Desenvolvimento Infantil, Educação e Avaliação: retrato da Pesquisa no Brasil

Naercio Menezes Filho

Centro de Políticas Públicas – Insper e USP

Qualidade da Educação é Muito Ruim

Introdução

• Desigualdades de renda e mobilidade inter-geracionais estão intimamente ligadas com capital humano - > educação e saúde

• Diferenças em investimentos no início da vida se acumulam ao longo do tempo (Cunha & Heckman, 2008)

• Quanto mais o tempo passa, mais difícil fica compensar a falta de investimentos no início do ciclo de vida

• Mais difícil diminuir desigualdades entre jovens e adultos - programas de treinamento

Introdução

• Investimentos no início da vida para famílias mais pobres tem impactos significativos no desempenho escolar, oferta de trabalho e criminalidade

• Estímulos infantis com qualidade aumentam com nível socioeconômico dos pais: número de palavras, ensinamentos importantes para o desenvolvimento

• Aqui: revisar a literatura sobre desenvolvimento infantil, desempenho escolar e salários no mercado de trabalho

Desenvolvimento Infantil e Educação

1) Nutrição e Capital Humano

2) Impacto da Creche

3) Impacto da Pré-Escola

4) Avaliação de Políticas Públicas

Nutrição e Capital Humano

• Mortalidade infantil e desnutrição eram principais problemas para acumulação de capital humano

• Monteiro, Benicio, Konno, Silva, Lima, Conde (2009): desnutrição reduziu-se muito no Brasil: 13,5% em 1996 para 6,8% em 2006/07

• Causas: aumento da escolaridade materna (25%), renda (22%) , programas de assistência à saúde (12%) e saneamento (4%).

• Mortalidade Infantil até 1 ano de idade por 1000 nascidos vivos declinou de 50 (1990), para 31 (2000), para 17 (2010)

• Mortalidade Infantil até 5 anos de idade por 1000 nascidos vivos declinou de 59 (1990), para 36 (2000), para 19 (2010)

Nutrição e Capital Humano

• Victora, Adair, Hallal, Martorell, Richter, Sachdev (2008)

• Revisão de evidencias de estudos longitudinais sobre a relação entre nutrição e capital humano (controlando por indicadores socioeconômicos)

• Subnutrição pode afetar o desenvolvimento cognitivo -> estrago estrutural ao cérebro e impedindo o desenvolvimento motor e comportamento exploratório

• Maiores previsores para anos de escolaridade:

Altura (0,5 ano de escolaridade por z-score) e peso aos 2 anos. Peso ao nascer (1kg a mais) aumenta 0,3 ano de estudo.

Altura da mãe teve efeito pequeno, mas significativo

Nutrição e Capital Humano

• Altura é correlacionado com salários, mesmo em áreas urbanas e após o controle por educação

• Indicadores de subnutrição são associados com renda mais baixa, especialmente altura: 1 z-score aumenta renda em 8%.

• Associações entre peso e renda são mais voláteis

• Índice de massa corpórea não afetam renda

• Altura da mãe também não parece afetar a renda

• Evidências mostram que subnutrição pode afetar os anos de escolaridade e salários

• Melhoras na nutrição provocam mudanças de prioridades?

• Obesidade, violência, informação, qualidade da creche?

Qualidade das Creches

• Barros, Carvalho, Franca, Mendonça e Rosalém (2011)

• Efeitos de programas creche sobre desenvolvimento infantil em paises em desenvolvimento: limitado.

• Eficácia da creche depende da qualidade dos serviços prestados: pode ser ruim nos países em desenvolvimento

• 100 creches financiadas publicamente na cidade do RJ.

