diagnóstico do projeto de assentamento dom pedro (s. felix do araguaia/mt)
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Diagnóstico realizado em 2009 do Assentamento Dom Pedro em São Félix do Araguaia/MT pelo projeto socioambiental da ANSA, através da técnica Maíra Taquiguthi Ribeiro.TRANSCRIPT
DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO
São Félix do Araguaia, MT 2009
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DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO
Índice I – Apresentação....................................................................................... 03 II – Dados gerais do município São Felix do Araguaia, MT.................. 04 III – Histórico e Descrição do Assentamento Dom Pedro.................... 06 IV – Diagnóstico Rural Rápido Participativo (DRRP)............................ 08 Resultados e impressões IV.a Produção................................................................................ 09 IV.b Situação das vegetações nativas........................................ 11
IV.c Organização e coletividade.................................................. 12 V – Propostas de eixos de ação.............................................................. 15 1. Discutir as atuais práticas agrícolas para propor uma transição de manejo e produção............................................................ 16 2. Intensificar, melhorar e integrar as principais produções já existentes são instrumentos importantes para o incentivo da preservação ambiental............................................................................. 16 3. Alternativas produtivas florestais (produtos não madeireiros) para valorização das vegetações nativas já existentes. 17 4. Incentivar e fortalecer a organização coletiva....................... 18 VI – Próximos passos: propostas de atividades................................... 18 VII – Referências....................................................................................... 18 ANEXO I – Imagem de satélite do PA Dom Pedro ANEXO II – Mapa do desmatamento no PA Dom Pedro ANEXO III – Lista de frutíferas citadas pelos entrevistados ANEXO IV – Famílias entrevistadas no Diagnóstico Rápido (DRRP) ANEXO V – Pessoas e atividades com Crédito Popular Solidário (ANSA) Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção Projeto Socioambiental RIBEIRO, Maíra Taquiguthi. Diagnóstico do Projeto de Assentamento Dom Pedro. São Felix do Araguaia: ANSA, 2009. 23 p.
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DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO
I – Apresentação Este diagnóstico faz parte do projeto socioambiental da ANSA, com financiamento do PPP-ECOS. O projeto sócio-ambiental no ano de 2009 está trabalhando em assentamentos e comunidades tradicionais da região de São Felix do Araguaia, incluindo o assentamento Dom Pedro e tem três eixos de atuação:
1) a recuperação e revegetação de áreas degradadas, especialmente aquelas de proteção previstas na lei, como áreas de proteção permanente (APP) e reservas legais (RL);
2) a diversificação produtiva e o manejo agroecológico, como forma de alternativas produtivas que gerem renda, autonomia, segurança alimentar e qualidade de vida;
3) a educação ambiental, no trabalho de reflexão sobre os problemas ambientais locais e da região, conhecendo o processo histórico que leva ao atual retrato e os meios possíveis para modificá-lo.
O diagnóstico foi pensado para servir de base para entender como está
atualmente o assentamento, que atividades cabem propor neste contexto e como propor, porém não está fechado nem completo. O diagnóstico visou compreender: Qual é o contexto regional do assentamento? Qual é a trajetória do assentamento? Como vivem as famílias? Como elas se mantém? O que produzem, como produzem, como comercializam e quais as rendas complementares à agricultura? Como as pessoas se organizam e se mobilizam para suas conquistas? Quais as redes de relações que estabelecem? Quais as maiores dificuldades observadas por eles?
Como o diagnóstico pretende ver a viabilidade de trabalhar a questão ambiental no assentamento, também foram considerados neste diagnóstico a situação como está a vegetação nativa, sua porcentagem, os usos que os agricultores fazem dos recursos florestais.
Houve algumas limitações para a realização deste documento tal qual está agora, destacando: o pouco conhecimento da realidade local da autora, o pouco tempo para o trabalho de campo, a impossibilidade de realizar atividades coletivas de diagnóstico participativo, a impossibilidade de contar com uma equipe maior de trabalho e maior participação da comunidade na sua realização.
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II – Dados gerais do município São Felix do Araguaia, MT
O assentamento Dom Pedro localiza-se a 22 km do distrito de Pontinópolis no município de São Felix do Araguaia, mas está a 130 km da sede municipal, sendo a cidade de Alto Boa Vista (a 50 km) o centro urbano de referência.
O município de São Félix do Araguaia tem grande extensão territorial e baixa densidade demográfica, sendo que 56 % da população reside na sede do município na beira do rio Araguaia, no extremo leste do município.
A economia do município gira entorno da agropecuária e serviços. Dentro da agropecuária, a pecuária de corte é a principal atividade produtiva e ocupa a maior extensão de terras, apresentando um rebanho de 229.159 cabeças de gado, em grandes a pequenos estabelecimentos rurais. As demais atividades produtivas do campo são pouco significativas em área e produção, destacando-se a produção de farinha de mandioca, criação de galinha e ovos caipira por produtores familiares. Segundo os dados do IBGE, 29 % da área dos estabelecimentos rurais está coberta por vegetação nativa primária ou secundária. A tabela abaixo resume as informações gerais do município de São Felix do Araguaia, conforme dados de 2007 (Censo Demográfico) e de 2006 (Censo Agropecuário) do IBGE.
Tabela 1: Informações gerais do município de São Felix do Araguaia, segundo IBGE
Área da unidade territorial 1.684.822 Km²
Produto Interno Bruto per capita R$ 8.934,00
Pessoas residentes 10.713 habitantes
População urbana 6039 habitantes (56,37%)
População rural 4674 habitantes(43,63%)
1.091 estabelecimentos agropecuários 555.647 hectares
40 estabelecimentos rurais com área de lavouras permanentes 176 hectares (0,03 %)
215 estabelecimentos rurais com área de lavouras temporárias 9.050 hectares (1,63%)
1.041 estabelecimentos rurais com área de pastagens naturais 373.249 hectares (67,17%)
833 estabelecimentos rurais com área de matas e florestas 162.395 hectares (29,23%)
Total de pessoal ocupado com laço de parentesco com o produtor 9.739 pessoas
Total de pessoal ocupado sem laço de parentesco com o produtor 571 pessoas
830 estabelecimentos rurais com bovinos 229.159 cabeças
O grau de instrução é baixo, sendo que 13 % da população com mais de dez
anos não apresenta instrução (Figura 1). A maior parte das pessoas não tem o ensino fundamental completo, e apenas 1,5 % da população estudou mais de 15 anos, possivelmente concluindo o ensino superior. Baseado nestes dados, não é de admirar a baixa média salarial, sendo que 92 % da população recebe até 5 salários mínimos (Figura 2). Segundo dados governamentais a renda média de um agricultor na região é de R$ 1.182,00 anuais.
