designação comercial das rochas ornamentais e...
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Designação Comercial das Rochas Ornamentais e
Classificação Fiscal de Seus Produtos
Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS SRTV Sul – Quadra 701 – Conjunto L – nº 38 – Bloco 2 – sala 601 Asa Sul - Brasília / DF – CEP 70340-906 – Edif. Assis Chateaubriand Fone +55 (61) 3033-1478 - Email: [email protected]
Informe 04/2018
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DESIGNAÇÃO COMERCIAL DAS ROCHAS ORNAMENTAIS E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE SEUS PRODUTOS1
1. INTRODUÇÃO
A designação comercial de uma rocha ornamental e de revestimento tem duas componentes: a indicação do tipo de rocha e o nome fantasia a ela atribuído (Figura 1). A indicação tipológica traduz o entendimento ou percepção dos produtores/fornecedores sobre a variedade de rocha oferecida ao mercado consumidor. O nome fantasia, originalmente, referia-se ao local de origem e coloração do material, por exemplo, Vermelho Capão Bonito, Verde Candeias, Cinza Mauá, etc.
Atualmente, o nome fantasia procura não informar a procedência do material, como forma de resguardar sua exclusividade para o produtor, nem necessariamente faz referência à sua cor. Ainda como estratégia de mercado dos fornecedores, o mesmo material pode receber diferentes nomes fantasia e materiais distintos o mesmo nome, o que causa dificuldades para o consumidor.
Quanto à classificação fiscal dos produtos comerciais de materiais rochosos naturais, empregados para ornamentação e revestimento, são utilizados códigos numéricos de oito algarismos compatibilizados a um sistema harmonizado internacional. Os códigos fiscais desses materiais rochosos e seus produtos são abrangidos nos capítulos 25 e 68 desse sistema harmonizado,
1 Este texto foi elaborado pelos geólogos Cid Chiodi Filho e Denize Kistemann Chiodi – Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos, para a ABIROCHAS – Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais, em 31 de julho 2018, Belo Horizonte – MG. Foto: detalhe do material Blue Velvet, comercializado pela empresa Magban (www.magban.com) e fotografado na Marmomacc 2017 por Cid Chiodi Filho (30/09/2017).
Figura 1 – Critérios básicos para a designação comercial e classificação fiscal das rochas ornamentais e seus produtos – capítulos 25 e 68 da TEC/NESH.
INDICAÇÃO DO TIPO DE ROCHA
NOME FANTASIA
TIPO DE ROCHA
TIPO DE PRODUTO
DESIGNAÇÃO COMERCIAL
CLASSIFICAÇÃO FISCAL (CÓDIGO TARIFÁRIO)
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constando da listagem da TEC/NESH2 e suas notas explicativas, que têm como base a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).
Vermelho Capão Bonito Verde Candeias Cinza Mauá
A grande variedade de rochas ornamentais e de revestimento produzida no Brasil tem criado algumas dificuldades para a classificação fiscal de materiais oferecidos nos mercados interno e externo. Estas dificuldades são ainda agravadas pela inespecificidade dos códigos fiscais apresentados na listagem da TEC/NESH, inclusive para diferenciação de produtos comerciais, acarretando problemas em documentos de operações fiscais, minerárias, de comércio exterior, etc., chegando ao ponto de provocar orientações equivocadas das autoridades alfandegárias brasileiras. Essas orientações induziram a aplicação incorreta da NCM 6802.93.90 para exportação de chapas de rochas não carbonáticas em geral, fazendo com que se perdessem os benefícios fiscais do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA para tais exportações.
O estabelecimento de critérios mais apurados para indicação do tipo de rocha e seus produtos comerciais, contribuiria para a adequação dos códigos de classificação fiscal dessas rochas e produtos. Além disso, acredita-se que uma melhor indicação dos tipos de rocha, nos códigos do capítulo 25, facilitaria a correlação com os códigos de seus produtos comerciais no capítulo 68.
É importante destacar que os materiais extraídos em blocos e/ou serrados por teares ou talha-blocos são denominados como rochas de processamento especial. Os materiais que têm seus produtos comerciais elaborados por ferramentas manuais, materiais estes geralmente foliados ou plaquetados/laminados, são denominados rochas de processamento simples, referindo-se, como exemplos brasileiros, a pedra São Tomé (quartzito foliado), a pedra Miracema ou Paduana (gnaisse foliado), a pedra Morisca (arenitos plaqueados), a pedra Cariri (calcários plaqueados) entre outros. Essa noção constitui referência auxiliar para parte das designações comerciais a seguir apresentadas.
2 TEC/NESH – Tarifa Externa Comum / Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
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Pedra Cariri Pedra Paduana Pedra Morisca
2. TIPOLOGIA DAS ROCHAS
Na designação comercial das rochas ornamentais e de revestimento, os termos utilizados para indicação do tipo de rocha estão associados a três grupamentos litológicos composicionais: o das rochas silicáticas, o das rochas carbonáticas e o das rochas silicosas. Essas subdivisões não têm conotação genética, mas as rochas carbonáticas e as rochas silicosas são geralmente sedimentares ou metamórficas de origem sedimentar, enquanto as rochas silicáticas integram-se a um grande conjunto de materiais ígneos ou metamórficos de origem ígnea.