• Estimado o custo econômico da creche e 500 indicadores de qualidade

• 10 crianças em cada creche foram submetidas a um teste psicológico: cartão da criança (IPHEM)- idade desenvolvimento

• Entrevistas com familiares das crianças: escolaridade dos pais, renda familiar, condições de habitação

Qualidade das Creches

• Indicadores de qualidade são altamente correlacionados, mas menor variância na infra-estrutura e maior nos pais

• Creches de alta qualidade aumentam o desenvolvimento global da criança em 1,2 mês (0,17 desvio-padrão)

• Efeito é maior sobre o desenvolvimento mental e social (1,8 a 2,3 meses), mas não aumenta o desenvolvimento físico

• Apenas atividade e estrutura do programa tem impacto sobre o desenvolvimento da criança (3 meses)

• Qualidade da infraestrutura e recursos humanos tem impacto no desenvolvimento social e físico, mas qualidade de saúde e saneamento não impactaram o desenvolvimento

Qualidade das Creches

• Qualidade da creche aumenta o seu custo

• Custo dos serviços de creches de alta qualidade é 72% maior do que as de baixa qualidade.

• Apenas espaço físico e recursos humanos aumentam o custo das creches

• Aumento de 60% nos custos para cada mês adicional de desenvolvimento das crianças

• Dimensões com maior impacto no desenvolvimento da criança são aquelas com menor impacto sobre o custo

• Em especial: atividades e estrutura do programa: experiência da linguagem, atividades criativas, desenvolvimento social

Qualidade da Pré-Escola

• Campos, Bhering, Esposito, Gimenes, Abuchaim, Valle, Unbehaum (2011)

• Avaliar qualidade de 150 instituições de ensino em 6 capitais: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, RJ e Teresina.

• Estimar o o impacto da frequência à creche e pré-escola no desempenho dos alunos no início do EF.

• Estudo da qualidade em 147 instituições: 1 turma por escola

• Escala de Avaliação de Ambientes de Pré-Escola (ECERS) (1-3=inadequado, 3-5=básico, 5-7=adequado, 7-8,5=bom)

• Médias das pré-escolas: 3,4. Nível Básico (42%), Inadequado (30%), Adequado (24%), Bom (3%).

Qualidade da Pré-Escola

• Efeitos sobre as notas na Provinha Brasil de cada aluno

• Questionários com os pais dos alunos

• 762 alunos do 2o ano do EF: Tratados (605) controle (157)

• Melhores desempenhos na Provinha Brasil foram alcançados por alunos que frequentaram pré-escola de boa qualidade. Além disso, qualidade da escola EF importa

• Alunos que frequentaram EI de boa qualidade tiveram notas 2,9 pontos mais altas: 12% na escala da provinha Brasil

• Conclusão:

Educação Infantil e Longevidade Escolar

• Damiani, Dumith, Hota e Gigante (2011)

• Dados longitudinais -> seguem as mesmas crianças ao longo do tempo: Coortes de Pelotas de 1982

• 1076 participantes com informação de frequência à pré-escola (55%) e creche (22%)

• Controle pelo cor, renda familiar, sexo e escolaridade

• Frequência à creche não aumentou longevidade escolar

• Frequência à pré-escola aumentou em 88% as chances de conclusão de EF e 73% as chances de conclusão de EB

• Estudos mostram que pré-escola importa

Curi & Menezes-Filho (2010)

Fonte: PPV Elaboração: própria

Pré-Escola, Educação e Salários

Fonte: PPV Elaboração: própria

Efeitos sobre Aprendizado dos Alunos

Avaliação de Políticas Públicas

• Rocha & Soares (2010)

• Impacto do Programa Saúde da Família sobre mortalitade, trabalho infantil, escolaridade, emprego e fecundidade.

• Programa reduziu significativamente a mortalidade infantil ao longo das idades ,principalmente para os mais jovens.

• Municipalidades mais pobres foram as que mais se beneficiaram do programa: também aumento oferta de trabalho dos adultos, reduziu fecundidade e aumentou escolaridade.

• Evidência mostra que o Programa Saúde da Família é um mecanismo muito custo-efetivo para melhorar a saúde em áreas mais pobres.

Conclusões

• Subnutrição e mortalidade eram os principais problemas de desenvolvimento infantil

• Melhora dos indicadores provoca mudança nas prioridades?

• Obesidade, violência, informação, qualidade da creche

• Qualidade da creche é importante para desenvolvimento infantil

• Creche tem efeitos reduzidos sobre escolaridade

• Pré-escola tem efeitos importantes, de boa qualidade.

• Políticas públicas na área de saúde tiveram efeitos positivos

• Agenda qualidade da creche e da pré-escola interagindo com as políticas públicas.