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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
PROGRAMA DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E NOVAS FORMAS DE GESTÃO NA PESQUISA AGROPECUÁRIA – AGROFUTURO.
BID No. 1595/OC-BR
Componente 3 - Núcleos Piloto de Informação e Gestão Tecnológica para a Agricultura Familiar
Diagnóstico do Território do Sisal – BA
PRELIMINAR
Elaborado por Doris Sayago
Brasília
Abril, 2007
SUMÁRIO GERAL
1. Introdução
2. Marco
2.1 – Marco espacial
2.2 – Marco histórico
3. O Território do Ministério de Desenvolvimento Agrário
3.1 – Referência histórica territorial
3.2 – O território
3.3 – Mapa social
3.4 – Situação socioecomica e ambiental predominante
3.4 - Inovação tecnológica
4 - Imaginário
4.1 - Conhecimento da política do Ministério de Desenvolvimento Agrário
4.2 - Apropriação da estratégia de territorialização por parte dos atores
4.3 - Conceito de núcleo
4.4 - Identidade expressada
5 - Ações
5.1 - Instituições envolvidas
5.2 - Lideranças no território
5.3 - Conflitos
6 - Resultados
6.1 - Formação de capacidades
6.2 - Plano (processo e estado atual)
6.3 - Avanços no ciclo de gestão social
7 – Anexos
3
Listas de Figuras
Figura 1 – Mapa do Estado da Bahia / BA – Messoregiões
Figura 2 - Mapa do Estado da Bahia /BA – Região Sisaleira
Figura 3 – Mapa dos Territórios do Estado da Bahia / BA
Figura 4 – Mapa do Território do Sisal /BA
Figura 5 – Mapa Social do Território do Sisal /BA
Figura 6 – Mapa Institucional do Território do Sisal /BA
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7 – Anexos
1 Lista de entrevistados
2 Estado de Bahia - Território Do Sisal / Abrangência Territorial Investimentos da SDT – Ano 2006
3 Estado de Bahia - Território Do Sisal Ações da SDT – Ano 2006
4 Estado de Bahia - Território Do Sisal /Abrangência Territorial Produção Agrícola Lavoura Permanente - Quantidade Produzida entre 2004 a 2005 (t.)
5 Estado de Bahia - Território Do Sisal - Abrangência Territorial Produção Agrícola Lavoura Temporária - Quantidade Produzida entre 2004 a 2005 (t.)
6 Estado de Bahia - Território Do Sisal - Abrangência Territorial Produção de Leite - Quantidade Produzida entre 2003 a 2005 (mil litros)
7 Estado de Bahia - Território Do Sisal - Abrangência Territorial Produção de Mel - Quantidade Produzida entre 2003 e 2005 (t)
8 Estado de Bahia - Território Do Sisal - Abrangência Territorial Efetivo dos principais rebanhos entre 2004 e 2005
9 Estado de Bahia - Território Do Sisal – Abrangência Territorial Demanda Social do MDA
10 Estado de Bahia - Território Do Sisal – Abrangência Territorial Famílias assentadas em projetos de reforma agrária
11 Estado de Bahia - Território Do Sisal – Abrangência Territorial Empregos Gerados por Setor da Economia
12 Estado de Bahia - Território Do Sisal : Participação das atividades econômicas Agricultura e Pecuária na Arrecadação de ICMS no ano 2005 (%)
5
APRESENTAÇÃO
O Diagnóstico do Território do Sisal apresenta um elenco de informações, dados e
observações, destinados a nortear as ações de instalação e acompanhamento do Núcleo Piloto de
Informação e Gestão Tecnológica para a Agricultura Familiar conduzido pela Embrapa no
âmbito do Projeto Agrofuturo - BID No. 1595/OC-BR.
Foram selecionados atores considerados relevantes para os objetivos da pesquisa e
tratados temas como: i) conformação territorial; ii) agricultura familiar; iii) núcleo piloto; iv)
experiências tecnológicas; v) meio ambiente; vi) expectativas e visões e; vii) aspectos gerais
(atuação das organizações e instituições locais, organização, liderança, projetos, pontos de
estrangulamento, demandas e parcerias).
A expectativa é de que o diagnóstico, aqui apresentado, possa orientar adequadamente as
decisões e as ações do Programa de modo referenciado no Território contemplado. Este
documento não pretende oferecer planos detalhados de ação, mas oferecer de forma clara um
diagnóstico resultante de um processo participativo.
Para finalizar agradecemos a contribuição e apoio dos pesquisadores da Embrapa e dos
inúmeros atores locais que ofereceram o seu valioso tempo para conceder entrevistas e
participar das reuniões convocadas durante o levantamento dos dados.
6
INTRODUÇÃO
O Diagnóstico está estruturado em sete partes. A Introdução apresenta, brevemente, a
metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho de levantamento dos dados, mostra
como foi realizada a mobilização e descreve as técnicas empregadas no processo participativo.
A segunda parte contém o marco espacial e histórico da formação do Estado da Bahia
com foco na conformação do Território do Sisal . A terceira parte mostra a realidade atual do
Território do Sisal , em seus vários aspectos: socioeconômicos, ambientais e tecnológicos.
O imaginário, na quarta parte, é trabalhado a partir do conhecimento da política do
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, da apropriação das estratégias de
territorialização por parte dos atores locais, do conceito de núcleo piloto e da identidade
expressada.
Na quinta parte são abordadas as instituições envolvidas, as lideranças e os conflitos que
servem de marco às ações territoriais.
Na última parte apresentam-se os produtos e resultados do processo de territorialização,
discorrendo sobre a formação de capacidades, planos, projetos e avanços no ciclo da gestão
social.
O diagnóstico contou com a colaboração de várias instituições do Território do Sisal, em
particular a oferecida pela Embrapa Semi-Árido e pela Associação de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – APAEB. O trabalho também beneficiou-se das
entrevistas gentilmente concedidas por cada um dos atores envolvidos na pesquisa de campo. As
informações por eles concedidas foram importantes para captar as particularidades do Território
e pincelar sua realidade.
Além das informações oferecidas durante as entrevistas, muitos dos relatos informais
constam do diagnóstico, porém nos dois casos respeitou-se o anonimato. Um outro destaque
merece ser assinalado, o processo de mobilização dos atores territoriais durante as duas
coletivas realizadas em Valente contou com o apoio de José Nilton Moreira, pesquisador da
Embrapa e dos técnicos da APAEB. Eles em muito contribuíram para o incentivo à participação
das lideranças e demais instâncias representativas da comunidade do Território do Sisal.
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O interesse principal ao desenvolver esta pesquisa foi buscar um quadro mais
compreensivo das entidades, das ações, dos programas e dos projetos com foco na agricultura
familiar com rebatimento territorial. E, obter uma visão mais qualificada dessa discussão por
parte das entidades locais mais atuantes no Território.
O Território do Sisal foi visitado entre os dias 5 e 10 de fevereiro. O primeiro passo
metodológico consistiu na identificação das instituições mais importantes no desenvolvimento
do processo de construção do Território tanto na esfera local, estadual como federal.
