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Desenvolvimento
e Infraestrutura
Palestrantes:
Felipe Queiroz Coordenador-Geral de Informação (CGITTA/DITTA/SNTTA)
Carlos Novaes Especialista em Infraestrutura Sênior (CGINF/DEINF/SPI)
• Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura - ENAP
• Infraestrutura Desenvolvimento
• Conjuntura: • Déficit de Infraestrutura (infrastructure gap)
• Fiscal
• Ações do Governo
• Financiamento
• Regulação
Vamos falar sobre...
28 de agosto:
• Abertura: • Francisco Gaetani – Presidente da Enap
• Herbert Drummond - Representando o MTPA
• Victor Rico – Diretor-Presidente do Banco de Des. da América Latina - CAF
• Mesa Redonda: Novos Rumos da infraestrutura no Brasil: concessões e parcerias para investimento • Marcelo Guaranys – Casa Civil (Moderador)
• José Medaglia – Diretor-Presidente da EPL
• Adalberto Vasconcelos – Secretário Especial da PPI
O Seminário...
29 de agosto:
• Painel:
O Papel e Perspectivas da Infraestrutura para o Desenvolvimento Brasileiro
• Ian Guerreiro – Professor Enap, Doutor em Economia - IE/UFRJ (Moderador)
• Ariel Pares - Diretor de Integração, Avaliação e Controle Técnico – SE/MCID
• Fábio Servo - Diretor do Departamento de Assuntos Macroecnonômicos - Seplan/MP
• Otto Burlier - Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística – SDI/MP
• Tatiana Oliveira – Diretora da SPPI/PR
O Seminário...
29 de agosto:
• Painel:
Financiamento Nacional da Infraestrutura no Brasil
• Mauro Silva – Professor Enap, Doutor em Economia - IE/UFRJ (Moderador)
• Antônio Silveira - Diretor Executivo de Saneamento e Infraestrutura - Caixa Econômica Federal
• Marcelo Franco - Diretor Presidente - ABGF
• Eliane Andrade - Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística – SDI/MP
O Seminário...
29 de agosto:
• Painel:
Financiamento Internacional da Infraestrutura no Brasil
• Mauro Silva – Professor Enap, Doutor em Economia - IE/UFRJ (Moderador)
• Luciano Schweizer, D. Sc., Coordenador de Concessões e PPPs - BID
• Martin Raiser - Diretor Geral do Banco Mundial para o Brasil
• Marcelo dos Santos – Executivo Principal do Setor Privado no Brasil – CAF
O Seminário...
Afinal, o que é Desenvolvimento?
Aumento do PIB?
Transformação das forças produtivas?
Ampliação do acesso a bens e
serviços (consumo)?
Soberania Nacional?
E a Infraestrutura?
Ativo de uso múltiplo Bem público:
não excludente não rival
externalidades Serviço
Intervenção do Estado
Como a Infraestrutura contribui para
o Desenvolvimento?
Novas Oportunidades
Destrava Gargalos
Novos Vetores
28
LEILÕES E RENOVAÇÕES REALIZADOS
Projetos PPI:
54 4 7
1 Distribuição
(Desestatização - CELG-D)
2 35 Transmissão
37% da carteira PPI
em 15 meses
Leiloados/renovados
Aeroportos
Concessões
Óleo e Gás
Concessão da 4ª Rodada de Acumulações de Campos Marginais e da 14ª Rodada de Blocos Exploratórios
de Petróleo e Gás
Energia
Terminais Portuários
Fonte: Governo Federal (Projeto Crescer)
3 Arrendamentos
R$ 33 bilhões
Investimentos Previstos
31 Com proposta
4 Sem proposta
4 Concessões (Renovação Antecipada)
5 Geração
4 Concessão UHE
1 Prorrogação PCH
146
29
OS EMPREENDIMENTOS LEILOADOS / RENOVADOS
Portos
Transmissão
Distribuição
LEGENDA
Aeroporto
Fonte: Secretaria do PPI.