As rochas silicáticas são aquelas formadas por proporções variáveis de minerais silicáticos (feldspatos, micas, anfibólios, etc.) e silicosos (quartzo), ou apenas silicáticos, abrangendo os materiais comercialmente classificados ou identificados como granito, pegmatito (“feldspato”), xisto.
As rochas carbonáticas são aquelas formadas por proporções variáveis de calcita, dolomita e outros carbonatos, podendo conter subordinadamente minerais silicáticos e/ou silicosos. Este grupo de rochas inclui o que comercialmente se classifica como mármore, travertino, limestone (calcário), ônix (mármore ônix) e alabastro.
As rochas silicosas são aquelas essencialmente formadas por quartzo e/ou sílica amorfa, com quantidades subordinadas de minerais silicáticos e/ou carbonáticos, abrangendo os materiais comercialmente classificados como quartzito, metaconglomerado e quartzo.
Rochas composicionalmente silicáticas, mas com algumas características específicas, incluem as ardósias e as rochas ultramáficas, neste último caso, abrangendo serpentinitos (também chamados de mármores verdes), pedra-sabão e pedra-talco.
2.1 Granitos
O termo granito é utilizado para identificar um amplo conjunto de rochas silicáticas granulares e compactas, de estrutura orientada ou não, formadas por diferentes associações de quartzo, feldspatos, micas, anfibólios e vários outros minerais acessórios. Charnockitos (granitos verdes, como Ubatuba e Labrador), gabros (granitos negros, como São Gabriel), sienitos (como Azul Bahia e Ás de Paus), rochas gnáissico-migmatíticas (como Copacabana, CD, Black Taurus, Blue Wave,
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Golden Thunder), além das verdadeiras rochas graníticas (como Vermelho Capão Bonito, Cinza Mauá, Branco Ceará), devem ser comercialmente identificados como granito.
Verde Ubatuba Preto São Gabriel Azul Bahia
Copacabana CD Black Taurus
Blue Wave Golden Thunder Branco Ceará
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2.2 Pegmatitos (“Feldspatos”)
Rochas pegmatíticas têm sido comercialmente chamadas de “feldspato”3, abrangendo boa parte dos materiais brasileiros considerados exóticos. Os pegmatitos representam os estágios finais de cristalização de magmas graníticos, tendo assim composição mineralógica semelhante. Os pegmatitos são, no entanto, formados por cristais gigantes de quartzo, feldspato, micas (biotita e muscovita) e anfibólios, que variam de dimensões centimétricas até, excepcionalmente, métricas.
Os cristais gigantes determinam características estéticas e propriedades físico-mecânicas muito distintas das rochas graníticas convencionais, justificando-se uma identificação comercial específica. O termo pegmatito é mais adequado do que “feldspato” para essa identificação do tipo da rocha, propondo-se aqui a sua adoção. Os materiais Delicatus Bianco, Splendor White e Everest são exemplos de pegmatitos.
Delicatus Bianco Splendor White Everest
2.3 Xistos
Classifica-se como xisto um também amplo conjunto de rochas geralmente silicáticas, portadoras de foliação ou estrutura xistosa bem desenvolvida. Apesar de foliadas, essas rochas são extraídas em blocos e beneficiadas como os materiais maciços, pois suas estruturas são irregulares e não formam planos preferenciais de delaminação. O termo xisto é apropriado como forma de classificação comercial, pois vários novos materiais colocados no mercado, como o Matrix, Meteorus e outros, não têm equivalência com os demais integrantes do grupo das rochas silicáticas. Rochas gnáissico-migmatíticas, mesmo com foliação e orientação proeminente, por exemplo, como os materiais designados Copacabana e Golden Thunder, entre outros, não devem ser comercialmente identificados como xisto, mas sim como granito.
3 Na terminologia geológica, feldspato é o nome de um grupo de minerais, formados por silicatos de alumínio, sódio, cálcio, e não o nome de uma rocha.
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Meteorus Matrix
2.4 Mármores
O termo mármore abrange todas as rochas carbonáticas, metamorfizadas (recristalizadas) ou não, tanto de massa fina quanto de massa grossa, capazes de desenvolver brilho em superfícies polidas/lustradas, até sem aplicação de resinas. Calcita e/ou dolomita são seus principais constituintes, tendo-se padrões cromáticos normalmente definidos por minerais acessórios. Constituem exemplos brasileiros, os diversos mármores de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, e o mármore Branco Paraná, do estado do Paraná.
Branco Paraná Cachoeiro White Branco Michelangelo
Calacatta
2.5 Travertinos
São definidas como travertino, as rochas sedimentares de cor geralmente bege e bandamento irregular, quase sempre portadoras de cavidades, formadas por precipitação química de carbonato de cálcio em ambientes de água doce. A presença de impurezas pode determinar variações cromáticas amareladas, marrons e até avermelhadas. Suas estruturas e texturas mais heterogêneas, sobretudo as cavidades, permitem distinguir o travertino das rochas comercialmente classificadas como mármore e limestone (calcário). Um exemplo brasileiro é o mármore Bege Bahia ou Marta Rocha.