Após identificação institucional realizaram-se 11 entrevistas1 semi-estruturadas com
atores locais representantes destas instituições e demais segmentos de interesse à pesquisa
como, por exemplo, representantes de movimentos sociais, associações, ONGs e órgãos
públicos. As entrevistas contribuíram, em especial, para a elaboração do retrato do Território
com ênfase na fala dos atores / instituições-chave do processo de fortalecimento da agricultura
familiar e, direta ou indiretamente envolvidos com o Programa Agrofuturo.
No território foram visitadas as cidade de Valente e Conceição do Coité. Em Coité foi
entrevistado o Professor José Plínio de Oliveira da Universidade Estadual da Bahia - UNEB.
METODOLOGIA
A estratégia metodológica que foi levada em prática possibilitou o contato e o
intercâmbio com os diferentes atores territoriais, com sua realidade, seus interesses e suas
aspirações e, principalmente com aqueles envolvidos com programas e projetos executados na
região, bem como na composição do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável
da Região Sisaleira do Estado da Bahia o CODES - Sisal.
Assim, as atividades desenvolvidas, ao longo da pesquisa de campo, foram conduzidas
de maneira que a coleta de informações abrangesse o maior número possível de representantes
das instituições municipais / territoriais.
A metodologia adotada atendeu a três pontos: i) compilação e análise de documentos
técnicos, dados secundários e material bibliográfico elaborado pelo MDA e fornecido pela
Embrapa; ii) entrevistas individuais com atores-chave identificados a partir do Plano Territorial
de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS e confirmados em reunião com José Nilton
Moreira ; iii) entrevistas coletivas realizadas com o intuito de elaborar o mapa social e o mapa
institucional do Território a partir da técnica Diagrama de Venn.
1 Ver lista em anexo.
8
i ) Compilação e Análise de Dados e Documentos
Foram analisados estudos, planos e relatórios anteriormente produzidos, dentre os quais
o Plano Safra Territorial do Sisal (realizado em abril de 2006 sob a responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA e da Secretaria de Segurança Alimentar-
MDS), o Estudo da Base Econômica Territorial/Território do Sisal (elaborado em junho de
2005 sob a coordenação do MDA), o Caderno Informativo, Conceitos & Metodologias
(material elaborado a partir do Seminário Desenvolvimento Territorial da Bahia: Uma Política
Articulada realizado em dezembro de 2004 e publicado em maio de 2005) e, o livro intitulado
Territórios de Identidade: um novo Caminho para o Desenvolvimento Rural Sustentável
na Bahia (publicado pela Coordenação Estadual de Territórios- CET em 2006).
ii )Entrevistas individuais
Foram realizadas 11 entrevistas com o objetivo de: i) obter informações mais detalhadas
sobre as dimensões abordadas no diagnóstico; ii) cruzar as informações advindas das entrevistas
individuais com as coletivas; iii) apreciar as expectativas dos atores territoriais, no tocante ao
Programa Agrofuturo e, sobretudo, à implantação do Núcleo Piloto.
As entrevistas foram registradas por escrito e constituem uma fonte de informações de
alto valor já que possibilitaram uma visão clara e abrangente da problemática territorial bem
como da formação e organização do Território do Sisal.
iii) Entrevistas Coletivas
As coletivas tiveram como objetivo principal levantar dados qualitativos tendo como palco as
discussões geradas durante sua aplicação. Os objetivos secundários foram: i) informar aos
participantes sobre o Agrofuturo; ii) mostrar aos participantes a necessidade de iniciar um
processo de organização territorial entorno da implantação do Núcleo Piloto.
A participação dos atores territoriais no processo de elaboração do diagnóstico foi
crucial. Foi concretizada por meio de duas coletivas realizadas na sede da APAEB e da Coopere
- integrante do Sistema de Cooperativas de Credito do Brasil / SICOOB, contaram ao total com
quatorze (14) participantes de diversas instituições entre elas: APAEB/Valente, Rede de
Parceiros da Terra - REPARTE, CODES, Movimento de Organização Comunitário - MOC,
EMBRAPA e Casa da Cultura de Valente.
Os participantes foram orientados quanto às técnicas e processos a utilizar para o cumprimento
dos objetivos acima indicados, de forma que se captasse a opinião da comunidade quanto à: i)
9
identificação dos problemas considerados como os mais importantes enfrentados pelo território
e; ii) indicação das potencialidades do território.
Das reuniões resultaram valiosos subsídios não apenas para a fase do Diagnóstico como,
também, para a discussão e socialização de problemas e soluções apontados por diversos
segmentos.
No caso específico do Mapeamento Institucional foram identificadas e listadas as
instituições das esferas federal, estadual e municipal consideradas, na opinião dos atores
entrevistados, como importantes e atuantes no Território do Sisal. Durante a aplicação desta
técnica procurou-se fazer uma representação gráfica das instituições e de suas relações,
elaborada junto aos representantes das mesmas, permitindo complementar e aprofundar as
informações obtidas por intermédio das entrevistas.
Para levantar de maneira rápida e eficaz um maior leque de informações a respeito das
instituições territoriais foi aplicada a técnica Diagrama de Venn. Esta técnica consiste na
identificação e designação de lugares no cenário territorial das instituições, segundo sua
importância e atuação. A atuação é representada graficamente de acordo com a distância que a
instituição ocupa com respeito ao circulo central que representa o Território do Sisal. Assim,
mais distante do circulo central menos atuante, mais próximo do circulo mais atuante. As setas
representam as relações que se estabelecem entre as instituições, sejam elas boas, regulares ou
comprometidas.
Já o Mapa Social é uma técnica que facilita o intercâmbio de informações e sua
verificação por um grupo maior de pessoas-chave. Mostra graficamente os diferentes aspectos
do território (espacial, ambiental, tecnológico, econômico, sociocultural e institucional). O mapa
serve de análise e discussão da situação atual do território por intermédio de uma visão
compartilhada que levanta os problemas e as potencialidades.
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“Tudo é feito com um pé na terra e o olhar no campo”(Professor José Plínio de Oliveira, trecho da entrevista)
2- Marco
2.1 – Marco Espacial
O Estado da Bahia ocupa 64% da região do semi-árido nordestino dividido em 258
municípios que abrigam cerca de seis (6) milhões de pessoas. Mais de dois terços desta
população encontram-se na zona rural e representam os índices mais baixos de desenvolvimento
humano do país – IDH (BAHIA ANALISE &DADOS, 2004)2. O Território do Sisal esta
inserido nestes dados com quatro (4) de seus municípios classificados dentre os 20% mais
pobres do país e ainda cinco (5) deles são classificados entre os 10 % com os piores índices de
pobreza3.
Na economia baiana constam culturas tradicionais de exportação como o cacau, o fumo,
a mamona e o sisal e as culturas de subsistência como a mandioca, o milho, o feijão e o coco.
