descentralizaÇÃo e municipalizaÇÃo do ensino. busca da flexibilidade organizativa reduÇÃo do...
TRANSCRIPT
![Page 1: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/1.jpg)
DESCENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO MUNICIPALIZAÇÃO DO
ENSINOENSINO
![Page 2: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/2.jpg)
BUSCA DA FLEXIBILIDADE BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVAORGANIZATIVA
REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO E COMUNITARISMO DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA INCREMENTO DA AUTONOMIA DAS
ESCOLAS
![Page 3: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/3.jpg)
COMUNITARISMO IDEOLOGIA RETRÓGRADA? SAUDOSISMO MEDIEVAL? VIGILÂNCIA, EXPURGO, SECTARISMO, INTOLERÂNCIA,
AUTORITARISMO, EXPLORAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PRESERVAÇÃO DE INTERESSES PARTICULARES
REDOMA COMUNITÁRIA = IMEDIATISMO, ESPONTANEISMO, ANTIINTELECTUALISMO CULTURAL PROVINCIANISMO, CACIQUISMO
IDEALIZAÇÃO DA UNIÃO ESPONTÂNEA, REAL E ORGÂNICA ENTRE OS HOMENS
SOCIEDADE = FRUTO DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL ESCOLA E LOCAL = COMUNIDADE DAS COMUNIDADES
![Page 4: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/4.jpg)
DESCENTRALIZAÇÃO
CONCEITOS POLISSÊMICOS a serem discutidos em três dimensões: utópica, pragmática e do discurso político:
flexibilizaçãoparticipação autonomiaparceria
![Page 5: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/5.jpg)
PROMESSAS DA DESCENTRALIZAÇÃO Facilitações governamentais: apoio
partidário direto, comunicação descomplicada, processo contínuo de informação-retroinformação, intervenção direta e imediata na problemática local
Melhor solução para questões legais e financeiras: transparência, accountability, envolvimento da comunidade no carreamento e controle de recursos
Relações com o magistério: fragmentação das resistências organizadas e negociação direta com as oposições
![Page 6: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/6.jpg)
Falácias da Descentralização
Modernização gerencial Racionalização na produtividade dos recursos Desconcentração do poder Solução para o perfil negativo da máquina
administrativa: fim do gigantismo, da ineficiência, do descontrole, da incapacidade de prestar serviços, distância dos problemas concretos, compartamentalização, falta de transparência, superposições, desencontros na tomada de decisão
![Page 7: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/7.jpg)
NA ANÁLISE DE LAUGLO Descentralização não é alternativa para
centralização Não é alternativa para a complexidade Redistribuição de autoridade depende do
momento e do contexto Grande poder de inércia Descentralização é afetada pelo jogo de
interesses Reflexo do conflito na sociedade moderna
crise de legitimidade política
![Page 8: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/8.jpg)
IDÉIA DE MUNICIPALIZAÇÃO Constante na História da Educação Brasileira Associada à idéia de modernização gerencial
dos sistemas educacionais Início do século XXI diferente do início do
século XX... (Anísio Teixeira) Democratização da educação Reestruturação administrativa e
redistribuição financeira Associada à melhoria da qualidade do ensino
![Page 9: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/9.jpg)
REFLEXÕES DE AZANHA
Mito da participação Associação indevida entre municipalização,
descentralização, desconcentração e consenso
![Page 10: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/10.jpg)
América Latina nos anos 1990
Municipalização entendida como alternativa de descentralização financeira
Contraponto à crise de racionalidade do Estado
Estratégia política para a redução de gastos públicos
Implementação da ideologia de mercado parcerias
![Page 11: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/11.jpg)
A voz do Banco Mundial Benefícios superam desvantagens Impacto limitado na melhoria do ensino Não aumentam automaticamente a eficiência
administrativa, a eficácia das ações e a participação comunitária
Grande variação no desempenho municipal, mesmo em contextos quase idênticos
Participação social manipulada Treinamento de conselheiros municipais Variação na efetividade e viabilidade de controle
social sobre a educação municipalizada
![Page 12: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/12.jpg)
MUNICIPALIZAÇÃO DE FATO
Aumento de autonomia financeira administrativa e pedagógica no sentido pleno
Incremento à criatividade, independência, responsabilidade e compromisso local
Evitar canalização da ação comunitária para carreamento de recursos e incremento financeiro: a comunidade também educa
Contenção de gastos e mercantilismo não constroem escolas cidadãs: barateiam, empobrecem e diferenciam o atendimento
![Page 13: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/13.jpg)
Municipalização do Ensino em São Paulo
1983: descentralização da merenda e das construções escolares em parceria com as municipalidades
Absorção gradual da educação infantil pública pelos municípios
Política de municipalização ganha forças a partir de meados da década de 1980
Discurso político dos “governos democráticos”: resgate da função educacional da comunidade
Municipalização como estratégia de fortalecimento dos municípios
Morosidade da política até meados de 1990 “receios”: favorecimento, práticas clientelistas, obstrução de políticas estaduais...
