DeterminantesDeterminantes SociaisSociais dada SaSaúúdedeConferência Mundial sobre Determinantes Sociais da SaConferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúúde de

(CMDSS)(CMDSS)

JairnilsonJairnilson Silva Silva PaimPaim

19 de agosto de 201119 de agosto de 2011

Conferência proferida na Sessão de Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA

DDeterminantes sociais de saeterminantes sociais de saúúde de (DSS)(DSS)

São as condiSão as condiçções sociais em que as pessoas vivem e ões sociais em que as pessoas vivem e trabalhamtrabalham ou "as caracterou "as caracteríísticas sociais dentro das quais sticas sociais dentro das quais a vida transcorrea vida transcorre”” ((TarlovTarlov, 1996), 1996)

Desigualdades: diferenDesigualdades: diferençças sistemas sistemááticas na situaticas na situaçção de ão de sasaúúde de grupos populacionais de de grupos populacionais

IniqIniqüüidades: desigualdades evitidades: desigualdades evitááveis, injustas e veis, injustas e desnecessdesnecessáárias rias ((WhiteheadWhitehead, 1992), 1992)

Padrões de DeterminaPadrões de Determinaççãoão

DeterminaDeterminaççãoão: categoria filos: categoria filosóófica; descrifica; descriçção das ão das caractercaracteríísticas; especificasticas; especificaçção; delimitaão; delimitaçção; fenômeno ão; fenômeno social como ssocial como sííntese de ntese de ““mmúúltiplas determinaltiplas determinaççõesões””..

As formas concretas de inserAs formas concretas de inserçção são sóóciocio--econômica da econômica da populapopulaçção (condião (condiçções de trabalho e condiões de trabalho e condiçções de vida) ões de vida) são relevantes para explicar a sasão relevantes para explicar a saúúde e o perfil de e o perfil epidemiolepidemiolóógico.gico.

As condiAs condiçções gerais de existência caracterizam o ões gerais de existência caracterizam o modo de modo de vidavida que articula que articula condicondiçções de vidaões de vida e e estilo de vidaestilo de vida (Possas, 1989)(Possas, 1989)..

DETERMINADETERMINAÇÇÃO SOCIAL DO ÃO SOCIAL DO PROCESSO SAPROCESSO SAÚÚDEDE--DOENDOENÇÇAA

Emergência da Epidemiologia Social na AmEmergência da Epidemiologia Social na Améérica rica Latina: Latina: LaurellLaurell (1976) e (1976) e BreilhBreilh (1979): tarefas iniciais(1979): tarefas iniciais

11ªª) Demonstrar que a doen) Demonstrar que a doençça, tem cara, tem carááter histter históórico e social;rico e social;

22ªª) Definir o objeto de estudo, que permita um aprofundamento na ) Definir o objeto de estudo, que permita um aprofundamento na compreensão do processo sacompreensão do processo saúúdede--doendoençça como processo social;a como processo social;

33ªª) Modo de conceituar a causalidade, ou melhor, a determina) Modo de conceituar a causalidade, ou melhor, a determinaçção ão ((LaurellLaurell, 1982)., 1982).

EPIDEMIOLOGIA SOCIALEPIDEMIOLOGIA SOCIALNO BRASILNO BRASIL

A.A.TambeliniTambelini (1975) (1975) –– Acidentes de trânsito (Acidentes de trânsito (““causalidade estruturalcausalidade estrutural””))

R. Guimarães, P. R. Guimarães, P. SabrosaSabrosa, etc.: , etc.: ““SaSaúúde e Medicina no Brasilde e Medicina no Brasil”” (CEBES, 1978)(CEBES, 1978) ..

C. C. VictoraVictora –– Mortalidade Infantil e estrutura agrMortalidade Infantil e estrutura agrááriaria

C. Monteiro C. Monteiro -- Mortalidade Infantil e espaMortalidade Infantil e espaçço urbanoo urbano

M. M. GoldbaumGoldbaum e Luis Jacinto e Luis Jacinto –– DoenDoençça de Chagasa de Chagas

MaurMauríício Barreto cio Barreto –– EsquistossomoseEsquistossomose

N. Almeida Filho N. Almeida Filho –– DoenDoençça mental e urbanizaa mental e urbanizaççãoão

Djalma Agripino de Melo Filho Djalma Agripino de Melo Filho –– Compreensão e crCompreensão e críítica da Epidemiologia Socialtica da Epidemiologia Social

SeminSemináário do rio do CebesCebes –– DeterminaDeterminaçção social da saão social da saúúde de (Salvador, mar(Salvador, marçço de 2010)o de 2010)

PorPor queque enfatizarenfatizar osos determinantesdeterminantessociaissociais??

