dez questões polêmicas na gestão de recursos hídricos
DESCRIPTION
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. UFAL/UFSC. Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos. Antonio Eduardo Lanna , AlfaSigma Consultoria. I - Divisão de trabalho entre União, UFs e Municípios. Gestão de corpos hídricos de dominialidades compartilhadas? - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
![Page 1: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/1.jpg)
Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos HídricosAntonio Eduardo Lanna, AlfaSigma Consultoria
CURSO DE APERFEIÇOAMENTOem
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
UFAL/UFSC
![Page 2: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/2.jpg)
I - Divisão de trabalho entre União, UFs e Municípios
1. Gestão de corpos hídricos de dominialidades compartilhadas?
2. Papel dos municípios na Gestão de Recursos Hídricos?
3. PL 315 Senado (ex PL 54 Congresso): compensação financeira:
União [ 45% 25%]; UFs [45% 65%].
![Page 3: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/3.jpg)
II - Participação da sociedade na Gestão de
Recursos Hídricos1. Em quais colegiados?
CNRH?CERHs?CBH?
2. É possível a captura do Comitê por interesses espúrios? É possível evitar?
3. É desejável a inserção dos Programas de Microbacias Hidrográficas?
![Page 4: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/4.jpg)
III - Planejamento de Recursos Hídricos
1. Devem ser elaborados os PNRH, PERHs para todas as UFs?
2. E PBHs para todas as bacias hidrográficas?
3. Que tipo de articulação deve existir entre esses distintos níveis de planejamento?
4. Quando devem ser elaborados/atualizados?
![Page 5: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/5.jpg)
IV - Enquadramento de corpos de água em classes
de qualidade1. Independente do Plano de Bacia?2. Referência à qualidade corrente?3. Permissão de poluição?4. Enquadramento de corpos
hídricos subterrâneos?5. O Enquadramento é aderente à
Política Nacional de Meio Ambiente?
![Page 6: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/6.jpg)
V – Outorga de direitos de uso de água
1. Vazão de referência? Qual? Discussão em MG.
2. Regra da régua (Quaraí)?3. Renegociação (Ceará; Mosquito,
MG)?
![Page 7: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/7.jpg)
VI – Vazão ecológica1. O que é?
É o que “sobra” após outorgar-se a vazão de referência?
Ou é uma vazão que deve ser outorgada (para não ser “usada”) como se fosse um uso?
2. Quais informações são necessárias?
3. Como pragmaticamente superar os problemas de falta de informação?
![Page 8: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/8.jpg)
VII - Cobrança pelo uso de água
1. Solução para sustentabilidade financeira dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos?
2. Quem paga pode poluir?3. Quem paga é a sociedade pelo
repasse dos custos incrementais dos produtores-usuários de água? Isto é correto?
4. É possível a aprovação de preços incitativos à promoção da racionalização do uso a água?
![Page 9: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/9.jpg)
VIII – Compensações – quais as possibilidades?
1. Tipologias: PSA - Pagamentos por Serviços
Ambientais; CSA - Compensações por Serviços
Ambientais; BSA - Bonificações por Serviços
Ambientais.2. Compensação financeira por
áreas inundadas por reservatórios do setor elétrico – isenção de PCHs.
![Page 10: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/10.jpg)
IX – Mecanismos de Adesão Voluntária
Ex: ISO 9000 e ISO 14000;Demandas e possibilidades de
adoção na Gestão de Recursos Hídricos?
![Page 11: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/11.jpg)
X – Regulações1. Econômica, ambiental e de
recursos hídricos – diferenças?2. A Gestão de Recursos Hídricos
deve ser realizada no âmbito da Gestão Ambiental?
3. Dificuldades?
![Page 12: Dez questões polêmicas na Gestão de Recursos Hídricos](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081604/5681670b550346895ddb75b2/html5/thumbnails/12.jpg)
Antonio Eduardo [email protected]