São estas culturas combinadas e superpostas que dinamizam parte da economia do Estado.
A agricultura familiar compreende o contingente majoritário do número de
estabelecimentos rurais no território baiano. Segundo estudo patrocinado pelo MDA, dos 699
mil estabelecimentos rurais localizados na Bahia, 623 mil (89%) são de base familiar.
O Estado, em dados de 2004, ocupava o primeiro lugar no ranking de produção do sisal
mostrando a força desta commodities. A produção de sisal e seus derivados representa 2,89 %
das exportações do estado. O destino final das exportações é o conjunto de paises que
conformam o NAFTA4 (65,2%) e a União Européia (34,8%). Os principais compradores são os
Estados Unidos e a China (http://www.seplantec.ba.gov.br)5.
2 Bahia Análise & Dados, V.1 Salvador: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 2004. p. 863. 3 Conferir Wilson José Vasconcelos Dias [et al]. Territórios de Identidade: um novo caminho para o desenvolvimento rural sustentável da Bahia. Feira de Santana: Gráfica Modelo, 2006. 4 Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA, são signatários o Canadá, o México e Estados Unidos da América.5 No ranking da produção mundial destacam-se México, Quênia, Tanzânia e China.
11
O estado abriga 52 municípios produtores, e colhe cerca de 180 mil toneladas
anualmente, com produtividade média de uma tonelada por hectare. O Brasil lidera o ranking
mundial, com 210 mil toneladas por ano de fibra seca, metade das quais é exportada.
A região conhecida como “região saleira” é caracterizada pela predominância de uma
economia agrícola e por ter a maioria da sua população estabelecida na zona rural. Uma das
principais atividades agrícolas na maioria dos municípios dessa região advém da produção do
sisal (“Agave sisalana”). O cultivo deste é desenvolvido em pequenas propriedades e o seu
beneficiamento feito com técnicas tradicionais de cultivo e beneficiamento empregando altos
índices de mão-de-obra.
A região econômica Nordeste da Bahia tem uma parte do seu território na “região
sisaleira”. Nesta mesorregião encontra-se o território do Sisal que ocupa parte da bacia do
Paraguaçu, área em que predomina a vegetação de caatinga arbustiva e arbórea própria do clima
semi-árido com longos períodos secos e presença de solos de difícil manejo do tipo planossolo e
litólicos. Figura 1 - Mapa do Estado da Bahia /BA – Messoregiões
Fonte: Bahia Análise & Dados, V.1 Salvador: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 2004
12
Mesorregião Nordeste
Figura 2 - Mapa do Estado da Bahia /BA – Região Sisaleira
2.2 – Marco histórico
A ocupação humana do sertão baiano acompanhou os cursos dos rios alheia aos avanços
do resto do país. Após a abolição das sesmarias a agricultura familiar surge ocupando terras
incultas caracterizando um processo ilegal que só seria legalizado com a Lei de Terras de 1850.
Esta agricultura encontra na produção de cultura de subsistência e no uso da mão-de-obra
familiar seu sustento até os dias atuais apesar das condições adversas como a escassez de água,
falta de infra-estrutura básica, aridez do clima e pressões políticas. As condições climáticas
desfavoráveis fizeram do semi-árido nordestino uma área destinada quase exclusivamente à
criação extensiva de gado.
Com a chegada do sisal, na década de 1940, as condições de isolamento começaram a
mudar havendo integração às políticas econômicas e sociais cujo principal marco esta
referenciado nas políticas desenvolvimentistas que o Brasil assume. Nesse sentido surgem
políticas publicas focalizadas no sertão e interessadas na integração do sisal à economia
nacional através da exploração comercial da fibra do sisal, matéria-prima da região. Isto trouxe
o nascimento de novos municípios que ainda hoje são marco na produção sisaleira: Araci em
1956, Valente em 1958, e Ichu em 1962.
Mas também, no bojo, trouxe a exploração do sertanejo por um poder político regional
pouco interessado nas mudanças sociais. O sentimento de religiosidade foi uma das saídas
13
encontradas para resistir tanto pressões climáticas como políticas. Muitas das ações
comunitárias e de organização tiveram alicerce nos trabalhos realizados pelas pastorais rurais da
igreja católica e que atualmente são marca registradas da população nordestina na luta contra as
limitações climáticas e conseqüente escassez de recursos naturais. Este é o cenário onde
crescem algumas das lideranças como a APAEB.
Para alguns autores houve um processo de diversificação da produção baiana assentados
em dois momentos. O primeiro vinculado à crise dos produtos tradicionais, como cacau, fumo,
café, algodão sisal e mamona, que se inicia nos anos 1970 e relacionados com múltiplos fatores
com pragas, falta de mercados, preços baixos, dentre outros. O segundo atrelado ao surgimento
de uma agricultura moderna com tecnologias produtivistas. O sisal passa, então, por um
processo de recuperação e acaba conquistando espaço nos mercados internacionais. (BAHIA
ANALISIS & DADOS, 2004).
Fonte: Sistema SIT – SDT/MDA
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Figura 3 - Mapa dos Territórios do Estado da Bahia
3 - O território – Ministério do Desenvolvimento Agrário
3.1 – O Território
O território está conformado por vinte (20) municípios: Araci, Barrocas, Biritinga,
Candeal, Cansançao, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina,
Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano
e Valente. Possui uma população total de 554.711 habitantes em uma área de 20.454 km² . O
número de estabelecimentos rurais familiares para o Censo de 1996 era de 64.350 sendo o
primeiro dos 10 territórios da Bahia. Segundo dados do INCRA, 2006 o numero de
assentamentos é de 52, correspondendo a 2.063 famílias, que ocupam 73.585 hectares. O índice
de analfabetismo corresponde a 34,2% e o IDH municipal é de 0,589.
Figura 4 - Mapa do Território do Sisal /BA
Fonte: CODES – Resumo Executivo 2006
No Território do Sisal, 63% da população residem nas áreas rurais. A agricultura
familiar predomina em 93% das propriedades e equivale a 76% da população economicamente
ativa local. 9,7% dos agricultores familiares da Bahia estão neste território e, entre estes, 68,5%
são classificados como quase sem renda. Entre os mais de 100 territórios apoiados pela MDA, é
o Território com maior concentração de agricultores familiares e onde se emprega mais pessoas
por hectare, correspondendo ao dobro das medias estadual e nacional.
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3.2 – Mapa Social
O mapa social desenhado pelos participantes distinguiu basicamente quatro aspectos: o
institucional, o produtivo, o ambiental e o cultural.
As entidades sejam elas da sociedade civil ou dos órgãos públicos foram implantadas na
maquete aqui reproduzida. Assim foram ganhando forma os prédios da Prefeitura, da
Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira- APAEB6, da
Universidade Estadual da Bahia- UNEB, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola -
EBDA, da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do
Sisal e Semi-árido da Bahia- FATRES, das cooperativas de produção, a Cooperativa Regional
de Artesãs Fibras do Sertão- COOPERAFIS, das associações, do sindicato, dos bancos, das
ONGs, da Igreja Católica e da Escola Familiar Agrícola – EFA.