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Bege Bahia
2.6 Calcários (Limestones)
São rochas carbonáticas, de origem sedimentar, geralmente formadas pela deposição química ou detrítica de calcita em ambientes marinhos. Impurezas comuns incluem minerais argilosos, quartzo e/ou sílica amorfa, sulfetos e material orgânico e/ou grafitoso, que conferem uma ampla variedade cromática às rochas portadoras. Assim como nos mármores, é frequente a presença de fósseis, via de regra fragmentados e reconhecíveis a olho nu, representados por conchas de moluscos e esqueletos/carapaças de outros organismos, principalmente corais. São classificadas comercialmente como limestone ou calcário, as rochas carbonáticas cujas superfícies polidas/lustradas desenvolvem brilho apenas quando resinadas. No Brasil, os calcários da Chapada do Araripe, na divisa dos estados do Ceará e Pernambuco, são explorados como rocha de processamento simples e chamados de pedra Cariri. Os calcários da Chapada do Apodi, na divisa dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, são por sua vez explorados como rocha de processamento especial, a exemplo dos materiais designados Mont Charmot, Crema Atlântico, Crema Striato e outros.
Crema Atlântico Pedra Cariri Creme Mont Charmot
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2.7 Ônix (mármore ônix) e alabastro
Ônix ou mármore ônix é uma rocha carbonática gerada pela deposição de calcita em cavernas, através do mesmo processo de formação de estalactites, estalagmites e outros espeleotemas. Suas principais características são estruturas bandadas concêntricas ou semiconcêntricas, onde se alternam leitos translúcidos de cor esverdeada, amarelada e até marrom avermelhada. A designação de ônix ou mármore ônix, utilizada para esses materiais no setor de rochas ornamentais e de revestimento, deve-se à sua semelhança com o ônix verdadeiro, formado por quartzo criptocristalino, também translúcido e com bandamento cromático.
Alabastro é um material translúcido de cores claras e por vezes com aspecto leitoso, frequentemente portador de bandamento cromático. Formado pelo mineral gipso (sulfato hidratado de cálcio), é comumente identificado e também comercializado como ônix ou mármore ônix.
Alabastro Mármore Ônix Mármore Ônix
2.8 Quartzitos e Quarzto
Rochas compostas essencialmente por grãos ou cristais de quartzo, quartzo microcristalino, quartzo criptocristalino e/ou sílica amorfa, metamorfizadas ou não, são comercialmente classificadas como quartzito. Estão aí representados quartzitos verdadeiros (arenitos metamorfizados), arenitos, cherts, silexitos e outros. Pelo alto conteúdo de sílica e elevada resistência abrasiva, também os jaspilitos e os itabiritos (tipo Iron Red, Red Metal e outros) podem ser classificados como quartzito pelo setor de rochas ornamentais e de revestimento.
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Iron Red
Assim como as rochas carbonáticas, com as quais são muitas vezes assemelhados, os minerais acessórios normalmente definem os padrões cromáticos dos quartzitos. A semelhança com rochas carbonáticas é apenas visual, pois os quartzitos são mais resistentes à abrasão e ao ataque de produtos quimicamente reativos. Constituem exemplos de quartzitos maciços, o Azul Macaúbas, Azul Imperial, Nacarado, Louise Blue, Arezzo, Rosso Fiorentino, dentre outros. São denominados quartzitos foliados quando, pela presença de mica isorientada, permitem delaminação plano-paralela (desplacamento) com o uso de cunhas. Constituem exemplos brasileiros de quartzitos foliados, a pedra São Tomé, a pedra Goiana, a pedra Mineira e várias outras, cujos principais produtos são de processamento simples.
Azul Macaúbas Azul Imperial Nacarado
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Louise Blue Arezzo Rosso Fiorentino
Pedra São Tomé Pedra São Tomé Pedra Santa Maria
Fases totalmente quartzosas da intrusão de grandes veios pegmatíticos também estão sendo exploradas como material de ornamentação e revestimento. Diferentemente dos quartzitos, esse quartzo de pegmatito não tem origem sedimentar ou vulcano-sedimentar, merecendo por isso uma designação própria.
Quartzo Bianco Quartzo Bianco Favorita
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2.9 Metaconglomerados
Os metaconglomerados constituem um tipo especial de rocha sedimentar metamorfizada. Eles são constituídos por seixos de dimensões variáveis, mais e menos arredondados, e por vezes estirados, imersos em uma matriz geralmente quartzosa. A maior parte das variedades exploradas como rocha ornamental e de revestimento, no Brasil, é de metaconglomerados polimíticos, ou seja, que possuem seixos de mais de um tipo de rocha (quartzitos, granitos, gnaisses, etc.). Constituem exemplos de metaconglomerado, os materiais designados Rhodium, Nero Marinace, Verde Marinace, Gold Marinace, Via Appia, Opala, dentre outros.
