diagnÓstico da educaÇÃo infantil - controle de acessos · ... pelo crescimento geométrico com...
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DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO INFANTILResumo Executivo
FICHA TÉCNICA
Raquel Figueiredo Alessandrini Teixeira | Secretária de Estado de Educação,
Cultura e Esporte (SEDUCE)
Joaquim Mesquita | Secretário de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN)
CONTATOS
SEDUCE(062) - 3201-3077 / 3201-3180
SEGPLAN3201-5704 / 5709
COORDENAÇÃO GERAL
Marcos das Neves | Superintendente Executivo de Educação
Solange Andrade de Oliveira | Superintendente de Programas Educacionais
Especiais
Gislainy Jorge Mesquita | Gerente de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
COORDENAÇÃO EXECUTIVA - SEDUCE
EXECUTIVOS PÚBLICOS | CENTRAL DE RESULTADOS - SEGPLAN
Vania de Carvalho Marçal Bareicha | Executiva Pública Responsável pelo Desafio da Educação
Infantil
Cecília Santos Moreira | Executiva Pública Líder da Equipe de Projetos
Paulo Henrique de Sousa | Executivo Público Líder da Equipe de Comunicação
Susanna Silva Miranda Saddi | Executiva Pública da Área de Indicadores
EQUIPE TÉCNICA | SEDUCE
Ivone Ribeiro | Técnica da Gerência de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
Rosally Brasil | Técnica da Gerência de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
Vânia Honorato | Técnica da Gerência de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
Paula Amorim | Superintendente Executiva de Planejamento
Gustavo Dias de Pina | Superintendente da Central de Planejamento
Janine Almeida Zaiden | Chefe do Núcleo de Gestão para Resultados
COORDENAÇÃO EXECUTIVA - SEGPLAN
Gislainy Jorge Mesquita | Revisão Geral
Cecília Santos Moreira | Revisão Geral
Ivone Ribeiro | Revisão e Levantamento de Dados
Paulo Henrique de Sousa | Gráficos e Revisão Geral
Rosally Brasil | Revisão e Levantamento de Dados
Susanna Silva Miranda Saddi | Criação de Gráficos e Mapas
Vania de Carvalho Marçal Bareicha | Elaboração do Documento, Levantamento, Tabulação e
Análise de Dados e Criação de Gráficos
Vânia Honorato | Revisão Geral, Tabulação e Análise de Dados
SEDUCE| SEGPLAN
INTRODUÇÃOSeção I
CENÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTILSeção II
DADOS GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL EM GOIÁSSeção III
| PÁG. 04|
| PÁG. 06|
| PÁG. 09|
SUMÁRIO
MAPEAMENTO DOS GARGALOS MUNICIPAIS Seção IV
DADOS SOBRE OS 45 MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM O QUESTIONÁRIOSeção V
COMPARATIVO DE GOIÁS COM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃOSeção VI
| PÁG. 31|
| PÁG. 36|
| PÁG. 60|
I – INTRODUÇÃO
4
Apresentação
Para compreender melhor o contexto da Educação Infantil em Goiás, apresentaremos e analisaremos
algumas das principais informações que compõem o perfil da Educação Infantil.
O objetivo é verificar pontos de atenção que podem evidenciar possíveis desafios a serem enfrentados pelo Governo
do Estado de Goiás no processo de assessorar os municípios goianos na ampliação e acesso das
crianças a creches e pré-escolas.
Além disso, através da colaboração entre os entes públicos, espera-se construir uma rede de colaboração eficaz que
garanta o direito das crianças à Educação Infantil em Goiás.
II – CENÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
6
CENÁRIO NACIONAL
“Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em
creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)
das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.”
Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014 a 2024
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
CENÁRIO NACIONAL
Com 89% das crianças de 4 e 5 anos atendidas, a meta de
universalização da Pré-escola até 2016 não parece distante para o País. Mas, é preciso
ressaltar que os 11% restantes significam cerca de 600 mil crianças e
que as desigualdades regionais são marcantes. Além disso, o foco não pode se restringir
ao atendimento, sem um olhar especial para a qualidade do ensino.
Já na etapa de 0 a 3 anos, o País perece de forma recorrente. O Plano Nacional de
Educação de 2001-2010 já estabelecia o atendimento de 50% até 2005, meta
solenemente descumprida e agora postergada para o final da vigência do plano atual. Ao
déficit de vagas, calculado em cerca de 2,4 milhões, soma-se o desafio de levantar
dados mais precisos, que permitam planejar detalhadamente a expansão do
atendimento.Fonte: Observatório PNE. Ano 2014
III – DADOS GERAIS SOBRE A
EDUCAÇÃO INFANTIL EM GOIÁSFONTES OFICIAIS
9
EVOLUÇÃO DA TAXA DE FREQUÊNCIA À CRECHE E PRÉ-ESCOLA
EM GOIÁS
52,6
59,3 60,5 59,162,3
66,069,1 70,1 71,5
79,582,7
80,0
8,3 7,9 8,9 8,3 10,2 11,916,8
12,8 13,819,3 17,8 17,6
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Pré-escola - Goiás Creche - Goiás
Fonte: PNAD 2014 / IBGE
Em Goiás, apenas 17,6% das crianças frequentam
creches. O cenário aponta estagnação e avanços pouco
significativos nos últimos 10 anos, além de queda nos últimos
3 anos, o que dificulta atingir da meta do PNE (50% em
2024).
Por outro lado, 80% das crianças frequentam pré-
escolas, apresentando uma evolução muito discreta nos
últimos 10 anos (em média 3% ao ano). O que distancia
Goiás da meta estabelecida pelo PNE para 2016, que é
universalizar (100%) o acesso.
MAPA DOS MUNICÍPIOS COM MAIORES DÉFICITS (GRUPO FOCAL)
59 MUNICÍPIOS
REPRESENTAM 84% DO
DÉFICIT DE VAGAS
PERFIL DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GOIÁS
Segundo o Censo Escolar 2015 (INEP) e população de crianças 2015, calculada utilizando a população de crianças
do Censo 2010 (IBGE) pelo crescimento geométrico com taxa de crescimento populacional municipal para 2015
(Instituto Mauro Borges (IMB)), em Goiás:
Há 66.862 Matrículas em Creches e 137.887 em Pré-Escolas.
Há 1.239 creches e 2.419 Pré-Escolas.
Há um déficit absoluto de 314.781 vagas em creches e 64.738 em Pré-Escolas.
* Dados elaborados e divulgados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Fórmula de Cálculo utilizada pelo MPGO:
P = P0 ek (t−t0)
Onde P = População final do município, P0 = População inicial do município, k = Taxa de crescimento populacional do município no intervalo de
tempo, t = Instante de tempo final e t0 = Instante de tempo inicial.
MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL EM GOIÁS – POR REDE
Fonte: INEP. Ano 2015
*Não há vagas de creche na rede estadual * Pré-Escola Estadual - Goiás (96) e Aruanã (01)
39.297
17.261
85.162
164
42.62044.164
19.372
92.324
124
43.92047.890
20.972
94.269
97
43.521
Creche Municipal Creche Privada Pré-Escola Municipal Pré-Escola Estadual Pré-Escola Privada
2013 2014 2015
A Educação Infantil, envolvendo as creches (atendimento as crianças de 0 a 3 anos) e a pré-escola
(atendimento das crianças de 4 e 5 anos), vem ampliando seu atendimento, evidenciado, por exemplo, no aumento
da matrícula em creche, entre 2008 e 2014, na ordem de 65,1% (fonte MEC/INEP – 2014).