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Figura 1: Grau de instrução dos habitantes com mais de dez
anos de São Felix do Araguaia, MT
986
1573
2620
883
1121
105
0
500
1000
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2000
2500
3000
sem
instrução e
menos de 1
1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 a 14 15 ou mais
Anos de estudoFonte: IBGE 2001
Nú
me
ro d
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s
Figura 2: Renda em São Felix do Araguaia, MT
(habitantes com mais de dez anos de idade)
3.483
1.465
841400
7.298
69151390499
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
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Categorias de renda (salário mínimo)
Fonte: IBGE 2001.
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Estas condições dão poucas perspectivas para os jovens, havendo muita emigração. Na comparação dos Censos Demográficos, há uma estabilização na densidade populacional de São Felix na faixa de 10.700 habitantes desde 1996 até os últimos dados de 2007 (IBGE, 2007). Uma característica marcante na distribuição etária do município é o menor número de mulheres em quase todas as faixas de idade
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(Figura 3). Isto pode ser uma indicação de que a família deposite mais nas filhas a dedicação para a continuidade dos estudos fora da cidade.
Figura 3: Distribuição etária de São Felix do Araguaia, MT
0
100
200
300
400
500
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700
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Categorias de idade (anos)
HOMENS
MULHERES
Nú
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Fonte: IBGE, 2007
III – Histórico e Descrição do Assentamento Dom Pedro
O processo de formação do assentamento D. Pedro ocorreu a partir de 1998. A área do assentamento fazia parte da reserva legal da fazenda de Romão Flores e foi comprada pelo INCRA para fins de reforma agrária. O Sindicato dos trabalhadores rurais teve uma forte atuação no início do assentamento, sendo o responsável pelo cadastramento junto ao INCRA das pessoas que queriam ser assentadas. A demora no processo do INCRA levou essas pessoas, que já estavam acampadas em Pontinópolis aguardando há um ano, a se mobilizarem frente aos funcionários do INCRA para conseguir entrar na terra em 1999. O nome do assentamento faz referência ao então bispo da Prelazia de S. Felix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, reconhecido tanto na cidade como mundialmente pela sua luta em defesa dos direitos das pessoas marginalizadas do atual modelo econômico e social.
Os primeiros anos do assentamento são relatados como de muita dificuldade, refletindo o descaso governamental frente à política de reforma agrária. As pessoas chegaram à terra sem condições de trabalhá-la, e por ser uma antiga reserva legal, era tudo mata e cerrado, portanto, foi através do desmatamento e das queimadas que o assentamento se tornou o que é hoje. Não havia também meios de transporte e muito menos serviços básicos de educação e saúde. Apesar do desenvolvimento da infraestrutura ao longo dos anos, ainda a questão de moradia, saneamento básico e comunicação são problemas graves para a maioria das famílias. A chegada da luz elétrica ocorreu somente no ano passado e facilitou muito a vida dos agricultores que podem agora congelar seus produtos, diminuindo as perdas.
A área do assentamento é de 30.370 ha e foi dividida em 482 lotes, segundo dados do INCRA, os quais foram sorteados entre as famílias. Os lotes tem áreas que variam de 40 a 70 hectares, em média de 12 alqueires (57,60 ha). As divisas do
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assentamento são a oeste com a reserva legal de Romão Flores, a sul com o PA Mãe Maria e a norte e leste com fazendas diversas.
Uma área de 1.664 ha de cerrado foi destinada para parte da reserva legal (RL) do assentamento, correspondendo a 18% da área total (Figura 4 e Anexo I). Atualmente, não se sabe a situação desta área (se está ocupada, se está degradada e se cumpre sua função de RL). A situação ambiental do assentamento, assim como todos os assentamentos de Mato Grosso, é irregular.
Muitas famílias abandonaram o lote ou ele está improdutivo, estimando que aproximadamente 300 famílias de fato morem e trabalhem na terra. Das famílias que estão na terra, há aquelas que continuam nos seus lotes, aquelas que trocaram entre si e outros que compraram a posse dos antigos moradores. Há também assentados que acumulam lotes em nome de parentes e aqueles que não são beneficiários da reforma agrária, como comerciantes, médios fazendeiros e funcionários públicos.
O assentamento divide-se em setores e sub-setores, dos quais três possuem agrovila, com escola e comércio, a saber, Trevo do Macaco, Escolinha e Capão Verde (Figura 4 e Anexo I). Além destas três escolas, há ainda uma no setor Piscicultura, em uma área doada pelo assentado Francisco Alves. Destes setores, a ANSA apenas não trabalha com o Capão da Bacaba. Figura 4: Imagem de julho de 2008 do PA D. Pedro, com a indicação dos setores, sub-setores, da reserva legal, das estradas e dos cursos d’água.
Obs: Esta imagem está reproduzida com fonte, legenda e escalas no Anexo 1.
Grande parte do assentamento situa-se no bioma amazônico, com floresta de transição para a amazônica, porém, também apresenta áreas alagáveis (varjões), principalmente próximo aos cursos d’água, e áreas de cerrado, notavelmente na região norte do assentamento. Na imagem de satélite, as áreas verdes são formações florestais, tanto primárias como alteradas e degradadas, podendo haver também
Área destinada à
Reserva Legal
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plantações. As áreas em coloração azul-rosa são áreas abertas, como pastos, mas também cerrados, como vemos na porção da reserva legal. A coloração roxa intensa é de queimadas recentes. Podemos observar três grandes manchas nos setores Capão Verde e Pantanal, esta última desordenada possivelmente fugiu do controle.