Verde Marinace Rhodium Nero Marinace
Via Appia Emerald Green Golden Marinace
2.10 Serpentinitos
O serpentinito é uma rocha metamórfica de derivação magmática, algumas vezes comercialmente designada como mármore verde. Sua coloração pode ser tanto verde escura (tipo Verde Alpi e outros) quanto, mais raramente, vermelho escura (tipo Rosso Sacramento). Os principais constituintes mineralógicos incluem serpentina, tremolita/actinolita, clorita, talco e carbonatos, em diversas associações, destacando-se que os serpentinitos são deficientes em sílica e, portanto, caracterizados pela ausência de quartzo e feldspatos. Sua ocorrência é muitas vezes associada à pedra-sabão e à pedra-talco, com as quais são geneticamente correlacionáveis. Seu
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principal uso são os revestimentos, já que os serpentinitos desenvolvem brilho quando polidos/lustrados.
Verde Alpi
2.11 Pedra-Sabão
A composição da pedra-sabão assemelha-se a dos serpentinitos, apenas com maior concentração de talco e, portanto, menor resistência à abrasão. A rocha é normalmente negro-acinzentada e não pega brilho quando polida/lustrada. Muitas vezes também recebe a designação técnica de esteatito. Seus principais usos estão ligados à confecção de lareiras e fornos domésticos, além de panelas e outros utensílios utilizados para cocção de alimentos.
Pedra-Sabão
2.12 Pedra-Talco (Esteatito)
Caracteriza-se por ser riscável com a unha e untuosa ao tato, exibindo aspecto mosqueado e cores marrons a esverdeadas. É essencialmente constituída por talco e utilizada, sobretudo, para elaboração de objetos decorativos. Do ponto de vista comercial, a pedra-talco é distinta da pedra-sabão.
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Pedra-Talco
2.13 Ardósias
Ardósias resultam de processos de fraco metamorfismo sobre sequências sedimentares argilosas e síltico-argilosas. Sua definição e caracterização baseiam-se na presença de superfícies preferenciais de delaminação, posicionadas paralelamente entre si e com faces notavelmente planas e lisas. Essa delaminação é o que se designa como clivagem ardosiana, formada pela isorientação de minerais placoides e prismáticos. Os tipos de ardósia são comercialmente identificados pela cor, tendo-se variedades cinzas, negras, verdes, roxas (vinho) e ferrugem.
Ardósia Ferrugem Ardósia Verde Ardósia Vinho
3. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)
Segundo o MDIC, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e o oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.
A sistemática de classificação dos códigos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) obedece à seguinte estrutura:
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Exemplo:
Código NCM: 2515.12.10
Mármores, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Esse código é resultado dos seguintes desdobramentos:
Seção V Produtos Minerais
Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Posição 2515
Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Subposição 2515.1 Mármores e travertinos:
Item 2515.12 Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Subitem 2515.12.10 Mármores.
Os capítulos do Sistema Harmonizado que interessam ao setor de rochas ornamentais e de revestimento são os de números 25 (Quadro 1) e 68 (Quadro 2), 72, 82, 84 e 90. Os capítulos 25 e 68 abrangem os materiais rochosos naturais e seus produtos comerciais, enquanto os demais capítulos abrigam máquinas, equipamentos e insumos utilizados na lavra, beneficiamento e acabamento dos materiais rochosos para fins de ornamentação e revestimento.4
O Capítulo 25 abrange, dentre outros bens/produtos minerais, as pedras: “Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham 4 http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior-9/arquivos-atuais
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recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições” (Nota 1). As pedras para calcetar, meios-fios ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03). (Nota 2.e).
O Capítulo 68 abrange obras de pedra. Não compreende aquelas referidas no Capítulo 25, além das “pedras litográficas da posição 8442, os artefatos da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) e os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo). Na acepção da posição 6802, a expressão pedras de cantaria ou de construção trabalhadas aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzitos, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia”.
Quadro 1 - Posições da NCM Relativas ao Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento
Capítulo 25
NCM DESCRIÇÃO
2506 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2506.20.00 Quartzitos.
2514.00.00 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2515
Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2515.1 Mármores e travertinos:
2515.11.00 Em bruto ou desbastados.
2515.12 Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2515.12.10 Mármores.
2515.12.20 Travertinos.
25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2516.1 Granito:
2516.11.00 Em bruto ou desbastado.
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Quadro 1 - Posições da NCM Relativas ao Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento
Capítulo 25
NCM DESCRIÇÃO
2516.12.00 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
2516.20.00 Arenito.
2516.90.00 Outras pedras de cantaria ou de construção.
25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10.00 Não triturados nem em pó.
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil 2018. Atualizada até a Resolução Camex nº 46 de 03/07/2018. Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VI Emenda.