Inequalities in Health – The Black Report (1980)

Why are some people healthy and others not? The Determinants of Health of Populations (Evans et al., 1994).

Os determinantes sociais tem um impacto direto nasaúde

Estruturam outros determinantes da saúde

São as ‘causas das causas’

Diferenciais intraDiferenciais intra--urbanos e urbanos e desigualdades sociais em sadesigualdades sociais em saúúdede

Os determinantes sociais que explicam a estruturaOs determinantes sociais que explicam a estruturaçção do ão do espaespaçço urbano e as condio urbano e as condiçções de reproduões de reproduçção da vida ão da vida (biol(biolóógica, ecolgica, ecolóógica, econômica e cultural), definem, gica, econômica e cultural), definem, em em úúltima anltima anáálise, o padrão e o perfil epidemiollise, o padrão e o perfil epidemiolóógico de gico de uma populauma populaççãoão ((PaimPaim, 1997)., 1997).

Comissão sobre Determinantes Comissão sobre Determinantes Sociais da SaSociais da Saúúde da OMS (CSDH)de da OMS (CSDH)

Criada pela AssemblCriada pela Assemblééia Mundial da Saia Mundial da Saúúde de 2004de de 2004

Implantada em marImplantada em marçço de 2005, com mandato ato de 2005, com mandato atéé marmarçço o de 2008de 2008

Composta de 20 membros, destacados lComposta de 20 membros, destacados lííderes mundiais deres mundiais do mundo poldo mundo políítico, de governos, da sociedade civil e da tico, de governos, da sociedade civil e da academiaacademia

Liderou iniciativa mundial para criar Comissões Liderou iniciativa mundial para criar Comissões NacionaisNacionais

Comissão sobre Determinantes Comissão sobre Determinantes Sociais da SaSociais da Saúúde da OMS (CSDH)de da OMS (CSDH)

Michael Michael MarmotMarmot ((ChairChair) (UK)) (UK)Frances Frances BaumBaum (Austr(Austráália)lia)Monique Monique BBéégingin (Canad(Canadáá))Giovanni Giovanni BerlinguerBerlinguer (UE)(UE)Mirai Mirai ChatterjeeChatterjee ((ÍÍndia)ndia)William William FoegeFoege (US)(US)Yan Yan GuoGuo (China)(China)KivoshiKivoshi KurokawaKurokawa (Japão)(Japão)Pres. Ricardo Lagos (Chile)Pres. Ricardo Lagos (Chile)Stephen Lewis (UN, Stephen Lewis (UN, ÁÁfrica)frica)AlirezaAlireza MarandiMarandi (Iran)

Pascoal Pascoal MocumbiMocumbi (Mo(Moççambique)ambique)NdioroNdioro NdiaveNdiave (UM, IOM)(UM, IOM)CharityCharity NgiluNgilu (Quênia)(Quênia)HodaHoda RashadRashad (Egito)(Egito)Amartya Sem (US)Amartya Sem (US)David David SatcherSatcher (US)(US)Anna Anna TibaijukaTibaijuka (HABITAT, UN)(HABITAT, UN)DennyDenny VagerVageröö (Su(Suéécia)cia)GailGail WilenskyWilensky (US)(US)

(Iran)

Comissão Nacional de Determinantes Comissão Nacional de Determinantes Sociais da SaSociais da Saúúde (CNDSS)de (CNDSS)

Decreto presidencial de 13/3/2006.Decreto presidencial de 13/3/2006.