As creches municipais e privadas apresentaram o mesmo aumento de matrículas:
12% 2013 para 2014 e 8% 2014 para 2015.
As matrículas em pré-escolas municipais tiveram um aumento de 8% em 2014
(comparado a 2013) e 2% em 2015 (comparado a 2014). As pré-escolas privadas reduziram 1% de suas
matrículas em 2015.
MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL EM GOIÁS –ANÁLISE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM GOIÁS
Fonte: INEP.
1 1
1406
826
2 1
1564
852
Estadual Federal Municipal Privada
Pré-Escolas
2014 2015
1
607509
1
660
578
Federal Municipal Privada
Creches
2014 2015
A seguir, tabela com o número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), o
número de matrículas em pré-escolas (crianças de 4 a 5 anos), o déficit estimado absoluto em
creches e o déficit estimado absoluto em pré-escolas.
DADOS POR MUNICÍPIOS
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Abadia de Goiás 84 340 391 -57
Abadiânia 99 341 910 120
Acreúna 430 484 729 293
Adelândia 20 57 114 6
Água Fria de Goiás 0 48 318 146
Água Limpa 23 50 69 -8
Águas Lindas de Goiás 1.001 5.515 13.773 2.623
Alexânia 195 619 1.527 322
Aloândia 0 39 86 1
Alto Horizonte 119 164 199 -10
Alto Paraíso de Goiás 115 254 363 36
Alvorada do Norte 127 207 407 136
Amaralina 0 75 177 14
Americano do Brasil 0 118 249 61
Amorinópolis 17 78 134 -12
Anápolis 3.192 6.155 17.767 4.412
Anhanguera 23 20 33 11
Anicuns 180 400 906 226
Aparecida de Goiânia 1.373 4.355 32.755 12.391
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Aparecida do Rio Doce 41 75 76 -7
Aporé 98 102 179 11
Araçu 0 68 141 21
Aragarças 308 387 786 179
Aragoiânia 0 249 510 62
Araguapaz 79 129 323 105
Arenópolis 25 103 115 -24
Aruanã 154 189 366 161
Aurilândia 0 74 136 4
Avelinópolis 72 73 62 -12
Baliza 0 34 206 105
Barro Alto 210 242 347 80
Bela Vista de Goiás 283 712 1.153 135
Bom Jardim de Goiás 5 164 435 81
Bom Jesus de Goiás 300 620 1.217 215
Bonfinópolis 72 149 457 97
Bonópolis 0 91 222 44
Brazabrantes 27 80 133 0
Britânia 76 114 213 54
Buriti Alegre 158 213 342 16
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Buriti de Goiás 0 52 118 -13
Buritinópolis 44 47 164 79
Cabeceiras 73 152 395 123
Cachoeira Alta 256 235 387 101
Cachoeira de Goiás 0 49 64 -4
Cachoeira Dourada 198 238 229 -23
Caçu 137 296 584 127
Caiapônia 29 439 837 45
Caldas Novas 1.047 1.734 3.634 809
Caldazinha 36 69 130 19
Campestre de Goiás 101 91 85 10
Campinaçu 114 38 69 77
Campinorte 6 254 680 89
Campo Alegre de Goiás 98 187 405 40
Campo Limpo de Goiás 146 240 402 -41
Campos Belos 266 548 1.014 181
Campos Verdes 46 125 174 -35
Carmo do Rio Verde 169 178 295 88
Castelândia 32 93 175 2
Catalão 1.753 2.311 3.794 294
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Caturaí 0 162 304 6
Cavalcante 92 213 704 157
Ceres 453 561 443 16
Cezarina 33 189 397 24
Chapadão do Céu 297 340 358 -12
Cidade Ocidental 242 1.605 4.349 827
Cocalzinho de Goiás 0 439 1.146 277
Colinas do Sul 25 112 203 42
Córrego do Ouro 39 45 53 41
Corumbá de Goiás 0 192 670 98
Corumbaíba 223 265 280 -37
Cristalina 1.122 1.176 2.568 856
Cristianópolis 37 101 126 1
Crixás 254 416 610 76
Cromínia 80 85 70 24
Cumari 39 48 85 49
Damianópolis 0 74 197 14
Damolândia 21 73 108 5
Davinópolis 15 68 88 -6
Diorama 27 51 96 27
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Divinópolis de Goiás 39 143 250 45
Doverlândia 61 123 333 40
Edealina 60 87 107 19
Edéia 71 366 473 -9
Estrela do Norte 34 74 142 27
Faina 28 117 264 92
Fazenda Nova 74 93 190 52
Firminópolis 133 175 413 129
Flores de Goiás 37 260 816 295
Formosa 905 2.017 6.193 1.869
Formoso 89 91 129 54
Gameleira de Goiás 36 80 149 63
Goianápolis 106 312 541 59
Goiandira 77 100 175 45
Goianésia 952 1.779 2.731 97
Goiânia 16.929 26.673 56.164 11.440
Goianira 254 1.273 2.157 20
Goiás 301 521 784 34
Goiatuba 373 1.055 1.440 18
Gouvelândia 90 144 258 43
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Guapó 96 480 724 -112
Guaraíta 0 49 86 13
Guarani de Goiás 39 105 193 41
Guarinos 0 49 78 13
Heitoraí 39 111 150 -9
Hidrolândia 467 507 650 108
Hidrolina 0 71 165 33
Iaciara 78 267 982 283
Inaciolândia 115 151 237 28
Indiara 250 397 595 -10
Inhumas 594 1.309 1.958 -117
Ipameri 660 579 643 38
Ipiranga de Goiás 24 59 118 -18
Iporá 465 634 933 95
Israelândia 0 30 124 34
Itaberaí 439 826 1.726 301
Itaguari 41 166 188 -24
Itaguaru 11 118 198 10
Itajá 79 105 164 46
Itapaci 142 506 1.020 150
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Itapirapuã 69 124 216 90
Itapuranga 129 594 1.086 89
Itarumã 90 151 302 52
Itauçu 100 187 240 98
Itumbiara 2.229 2.630 2.796 46
Ivolândia 0 49 107 33
Jandaia 147 135 132 10
Jaraguá 546 1.213 2.219 242
Jataí 1.522 2.157 4.163 786
Jaupaci 39 62 81 26
Jesúpolis 0 83 135 -19
Joviânia 145 182 275 -12
Jussara 201 389 757 95
Lagoa Santa 34 58 21 -19
Leopoldo de Bulhões 51 157 422 101
Luziânia 1.832 4.143 11.969 3.110
Mairipotaba 54 51 56 15
Mambaí 83 221 517 77
Mara Rosa 97 212 460 33
Marzagão 42 40 63 45
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Matrinchã 0 113 232 0
Maurilândia 128 409 820 121
Mimoso de Goiás 13 40 144 35