Quadro 2 - Posições da NCM Relativas ao Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento
Capítulo 68
NCM DESCRIÇÃO
6801.00.00 Pedras para calcetar, meios-fios (lancis*) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).
6802
Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
6802.10.00 Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
6802.2 Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
6802.21.00 Mármore, travertino e alabastro
6802.23.00 Granito
6802.29.00 Outras pedras
6802.9 Outras:
6802.91.00 Mármore, travertino e alabastro
6802.92.00 Outras pedras calcárias
6802.93 Granito
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Quadro 2 - Posições da NCM Relativas ao Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento
Capítulo 68
NCM DESCRIÇÃO
6802.93.90 Outros
6802.99 Outras pedras
6802.99.90 Outras
6803.00.00 Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil 2018. Atualizada até a Resolução Camex nº 46 de 03/07/2018. Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VI Emenda.
4. SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS ROCHAS ORNAMENTAIS
Existem algumas dificuldades para a classificação fiscal das rochas ornamentais e seus produtos comerciais. Essas dificuldades estão principalmente relacionadas a:
▪ distinção entre chapas brutas (apenas serradas) e chapas com acabamento de face; ▪ distinção entre chapas e produtos acabados; e ▪ distinção entre granitos e outras rochas silicáticas e silicosas.
4.1 Distinção Fiscal entre Tipos de Chapas
Existem basicamente três tipos de chapas produzidas e comercializadas no setor de rochas, a maioria com 2 ou 3 cm de espessura e formato quadrado ou retangular: as chapas brutas, apenas serradas e sem acabamento de face; as chapas polidas ou com outro acabamento de face, não esquadrejadas; e as chapas polidas ou com outro acabamento de face, esquadrejadas. As chapas esquadrejadas são aquelas cuja área útil de aproveitamento é igual a sua área total, devido ao recorte e eliminação das bordas irregulares.
As notas explicativas apresentadas na TEC/NESH (Brasil) e HTSUS indicam que chapas polidas, ou com outros acabamentos de face, tanto esquadrejadas quanto não esquadrejadas, deveriam ser enquadradas nos códigos fiscais formados a partir da subposição 6802.9 (6802.91, 6802.92, 6802.93 e 68002.99). Para as chapas brutas, essas notas explicativas deixam dúvidas quanto à possibilidade de enquadramento no capítulo 25 (subposições 2506, 2515, 2516 e 2526), ou no capítulo 68 (subposições 6802.21, 6802.23 e 6802.29).
Adotando-se a sugestão das autoridades canadenses, as chapas polidas, ou com outros acabamentos de face, não esquadrejadas, poderiam ser enquadradas nas subposições 6802.21, 6802.23 e 6802.29, e as chapas esquadrejadas, com acabamento de face, nas subposições 6802.91, 6802.92, 6802.93 e 6802.99. As chapas brutas seriam, nestes termos, enquadradas nas subposições acima referidas, do capítulo 25.
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4.2 Distinção Fiscal entre Chapas e Produtos Acabados
Chapas elaboradas a partir da serragem de blocos, inclusive aquelas com acabamento de face, constituem um produto semiacabado, isto por demandarem trabalhos adicionais antes de se tornarem um produto final (acabado) para utilização em revestimento e outras aplicações. Produtos acabados podem ser também diretamente obtidos a partir do torneamento de blocos e espessores, com diferentes formas de acabamento superficial. Tais chapas e produtos acabados são aqueles considerados de processamento ou acabamento especial e incluídos no subcapítulo 6802.
Nas notas explicativas da TEC/NESH para o subcapítulo 6802 e códigos dele desdobrados, a palavra “pedras” é empregada tanto para designar obras (tipos de produto), quanto tipos de rocha. Os termos “outras”, “pedras” e “obras”, utilizados isoladamente ou em conjunto nessas notas explicativas, confundem o sentido das definições objetivadas, sobretudo para distinção dos tipos de produto, inclusive no subcapítulo 6801.
As notas explicativas do HTSUS, especialmente para a subposição/subheading, 6802.9 e códigos dela derivados, são mais detalhadas para os tipos de produtos, possibilitando melhor entendimento e aplicação dos códigos fiscais assinalados. O termo “slabs” (chapas) é utilizado para especificar um dos produtos (“articles”) dos mármores, no código fiscal 6802.91.05. Outras referências também mais específicas permitem discriminar produtos semiacabados dos acabados, para rochas graníticas nos códigos fiscais desdobrados da subposição 6802.93.
4.3 Distinção Fiscal entre Granitos e Outras Rochas Silicáticas e Silicosas
Na listagem da TEC/NESH, os códigos fiscais associados ao capítulo 68 especificam o enquadramento de granito (6802.23.00 e 6802.93.90); de mármore, travertino e alabastro (6802.21.00 e 6802.91.00); de outras “pedras” calcárias (6802.92.00) e de ardósia (6803.00.00).
Os códigos fiscais associados ao capítulo 25 são mais detalhados quanto ao tipo de rocha, explicitando: “quartzitos” (2506.20.00); quartzo (2506.10.00); travertinos (2515.12.20); outras pedras calcárias e alabastro (2515.20.00); granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras (2516), tendo-se granito na subposição 2516.1, arenito na 2516.20.00, outras pedras na 2516.90.00 e esteatita natural na 2526.10.00.