Observamos também pequenas manchas roxas em vários lotes (veja no setor Escolinha), que podem ser interpretadas como aberturas típicas das roças de toco que avançam lentamente pelas vegetações nativas. Em geral, estas áreas são transformadas em pasto após a degradação dos nutrientes, período que dura aproximadamente três anos. Vemos que a proporção de desmatamento causado pelas roças de toco é muito menor do que outras queimadas, mas é lento e contínuo. IV – Diagnóstico Rural Rápido Participativo (DRRP)
Foi realizado de 13 a 17 de abril de 2009 no assentamento D. Pedro através de visitas a lotes, observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Infelizmente não foi possível realizar atividades conjuntas de diagnóstico participativo. Os lotes visitados foram escolhidos a partir dos seguintes critérios:
Levantamento das famílias que tem algum tipo de ligação com a ANSA (principalmente a venda de frutas para polpas) ou tem um trabalho iniciado com plantio de árvores e conservação ambiental.
Entrevista de duas famílias por setor: Escolinha, Trevo do Macaco, Piscicultura, Pantanal, Capão Verde, Ribeirãozinho, e Sete Marcos. Totalizando 7 setores e 14 entrevistadas, das quais o Sete Marcos teve apenas 1 entrevista e na Escolinha houveram 3 (Anexo IV).
Inicialmente, a escolha de quais famílias seriam entrevistadas era aleatória, mas pela ausência de algumas famílias, foram escolhidas pelo Abílio partindo do princípio de ser representativo da diversidade de experiências dos produtores.
A entrevista semi-estruturada considerou a história de vida, a estrutura familiar
e de renda, o levantamento da produção e meios de comercialização, as principais dificuldades e planos futuros e a participação em organizações coletivas. Sendo entrevistas semi-estruturadas, prestamos mais atenção no que foi ressaltado pelo agricultor como importante para ser dito numa entrevista do que se foram ditas todas as informações, se foram verdadeiras, precisas ou objetivas. Resultados e impressões
Podemos ver no âmbito do assentamento o mesmo panorama geral do
município, com uma produção fortemente centrada na pecuária de corte, baixo grau de instrução e de poder aquisitivo, e emigração de jovens para cidade ou outras regiões.
A trajetória das famílias até o assentamento é diversa, em sua maioria as pessoas migraram de outras cidades e estados em busca de terra, trabalho e melhores condições e se inscreveram para receber uma terra ou compraram o direito de posse.
Na família, é mais comum que a mulher tenha um emprego com renda fixa, como merendeira ou agente comunitária de saúde, e o marido ter trabalhos temporários, como pedreiro ou diárias de serviço. A aposentadoria aparece como a principal renda para aqueles que já a recebem. A Bolsa Família auxilia as famílias numerosas a manterem seus filhos. Vemos que as famílias que tem uma renda fixa ou extra, como marcenaria, tem maior abertura para experimentar e diversificar no lote.
Apesar do baixo grau de instrução, a educação permeia as famílias rurais não só pelas crianças e jovens na escola mas pela iniciativa dos pais de voltarem a estudar. Assim, em cinco famílias entrevistadas, pelo menos uma pessoa adulta está estudando no EJA. Mesmo assim, é notável a ausência de filhos adolescentes e
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adultos no assentamento, sendo comum lotes onde moram o casal mas seus filhos moram fora do assentamento ou com famílias com filhos pequenos, cujos irmãos mais velhos moram fora também. IV.a Produção
Das 14 famílias entrevistadas, 12 trabalham com gado, e destas 2 vendem com freqüência para o laticínio Piracanjuba, em Alto Boa Vista. Esta atividade tem sido vista como uma renda mensal garantida, almejada por muitos assentados mesmo que insuficiente. As rendas complementares à pecuária são diversas, sendo a mais comum através da venda de outras produções do lote, principalmente a farinha de mandioca, venda de galinhas e de frutas. A venda do gado costuma ser feita no próprio lote, com a vinda de compradores. A pecuária de corte foi introduzida na região toda através de incentivos governamentais num modelo de monocultura extensiva, pouco produtiva, visando a ocupação e colonização rápida da região amazônica. Afora todos os problemas sociais e ambientais deste sistema, como a cultura do gado de corte está muito consolidada, para os assentados significa uma renda garantida, mesmo que baixa.
Na tabela 1, resumi as principais produções e seus usos de acordo com o que foi dito pelas pessoas entrevistadas. Vemos que na maioria das famílias, grande parte da produção é para o consumo interno. As negociações no assentamento nem sempre envolvem dinheiro, de forma que muito do que é consumido é produzido ou trocado por produtos ou serviços. Da mesma forma, a venda em geral é informal, seja para pessoas que vão até a casa para comprar ou através da feira quinzenal em São Felix do Araguaia. A venda de frutas para a fábrica da polpas Araguaia é ainda inicial mas traz perspectivas para quem está diversificando a produção. Ainda nesta direção, a comercialização pelo programa PAA-CONAB e a venda direta para a merenda escolar é uma perspectiva grande para muitas associações e assentados, e está sendo incentivada através da Rede de Comercialização encabeçada pela FASE.
Tabela 1: Produção e comercialização, segundo os entrevistados
PRODUÇÃO N Lotes
Beneficiamento Gasto Venda
Laticínio (R$0,40/L)
Informal Merca-dinhos
Araguaia Polpas
Feira
1 Galinha 11 x x x
2 Mandioca 10 x x x
3 Gado de corte
10 Queijos e doces Leite x
4 Frutas e extrativismo
10 Laranjinha, picolé, polpa x x x
5 Casadão 8 Licor, polpa, muda x
6 Milho 7 x
7 Gado leiteiro
6 x x
8 Porco 5 x x
9 Cana 4 Rapadura x
10 Abelha 2 Própolis x X
11 Arroz 2 x
12 Maracujá 2 x X x
13 Peixe de tanque
2 S. santa
Oito entrevistados informaram ter casadão, o plantio e manejo diversificado e
ecológico de espécies comerciais e nativas, de lavoura ou arbóreas. O plantio de casadão foi incentivado dentro do assentamento a partir de um trabalho realizado pela
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CPT e também pela ATV, atualmente tendo o apoio da ANSA. Os casadões foram incluídos num grupo separado de frutas e extrativismo, por ser uma diferenciação dada pelos próprios entrevistados. A maioria das pessoas que tem casadão dizem que ainda não tem renda, e tem pouca produção destes. Foram citadas 32 variedades de frutas cultivadas pelos assentados, listadas no anexo III.