Minaçu 457 654 1.007 222
Mineiros 1.297 1.588 2.151 125
Moiporá 0 19 70 15
Monte Alegre de Goiás 50 122 604 256
Montes Claros de Goiás 102 240 284 -46
Montividiu 158 306 604 44
Montividiu do Norte 41 40 187 129
Morrinhos 503 707 1.641 494
Morro Agudo de Goiás 31 58 69 -19
Mossâmedes 53 92 133 17
Mozarlândia 87 360 676 139
Mundo Novo 39 159 241 37
Mutunópolis 51 89 125 31
Nazário 86 245 369 -19
Nerópolis 214 760 1.405 40
Niquelândia 133 955 2.450 399
Nova América 121 44 -15 11
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Nova Aurora 67 61 39 2
Nova Crixás 70 262 659 188
Nova Glória 65 193 334 -3
Nova Iguaçu de Goiás 39 81 122 17
Nova Roma 14 71 189 67
Nova Veneza 18 265 451 40
Novo Brasil 37 79 98 -17
Novo Gama 65 1.895 8.112 2.431
Novo Planalto 0 95 241 24
Orizona 177 280 471 127
Ouro Verde de Goiás 47 76 142 21
Ouvidor 106 180 251 -31
Padre Bernardo 275 657 1.953 481
Palestina de Goiás 13 69 138 37
Palmeiras de Goiás 98 714 1.420 -95
Palmelo 27 48 60 27
Palminópolis 44 90 113 -21
Panamá 29 54 109 17
Paranaiguara 193 211 336 42
Paraúna 138 332 515 -35
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Perolândia 52 86 98 31
Petrolina de Goiás 81 153 392 113
Pilar de Goiás 0 41 110 24
Piracanjuba 246 521 940 86
Piranhas 110 214 337 64
Pirenópolis 235 524 1.209 153
Pires do Rio 316 615 988 328
Planaltina 1.030 2.498 5.152 903
Pontalina 95 320 614 167
Porangatu 481 876 2.198 362
Porteirão 76 116 166 9
Portelândia 0 107 224 19
Posse 182 808 2.230 509
Professor Jamil 26 88 136 5
Quirinópolis 817 1.173 1.710 377
Rialma 181 208 325 83
Rianápolis 42 103 232 64
Rio Quente 82 94 156 57
Rio Verde 2.171 5.120 11.022 1.686
Rubiataba 164 502 711 165
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Sanclerlândia 115 178 253 12
Santa Bárbara de Goiás 130 164 246 20
Santa Cruz de Goiás 18 47 123 50
Santa Fé de Goiás 70 135 225 48
Santa Helena de Goiás 499 979 1.528 238
Santa Isabel 0 66 167 44
Santa Rita do Araguaia 49 145 391 68
Santa Rita do Novo Destino 0 55 174 47
Santa Rosa de Goiás 0 54 137 -7
Santa Tereza de Goiás 65 38 149 67
Santa Terezinha de Goiás 161 260 272 4
Santo Antônio da Barra 114 96 142 86
Santo Antônio de Goiás 106 175 248 3
Santo Antônio do Descoberto 627 2.086 4.811 623
São Domingos 128 190 667 293
São Francisco de Goiás 58 148 313 22
São João d'Aliança 143 245 730 266
São João da Paraúna 17 34 55 9
São Luís de Montes Belos 596 646 918 248
São Luíz do Norte 0 126 302 30
São Miguel do Araguaia 243 397 809 338
São Miguel do Passa Quatro 25 121 237 -14
São Patrício 0 33 85 12
São Simão 219 458 623 71
MunicípioMatrículas
Creche 2015Matrículas Pré-
Escola 2015
Déficit estimado
absoluto 0 a 3
Déficit estimado
absoluto 4 a 5
Senador Canedo 1.512 2.227 5.347 1.044
Serranópolis 148 119 288 158
Silvânia 231 380 795 192
Simolândia 70 150 409 116
Sítio d'Abadia 25 49 151 51
Taquaral de Goiás 0 73 120 4
Teresina de Goiás 0 100 287 4
Terezópolis de Goiás 0 227 490 31
Três Ranchos 62 88 71 -11
Trindade 802 2.667 6.134 875
Trombas 11 69 158 36
Turvânia 68 88 140 42
Turvelândia 78 149 221 74
Uirapuru 0 52 129 30
Uruaçu 524 874 1.515 357
Uruana 109 309 630 125
Urutaí 60 52 75 40
Valparaíso de Goiás 1.897 4.025 9.310 1.498
Varjão 0 76 182 21
Vianópolis 204 395 469 -22
Vicentinópolis 59 105 474 148
Vila Boa 0 127 410 102
Vila Propício 92 112 184 95
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT ESTIMADO DE VAGAS - GOIÁS
Fonte: MP-GO / SUPLAN com base no INEP e IBGE (projeção populacional calculada).
* Observação: Em 2015 houve mudança para metodologia de crescimento geométrico populacional.
315.976
68.924
313.393
63.745
314.968
64.867
Creche Pré-Escola
2013 2014 2015*
Em 2014, Goiás conseguiu reduzir seu déficit absoluto
de vagas em creches e pré-escolas, respectivamente,
0,82% e 7,51%.
Por outro lado, os resultados em 2015, foram
desfavoráveis, pois o déficit voltou a aumentar, 0,5%
em creches e 1,76% em pré-escolas, o
que distancia ainda mais Goiás da evolução desejável que
garanta o direito à educação infantil às crianças goianas.
DADOS DOS MUNICÍPIOS –
5 MAIORES DÉFICITS ESTIMADOS EM CRECHES
57.711
31.680
17.999
13.336 11.673
57.019
32.105
17.83213.528 11.936
56.164
32.755
17.76713.773
11.969
Goiânia Aparecida de Goiânia Anápolis Águas Lindas de Goiás Luziânia
2013 2014 2015*
Fonte: MP-GO / SUPLAN com base no INEP e IBGE (crescimento geométrico populacional).
* Observação: Em 2015 houve mudança para metodologia de crescimento geométrico populacional.
DADOS DOS MUNICÍPIOS –
5 MAIORES DÉFICITS ESTIMADOS EM PRÉ-ESCOLAS
Fonte: MP-GO / SUPLAN com base no INEP e IBGE (crescimento geométrico populacional).
* Observação: Em 2015 houve mudança para metodologia de crescimento geométrico populacional.
12.133
13.085
5.435
2.792 2.720
12.018 12.082
4.318
2.8762.380
12.391
11.440
4.412
3.1102.623
Aparecida de Goiânia Goiânia Anápolis Luziânia Águas Lindas de Goiás
2013 2014 2015*
DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE MATRÍCULAS
Distribuição dos municípios por intervalo percentual estimado de matrículas de crianças de 0 a 3 e de 4 a 5 anos em
creches e em pré-escolas, respectivamente.