Nestes termos, para o capítulo 68, os produtos de rochas silicosas (quartzitos, metaconglomerados, arenitos, etc.), de rochas silicáticas geologicamente não graníticas (gabros, sienitos, gnaisses, xistos, pegmatitos, etc.) e de rochas ultramáficas (serpentinitos, pedra-sabão e pedra-talco/esteatito) só podem ser enquadrados nos códigos fiscais 6802.29.00 e 6802.99.90, genericamente referentes a “outras pedras”, exceto ardósias e rochas carbonáticas.
A situação das notas explicativas constantes na listagem do HTSUS é praticamente a mesma da TEC/NESH quanto ao tipo de rocha, apenas com maior detalhamento para os tipos de produtos comerciais. Existem, contudo, publicações ou notificações complementares para o HTSUS, por exemplo, elaboradas pelo U.S. Customs Service, que indicam a utilização das posições 6802.23 e 6802.93 exclusivamente para granitos verdadeiros, apresentando as feições texturais e mineralógicas características desses granitos.
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Várias rochas silicáticas não correspondentes a granitos verdadeiros, bem como rochas silicosas e ultramáficas, estão sendo incorretamente exportadas, pelo Brasil, através do código fiscal 6802.93.90. Destaca-se, a propósito, que a quase totalidade das chamadas rochas exóticas e superexóticas, atualmente exploradas no Brasil e comercializadas nos mercados interno e externo, não incluem granitos verdadeiros, mas sim pegmatitos, xistos, gnaisses, quartzitos e outros materiais silicáticos e silicosos não convencionais. Conforme já referido, essas incorreções e omissões têm trazido dificuldades para o trato de aspectos técnicos e legais diversos, relativos ao setor de rochas ornamentais.
5. PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DOS CÓDIGOS VIGENTES
Tendo-se como base os códigos fiscais e notas explicativas constantes das listagens da TEC/NESH, para os capítulos 25 e 68, pode-se apresentar o Quadro 3, onde são cruzados os tipos de rocha e os principais produtos comerciais atualmente colocados no mercado. A partir dos códigos vigentes, o Quadro 4 indica o que seria a melhor forma de classificação fiscal desses produtos comerciais. Deve-se registrar que as classificações fiscais aqui sugeridas, levam em conta um parecer adotado pelas autoridades canadenses para a subposição 6802.2, onde são enquadradas as chapas polidas, ou com outro acabamento de face, não esquadrejadas, isto é, cuja superfície útil/ aproveitável é menor que a superfície total da chapa.
Quadro 3 – CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ROCHAS E SEUS PRODUTOS COMERCIAIS
Produtos de beneficiamento especial
Produtos obtidos por serragem de chapas em teares e talha-blocos, ou por usinagem tridimensional em tornos, com ou sem acabamento de superfície e bordas, além de blocos esquadrejados ou não.
Produtos de beneficiamento simples
Produtos obtidos por delaminação manual de rochas com planos preferenciais de desplacamento, incluindo lajotas não calibradas, cacos/cavacos (flagstones), pavês, cubos, meios-fios (guias), folhetas, filetes, canjica, etc., normalmente não calibrados e sem acabamento de faces. Constituem exemplos, os produtos obtidos de calcários laminados (pedra Cariri), gnaisses foliados (pedra Miracema ou Paduana), quartzitos foliados (pedra São Tomé, Pirenópolis e outras), arenitos laminados (pedra Morisca, pedra Macapá), basaltos plaqueados (basaltos de Nova Prata), calcário foliado (pedra Lagoa Santa), etc.
Rochas carbonáticas
Rochas que contém minerais carbonáticos como principais constituintes, incluindo mármores, travertinos, calcários (limestones), mármores ônix, alabastros, brechas carbonáticas, etc.
Rochas quartzo-silicáticas (granitos s.s.)
Rochas petrograficamente classificadas como granitos (granitos “verdadeiros”), de textura equigranular ou inequigranular a porfirítica/porfiroblástica (com cristais maiores destacados na matriz), isótropas a levemente anisótropas (orientadas), de coloração esbranquiçada, acinzentada, rosada, avermelhada ou bege, constituídas essencialmente por quartzo, feldspatos potássicos (ortoclásio, microclina) ou sódicos (albita), e secundariamente feldspatos cálcicos (plagioclásio), além de micas (biotita e/ou muscovita) e/ou anfibólio.
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Quadro 3 – CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ROCHAS E SEUS PRODUTOS COMERCIAIS
Rochas silicáticas diversas
Extensa variedade de rochas compostas majoritariamente por minerais silicáticos, distintas dos granitos s.s., que incluem gnaisses e migmatitos; basaltos, diabásios e gabros; sienitos e rochas alcalinas em geral; charnockitos (hiperstênio granitos verdes, do tipo Ubatuba, Labrador, Pavão, etc.); enderbitos e gabro noritos (hiperstênio gabros negro-esverdeados, do tipo Preto São Gabriel, etc.); dioritos; pegmatitos (tipo Delicatus e outros exóticos); anortositos; xistos diversos e outras rochas granitoides, com ou sem quartzo;
Rochas silicosas
Quartzitos, silexitos, cherts, itabiritos, arenitos, jaspilitos, metaconglomerados quartzosos, xistos quartzosos e outras rochas sedimentares, metassedimentares e vulcano-sedimentares com mais de 50% de quartzo cristalino ou criptocristalino em sua composição. Quartzo em veios associados a corpos pegmatíticos.