Grupo de dezessete especialistas e personalidades da Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e cientvida social, econômica, cultural e cientíífica do pafica do paíís, s, nomeado pelo Ministro da Sanomeado pelo Ministro da Saúúdede

Reconhecimento de que a saReconhecimento de que a saúúde de éé um bem pum bem púúblico a blico a ser construser construíído com a participado com a participaçção solidão solidáária de todos os ria de todos os setores da sociedade brasileirasetores da sociedade brasileira

ComposiComposiçção da CNDSSão da CNDSS

Adib JateneAdib JateneAloAloíísio Teixeirasio TeixeiraAna LAna Lúúcia cia GazzolaGazzolaCCéésar sar VictoraVictoraDalmo DallariDalmo DallariEduardo E. Gouvêa VieiraEduardo E. Gouvêa VieiraElza Elza BerquBerquóóJaguar

JairnilsonJairnilson PaimPaimLucLucéélia Santoslia SantosMoacyr ScliarMoacyr ScliarRoberto Roberto SmeraldiSmeraldiRubem C. FernandesRubem C. FernandesSandra de SSandra de SááSonia FleurySonia FleuryZilda ArnsZilda ArnsPaulo Paulo BussBuss (coord.)

Jaguar(coord.)

Grupo intersetorial da CNDSSGrupo intersetorial da CNDSS

Casa CivilCasa CivilMinistMinistéério da Fazendario da FazendaMinistMinistéério do Planejamentorio do PlanejamentoMinistMinistéério da Sario da SaúúdedeMinistMinistéério do Desenvolvimento rio do Desenvolvimento Social e Combate Social e Combate àà FomeFomeMinistMinistéério da Educario da EducaççãoãoMinistMinistéério da Ciência e rio da Ciência e TecnologiaTecnologiaMinistMinistéério da Culturario da CulturaMinistMinistéério do Esporterio do EsporteMinistMinistéério das Cidadesrio das CidadesMinistMinistéério do Meio Ambiente

MinistMinistéério do Trabalho e rio do Trabalho e EmpregoEmpregoMinistMinistéério da Previdência Socialrio da Previdência SocialMinistMinistéério do Desenvolvimento rio do Desenvolvimento AgrAgrááriorioSecretaria de PolSecretaria de Polííticas de ticas de PromoPromoçção da Igualdade Racialão da Igualdade RacialSecretaria de PolSecretaria de Polííticas para as ticas para as MulheresMulheresCONASSCONASSCONASEMSCONASEMSConselho Nacional SaConselho Nacional SaúúdedeOPAS/OMSOPAS/OMSrio do Meio Ambiente

CNDSS: LINHAS DE ATUACNDSS: LINHAS DE ATUAÇÇÃOÃO

ProduProduççãoão e e DisseminaDisseminaççãoão de de conhecimentosconhecimentos e e informainformaççõesões

PolPolííticasticas e e ProgramasProgramas

MobilizaMobilizaççãoão SocialSocial

PPááginagina WEB: WEB: http://www.determinantes.fiocruz.br/http://www.determinantes.fiocruz.br/

As As CausasCausas SociaisSociais das das IniquidadesIniquidades emem SaSaúúdede no no BrasilBrasil. . RelatRelatóóriorio FinalFinal (2008): (2008): entregueentregue aoao PresidentePresidente Lula. Lula.

Modelo de Modelo de DahlgreenDahlgreen e e WhiteheadWhitehead(1991) com interven(1991) com intervenççõesões

 

Distais

Intermediários

Proximais

Inter-setorialidade

Participaçãosocial

Intervenções sobre os DSS baseadas em evidencias e

promotoras da equidade em saúde

Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (WCSDH)

Fechando a lacuna: a prFechando a lacuna: a práática das tica das polpolííticas sobre os determinantes ticas sobre os determinantes

sociais da sasociais da saúúdede

Documento de discussão para a Conferência Mundial sobre Documento de discussão para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da SaDeterminantes Sociais da SaúúdedeEsboEsboçço de 26 de julho de 2011o de 26 de julho de 2011

Conferência Mundial sobre Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da SaDeterminantes Sociais da Saúúdede

Documento tDocumento téécnico para a CMDSS e a realidade cnico para a CMDSS e a realidade brasileirabrasileira

Conclusões do RelatConclusões do Relatóório da CSDHrio da CSDH

1.1. Melhorar as condiMelhorar as condiçções de vida ões de vida 2.2. Combater a distribuiCombater a distribuiçção desigual de poder, dinheiro e recursosão desigual de poder, dinheiro e recursos3.3. Mensurar e compreender melhor as desigualdades de saMensurar e compreender melhor as desigualdades de saúúdede (WHO, 2008)(WHO, 2008)

CMDSS: como essas medidas podem ser CMDSS: como essas medidas podem ser implementadas? implementadas?