Creche Pré-Escola
Intervalo %
Matrículas
Freq
Municípios
Freq %
MunicípiosFreq Abs %
Freq2
Municípios
Freq %
MunicípiosFreq Abs %
< 20% 129 52,4% 52,4% 0 0,0% 0,0%
(20%, 40%) 94 38,2% 90,7% 9 3,7% 3,7%
(40%, 50%) 13 5,3% 95,9% 11 4,5% 8,1%
(50%, 60%) 6 2,4% 98,4% 28 11,4% 19,5%
(60%, 80%) 3 1,2% 99,6% 95 38,6% 58,1%
(80%, 100%) 0 0,0% 99,6% 63 25,6% 83,7%
> 100% 1 0,4% 100,0% 40 16,3% 100,0%
Total 246 100,0% 246 100,0%
52,40%
0,00%
38,20%
3,70%5,30% 4,50%
2,40%
11,40%
1,20%
38,60%
0,00%
25,60%
0,40%
16,30%
Creche Pré-Escola
Munic
ípio
sMenor que 20% Entre 20% e 40% Entre 40% e 50%Entre 50% e 60% Entre 60% e 80% Entre 80% e 100%Acima de 100%
Fonte: INEP 2015 – Calculado pelo MP-GO / SUPLAN
90,7% dos municípios com
vagas insuficientes
58,1% dos municípios com
vagas insuficientes
DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE MATRÍCULAS - ANÁLISE
A partir da tabela anterior, observa-se que para matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches,
129 municípios, ou seja, mais da metade (52,4%), apresentaram percentual menor que 20%. Além
disso, apenas 10 (4,1%) municípios apresentaram percentual maior que 50%. E ainda há locais mais críticos, cerca de
37 municípios (15,04%), com “zero” matrículas em creches.
Já em relação às matrículas de crianças de 4 a 5 anos em pré-escolas, 143 municípios
apresentam taxas de matrículas abaixo dos 80%. Há 40 municípios (16,3%), com o percentual de matrícula
de crianças de 4 a 5 anos em pré-escolas maior que 100%. Segundo o MPGO, esse fato pode ser explicado por
erro de preenchimento de informações do censo escolar, erro na estimativa populacional ou crianças de cidades
próximas que estudam no local ou outra situação a investigar.
OBRAS DO PRÓ-INFÂNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-
ESCOLAS - GOIÁS
Fonte: FNDE – SIMEC – 09/2016
1
2
6
8
12
13
16
18
31
64
64
74
74
Validação de deferimento
Obra indeferida - decurso prazo de diligência
Obra Cancelada
Inacabada
Contratação
Em análise / retorno de diligência
Licitação
Paralisada
Em Reformulação
Obra Arquivada
Planejamento pelo proponente
Concluída
Execução
Obras - 246 Municípios
Total – 383(nos 246 Municípios - desde 2010)
OBRAS DO PRÓ-INFÂNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-
ESCOLAS – 5 MUNICÍPIOS
Fonte: FNDE – SIMEC – 09/2016
1
1
1
5
7
11
21
27
28
45
Licitação
Obra Arquivada
Validação de deferimento
Obra Cancelada
Em análise / retorno de diligência
Paralisada
Execução
Concluída
Em Reformulação
Planejamento pelo proponente
Obras – 5 Municípios de Maiores Déficits
Total – 147(5 Municípios com Maiores Déficits)
IV – MAPEAMENTO DOS GARGALOS MUNICIPAIS
COM FOCO NOS 59 MUNICÍPIOSSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEDUCE) E SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
(SEGPLAN) NOS MUNICÍPIOS
30
O LEVANTAMENTO – MAPEAMENTO DOS GARGALOS MUNICIPAIS
A primeira etapa para o diagnóstico compreendeu o mapeamento dos gargalos municipais, o qual exigiu
a execução de cinco fases distintas e intimamente relacionadas:
Elaboração do questionário para sondagem situacional dos municípios;
Realização de encontros regionais para apresentação do Programa Goiás Mais Competitivo e Programa
Primeiros Passos: Educação Infantil para os municípios do Grupo Focal;
Aplicação do questionário da Educação Infantil;
Monitoramento do preenchimento do questionário pelos municípios;
Tabulação e Análise dos dados.
ENCONTROS REGIONAIS
Os encontros regionais ocorreram em dois momentos distintos:
Em um primeiro momento, em março de 2016, constituindo um piloto e
envolvendo 4 municípios (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Itaberaí);
E, em um segundo momento, entre junho e julho de 2016, quando foram
realizados 11 encontros nas Subsecretarias Regionais de Educação de Goiânia, Novo Gama,
Águas Lindas, Luziânia, Formosa, Pires do Rio, Inhumas, Anápolis, Itumbiara e Uruaçu e na cidade
de Caçu.
Nestes encontros, foram feitas apresentações do Programa Goiás Mais Competitivo e do Projeto Goiás
Parceiro da Educação Infantil aos Secretários Municipais de Educação e equipes técnicas de Educação
Infantil, envolvendo aproximadamente 250 profissionais que atuam na rede das
Secretarias Municipais de Educação de 59 Municípios focais.
PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA
24%
64%
12%
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016.
Total de
Municípios:
59
STATUS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1 Abadiânia 21 Goianira 41 Novo Gama2 Águas Lindas de Goiás 22 Goiatuba 42 Padre Bernardo3 Alexânia 23 Iaciara 43 Palmeiras de Goiás4 Alto Horizonte 24 Indiara 44 Piracanjuba5 Anápolis 25 Inhumas 45 Pirenópolis6 Anicuns 26 Iporá 46 Pires do Rio7 Aparecida de Goiânia 27 Itaberaí 47 Planaltina8 Bela Vista de Goiás 28 Itaguaru 48 Porangatu9 Bom Jesus de Goiás 29 Itapaci 49 Posse
10 Cachoeira Alta 30 Itapuranga 50 Quirinópolis11 Caçu 31 Itumbiara 51 Rio Verde12 Caldas Novas 32 Jaraguá 52 Santa Helena de Goiás13 Campos Belos 33 Lagoa Santa 53 Santo Antônio do Descoberto14 Catalão 34 Jataí 54 São Luis de Montes Belos15 Cidade Ocidental 35 Luziânia 55 Senador Canedo16 Cocalzinho de Goiás 36 Minaçu 56 Trindade17 Cristalina 37 Mineiros 57 Turvânia18 Formosa 38 Morrinhos 58 Uruaçu19 Goianésia 39 Nerópolis 59 Valparaíso de Goiás20 Goiânia 40 Niquelândia
* Azul - Municípios do Grupo Focal que Responderam a Pesquisa (38)* Verde - Municípios Fora do Grupo Focal que Responderam a Pesquisa (07)
* Vermelho - Municípios do Grupo Focal que Não Responderam a Pesquisa (14)
V – DADOS SOBRE OS 45 MUNICÍPIOS QUE
RESPONDERAM O QUESTIONÁRIOANÁLISE DOS DADOS
35
ANÁLISE DE DADOS – ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
A análise é uma etapa orientada no sentido de solidificar a
diagnose dos principais problemas e dificuldades existentes
e, posteriormente, recomendar possíveis soluções.
Como resultado de uma análise prévia no questionário,
criou-se um diagrama de temas que o diagnóstico
contemplará, conforme ilustrado ao lado.
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016. Referente aos 45 Municípios que responderam o questionário.
42.301
13.002
189.289
36.124
94.645
36.124
Creches Pré-Escolas
Déficit Declarado Déficit Absoluto Déficit PNE
Meta do
PNE – 50%
Meta do
PNE – 100%
Os municípios consideram déficit, a
demanda declarada de atendimento em
creches e pré-escolas. Com isso, a meta
do PNE e a garantia do direito à
Educação Infantil para as crianças
goianas não são atendidas.