Rochas ultramáficas
Pedra-sabão, pedra-talco (esteatito), serpentinito (mármores verdes) e outras rochas metamórficas ricas em ferro e magnésio e deficientes em sílica.
Blocos não esquadrejados
Volume de rocha em forma de cubo, paralelepípedo ou similar, não esquadrejados (irregulares), com altura e comprimento métricos e largura maior de 8 centímetros, para desdobramento em peças menores.
Blocos esquadrejados
Volume de rocha em forma de cubo, paralelepípedo ou similar, esquadrejados, com altura e comprimento métricos e largura maior que 8 centímetros, para desdobramento em peças menores.
Chapas brutas (apenas serradas)
Chapas de forma quadrada, retangular ou similar, apenas serradas (sem acabamento de face), com lados maiores de dimensão métrica e espessura menor ou igual a 8 centímetros, não esquadrejadas.
Chapas beneficiadas não esquadrejadas
Chapas de forma quadrada, retangular ou similar, com lados maiores de dimensão métrica e espessura menor ou igual a 8 centímetros, serradas e não esquadrejadas (área útil menor do que a área total), submetidas a algum tipo de acabamento de face (polimento/lustro, apicoamento, flameamento, jateamento, escovamento, etc.).
Chapas beneficiadas esquadrejadas
Chapas de forma quadrada, retangular ou similar, com lados maiores de dimensão métrica e espessura menor ou igual a 8 centímetros, serradas e esquadrejadas (área útil igual à área total), submetidas a algum tipo de acabamento de face (polimento/lustro, apicoamento, flameamento, jateamento, escovamento, etc.) e bordas.
Produtos acabados / lajotas padronizadas
Peças quadradas ou retangulares de espessura calibrada, lados não superiores a 1 metro e espessura menor ou igual a 4 centímetros, com ou sem acabamento da face oposta à superfície de calibração.
Produtos acabados / cut-to-size
Pias, mesas, balcões / bancadas, lápides, peças e kits para fornos e lareiras, degraus, cornijas, frontões, balaústres, ornatos e vigas de portas, janelas, chaminés, peitoris, soleiras, tanques, banheiras, colunas, divisórias, etc., prontos para a instalação/assentamento. Objetos diversos de adorno e pequenas peças decorativas, incluindo gamelas, tigelas, vasos, estátuas, estatuetas, pedestais, altos e baixos relevos, cruzes/crucifixos, esculturas e montagens (animais, frutos, folhas, flores, etc.), jarras, taças, copos, pratos, estojos, cinzeiros, relógios, pesos
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Quadro 3 – CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ROCHAS E SEUS PRODUTOS COMERCIAIS
de papel, jogos (tabuleiros e peças), esferas, pirâmides, ovos, puxadores (de portas e gavetas), além de peças de cocção (panelas, chapas e outros utensílios de cozinha). Não inclui adornos e joias elaborados com metais e pedras preciosas/semipreciosas.
Peças para mosaico e paisagismo
Seixos e pavês tamborados, cubos e pastilhas, com lados menores ou iguais a 7 centímetros, incluindo grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente ou não, além de mosaicos montados em telas flexíveis, prontos para assentamento.
Quadro 4 – ENQUADRAMENTO DOS PRODUTOS COMERCIAIS DE ROCHAS ORNAMENTAIS NOS CÓDIGOS DA TEC/NESH
PRINCIPAIS TIPOS DE PRODUTOS
PRINCIPAIS GRUPOS DE ROCHAS
1 Rochas Carbonáticas
2 Rochas Quartzo-Silicáticas
(granitos s.s.)
3 Rochas Silicáticas
Diversas
4 Rochas Silicosas
5 Rochas Ultramáficas
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Blocos não esquadrejados
2515.11.00 2516.11.00
2516.90.00 2506.20.00 (Q) 2516.20.00 (A) 2516.90.00 (O)
2526.10.00 2514.00.00
(lajões) Blocos esquadrejados
2515.12.10 (M) 2515.12.20 (T) 2515.20.00 (O)
2516.12.00 Chapas brutas (apenas serradas)
Chapas beneficiadas não esquadrejadas
6802.21.00 6802.23.00 6802.29.00
6803.00.00
Chapas beneficiadas esquadrejadas
6802.91.00 (M,T) 6802.92.00 (O)
6802.93.90 6802.99.90
Produtos acabados / lajotas padronizadas (polidas e calibradas)
Produtos acabados / cut to size
Peças p/ mosaicos e paisagismo
6802.10.00
Produtos de beneficiamento simples
6801.00.00
1 Rochas Carbonáticas Calcários (limestones), travertinos, mármores, mármore s ônix, alabastros, brechas carbonáticas.
2 Rochas Quartzo-Silicáticas (granitos s.s.) Rochas ígneas granulares, isótropas ou no máximo ligeiramente orientadas.
3 Rochas Silicáticas Diversas Gnaisses, xistos, gabros, sienitos, charnockitos (granitos verdes), pegmatitos (“feldspatos”) e rochas pegmatoides.