Os 20 municípios que conformam o Território não foram nomeados apenas um deles
ganho destaque- o município de Valente que aparece bem no centro do Território fazendo uma
dupla com o CODES Sisal - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da
Região Sisaleira do Estado da Bahia
O samba de roda, os reizados, o mutirão, o boi roubado e as festas religiosas foram
valorizadas como expressões de arte, cultura e religiosidade.
Do ponto de vista ambiental alguns itens ganharam traços como, por exemplo, os rios de
Itapicuru e de Paraguaçu que banham o território. As pedras, o minérios, as olarias e a cerâmica
também estão presentes. O turismo rural como atividade que pode vir a complementar a renda
do agricultor familiar foi priorizada.
O espaço da economia foi preenchido com as referências ao feijão, mandioca e milho. A
pisicultura, a caprinocultura, a bovinocultura, a suinocultura e a apicultura foram lembradas. O
sisal é claro teve lugar de destaque. (Ver Figura 5 - Mapa Social do Território do Sisal/BA )
6 Incluem a TV- Valente e a Radio Valente FM.
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Figura 5 - Mapa Social do Território do Sisal/BA
DNOCS
Rad io
C om unitár ia
Rio Itapicuru
Rio Paraguaçu
Valente
V alente
C oop eafe s
EBDA
In d u s tr ia
A s s oc iaçõesC om un itár ias
Produção
CAR
Turismo
Católica
Prefeituras
Lactic ín io
D a C ab ra
O NG sA rco Se rtão
M O C / Rep arte
O lar ias
C as a
d o M e l
Fe ijão
M ilhoM and io ca
C alçad o sV ia Uno
FA TRES
CODESAPAEB
UN ICA TES
M iné rio
P iscicultura CooperativaS isal S indicato dos T rabalhadores eA gricultura F amiliar
CaprinosS uínosL eiteCaprino/B ov ino
BancosPúblicos
3.3 - Situação socioeconômica e ambiental predominante
A produção pecuária esta repartida entre caprinocultura, ovinoculura, bovino,
suinocultura e produção de leite. Dentre as culturas para exportação destaca-se a mamona com
480 hectares de área plantada e uma produção de 154 toneladas em 20047. A produção de frutas
está restringida à banana (pouco expressiva) com apenas 80 hectares de área plantada e uma
produção de 918 toneladas no ano de 2004, e à laranja com 119 hectares de área plantada e 1314
toneladas produzidas para o mesmo ano.
O sisal aparece associado à pastagem que serve de suporte à pecuária extensiva de
bovinos e caprinos destinados à produção de carne e leite. As culturas de subsistência que
predominam são: a mandioca, o feijão e o milho. Das commodities, o sisal tem destaque com
102.890 hectares plantados e uma produção de 87966 toneladas seguida do café quase
inexpressivo junto com a cana-de-açúcar ( IBGE, 2004).
Alem do sisal que ocupa quase 10% de toda a área cultivada do território, destacam-se
ainda as cultura temporais do feijão, milho e mandioca que juntas ocupam 12% e as pastagens
que chegam a predominar em 56% da área. O restante das áreas das 65.000 propriedades rurais
do território é formada por caatinga ( vegetação natural) que ocupa 11% do total e 11% de terras
não utilizadas. A pecuária de corte vem em segundo lugar no ranking das atividades econômicas
rurais, sendo explorada por 66% dos proprietários e respondendo por 47%, média, da renda das
famílias ( DIAS, 2006).
A derrubada e queimada da caatinga causa impactos na flora, fauna e solos. Extensas
áreas de pasto degradadas, erosão de solos, poluição dos rios foram apontados como os
principias problemas ambientais. Perante este quadro foram criadas comissões temáticas de
meio ambiente no Território que vem organizando seminários para tratar do assunto.
Os principais municípios do Território produtores de sisal são Conceição do Coite,
Retirolândia, São Domingos e Valente. Este último é conhecido como a capital do sisal,
localiza-se a aproximadamente 232 km da capital do Estado. Ao total possui XXXX habitantes
dos quais mais de 8 mil vivem na zona rural, trabalhando principalmente em plantações de sisal.
È responsável por 85% da safra nacional.
Como em todo o semi-arido nordestino, a concentração fundiária impera no territorio:
70% dos estabelecimentos possuem menos de 10 hectares e ocupam apenas 11% da área total,
7 Dados do IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal, 2004.
enquanto 53% da área é ocupada por 3,1 % dos estabelecimentos com mais de 100 hectares. Os
estabelecimentos ate 10 hectares empregam 67% de todo o pessoal ocupado enquanto o segundo
( mais de 100 hectares) empregam menos de 4% do pessoal. A renda per capital atual é de R$
77,76 (no estado é de R$ 162,00) e o analfabetismo é de 34,4%.
3.4 – Inovação Tecnológica
Ao final da técnica de mapeamento social uma frase expressou o que para eles- atores
territoriais, é um dos maiores empecilhos para o desenvolvimento do Território, a falta de
tecnologia: ”a carência de tecnologia é muito grande. O que tem aqui é de 40 anos atrás. A gente
precisa produzir alimentação em período critico”.
Algumas experiências, contudo, foram mencionadas. Os trabalhos feitos pela
COOPERJOVENS8, através da fabricação de telhas e calhas realizadas com matrizes de
argamassas reforçadas com fibras de sisal.9 A cooperativa, cujos membros são filhos de
agricultores familiares, esteve dedicada inicialmente à reciclagem de papel e produção de
artefatos de cimento e sisal nos municípios de Araci e Queimadas. Hoje conta com terreno
doado pela prefeitura de Retirolândia para a instalação de uma unidade de produção de artefatos
de argamassa reforçada com fibras de sisal. E ainda conta com recursos do Pronaf - MDA como
pontapé inicial para o desenvolvimento de novas tecnologias.
Junto com a EMBRAPA, colocaram, têm desenvolvido projetos para o plantio de
mandioca porém, “foi muito pontual e não conseguiu fazer a ponte com os produtores, não deu
treinamento mais específico- acrescentou um sócio da APAEB.
A EMBRAPA tem desenvolvido algumas ações na Escola Família Agrícola ligadas ao
sisal e ao amendoim, contudo mais uma vez os entrevistaram disseram que ditas ações não
envolvem o Território como um todo.