Segundo os entrevistados, podemos considerar numa visão geral que 3/4 do lote é ocupado por pasto e vegetação nativa, seja mata ou cerrado (veja Tabela 2). A outra parte distribui-se em geral entre a casa, a casa de farinha, o quintal, pomar, a lavoura e cursos d’água. A lavoura ocupa em média 1 alqueire (4,8 ha), sendo seu principal cultivo a mandioca (para farinha). É muito comum o consórcio com outros cultivos, como abóbora, feijão, milho, arroz e gergelim, e ainda com árvores nativas e frutíferas. A área ocupada pelo casadão gira entorno de 1 ha, havendo famílias que tem até 3 ha.
OBS: A tabela reflete a visão dos agricultores quanto ao seu espaço, não sendo um valor exato. N lotes representa o número de entrevistados que citou cada ocupação do solo, só foram incluídos aqui quando o entrevistado deu o valor da área. A Área média, portanto, é de acordo com os entrevistados que citaram a área e não de todos os entrevistados. A Porcentagem média é de acordo com a porcentagem da
ocupação na área total do lote e não na soma das áreas de todos os lotes. O TOTAL diz respeito à média das áreas totais dos lotes informadas por 12 entrevistados.
As principais dificuldades apontadas pelos assentados foram o fogo e os animais silvestres, ambos são motivos para perder a colheita das lavouras. A entrega de frutas ainda é vista como uma dificuldade por muitos agricultores, que reclamam principalmente da perda de frutas por problemas de transporte. Os planos futuros foram diversos, a maior parte relacionado ao plantio de árvores e frutas, possivelmente por influência da nossa presença. De qualquer forma, mostra também um interesse por parte destes agricultores de continuar o trabalho e estreitar a relação com a ANSA neste sentido (Tabela 3). Tabela 3. Dificuldades e planos futuros levantados pelos entrevistados
DIFICULDADES N
Entrada de fogo 4
Lavoura perdida por animais comendo (catitu) 3
Entrega de frutas (valor, distância e transporte) 2
Habitação INCRA 1
Pragas do maracujá (mancha preta, grilo, abelinha, etc) 1
Projeto FomeZeroRural 1
Mudas da ANSA não chegam 1
Problemas de saúde 1
Tabela 2: Ocupação do solo segundo 14 entrevistados Ocupação N lotes Área (ha)
média de N lotes Porcentagem
média Mata, cerrado e varjão 12 21,42 38,75% Pasto 12 21,21 38,07%
Casadão 8 1,18 1,68%
Mandioca 4 4,45 9,85%
Casa, farinheira, horta, pomar 4 0,7 1,24%
Capoeira 2 18 22,98%
Cana 2 0,75 1,28%
Represa 2 0,28 0,56%
Maracujá 1 1 1,28%
Escola 1 0,5 0,79%
TOTAL 12 60,64
11
Terra não é boa 1
PLANOS FUTUROS N
Plantar frutíferas (banana, muricizão, melância, abacaxi, etc) 5
Aumentar área de casadão 3
Aumentar área de lavoura 3
Construção da casa permanente 3
Gradear para plantar lavoura (ao invés de queimar) 3
Recuperação de mata ciliar e reflorestamento 3
Interesse em fazer o PAIS (com peixes ou galinhas) 2
Beneficiamento de frutas do cerrado 1
Grupo do álcool 1
Interesse em fazer piquete e pasto ecológico 1
Pretende entregar fruta pra fábrica (extrativismo) 1
Projeto de fazer horta na escola (Piscicultura) 1
Quer comprar calcáreo e adubo 1
Quer plantar horta no meio do maracujá e melancia 1 OBS: N representa o número de pessoas que falaram sobre cada ponto.
IV.b Situação das vegetações nativas Os dados atuais do IBGE dos limites entre os biomas Amazônia e Cerrado são imprecisos para a análise do assentamento, por estar numa escala maior. Portanto, é preciso um estudo detalhado de identificação das áreas de cerrado e floresta para identificar as porcentagens do assentamento que apresentam cada fisionomia. O bioma no qual se encontra o lote define o tamanho legal da reserva, que pode ser de 35 % (cerrado) ou 80 % (amazônia), ou proporcionalmente a estes valores se houver mata e cerrado dentro do lote. Em relação ao licenciamento ambiental, seria necessário ter mais informações sobre como foi planejado o assentamento, qual a parte destinada à reserva legal dentro dos lotes e das áreas coletivas. Porém o INCRA não disponibiliza esta informação.
Por ser uma antiga área de reserva, há ainda muita vegetação primária, não explorada pelo homem, e pode-se perceber muitas áreas de mata preservada. Dos locais visitados, as matas do setor Piscicultura são as mais preservadas. Já o cerrado estende-se principalmente pelo setor Ribeirãozinho. Como era uma reserva antigamente, a maioria do desmatamento ocorreu após a origem do assentamento. O Anexo II traz as áreas desmatadas, segundo dados da SEMA e do PRODES (até 2004). Seis lotes visitados apresentam área de reserva considerável (entre 35 e 80 % do lote). Por outro lado, um entrevistado afirmou não ter mais vegetação nativa em seu lote. A tabela 4 apresenta as áreas de mata e porcentagens em relação à área total dos entrevistados que deram a informação.
As áreas de proteção permanente (APPs), legisladas pelo Código Florestal protegem os cursos e reservatórios de água. Apesar da importância para a manutenção dos ciclos naturais e para a própria produção, muitas nascentes, represas e lagos não estão protegidas por matas ciliares. Os rios parecem ter um pouco mais de vegetação nativa, mesmo assim insuficiente.
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Tabela 4. Área de vegetação nativa informada pelos entrevistados (nem todos souberam dizer sobre todas as áreas ocupadas)
Entrevistado Área por lote
Porcentagem no lote
01 0 0,00%
02 9,5 12,82%
03 7,9 13,72%
04 11,2 14,30%
05 19,2 29,54%
06 18 37,50%
07 24 38,10%
08 28,8 50,00%
09 43,2 75,00%
10 43,2 75,00%
11 51 80,31%
A entrada freqüente de fogo não intencional é citada como uma das principais degradações sofridas por essas vegetações atualmente e não a sua derrubada e queima para a roça de toco, apesar de estas duas práticas terem relação. A roça de toco porém é uma prática comum com raízes muito antigas na agricultura brasileira, mas atualmente não é mais uma agricultura sustentável, por ser mais freqüente e ser seguida pelo pasto, ao contrário do manejo tradicional, no qual o local entra em descanso e regenera a mata. Outra agressão ambiental é a permissão para a retirada de madeira, onde a mata é degradada sem que seja visível.