Temas da Conferência MundialTemas da Conferência MundialRio de Janeiro, 19Rio de Janeiro, 19--21 de outubro de 201121 de outubro de 2011

1.1. GovernanGovernançça para enfrentamento das causas mais profundas das a para enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em sadesigualdades em saúúde: implementando ade: implementando açções sobre os ões sobre os determinantes sociais da sadeterminantes sociais da saúúde;de;

2.2. Promovendo participaPromovendo participaçção: lideranão: liderançças comunitas comunitáárias para a arias para a açção ão sobre os determinantes sociais;sobre os determinantes sociais;

3.3. O papel do setor, incluindo os programas de saO papel do setor, incluindo os programas de saúúde pde púública, na blica, na redureduçção das desigualdades de saão das desigualdades de saúúde;de;

4.4. AAçções globais sobre os determinantes sociais: alinhando ões globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse;prioridades e grupos de interesse;

5.5. Monitorando o progresso: medir e analisar para informar as Monitorando o progresso: medir e analisar para informar as polpolííticas sobre determinantes sociais.ticas sobre determinantes sociais.

GovernanGovernançça para o enfrentamento das causas mais profundas a para o enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em sadas desigualdades em saúúde: implementando ade: implementando açções sobre os ões sobre os

determinantes sociais da sadeterminantes sociais da saúúde.de.

Construindo a governanConstruindo a governançça necessa necessáária para a aria para a açção ão sobre os determinantes sociaissobre os determinantes sociais

Implementando aImplementando açções intersetoriaisões intersetoriais

IdIdééias de formuladores de polias de formuladores de polííticas (serão ticas (serão adicionadas na versão final)adicionadas na versão final)

Estado da arte: quais as evidências de efetividade

Reflexão crReflexão críítica sobre as possibilidades e potencialidades da atica sobre as possibilidades e potencialidades da açção ão concreta nos diferentes nconcreta nos diferentes nííveisveis

IntervenIntervençções de prevenões de prevençção dirigidas a doenão dirigidas a doençças e agravos ou a as e agravos ou a grupos vulnergrupos vulnerááveisveis

AvaliaAvaliaçção de efetividade de aão de efetividade de açções educativas, voltadas para as ões educativas, voltadas para as escolhas individuais, especialmente dirigidas escolhas individuais, especialmente dirigidas àà prevenprevençção e ão e controle de doencontrole de doençças crônicas e seus fatores de riscoas crônicas e seus fatores de risco

EstratEstratéégias mais promissoras envolvem agias mais promissoras envolvem açção polão políítica resultado de tica resultado de combinacombinaçções de estratões de estratéégias em vgias em váários nrios nííveis e setores, a partir da veis e setores, a partir da sinergia de macro polsinergia de macro polííticas (polticas (polííticas pticas púúblicas, regulablicas, regulaçção) com ão) com micro polmicro polííticas.ticas.

Estado da arte: quais as evidências de efetividade

Trabalhos relativos Trabalhos relativos ààs pols polííticas ticas intersetoriasintersetorias de promode promoçção da ão da sasaúúde têm demonstrado efetividade, especialmente em nde têm demonstrado efetividade, especialmente em nííveis veis locais.locais.

Consideradas efetivas as aConsideradas efetivas as açções em nões em níível estrutural, tais como vel estrutural, tais como investimento em polinvestimento em polííticas sociais e governamentais, criaticas sociais e governamentais, criaçção de ão de legislalegislaçção e regulamentaão e regulamentaçção, constituião, constituiçção de parceiras e ão de parceiras e colaboracolaboraçções intersetoriais e interões intersetoriais e inter--organizacionais.organizacionais.

Persistem lacunas relativas ao resultado de polPersistem lacunas relativas ao resultado de polííticas voltadas para ticas voltadas para redureduçção da pobreza e iniqão da pobreza e iniqüüidades em saidades em saúúde, bem como faltam de, bem como faltam estudos que demonstrem o impacto, a longo prazo, das aestudos que demonstrem o impacto, a longo prazo, das açções ões educativas destinadas a promover comportamentos saudeducativas destinadas a promover comportamentos saudááveis.veis.