No campo da agroecologia são limitadas as experiências: “ a discussão da agroecologia
aqui é muito incipiente”, agregou uma das associadas da COOPERAFIS. Outro participante
das técnicas complementou: “experiências agroecológicas não trabalhamos porque não temos
8 No âmbito do projeto Desenvolvimento de componentes de edificações em fibra de sisal-argamassa a serem produzidos de forma autogestionária/ PROSISAL - ações da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade do Estado da Bahia (ITCP/Uneb). obteve financiamentos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Programa Habitare, e do Banco do Nordeste (Etene/Fundeci),9 COOPERJOVENS - Cooperativa de Produção dos Jovens da Região do Sisal é a experiência juvenil de cooperativismo solidário reconhecida na região que atua em 13 municípios todos eles do Territorio do Sisal: Araci, Cansanção, Conceição de Coité, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolandia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Tucano e Valente.
tecnologia”. Mas apontam a iniciativa do município São Domingos que está investindo na
produção de alimentos sem agrotóxicos, assim como a promoção da primeira Feira da
Agricultura Familiar em Valente.10
Mas uma das associadas da COOPERAFIS ressalta o uso de corantes naturais
produzidos a partir de resíduos de árvores nativas da região (angico, jurema e baraúna) como
uma ação inovadora de uso sustentável dos recursos do semi-árido.
Algumas parcerias entre a APAEB e o MDA para desenvolver pesquisas com pinhão
manso na tentativa de implantar culturas oleaginosas para produção de biodiesel foram
descritas: “Há sete meses plantamos aqui em Valente, em Santa Luz e São Domingos, nas
propriedades dos agricultores familiares mudas que vieram de Minas”. Este é um exemplo de
unidades demonstrativas do pinhão manso consorciado com girassol, abóbora gerimum,
melancia e palma iniciado em 2006 como controle agroecológico para evitar pragas e doenças.
Outra experiência destacada foi a desenvolvida pelo SEBRAE com apicultura. Os
arranjos produtivos do mel têm significado investimentos na capacitação tecnológica e
organização social. Araci e Tucano são dois dos municípios beneficiados por este projeto.
O projeto de tecnologias de processamento de produtos no semi-árido dirigido à
segurança alimentar e desenvolvido pela EMBRAPA em parceria com a APAEB em três
municípios do Território: São domingos, Valente e Santa Luz tem possibilitado o
processamento de frutas e aproveitamento dos resíduos para alimentação humana assim como
adequação de tecnologias tradicionais da mandioca
Há também a experiência com a construção de cisternas coletivas11 utilizando a água de
chuva acumulada para consumo. Este é um projeto que atende os municípios de Retirolândia,
Valente e Santa Luz.
Em geral, os arranjos produtivos locais estão direcionados ao sisal, isto é,
desenvolvimento de novas máquinas e de aproveitamento das fibras, concluíram os
entrevistados.
4- Imaginário
4.1 - Conhecimento da política do Ministério do Desenvolvimento Agrário
10 A feira de agricultura familiar foi organizada também nos municípios de Serrinha e Conceição de Coité. 11 Com apoio do Exército norte-americano através da Winrock International, uma instituição norte-americana que apóia projetos de energia alternativa e mantém antiga parceria com a APAEB
Depois de quase quatro anos de iniciadas as ações de desenvolvimento rural do MDA os
entrevistados concordaram em afirmar como bem sucedida a política de territorialização na
medida em que é vista como expressão de projetos e de aproximação entre o poder publico e a
sociedade civil. Embora essa relação dependa muito das instituições e do apoio que
efetivamente deram no inicio do processo.
Esta nova forma de gestão (territorial) gerou muitas expectativas e atraiu muitos e
diversos interesses nem sempre coincidentes, sinalizaram. Em outras palavras, percebeu-se uma
tensão entre dois grupos de atores – historicamente antagônicos que a chegada do MDA avivou
em um primeiro momento na pretensa corrida por recursos financeiros. Essa tensão pode ser
explicada pela força da organização da sociedade civil existente antes do MDA e pela tradição
coronelista do nordeste. Ou seja, esses dois fatores precisaram se “juntar” para receber a política
federal. Essa questão foi observada por um dos entrevistados e colocada da seguinte forma: “ o
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS foi feito pela sociedade civil.
Ela se empoderou de todas as informações, enfim., o poder publico não ia [ nas assembléias do
CODES] e deu desequilíbrio. Quando chegou o recurso a relação [ sociedade civil e prefeituras]
não estava implementada”.
Poucas prefeituras, apontaram os entrevistados, estiveram representadas e nesses casos a
conexão era feita apenas pelas Secretarias de Agricultura.
Os movimentos sociais com tradição na região apropriaram-se rapidamente da nova
concepção fazendo propaganda e obtendo resposta dos demais grupos sociais. Esta mobilização
produziu a reação do poder publico fazendo com que alguns prefeitos começassem a participar e
incorporar a nova idéia, uma grande maioria apresentando projetos individuais na busca de
recursos por intermédio do MDA e ainda outros que perderam recursos por não “comprarem” a
idéia da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Este quadro é resumido por um outro
entrevistado quando atenta uma resposta para a situação: “A sociedade civil sozinha não pode e
o poder público perde votos”.
A relação entre sociedade civil e sociedade civil (pensada pelos informantes como as
várias representações) também foi trazida à discussão durante as entrevistas: “às vezes há
aranhões, é uma coisa de poder. Há atritos. [As associações] Sobem no salto alto”.
Contudo consideraram que o MDA tem ajudado a dar um equilíbrio e a diminuir esses
atritos em prol do Território e não apenas uma parte dele - o município. Essa política de
articulação e de aproximação entre instituições é bem vista, assim como eles próprios
apontaram: “é animadora pela formação de consciência coletiva”.
Porém se propagou, como uma crítica à política do MDA, a repetida expressão: “tudo se
resume ao crédito, ao PRONAF”.
No Território do Sisal as ações, até então, estão centradas em alguns focos estratégicos,
definidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sisaleira -
CODES: o sisal, a caprino-ovinocultura, a apicultura, o artesanato e a avicultura de quintal.
Em relação ao CODES - anterior à política do MDA, observaram o trabalho que vem
realizando apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. “trabalha com o
fortalecimento das instituições. O foco do CODES é buscar meios para fortalecer as entidades
que atuam no Território” Outro entrevistado agregou: “pela metodologia do CODES se acaba
pensando em Território. Trabalhamos com a demanda. Tudo funciona no voto, senão não é
contemplado”.
Dentro do CODES “tudo é discutido”. A imagem do CODES no Território quiçá não
encontre melhor expressão do que a dita por um dos atores mais carismáticos: “ O CODES me
entende melhor que a universidade”.
4.2 - Apropriação da estratégia de territorialização por parte dos atores
O CODES12 é uma espécie de coordenador do Território, disse um dos entrevistados. No
inicio diz outro: “todo mundo queria puxar para seu lado, principalmente as prefeituras. Hoje
estão vendo que é o Território e não uma cidade. Amadureceram muitas coisas”. A ausência de
apoio do poder público local criou problemas que levaram a perda de recursos: houve falta de
dialogo entre a sociedade civil e as prefeituras, completa outro ator.