4 Rochas Silicosas Quartzitos, arenitos, cherts, silexitos, itabiritos, jaspilitos, metaconglomerados, quartzo.
5 Rochas Ultramáficas Serpentinitos, pedra-sabão e pedra-talco.
M – mármore; T – travertino; A – arenito; Q – quartzito. O – outras rochas.
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6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Entende-se que apenas os dois últimos algarismos, de um código fiscal completo de oito algarismos (SH8), possam ser modificados para diferenciar rochas e produtos na listagem da TEC/NESH. Isto é o que nos apontam as subdivisões existentes no HTSUS e outros sistemas nacionais.
Para o caso brasileiro, tais modificações são sobretudo necessárias nas subposições 6802.23, 6802.29, 6802.93 e 6802.99, observando-se que as subposições 6802.23 e 6802.93 abrigariam apenas produtos de granitos verdadeiros e as subposições 6802.29 e 6802.99 abrigariam outras rochas silicáticas, exceto ardósias, além de rochas silicosas e ultramáficas.
A sistematização da forma de classificação fiscal, em relação ao tipo de rocha, exige que se defina “granito”, no sentido de diferenciá-lo dos demais materiais geológicos naturais comercializados. Pelas orientações do U.S. Customs Service (“Granite: what every member of the trade community should know about”, 2006)5, as subposições 6802.23 e 6802.93 deveriam apenas abrigar produtos de granitos “verdadeiros”. Produtos de sienito, basalto, diabásio, gabro, charnockito, norito (hiperstênio gabro), migmatitos, gnaisse, anortosito, diorito, pegmatito, leptito, leptinito, serpentinito (mármores verdes), pedra-sabão, etc. e, até por falta de códigos específicos, os produtos de quartzito, arenito, chert, silexito, metaconglomerados (oligomíticos ou polimíticos), xistos (quartzosos ou não), jaspilito, itabirito, etc., deveriam ser enquadrados nas subposições 6802.29 e 6802.99.
Por razões técnicas, legais e comerciais, a necessidade de diferenciação das rochas ornamentais e de revestimento, bem como seus códigos de classificação fiscal, interessa mais ao Brasil do que aos demais grandes produtores mundiais, já que o país produz e comercializa a maior variedade de materiais entre todos esses grandes produtores. Os materiais silicáticos e silicosos, por exemplo, designados exóticos e superexóticos, já constituem uma marca brasileira no mercado internacional. Para o Brasil, acredita-se, todas as formas de simplificação e generalização das bases classificatórias são prejudiciais, pois conduzem um processo de “comoditização” das rochas ornamentais e de revestimento.
Interessa ao Brasil, portanto, aprofundar uma discussão relativa às terminologias e metodologias de designação comercial e classificação fiscal das rochas ornamentais e de revestimento. Essa discussão, seus resultados e proposições não podem se tornar complexos a ponto de não serem bem percebidos e recebidos pelo setor produtivo.
É muito clara a necessidade de distinguir as rochas enquadráveis nas subposições 6802.23 e 6802.29, bem como nas subposições 6802.93 e 6802.99, que incluem os materiais de maior interesse comercial para o Brasil. As rochas pegmatíticas e pegmatoides (“feldspatos”), os xistos em geral, as rochas silicosas e as rochas ultramáficas, bem como os gabros, charnockitos e outras rochas verde escuras, negras ou negro-esverdeadas, além de boa parte dos sienitos, possuem características visuais que permitem facilmente distingui-las dos granitos e excluí-las das subposições 6802.23 e 6802.93. Muitas rochas silicáticas visualmente semelhantes a granitos,
5 https://www.cbp.gov/sites/default/files/documents/icp012_3.pdf
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mas geologicamente distintas, só podem ser, contudo, identificadas e discriminadas através de análises petrográficas, efetuadas em microscópio.
O que se pode nesse caso sugerir, é que todas as rochas silicáticas, visualmente assemelhadas aos granitos verdadeiros, sejam enquadradas nas subposições 2516.11, 2516.12, 6802.23 e 6802.93. Seriam assim enfeixadas as rochas de granulação média a grossa, com textura equigranular ou inequigranular a porfirítica (cristais maiores destacados na matriz), isótropas a levemente anisótropas (orientadas), de coloração esbranquiçada, amarelada, acinzentada, rosada, avermelhada ou bege, constituídas por associações variáveis de quartzo, feldspatos, micas e anfibólios (vide quadros 3 e 4).
Os produtos comerciais de quartzitos e demais rochas silicosas também não permitem enquadramento nas subposições 6802.23 e 6802.93, mas apenas nos códigos SH8 que se desdobram das subposições 6802.29 e 6802.99. As orientações vigentes das autoridades alfandegárias são muito claras a esse respeito.