IV.c Organização e coletividade
O assentamento D. Pedro tem uma extensão do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e seis associações, das quais conversamos com representantes de cinco. O sindicato é pouco atuante hoje em dia, cumprindo principalmente suas funções burocráticas. Os presidentes das associações do Assentamento junto com os demais do município, fizeram uma viagem a Cuiabá e conseguiram 1.000 litros de diesel por associação para arrumarem as estradas do assentamento e relatam esta conquista como uma das principais atividades de cada associação em 2008. Na época que estávamos fazendo o diagnóstico, estavam acontecendo reuniões nas associações para eleger a empresa responsável pela assistência técnica no assentamento, que atualmente não há. Nas associações que passamos, a EMPAER parecia ter maior apoio. Outra atividade que está sendo realizada no assentamento é a construção das casas pelo crédito-habitação do INCRA.
Atualmente há vinte pessoas no assentamento com Crédito Popular Solidário da ANSA, organizado em grupos. Destes, porém, apenas sete créditos são para criação e venda de produtos locais (galinhas e farinha), conforme Anexo V.
Das pessoas entrevistadas, a maioria faz parte de uma associação e mesmo da diretoria, o que mostra que nossa amostra foi de pessoas atuantes no assentamento, conforme a tabela abaixo:
Tabela 5. Participação dos assentados em grupos organizados ORGANIZAÇÃO
Número de
Entrevistados
Não participa de grupos e associações 1
Participa da diretoria da Associação 8
Participa da Associação 13
Participa de grupo de produção (peixe, cana, mel, etc) 4
Participa de outros grupos (mulheres, sementes, mutirão) 6
13
Abaixo, é dado um panorama geral das associações e os grupos relacionados:
1. Associação Família Casadão (AFC) Nasce do trabalho da CPT junto ao grupo de famílias do Casadão
especialmente dos Setores Ribeirãozinho e Capão Verde, e com uma família de cada setor: Trevo do Macaco e Pantanal, tendo como um dos seus objetivos o incentivo e difusão ao casadão no assentamento. Atualmente são 14 famílias associadas.
Possuem um projeto de PAA/CONAB em parceria com a Araguaia Polpa de Frutas, de entrega de frutas para as escolas do município de São Félix do Araguaia. Também possuem um projeto junto ao Gestar e MMA de construção da sede da associação e cursos de capacitação. O processo de construção ainda não está finalizado, porém tem causado desgaste, levando à desestruturação da diretoria e saída de associados.
Realizam reuniões todo o segundo domingo do mês, alternando um mês com temas mais amplos de interesse de famílias também não associadas do Grupo de Famílias do Casadão, e no mês seguinte tratam de temas internos da Associação. O local das reuniões é itinerante nas casas dos associados, até completar o giro.
1.1 Grupo de Mulheres Tia Irene - AFC Fizeram um projeto do Gestar com cooperação italiana e até hoje não
conseguiram quitar a dívida do fundo rotativo. Este fator e outros atritos tem afastado as antigas associadas e amedronta novas mulheres de entrar no grupo. Assim, hoje restam apenas três participantes de um grupo que já contou com 22 mulheres.
1.2 “Grupos” de extrativismo do buriti - AFC É um grupo informal de 4 a 5 associados da Associação que se organizaram
para coletar buriti no setor Capão de Bacaba e entregar os frutos para a fábrica de polpas Araguaia para ratear os lucros. 2. IPROVALE – Instituto de Promoção Socioambiental e Ruralista do Vale do
Araguaia. São 25 associados abrangendo os setores Trevo do Macaco, 7 Marcos,
Pantanal e Capão Verde. O presidente, Cleber, é uma pessoa bem articulada, envolvida em várias ações ao mesmo tempo (partido político, crédito habitação, território da cidadania) e vive na cidade.
Na última safra do caju para a Araguaia Polpa de Frutas, a IPROVALE ficou responsável por dois freezers. Estão montando um novo projeto em parceria com a Araguaia Polpa de Frutas, junto a CONAB de entrega de frutas, mel e doces para as escolas do município de São Félix do Araguaia.
2.1 Grupo de Mulheres Florescer – IPROVALE Foram contempladas com um projeto da carteira da CEX-MMA de fabricação
de doces e aproveitamento de frutas. 2.2 Grupo de apicultura – IPROVALE A IPROVALE tem um projeto de apicultura, junto ao Gestar com cooperação
italiana de 10 famílias com 5 caixas de abelha cada. Atualmente apenas 2 estão produzindo. Há descontentamento por parte dos associados, como aqueles que tiveram caixas tomadas ou queimadas e que não foram repostas. 3. Associação Boa Sorte – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Setor Escolinha A associação do setor foi reativada e regularizada a partir de 2007 por iniciativa
do seu atual presidente, Lauro, uma pessoa bastante articulada e agilizada, sendo também o professor do EJA deste setor.
São 60 famílias no setor, e a associação conta com 35 associados. As reuniões ocorrem no primeiro sábado do mês. Entre as atividades realizadas, tem um grupo de mutirões, uma programação anual de oficinas do SENAR para o setor e conseguiram
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também óculos para o EJA. Eles tem um projeto de apicultura que está num processo de mudança de executor (inicialmente da Plantas e Projetos) para ser colocado em prática. Há também um projeto de reflorestamento de R$ 5.000,00 que será realizado em um vizinho do Lauro.
A associação ficou responsável por um dos freezers na operação de coleta de caju no assentamento pela Araguaia Polpa de Frutas, onde 16 famílias entregaram. 4. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Piscicultura
É a Associação mais antiga do assentamento, e exclusiva do setor. Foi criada com o intuito de criar peixes. No passado, passou por um processo constrangedor da construção de um matadouro no local onde hoje é o lixão da cidade, cuja área pertence à associação.