Mas ao mesmo tempo observam que o Território é muito grande com interesses muito
diversos o que faz com que as negociações e o consenso sejam difíceis por isso a ênfase em
eleger prioridades. Ainda que sejam vistas com muitas falhas a entrada das políticas de
territorialização e as ações da SDT são definidas como agregadoras de valor, geradoras de renda
e redutoras do êxodo rural. O grande desafio coloca um técnico é “neutralizar os conflitos
provenientes das visões político-partidárias. Ter parceiros para contribuir”. Citaram como
12 O CODES surge em dezembro de 2002 mas suas origens remontam a 1998 nas discussões sobre convivência com o semi-árido. Os protagonistas eram a FATRES, a APAEB e o MOC. Hoje conta com representantes de aproximadamente 50 organizações entre sociedade civil e poder público.
exemplo a construção do laticínio como ação de fortalecimento do territorio como uma causa
que foi abraçada pelo coletivo e que superou os interesses particulares.
A compra de dois carros para auxiliar na assistência técnica realizada pela APAEB e
conseguidos através da parceria com o MDA é também considerado como ponto forte. Mas
novamente é ressaltada a falta de comprometimento dos poderes públicos com as questões
ligadas à agricultura familiar, com destaque para os municípios de Valente e Santa Luz.
As secretarias de agricultura envolvem-se mais, porém dispõem de pouco recurso e
acabam realizando trabalhos burocráticos, complementam.
Durante os primeiros passos no processo de territorialização o MDA contou com alguns
parceiros locais como o Pólo Sindical, a FATRES e o MOC, entidades de longa trajetória na
região sisaleira com assessoria técnica, capacitação, formação de lideranças e discussões sobre
desenvolvimento social territorial.
Antes do CODES13 e do MDA, comentaram, as instituições trabalhavam separadas.
Hoje, disseram, o grande desafio do CODES é trabalhar com essas diferentes forças. Já em 2003
com a parceria do MDA apostou-se nele para promover o desenvolvimento: “o CODES cresceu,
todos reconhecem que convoca, que faz planos” conclui um dos técnicos entrevistados.
Porém outro agregou: “aqui a questão da articulação institucional é muito emperrada. O
poder público está muito afastado. Hoje já fizemos mais reuniões, mais articulação com a
secretaria de agricultura, com as outras ainda não se teve uma articulação mais forte como com
a secretaria de agricultura familiar”, completou um membro do CODES.14 Alguns prefeitos nem
assinam os convênios e não tem acesso aos recursos, concluiu.
4.3 - Conceito de Núcleo
Apesar do Projeto Agrofuturo ser pouco conhecido (a não ser entre os parceiros locais) e
a implantação do Núcleo ser considerada uma incógnita pela grande maioria dos entrevistados,
uma sorte de informações foram levantadas na pesquisa de campo.
A implantação do Núcleo provoca inquietações significativas quando levantada a idéia
de estar associado a mais um diagnóstico dentro do Território. Em busca de ganhos de tempo e
poupança de multiplicação de esforços foi lembrado o trabalho já feito pelo CODES : “ O
CODES já tem uma base de informações e demandas consensuadas. Eles [CODES-
EMBRAPA] têm que se complementar”
13 O coordenador executivo exerce a função de articulador territorial.14 Em nível estadual foi criada na Secretaria de Agricultura uma Superintendência de Agricultura Familiar.
Em relação à “fluidez” das informações observaram que o “contato estava restrito à
EMBRAPA com a APAEB”. Daí um outro entrevistado colou a preocupação do Agrofuturo não
ter sido discutido no CODES.
Importa também destacar que há uma preocupação com a maneira que será feita a
coordenação do Núcleo e seu arco de atuação: “o ponto de partida é a escolha dos representantes
e a escolha dos municípios”. Ou seja, sugeriram atender as demandas diferenciadas. Mas para
isto “a EMBRAPA deve falar ‘me demande’. Tem que ajudar às pessoas e organizações
aprenderem a demandar”. Outro entrevistado complementou: “precisa de pessoas para provocar
o debate”.
Ao que tudo indica15, o município de Valente concentra as informações e unifica os
discursos: “aqui uma liderança está em tudo e acaba não fazendo nada” completou o
representante de uma entidade local.
O Núcleo invariavelmente colocado como braço da Embrapa no Território foi associado
ao novo papel que a empresa se propõe: “a EMBRAPA tem gerado informações distantes dos
agricultores. Ela deve traduzir essas informações cientificas”. Ela [EMBRAPA], acrescentaram:
“ precisa buscar parcerias nas instituições, perceber as demandas e perceber onde cada região é
carente de cada assunto”.
Na seqüência, algumas das falas nas quais os entrevistados sugerem estratégias para a
“decolagem” e bom funcionamento do Núcleo:
- “O território é muito grande daí que devemos eleger prioridades senão vamos acabar
atirando para todos os lados e ao final não ter resultados palpáveis”;
- “ na discussão não ficou claro como vai ser a atuação do núcleo. Hoje para atuar no
Território tenho que buscar o melhor parceiro seja prefeitura, seja Banco do Brasil”;
- “A EMBRAPA é muito a cara de Petrolina e Juazeiro, muita agricultura irrigada. Tem
que montar estratégia para ir ao agricultor familiar”.
- “ A primeira apresentação do Agrofuturo foi em Salvador. O espírito dessa foi mais
para assinar convênio. Agora precisa mais em nível local, fazer apresentações”.
- “Se a gente não for bom articulador pode chegar para pedir informação só aquele cara
de Valente e dos arredores”.
- “ter apenas um escritório não é interessante. Precisamos mais pratica, discutindo e
pesquisando com os agricultores familiares.
15 Não foram visitadas outras experiências em municípios vizinhos. Apenas a UNEB no município de Conceição do Coité.
- “Já cobramos do Nilton [EMBRAPA] publicitar o Núcleo. Nosso plano aqui era
chamar os secretários de agricultura de cada um dos municípios e dois ou três
representantes da sociedade civil dos municípios”.
Um dos atores ainda sugeriu uma estratégia mais detalhada dividida em três passos: i)
visibilidade e publicidade; ii) sensibilização dos órgãos públicos e da sociedade civil (o que é [o
Núcleo], o que vai fazer e onde vai trabalhar); iii) ir de fato nas propriedades e ver de perto as
necessidades dos agricultores familiares”.
4.4 Identidade expressada
Os atores fazem jus ao nome do Território que lhes acolhe. O sisal é, em primeiro lugar,
o elemento que melhor define sua identidade. Alguns até lembraram da época que o sisal na
região “era igual ao cacau do sul da Bahia, dava no mato”.
O artesanato do sisal é tido como a “imagem-marca” conhecida tanto nas áreas rurais
como nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, nos desfiles de moda (colares e bolsas) e nas
peças exportadas (tapetes) para diversos paises.
Outro elemento de identidade mencionado e, não menos importante, considerado por
muitos dos entrevistados como fundamental para o sisal ter toda essa visibilidade, inclusive
além fronteiras, é a organização. O poder de organização é marcante na região sisaleira e teve
forte presença do Pólo sindical.
A criação do CODES, a participação no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI e as rádios comunitárias foram experiências mencionadas como exemplo dessa força de
organização.