![Page 14: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/14.jpg)
PROGRAMA DE REFORMA DO ENSINO PÚBLICO - 1991
Manutenção da política para a educação infantil: fragilidade do apoio técnico e das parcerias mas... Caso resolvido
Ampliação da responsabilidade municipal com a educação, por conta da sobrecarga do estado
Indicação CEE no. 5/94: projetos municipais Prioridade de municipalização do ensino fundamental –
Implantação gradativa da Emenda 14/96: Conselhos Municipais e Plano Municipal de Educação
Decreto Estadual 40.673/96 ret pelo Decreto 40.889/96: regulamentação dos convênios “lobo-cordeiro” – redução de custos para o estado
Perspectiva empresarial de maximização dos recursos Racionalidade mercantil Critérios para organização dos conselhos ao sabor da política local Municipalização e Prefeiturização
![Page 15: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/15.jpg)
SIMULA E DISSIMULA... As lições de Mazarino:
1. Ascensão discursiva de valores como participação e autonomia
2. Preservação de lógicas arraigadas
3. Controle nas mãos do executivo: “O fim sou eu”; O projeto é o chefe e o chefe é o projeto”
4. A teoria da coisa nossa
5. O Secretário Municipal é Secretário do Prefeito
6. Municipalizei, criei, resolvi, construí, quis, vou fazer, vou construir
7. Obrigado pela nova escola!
![Page 16: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/16.jpg)
Razões para municipalizarRazões para municipalizar:
- Obrigação legal- “Ganhar” recursos- Não “perder” recursos
MOTVAÇÃO FINANCEIRA
![Page 17: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/17.jpg)
PERFIL DAS SECRETARIAS
PROFISSIONAIS ORIGINÁRIOS DA REDE PÚBLICA E/OU DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS
HOMOGENEIZAÇÃO DE PROJETOS AÇÃO BUROCRÁTICA QUASE MERCADO MERCANTILIZAÇÃO MODISMOS O LOCAL FICA NO GABINETE DOS
PREFEITOS
![Page 18: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/18.jpg)
ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
LEI FEDERAL 11 274/06: DURAÇÃO DE 9 ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 6 ANOS (consolida a expansão da escolarização nos termos da LDBEN e no PNE)
SIGNIFICADOS: aprimoramento do processo em desenvolvimento ou ação pontual de cunho político?
CONCRETIZAÇÃO:conscientização, comprometimento e envolvimento dos educadores
![Page 19: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/19.jpg)
Se simples antecipação...
Supressão de uma etapa de trabalho importante
Perda de uma conquista social Modelo inalterado de atendimento “Oficialização” Apenas alinhamento internacional? Há elementos novos?
![Page 20: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/20.jpg)
PRIORIZAÇÃO DO COMPONENTE PEDAGÓGICO
Da proposta à ação deliberada e planejada Necessidade de debates, estudos e
discussões Diagnóstico circunstanciado Significado da adesão municipal Provisão prévia de condições concretas Diretrizes Relembrar o passado sempre é bom...
![Page 21: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/21.jpg)
SOBRE A REALIDADE...QUESTÕES:1. A razão professor-aluno deve permanecer?
(EF e EI)2. Qual o perfil docente mais adequado?3. As escolas conhecem a demanda?4. Há espaços e recursos adequados?5. Existe clareza quanto ao trabalho a ser feito
com as crianças de 6 anos?6. Que alterações serão demandadas para as
séries subseqüentes?7. Como as escolas estão planejando a
implantação?
![Page 22: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/22.jpg)
DADOS DE REALIDADE
Pesquisa feita no Estado do Paraná envolvendo 2 (dois) Núcleos Regionais de ensino;8 (oito) Secretarias Municipais de Educação; 2 (duas) escolas estaduais e 10 (dez) escolas municipais.
Instrumento: entrevistas
![Page 23: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/23.jpg)
Quadro 1
![Page 24: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/24.jpg)
Quadro 2
![Page 25: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/25.jpg)
QUADRO 3
![Page 26: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/26.jpg)
Quadro 4
![Page 27: DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062318/552fc0fa497959413d8b92af/html5/thumbnails/27.jpg)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PASSAR DAS PRIORIDADES DISCURSIVAS PARA AS PRIORIDADES DE AÇÃO
ÚNICA MANEIRA DE MELHORAR A QUALIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA