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Desenvolvimento territorial e licenciamento ambiental: o Sul da Bahia
com a BAMIN, FIOL e o Porto Sul
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GOVERNANÇA TERRITORIAL(Ipea/IPC/Swedish EPA)
Rui Rocha, Universidade Estadual de Santa Cruz
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Sul da Bahia como região natural e cultural
• Litoral Sul da Bahia como território de identidade
• Província Sul da Bahiana ou Hiléia baiana
• Narrativas e naturalistas desde o século XVII
• Relevo, sub-solo e solo, hidrografia, vegetação, paisagem costeira e continental, recursos e serviços ambientais
• História de cerca de 10 mil anos, sendo a região de colonização mais antiga do Brasil.
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Territórios de identidade na Bahia
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O contexto da FIOL e Porto Sul
• 2006: o ano de acelerar um carro em direção ao precipício...
• A bolha financeira e a quebradeira de 2007/2008
• Investimentos especulativos em mineração
• O projeto Pedra de Ferro e a mina de Caetité
• Cazaquistanezes e indianos e o Governo JW/Lula
• O Programa de Aceleração do Crescimento
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Uma linha estranha no tempo:
O fim de um século XX, o início do século XXI
1989 e a crise estrutural do cacau1992: a mata atlântica e a sustentabilidade como novos paradigmas1996: o Prodetur e a Reforma Agrária, para resolver a crise do Sul da Bahia2005: Corredores Ecológicos e a nova economia da biodiversidade2006: A governança regional e os territórios de identidade2008: Um novo ou velho paradigma ? A FIOl e o Porto Sul
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Cotações de Minério de Ferro
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Porto Sul foi concebido em uma visão Bahia de 2007
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Um licenciamento complexo
• Mina Pedra de Ferro, da BAMIN• Uma ferrovia entre TO e Ilhéus – a FIOL• Um porto privado, dentro de uma logística
pública e privada• Muitas licenças para um complexo logístico a
serviço de um negócio minerário frágil• Uma decisão política e financeira, antes de uma
avaliação ambiental e econômica estratégica• Consultas públicas e licenças sob encomenda: o
Complexo Porto Sul
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4 licenças para um mega projeto de caráter especulativo
• Projeto Pedra de Ferro (jazida mineral), Caetité (INEMA-BA)
• Ferrovia Oeste Leste, com a VALEC (IBAMA)
• Porto Privado (IBAMA)
• Porto Público (IBAMA)
• Rodovia de acesso (Município de Ilhéus)
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CURSOS DÁGUA DO CORREDOR ECOLÓGICO ESPERANÇA - CONDURU
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O projeto não se materializou, mas os impactos foram enormes
• A BA 001 e a onda de invasões de oportunistas
• A FIOL e os custos de 3 bilhões de reais
• Anos de paralisia e tensões na estratégia regional
• Uma reação proativa:
• A descoberta do chocolate como eixo de uma nova economia regional, associada ao turismo e a biodiversidade.
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O fim é o melhor sinal de um começo
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O Sul da Bahia como região e território de identidade
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Sul da Bahia como região natural e cultural
• Litoral Sul da Bahia como território de identidade
• Província Sul da Bahiana ou Hiléia baiana
• Narrativas e naturalistas desde o século XVII
• Relevo, sub-solo e solo, hidrografia, vegetação, paisagem costeira e continental, recursos e serviços ambientais
• História de cerca de 10 mil anos, sendo a região de colonização mais antiga do Brasil.
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Maior jequitibá do Brasil é encontrado no sul da Bahia
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Mapa de atores da cadeia produtiva do cacau e chocolate
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uma direção para o seu futuro do Sul da Bahia, incluindo o Brasil :
Uma visão estratégica com base em uma economia e cultura de forte vínculo com a natureza, como cacau e chocolate, pesca, turismo, alimentos tropicais diversos, fibras e movelaria com madeiras plantadas.
infra-estrutura atual e futura direcionadas para esta economia e especialmente para a sociedade regional:
Desde restauração das bacias hidrográficas (com saneamento básico integral das cidades), hidrovias, rodovias, ciclovias, aroportos, marinas e portos para o mercado regional e nacional.
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Reflexões finais
Antes de decidir, avaliar estrategicamente
Considerar trajetórias e vocações de longo prazo
Sociedade civil e academia merecem o nosso respeito
A governança e o Estado não se confundem com governos e mandatos de quatro anos
Licenças são o início ou o fim de um processo ?