O setor tem uns 40 lotes dos quais 15 são associados. As reuniões não tem freqüência regular e o maior desafio segundo a diretoria é conseguir fazer coisas coletivas. A associação tem um lote coletivo, no qual está a sede e os tanques de piscicultura. O setor realiza algumas oficinas do SENAR.
O setor possui um núcleo familiar de irmãos e mãe do atual chefe do departamento de agricultura do município, porém não tem uma relação direta com a diretoria da associação, seu presidente atual é o Francisco Alves, Chico Buxudo.
4.1 Grupo de criação de peixes do Setor Piscicultura Um grupo de seis pessoas investiu parte dos créditos do Pronaf neste projeto
coletivo de criação de peixes em tanques escavados. Os cuidados são coletivos, tendo cada família a responsabilidade por uma semana.
Criam peixes para vender no período da semana santa. Neste ano venderam na semana santa e ainda sobrou para continuar as vendas. 5. Associação Frutos da Terra – Associação dos Feirantes
A associação foi criada em 2008 e está em processo de regularização, mas o grupo de feirantes já existe há anos. Eles se organizam para levar produtos do assentamento na feira municipal de São Félix do Araguaia, cuja periodicidade é quinzenal. A associação conta com 25 associados de diversos setores, seu presidente é Nílton do Capão Verde. As reuniões são quinzenais durante a feira, porém ainda não é regular.
A associação tem uma parceria conflituosa com a prefeitura. A prefeitura disponibiliza metade do frete do caminhão e o espaço do barracão, que serve para a feira e também alojamento. Eles reclamam as péssimas condições de transporte, a dependência e a falta de cuidados com o barracão da feira, que está degradado. Falta clareza das responsabilidades dos feirantes e da prefeitura. Assim, um dos principais projetos é conseguir um caminhão próprio dos feirantes. Outras demandas citadas pelo presidente foram melhorar e diversificar a produção dos associados, para terem melhores produtos para a feira, e ter um espaço para a sede.
As pessoas trazem os seus produtos, com grande destaque à farinha de mandioca, cujo preço oscila bastante variando de R$ 50 a 120, e reclamam da concorrência de farinhas vindas de fora (Barra do Garças, Pará e Tocantins). Além da farinha, se comercializam frutas, doces caseiros, licores, feijões, temperos, mel, própolis, frangos, porém não é regular a disponibilidade desses produtos na feira. 6. Associação Irmãos Unidos
Já foi a maior associação do assentamento, e uma das primeiras. Seu presidente único e vitalício, é conhecido por Alambiqueiro, por possuir antigamente um alambique. Hoje se encontra praticamente parada, a maioria dos sócios se afastou ou deu baixa. Sua última tentativa foi um projeto de extração de essências aromáticas a partir do óleo da citronela, cujo mesmo não vingou.
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O esquema abaixo mostra um mapa das associações relacionados, à direita, com os setores nos quais as associações tem associados e atuam, e à esquerda, com as instituições que desenvolvem algum tipo de trabalho em parceria ou financiam suas atividades. Figura 5. Esquema das organizações do assentamento e grupos relacionados, sua relação com instituições externas e atuação nos setores.
Há uma grande dificuldade de trabalhar em grupo e essa dificuldade é baseada
nas experiências que já tiveram no assentamento, em geral mal resolvidas. Levanto aqui alguns dos possíveis motivos para as dificuldades dos trabalhos coletivos:
Centralidade das decisões coletivas por uma pessoa ou um grupo menor
Falta de comunicação sobre os processos coletivos (como ocorrerá, quem realizará, etc) dentro do grupo, que leva a fofocas, boatos e birras.
Dificuldade de interação entre pessoas de personalidades e interesses diferentes, de forma que as pessoas preferem se afastar a chegar num consenso ou aceitar que a decisão contrária à sua foi a escolhida pelo coletivo.
Necessidade de seguir os cronogramas e prazos de instituições parceiras ou financiadoras, às vezes atropelando processos, outras vezes gastando energia para demandas que não são deles e deixando suas atividades de lado, etc.
V – Propostas de eixos de ação
No fim do ano passado, foram realizadas reuniões do projeto DRS-ANSA (Araguaia Polpa de Frutas) junto em quatro setores para avaliar o trabalho e levantar demandas e propostas de atividades.
A partir do diagnóstico, seguem algumas propostas e diretrizes de orientação do trabalho:
ORGANIZAÇÃO E MAPA DE INSTITUIÇÕES
Assoc. Família
Casadão
Ribeirãozinho
Capão
Verde
Capão da Bacaba*
Trevo do Macaco
Escolinha
Piscicultura
Sete
Marcos
Pantanal
CPT
Fábrica de Polpas ANSA
GESTAR MMA/ANSA
IPROVALE
Associação Boa
Sorte
Associação
Piscicultura
Prefeitura S. Felix A.
INSTITUIÇÕES
parceiras e financiadoras
ASSOCIAÇÕES
e grupos associados SETORES
Grupo de criação de peixes
G. Mulheres Florescer
G. de coletores de buriti
CEX MMA
Associação
Irmãos Unidos*
ATV
STR-SFA Grupo de
apicultura
Cursos SENAR
Cooperação Italiana
PAA/CONAB
EMPAER
Grupo de mutirão
G. de Mulheres Tia Irene
Assoc. (Feira)
Frutos da Terra
Assistência
técnica
Legenda:
Associação
Grupo
Instituição parceira ou financiadora Relação estabelecida Relação passada que não existe mais * Estes grupos não foram visitados
Plantas e Projetos
Coletores de
Semente
Plantas e Projetos
Rede de Sementes
ISA
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1. Discutir as atuais práticas agrícolas para propor uma transição de manejo e produção
Quando se pensa em introduzir uma nova produção ou um novo manejo, deve-
se ter em mente a atual produção e manejo e enxergar o processo de transição. Para que haja transição, o agricultor tem que querer mudar e não simplesmente participar de projetos de instituições externas, vimos que é comum que eles desestruturem ao invés de ajudar.
A pecuária de corte, a roça de toco e a produção de farinha de mandioca são práticas importantes, seja porque as famílias dedicam maior trabalho a elas, seja por estarem enraizadas na forma como manejam o solo.