ATENDIMENTO - DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Déficit Declarado x Déficit Absoluto x Déficit Meta PNE(Questionário) (MP-GO) (MEC)
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
De acordo com os dados levantados, os 45 municípios
atendem apenas 16% de suas crianças de 0 a 3
anos e 51% das crianças de 4 a 5 anos.
13% apresentam um cenário crítico de ZERO
matrículas em creches.13%
51%
22%
4% 9%
Distribuição dos Municípios -Creches
Quantidade Crianças Atendidas por Faixa
33%
49%
13%
2% 2%
Distribuição dos Municípios -Pré-Escolas
ATENDIMENTO – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
231.094
120.695
36.202 61.084
0 a 3 4 a 5
População Estimada Geométrica (2015) x Atendimento Declarado
População Estimada Geométrica (2015) Atendimento
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
ATENDIMENTO – CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
4%
4%
16%
22%
27%
27%
Sim, há de 1.000 a 2.000 crianças na lista de espera.
Sim, há mais de 2.000 crianças na lista de espera.
Sim, há de 300 a 1.000 crianças na lista de espera.
Não
Sim, há de 100 a 300 crianças na lista de espera.
Sim, há menos de 100 crianças na lista de espera.
A lista de espera levantada na pesquisa mostra que os municípios trabalham
com a demanda declarada, pois as suas listas de espera apresentam números
significativamente menores que o déficit absoluto de vagas.
42.301
13.002
189.289
36.124
Creches Pré-Escolas
Déficit Declarado Déficit Absoluto
Déficit Declarado x Déficit Absoluto
(Questionário) (MP-GO)
Lista de espera para vagas de Educação Infantil nos Municípios
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
ATENDIMENTO –
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2%
8%
8%
8%
34%
42%
Entidade conveniada
Diretor da instituição
Equipe com participação dos pais
Equipe escolar
Não Informado
Secretário(a) Municipal de Educação
Quem estabelece os critérios de priorização das vagas de Educação Infantil?
47%53%
Existem critérios para admissão de crianças na
educação infantil?
SIM NÃO
9%
13%
25%
26%
27%
Local da moradia
Outros
Idade
Situação de vulnerabilidade/risco
Ordem de inscrição
53% dos municípios possuem critérios de priorização das vagas de
educação infantil e, em 42% deles, é o Secretário Municipal de
Educação quem os estabelece. É interessante observar ainda que a
situação de vulnerabilidade social na educação
infantil, é um critério considerado e relevante para 26% dos
municípios, mostrando que tais municípios têm seguido as diretrizes
do governo federal na meta de redução das desigualdades sociais.Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
ATENDIMENTO -
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO X MANCHA CRIMINAL
Os 20 municípios que estão na
mancha criminal de Goiás, fazem
parte do grupo focal de municípios com
maiores déficits de vagas em creches e
pré-escolas. Isto é, concentram em média,
71% do déficit de vagas em Educação
Infantil de Goiás.
%
Crimes
Déficit de
Vagas em
Creches
Representatividade
no déficit total
Déficit de
Vagas em
Pré-Escolas
Representatividade
no déficit total
GOIANIA 20,66% 56.164 17,84% 11.440 17,67%
APARECIDA DE GOIANIA 11,32% 32.755 10,41% 12.391 19,14%
LUZIANIA 5,43% 11.969 3,80% 3.110 4,80%
ANAPOLIS 5,26% 17.767 5,64% 4.412 6,82%
AGUAS LINDAS 3,79% 13.773 4,38% 2.623 4,05%
VALPARAISO 3,16% 9.310 2,96% 1.498 2,31%
NOVO GAMA 3,07% 8.112 2,58% 2.431 3,76%
SENADOR CANEDO 2,94% 5.347 1,70% 1.044 1,61%
TRINDADE 2,31% 6.134 1,95% 875 1,35%
PLANALTINA 2,27% 5.152 1,64% 903 1,39%
FORMOSA 2,15% 6.193 1,97% 1.869 2,89%
RIO VERDE 2,10% 11.022 3,50% 1.686 2,60%
CIDADE OCIDENTAL 1,85% 4.349 1,38% 827 1,28%
ITUMBIARA 1,72% 2.796 0,89% 46 0,07%
QUIRINOPOLIS 1,51% 1.710 0,54% 377 0,58%
SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO1,47% 4.811 1,53% 623 0,96%
CRISTALINA 1,39% 2.568 0,82% 856 1,32%
CATALAO 1,22% 3.794 1,21% 294 0,45%
CALDAS NOVAS 1,14% 3.634 1,15% 809 1,25%
ALEXANIA 1,05% 1.527 0,49% 322 0,50%
Fonte de Dados da Mancha Criminal: SSPGO. Ano 2016.
GESTÃO - CUSTEIO
2.411,14
28.933,68
351,22
4.214,66
Mensal Anual
Creche
Custo Por Aluno x Fundeb Por Aluno
Custo Fundeb
1.009,31
12.111,72
351,22
4.214,66
Mensal Anual
Pré-Escola
Custo Por Aluno x Fundeb Por Aluno
Custo Fundeb
* Referência: Custo/Aluno do Município de Anápolis
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
GESTÃO - ESTRUTURA E INICIATIVAS
11%
89%
A expansão das vagas de Educação Infantil e
o planejamento educativo das unidades são
realizados com base em um diagnóstico da
realidade local e regional ?
18%
82%
Existe na Secretaria Municipal de Educação
alguma gerência ou departamento responsável
pela Educação Infantil?
SIM / NÃO
49%
4%
47%
É realizada avaliação das instituições de
Educação Infantil?
SIM / NÃO SIM / NÃO INFORMADO / NÃO
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
GESTÃO - PROFISSIONAIS
73%
22% 2% 2%
É um quadro
de professores
que tem
mudanças,
embora não
sejam
frequentes.
É um quadro
estável.
É um quadro
instável, o
tempo todo
temos
mudanças.
Não
informado
Rotatividade de Professores
na Educação Infantil do
Município
Apenas 22% dos municípios entrevistados possuem um quadro
estável de professores, o que é desfavorável pois, a rede de educação
infantil fica fragilizada e suscetível a rupturas inesperadas, o que é
extremamente crítico se considerado o Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil (1998) p. 196, que
ressalta:
“[...] ao professor planejar uma sequência de atividades que possibilite
uma aprendizagem significativa para as crianças, nas quais elas possam
reconhecer os limites de seus conhecimentos, ampliá-los e/ou
reformulá-los;”Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
GESTÃO E PLANEJAMENTO - PROFISSIONAIS
89%
11%
Profissionais - Alimentação
Existem, em número suficiente
Existem, mas em número insuficiente
78%
20%
2%
Profissionais - Limpeza
Existem, em número suficiente
Existem, mas em número insuficiente
Não informado
80%
16%2% 2%
Profissionais - Coordenador
Pedagógico
Existem, em número suficiente
Existem, mas em número insuficiente
Não existem
Não informado
38%
62%
Profissionais - Substitutos
Existem, em número suficiente Não existem
53%38%
9%
Profissionais - Auxiliar de
Sala
Existem, em número suficiente
Existem, mas em número insuficiente
Não existem
71%
27%
2%
Profissionais - Professores
Existem, em número suficiente
Existem, mas em número
insuficiente
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
33%
33%
33%
42%
58%
58%
60%
64%
71%
Fundamentos da Educação
Gestão de recursos materiais
Saúde e alimentação da criança
Gestão de recursos humanos
Desenvolvimento Infantil
Projeto pedagógico
Legislação Educacional
Gestão pedagógica
Currículo Educação Infantil
Conhecimentos em Educação Infantil que as Secretarias
Municipais de Educação precisam desenvolver
GESTÃO - CONHECIMENTOS
As Secretarias Municipais de Educação apontaram
uma série de pontos a serem desenvolvidos e o
“Currículo da Educação
Infantil” teve o maior número de citações
pelos municípios, cerca de 71%. Isso mostra a
relevância e a importância do assunto, pois prática
e vivência pedagógicas de êxito culminam com
aprendizagem satisfatória e significativa das
crianças.
