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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO X - Nº 1888 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 26 de novembro de 2015

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V Oaos Agentes de Saúde Pública abaixo relacionados:1 - ADALZIRA PEREIRA FERREIRA2 – BEATRIZ SIMÕES PORTO SANTIAGO3 – DOUGLAS REIS MARTINS4 – KELY VIEIRA PEREIRA5 – MÁRCIA COSTA ARAÚJO6 – NORMA LÚCIA DA SILVA Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

DECRETO-P Nº 7.358 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica designada a servidora Municipal ROBERTA SIMÕES PORTO, investida no Cargo de Agente de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a Função de Supervisora de Campo do Programa Municipal de Combate às Endemias.

Art. 2º - Compete ao Servidor, no exercício da Função de Supervisor para o qual é nomeado, as seguintes atribuições:

I - executar e gerenciar as ações de campo do Programa de Prevenção à Dengue, seus objetivos, diretrizes, normas e procedimentos;II - analisar o trabalho de campo e as condições em que esse se desenvolve;III - servir de elo entre a Supervisão de Vigilância em Saúde e as equipes de campo para o planejamento e desenvolvimento das ações;IV - contribuir para a melhor utilização e qualifi cação das pessoas envolvidas nas ações de campo por meio da educação permanente;V - executar tarefas afi ns relacionadas à vigilância em saúde.

DECRETOS


DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-P Nº 5.335/2014 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE CAMPO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Torna SEM EFEITO, a partir desta data o DECRETO 5.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, que designou o servidor municipal, MARCELO DE PAULA MACHADO, para a função gratifi cada de Supervisor de Campo do Programa Municipal de Combate às Endemias, na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-P Nº 4.314/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.306, DE 14 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Torna SEM EFEITO, a partir desta data o DECRETO-P 4.314, DE 20 DE FEVERIRO DE 2013, que concedeu a nomeação e gratifi cação no percentual de 30%

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1888 MARATAÍZES - ES - 26 de novembro 2015 - Página 2


Parágrafo Único – Compete ao Titular da Secretaria Municipal de Saúde a defi nição do campo de atuação do servidor, de acordo com a atuação dos demais supervisores.

Art. 3º - Fica concedida ao servidor, pelo exercício da Função de Supervisor, gratifi cação de 30% (trinta por cento) do vencimento base do cargo no qual está investido.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO-P Nº 7.359 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

NOMEIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1306, DE 14 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o dispositivo da Lei Municipal nº 1306, alterada pelas leis nº 1503, de 04 de abril de 2012 e nº 1525, de 03 de junho de 2012;

Considerando o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 1306, de 14 de maio de 2010;

Considerando a alínea “j”, do inciso I, do Art. 38, da Lei Orgânica do Município de Marataízes;

Considerando a legislação referente à estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Marataízes, bem como o disposto nos Artigos 85 e 87, item “V” e 117, Anexo “I”, da Lei Complementar nº 10.755/2010,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a nomeação e gratifi cação, no percentual de 30% aos Agentes de Saúde Pública abaixo relacionados:

1. BEATRIZ SIMÕES PORTO SANTIAGO;2. DOUGLAS REIS MARTINS;3. KELY VIEIRA PEREIRA;4. LEONARDO DA COSTA SANTIAGO;5. MARCIA COSTA ARAÚJO;6. ROBERTA SIMÕES PORTO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



ERRATA AO DECRETO

ERRATA AO DECRETO-P Nº 7.353, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso de suas atribuições legais, considerando publicação do DECRETO-P N° 7.353/15, no Diário Ofi cial do Município de Marataízes, de 25/11/2015, expede a presente

ERRATA:

No Decreto-P nº 7.353/15, publicado no Diário Ofi cial do Município de 25/11/15,

ONDE SE LÊ:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-P Nº 5.335/2014 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE CAMPO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIA-SE:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-P Nº 5.334/2014 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE CAMPO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Torna SEM EFEITO, a partir desta data o DECRETO 5.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, que designou o servidor municipal, WILSON AZEVEDO FILHO, para a função gratifi cada de Supervisor de Campo do Programa Municipal de Combate às Endemias, na Secretaria Municipal de Saúde.

LEIA-SE:

Art. 1º - Torna SEM EFEITO, a partir desta data o DECRETO 5.334, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, que designou o servidor municipal, WILSON AZEVEDO FILHO, para a função gratifi cada de Supervisor de Campo do Programa Municipal de Combate às Endemias, na Secretaria Municipal de Saúde.

Permanecem inalteradas as demais disposições do referido ato.

Marataízes/ES, 26 de novembro de 2015.



DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1888 MARATAÍZES - ES - 26 de novembro de 2015 - Página 3


PORTARIAS

PORTARIA 81, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES COM O INSTITUTO CONHECER.