Todas essas práticas estão ligadas a uma cultura, como a figura do vaqueiro e da boiada. Da mesma forma, a roça de toco tem sua origem na agricultura indígena, bem como a farinha. A produção de farinha também congrega uma série de valores e conhecimentos. Desta forma, é possível enxergar a integração entre as atividades produtivas, a valorização dos pontos positivos de cada atividade e a mudança dos pontos considerados negativos. Na valorização, é possível pensar inclusive em divulgação e troca dos conhecimentos destes agricultores, em cartilhas, documentários, encontros e trabalhos escolares.
Por serem atividades relevantes no assentamento, são muito valorizadas pelos agricultores, mesmo que nem sempre retorne renda na altura do investimento de tempo, espaço e dinheiro feito pelo produtor. Trabalhar em cima destas produções é uma forma de valorizar seu cotidiano e pode-se encontrar um ponto de encontro entre demandas do produtor e propostas da entidade. A partir daí, pode-se discutir diversificação, integração e intensificação, para chegar a questões mais amplas como segurança alimentar e preservação ambiental.
É importante compreender a forma como se produz atualmente e quais são as bases de conhecimento que levam à atual produção e quais são as suas limitações. Entender também o processo histórico, pois às vezes essas bases de conhecimento podem ser fruto da imposição e negação de conhecimentos ainda anteriores. Essa compreensão deve ser tanto do agricultor quanto do técnico, e pode ser feita através de oficinas específicas, ou em pano de fundo de visitas, oficinas e intercâmbios. 2. Intensificar, melhorar e integrar as principais produções já existentes são instrumentos importantes para o incentivo da preservação ambiental Na direção do item anterior, trabalhar formas de melhorar o manejo e a produtividade das atuais atividades, citadas anteriormente.
Roça de toco Como vimos, as queimadas das roças de toco são pequenas, lentas e
contínuas e para muitos agricultores são vistas como a única forma de fazer roça (e pasto).
Algumas proposta de temas para atividades: o Compreender a história e origem das roças de toco, como e desde
quando começaram a trabalhar desta forma. o Como fazer a roça sem queimar, como reaproveitar as áreas sem
degrada-las.
Pecuária de corte: Atualmente, os pastos estão em sua maioria degradados e improdutivos, e por
sua vez, exige pouco manejo e mão-de-obra. A produtividade dos pastos é um fator que diminui a pressão sobre novas áreas a serem abertas. Mas para isso é necessário também uma vontade em dedicar mais tempo e mão-de-obra no manejo do gado.
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Com o interesse pela pecuária leiteira, pode-se supor também um interesse por gastar mais tempo e trabalho no manejo do gado.
Algumas propostas de temas para atividades: o Melhoria da qualidade nutricional do gado (cuidados do pasto,
consórcios, leguminosas, alimentos no verão: forrageiras, cana e silo, através de oficinas, intercâmbio e módulos experimentais)
o Intensificação da produção (pastoreio rotativo racional, com intercâmbio ou módulo experimental)
o Sistema silvipastoril (árvores no pasto e extrativismo, capina seletiva, quebra-ventos e cercas-vivas, através de oficinas e módulos experimentais)
Mandioca para farinha: A lavoura, e a mandioca brava como principal cultivo, é um ponto de partida
para a recuperação e regeneração ambiental, através de sistemas agroflorestais. Já é comum a prática de consórcio de cultivos nas lavouras e quase não se usa insumos e agrotóxicos.
Algumas propostas de temas para atividades: o Valorização da cultura da farinha, registrando os passos desta atividade
mas discutindo também suas limitações, através de cartilhas. o Intensificação e diversificação produtiva nas lavouras, incentivando o
policultivos, com informações sobre plantas companheiras e consórcios o Incentivo à recuperação ambiental com a mandioca como cultivo
principal/carro-chefe nos casadãos em APPs, através de módulos experimentais, oficinas e intercâmbios
o Oficinas sobre manejo agroecológico de solo e pragas. o Incentivo à casas de sementes, tanto individual caseiro como coletivo
em associações e grupos. São espaços onde se armazenam e trocam sementes de espécies de lavoura, comerciais ou crioulas, e espécies florestais, comerciais ou nativas. Aproveitando a presença da rede de sementes.
Algumas destas diretrizes já são incentivadas enquanto outras não entram no
plano de atividades dos projetos da ANSA, mas é interessante procurar parcerias e incentivar dentro do possível.
Percebi que muitos agricultores mexem principalmente com mandioca e gado, mas pelo fato da ANSA trabalhar com polpas, só falavam de suas fruteiras, mesmo que representassem pouco tempo de dedicação da família a elas.
3. Alternativas produtivas florestais (produtos não madeireiros) para valorização das vegetações nativas já existentes O conhecimento sobre as utilidades das plantas das matas e cerrados nativos é muito presente entre as famílias do assentamento. Em geral, os homens têm mais conhecimento sobre madeiras e as mulheres sobre o uso culinário e medicinal das plantas. Muitas famílias utilizam produtos florestais no cotidiano, mas quando questionadas sobre o uso da mata, citam apenas retirada de madeira e lenha. Talvez desconsiderem por ser algo tão normal para eles e sem valor comercial. Assim, valorizar o uso caseiro já existente e mostrar o uso comercial de alguns produtos florestais não madeireiros pode ser uma forma de incentivar o cuidado com a reserva que existe nos lotes:
Apicultura: muitas famílias tentaram e se interessaram, poucas atualmente produzem (devido muito a conflitos internos)
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Extrativismo: frutas para polpas, palha e sementes para artesanato, sementes para venda e mudas, óleos essenciais. É uma atividade ainda difusa entre as famílias, muito mais para o uso doméstico, mas já há algumas trabalhando com essas atividades.
Enriquecimento com espécies nativas de valor comercial (como aquelas usadas no extrativismo)
Uso medicinal e culinário, atualmente é principalmente caseiro. 4. Incentivar e fortalecer a organização coletiva
Apesar da dificuldade, é importante tentar o desenvolvimento do projeto através de grupos organizados. Esta metodologia segue os princípios da construção participativa e coletiva dos processos e incentivo à organização social e comunitária. Além disso, dá mais transparência e legitimidade (nem que seja burocrática) ao trabalho. Todas as associações reiteram a necessidade de uma patrulha como maior desafio a ser encarado.