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016. Referente aos 45 municípios que responderam o questionário.
Obs. A soma das porcentagens pode ser superior à 100%, em razão das múltiplas respostas de cada questão.
GESTÃO – METAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
(CRECHES)
48,88%
4,44%
2,22%
2,22%
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES PARA O ATENDIMENTO DE, NO MÍNIMO, 50% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOSATÉ 2024
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES PARA O ATENDIMENTO DE, NO MÍNIMO, 100% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOSATÉ 2018
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES PARA O ATENDIMENTO DE, NO MÍNIMO, 90% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOSATÉ 2024
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES PARA O ATENDIMENTO DE, NO MÍNIMO, 80% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOSATÉ 2024
1. DE ACORDO COM A META 1 DO PNE
6,66%ESTABELECER REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE UNIÃO E ESTADOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2. DE ACORDO COM A META 15 DO PNE
6,66%ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (FORMAÇÃO DE PROFESSORES/PLANO DE CARREIRA/FINANCIAMENTOS
3. DE ACORDO COM A META 17 E 18 DO PNE
2,22%OFERECER EDUCAÇÃO INTEGRAL
4. DE ACORDO COM A META 06 DO PNE
2,22%EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
5. DE ACORDO COM A META 19 DO PNE
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
GESTÃO – METAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (PRÉ-
ESCOLA)
35,55%UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) A 05 (CINCO) ANOS ATÉ 2016
1. DE ACORDO COM A META 1 DO PNE
6,66%ESTABELECER REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE UNIÃO E ESTADOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2. DE ACORDO COM A META 15 DO PNE
6,66%ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (FORMAÇÃO DE PROFESSORES/PLANO DE CARREIRA/FINANCIAMENTOS
3. DE ACORDO COM A META 17 E 18 DO PNE
2,22%OFERECER EDUCAÇÃO INTEGRAL
4. DE ACORDO COM A META 06 DO PNE
2,22%EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
5. DE ACORDO COM A META 19 DO PNE
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
INFRAESTRUTURA - OBRAS
15
17
24
30
31
53
58
Em Licitação
Paralisada
Sendo reformada
Aprovada
Em ação preparatória
Em Execução
Concluída
Obras Totais nos 45 Municípios
(N financiadores)
1
1
4
5
6
7
8
12
17
28
31
39
43
Obra indeferida - decurso prazo de diligência
Validação de deferimento
Obra Cancelada
Inacabada
Em análise / retorno de diligência
Contratação
Paralisada
Licitação
Obra Arquivada
Em Reformulação
Concluída
Planejamento pelo proponente
Execução
Obras do PRÓ-INFÂNCIA nos 45 municípios
Fonte: FNDE – SIMEC – 09/201Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
INFRAESTRUTURA – NOVAS OBRAS
Vale ressaltar que o FNDE, via programa Pró-Infância, é
apenas um dos financiadores das construções de creches
e pré-escolas. Alguns outros exemplos:
Estado de Goiás;
Secretaria Municipais de Educação;
Iniciativa Privada.
49%51%
Municípios que Demandam Novas Obras
SIM / NÃO
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016
* Referente aos 45 municípios que responderam o questionário
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
44,44%
20,00%
17,77%
13,92%
11,11%
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
RECURSOS FINANCEIROS
ESPAÇO FÍSICO
MANUTENÇÃO E CUSTEIO
INFRAESTRUTURA INADEQUADA
1. GESTÃO ADMINISTRATIVA: SERVIÇOS E RECURSOS
8,88%
6,66%
4,44%
2,22%
QUALIDADE DO TRABALHO
INSTABILIDADE DE RECURSOS HUMANOS/ROTATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL
2. GESTÃO PEDAGÓGICA: PROCESSOS EDUCATIVOS
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016. Referente aos 45 Municípios que responderam o questionário.
Obs. A soma das porcentagens pode ser superior à 100%, em razão das múltiplas respostas de cada questão.
DESAFIOS - ANÁLISE
De acordo com o levantamento realizado, os principais desafios da Educação Infantil nos municípios é a ampliação das
vagas em creches e pré-escolas. E coerentemente à realidade brasileira, a falta de vagas nas creches e pré-escolas constitui o grande nó
da educação infantil brasileira. É importante lembrar que a ampliação desse atendimento aumentará significativamente as despesas de
custeio dos serviços, e as linhas de apoio para manutenção dessas unidades.
Assim, cumprir a meta 1 do PNE em um cenário de crises generalizadas é realmente desafiador para a maioria dos
municípios, pois essa expansão no atendimento não cabe nos orçamentos municipais. Diante desta realidade, fica clara a
necessidade de estabelecer um regime de colaboração entre os entes públicos municipal, estadual e federal. Iniciativas como
esta, ainda são muito tímidas, apesar de avanços nas políticas públicas de alguns Estados como Ceará, Pernambuco e São Paulo.
Percebe-se, portanto, que a questão não é somente financeira. A questão é complexa e não comporta soluções simples.
DIFICULDADES PARA AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
60,00%
57,77%
48,88%
24,44%
4,44%
2,22%
2,22%
2,22%
2,22%
FINANCIAMENTO
CUSTEIO/ MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
TERRENOS/ESPAÇOS REGULARIZADOS/ESPAÇOS INADEQUADOS
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PARTICIPAÇÃO DA EMPRESAS NAS LICITAÇÕES
RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO9º ANO)
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
CONTRATAÇÃO DE MONITORES E SERVIDORES
RECURSOS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016. Referente aos 45 Municípios que responderam o questionário.
Obs. A soma das porcentagens pode ser superior à 100%, em razão das múltiplas respostas de cada questão.
DIFICULDADES - ANÁLISE
De acordo com o levantamento realizado, as grandes dificuldades dos municípios giram em torno do
financiamento e da manutenção/custeio da educação infantil.
Vale dizer também que, o alto índice de registros feito pelos municípios que participaram da pesquisa, apontando tais dificuldades,
pode ser justificado pelos ajustes fiscais feitos pelos governos municipal, estadual e federal, em função da grave crise política e
financeira em que o Brasil se encontra.
Logo, para assegurar oferta de atendimento educacional com qualidade, é necessário equacionar a questão relativa ao financiamento
da educação infantil. Para tanto, regime de cooperação entre os entes públicos constitui uma alternativa para enfrentamento do
problema e das deficiências municipais constituindo uma poderosa estratégia de apoio aos municípios.
SUGESTÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
22,22%
17,77%
4,44%
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
FINANCIAMENTOS
RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PARA COM ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO)
1. GESTÃO ADMINISTRATIVA: SERVIÇOS E RECURSOS
17,77%
15,55%
2,22%
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
INSTITUIÇÃO DE DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDUCE/ASSESSORIAPERMANENTE/SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO
APOIO À INCLUSÃO
2. GESTÃO PEDAGÓGICA: PROCESSOS EDUCATIVOS
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016. Referente aos 45 Municípios que responderam o questionário.
Obs. A soma das porcentagens pode ser superior à 100%, em razão das múltiplas respostas de cada questão.
SUGESTÕES - ANÁLISE
De acordo com o levantamento realizado, as principais sugestões de apoio apontadas pelos municípios giram em
torno da construção de novas unidades e financiamentos de educação infantil. O que vai ao
encontro da realidade nacional, pois aumentar o número de crianças com acesso à educação infantil e à aprendizagem no processo
de alfabetização são hoje ações no centro das políticas do MEC. As creches e pré-escolas são prioridade no processo educacional.
Por oferecer atendimento, pode-se supor que o município precise não apenas criar e manter unidades suficientes para atender a
demanda de alunos, mas também lhes garantir padrão de qualidade. Neste sentido, o diagnóstico também identificou a necessidade
de criação de uma área de Educação Infantil, na atual estrutura administrativa da SEDUCE,
para que os municípios encontrem apoio e assessoria na implementação da Política de Educação Infantil.
TIPOS DE APOIO SOLICITADO PELOS MUNICÍPIOS
42,22%
26,66%
24,44%
11,11%
6,66%
2,22%
RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
ELABORAÇÃO/APOIO TÉCNICO EM PROJETOS
CUSTEIO/MANUTENÇÃO/PAGAMENTO DE PESSOAL
EMPRÉSTIMOS/DOAÇÕES/LOCAÇÕES DE TERRENOS ESTADUAIS
MATERIAIS DE APOIO/ESPAÇOS LÚDICOS
Fonte: Questionário da Educação Infantil. SEDUCE / SEGPLAN, 2016. Referente aos 45 Municípios que responderam o questionário.
Obs. A soma das porcentagens pode ser superior à 100%, em razão das múltiplas respostas de cada questão.
TIPOS DE APOIO - ANÁLISEDe acordo com o levantamento realizado, o principal tipo de apoio citado pelo município é a questão financiamento da
educação infantil, que não é uma questão nada simples diante da insuficiência do FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ao questionar o município sobre os custos da
Educação Infantil, é unânime a dificuldade em apresentar respostas, pois trata-se de uma análise complexa, que a maioria não
consegue mensurar, pois engloba gastos com pessoal, material de consumo, material permanente e outros insumos, além das
categorias usadas no cálculo do custo-aluno que consideram as instalações físicas (terreno prédio) e a merenda escolar.
Vale dizer ainda, que a finalidade principal da Educação Infantil é complementar a atuação da família e da comunidade no
desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Os estímulos experimentados pelas
crianças nessa fase da vida, por meio das atividades lúdicas propostas pelos educadores, contribuem para seu aprendizado futuro,
desenvolvem sua autonomia e capacidades motoras, afetivas e de relacionamento social. Neste sentido, o diagnóstico ainda
evidenciou deficiências municipais na formação de professores, materiais de apoio e espaços
lúdicos, as quais impactam diretamente na garantia de uma educação infantil de qualidade e que não são devida atendidas devido
aos percentuais acanhados de financiamento oferecidos pelo FUNDEB.
VI – COMPARATIVO DE GOIÁS COM OUTROS
ESTADOS DA FEDERAÇÃOESTADOS DO CEARÁ E SÃO PAULO
59
EVOLUÇÃO DA TAXA DE FREQUÊNCIA À CRECHE E PRÉ-ESCOLA
CEARÁ X GOIÁS X SÃO PAULO
Fonte: PNAD / IBGE
8,9 8,310,2 11,9
16,812,8 13,8
19,3 17,8 17,620,2
22,424,6 23,2
28,0 26,529,5 30,3 29,2
33,521,5 21,3
26,229,8 30,6 31,1
34,5 32,937,0
40,2
60,5 59,162,3
66,069,1 70,1 71,5
79,582,7
8078,0 78,7
84,686,9 86,0
89,891,9
89,492,3 93,185,1
88,7 89,5 91,2 91,595,0
92,594,8
97,4 97,3
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Pré-
Escola
Creche
GO
CE
SP
GO
CE
SP
Taxa de Frequência à Creche Taxa de Frequência à Pré-EscolaUF 2014 UF 2014
1 SC 44,6 1 CE 97,3
2 SP 40,2 2 PI 96,6
3 PR 35,2 3 MA 93,8
4 ES 34,5 4 PB 93,4
5 CE 33,5 5 SP 93,1
6 RS 32,8 6 ES 92,4
7 MS 31,2 7 SE 91,8
8 MG 30,8 8 BA 90,7
9 RJ 30,4 9 RJ 90,4
10 DF 28,7 10 PE 90,2
11 RN 27,7 11 MG 90,1
12 PB 27,4 12 RR 89,9
13 PI 27,3 13 SC 89,9
14 MA 26,0 14 RN 89,2
15 PE 25,2 15 MS 88,8
16 SE 23,7 16 AL 87,5
17 BA 23,3 17 PR 87,5
18 AL 23,2 18 MT 84,1
19 MT 21,2 19 RO 83,8
20 RO 19,9 20 PA 83,7
21 RR 17,7 21 DF 82,7
22 GO 17,6 22 TO 80,6
23 TO 15,8 23 RS 80,1
24 PA 14,6 24 GO 80,025 AP 9,8 25 AM 74,4
26 AM 9,1 26 AC 73,4
27 AC 8,2 27 AP 70,0
0 a 3 Anos
Em Goiás, apenas 17,6% das crianças até 3 anos frequentam creche, o que
o coloca na 22ª posição, se comparado aos demais Estados da Federação. É a
menor proporção dos Estados do Centro Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste, só supera
alguns Estados do Norte.
4 a 5 Anos
No grupo de 4 a 5 anos, 80% das crianças frequentam pré-escola.
Na comparação com os Estados, ele possui o 4º menor percentual, ocupando a
24ª posição.
Fonte: PNAD/IBGE. Ano 2015 - Elaboração: Todos Pela Educação.
CENÁRIO DE GOIÁS
CENÁRIO DO CEARÁ
0 a 3 Anos e
O Estado do Ceará ocupa a 5ª posição, com 33,5% das crianças
frequentando creches.
4 a 5 Anos
97,4% das crianças cearenses frequentam pré- escola -1º lugar do
ranking.