Necessidade de novos indicadores sociais para medir os efeitos, Necessidade de novos indicadores sociais para medir os efeitos, incluindo mudanincluindo mudançças sociais mais amplas, bem como capazes de as sociais mais amplas, bem como capazes de medir a extensão do impacto das vmedir a extensão do impacto das váárias iniciativas. rias iniciativas. (ISC(ISC--UFBA, 2010)UFBA, 2010)

GovernanGovernançça e desafios pola e desafios polííticosticos

DT da OMS reconhece que as DT da OMS reconhece que as iniquidadesiniquidades não são naturais, mas não são naturais, mas o resultado de escolhas polo resultado de escolhas polííticas injustasticas injustas..

Não se trata de Não se trata de ““escolhasescolhas”” ou vontade polou vontade políítica, mas de tica, mas de determinantes estruturais e condicionantesdeterminantes estruturais e condicionantes

Os valores de Os valores de justijustiçça sociala social e equidade não incidem, diretamente, e equidade não incidem, diretamente, sobre as bases de poder, a correlasobre as bases de poder, a correlaçção de forão de forçças polas polííticas e os ticas e os arranjos partidarranjos partidáários.rios.

RevitalizaRevitalizaçção da sociedade civil e dos movimentos sociais para o ão da sociedade civil e dos movimentos sociais para o deslocamento do poder frente deslocamento do poder frente àà crise dos partidos: crise dos partidos:

Sem o envolvimento social mais amplo Sem o envolvimento social mais amplo éé mais difmais difíícil sustentar as acil sustentar as açções ões necessnecessáárias sobre os determinantes sociais por todo o espectro de setorrias sobre os determinantes sociais por todo o espectro de setores es (DT:6)(DT:6)

GovernanGovernançça para o enfrentamento das causas a para o enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em samais profundas das desigualdades em saúúde: de: implementando aimplementando açções sobre os DSS no Brasilões sobre os DSS no Brasil

Racionalidade formal e racionalidade polRacionalidade formal e racionalidade políítica tica ((MatusMatus, 1996), 1996)

Desde a lei 8080/90 hDesde a lei 8080/90 háá propostas de comissões propostas de comissões intersetoriais junto ao CNS.intersetoriais junto ao CNS.

A noA noçção de ão de ““aaçções intersetoriaisões intersetoriais”” não não éé nova: nova: ““SaSaúúde em Todas de em Todas as Polas Polííticasticas”” (DT5)(DT5)

AutocrAutocríítica sobre o impacto do trabalho da CNDSS.tica sobre o impacto do trabalho da CNDSS.

PolPolíítica Nacional de Promotica Nacional de Promoçção da ão da SaSaúúde e Ade e Açções Intersetoriaisões Intersetoriais

ser transversal, integrada e intersetorialfavorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedadearticular redes de compromisso e co-responsabilidade

Programa Saúde nas Escolas

Pronasci

Plano Nacional de Atividade Física

Comitê Nacional pela Saúde, Segurança e Paz no trânsito

Programa Territórios da Cidadania

CondiCondiçções favorões favorááveis para o trabalho veis para o trabalho da CNDSSda CNDSS

Comunidade cientComunidade cientíífica nacional com produfica nacional com produçção de alta qualidadeão de alta qualidade

SUS baseado nos princSUS baseado nos princíípios de equidade e gestão participativa pios de equidade e gestão participativa com estruturas descentralizadas onde são tomadas decisões.com estruturas descentralizadas onde são tomadas decisões.

DisseminaDisseminaçção das novas tecnologias de comunicaão das novas tecnologias de comunicaçção e ão e informainformaççãoão

Legitimidade internacional com apoio da OMSLegitimidade internacional com apoio da OMS

Possibilidades de incorporaPossibilidades de incorporaçção de propostas polão de propostas polííticas que tratem ticas que tratem dos DSS nos novos dos DSS nos novos projetos de governo.projetos de governo.

CondiCondiçções favorões favorááveis para o trabalho veis para o trabalho da CNDSSda CNDSS

Convergência de propConvergência de propóósitos entre CNDSS, sitos entre CNDSS, PolPolíítica tica Nacional de PromoNacional de Promoçção da Saão da Saúúdede (PNPS) e (PNPS) e Pacto pela VidaPacto pela Vida..

