-se imperativo sensibilizar e apoiar as entidades para a implementação de sistemas de melhoria contínua das respostas e serviços sociais que

disponibilizam.

Este diagnóstico permitiu validar as problemáticas e os eixos de intervenção priorizados no Plano de Desenvolvimento Social nomeadamente:

Eixo 1: Emprego e Empregabilidade

Eixo 2: Educação

Eixo 3: Inclusão Social

Eixo 4: Capacitação e interligação institucional.


FONTES DE INFORMAÇÃO

Diagnóstico Prospetivo da Região Norte 2014-2020

Retrato social do Entre Douro e Vouga

EDV- Estratégia 2020

Carta Social do Concelho 2011

Projeto educativo municipal - versão preliminar

Anuário estatístico da Região Norte

Instituto de Emprego e Formação Profissional – I.E.F.P.

Instituto Nacional de Estatística – I.N.E

Instituto da Segurança Social, I.P.

diagnóstico social - são joão da madeiradiagnóstico social da rede social de s. joão da madeira...

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