Taxa de Frequência à Creche Taxa de Frequência à Pré-EscolaUF 2014 UF 2014
1 SC 44,6 1 CE 97,32 SP 40,2 2 PI 96,6
3 PR 35,2 3 MA 93,8
4 ES 34,5 4 PB 93,4
5 CE 33,5 5 SP 93,1
6 RS 32,8 6 ES 92,4
7 MS 31,2 7 SE 91,8
8 MG 30,8 8 BA 90,7
9 RJ 30,4 9 RJ 90,4
10 DF 28,7 10 PE 90,2
11 RN 27,7 11 MG 90,1
12 PB 27,4 12 RR 89,9
13 PI 27,3 13 SC 89,9
14 MA 26,0 14 RN 89,2
15 PE 25,2 15 MS 88,8
16 SE 23,7 16 AL 87,5
17 BA 23,3 17 PR 87,5
18 AL 23,2 18 MT 84,1
19 MT 21,2 19 RO 83,8
20 RO 19,9 20 PA 83,7
21 RR 17,7 21 DF 82,7
22 GO 17,6 22 TO 80,6
23 TO 15,8 23 RS 80,1
24 PA 14,6 24 GO 80,025 AP 9,8 25 AM 74,4
26 AM 9,1 26 AC 73,4
27 AC 8,2 27 AP 70,0
Fonte: PNAD/IBGE. Ano 2015 - Elaboração: Todos Pela Educação.
CENÁRIO DE SÃO PAULO
0 a 3 Anos
No grupo de 0 a 3 anos o Estado de São Paulo ocupa a 2ª posição, com
40,2% das crianças frequentando creches.
4 a 5 Anos
No grupo de 4 a 5 anos, 93,1% das crianças frequentam escola - 5º
lugar do ranking. Nos últimos anos, foram criadas aproximadamente 100.000
novas vagas, apenas na cidade de São Paulo.
Taxa de Frequência à Creche Taxa de Frequência à Pré-EscolaUF 2014 UF 2014
1 SC 44,6 1 CE 97,3
2 SP 40,2 2 PI 96,6
3 PR 35,2 3 MA 93,8
4 ES 34,5 4 PB 93,4
5 CE 33,5 5 SP 93,16 RS 32,8 6 ES 92,4
7 MS 31,2 7 SE 91,8
8 MG 30,8 8 BA 90,7
9 RJ 30,4 9 RJ 90,4
10 DF 28,7 10 PE 90,2
11 RN 27,7 11 MG 90,1
12 PB 27,4 12 RR 89,9
13 PI 27,3 13 SC 89,9
14 MA 26,0 14 RN 89,2
15 PE 25,2 15 MS 88,8
16 SE 23,7 16 AL 87,5
17 BA 23,3 17 PR 87,5
18 AL 23,2 18 MT 84,1
19 MT 21,2 19 RO 83,8
20 RO 19,9 20 PA 83,7
21 RR 17,7 21 DF 82,7
22 GO 17,6 22 TO 80,6
23 TO 15,8 23 RS 80,1
24 PA 14,6 24 GO 80,025 AP 9,8 25 AM 74,4
26 AM 9,1 26 AC 73,4
27 AC 8,2 27 AP 70,0
Fonte: PNAD/IBGE. Ano 2015 - Elaboração: Todos Pela Educação.
IMPACTOS DA PRIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL NO IDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL (2015)
SÃO PAULO
Nos primeiros anos do Ensino
Fundamental (1ª o 5 ª ano), o Estado é líder, passando
de 5,7 em 2013 para 6,4 em 2015, média superior à
estabelecida pelo Governo Federal para o ano de 2019, de 6,3.
CEARÁ
Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), o estado alcançou 5,9
pontos quando a meta prevista era de 4,5. O resultado
ultrapassa a meta de 2021 (5,4) e propicia a saída da 11ª
posição no Brasil para a 5ª colocação.
Os governos do Estado do Ceará e São Paulo
priorizaram a Educação Infantil nos últimos
anos, o que pode ter impactado fortemente e
positivamente nos índices do Ideb 2015.
Vale dizer ainda que, em ambos, o governo do Estado
atuou em regime de cooperação com os
municípios. No caso do Ceará, por meio do
Programa Aprendizagem na Idade Certa – Mais
Paic e no caso de São Paulo, por meio do Programa
Creche Escola.
IMPACTOS DO IDH-M E RENDA PER CAPITA
CEARÁ X GOIÁS X SÃO PAULO
Fonte: IBGE. Ano 2010
0,683
0,735
0,783
IDHM - CE IDHM - GO IDHM - SP
17ª Posição
8ª Posição
3ª Posição
616,00
1.031,00
1.432,00
RENDA PER
CAPITA - CE
RENDA PER
CAPITA - GO
RENDA PER
CAPITA - SP
11ª Posição25ª
Posição
Goiás e São Paulo são Estados mais ricos e possuem
seus IDH-M maiores que o Ceará, que é caracterizado por
ser um Estado pobre e assolado pela seca.
Entretanto, os status alcançados pelo índices educacionais do Ceará,
comprovam que as diversas deficiências da região não justificam o
não investimento em educação e, consequentemente, não
impedem o Estado de obter avanços significativos
neste segmento.
2ª Posição
FICHA TÉCNICA
Raquel Figueiredo Alessandrini Teixeira | Secretária de Estado de Educação,
Cultura e Esporte (SEDUCE)
Joaquim Mesquita | Secretário de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN)
CONTATOS
SEDUCE(062) - 3201-3077 / 3201-3180
SEGPLAN3201-5704 / 5709
COORDENAÇÃO GERAL
Marcos das Neves | Superintendente Executivo de Educação
Solange Andrade de Oliveira | Superintendente de Programas Educacionais
Especiais
Gislainy Jorge Mesquita | Gerente de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
COORDENAÇÃO EXECUTIVA - SEDUCE
EXECUTIVOS PÚBLICOS | CENTRAL DE RESULTADOS - SEGPLAN
Vania de Carvalho Marçal Bareicha | Executiva Pública Responsável pelo Desafio da Educação
Infantil
Cecília Santos Moreira | Executiva Pública Líder da Equipe de Projetos
Paulo Henrique de Sousa | Executivo Público Líder da Equipe de Comunicação
Susanna Silva Miranda Saddi | Executiva Pública da Área de Indicadores
EQUIPE TÉCNICA | SEDUCE
Ivone Ribeiro | Técnica da Gerência de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
Rosally Brasil | Técnica da Gerência de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
Vânia Honorato | Técnica da Gerência de Inteligência, Informações Educacionais e
Desenvolvimento Profissional
Paula Amorim | Superintendente Executiva de Planejamento
Gustavo Dias de Pina | Superintendente da Central de Planejamento
Janine Almeida Zaiden | Chefe do Núcleo de Gestão para Resultados
COORDENAÇÃO EXECUTIVA - SEGPLAN
Gislainy Jorge Mesquita | Revisão Geral
Cecília Santos Moreira | Revisão Geral
Ivone Ribeiro | Revisão e Levantamento de Dados
Paulo Henrique de Sousa | Gráficos e Revisão Geral
Rosally Brasil | Revisão e Levantamento de Dados
Susanna Silva Miranda Saddi | Criação de Gráficos e Mapas
Vania de Carvalho Marçal Bareicha | Elaboração do Documento, Levantamento, Tabulação e
Análise de Dados e Criação de Gráficos
Vânia Honorato | Revisão Geral, Tabulação e Análise de Dados
SEDUCE| SEGPLAN