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Informativo da Lipari Mineração Ltda. - Ano 01 – nº 01 – Junho - 2014
DESENVOLVENDO AS RIQUEZAS DO SERTÃO
Precedida das licenças ambientais, a chamada “licença social”, ou seja, a aceitação popular para a implantação de um novo empreendimento na localidade é uma das principais conquistas do empreendedor que preza pelo respeito e convivência harmoniosa com as comunidades.
Acreditando nessa premissa, a Lipari Mineração desencadeou um intenso processo de mobilização comunitária no final 2013 que incluiu oito oficinas preparatórias, nos meses de outubro e novembro, e uma Audiência Pública, em 05 de dezembro, na Câmara Municipal de Nordestina. Cumprindo o rito do licenciamento ambiental para obtenção da Licença Prévia do Projeto Braúna 3, o objetivo principal foi ouvir as comunidades sobre a implantação do empreendimento.
Após conhecimento das informações relativas ao Projeto Braúna, tendo como base os respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), especialmente sobre os impactos posi-tivos e negativos e o tempo de vida útil da mi-na, a população reforçou, diante do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), o posicionamento favorável à instalação e operação do empreendimento no município.
O baixo impacto ambiental, o reaproveitamento de 97% da água captada no Rio Itapicuru, a con-tribuição para o desenvolvimento econômico e social de Nordestina e região e a geração de emprego e renda foram os principais aspectos do Projeto Braúna destacados pela população para apoiá-lo.
No total, participaram das reuniões públicas quase 600 pessoas, incluindo representantes das principais organizações, Poder Público, comuni-dades quilombolas e sociedade civil de Nordesti-na e região.
APRESENTAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAM TRANSPARÊNCIA AO PROJETO BRAÚNA
Comunidade participou ativamente da Audiência Pública (acima) e das oficinas preparatórias na Lagoa das Salinas (centro), Caldeirões, Pedras
(abaixo) e sede de Nordestina
PIONEIRISMO NA AMÉRICA SUL
Localizado a cerca de 10 quilômetros ao sul
da cidade de Nordestina, no nordeste do Es-
tado da Bahia, e a aproximadamente 350
quilômetros de Salvador, o Projeto Braúna
será a primeira mina de diamantes da Améri-
ca do Sul desenvolvida em rocha kimberlíti-
ca, a principal fonte primária do mineral.
Após a instalação e operação, vai aumentar cinco vezes a
produção de diamantes do Brasil, reposicionando o país no ranking de apenas 11 países produ-
tores. Além disso, a mina Braúna vai figurar na seleta lista de 23 minas semelhantes em
operação no mundo.
O QUE VEM COM A MINERAÇÃO?
Um dos principais setores da economia, a mineração é conhecida pela capacidade de promover um círculo virtuoso de demandas, especialmente de produtos e serviços. Com a implantação de uma mina, nascem novas oportunidades de trabalho e negócio, treinamento de mão de obra, impostos e taxas que podem ser reinvestidos para melhorar a qualidade de vida da população e contribuições indiretas na cadeia produtiva para segmentos como imobiliário, transporte, infraestrutura, hospedagem e alimentação.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede saúde, educação e renda, também tem aumentado em cidades que abrigam empreendimentos minerários. Estudos indicam que de dez cidades de Minas Gerais com melhor qualidade de vida no estado, oito tem a mineração como principal motor da economia.
Em países como Botsuana, na África, a influência da exploração mineral tem impacto direto nas finanças públicas. Lá, a mineração de diamantes é responsável por 40% do total das receitas do Governo.
Nos territórios do Noro-este do Canadá a miner-ação de diamantes con-tribui mais para a econo-mia do que qualquer outro setor privado e ainda faz outras im-portantes mo-vimentações indiretas.