A maioria dos agricultores visitados freqüenta a escola a noite, seja pelo EJA ou o ensino médio. Assim, a aula noturna da escola é um espaço coletivo dos agricultores, dissociado das disputas de entidades e que se mostra aberto para realizarmos atividades com agricultores. Pode ser um ponto inicial para começar as atividades. Foram visitadas as escolas do Trevo do Macaco e Setor Escolinha. VI – Próximos passos: propostas de atividades
Reunião coletiva em cada setor ou associação para mostrar resultados do diagnóstico: mapa, esquema de associações, produção e comercialização, entregar documento e mostrar fotos. Discutir passos futuros: levantamento de demandas relacionadas ao projeto, apresentar propostas de atividades, selecionar as de interesse, se possível fazer calendário.
Atividade com professores do EJA – Desenho dos lotes (geografia, biologia), história de vida dos assentados (português, história)
Semana de Meio Ambiente nas escolas – propor atividades da cartilha e promover algumas atividades como as que foram feitas na cidade, como concurso de redação e poesias, noite cultural e seminário, além de visitas de campo.
Oficina de legislação ambiental discutindo o licenciamento ambiental, identificando as áreas de mata e cerrado no assentamento e as áreas degradadas.
Visita à área de reserva juntamente com assentados e ver a situação da área.
Planejar e desenhar projetos de recomposição da vegetação nativa.
Planejar e desenhar as mudanças que se pretendem fazer no lote (processo de transição)
Módulos demonstrativos, plantios em mutirão. VII. Referências: IBGE, Censo Agropecuário 2006 - Resultados preliminares por municípios IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 2007
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ANEXO I – Imagem de satélite do PA Dom Pedro
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ANEXO II – Mapa do desmatamento no PA Dom Pedro
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ANEXO III: Lista de frutas e árvores que tem no lote levatandas pelos entrevistados
1 Abacate
2 Açaí
3 Acerola
4 Araçá-Boi
5 Araticum
6 Ata
7 Bacaba
8 Banana
9 Baru
10 Buriti
11 Café
12 Cajá
13 Cajamanga
14 Caju
15 Carvoeiro
16 Castanha-do-Pará
17 Copaíba
18 Cupuaçu
19 Garapa
20 Goiaba
21 Graviola
22 Jaca
23 Jatobá
24 Jenipapo
25 Laranja
26 Limão
27 Limão siciliano
28 Louro
29 Macaúba
30 Manga
31 Mangaba
32 Maracujá
33 Maracujá do mato
34 Marinheiro
35 Marmelada
36 Mexerica
37 Moreira
38 Murici
39 Murici da mata
40 Murici do cerrado
41 Mutamba
42 Oiti
43 Pequi
44 Pupunha
45 Tamarindo
46 Teça
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ANEXO VI: Famílias entrevistadas para diagnóstico Entrevista com famílias dos setores
Data Atividades e visitas Setor
17/04 Elisiário 7 Marcos
14/04 Nilton Capão Verde
14/04 Antonio (Tonho do Burro) Capão Verde
15/04 Josias Escolinha
16/04 Paulo Roberto (do Carvão) Escolinha
13/04 Lauro Escolinha
15/04 Luizão Pantanal
15/04 Vilma Pantanal
16/04 Francisco Alves (Chico Buxudo) Piscicultura
16/04 Sebastiana Piscicultura
14/04 João Carlos (da Carroça) Ribeirãozinho
08/04 Valdelar (Gauchinho) Ribeirãozinho
14/04 Alenira (D. Lena) Trevo do Macaco
15/04 Rose Trevo do Macaco
Entrevista com representantes das associações do PA Dom Pedro Data Entrevista Representante Setor
13/04 Associação Boa Sorte Lauro (presidente) Escolinha
14/04 Associação dos Feirantes Nílton (presidente) Capão Verde
14/04 Associação Família Casadão Gauchinho e João da Carroça Ribeirãozinho
16/04 Associação Piscicultura Sebastiana (secretária) e Chico (presidente)
Piscicultura
17/04 IPROVALE Elisiário (vice-presidente) 7 Marcos
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ANEXO V – Relação de pessoas e atividades com crédito popular solidário (ansa) no assentamento dom pedro
Atividades
Número de pessoas
Criação de galinhas 5
Venda de roupas 3
Açougue 2
Pintura 2
Bicicletaria 1
Filmagem 1
Venda de calçados 1
Venda de cosméticos 1
Venda de farinha 1
Venda de galinhas 1
Venda de pães caseiros 1
Venda de roupas íntimas 1
TOTAL 20
Grupo Nome Setor Atividade
G-12 Elizabete Francisca do Nascimento Venda de roupas
G-37 Eloísa do Carmo Silva Pintura
G-37 Marinéia Araújo de Jesus Silva PA Mãe Maria Pintura
G-70 Salomão Fernandes Góes
G-70 Lenice Linduína Luz Venda de roupas
G-77 Wilamara Santana Siqueira Capão Verde
G-81 Vaime Ferreira dos Santos Filmagem
G-81 Heleno Sebastião de Souza Venda de farinha
G-81 João Sebastião de Souza Trevo do Macaco Bicicletaria
G-81 Irael Pereira Nogueira Venda de galinhas
G-84 Silvana Gomes de Melo Borges Capão Verde Venda de roupas
G-84 José Dutra do Nascimento Capão Verde Criação de galinhas
G-87 Jovelina Pereira de Mello Capão Verde Venda de roupas íntimas
G-87 Fernanda Rezende da Silva Capão Verde Venda de pães caseiros
G-87 Moisés de Sousa Silva Capão Verde Criação de galinhas
G-87 Arialmy Pereira Vanderlei Capão Verde Açougue
G-88 Manoelina Teixeira Chaves Capão Verde Venda de calçados
G-88 João Abreu Luz Capão Verde Criação de galinhas
G-88 Luiz Correa de Souza Capão Verde Açougue
G-88 Jeremias Geraldelle de Sousa Criação de galinhas
G-88 José Ribeiro Ramos Criação de galinhas
G-90 Elivaneth Francisca do Nascimento Venda de cosméticos