PossPossíível sinergismo entre a CNDSS e o Comitê Gestor vel sinergismo entre a CNDSS e o Comitê Gestor da PNPS, com ampliada PNPS, com ampliaçção da atuaão da atuaçção atravão atravéés do s do Grupo Grupo IntersetorialIntersetorial da CNDSS.da CNDSS.

ColaboraColaboraçção na implementaão na implementaçção da PNPS: ão da PNPS: CONASS, CONASS, CONSEMS, universidades, centros de pesquisa, entidades vinculadaCONSEMS, universidades, centros de pesquisa, entidades vinculadas s àà RSB, RSB, entre outros.entre outros.

AvanAvançço no ciclo: o no ciclo: ididééiaia--propostaproposta--movimentomovimento--projetoprojeto--polpolííticatica--prprááticatica

PropostasPropostas

Câmara de ACâmara de Açções Intersetoriais (AI) para Promoões Intersetoriais (AI) para Promoçção da Saão da Saúúde e de e Qualidade de Vida Qualidade de Vida no âmbito da Casa Civil, contando no âmbito da Casa Civil, contando com uma Secretaria Tcom uma Secretaria Téécnica/Executiva.cnica/Executiva.

Programa conjunto MCT/MSPrograma conjunto MCT/MS para apoio a projetos de para apoio a projetos de pesquisa sobre DSSpesquisa sobre DSS

Rede de agências de informaRede de agências de informaçções com ões com indicadoresindicadores para para monitoramento das iniqmonitoramento das iniqüüidades e para avaliaidades e para avaliaçção de ão de impacto de aimpacto de açções ões intersetoriasintersetorias (CNDSS, 2008). (CNDSS, 2008).

Constrangimentos para Constrangimentos para implementaimplementaçção das AIão das AI

ConstruConstruçção da governabilidade a partir de uma gestão fatiada ão da governabilidade a partir de uma gestão fatiada entre forentre forçças polas polííticas (ticas (““presidencialismo de coalizão)presidencialismo de coalizão)

““LoteamentoLoteamento”” de cargos do governo entre diferentes partidos, de cargos do governo entre diferentes partidos, tendências e grupos poltendências e grupos polííticos ticos ((InojosaInojosa, 1998)., 1998).

Aprisionamento da polAprisionamento da políítica pelos interesses das elites locais;tica pelos interesses das elites locais;

Burocratismo, corporativismo e limites impostos pela atual Burocratismo, corporativismo e limites impostos pela atual polpolíítica econômica;tica econômica;

DDúúvidas quanto vidas quanto ààs formas mais adequadas de planejar, organizar, s formas mais adequadas de planejar, organizar, conduzir, gerir e conduzir, gerir e avaliar avaliar tais interventais intervençções ões (Viana, 1998).(Viana, 1998).

Constrangimentos para Constrangimentos para implementaimplementaçção das AIão das AI

Baixa governabilidadeBaixa governabilidade

ParticipaParticipaçção formal das instituião formal das instituiçções envolvidasões envolvidas

Representantes institucionais sem poder de decisãoRepresentantes institucionais sem poder de decisão

Escassos recursos para a propostaEscassos recursos para a proposta

Ausência de planejamento conjunto, supervisão e avaliaAusência de planejamento conjunto, supervisão e avaliaçção;ão;

Disputa mal administrada pela conduDisputa mal administrada pela conduçção do processo ão do processo (Ferreira, 2000)(Ferreira, 2000)

Implementando aImplementando açções intersetoriaisões intersetoriais

Identificar que setores têm interesses reais em realizar aIdentificar que setores têm interesses reais em realizar açções para resolver os ões para resolver os problemas (compreensão dos interesses e objetivos dos setores). problemas (compreensão dos interesses e objetivos dos setores).

Modelo conceitual: Modelo conceitual: interrelainterrelaççãoão entre os ventre os váários determinantes sociais com rios determinantes sociais com todos os setores representados pode ser uma ferramenta todos os setores representados pode ser uma ferramenta úútil para demonstrar til para demonstrar que todos os setores envolvidos têm um papel a desempenhar. que todos os setores envolvidos têm um papel a desempenhar.