“ESTAMOS FOCADOS EM IMPLANTAR E O OPERAR O PROJETO
BRAÚNA SEGUINDO ESSA MESMA DINAMIZAÇÃO DE OUTROS EM-
PREENDIMENTOS MINERÁRIOS DE DIAMANTE. PARA ISSO, ESTAMOS
SELECIONANDO FORNECEDORES QUE TENHAM COMPROMISSOS SO-
CIAIS E AMBIENTAIS E FECHANDO PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PA-
RA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA REGIONAL E PA-
RA O APOIO TÉCNICO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, POR
EXEMPLO. TAMBÉM ESTAMOS EM CONSTANTE INTERAÇÃO COM O
PODER MUNICIPAL DE NORDESTINA PARA QUE OS RECURSOS GERA-
DOS COM O NOSSO NEGÓCIO SEJAM APLICADOS EM AÇÕES QUE
TRAGAM BEM ESTAR E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUN-
IDADE”, ASSEGURA O PRESIDENTE DA LIPARI MINERAÇÃO, KEN
JOHNSON. ELE LEMBRA AINDA QUE O PROJETO BRAÚNA VAI GERAR
APROXIMADAMENTE 600 EMPREGOS DIRETOS NA FASE DE IM-
PLANTAÇÃO E QUASE 300 NA OPERAÇÃO, QUANDO ESTA ESTIVER EM
CAPACIDADE MÁXIMA.
Países produtores de diamante
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESPERTA INTERESSE DA COMUNIDADE
Até então um assunto pouco comum à maioria dos nordestinenses, o licenciamen-to ambiental vem despertando o interesse da população sobre sua importância e aplicabilidade no dia a dia. Para ilustrar o tema, o responsável pelo licenciamento do Projeto Braúna, Eric Bruno, explica as etapas do processo, os tipos de licença e para que serve cada uma delas.
Conexão Braúna - Em linhas gerais, o que é e para que serve o licenciamento ambiental?
- É um procedimento determinado por leis que deve ser observado antes da implantação de qualquer empreendimento com potencial poluidor ou que utilize recursos naturais. Fica sob a re-sponsabilidade dos órgãos ambientais de cada Estado e do IBAMA. Na Bahia, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão responsável. Através deste procedimento, o órgão licenciador identifica as principais alterações positivas ou negativas que o empreendimento proposto irá promover no meio ambiente. Com isso, é possível planejar ações para reduzir ou evi-tar os efeitos negativos do empreendimento, e também potencializar aqueles que são positivos. Outra função muito importante do licenciamento ambiental é dar oportunidade para a população que terá o empreendimento como vizinho de manifestar suas expectativas e preocupações com a nova realidade que os espera.
Conexão Braúna - Quais as licenças ambientais aplicáveis ao Projeto Braúna?
- Enquadrado como empreendimento de grande porte, o Projeto Braúna necessita de três licenças antes de entrar em operação. São elas: Licença Prévia (LP), onde se comprova a viabilidade ambi-ental do empreendimento; Licença de Instalação (LI), que autoriza a implantação de toda in-fraestrutura e os mecanismos de controle ambiental propostos; e a Licença de Operação (LO), que permite a operação do empreendimento.
Conexão Braúna - O que a legislação ambiental prevê?
- Para obtenção destas três licenças, diversos estudos socioambientais precisam ser desen-volvidos, envolvendo a fauna, flora, características do solo, clima e relevo, amostragens de água para estudos de qualidade, as relações das pessoas com o seu ambi-ente, enfim, um diagnóstico detalhado da qualidade ambiental no local.
Conexão Braúna - E quando será obtida a Licença de Instalação (LI)?
- A maioria dos equipamentos adquiridos pela Lipari e que farão parte do empreendimento estarão em Nordestina ainda neste primeiro se-mestre, assim, nossa expectativa é de que a LI seja emitida até jun-ho, permitindo que sejam iniciadas as obras de implantação do pro-jeto.
Conexão Braúna - Qual a data de início da implantação do Projeto?