Petróleo & Gás
Terminal de combustíveis
Santarém – STM04
Terminal de combustíveis
Santarém – STM05
Aeroporto
de Fortaleza
Aeroporto
de Salvador
Aeroporto de
Florianópolis
Aeroporto de
Porto Alegre
Terminal de contêineres
de Salvador -TECOM
Terminal de
trigo Rio de
Janeiro Terminal de fertilizantes
Paranaguá
4ª Rodada de
Campos Marginais
4ª Rodada de
Campos Marginais
4ª Rodada de
Campos Marginais
31 lotes de
Instalações de
Transmissão
PCH Pery
Geração Terminal
Portuário de SC -
TESC
Terminal Químico
Itaqui - Tequimar
UHE
São Simão
UHE
Volta Grande
UHE Miranda
UHE Jaguara
14ª Rodada –
Bacia Parnaíba
14ª Rodada –
Bacia de Potiguar
14ª Rodada – Bacia
de Sergipe-Alagoas
14ª Rodada – Bacia
do Paraná
14ª Rodada –
Bacia de Santos
14ª Rodada – Bacia
do Recôncavo
14ª Rodada – Bacia do
Espírito Santo
30
RESULTADO DOS LEILÕES
Empreendimento Outorga / Bônus (R$) Investimentos
(R$) Previsto Obtido Ágio Médio
Concessão Aeroportos 3,01 bi 3,72 bi 23,4% 6,61 bi
Terminais Portuários 15,0 mi 69,4 mi 360% 1,20 bi
Concessão de Petróleo e Gás (14ª) 1,7 bi 3,85 bi 126,5% 845 mi
Privatização Energia (Distribuição) 1,71 bi 2,19 bi 28% 3,40 bi
Usina de Geração 11 bi 12,13 bi 9,7% 8,17 bi
17,4 bi 21,9 bi 20,3 bi
Setor Deságio (R$)
Investimentos (R$) RAP Prevista RAP Obtida Deságio Médio
Concessão Energia (Transmissão) 2,63 bi 1,67 bi 36% 12,73 bi
2,6 bi 1,7 bi 12,7 bi
32
Terminais Portuários 25
Rodovias Ferrovias
8 8
PROJETO CRESCER – EM ANDAMENTO
Óleo e Gás
Energia Elétrica
Mineração 5
3 Partilha de Pré-Sal
1 Blocos Exploração e
Produção
1 Acumulação Marginal
19 4
Concessões de exploração de Direitos Minerários 4 Licitações
5 Prorrogações
3 Cessões onerosas
Loteria
1 Concessão Direito de
Exploração
92 Projetos PPI
Fonte: Governo Federal (Projeto Crescer)
3 Concessões
14 Arrendamentos
4 Estudos
1 Desestatização CODESA
18 Aeroportos
14 Concessões
4 Alienações
COMAER
1 Concessão Administrativa -
Parceria Público-Privada
(PPP)
Casa da Moeda
1 Desestatização
Agricultura e Abastecimento
2 Desestatizações
CEASAMINAS CASEMG
Geração 1 Prorrogação
11 Lotes de transmissão
Desestatizações 6 Distribuidoras
1 Eletrobrás
R$ 102 bilhões
Investimentos Previstos
Concessões
2 Autorizações Investimentos
5 Renovações antecipadas
34
ENERGIA
LOGÍSTICA
PETRÓLEO &
GÁS
MINERAÇÃO
Projetos de logística que promovem a interligação entre importantes
pólos e o escoamento de carga
Sinop
Miritituba
Jataí
Florianópolis
Porto Alegre
Porto Nacional Palmas
Caetité
Estrela D’Oeste
Ilhéus
Rio de Janeiro
Uberlândia
BR-101/290/386/448/RS
BR364/365/GO/MG
Ferrogrão
EF 170
MT/PA
Ferrovia Norte-Sul
EF-151
SP/MG/GO/TO
Fonte: Secretaria do PPI.
BR-101/SC
PAR01 – Celulose e
PAR12 - Veículos
Porto de Paranaguá Paranaguá
BR-040/MG/RJ
BR-116/RJ
BR-116/RJ/SP
Santana
Itaqui
MCP1 – Cavaco de Madeira
Porto de Santana
IQI18 – Celulose
Porto de Itaqui
Ferrovia de Integração
Oeste-Leste
EF-334/BA
BR-364/RO/MT
Terminal graneis
liquidos –
Vitoria/ES
CODESA
desestatizacao
Paranagua Belem
Miramar
(3) PAR 07, 08 e XX – graos
(5) BEL 02A, 02B, 04, 08 e 09
(3) Mir 01, BEL 05 e BEL 06
VDC 12 – Graneis
liquidos
Vila do Conde
Porto Velho
Comodoro
Anapolis
A. Tocantins
BR -153/GO/TO
DEFESA
ABASTECIMENTO &
FINANÇAS
Portos
Ferrovias
Rodovias
LEGENDA
35
As prorrogações qualificadas no PPI buscam alavancar novos
investimentos para melhorar o escoamento da produção
Fonte: Secretaria do PPI.
Portos
Ferrovias
LEGENDA
Terminal de contêineres
Vila do Conde - Convicon
Terminal Portuário -
DECAL
NITPORT Serviços
Portuários
NITSHORE Serviços
Portuários
Terminal de Santos -
Caramuru
EFC – Estrada
de Ferro Carajás
EFVM – Estrada de
Ferro Vitória Minas
FCA – Ferrovia
Centro Atlântica
ALLMP –
Malha Paulista
MRS
Logística
ENERGIA
LOGÍSTICA
PETRÓLEO &
GÁS
MINERAÇÃO
DEFESA
ABASTECIMENTO
& FINANÇAS
ITAQUI
renovação
SUAPE -
autorização
36
Necessidade de se adicionar os esforços públicos aos privados, em
busca de soluções eficientes e de qualidade para a infraestrutura
aeroportuária
Fonte: Secretaria do PPI.
Aeroportos
(licitacoes)
LEGENDA
Maceio
ENERGIA
LOGÍSTICA
PETRÓLEO &
GÁS
MINERAÇÃO
DEFESA Congonhas
Joao Pessoa
Vitoria
Recife
Aracaju
Juazeiro do Norte
Macaé
Campina Grande
Varzea Grande
Rondonopolis
Alta Floresta
Sinop
Barra do Garcas
Aeroportos
(alienacao)
Brasilia
Confins
Guarulhos
ABASTECIMENTO
& FINANÇAS
Galeão
Desafios para Financiabilidade
Aprimoramento da Carteira de Projetos
Melhoria do ambiente REGULATÓRIO
Basiléia III: impacto na redução de crédito bancário
Aperfeiçoamento do mercado e instrumentos de financiamento (ex: mercado de capitais, garantias, etc.)