A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 7127 de 09 de outubro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr. Fausto Enrico Costa, brasileiro, servidor desta municipalidade, lotada na Secretaria de Educação, como fiscal, que tem como objeto “Curso de Educação Continuada”. Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pela Srª Simone Beiriz de Souza Rocha , brasileira, servidora desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educação. Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 29/07/2015.

Marataízes, 26 de Novembro de 2015.

DENISE BARBOSA NOYMA VASCONCELLOS Secretária Municipal de Educação



DECISÕES



COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 016/2015

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 do dia 15 de dezembro de 2015, na sala de reuniões da sede da Prefeitura, será realizada a Tomada de Preço nº. 000016/2015, Processo licitatório nº 036011/15, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE MARATAIZES E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. (28 3532-6777)

Valquiria Araujo GoulartPresidente CPL

EXTRATO CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 045/2015 - Pregão 072/2015 da Secretaria

Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

C O N T R A T O N º . 0 4 3 1 / 2 0 1 5

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: INFINITY NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDACERTAME: Pregão 072/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAKPRAZO: 23 de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais)DOTAÇÃO: 0021212200182.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

EXTRATOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000186/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DRODSKY IND. E COM. MAQUINAS LTDACERTAME: NÃO APLICÁVEL - ARTIGO 24, INCISO XVIIOBJETO: REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 20.000 KM NO MICRO-ÔNIBUS PLACA PPE-0114.ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 030773/2015VALOR TOTAL: R$ 3.452,65


ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000186/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DRODSKY IND. E COM. MAQUINAS LTDACERTAME: NÃO APLICÁVEL - ARTIGO 24, INCISO XVIIOBJETO: REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 20.000 KM NO MICRO-ÔNIBUS PLACA PPE-0114.ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903900000.1201000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAPROTOCOLO: Nº. 030773/2015VALOR TOTAL: R$ 560,00


ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 0184/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EPPCERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT FERRAMENTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0079/2015 - FMS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 0023/2015 - FMS.ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA



MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 016659/2015VALOR TOTAL: R$ 1.269,62


ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 0185/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0023/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT FERRAMENTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0079/2015 - FMS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 0023/2015 - FMS.ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 016659/2015VALOR TOTAL: R$ 980,00


ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000381/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: T. O. SOUZA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000070/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMODOTAÇÃO: 090001.1545100132.068.33903000000.3604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR : R$ 42.750,00PROTOCOLO: Nº. 019618/2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO N.° 000169/2015, Reforma da Quadra Poliesportiva de Lagoa DantasCONTRATADA: JORDAO CONSTRUCOES LTDACONTRATANTE: Município de Marataízes, através da SECRETARIA M. DE OBRAS E URBANISMOOBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro de Lagoa DantasPRAZO: 13 de Fevereiro de 2015.SIGNATÁRIOS: Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal, Rodrigo Dada Lugão Secretaria de Obras E Urbanismo, Irysson Ewerton Moreira Jordão DATA DE ASSINATURA: 23 de Novembro de 2015PROCESSO: Protocolo nº 40243/2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º ADITIVO DE VALORTERMO: ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000003/2015CONTRATADA: VIAÇÃO SUDESTE LTDACONTRATANTE: Município de Marataízes, Fundo Municipal de SaúdeOBJETO: Fornecimento de Vale-transporte Intermunicipal nas mesmas condições inicialmente pactuadas.VALOR ADITADO: R$ 40.500,00VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 202.500,00DATA DE ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2015PROCESSO: 36214/2015

REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Torna SEM EFEITOS, as revogações de Atos de designação de Guarda Municipal para Função de Coordenação de Serviços previstos nos Decretos nºs 5.456, 5.457 e 5.870, publicados no Diário Ofi cial nº 1.887, de 25 de novembro de 2015.





PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000

E-mail: [email protected]

FERNANDO ALVES AMBRÓSIOSecretário Municipal de Administração

MURILO OLIVEIRA HOSKENSecretário Municipal de Governo

SANDRO LUIZ PEIXOTOSecretário Municipal de Finanças

JACIRO MARVILA BATISTASecretário Municipal de Transportes

CEL. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOSSecretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

RODRIGO DADDA LUGÃOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

JEZUEL FERNANDES FABIANOSecretário Municipal de Serviços Urbanos

PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde

ANGELINA FARIASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

DENISE BARBOSA NOYMA VASCONCELOSSecretária Municipal de Educação

VALDIR BARBOSA PEREIRASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

WANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENOSecretária Municipal de Meio Ambiente

MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

PRISCILA SIQUEIRA VARGASSecretária Municipal de Controle Interno

CARLOS AMARALProcuradoria Geral do Município

AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município

GABRIEL TANURE SADSecretário Municipal de Esportes e Lazer

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS


ROBERTINO BATISTA DA SILVAVice - Prefeito

Serviços disponíveis: Notícias, Download deLeis, Decretos, Portarias, Editais de Licitaçãoe Diários Ofi ciais do Município, endereçodas secretarias e telefones de atendimento.



www.marataizes.es.gov.br

Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes

Tel: 28-3532-3636

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