Conflitos e Conflitos e tradetrade--offsoffs entre metas de curto e longo prazo, assim como entre os entre metas de curto e longo prazo, assim como entre os interesses de setores diferentes, são inevitinteresses de setores diferentes, são inevitááveisveis (P10).(P10).

Lembrar que as aLembrar que as açções intersetoriais podem incidir sobre a ões intersetoriais podem incidir sobre a distribuidistribuiçção do poder nas organizaão do poder nas organizaçções pões púúblicas, partidos e blicas, partidos e dirigentes;dirigentes;

Não confundir Não confundir a a intersetorialidadeintersetorialidade com maquiagem dos com maquiagem dos ororççamentos pamentos púúblicosblicos

QuemQuem decide?decide?

•As decisiones que afetam de maneira significativa a vida de uma sociedade são tomadas pelo Estado. Testa M. Decidir en Salud: ¿Quén?, ¿Cómo? Y ¿Porqué?, Salud Colectiva. 2007;3(3):257.

•O que é o Estado?

•O que é o Estado capitalista?

•O que é o Estado Brasileiro?

•Papeis do Estado e do Governo

O mito do desenvolvimento (Furtado, 1974)

Estado e desenvolvimento

Para que e para quem?

Apenas para a acumulação do capital e valorização do mercado ou para atender as necessidades sociais, sob a regulação do Estado e controle da sociedade?

Como dirigir o crescimento econômico, garantindo a inclusão social e uma melhor distribuição da riqueza?

Como adotar um padrão de desenvolvimento que não deteriore o meio ambiente, nem sacrifique as gerações futuras?

ComentComentáários finais: qual rios finais: qual desenvolvimento?desenvolvimento?

A política de transporte é saudável ou gera acidentes, poluição ambiental e prioridades discutíveis como o trem bala?

A política agrícola é saudável ou produz intoxicações por agrotóxicos e desmatamento? (Novo Código Florestal)

A política econômica é saudável ou aumenta o desemprego, a miséria e a violência? (epidemia de mortes em motociclistas)

A política educacional é saudável ou reduz a autonomia das pessoas na produção da cultura?

A política energética é saudável ou vai comprometer o ambiente, a vida e a saúde das populações, como no caso dos índios?

Referências BibliogrReferências BibliográáficasficasWHO. Ottawa Charter [data de aceso 20 de outubro de 2010] URL diWHO. Ottawa Charter [data de aceso 20 de outubro de 2010] URL disponsponíível em: vel em: http://www.wpro.who.int/NR/rdonlyres/798A711Dhttp://www.wpro.who.int/NR/rdonlyres/798A711D--

DC30DC30--4E274E27--8DD68DD6--19561EB969CC/0/ottawa_charter.pdf19561EB969CC/0/ottawa_charter.pdfMinistMinistéério da Sario da Saúúde. Polde. Políítica Nacional de Promotica Nacional de Promoçção da Saão da Saúúde. [em linha] Brasde. [em linha] Brasíília: MS / Secretaria de Pollia: MS / Secretaria de Polííticas de Saticas de Saúúde, 2002 [data de aceso 20 de, 2002 [data de aceso 20

de outubro de 2010] URL disponde outubro de 2010] URL disponíível em: vel em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_prom_saudhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_prom_saude.pdfe.pdfMinistMinistéério da Sario da Saúúde. Secretariade. Secretaria--Executiva. CoordenaExecutiva. Coordenaçção de Apoio ão de Apoio àà Gestão Descentralizada. [em linha] Diretrizes operacionais parGestão Descentralizada. [em linha] Diretrizes operacionais para os pactos a os pactos

pela vida, em defesa do SUS e de gestão. pela vida, em defesa do SUS e de gestão. –– BrasBrasíília: Editora do Ministlia: Editora do Ministéério da Sario da Saúúde, 2006. [data de aceso 20 de outubro de 2010] URL de, 2006. [data de aceso 20 de outubro de 2010] URL dispondisponíível em: vel em: http://www.pactopelavida.pe.gov.br/wphttp://www.pactopelavida.pe.gov.br/wp--content/uploads/pacto_pela_vida1.pdfcontent/uploads/pacto_pela_vida1.pdf

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