5 - Ações
5.1. Instituições envolvidas
Segundo os participantes da técnica mapa institucional há uma infinidade de instituições
envolvidas com o desenvolvimento do Território do Sisal. Contudo dezesseis (16) foram
listadas como as importantes16 para o Território, a saber: FATRES, CODES, SICOOB, APAEB,
Igreja Católica, MOC, Centrais de Associações (Arco Sertão), EBDA, Prefeituras, Rede de
16 A listagem é aleatória e não reponde a uma ordem classificatória por importância.
Escolas Familiares Agrícolas do Semi-árido, Rádios Comunitárias (Abraço), MDA, SEBRAE17,
EMBRAPA e UNEB.
Na tentativa de reduzir este numero para poder completar com sucesso a técnica
solicitou-se que fosse realizada nova seleção que permitisse trabalhar com maior precisão a
atuação de cada uma delas e as relações inter-institucionais. Assim ao final 9 instituições foram
distinguidas por consenso e trabalhadas nas suas relações como mostra-se ao final do item.
A representação gráfica é o resultado destas relações mostradas de acordo com o
seguinte critério: seta em dois sentidos (boa interlocução), seta em um só sentido aponta a
direção em que ocorre mais frequentemente a comunicação (interlocução regular), linha
pontilhada (interlocução comprometida).
Figura 6 - Mapa Institucional do Território do Sisal /BA
Durante a construção do mapa, os atores foram elencando uma serie de observações de
extremo valor no entendimento da dinâmica institucional territorial sisaleira Parte destas
observações são apresentadas a seguir conservando a fala original:
FATRES
É inegável a importância da Fatres e seu papel no Território. O ator forte em cada
município é o sindicato. Às vezes é o único ator. A FATRES em parceria com o INCRA dá
assistência técnica em assentamentos de quatro (4) municípios do território, Santaluz, Coité,
Cansanção e Quijingue.
CODES
O CODES é o Território. Representa o Território. Tem reconhecimento pela trajetória
ainda que seja de 3-4 anos apenas. Esta no processo de aprimoramento. Uma das dificuldades
enfrentadas pelo CODES é a incompreensão de alguns atores sobre a importância dele. Ainda
tem essa dificuldade dentro da sua própria diretoria e acaba não decolando como poderia. O
17 O SEBRAE foi recentemente incorporado no CODES.
CODES é um projeto em construção. O que da visibilidade ao CODES é o instrumento
democrático onde os atores participam.
SICOOB-Coopere
O SICOOB tende a ter uma participação mais efetiva dentro do território porque começa
a desenvolver o trabalho com PRONAF. A SICOOB tem as limitações da própria função. Não
esta fazendo mais do que o acesso ao sistema financeiro. As cooperativas de credito dão
cidadania aos agricultores familiares marginalizados do sistema financeiro do país. O trabalho
das cooperativas é limitado ainda não estão atuando tanto com assistência técnica. Estão
deslanchando. È claro que há um avanço das cooperativas isso do ponto de vista econômico mas
se olhar para o aspecto social o SICOOB faz pouco dentro da parte social, o social ainda esta
fora.
APAEB
Há problemas com APAEB. É o único empreendimento social aqui no território, mas
precisa se fortalecer. Se APAEB não estiver presente não se vê o lado positivo, é realmente
atuante. Ela ainda não é atuante em todos os municípios do Território. A APAEB tem atuação
local, estadual e internacional. APAEB está para a cadeia produtiva do sisal como o SICOOB
está para o acesso ao credito.
IGREJA CATOLICA
Há falta da igreja católica no Território. A atuação realmente tem decepcionado. A
Diocese de Serrinha foi criada recentemente. A discussão dela nas políticas de desenvolvimento
não tem se dado. A Igreja trabalha nos assentamentos. Em Itiúba tem a CPT.
MOC
Tem muitos trabalhos. Todo mundo conhece. É um catalisador dos outros atores. Aqui o
MOC ajuda, dá o apoio logístico. Atua aqui há muitos anos.
EBDA
Existem técnicos com vontade, mas há uma ausência da EBDA. A EBDA é o
responsável estadual pela assistência técnica, mas... Pelo menos existe. A EBDA proibiu que os
técnicos participassem das reuniões do CODES, parece que vão se incluir agora. No território a
assistência técnica está complicada. Aqui a EBDA tinha boa vontade, mas não tem recurso, está
desarticulada, não têm técnicos, não tem gasolina. O Estado tem uma assistência técnica
dilapidada. Em Queimadas tem 25 mil pessoas e só um técnico. Não há concurso público, por
conta disso o MOC, REPARTE18, APAEB prestam esse serviço.
PREFEITURAS
Umas prefeituras do território avançam mais do que outras porque apesar delas não
entender a política de desenvolvimento territorial, algumas têm ações de desenvolvimento nos
municípios. As prefeituras tinham condição de fazer mais. Podiam participar mais do CODES.
MDA
O MDA só aporta recurso. Complementa a renda. Faz a articulação. A Secretaria de
Agricultura Familiar está mais relacionada ao credito. O MDA forma consciência coletiva.
5.2 - Lideranças no território
As instituições mais lembradas e consideradas protagonistas e coadjuvantes da política
federal são: a FATRES19, O MOC20 e a APAEB21. Contudo a atuação no Território não é
recente. A FATRES, segundo os entrevistados, possui destaque graças aos projetos de
capacitação e formação de lideranças e trabalhos com os conselhos municipais de
desenvolvimento rural . Além de elaborar projetos do PRONAF em parceria com o MOC e
DISOP22. O MOC é conhecido pelo trabalho na região do semi-árido e principalmente pelos
projetos desenvolvidos no Território com destaque para as ações dirigidas aos jovens e agentes
multiplicadores. A APAEB conhecida como exemplo de associativismo na região vem
desenvolvendo projetos e ações nas mais diversas áreas vinculadas às cadeias produtivas do
sisal, apicultura e caprinocultura desde a sua fundação na década de 1980.
5.3 - Conflitos 18 Rede de Parceiros da Terra fundada há 2 anos que presta assistência técnica em 8 territórios do Estado da Bahia. 19 Tem atuação em 15 dos 20 municípios do Território. Desenvolve ações conjuntamente com os STR´s e os agricultores familiares. Nasceu em 1996 em Valente. E trabalha em parceria com o INCRA dando assistência técnica aos assentados em 4 municípios do território: Satã Luz, Coite, Cansancao e Quijingue. 20 O MOC 21 A APAEB originou-se na década de 80 ligada à igreja católica. Hoje conta com 540 associados e tem representação no Território em Araci , Ichu, Serrina e Valente, fora dele em Feira de Santana. 22 ONG belga que atua no semi-arido nordestino.
Três questões foram destacadas pelos atores territoriais como deflagradoras de conflitos.