- Uma vez recebida a LI, o início das atividades fica dependente somente da mobilização das empresas contratadas para realização das obras.
“O Projeto Braúna rece-
beu a Licença Prévia em
janeiro deste ano, após
mais de dois anos de re-
uniões e ajustes de in-
formações solicitadas pelo
INEMA. Em abril último, a
Lipari solicitou a Licença
de Instalação, que per-
manece sob análise do
órgão. Após receber a LI
serão tomadas as
providências necessárias
para o requerimento da
LO, etapa final do proces-
so de licenciamento”.
PROJETO ADOTA SISTEMA PARA RECUPERAR ÁGUA EM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Nordestina, município onde está localizado o Projeto Braúna, pertence à região semiárida e apresenta baixos índices de umidade e pluviometria. Ciente dessa condição crítica de disponi-bilidade de recursos hídricos, a Lipari Mineração, com base na sua Política de Sustentabilidade, que busca otimizar a utilização dos recursos naturais, principalmente relativa ao consumo de água na planta de benefi-ciamento, desenvolveu um sistema de Recuper-ação de Água de Proces-so. Inédito na área de mineração, com uso de tecnologia de origem alemã para o de-saguamento do rejeito da planta através de cen-trífuga, o sistema irá re-cuperar 97% da água uti-lizada pela planta. “Além disso, não será necessária a implantação de uma barragem de contenção de rejeitos, pois o material desaguado terá um
percentual de umidade em torno de 20%, condição adequada para dispor o material na pilha de estéril”, destacou o vice-presidente e diretor de Operações, Fernando Aguiar. Ele acrescenta que, com a implantação des-se sistema, o consumo de água previsto inicialmente em torno de 140 m³/hora será reduzido para 15 m³/hora. Na primeira etapa de recuperação de água, o produto do espessador sairá com 37% de sólidos, ou seja, 63% de água, o qual será transferido para a centrífuga, para promover o de-saguamento final do rejeito, com uma concentração de sólidos de 80%.
“COM O SISTEMA DE RECUPERAÇÃO, O CONSUMO DE ÁGUA TERÁ
UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA E PERMITIRÁ A DISPOSIÇÃO DO
REJEITO NA PILHA DE ESTÉRIL, DISPENSANDO A IMPLANTAÇÃO
DA BARRAGEM DE REJEITOS, TENDO COMO RESULTADO GANHOS
EXPRESSIVOS PARA O MEIO AMBIENTE”.
NOSSA GENTE
A Lipari é formada por profissionais de diferentes perfis e áreas de conhecimento, que diariamente somam habilidades para fortaceler sua atuação e torná-la cada vez mais sólida. Por isso, as pessoas que estão à frente de áreas-chave da empresa serão apresentadas a cada edição deste informativo.
A coordenadora de Relações Comunitárias, Ariluz Fernandes, inicia a série. Baiana, jornalista e estudiosa de Responsabilidade Social Corporativa, com mais de 13 anos de experiência em organizações de vários segmentos de médio e grande portes, ela é a “ponte” de comunicação entre a Empresa e seus públicos estratégicos, a exemplo de comunidades, Imprensa, Governos e empregados. Seu papel é estreitar o relacionamento entre as partes, fazer circular informações e promover o diálogo social, tornando a atuação da empresa mais transparente, participativa e harmoniosa. Entre as suas atividades estão reuniões com a comunidade da área de influência do Projeto Braúna – especialmente Nordestina –, coordenação da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento, interface com a Imprensa, gestão de investimentos sociais e divulgação dos principais marcos do projeto. Seus e-mails para contato são [email protected] ou [email protected].
Expediente Publicação bimestral da Lipari Mineração Ltda. Produção: Assessoria de Comunicação interna Fotos: Acervo Lipari Mineração e Banco de Imagens do Google Envie sugestões e contribuições para: [email protected] (71) 3369-4808 / (75) 3650-2109