A primeira diz respeito à falta de adesão das prefeituras aos projetos e ações de
desenvolvimento territorial. Para alguns essa atitude é considerada como falta de
comprometimento, excesso de interesse partidário e escassa visão de coletividade. Para outros é
sinônimo de permanência do coronelismo interpretado como perda de recursos federais
destinados aos agricultores familiares.
Já a segunda está associada à falta de assistência técnica. Este fato é considerado o
grande empecilho para o acesso a novas tecnologias e melhora das condições de vida. Embora
haja numerosas instituições cuidando da assistência técnica permanece a preocupação com a
centralização desses apoios em apenas uma parte dos municípios. E ainda há a dificuldade de
multiplicar experiências de campo bem sucedidas23 e de acompanhar os projetos já
implementados. Ressaltaram inclusive a necessidade de uma assessoria permanente dos
técnicos, isto é, não apenas visitas esporádicas, mas a permanência dos técnicos, nos
assentamentos, por períodos mais longos.
A terceira questão vincula-se à crise da maior entidade do território, a APAEB. Uma
entidade que: i) passa por situações de instabilidade ligadas à flutuação dos preços do sisal no
mercado internacional; ii) sofre pela carga de responsabilidade que nela recai, seja pela
multiplicidade de ações por ela controlada, seja pela quantidade de entidades que lhe dão
suporte financeiro tanto nacionais como internacionais e; iii) pressão exercida nela e por ela nas
decisões da política territorial.
6 – Resultados
6.1 - Formação de capacidades
Dois projetos tiveram destaque nas falas dos entrevistados. Um deles foi o Escola
Família Agrícola24 considerada uma iniciativa bem sucedida na formação de jovens das
comunidades rurais (5ª a 8ª serie) de sete (7) dos 20 municípios do Território do Sisal: Santaluz,
Queimadas, Conceição de Coité, Retirolândia, São Domingos, Serrinha e Valente.25
23 A aposentadoria e a venda de mão de obra são duas fontes de renda comuns entre os agricultores familiares do Território. 24 A metodologia utilizada na escola é da alternância que consiste em repassar à família em uma semana o que foi apreendido em uma semana na escola. Ao alunos recebem aulas do tronco comum de ensino que são complementadas com iniciação à zootecnia, agricultura, administração e engenharia rural. A escola inaugurada em 2006 já formou cerca de 240 alunos. 25 A Escola Família Agrícola em Valente era administrada pela APAEB. Recentemente foi transformada em Associação de Pais e Amigos da Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha - APAEFA
O segundo em nível universitário é incentivado e promovido pela UNEB com o apoio
dos atores territoriais (CODES): o bacharelado em Comunicação Social com habilitação em
Jornalismo, curso com grande demanda na região, comenta um dos professores. Mas também o
curso de extensão em nível de graduação em Letras realizado em parceria com o PRONERA
ministrado em módulos para alunos dos assentamentos da região sisaleira: “eles ficam aqui em
Coité 40-45 dias e voltam a suas casas. É nossa primeira turma de quatro (4) anos que se
formará em 2010”, concluiu o entrevistado.
Mais um exemplo de aproximação entre o campus e os agricultores familiares é o projeto
que iniciou em 2004 denominado Universidade Itinerante na Trajetória do Eixo Euclidiano sob
a coordenação do Professor José Plínio de Oliveira do Departamento de Educação26
desenvolvido em Queimadas, Cansanção e Nordestina que busca motivar a população rural
gerando pertencimento, ou como o próprio professor explica “conectar a obra de Euclides da
Cunha com o desenvolvimento sustentável solidário do semi-árido”.
A expansão do ensino superior na região sisaleira já esta sendo discutida no CODES e
em julho de 2006 foi redigida a Carta de Valente contendo a reivindicação de criação da
Universidade da região sisaleira - UNISISAL.
6.2 - Plano (processo e estado atual)
O PTDRS concentrou suas ações em seis eixos principais. O eixo da agricultura familiar
destaca o interesse na: i) revitalização da cadeia produtiva do sisal; ii) desenvolvimento da
ovino-caprinocultura; iii) desenvolvimento da apicultura; iv) fortalecimento do artesanato
regional. Na educação os principais aspectos ressaltados são: i) formação de professores para
educação do campo; ii) cursos superiores para o semi-árido; iii) a universidade do semi-árido.
A educação ambiental, a recuperação de áreas degradadas, recuperação ambiental da bacia do
rio Itapicurú, dentre outras são as principais ações do eixo meio ambiente. O eixo comunicação
a principal ação esta dirigida ao fortalecimento das entidades de comunicação comunitária.
Ainda o PTDRS dedica dois eixos às atividades relacionadas com esporte, cultura e lazer27 e
infra-estrutura28.
26 Campus 14 localizado em Conceição do Coité. 27 Há incentivo ao turismo rural no Território. 28 As ações deste eixo acompanham as ações do governo federal e estadual de moradia, saneamento e luz.
Contudo, algumas iniciativas pontuais - muitas vinculadas à APAEB, foram bastante
mencionadas durante as entrevistas e pensadas como pequenos “estopins” para o
desenvolvimento do Território. Considera-se necessário aponta-las brevemente.
1- A ABRAÇO- Sisal29, associação de radio e televisão comunitárias do Território do Sisal com forte repercussão nos municípios.
2- O Laticínio DaCabra30 que no marco do Programa Fome Zero distribui leite de cabra para creches e famílias com problemas nutricionais.
3- A Feira de Agricultura Familiar 4- a Cooperativa Regional de Artesãs Fibras do Sertão- COOPERAFIS com o incentivo
ao trabalho artesanal das mulheres dos municípios de Valente, Araci e São Domingos.
6.3 - Avanços no ciclo de gestão social
A capacidade de organização, de inserção em projetos nacionais e internacionais e a
busca constante de parceiros já estavam presentes na região sisalera muito antes do início da
política de territorialização. Para os atores territoriais entrevistados o MDA é um auxilio –
muito bem visto, para aprimorar essa vocação e trazer mais visibilidade e credibilidade aos
trabalhos realizados pelas diferentes associações.
A inserção de jovens e mulheres nas atividades do território é um ponto alto da gestão
social embora ainda esteja engatinhando e sofra de problemas relacionados com falta de
recursos e de assistência técnica como explicado em item anterior31.
A luta pela aprovação de cursos universitários que atendam a realidade sisaleira e a
existência ainda que com capacidade limitada e, em Valente e Monte Santo, de escolas família
agrícola são alguns dos passos dados pelos atores territoriais. A orientação das ações territoriais
não apenas para os aspectos econômicos, mas também sociais por intermédio de mecanismos de
comunicação e de formação, são sinais de avanços.
7 – Anexos
29 Foi criada em 2004 e hoje conta com 15 emissoras filiadas, destas 6 têm licença de funcionamento outorgada pelo governo federal. Uma delas é a Valente FM30 È uma iniciativa da APAEB para produção de leite de cabra e derivados (queijos, doces e iogurtes). 31 Em 2006 foi realizado um seminário territorial de juventude e discutido o Pronaf- jovem e o Pronaf- mulher.